Principais notícias do Rio Grande Norte: quem nasce no Rio Grande do Norte é potiguar; e o potiguar que se preza acessa o site do Por dentro do RN quando está procurando notícias sobre o estado.
O comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Alarico Azevedo, recebeu nesta quarta-feira (01.dez.2021) representantes da categoria dos motoristas por aplicativo de Natal e da Grande Natal. Na reunião, os motoristas pediram mais segurança à categoria e aos usuários do serviço de transporte por aplicativo.
Dados do Sindicato dos Trabalhadores por Aplicativo do Rio Grande do Norte, de segunda-feira (29.nov.2021) até ontem (01.dez.2021) foram 12 assaltos a motoristas. Um deles, de acordo com o sindicato, ocorreu na manhã da terça-feira (30.nov.2021) e os bandidos se passaram por passageiros e, armados com facas, fizeram o motorista de refém à altura da Ponte Newton Navarro, em Natal.
O trajeto ia da Zona Norte de Natal à Praia do Meio, na Zona Leste. Ele foi liberado no Km-6 e o carro encontrado, batido, em Areia Preta. De acordo com a categoria, os assaltos aumentaram bastante desde novembro. Uma das reivindicações dos motoristas é a realização de blitzen para a abordagem dos carros que transitam na Uber, 99 e demais aplicativos.
O coronel Alarico Azevedo afirmou que a Polícia Militar irá montar uma estratégia de acordo com as reinvindicações realizadas pelos motoristas. “Eles nos informaram o que está acontecendo e os locais onde estão acontecendo para que gente possa montar uma estratégia específica para aqueles locais onde ocorrem as ocorrências”, falou.
A prefeitura de Natal anunciou nesta quarta-feira (1º de dezembro) que cancelou a programação do réveillon deste ano na capital potiguar. Assim, não serão realizados os shows musicais na praia da Redinha, nem as queimas de fogos em Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro, como estava previsto inicialmente para a virada de ano.
O município cita ainda que no momento atual “novas variantes estão surgindo em todo o mundo e também sendo detectadas no Brasil” – a principal delas é a Ômicron. Outras capitais também adotaram a medida.
Apesar desse cancelamento do réveillon, a prefeitura manteve a programação do Natal em Natal, que começou no dia 19 de novembro, com o acendimento da Árvore de Mirassol, e vai até o dia 6 de janeiro com shows musicais de atrações locais. Além disso, a Prefeitura de Natal também manteve o Carnatal, que recebe foliões de todo o Brasil.
No mês de outubro de 2021, o número de admissões no Rio Grande do Norte foi de 15.967, com saldo positivo de 3.893 empregos. É o sexto mês consecutivo em que o estado apresenta saldo positivo de empregos, após o único mês do ano com saldo negativo em abril.
O setor de Serviços se destacou pelo segundo mês consecutivo em outubro, com mais admissões e maior saldo de empregos em relação a outros setores, o que se explica, principalmente, pelos eventos sazonais de final de ano. Foram 6.670 contratações ao todo no setor.
Foto: Reprodução
Dentro do setor de Serviços, destaca-se o segmento de “Informações, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas”, com 3.503 admissões, ou seja, mais da metade das admissões do setor.
A Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) emitiu nota explicando pontos do depoimento do secretário da Saúde do RN, Cipriano Maia, à CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Estado. Na ocasião, o secretário disse que não ‘havia lido o contrato’ dos respiradores.
Confira a nota oficial emitida pela Sesap/RN:
NOTA
A respeito do processo de compra dos respiradores citado durante depoimento à CPI, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que o contrato não foi lido pelo secretário Cipriano Maia porque simplesmente não compete ao Estado do Rio Grande do Norte, como membro do Consórcio Nordeste, a análise prévia dos processos administrativos realizados no âmbito do Consórcio Nordeste.
O contrato que qualquer Estado integrante de um consórcio interfederativo celebra é contrato de programa e de rateio, o que aconteceu neste caso. Não cabe ao estado integrante do consórcio fazer esta análise, por conta da segregação de função e pelo princípio da desconcentração administrativa, o que é básico na administração pública.
Com efeito, de acordo com a Cláusula 58 do Estatuto Social do Consórcio, ratificado no âmbito estadual pela Lei nº 10.557/2019:
CLÁUSULA 58 – A Procuradoria Geral do Estado Líder será competente para realizar a representação judicial e o assessoramento jurídico do Consórcio, nos termos de convênio a ser celebrado.
Parágrafo único – O Fórum dos Procuradores Gerais do Nordeste funcionará como órgão jurídico consultivo do Consórcio.
Por fim, ressalte-se que esta informação está disponível no processo do repasse de recursos ao Consórcio Nordeste.
A deputada Isolda Dantas (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para ressaltar a importância da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), considerado um patrimônio do povo do RN.
“São 53 anos que têm transformado a vida do filho e da filha da trabalhadora. Já são mais de 50 mil diplomas de graduação emitidos, sete mil de pós-graduação demonstrando a sua presteza e sua qualidade no ensino oferecido”, disse Isolda.
A parlamentar frisou que a UERN é uma ferramenta de desenvolvimento do RN, com mais de 59 cursos de graduação, 22 cursos de mestrados e 04 cursos de doutorado. “O que demonstra a capacidade de expandir no Estado todo. É muito difícil você chegar em uma cidade e não ter uma pessoa que tenha passado pela UERN”, reforçou.
Isolda pediu o apoio dos parlamentares para a autonomia financeira da instituição. “A UERN hoje tem autonomia administrativa, mas falta a autonomia financeira. O projeto já está nesta Casa e precisa do apoio de todos. A gente vai se empenhar e tentar aprovar ainda esse ano essa pauta tão importante para o Rio Grande do Norte”, finalizou a deputada Isolda Dantas.
O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi ouvido e tratou sobre os contratos em apuração.
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá um prazo mais amplo para finalizar seus trabalhos. Na reunião desta quarta-feira (1º), os deputados aprovaram a prorrogação dos trabalhos por 15 dias, dando prazo de finalização até o dia 17 de dezembro. A data é considerada suficiente pelos parlamentares para a finalização dos trabalhos, incluindo as informações dos demais depoentes.
Investigado em 11 dos 12 contratos, Cipriano Maia teve a oitiva mais longa da CPI da Covid. O secretário respondeu aos questionamentos dos parlamentares, principalmente com relação às tratativas com fornecedores e à adesão a uma compra coletiva de respiradores através do Consórcio Nordeste. Segundo Cipriano Maia, ele não teve qualquer negociação com empresas para firmar contratos durante a pandemia.
“Nunca discuti ou recebi qualquer prestador de serviço para discutir contratação ou os termos de contratos. Não é uma prática minha e, quando sou contatado, encaminho para os setores responsáveis pelas contratações. As relações que tenho com fornecedores são mais no sentido de pagamentos atrasados, de tentar intermediar os pagamentos, mas não fechei contratos ou recebi ninguém para discutir contratos”, explicou Cipriano Maia.
Na oitiva, o secretário também informou que soube da possibilidade de fazer a aquisição de respiradores através do então secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em um grupo de WhatsApp com os demais secretários de Saúde do Nordeste. Segundo Cipriano Maia, ele informou que o Estado teria interesse e, então, um ofício foi encaminhado posteriormente ao Governo do Estado para que fosse realizado o repasse dos quase R$ 5 milhões, referentes à cota do Rio Grande do Norte. O secretário informou que não chegou a ler os termos do contrato porque a compra foi realizada diretamente do Consórcio Nordeste.
“O secretário confirmou o pagamento antecipado de R$ 5 milhões sem leitura ou assinatura de contrato. Não foi conferida qual a empresa que iria fornecer os produtos, se havia cláusula de seguro, se sequer ela produzia respiradores”, criticou o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade). “O resultado dessa operação desastrada, feita pelos governadores do Nordeste, foi a perda de quase R$ 50 milhões do povo nordestino no escândalo dos respiradores”, reforçou o presidente da CPI.
Além das questões referentes à CPI, o secretário respondeu questionamentos sobre os outros contratos, tanto do relator, deputado Francisco do PT, que participou de maneira remota, quanto dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade), George Soares (PL) e Isolda Dantas (PT). O deputado Getulio Rêgo (DEM) acompanhou a sessão remotamente.
Ainda na sessão, os deputados votaram e rejeitaram, por 3 votos a 2, requerimento da defesa pedindo que secretário Cipriano Maia fosse convertido à condição de testemunha ou convidado. Assim, o parlamentar segue na condição de investigado.
Cronograma
Na reunião, ficou definido que a CPI vai ter seu desfecho no dia 16 de dezembro, um dia antes do prazo final. Até lá, os deputados ainda vão ouvir, na quinta-feira (2), serão ouvidos Carlos José Cerveira de Andrade e Silva, auditor-geral da Control, na condição de convidado, Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra, assessora Especial do Governo do RN, também na condição de convidada, além dos investigados Fernando Galante Leite e Cleber Isaac Souza Soares, para falar sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Ambos serão ouvidos através de videoconferência.
Para a próxima semana, está prevista para o dia 9 a leitura do relatório do deputado Francisco do PT. Para o dia 15, haverá a apresentação de sugestões, enquanto no dia 16 será votado o relatório com as modificações que forem aprovadas.
A Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e o Movimento da População em Situação de Rua, realizou, na tarde dessa segunda-feira (30), no Museu Café Filho, edição do Cine Equidade com mulheres em situação de rua. Na ocasião, foi exibido o webdocumentário “Filha da Rua”, seguido de roda de conversa sobre direitos e cidadania.
O Cine Equidade é um projeto da Sesap, por meio da Diretoria de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde (DPIPS) e existe desde 2019. O objetivo é promover a democratização do cinema junto às diversas populações, a partir da exibição de filmes e documentários que abordem temáticas relativas à políticas de promoção da equidade e do enfrentamento às violências.
“Nosso intuito é divulgar amplamente a política de equidade em Saúde e fazer com que a nossa população potiguar compreenda sua amplitude e a intersetorialidade da atenção integral, perpassando todas as áreas, como a Saúde, a Educação, a Assistência Social e todos os âmbitos”, comentou a subcoordenadora da Unidade de Políticas Transversais e Promoção à Saúde da DPIPS, Paula Érica.
Essa foi a primeira edição realizada em parceria com a Semjidh, como parte da programação dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que teve início no último dia 25 de novembro e segue até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
“Debater violência contra a mulher, especialmente num contexto de rua, não pode ficar restrito à violência doméstica e familiar. A falta de acesso a direitos fundamentais também é uma violação, e pautar isso é o objetivo maior desse encontro de hoje”, destacou a secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, vereadora Júlia Arruda.
“Filha da Rua”, produção exibida no projeto, conta a história de Maria Lúcia Pereira, líder do Movimento de População de Rua da Bahia. “Acreditamos que o ato de compartilhar enobrece pessoas que fazem a sociedade mais humana. Somos um movimento que leva reflexões para o cotidiano em forma de poesia, até mesmo com indignação, com grito, com teatro. E assim queremos ficar visíveis. Fazemos da rua nosso palco, cama, casa, etc”, disse Marcela Gomes, representando o Movimento da População em Situação de Rua no RN.
Na sequência, houve uma roda de conversa sobre direitos, cidadania e políticas públicas em diversas áreas. A coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Semjidh, Sandra Pequeno, destacou o papel do Estado no atendimento a essa população.
“Estamos falando de um grupo heterogêneo de pessoas que precisam ser compreendidas em suas singularidades. E o Governo do Estado tem trabalhado em articulação com municípios para atender essa população da melhor forma”, explicou Sandra, pontuando iniciativas como a reestruturação do Comitê Estadual Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua do RN (Ciamp/Rua), que toma posse em solenidade na Governadoria nesta quarta-feira (1º).
Além disso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), está realizando o Censo da População em Situação de Rua do Rio Grande do Norte. A aplicação dos questionários teve início na segunda-feira, em São Gonçalo do Amarante, e segue na região metropolitana de Natal durante a semana. É a primeira vez que um levantamento sobre a população em situação de rua é realizado no estado.
A representante da Sethas, Shirlenne Santos, também esteve presente no Cine Equidade, que contou ainda com as participações de Teresa Freire, diretora da DPIPS; Márcia Mello e Rayane Andrade, do mandato da deputada federal Natália Bonavides; Kelly Oliveira, do mandato da vereadora Divaneide Basílio; Juliana Silva, do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio; e as integrantes do Movimento Nacional da População em Situação De Rua.
Pela Semjidh, estiveram presentes, além da secretária Júlia Arruda e da coordenadora de Direitos Humanos, Sandra Pequeno, a subsecretária de Políticas para as Mulheres, Wanessa Fialho, e Janaína Lima e Yuri Paes, da Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero (Codis).
O Programa Estadual de IST/AIDS e Hepatites Virais emitiu nota de alerta pelo dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids. A data marca o início do Dezembro Vermelho, mês de Conscientização e do Combate à Aids. O objetivo é informar a população sobre as formas de transmissão, os sinais e sintomas da doença, as medidas de prevenção, a importância do diagnóstico e tratamento em tempo oportuno, além de combater o preconceito às pessoas vivendo com HIV (PVHIV).
O Mês de Conscientização e do Combate à Aids terá uma programação dedicada ao tema. Em Natal, de 1 a 9, uma mobilização do Hospital Giselda Trigueiro terá teste rápido de HIV e Sala de Espera com participação da ONG AVIP-RN. As ações acontecerão no Instituto de Medicina Tropical (IMT/UFRN), ao lado do hospital.
Durante o Carnatal, de 9 a 12, um Stand Educativo estará disponível aos participantes. A programação da capital se encerra com o Seminário Dezembro Vermelho, com o tema “Aspectos gerais e desafios pelo HIV – Juntos para avançar!”, que acontece dia 20, na Escola de Governo, no Centro Administrativo.
A 3ª Região de Saúde terá programação especial, com testagem de HIV no Parque Eólico de Pedra Preta, dia 7, e no Parque Eólico de Jandaíra, dia 8.
O Hospital Rafael Fernandes promoverá, dia 10, em formato virtual, o X Seminário de Atualização em HIV/Aids das regiões Oeste, Alto Oeste, Vale do Assu e Salineira do RN. Os interessados podem se inscrever NESTE LINK.
Números do RN
O Rio Grande do Norte possui, atualmente, 10.614 pacientes realizando tratamento para HIV/Aids nos 14 Serviços de Assistência Especializada (SAE) existentes nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.
Entre janeiro e setembro de 2021, foram notificados 388 casos de Aids e 522 de infecção pelo HIV, revelando uma redução no registro de casos de 7,4% e 15,6%, respectivamente, quando comparado com o mesmo período de 2020. Apesar da diminuição na identificação de casos, houve aumento de 28,5% no número de testes rápidos realizados para HIV, no estado, no período analisado.
A epidemia mundial de HIV/Aids ainda constitui um relevante problema de saúde pública, apesar dos inúmeros avanços nas formas de diagnóstico, tratamento e prevenção conseguidos nos últimos anos. O diagnóstico precoce possibilita o acesso a um tratamento mais rápido, minimizando os possíveis danos à saúde da pessoa infectada, além de contribuir com a redução da transmissão e proporcionar uma melhor qualidade de vida às PVHIV.
Para evitar a transmissão do HIV, as principais recomendações são o uso de preservativos durante as relações sexuais, a utilização de seringas e agulhas descartáveis, o uso de luvas para manipular feridas e líquidos corporais, a testagem prévia de sangue e hemoderivados para transfusão, a testagem dos doadores de órgãos, o uso de antirretrovirais durante a gestação de mães infectadas e não amamentação para prevenir a transmissão vertical, assim como a realização periódica do exame de detecção do HIV, principalmente após exposição a uma situação de risco.
Na Nota de Alerta são apresentadas outras formas de prevenção.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu nota a respeito de um vídeo que foi compartilhado nos principais blogs da capital potiguar, no qual, supostamente, um paciente estaria sendo atendido no chão da unidade hospitalar por falta de macas. De acordo com a pasta, o paciente já apresentava um caso gravíssimo de parada cardiorrespiratória, o que forçou com que a equipe iniciasse os cuidados antes da chegada da maca.
A mulher do paciente chegou a confirmar que os blogs mentiram.
Confira a íntegra da nota:
A respeito de um vídeo que mostra um paciente sendo atendido no chão, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a Secretaria de Estado da Saúde Pública esclarece: o homem, de 54 anos de idade, chegou à ala de atendimento clínico do hospital na noite dessa segunda-feira, levado pela família, e já em estado grave de parada cardiorrespiratória.
A equipe de plantão, diante da gravidade, decidiu iniciar o atendimento ali mesmo para aumentar a chance de sobrevivência do paciente, e minutos depois a maca chegou ao local. O paciente já apresentava partes do corpo arroxeadas [cianótico] e, como chegou em uma cadeira de rodas, precisava ser colocado urgentemente em uma superfície plana, essencial ao atendimento de urgência e reanimação. Concomitante, a equipe providenciou uma maca no setor de politrauma.
O atendimento teve continuidade e, uma vez reanimado, um médico especialista é acionado, e já no politrauma o homem foi foi intubado. Ele permanece internado em estado gravíssimo. A agilidade, ao decidir pelo primeiro atendimento ali mesmo, aliada à experiência da equipe contribuiu à preservação de mais uma vida.
A família do paciente acionou o Samu, mas diante do agravamento do estado clínico, decidiu levá-lo por meio próprio ao Hospital Walfredo Gurgel, onde deu entrada via atendimento clínico. A família relata que ele desmaiou ainda enquanto deslocava à unidade de saúde, e tão logo passou pela primeira reanimação, a equipe já disponibilizou a maca para continuidade dos procedimentos. O paciente tem histórico de internação por covid-19, quando passou por traqueostomia, e esteve internado por mais de um mês.
Serviço no Hospital Maria Alice Fernandes é pioneiro na saúde pública do estado e faz parte do programa Mais Cirurgias, Mais Saúde.
O Rio Grande do Norte passa a contar com um serviço especializado em ortopedia pediátrica. O Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes (HPMAF), referência na área no estado, passou a realizar procedimentos ortopédicos a partir da segunda-feira (29.nov.2021), realizando um serviço pioneiro na saúde pública do estado. As primeiras crianças atendidas na ação coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) foram submetidas à cirurgia para tratamento do pé torto congênito.
É a primeira vez na história do hospital que esse serviço especializado é oferecido, o que significa um grande avanço nos atendimentos às crianças potiguares, e mais um resultado positivo do programa Mais Cirurgias, Mais Saúde, que vem expandindo a oferta de procedimentos cirúrgicos no estado.
A diretora do Hospital Maria Alice Fernandes, Suyame Ricarte, comemora mais essa conquista para as crianças potiguares. “Para o Hospital Maria Alice Fernandes, ofertar mais uma linha de cuidado pediátrico é muito relevante para que a unidade seja reconhecida no seu grau de importância aos cuidados pediátricos do RN, e mais importante ainda para as crianças e famílias que aguardavam a oferta deste serviço”, explicou a gestora.
Os investimentos inéditos na melhoria do atendimento às crianças integram o pacote de R$ 18 milhões que o Governo do Estado e a Sesap estão aplicando por meio do Mais Cirurgias, Mais Saúde.
