Votação do Plano Diretor de Natal na Câmara entra na reta final

Votação do Plano Diretor de Natal na Câmara entra na reta final

A votação do Plano Diretor de Natal está na reta final Câmara Municipal e deverá ser votado até o próximo dia 23 de dezembro. A expectativa é dos líderes das três bancadas que compõem a casa (situação, oposição e independentes). A matéria trará mudanças que deverão modificar a ocupação dos espaços urbanos de Natal.

Até a votação, a minuta com 261 artigos deverá sofrer alterações com as emendas dos vereadores, inseridas a partir dos debates que estão sendo realizados na Câmara, em Audiências Públicas que ocorrem às sextas-feiras. Os parlamentares se ligam especialmente em relação ao novo cálculo para Outorga Onerosa, definição de novos limites para construção de prédios, mudanças nas Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) e nas Zonas Especiais de Interesse Social (AEIS) e exigências para a acessibilidade.

Na Câmara, também foi definida a Comissão Especial de Estudos para o Plano Diretor de Natal, composta pelos vereadores Tércio Tinoco (PP), Hermes Câmara (PTB) e Milklei Leite (PV) – bancada independente; Kleber Fernandes (PSDB), Raniere Barbosa (Avante) e Aldo Clemente (PDT) – bancada de situação; e Divaneide Basílio (PT) – bancada de oposição.

Foto: Elpídio Júnior/CMN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.