Manifestação

MPRN solicita fim imediato da paralisação da Polícia Civil

MPRN solicita fim imediato da paralisação da Polícia Civil

Órgão pede à Justiça intervenção urgente para restabelecer serviços e convocar candidatos aprovados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com duas ações na Justiça nesta terça-feira (23.abr.2024) pedindo o fim imediato da paralisação da Polícia Civil no estado e a nomeação dos 155 candidatos aprovados no último concurso da corporação.

As medidas foram tomadas após a paralisação dos policiais civis, que afetou o funcionamento de todas as delegacias do estado. O MPRN protocolou as ações na Justiça, buscando restabelecer urgentemente os serviços de polícia judiciária em sua plenitude.

Além de solicitar o fim da greve, o Ministério Público requer que o governo do RN nomeie os candidatos aprovados no concurso mais recente da Polícia Civil, uma medida crucial para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços de segurança pública.

O MPRN argumenta que a paralisação dos policiais civis compromete gravemente a ordem pública e a segurança da população, destacando a necessidade de prevalecer o interesse coletivo sobre demandas individuais.

Em consonância com sua posição, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) também pleiteia o desconto na remuneração dos policiais pelos dias de paralisação, após considerar o movimento ilegal e determinar seu encerramento.

Ademais, o MPRN solicita intervenção do governo estadual na questão e propõe sanções, incluindo multas diárias ao sindicato dos policiais civis em caso de descumprimento das determinações judiciais.

O MPRN ressalta a urgência da situação, enfatizando os danos causados à sociedade pela suspensão dos serviços prestados pelos policiais civis. A ação visa assegurar a manutenção da ordem pública e a paz social.

Em paralelo ao pedido de fim da paralisação, o Ministério Público cobra do Estado a nomeação dos 155 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil, visando preencher o déficit de efetivo e fortalecer a instituição.

A ação destaca a necessidade de cumprir a legislação que estabelece o funcionamento da Polícia Civil com pelo menos 80% do efetivo previsto em lei, evidenciando a importância estratégica da medida para a segurança pública do RN.

O MPRN destaca que o planejamento orçamentário contempla recursos para a nomeação de candidatos aprovados, sendo fundamental para suprir a demanda por pessoal na Polícia Civil.

Diante do exposto, o Ministério Público reforça a importância da rápida apreciação da ação judicial, buscando garantir o restabelecimento dos serviços de segurança e o cumprimento das normativas legais.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Aliados de Bolsonaro fazem ato político no Rio de Janeiro

Aliados de Bolsonaro fazem ato político no Rio de Janeiro

Manifestantes se reuniram na praia de Copacabana

Aliados do ex-presidente da República Jair Bolsonaro fizeram um ato público na orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (21). O próprio Bolsonaro usou suas redes sociais para convocar as pessoas para a manifestação.

Com várias falas que misturaram política e religião, os aliados do ex-presidente fizeram discursos em favor de Bolsonaro, do dono da rede social X (ex-Twitter), Elon Musk, e da liberdade de expressão, além de criticarem veículos de imprensa, o atual governo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e as investigações em relação à tentativa de golpe de Estado.

Ao falar em cima de um trio elétrico, Bolsonaro se disse vítima da “covardia” de um “sistema” que quer vê-lo “fora de combate em definitivo”.

Bolsonaro é investigado em inquérito sobre a tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro de 2023. Seu passaporte foi apreendido pela Polícia Federal (PF), em fevereiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, durante a operação Tempus Veritatis.

Segundo a investigação da PF, quando ainda era presidente da República, Jair Bolsonaro discutiu com militares uma minuta de golpe de Estado, em que previa prender Moraes, o também ministro do STF Gilmar Mendes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Além disso, a minuta previa a realização de novas eleições presidenciais, usando, como justificativa, falsos indícios de fraudes nas urnas eletrônicas.

Para os manifestantes que estavam em Copacabana, o ex-presidente se defendeu de suposto envolvimento na elaboração da chamada minuta do golpe.

“Nunca jogamos fora das quatro linhas. Alguém já viu essa minuta de golpe? Quando se fala em estado de sítio, é uma proposta que o presidente, dentro de suas atribuições constitucionais, pode submeter ao parlamento brasileiro. O presidente não baixa decreto nenhum. Só baixa decreto depois que o parlamento der o sinal verde”, disse Bolsonaro neste domingo.

Bolsonaro também defendeu os manifestantes presos durante os atos de 8 de janeiro, quando centenas de pessoas invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele voltou a falar sobre o processo eleitoral. “Que nós possamos disputar as eleições sem qualquer suspeição. Afinal de contas, a alma da democracia é uma eleição limpa, onde ninguém pode sequer pensar em duvidar dela. Não estou duvidando das eleições, página virada.”

Em junho do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Bolsonaro inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, já que, em julho de 2022, durante a campanha eleitoral, o então candidato à reeleição convocou uma reunião com embaixadores para atacar o sistema eletrônico de votação, sem apresentar provas.

Em outubro do mesmo ano, Bolsonaro tornou-se inelegível pela segunda vez pelo TSE por abuso de poder político. Por maioria, os ministros consideraram que ele aproveitou as celebrações de 200 anos da independência do Brasil, em 7 de setembro de 2022, para seu benefício em sua campanha eleitoral pela reeleição.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Policiais protestam contra falta de novas propostas do governo do RN

Policiais protestam contra falta de novas propostas do governo do RN

Suspensão de serviços extras e pressão por benefícios marcam movimento da categoria

Policiais civis do Rio Grande do Norte realizaram um protesto em frente à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16.abr.2025), buscando pressionar o Governo do RN pela aprovação do projeto de lei do auxílio-fardamento. O projeto precisa ser anunciado para votação na sessão desta quarta-feira (17.abr), visando sua votação na plenária de quinta-feira (18.abr).

Como forma de pressão, os policiais suspenderam as diárias operacionais, serviços extras realizados para complementar a escala da instituição. O presidente do Sinpol, Nilton Arruda, alertou para a possibilidade de interrupção dos plantões noturnos, caso não haja avanços nas negociações.

Arruda destacou a ampliação das ações da categoria como resposta à suposta falta de consideração por parte da gestão da Governadora Fátima Bezerra (PT). Para ele, o governo precisa demonstrar respeito pelos trabalhadores, atendendo às demandas que, segundo ele, têm um impacto financeiro mínimo. A falta de resposta do Executivo frente às solicitações dos policiais tem levado a um aumento da tensão, com possíveis consequências para a população em geral.

Desde segunda-feira (15), os policiais civis interromperam os serviços de diárias operacionais, afetando principalmente o funcionamento das delegacias regionais na Grande Natal. Segundo Arruda, isso sobrecarregou o serviço em diversas delegacias, levando a uma redistribuição de plantões e uma redução no contingente de agentes em operação. Além disso, o presidente do Sinpol destacou a falta de diálogo do governo e criticou a inação diante das demandas dos policiais civis, que também reivindicam o auxílio-alimentação.

No protesto desta terça-feira (16), mais de 600 policiais civis participaram das ações em todo o Estado, incluindo agentes e escrivães de Mossoró, região do Seridó, e da capital. A categoria também demanda a nomeação de 153 concursados já aprovados. A possibilidade de paralisar os plantões noturnos será debatida nos próximos dias pelo sindicato, indicando uma escalada nas medidas de pressão adotadas pela categoria.

Foto: Divulgação/SINPOL-RN

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Elon Musk questiona Alexandre de Moraes sobre censura no Brasil

Elon Musk questiona Alexandre de Moraes sobre censura no Brasil

CEO do X critica intervenções do STF na liberdade de expressão online

Elon Musk, empresário e dono do X, utilizou suas redes sociais no sábado (6.abr.2024) para questionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o excesso de censura no Brasil. Em uma publicação na plataforma, Musk expressou suas preocupações sobre os limites da liberdade de expressão e o papel das autoridades brasileiras na moderação do conteúdo online.

“Por que você está determinando tanta censura no Brasil”, questionou Musk em resposta a uma postagem na qual Moraes desejava sucesso a Ricardo Lewandowski, indicado para o Ministério da Justiça. Esse posicionamento de Musk vem à tona em meio a uma série de vazamentos de e-mails internos do X, antigo Twitter, que criticam a atuação do ministro do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os e-mails, atribuídos a diretores e consultores jurídicos do X, revelam pedidos de informações do Ministério Público sobre casos relacionados a informações falsas sobre a pandemia de Covid-19. Este não é o primeiro embate público de Musk sobre o assunto. Em janeiro, o bilionário já havia expressado preocupação com a “censura imposta” por Moraes a perfis na rede social.

Naquela ocasião, a Justiça suspendeu contas, incluindo a do deputado federal Nikolas Ferreira e a do youtuber Monark, após publicações em defesa dos extremistas que invadiram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Foto: Jurvetson/VisualHunt

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PGR envia ao STF manifestação sobre Bolsonaro na Embaixada da Hungria

PGR envia ao STF manifestação sobre Bolsonaro na Embaixada da Hungria

Ex-presidente permaneceu no local entre os dias 12 e 14 de fevereiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado.