Os pacientes estão sendo encaminhados a partir do ambulatório do Centro Especializado em Reabilitação Infantil (CER). A demanda foi identificada pelo Núcleo de Ortopedia da Central Estadual de Regulação, que viu no serviço uma forma de resolver os entraves relacionados ao deslocamento das crianças para outros estados, o que ocorria mediante a judicialização dos casos. Desta forma, a realização dos procedimentos no RN beneficia as crianças e proporciona economia financeira para o Estado.
Daqui para frente serão realizados no Maria Alice procedimentos de média e alta complexidade, indicados para doenças congênitas e raras, como alongamento ósseo de tíbia e luxação congênita de quadril, esta última até então não realizada pelo SUS no estado.
Foto: Divulgação/Sesap/Hospital Maria Alice Fernandes
Motorista do Corvette vermelho foi preso após dar cavalo de pau em frente ao posto policial da PRF localizado em São José do Mipibu.
O motorista de um carro de luxo foi preso na tarde desta terça-feira (30), no Rio Grande do Norte, após bater o veículo em um caminhão, dar um “cavalo de pau” em frente a uma unidade da Polícia Rodoviária Federal e fugir de um posto de combustíveis sem pagar pelo abastecimento.
A série de manobras e crimes foi registrada ao longo da BR-101, nos municípios de Parnamirim, São José de Mipibu e Goianinha, na Região Metropolitana de Natal. O homem acabou preso em Canguaretama.
De acordo com a PRF, o suspeito dirigia um carro modelo Corvette de cor Vermelha, ano 2014, que era oriundo da cidade de Recife. O veículo esportivo chega a custar mais de R$ 700 mil. O relato recebido pela PRF é de que o veículo transitava em alta velocidade e chegou a colidir com um caminhão em Parnamirim.
Após o acidente, ele seguiu pela BR-101 e resolveu fazer um “cavalo de pau” de frente à unidade da PRF de São José do Mipibu. A manobra é considerada crime pelo código de trânsito. Nela, o carro gira 360º em torno de uma das rodas dianteiras. “uma verdadeira afronta à autoridade local”, registrou a PRF.
O motorista do Corvette ainda fugiu e, após abastecer o carro na cidade de Goianinha, fugiu sem pagar. Ele foi alcançado pela PRF na cidade de Canguaretama e ainda tentou resistir à prisão, mas foi detido em flagrante. “Relatos afirmam que o condutor realizou uso de drogas durante todo o período em questão. Os fatos serão apurados na delegacia, assim como as circunstancias que causaram tamanha alteração de estado do condutor que foi preso”, informou a corporação.
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte condenou a 24 anos e cinco meses de prisão um homem acusado de matar o mototaxista Luciano de Araújo Dantas a pedradas para roubar a moto da vítima. O crime aconteceu em junho de 2021 na zona rural de Carnaúba dos Dantas, na região Seridó.
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da comarca de Acari, sentenciou o homem pelo crime de latrocínio. Segundo a acusação do Ministério Público, o crime aconteceu no dia 19 de junho, um sábado, por volta das 16h, no Sítio Xique-Xique.
Após matar o mototaxista a pedradas, o acusado roubou uma motocicleta Honda Titan e uma carteira com documentos pessoais e R$ 90,00 pertencentes à vítima, “que faleceu em razão da violência empregada”.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Natal prenderam em flagrante, na última segunda-feira (29.nov.2021), Daise Rodrigues Costa, mais conhecida como “Galega”, de 41 anos. Ela foi detida, no conjunto Jiqui, no bairro Neópolis, zona sul da capital potiguar, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas.
De acordo com a Polícia Civil do RN, as diligências foram iniciadas após o recebimento de diversas denúncias anônimas, que relataram um intenso tráfico de drogas. Durante a ação policial, um homem se aproximou da residência, interagiu com uma mulher pela janela e comprou uma porção de maconha. Identificado como André Paulo de Freitas, com ele foi apreendida uma porção de maconha, suficiente para confeccionar um cigarro.
Ele confessou que adquiriu a droga com Daise Rodrigues, naquele mesmo instante, pelo valor de R$ 10,00 (dez reais) e que o entorpecente se destinava a consumo. Na ocasião, foram apreendidos: meio tablete de maconha, duas porções de cocaína, três balanças de precisão, um aparelho celular, dinheiro fracionado, um automóvel Hyundai/HB20 e uma motocicleta marca/modelo: JTA/Suzuki.
Os dois foram conduzidos até a Denarc. Em desfavor de André Paulo de Freitas foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), referente à posse de drogas para consumo pessoal. Já Daise Rodrigues foi autuada em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 e do número da Denarc: (84) 98135-6050.
Comemorado pela comunidade acadêmica da UFRN, o retorno do Circular do Campus ocorreu com uma novidade não aguardada: ao contrário de como ocorria antes, de maneira gratuita, os usuários agora terão de pagar para usufruir do serviço. O valor integral da passagem é de R$ 3,20, e para quem tem o benefício da meia-entrada, é de R$ 1,60.
De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), os passageiros que vierem de outros lugares e quiserem pegar o Circular do Campus poderão realizar a integração. A STTU renomeou a linha para Alimentador UFRN. A retomada da rota foi decidida em reunião nessa terça-feira (30.nov.2021), que contou com a titular da STTU, Daliana Bandeira.
Ainda não há informações se a cobrança será permanente e os ônibus passarão com uma periodicidade de 15 em 15 minutos entre eles.
A Polícia Militar prendeu, durante a noite de ontem (30.nov.2021), uma dupla que teria comprado um carro que havia sido roubado no litoral Norte do RN na semana passada. De acordo com informações da PM, os homens foram presos em um motel de Parnamirim. Com os homens, os policiais encontraram um veículo Suzuki Grand Vitara.
A prisão foi realizada após os funcionários do motel suspeitarem das ações dos suspeitos, que ficaram mais tempo que o normal dentro do quarto do motel. Ao ser chamada, a Polícia Militar encontrou o veículo arranhado e com marcas de colisão.
Foto: Reprodução/TV Tropical
Ao realizarem a consulta no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), descobriram que se tratava de um carro roubado; e deram voz de prisão à dupla ainda no local.
Os presos foram encaminhados para a Central de Flagrantes para as medidas cabíveis.
No ano em que completa 21 anos de existência, o espetáculo Oratório de Santa Luzia, encenado em Mossoró durante os festejos da festa da padroeira, é reconhecido pelo Governo do Estado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, através da Lei Estadual Nº 11.027.
Sancionada pela governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (29), a lei foi proposta pela deputada estadual Isolda Dantas e será publicada na edição desta terça-feira (30), do Diário Oficial do RN (DOE).
O espetáculo, que relata a história do martírio da virgem de Siracusa, cauteriza-se por reunir pessoas da comunidade e artistas locais na encenação. A produção é assinada pela Paróquia de Santa Luzia e conta com patrocínio do Governo do Estado através do Programa de Incentivo à Cultura, por meio da Lei Câmara Cascudo.
Além de ser um dos pontos altos da tradicional Festa de Santa Luzia, que ocorre há mais de 250 anos, o Oratório confirma a vocação teatral da cidade de Mossoró.
Representante público que vem atuando fortemente ao lado da vereadora Fativan Alves (PV) para a implantação de um Escritório do Empreendedor de Parnamirim, com articulações junto a órgãos públicos estaduais, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) participou, na noite da última quinta-feira (25.nov.2021), de Audiência Pública promovida pela parlamentar municipal na Câmara de Vereadores.
“Quero me associar nesta luta, nesta defesa deste importante equipamento. Acredito que toda a cidade deve abraçar essa causa, que é nobre. Parnamirim precisa emancipar-se em tudo, porque é uma cidade importante do nosso estado. Parnamirim precisa ter tudo funcionando plenamente, sem sua população precisar ir para a capital. Esse Escritório do Empreendedor tem que chegar a vocês o mais breve possível”, destacou o deputado Ubaldo Fernandes.
Ubaldo relatou que esteve na Junta Comercial do Estado com seu dirigente, o ex-deputado Carlos Augusto Maia, quando esse reuniu sua equipe técnica e desde o princípio demonstrou seu desejo de realizar na sua gestão esse empreendimento nobre e futurista para seu município. E destacou, ainda, que buscou vários prédios públicos estaduais para sediar o empreendimento, com o aval da Engern, mas muitos estavam deteriorados e precisariam de muito investimento, acarretando em demora.
Por último, lembrou, estiveram com o prefeito Taveira, com participação de representantes da CDL Parnamirim e secretários municipais, quando o chefe do executivo se mostrou muito receptivo e autorizou essa comissão a procurar prédio comercial para a Prefeitura alugar, que tivesse as características necessárias para viabilizarem esse empreendimento.
“Então, vemos todo mundo convergindo. E é preciso que todos lutem juntos. Uma andorinha só não faz verão. Precisamos fazer grande campanha nas redes sociais e mídias pra esse empreendimento virar realidade. Esse escritório, que já tem nas cidades-polo, leva várias instituições com assessoria e consultoria à população. É a casa da cidadania do empreendedor e muito importante para o crescimento econômico da cidade de Parnamirim. Vamos fazer uma força-tarefa para realizar esse sonho dessa cidade, que é a que mais cresce no RN”, completou.
Fomentar uma cultura de inovação por meio do fortalecimento da governança em rede, da participação popular e da construção coletiva de soluções criativas para os desafios da gestão pública. Esse é um dos objetivos do iNovaRN, o Laboratório de Inovação em Gestão Pública do Rio Grande do Norte, inaugurado nesta terça-feira (30.nov.2021) pela governadora Fátima Bezerra. O novo espaço está localizado na Escola de Governo (EGRN), no Centro Administrativo, em Natal.
Durante solenidade de inauguração, a governadora lembrou que o iNovaRN faz parte do seu programa de governo e que representa um passo importante da gestão rumo à eficiência, transparência e melhoria da qualidade dos serviços públicos ofertados à população. “Uma das lições que esses tempos de pandemia tem nos deixado é sobre o quanto é necessário e imperativo investir em educação, ciência, tecnologia e inovação. Que esse Laboratório de Inovação na Gestão Pública tenha vida longa”, desejou a chefe do Executivo estadual.
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Assecom
O iNovaRN foi instituído no âmbito da Secretaria de Estado da Administração (Sead), através de portaria publicada em 28 de agosto de 2021 no Diário Oficial do Estado, e é vinculado técnica e administrativamente à Escola de Governo. Além disso, é fruto de parceria com a Secretaria de Educação e com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern). Trata-se de um ambiente destinado à construção coletiva de soluções criativas e socialmente referenciadas para problemas públicos.
“A partir de agora, nós passamos a ter um espaço de pensamento multidisciplinar, com várias pessoas e servidores pensando e melhorando a gestão pública, por meio de inovação, com tecnologia, design. Isso vai ser importante demais para gestão pública”, ressaltou a secretária da Administração, Virgínia Ferreira.
O diretor da Escola de Governo, professor João Emanuel Evangelista, frisou que o iNovaRN é resultado também de um projeto elaborado pela equipe técnica da instituição, o qual foi recuperado pela atual gestão e executado por meio de convênios e muito trabalho. “Nos mobilizamos para que tivéssemos um espaço em que qualquer órgão do RN possa ter a oportunidade de discutir coletivamente novos processos, novos produtos e novas políticas públicas para nosso estado. Esse é um espaço de todos os órgãos do Governo do Estado”, celebrou.
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Assecom
Entre os principais objetivos do iNovaRN, estão possibilitar um ambiente colaborativo, propício ao desenvolvimento de práticas inovadoras, que contribuam com a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade norte-rio-grandense; e prover recursos técnicos e articulação entre os diversos órgãos da administração direta e indireta, as instituições de ensino, a sociedade e empreendedores, com vistas a estreitar laços e firmar parcerias viabilizando práticas inovadoras no âmbito do Executivo.
A partir da inauguração, o espaço passa a ser de uso coletivo entre todos os colaboradores, da administração direta e indireta do Estado, interessados em debater problemáticas no setor público, planejar e captar projetos de pesquisa e inovação.
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Assecom
A inauguração do iNovaRN teve a presença de autoridades, gestores e servidores públicos estaduais. Participaram os secretários Getúlio Marques (SEEC) e Gustavo Coelho (SIN); o diretor-presidente da Fapern, Gilton Sampaio; o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, coronel Josenildo Acioli; a diretora de Capacitação da EGRN, Rejane Oliveira; a gerente geral do InovaRN, Sayonara Fernandes; o gerente técnico André Farias; e a gerente de Comunicação, Edileusa Martins.
Dia D de Vacinação foi coordenado pela Sesap/RN e municípios no sábado (27), chegando a mais de 25 mil pessoas; estado ultrapassou as 5 milhões de vacinas aplicadas
O trabalho conjunto de vacinação contra a covid-19 realizado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e os municípios potiguares no sábado (27.nov.2021) passado rendeu bons resultados. O levantamento feito pela plataforma RN + Vacina aponta que foram aplicadas 25.352 doses de imunizantes no chamado Dia D de Vacinação.
O número é mais de três superior ao sábado anterior, quando pouco mais de 7 mil moradores do Rio Grande do Norte foram vacinados. O esforço unificado redundou em uma expressiva diminuição da quantidade das pessoas que estavam em atraso para completar seu esquema vacinal.
Na sexta-feira anterior ao Dia D de Vacinação, eram mais de 267 mil pessoas além do prazo para tomar a segunda dose da vacina. Já na manhã desta terça-feira (30), o número caiu para 253 mil.
O relatório da vacinação no sábado aponta que foram aplicadas pouco mais de 3.821 unidades para D1, outras 16.552 para D2 e 4.979 doses de reforço ou adicionais. Assim, o estado cruzou a marca de 5 milhões de doses aplicadas durante toda a campanha. Entre o público geral, a vacinação contra a Covid-19 chegou a 83% com a primeira dose e 68% para a segunda. Já entre os adultos, os percentuais são de, respectivamente, 90% e 78%. A cobertura o grupo de 12 a 17 anos chegou a 75% com a primeira dose.
O ex-vereador de Natal Ney Lopes Júnior foi encontrado morto no início da noite desta terça-feira (30.nov.2021) pela sua esposa. De acordo com as primeiras informações, o corpo de Ney Júnior estava no seu apartamento, em Natal.
Natalense, Ney Lopes Júnior era filho do ex-deputado federal e professor de direito constitucional da UFRN, Ney Lopes de Souza. Em sua carreira política, foi vereador e prefeito de Natal quando Micarla de Sousa foi afastada e Paulinho Freire renunciou ao cargo. As informações da morte ainda não foram confirmadas. A suspeita, até o momento, é que tenha sido um infarto.
Os professores da rede estadual de educação tiveram um bom motivo para comemorar no dia de hoje (30). Compromisso do Governo do RN firmado com a categoria, mais de 10 mil servidores do magistério estadual receberam o pagamento da progressão por nível e letra. O pagamento foi creditado junto com os vencimentos de novembro.
Foram implantadas 8.445 progressões horizontais (letras) relativas a tempo de serviço e 3.028 progressões verticais (nível) relativas à comprovação acadêmica a um grupo estimado de 10 mil professores. O impacto destas progressões na folha de pagamento da Educação é de R$ 47 milhões.
Para que essa vantagem fosse paga, um grande trabalho técnico antecedeu esse momento, unindo as pastas da Educação, Administração, Planejamento, Gabinete Civil e órgãos de controle estadual. “Estamos cumprindo com a promessa feita aos nossos professores. Em um governo popular, liderado por uma professora, a educação é valorizada e respeitada”, frisa Getúlio Marques, titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC).
A vantagem foi anunciada no último dia 15 de outubro, durante o Dia do Professor, pela governadora professora Fátima Bezerra, em cerimônia realizada no Instituto Padre Miguelinho, em Natal. “Estamos corrigindo injustiças e anunciando o pagamento de duas letras e a mudança de nível. Reafirmo o compromisso em respeitar o piso salarial nacional do magistério para ativos e aposentados. Só com respeito aos profissionais da educação se constrói uma escola digna”, afirmou a governadora durante o anúncio da progressão.
Na atual gestão, mais de 2.191 professores efetivos foram contratados para suprir as demandas de mais de 600 escolas que compõem a rede estadual de educação. Outros 1.897 professores temporários também foram contratados neste período. O reajuste acumulado da categoria soma 17,01%.
A Prefeitura de Natal vai licitar 1.500 novos abrigos de ônibus distribuídos nas quatro regiões do município. O edital já foi lançado pelo poder público municipal, e prevê o fornecimento de 300 novos abrigos por ano, nos próximos cinco anos, contemplando um total de 1.500 abrigos de ônibus ao final do período.
O edital também contempla a instalação da iluminação pública, acessibilidade (onde for necessário), sinalização indicativa de ponto de ônibus normal e em braile.
Segundo a prefeitura, as empresas interessadas em participar do certamente devem apresentar as propostas no dia 29 de dezembro, às 9h, junto à Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semov), na Av. Presidente Bandeira, 2280, Lagoa Seca. Estima-se que o valor da contratação será de R$ 8.410.486,08, referente aos 300 abrigos por ano. O critério de julgamento e escolha do processo será o menor preço global.
De acordo com a gestão municipal da capital, Natal tem atualmente cerca de 1.960 pontos de parada, mas nem todos comportam abrigos por causa das calçadas. “Os abrigos de ônibus não podem comprometer a passagem do pedestre na calçada, nem dos cadeirantes. Daí o fato de em determinados locais existirem somente os pontos de ônibus”, explica a Prefeitura.
A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou nesta segunda-feira (29.nov.2021) que aguarda o parecer do comitê científico do Estado para decidir sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras no Rio Grande do Norte. O item é obrigatório desde meados de abril de 2020, quando a pandemia da covid-19 se intensificou no estado e no Brasil.
O Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN (Lais) recomendou que o estado desobrigue o uso de máscaras no Rio Grande do Norte, em locais abertos, quando o estado alcançar 80% da população vacinada. A governadora, porém, afirma que aguarda o posicionamento do comitê para desobrigar ou não as máscaras. Outros estados, como Maranhão e São Paulo, já tiraram a obrigatoriedade.
A votação do Plano Diretor de Natal está na reta final Câmara Municipal e deverá ser votado até o próximo dia 23 de dezembro. A expectativa é dos líderes das três bancadas que compõem a casa (situação, oposição e independentes). A matéria trará mudanças que deverão modificar a ocupação dos espaços urbanos de Natal.
Até a votação, a minuta com 261 artigos deverá sofrer alterações com as emendas dos vereadores, inseridas a partir dos debates que estão sendo realizados na Câmara, em Audiências Públicas que ocorrem às sextas-feiras. Os parlamentares se ligam especialmente em relação ao novo cálculo para Outorga Onerosa, definição de novos limites para construção de prédios, mudanças nas Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) e nas Zonas Especiais de Interesse Social (AEIS) e exigências para a acessibilidade.
Na Câmara, também foi definida a Comissão Especial de Estudos para o Plano Diretor de Natal, composta pelos vereadores Tércio Tinoco (PP), Hermes Câmara (PTB) e Milklei Leite (PV) – bancada independente; Kleber Fernandes (PSDB), Raniere Barbosa (Avante) e Aldo Clemente (PDT) – bancada de situação; e Divaneide Basílio (PT) – bancada de oposição.
