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CPI da Covid do RN é adiada; pedido do bloco governista foi acatado

Ontem, 30, foram divulgados os nomes dos parlamentares que irão compor a oposição e o bloco governista da CPI da Covid do RN.

Por 13 votos a 10, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou o adiamento do início dos trabalhos da CPI da Covid do RN. O pedido foi feito pelo líder da bancada do governo, deputado estadual Francisco do PT, alegando que a formação do bloco da oposição, formada por seis partidos (SD, PROS, PSC, PSDB, MDB, PSD e DEM), “vem sendo realizada em notório desrespeito às previsões constantes no Regimento da Assembleia”. A formação do bloco fez com que a oposição pudesse indicar a maioria dos membros – três, contra duas indicações da bancada da situação.

No requerimento do deputado Francisco do PT, encaminhado individualmente pelo parlamentar, ele considera que arguiu-se a desobediência aos dispositivos que versam sobre a indicação de líderes e composição de blocos parlamentares, “buscando subverter a ordem interna da Casa Legislativa, sem que seja observado o estrito cumprimento da disciplina interna”, diz o texto.

CPI da Covid do RN; parlamentares acatam pedido de Francisco do PT
Foto: Eduardo Maia/AL

O deputado destacou ainda que a suspensão temporária de trabalhos de um CPI não é considerada problema na Casa Legislativa, e utilizou a CPI da Arena das Dunas como exemplo: “tendo em vista que a chamada “CPI do Arena das Dunas” esteve com seus trabalhos suspensos por mais de um ano, posto que a suspensão dos trabalhos foi aprovado em 09 de junho de 2020 e sua retomada apenas em 23 de junho de 2021”, considera.

Francisco também levou em consideração as questões envolvendo a destituição dos deputados do Partido Social Democrático (PSD), Jacó Jácome e Vivaldo Costa: “não menos importante, deve ser trazido ao conhecimento dessa Presidência que as supostas tentativas de intervenção da bancada do PSD estão sendo objeto de questionamento judicial”, alega.

Foto: Eduardo Maia/AL-RN

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Jacó Jácome destituído

Após destituição, deputado Jacó Jácome aguarda notificação do PSD para recorrer

O deputado estadual do PSD, Jacó Jácome, foi destituído das funções parlamentares após não concordar com a entrada do PSD no ‘blocão’ da oposição ao Governo Fátima Bezerra na CPI Estadual.

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) está aguardando um comunicado oficial da Executiva Estadual do seu partido para se posicionar a respeito da sua destituição das atividades parlamentares. Jacó e Vivaldo Costa foram suspenso das atividades por determinação do partido, após não concordarem com a entrada do PSD no ‘blocão’ de oposição ao Governo Fátima na CPI Estadual da Covid.

O deputado Vivaldo Costa também foi destituído de suas funções pela mesma razão de Jacó
Foto: Assembleia Legislativa do RN

Jacó enviou uma correspondência eletrônica ao presidente do PSD, o ex-governador Robinson Faria para recorrer: “estou aguardando o posicionamento da Assembleia Legislativa, não recebi nada pessoalmente e nem e-mail sobre o pedido de explicações oficiais ao partido. Como não há nada oficial, não tenho documentos ainda para poder ajuizar nada, o que há é uma nota política do ex-governador”, afirmou Jácome.

“Estamos esperando acontecer as coisas no campo formal para pedir a suspensão o ato monocrático”, acrescentou, “e ver quais medidas a serem tomadas, se administrativamente ou através de pedido de ajuizamento de liminar”, disse Jacó, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte.

Jácome se pronunciou publicamente no fim da semana, a respeito da destituição das atividades parlamentares: “por puro capricho e com viés unicamente eleitoreiro, o ex-governador suspendeu os efeitos da eleição feita de forma democrática para a escolha do líder do partido na Assembleia, tendo em líder Vivaldo Costa sido eleito com dois dos três votos do Partido naquela casa”, criticou. Segundo Jacó, “essa atitude mostra o momento de desespero dos dirigentes do PSD, sobretudo do ex-governador Robinson, que por decisão do povo está sem mandato”, continuou.

Jacó disse ainda que “é fundamental registrar que em mais de dois em que fiquei sem mandato, mesmo permanecendo no Partido jamais fui procurado pelo ex governador ou por seu filho, e nem alhures e nem agora, deles nunca recebi qualquer orientação partidária e, ainda que tivesse recebido caberia a mim como eleito que fui, acolhê-las ou não”, declarou.

A decisão de Robinson Farias em destituir os deputados Jacó e Vivaldo Costa, tem o propósito de viabilizar a formação de um “blocão” que também deverá reunir os partidos PSDB, PSC, MDB, DEM e Solidariedade, para que teriam maioria na CPI da Covid estadual.

Foto: Eduardo Maia/AL-RN/Ilustração

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