Sinte

Professores ocupam prefeitura de São Gonçalo do Amarante pedindo reajuste do piso salarial

Professores ocupam prefeitura de São Gonçalo do Amarante pedindo reajuste do piso salarial

Professores que atuam na rede municipal de São Gonçalo do Amarante, município da Região Metropolitana de Natal, ocuparam o gabinete do prefeito em exercício da cidade, Eraldo Paiva (PT), em busca de uma negociação para o pagamento do reajuste do piso do magistério. O caso aconteceu na tarde da última quinta-feira (17.fev.2022). A lei que reajustou o salário dos professores da educação básica em 33,23% foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de fevereiro.

Em todo Brasil, estados e municípios têm negociado acordos com os sindicatos que representam a categoria. No RN, os professores da Rede Estadual de Ensino rejeitaram a proposta apresentada pelo Governo do Rio Grande do Norte para o o reajuste do piso salarial de 2022 e decidiram entrar em greve por tempo indeterminado desde a última terça-feira (15.fev.2022).

Os professores de São Gonçalo do Amarante alegam que nenhuma proposta foi feita até o momento pela prefeitura. Uma reunião entre o prefeito em exercício e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN) estava marcada para a quinta-feira (17.fev.2022), mas o gestor não compareceu, o que revoltou a categoria.

O prefeito em exercício alegou que precisou cumprir outro compromisso, e teria pedido à direção do Sinte/RN para remarcar a audiência para a sexta-feira (18.fev.2022), às 16h, quando a prefeitura iria apresentar uma proposta aos profissionais. Em São Gonçalo do Amarante, os professores da rede municipal estão em greve desde o dia 14 de fevereiro, quando retornariam às aulas da rede municipal.

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Professores da rede municipal de Natal suspendem greve após aprovação de PL que reajusta remunerações em 12,84%

Professores da rede municipal de Natal suspendem greve após aprovação de PL que reajusta remunerações em 12,84%

Os professores da rede municipal de Natal suspenderam a greve que acontecia desde o dia 10 de dezembro. A parada no movimento foi deliberada em assembleia nesta quarta-feira (29) e vai durar até o próximo dia 10 de janeiro, quando ocorrerá uma nova reunião no Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do RN (Sinte/RN).

O Sinte admitiu que a decisão judicial de bloquear as contas do sindicato dificultou o movimento. O sindicato acredita que a decisão foi “arbitrária” e colaborou para a assembleia suspender a greve neste momento.

Em comunicado, o Sinte informou que a suspensão é um momento de “respiro” para a categoria nesse final de ano e leva em conta também a votação do Projeto de Lei de atualização salarial 2020 dos professores, enviado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) à Câmara Municipal de Natal.

O projeto prevê reajuste de 6,42% para ativos e aposentados a partir de dezembro, mais o retroativo de 2021. A categoria pontua que o percentual não é o desejado, mas aponta que alguns parlamentares tentarão apresentar emendas para o reajuste ser de 12,84%. O sindicato também acredita que a PL foi enviada pela pressão exercida pela categoria nos últimos dias.

O movimento foi considerado ilegal em decisão judicial do dia 22 de dezembro. Naquela altura, foi estipulada multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 50 mil. A categoria não cumpriu a decisão e a Justiça dobrou a multa na terça-feira (28), citando “recalcitrância da parte em cumprir decisão judicial é ato grave, que reclama providências tendentes a assegurar a força da ordem judicial”.

Os professores estão em greve desde o dia 10 de dezembro e reivindicam um reajuste de 12,84%, além de melhoria na estrutura das escolas, redução de alunos por sala, entre outros problemas.

Os profissionais alegam que estão sem reajuste há 2 anos e a Secretaria Municipal de Educação (SME) ofereceu reajuste de 6,42% a ser pago de forma imediata, além do retroativo, para os ativos e inativos. Já após à primeira decisão judicial, do dia 22, os professores da rede municipal protestaram contra a decisão na frente da prefeitura de Natal na segunda-feira (27).

No dia 20 de dezembro, um outro protesto acabou em confusão, quando guardas municipais utilizaram spray de pimenta contra os professores que se manifestaram em frente à prefeitura de Natal.

Foto: Reprodução/Sinte

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Câmara Municipal de Natal aprova PL que reajusta salários de professores em 12,84%

Câmara Municipal de Natal aprova PL que reajusta salários de professores em 12,84%

Em sessão ordinária, nesta quarta-feira (29.dez.2021), a Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei enviado pelo Executivo para o reajuste de 6,42% na remuneração dos professores da rede pública municipal.

Os vereadores encartaram ao PL e aprovaram também uma emenda coletiva, assinada por 17 parlamentares, prevendo mais 6,42% em junho de 2022, para chegar ao percentual de 12,84% a que a categoria fazia jus em 2021, de acordo com a lei 6.425 de 2013, que estabelece o piso salarial dos professores. 

Os 6,42% previstos no projeto original enviado pelo Executivo à Câmara deverá ser pago já na folha de dezembro retroativo a janeiro de 2021.

