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CPI da Covid no RN indicia secretário de Saúde e empresários

CPI da Covid no RN indicia secretário de Saúde e empresários

Além do secretário de saúde do Rio Grande do Norte, CPI da Covid no RN indiciou empresários e uma servidora da Secretaria Estadual de Saúde.

O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi incluído entre os indiciados pela CPI da Covid da Assembleia Legislativa. A decisão ocorreu durante a 35ª reunião da comissão, na tarde desta quarta-feira (15.dez.2021), quando parte do relatório do deputado Francisco do PT foi analisado e os parlamentares propuseram mudanças. Além de Cipriano Maia, empresários e uma servidora também foram indiciados.

Na reunião passada, o relatório foi lido pelo deputado Francisco do PT com o indiciamento de algumas pessoas, principalmente relacionadas ao Consórcio Nordeste. Nesta quarta, contudo, os parlamentares analisaram 10 dos 13 processos investigados pela CPI – o do Consórcio Nordeste ficou para a quinta-feira (16.dez.2021). Na análise, a maior parte dos deputados aprovaram mudanças no relatório.

No início da reunião, o presidente da CPI da Covid no RN, deputado Kelps Lima (Solidariedade), explicou como seria a dinâmica para a votação. Ao todo, foram dados quatro votos complementares, que ampliavam sugestões ou diligências em contratos, além de outros seis votos divergentes, que tratavam sobre mudanças drásticas no entendimento do relator no documento apresentado anteriormente.

Todos os votos divergentes e complementares foram de autoria conjunta dos deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). Na sessão, as propostas complementares foram aprovadas à unanimidade. Por outro lado, outros seis votos divergentes foram aprovados por 3 votos a 2, sempre com votos contrários do relator, Francisco do PT, e do deputado George Soares (PL).

Nos votos divergentes, os contratos analisados foram para compra de respiradores fora de especificações e nunca utilizados; compra de testes contra Covid; contratação de instituto para inquérito sorológico; contratação de Organização Social para gestão de leitos nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); e contrato de serviço de transporte sanitário. Em todos os contratos, o secretário Cipriano Maia foi indiciado. Além dele, empresários envolvidos na contratação de gestão de leitos e na contratação de EPIs, enquanto uma servidora e Cipriano Maia foram indiciados pela contratação do transporte sanitário.

Na justificativa para os indiciamentos, o deputado Kelps Lima, que fez a leitura dos votos divergentes, elencou elementos que supostamente apontavam para direcionamento de contratação de empresas e “omissões dolosas” por parte do secretário Cipriano Maia. Por outro lado, Francisco do PT criticou os indiciamentos por apontar informações que supostamente afastam a possibilidade de intenção em cometer irregularidades.

Além disso, ele questionou o não indiciamento de empresários em outros processos em que Cipriano Maia aparece como indiciado, já que, no entendimento do relator, se há conluio, deveria haver indiciamento de quem supostamente teria participado.

Após a votação, os deputados convocaram outra sessão da CPI da Covid no RN para a quinta-feira (16.dez.2021), quando serão analisados os contratos investigados na Operação Lectus, compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste e campanha publicitária de prevenção à covid-19 com participação de ex-candidato filiado ao PT.

Foto: João Gilberto/ALRN

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Secretaria de Saúde emite nota após depoimento do secretário Cipriano Maia a respeito do contrato dos respiradores; confira

Secretaria de Saúde emite nota após depoimento do secretário Cipriano Maia a respeito do contrato dos respiradores; confira

A Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) emitiu nota explicando pontos do depoimento do secretário da Saúde do RN, Cipriano Maia, à CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Estado. Na ocasião, o secretário disse que não ‘havia lido o contrato’ dos respiradores.

Confira a nota oficial emitida pela Sesap/RN:

NOTA

A respeito do processo de compra dos respiradores citado durante depoimento à CPI, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que o contrato não foi lido pelo secretário Cipriano Maia porque simplesmente não compete ao Estado do Rio Grande do Norte, como membro do Consórcio Nordeste, a análise prévia dos processos administrativos realizados no âmbito do Consórcio Nordeste.

