Organização das Nações Unidas

PF abre inquérito para investigar denúncias de espionagem pela Abin durante o governo Bolsonaro

PF abre inquérito para investigar denúncias de espionagem pela Abin durante o governo Bolsonaro

Software comprado pelo governo permitia o monitoramento de até 10 mil celulares a cada 12 meses

A Polícia Federal (PF) abriu nesta quinta-feira (16.mar.2023) uma investigação para apurar denúncias de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou milhares de celulares de brasileiros durante os primeiros três anos do governo de Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo na última terça-feira (14.mar.2023) e confirmada pela própria Agência no dia seguinte.

De acordo com a Agência, o contrato de uso do software de localização chamado FirstMile começou no final de 2018, ainda durante o governo de Michel Temer, e foi encerrado em 8 de maio de 2021. A ferramenta permitia o monitoramento de até 10 mil celulares por ano, bastando inserir o número da pessoa.

Além disso, criava históricos de deslocamento e alertas em tempo real da movimentação dos aparelhos cadastrados. A ferramenta foi comprada pela Abin da empresa israelense Cognyte por R$ 5,7 milhões sem licitação.

Em nota, a Abin afirmou que a solução tecnológica não está mais em uso desde 8 de maio de 2021 e que está em processo de aperfeiçoamento e revisão de seus normativos internos, em consonância com o interesse público e o compromisso com o Estado Democrático de Direito.

A investigação será conduzida pela Diretoria de Inteligência Policial da PF. Jair Bolsonaro foi denunciado na Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (14.mar.2023), pela Conectas, Artigo 19, Data Privacy Brasil e Transparência Internacional Brasil por uso desordenado de tecnologias digitais e sistemas de monitoramento durante a pandemia de covid-19.

De acordo com o documento apresentado na ONU, entre 2020 e 2022 foram utilizadas tecnologias digitais para a coleta de dados biométricos, de geolocalização e informações de saúde da população sem a devida transparência e participação da sociedade civil.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

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Bolsonaro embarca para Assembleia da ONU em Nova York; Mourão assume Presidência

Bolsonaro embarca para Assembleia da ONU em Nova York; Mourão assume Presidência

Na manhã deste domingo (19), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) embarcou para Nova York, Estados Unidos, para participar da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), com abertura prevista para terça-feira (21/9). O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) assumirá a Presidência interinamente até o retorno do chefe do Executivo, previsto para a próxima quarta-feira (22).

Na sexta-feira (17), durante conversa com jornalistas, na chegada ao Palácio do Planalto, o general sinalizou que, neste domingo, às 9h, iria até a Base Aérea, em Brasília, de onde saiu o voo presidencial, para a transmissão simbólica de cargo. A última vez em que Mourão assumiu no lugar de Bolsonaro foi em setembro de 2019, quando o titular do Planalto participou da abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU.

A Assembleia Geral da ONU deve reunir mais de 100 líderes na sede da organização, em Nova York. Neste ano, o evento será realizado no modelo híbrido, com participações virtuais, gravadas e presenciais, diferentemente da edição passada, que foi 100% virtual devido à pandemia de coronavírus.

Como revelou o Metrópoles, Bolsonaro está entre os 60 chefes de Estado dos países integrantes da ONU que não informaram, oficialmente, se foram vacinados contra a Covid-19.


Com informações do Portal Metrópoles

Foto: Anderson Riedel/PR

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Brasileiros no Afeganistão

Ministério das Relações Exteriores emite nota em que afirma ‘não haver brasileiros no Afeganistão’

O Ministério das Relações Exteriores emitiu nota oficial, na noite desta segunda-feira (16), em que informa não haver registro de cidadãos brasileiros no Afeganistão no momento em que o país Oriente Médio vive um momento de caos completo com a tomada do poder pelo grupo fundamentalista islâmico Talibã, pouco mais de um mês após o início da retirada das forças militares dos Estados Unidos, que ocuparam o país em uma guerra que durou 20 anos.

Como não há embaixada do Brasil no país, o apoio diplomático a brasileiros que porventura estejam em solo afegão está sendo feito pela Embaixada do Paquistão, país vizinho.

“Os telefones de plantão da Embaixada do Brasil no Paquistão (+92 300 8525941), que tem a jurisdição consular sobre o território afegão e da Divisão de Assistência Consular do MRE (+55 61 98197-2284) estão disponíveis para quaisquer brasileiros no Afeganistão que necessitem urgentemente de auxílio”, informou o Itamaraty.

Na nota, o governo brasileiro expressa “profunda preocupação com a deterioração da situação no Afeganistão e as graves violações dos direitos humanos”. O Itamaraty também pediu “rápido engajamento” da Organização das Nações Unidas (ONU) para estabelecer canais de diálogo e disse esperar que o Conselho de Segurança da ONU possa atuar para assegurar a paz na região.

“O governo brasileiro conclama os atores envolvidos a proteger os civis, respeitar o Direito Internacional Humanitário, garantir o acesso desimpedido da ajuda humanitária e respeitar os direitos fundamentais do povo afegão, em especial de mulheres e meninas. É necessário preservar os ganhos obtidos nas últimas décadas em matéria de proteção de direitos humanos, fortalecimento da democracia e desenvolvimento socioeconômico no Afeganistão”, diz a nota.

Mais cedo, em pronunciamento, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, defendeu a decisão de retirar as tropas norte-americanas do Afeganistão. A saída dos militares dos EUA precipitou a tomada de poder pelos talibãs. Milhares de civis desesperados para fugir do Afeganistão lotaram a única pista do aeroporto de Cabul nesta segunda-feira, depois que o talibã tomou a capital Cabul, o que levou os Estados Unidos a suspenderem os voos de retiradas de funcionários da diplomacia e militares.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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