O Governo do Estado pediu a autorização da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) para contratar um empréstimo para aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O plano está em vigor desde 13 de janeiro de 2021, mas só agora foi regulamentado, por portaria 1.158, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 23 de novembro.
Na mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT) enviada no própria dia 23 ao Poder Legislativo, a gestora informa que a adesão à Lei Complementar Federal nº 178/2021 deverá criar as bases, inclusive, para “instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto”, com a contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões, o equivalente a até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020.
Atualmente, o estado está classificado com a capacidade de pagamento Capag “C”. Segundo Fátima, a autorização vai permitir a adoção de medidas que “possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”.
De acordo com o projeto, o Poder Executivo fica autorizado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, em contratos distintos, em instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, no limite máximo de até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020, estipulada pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1158/2021, com valor equivalente a R$ 649.630.194,28.
Além disso, o Executivo deverá incluir nos projetos de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais, dotações suficientes para cobrir as responsabilidades financeiras do Estado decorrentes da operação de crédito.
A linha de crédito criada pela Agência de Fomento do RN (AGN/RN), instituição financeira do Governo do Estado, para atender colônias de pescadores do litoral potiguar já financiou mais de R$ 1,28 milhão. São 138 pescadores que receberam recursos a condições especiais para custear a operação ou mesmo realizar investimentos necessários.
No formato de projeto piloto, linha ProPesca, inserida dentro do programa Microcrédito do Empreendedor, já financiou colônias instaladas nas cidades de Touros, Galinhos, Caiçara do Norte e Nísia Floresta. A última liberação realizada pela instituição beneficiou 58 pescadores das colônias pescadores Z-02 – Lucilo Afonso do Nascimento (Touros) e Z-01 – Almirante Gomes Pereira (Caiçara do Norte) com a soma total de R$ 550,1 mil.
A diretora-presidente da Agência de Fomento do RN (AGN/RN), Márcia Maia, destacou a implementação da linha de crédito para permitir que os pescadores pudessem ter acesso, não apenas ao recurso, mas a condições que permitam a realização de investimentos com o amparo formal e conectado com a realidade e sazonalidade eventual da atividade.
“Historicamente, esse público é marginalizado de forma geral por instituições financeiras. Um público que não tinha acesso a crédito oficial e que, quando precisava, buscava maneiras informais de ter acesso a esses recursos. Com a posição do Governo do Estado e da governadora Fátima Bezerra, essa realidade mudou, e quando assumimos a AGN, buscamos de todas as formas possíveis chegar a cada vez mais negócios, mais pessoas, em seus modelos mais distintos. Somos uma instituição de fomento e assim temos trabalhado para garantir o desenvolvimento econômico, mas também social”, define Márcia Maia.
A linha de crédito tem taxa de juros zero para quem paga em dia, parcelamento em 30 meses e carência de 6 meses para pagar, o que possibilita que os trabalhadores da pesca utilizem os recursos para compra de freezers, manutenção de rede, compra de paquete, custeio, dentre outros investimentos.
Apenas no Governo Fátima Bezerra, de 1º de janeiro de 2019 até 25 de novembro de 2021, mais de 18,4 mil operações foram realizadas e beneficiaram empreendimentos de diversos segmentos econômicos do RN a partir das diversas linhas administradas pela Agência de Fomento e que atendem desde o setor de comércio até a agricultura familiar.
O valor total injetado nos negócios e na economia do estado no período é de cerca de R$ 78,3 milhões. O volume de recursos financiados em dois anos e 10 meses supera o volume total de recursos financiados nos quatro anos anteriores em 34,7%.
Do início da pandemia até o último dia 26 deste mês de novembro, a AGN financiou mais de 11,5 mil empreendimentos com um investimento superior a R$ R$ 56,3 milhões. A média mensal de recursos liberados através de financiamentos durante o período de pandemia é de R$ 2,8 milhões.
Sobre o Microcrédito
O programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar é uma ferramenta de estímulo a implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado.
Os financiamentos são direcionados a microempreendedores e pequenos empreendedores, sejam eles formais ou informais, dos mais diversos segmentos da economia potiguar. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante. Para quem paga em dia, a taxa de juros é zerada.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), sancionou a lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade no município. A matéria foi publicada nesta segunda-feira (28.nov.2021) e é uma proposta de autoria da vereadora Brisa Brachi (PT), aprovada pela Câmara Municipal no dia 21 de outubro.
De acordo com a lei, os absorventes serão entregues às mulheres em unidades básicas de saúde (UBS), centros de assistência social (Cras), abrigos, albergues e escolas. A será totalmente gratuita para as beneficiadas, sem a necessidade de nenhuma contrapartida ou cadastro prévio. Para receber os itens, as mulheres deverão apenas provar que moram em Natal e que estão em situação de vulnerabilidade.
Ainda de acordo com a lei, o Poder Executivo Municipal deve afixar cartazes nas UBS e Cras noticiando a distribuição dos absorventes higiênicos.
O ABC Futebol Clube reelegeu o atual presidente, Bira Marques, para continuar a frente do clube no triênio 2022-2024. A votação ocorreu neste domingo (28.nov.2021), no estádio Frasqueirão. Fred Menezes será o vice-presidente do clube. A chapa 2 “ABC no Rumo Certo” obteve 69,57% dos votos válidos contra a chapa 1 “A Força da Frasqueira”, de Idamylton Garcia e Judery Fonseca.
Sócios e conselheiros aptos para o pleito votaram. Já os votos dos cessionários de camarote estão sub júdice, após liminar imposta pela chapa 1.
Após o resultado, Bira Marques agradeceu a confiança dos torcedores que votaram e falou sobre seus compromissos. “Em nome de todos os integrantes da chapa ABC no Rumo Certo, agradeço esse voto de confiança da Frasqueira ao nosso trabalho. Vamos seguir com muita responsabilidade em uma gestão participativa, com nossas metas muito estabelecidas e seguindo junto com nosso torcedor, que é o nosso maior patrimônio. Parabéns, ABC”, afirmou.
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel vai passar a regular a entrada de pacientes a partir da próxima quarta-feira (1º.dez.2021). A previsão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) é que, até o dia 15 do próximo mês, a medida já esteja efetivada. A mudança visa cumprir uma decisão que remonta a processos judiciais do fim dos anos 1990.
Com a mudança, o acesso ao hospital se dará para pacientes que já tenham passado por outros serviços de saúde e sejam referenciados para o Walfredo Gurgel pela gravidade e tipo de atendimento que seja do perfil da unidade. A alteração visa desafogar o hospital de casos leves, que historicamente absorveu e absorve, e a consequente superlotação dos corredores.
De acordo com a Sesap/RN, a alteração não barra o atendimento de urgência que seja conduzido pelo Samu para o local, mantendo o perfil de hospital para atendimento de traumas de alta complexidade.
Segundo documento judicial que norteia a alteração, entre os meses de janeiro e julho deste ano, o Walfredo Gurgel realizou 35.351 atendimentos – o que representa uma média de 5.050 por mês -, dos quais 18.459 foram avaliados como de baixo risco – sendo 52% dos atendimentos.
A secretaria explica ainda que os casos que eventualmente cheguem ao hospital deverão ser acolhidos e encaminhados para os locais recomendados, como Unidades de Pronto Atendimento, postos de saúde ou outros. A medida é semelhante ao que já acontece em outras unidades publicas como, por exemplo, nos hospitais Giselda Trigueiro, na área de infectologia, e Maria Alice Fernandes, no atendimento infantil. O Hospital Municipal de Natal, que funciona na capital, também atua como porta referenciada.
O Rio Grande do Norte atingiu a marca de 90% da população acima de 18 anos contra a covid-19 com a primeira dose, de acordo com dados do portal RN + Vacina. O percentual representa pouco mais de 2,3 milhões de pessoas em todo o estado.
Além disso, o público geral, que inclui os adolescentes acima de 12 anos, também se aproxima do percentual de 90%, com 2.635.128 pessoas que tomaram a primeira dose, segundo o registro na plataforma RN + Vacina até o fim da manhã desta segunda-feira (29).
Na sexta-feira (26) a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribuiu o primeiro lote de vacinas destinado à dose de reforço para o público abaixo dos 60 anos, naquelas cidades que já estejam aptas para ampliação da campanha de vacinação.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) deflagraram, na última sexta-feira (26.nov.2021), a 2ª fase da Operação Pente Fino, voltada ao combate do tráfico de drogas e de organizações criminosas. Na capital potiguar e em Parnamirim, foram realizadas ações que resultaram nas prisões de dois homens e na apreensão de material ilícito. Foram detidos: Rafael Cândido dos Santos, mais conhecido como Doga-doga, de 27 anos, e Cartson José Silva de Araújo, de 26 anos.
As diligências da 2ª fase da Operação Pente Fino foram iniciadas a fim de verificar uma denúncia anônima sobre a prática do tráfico de drogas pelos dois suspeitos, em duas residências localizadas em Nova Parnamirim. Ao chegar ao local, foi constatada a veracidade da informação. Ao perceber a aproximação das equipes policiais, Cartson José tentou empreender fuga, mas não conseguiu; entretanto, danificou o aparelho celular, com o objetivo de dificultar as investigações.
Dentro da residência, foram apreendidos: dois pés de maconha, frascos de lança-perfume vazios, diversas porções de cocaína e maconha, em embalagens plásticas, drogas sintéticas (LSD), balança de precisão, sacos plásticos e uma caderneta com anotações. Em seguida, durante a abordagem realizada a Rafael Cândido, foi encontrada a chave de outra residência, que seria de seu antigo endereço. No local, foi encontrada uma grande porção de maconha do tipo “skunk”.
Eles foram conduzidos até a delegacia, para autuação em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 e do número da Denarc: (84) 98135-6050.
Criminosos assassinaram a tiros e jogaram o corpo de um homem na escadaria de Mãe Luíza durante a noite de domingo (28.nov.2021). De acordo com a Polícia Militar, a vítima se tratava de João Maria Bento da Silva. Os criminosos filmaram a ação do início ao fim e o vídeo (que não vai ser compartilhado aqui) foi compartilhado nas redes sociais.
Um dia antes do crime, no sábado (27.nov.2021), a vítima foi filmada caminhando por uma rua de Mãe Luíza. De acordo com as imagens, João Maria Bento da Silva estaria envolvido com o crime de estupro, mas essa informação não foi confirmada pela polícia. Momentos depois, os executores chegam ao local e capturam a vítima. Momentos depois, João Maria é morto e tem o seu corpo jogado na escadaria de Mãe Luíza.
Dois ônibus da Guanabara foram assaltados na manhã desta segunda-feira (29.nov.2021) com apenas 10 minutos de diferença entre os crimes. De acordo com informações preliminares, a primeira linha a ser assaltada foi a 79, que faz o itinerário entre o Parque das Dunas, na Zona Norte de Natal, e o bairro de Mirassol, já na Zona Sul. O assalto ocorreu por volta das 5h40 à altura do cruzamento entre a Bernardo Vieira e a São José, em Lagoa Seca.
O motorista do ônibus informou que o assaltante entrou no ônibus mostrando um volume na cintura, que parecia uma arma. O motorista ainda afirma que havia três passageiros no momento do assalto, que não foram importunados; o bandido restringiu a ação ao início do veículo e levou cerca de R$ 70 em caixa. Após o roubo, o criminoso ainda esperou três paradas pra descer.
10 minutos depois, na Redinha, outro assalto foi registrado em um ônibus da linha 25, que faz o itinerário entre a Redinha e o Bairro Nordeste. De acordo com o motorista do veículo, o roubo ocorreu também na Bernardo Vieira, mas à altura do bairro das Quintas, na zona Oeste de Natal. O bandido empunhava uma faca e levou uma quantia em dinheiro que não foi revelada. Não havia passageiros no ônibus.
A Polícia Federal (PF) apreendeu 16,4 kg de cocaína camuflados na lataria de um veículo utilitário. A droga vinha de Manaus, capital do Amazonas. A apreensão aconteceu no último sábado (27.nov.2021), na zona Sul de Natal.
Com a aproximação das festas de final de ano e, principalmente, do Carnatal, a PF intensifica o combate ao tráfico de entorpecentes, sendo que a apreensão foi possível graças a troca de informações com a PF do Pará que deu conta de que um veículo transportado por um caminhão-cegonha possivelmente chegaria a capital potiguar contendo droga no seu interior.
A PF conseguiu localizar o caminhão e passou a monitorá-lo até a sua chegada no bairro Pitimbu, onde os veículos foram descarregados e recebidos pelos seus donos, menos um dos carros que não foi procurado e ficou estacionado na via.
Os policiais então aguardaram um dia inteiro e como o dono não apareceu, resolveram vistoriá-lo, oportunidade em que foram encontrados, escondidos na lataria, 15 tabletes de cocaína. A PF agora vai instaurar inquérito policial visando aprofundar as investigações e apurar o fato criminoso.
Em 2021, a Polícia Federal já apreendeu 285 kg de cocaína no Rio Grande do Norte, a maioria, no porto de Natal.
A governadora Fátima Bezerra anunciou para amanhã (30.nov.2021) o depósito da primeira parcela do 13º salário de 2021. Será pago 30% do valor para todas as categorias da administração direta e indireta, independentemente da faixa salarial, entre ativos, inativos e pensionistas. Os 70% restantes serão pagos até o dia 23 de dezembro para quem recebe até R$ 4,5 mil (valor bruto). Quem recebe acima desse valor receberá o restante do “décimo” no próximo dia 4 de janeiro.
Com isso, o Governo injetará na economia potiguar mais de R$ 300 milhões apenas neste dia 30 de novembro, sendo aproximadamente R$ 120 milhões referentes à primeira parcela do 13º salário e R$ 190 milhões da conclusão da folha de novembro. “É um esforço empreendido nestes três anos de gestão que, além de cumprir com uma obrigação que há quase oito anos era descumprida por gestões anteriores, ainda reaquecemos a economia e mantemos a dignidade do salário em dia ao trabalhador”, frisou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.
A segunda parcela do salário de novembro e as duas parcelas de dezembro estão mantidas nas datas pré-estabelecidas junto a representantes de classe no início do ano, com adiantamento integral dia 15 para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, e parcelado em 30% no dia 15 e 70% ao fim do mês para quem recebe acima desse valor. Pastas com recursos próprios recebem o salário integral também dentro do mês trabalhado, no último dia útil.
A governadora Fátima Bezerra, juntamente com o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, e com o diretor geral do DER, Manoel Marques, assinou o contrato e a ordem de serviço para reforma da rodoviária de Tangará, a 95 quilômetros de Natal.
O valor do contrato é de R$ 241.242,15, sendo R$ 100 mil destinados por emenda parlamentar ao Orçamento Geral do Estado, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, e R$ 141 mil alocados diretamente pelo Governo do Estado. A construtora Engevac Engenharia LTDA tem prazo de 150 dias para execução dos serviços na rodoviária de Tangará.
A reforma do terminal rodoviário é reivindicação antiga. A cidade tem população de 15.869 habitantes e é ponto de parada para quem transita na BR 226 com destino à região Seridó. “Esta é mais uma parceria com os municípios, e, em articulação com o Legislativo, viabilizamos a reforma que vai trazer melhorias para a população e para a economia”, afirmou Fátima Bezerra.
O vice-prefeito Augusto César agradeceu o empenho do Governo para a realização da obra. “Em pouco tempo o processo teve andamento e as obras já serão iniciadas na próxima semana. Agradecemos ao Governo por mais este investimento”, declarou o vice-prefeito.
O deputado Ubaldo elogiou “a presteza da equipe do Governo e o comprometimento em realizar obras e melhorias para a nossa população”.
Ao ato de assinatura do contrato e da ordem de serviço também compareceram os vereadores Alcimar Germano e Breno Carvalho, suplentes dos vereadores Alberis Souza e Paulo Anderson, o ex-prefeito Gija, os pastores Hilton Andrade e Charles Silva e o representante da Engevac, Rafael Vieira.
Grupo busca reconhecimento da Unesco para preservar patrimônio geológico em área de 2.800 quilômetros quadrados do Geoparque Seridó, no coração da Caatinga.
A luta de onze anos em defesa de uma área de 2.800 quilômetros quadrados no coração da Caatinga, caminha para um final feliz com o reconhecimento mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Trata-se do Geoparque Seridó, que recebeu esta semana a visita de dois técnicos da Unesco – o português Arthur Abreu e a uruguaia Helga Molina. Nesta sexta-feira (26), uma comitiva formada pelos avaliadores, prefeitos da região, pesquisadores e ativistas foi recebida pela governadora Fátima Bezerra e pelo vice-governador Antenor Roberto.
“Por tudo o que eles viram no local, a visita renova nossa confiança de que estamos perto de alcançar esse reconhecimento mundial. Será uma conquista extraordinária. Adquirir esse status vai contribuir fortemente para a preservação do meio ambiente, para a defesa da educação, de nossa história. Vai trazer uma coisa muito importante que é o incentivo ao turismo, uma atividade que gera empregos para nosso povo”, disse a governadora Fátima Bezerra, observando que a iniciativa dialoga com as ações do governo para a interiorização da atividade turística.
Foto: Pedro Lúcio Carvalho/Governo do RN
No decorrer da reunião, a governadora fez um relato da preocupação do governo com a preservação do meio ambiente, citando a transição energética que coloca o RN como líder nacional na produção de energias alternativas, e a participação do RN no Consórcio Verde, uma iniciativa do Fórum Nacional dos Governadores em sintonia com as metas ambientais da conferência do clima, COP26. Fátima é uma das coordenadoras do comitê temático Bioma da Caatinga.
Na visita ao território, última etapa da candidatura do território ao Programa Internacional de Geociências e Geoparques, os avaliadores observaram aspectos voltados ao turismo, à educação e preservação ambiental. O relatório a ser produzido por eles será analisado pela Unesco. Até abril do próximo sai a decisão favorável ou não à chancela do pleito.
Segundo o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Marcos Leite do Nascimento, coordenador científico do Consórcio Geoparque Seridó, o reconhecimento internacional é importante porque vai favorecer as comunidades locais no desenvolvimento do turismo, da educação e da conservação. “Receber essa chancela é algo inimaginável, mas pelo trabalho árduo que fizemos nos últimos anos, e a parceria da UFRN com do governo do Estado e outras entidades, acreditamos que até abril do próximo ano nos tornaremos um geoparque mundial da Unesco”.
Foto: Pedro Lúcio Carvalho/Governo do RN
Marcos explicou que o reconhecimento internacional não limita as atividades econômicas na área. “É um território aberto, onde todas as atividades econômicas são desenvolvidas naturalmente sem necessidade de qualquer mudança. Pode ter energia eólica, mineração etc., desde que seguindo as normas de uso sustentável”.
Na área do geoparque estão inseridos, entre outros, a nascente do Rio Potengi (Cerro Corá), o Monte do Galo (Carnaúba dos Dantas), os açudes Gargalheiras (Acari) e Boqueirão (Parelhas), a Mina Brejuí e o Cânion dos Apertados (Currais Novos) e Tanque dos Poscianos (Lagoa Nova).
