Sindsaúde/RN

Servidores da Saúde do RN rejeitam proposta salarial e convocam greve

Servidores da Saúde do RN rejeitam proposta salarial e convocam greve

Governo e sindicato divergem sobre recomposição salarial, levando a possível paralisação na saúde do RN

Em Assembleia Geral realizada na quarta-feira (20.mar.2024), o SindSaúde/RN decidiu por unanimidade rejeitar a proposta de recomposição salarial do Governo do Estado para 2025. Além disso, aprovou-se a deflagração de uma greve a partir do dia 3 de abril.

Segundo o sindicato, a proposta governamental de recomposição salarial apenas para 2025 foi considerada descabida, somada à falta de interesse político em discutir as demandas da categoria. O SindSaúde/RN afirmou que o governo chegou a solicitar que fossem indicados pontos prioritários para atendimento, pedido que foi negado pela assembleia.

Durante uma reunião em 15 de março, a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) teria ameaçado retirar a categoria da Mesa de Negociação em caso de movimentação grevista, suspendendo assim o diálogo até o fim da greve.

Aposentadoria em foco

Na mesma Assembleia, foi destacada uma nova orientação para servidores da saúde que ingressaram no serviço público antes de 1988, devido a uma decisão recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O SindSaúde/RN passou a orientar que esses servidores deem entrada em suas aposentadorias até o dia 24 de abril. No caso de reversão da situação, os trabalhadores serão informados e poderão retirar os pedidos de aposentadoria.

Anteriormente, os sindicatos orientavam os servidores a não darem entrada nos pedidos de aposentadoria, porém, decisões judiciais mantiveram o posicionamento do TCE. Tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Tribunal de Justiça do RN emitiram decisões favoráveis ao acórdão do TCE, que estabelece um prazo para que servidores não concursados permaneçam nos regimes próprios de previdência, sem transferência para o INSS, seguindo jurisprudência do Supremo.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Servidores de Saúde do RN encerram greve

Servidores de Saúde do RN encerram greve

A decisão foi tomada por maioria de votos após governo estadual propor diversas medidas

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte encerraram, nesta quinta-feira (13.abr.2023) a greve iniciada há dois dias, conforme decidido em assembleia do Sindsaúde em Natal.

A decisão foi tomada por maioria de votos, após o governo estadual propor o pagamento de progressão de nível a partir de maio, implantação de gratificação de incentivo à qualificação, abono de permanência e adicional de insalubridade automáticos até dezembro, além de aumentos nas diárias pagas aos servidores que viajam a serviço da Secretaria Estadual de Saúde.

Outras propostas, incluindo o reajuste salarial de 21,87% reivindicado pela categoria, serão avaliadas em junho, e a implantação do piso para os trabalhadores da enfermagem aguardará definições do Governo Federal sobre nova legislação e financiamento dos aumentos.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Senado aprova liberação de fundos para financiar o piso da enfermagem

Senado aprova liberação de fundos para financiar o piso da enfermagem

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4.out.2022) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso da enfermagem. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto atualiza duas leis que autorizaram a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos. Desse modo, as verbas podem ser usadas dentro das áreas de saúde e assistência para finalidades diferentes das originais. O objetivo das leis era disponibilizar recursos adicionais para o combate à covid-19 nos estados e municípios. A autorização, válida até o final de 2021, fica prorrogada para o final de 2023.

Castro destacou que a aprovação do projeto é a primeira solução apresentada pelo Senado para destravar o piso da enfermagem, que foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.

Castro afirma que a liberação dos recursos dos fundos é uma “injeção na veia” para os entes da federação, ao mesmo tempo que não traz impacto fiscal.

São recursos que já estão nos estados e municípios, e nós vamos apenas permitir que eles possam ter outra destinação, diferente daquela para a qual foram transferidas pelo governo federal, para que os entes subnacionais possam ter um reforço de caixa para fazer face a esse aumento de despesa que nós reconhecemos“.

