Sinte RN

Professores ocupam prefeitura de São Gonçalo do Amarante pedindo reajuste do piso salarial

Professores ocupam prefeitura de São Gonçalo do Amarante pedindo reajuste do piso salarial

Professores que atuam na rede municipal de São Gonçalo do Amarante, município da Região Metropolitana de Natal, ocuparam o gabinete do prefeito em exercício da cidade, Eraldo Paiva (PT), em busca de uma negociação para o pagamento do reajuste do piso do magistério. O caso aconteceu na tarde da última quinta-feira (17.fev.2022). A lei que reajustou o salário dos professores da educação básica em 33,23% foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de fevereiro.

Em todo Brasil, estados e municípios têm negociado acordos com os sindicatos que representam a categoria. No RN, os professores da Rede Estadual de Ensino rejeitaram a proposta apresentada pelo Governo do Rio Grande do Norte para o o reajuste do piso salarial de 2022 e decidiram entrar em greve por tempo indeterminado desde a última terça-feira (15.fev.2022).

Os professores de São Gonçalo do Amarante alegam que nenhuma proposta foi feita até o momento pela prefeitura. Uma reunião entre o prefeito em exercício e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN) estava marcada para a quinta-feira (17.fev.2022), mas o gestor não compareceu, o que revoltou a categoria.

O prefeito em exercício alegou que precisou cumprir outro compromisso, e teria pedido à direção do Sinte/RN para remarcar a audiência para a sexta-feira (18.fev.2022), às 16h, quando a prefeitura iria apresentar uma proposta aos profissionais. Em São Gonçalo do Amarante, os professores da rede municipal estão em greve desde o dia 14 de fevereiro, quando retornariam às aulas da rede municipal.

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

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Professores da rede municipal de Natal suspendem greve após aprovação de PL que reajusta remunerações em 12,84%

Professores da rede municipal de Natal suspendem greve após aprovação de PL que reajusta remunerações em 12,84%

Os professores da rede municipal de Natal suspenderam a greve que acontecia desde o dia 10 de dezembro. A parada no movimento foi deliberada em assembleia nesta quarta-feira (29) e vai durar até o próximo dia 10 de janeiro, quando ocorrerá uma nova reunião no Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do RN (Sinte/RN).

O Sinte admitiu que a decisão judicial de bloquear as contas do sindicato dificultou o movimento. O sindicato acredita que a decisão foi “arbitrária” e colaborou para a assembleia suspender a greve neste momento.

Em comunicado, o Sinte informou que a suspensão é um momento de “respiro” para a categoria nesse final de ano e leva em conta também a votação do Projeto de Lei de atualização salarial 2020 dos professores, enviado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) à Câmara Municipal de Natal.

O projeto prevê reajuste de 6,42% para ativos e aposentados a partir de dezembro, mais o retroativo de 2021. A categoria pontua que o percentual não é o desejado, mas aponta que alguns parlamentares tentarão apresentar emendas para o reajuste ser de 12,84%. O sindicato também acredita que a PL foi enviada pela pressão exercida pela categoria nos últimos dias.

O movimento foi considerado ilegal em decisão judicial do dia 22 de dezembro. Naquela altura, foi estipulada multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 50 mil. A categoria não cumpriu a decisão e a Justiça dobrou a multa na terça-feira (28), citando “recalcitrância da parte em cumprir decisão judicial é ato grave, que reclama providências tendentes a assegurar a força da ordem judicial”.

Os professores estão em greve desde o dia 10 de dezembro e reivindicam um reajuste de 12,84%, além de melhoria na estrutura das escolas, redução de alunos por sala, entre outros problemas.

Os profissionais alegam que estão sem reajuste há 2 anos e a Secretaria Municipal de Educação (SME) ofereceu reajuste de 6,42% a ser pago de forma imediata, além do retroativo, para os ativos e inativos. Já após à primeira decisão judicial, do dia 22, os professores da rede municipal protestaram contra a decisão na frente da prefeitura de Natal na segunda-feira (27).

No dia 20 de dezembro, um outro protesto acabou em confusão, quando guardas municipais utilizaram spray de pimenta contra os professores que se manifestaram em frente à prefeitura de Natal.

Foto: Reprodução/Sinte

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Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes derruba decisão que obrigava retorno de professores às salas de aula no RN

Em decisão, Alexandre de Moraes ‘julga procedente o pedido do Sinte/RN e cassa o ato reclamado pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN ‘.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, derrubou a decisão da primeira instância do judiciário do Rio Grande do Norte que determinava o retorno imediato dos professores para as aulas presenciais. A volta significava o retorno do plano de retomada gradual.

A decisão do ministro Moraes ocorreu nessa segunda-feira, 2, e atende um pedido impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que havia diminuído o período de avanço das fases de retorno de 14 dias, retornando ao período anterior, de maior tempo.