Vice-presidente do consórcio do Geoparque, o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, agradeceu o apoio que o governo do Estado está dando à iniciativa. O avaliador Arthur Abreu disse que o “território aspirante” do Seridó está no bom caminho, e sugeriu a promoção de uma atividade conjunta dos geoparques de Portugal e do Brasil para o bicentenário da Independência, a ser comemorado em 2022.
No mundo há 169 geoparques reconhecidos pela Unesco. O Brasil tem apenas um, o do Araripe, no Ceará. Além do Seridó, o território Caminhos dos Cânions do Sul, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Norte, também busca a chancela da ONU.
Representação
Os seis municípios onde o geoparque está inserido marcaram presença na reunião. Gilson Dantas (prefeito de Carnaúba dos Dantas), Raimundo Borges (prefeito de Cerro Corá), Ana Albuquerque (vice-prefeita de Currais Novos), Ari Bezerra (vice-prefeito de Acari) Ulysses Bezerra (assessor do prefeito de Parelhas), Josiane Gomes (representante do prefeito de Lagoa Nova). Também participaram o superintendente da Emprotur, Bruno Reis; a subsecretária da Secretaria Estadual de Turismo, Solange Portela; Nayara Santana, gerente de promoção internacional da Emprotur e Bethise Cabral, subgerente de promoção internacional da Emprotur, além de Janaína Medeiros, diretora executiva do Geoparque Seridó.
Doses foram enviadas para os 167 municípios do Rio Grande do Norte e serão utilizadas no Dia D da vacinação.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribui nesta sexta-feira (26) mais 105.922 doses de vacina contra a covid-19 para os 167 municípios do Rio Grande do Norte. O carregamento que sai da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), com apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, é voltado para segunda dose e para dose de reforço.
A maior parte deste lote é para D3, com 97.362 unidades de Pfizer. De posse dessas vacinas, os municípios que já puderem ampliar estão autorizados a começar o processo de reforço da imunização do público abaixo dos 60 anos, de forma escalonada. O restante do lote, com 8.560 doses da AstraZeneca/Fiocruz, é para a D2 de quem está com o esquema vacinal atrasado em 19 municípios.
Assim, a Sesap mantém seu padrão de logística dentro da campanha de vacinação e, em especial, como reforço do plano firmado com os municípios para realizar um Dia D da vacinação neste sábado (27.nov.2021). A ação visa reforçar os indicadores de proteção contra a Covid-19 em todo o estado, além de buscar alcançar os mais de 270 mil moradores do RN que estão com a 2ª dose em atraso.
A carga de hoje soma-se às mais de 161 mil unidades de imunizantes que a Sesap encaminhou na quarta-feira (24), destinadas para a 2ª dose de quem iniciou o esquema vacinal anteriormente.
Até o fim da manhã desta sexta-feira, a plataforma RN+Vacina registrava a aplicação de 4,9 milhões de imunizantes no estado. A cobertura chega a 82% da população geral com ao menos uma dose e 89% para a população adulta. Entre os adolescentes de 12 a 17 anos, a cobertura para a primeira dose está em 71%.
O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição da última quinta-feira (25.nov.2021), a publicação de leis, dentre elas duas de propositura do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL).
Pela Lei Nº 11.022, fica reconhecida como de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha, com sede e foro jurídico no município de Currais Novos; e a Lei Nº 11.023 que concede esse título à Associação Comunitária Amigos da Casa de Cultura Palácio Borborema Potiguar, com sede e foro jurídico no Município de São José do Campestre.
“Esse reconhecimento é muito importante, pois habilita essas entidades a receber emendas parlamentares, assim como celebrar convênios com o poder público, de modo a receberem recursos financeiros públicos para fortalecer suas atuações. Essas entidades às quais apresentamos esses projetos de lei têm relevantes e reconhecidos trabalhos nas cidades onde atuam e ficamos felizes de ser os agentes dessa conquista”, observa Ubaldo Fernandes.
A Escolinha de Futebol, por exemplo, funciona em uma comunidade carente, no bairro Gilberto Pinheiro, dando oportunidade a crianças e adolescentes para ingressarem na prática esportiva, criando um ambiente social importante, que fica para o restante de suas vidas. Já a Associação Comunitária Amigos da Casa de Cultura Palácio Borborema Potiguar funciona desde 2008 realizando atividades de organizações associativas ligadas à arte e à cultura.
Foto: Divulgação/João Gilberto/Mandato de Ubaldo Fernandes
De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), a linha 589 vai passar a atender o bairro de Nova Cidade, na zona Oeste de Natal, a partir da próxima segunda-feira (29.nov.2021). O bairro estava sem ônibus desde que a linha 536 foi suspensa, há cerca de dois meses.
Agora, a linha 589(Felipe Camarão/Rodoviária, via Jardim América) será estendida até Nova Cidade, passando a se denominar como Felipe Camarão/Nova Cidade, via Jardim América e será operada pela empresa Nossa Senhora da Conceição, conforme Ordem de Serviço Operacional. Segundo a pasta, a linha entrará nas ruas Francisco Simplício, Potiguares e Manoel de Castro, atendendo a população de Nova Cidade.
A secretária de Mobilidade, Daliana Bandeira, afirmou que a pasta tem atuado em prol do transporte de Natal. “A STTU está fazendo todos os esforços necessários para minimizar os transtornos causados pelas linhas que foram devolvidas durante a pandemia”, afirmou. Para mais informações, a população pode entrar em contato através do telefone 156.
Com a operação da linha 589, os usuários de Nova Cidade poderão acessar as demais linhas por meio da integração temporal, a STTU sugere como local de integração a Rodoviária de Cidade da Esperança, onde estarão disponíveis as seguintes linhas:
N-08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária) O-19 (Cidade da Esperança/Ribeira, via KM-06); O-21 (Felipe Camarão/Areia Preta, via Alecrim); O-38 (Planalto/Praia do Meio, via Av. 06); O-39 (Cidade Nova/Ribeira, via Tirol); O-40 (Planalto/Mãe Luíza, via Rua dos Potiguares); O-41 (Cidade Nova/Ribeira, via Av. Prudente de Morais); O-41A (Leningrado/Ribeira, via Av. Prudente de Morais); O-63 (Felipe Camarão/Mirassol, via Av. Bernardo Vieira); O-76 (Felipe Camarão/Parque das Dunas); 599 (Leningrado/Guarapes/Mirassol, via Av. Cap.-Mor Gouveia).
O presidente estadual do PSD e ex-governador Robinson Faria afirmou nesta sexta-feira (26.nov.2021) que, no Rio Grande do Norte, o partido vai apoiar a reeleição do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Bolsonaro deverá se filiar ao PL para concorrer ao cargo novamente no próximo ano. O PSD deverá lançar o nome do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como candidato a presidência.
Robinson afirmou que o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, deu liberdade aos Estados para definir alianças partidárias no próximo ano. Apesar de o partido ser oposição à governadora Fátima Bezerra (PT), Robinson disse que o apoio à candidatura para o governo do Estado ainda não foi definida.
Kassab veio a Natal, nesta sexta-feira (26.nov,2021), prestigiar a posse da vereadora de Natal Camila Araújo como presidente do PSD Mulher no Rio Grande do Norte. Além dela, a diretoria feminina do partido também será composta pela prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, e de Baraúna, Divanize Oliveira. O evento contou com a presença de prefeitos e vereadores filiados ao partido, além de autoridades políticas da capital e do interior.
Robinson é pai do atual ministro das Comunicações do governo Bolsonaro, o ex-deputado federal Fábio Faria.
A Câmara Municipal de Natal aprovou, na tarde desta quinta-feira (25.nov.2021), a criação da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade e Gestão dos Resíduos Sólidos, projeto de lei proposto pelo vereador Herberth Sena (PL). O objetivo desta Frente é contribuir para implementação de políticas públicas que possibilitem, no âmbito do município de Natal, uma gestão pública integrada, eficiente e ambientalmente sustentável.
“A propositura desta Frente obedece aos interesses sociais da nossa capital, especialmente porque esse tema é de grande relevância para a sociedade. É indispensável garantir a todos o acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e uma sadia qualidade de vida, conforme dispõe a Constituição Federal”, justifica Herberth Sena.
O vereador possui larga experiência sobre o tema, pois até assumir o mandato, era gerente de gerente de Meio Ambiente e Educação Ambiental da Urbana, responsável por várias ações e iniciativas em prol da sustentabilidade.
“Vale destacar que a proposta desta Frente não onera o Poder Público. As despesas decorrentes da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade correrão de acordo com o orçamento em vigor, inexistindo qualquer destinação específica, uma vez que os estudos necessários ao desenvolvimento das atividades serão realizados em parceria com os setores público e privado”, explica o vereador.
A criação desta Frente na Câmara Municipal de Natal prevê uma série de ações: o debate e a produção de conteúdos ligados à sustentabilidade e gestão pública dos resíduos sólidos, envolvendo redes de instituições e de colaboradores; atividades educativas, de fortalecimento da fiscalização e monitoramento dos descartes de resíduos em áreas indevidas; audiências públicas, sessões solenes, encontros e outros eventos para debater sobre a disposição dos resíduos sólidos; sugestões, requerimentos, estudos e indicações apuradas ao Poder Executivo; entre outros.
A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade Ambiental e Gestão dos Resíduos Sólidos terá caráter suprapartidário, ou seja, sua participação é facultada a todos os vereadores da Câmara de Natal. Além dos parlamentares, também será permitida a participação, na condição de membros colaboradores, de profissionais envolvidos com o tema, representantes da sociedade civil organizada, cidadãos interessados, bem como organismos públicos interessados e/ou envolvidos com os temas abordados pela Frente.
Na primeira etapa do programa Reciclando Vidas, trabalham oito internos, mas o projeto poderá ser ampliado.
O Rio Grande do Norte está avançando em ações utilizando mão de obra carcerária. Pessoas privadas de liberdade com habilidades e qualificação para o trabalho, que antes encaravam o cárcere como uma rotina de ócio e desocupação, agora tem a oportunidade de ressocialização através de atividades laborais em prol da sociedade. É o caso dos internos da Penitenciária Estadual de Pau dos Ferros que, nesta quinta-feira (25), iniciaram a revitalização das ruas do município.
Oito internos participam do programa Reciclando Vidas, através de convênio entre a Prefeitura de Pau dos Ferros e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/RN), com o aval da Justiça. Os apenados deixam a unidade prisional todos os dias úteis escoltados por policiais penais da penitenciária ou do Grupo de Escolta Penitenciária (GEP) para cumprir um cronograma de atividades. Eles já revitalizaram o cemitério público para o Dia de Finados, e realizaram capinagem em praças, no Hospital Regional, na Unidade de Pronto Atendimento e na sede da Secretaria de Obras.
Agora, os presos estão revitalizando a Avenida Independência, no Centro, e ruas adjacentes e nos bairros da Sema, Nações Unidas e Aluísio Diógenes, com serviços de pintura de meio fio e capinagem. A Seap/RN informa à Justiça todo o cronograma das atividades externas para que a pena dos presos envolvidos na ação possa ser remida em um dia para cada três dias trabalhados.
Na primeira etapa do programa Reciclando Vidas, trabalham oito internos, mas o projeto poderá ser ampliado. Para se enquadrar no projeto, o preso precisa ser voluntário, estar apto e em condições de saúde para o trabalho, e ter bom comportamento e disciplina. Outro requisito é que o privado de liberdade não pode ter envolvimento com fação criminosa.
A Seap/RN firmou convênio com outras secretarias estaduais para que os presos possam realizar trabalhos de limpeza, reforma e manutenção de prédios públicos. Por meio das parcerias foi possível consertar 600 carteiras escolares e dezenas de macas hospitalares, além de reformar os hospitais Maria Alice Fernandes, Giselda Trigueiro e João Machado. Também foram realizados serviços na Casa de Apoio Esperança, na Escola Estadual Tiradentes, sede do Grupamento dos Bombeiros Mirins, e na Escola Machadão de Ponta Negra.
Foram realizadas atividades externas no Laboratório de Análises Clínicas, no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, no Instituto de Neurociências e no Parque Industrial de Macaíba.
De janeiro a novembro de 2021, o Corpo de Bombeiros do RN registrou ao todo 28.500 orientações, 12.400 advertências e 157 salvamentos em todo o litoral potiguar.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, através do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), realizou 72 salvamentos na Praia da Pipa, no município de Tibau do Sul, a 85 km de Natal. Ao todo, a corporação também registrou 6.300 orientações e 5.300 advertências durante o período de janeiro a novembro de 2021. Os dados são da Secretaria do GBS e foram divulgados nesta quinta-feira (25).
“Em 2020, durante todo o ano, o Corpo de Bombeiros do RN contabilizou 50 salvamentos, 6.500 orientações e 3.800 advertências. Tudo leva a crer que vamos superar esses números em dezembro, principalmente de orientações e advertências, ou seja, atuando na prevenção ostensiva, que é a nossa principal medida para evitar óbitos por afogamento”, disse o major Roberto Oliveira, comandante do Grupamento de Busca e Salvamento.
Ainda de acordo com o oficial do Corpo de Bombeiros, uma das causas para o crescimento desse tipo de ocorrência são as ‘famosas’ correntes de retorno, sendo uma das maiores causas de afogamento nas praias brasileiras. Elas são provocadas porque, nos locais onde existem essas correntes, as ondas não quebram, arrastando o banhista para o fundo do mar. O major explicou também que, ao perceber que está em uma corrente de retorno, o banhista deve manter a calma e não gastar energia nadando contra a maré.
“O primeiro passo é manter a calma. Não sair perpendicular à praia, e sim pelas laterais da corrente de retorno. Além disso, se estiver próximo a alguém, é importante fazer sinal e buscar ajuda”, finalizou o major Roberto Oliveira.
Operação Verão 2022
Para o ano de 2022, o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública do RN, além de outras secretarias, está montando uma grande força-tarefa para o verão. No âmbito do CBMRN, por exemplo, cerca de 150 alunos-soldados farão parte dessa integração, a fim de realizar a prevenção nas praias potiguares.
“O papel do nosso Grupamento de Busca e Salvamento é de extrema importância durante todo o ano, e se intensifica em dezembro, sobretudo para salvar vidas. Ciente dessa ação que garante um veraneio tranquilo e de paz para nossos banhistas, nosso governo realizou o chamamento e convocou os 150 candidatos do concurso de 2017 do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. E não paramos por aí. Próximo ano teremos mais 150 novos bombeiros e com a expectativa de um novo concurso. No momento, os alunos estão fazendo o Curso de Formação de Praças, treinando com afinco para em breve fazerem parte do nosso efetivo”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Números
De janeiro a novembro de 2021, o Corpo de Bombeiros do RN registrou ao todo 28.500 orientações, 12.400 advertências e 157 salvamentos em todo o litoral potiguar.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo (Setur/RN) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), apoia mais uma edição da Mostra de Cinema de Gostoso. Entre os dias 26 e 30 de novembro, a praia do Maceió se transformará em uma sala de cinema à beira mar onde serão exibidos longas, curtas e também produções locais.
O evento é gratuito e conta com ampla participação da comunidade local. Na programação, Mostra Competitiva, Sessões Especiais, Mostra Coletivo Nós do Audiovisual, Debates e Seminários.
“A Mostra de Cinema de Gostoso é um evento consolidado no calendário do Estado, que atrai um público de diferentes regiões do país, movimentando a economia local e divulgando nosso destino nacional e internacionalmente”, destaca o presidente da Emprotur, Bruno Reis.
Este ano, a Mostra recebeu número recorde de filmes, totalizando 650 inscrições entre curtas e longas-metragens de todas as regiões do país. Os filmes da Mostra Competitiva concorrem ao Troféu Cascudo, em homenagem ao folclorista potiguar Luís da Câmara Cascudo, concedido pelo voto popular ao melhor curta e longa-metragem. Já o Troféu da Crítica é escolhido por jornalistas e críticos de cinema presentes. Também na programação, debates com produtores, diretores e atores dos filmes exibidos, e um seminário sobre a recente produção audiovisual brasileira.
A Operação Mucuripe faz parte do planejamento da PRF na repressão ao crime nas rodovias federais.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Paraíba e Rio Grande do Norte, realizou operação conjunta com a Polícia Federal, Receita Federal e membros do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A operação foi deflagrada na quinta-feira, 18 de novembro, e teve o seu encerramento na última quarta-feira (24.nov.2021).
A Operação Mucuripe realizou atividades de fiscalização à repressão da criminalidade, em especial, à receptação de veículos roubados, ao tráfico de drogas e o tráfico e porte ilegal de arma de fogo e munição, além de outros crimes relacionados. A integração das instituições possibilitou a troca de conhecimentos técnicos e aperfeiçoamento do enfrentamento à criminalidade.
Ao longo do período, a fiscalização da PRF foi intensificada em todas as rodovias dos estados. A operação contabilizou 47 prisões e 14 veículos recuperados. Além de apreender 40kg de haxixe, 84 mil litros de álcool, 1 arma de fogo, 68 munições, R$ 150.000,00 de origem não declarada além de 11 ocorrências de crimes tributários.
“Destaque para o fato ocorrido no dia 20/11 onde um homem de 64 anos de idade juntamente com sua companheira de 62 anos foram presos flagrados traficando cerca de 40kg de haxixe do RN para o RJ”, informou a corporação. A Operação Mucuripe faz parte do planejamento da PRF na repressão ao crime nas rodovias federais. A operação foi desencadeada após análise e mapeamento dos principais pontos críticos dos estados.
Com um discurso em defesa da ciência e das novas tecnologias e saudando a retomada da economia após uma árdua luta contra a covid-19, a governadora Fátima Bezerra abriu nesta quinta-feira (25.nov.2021) em Mossoró, a 6ª edição do Fórum Onshore Potiguar, iniciativa da Redepetro/RN e do Sebrae/RN, com apoio da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP), da Potigás e das empresas privadas do setor de petróleo e gás.
“O Rio Grande do Norte será o primeiro Estado da Federação a colocar em prática o programa do Ministério das Minas e Energias sobre o novo mercado do gás. Para que isso acontecesse, foi preciso o governo agir. E agiu com o perfil técnico que tem, mas com sensibilidade social”, disse a governadora, que estava em companhia do vice-governador Antenor Roberto; do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; da presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Larissa Dantas e do diretor geral do Idema, Leonlene Aguiar.
Fátima lembrou que o RN vive um novo momento no segmento de exploração de petróleo e gás, com a chegada das empresas privadas, retomando a atividade, após a saída da Petrobras. “Nosso governo é parceiro, trabalha para isso, de portas abertas como deve ser, diálogo franco sem demagogia, com responsabilidade, sensatez, transparência e compromisso”, disse.
Sobre a retomada da economia, a governadora citou a “agenda virtuosa” dos últimos 15 dias, que começou com a instalação de uma fábrica de cimento entre Mossoró e Assu, o sucesso da Festa do Boi, a Feira Internacional da Fruticultura e o fórum do petróleo, que sinalizam a abertura de novos postos de trabalho. “Fiquei emocionada quando ouvi a senhora Rosilene dizer que aquilo parecia um sonho, que nunca havia passado pela sua cabeça a chegada daquele investimento, num deserto daquele, gerando inicialmente mil empregos na fase de instalação e 350 com carteira assinada quando começar a funcionar. Isso é fantástico”, relatou Fátima.
