Lei Estadual

Poetisa Roseana Murray é atacada por pitbulls e está em estado grave

Poetisa Roseana Murray é atacada por pitbulls e está em estado grave

Ataque ocorreu quando ela caminhava na orla de Saquarema

A escritora e poetisa Roseana Murray, de 73 anos, foi atacada nesta quinta-feira (5) por três cães da raça pitbull, quando caminhava na orla da praia de Saquarema, na Região dos Lagos. O estado de saúde dela é grave. Três pessoas prestaram depoimento e uma delas foi presa.

Vizinhos contaram que não é a primeira vez que os animais atacam moradores da região, segundo a TV Brasil. Os cães ficam em um cômodo pequeno e insalubre. De acordo com o delegado André Luiz Salvador, em depoimento, dois homens disseram que não eram responsáveis pelos animais. Um terceiro, que também estava na casa onde ficam os animais, confessou ser o responsável dos pitbulls. Ele foi identificado como Davidson Ribeiro dos Santos e foi preso.

Estado de saúde

Os cães teriam pulado o muro da casa que fica perto de onde mora a escritora. No ataque, Roseana Murray teve uma das orelhas e o braço direito arrancados. Ela foi levada de helicóptero para o Hospital Estadual Alberto Torres, localizado em São Gonçalo, e passou por cirurgia. Os lábios e o braço esquerdo foram reconstituídos. “Seu estado de saúde é grave, porém estável”, diz nota do hospital.

Uso de focinheira

Desde 2005, uma lei estadual obriga o uso de coleira e focinheira em cães da raça pitbull, doberman e rottweiler. Os tutores são proibidos de levar esses animais para perto de escolas e praças com crianças, além de obrigados ao pagamento de multas e indenização a eventuais vítimas por danos morais e materiais.

O deputado estadual Carlos Minc (PSB), autor da legislação, cobrou responsabilização pelo ataque.

“É claro que a gente defende a posse responsável, contra maus tratos: a culpa não é do cão, é do dono! Então, o dono tem que ser responsabilizado. Nós vamos fazer ofícios e cobranças ao governo estadual e às prefeituras para que divulguem a lei e treinem a PM e as Guardas Municipais para exigirem a coleira, focinheira, certificados, e também para que punam os donos irresponsáveis. Lembrando que há pitbulls que não são violentos, mas outros, são. Por isso, a lei é preventiva”, disse Minc, nas redes sociais.

Biografia

A escritora e poetisa Roseana Murray é autora de livros de poesia e contos para crianças, jovens e adultos. Graduada em Língua e Literatura francesa pela Universidade de Nancy por meio da Aliança Francesa, ela recebeu ao longo de sua carreira os prêmios da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) e, por quatro vezes, foi premiada pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) e pela Academia Brasileira de Letras (ABL) para livro infantil.

Roseana faz parte da lista de honra do Organismo Internacional I.B.B.Y, que reúne os melhores autores de literatura infanto-juvenil do mundo. Trabalha também com o Projeto de Leitura Café, Pão e Texto, recebendo alunos de escolas públicas em sua casa, em Saquarema, para um café da manhã literário. A escritora tem cerca de 100 livros publicados.

Foto: Secretária Municipal de São Sebastião

Da Agência Brasil

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Detran RN apreensão de motocicletas

Lei que proíbe apreensão de motocicletas com atraso no IPVA é sancionada pela governadora Fátima

O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei estadual que proíbe retenção ou apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por autoridade de trânsito, em função da não comprovação de pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT) e Licenciamento.

Lei proíbe apreensão de motocicletas
A matéria foi proposta pelo deputado Dr. Bernardo (MDB), e sancionada neste sábado (31) pela governadora Fátima Bezerra (PT).
Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

O Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Dr. Bernardo, aprovado na Assembleia Legislativa do RN e sancionado neste sábado por Fátima, não permite o recolhimento, a retenção ou a apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por ausência de comprovação do pagamento do imposto e taxas, exceto se a autoridade fiscalizadora identificar a ocorrência de outras hipóteses de recolhimento ou apreensão conforme prevê a Lei Federal.

Foto: Reprodução/Detran RN

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Carnaúba dos Dantas é a terra da música potiguar

Carnaúba dos Dantas é a Terra da Música Potiguar

Você sabe qual é a terra da música potiguar? Se não, fique sabendo que é Carnaúba dos Dantas. Pelo menos é o que garante a lei estadual recém-sancionada durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira, 10 de junho. Durante a solenidade, o deputado estadual do PSB, Hermano Morais, celebrou o ato da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

A assinatura da lei estadual ocorreu em meio a uma programação especial, transmitida pela internet, que celebrava os 150 anos de nascimento do maestro Tonheca Dantas, cidadão ilustre de Carnaúba dos Dantas.

Cidadão de Carnaúba dos Dantas, Tonheca Dantas, é homenageado
Tonheca Dantas, aos 97 anos

Hermano afirma que o povo do Seridó do Rio Grande do Norte já dá o devido reconhecimento ao ilustre maestro. Para o deputado, a existência da lei tem por objetivo estender o reconhecimento a todo o estado e, por tabela, valorizar a cultura potiguar.

O parlamentar ainda elogiou a programação do evento, que contou, dentre homenagens ao artista, com oficina de música, lançamento de livro e várias outras coisas. Por fim, Hermano agradeceu aos colegas deputados com base no Seridó pelo apoio. “Quero agradecer aos deputados Francisco do PT, Vivaldo Costa (PSD), Nelter Queiroz (MDB) e Ezequiel Ferreira (PSDB) que não mediram esforços para que essa Lei fosse aprovada e parte dessa programação viabilizada”, finalizou Hermano.

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