Solidariedade

CPI da Covid na Assembleia Legislativa acata parcialmente requerimento de Carlos Gabas

CPI da Covid na Assembleia Legislativa acata parcialmente requerimento de Carlos Gabas

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa acatou parcialmente um requerimento apresentado pelo secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, investigado pela comissão. Em reunião na tarde desta quinta-feira (18), o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), explicou a decisão. Na reunião, ainda foram ouvidas novas testemunhas.

Abrindo a reunião e contando com a presença do deputado George Soares (PL) e do deputado Getúlio Rêgo (DEM), de maneira remota, Kelps Lima designou que George Soares ocupasse o posto de relator excepcionalmente devido à ausência justificada do deputado Francisco do PT. Na leitura dos requerimentos, dois importantes temas foram debatidos.

O primeiro foi a conversão da condição do secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, de testemunha para investigado, de forma a garantir as prerrogativas que os investigados têm na CPI. O secretário será ouvido, provavelmente, no dia 2 de dezembro. Apesar de contar com o apoio dos presentes, a proposta teve a votação adiada para o dia 24 de novembro para que o relator Francisco do PT estivesse presente.

Além dessa discussão, os deputados também trataram sobre um pedido do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, para que fosse impugnada a quebra de sigilo, entre outros assuntos. A CPI negou a reconsideração sobre a quebra de sigilo, mas acatou outros pedidos de Gabas, que foram a delimitação do período de 1º de março a 21 de maio de 2020 para a quebra dos sigilos, além da solicitação para acesso a dados específicos da investigação.

Já nas oitivas, foram ouvidos Valmir Batista e Morais, da empresa Microserv, e Rafaela Leite Fernandes, sobre contratos firmados entre a empresa M A Engenharia Clinica e a Sesap. Os dois deram explicações na condição de testemunhas e explicaram possíveis irregularidades na prestação dos serviços. Os deputados George Soares e Kelps Lima fizeram perguntas e, em seguida, os dois foram liberados.

A CPI terá novas atividades na próxima semana, nos dias 24 e 25, mas ainda não há a programação confirmada.

Foto: Reprodução/Alex Régis

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Investigado pela compra de respiradores pede sessão secreta durante reunião da CPI da Covid no RN

Investigado pela compra de respiradores pede sessão secreta durante reunião da CPI da Covid no RN

CPI da Covid no RN – A compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste, que resultou em prejuízo de quase R$ 5 milhões ao Rio Grande do Norte, voltou a ser tema de investigação na reunião da CPI da Covid da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (10). Uma das três pessoas que estavam com depoimentos agendados pediu para que uma sessão secreta fosse realizada, com a promessa de que repassaria informações importantes sobre a compra dos equipamentos.

Proprietário da BioGeoenergy, o investigado Paulo de Tarso Carlos tinha depoimento marcado para esta quarta-feira, assim como o gerente Administrativo do Consórcio Nordeste, Valderir Cláudio de Souza, e gerente de Finanças do Consórcio, Jesiel Soares da Silva, testemunhas no caso. Os dois últimos obtiveram decisões judiciais e permaneceram em silêncio na sessão, o que causou estranheza ao presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade).

“Duas testemunhas, pagas pelo Consórcio Nordeste, ficaram em silêncio. Nenhum investigado e nem sequer as testemunhas, que não são investigadas, do Consórcio Nordeste quiseram falar, prestar contas à sociedade que paga seus salários. Isso só reforça nosso argumento de que o Rio Grande do Norte tem que sair do Consórcio Nordeste”, disse Kelps Lima.

No caso de Paulo de Tarso Carlos, contudo, o investigado solicitou uma sessão secreta para repassar informações. O presidente da CPI, que ouviu o investigado antes da sessão, discutiu sobre quais poderiam ser as informações e concordou com o pedido. “Vamos analisar o conteúdo e saber o que poderemos dar publicidade, mas somente após a análise”, disse Kelps.

A Bioenergy é investigada por relação com a Hempcare e possível acordo para fabricação de respiradores de baixo custo. Os equipamentos não chegaram a ser fabricados e entregues ao Consórcio Nordeste, assim como os respiradores que deveriam vir da China através da Hempcare também nunca chegaram. Ao todo, R$ 48,7 milhões dos estados do Nordeste foram recebidos e não devolvidos.

Edinho Silva

Ainda na reunião, o deputado Kelps Lima colocou em votação vários requerimentos, que foram aprovados pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e pela relatora suplente Isolda Dantas (PT), que substituiu o relator Francisco do PT na sessão. Entre os requerimentos há a decisão de que os questionamentos ao prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), sejam encaminhados para que ele responda remotamente.

O prefeito ganhou na Justiça o direito de não comparecer à CPI da Covid no RN, mas a Justiça sugeriu, como alternativa, que os questionamentos fossem encaminhados por escrito para o gestor. A principal dúvida dos parlamentares é sobre o motivo pelo qual a Hempcare fez a doação de R$ 4,2 milhões em respiradores à Prefeitura de Araraquara, em momento que não repassou a aparelhos aos estados do Nordeste.

A relação do prefeito com o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e influência dessa relação na doação também foram questionamentos encaminhados pela CPI.