O senador estima que a prorrogação das transposições financeiras disponibilizaria imediatamente R$ 4 bilhões para os estados e municípios. Ele ressaltou que a medida é apenas temporária, para permitir que os entes se planejem para assumirem o pagamento do piso com recursos próprios no futuro. Também lembrou que o Congresso ainda precisa deliberar sobre saídas para ajudar o cumprimento do piso no setor privado e nos hospitais filantrópicos e santas casas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parabenizou Marcelo Castro pela relatoria e lembrou que o colega também é o relator-geral do Orçamento da União para 2023 e nessa posição poderá dar outras contribuições para solucionar a questão do piso da enfermagem. Pacheco também destacou que o projeto de lei tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios.

Vossa Excelência renova o compromisso do Senado com o piso nacional da enfermagem. Isso nasceu no Congresso Nacional, transformou-se em lei, que foi sancionada pelo presidente da República, e evidentemente nós queremos ver a lei cumprida. Essa suspensão temporária por ordem do STF é tão somente para que busquemos a solução da fonte de custeio, que é exatamente o que fazemos aqui hoje“.

Foto: Reprodução/SindSaúde RN
Da Agência Senado

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Paciente em surto psicótico agride e cospe no rosto de enfermeiros na UPA da Cidade da Esperança, em Natal

Paciente em surto psicótico agride e cospe no rosto de enfermeiros na UPA da Cidade da Esperança, em Natal

Profissionais de enfermagem foram agredidos por um paciente psiquiátrico em Natal no último final de semana. Segundo denúncia divulgada pelo Sindsaúde/RN nesta terça-feira (27.set.2022), o homem deu entrada na UPA da Cidade da Esperança acompanhado pelo Samu, juntamente com policiais, e estava muito agitado, ofendendo todos em volta, principalmente mulheres.

“Em uma das tentativas de seda-lo, o homem, que já havia deferido uma série de ameaças a toda equipe de enfermagem, cuspiu no rosto de um dos profissionais presentes, deixando-o muito abalado e assustado”, apontou o Sindicato. O profissional afetado chegou a ser afastado de suas atividades para se acalmar. Durante a agitação do paciente, a equipe acabou encontrando uma faca escondida entre seus pertences. Um servidor do Samu chegou a cortar o dedo na tentativa de retirar a faca do local.

A denúncia ainda aponta que as agressões de pacientes psiquiátricos já são algo corriqueiro na UPA da Cidade da Esperança. “Isso é reflexo do fluxograma da rede de urgência de Natal e, infelizmente, os profissionais da UPA da Cidade da Esperança estão sendo vítimas. Já denunciamos mais de uma vez, mas a direção não intervém, a coordenação alega que não pode fazer nada porque são ordens vindas de cima e, nós da enfermagem, ficamos a mercê da insegurança e violência”, lamenta.

Em nota, a Prefeitura do Natal alegou que o problema é reflexo do fechamento da porta do Hospital João Machado. Confira:

A Secretaria de Saúde de Natal esclarece que com o fechamento da porta do Hospital João Machado os pacientes em quadro de surto psiquiátrico passaram a ser atendidos nas UPAs e só após o avaliação médica é que é definido se o paciente vai ou não acessar uma leito psiquiátrico (regulação).

Com a definição desse fluxo, coube a SMS Natal realizar várias e constantes capacitações com os profissionais de saúde para que eles estejam preparados a lidar com esses pacientes tendo em vista a necessidade de acolhimento deles nas unidades. Nas capacitações sempre é colocado que estes pacientes são doentes e precisam de cuidado, pois em sua maioria chegam em estado de surto.

Foto: Divulgação SMS/Natal

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Greve dos profissionais de Saúde de Natal aumenta a espera por ambulâncias do Samu; categoria reivindica melhorias

Greve dos profissionais de Saúde de Natal aumenta a espera por ambulâncias do Samu; categoria reivindica melhorias

A greve dos profissionais de Saúde de Natal tem afetado o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a paralisação trouxe uma redução de 50% no número de ambulâncias circulando. Dos 10 veículos da Unidade de Suporte Básico (USB), cinco estão em circulação. Já para as Unidades de Suporte Avançado (USA), são quatro ambulâncias e duas rodando.

