Fachada do TSE. Brasília-DF, 01/12/2015 Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

TSE afirma que, caso ocorra adulteração, urna eletrônica ‘simplesmente não roda’

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota afirmando que não existe a possibilidade de adulteração nas urnas eletrônicas. Segundo o Tribunal, “o programa simplesmente não roda se vier a ser modificado”, diz trecho da nota do TSE. A nota foi divulgada horas depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer, nesta quarta-feira (4), que um inquérito sigiloso da Polícia Federal revela acesso de hackers a programação de urnas eletrônicas, em 2018.

Segundo o TSE, o caso foi amplamente divulgado à época e não representou qualquer risco à integridade daquelas eleições. “O código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação. Nada de anormal ocorreu”, disse o comunicado do TSE.

A fala de Bolsonaro contra o sistema de urnas eletrônicas aconteceu durante participação no programa “Os Pingos nos Is”, da Rádio Jovem Pan. Bolsonaro afirmou que em 2018 uma pessoa teria acessado o código de programação das urnas eletrônicas, assim como senhas de um ministro e de servidor da Corte. O agente teria oferecido o material ao blog TecMundo.

De acordo com apuração do O Estadão/Broadcast, o inquérito não investiga invasão em urna eletrônica, mas, sim, uma tentativa de acesso ao sistema do TSE.

“As urnas eletrônicas jamais entram em rede”, diz a nota do tribunal. “Por não serem conectadas à internet, não são passíveis de acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interferência externa no processo de votação e de apuração. Por essa razão, é possível afirmar, com margem de certeza, que a invasão investigada não teve qualquer impacto sobre o resultado das eleições”.

O TSE informou, ainda, que encaminhou à Polícia Federal os dados necessários para a apuração dos fatos.

Confira a nota na íntegra

“Em referência ao inquérito da Polícia Federal que apura ataque ao seu sistema interno, ocorrido em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral esclarece que:

  1. O episódio de 2018 foi divulgado à época em veículos de comunicação diversos. Embora objeto de inquérito sigiloso, não se trata de informação nova.
  2. O acesso indevido, objeto de investigação, não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018. Isso porque o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação. Nada de anormal ocorreu.
  3. Cabe acrescentar que o código-fonte é acessível, a todo o tempo, aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a outras entidades que participam do processo. Uma vez assinado digitalmente e lacrado, não existe a possibilidade de adulteração. O programa simplesmente não roda se vier a ser modificado.
  4. Cabe reiterar que as urnas eletrônicas jamais entram em rede. Por não serem conectadas à internet, não são passíveis de acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interferência externa no processo de votação e de apuração. Por essa razão, é possível afirmar, com margem de certeza, que a invasão investigada não teve qualquer impacto sobre o resultado das eleições.
  5. O próprio TSE encaminhou à Polícia Federal as informações necessárias à apuração dos fatos e prestou as informações disponíveis. A investigação corre de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de fraude.
  6. De 2018 para cá, o cenário mundial de cybersegurança se alterou, sendo que novos cuidados e camadas de proteção foram introduzidos para aumentar a segurança dos demais sistemas informatizados.
  7. Por fim, e mais importante que tudo, o TSE informa que os sistemas usados nas Eleições de 2018 estão disponíveis na sala-cofre para os interessados, que podem analisar tanto o código-fonte quanto os sistemas lacrados e constatar que tudo transcorreu com precisão e lisura.”

Foto: Roberto Jayme/TSE

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