No início deste mês, a Unimed Natal suspendeu o tratamento realizado por meio de Assistentes Terapêuticos (AT) em ambiente escolar e domiciliar. A medida afeta cerca de 300 crianças com autismo que precisam do serviço. Por meio de nota, o plano de saúde comunicou que essa aplicação terapêutica não consta no Rol de Procedimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Pais se sentem lesados e pretendem judicializar a questão.
Segundo a Unimed Natal, as terapias do tipo AT, diferentemente de outras terapias, não possuem previsão de cobertura contratual por nenhum plano de saúde do país, se forem realizadas em domicílio ou ambiente escolar. Reforçam que sempre prestaram e continuarão prestando atendimento aos mais de mil clientes que realizam tratamento por meio de Terapias Especiais.
“Nossos clientes com atendimento especializado contam com mais de dez clínicas credenciadas, distribuídas em Natal, Mossoró e outras localidades, oferecendo, nas 200 salas, diferentes tipos de terapias que possuem cobertura conforme o Rol da ANS. É fundamental destacar que a medida tem por objetivo gerar um melhor acompanhamento sobre a qualidade e os resultados das terapias realizadas com os 300 clientes de AT domiciliar/escolar”, informam em nota.
Além disso, ressaltam a criação do Núcleo de Terapias Especiais (NTE) em Natal, localizado na Central de Atendimento da rua Apodi, bairro de Cidade Alta. “Com uma equipe qualificada, o NTE promove e assegura acolhimento personalizado às famílias e aos beneficiários com transtornos do neurodesenvolvimento e síndromes genéticas. Desde seu lançamento, mais de 500 clientes já passaram pela unidade. Em breve, esse atendimento será ampliado e transferido para um novo endereço, integrando-se ao Espaço Viver Bem na avenida Prudente de Morais”.
Segundo o advogado Rafael Azevêdo, atuante no âmbito do direito à saúde, a justificativa da Unimed Natal para descontinuar o tratamento é inconsistente. “Existe uma briga muito grande entre beneficiários e planos de saúde. Os beneficiários entendem que o rol da ANS seria exemplificativo e os planos entendem que ele é taxativo. A imensa maioria dos tribunais e da jurisprudência brasileira entende que o rol é exemplificativo, ou seja, se o tratamento for prescrito pelo médico e o plano cobrir a doença, síndrome ou transtorno, eles são obrigados a cobrir o tratamento como foi indicado mesmo se não estiver listado”, explica.
A suspensão deve afetar cerca de 300 crianças que realizam terapia ABA ou Denver, na casa ou escola, métodos baseados na análise do comportamento. Rafael, que também é pai de autista, comenta que o auxílio terapêutico descontinuado é a própria aplicação da terapia. Dessa forma, afirma que o plano passa a oferecer um tratamento limitado, em descompasso com a prescrição médica, e que vai desconfigurar a razão de ser da terapia.
“Muitas demandas que a criança tem em casa ou na escola não vão poder ser tratadas. Por exemplo, tem criança que se comporta de uma forma na clínica, mas chega em casa e fica se batendo ou mordendo. Tem criança que quando vai para a escola fica saindo da sala porque não consegue ficar sentada ou batendo nos colegas porque não sabe interagir. A aplicação da terapia vai usar os métodos corretos e transformar essa desregulação para que a criança saiba como se socializar e se comportar”, comenta o advogado.
O custo do trabalho dos Assistentes Terapêuticos (AT) é calculado por hora, a depender do quantitativo que for prescrito pelo médico. Geralmente, as terapias ABA e Denver demandam 30 a 40 horas semanais, a serem divididas entre clínica, casa e escola. No mês, o tratamento completo por clínica credenciada sai em torno de R$ 18.000. Caso seja profissional particular, o valor pode subir para R$ 24.000 mensais.
Famílias vão à Justiça para restabelecer serviço
Josiane Batista, 33 anos, descobriu o autismo de seu filho João Lucas quando ele tinha dois anos em consulta com o neuropediatra da criança. “O pai e eu notamos que tinha algo a mais no jeito de João. Começamos a pesquisar e foi quando percebemos que tinham vários pontos dentro do espectro autista. Fomos consultar um especialista e ele já deu o diagnóstico”.
Atualmente, o menino está com seis anos e precisa do acompanhamento escolar de uma AT para facilitar alguns comportamentos de organização e concentração. Segundo Josiane, a suspensão só foi comunicada pela Unimed depois do cancelamento do serviço. “Vamos procurar um advogado e judicializar pois não temos condições financeiras para contratar um serviço privado. Só o atendimento na clínica não é o suficiente, a criança precisa ser acompanhada em outros ambientes como a escola”, diz a mãe.
Do mesmo modo, Diogo Amorim, pai de Caetano, já conta com advogado para dar início ao processo judicial. Seu filho tem apenas três anos mas precisa de uma AT em casa. Pela idade, o menino ainda não tem indicação para a terapia no ambiente escolar. “Hoje, por indicação do médico, além da necessidade de 30 horas semanais de terapia Denver com acompanhamento de Assistente Terapêutica, ele realiza sessões semanais de fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicomotricidade”.
Os pais receberam o diagnóstico de Caetano no segundo semestre de 2021 e foi um longo processo. Inicialmente, ele apresentava apenas um atraso de fala considerável, mas com o tempo começaram a perceber alguns outros sinais que indicavam Transtorno do Espectro Autista (TEA). Depois de passar por três médicos, fecharam o diagnóstico.
Para Diogo, também advogado, o atendimento somente no ambiente da clínica não só é insuficiente, mas desvirtua toda a finalidade da intervenção terapêutica, que é baseada nos ambientes naturais da criança (residência e escola). “A Unimed Natal não comunicou a nós, ficamos sabendo através de um comunicado da clínica. Assim que tomamos conhecimento, buscamos informações a respeito pra judicializar. Também nos informamos sobre valores para contratação do serviço privado, porém, além da dificuldade de encontrar ATs, os valores que tivemos informação são bem altos. É um tratamento dispendioso, difícil de arcar sem a cobertura do plano”, relata o pai.
Da Tribuna do Norte
Foto: Arquivo TN
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