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Aliados de Bolsonaro fazem ato político no Rio de Janeiro

Aliados de Bolsonaro fazem ato político no Rio de Janeiro

Manifestantes se reuniram na praia de Copacabana

Aliados do ex-presidente da República Jair Bolsonaro fizeram um ato público na orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (21). O próprio Bolsonaro usou suas redes sociais para convocar as pessoas para a manifestação.

Com várias falas que misturaram política e religião, os aliados do ex-presidente fizeram discursos em favor de Bolsonaro, do dono da rede social X (ex-Twitter), Elon Musk, e da liberdade de expressão, além de criticarem veículos de imprensa, o atual governo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e as investigações em relação à tentativa de golpe de Estado.

Ao falar em cima de um trio elétrico, Bolsonaro se disse vítima da “covardia” de um “sistema” que quer vê-lo “fora de combate em definitivo”.

Bolsonaro é investigado em inquérito sobre a tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro de 2023. Seu passaporte foi apreendido pela Polícia Federal (PF), em fevereiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, durante a operação Tempus Veritatis.

Segundo a investigação da PF, quando ainda era presidente da República, Jair Bolsonaro discutiu com militares uma minuta de golpe de Estado, em que previa prender Moraes, o também ministro do STF Gilmar Mendes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Além disso, a minuta previa a realização de novas eleições presidenciais, usando, como justificativa, falsos indícios de fraudes nas urnas eletrônicas.

Para os manifestantes que estavam em Copacabana, o ex-presidente se defendeu de suposto envolvimento na elaboração da chamada minuta do golpe.

“Nunca jogamos fora das quatro linhas. Alguém já viu essa minuta de golpe? Quando se fala em estado de sítio, é uma proposta que o presidente, dentro de suas atribuições constitucionais, pode submeter ao parlamento brasileiro. O presidente não baixa decreto nenhum. Só baixa decreto depois que o parlamento der o sinal verde”, disse Bolsonaro neste domingo.

Bolsonaro também defendeu os manifestantes presos durante os atos de 8 de janeiro, quando centenas de pessoas invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele voltou a falar sobre o processo eleitoral. “Que nós possamos disputar as eleições sem qualquer suspeição. Afinal de contas, a alma da democracia é uma eleição limpa, onde ninguém pode sequer pensar em duvidar dela. Não estou duvidando das eleições, página virada.”

Em junho do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Bolsonaro inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, já que, em julho de 2022, durante a campanha eleitoral, o então candidato à reeleição convocou uma reunião com embaixadores para atacar o sistema eletrônico de votação, sem apresentar provas.

Em outubro do mesmo ano, Bolsonaro tornou-se inelegível pela segunda vez pelo TSE por abuso de poder político. Por maioria, os ministros consideraram que ele aproveitou as celebrações de 200 anos da independência do Brasil, em 7 de setembro de 2022, para seu benefício em sua campanha eleitoral pela reeleição.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Conta de energia terá reajuste de 8 14% a partir da próxima segunda-feira (22)

Conta de energia terá reajuste de 8,14% a partir da próxima segunda-feira (22)

Entenda os motivos e impactos para os consumidores do Rio Grande do Norte

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu o aval para um reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) que entrará em vigor na próxima segunda-feira (22.abr.2024). Isso significa que os consumidores residenciais, que correspondem a cerca de 1,58 milhão de unidades atendidas pela distribuidora, enfrentarão um aumento de 8,14% em suas contas de energia.

O aumento, que varia de acordo com a categoria do consumidor, visa cobrir custos com compra e transmissão de energia, além de encargos setoriais.

Impacto nas contas de luz

  • Consumidores residenciais (B1): +8,14%
  • Baixa tensão em média: +8,08%
  • Alta tensão em média: +7,84%

A Aneel explicou que diversos fatores contribuíram para determinar o índice de reajuste, incluindo os gastos com encargos setoriais, custos de transmissão de energia e componentes financeiros. Segundo a agência, a revisão tarifária periódica (RTP) e o reajuste tarifário anual (RTA) são procedimentos padrão previstos nos contratos de concessão.

No caso do reajuste anual, o cálculo leva em consideração o índice de inflação estabelecido no contrato (IGP-M ou IPCA), além de outros índices setoriais.

