Ministério da Economia

Governo Federal define expediente nos dias de jogos da seleção

Governo Federal define expediente nos dias de jogos da seleção

Portaria do Ministério da Economia está publicada no Diário Oficial

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Economia com orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre o expediente nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo 2022.

Nos dias em que os jogos forem realizados às 12h não haverá expediente; nas partidas iniciadas às 13h, o expediente será encerrado às 11h (horário de Brasília). Nos jogos que comecem às 16h, os servidores trabalharão até as 14h.

A portaria define ainda que as horas não trabalhadas serão objeto de compensação no período de 1º de dezembro de 2022 a 31 de maio de 2023.

Calendário dos jogos
A primeira partida da seleção brasileira na Copa do Mundo, no Catar, será dia 24, quinta-feira, às 16h (horário de Brasília), contra a Sérvia, em Doha. Depois, no dia 28, segunda-feira, enfrentará a Suíça, às 13h (horário de Brasília). O último jogo do Brasil, na fase de grupo, será contra Camarões, no dia 2 de dezembro, sexta-feira, às 16h.

A comissão técnica da seleção brasileira divulgou, quarta-feira (9), a programação de treinamentos da equipe em Turim, na Itália. O primeiro trabalho está marcado para segunda-feira (14), às 16h (horário local), no Centro de Treinamento da Juventus. A viagem para o Catar está marcada para este sábado, às 14h30 (horário local), com desembarque às 23h15 (horário local).

Foto: Arquivo (Agência Brasil)
Com informações da Agência Brasil

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Secretários do Ministério da Economia pedem demissão

Secretários do Ministério da Economia pedem demissão

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, na última quinta-feira (21.out.2021). A secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araújo, também pediram exoneração de seus cargos.

Renata Agostini, analista de Política da CNN Brasil, antecipou na abertura do jornal 360° a previsão de debandada no ministério. De acordo apuração da analista, o ministro Paulo Guedes reforçou que o valor estipulado do auxílio não foi apoiado pela equipe econômica, pois era defendido pagamentos mensais de R$ 300 — o que caberia dentro do teto de gastos. A versão final para o Auxílio Brasil, no entanto, foi formulada pela ala política.

De acordo com nota enviada pelo Ministério da Economia, os pedidos de demissão foram todos por razões pessoais. “Os pedidos foram feitos de modo a permitir que haja um processo de transição e de continuidade de todos os compromissos, tanto da Seto [Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento], quanto da STN [Secretaria do Tesouro Nacional]”.

Com informações da CNN Brasil

Foto: José Cruz

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Pandora Papers e a farra da dolarização da Economia brasileira, por Rogério Melo

Pandora Papers e a farra da dolarização da Economia brasileira, por Rogério Melo

Por Rogério Melo
Para o Por Dentro do RN

A grande bomba da semana ficou por conta do vazamento de arquivos financeiros que revelou a fortuna e os negócios secretos de alguns líderes atuais e passados mundiais. Os vazamentos revelam detalhes sobre o universo desconhecido das finanças offshore e das pessoas mais poderosas do planeta que detém negócios nessas empresas, que são abertas em um local diferente de onde o proprietário reside, também denominadas como sociedade ou empresa extraterritorial.

Dentre alguns nomes que figuram nos arquivos estão Vladimir Putin (presidente da Rússia), Tony Blair (ex-ministro britânico) e sua mulher, Cherie; Ilham Aliyev e Abdullah II Bin Al-Hussein (rei da Jordânia). O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também estão entre os nomes revelados nos vazamentos que estão sendo chamados de Pandora Papers. Ambos são sócios de offshores localizadas em paraísos fiscais.

O vazamento do Pandora Papers tem origem desconhecida, mas ganhou rapidamente espaço na mídia mundial por meio do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, sigla em inglês), uma entidade sem fins lucrativos sediada em Washington DC (EUA), formada há mais de um ano por centenas de jornalistas do mundo inteiro. Segundo o consórcio, o vazamento reúne 11,9 milhões de arquivos (documentos, e-mails, planilhas e entre outros tipos de dado), oriundos de 14 fontes, somando 2,94 TB de dados.

No Brasil, não é ilegal possuir uma empresa offshore, desde que seja declarado o seu saldo à Receita Federal e ao Banco do Brasil, quando esta possuir patrimônio superior a US$ 100 mil. O grande problema no caso do ministro Paulo Guedes e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é que como são funcionários públicos do alto escalão, existe o Código de Conduta da Alta Administração Federal, que veda investimentos que possam ser afetados por suas decisões em função de seus cargos, sejam eles no Brasil ou no exterior. O objetivo é evitar conflitos de interesse.

Paulo Guedes e Roberto Campos Neto integram o Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão superior do Sistema Financeiro Nacional que tem a responsabilidade de formular a política da moeda e do crédito, objetivando a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do País. Como ambos têm acesso a informações sensíveis relacionadas a flutuações nas taxas de câmbio e variação nas taxas de juros, pode-se pressupor que ambos tenham se favorecido com as políticas econômicas adotadas pelo atual governo brasileiro.