“O problema não era pagar os 12,84% aos ativos. Era pagar aos inativos, que tem que ser de fonte própria, e o Governo não tinha para dar. Então, sugeri aos colegas da oposição que, ao invés de insistir numa emenda com o reajuste integral, que poderia ser vetada, apresentássemos um escalonamento. Assim, a emenda foi consensual e tornou-se coletiva. Desse modo, ganham os professores e o Governo, que terá seis meses para se equilibrar e fechar o reajuste integral para ativos e inativos”, explicou a líder do Governo na Casa, Nina Souza (PDT), justificando que os vereadores também são fiscais da lei, além de legisladores. 

A líder da bancada de oposição, Brisa Bracchi (PT), também comemorou o resultado da votação. “Estou muito feliz, porque esta Casa reconheceu o valor dos professores e fez cumprir a lei. Essa categoria merece todo reconhecimento, pois não pararam durante a pandemia. Ao contrário, transformaram suas casas em salas de aula”, lembrou.

A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Fátima Cardoso, também festejou o resultado e agradeceu aos parlamentares, dizendo que agora resta torcer para que não haja veto à emenda encartada.

Ainda em sessão ordinária, os vereadores votaram e aprovaram, em regime de urgência, projeto de lei complementar enviado pelo Executivo, que trata sobre o reenquadramento funcional dos profissionais da área da saúde de nível superior lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), equiparando as remunerações aos salários já pagos aos mesmos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, beneficiando assim os servidores assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

Foto: Reprodução/Verônica Macedo

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Professores de Natal decidem manter greve e justiça aumenta multa para R$ 20 mil por dia

Professores de Natal decidem manter greve e justiça aumenta multa para R$ 20 mil por dia

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o aumento da multa diária de R$ 10 mil para R$ 20 mil, limitada a R$ 100 mil, caso os professores da rede municipal de Natal permaneçam descumprindo a decisão de suspender a greve. Uma decisão judicial do dia 22 de dezembro determinou a suspensão da paralisação, mas os professores continuaram mobilizados.

Além de permanecer com o movimento grevista, a categoria montou um acampamento em frente à sede da Prefeitura de Natal e protestou na manhã da segunda-feira (27.dez.2021). Na decisão, a justiça determina que os servidores devem acabar com a greve e retornar integralmente ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por descumprimento.

Agora, uma nova decisão do desembargador Ibanez Monteiro diz que a “recalcitrância da parte em cumprir decisão judicial é ato grave, que reclama providências tendentes a assegurar a força da ordem judicial”.

“Há notícia de que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do RN (Sinte-RN) está a descumprir a decisão judicial que determinou o retorno integral da força de trabalho dos Servidores Municipais da Educação do Município de Natal. Sendo assim, deve ser majorado o valor diário da multa anteriormente fixado para R$ 20.000,00, limitado a R$ 100.000,00”, pontua na decisão.

O descumprimento foi notificado à Justiça pelo Município de Natal, autor da ação contra o Sinte/RN. O Sindicato ainda não se manifestou.

Foto: Reprodução/Magnus Nascimento

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Rede Municipal

Justiça barra greve e determina retorno das aulas na rede pública municipal de Natal

Após pedido do Município de Natal na justiça, que ingressou com uma ação após a decisão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN em deflagrar greve na rede pública municipal de Natal, o desembargador Amaury Moura determinou, nesta sexta-feira (16), o retorno integral dos professores da rede pública de ensino de Natal às aulas presenciais.

A decisão determina “manutenção integral da força de trabalho dos servidores municipais da educação do Município do Natal”, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Na argumentação do Sinte, as aulas presenciais só devem ocorrer após a completude do ciclo de imunização dos professores, com a aplicação das duas doses e mais o tempo necessário para o desenvolvimento de imunidade.

Já o Município de Natal argumentou que a greve seria “manifestamente ilegal, vez que (as aulas na rede pública municipal )se trata de serviço essencial e não será mantido pessoal suficiente à continuidade satisfatória do serviço”.

Foto: Reprodução/APP-Sindicato

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

É #FAKE que o Midway Mall vai cobrar pelo estacionamento Como consultar valores a receber com o Banco Central Morre Marília Mendonça após acidente aéreo; veja fotos CINCO deputados do RN votam pelo furo do teto de gastos Após rompimento de parceria com o Flow Podcast, hackers invadem iFood, trocam nome de restaurantes e dão apoio a Bolsonaro Azul mira compra da Latam Airlines e visa à criação de gigante sul-americana Homem se dá mal após tentar jogar drogas pela janela em Mossoró Adolescente de 16 anos é suspeito de matar os próprios irmãos, de 2 e 4 anos, no Rio de Janeiro Preço da gasolina sobe 47% em 2021 e já custa R$ 7,29 em Natal após novo reajuste Cidade faz ‘recall’ de vacinação após enfermeira da Cruz Vermelha injetar água e sal na população Mulher dá à luz dentro de elevador de condomínio na Grande Natal Operação Falsos Heróis: Polícia Federal deflagra 2ª fase de operação contra contrabando de cigarros; um policial foi preso e outro afastado