Principais notícias do Rio Grande Norte: quem nasce no Rio Grande do Norte é potiguar; e o potiguar que se preza acessa o site do Por dentro do RN quando está procurando notícias sobre o estado.
A Prefeitura do Natal amplia a vacinação na cidade. Neste sábado (24), o público a partir dos 32 anos será imunizado. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), estarão disponíveis os quatro pontos de drive (Nélio Dias, Palácio dos Esportes, Via Direta e Sesi – este último não abre aos domingos) para que a população possa receber a primeira dose do imunizante.
Também há avanço na vacinação dos trabalhadores da indústria. O público a partir dos 24 anos poderão se vacinar neste sábado, com ponto exclusivo no Sesi. As grávidas, puérperas e lactantes, bem como os demais grupos anteriormente contemplados, também podem buscar um dos quatro drives neste fim de semana.
“A SMS Natal reforça que as informações oficiais sobre os grupos em vacinação, locais de aplicação, filas nos drives, documentação e dúvidas frequentes estão disponíveis em vacina.natal.rn.gov.br. Para agilizar o processo de imunização, é importante que seja efetuado antecipadamente o cadastro no RN Mais Vacinas”, destaca nota da Prefeitura.
Segunda Dose
Oxford
Os drives SESI, Nélio Dias, Palácio e Via Direta estarão com aplicação da D2 da Oxford para quem se vacinou até o dia 01 de abril, no sábado (24); e para quem se vacinou até dia 02 de abril, no domingo (25).
Coronavac
Quem completou 28 dias da primeira dose deve se dirigir ao drive do Palácio dos Esportes ou Nélio Dias, que também dispõem de sala para pedestres.
Pfizer
Natal ainda não recebeu o lote destinado à segunda dose da Pfizer, assim que receber divulga como será a vacinação.
Por volta das 10h40 do dia de hoje, 23 de julho, o Copom anunciou um roubo em andamento no posto BR localizado na avenida Olavo Montenegro, no Parque das Árvores, em Parnamirim. Ao receberem a denúncia, policiais da Companhia Independente de Operações e Patrulhamento Rural da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (Ciopar/RN) seguiram em diligências e se deslocaram até o local.
À altura do condomínio Casa Grande, os suspeitos foram vistos pelas viaturas Ciopar 009 e Ciopar 010. Os bandidos estavam em um Siena e, ao perceberem que já tinham sido vistos, tentaram retornar e colidiram com outro automóvel. Após a colisão, abandonaram o veículo e roubaram outro, dessa vez um Renault Logan vermelho.
De acordo com os policiais da Ciopar, as viaturas solicitaram apoio das equipes do 3º Batalhão da Polícia Militar e conseguiram lograr êxito na captura de três dos quatro indivíduos que estavam no carro, já no bairro de Monte Castelo. O Logan vermelho foi recuperado e todos os produtos de roubo, incluindo dinheiro e objetos, foram levados para a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis. Além disso, os agentes também apreenderam duas armas de fogo do tipo revólver (calibre 38) com os suspeitos.
O Governo do RN rebateu fala do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) a respeito de uma suposta compra de máscaras no estado vizinho da Paraíba. O deputado fez a afirmação durante entrevista a uma rádio. Em nota, o Governo do RN diz que o deputado “ignora as oficinas do Pró-Sertão e garante que os equipamentos vieram sim das fábricas potiguares”.
Confira a nota na íntegra:
Natal, 22 de Julho de 2021.
A declaração do deputado estadual Nelter Queiroz a respeito de suposta compra de máscaras a uma empresa do estado da Paraíba e especializada em equipamentos de som, com dispensa de licitação, não condiz com a verdade. Declaração replicada por este blog.
Todos os contratos de aquisição de máscaras para distribuição à população do Rio Grande do Norte entre maio e dezembro de 2020, por necessidade de prevenção contra a covid-19, ocorreram através do programa RN + Protegido junto à Guararapes Confecções S/A. Foram 6,5 milhões de unidades distribuídas, e a relação direta com as costureiras do Programa Pró-Sertão foi feita pela Guararapes, em sua totalidade, a quem coube a contratação das costureiras.
