Saiba como obter a ID estudantil eletrônica

Guilherme Pera, do Portal MEC

Mais de um milhão de alunos já podem ter acesso à carteirinha estudantil digital e gratuita do Ministério da Educação (MEC). Cadastrados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), banco de dados nacional do MEC, os estudantes precisam baixar o aplicativo “ID Estudantil” nas lojas virtuais de celular.

Até as 13 horas desta quarta-feira, 27 de novembro, 2.197 instituições de educação básica e 408 de educação superior haviam cadastrado seus estudantes no SEB. O total de alunos registrados chegou a 1.004.678.

O cadastro é feito por representantes das instituições. Eles devem alimentar a plataforma com informações como nome completo, número do CPF e data de nascimento do aluno. Também serão registrados nível e modalidade de educação de ensino.

Os registros dos representantes e das informações são realizados pelo próprio site do sistema, que fica dentro da página do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC. O prazo para as instituições indicarem um representante para registrar as informações no sistema continua aberto.

Os estudantes que não fizeram o download e querem saber se está tudo certo com seus dados no sistema podem verificar no site idestudantil.mec.gov.br. O portal conta também com informações sobre o programa, com conteúdos em vídeos, um “perguntas e respostas”, além de um “emitômetro”, espécie de contador de carteiras emitidas diariamente.

O MEC lançou o SEB em 11 de novembro. Antes disso, o Inep, responsável pela formulação do SEB, emitiu dois comunicados:

  • com ajuda do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), avisou às escolas da educação básica a necessidade de cadastrar um gestor para alimentar o SEB;
  • em seguida, ressaltou a necessidade, de forma direta tanto para instituições da educação básica quanto da superior, de prestar as informações no Sistema.

Passo a Passo

Se a instituição tiver enviado os dados, basta os alunos baixarem o app, encontrado na área “Governo do Brasil”, nas lojas virtuais. Os usuários vão precisar inserir o CPF, o nome completo, telefone para envio de SMS e e-mail. O próximo passo é aceitar os termos e políticas de uso do aplicativo. Depois disso, os estudantes deverão acessar “Minha ID Estudantil” para, então, obter o documento em formato digital.

A nova carteirinha estudantil tem custo zero ao usuário. Para o governo, custa R$ 0,15 a unidade. A emissão faz parte de contrato com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que também inclui o desenvolvimento do aplicativo, serviço de hospedagem na internet, manutenção, entre outros. O valor global do contrato é de pouco mais de R$ 12 milhões, com vigência de 12 meses, renováveis por mais 60.

O SEB será uma forma de controle. O ano de 2020 será de transição, mas a partir de 1º de janeiro de 2021 toda e qualquer instituição que for emitir a carteirinha deverá consultar o banco de dados antes. Isso serve para assegurar que o beneficiário da identificação estudantil é, de fato, um aluno.

Na ID Estudantil, a tecnologia vai combater as fraudes desde o início. Os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar uma foto do próprio rosto para comparar com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) disponível no banco de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Caso não seja habilitado, deve tirar foto de frente e verso da Carteira de Identidade (RG) para comparação da imagem da face. Isso servirá para coibir fotos falsas ou de terceiros.

O CPF é informado pelo representante da instituição de ensino no SEB. Tanto o CPF quanto o login único gov.br, onde constam diversos serviços do governo federal, são importantes para o serviço. No caso dos menores de idade, é preciso que o responsável legal baixe o app e permita que o jovem tenha acesso. Só aí é que os alunos poderão fazer o download da ID Estudantil.

———
OBSERVAÇÃO – Querendo ser notificado sempre que este jornal for atualizado, deixe um comentário com o seu nome e número do zap.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *