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Marcelo Gurgel

Projeto Pra TU Incra RN Reforma Agrária do Incra

Projeto ‘PRA TU’ promove a comercialização de produtos provenientes da reforma agrária pelo Turismo do Rio Grande do Norte

Idealizado para apoiar a participação dos assentados potiguares na comercialização de seus produtos ao setor turístico no Rio Grande do Norte, o Projeto Produtos da Reforma Agrária para o Turismo, o PRA TU, foi apresentado ao ministro Gilson Machado Neto. A exposição aconteceu durante audiência, dia 16 de agosto, na sede do Ministério do Turismo em Brasília (DF), com a presença do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e do superintendente do instituto no estado, Marcelo Gurgel.

O objetivo do projeto é apoiar a entrada de produtos oriundos das 22 mil famílias registradas nos 286 assentamentos federais no estado na cadeia turística, por meio de um espaço apropriado para comercialização direta aos turistas e à população em geral na capital do estado.

A ideia foi construída pelo Incra, em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio de Termo de Execução Descentralizada. O espaço físico para a instalação da Central de Comercialização é um prédio do Incra, localizado no bairro da Ribeira em Natal. O ponto é considerado ideal por ser um polo cultural, instalado em frente ao acesso principal do terminal de passageiros da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), por onde embarcam e desembarcam diariamente os turistas em visita à capital via cruzeiros marítimos.

Desde junho de 2021, colaboradores do Incra e IFRN iniciaram a fase de pesquisas em campo, com mapeamento da cadeia produtiva dos assentamentos. As instituições estimam que o projeto vai impactar diretamente a realidade de cerca de cem mil pessoas.

Comercialização e gastronomia

O PRA TU irá comercializar a diversidade de produtos genuinamente provenientes dos assentamentos rurais do estado: queijos, mel, geleias, doces, castanha de caju, farinha, verduras, frutas, hortaliças, peças de artesanatos, entre outros.

O projeto prevê também um espaço gastronômico para pequenas refeições e/ou lanches onde a especialidade será a culinária potiguar, com os alimentos preparados em forno/fogão e bebidas elaboradas a partir da produção dos assentamentos: café, leite, sucos de frutas, água de coco, licores, batidas, caipirinha e a própria cachaça.

Capacitação

O PRA TU também prevê a realização de atividades de formação e capacitação dos beneficiários da reforma agrária, para que se familiarizem com o empreendedorismo e a forma correta de valorizar, precificar, expor e comercializar seus produtos. Nessa intenção, haverá um local apropriado para a realização de cursos, palestras, seminários, dentre outros.

Foto: Divulgação/Incra RN/Projeto Pra Tu

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Títulos Definitivos

Incra/RN ajuda na entrega de Títulos Definitivos a 54 famílias de São José de Mipibu (RN)

Cinquenta e quatro famílias do assentamento Vale do Lírio, em São José de Mipibu, receberam os Títulos Definitivos das suas terras na última quarta-feira (21). Desde a criação da comunidade, em 1999, os assentados esperavam ter em mãos o documento que os faz proprietários dos lotes. Através da regional do Incra no Rio Grande do Norte (Incra/RN), puderam comemorar a conquista.

A assentada Inêz Ferreira está entre as famílias contempladas e relembra como tudo começou. “No início, tudo isso aqui eram barracas, com muitas dificuldades, pouco a pouco o acampamento foi se transformando e hoje temos a honra de dizer que esse pedaço de chão é nosso. Só temos à agradecer ao Incra que nunca deixou de nos apoiar”, avalia.

Títulos Definitivos 2
Foto: Divulgação/Incra (RN)

O trabalho do Incra vem se destacando pelo empenho em fazer com que as famílias assistidas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) sejam beneficiadas pelas mais diversas ações da autarquia que se consolida na titulação. Vale ressaltar que em 2020, o Rio Grande do Norte emitiu 1.504 documentos deste tipo. Para esse ano, estima-se que sejam entregues 1.300 títulos.

Marcelo Gurgel, superintendente da regional, destaca a importância dessas ações tanto para o assentado quanto para a região. “Com o título em mãos, cada família poderá investir no seu lote e produção, uma vez que é mais fácil conseguir meios financeiros junto aos bancos, pois existe a garantia da terra”, afirma.

Titula Brasil

Para facilitar ainda mais o processo de titulação e o recebimento dos Títulos Definitivos, as prefeituras podem se cadastrar no Programa Titula Brasil. O programa aumenta a capacidade operacional dos procedimentos para a regularização fundiária em todo País, por meio de acordo de cooperação técnica firmando um plano de trabalho entre o Incra e a prefeitura interessada.

A partir daí, é implantado o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), que funcionará com servidores indicados pela prefeitura, que receberão capacitação do Incra para os trabalhos. O instituto também disponibiliza soluções tecnológicas para a execução do Titula Brasil.

Títulos Definitivos 1

No Rio Grande do Norte, cerca de sete municípios já assinaram o acordo (Mossoró, Serra Caiada, Ceará-Mirim, Tibau, Umarizal, Upanema e Apodi). Saiba como se cadastrar no link do Programa.

Segundo o coordenador do Titula Brasil no RN, André Rêgo, a procura pela implantação do programa está sendo satisfatória. “Estamos firmando parceiras que vão otimizar tempo e agilizar o sistema de regularização fundiária. O objetivo é dar celeridade e desburocratizar os processos”, explica.

Fotos: Incra/RN

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