Desse total, o Governo do RN recebeu 500 mil unidades na condição de doação, e investiu R$ 3,8 milhões no projeto — R$ 0,55 por unidade (30% do preço de mercado). Um custo que só foi possível em função da parceria entre o Governo do Estado com as indústrias têxteis e de construção civil do RN.
A Guararapes Confecções confeccionou sem cobrar custos indiretos e lucro; a Guararapes, Coteminas, Sinduscon doaram os tecidos. Os R$ 3,8 milhões serviu à remuneração das costureiras do Programa Pró-Sertão, pela Guararapes, ajudando a manter o emprego de 4 mil profissionais durante a pandemia.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria de Comunicação do Governo do Estado – Assecom
Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira (22) pela Guarda Municipal de Natal (GMN) acusado de desacato e utilização de equipamento de som em alto volume em via pública. O equipamento de som foi apreendido pela guarnição de patrulhamento preventivo da Guarda Municipal e a prisão aconteceu nas imediações do Mercado da 4, no bairro Alecrim, zona Leste de Natal.
Segundo os guardas municipais, a viatura foi acionada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para verificar uma denúncia de utilização de som em via pública. Quando os guardas chegaram ao local, encontraram um carro com o som ligado. O responsável pelo veículo não se apresentou e populares apontaram o dono do carro, que estava bebendo numa cigarreira próxima ao automóvel.
“Quando o responsável foi abordado e informamos da proibição do uso do som alto em via pública o cidadão começou a alterar com a guarnição e proferiu palavras de baixo calão contra a equipe, chegando inclusive a quebrar algumas cadeiras da cigarreira onde ele estava bebendo”, relatou um dos guardas.
Na ocasião, os guardas deram voz de prisão por desacato a autoridade, imobilizaram o detido e o conduziram à 3ª Delegacia de Polícia Civil da capital onde foi registrada a ocorrência, ficando o detido à disposição da Justiça. O equipamento de som foi apreendido administrativamente e encaminhado para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
A GMN lembra que, no caso dos paredões de som, além de Lei Federal que prevê crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 em Natal, versa sobre a proibição de funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal e definem “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.
O cidadão pode denunciar o uso irregular de paredões de som ligando para o telefone 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que as viaturas da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia.
Para celebrar a semana do Dia do Amigo, o Outback firmou uma parceria inédita com as empresas Petz e MeuAuAu. Juntas, as marcas estão promovendo uma ação super especial, que combina comida gostosa, presente exclusivo e a oportunidade do ‘match perfeito’ para facilitar a adoção de cães por aqueles que ainda não encontraram o seu melhor amigo canino. Durante toda a semana, fotos de cãezinhos em busca de uma família estão no hotsite da ação para que as pessoas possam encontrar um ‘aumigo’ de verdade. Quem quiser conhecer os cãezinhos disponíveis ainda para adoção pode acessar www.outback.com.br/diadoamigo e verificar todos os detalhes.
Foto: Divulgação
Além disso, até o dia 25 de julho, a marca de temática australiana irá presentear os ‘aumigos’ com uma coleira customizada. O item acompanhará os pedidos realizados exclusivamente no delivery, via iFood, para os consumidores que comprarem os combos especiais criados para a data e enquanto durarem os estoques. Os combos que fazem parte da ação são o Cãobo Ribs (Ribs on The Barbie + Iced Tea de 500ml) e o Cãobo Wings (Super Wings + 1 Growler de 1L de Chopp Brahma), que saem por R$ 89,90 cada. O cliente ainda pode escolher o tamanho da coleira exclusiva e produzida em parceria com a MeuAuAu, disponível em P, M e G. Cada combo dá direito à uma coleira.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, estará na região do Alto Oeste durante todo o final de semana, da sexta-feira (23) ao domingo (25). A gestora será acompanhada por comitiva do governo, para entrega de equipamentos públicos e visitas.