Benefícios
A cadeia do petróleo foi responsável por mais de 50% do PIB industrial do Rio Grande do Norte nos tempos em que a produção superava os 100 mil barris/dia. O presidente da Redepetro/RN, Gutemberg Dias, estima que o petróleo tem atualmente um peso de 13% na formação do Produto Interno Bruto do RN, mas a tendência é que essa participação aumente com a entrada em operação de novos campos.
O setor não tem dados concretos sobre empregos neste período de retomada das atividades no RN. No entanto, a ABPIP, a associação dos produtores independentes, estima que são 20 mil diretos e indiretos.
Para a presidente da Potigás, Larissa Dantas, o contrato assinado com a Potiguar E&P – que passa a vigorar a partir de janeiro/22 – trará benefícios para o consumidor final, com o barateamento do preço do produto, e abertura de oportunidades para a indústria. “Provavelmente teremos a menor tarifa de gás do Brasil e isso é importante para atrair investimentos para o Estado, especialmente do setor ceramista”.
No período em que esteve instalado em Mossoró, no final de setembro/21, o Governo do RN, através da Potigás, formalizou contrato para obtenção de gás natural produzido pela Potiguar E&P, subsidiária da PetroRenconcavo, no antigo Polo Riacho da Forquilha, adquirido há dois anos por cerca de R$ 300 milhões. Primeiro desse tipo no Brasil, o contrato assegura uma redução de até 35% no valor da molécula do gás em relação ao praticado atualmente pela Petrobrás. Outro aspecto importante: o preço não será atrelado à cotação do petróleo no mercado internacional.
Durante o evento, a governadora sancionou a Lei 11.025, de 24 de novembro de 2021, iniciativa da deputada Isolda Dantas, que reconhece Mossoró como a Capital do Onshore no Estado do Rio Grande do Norte. “É um ato de reconhecimento da importância que Mossoró tem para a história da atividade do petróleo e gás não só no Rio Grande do Norte, mas no Brasil”, saudou a governadora.
Também participaram da abertura do fórum o prefeito de Mossoró, Alyson Bezerra, empresários do setor e técnicos do Governo.
Policiais civis do 4º Distrito Policial (DP) de Natal deflagraram, nesta quinta-feira (25), a 2ª fase da Operação Faros, em alusão ao termo farol, que resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de prisões. As diligências aconteceram no bairro de Mãe Luiza, zona leste da capital potiguar.
Durante as diligências da Operação Faros, foram cumpridos mandados de prisão preventiva, expedidos pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, em desfavor de Edivan Alves da Costa, 23 anos, pela prática do crime de roubo. Já o outro mandado de prisão preventiva, expedido pelo 3º Juizado da Violência Domésticae Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal, foi cumprido em desfavor de Josenildo José dos Santos Junior, 36 anos, em decorrência da prática do crime de violência doméstica.
Um terceiro suspeito, identificado como Arlean Linhares Fiel, 27 anos, foi localizado em posse de drogas; foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, em seguida, ele foi liberado.
A Operação Faros aconteceu com apoio da Polícia Penal do Rio Grande do Norte, da Força-Tarefa do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP/Ministério da Justiça), da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc), Delegacia Especializada em Assistência ao Turista (Deatur), Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), 2º Distrito Policial (DP) de Parnamirim, 2º Distrito Policial (DP) de Natal e da Delegacia Municipal (DM) de São Gonçalo do Amarante.
Os suspeitos foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Um arrastão foi registrado na Unidade Básica de Saúde do Panatis (UBS Panatis), na zona norte de Natal. O crime ocorreu nesta quinta-feira (25.nov.2021) e os criminosos, com armas em punho, invadiram o local, roubaram os celulares dos funcionários e pacientes que estavam na sala de vacinação contra a covid-19 e fugiram em seguida.
De acordo com informações da Polícia Militar, pelo menos quatro homens participaram da ação. Três deles pularam o muro da UBS Panatis e se dirigiram ao auditório onde funciona a sala de vacinação contra a covid-19. No local, havia cerca de 40 pessoas quando um homem armado anunciou o assalto e fez o arrastão, roubando os celulares.
Para chegar à unidade, eles utilizaram um carro modelo HB20, de cor preta, que havia sido roubado. Os criminosos também realizaram outros assaltos na região. Ainda segundo a PM, o carro utilizado pelos bandidos na fuga foi recuperado pouco tempo depois no bairro de Igapó.
Por causa do arrastão, a UBS Panatis interrompeu os atendimentos mais cedo e fechou as portas. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) informou que foi realizado um boletim de ocorrência e que aguarda que os culpados sejam localizados e que os pertencentes roubado sejam recuperados. Ainda segundo a SMS, por causa do ocorrido, as atividades na unidade só serão retomadas na segunda-feira (29.nov.2021).
O Governo do Estado abriu inscrições para a Chamada Pública Paralela com base na lei do Pecafes para credenciamento, habilitação e seleção de agricultores individuais e suas organizações. Este edital abrange 50 municípios do Estado e 82 unidades do Restaurante Popular.
Com a publicação da Chamada Pública Paralela o Governo visa a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e da Economia Solidária do RN para celebração de contratos junto às empresas fornecedoras de alimentação preparada dos programas Café Cidadão, Restaurante Popular e Sopa Cidadã.
As inscrições ao Edital da Chamada Pública Paralela nº 03/2021– Sethas/Pecafes estão abertas de 23 de novembro a 23 de dezembro de 2021, e podem ser feitas de forma presencial e via e-mail. O edital está publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de novembro de 2021, e no site da Sethas (www.sethas.rn.gov.br, menu Legislação, aba Editais).
A Chamada tem objetivo de proporcionar a participação isonômica dos produtores na compra indireta, priorizando a produção realizada por mulheres, jovens, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas do RN.
O Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (PECAFES), instituído pelo Governo Fátima Bezerra, tem finalidade de garantir a aquisição de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações por parte do Governo do RN, através das modalidades de compra direta e indireta assegurando o desenvolvimento rural sustentável, a promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional e o incremento à geração de trabalho e renda no Estado.
A compra indireta é a aquisição de alimentação preparada através de fornecedores contratados pelo Estado. A composição do cardápio deve ter gêneros alimentícios que contemplem a prestação de serviços ofertados pelo Programa Restaurante Popular. A modalidade de compra indireta por Chamada Pública Paralela, baseado na Lei do Pecafes, é um procedimento pioneiro no país.
A Sethas conjuntamente com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) optou pela realização de um edital abrangendo os Cafés Cidadãos, Restaurantes Populares e Sopas Cidadãs.
Operacionalização
A operacionalização do referido Programa é realizada através da contratação de empresas especializadas no preparo, distribuição e fornecimento de refeições prontas à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica em todas as unidades que o compõe.
O Programa Restaurante Popular, do Governo do RN, garante segurança alimentar por meio de uma refeição saudável e nutricionalmente adequada à população em vulnerabilidade social a um preço simbólico de R$ 1,00 (um real) para o almoço e R$ 0,50 (cinquenta centavos) para café e sopa, respectivamente, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos pela promoção e recuperação da sua saúde.
O critério de escolha dos municípios e suas unidades foram as condições de organização dos agricultores e agricultoras familiares individuais e/ou suas cooperativas e associações, considerando sua capacidade de fornecimento, assim como, a organização e estruturação dessas unidades, objetivando dirimir eventuais dificuldades para construção inicial dos procedimentos.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas na forma presencial, onde os(as) interessados(as) devem levar suas propostas em envelope lacrado, no setor de protocolo geral da Sethas, Centro Administrativo do Estado, em Natal, de segunda a sexta-feira, das 08 horas às 14 horas.
Por e-mail, as inscrições são feitas com envio do Projeto de Venda (Anexo II do edital) e demais documentos exigidos em anexo para o endereço eletrônico [email protected], das 08 horas do dia 23/11/2021 até as 23h59min do dia 23/12/2021. O edital encontra-se no site da Sethas, www.sethas.rn.gov.br, menu Legislação, aba Editais.
CHAMADA PÚBLICA PARALELA nº 03/2021- SETHAS-PECAFES
Municípios e unidades que serão contemplados:
Mossoró (Santo Antônio, UERN, Alto de São Manoel, Centro, Abolição I e Abolição IV); Assú (Centro e Frutilândia); Caicó (Centro e Boa Passagem); Currais Novos; Alexandria; Macaíba (Centro e Vila São José), Natal (Centro Administrativo, Cidade Alta, Alecrim, Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Felipe Camarão, Planalto, Lagoa Azul, Rocas, Pompéia, Quintas, Bom Pastor, Cidade da Esperança, Mãe Luiza); São José de Mipibú; Santo Antônio; Ceará Mirim (Conjunto Paraíba, Centro, Nova Descoberta e Coqueiros); Monte Alegre; Baraúna; Ielmo Marinho; São Miguel; Caraúbas; Umarizal; Macau; Jardim de Piranhas; Areia Branca; Apodi; Canguaretama; Parnamirim (Centro e Passagem de Areia); João Câmara; Santa Cruz; Jucurutu; Extremoz (Centro e Pitangui); Nova Cruz; Touros; Cerro Corá; São Gonçalo do Amarante; Goianinha; Lajes; Santana do Matos; Tangará; Alto do Rodrigues; Patú; Antônio Martins; Marcelino Vieira; Pau dos Ferros; Lucrécia; Tenente Ananias; Sítio Novo; Serra Caiada; Nísia Floresta; Acari; Parelhas; Angicos; Lagoa de Pedras; Passa e Fica; Pedro Avelino.
Foto: Divulgação/Governo do RN/Programa Restaurante Popular
Visando facilitar o processo para a população, a partir desta sexta-feira (26.nov.2021) o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) fará algumas alterações no agendamento para emissão de identidades.
A primeira modificação é o endereço, que passa a ser o agendamento.itep.rn.gov.br. Nesse novo ambiente, o usuário pode escolher em qual Central deseja ser atendido e é informado se existem ou não vagas disponíveis. Não é preciso realizar nenhum tipo de cadastro, apenas preencher as informações que são pedidas.
Além disso, o agendamento ficará aberto todos os horários, não mais apenas a partir das 12h. A população passa a ter a possibilidade de escolher qualquer dia da semana para ser atendido, por exemplo: hoje, 26 de novembro, estará aberto o agendamento para a semana seguinte, de 29 de novembro até 3 de dezembro. A marcação para a semana subsequente sempre abrirá nas sextas-feiras.
Outro detalhe é que a partir de agora a terceira via do RG não existirá mais, serão apenas primeiras e segundas vias, como é feito em todos os Estados do Brasil. É importante destacar que apenas será atendida a pessoa que os dados constam no comprovante emitido após a finalização do agendamento.
Confira o passo a passo da emissão de identidades pelo Itep/RN:
2 – Clique na Central do Cidadão na qual você quer fazer a identidade;
3 – Preencha os dados que são pedidos;
4 – Finalize e imprima ou salve o comprovante de agendamento;
5 – Vá no dia e horário marcados portando os documentos obrigatórios (RG, CPF, Comprovante de Residência, Certidão de Nascimento ou Casamento, duas fotos 3×4).
Tendo promovido a “Ação do Bem” nas Rocas no dia 25 de setembro com a realização de mais de 1.000 atendimentos, o deputado estadual Ubaldo Fernandes e o vereador de Natal, Herberth Sena, agora realizarão a segunda edição do projeto no próximo sábado, 27/11, das 8h às 13h, na Escola Estadual Professor Severino Bezerra de Melo, localizado na rua João XXIII, em Mãe Luiza.
“Esse tipo de ação social é muito importante para a população carente. Quero agradecer todos os nossos parceiros por conseguirmos proporcionar esses dias de cidadania em bairros carentes”, observa o deputado Ubaldo Fernandes. Já o vereador HerberthSena destaca: “Levaremos a Ação do Bem para várias comunidades do município. São serviços de cidadania, estética e saúde que chegam aos cidadãos que mais precisam”, enfatiza.
Foto: Divulgação/Mandato do deputado Ubaldo Fernandes
Serão oferecidos atendimentos com clínico geral, psiquiatra, psicólogo, fonoaudióloga, advogados e pessoal do Conselho Tutelar da zona Leste, além de aferição de pressão arterial, teste de glicemia, saúde bucal, sem contar emissões de CPF, identidade, carteira de trabalho, carteira para idoso (transporte coletivo), cartão de estacionamento para idoso, 1ª via de carteira de estudante municipal, 1ª via de passe fácil, fotos 3×4, cortes de cabelo e oficinas de lazer para crianças.
O evento conta com parcerias importantes. São elas: a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN), Conselho Titular da Zona Leste, Secretaria Estadual de Administração e Farmácia Santa Fé.
O Rio Grande do Norte ocupava, até 2018, a última colocação no ranking de avaliação contábil das gestões estaduais, medido de forma independente pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ano passado, o Estado potiguar avançou nove posições e figurou em 18º lugar. E na atualização de hoje divulgada pela STN, com base nos dados relativos a 2020, já alcança a 14ª posição.
“Nosso maior desafio atualmente é implementar um sistema contábil integrado que inclua todos os poderes e facilite o preenchimento da Matriz de Saldos Contábeis. Esse sistema padroniza o recebimento das informações contábeis e fiscais dos entes da Federação para consolidação das contas nacionais e da geração de estatísticas fiscais”, destacou o titular da pasta estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.
O ranking de avaliação contábil foi criado para avaliar a consistência da informação recebida pelo Tesouro por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A intenção da STN é fomentar a melhoria da informação contábil e fiscal utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.
Neste ano, o mecanismo avaliou a qualidade da informação em quatro dimensões: a gestão das informações, aspectos contábeis, aspectos fiscais, e a validação do cruzamento entre os dados contábeis e fiscais recebidos. Segundo o contador-geral do Estado, Flávio Rocha, os avanços são significativos e se devem à reestruturação do setor contábil do governo.
“Saímos do último lugar do ranking em 2019 para o 14º em 2021, mesmo sendo um estado que não adota um sistema contábil único. Esse avanço, sem dúvidas, é fruto de um trabalho incansável dos analistas contábeis visando garantir sempre uma boa qualidade da informação contábil e fiscal”. O contador-geral ainda afirma que “a ausência de um sistema contábil único ainda prejudica muito o estado alcançar um padrão ainda mais elevado”.
Flávio Rocha foi convidado nesta gestão para comandar um novo time de contadores. “O Governo Fátima Bezerra recebeu o Estado com serviço de contabilidade quase terceirizado, sem nenhum profissional de contabilidade a serviço do setor. Hoje são 19 concursados que foram nomeados”, ressalta o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.
Ainda segundo Pedro, já nos primeiros meses de gestão, a governadora autorizou diálogo junto ao Ministério Público de Contas para nomeação de contadores concursados, então proibidos de ocuparem os cargos devido os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A iniciativa foi acatada pelo Tribunal de Contas do Estado, que entendeu o caráter de urgência. “Hoje colhemos os resultados”, concluiu o controlador.
A Polícia Militar encontrou uma casa que funcionava um desmanche de veículos. Entre os carros localizados, estava o de um policial que havia sido roubado há poucos dias. A ação aconteceu no bairro Bosque das Colinas, em São José de Mipibu. Na ação, dois adolescentes foram apreendidos e um maior de idade foi preso.
Dentro da casa, os policiais localizaram várias peças de veículos roubados. O imóvel funcionava como um desmanche. A Polícia Militar chegou à casa após uma denúncia anônima.
“A gente recebeu a denúncia, já estávamos à procura do veículo e dos meliantes que estavam praticando esses roubos. Encontramos vários pertences de várias pessoas. Inclusive, três carros desmanchados. O carro do nosso policial, um buggy vermelho e um Gol”, disse um PM que participou da ação.
Além dos três detidos, um quarto suspeito trocou tiros com a polícia, mas conseguiu escapar. A ocorrência foi levada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) realizou, nesta quinta-feira (25), o pagamento de mais de R$ 2 milhões referentes à primeira parcela do acordo firmado com as cooperativas médicas e hospitais prestadores de serviços de cirurgias ortopédicas, cardiológicas e vasculares em contrato que é gerido pelo Município de Natal.
O repasse reafirma o posicionamento do Governo do Estado e da Sesap/RN em manter todo esforço para honrar os compromissos propostos e garantir a assistência à população do Rio Grande do Norte.
O repasse é referente ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira (TCTF) com o município de Natal para a complementação de valores da tabela SUS. O pagamento efetuado se soma ao montante de R$ 6 milhões da fatura mensal já pagos no dia 11 de novembro – após negociação dos prestadores de serviço com o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.
Assim, totaliza-se mais de R$ 8 milhões repassados pela Sesap/RN ao município de Natal em novembro a respeito deste TCTF. Estes valores são destinados as cooperativas médicas e aos Hospitais do Coração, Memorial, Rio Grande/Incor e Prontoclínica Dr. Paulo Gurgel.
A responsabilidade pelos contratos é dividida entre gestão estadual, município e União. A sobrecarga financeira que recai sobre estado e municípios é decorrente da defasagem dos valores de remuneração da tabela do SUS, agravada ainda pela insuficiência dos tetos financeiros estabelecidos pelo Ministério da Saúde para custear os serviços.
A região da Árvore de Mirassol ganhou reforço na segurança preventiva realizada pela Guarda Municipal de Natal (GMN). A estratégia da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e do Comando da GMN é manter todo o setor com patrulhamento ostensivo na missão de evitar ocorrências de delitos, já que nesta época do ano o movimento de visitação à árvore se torna intenso.
As guarnições da GMN estão atuando principalmente nos horários de maior circulação de pessoas e durante a realização de shows no período noturno. Os guardas estão utilizando viaturas com rondas na área externa, focando os locais onde há paradas de transporte público coletivo e na região de estacionamento de automóveis. O serviço ainda compreende policiamento com ponto base e rondas a pé na parte interna da atração.
A secretária da Semdes, Sheila Freitas, lembrou que no local, além da atração da árvore de Natal e da casinha de Papai Noel, foi montada uma estrutura de comércio, feirinha de artesanato e shows musicais que acontecem todo final de semana. “Numa área como essa é importante ter a Guarda Municipal dando segurança e garantindo a tranquilidade de todos que visitam o local. Dessa forma, pretendemos manter a tranquilidade das famílias reforçando a presença da Guarda”, comentou a secretária.
O comandante da GMN, Alberfran Grilo, ressaltou que a vigilância realizada pelas equipes operacionais foi iniciada na última sexta-feira (19) e vai ser prolongar durante todo o mês de dezembro até o fechamento dos festejos em janeiro de 2022. “Todo esse período teremos esse reforço na segurança acontecendo, principalmente do horário noturno que é quando a movimentação de natalenses e turistas fica alta”, assegurou.
A Árvore de Mirassol é considerada uma das maiores do país e conta com uma estrutura de 120 metros de altura. Ao redor estão a feirinha de artesanato que abriga 120 artesãos, além de uma estrutura de praça de alimentação com barraquinhas e food trucks.
