PL de Francisco do PT prevê autonomia a estudantes para que organizem suas representações estudantis

PL de Francisco do PT prevê autonomia a estudantes para que organizem suas representações estudantis

Aprovado na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do deputado Francisco do PT propõe a livre organização dos Grêmios Estudantis, Centros Acadêmicos, Diretórios Acadêmicos e Diretórios Centrais dos Estudantes, para representar os interesses e expressar os pleitos dos estudantes nas instituições de ensino público e privado.

A matéria prevê que é de competência exclusiva dos estudantes a definição das formas, dos critérios, dos estatutos e demais questões referentes à organização das representações estudantis.

O PL diz ainda que as instituições de ensino deverão assegurar espaços para divulgação das atividades das representações estudantis, além de assegurar aos estudantes o direito à liberdade de ação política, a participação das atividades de desenvolvimento educacional, social e de cidadania promovidas pelas entidades estudantis.

“Eu venho dos movimentos estudantis do campus da UFRN em Caicó e sei da importância que tem esse tipo de organização para a busca de direitos da categoria e por isso o apoio e incentivo do nosso mandato para fortalecer sempre esse tipo de representatividade”, disse o deputado Francisco do PT, que também é o autor da Lei 10.569/19, nomeada de Escola Democrática, que garante a liberdade de expressão e pensamento no ambiente escolar.

Foto: Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Assine nossa Newsletter

Neoenergia Cosern é criticada por quedas de energia no Réveillon Festival MADA 2023 terá o ‘Baile da Amada’ Cosern é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida por falha em medidor Influencer trans Flávia Big Big morre vítima de câncer Ambulância das drogas: Motorista do SAMU preso usava o veículo para transportar e vender maconha e cocaína Prefeitura de Natal lança concurso para procurador Lei Seca: Idoso é preso pela terceira vez dirigindo bêbado em Natal PRF realizará leilão de veículos retidos no RN Concurso do TJRN tem mais de 54 mil inscrições Prefeito de São José do Campestre é morto a tiros em casa Governo do RN abre concurso para a Polícia Militar Bolsas da Capes e do CNPq: ministro afirma que reajustes devem ocorrer ainda este mês