A agenda começa na sexta, em Pau dos Ferros, com lançamento do Programa Minha Terra Legal e assinatura do termo de cooperação para regularização fundiária, que inclui 17 prefeituras: Pau dos Ferros, São Miguel, Taboleiro Grande, Severiano Melo, São Francisco do Oeste, Rodolfo Fernandes, Luís Gomes, Major Sales, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Venha Ver, José da Penha e Riacho a Cruz. O evento será às 10h30, na Escola Estadual 4 de Setembro.
A instalação do atacarejo é resultado do novo regime especial de incentivos ao comércio atacadista e aos centros de distribuição de mercadorias viabilizado pelo #GovernodoRN. Além de Pau dos Ferros, outra unidade do SuperQue também foi instalada no município de São Miguel. pic.twitter.com/G1orCQCpWJ
Ainda em Pau dos Ferros, ao meio dia, será inaugurado o escritório Junta + Fácil RN, um espaço no qual o empreendedor pode obter orientações e tirar dúvidas, reforçando a função estratégica da Junta Comercial e dos demais órgãos de registro no desenvolvimento da economia.
O lugar também reúne serviços como solicitação de alvará de funcionamento e requisição de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Em Natal, o Junta + Fácil RN está localizado na sede do Sebrae, em Lagoa Nova.
Durante a viagem, serão entregues ainda cinco escolas estaduais após reforma, ampliação e compra de novos equipamentos, nos municípios de Venha Ver, Riacho de Santana, Almino Afonso e São Miguel. No sábado (24), a governadora também inaugura a nova Central do Cidadão, no município de Alexandria.
Teve início ontem (22) a chamada “xepa da vacina”, o chamamento da Prefeitura para as pessoas que se cadastraram para aplicação das sobras de doses dos imunizantes contra a Covid-19 nos pontos de vacinação da capital. Já no primeiro dia, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) conseguiu aplicar 20 doses remanescentes na “xepa”.
Uma das primeiras pessoas contempladas foi a fotógrafa Raiane Miranda da Silva, de 20 anos, moradora do bairro Planalto, na zona Oeste da capital. Ela tomou o imunizante da Pfizer na UBS Rosângela Lima. “A ficha ainda está caindo. Quando eu soube da xepa, saí de casa às 06h da manhã para aguardar a UBS Rosângela Lima abrir e fazer o meu cadastro. Nem acreditei quando me ligaram por volta das 16h, larguei tudo que estava fazendo e saí correndo. Estou feliz demais e agradeço pelo acolhimento que eu tive e a oportunidade de tomar a vacina”, comemorou Raiane Silva.
Para ter acesso a “xepa da vacina”, qualquer pessoa residente de Natal a partir dos 18 anos pode buscar um ponto de aplicação e demonstrar interesse na sobra dos imunizantes, preenchendo um cadastro. Caso haja sobra, o local fará contato telefônico pedindo o comparecimento da pessoa em até 20 minutos para receber a vacina. Caso a pessoa contatada não chegue, o cadastro vai para o último lugar da ordem cronológica.
O Governo do Rio Grande do Norte e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern) firmaram um novo acordo na justiça que vai permitir o aumento no número de leitos de UTI no estado. Com a nova pactuação, serão abertos 55 novos leitos, com o número podendo chegar a até 202.
O acordo foi celebrado na manhã desta quinta-feira (22), na 4ª Vara Federal. A audiência foi conduzida pela Juíza Federal Gisele Leite, em face do ajuizamento de Ação Civil Pública estruturante por parte do Cremern em desfavor do Estado do RN. Com a nova pactuação, há um aumento nos números de leitos inicialmente acordados na Justiça em 2013 e retificados em 2017.
No acordo anterior, havia sido pactuada a abertura de 158 leitos. Até o momento, 147 foram abertos, por força da ação civil. Além deles, havia ainda 30 leitos privados provisórios em contrato, totalizando 177 leitos.
Com a nova pactuação, a Ação Civil Pública passará a tutelar 202 leitos, com a abertura de mais 55 novos, sendo 10 em São José de Mipibu, 20 no Hospital Maria Alice Fernandes, 05 UTIN em Currais Novos (até novembro de 2021) e 20 leitos no Hospital da Mulher de Mossoró (até junho de 2022).