A governadora Fátima Bezerra destacou, nesta quarta-feira (24.nov.2021), ao participar da abertura da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), as ações de governo para revigorar a economia e ampliar as oportunidades de emprego. Entre os avanços ela citou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), a política de captação de investimentos em geração de energias limpas e o fortalecimento da agricultura.
“Temos que reconhecer que vocês são uns desbravadores. Estamos no Semiárido nordestino e vocês conseguem tornar o Rio Grande do Norte o maior exportador de frutas do Brasil, gerando milhares de empregos. Isso é fantástico”, elogiou a governadora. Ela afirmou que seu governo é um parceiro dos produtores rurais.
“E não é apenas no discurso, mas em ações concretas quando entrega, por exemplo, as licenças ambientais, as outorgas de água, quando trabalha para aumentar a área livre da mosca-da-fruta e também quando paga o ICMS da Lei Kandir, coisa que não era feita há 20 anos. O governo está aqui como um parceiro para promover cada vez mais esse setor”, continuou.
Foto: Raiane Miranda/Assecom
O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, destacou o papel do agronegócio na economia potiguar: “qual o segmento da atividade econômica que nos permite dizer, hoje, que tem capacidade para gerar 40 mil empregos formais? A fruticultura tem. É só a gente conseguir viabilizar as exportações de melão em quantidade maior”, disse.
Sobre isso, Fátima disse que o governo do Estado participará amanhã da reunião que os produtores de melão terão com a cônsul da China, Yan Yuqing. Em 2019, ela visitou a Agrícola Famosa, maior produtora de melão de América Latina, em companhia do Cônsul Comercial Shao Weitong e do vice-cônsul He Yongwe, abrindo os caminhos para entrada do melão no gigante asiático.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, adiantou que no primeiro trimestre de 2022 uma missão do RN vai à China para tratar da criação de uma rota marítima direta e, com isso, viabilizar o escoamento da produção.
Foto: Raiane Miranda/Assecom
A governadora aproveitou para sancionar a lei que institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn).
Vantagens
O presidente do Comitê Executivo da Fruticultura (Coex),Fábio Queiroga, destacou as vantagens competitivas do Rio Grande do Norte, citando a qualidade do solo, a possibilidade de produzir três safras por ano, a localização geográfica do RN. “Estamos a oito dias da Europa em transporte marítimo e também a oito da Costa Leste da América. Temos muitas fazendas de produção de melão com responsabilidade social, cumprindo todos os protocolos de produção”, afirmou.
Foto: Raiane Miranda/Assecom
O superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo, lembrou que toda a cadeia do melão está presente na Expofruit deste ano.
O empresário Luiz Barcelos elogiou a governadora Fátima Bezerra pelo plano de cargos dos servidores do Idiarn, categoria que desempenha um trabalho importante e essencial para a agricultura. “Eu já havia levado essa proposta para governos anteriores, sem sucesso. A governadora mostra que tem compromisso com seus colaboradores e com a classe produtora agrícola do Estado”.
Negócios
Os organizadores estimam movimento financeiro em torno de R$ 60 milhões e público de 15 mil pessoas passando pelos 360 estandes montados nesta edição da Expofruit. Além de produtores, empresas públicas e privadas de pesquisas agropecuárias, como a Emparn, estão presentes na feira Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica e Santander.
Atualmente, 94% das exportações têm como destino a Europa, mas o mercado asiático está no radar dos produtores locais, tendo a China como porta de entrada. Por isso, na feira deste ano está prevista uma rodada de negócios, intermediada pelo Consulado chinês no Brasil.
Foto: Raiane Miranda/Assecom
O consumo médio anual na China é de 12 milhões de toneladas, o equivalente a 30 anos da produção potiguar, levando em conta a colheita passada. A área técnica do Ministério da Agricultura estima que o volume de exportações do melão produzido no Nordeste dobrará se o Brasil conquistar apenas 1% do mercado chinês.
O melão responde por 25% das exportações do RN. Cultivo e colheita geram cerca de 20 mil empregos na região de Mossoró/Assu, onde a produção está concentrada.
Inspeção
Durante a Expofruit, o Idiarn realiza o 28º curso de Certificação Fitossanitária de Origem-CFO/CFOC, cujo público alvo são engenheiros agrônomos que pretendem ser habilitados junto ao Idiarn para emissão de CFO, e responsáveis técnicos das empresas produtoras de melão na área livre da mosca-das-frutas no RN. CFO/CFOC são documentos oficiais que comprovam a condição fitossanitária da origem de um produto agrícola ou de suas partes com o objetivo de prevenir a disseminação de pragas dentro do estado.
Participaram da abertura da feira, Antenor Roberto (vice-governador); deputados Isolda Dantas e Hermano Morais; Alyson Bezerra (prefeito de Mossoró); secretários estaduais – Guilherme Saldanha (Sape), Alexandre Lima (Sedraf), Jaime Calado (Sedec), Fernando Mineiro (Segri), João Maria Cavalcanti (Semarh); Leon Aguiar (Idema), Manoel Marques (DER), Mário Manso (Idiarn), Silvio Torquato (Sedec), Samanda Alves (Potigás), Rodrigo Maranhão (Emparn); João Hélio (Sebrae/RN), prefeitos e vereadores da região.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta quinta-feira (25.nov.2021), a Operação Serrana. O objetivo é combater o tráfico de drogas em cidades do Seridó potiguar. Ao todo, foram cumpridos 1 mandado de prisão e outros 16, de busca e apreensão, nas cidades de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino e Caicó. Houve apreensão de drogas, dinheiro e cinco prisões em flagrante. As seis pessoas presas serão encaminhadas ao sistema carcerário potiguar.
A investigação sobre a atuação do grupo criminoso ficou a cargo da Promotoria de Justiça de Florânia, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Seridó.
A Operação Serrana contou com a participação de promotores de Justiça e servidores do MPRN. A ação também contou com 68 policiais militares. Foram apreendidos cocaína, crack, maconha, balança de precisão, máquinas de cartão, vários cartões e ainda dinheiro em espécie.
O material apreendido será periciado pelo MPRN e servirá de provas de que os investigados estão associados para prática do crime de tráfico de drogas, mediante armazenamento, transporte, venda e aquisição de entorpecentes.
Disque-Gaeco
O Gaeco/MPRN mantém o Disque-Gaeco para o recebimento de denúncias de crimes. O contato via WhatsApp é (84) 98863-4585, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. As denúncias também podem ser enviadas pelo e-mail: [email protected]. As informações e os dados dos denunciantes serão preservados.
Após o motim no Centro de Atendimento Socieducativo (Case Pitimbu), o antigo Ceduc Pitimbu, em Parnamirim, ser controlado, o presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN), Herculano Campos, minimizou os riscos das armas utilizadas pelos adolescentes infratores.
Em entrevista à TV Tropical, Campos falou sobre os instrumentos que serviram para render o agente socioeducativo. “Eles estavam com duas facas artesanais. Eu peguei a faca que dava a impressão que era uma faca de açougue. Eu peguei as duas facas e fui ver. Elas tinham cabo de cano e pontas que pareciam de faca de açougue”, explicou.
Para Herculano Campos, as facas não eram capazes de provocar ferimentos aos agentes socioeducativos. “Era uma haste de antena de TV que simplesmente envergava. Então, não tinha qualquer capacidade de força perfurante”, declarou.
Contudo, ele ponderou que no momento da ação criminosa não era possível prever. “Evidentemente, na hora da situação, ninguém sabe disso e ninguém vai arriscar”, finalizou. A rebelião durou várias horas. A Polícia Militar, por meio de diversos batalhões, incluindo o Bope, coordenou a negociação. Após o término do motim no Ceduc Pitimbu, agentes e adolescentes foram levados à Central de Flagrantes.
A Seap/RN é uma das coordenadoras das campanhas de atenção à saúde que atenderam todos os privados de liberdade da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio.
Quinze profissionais de saúde realizam na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, até o próximo dia 30, testes de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, coleta de PSA, além de palestras sobre câncer de próstata e orientações gerais sobre saúde e higiene, para todos os internos da unidade. A ações fazem parte do calendário do Novembro Azul e Dezembro Vermelho. Em outubro, uma campanha semelhante atendeu todas as internas do estabelecimento.
A ação é coordenada pela Equipe de Saúde Prisional da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), através do Ambulatório da Faculdade de Enfermagem, o Instituto Vida e Esperança (IVES), a Universidade Potiguar (UNP), a Associação Portadores de Hepatites de Mossoró (APHEMO), e a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap/RN).
Todos os 398 internos em regime fechado do estabelecimento prisional serão atendidos nessa ação. O Dezembro Vermelho é uma campanha de conscientização e ações práticas no âmbito nacional voltada para a prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis. O mês foi escolhido por já fazer parte do calendário global de Combate à Aids. Já o Novembro Azul promove conscientização sobre cuidados com a saúde masculina.
AÇÕES
Em outubro, 62 internas da unidade realizaram exames e receberam orientações sobre saúde, numa ação alusiva ao Outubro Rosa. A campanha contou com a participação de estudantes dos cursos de enfermagem, nutrição e serviço social UERN e da UNP.
Foram realizados exames clínicos das manas, preventivo de Papanicolau, coletas para exames laboratoriais, além de orientações gerais e sobre o autoexame. “Essas parcerias no campo da saúde prisional tem sido fundamental para o fortalecimento do nosso trabalho, garantindo uma melhor assistência a todos os privados de liberdade do complexo penal”, disse o diretor, policial penal Márcio Morais.
EQUIPE
A equipe de Saúde Prisional da Penitenciária Mário Negócio conta com médico, dentista, enfermeiro, psicólogo, assistente social e técnicos, totalizando oito profissionais, atendendo aos internos do regime fechado masculino e feminino. A Seap/RN tem incentivado e estimulado parcerias para atender a saúde prisional, afim de realizar ações preventivas, e evitar que os privados de liberdade precisem utilizar leitos de hospitais da rede pública.
Para fortalecer o acesso às ações integradas para rastreamento, detecção e diagnóstico precoce dos cânceres de mama e colo do útero, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) repassou, no último dia 18 de novembro, o valor de R$ 4.667.846,19. Os recursos foram distribuídos para 16 municípios do Rio Grande do Norte.
Os valores fazem parte do incentivo financeiro do Ministério da Saúde e foram divididos a partir de deliberação entre Sesap/RN e gestões municipais em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Para a distribuição dos recursos a área técnica de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis da Sesap realizou consulta aos municípios sobre a execução dos recursos financeiros.
Receberam o incentivo os municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Goianinha, São José de Mipibu, Mossoró, Apodi, Ceará- Mirim, João Câmara, Caicó, Currais Novos, Jucurutu, Parelhas, Santa Cruz, Pau dos Ferros e Alexandria.
Através de pactuação entre o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) e Sesap, os recursos financeiros foram distribuídos aos municípios que realizam os procedimentos de rastreamento dos cânceres de colo de útero e mama, nos exames citopatológico cérvico-vaginal/microflora-rastreamento e mamografia bilateral de rastreamento. Os demais procedimentos serão custeados com recurso financeiro já existente na Programação Pactuada Integrada de Assistência (PPI).
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte publicou, nesta quarta-feira (24.nov.2021), por meio do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, a portaria que institui o serviço de atendimento à criança e ao adolescente, em regime de plantão, para ocorrências policiais que configurem crimes contra a liberdade sexual, com abrangência nas áreas de Natal e Grande Natal.
O Serviço de Atendimento à Mulher 24 horas, que foi criado em março de 2019, passou a proporcionar atendimento especializado para as mulheres também no horário noturno, finais de semana, feriados e dias declarados ponto facultativo, nos casos de violência doméstica e familiar. Com a ampliação, os crimes de estupro, assédio sexual e estupro de vulnerável também serão atendidos pelo serviço quando a vítima se tratar de criança e adolescente.
A delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, ressaltou a importância da mudança para melhor prestação do serviço. “Sabemos que muitas dessas ocorrências acontecem fora do período de funcionamento normal das delegacias. A criação do Serviço de Atendimento à Mulher 24 horas atendeu a um pleito antigo da sociedade e, com esta ampliação, estaremos abrangendo mais um grupo em situação de vulnerabilidade, que são as crianças e adolescentes”, pontuou a delegada.
A nova portaria ainda prevê que as oitivas das vítimas, ou de testemunhas de violência, deverão acontecer, preferencialmente, na Delegacia Especializada em Defesa da Criança e Adolescente (DCA), no dia útil seguinte ao atendimento no serviço 24 horas.
Militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque) foram chamados, nesta quarta-feira, 24 de novembro, para conter alguns adolescentes infratores que fizeram um educador refém durante uma rebelião no Centro Educacional Pitimbu (Ceduc Pitimbu), em Parnamirim,
Conforme informações apuradas, os menores utilizaram uma faca para agredir um dos educadores do local, que conseguiu fugir. O grupo, então, conseguiu fazer um segundo funcionário de refém. Durante as negociações com os policiais militares, os internos chegaram a chamar a imprensa e o coronel Araújo, chefe da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed/RN).
Uma das reinvindicações dos rebelados era o “fim dos maus tratos” por parte dos educadores. A informação foi passada pela mãe de um dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Ceduc Pitimbu. A direção do local, todavia, não confirmou as denúncias. Após cerca de três horas de negociação, que também incluiu o Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (CBMRN), a rebelião foi controlada e o refém liberado em segurança.
No intuito de reconhecer e valorizar em vida o legado cultural que representa a obra do compositor areia-branquense Mirabô Dantas, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (23.nov.2021) a concessão de pensão especial ao artista, que tem 75 anos de idade, dos quais 55 são dedicados à vida artística como músico, escritor, compositor, poeta e produtor cultural.
“Humanizar a vida é preciso e estamos aqui para celebrar a vida. Para mim, conceder sua pensão vitalícia, na condição de governadora, e também de sua amiga e fã, é motivo de muito orgulho. Faço questão de deixar bem claro que não é nenhum favor. É um reconhecimento a tudo o que você representa para a cultura do Rio Grande do Norte”, declarou a chefe do Executivo.
O ato foi realizado na Governadoria, em Natal, na presença do vice-governador Antenor Roberto, do presidente da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, e de Iaperi Araújo, presidente do Conselho de Cultura do RN, órgão consultivo que aprovou entre seus membros e encaminhou ao Governo do Estado o pedido para a concessão de pensão vitalícia a Mirabô Dantas.
Foto: Sandro Menezes/Assecom
“Muito me honra contar com a presença ilustre de todos vocês aqui para formalizar essa solicitação, que foi feita ainda em 2018, antes de eu assumir o governo”, completou Fátima Bezerra.
A governadora aproveitou a ocasião e convidou a pequena e representativa plateia de pessoas ligadas ao movimento cultural do Rio Grande do Norte para participar dos eventos de inauguração da Pinacoteca do Estado, do Teatro Alberto Maranhão e da Biblioteca Pública Câmara Cascudo, previstas para o mês de dezembro. Presidente da FJA, Crispiano Neto informou que os equipamentos culturais recebidos pela atual gestão, fechados há vários anos, serão inaugurados com ampla programação cultural.
Foto: Sandro Menezes/Assecom
Sobre a pensão concedida a Mirabô Dantas, Crispiniano contextualizou que a solicitação do Conselho de Cultura atende ao disposto da Lei Complementar Nº 7, de 1974, que agraciou a cantora Glorinha Oliveira, falecida aos 95 anos em fevereiro deste ano, e a viúva do compositor Tico da Costa. “A pensão especial e o registro do patrimônio vivo são dispositivos oficiais do Governo do Estado para valorizar pessoas físicas e jurídicas que militam na cultura potiguar!”, disse o diretor da FJA.
COM EMOÇÃO
Autor gravado por diversas cantoras como Terezinha de Jesus, Camila Masiso, Elba Ramalho e Lecy Brandão, parceiro de compositores como Capinam, Maurício Tapajós e Fagner, Mirabô Dantas atualmente vive de modo simples, com um benefício equivalente a um salário mínimo, numa casa cedida por um amigo na Cidade Alta.
Visivelmente emocionado, ele agradeceu à governadora pela concessão da pensão vitalícia, a qual considera de extrema necessidade nessa altura da sua carreira, que o permitirá viver de forma mais confortável. O valor a ser recebido mensalmente será equivalente a cinco vezes o menor vencimento pago pelo Estado ao pessoal da Administração Direta.
Foto: Sandro Menezes/Assecom
“Sou de uma família de músicos, meu pai passou a vida inteira ensinando as pessoas a tocar instrumentos. Ele era estivador, foi do sindicato, e eu aprendi muito com ela essa coisa do socialismo, do humanismo, de lutar por um mundo melhor. Quando saí de Areia Branca, minha mãe disse para eu me juntar a pessoa boas e eu me juntei a Newton Navarro, Lalinha Barros, Iaperi Araújo e tantas outras pessoas que me deram apoio e até hoje confiam no meu trabalho”, disse Mirabô Dantas.
“Eu jamais iria reclamar da vida que eu levo, mas reconheço que preciso de um pouco mais de recursos para viver com mais dignidade”, concluiu o autor do CD Mares Potiguares e do livro “Umas histórias, Outras Canções”.
O médico, escritor e artista plástico Iaperi Araújo declarou que é dever do poder público olhar para os desamparados e para todas as pessoas que trabalharam pelo estado, mesmo sem ter vínculo como servidor. “A sua sensibilidade fez renascer o nosso pedido [do Conselho], pelo qual nós agradecemos a sua presteza e a sua sensibilidade conosco. Muito obrigado. Que o Rio Grande do Norte tenha gente da sua sensibilidade para servir ao povo potiguar”, afirmou.
Foto: Sandro Menezes/Assecom
Membro do Conselho de Cultura, a professora Lalinha Barros também destacou o ato do Governo do Estado como de estrema grandeza. “Essa mesa que aqui formamos hoje tem o sentido de gratidão e homenagens. Desejo que esse gesto e essa fé depositada na pessoa de Mirabô Dantas venha a lhe acompanhar na sua trajetória e na sua vida”, disse.
Também estavam presentes o diretor da FJA, Fábio Lima, a conselheira Sônia Fernandes, os conselheiros Valério Mesquita e Francisco Martins, o juiz federal Ivan lira e o presidente do Instituto Histórico e Geográfico, Ormuz Simonetti.
O deputado estadual Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa do RN, se posicionou nesta quarta-feira (24.nov.2021) sobre a prisão de um irmão com drogas, arma e munições. A ocorrência foi registrada nessa terça-feira (23.nov.2021), em Cidade Nova, na zona Oeste de Natal.
Em nota, o parlamentar ponderou que o irmão, Fernando de Assis Medeiros, é dependente químico e que a família nunca virou as costas para ele. Francisco do PT acrescentou que tentou ajudar ao irmão por diversas vezes, mas que o auxílio sempre foi negado. Ele ainda disse que não acoberta as ações do parente e que a prisão será tratada pela justiça, dentro da lei.
Fernando foi preso após incursões do 9º Batalhão da Polícia Militar em áreas de morro e de mata no bairro de Cidade Nova. Ele foi detido com quase 200 porções de drogas, arma e munições.