Segundo a SMS, a greve tem causado um atraso. Porém, a pasta atribui a demora também à retenção das macas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. “Se as macas ficam retidas, a ambulância tem que ficar parada, porque não vai andar sem maca. A outra causa é a greve dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Porém, mesmo com a frota que está na ativa, se não fossem as macas paradas, o tempo de espera seria menor, porque teria fluxo. Sem rotatividade, complica ainda mais”, disse a assessoria.

No Walfredo Gurgel, o vaivém de ambulâncias se mantém, sendo a maioria de ambulâncias brancas, que vêm do interior. Assim, para a coordenadora de Pronto-Socorro do hospital, a greve não trouxe consequências graves para o hospital. “O hospital não sente tanto o impacto. Pelo contrário. Como tem um número menor de ambulância circulando, teoricamente vai chegar menos ambulância aqui”, diz Melka Torquato. A diretora do Walfredo, Maria de Fátima Pinheiro, concorda: “as ambulâncias brancas batem recorde. Elas chegam muito mais aqui do que as ambulâncias do Samu. Se só o Samu trouxesse para o Walfredo, a gente diminuiria a superlotação do nosso corredor”, afirma.

A diretora lembra que o tempo de saída para as emergências se mantém em um minuto, quando a equipe é chamada e sai da base. Nesses casos, é acionado o código 3 [o mais grave] para ir até a ocorrência. Porém, com metade das ambulâncias circulando, não dá para suprir toda a demanda, o que causa um atraso para as outras ocorrências. “Se tiver o chamado e não tiver ambulância, é lógico que vai demorar mais”, argumenta Melka Torquato. “O que a população faz? Pega e leva por conta própria. Acontece, vem de carro próprio, porque quer salvar o seu parente”, diz a diretora do Walfredo.

Reivindicação dos profissionais de Saúde

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) afirmou que a entidade não tem uma posição definida no momento. Como as decisões são da categoria, a direção convocará uma assembleia nesta sexta-feira (13.mai.2022).

Porém, sobre os problemas do Samu, o coordenador do Sindsaúde, Flávio Gomes, justificou que não são resultado da paralisação. “Não são problema da greve. São recorrentes na Prefeitura de Natal, mas só aparecem na greve”. O sindicalista criticou o tratamento recebido pela categoria nos dois anos de pandemia e afirmou que a greve é unificada com outros sindicatos.

Além do Sindsaúde, participam o Sindicato dos Enfermeiros (Sindern), dos Odontologistas (Soern) e dos Farmacêuticos (Sinfarn). Os médicos compõem outra categoria, que não aderiu. Gomes disse esperar outro posicionamento da Prefeitura. “Uma proposta digna para o servidor, nada de boca. Queremos compromisso por escrito”, disse o diretor.

As exigências dos profissionais de Saúde de Natal são a garantia do pagamento de insalubridade, gratificações e aumento salarial. A proposta da Prefeitura é de reajuste de 8%, enquanto os profissionais exigem uma reposição dos oito anos sem reajuste. A cobrança principal é para a atualização da data-base.

Os sindicalistas não falam de uma porcentagem específica, entretanto, se baseiam em um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para justificar a perda do poder de compra do salário mínimo nos últimos anos. Com isso, os vencimentos dos servidores estariam defasados.

Com informações da Tribuna do Norte
Foto: Reprodução/Alex Régis

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Sindsaúde/RN acusa prefeitura de Natal de não pagar salário de dezembro e ameaça greve

Sindsaúde/RN acusa prefeitura de Natal de não pagar salário de dezembro e ameaça greve

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), a prefeitura de Natal deixou os servidores da saúde sem o salário de dezembro.

O sindicato ainda afirma que o não pagamento dos salários pegou a categoria de surpresa. Diante do problema, o Sindsaúde/RN convocou os sindicatos que atuam na Saúde em Natal para assembleia geral no próximo dia 5 de janeiro, onde definirão se entrarão em uma greve unificada.