De acordo com a PGR, o documento foi enviado na noite de quinta-feira (4) à Corte e não será divulgado porque está em segredo de Justiça.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu cinco dias para a procuradoria opinar sobre as explicações de Bolsonaro para o episódio.

Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na embaixada.

Dias antes, em 8 de fevereiro, Bolsonaro teve o passaporte apreendido por determinação de Moraes após sofrer uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022.

Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão.

Na semana passada, a defesa de Bolsonaro disse que é “ilógico” considerar que o ex-presidente pediria asilo político para a embaixada. Segundo a defesa, Bolsonaro não tinha preocupação com eventual prisão.

Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Além disso, ambos trocam constantes elogios públicos.

Hospedagem

A publicação norte-americana analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.

As imagens mostram que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias e a estadia de Bolsonaro ocorreu durante o feriado de carnaval.

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Foto: Marcos Corrêa/PR

Da Agência Brasil

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Servidores da saúde do RN iniciam greve

Servidores da saúde do RN iniciam greve

Paralisação é resposta ao Governo Estadual, que propõe reajuste salarial smente em 2025

Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte deram início a mais uma greve na manhã de quarta-feira (3.abr.2024), com um ato de mobilização dos trabalhadores do setor. A demanda principal da categoria envolve reivindicações por reajuste salarial e melhores condições de trabalho. A mobilização é liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), que delineará um cronograma de atividades durante a greve. Uma manifestação está agendada para a próxima terça-feira (9), no Centro Administrativo, com o intuito de pressionar o Governo do Estado por um acordo. O sindicato também alerta para possíveis reduções nos atendimentos das unidades de saúde pública.

Rosália Fernandes, uma das coordenadoras do Sindsaúde-RN, destaca que a paralisação é uma resposta direta ao Governo do Estado, que propôs recomposição salarial somente a partir de 2025. Segundo ela, a proposta inicial do governo envolve um reajuste zero em 2024, enquanto outras categorias já estão recebendo recomposições. O Governo, por meio da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), confirmou a proposta de conceder recomposição somente no próximo ano aos trabalhadores da saúde.

O Estado, até o momento, não agendou uma nova rodada de negociação, ressaltando que os servidores permanecerão em greve por tempo indeterminado. Segundo Fernandes, o governo condiciona um possível aumento para 2025 ou 2026, baseado em 4,62% do IPCA, desde que a receita corrente líquida atinja 7,2%. A líder sindical critica essa condição, considerando-a inadequada.

A greve teve início com uma formação política, visando esclarecer os direitos e deveres dos trabalhadores em situação de greve. Fernandes destaca a importância dessa atividade diante da judicialização das últimas greves, que gerou medo e dúvidas entre os trabalhadores. Além disso, ela ressalta o papel da Justiça e do Governo, que, segundo ela, têm atacado e oprimido os trabalhadores.

A última greve dos servidores da saúde ocorreu em julho do ano anterior e durou cerca de três semanas, até ser suspensa por decisão judicial. Na pauta de reivindicações, estavam presentes a reposição de perdas salariais e melhorias nas condições de trabalho. As demandas continuam, abrangendo não apenas questões salariais, mas também o déficit de pessoal, a renovação de contratos temporários e a convocação do cadastro reserva, que vence em setembro.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Filho de Bolsonaro teria forjado resultados financeiros em empresa

A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso.

A decisão foi proferida na segunda-feira (25) pela 5ª Vara Criminal de Brasília, após denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Jair Renan e outros acusados.

De acordo com as investigações, Jair Renan teria forjado resultados financeiros de sua empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia para obter empréstimo no banco Santander, que não foi pago. A denúncia criminal no caso está sob sigilo. A instituição financeira também moveu um processo para a cobrança da dívida e obteve uma decisão favorável para o pagamento de R$ 360 mil.

Em fevereiro, a Polícia Civil do DF apresentou o relatório final da investigação, na qual indiciou Jair Renan e seu instrutor de tiro, Maciel Alves, também denunciado. O indiciamento foi pelos mesmos crimes. Em agosto do ano passado, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão contra os dois.

A defesa do filho de Bolsonaro disse que não vai se manifestar sobre a decisão.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Deputado Mineiro e ativista do MBL brigam no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Deputado Mineiro e ativista do MBL brigam no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Confusão entre Fernando Mineiro (PT) e Matheus Faustino (MBL) gera polêmica e investigação policial

Uma briga foi registrada no Aeroporto Internacional de Natal na última sexta-feira (15.mar.2024), envolvendo o deputado federal Fernando Mineiro (PT) e o ativista do Movimento Brasil Livre (MBL), Matheus Faustino. O embate teve início quando Mineiro acompanhava a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, durante sua agenda na capital potiguar.

