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Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais

8 de abril de 2024 / Brasil, Internacional, Política, Tecnologia / Deixe um comentário

Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário Elon Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos.

Na mesma decisão, tornada pública na noite desse domingo (7), Moraes ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), entre várias outras empresas. Segundo o ministro, a inclusão do empresário no Inquérito das Milícias Digitais foi motivada pela possível “dolosa [intencional] instrumentalização criminosa da rede social X”. Já a abertura de um outro processo deve-se às recentes manifestações de Musk, como a de que liberaria contas de usuários da X suspensas por decisões judiciais brasileiras – conduta que, em sua decisão, Moraes tipifica como possíveis casos de obstrução da Justiça e incitação ao crime.

“Determino, ainda, que a provedora de rede social X se abstenha de desobedecer qualquer ordem judicial já emanada, inclusive realizar qualquer reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado por essa Suprema Corte ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil e responsabilidade por desobediência à ordem judicial dos responsáveis legais pela empresa no Brasil”, sentenciou Moraes.

Críticas ao STF

O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o ministro e o STF. No último sábado (6), Musk usou o espaço para comentários do perfil do próprio ministro no X para atacá-lo.

Em uma mensagem de 11 de janeiro, na qual Moraes parabenizava o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski por assumir o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Musk questiona : “Por que você exige tanta censura no Brasil?”.

Em outra postagem, ainda no sábado, Musk prometeu “levantar” [desobedecer] todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil. Já ontem (7), no início da tarde, pouco antes de o ministro divulgar sua decisão, Musk acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”. Sustentando que as exigências de Moraes violam a própria legislação brasileira, Musk defendeu que o ministro renuncie ou seja destituído do cargo.

Pouco depois, ele recomendou aos internautas brasileiros utilizarem uma rede privada virtual (VPN, do inglês Virtual Private Network) para acessar todos os recursos da plataforma bloqueados no Brasil.

Campanha de desinformação

Em sua sentença, Moraes sustenta que, “na data de 6 de abril”, o dono da X “iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do TSE, reiterada no dia 7, instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive em relação a organizações criminosas”.

Moraes também cita um outro inquérito – o 4.781 – de 2019, que investiga indícios de divulgação de notícias falsas, denúncias caluniosas, ameaças e outras infrações, para lembrar que a “instrumentalização criminosa dos provedores de redes sociais e de serviços de mensagens para [o cometimento] da mais ampla prática de atividades criminosas nas redes sociais” está “evidente”.

“Ressalto ser inaceitável que qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, em especial o ex-Twitter, atual X, desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito e na tentativa de destruição do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, ou seja, da própria República brasileira, principalmente após a tentativa golpista de 8 de janeiro de 2023”, comentou Moraes, em sua decisão, lembrando que ele mesmo se reuniu, em diferentes ocasiões, com representantes das principais plataformas digitais para discutir “o real perigo dessa instrumentalização criminosa”.

“Os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem privada devem absoluto respeito à Constituição Federal, à lei e à jurisdição brasileira”, sentenciou Moraes, acrescentando que a dignidade humana, a proteção à vida de crianças e adolescentes e a manutenção do Estado Democrático de Direito “estão acima dos interesses financeiros dos provedores de redes sociais e de serviços de mensagem privada”. E que o ordenamento jurídico brasileiro prevê a necessidade destas empresas atenderem todas as ordens e decisões judiciais, inclusive as que determinam o fornecimento de dados pessoais ou outras informações que possam contribuir para a identificação de usuários.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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A Hora do Lobisomem: um livro de contos de terror, por Alexandre Vitor

30 de outubro de 2021 / Colunas, Alexandre Vitor, Cultura / 1 Comentário

Por Alexandre Vitor
Para o Por Dentro do RN

Auuuuuuu! Sabe o que significa isso? Que em breve mais uma pessoa será vítima da besta que assombra a pequena cidade de Tarker’s Mills. Vai me dizer que nunca ouviu falar dessa cidade? Então, você ainda não conheceu A Hora do Lobisomem, clássico escrito por ninguém menos que Stephen King, o famoso rei do terror. A obra é composta por uma coletânea de 12 contos e cada um deles ocorre em um mês do ano, sempre na lua cheia. Ao longo dos 12 meses, assassinatos suspeitos acontecem na cidade.

Muitos habitantes consideram ser um serial killer, mas estão enganados. Enquanto as autoridades tentam controlar a situação, o ser misterioso continua fazendo mais vítimas. Stephen King, propositalmente, deixa as histórias em aberto ao final de cada capítulo, a fim de deixar os leitores curiosos e ávidos pelas histórias seguintes. É importante lembrar que todos os contos estão interligados.

No final das contas, acabamos devorando o livreto todo de uma vez. Exatamente por ser mais curta, a obra se diferencia de qualquer outro volume do autor. Ele sabe desenvolver os personagens de forma rápida, mas não necessariamente artificial. A escrita é fluida e ele preza muito pelos detalhes dos acontecimentos, o que nos deixa imersos na trama.

