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Polícia Federal investiga suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em impressão de provas do Enem

Polícia Federal investiga suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em impressão de provas do Enem

Uma operação que apura suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em contratos para a impressão de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi deflagrada nesta terça-feira (7.dez.2021) pela Polícia Federal. O órgão afirmou que as fraudes ocorreram entre 2010 e 2019.

Segundo a PF, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) favoreceram as empresas que realizaram a impressão de provas do Enem em contratos milionários com duas empresas, e também aponta enriquecimento ilícito dos funcionários do instituto. A PF investiga crimes contra a lei de licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ainda de acordo com a PF, 41 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Distrito Federal, Rio de Janeiro e em São Paulo.

Foto: TV Globo/Reprodução

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MPF denuncia Vinícius Capuxu, ex-secretário adjunto de Natal, e empresário por compra de respiradores que não funcionavam

MPF denuncia ex-secretário adjunto de Natal, Vinícius Capuxu, e empresário por compra de respiradores que não funcionavam

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o empresário Wender de Sá pelos crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licitação e fraude à execução de contrato administrativo. Os dois direcionaram ilegalmente a contratação da empresa Spectrum Medic Comércio e Serviços Ltda. (nome de fantasia Spectrum Equipamentos Hospitalares) para o fornecimento de 20 respiradores pulmonares – usados ou seminovos – destinados ao combate à pandemia da covid-19 na capital potiguar, por R$ 2,1 milhões.

Os equipamentos, contudo, se mostraram praticamente inservíveis, tendo mais tempo de fabricação e de uso do que a vida útil (prevista para 10 anos). Alguns nunca funcionaram, muitos apresentavam características suspeitas de serem clandestinos ou fruto de falsificação e, mesmo assim, os preços pagos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam muito acima dos praticados no mercado.

Além da denúncia, o MPF ingressou com uma ação por improbidade, na qual os dois são réus juntamente com a Spectrum e a Vega Comércio e Serviços Eireli, também controlada por Wender de Sá e que recebeu indiretamente parte dos valores pagos pelo contrato (R$ 1,268 milhão). Ao todo, o prejuízo ao Sistema Único de Saúde foi estimado em, pelo menos, R$ 1.433.340.

Direcionamento – As duas ações do MPF apontam que a Spectrum havia sido escolhida por Vinícius Capuxu antes mesmo de instaurado o procedimento de dispensa de licitação. A proposta da empresa é de 11 de maio de 2020, enquanto a dispensa foi autorizada somente três dias depois, pelo próprio secretário adjunto.

A Assessoria Jurídica da secretaria só se manifestou a favor da dispensa no dia 19 daquele mês, destacando a necessidade de complementar a estimativa de preços, recomendação que nunca foi cumprida. O parecer foi acatado por Vinícius Capuxu em 21 de maio, porém um dia antes ele já havia assinado o termo de dispensa.

Em nenhum momento se apresentou especificação técnica detalhada dos produtos que a secretaria pretendia adquirir, impedindo a participação de outras concorrentes. O projeto básico simplificado, aliás, foi elaborado a partir da proposta apresentada pela própria Spectrum e com valores estimados com base no preço oferecido por Wender de Sá (R$ 2,16 milhões).

Complementando todo o rol de irregularidades, as notas fiscais foram emitidas em 27 de maio, um dia antes do contrato ser assinado. Nesse mesmo 27 de maio Vinícius Capuxu se encontrou com Wender de Sá na sede da Spectrum, no município de Aparecida de Goiânia (GO). Outra empresa do ramo declarou, durante as investigações, que teria coberto qualquer oferta, mas não teve acesso ao modelo e às especificações dos aparelhos, nem mesmo após um pedido formal.

Falsificações – Vários dos equipamentos eram mercadorias de origem clandestina e, inclusive, com sinais concretos de falsificação. Seis possuíam números de série adulterados, não tendo sido reconhecidos como autênticos nem pela suposta fabricante: “o que constitui forte indicativo de que foram roubados, furtados ou de qualquer outro modo desviados de seu destino regular”.