Após a abertura, os leitos somente poderão ser fechados por força de decisão judicial. Durante a audiência, as partes falaram a respeito da necessidade de criação de novos leitos de UTI. Na avaliação do presidente do Cremern, Marcos Jácome, o novo acordo foi importante: “Haveremos de avançar ainda mais em relação à qualificação desses leitos, desde sua regulação de acessibilidade, com controle do tempo ideal de permanência nesses leitos. Sempre com supervisão dos equipamentos adequados e da necessária habilitação dos profissionais para atuarem numa área tão especifica”, afirmou.
O retorno as aulas presenciais dos anos iniciais (1º ao 5º ano) do ensino fundamental em Natal será adiado. Inicialmente previsto para o próximo dia 28 de julho, a prefeitura pretende retomar agora as atividades no dia 4 de agosto. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Natal, a mudança ocorre pela falta de merenda escolar nas escolas municipais.
Segundo a secretaria, as atas públicas de compras disponíveis no mercado para a aquisição da merenda não contemplam os valores nutricionais nem o quantitativo suficientes para atender toda a demanda das unidades de ensino. A expectativa é que 59 das 72 escolas do fundamental estejam abastecidas até o início de agosto. Mas, até lá, a pasta segue buscando de alternativas para solucionar a demanda escolar. “Por isso, adiou para o dia 04 de agosto o retorno presencial da etapa dos anos iniciais”, considera o órgão, em nota.
Natal já iniciou as aulas presenciais no dia 14 de julho nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Não há falta de merenda para estas unidades, de acordo com a secretaria.
O Projeto de Lei de n°134/2021, do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2022 (Lei Orçamentária Anual – LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (22). A LDO tem previsão de receita total em valor constante (sem considerar os índices inflacionários) da ordem de R$ 11,62 bilhões e de R$ 12 bilhões em valores correntes, que corresponde às metas anuais para valores praticados no ano da edição da peça. O texto passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização antes de ir a Plenário e teve relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), recebendo 12 emendas.
Desse total, 11 foram aprovadas e uma rejeitada. Em justificativa, o relator apontou o que chamou de “parâmetros ultraconservadores” utilizados para as projeções de receitas por parte do Executivo. Segundo ele, o Governo do Estado subestimou os recursos que deverão estar disponíveis ao estado para que possa utilizar de forma livre a verba que vai dispor em 2022.
“Essas emendas que foram apresentadas são objeto do trabalho dos membros da Comissão de Finanças e da equipe técnica da Casa com um elevado nível de responsabilidade e acurada análise jurídica da matéria. Nada foi feito em confronto com o Executivo, mas sim para harmonizar a iniciativa governamental com os ditames legais que margeiam a peça orçamentária”, disse o relator Getúlio Rêgo (DEM).
O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, afirmou que, apesar de algumas divergências em relação ao relatório apresentado, um entendimento foi construído em discussão com todos os parlamentares.
Entre as metas e prioridades para 2022 estão ampliar sistemas de abastecimento de água no RN; para a segurança pública, elaborar programas sociais visando diminuir os índices de violência, visando atingir a população mais vulnerável e realizar concurso público para recompor e ampliar o efetivo da Polícia Militar; na Educação, investir na ampla formação dos professores e servidores da Educação.
Entre as metas da Saúde Pública, construir, reformar e/ou equipar unidades de saúde e operacionalizar a rede de hospitais, por meio da qualificação e estruturação de uma Política de Atenção Hospitalar no âmbito do Estado, com estruturação do programa de cirurgias eletivas, entre outras.
A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2022.
Recesso parlamentar
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá recesso parlamentar dos dias 23 ao dia 31 de julho, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Neste período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas. Já os serviços administrativos continuam funcionando até 15h.
Até 2014, o recesso parlamentar do primeiro semestre era de um mês. Após Projeto de Resolução da Mesa Diretora, esse período foi encurtado, passando a ser de 15 dias.
