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Governo do RN exige passaporte de vacina para grandes eventos em todo o Rio Grande do Norte

Governo do RN exige passaporte de vacina para grandes eventos em todo o Rio Grande do Norte

Em decreto assinado na noite desta quinta-feira (16), o Governo do Rio Grande do Norte determinou a apresentação do passaporte da vacina para eventos de massa como um dos principais aspectos, ficando determinada a obrigatoriedade dos participantes de terem tomado ao menos uma dose dos imunizantes contra a Covid-19 para participação de eventos para mais de 600 pessoas, sendo exigido como protocolo para grandes eventos. Além disso, os próprios municípios também podem exigir o passaporte também para outras situações.

Ainda de acordo com o decreto, os eventos de ruas que não tenham protocolos específicos, regulamentados por portarias, ficam condicionados à autorização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Já para os eventos de qualquer natureza com público superior a 600 pessoas, com exceção dos corporativos e religiosos (que não sejam de rua), fica mantida a necessidade de autorização da Sesap, que mantém o poder de dirimir dúvidas sobre a realização de quaisquer eventos onde o decreto e/ou as portarias sejam omissas.

De acordo com o governo do estado, as medidas do decreto visam assegurar a proteção à saúde dos 3,5 milhões de habitantes do RN “e o resgate das atividades socioeconômicas, fundamental para a preservação dos empregos e da renda da população potiguar”, diz a nota oficial do governo. “Apesar do abrandamento da pandemia, permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial e obediência aos protocolos sanitários”, destaca o poder executivo.

O governo alerta ainda que o funcionamento em desconformidade com o disposto no decreto será punido com a suspensão automática da autorização do evento ou do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores.

Foto: Reprodução/Camila Batista

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Após alerta sobre a variante Mu, Prefeitura de Natal libera eventos com até 800 pessoas e ocupando 100% da capacidade dos estabelecimentos

Após alerta sobre a variante Mu, Prefeitura de Natal libera eventos com até 800 pessoas e ocupando 100% da capacidade dos estabelecimentos

População de Natal já tem permissão para festas e eventos para até 800 pessoas, ocupando 100% da capacidade dos estabelecimentos. A ampliação ocorre a partir desta sexta-feira (3), e está prevista no Diário Oficial do Município. Segundo a Prefeitura de Natal, estão liberados, desde o dia 2 de setembro, eventos de massa para até 800 pessoas, com 100% da capacidade.

Além disso, a partir do dia 16 de setembro, acabará o limite imposto pela pandemia. A gestão municipal, porém, ressalva que a liberação “será correspondente às características do espaço e do evento, em conformidade com as disposições legais vigentes aplicáveis à espécie”.

Anteriormente, no dia 24 de agosto, a Prefeitura de Natal havia flexibilizado as normas de distanciamento social com vistas ao enfrentamento à pandemia da covid-19. Na ocasião, o limite de pessoas por mesas em restaurantes foi ampliado, a aferição de temperatura deixou de ser obrigatória e a distância limite entre as mesas foi reduzida para um metro.

Foto: Ilustração/Carnatal

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Angicos: Prefeito Pinheiro fala sobre novo decreto municipal

Na noite dessa terça-feira, 15, o prefeito de Angicos Miguel Pinheiro Neto participou da live “Angicos Agora!” juntamente com o Chefe da Vigilância Sanitária Jacaúna Lopes e a enfermeira epidemiológica Luana Palhares. Uma live esclarecedora sobre as novas regras e medidas que estão presentes no novo decreto municipal que entraram em vigor nesta quarta-feira, 16.

Os três conversaram com a população, responderam perguntas e detalharam o que vai acontecer nos próximos dias, assim como será o formato da fiscalização. Segundo o prefeito, o novo decreto está “atendendo aos pedidos do povo”.

Confira os detalhes aqui.

Fátima Bezerra

Fátima Bezerra prorroga decreto com medidas restritivas por mais duas semanas

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, em seu Instagram, a prorrogação das medidas restritivas no Rio Grande do Norte por mais duas semanas.

A medida faz parte das estratégias do Governo do Estado para frear o aumento de casos de Covid-19 e vale até o próximo dia 23 de junho.

Fátima Bezerra alega que o atual momento epidemiológico do RN não permite o afrouxamento das medidas e pede à população potiguar que mantenham o uso de máscara e continuem praticando medidas de distanciamento social, evitando aglomerações e obedecendo os protocolos sanitários vigentes.

A íntegra do novo decreto estará disponível na edição de amanhã (9) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte.

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