A Spectrum forneceu ainda aparelhos de outras marcas não mencionadas no procedimento de dispensa e nem no contrato. Duas delas apontaram que os aparelhos vendidos à Prefeitura do Natal haviam sido comercializado anteriormente para outros hospitais, não havendo “qualquer dado que esclareça como tais produtos chegaram às mãos da Spectrum, o que leva a que se questione a própria licitude de sua aquisição para revenda”.

Em 26 de junho de 2020, Vinícius Capuxu recebeu mensagem eletrônica de uma das fabricantes, alertando que um dos ventiladores pulmonares fornecidos pela Spectrum continha etiqueta não original, entre outras irregularidades. O ex-secretário adjunto, contudo, autorizou o pagamento dos equipamentos, sem tomar qualquer providência para analisar a denúncia da fabricante.

Imprestáveis – Os ventiladores eram extremamente antigos, com vida útil bastante limitada. Segundo o MPF, constavam “bens que já haviam se tornado imprestáveis em decorrência do longo tempo de uso e que foram remanufaturados, o que em momento algum foi objeto de expressa menção na proposta da Spectrum”.

Cinco dos respiradores, encaminhados ao Hospital Municipal de Natal, chegaram a ser devolvidos à SMS por serem inadequados para o tratamento de pacientes com Covid-19. A direção hospitalar relatou, entre outros problemas nos equipamentos, a não aferição do estado da ventilação mecânica, a impossibilidade de reposição de peças e que um deles já foi recebido com a carcaça quebrada. No documento de devolução, a direção destacou: “precisamos ter ventiladores mecânicos que não quebrem nem necessitem de manutenção com frequência, pois podemos colocar os pacientes em risco de morte”.

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), praticamente todos tinham mais de dez anos de fabricação e uso, considerado o limite de vida útil. Dois deles já haviam sido vendidos a um terceiro como “bens em desuso, sem funcionamento regular”. Outro foi “desativado por descontinuidade”, tendo sido entregue a depósito de materiais “obsoletos” da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. A maioria passou a maior parte do tempo sofrendo reparos, com dificuldade até mesmo em se conseguir as peças de reposição.

Sobrepreço – Enquanto cobrou da Prefeitura do Natal R$ 108 mil por cada respirador, a Spectrum havia vendido aparelhos semelhantes, entre março e abril daquele ano, por preços que variavam entre R$ 28 mil e R$ 60 mil. Notas fiscais de devolução de dois dos equipamentos queixosamente defeituosos entregues à SMS indicavam o valor de R$ 5 mil cada.

Na mesma época, a Secretaria Estadual de Saúde do RN adquiriu respiradores, novos, por R$ 107 mil cada e registrou, no portal da transparência, o pagamento de ventiladores também novos – e de especificações técnicas superiores – por R$ 53 mil a unidade.

Para o MPF, “quem estava por trás de todo o procedimento era de fato o então secretário adjunto”. É o que demonstram os dados obtidos a partir das quebras de sigilo e, inclusive, um diálogo do titular da SMS, George Antunes, logo após a operação: “O pior, o pior (…) é que eu não queria comprar esse negócio, sabe? Foi aquele Secretário Adjunto que ficou insistindo nesse negócio”.

Rebotalho – A operação foi deflagrada em 1º de julho deste ano e as investigações contaram com a quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos suspeitos, além de interceptações telefônicas e do cumprimento de mandados de busca e apreensão, somados a relatórios da CGU.

Os dois envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato qualificado (art. 312 do Código Penal) e dispensa ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666/1993, vigente na época dos fatos) e o empresário também por fraude à execução de contrato administrativo (art. 96, incisos I, II e III, da Lei n. 8.666/1993, vigente na época).

Na denúncia, protocolada sob o número 0808458-79.2021.4.05.8400, o MPF requer ainda o ressarcimento dos danos, a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo eventualmente exercidos pelos réus, bem como a perda ou suspensão temporária dos direitos políticos.

Já a ação de improbidade (0808746-27.2021.4.05.8400) pode resultar na condenação de ambos, bem como das empresas Spectrum e Vega, ao ressarcimento do dano e à proibição de contratar com o poder público, ou mesmo receber benefícios ou incentivos fiscais, entre outras sanções.