A Câmara Municipal de Mossoró aumentou a produção legislativa em 74% no primeiro semestre de 2021, em relação ao mesmo período de 2020 – 1º de janeiro a 14 de julho. Subiu de 2.047 matérias apreciadas, ano passado, para 3.562 proposições, este ano. Os dados são do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) – banco de dados informatizado da Casa, disponível no portal oficial da Câmara Municipal de Mossoró (www.mossoro.rn.leg.br).
Conforme o relatório, a maioria das matérias são Indicações (3.051). Por meio delas, os vereadores e vereadoras indicam ações à Prefeitura, como limpeza de ruas, pavimentação e iluminação pública. São também 190 projetos (de Lei, de Resolução, de Decreto), 301 requerimentos e 12 emendas. A Câmara analisou ainda seis projetos de Lei do Executivo e duas mensagens de veto.
Avaliação positiva
Com esse balanço, o plenário iniciou ontem recesso de 15 dias, como determina a Lei Orgânica do Município. O presidente da Câmara, o vereador Lawrence Amorim, parabeniza os vereadores (a) pelo desempenho. “Os números do primeiro semestre são expressivos e reiteram o compromisso dos parlamentares com o povo de Mossoró”, avalia.
Ele lembra que o recesso se restringe às sessões e que o trabalho dos vereadores continua nos gabinetes da Câmara, outros órgãos públicos, bairros, comunidades rurais e demais esferas. “As atividades administrativas no Legislativo também permanecem normais, e o plenário usado para outras ações, como capacitação de servidores da Câmara”, informa o presidente.
Projeto de lei que cria a Política Estadual de Proteção a Pessoas com Fibromialgia, uma doença que afeta principalmente as mulheres, foi tema do pronunciamento da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (22).
A doença é conhecida por causar múltiplos pontos de dor por todo o corpo e apresenta manifestações de cansaço, depressão, ansiedade e alterações intestinais. “O nosso mandato protocolou esse projeto de lei criando a Política Estadual de Fibromialgia. Uma doença silenciosa, que afeta 3% da população em sua maioria, mulheres. A fibromialgia tem tratamento e todos os seus sintomas podem ser controlados. É preciso passar essas informações importantes para a população”, frisou a deputada.
A fibromialgia costuma ser acompanhada por fadiga e alterações no sono, na memória e no humor. Os sintomas mais comuns são dor muscular generalizada e sensibilidade. O diagnóstico é clínico, feito pelo reumatologista a partir do relato e do histórico do paciente. Não existem exames para detectar a fibromialgia.
Os atendimentos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade de emergência hospitalar do estado, serão regulados a partir do mês de setembro. A informação foi anunciada nesta quinta-feira (22) pela Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap). Com a mudança nas operações, o Walfredo Gurgel vai realizar atendimentos para os casos de trauma-ortopedia e serviços de alta complexidade.
Na avaliação da Sesap, a estrutura regulada vai impedir a entrada de pacientes que não sejam politraumatizados ou não possuam condição de saúde que demanda atendimento de urgência. Só serão aceitos casos com a indicação médica.
A secretaria considera que a sobrecarga da unidade é reflexo da busca direta do serviço pela população e também dos encaminhamentos de pacientes dos municípios, muitas vezes de casos de baixa complexidade. Mas, a partir do novo planejamento serão contemplados pelo planejamento “todos os serviços regulados. Se for o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), deve ser regulado. Se for encaminhado de hospitais ou Unidade de Pronto Atendimento (UPA), precisa de regulação etc.”, explica a Sesap.
Ainda de acordo com a Sesap, a “Área Covid” do hospital não pode ser desativada neste momento para dar espaço a outras patologias, devido à existência de pacientes com essa necessidade na unidade, o que requer isolamento e acomodação de acordo com os protocolos Covid-19.
O Rio Grande do Norte passa a contar com uma Lei específica que regulamenta a atividade de veículos off-road no Estado. Proposta pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, o projeto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicado pelo Diário Oficial nesta quinta-feira (22). A Lei estabelece diretrizes sobre a regulamentação do off-road, reconhecendo a atividade como esporte de aventura e radical de importante valor cultural e turístico para o RN.
