Pandora Papers e a farra da dolarização da Economia brasileira, por Rogério Melo

Pandora Papers e a farra da dolarização da Economia brasileira, por Rogério Melo

Por Rogério Melo
Para o Por Dentro do RN

A grande bomba da semana ficou por conta do vazamento de arquivos financeiros que revelou a fortuna e os negócios secretos de alguns líderes atuais e passados mundiais. Os vazamentos revelam detalhes sobre o universo desconhecido das finanças offshore e das pessoas mais poderosas do planeta que detém negócios nessas empresas, que são abertas em um local diferente de onde o proprietário reside, também denominadas como sociedade ou empresa extraterritorial.

Dentre alguns nomes que figuram nos arquivos estão Vladimir Putin (presidente da Rússia), Tony Blair (ex-ministro britânico) e sua mulher, Cherie; Ilham Aliyev e Abdullah II Bin Al-Hussein (rei da Jordânia). O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também estão entre os nomes revelados nos vazamentos que estão sendo chamados de Pandora Papers. Ambos são sócios de offshores localizadas em paraísos fiscais.

O vazamento do Pandora Papers tem origem desconhecida, mas ganhou rapidamente espaço na mídia mundial por meio do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, sigla em inglês), uma entidade sem fins lucrativos sediada em Washington DC (EUA), formada há mais de um ano por centenas de jornalistas do mundo inteiro. Segundo o consórcio, o vazamento reúne 11,9 milhões de arquivos (documentos, e-mails, planilhas e entre outros tipos de dado), oriundos de 14 fontes, somando 2,94 TB de dados.

No Brasil, não é ilegal possuir uma empresa offshore, desde que seja declarado o seu saldo à Receita Federal e ao Banco do Brasil, quando esta possuir patrimônio superior a US$ 100 mil. O grande problema no caso do ministro Paulo Guedes e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é que como são funcionários públicos do alto escalão, existe o Código de Conduta da Alta Administração Federal, que veda investimentos que possam ser afetados por suas decisões em função de seus cargos, sejam eles no Brasil ou no exterior. O objetivo é evitar conflitos de interesse.

Paulo Guedes e Roberto Campos Neto integram o Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão superior do Sistema Financeiro Nacional que tem a responsabilidade de formular a política da moeda e do crédito, objetivando a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do País. Como ambos têm acesso a informações sensíveis relacionadas a flutuações nas taxas de câmbio e variação nas taxas de juros, pode-se pressupor que ambos tenham se favorecido com as políticas econômicas adotadas pelo atual governo brasileiro.

Em nota emitida à BBC News Brasil, a assessoria de Paulo Guedes informou que “toda a atuação privada do ministro Paulo Guedes, anterior à investidura no cargo de ministro, foi devidamente declarada à Receita Federal, Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes, o que inclui a sua participação societária na empresa mencionada”, diz um trecho da nota. Já a assessoria de Campos Neto informou que todo o seu patrimônio, tanto no Brasil quanto no exterior, foi declarado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Receita Federal e ao Banco Central.

Mas minha pergunta é: será que é suficiente informar aos órgãos competentes o montante do seu patrimônio, bem como declarar a existência de offshores de sua propriedade, quando se é um funcionário público de alto escalão e membro de um órgão superior do Sistema Financeiro Nacional?

Foto: Ilustração/Pixabay

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Sobre Rogério Melo, que escreve na coluna In vino veritas, no Por Dentro do RN

Coluna de Rogério Melo para o Por Dentro do RN (In Vino Veritas)

Rogério Melo tem 51 anos, é comunicador social, cientista social e mercadólogo formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Também é mestrando em Ciência da Informação pela mesma instituição. Além disso, Rogério Melo escreve na coluna In vino veritas, no Por Dentro do RN, às sextas feiras; e comenta sobre os fatos políticos do RN e do Brasil. É proibida a reprodução total ou parcial deste texto sem autorização do autor e sem a inserção dos créditos, de acordo com a Lei nº 9610/98.

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