Para garantir o ressarcimento dos danos, o MPF pediu o sequestro de bens dos denunciados, mas só foram localizados menos de R$ 6 mil nas contas dos envolvidos. Um pedido complementar requer a indisponibilização de veículos e imóveis para assegurar o valor necessário.

Fotos: Valter Pontes/Ilustração

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CPI da Covid do RN solicita cópia de inquérito da Operação Lectus à Polícia Federal

CPI da Covid do RN solicita cópia de inquérito da Operação Lectus à Polícia Federal

A CPI da Covid aprovou requerimento que solicita à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União a cópia do inquérito da Operação Lectus.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, que ocorre na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), aprovou requerimento solicitando que a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) encaminhem cópia do inquérito da Operação Lectus.

A ação foi deflagrada nesta quarta-feira (25) e tem o objetivo de apurar irregularidades em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro, todas relacionadas à contratação de empresa para a implantação de leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano, da Polícia Militar; e no Hospital Dr. João Machado, ambos em Natal (RN).

“A operação foca em um dos contratos investigados por esta CPI, mas ainda não chegamos nesse contrato. Por isso, aprovamos requerimento, solicitando cópia da operação, inclusive dos documentos de caráter sigiloso”, declarou o presidente da comissão, o deputado Kelps Lima (SDD).

Foto: Eduardo Maia/Reprodução

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Bharat Biotech

Fabricante da Covaxin rompe acordo com empresa do Brasil

A Bharat Biotech, farmacêutica indiana que produz a vacina Covaxin, anunciou a rescisão do seu acordo com a empresa Precisa Medicamentos. O motivo do rompimento não foi informado. Em comunicado, a Bharat informa que “continuará a trabalhar diligentemente” com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pelo imunizante Covaxin.

Também consta, no comunicado, a negativa por parte de Bharat de ter assinado duas cartas que fazem parte do processo administrativo de compra do imunizante e foram enviadas ao Ministério da Saúde. Os documentos foram incluídos no material enviado pela Pasta à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado.

Em fevereiro, o Ministério da Saúde fechou contrato de compra com a Precisa, que representava a Bharat, para a compra de 20 milhões de doses da vacina. A aquisição do imunizante é alvo de múltiplas investigações por suspeita de irregularidades e corrupção, tendo se tornado alvo da CPI da Covid, da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Ministério da Saúde havia se comprometido pagar US$ 15 por dose, sendo a vacina mais cara adquirida pelo Brasil até o momento. O contrato foi suspenso pelo Ministério da Saúde em 29 de junho, após recomendação da CGU. A Anvisa ainda não autorizou o uso emergencial ou definitivo do imunizante.

Foto: Corbis via Getty Images

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Lobistas

‘Brasília é paraíso de lobistas’, diz Bolsonaro ao se defender de acusações

Ao sair do hospital em que estava internado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste domingo (18) que não há corrupção em seu governo. Ele se defendeu das acusações feitas na CPI da Covid, que ocorre no senado, de que o Ministério da Saúde teria feito negociações irregulares para compra de vacinas.

“Todo mundo sabe que Brasília é o paraíso dos lobistas. Vocês da mídia nos pressionavam por vacinas. Então muitas pessoas foram ouvidas lá no Ministério da Saúde. Se fosse algo secreto, superfaturado, eu estaria dando uma entrevista? Além dos filtros do Ministério, tem a CGU e o TCU. Não tem como você fraudar no nosso governo”, afirmou.

O presidente atribuiu as acusações de corrupção a “pessoas que não têm credibilidade nenhuma”: “É motivo de orgulho pra mim que nenhum desses contratos não deram mais que um passo depois que foi apontado que existiam irregularidades”, concluiu Bolsonaro para jornalistas na saída do hospital.

Foto: Reprodução/Annie Zanetti/TV Brasil

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Presidente da CPI prende

VÍDEO: Presidente da CPI dá voz de prisão a ex-diretor da Saúde sob acusação de mentir

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias. A caso aconteceu nesta quarta-feira (7). Dias foi convocado para dar explicações sobre as acusações de que teria pedido propina de US$ 1 por dose de vacina em negociações e teria pressionado um servidor do ministério a agilizar a aquisição da Covaxin, vacina produzida na Índia.