O contrato que qualquer Estado integrante de um consórcio interfederativo celebra é contrato de programa e de rateio, o que aconteceu neste caso. Não cabe ao estado integrante do consórcio fazer esta análise, por conta da segregação de função e pelo princípio da desconcentração administrativa, o que é básico na administração pública.

Com efeito, de acordo com a Cláusula 58 do Estatuto Social do Consórcio, ratificado no âmbito estadual pela Lei nº 10.557/2019:

CLÁUSULA 58 – A Procuradoria Geral do Estado Líder será competente para realizar a representação judicial e o assessoramento jurídico do Consórcio, nos termos de convênio a ser celebrado.

Parágrafo único – O Fórum dos Procuradores Gerais do Nordeste funcionará como órgão jurídico consultivo do Consórcio.

Por fim, ressalte-se que esta informação está disponível no processo do repasse de recursos ao Consórcio Nordeste.

Foto: Ilustração

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CPI da Covid na Assembleia Legislativa acata parcialmente requerimento de Carlos Gabas

CPI da Covid na Assembleia Legislativa acata parcialmente requerimento de Carlos Gabas

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa acatou parcialmente um requerimento apresentado pelo secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, investigado pela comissão. Em reunião na tarde desta quinta-feira (18), o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), explicou a decisão. Na reunião, ainda foram ouvidas novas testemunhas.

Abrindo a reunião e contando com a presença do deputado George Soares (PL) e do deputado Getúlio Rêgo (DEM), de maneira remota, Kelps Lima designou que George Soares ocupasse o posto de relator excepcionalmente devido à ausência justificada do deputado Francisco do PT. Na leitura dos requerimentos, dois importantes temas foram debatidos.

O primeiro foi a conversão da condição do secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, de testemunha para investigado, de forma a garantir as prerrogativas que os investigados têm na CPI. O secretário será ouvido, provavelmente, no dia 2 de dezembro. Apesar de contar com o apoio dos presentes, a proposta teve a votação adiada para o dia 24 de novembro para que o relator Francisco do PT estivesse presente.

Além dessa discussão, os deputados também trataram sobre um pedido do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, para que fosse impugnada a quebra de sigilo, entre outros assuntos. A CPI negou a reconsideração sobre a quebra de sigilo, mas acatou outros pedidos de Gabas, que foram a delimitação do período de 1º de março a 21 de maio de 2020 para a quebra dos sigilos, além da solicitação para acesso a dados específicos da investigação.

Já nas oitivas, foram ouvidos Valmir Batista e Morais, da empresa Microserv, e Rafaela Leite Fernandes, sobre contratos firmados entre a empresa M A Engenharia Clinica e a Sesap. Os dois deram explicações na condição de testemunhas e explicaram possíveis irregularidades na prestação dos serviços. Os deputados George Soares e Kelps Lima fizeram perguntas e, em seguida, os dois foram liberados.

A CPI terá novas atividades na próxima semana, nos dias 24 e 25, mas ainda não há a programação confirmada.

Foto: Reprodução/Alex Régis

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Investigado pela compra de respiradores pede sessão secreta durante reunião da CPI da Covid no RN

Investigado pela compra de respiradores pede sessão secreta durante reunião da CPI da Covid no RN

CPI da Covid no RN – A compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste, que resultou em prejuízo de quase R$ 5 milhões ao Rio Grande do Norte, voltou a ser tema de investigação na reunião da CPI da Covid da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (10). Uma das três pessoas que estavam com depoimentos agendados pediu para que uma sessão secreta fosse realizada, com a promessa de que repassaria informações importantes sobre a compra dos equipamentos.

Proprietário da BioGeoenergy, o investigado Paulo de Tarso Carlos tinha depoimento marcado para esta quarta-feira, assim como o gerente Administrativo do Consórcio Nordeste, Valderir Cláudio de Souza, e gerente de Finanças do Consórcio, Jesiel Soares da Silva, testemunhas no caso. Os dois últimos obtiveram decisões judiciais e permaneceram em silêncio na sessão, o que causou estranheza ao presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade).

“Duas testemunhas, pagas pelo Consórcio Nordeste, ficaram em silêncio. Nenhum investigado e nem sequer as testemunhas, que não são investigadas, do Consórcio Nordeste quiseram falar, prestar contas à sociedade que paga seus salários. Isso só reforça nosso argumento de que o Rio Grande do Norte tem que sair do Consórcio Nordeste”, disse Kelps Lima.

