Três deputados não foram votar emenda de Nelter

REDAÇÃO

Uma das sessões mais prolongadas que a Assembleia Legislativa realizou este ano foi a da última quarta-feira, dia 2. Tudo por conta de um dos itens de sua ordem do dia: O projeto do Governo, apresentado no início da Legislatura, propondo um aumento de 16,38% para os procuradores do Estado.

Desde que tal proposta chegou à Assembleia, grande parte do funcionalismo questionou ou, no mínimo, achou estranho: Como um governo que afirma não poder pagar as folhas atrasadas que herdou da administração passada, se arrisca a aprovar um reajuste daquela ordem – 16,38% – exatamente em benefício de uma das categoriais mais bem aquinhoadas no serviço público potiguar?

Logo vinha uma explicação: Governistas diziam que era uma determinação legal, pois os vencimentos dos procuradores estão vinculados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Ou seja: Quando é para reajustar salários de categorias detentoras de poder – especialmente nas áreas de investigação e da justiça, por mais dificil que seja a situação orçamentária ou financeira – seja da União, dos Estados e dos Municípios – sempre tem essa explicação: É legal, é uma determiação da lei. Quando é para beneficiar o pequeno, aquele que realmente precisa, é o contrário, sempre existe um impedimento legal – ora é a lei de responsabilidade fiscal, ora é a falta de orçamento; ora é a falta de dinheiro.

EMENDA
Mas um Sindicato – o dos Servidores Públicos (SINSP) decidiu reagir. E redigiu uma emenda à proposta do governo estendendo o reajuste a todas as categoriais funcionais do Estado. Aí o projeto imperrou.

O próprio governo orientou a sua bancada e não aceitar que o projeto fosse colocado em pauta para votação, temendo que a maioria dos parlamentares, contrariando a sua orientação, acabassem sem ter coragem de votar contra a emenda do SINSP, que, a pedido, do Sindicato foi assumida pelo deputado Nelter Queiroz que. sempre tem seguido a orientação do governo nas votações da Assembleia..

Diante da posição de Nelter, uma espécie de luz de advertência foi acesa na governadora. Graças a essa luz, o governo empenhou-se para conseguir que o projeto ficasse engavetado desde então até a última terça-feira.
Nesse dia – 1º de outubro – o projeto foi incluído na pauta. Mas, o líder do governo, deputado George Soares conseguiu adiar a votação por 24 horas, com a promessa de que, no dia seguinte, a votação estaria liberada.

Isso, porém, não aconteceu. Na quarta-feira, o mesmo George Soares pediu, novamente, a retirada de pauta, agora sem prazo para retornar, “até que o governo realizasse um estudo que indicasse qual o impacto que a aprovação da emenda, teria sobre a desequilibrada situação financeira do Estado”.

MANOBRAS
O que se viu a partir daí foi uma série de manobras regimentais prolongando o andamento da sessão, pois diante da ausência de três deputados – Cristiane Dantas, Sandro Pimentel e Souza Neto, a bancada pró-emenda, não se sentia segura de que teria os votos necessários à sua aprovação.
O lenga-lenga durou várias horas até a votação do requerimento do deputado George Soares – de novo adiamento da votação – já nos últimos minutos regimentais da sessão e que terminou aprovado por 11×10.
Ou seja: Dos 24 deputados estaduais, três não compareceram. Esses 21 deputados que votaram – pelo menos, tiveram a coragem de expor as suas posições. Os ausentes, é claro, atenderam apelo do governo, mas não quiseram aparecer votando contra o interesse geral dos servidores, que era a aprovação da emenda que os beneficiava.

SÓ PARA LEMBRAR
Aqui está a posição de cada deputado:
Albert Dickson (PROS): Sim (ao adiamento)
Allyson Bezerra (Solidariedade): Não (ao adiamento)
Coronel André Azevedo (PSC): Não (ao adiamento)
Dr Bernardo Amorim (Avante): Sim (ao adiamento)
Criatiana Dantas (Solidariedade) – Faltou
Eudiane Macedo: Sim (adiamento)
Ezequiel Ferreira (PSDB): Sim (ao adiamento)
Francisco do PT (PT): Sim (ao adiamento)
Galeno Torquato (PSD): Não (ao adiamento)
George Soares (PL): Sim (ao adiamento)
Getúlio Rêgo (DEM): Não (ao adiamento)
Gustavo Carvalho (PSDB): Não (ao adiamento)
Hermano Morais: Não (ao adiamento)
Isolda Dantas (PT): Sim (ao adiamento)
José Dias (PSDB): Não (ao adiamento)
Kelps Lima (SD): Não (ao adiamento)
Kleber Rodrigues (Avante): Sim (ao adiamento)
Nelter Queiroz (MDB): Não (ao adiamento)
Raimundo Fernandes (PSDB): Sim (ao adiamento)
Sandro Pimetel – PSOL – Faltou
Souza Neto – PHS – Faltou
Tomba Farias (PSDB): Não (ao adiamento)
Ubaldo Fernandes (PL): Sim (ao adiamento)
Vivaldo Costa (PSD): Sim (ao adiamento)

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