Milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais nas eleições que ocorrerão no mês de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro turno das eleições de 2022 será no dia 2 de outubro; e o segundo turno – caso nenhum dos candidatos a governo dos estados e a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) – em 30 de outubro.
As etapas, porém, já iniciaram. Desde o dia 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral. Além disso, os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, e também há restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.
As convenções partidárias, quando as legendas oficializam a escolha dos seus candidatos, ocorrem entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, e os registros de todas as candidaturas devem ser solicitadas até o dia 15 de agosto.
A campanha eleitoral com comícios, caminhadas, propagandas na internet e distribuição de material gráfico ocorrerá a partir de 16 de agosto. Já as propagandas do horário gratuito de rádio e televisão vão ocorrer entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro.
Prazos para os candidatos
Para os parlamentares que desejem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato, a janela partidária ocorre entre os dias 3 de março e 1º de abril. Além disso, o dia 2 de abril, quando ficam faltando seis meses para a eleição, é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer nas eleições de outubro.
Em 2 de abril também é o prazo para que os políticos que ocupam cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – renunciem aos mandatos para concorrer a um cargo diferente do que já ocupam.
Prazo para o eleitor
O eleitor também deve ficar atento quanto ao prazo para emitir ou transferir o título de eleitor, que ocorre até o dia 4 de maio.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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