No caso de Paulo de Tarso Carlos, contudo, o investigado solicitou uma sessão secreta para repassar informações. O presidente da CPI, que ouviu o investigado antes da sessão, discutiu sobre quais poderiam ser as informações e concordou com o pedido. “Vamos analisar o conteúdo e saber o que poderemos dar publicidade, mas somente após a análise”, disse Kelps.

A Bioenergy é investigada por relação com a Hempcare e possível acordo para fabricação de respiradores de baixo custo. Os equipamentos não chegaram a ser fabricados e entregues ao Consórcio Nordeste, assim como os respiradores que deveriam vir da China através da Hempcare também nunca chegaram. Ao todo, R$ 48,7 milhões dos estados do Nordeste foram recebidos e não devolvidos.

Edinho Silva

Ainda na reunião, o deputado Kelps Lima colocou em votação vários requerimentos, que foram aprovados pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e pela relatora suplente Isolda Dantas (PT), que substituiu o relator Francisco do PT na sessão. Entre os requerimentos há a decisão de que os questionamentos ao prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), sejam encaminhados para que ele responda remotamente.

O prefeito ganhou na Justiça o direito de não comparecer à CPI da Covid no RN, mas a Justiça sugeriu, como alternativa, que os questionamentos fossem encaminhados por escrito para o gestor. A principal dúvida dos parlamentares é sobre o motivo pelo qual a Hempcare fez a doação de R$ 4,2 milhões em respiradores à Prefeitura de Araraquara, em momento que não repassou a aparelhos aos estados do Nordeste.

A relação do prefeito com o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e influência dessa relação na doação também foram questionamentos encaminhados pela CPI.

Depoimentos

Para a quinta-feira (11), a CPI da Covid no RN vai ouvir o diretor médico da Sesap, Rafael Góis Campos, sobre a ampliação de leitos de UTI na rede hospitalar do estado na pandemia. Ele será ouvido na condição de testemunha. Além dele, Luiz Antônio Marinho da Silva, procurador-Geral do Estado, vai comparecer à reunião para falar das ações adotadas pelo o Governo contra a pandemia.

Foto: Eduardo Maia/Divulgação

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CPI da Covid na ALRN Hempcare fica em silêncio sobre não ter entregue os respiradores comprados pelo Consórcio Nordeste

CPI da Covid na ALRN: Hempcare fica em silêncio sobre não ter entregue os respiradores comprados pelo Consórcio Nordeste

Convocados para prestar depoimentos na CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN), os empresários da Hempcare, empresa que não entregou respiradores comprados pelo Consórcio Nordeste, ficaram em silêncio. A participação deles na CPI ocorreu na última quarta-feira (3.nov.2021). A dona da empresa e o sócio estiveram na Assembleia.

Na ocasião, os deputados queriam explicações sobre a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare durante a pandemia. A aquisição não chegou a ser concluída mas custou cerca de R$ 4,9 milhões ao Rio Grande do Norte, que deveria ficar com 30 respiradores. O Consórcio Nordeste pagou R$ 48 milhões por 300 equipamentos.

Foto: Eduardo Maia/Reprodução

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CPI da Covid no RN vai pedir quebra de sigilo de envolvidos em compra de respiradores

CPI da Covid no RN vai pedir quebra de sigilo de envolvidos em compra de respiradores

Os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN) anunciaram que vão pedir a quebra de sigilo de mais pessoas envolvidas na compra de respiradores através do Consórcio Nordeste, e que não foram entregues. Segundo a comissão, nas próximas duas semanas, a compra dos respiradores será o foco das investigações da CPI.

A comissão vai pedir, nesta quarta-feira (27.out.2021), a quebra de sigilo de cinco pessoas envolvidas na aquisição dos equipamentos, uma vez que o processo que investiga a transação corre em sigilo na Justiça.

Um requerimento pedindo a quebra de sigilo bancário e telefônico do secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, já havia sido aprovado pela Comissão. Carlos foi convocado para prestar depoimento na comissão no início do mês e ficou em silêncio durante a sessão.

