Sindicato dos Professores do RN

Rede Municipal

Justiça barra greve e determina retorno das aulas na rede pública municipal de Natal

Após pedido do Município de Natal na justiça, que ingressou com uma ação após a decisão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN em deflagrar greve na rede pública municipal de Natal, o desembargador Amaury Moura determinou, nesta sexta-feira (16), o retorno integral dos professores da rede pública de ensino de Natal às aulas presenciais.

A decisão determina “manutenção integral da força de trabalho dos servidores municipais da educação do Município do Natal”, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Na argumentação do Sinte, as aulas presenciais só devem ocorrer após a completude do ciclo de imunização dos professores, com a aplicação das duas doses e mais o tempo necessário para o desenvolvimento de imunidade.

Já o Município de Natal argumentou que a greve seria “manifestamente ilegal, vez que (as aulas na rede pública municipal )se trata de serviço essencial e não será mantido pessoal suficiente à continuidade satisfatória do serviço”.

Foto: Reprodução/APP-Sindicato

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Sindicato dos professores

Sindicato dos professores aciona Justiça contra retorno das aulas presenciais no RN

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) vai recorrer da decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que determinou o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino a partir do próximo dia 19 de julho.

Na avaliação do sindicato dos professores, é necessário a completude da imunização contra a Covid-19 dos profissionais da categoria para voltar às atividades em sala de aula. A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) informou nesta segunda-feira (12) que vai acatar a decisão judicial, e com isso as atividades nas escolas públicas do Estado deverão ser retomadas no dia 19.

Foto: Divulgação/Sinte RN

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