Projeto na Câmara dos Deputados prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos

Projeto na Câmara dos Deputados prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos

Um projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (6.dez.2021) prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos. Segundo o texto, os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, a ficha contará com foto do condenado.

O PL, de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), prevê que entre os crimes a serem considerados no cadastro estão estupro de vulnerável, corrupção de menores, exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.

A criação de um cadastro nacional de pedófilos será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Foto: Arquivo/Agência Brasil

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