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Assentados de Mossoró e Cerro Corá têm acesso a Declarações de Aptidão ao Pronaf

Pronaf: assentados de Mossoró e Cerro Corá têm acesso a Declarações de Aptidão

10 de outubro de 2022 / Cidades, Interior, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Beneficiários da reforma agrária dos municípios de Mossoró e Cerro Corá, no Rio Grande do Norte, tiveram suas Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), emitidas pelo Incra no estado. Foram examinados 190 documentos, sendo 141 emitidos.

O mutirão aconteceu entre os dias 27 e 29 de setembro na Secretaria de Agricultura de Mossoró. Do município, 11 assentamentos participaram da atividade de adesão ao Pronaf: Maísa, Alto das Graças, Maracanaú, Quixaba, Olga Benário, São Romão, Cordão de Sombra, Recanto da Esperança, Terra Nossa, Independência e Hipólito. Em Cerro Corá, foi atendida a área de reforma agrária Santa Clara II, e no município de Areia Branca, o assentamento Garavelo.

Conhecido como DAP, o documento certifica o cidadão como agricultor familiar. A declaração pode ser emitida até 31 de outubro de 2022. A partir de novembro, entrará em vigor um novo sistema: o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que possibilitará o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar.

Foto: Divulgação/Incra

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Incra/RN e Prefeitura de Upanema realizam mutirão para facilitar o acesso a linhas de crédito pelos agricultores

22 de outubro de 2021 / Interior, Cidades, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

A Declaração de Aptidão (DAP) é fundamental para os agricultores, com o documento em mãos eles poderão acessar as linhas de crédito para aumentar a produção e renda da família.

De 19 a 21 de outubro, o Incra do Rio Grande do Norte, em parceria com a Prefeitura de Upanema, distante 279 quilômetros de Natal, realizou um mutirão para emissão da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ao todo foram analisadas 167 solicitações e expedidos 105 documentos.

A DAP reconhece os agricultores familiares como aptos para acessar as linhas de crédito do Pronaf e outras políticas públicas do governo federal. O serviço é oferecido aos beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA) durante todo o ano.

No Rio Grande do Norte, os interessados devem ligar para a Sala da Cidadania da regional do Incra no número (84) 4006-2170 e agendar um horário para atendimento. Para emissão da declaração são necessárias cópias do RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e extrato do Cadastro Nacional de Informações Social (CNIS) do titular e do cônjuge; certidão de nascimento/casamento ou de união estável; e comprovante de residência.

“Trata-se de um documento importante que identifica o produtor rural como agricultor familiar, possibilitando desde o financiamento no Banco do Nordeste até uma aposentadoria”, explica o analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra/RN, Gleidson Ferreira.

O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Upanema, Aisamaque Dalyton, comemora a parceria com a autarquia. “A DAP é fundamental para os agricultores, com o documento em mãos eles poderão acessar as linhas de crédito para aumentar a produção e renda da família”, avalia.

Foto: Prefeitura de Upanema/Reprodução

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Mutirão do Incra RN ajuda na emissão de 57 Títulos Definitivos para famílias assentadas no Rio Grande do Norte

8 de setembro de 2021 / Interior, Cidades, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

O mutirão do Incra RN, ocorrido entre os dias 30/08 e 03/09 atendeu agricultores de Mossoró, a 281 quilômetros da capital, Natal. Entre os serviços oferecidos pelo órgão às famílias da região, estão a emissão de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e entrega de Títulos de Domínios (TD’s). A ação é fruto de uma parceria entre o Incra e a Secretaria de Agricultura de Mossoró.

ASSENTAMENTO JOSÉ SOTERO, EM CARAÚBAS - Mutirão do Incra RN ajuda na emissão de 57 Títulos Definitivos para famílias assentadas no Rio Grande do Norte — ***Assentamento José Sotero, em Caraúbas***
***Foto: Divulgação/Incra***

A Declaração de Aptidão ao Pronaf atesta a atividade voltada para agricultura familiar e permite, por exemplo, o acesso das famílias a financiamentos para investimento na produção. O agricultor José Lucivaldo buscou o posto de atendimento para emitir o documento e garantir os benefícios. “A gente fica feliz com essa iniciativa, por que assim vamos conseguir produzir mais”, comemora o agricultor.

ASSENTAMENTO MOACIR LUCENA, EM APODI - Mutirão do Incra RN ajuda na emissão de 57 Títulos Definitivos para famílias assentadas no Rio Grande do Norte — ***Assentamento Moacir Lucena, em Apodi***
***Foto: Divulgação/Incra***

O superintendente do Incra, Marcelo Gurgel, falou sobre a importância do mutirão do Incra para os beneficiários. “Estamos fazendo esse mutirão porque entendemos a necessidade que o agricultor tem em conseguir investimento para sua produção. O ano foi atípico, sem chuvas e isso dificulta ainda mais a vida do homem do campo”, diz. O Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário do órgão, Gleidson Ferreira, explica como a declaração pode auxiliar o assentado. “Além do acesso às políticas públicas, a DAP é um documento de comprovação para quando o agricultor for pedir a aposentadoria”, explica.

Mutirão do Incra RN concedeu 57 Títulos Definitivos para famílias assentadas

ASSENTAMENTO SANTA RITA, EM MOSSORÓ - Mutirão do Incra RN ajuda na emissão de 57 Títulos Definitivos para famílias assentadas no Rio Grande do Norte — **Assentamento Santa Rita, em Mossoró**
***Foto: Divulgação/Incra***

Em paralelo às emissões das declarações, o Incra fez a entrega dos Títulos Definitivos para 57 famílias assentadas. Foram oito títulos para agricultores do assentamento Maria Cleide, no município de Governador Dix-Sept Rosado; 11 para o assentamento Moacir Lucena, em Apodi; 19 títulos para famílias do assentamento José Sotero, em Caraúbas, e 19 para o assentamento Santa Rita, no município de Mossoró. Com o documento, as famílias passam agora a ser proprietárias das terras onde vivem.

Foto: Divulgação/Incra

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