Operação Divisas

Operação Divisas: PRF e Secretaria de Tributação apreendem 28 toneladas de pescado irregular no RN

Operação Divisas: PRF e Secretaria de Tributação apreendem 28 toneladas de pescado irregular no RN

A Operação Divisas resultou na apreensão de R$ 1,2 milhão em mercadorias no total; as cargas foram interceptadas nas BRs 101, 226 e 304.

Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam 28 toneladas de pescados – entre camarão, tilápia e atum – sem documentação fiscal regular. A carga foi avaliada no valor de R$ 490 mil.

A Operação Divisas, deflagrada nas principais rodovias que cortam o Rio Grande do Norte antes do início do feriadão da Semana Santa, resultou na apreensão de R$ 1,2 milhão em mercadorias no total – evitando que R$ 388 mil fossem desviados dos cofres públicos por meio da sonegação. As cargas foram interceptadas nas BRs 101, 226 e 304. Entre os pescados, foram 12 toneladas de camarões, 10 toneladas de tilápia e seis toneladas de atum.

Os auditores também realizaram inspeções em veículos de transporte, onde encontraram 75 fardos contendo artigos de confecção, avaliados em R$ 450 mil. Todo o material havia sido adquirido também sem notas fiscais, o que se configura crime contra ordem tributária. Os proprietários das mercadorias foram autuados e os produtos retidos com a liberação somente após pagamento de multa e do imposto devido.

“Durante os dias que antecedem o feriado da Sexta-feira Santa, há um grande fluxo de cargas contendo pescados nas nossas rodovias devido à procura, que cresce nessa época. Com a operação deste ano, conseguimos evitar que quase R$ 500 mil em pescados, vindos de outros estados, fossem comercializados no RN sem documentação fiscal e concorressem deslealmente com nossos produtos”, destaca o subcoordenador de Mercadorias em Trânsito da SET/RN, Marcos Medeiros.

Foto: Reprodução

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Operação Divisas

Operação Divisas: força-tarefa apreende 22 veículos e R$ 510 mil no RN

Auditores da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), agentes do Departamento Estradas e Rodagens (DER-RN), além da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal encerraram ontem (9) a Operação Divisas, força-tarefa de fiscalização de transporte no Estado cujo foco foi a prevenção e o combate à sonegação de impostos e ao crime de organizado nas rodovias potiguares.

O balanço foi positivo e, de acordo com os órgãos envolvidos na ação, a operação apreendeu 22 veículos, R$ 510 mil em mercadorias irregulares e 27 pessoas por delitos. Além disso, durante cinco dias, foram registrados 445 autos de infração. Com um efetivo de aproximadamente 50 pessoas, os integrantes da Operação Divisas atuaram nas BRs 101 e 304. As rodovias são os principais locais por onde entram e saem os veículos de carga no Rio Grande do Norte. Além disso, auditores e agentes também estiveram no Aeroporto Aluízio Alves.

Ao longo da semana, a PRF realizou 888 abordagens e vistorias nos veículos que entravam e deixavam o Estado; e registrou 27 ocorrências policiais que resultou na detenção dos envolvidos. Trabalhando em conjunto com a ANTT, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 22 veículos irregulares ou resultantes de delitos em São José de Mipibu, Canguaretama e Lajes.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres também interditou dois estabelecimentos comerciais, enquanto os auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação apreenderam mais de R$ 500 mil de mercadorias sonegadas, a maior parte delas compostas por gêneros alimentícios; enquanto a outra parte consistiam em artigos de confecção.

Ao todo, foram 69 autuações; e a SET-RN estima que a ação evitou que R$ 165 mil fossem desviados dos cofres do Rio Grande do Norte por sonegação de impostos. No aeroporto, estima-se que a operação resultou em R$ 90 mil em itens retidos, sendo R$ 50 mil apreendidos em bagagens de passageiros que desembarcaram no aeroporto de São Gonçalo do Amarante nesta semana.

Foto: Divulgação/SET-RN

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