Foto: João Gilberto/AL-RN

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CPI da Covid aprova quebra de sigilos de Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste

CPI da Covid aprova quebra de sigilos de Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (14), a quebra de sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas. O requerimento do presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), foi aprovado à unanimidade pelos membros presentes: Francisco do PT, que é o relator, Gustavo Carvalho (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PL), suplente do deputado George Soares (PL) na comissão.

Durante a reunião, o deputado Kelps Lima apresentou o requerimento para a quebra de sigilos, mas disse que os dados que justificavam a quebra do sigilo das informações são confidenciais e somente os parlamentares terão acesso, assim como aos dados que forem repassados à CPI pelas instituições. O período dos dados que serão solicitados também não foram expostos pela CPI, que vai oficiar as instituições devidas para que as informações sejam repassadas à comissão.

O secretário-executivo foi convocado pela CPI da Covid na condição de investigado e permaneceu em silêncio durante o depoimento, no dia 6 de outubro, sendo liberado pelos parlamentares após informar que não responderia a nenhuma das perguntas. A Justiça do Rio Grande do Norte havia concedido habeas corpus para que Carlos Gabas não precisasse responder aos questionamentos dos parlamentares.

Depoimentos

Ainda na reunião, os deputados ouviram mais dois depoimentos sobre contratos investigados pela CPI. O ex-subcoordenador de Serviços Gerais da Sesap Carlos Thomas Araújo da Silva falou sobre o processo de busca para a contratação de empresa do Piauí para realização de inquérito sorológico. Além dele, que falou como testemunha, a CPI ouviu na condição de convidado Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira, servidor da PPGScol/UFRN, que participou da discussão sobre a necessidade do inquérito.

Ambos responderam a questionamentos dos parlamentares, principalmente, sobre os motivos pelos quais o inquérito precisou ser realizado, sobre como foi a escolha da empresa, os motivos pelos quais as empresas de pesquisa do Rio Grande do Norte não foram contatadas e se a não realização de parte dos testes necessários prejudicou a pesquisa.

Foto: Eduardo Maia/Ilustração/AL-RN

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Intimado a depor sobre respiradores, Carlos Gabas fica em silêncio em sessão da CPI da Covid no RN

Intimado a depor sobre respiradores, Carlos Gabas fica em silêncio em sessão da CPI da Covid no RN

O secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, compareceu na condição de investigado à CPI da Covid no RN. O depoente compareceu à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), mas usou o seu direito de ficar calado e não respondeu as perguntas da reunião, após conseguir na Justiça do Rio Grande do Norte a concessão de um habeas corpus.

Gabas foi intimado para depor à CPI da Covid no RN sobre a compra frustrada de respiradores durante a pandemia. A aquisição, que não ocorreu, custou cerca de R$ 4,9 milhões ao RN por 30 respiradores e de R$ 48 milhões ao Consórcio Nordeste.

Foto: Eduardo Maia/ALRN

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Consórcio Nordeste prestes a depor na CPI do RN, Carlos Gabas entra com pedido de habeas corpus 2

Consórcio Nordeste: prestes a depor na CPI do RN, Carlos Gabas entra com pedido de habeas corpus

O secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, acionou a Justiça do Rio Grande do Norte com um pedido de habeas corpus. Ele é aguardado na CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quarta-feira (6), para depor na condição de investigado sobre a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio à Hempcare.

O pedido de Carlos Gabas foi feito nesta terça-feira (5). Como o caso está sob segredo de Justiça e o conteúdo da solicitação não está disponível. O pedido será analisado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

A comissão da Covid no âmbito do RN quer explicações do secretário-executivo do Consórcio sobre a compra de respiradores feita a Hempcare, empresa que não tinha experiência no ramo e que não entregou os equipamentos comprados, apesar de ter recebido aproximadamente R$ 48 milhões do Consórcio Nordeste. Do valor, R$ 4,8 milhões saiu do Rio Grande do Norte.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Lula desembarca em Natal e é recebido na casa do senador Jean; recepção contou com a presença de Fátima e políticos do PT

Lula em Natal: ex-presidente é recebido na casa do senador Jean; recepção teve ginga, tapioca, carne de sol e frutos do mar

Recepção de Lula em Natal na casa do senador Jean teve direito a jantar genuinamente potiguar, com ginga, tapioca e carne de sol potiguar.