Ainda de acordo com a categoria, a prefeitura disse que os salários serão pagos na primeira semana de 2022, mas não há garantia. Confira a nota da entidade sobre o problema:

Já não basta passar o ano inteiro sofrendo com os cortes nas gratificações e com a sobrecarga exaustiva de trabalho – acentuada ainda mais nestas últimas semanas de dezembro devido ao surto da epidemia da gripe H3N2 na capital potiguar – os profissionais da saúde de Natal sequer terão os seus direitos respeitados, e receberão seus salários apenas na primeira semana de janeiro.

O prefeito, além de gestor, é médico e parece não se importar com a saúde da população. Pelo contrário, Álvaro Dias é mais comprometido com os empresários, e por isso, permitiu a retomada de eventos e festas com aglomeração. A exemplo do Carnatal que ocorreu há três semanas, reunindo cerca de 15 mil pessoas na capital. Parece uma grande ironia, mas a verdade é que o prefeito está comprometido com o adoecimento dos trabalhadores da saúde e da população.

Se realmente ele estivesse preocupado com a saúde, teria outra postura. Enquanto a população passa sufoco nas UPA’s, o prefeito está preocupado em negociar com os empresários o Plano Diretor da cidade, que vai privilegiar os ricos e excluir os mais pobres.

Foto: Reprodução/Sindsaúde

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Governo do RN apresenta projeto de recomposição parcial de perdas salariais de servidores da Saúde do Estado

Governo do RN apresenta projeto de recomposição parcial de perdas salariais de servidores da Saúde do Estado

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou, no fim da tarde desta segunda-feira (22.nov.2021), o projeto de recomposição parcial de perdas salariais que vai beneficiar mais de 20 mil servidores ativos e inativos da saúde pública do Estado. A medida era aguardada pelos trabalhadores há mais de dez anos.

O projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa é fruto de extensas negociações entre os servidores e representantes do Governo, por meio da Mesa de Negociação do SUS reativada pela atual gestão em 2019.

“Esse é um momento de celebrar uma vitória dos servidores e do diálogo alimentado por um debate sério, transparente e compromissado. Não é fácil equacionar tudo, diante da situação que assumimos o Estado, mas o atendimento à população é estratégico e os trabalhadores que estão na linha de frente também”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao assinar o Projeto de Lei.

O plano tem duas ações centrais. A primeira é recomposição parcial da tabela de vencimentos dos servidores da saúde, dentro da política de valorização do trabalhador que a atual gestão vem promovendo. A categoria acumula perdas desde 2010.

A segunda ação trazida pelo projeto é a proposta de implantação da promoção por qualificação, o que é aguardado pelas categorias desde 2006. “Este é um momento extremamente significativo para quem faz a gestão e para os servidores. É uma proposta ajustada dentro dos limites possíveis, um passo a mais nesse processo de recuperação da condição de trabalho e remuneração”, pontuou Cipriano Maia, titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN).

O Governo do RN e a Sesap/RN aguardarão a tramitação do projeto dentro do Legislativo para então efetivar a aplicação das medidas. “Esse é um grande momento, que esperávamos há muito tempo. Esperamos poder avançar ainda mais”, comentou Carlos Alexandre, diretor do Sindsaúde/RN. “Temos que agradecer e valorizar o espaço de diálogo da Mesa SUS, onde o projeto foi construído”, completou Rossana Veras, vice-presidente do Sinfarn.

Também participaram do evento o vice-governador Antenor Roberto; o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; controlador-geral do Estado, Pedro Lopes; o secretário-adjunto de Planejamento, Thiago Lima; e Patrícia Ferro (CGTES/Sesap). Por parte dos servidores, Carlos Alexandre (Sindsaúde), Antônia Iara (Sindern), Ivan Tavares e Flávio Calife (SOERN), Jacira Prestes (Sinfarn) e Sônia Godeiro (médica aposentada).

Foto: Divulgação/Raiane Miranda/Assecom

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