Ministério Público vê prescrição e arquiva processo do Triplex do Guarujá contra Lula

Ministério Público vê prescrição e arquiva processo do Triplex do Guarujá contra Lula

A Procuradoria da República no Distrito Federal solicitou o arquivamento do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envolvendo o apartamento triplex do Guarujá, localizado no litoral de São Paulo. Segundo o MP, o pedido foi motivado pela prescrição, em razão da idade do ex-presidente, que tem 76 anos.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou o ex-juiz – e hoje pré-candidato à Presidência da República – Sérgio Moro parcial durante o julgamento ao ex-presidente Lula, resultando na anulação do processo do triplex, o caso teria que recomeçar do zero. Devido a idade de Lula, mesmo que o ex-presidente fosse condenado, a pena estaria prescrita até que pudesse ser colocada em prática. Assim, o MP não deve oferecer denúncia sobre o caso.

“Dessa forma, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, as provas colhidas não podem ser aproveitadas, pois a nulidade imposta alcança os atos pré-processuais. Não é possível, portanto, a mera ratificação da denúncia”, diz o órgão. Lula foi preso foi 570 dias devido o caso do triplex do Guarujá, sendo sua primeira sentença na Lava Jato.

Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

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