Durante o depoimento, o presidente da CPI acusou Roberto Dias de ter mentido e ter omitido informações da comissão e determinou: “Chame a polícia do Senado. O senhor está detido pela presidência da CPI”.

A decisão do senador provocou reação da advogada de Roberto Dias, que afirmou que a prisão é um “absurdo” e que o ex-diretor deu “contribuições valiosíssimas” para a comissão. Ela também questionou se Roberto Dias continuaria na condição de testemunha ou se havia passado à condição de investigado. “Se estiver na condição de investigado, eu vou orientar que ele permaneça em silêncio”, declarou a responsável pela defesa do ex-diretor.

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

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Apoio do Centrão está em xeque

Bolsonaro corre para não perder apoio do Centrão após denúncias de corrupção

Apoio do Centrão estaria em xeque após os últimos episódios envolvendo suposta propina para a compra de vacinas; escândalo foi divulgado pela mídia nos últimos dias.

Embora Bolsonaro e seus apoiadores mais fiéis queiram mostrar que o Governo permanece firme, mesmo em meio à CPI, a verdade é que o Planalto corre nos bastidores para não perder o apoio do Centrão, o principal bloco que sustenta Bolsonaro no Congresso e no Senado.

Após o superpedido de impeachment, assinado por partidos de todas as vertentes políticas, inclusive por ex-apoiadores do presidente, a situação parece ter ligado o alerta nos bastidores do Governo.

Como de praxe, Bolsonaro voltou a atacar a CPI, afirmando que ela seria “formada por bandidos” e, além disso, também recorreu às Forças Armadas para tentar demonstrar que está forte.

“Não conseguem nos atingir, não vai ser com mentiras ou com CPI integrada por sete bandidos que vão nos tirar daqui”, disse Bolsonaro para apoiadores em discurso improvisado na cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. Bolsonaro diz ter “paz” e “tranquilidade” porque sabe que “as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia e com a liberdade”, concluiu.

Para o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira, do Progressistas, diminuiu a importância do “superpedido de impeachment”. Segundo Lira, o que houve foi apenas a “compilação de todos os outros pedidos”.

Foto: Reprodução/Presidência da República

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Luis Miranda

Luis Miranda sobre compra de vacinas: “Bolsonaro foi avisado”.

Deputado Luis Miranda disse que levou denúncia sobre esquema de corrupção da vacina indiana três meses antes de o MPF descobrir.

O deputado Luis Miranda (DEM-DF), aliado do governo de Jair Bolsonaro, afirmou ter levado, há três meses, a denúncia sobre um esquema de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin ao próprio presidente. Segundo o deputado, a reunião ocorreu em março, no Palácio da Alvorada, pouco menos de 30 dias após o contrato ter sido assinado, e Bolsonaro afirmou que encaminharia o caso à Polícia Federal.

Mas apesar do aviso, o Governo Federal seguiu com o negócio no qual prevê pagar por cada dose da vacina um preço 1.000% maior do que o anunciado pela própria fabricante seis meses antes: “No dia 20 de março, eu denunciei o esquema para Bolsonaro. Os indícios de corrupção são pesados e muito claros”, disse o deputado Luiz Miranda em entrevista Estadão/Broadcast.

“O presidente viu a gravidade e, naquele momento, falou para a gente: ‘Vou acionar agora o DG (diretor-geral) da Polícia Federal para cuidar do caso’”. A Polícia Federal, por sua vez, informou que “não comenta nem confirma” a existência de investigações.

O contrato de compra de 20 milhões de doses da Covaxin, no valor de R$ 1,6 bilhão, é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF). O preço unitário da dose foi fechado em US$ 15. Seis meses antes, o preço da dose havia sido estimado em US$ 1,34. O deputado disse ter ido ao encontro de Bolsonaro, acompanhado de seu irmão, Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, para falar dessa “situação esdrúxula”.