Confira a nota na íntegra:
Quem me conhece sabe que nunca escondi as origens de minha família, a qual é composta de muitos irmãos, inclusive de pais diferentes. Com alguns tive a oportunidade de crescer junto. De outros só foi possível ter aproximação depois de adulto, mas todos eles significam muito para mim.
Alguns de meus irmãos, assim como eu, conseguiram vencer na vida através dos estudos. Outros não seguiram o mesmo caminho. Entre eles há também o Fernando, que é um dos meus 4 irmãos por parte de mãe e, infelizmente, há muito tempo enfrenta problemas com a dependência química. Não viramos as costas pra ele.
Por diversas vezes buscamos meios para ajudá-lo a se livrar do vício, inclusive oferecendo tratamento médico. Ele sempre recusou e nos afirmou não ter qualquer envolvimento com algo ilícito. Que sua doença era o vício.
Nunca acobertamos e nem acobertaremos qualquer erro cometido por ele. A prisão ocorrida nesta terça-feira (23) será tratada pela justiça, dentro da lei, como deve ser com qualquer cidadão brasileiro.
Fernando é pedreiro, casado e pai de dois filhos. Minhas orações e meus esforços sempre serão no sentido de fazer com que ele se liberte das drogas.
Os representantes do Governo do Estado e do Consórcio Arena das Dunas se fizeram presentes na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, que aconteceu nesta terça-feira (23.nov.2021), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para tentar dialogar no sentido de repactuar e reajustar o contrato da Parceria Público Privada firmada entre empresa e governo na construção do estádio.
Como a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) tem a gestão do contrato entre o Governo estadual e o Consórcio Arena das Dunas atualmente, o secretário da SIN, Gustavo Fernandes Rosado Coelho, explicou os pontos onde o poder público entende a necessidade de revisão.
“O contrato é composto por duas partes, uma parcela variável e uma parcela fixa. A revisão de contrato funda na parcela variável. Depois da devida análise, chegamos a conclusões e indicamos pontos necessários da revisão e um deles diz respeito ao quadro de indicadores de desempenho”, disse o secretário.
Ele também mencionou revisão na cláusula sobre indicação de desempenho no tocante à manutenção predial e conservação, além de acrescentar um item sobre gestão financeira e administrativa. “O contrato também precisa ter um equilíbrio financeiro nos custos de manutenção. Hoje temos um plano de manutenção que está sendo cumprido em nível satisfatório, mas a nossa proposta é que os custos com manutenção sejam baseados em itens predefinidos. Hoje é um valor fechado”, explicou.
O controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto, fez uma breve recapitulação do trabalho da Controladoria, que iniciou por provocação do então deputado estadual Sandro Pimentel, e complementou os pontos apresentados pela Secretaria estadual de Infraestrutura.
Ele destacou que as multas precisam ser renegociadas, apontando um erro no contrato. Pedro Lopes explicou que, se o estado cometer um erro, o Ente paga 5% da parcela fixa, mas se a empresa cometer infração, não há previsão de sanção. ”Isso é uma lacuna do contrato que precisa ser revisto. É preciso haver reciprocidade”, declarou.
O controlador do Estado também mencionou que a empresa cobra do governo multa de atraso e esse valor é em cima de juros e correção monetária. “Nós não entendemos que incide juros e correção sobre o valor da multa. É o entendimento do governo”, disse. Outros pontos também foram abordados por ele, como as ações judiciais de ambas as partes e a fonte adicional de receita.
Em resposta aos pontos levantados pelo Governo, o diretor-Presidente da Arena das Dunas, Ítalo Mitre Alves de Lima, respondeu que não esperava adentrar naquele momento nos termos da revisão contratual, mas que a Arena das Dunas está disponível a participar disso, promovendo um amadurecimento do contrato.
O presidente da CPI da Arena das Dunas, deputado Coronel Azevedo (PSC), destacou a importância de buscar o entendimento entre governo e empresa por via negocial e enfatizou que há um interesse das partes de resolver e melhorar essa relação.
“É interessante que o estado mantenha essa relação contratual e todo o esforço dos parlamentares é para que possamos contribuir nesse sentido. O objetivo da CPI é melhorar essa relação, estamos cumprindo isso e ajudando que o contrato seja cumprido. É de total interesse nosso que o estado possa ter essa relação aprimorada e que possamos continuar sendo um estado atrativo para investimento”, falou.
“A CPI realizou muitas reuniões e oitivas, a própria relatora, deputada Isolda Dantas (PT), tem se esforçado e feito vários encaminhamentos. Além disso, sabemos que o Governo do Estado já criou um grupo de trabalho buscando aperfeiçoar a relação e durante abertura da CPI algumas providências já foram tomadas”, complementou.
A relatora da CPI, deputada estadual Isolda Dantas (PT), afirmou que a CPI vai contribuir com a repactuação de alguns pontos do contrato para reduzir o prejuízo que o estado vem tendo. “Nesse sentido, quero manifestar minha alegria em fazer parte disso. A CPI da Arena das Dunas inova quando, além de buscar investigar, também traz em tela os dois atores para que possam dar um passo significativo para revisão do contrato. Nosso desejo é que, se possível, nosso relatório já possa apontar elementos pactuados de revisão do contrato”, falou.
“Pela parte do Governo, pelo que podemos ver, já há um posicionamento bastante maturado sobre o assunto. Lamento que a compreensão de Ítalo Mitre tenha sido apenas de explicar. A nossa expectativa era maior, mas não invalida o que tivemos. Precisamos apresentar algo concreto. Não estamos aqui para fazer caça às bruxas, mas queremos ter como resultado dessa Comissão uma revisão contratual”, adicionou a parlamentar relatora da CPI da Arena das Dunas.
Por fim, o Governo do Estado se comprometeu a formalizar o documento inicial da proposta de revisão contratual para que, posteriormente, possa ser discutida com mais detalhamento junto à empresa Arena das Dunas.
Como membros da CPI da Arena das Dunas, estiveram presentes na reunião desta terça-feira os deputados Coronel Azevedo (PSC), Isolda Dantas (PT), Tomba Farias (PSDB), Kleber Rodrigues (PL) e Getulio Rêgo (DEM). Além dos convidados, o procurador Geral do Estado do RN, Luiz Antônio Marinho, o secretário daSecretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Fernandes Rosado Coelho, o controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto e o diretor Presidente da Arena das Dunas, Ítalo Mitre Alves de Lima.
Quatro criminosos foram recebidos a tiros durante uma tentativa de assalto a um policial militar em Parnamirim. A ação ocorreu na madrugada desta quarta-feira (24.nov.2021) na avenida Maria Lacerda, no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim. De acordo com informações preliminares, um dos bandidos foi atingido pelos disparos.
De acordo com a Polícia Civil, o agente de segurança retornava para casa em seu carro, um Renault Duster, quando foi abordado por quatro bandidos em uma Hilux. Na ação, os criminosos trancaram o policial e tentaram levar o veículo.
Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi
Ao perceber que estava encurralado, o PM disparou contra o bando, que também revidou. Um dos membros do grupo foi baleado na tentativa de assalto, sendo largado em seguida pelos comparsas na avenida Gastão Mariz, no conjunto Cidade Verde.
O assaltante foi socorrido e não teve o estado de saúde atualizado pela polícia. Já o PM não ficou ferido e foi à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal para prestar depoimento.
Uma ação da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar resultou na apreensão de cerca de 100 kg de drogas e na prisão de três pessoas, entre elas um foragido da justiça. A ocorrência foi registrada na tarde desta terça-feira (23.nov.2021). De acordo com a corporação, os policiais receberam uma denúncia de que o foragido da Justiça estava na comunidade dos Coqueiros, no bairro de Lagoa Nova. Ao chegar no local, a PM visualizou o criminoso, que fugiu para uma casa.
Nas buscas, a Força Tática encontrou o suspeito e outras duas pessoas dentro do imóvel. No local, os militares encontraram cerca de 80 kg de drogas, entre maconha, cocaína e crack. Além disso, documentos de um imóvel no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, também foram encontrados.
Em mais uma incursão, já no outro bairro, os policiais da Força Tática encontraram mais 20 kg de entorpecentes. Os três homens foram presos. Além das drogas, a PM apreendeu ainda duas armas de fogo. O material foi levado para a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc). Essa foi a maior apreensão de drogas realizada em 2021 pelo 9º Batalhão de Polícia Militar.
A transmissão do sorteio da premiação em dinheiro da Nota Potiguar referente ao mês de novembro será especial. Além dos nomes dos ganhadores dos 45 prêmios, que totalizam R$ 183 mil para usuários e instituições filantrópicas, a campanha vai abrir o primeiro lote de vouchers que dão acesso ao Lounge Nota Potiguar no Carnatal 2021 nesta quarta-feira (24.nov.2021). A abertura será durante a transmissão, que ocorre dentro do Programa Brasil Urgente da Band RN, a partir das 16h.
Serão disponibilizados 4 mil vouchers para os primeiros usuários que acessarem o aplicativo durante a transmissão. Para reservar um, é preciso ter pontos acumulados que variam entre 6 e 10, dependendo do dia escolhido. Cada usuário poderá reservar quatro vouchers, sendo um por dia. Os foliões interessados devem ficar atentos ao programa para saber o momento da abertura do lote.
Em relação aos prêmios, neste mês, foram gerados mais de 4 milhões de bilhetes convertidos por cada ponto acumulado pelos participantes do programa e que não foram usados em reserva de vouchers. A premiação contempla mensalmente 45 usuários e suas instituições filantrópicas favoritas.
São 42 prêmios de R$ 1 mil entre as 7 regiões fiscais do estado, com cada uma recebendo seis premiações; além dos prêmios globais de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 50 mil. As organizações escolhidas pelos usuários recebem o equivalente à metade do valor atribuído aos participantes, além de participarem de um rateio na ordem de R$ 100 mil.
Para participar dos sorteios mensais basta se cadastrar no aplicativo da Nota Potiguar e acumular pontos colocando o CPF na nota fiscal no momento da compra. Cada R$ 50 reais em compra equivale a um ponto e consequentemente um bilhete no sorteio.
A atenção primária é vital para o funcionamento da saúde pública, pois é por meio dela que se faz um acompanhamento mais próximo das pessoas em todos os municípios do Brasil. Por isso, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), reuniu nesta terça-feira (23.nov.2021) gestores de todos os 167 municípios para discutir o financiamento e a gestão da informação da atenção primária em saúde (APS) por meio do programa Previne Brasil.
O encontro visa fortalecer a estrutura do SUS no Rio Grande do Norte, em uma parceria que envolve Governo/Sesap, Ministério da Saúde e os conselhos estaduais de Saúde e de Secretários Municipais de Saúde (Cosems/RN) e os nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
“Toda iniciativa para fortalecer o SUS é importante e terá nosso apoio. Uma atenção primária forte representa uma saúde pública de qualidade para todos e todas, como exemplo temos que saudar todo o trabalho de quem salvou vidas na pandemia e agora está empenhado na vacinação contra a covid-19”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, que participou da abertura do evento.
Foto: Divulgação/Pedro Lúcio Carvalho
A oficina é promovida para aprimorar a conexão dos municípios com as ferramentas do Previne, em especial a partir da qualificação das informações de indicadores de saúde inseridas no sistema implantado pelo ministério no fim de 2019. Assim, os municípios obtém repasses que garantem funcionamento de unidades básicas e o programa de Saúde da Família, por exemplo.
“A Sesap/RN está apostando no fortalecimento de uma política de educação permanente da atenção primária e um apoio direto aos municípios por meio das Unidades Regionais de Saúde. O evento de hoje coopera com essa qualificação, que quando ocorre traz uma resolutividade maior, evita agravamento de casos e o encaminhamento para a atenção especializada. É preciso ainda aumentar o financiamento para ampliar o acesso, qualificar a infraestrutura e melhorar as equipes. Vamos sair daqui mais fortalecidos na qualificação do SUS”, destacou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.
Foto: Divulgação/Pedro Lúcio Carvalho
Ao longo do dia, as equipes da Sesap/RN e do Ministério da Saúde e os gestores discutindo as melhorias e trocando informações a respeito de experiências exitosas que já ocorrem no RN. O Previne trabalha com frentes de financiamento por quantidade de pessoas atendidas e também pela qualificação de indicadores relacionados à cobertura de imunização, índices de mortalidade infantil, saúde bucal, saúde da mulher e outros. “Esse é o momento de aprimorar a atenção primária para o momento pós-pandemia, por meio de um trabalho conjunto na troca de informações e experiências”, pontuou Maria Eliza Garcia, presidente do Cosems/RN.
Nada de plenário ou espaço fechado. A Audiência Pública da Assembleia Legislativa desta terça-feira (23.nov.2021) aconteceu numa comunidade rural distante 4 km do centro da cidade de Santa Cruz, o Assentamento Malhada dos Bezerros. E o debate, proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes, teve presença de autoridades, apresentando sinalizações animadoras para cerca de 80 famílias que ali residem.
“Orgulho desse mandato itinerante e atuante que leva as demandas dos cidadãos para o plenário e para os gabinetes, mas também leva autoridades para ver in loco as necessidades das pessoas onde elas moram e vivem seus problemas. O debate de hoje teve representantes da Funasa e da Caern e, se Deus quiser, pode trazer encaminhamentos para a crise hídrica dessa região. Acompanhem nosso mandato, sugerindo ações e contando com todo meu apoio e parceria. Estamos juntos, norte-rio-grandenses”, escreveu o parlamentar nas redes sociais.
O representante da Funasa na audiência, o engenheiro Erivaldo Mesquita de Oliveira apresentou alguns planos para a região, como perfuração de poços tubulares, adiantando que agendará uma reunião em Natal com o superintendente regional da Funasa, Pablo Tatim, para avançarem nisso. “Foi um evento muito bom com apresentação de planos animadores do órgão federal. Vamos continuar lutando por essa solução hídrica desta região”, destacou Ubaldo Fernandes.
PRESENÇAS
Representando o secretário João Maria Cavalcante, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, estava Dilma Lucas da Silva, que é coordenadora do programa Água Doce da Semarh. Já representando a Caern esteve o gerente regional do Agreste/Trairi, Francisco de Assis, além de Henson Bezerra Gomes, do escritório Tangará, o pastor da Assembleia de Deus, Otávio, e Gileno Ramos, do Assentamento Malhada dos Bezerros.
Ao fazer palestra na abertura da 39ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, na última segunda-feira (21.nov.2021), a governadora Fátima Bezerra defendeu que os estados e o país precisam se voltar para atender as novas necessidades de uma educação que precisa se adequar aos sistemas presencial e remoto e se voltar para o fortalecimento da educação técnico-profissionalizante e superior. Neste ano, o evento teve como tema “O Futuro da Educação e da Ciência no Pós Pandemia”, sendo realizado no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira, em Natal.
“A necessidade de priorizar a educação foi ressaltada pela pandemia. Temos hoje dois grandes desafios: o sistema híbrido veio para ficar, não tem mais volta. E precisamos investir para assegurar a profissionalização técnica. Mas, para isso precisamos de acesso aos meios digitais, com investimento federal, e desburocratizar parcerias com a iniciativa privada para a formação técnica”, defendeu a chefe do Executivo estadual.
Fátima Bezerra acrescentou que, mais do que nunca, é necessário investir na educação, na ciência, na tecnologia e na inovação. “A pandemia exacerbou a desigualdade e mostrou que a exclusão digital impediu o acesso de muitos ao ensino-aprendizado de forma remota”, reforçou.
Diante destes desafios, a governadora explicou que no RN a gestão estadual tem planejamento e projetos. “Estamos fazendo o maior investimento da história na Educação. Criamos o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) que vai investir R$ 400 milhões na construção e implantação de 12 escolas profissionalizantes denominadas Instituto Estadual de Educação Tecnológica (IERN), incorporar dez escolas profissionalizantes já existentes, promover a valorização e a formação continuada dos educadores, reformar e ampliar escolas, levar internet e equipamentos de tecnologia da informação de qualidade às escolas da rede pública estadual e ações de alfabetização”.
Fátima ainda enfatizou: “precisamos fazer das escolas ambiente de paz e respeito para cumprir sua função de formar para a cidadania e para o mundo do trabalho. É isto que vai promover o desenvolvimento econômico e social sustentável”.
O seminário contou com exposição do reitor da UFRN, José Daniel Diniz. “A pandemia é um problema global que não pode ser tratado com melindres e ações de confronto. A pandemia trouxe grandes perdas para a educação superior e básica, como a evasão escolar. A responsabilidade social de cada um de nós indica que não podemos abrir mão do nosso futuro”, afirmou.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcos Vinicius David, entende que as universidades vão ter que efetivamente assumir o desafio do desenvolvimento com tecnologia. “Não podemos continuar só como produtor de commodities”, pontuou, para criticar “a drástica redução de investimentos em ciência e tecnologia pela administração federal nos últimos anos, que chega a quase 60%“.
Para a vice-presidente acadêmica da Ânima Educação, Denise Campos, o momento pós-pandemia precisa deixar a educação fragmentada para alcançar “a educação integrada, com projeto político, pedagógico, currículos integrados e recuperar a unidade perdida na era industrial. O foco da educação do futuro é na autoria, na produção e na formação. A política pública de educação deve levar a escola para a rua – através da extensão -observar problemas potenciais e a abundância. Pensar complexo, criar soluções simples. Para problemas globais, soluções locais”, disse.
O ex-ministro da Educação e diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGVO), José Henrique Paim considerou que diante “da enorme desigualdade social no Brasil, a União, estados e municípios devem atuar de forma mais orgânica e colaborativa”.
Paim avalia que a questão tecnológica para a educação básica passou a ser assunto central. “O acesso à internet de qualidade deve ser assumido pelo governo federal, assim como uma gestão voltada para a aprendizagem técnica e cultural com acompanhamento de cada aluno”.
O ex-ministro também considerou que o futuro da educação e da ciência passa pelo casamento entre o mundo produtivo e as universidades. Ele afirmou que as empresas devem se reorganizar, e também o estado brasileiro, em favor da pesquisa aplicada, e lembrou que países desenvolvidos fizeram isso nos séculos 19 e 20.
Ao encerrar sua exposição, José Henrique Paim compartilhou a mesma preocupação da governadora Fátima Bezerra: “temos um duplo desafio à frente – formação voltada à cidadania e ao mundo do trabalho, com pensamento crítico e tolerância. O desenvolvimento deve estar associado à questão educacional”, concluiu.
O seminário Motores do Desenvolvimento é promoção do jornal Tribuna do Norte com apoio do Governo do Rio Grande do Norte, UFRN, Fiern, Fecomércio, UNP, Câmara Municipal de Natal, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Natal, Neoenergia/Cosern e RG7Invest.
Um entregador perdeu uma perna após colidir contra uma placa de sinalização na avenida Gastão Mariz, no conjunto Cidade Verde, em Parnamirim. O acidente ocorreu durante a noite dessa segunda-feira (22.nov.2021) e, com o forte impacto, o motociclista foi arremessado a uma distância considerável.
A vítima, que não teve a identidade revelada, tem 20 anos perdeu muito sangue antes de ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com as testemunhas que chegaram ao local após o acidente, o jovem gritava de dor e clamava pela mãe.