O ex-presidente Lula chegou a Natal nesta segunda-feira (23) e participou de jantar na casa do senador Jean. A recepção de Lula em Natal contou com a participação da governadora Fátima Bezerra. Também estiveram no encontro vereadores e deputados do PT e do PCdoB, do prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, da senadora Zenaide (Pros), do vice-governador Antenor Roberto, além de secretários de Estado.

O jantar começou trinta minutos atrasado. Lula, a esposa Janja e Fátima Bezerra vieram do aeroporto no mesmo carro. Na chegada à casa do senador Jean, cumprimentaram os presentes e foram jantar. De entrada, como prometera publicamente a governadora Fátima Bezerra, Lula comeu ginga com tapioca e fez elogios ao prato. O jantar ainda contou com buffet, que incluiu bode assado, camarão ao molho branco e outras iguarias do mar.

Momentos antes, animado, Lula chamou Jean de Vossa Excelência para pedir a famosa picanha de carne de sol potiguar, um dos principais pratos da culinária do Rio Grande do Norte. A recepção foi marcado por um bate-papo descontraído, mas com momentos para tratar de política e das recentes decisões da justiça que estão comprovando a inocência de Lula das acusações de que foi vítima.

Depois do jantar, Lula recebeu de Jean um quadro em string art e uma rede artesanalmente produzida pelas mulheres bordadeiras de Timbaúba dos Batistas. No escritório do senador, o ex-presidente viu as miniaturas dos parques eólicos e conversou sobre os esforços do parlamentar no fortalecimento das energias renováveis no Rio Grande do Norte.

Entre as conversas com os convidados, foram várias as propostas para o futuro do Brasil e do Rio Grande do Norte. Lula dialogou com os representantes potiguares sobre as necessidades de Natal e do estado. “Lula traz ao Rio Grande do Norte esperança de um futuro melhor para todos nós. O presidente está forte, bem, com muita vontade e cheio de energia”, declarou o senador. 

Na tarde desta terça-feira, 24 de agosto, Lula tem encontro com movimentos sociais e culturais, no Hotel Holiday Inn. O evento está marcado para as 16h30. Ele também se reúne com a equipe do filme Sideral, que concorreu em Cannes ao prêmio de melhor curta. O evento será aberto a profissionais da imprensa credenciados.

Na quinta-feira, às 9h, o ex-presidente concede uma entrevista coletiva à imprensa também no Holiday Inn. Além disso, o líder político também se reúne com representantes do Consórcio Nordeste.

Foto: Divulgação/Assessoria

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Nordeste Acolhe Consórcio Nordeste prevê pagamento de R$ 500 a crianças que ficaram órfãs na pandemia

Nordeste Acolhe: Consórcio Nordeste prevê pagamento de R$ 500 a crianças que ficaram órfãs na pandemia

O programa Nordeste Acolhe será lançado pelo Consórcio Nordeste em Natal na próxima quarta-feira (25). O programa ofertará a crianças e adolescentes que ficaram órfãs durante a pandemia receberão um auxílio financeiro de R$ 500. O benefício será pago até a maioridade dos beneficiários. Segundo o Consórcio, os pagamentos serão feitos através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. No futuro, o auxílio poderá ser ampliado para órfãos que perderam os pais por outros motivos.

De acordo com o grupo de estados, a finalidade do auxílio é desenvolver ações de proteção social aos beneficiários por meio de políticas públicas de assistência social integrada, levando em consideração, principalmente, que há no Nordeste uma estimativa de 26,5 mil órfãos em consequência da pandemia da Covid-19.

O programa Nordeste Acolhe foi baseado em estudos da Câmara Temática da Assistência Social, através das secretarias e secretários de assistência social dos nove estados presentes na ação. O auxílio também foi inspirado no Programa Cuidar, do estado do Maranhão, que oferta às crianças crianças em situação de orfandade bilateral até os 18 anos um auxílio de R$ 500 por mês.

Ainda segundo o Consórcio, o programa “estabelece diretrizes para as ações dos estados consorciados de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade, seja bilateral ou de famílias monoparentais, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com ações sobretudo nas áreas da saúde, educação e trabalho, com respeito às especificidades dos estados”, afirma.