Luis Miranda, inclusive, chegou a publicar em suas redes sociais, naquele sábado, uma foto da reunião com o presidente, afirmando ter ido tratar de combustíveis e vacinas. Em depoimento ao MPF, Luís Ricardo afirmou que recebeu “pressões anormais” para concluir a compra da Covaxin e disse não ter visto esse comportamento em relação a outras vacinas.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Covaxin mais cara que Triplex

Valor pago pelo Governo Federal à Covaxin foi mil por cento mais cara que o normal

Superfaturamento do Governo Bolsonaro à Covaxin compraria um total de 615 triplex atribuído a Lula no Guarujá, litoral de São Paulo.

O valor pago pelo Governo Federal à indiana Covaxin foi mil por cento maior que a média paga pelos outros países. Com apenas o valor do superfaturamento, estima-se que o valor compraria o equivalente a 615 triplex que o ex-presidente Lula teria comprado no Guarujá.

Se o valor pago tivesse sido o de US$ 1,34 por dose, 20 milhões de doses custariam US$ 300.000.000,00 aos cofres públicos. O governo Bolsonaro, todavia, pagou US$ 15,00 por cada dose; o que custou US$ 273.200.000,00 à Economia do Brasil. O valor pago pelo Governo à Covaxin, em reais, foi o de R$ 1,6 bi.

No caso do triplex do Guarujá, pelo qual o ex-presidente Lula foi investigado, o imóvel foi avaliado pela Justiça em R$ 2.200.000,00. Com apenas o valor superfaturado, seria possível comprar 615 imóveis com a mesma configuração do imóvel do Guarujá.

Ministério Público identificou indício de crime no valor pago à Covaxin

O Ministério Público Federal vai investigar o caso da compra na esfera criminal, a fim de constatar se houve corrupção na aquisição das doses da empresa indiana Covaxin.

A procuradora Luciana Loureiro disse em despacho que “a omissão de atitudes corretivas” e o altíssimo preço pago à Covaxin tornam necessárias as investigações no âmbito criminal.

Saiba os pontos apontados pelo MPF para abrir investigação criminal sobre a compra da Covaxin

Velocidade do contrato com a Covaxin

Quando comparada com os outros contratos, a negociação com a empresa Precisa, intermediária entre Governo e Covaxin, foi a mais rápida de todas; levando um total de 97 dias.

Para efeito de comparação, o contrato com a Pfizer demorou 330 dias para ser fechado.

A Precisa Medicamentos só foi chamada para a negociação com a Covaxin

O único contrato que contou com intermediário foi, justamente o da Covaxin. Dessa forma, a CPI instaurada no Senado quer saber quanto a empresa lucrou com a transação de R$ 1,6 bi na aquisição de 20 milhões de doses.

Ministério da Saúde pressionou servidores

O servidor do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, relatou ter sofrido uma “pressão nunca antes vista” para garantir a celeridade na importação das doses da Covaxin, recebendo mensagens de “vários setores do ministério”.

Precisa Medicamentos tem sócia que deve ao Ministério da Saúde

A Global Gestão em Saúde, sócia da Precisa Medicamentos, tem uma dívida de R$ 19,9 milhões com o Ministério da Saúde. A empresa venceu uma licitação para fornecer medicamentos , recebeu o pagamento antecipado, mas não entregou os remédios.

Foto: Reprodução/Estadão Conteúdo

Guru da Cloroquina

‘Guru da Cloroquina’ tem laboratório investigado pela polícia francesa

Didier Raoult, o Guru da Cloroquina, é constantemente citado por defensores do “tratamento precoce” para a Covid-19

Em operação de busca e apreensão realizada hoje (14) no ‘L’Institut Hospitalier Universitaire Méditerranée Infection’, em Marselha, a polícia francesa coletou documentos que comprovariam a o desvio de verbas públicas da França.

Fotos de Bolsonaro exibindo cloroquina para ema viram meme na internet |  Poder360
Bolsonaro oferecendo Cloroquina a uma ema

O L’Institut Hospitalier Universitaire Méditerranée Infection é dirigido pelo Guru da Cloroquina para os principais defensores do tratamento precoce ao redor do mundo: Didier Raoult, constantemente citado pelos senadores da base governista na CPI da Covid, aqui no Brasil.

Para a defesa de Didier Raoult, que também é investigado pelo Conselho de Medicina de Bouches-du-Rhône, é claro o “conflito de interesses” na fundamentação da denúncia.

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