Tábata Amaral

PGR afirma que vai investigar se Monark e deputado federal fizeram apologia ao nazismo na internet; apresentador foi desligado

PGR vai investigar se Monark e Kim Kataguiri fizeram apologia ao nazismo na internet

A Procuradoria Geral da República (PGR) vai investigar o suposto crime de apologia do nazismo praticado pelo podcaster e influencer Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, e pelo deputado federal Kim Kataguiri (Podemos/SP). O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a abertura de uma investigação sobre o caso nesta terça-feira (8.jan.2022).

De acordo com a PGR, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu representações a respeito do episódio do Flow Podcast, apresentado por Monark, em que ele defende a “legalidade de um partido nazista no Brasil”. Na ocasião, Kim era um dos convidados, e também será investigado porque, questionado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) no podcast, afirmou considerar que a Alemanha errou ao ter criminalizado o partido nazista.

A PGR afirmou que o caso será analisado pela assessoria criminal de Aras porque Kim Kataguiri, como deputado federal, tem foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Apresentador foi desligado e programa retirado do ar

Bruno Aiub, influenciador conhecido como Monark, um dos fundadores do programa, foi desligado do Flow Podcast. O anúncio foi feito nesta terça-feira (8.fev.2022) pelas redes do programa, após a defesa da existência de um partido nazista. “O Flow Podcast surgiu de um sentimento de liberdade, pluralidade e transparência. Com isso, carregamos a responsabilidade de nos conectar com milhões de pessoas e é inevitável que grandes decisões exijam grandes responsabilidades”, destaca a publicação.

“Reforçamos o nosso comprometimento com a Democracia e Direitos Humanos, portanto, o episódio 545 foi tirado do ar. Comunicamos também a decisão que, a partir deste momento, o youtuber Bruno Aiub @Monark está desligado dos Estúdios Flow”, completa a nota.

Foto: Reprodução

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Bolsonaro contraria bancada feminina e veta lei que prevê distribuição gratuita de absorventes higiênicos

Bolsonaro contraria bancada feminina e veta lei que prevê distribuição gratuita de absorventes higiênicos

O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da nova lei que previa a oferta gratuita de absorventes femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual. A decisão exclui a previsão de que o item seja distribuído sem custos a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. Ao justificar o corte da distribuição gratuita, Bolsonaro argumentou que, embora seja “meritória a iniciativa do legislador”, a proposta não indicaria uma “fonte de custeio ou medida compensatória”.

Os vetos acabam ainda com a ideia de distribuir gratuitamente os absorventes entre mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, além de mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

O projeto de lei, que teve origem na Câmara dos Deputados e foi aprovado pelo Senado no dia 14 de setembro, aguardava a sanção de Bolsonaro. O texto original previa que os recursos financeiros para o programa saíssem do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Penitenciário Nacional. O governo, no entanto, entende que ambos não poderiam atender a proposta.

“A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade”, justificou o governo em seus vetos.

Segundo o Palácio do Planalto, o texto estabelecia norma definindo “a quem os absorventes serão destinados, de modo a restringir o público beneficiário e não atender às condições de acesso universal e igualitário”, por isso, “as ações não poderiam ser custeadas com os recursos de transferências para a saúde”.

Desde o início do ano, o projeto apresentado pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP) ganhou o apoio de deputadas e senadoras de diferentes partidos. Além da bancada feminina do Congresso, também foi recebida entre profissionais de saúde e educação. Tábata chegou a estimar um custo de aproximadamente R$ 119 milhões ao ano, a depender de como ficasse a regulamentação.

Outro veto de Bolsonaro inclui ainda o trecho que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Agora, com a sanção publicada por Bolsonaro, cabe ao Congresso decidir se mantém ou se derruba os vetos do Executivo.

Ao divulgar uma nota sobre suas decisões, o governo afirmou que a lei cria um programa que constitui “estratégia para promoção da saúde e atenção à higiene feminina e tem por objetivos combater a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina, ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisição, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas relacionados ao tema”.

Segundo o governo, esse programa será implementado de forma integrada entre todos os entes federados, mediante atuação, em especial, das áreas de saúde, de assistência social, de educação e de segurança pública. “Além disso, incumbirá ao Poder Público promover campanhas informativas e de conscientização da população acerca da importância do tema”.

Foto: Reprodução/Eraldo Peres/AP

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Zé de Abreu compartilha ameaça contra deputada Tábata Amaral

Zé de Abreu compartilha ameaça contra deputada Tábata Amaral

O ator e militante de esquerda Zé de Abreu compartilhou no último sábado (19) um tuíte com ameaçadas a deputada federal Tábata Amaral (sem partido-SP): “Se eu encontro na rua, soco até ser preso”, dizia um usuário da rede, retuitado pelo ator. A postagem foi excluída por Zé, e que ironizou seu “cancelamento” por parte dos apoiadores. “Vamos lá, galera, hoje é dia de cancelar o Zé de Abreu. Epa! Sou eu!”, escreveu no domingo (19).

Ontem, o ator também comentou o fato com retuítes de usuários que não viam problema nas ameaças. “Interrompo aqui meu afastamento terapêutico pra dizer que nos meus 12 anos de Twitter não conheço alguém que tenha feito mais pelas lutas de esquerda nas redes que o Zé de Abreu. Quem coloca luta identitária acima da luta política não tem a menor ideia do que é ser de esquerda”, dizia um dos tuítes compartilhados por José de Abreu.

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

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