Ezequiel celebrou a sanção da matéria. “Esta Lei é fruto de um amplo debate e de muito entendimento entre todas as partes envolvidas a partir do trabalho realizado pela Assembleia Legislativa. Importante parabenizar todos os segmentos interessados neste debate pela construção de um consenso. A Assembleia é a casa do diálogo, e todos sentaram à mesa, discutiram, aperfeiçoaram a proposta. O entendimento é sempre o melhor caminho para aprimorarmos acima de tudo a política do RN”, disse.
“O projeto é um benefício que a Assembleia está fazendo em defesa da população do RN, que utiliza as trilhas e o nosso litoral, seja bugueiro ou praticante de off-road. É uma ação a favor do nosso Estado”, concluiu o deputado. A proposta contou ainda com uma emenda aglutinativa apresentada de forma consensual pelo próprio parlamentar e pelos deputados Kelps Lima (SDD) e Coronel Azevedo (PSC).
Segundo a nova legislação, o off-road é a atividade que pode ser realizada em locais não pavimentados e de difícil acesso, fora de estradas e rodovias, por intermédio de utilização de veículos adaptáveis ao solo e terreno, incluindo-se veículos 4×4, buggys, motocicletas, quadriciclos, UTV (veículo utilitário multitarefas), ATV (veículo todo-o-terreno) e equipamentos congêneres.
Foto: Reprodução/Wikimedia Commons
Ainda de acordo com a Lei, a topografia privilegiada de dunas, serras, relevos e demais recursos naturais do RN, propícia para a prática de off-road e outros esportes de aventura e radical, deverão ser objeto de promoção e divulgação, como forma de atrair o turismo dessas atividades e o desenvolvimento econômico da região.
Com o objetivo de incentivar e divulgar a prática da atividade de off-road de que trata a Lei, poderão ser criados e executados programas de forma participativa, por intermédio das iniciativas públicas ou privadas, com o objetivo de mapear as áreas de interesse para a prática da atividade; identificar as condições de acessos às áreas de interesse para este tipo de atividade; adotar as medidas necessárias para garantir o acesso livre e desimpedido às áreas de interesse para o off-road; caracterizar os problemas ambientais das áreas de interesse e propor soluções para evitá-los ou mitigá-los; e apoiar outras iniciativas de apoio e divulgação ao off-road no RN.
A Lei permite ainda o estabelecimento de parcerias por intermédio de consórcios públicos com estados ou municípios circunvizinhos no sentido de somar esforços para divulgação e manutenção da atividade na região. Os pontos de trânsito comuns entre trilhas off-road e de atividade do buggy turismo devem ser identificados por sinalização própria, afixada por órgão do Poder Executivo Estadual, que oriente os condutores sobre a necessidade de atenção ao trânsito no local.
O mapeamento dos trechos e das zonas em que a atividade off-road for permitida será definido por norma própria, a ser editada pelo Poder Executivo Estadual, que deverá basear-se em estudo específico georreferenciado sobre os impactos da atividade no meio ambiente e nas comunidades locais.
As trilhas tradicionais ou habitualmente usadas pelo buggy turismo devem ser mapeadas, identificadas e respeitadas a prioridade de uso turístico pelos credenciados à atividade, quando essas fizerem parte das rotas off-road; em caso de similaridade de trechos ou conflitos de interesse, o compartilhamento das rotas deve ser feito de forma segura e ordeira, com sinalização do fluxo e contrafluxo dos veículos, de forma a garantir segurança à atividade.
O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) falou durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (21), sobre a implementação de uma Rede de Enfrentamento à Alienação Parental e à Violência Doméstica proposta por seu mandato através de um projeto de lei. “Esse é um tema muito corriqueiro e que tem efeitos devastadores na vida das vítimas, tanto da alienação como da violência doméstica. Por isso a importância desse projeto”, justificou.
De acordo com o parlamentar, o aumento desses crimes durante a pandemia do novo Coronavírus, motivou a apresentação do projeto. “É preciso que as autoridades estejam atentas aos casos de violência praticados. Um exemplo é o caso do DJ Ivis que mesmo com toda mídia, ainda poderá ter o direito de lutar pela guarda do filho”, citou.