A Aneel enfatizou que tanto na revisão tarifária periódica quanto no reajuste tarifário anual, os custos relacionados à compra e transmissão de energia, bem como os encargos setoriais para financiar políticas públicas, são repassados aos consumidores, conforme estabelecido em leis e decretos.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Ministro decreta emergência para construção de nova ponte na BR-304

Ministro decreta emergência para construção de nova ponte na BR-304

Ponte na BR-304 em Lajes desaba após chuvas e ministro decreta emergência

O ministro dos Transportes, Renan Filho, decretou estado de emergência nesta segunda-feira (1º.abr.2024) para a reconstrução da ponte que desmoronou no domingo (31.mar) na BR-304, em Lajes, no interior do Rio Grande do Norte. A ponte cedeu após o Rio Ponta da Serra transbordar com as fortes chuvas que atingiram o estado no fim de semana.

“A primeira iniciativa foi fazer o primeiro contato local com o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], unir todos os entes e agora temos a notícia da pronta reconstrução da ponte”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT), que se reuniu com Renan Filho nesta segunda-feira.

O ministro garantiu que já há viabilidade financeira para a reconstrução da ponte e que, enquanto a obra ocorre, um desvio pela própria BR-304 será projetado. “Nós estamos viabilizando as condições para fazer um desvio pela própria BR-304 a fim de permitir que que as pessoas possam trafegar pela região mesmo com o acidente, com o colapso que existiu”, disse o ministro em um vídeo publicado nas redes sociais.

De acordo com Renan Filho, a contratação emergencial permite que os prazos para a obra sejam abreviados, mas ainda não há previsão de quando a ponte estará pronta. Uma equipe do Dnit de Brasília foi enviada para o Rio Grande do Norte para auxiliar à equipe local do órgão na idealização e execução da obra.

Outras estradas interditadas:

Além da BR-304, outras duas estradas foram interditadas no Rio Grande do Norte após as chuvas:

  • RN-041: interditada nos dois sentidos após a cheia do Rio São Miguel destruir parte da ponte na cidade de Santana do Matos;
  • BR-405: um dos lados da pista interditado em Apodi após uma erosão na base da pista. O tráfego flui por uma das faixas.

Foto: Heros Lucena

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Prefeitura e Governo do RN decretam ponto facultativo e alteram horários de órgãos públicos

Prefeitura e Governo do RN decretam ponto facultativo e alteram horários de órgãos públicos

Confira os horários e funcionamento durante a Semana Santa em Natal e no Rio Grande do Norte

A proximidade da Semana Santa traz mudanças nos horários de funcionamento dos serviços públicos em Natal e no Rio Grande do Norte. A Prefeitura do Natal e o Governo do RN publicaram decretos estabelecendo o ponto facultativo em repartições públicas, com exceção dos serviços essenciais, para quinta-feira (28.mar.2024).

Além disso, na sexta-feira (29.mar), feriado nacional, algumas unidades também estarão fechadas. No entanto, órgãos como hospitais, segurança e transportes manterão atendimento regular, conforme determinação dos decretos municipais e estaduais.

O Decreto N.º 13.038 da Prefeitura do Natal prevê o ponto facultativo na quinta-feira (28) em todas as repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Na sexta-feira (29), a Sexta-Feira da Paixão, considerada feriado nacional, o atendimento seguirá suspenso, com exceção dos serviços essenciais de saúde, segurança, transporte e fiscalização.

Já o Decreto nº 33.457 do Governo do RN estabelece horários diferenciados de funcionamento para órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Na quinta-feira (28), ponto facultativo, e na sexta-feira (29), feriado nacional, algumas unidades estarão fechadas, mas os serviços essenciais permanecerão em operação.

Diversas entidades e órgãos terão seus horários alterados durante o período. O UNICAT funcionará em horário normal na quinta-feira (28) e estará fechada na sexta-feira (29), reabrindo no sábado (30). O DETRAN seguirá o decreto, com todas as unidades fechadas na quinta e sexta-feira, com exceção dos centros de formação de condutores (CFC’s), que terão atendimento normal.

