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Cirurgias vasculares devem reduzir espera depois de acordo judicial através de ação movida pelo Conselho de Medicina

22 de novembro de 2022 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte, Saúde / Deixe um comentário

Quanto maior a demora, os pacientes correm mais riscos de amputação ou morte por infecção generalizada

O número de pacientes na fila de espera por cirurgias vasculares na rede pública no Rio Grande do Norte é de quase 300, mas um acordo na Justiça Federal traz uma boa notícia. Uma sessão de mediação realizada na última quinta-feira (17), através dos autos da Ação Civil Pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do RN, vai permitir a partir do dia 1º de dezembro, uma melhor assistência aos pacientes que sofrem com a doença vascular, mas conhecida como “Pé Diabético”. Isso será possível através da contratação de hospitais privados, que passarão a realizar as cirurgias. Serão novos serviços, que auxiliarão na demanda existente suprida atualmente apenas pelos hospitais públicos.

Durante a mediação, a Secretaria Estadual de Saúde Pública – Sesap e o Cremern chegaram a um acordo, conforme pleito do Conselho. “Nosso pedido foi para aumentar o número de procedimentos vasculares para que a fila de pacientes existentes possa acabar. Foi pactuado que serão contratados hospitais privados em Natal e Mossoró, para assistência aos pacientes e com isso diminuir ou eliminar a fila de espera por cirurgias vasculares”, explica Dr. Marcos Jácome, presidente do Cremern.

Quanto maior a demora, os pacientes correm mais riscos de amputação ou morte por infecção generalizada. O último número da lista de espera pelo procedimento chegou a 268 pacientes e foi apresentado durante a audiência. Na audiência ficou garantida a contratação dos hospitais privados por 90 dias, podendo o prazo ser prorrogado.

Participaram da audiência, além do Cremern e Sesap, os representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União. O processo, de número 0811381-49.2019.4.05.8400, foi ajuizado pelo departamento jurídico do Cremern, através dos advogados Klevelando Santos e Tales Barbalho.

Foto: Divulgação

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Participantes do Enem 2021 podem solicitar reaplicação da prova até esta sexta-feira

3 de dezembro de 2021 / Brasil / Deixe um comentário

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que deixaram de fazer o exame por motivo de doença infectocontagiosa ou por um problema de logística ou de infraestrutura, previstas nos editais das versões impressa e digital, têm até as 23h59 desta sexta-feira (3) para solicitar a reaplicação. Ela deve ser feita na Página do Participante, onde também será divulgado se o pedido foi aprovado.

“São doenças infectocontagiosas consideradas como condições para pedir a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. É obrigatório inserir documento legível que comprove a doença”.

Na documentação a ser enviada, por meio da Página do Participante, deve constar o nome completo da pessoa, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem também solicitar a replicação os candidatos que não conseguiram fazer o exame por problemas logísticos, de infraestrutura ou outras ocorrências específicas. Entre as quais, desastres naturais que prejudicaram a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local; falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural; falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao inscrito.

Aprovação

Segundo o Inep, quem tiver a solicitação aprovada poderá participar do exame nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. Nessas datas, o instituto também aplicará o exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes que se inscreveram entre 14 e 26 de setembro, após nova oportunidade destinada às pessoas isentas da taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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INSS alerta que cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício suspenso por não agendarem perícia médica

11 de novembro de 2021 / Brasil, Saúde / Deixe um comentário

Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) têm até hoje (11) para agendar a perícia médica. Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para verificar possíveis irregularidades e terão o benefício suspenso se não passarem por nova perícia.

Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o instituto, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária.

A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data informada pelos Correios, para agendar o procedimento.

De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia.

O exame pode ser agendado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do INSS na internet. O beneficiário deve levar os seguintes documentos no dia da perícia: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), código da doença/CID (classificação internacional) e a descrição da doença.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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