Em nota emitida à BBC News Brasil, a assessoria de Paulo Guedes informou que “toda a atuação privada do ministro Paulo Guedes, anterior à investidura no cargo de ministro, foi devidamente declarada à Receita Federal, Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes, o que inclui a sua participação societária na empresa mencionada”, diz um trecho da nota. Já a assessoria de Campos Neto informou que todo o seu patrimônio, tanto no Brasil quanto no exterior, foi declarado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Receita Federal e ao Banco Central.

Mas minha pergunta é: será que é suficiente informar aos órgãos competentes o montante do seu patrimônio, bem como declarar a existência de offshores de sua propriedade, quando se é um funcionário público de alto escalão e membro de um órgão superior do Sistema Financeiro Nacional?

Foto: Ilustração/Pixabay

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Sobre Rogério Melo, que escreve na coluna In vino veritas, no Por Dentro do RN

Coluna de Rogério Melo para o Por Dentro do RN (In Vino Veritas)

Rogério Melo tem 51 anos, é comunicador social, cientista social e mercadólogo formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Também é mestrando em Ciência da Informação pela mesma instituição. Além disso, Rogério Melo escreve na coluna In vino veritas, no Por Dentro do RN, às sextas feiras; e comenta sobre os fatos políticos do RN e do Brasil. É proibida a reprodução total ou parcial deste texto sem autorização do autor e sem a inserção dos créditos, de acordo com a Lei nº 9610/98.

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Ministério da Economia Hackers Tesouro Nacional

Polícia Federal é acionada após ataque hacker ao Tesouro Nacional; informações são do Ministério da Economia

O sistema interno do Tesouro Nacional sofreu um ataque hacker na noite de sexta-feira (13), informou o Ministério da Economia. Segundo a pasta, medidas de contenção foram imediatamente aplicadas pela Polícia Federal.

De acordo com o ministério, a invasão foi do tipo “ransomware”. Nessa modalidade de ação, dados da instituição atacada são coletados e pode haver bloqueio do sistema. Em seguida, os criminosos fazem cobrança de uma espécie de resgate, com pedido de pagamento que pode ser em moedas digitais.

O Ministério não informou se nesse caso específico houve captura de dados ou pedido de pagamentos. A pasta disse que os efeitos da ação estão sendo avaliados, inicialmente, pelos especialistas em segurança do Tesouro e da Secretaria de Governo Digital. “Nesta primeira etapa, avaliou-se que a ação não gerou danos aos sistemas estruturantes da Secretaria do Tesouro Nacional, como o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e os relacionados à Dívida Pública. As medidas saneadoras estão sendo tomadas”, disse.

Como mostrou a Folha, o trabalho remoto durante a pandemia e a valorização de criptomoedas turbinaram o sequestro de informações sigilosas de companhias e organizações públicas, elevando o chamado ransomware ao posto de ataque mais lucrativo do cibercrime.

Neste ano, gigantes como JBS e Colonial Pipeline, a maior rede de oleoduto dos Estados Unidos, foram alvo desse tipo de ação, que consiste em invadir redes corporativas, copiar ou criptografar dados pessoais de funcionários e clientes e pedir um pagamento milionário em bitcoin para não vazá-los na internet.

Como o resgate é feito em moedas não rastreáveis, é difícil precisar quanto essa atividade ilegal movimenta por ano. A estimativa para 2020 supera US$ 350 milhões (R$ 1,77 bilhão), de acordo com a Chainalysis, empresa especializada na análise de transações em blockchain, a rede que opera o bitcoin.

Com informações da Folha de São Paulo

Foto: Reprodução/Ministério da Economia/Tesouro Nacional

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Reajuste do Bolsa Família

Medida Provisória prevê reajuste do Bolsa Família e percentual pode chegar a 50% ou mais

Reajuste do Bolsa Família foi pauta em reunião entre o ministro da Cidadania, João Roma, e o ministro da Economia, o economista Paulo Guedes.

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou, nesta quarta-feira (28), que o governo federal deverá apresentar uma medida provisória (MP) reformulando os programas sociais mantidos pela União; e que poderá haver um reajuste do Bolsa Família em 50% ou mais. A apresentação da MP deve ocorrer até o início de agosto.

João Roma afirmou que o programa terá o maior valor que for possível. De acordo com o ministro, “o valor médio do programa será tratado com a área econômica mais à frente. O presidente (Jair Bolsonaro) falou em reajuste do Bolsa Família em 50% . Nós pretendemos isso ou até mais”, disse João Roma logo após reunião com o ministro da Economia, o economista Paulo Guedes.

Atualmente, o Bolsa Família paga, em média, cerca de R$ 190 por família. Com 50% de reajuste, esse valor chegaria a R$ 285.

Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini/Ilustração/Fotos Públicas

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