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Escolas municipais de Natal

Rede municipal de ensino retoma 100% das aulas presenciais na próxima terça-feira (16)

Rede municipal de ensino retoma 100% das aulas presenciais na próxima terça-feira (16)

Em Natal, a prefeitura autorizou, através de portaria publicada no Diário Oficial do Município, a retomada das aulas presenciais para 100% dos estudantes da rede municipal de ensino a partir de terça-feira (16.nov.2021). A decisão foi anunciada na sexta-feira (12.nov.2021), acabando com o sistema de rodízio entre os alunos.

A gestão municipal explica que a medida de ampliação de 50% para 100% dos alunos nas aulas presenciais foi orientada pelo Comitê Científico da Prefeitura do Natal, que considera a avaliação sistemática e contínua do cenário epidemiológico da covid-19, por meio do monitoramento de registros de casos confirmados e a queda do índice de transmissibilidade decorrente da ampliação do percentual de avanço da vacinação da população.

Atualmente, 58.445 estudantes fazem parte da rede municipal de ensino de Natal, divididos na Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (1º a 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Modalidade não presencial permanece

A portaria da prefeitura destaca que a modalidade não presencial vai continuar sendo ofertada para os estudantes que se enquadrem nos critérios médicos específicos que recomendam tal conduta. Neste caso, será necessário a apresentação de laudo comprobatório, e o estudante pode, inclusive, receber a merenda escolar viabilizada pela Secretaria Municipal de Educação.

Foto: Divulgação/SME

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Rede Municipal

Justiça barra greve e determina retorno das aulas na rede pública municipal de Natal

Após pedido do Município de Natal na justiça, que ingressou com uma ação após a decisão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN em deflagrar greve na rede pública municipal de Natal, o desembargador Amaury Moura determinou, nesta sexta-feira (16), o retorno integral dos professores da rede pública de ensino de Natal às aulas presenciais.

A decisão determina “manutenção integral da força de trabalho dos servidores municipais da educação do Município do Natal”, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Na argumentação do Sinte, as aulas presenciais só devem ocorrer após a completude do ciclo de imunização dos professores, com a aplicação das duas doses e mais o tempo necessário para o desenvolvimento de imunidade.

Já o Município de Natal argumentou que a greve seria “manifestamente ilegal, vez que (as aulas na rede pública municipal )se trata de serviço essencial e não será mantido pessoal suficiente à continuidade satisfatória do serviço”.

Foto: Reprodução/APP-Sindicato

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