Após um tempo de lançamento (esse livro foi escrito em 1983), A Hora do Lobisomem foi adaptado para as telonas , com o título Bala de Prata. Não é totalmente fiel à obra, não segue a linha cronológica do livro e subtrai alguns dos contos, mas mesmo assim é razoável. Contudo, em sua defesa, venho falar que é difícil adaptar um livro de contos fielmente a um filme. Por via das dúvidas, aconselho que prefira o livro.

Se você nunca leu nada do autor, é uma boa pedida começar por esse. Logo nas primeiras páginas, King consegue nos conquistar facilmente. E esse pode ser um bom volume para se iniciar nesse gênero. Com essa indicação, encerro o soturno mês de outubro, às vésperas das comemorações de Halloween e do Dia de Los Muertos. Aproveite em grande estilo, fazendo jus às datas sombrias.

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Sobre Alexandre Vitor, colunista do portal Por Dentro do RN

Coluna de Alexandre Vitor no Por Dentro do RN

Alexandre Vitor tem 14 anos e prefere ser chamado de Vitor; é um escritor iniciante e tem um conto publicado no Wattpad. Além disso, o autor tem como hobbies a leitura, a cozinha e a prática de esportes. Desde pequeno, Alexandre Vitor se interessa por literatura. Aos 11 anos, decidiu que queria ser escritor e até já tinha vários manuscritos, mas nunca colocou nada adiante.
O jovem articulista da coluna O Papiro é Louco, aqui no Por Dentro do RN, considera-se um leitor eclético, ou seja, aberto a quase todos os temas, mas confessa que fantasia e aventura são seus gêneros favoritos. É proibida a reprodução total ou parcial deste texto sem autorização do autor e sem a inserção dos créditos, de acordo com a Lei nº 9610/98.

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Karatê Kid e Cobra Kai, a ressurreição, por Alexandre Vitor

11 de setembro de 2021 / Colunas, Alexandre Vitor, Cultura / Deixe um comentário

Por Alexandre Vitor
Para o Por Dentro do RN

Se você, que está lendo essas linhas, é um adulto e teve sua juventude nos anos 80, tenho certeza que viu os filmes Karatê Kid, grande sucesso na época. Se você, que está lendo essas linhas é uma criança/adolescente, provavelmente já assistiu ou ouviu falar na série Cobra Kai. E se assistiu, resolveu voltar no tempo (influenciado por seus velhos) e acabou assistindo os Karatês… de qualquer forma, se você não sabe do que estou falando, é porque esteve morando em Marte nos últimos anos.

Karatê Kid é uma sequência de 4 filmes estreado em 1984, com Ralph Macchio, Pat Morita e William Zabka. Os filmes, os três primeiros pelo menos, se concentram na vida de Daniel Larusso, um adolescente solitário que acabara de se mudar para a Califórnia. O garoto encontra dificuldades em se adaptar na nova cidade, pois é frequentemente vítima de bullying dos valentões da sua escola, liderados por Johnny Lawrence. Para conseguir contornar essa situação (e sobreviver), ele se aproxima de Sr. Miyagi, um mestre no Karatê, que o ensina não só as técnicas de autodefesa, mas também vira uma figura paterna para o cara. As continuações são voltadas a outras questões, mas ainda temos uma boa pegada sobre a arte do Karatê.

Existe um remake de Karatê Kid lançado em 2010 estrelado por Jaden Smith e Jackie Chan. Só que, nesse filme, a arte marcial é o Kung Fu. Mas como assim? Então o filme deveria ter se chamado Kung Fu Kid, não?

Recentemente, em 2018, foi lançado um spin-off chamado Cobra Kai, nos streamings Netflix e YouTube Premium, em que, já adultos, as rixas entre Daniel e Johnny se tornam maiores, envolvendo também seus filhos, amigos e toda a cidade. O problema vai aumentando a cada capítulo, o que torna a série envolvente.

A série tem uma boa produção, tem boas tiradas cômicas zoando com os costumes dos anos 80, que pareceu ser uma década bem divertida. Também é bom ver na série que as coisas não são tão preto no branco como pareciam ser no filme; e o vilão pode não ser tão vilão assim. Também há os conflitos da galera jovem; e todos acabam juntos e misturados.

Vale a pena fazer a maratona completa, começando com os Karatês, mesmo com aquela pegada bem datada nos anos 80, para se situar melhor em algumas lembranças e não ficar perdido em algumas piadas da série atual. Lembrando que a série ainda está em andamento, com sua 4ª temporada esperada para dezembro de 2021 e com mais promessas de continuação.

E você, já viu Karatê Kid? Está se identificando mais com Daniel ou com Johnny? Comenta aí.

Essa coluna de hoje é em homenagem aos meus amigos do Dojo Samurai.

Foto: Reprodução

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