De acordo com a placa de sinalização, a velocidade máxima permitida no local do acidente é de 50km/h. Enquanto aguardava a chegada da equipe do Samu, uma técnica de enfermagem que trabalha em um prédio próximo fez um torniquete com auxílio de um policial militar. O jovem estava consciente ao ser levado pela ambulância ao pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal.
O Governo do Rio Grande do Norte apresentou, no fim da tarde desta segunda-feira (22.nov.2021), o projeto de recomposição parcial de perdas salariais que vai beneficiar mais de 20 mil servidores ativos e inativos da saúde pública do Estado. A medida era aguardada pelos trabalhadores há mais de dez anos.
O projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa é fruto de extensas negociações entre os servidores e representantes do Governo, por meio da Mesa de Negociação do SUS reativada pela atual gestão em 2019.
“Esse é um momento de celebrar uma vitória dos servidores e do diálogo alimentado por um debate sério, transparente e compromissado. Não é fácil equacionar tudo, diante da situação que assumimos o Estado, mas o atendimento à população é estratégico e os trabalhadores que estão na linha de frente também”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao assinar o Projeto de Lei.
O plano tem duas ações centrais. A primeira é recomposição parcial da tabela de vencimentos dos servidores da saúde, dentro da política de valorização do trabalhador que a atual gestão vem promovendo. A categoria acumula perdas desde 2010.
A segunda ação trazida pelo projeto é a proposta de implantação da promoção por qualificação, o que é aguardado pelas categorias desde 2006. “Este é um momento extremamente significativo para quem faz a gestão e para os servidores. É uma proposta ajustada dentro dos limites possíveis, um passo a mais nesse processo de recuperação da condição de trabalho e remuneração”, pontuou Cipriano Maia, titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN).
O Governo do RN e a Sesap/RN aguardarão a tramitação do projeto dentro do Legislativo para então efetivar a aplicação das medidas. “Esse é um grande momento, que esperávamos há muito tempo. Esperamos poder avançar ainda mais”, comentou Carlos Alexandre, diretor do Sindsaúde/RN. “Temos que agradecer e valorizar o espaço de diálogo da Mesa SUS, onde o projeto foi construído”, completou Rossana Veras, vice-presidente do Sinfarn.
Também participaram do evento o vice-governador Antenor Roberto; o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; controlador-geral do Estado, Pedro Lopes; o secretário-adjunto de Planejamento, Thiago Lima; e Patrícia Ferro (CGTES/Sesap). Por parte dos servidores, Carlos Alexandre (Sindsaúde), Antônia Iara (Sindern), Ivan Tavares e Flávio Calife (SOERN), Jacira Prestes (Sinfarn) e Sônia Godeiro (médica aposentada).
Conforme crescem os números de potiguares vacinados, junto sobem as expectativas de mais vendas em todo território potiguar. Com a chegada da já tradicional Black Friday, que este ano será comemorada no dia 26 de novembro, setores do Comércio e Serviços se preparam para a data. Para entender melhor o comportamento do consumidor, o Instituto Fecomércio RN foi às ruas para saber das intenções de compras para a Black Friday 2021.
Mesmo registrando uma queda nos números de intenção de gastos nos últimos dois anos, os índices animam os varejistas e é um momento importante de aquecimento do setor. A expectativa é que a Black Friday 2021 movimente no Rio Grande do Norte mais de R$ 260 milhões em vendas, sendo R$ 212 milhões em Natal e R$ 52 milhões em Mossoró, com ticket médio de R$ 541,50 e R$ 533,71, respectivamente.
Na capital, 51,2% dos entrevistados afirmaram a pretensão em consumir e, deste grupo, 41,4% planeja adquirir apenas um produto e 26,5% até dois itens. Entre os itens mais desejados pelos natalenses estão os eletrodomésticos (26,4%), seguidos por roupas (23,8%), eletrônicos (20,5%), móveis e decoração (11,4%).
Já entre os que alegaram não ter intenção de consumo, 41,6% atribuíram a “falta de dinheiro” o principal motivo. Outras justificativas para evitar o gasto são não acreditar nas ofertas (28,7%), necessidade de poupar (16,9%), dívidas e contas em atraso (8,4%), desemprego (5,7%) e pandemia (4,1%).
MOSSORÓ
O público mossoroense demonstrou aos pesquisadores uma maior predisposição de consumo, quando comparado a Natal. 52,8% da população entrevistada aproveitarão as ofertas da Black Friday e desse grupo, quase metade (48%) tem a intenção de comprar apenas um item e mais de 30% pretendem comprar três ou mais produtos.
As categorias que despontam na preferência de consumo são: eletrônicos (27,1%), eletrodomésticos (25,2%), roupas (18,4%), celular/smartphone/tablet (15,8%), móveis e decoração (10,2%). Já calçados, cosméticos, produtos de informática e alimentos e bebidas juntos somam 20% da intenção de compra.
Em relação aos que não pretendem fazer compras, os principais motivos apontados são falta de dinheiro (41,5%), não acreditar nas ofertas da data (25%) e a necessidade de poupar (20,3%). Também foram apontados, porém com menor índice, não fazer compras por impulso (14,8%), desemprego (7,6%) e dívidas (5,9%).
OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO
Diferente de outras datas comemorativas tradicionais, a Black Friday é caracterizada pelo consumo não planejado. Segundo mostra o levantamento, mais de 50% dos consumidores potiguares podem comprar caso os descontos oferecidos pelos estabelecimentos durante a campanha sejam atrativos. Ou seja, agem pela oportunidade motivados pelas promoções e descontos.
Além disso, a qualidade do produto, facilidade de pagamento e o bom atendimento também são fatores decisórios. Já sobre os locais escolhidos para compra, os consumidores dos municípios têm perfis distintos. Enquanto em Natal, o lugar preferido na buscar pelas promoções são os shoppings (38,6%), em Mossoró o comércio de rua é a escolha para maioria (44,7%)
Já as compras on-line apresentam uma tendência de crescimento. Em ambas as praças, mais de 40% dos clientes revelaram ter aumentado o consumo pela internet no último ano. Além do preço, os principais fatores que influenciam na hora de realizar compra pela internet são, em ordem de prioridade, frete grátis, prazo de entrega, credibilidade do site/aplicativo, confiança, facilidade do pagamento, conforto e cashback.
Para efetuar a compra, a modalidade cartão de crédito será escolhida por mais 60% dos consumidores, muito em função da praticidade e possibilidade de parcelamento. Ainda assim, quase 95% dos natalenses e mossoroenses irão fazer pesquisas dos produtos antes de efetivar a compra.
PESQUISA
A amostra foi determinada por critérios estatísticos e, para garantir a maior fidedignidade possível, foi estabelecido estatisticamente um índice de confiança de 95% e um erro amostral de aproximadamente 4% para mais ou para menos.
Por conta da situação irregular de diversos imóveis no município de Tibau, a deputada Isolda Dantas (PT) está solicitando ao governo estadual, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), a sua inclusão no programa de regularização fundiária.
“De acordo com lideranças locais existem diversos imóveis que estão em situação irregular sem escritura pública, devido à falta de poder aquisitivo e também de informações necessárias para promover a regularização”, preocupa-se a deputada.
Isolda Dantas afirmou que a regularização registral dos imóveis é uma das demandas mais antigas dos moradores do município. “É de conhecimento público e notório que registrar um imóvel em cartório não é algo simples e ao alcance da maioria das pessoas, sobretudo por causa das altas taxas cobradas por cartórios e pelos documentos necessários. Por conta disso, milhares de pessoas ficam sem acesso a um direito fundamental que é o da propriedade, podendo o sonho de ter uma casa própria ser ameaçado pela situação de irregularidade do imóvel”, disse.
A situação irregular dificulta a aquisição, venda, partilha e transmissão, além de facilitar a prática de golpes envolvendo venda de imóveis alheios.
A Polícia Militar registrou um duplo homicídio em Parnamirim nessa segunda-feira, 22 de novembro. O crime ocorreu em frente à Escola Municipal Professora Jacira Medeiros de Lima, no loteamento Santa Júlia, no município de Grande Natal; e vitimou dois jovens, sendo um de 16 e outro de 18 anos.
De acordo com testemunhas, que não quiseram se identificar, as vítimas estavam conversando em frente ao local do crime e foram abordados por um homem a pé, que chegou disparando várias vezes. O jovem de 18 anos, identificado como Felipe Melo da Silva, foi atingido à queima roupa na cabeça e morreu na hora.
Já o adolescente de 16 anos, identificado como Ueverton Lucas Lopes de Oliveira, chegou a ser socorrido com vida para o Hospital Deoclécio Marques, também em Parnamirim, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
A Polícia Militar ainda informou que os jovens não estudavam na escola e estariam apenas conversando no local onde foram assassinados. Os alunos que saíam da instituição de ensino no momento chegaram a ver o corpo de Felipe Melo da Silva no chão, à espera do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) para a remoção do cadáver.
A mãe de Ueverton Lucas afirma que o filho “não tinha envolvimento com o crime” e que teria sido morto por “queima de arquivo”. A Polícia Civil investigará o caso.
Um assassinato marcou a cidade de Macaíba no dia de ontem, 22 de novembro. De acordo com a Polícia Militar, um comerciante de 26 anos foi perseguido e morto enquanto caminhava com a namorada na Rua Amélia Machado, no município da Grande Natal. A vítima foi identificada como Arthur Lucas Barbosa.
Ainda de acordo com a PM, dois bandidos em uma moto perseguiram Arthur Lucas Barbosa e dispararam contra ele, que morreu momentos antes de ser atendido pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após o assassinato, os criminosos roubaram os celulares e fugiram com destino ignorado.
Ainda não há respostas sobre as motivações do crime, que será investigado pela Polícia Civil.
Com a convocação dos novos 104 candidatos a policiais penais, em apenas três anos de governo, a atual gestão terá aumentado em cerca de 20% o efetivo da Polícia Penal.
A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN), através da Escola Penitenciária (Espen), realizou na manhã da segunda-feira (22), a aula inaugural do Curso de Formação Profissional, como fase do concurso público para o cargo de policial penal da Seap/RN. Com a convocação dos novos 104 candidatos, em apenas três anos de governo, a atual gestão terá aumentado em cerca de 20% o efetivo da Polícia Penal.
A abertura do evento contou com a presença do vice-governador, Antenor Roberto; do secretário da Seap/RN, Pedro Florêncio; do juiz federal, Walter Nunes; do secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo; do promotor de Justiça, Victor Emanuel; do procurador-geral da República, Ronaldo Sérgio; do juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar; representando o Itep, o diretor do Instituto Médico Legal (IML), Fernando Marinho; da presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Vilma Batista, entre outras autoridades.
Antenor Roberto disse aos futuros policiais penais que o Governo do Estado trata a pasta da Administração Penitenciária como parte efetiva do sistema se segurança pública estadual. “Temos uma política de Estado de Segurança Pública pensada de forma sistêmica. Não é política de governo, mas de Estado. Essa integração se desenvolve no dia a dia. Nós criamos a Secretaria da Administração Penitenciária porque pensamos a segurança pública de forma integrada”, disse.
Foto: Divulgação/Seap
O secretário Pedro Florêncio deu as boas-vindas aos alunos falando sobre a responsabilidade do servidor público e fez um breve relato dos avanços do sistema penitenciário na atual gestão.
Em seguida, o juiz Walter Nunes fez a abertura do curso com uma palestra sobre a história da execução penal no mundo e no Brasil, abordando temas como o fenômeno social do crime; o sistema prisional nacional; o controle na prisão; fundamentos do poder de punir; pena de prisão; a eficiência do sistema prisional; finalidade da execução da pena; Lei de Execução Penal de 1984; entre outros. “O dia de hoje nos diz porque estamos avançando nessa área. A política de segurança pública do Estado é sensível ao sistema penitenciário”, disse.
Segundo Pedro Florêncio, os policiais penais ingressarão numa Seap modernizada, com novos sistemas de videomonitoramento, de comunicação, de transporte e com armamentos novos e modernos. Além disso, encontrarão um sistema penitenciário disciplinado, seguro e avançando em ações de trabalho com uso de mão de obra carcerária e educação prisional.
O curso focará no papel do policial penal enquanto agente público e de transformação social, para uma gestão ética, eficiente, técnica e pautada na legalidade e na dignidade humana. São exigidos 100% de frequência em disciplinas que envolvem armamento, tiro e procedimentos de escolta penal, além do estágio supervisionado. Entre disciplinas teóricas e práticas, o curso terá carga horária de 528 horas.
A Guarda Municipal de Natal (GMN) iniciou uma operação conjunta com as secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Serviços Urbanos (Semsur) com foco na fiscalização e ordenamento na área da praia de Ponta Negra. A medida tem o objetivo de manter a faixa de areia da praia desocupada para a circulação de banhistas, como também combater a ocupação irregular do espaço público e o funcionamento de comércios sem alvará ou outro documento legal que permita o funcionamento.
O subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, informou que a operação vem sendo apoiada por homens lotados no Grupamento de Ação Ambiental da Guarda (Gaam/GMN). As viaturas e agentes acompanham as unidades de fiscalização e garantem a execução da determinação legal que segue a legislação vigente no município e a segurança das equipes de fiscais.
“Já no sábado e domingo pela manhã agimos em toda a extensão da praia de Ponta Negra e conseguimos disciplinar o uso do espaço público garantindo a circulação livre dos banhistas na parte da areia da praia e estabelecendo a organização do espaço destinado ao uso das barracas,”, informou o subcomandante.
A operação deve ser continuada durante todo este final de ano e nos primeiros meses do ano de 2022 devido o período de verão e o aumento do fluxo de turistas nas praias da capital. Além do combate à ocupação irregular na orla de Ponta Negra, a GMN continua agindo na área do Morro do Careca evitando a circulação de pessoas na duna e garantindo a preservação do Morro.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte elucidou o latrocínio que vitimou Rafael Eufrásio de Fonseca, no dia 25 de setembro de 2020, dentro de uma farmácia na zona norte de Natal. O autor do crime foi identificado e a condenação de quase 60 anos de prisão foi proferida pelo juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal. No assalto, a vítima entrou em luta corporal com um dos assaltantes e acabou atingida com tiros na cabeça.
O criminoso foi identificado como Jobson Nascimento de Oliveira, mais conhecido como “Bica” ou “JB”, e teve a sentença condenatória determinada em 59 anos, 11 meses e 29 dias em regime fechado, além de 289 dias-multa. Além disso, considerando os prejuízos sofridos pela vítima e seus familiares, foi fixada, como valor mínimo para reparação dos danos causados pelo ato, a quantia de R$20.000,00, a título de danos morais.
Relembre o caso
O latrocínio que vitimou Rafael Eufrásio de Fonseca aconteceu por volta das 7h10, em uma farmácia, no conjunto Vale Dourado, em Natal. O criminoso e um adolescente entraram no estabelecimento e realizaram o assalto. Eles roubaram a chave do carro da vítima, mas não conseguiram fazer o veículo funcionar. No momento em que retornaram para o interior da farmácia, iniciou-se uma discussão e Rafael Eufrásio entrou em luta corporal com os assaltantes. Ele acabou atingido por disparos de arma de fogo.
Segundo a polícia, o autor do crime fugiu e rompeu a tornozeleira que usava na época, ficando assim foragido. Ele foi detido mais de um ano depois, no Ceará, utilizando de uma identidade falsa.
A Polícia Rodoviária Federal, em ação integrada com a Secretaria Estadual de Tributação (SET/RN), apreendeu, durante o fim de semana, 84 mil litros de álcool e 278 volumes de confecções. Em todos os casos foram identificadas irregularidades fiscais.
O combustível irregular foi apreendido, na sexta-feira (19.nov.2021), em Itaú/RN, e estava sendo transportado por três caminhões. Na madrugada do sábado (20), em Upanema/RN, foram apreendidas 18.300 unidades (65 fardos) de confecção; a mercadoria sem documentação fiscal foi avaliada em mais de 183 mil reais, sendo imposto e multa no valor de mais de 60 mil reais.
Já na tarde de domingo (21.nov.2021), no município de São Fernando/RN, mais 213 volumes de confecções diversas, sem documentação fiscal, com valor estimado de 200 mil reais, foram apreendidos. Todas as apreensões foram encaminhadas para a SET/RN com a finalidade de aplicação das medidas fiscais cabíveis.
A governadora Fátima Bezerra assinou, na tarde dessa segunda-feira (22.nov.2021), decreto que institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual. A iniciativa consiste na promoção do acesso a produtos e condições de higiene adequados a meninas, mulheres e homens trans que menstruam e estejam em situação de vulnerabilidade social. Além da distribuição de absorventes íntimos, estão previstas ações para combater a desinformação acerca da menstruação e os aspectos fisiológicos e culturais a ela relacionados.
“E tem mais um aspecto importante aqui hoje, que é o anúncio de isenção do ICMS para a compra desses insumos por parte dos órgãos da administração pública. Ou seja, mais do que garantir a aquisição e operacionalizar essa distribuição, o Governo está abrindo mão de tributos que lhe são devidos para viabilizar um programa tão importante e que é, antes de tudo, de caráter civilizatório”, disse a governadora Fátima Bezerra. A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Com investimento de R$ 1,5 milhão, a iniciativa deve beneficiar 45 mil pessoas contemplando estudantes da rede pública estadual de ensino, pessoas de comunidades tradicionais ou povos originários, que estejam em situação de rua, em cumprimento de medida socioeducativa ou em privação de liberdade, com renda per capita abaixo de 1 salário mínimo e que sejam inseridas em programas sociais dos governos federal e estadual.
Foto: Divulgação/Viviane Nobre/Assecom
O decreto prevê a distribuição de produtos adequados à saúde menstrual, como absorventes íntimos, internos e externos, tampões higiênicos, coletores e discos menstruais, calcinhas absorventes e panos absorventes íntimos. Também visa a ampliar o diálogo sobre a dignidade menstrual, realizar campanhas de conscientização, atuar na prevenção e redução dos problemas de saúde decorrentes da falta de acesso a produtos menstruais.
A coordenação fica por conta da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). “São inúmeras as implicações decorrentes da falta de acesso aos produtos adequados para conter a menstruação. Desde os problemas de saúde, a evasão escolar, as situações de exclusão social. E eu digo que numa sociedade tão marcada por desigualdades, garantir o acesso a um item básico pode ser revolucionário. O que também passa pela desconstrução dos tabus que ainda existem em torno da menstruação”, disse a vereadora Júlia Arruda, titular da pasta.
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No dia 14 de outubro, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) protocolou na Assembleia Legislativa pedido para que o Governo do Estado viabilizasse absorventes para mulheres em vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. Ela destacou que a distribuição é urgente para mulheres de baixa renda, extrema pobreza e em situação de rua.
Além da Semjidh, fazem parte da execução do Programa de Dignidade Menstrual as secretarias de Estado da Educação (Seec), da Assistência Social (Sethas), de Administração Penitenciária (Seap) e da Saúde Pública (Sesap). E de acordo com a proposta, está prevista ainda a participação da sociedade civil, que pode doar produtos relacionados à saúde menstrual, e a pactuação com municípios que desejem ampliar o alcance do Programa.
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