Câmara natalense concluiu, nesta quarta (23), a votação sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.
A Câmara natalense concluiu, nesta quarta-feira (23) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A LDO é responsável por estabelecer metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte, por meio da orientação da elaboração do Orçamento e do estabelecimento da política de aplicação das agências financeiras de fomento. A votação apreciou as dez emendas não-consensuais entre os vereadores.
De acordo com a Câmara Municipal de Natal, uma das discussões foi quanto à proposta que aumenta o percentual mínimo da receita tributária destinada ao Orçamento Participativo. Sobre esse tema, foram apresentadas quatro emendas. Aldo Clemente (PDT) e Júlia Arruda (PCdoB) pediam o aumento de 1,5% para 2%, o vereador Robério Paulino (PSOL) para 3% e a vereadora Brisa Bracchi (PT) 10%. Ao final, todas foram rejeitadas, além de outras duas emendas de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que tratavam da reserva de valor no orçamento.
“Fizemos uma ampla discussão antes da matéria vir ao plenário. Esse processo de votação, inicia-se praticamente um mês antes, já nas comissões, em reuniões paralelas e a bancada do governo se distribui no sentido de procurar secretarias, de tentar viabilizar para que a discussão seja a melhor possível”, afirmou a líder do Poder Executivo, vereadora Nina Souza (PDT).
Para finalizar, o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), elogiou a atuação dos parlamentares. “Isso prova que há um bom entendimento e um respeito entre a situação e a oposição e isso quem ganha é a Câmara Municipal. Nós articulamos entre as duas bases, para que pudéssemos fazer o maior número de emendas consensuais e que chegassem ao plenário de maneira mais objetiva. As não consensuais já foram tratadas antes também, porque a oposição sabia que o governo não aceitava, por isso que a Sessão foi muito tranquila e rápida”, disse Paulinho Freire.
Foto: Elpídio Júnior