Outros serviços, como Hemonorte, Parque das Dunas, Cajueiro de Pirangi, Ceasa, entre outros, terão horários específicos de funcionamento durante o feriado. Além disso, órgãos como Caern, Centrais do Cidadão, JUCERN, IPEM, e diversas casas de cultura e instituições culturais terão seu funcionamento alterado, fechando durante o feriado e retomando o atendimento na segunda-feira (1°.abr.2024).

Funcionamento de órgãos e entidades:

  • UNICAT: Normal na quinta-feira (28), fechada na sexta-feira (29) e reabre no sábado (30) até às 13h.
  • DETRAN: Fechado na quinta e na sexta-feira (28 e 29). Agendamentos para quinta podem ser remarcados.
  • HEMONORTE (Sede): Quinta-feira (28) das 7h às 18h, sexta-feira (29) fechada, sábado (30) das 7h às 18h e domingo (31) fechada.
  • HEMONORTE (Espaço Partage Shopping): Fechado na sexta-feira (29), sábado (30) e domingo (31).
  • PARQUE DAS DUNAS e CAJUEIRO DE PIRANJI: Aberto todos os dias das 7h30 às 17h.
  • CAERN: Atendimento presencial suspenso na quinta e sexta-feira (28 e 29). Contato via site, aplicativo, teleatendimento ou WhatsApp.
  • CENTRAIS DO CIDADÃO e ITEP: Fechados durante o feriado, reabrem na segunda-feira (1/4).
  • CEASA: Quinta e sábado (28 e 30) das 3h às 13h para o público e das 13h às 18h para expediente interno. Sexta-feira (29) e domingo (31) fechados.
  • JUCERN, IPEM (sede e regional), PAPÓDROMO, SEDE FJA, EDTAM, MEMORIAL CÂMARA CASCUDO e CASAS DE CULTURA: Fechados durante o feriado, reabrem na segunda-feira (1/4).
  • CASA DE CULTURA DE MACAÍBA e CASA DE CULTURA DE MARTINS: Abertas na quinta e sexta-feira (28 e 29), fechadas no sábado e domingo (30 e 31).
  • MUSEU DA RAMPA: Fechado na quinta e sexta-feira (28 e 29), aberto no sábado e domingo (30 e 31).
  • INSTITUTO DE MÚSICA WALDEMAR DE ALMEIDA: Fechado durante o feriado.
  • TEATRO ALBERTO MARANHÃO, FORTE DOS REIS MAGOS e CIDADE DA CRIANÇA: Abertos todos os dias do feriado.
  • BIBLIOTECA CÂMARA CASCUDO: Aberta até a quinta-feira (28), fechada a partir da sexta-feira (29) e reabre na segunda-feira (1/4).
  • PINACOTECA POTIGUAR: Fechada na quinta e sexta-feira (28 e 29), aberta no sábado e domingo (30 e 31).

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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90% das casas de Natal têm focos do mosquito da dengue

90% das casas de Natal têm focos do mosquito da dengue

Levantamento feito em duas semanas indica risco elevado de epidemia na capital potiguar

Nove em cada dez casas inspecionadas em Natal nas últimas duas semanas apresentaram focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. O dado alarmante, divulgado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria de Saúde de Natal, coloca a cidade em estado de alerta.

As chuvas frequentes e a falta de cuidados com a água parada nas residências são apontadas como os principais fatores para a proliferação do mosquito. Segundo o CCZ, mais de 30 mil casas foram visitadas desde o início do ano e mais de 35 mil focos do mosquito foram eliminados.

Bairros com maior índice de focos

Os bairros que apresentam maior índice de focos do mosquito são:

  • Zona Leste: Rocas, Santos Reis e Praia do Meio
  • Zona Oeste: Felipe Camarão e Cidade da Esperança
  • Zona Norte: Pajuçara, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação e Igapó

Situação de emergência

Diante da grave situação, a prefeitura de Natal decretou situação de emergência por epidemia de dengue no dia 2 de março. A medida visa intensificar as ações de combate ao mosquito e mobilizar recursos para o atendimento aos pacientes.

Sintomas e prevenção

Os sintomas da dengue incluem febre alta, dor de cabeça, dor muscular e articular, náuseas e vômitos. Em casos graves, a doença pode levar à morte.

A melhor forma de prevenir a dengue é eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti. O CCZ orienta que a população mantenha caixas d’água, calhas e ralos limpos e tampados. Evite água parada em vasos de plantas, pneus e outros objetos.

