Lei Djalma Maranhão de incentivo à cultura

O Programa Djalma Maranhão de incentivo à Cultura da prefeitura de Natal abriu inscrições, nesta quinta-feira (7.abr.2022), para projetos culturais concorrerem ao financiamento. Em 2022, o investimento da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), através da prefeitura, será de R$ 12,1 milhões.

Segundo a secretaria, há um limite de quatro projetos por proponente, desde que a soma não ultrapasse 2% do valor da renúncia fiscal, fixado em R$ 242.780,40.

A limitação individual não será aplicada aos projetos que exijam a realização de obras em imóveis tombados localizadas no bairro histórico Ribeira, que tenham por finalidade a promoção das áreas definidas. Em 2021, foram apresentados 188 projetos e 162 deles receberam aprovação. Desses, 94 captaram recursos.

Inscrições

A documentação necessária para apresentação dos projetos está no site da Funcarte e também pode ser solicitada através do e-mail [email protected].

Para as inscrições dos projetos, é necessário número do CMEC (Cadastro Municipal de Entidade Cultural) no currículo cultural do proponente. Caso o produtor ainda não seja cadastrado, a inscrição pode ser realizada de forma virtual no www.blogdafuncarte.com.br

Programa Djalma Maranhão e Incentivo à Cultura

O Programa Djalma Maranhão utiliza a renúncia fiscal do Município e propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos.

As dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail [email protected] e pelo telefone da instituição, que também é Whatsapp: 98898-4082. O horário de atendimento é das 8h às 14h. de segunda a sexta.

Foto: Divulgação

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