O programa é “um compromisso não apenas social, mas também uma preocupação que a gente tem com os efeitos pós-Covid”, afirmou o governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT).

Foto: Reprodução/Consórcio Nordeste/Nordeste Acolhe

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Consórcio Nordeste cancela Sputnik V

Presidente do Consórcio Nordeste suspende a compra de doses da vacina Sputnik-V

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), anunciou a suspensão da compra da vacina Sputnik-V, imunizante russo contra a Covid-19. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5). O comunicado aconteceu após a reunião entre o consórcio e o Fundo Soberano Russo.

O governador disse que o acordo do Consórcio Nordeste, que previa a compra de 37 milhões de doses da vacina, foi suspenso pelo Governo da Rússia, que não obteve uma licença excepcional de importação e a Sputnik V não foi incluída no Plano Nacional de Imunização, além das novas limitações impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A primeira entrega dos imunizantes, com aproximadamente 1 milhão de doses para seis estados do Nordeste, estava prevista para acontecer semana passada. O Fundo Soberano Russo informou que as vacinas que seriam destinadas para o Brasil serão enviadas agora para o México, Argentina e Bolívia, e que, assim que o Brasil decidir, as vacinas estarão disponíveis para envio imediato.

Foto: Reprodução/Facebook/Embaixada da Rússia no Brasil

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Sputnik V

TCE/RN determina suspensão do contrato para a compra da vacina Sputnik-V por parte do Governo do RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu uma determinação para que o Governo do Estado suspenda o contrato para aquisição da vacina russa Sputnik-V, até que que seja demonstrada, por meio de estudos técnicos, a subsistência dos motivos que justificaram a compra do imunizante e a pertinência na continuidade da contratação. A medida cautelar da corte de contas foi emitida nesta terça-feira (3), durante sessão do Pleno do Tribunal.

De acordo com a decisão, a aquisição e pagamento das 300 mil doses da vacina russa devem obedecer às mesmas condições conferidas aos demais imunizantes já incorporados ao Plano Nacional de Imunização – PNI, ou, alternativamente, até que a União integre a Sputnik-V ao PNI, arcando com os custos e assumindo as responsabilidades.

Em seu voto original, o relator do processo, conselheiro Poti Júnior, acompanhou parecer do Ministério Público de Contas, na qual descartava a medida cautelar proposta pelos Auditores do TCE, justificando que não há ilegalidade no processo de aquisição da vacina, e optou por emitir uma recomendação ao Governo do Estado. Porém, durante o julgamento, o conselheiro Carlos Thompson votou por seguir proposta do corpo instrutivo no sentido de conceder medida cautelar, sendo acompanhando pelos conselheiros Renato Dias, Adélia Sales e Gilberto Jales. O conselheiro Tarcísio Costa acompanhou o voto do relator. Também presente na sessão, o presidente Paulo Roberto Alves só precisaria votar em caso de empate.

Foto: Casa Rosada/Ilustração

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Sputnik V

Sputnik V deve chegar ao Brasil em 15 dias; informação é do Consórcio Nordeste

As primeiras 300 mil doses da vacina contra a Covid-19 Sputnik V deverão chegar ao Brasil daqui a 15 dias, de acordo com o governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa. Os imunizantes russos chegarão na Bahia. Segundo Costa, o Consórcio Nordeste assinou o termo de compromisso com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O governador criticou o termo assinado pelo consórcio, com 28 medidas fixadas pela Anvisa para autorizar o uso da Sputnik V: “São exigências descabidas. Essa vacina já imunizou 500 milhões de pessoas em todo o mundo. O secretário Fábio Vilas-Boas (Saúde) deve ter o dado mais atualizado. Ela não está mais em fase de testes”, afirmou Rui Costa.

Ele também reclamou sobre as decisões da agência e do governo federal: “É por isso, na minha opinião, que as pesquisas dão 70% de rejeição a este governo (do presidente Jair Bolsonaro)”, alfinetou. Rui reiterou que o governo baiano pretende receber todas as 9,7 milhões de doses compradas junto ao instituto russo Gamaleya.

Foto: Casa Rosada/Ilustração/Fotos Públicas

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