Colaboração da população é fundamental

A colaboração da população é fundamental para conter a epidemia. O CZZ também pede que a população receva os agentes de endemias em sua casa e siga as orientações para eliminar os focos do mosquito.

Dados preocupantes

Em 2024, mais de 5,6 mil casos suspeitos de dengue foram notificados no Rio Grande do Norte, dos quais cerca de 900 em Natal.

Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília

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Governo do RN exige passaporte de vacina para grandes eventos em todo o Rio Grande do Norte

Governo do RN exige passaporte de vacina para grandes eventos em todo o Rio Grande do Norte

Em decreto assinado na noite desta quinta-feira (16), o Governo do Rio Grande do Norte determinou a apresentação do passaporte da vacina para eventos de massa como um dos principais aspectos, ficando determinada a obrigatoriedade dos participantes de terem tomado ao menos uma dose dos imunizantes contra a Covid-19 para participação de eventos para mais de 600 pessoas, sendo exigido como protocolo para grandes eventos. Além disso, os próprios municípios também podem exigir o passaporte também para outras situações.

Ainda de acordo com o decreto, os eventos de ruas que não tenham protocolos específicos, regulamentados por portarias, ficam condicionados à autorização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Já para os eventos de qualquer natureza com público superior a 600 pessoas, com exceção dos corporativos e religiosos (que não sejam de rua), fica mantida a necessidade de autorização da Sesap, que mantém o poder de dirimir dúvidas sobre a realização de quaisquer eventos onde o decreto e/ou as portarias sejam omissas.

De acordo com o governo do estado, as medidas do decreto visam assegurar a proteção à saúde dos 3,5 milhões de habitantes do RN “e o resgate das atividades socioeconômicas, fundamental para a preservação dos empregos e da renda da população potiguar”, diz a nota oficial do governo. “Apesar do abrandamento da pandemia, permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial e obediência aos protocolos sanitários”, destaca o poder executivo.

O governo alerta ainda que o funcionamento em desconformidade com o disposto no decreto será punido com a suspensão automática da autorização do evento ou do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores.

Foto: Reprodução/Camila Batista

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Após alerta sobre a variante Mu, Prefeitura de Natal libera eventos com até 800 pessoas e ocupando 100% da capacidade dos estabelecimentos

Após alerta sobre a variante Mu, Prefeitura de Natal libera eventos com até 800 pessoas e ocupando 100% da capacidade dos estabelecimentos

População de Natal já tem permissão para festas e eventos para até 800 pessoas, ocupando 100% da capacidade dos estabelecimentos. A ampliação ocorre a partir desta sexta-feira (3), e está prevista no Diário Oficial do Município. Segundo a Prefeitura de Natal, estão liberados, desde o dia 2 de setembro, eventos de massa para até 800 pessoas, com 100% da capacidade.

Além disso, a partir do dia 16 de setembro, acabará o limite imposto pela pandemia. A gestão municipal, porém, ressalva que a liberação “será correspondente às características do espaço e do evento, em conformidade com as disposições legais vigentes aplicáveis à espécie”.

Anteriormente, no dia 24 de agosto, a Prefeitura de Natal havia flexibilizado as normas de distanciamento social com vistas ao enfrentamento à pandemia da covid-19. Na ocasião, o limite de pessoas por mesas em restaurantes foi ampliado, a aferição de temperatura deixou de ser obrigatória e a distância limite entre as mesas foi reduzida para um metro.

Foto: Ilustração/Carnatal

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Fátima Bezerra

Fátima Bezerra prorroga decreto com medidas restritivas por mais duas semanas

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, em seu Instagram, a prorrogação das medidas restritivas no Rio Grande do Norte por mais duas semanas.

A medida faz parte das estratégias do Governo do Estado para frear o aumento de casos de Covid-19 e vale até o próximo dia 23 de junho.

Fátima Bezerra alega que o atual momento epidemiológico do RN não permite o afrouxamento das medidas e pede à população potiguar que mantenham o uso de máscara e continuem praticando medidas de distanciamento social, evitando aglomerações e obedecendo os protocolos sanitários vigentes.

A íntegra do novo decreto estará disponível na edição de amanhã (9) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte.

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