Depoimentos

Para a quinta-feira (11), a CPI da Covid no RN vai ouvir o diretor médico da Sesap, Rafael Góis Campos, sobre a ampliação de leitos de UTI na rede hospitalar do estado na pandemia. Ele será ouvido na condição de testemunha. Além dele, Luiz Antônio Marinho da Silva, procurador-Geral do Estado, vai comparecer à reunião para falar das ações adotadas pelo o Governo contra a pandemia.

Foto: Eduardo Maia/Divulgação

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Deputada Cristiane Dantas critica percentual do ICMS do RN sobre combustíveis, mas votou a favor do aumento em 2015

Deputada Cristiane Dantas critica percentual do ICMS do RN sobre combustíveis, mas votou a favor do aumento em 2015

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) voltou a criticar o percentual do ICMS sobre os combustíveis no Rio Grande do Norte. Segundo a parlamentar, “é necessário que se faça a redução da carga tributária, um ajuste fiscal e um olhar diferenciado para o cenário”.

Cristiane tem defendido a redução do percentual para 25%, a exemplo do que fez o governo do Rio Grande do Sul. Os sucessivos reajustes no preço dos combustíveis, no entanto, não tem relação com o ICMS. Especialistas já esclareceram que o problema é a política adotada pela Petrobras, de atrelar o preço à variação do dólar.

No Rio Grande do Norte, a alíquota de 29% é a mesma desde 2017. Isso porque em outubro de 2015, o então governador Robinson Faria (PSD) enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa autorizar o reajuste do imposto sobre os combustíveis, além do aumento do IPVA e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD). Ao todo, 16 deputados votaram a favor do aumento e 5 foram contra.

Uma das deputadas que votou pelo reajuste da alíquota foi justamente Cristiane Dantas. Na época, o vice-governador do Estado era Fábio Dantas, casado com a parlamentar.

“O combustível no RN figura no ranking brasileiro como o 2º mais caro do País, enquanto estados vizinhos como Paraíba, Pernambuco e Ceará aparecem lá atrás. O valor é exorbitante, penalizando a população que vem pagando um preço muito elevado e injusto, sobretudo quem trabalha com serviços de transporte”, alertou Cristiane.

Outros deputados de oposição ao governo Fátima que tentam atrelar o aumento dos combustíveis ao ICMS também votaram a favor do reajuste em 2015, entre eles Gustavo Carvalho (Pros); José Dias (PSD); Nelter Queiroz (PMDB) e Tomba Farias (PSB). O atual prefeito de Natal Álvaro Dias, na época deputado estadual pelo MDB, também foi a favor de um percentual maior.

Com informações da Agência Saiba Mais


Foto: João Gilberto

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Oposição na ALRN forma maioria e Kelps e Lider

Oposição na ALRN forma maioria na CPI da Covid; Kelps é lider

Bancada da oposição na ALRN viabilizou uma espécie de “blocão” em CPI que objetiva a investigação dos contratos do governo na pandemia.

O objetivo da CPI da Covid no Rio Grande do Norte é investigar os contratos assinados pela gestão Fátima Bezerra durante a pandemia do novo coronavírus no estado. Os líderes dos partidos de oposição na ALRN assinaram memorando a Ezequiel Ferreira, do PSDB, informando os constituintes do bloco parlamentar. Kelps Lima será o líder do bloco formado pelo Solidariedade, PSDB, DEM, PSD, MDB, e PSC. A informação foi confirmada pelo próprio deputado.

A existência do tal “blocão” só foi possível devido à ação do presidente estadual do PSD, o ex-governador Robinson Faria, destituiu Vivaldo Costa da função de líder da bancada do PSD, a pedido de Galeno Torquato, que também pediu o afastamento do deputado Jacó Jácome, sob a alegação de que a “representação partidária da qual fazem parte Vivaldo e Jacó atuaram para enfraquecer a oposição na CPI da Covid”.

O pedido do deputado Galeno Torquato foi atendido prontamente e o PSD suspendeu os deputados Vivaldo Costa e Jacó Jácome das atividades parlamentares, de maneira retroativa desde o início da “postura incompatível com a orientação partidária”, de acordo com parecer do relator indicado pela executiva do PSD para analisar o processo, Pedro Lima Medeiros Dantas.

Torquato alega que Vivaldo Costa pediu ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, a retirada do PSD do bloco de oposição na ALRN e, por essa razão, “afetou diretamente o grau de representação dos membros da Comissão da CPI, repercutindo na fragilização da força da oposição na ALR neste âmbito”.

Vivaldo Costa
Foto:ALRN

De acordo com Galeno Torquato, as diretrizes partidárias para esses casos “são claras no sentido da postura de oposição ao governo do Estado e de total apoio e estímulo da CPI do Covid-19, o que é materializada no aumento dos parlamentares oposicionistas na Comissão com consequente ganho de representatividade e força político-parlamentar”, conclui.

Já o deputado Kelps Lima disse que os parlamentares assinantes da CPI da Covid-19 formaram um superbloco com seis partidos. De acordo com Lima, exceto o presidente Ezequiel Ferreira, o “blocão” vai contar com 14 deputados e que, embora o existam partidos nos quais a maioria dos deputados seja da base governista, “quem tem voz é o líder”. A bancada da situação ficará com nove deputados.

Foto: Reprodução/ALRN

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