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Fiscais da Semurb autuam quiosqueiros que cobravam por mesas, cadeiras e guarda-sóis em Ponta Negra

Fiscais da Semurb autuam quiosqueiros que cobravam por mesas, cadeiras e guarda-sóis em Ponta Negra

Fiscais da Prefeitura do Natal removeram locadores de mesas e cadeiras e quiosqueiros não autorizados que comercializavam irregularmente em área exclusiva para banhistas, na Praia de Ponta Negra, na manhã desta quarta-feira (12.jan.2022). O local nas proximidades do Morro do Careca foi alvo de denúncias da população pela prática de cobrança abusiva pelo consumo de produtos e serviços.

Durante ação coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que contou com agentes da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), Guarda Municipal e Urbana, seis autuações foram emitidas. Além disso, foi feita a apreensão de mesas, cadeiras e guarda-sóis utilizados pelos comerciantes de maneira irregular.

“Nosso foco foi o trecho de praia compreendido entre o final do estacionamento da Erivan França até as proximidades do Morro do Careca. Emitimos seis autuações e realizamos três apreensões de materiais, que foram recolhidos ao pátio da Semurb”, conta o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.

Das autuações realizadas, duas delas foram por publicidade irregular com instalação de placas e tabuletas de anúncios em área pública. “Verificamos a venda de passeios turísticos com utilização de publicidade na faixa de areia perto do morro e também no calçadão da praia, o que não é permitido pela legislação”, explica o supervisor. Ainda durante a ação, um vendedor de passeios tentou obstruir a ação da fiscalização e foi conduzido para a delegacia onde foi aberto Boletim de Ocorrência.

Atualmente existem 53 locadores de mesas e cadeiras e 28 quiosqueiros cadastrados e autorizados a exercer atividades em Ponta Negra. Porém, pessoas não autorizadas estão se infiltrando em áreas de uso proibido para prática comercial com colocação de mesas, cadeiras e guarda-sóis, como foi o caso onde ocorreu a denúncia.

“As fiscalizações já são constantes e vão ser intensificadas com a Operação Verão para identificar e retirar as pessoas não autorizadas, uma vez que os quiosqueiros e locadores corretamente cadastrados na Prefeitura, não cometem esse tipo de infração”, finaliza Almeida.

Caso o consumidor que se sentir lesado pela cobranças é necessário realizar denúncia ao Procon com o comprovante de pagamento em mãos, com a discriminação dos produtos cobrados de forma abusiva. Outra especificidade da fiscalização do Procon Natal, é que só pode lavrar o auto de infração, caso o estabelecimento tenha inscrição de CNPJ.

O telefone para denúncias na Ouvidoria da Semurb é o (84) 3616-9829, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Foto: Divulgação/Semurb

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Semurb realiza fiscalizações a fim de combater a poluição sonora em bares de Natal

Semurb realiza fiscalizações a fim de combater a poluição sonora em bares de Natal

As equipes de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) continuam com as vistorias para combater a poluição sonora na zona Sul de Natal. No último fim de semana, dias 11 e 12 de dezembro, fiscais estiveram atuando em conveniências nos bairros de Ponta Negra, Satélite, Neópolis e Capim Macio para o monitoramento dos níveis de ruídos.

Além disso, os agentes também fizeram rondas na Zona de Proteção Ambiental 01 (ZPA-01) onde foi detectada a existência de deposição irregular de resíduos de construção civil (RCC).

De acordo com informações do supervisor de fiscalização ambiental de plantão, Iang Chaves, as fiscalizações nas conveniências ocorreram na noite do sábado (11).  “Nós visitamos várias conveniências e constatamos que elas não apresentavam uso de som acima do permitido e nem de paredões, estava tudo tranquilo”, conta.

Ainda segundo ele, também no sábado, um bar localizado no bairro de Ponta Negra, apresentou níveis de ruídos muito acima do permitido pela legislação e recebeu um auto de infração com interdição parcial do estabelecimento para uso de música e multa grave que pode variar de R$2.149,00 a R$8.348,38 reais. “O descumprimento implicará em agravo de penalidade e risco de denúncia de crime ambiental”, alerta o supervisor.

Já no domingo (12.dez.2021), a equipe de fiscalização da Semurb realizou o monitoramento na Zona de Proteção Ambiental 01 (ZPA-01), que engloba os bairros de Candelária, Cidade da Esperança, Pitimbu e Cidade Nova. 

“Foi realizado uma ronda pela ZPA-01 com o objetivo de conferir alguma intercorrência, mas foi encontrado apenas o de sempre, uma grande deposição de resto de construção civil, ou seja metralha, mas não houve nenhum flagrante”, finaliza Chaves. 

É importante contar com a ajuda da população para os casos de deposição irregular de resíduos e poluição sonora. Caso alguém reconheça a infração pode denunciar anonimamente no canal 24h do Ciosp, no número 190, à noite, nos fins de semana e feriados. Já de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb (84) 3616-9829 ou pelo e-mail [email protected].

Foto: Reprodução/Semurb

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