Faustino, que filmava e tentava intimidar a deputada, foi alvo de agressões. Segundo Mineiro, a ação foi uma resposta a ataques misóginos direcionados à presidente do partido. O vídeo do incidente mostra Mineiro tentando derrubar o celular de Faustino e, em seguida, derrubando-o no chão, chegando a apertar a cabeça do ativista.

Durante a confusão, Mineiro afirma que “fascista eu quebro no pau”. Após o ocorrido, Faustino registrou um Boletim de Ocorrência contra o deputado por agressão. O “influencer”, que é pré-candidato a vereador em Natal, confrontou Hoffmann sobre os índices de corrupção durante o governo Lula.

A investigação sobre o caso, que teve Faustino como autor da queixa-crime, ficará a cargo da Delegacia de Polícia em São Gonçalo do Amarante. O influenciador relatou que, durante a abordagem a Hoffmann, houve tentativas de tomar a câmera do cinegrafista que o acompanhava, assim como seu próprio celular, negando ter sido agressivo ou ter feito ameaças.

O ativista do MBL, que já realizou militância contra o PT no Nordeste, anunciou que está sendo acompanhado por sua assessoria jurídica e que outros incidentes semelhantes ocorridos em Natal e em outras cidades do país também estão sendo considerados.

Enquanto isso, Gleisi Hoffmann, em pronunciamento, afirmou que acionou a Polícia Federal para investigar o ocorrido e que, além de ter sido agredida pelo influencer, vai tomar medidas judiciais cabíveis. Hoffmann também agradeceu ao deputado Mineiro por agir em sua defesa, mencionando que Faustino já é alvo de denúncias por diversos crimes nas redes sociais e agressões a outras pessoas. A presidente do PT enfatizou que o influencer terá de responder criminalmente por seus atos.

Foto: Reprodução

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Manifestações pró-governo perdem força após o 7 de setembro e tiveram baixa adesão no domingo (12) em Brasília

Manifestações pró-governo perdem força após o 7 de setembro e tiveram baixa adesão no domingo (12) em Brasília

Marcada para a manhã de ontem (12), a manifestação pró-governo teve baixa adesão por parte dos manifestantes favoráveis a Bolsonaro. O ato estava marcado para ter início às 9h, porém, poucas pessoas compareceram à Esplanada dos Ministérios. Vias próximas ao local foram bloqueadas pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), que esperava movimentação até às 14h de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Na manhã de hoje, o cenário vazio contrastou com as imagens da última terça-feira, 7 de setembro, dia da Independência, quando apoiadores do presidente se reuniram na Esplanada do Ministério em apoio ao chefe do poder executivo, com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio presidente participou dos atos em Brasília e na Avenida Paulista, em São Paulo.

Para este domingo, a baixa adesão dos apoiadores ocorreu após o próprio presidente mudar o tom adotado por ele próprio nos discursos do 7 de setembro, além de divulgar carta em que até elogiou o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

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Fábio Faria voto impresso motociata em Natal

‘Presidente, o Brasil está com você’, diz Fábio Faria após manifestações por voto impresso

Ministro Fábio Faria é potiguar e, no passado, já defendeu os governos Lula e Dilma. Hoje, está à frente das Comunicações no governo Bolsonaro.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, publicou vídeo em sua conta no Twitter direcionado ao presidente Jair Bolsonaro, por ocasião das manifestações realizadas, em todo Brasil, pela defesa do voto impresso a partir das eleições de 2022. Em algumas capitais, milhares de pessoas foram às ruas.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou vídeo que foi transmitido nos atos em defesa do voto impresso de Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, onde afirmou que ele e seus seguidores não vão “esperar acontecer para tomar providências”. “Juntos nós faremos o que tiver que ser necessário para que, repito, haja contagem pública dos votos e tenhamos eleições democráticas no ano que vem”, afirmou.

Sem a participação de Fábio Faria, motociata em Natal contou com apoio de movimentos de direita, como o “Nas Ruas”

Em Natal, a manifestação contou com o apoio do movimento “Nas Ruas”, e teve concentração na Av. Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra, na zona Sul da capital. Os manifestantes andaram por diversas ruas de Natal, inclusive realizando uma “motociata” e se reuniram com os demais apoiadores no shopping Midway Mall, onde houveram discursos em defesa da mudança no sistema eleitoral brasileiro.

O ato teve como objetivo apoiar o governo do presidente Bolsonaro e pressionar as instituição federais para a aprovar o uso do voto impresso aditável no Brasil.

Foto: Reprodução/Twitter

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