Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN)

Sinte/RN propõe ao Governo do Estado reajuste de 33% em três parcelas

Sinte/RN propõe ao Governo do Estado reajuste de 33% em três parcelas

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN) aprovou, em assembleia presencial de greve realizada na Escola Estadual Winston Churchill nesta quinta-feira (17.fev.2022) a contraproposta para o Governo do Estado a respeito da implantação do piso salarial 2022. Segundo o Sinte/RN, o reajuste de 33,24% relativos à implementação do Piso Salarial 2022, foi construída pela direção da entidade em parceria com a Comissão composta por profissionais da base.

A proposta consiste no pagamento do novo piso salarial pelo Estado aos professores da seguinte maneira: 20% em março, para ativos, aposentados e pensionistas; 6,62% em maio, para ativos, aposentados e pensionistas; 6,62% em junho, para ativos, aposentados e pensionistas; e o retroativo entre setembro e dezembro deste ano.

Apesar da aprovação nesta quinta, a sugestão do sindicato já havia sido protocolada na Secretaria do Estado da Educação e Cultura (SEEC) na tarde da quarta-feira (16.fev.2022). Caso o Governo aceite a sugestão dos educadores, a greve poderá ser encerrada.

Foto: Lenilton Lima/Sinte/RN

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Câmara Municipal de Natal aprova PL que reajusta salários de professores em 12,84%

Câmara Municipal de Natal aprova PL que reajusta salários de professores em 12,84%

Em sessão ordinária, nesta quarta-feira (29.dez.2021), a Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei enviado pelo Executivo para o reajuste de 6,42% na remuneração dos professores da rede pública municipal.

Os vereadores encartaram ao PL e aprovaram também uma emenda coletiva, assinada por 17 parlamentares, prevendo mais 6,42% em junho de 2022, para chegar ao percentual de 12,84% a que a categoria fazia jus em 2021, de acordo com a lei 6.425 de 2013, que estabelece o piso salarial dos professores. 

Os 6,42% previstos no projeto original enviado pelo Executivo à Câmara deverá ser pago já na folha de dezembro retroativo a janeiro de 2021.

“O problema não era pagar os 12,84% aos ativos. Era pagar aos inativos, que tem que ser de fonte própria, e o Governo não tinha para dar. Então, sugeri aos colegas da oposição que, ao invés de insistir numa emenda com o reajuste integral, que poderia ser vetada, apresentássemos um escalonamento. Assim, a emenda foi consensual e tornou-se coletiva. Desse modo, ganham os professores e o Governo, que terá seis meses para se equilibrar e fechar o reajuste integral para ativos e inativos”, explicou a líder do Governo na Casa, Nina Souza (PDT), justificando que os vereadores também são fiscais da lei, além de legisladores. 

A líder da bancada de oposição, Brisa Bracchi (PT), também comemorou o resultado da votação. “Estou muito feliz, porque esta Casa reconheceu o valor dos professores e fez cumprir a lei. Essa categoria merece todo reconhecimento, pois não pararam durante a pandemia. Ao contrário, transformaram suas casas em salas de aula”, lembrou.

A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Fátima Cardoso, também festejou o resultado e agradeceu aos parlamentares, dizendo que agora resta torcer para que não haja veto à emenda encartada.

Ainda em sessão ordinária, os vereadores votaram e aprovaram, em regime de urgência, projeto de lei complementar enviado pelo Executivo, que trata sobre o reenquadramento funcional dos profissionais da área da saúde de nível superior lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), equiparando as remunerações aos salários já pagos aos mesmos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, beneficiando assim os servidores assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

Foto: Reprodução/Verônica Macedo

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Rede Municipal

Justiça barra greve e determina retorno das aulas na rede pública municipal de Natal

Após pedido do Município de Natal na justiça, que ingressou com uma ação após a decisão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN em deflagrar greve na rede pública municipal de Natal, o desembargador Amaury Moura determinou, nesta sexta-feira (16), o retorno integral dos professores da rede pública de ensino de Natal às aulas presenciais.

A decisão determina “manutenção integral da força de trabalho dos servidores municipais da educação do Município do Natal”, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Na argumentação do Sinte, as aulas presenciais só devem ocorrer após a completude do ciclo de imunização dos professores, com a aplicação das duas doses e mais o tempo necessário para o desenvolvimento de imunidade.

Já o Município de Natal argumentou que a greve seria “manifestamente ilegal, vez que (as aulas na rede pública municipal )se trata de serviço essencial e não será mantido pessoal suficiente à continuidade satisfatória do serviço”.

Foto: Reprodução/APP-Sindicato

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Professores do Estado

91% dos professores do Estado decidem não retomar as aulas presenciais

Em assembleia geral realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) nesta sexta-feira (16), os professores do Estado decidiram que não irão retomar as atividades presenciais em sala de aula. A reunião contou com a presença de cerca de 500 professores. 91% votaram contra a retomada das aulas presenciais.

De acordo com a coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso, após a votação, a decisão será divulgada para os trabalhadores em reuniões com os diretórios do sindicato nas regiões do estado, além da publicação do posicionamento da categoria nas redes sociais, imprensa e outdoors. Os professores do Estado exigem que o ciclo completo de imunização para retornar às salas de aulas.

As aulas presenciais retornam no RN na próxima segunda-feira, dia 19. Na primeira semana, ocorrerá o planejamento do retorno, e só a partir do dia 26 os alunos começam a voltar, de forma gradual.

Foto: Reprodução

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