Jacó Jácome explicou que um dos pontos mais importantes do projeto de lei será o cruzamento dos dados em várias instâncias. “Esse projeto vai permitir e regulamentar que dados sobre violência doméstica ou alienação parental sejam cruzados para que a justiça e o Ministério Público possam punir essas pessoas e não permita que estes tenham direitos, como por exemplo, a guarda de seus filhos”, disse.
Por fim, Jacó Jácome pediu a colaboração dos colegas deputados para aprovação do projeto. “O Projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pedimos a contribuição dos colegas para que este tramite nesta Casa o mais rápido possível. Nosso mandato continua focado em combater os crimes de violência doméstica”, declarou.
Cinquenta e quatro famílias do assentamento Vale do Lírio, em São José de Mipibu, receberam os Títulos Definitivos das suas terras na última quarta-feira (21). Desde a criação da comunidade, em 1999, os assentados esperavam ter em mãos o documento que os faz proprietários dos lotes. Através da regional do Incra no Rio Grande do Norte (Incra/RN), puderam comemorar a conquista.
A assentada Inêz Ferreira está entre as famílias contempladas e relembra como tudo começou. “No início, tudo isso aqui eram barracas, com muitas dificuldades, pouco a pouco o acampamento foi se transformando e hoje temos a honra de dizer que esse pedaço de chão é nosso. Só temos à agradecer ao Incra que nunca deixou de nos apoiar”, avalia.
Foto: Divulgação/Incra (RN)
O trabalho do Incra vem se destacando pelo empenho em fazer com que as famílias assistidas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) sejam beneficiadas pelas mais diversas ações da autarquia que se consolida na titulação. Vale ressaltar que em 2020, o Rio Grande do Norte emitiu 1.504 documentos deste tipo. Para esse ano, estima-se que sejam entregues 1.300 títulos.
Marcelo Gurgel, superintendente da regional, destaca a importância dessas ações tanto para o assentado quanto para a região. “Com o título em mãos, cada família poderá investir no seu lote e produção, uma vez que é mais fácil conseguir meios financeiros junto aos bancos, pois existe a garantia da terra”, afirma.
Titula Brasil
Para facilitar ainda mais o processo de titulação e o recebimento dos Títulos Definitivos, as prefeituras podem se cadastrar no Programa Titula Brasil. O programa aumenta a capacidade operacional dos procedimentos para a regularização fundiária em todo País, por meio de acordo de cooperação técnica firmando um plano de trabalho entre o Incra e a prefeitura interessada.
A partir daí, é implantado o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), que funcionará com servidores indicados pela prefeitura, que receberão capacitação do Incra para os trabalhos. O instituto também disponibiliza soluções tecnológicas para a execução do Titula Brasil.
No Rio Grande do Norte, cerca de sete municípios já assinaram o acordo (Mossoró, Serra Caiada, Ceará-Mirim, Tibau, Umarizal, Upanema e Apodi). Saiba como se cadastrar no link do Programa.
Segundo o coordenador do Titula Brasil no RN, André Rêgo, a procura pela implantação do programa está sendo satisfatória. “Estamos firmando parceiras que vão otimizar tempo e agilizar o sistema de regularização fundiária. O objetivo é dar celeridade e desburocratizar os processos”, explica.
O Governo do Rio Grande do Norte irá assinar acordo de cooperação com a Costa do Marfim, a fim de trocar conhecimentos em projetos na área de cultivo de camarão, pescado, pecuária e agricultura familiar. A parceria foi estreitada durante visita do ministro da Produção Animal e dos Recursos Pesqueiros da República da Costa do Marfim, Sidi Tiemoko Turrê, à governadora Fátima Bezerra, na noite desta quarta-feira (21), na Governadoria, em Natal.
Durante a visita de cortesia, o ministro destacou a importância de buscar boas experiências de produção voltadas à segurança alimentar, que é uma preocupação da Costa do Marfim, já que o país hoje depende dos países vizinhos para o próprio abastecimento de alimentos. Sidi Tiemoko Turrê cumpriu agenda no Rio Grande do Norte, nessa quarta e quinta-feira (22), visitando empresas e conhecendo projetos artesanais e de pequeno porte exitosos para levar ao país africano.
