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Eleição para prefeito de Guamaré ocorre neste domingo (7)

Eleição para prefeito de Guamaré ocorre neste domingo (7)

Eleição suplementar para prefeito de Guamaré, na região da Costa Branca, ocorre neste domingo, 7 de novembro. O pleito será realizado das 7h às 17h, com horário preferencial para os idosos até as 10h. Dois candidatos concorrem ao cargo: Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, do PSB, e Gustavo Henrique Miranda Santiago, do Solidariedade.

A eleição ocorre devido o resultado do pleito de 2020 ter permanecido sub judice, uma vez que a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte indeferiu o registro de candidatura para prefeito de Guamaré do candidato vencedor, Hélio Willamy Miranda da Fonseca (MDB). Hélio obteve 6.347 votos no total, o equivalente a 50,44% ao final da apuração.

No mês de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral julgou recurso do candidato e, por unanimidade, manteve a decisão do TRE/RN. Com isso, o novo pleito foi agendado 7 de novembro. Segundo o TRE/RN, o município conta com 14.532 eleitores aptos a votar.

“Tivemos eleições há pouco tempo e o procedimento será o mesmo na questão da biossegurança com relação à Covid, não vamos ter biometria. O eleitor só será admitido com máscara no local de votação e deverá levar, preferencialmente, a sua caneta”, afirmou a juíza titular da 30ª Zona Eleitoral, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista.

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

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Homem é condenado por estelionato após vender mesmo terreno a três pessoas diferentes em Guamaré

Homem é condenado por estelionato após vender mesmo terreno a três pessoas diferentes em Guamaré

Um homem foi denunciado pelo Ministério Público Estadual e condenado pela 2ª Vara de Macau após vender um mesmo imóvel a três compradores diferentes. O caso aconteceu no município de Guamaré, região da Costa Branca e o acusado teve sua sentença estimada em quase dois anos de reclusão. A pena, porém, foi substituída por uma restritiva de direitos, diante da consideração de atenuantes, bem como ao ressarcimento monetário às vítimas do delito de estelionato.

De acordo com a denúncia do MP, o acusado praticou o delito de estelionato por duas vezes, apresentando-se como proprietário de um terreno localizado no centro de Guamaré, e efetuando a sua venda a três pessoas diferentes, recebendo o valor da venda do mesmo imóvel por três vezes.

Segundo uma das vítimas, o terreno foi comprado por R$ 2.200, mas, logo em seguida, foi descoberto que o imóvel já havia sido vendido a outras pessoas. O mesmo valor teria sido pago pelas demais vítimas do golpista.

“Desta forma, indene de dúvidas que o denunciado vendeu o mesmo imóvel para três pessoas, agindo de forma dolosa e com o intuito de obter, induzindo as vítimas a erro mediante ardil (dizendo-se de dono de um terreno que não mais lhe pertencia), vantagem para si em prejuízo de terceiro (os ofendidos pagaram, cada um, R$ 2.200,00 ao réu, acreditando estarem adquirindo o imóvel), conduta esta que se enquadra no tipo do art. 171, caput, do CPB”, diz a sentença do juiz Ítalo Gondim.

A sentença destaca que os estelionatos foram praticados nas mesmas circunstâncias de tempo (diferença de poucos meses), lugar (município de Guamaré) e modo de execução (o denunciado, fingindo ainda ser proprietário do terreno), acrescenta o juiz, o qual, desta forma, esclarece que tais delitos devem ser considerados como uma única série delitiva, aplicando-se a pena de um dos crimes, aumentada em 1/6, ante a quantidade de infrações penais praticadas.

O magistrado afastou a alegação de que o crime tenha prescrito. “Compulsando os autos, tenho que assiste razão ao Ministério Público”. Conforme a sentença, a pretensão não ocorre, já que a pena máxima atribuída ao crime é de cinco anos e, a teor do disposto no artigo 109, do Código Penal, o prazo prescricional é de 12 anos a partir do recebimento da denúncia, conforme preceitua o artigo 117, do Código Penal.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Guamaré

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Iraneide Rebouças e Cíntia

Iraneide Rebouças e Cíntia Sonali, prefeitas de Areia Branca e Grossos, tratam sobre expansão do Turismo entre os dois municípios

Prefeitas Iraneide Rebouças e Cíntia Sonali estiveram reunidas nesta quinta-feira, 29, para tratar sobre possível acordo de cooperação turístico entre os municípios.

A prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças, recebeu a visita da prefeita de Grossos, Cíntia Sonali, na manhã desta quinta-feira (29). Areia Branca e Grossos são municípios vizinhos, localizados na região da Costa Branca. As gestoras conversaram sobre a expansão do turismo entre os dois municípios e um possível acordo de cooperação entre os entes municipais.

O gerente de Turismo de Areia Branca, Daniel Araújo, a procuradora geral do Município, Milena Araújo, e o assessor jurídico Igor Campos também participaram da reunião. Por parte de Grossos, estavam a secretária de Turismo, Clarice Carla, e o tesoureiro do município, Diego Alves.

“Grossos e Areia Branca são vizinhos, costumo dizer que são irmãos, e queremos ver o crescimento das duas cidades”, comentou a prefeita Iraneide na ocasião.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Areia Branca

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