“(…) JULGO PROCEDENTE o pedido, CASSANDO O ATO RECLAMADO proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0800487-05.2021.8.20.5001, que alterou o prazo de intervalo entre as fases, mantendo-se, integralmente, o Plano de Retomada Gradual das Atividades da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte. Publique-se.”, considera a decisão do ministro.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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Professores do Estado

91% dos professores do Estado decidem não retomar as aulas presenciais

Em assembleia geral realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) nesta sexta-feira (16), os professores do Estado decidiram que não irão retomar as atividades presenciais em sala de aula. A reunião contou com a presença de cerca de 500 professores. 91% votaram contra a retomada das aulas presenciais.

De acordo com a coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso, após a votação, a decisão será divulgada para os trabalhadores em reuniões com os diretórios do sindicato nas regiões do estado, além da publicação do posicionamento da categoria nas redes sociais, imprensa e outdoors. Os professores do Estado exigem que o ciclo completo de imunização para retornar às salas de aulas.

As aulas presenciais retornam no RN na próxima segunda-feira, dia 19. Na primeira semana, ocorrerá o planejamento do retorno, e só a partir do dia 26 os alunos começam a voltar, de forma gradual.

Foto: Reprodução

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Sindicato dos professores

Sindicato dos professores aciona Justiça contra retorno das aulas presenciais no RN

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) vai recorrer da decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que determinou o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino a partir do próximo dia 19 de julho.

Na avaliação do sindicato dos professores, é necessário a completude da imunização contra a Covid-19 dos profissionais da categoria para voltar às atividades em sala de aula. A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) informou nesta segunda-feira (12) que vai acatar a decisão judicial, e com isso as atividades nas escolas públicas do Estado deverão ser retomadas no dia 19.

Foto: Divulgação/Sinte RN

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Greve dos Professores em Natal

Prefeitura de Natal acionará professores grevistas na Justiça

Caso os professores da rede pública municipal decidam desencadear uma greve, a Prefeitura de Natal disse que pretende acionar a Justiça contra a categoria. Os servidores da rede municipal reivindicam o reajuste de 12,84% no piso salarial da categoria, além da imunização completa contra a Covid-19 para retomarem as aulas presenciais.

Na última terça-feira, 6, os professores se reuniram no Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) para tratar sobre o indicativo de greve. As aulas em Natal estão previstas para o próximo dia 14 de julho e o início da greve por parte dos professores também está previsto para o mesmo dia.

O procurador-geral de Natal, Fernando Benevides, diz estar “esperando a comunicação formal da Secretaria de Educação”, e conclui que “com certeza a gente vai acionar a Justiça” contra a greve da categoria. A coordenadora do Sinte/RN, Fátima Cardoso, diz que o documento formal em que consta o indicativo de greve já está nas mãos da Secretaria Municipal de Educação e que “lamenta a postura do Executivo” em querer judicializar a causa.

“É uma forma autoritária, antidiálogo e é exatamente a demonstração do que o prefeito vem fazendo ao longo desse período. Não vai ser nenhuma novidade para gente. Só lamentamos que o tratamento a ser dado seja de criminalizar as lutas dos trabalhadores, lutas justas”, disse Fátima Cardoso.

Categoria decidiu por greve no último dia 6

Em assembleia realizada no último dia 6 de julho, os professores do RN deliberaram sobre o retorno às salas de aulas e às aulas presenciais. Com isso, os profissionais da educação decidiram que só voltam as salas de aula após as duas doses da vacina contra a Covid-19 e do intervalo seguro do período pós-vacinação. A determinação vale para as aulas na rede municipal de Natal e na rede estadual.

No caso de Natal, a categoria formalizou um indicativo de greve para o próximo dia 14 de julho, data em que as aulas estão marcadas para retornar. Os professores querem que a prefeitura pague a atualização do piso salarial de 12,84% referente ao ano de 2020.

Já em relação à rede estadual, que tem o retorno programado para o dia 19 de julho, os professores do RN querem que o ciclo vacinal seja completo para que ocorra o retorno às atividades.

Foto: Reprodução/Seec

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Professores do RN

Professores do RN decidem que só voltam após vacinação completa

Em assembleia realizada ontem (6) no Sindicato dos Trabalhadores em Educação, os professores do RN deliberaram sobre o retorno às salas de aulas e às aulas presenciais. Com isso, os profissionais da educação decidiram que só voltam as salas de aula após as duas doses da vacina contra a Covid-19 e do intervalo seguro do período pós-vacinação. A determinação vale para as aulas na rede municipal de Natal e na rede estadual.

No caso de Natal, a categoria formalizou um indicativo de greve para o próximo dia 14 de julho, data em que as aulas estão marcadas para retornar. Os professores querem que a prefeitura pague a atualização do piso salarial de 12,84% referente ao ano de 2020.

Já em relação à rede estadual, que tem o retorno programado para o dia 19 de julho, os professores do RN querem que o ciclo vacinal seja completo para que ocorra o retorno às atividades.

Foto: SEEC/ASSECOM

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