Alexandre de Moraes derruba decisão que obrigava retorno de professores às salas de aula no RN
Em decisão, Alexandre de Moraes ‘julga procedente o pedido do Sinte/RN e cassa o ato reclamado pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN ‘.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, derrubou a decisão da primeira instância do judiciário do Rio Grande do Norte que determinava o retorno imediato dos professores para as aulas presenciais. A volta significava o retorno do plano de retomada gradual.
A decisão do ministro Moraes ocorreu nessa segunda-feira, 2, e atende um pedido impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que havia diminuído o período de avanço das fases de retorno de 14 dias, retornando ao período anterior, de maior tempo.
“(…) JULGO PROCEDENTE o pedido, CASSANDO O ATO RECLAMADO proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0800487-05.2021.8.20.5001, que alterou o prazo de intervalo entre as fases, mantendo-se, integralmente, o Plano de Retomada Gradual das Atividades da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte. Publique-se.”, considera a decisão do ministro.
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
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