Foto: Divulgação/Raiane Miranda/Governo do RN
Fátima Bezerra agradeceu a confiança ao apontar grande interesse do Estado em apresentar projetos que possam auxiliar na independência e segurança alimentar do país. “É uma alegria imensa recebê-los aqui e é importante reafirmar os laços entre o Rio Grande do Norte e a Costa do Marfim, principalmente, pela busca incansável por igualdade, oportunidades, justiça e por projetos de sustentabilidade que temos”, afirmou a governadora, que esteve acompanhada dos secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, e da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha.
O secretário Guilherme Saldanha lembrou da atuação do Rio Grande do Norte no setor de exportação, sendo por exemplo, o maior exportador de frutas do Brasil. “Estamos de portas abertas para estreitar laços com a Costa do Marfim e é importante destacar que o RN foi o segundo estado a liberar a produção de peixe Panga e a liberação de beneficiamento de pescado feito pela governadora Fátima Bezerra pode possibilitar, inclusive, a exportação para o país africano”, esclareceu.
Na ocasião, também houve discussão sobre o terminal pesqueiro [em Natal], a importância da pesca industrial já existente no estado, com destaque para a pesca de atum. “Somos grandes pescadores e exportadores de atum e temos um ambiente favorável para a instalação de empresas estrangeiras que tenham interesse em atuar neste setor, especialmente na operação do terminal pesqueiro”, acrescentou Guilherme Saldanha.
Jaime Calado, titular da Sedec, destacou o cenário e potencial do Rio Grande do Norte. “O encontro é de grande importância e mostra como existe afinidade entre as economias tanto do Rio Grande do Norte como do país Costa do Marfim. Portanto, brevemente vamos viabilizar todas as parcerias que vão surgir neste atendimento técnico e comercial entre o país e nosso estado.”
O senador Jean Paul Prates reforçou a importância da apresentação de projetos de produções artesanais ou de pequeno porte do estado, principal motivo da visita da comitiva da Costa do Marfim ao Rio Grande do Norte. “Eles vieram conhecer nossos projetos de pequenos agricultores. Afinal, temos grande destaque na assistência e desenvolvimento de projetos voltados à agricultura familiar”, explicou, ao dizer que a Costa do Marfim vem buscando aperfeiçoamento para conseguir ter sua própria produção alimentar, e o Rio Grande do Norte tem importante potencial para esta contribuição.
Foto: Divulgação/Raiane Miranda/Governo do RN
O ministro da Produção Animal e dos Recursos Pesqueiros da República da Costa do Marfim, Sidi Tiemoki Turrê, lembrou que a relação diplomática com o Brasil iniciou ainda em 1960, com os primeiros acordos diplomáticos sendo assinados em 1982.
“Metade desses projetos ainda tem sido aproveitado nos dias de hoje, e vamos sair daqui com agradecimento enorme pelo acolhimento e apoio dado à embaixada da Costa do Marfim. Precisamos andar com nossos próprios meios”, explicou o ministro, que também se reuniu com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na última segunda-feira (19).
Acordo de Cooperação
Ao final da reunião, realizada entre representantes do Governo do Rio Grande do Norte e a comitiva da Costa do Marfim, liderada por Sidi Tiemoki, e tendo como convidados Flávio Bezerra, empresário e ex-deputado federal pelo estado do Ceará, e o biólogo Marcelo Lima, ficou definido que a governadora Fátima Bezerra irá até Brasília para assinar acordo de cooperação entre o RN e a Costa do Marfim.
A partir desse acordo, o Rio Grande do Norte poderá ofertar assessoria e assistência, mostrando e conectando a Costa do Marfim aos empreendedores locais, apresentando as políticas sociais, da agricultura e da pecuária do estado, que são de pequeno porte, porém com grande êxito.
Também participaram do encontro, pela comitiva da Costa do Marfim: esposa do ministro, Roux Leroux; encarregado de negócios da Costa do Marfim no Distrito Federal, Lamine Kanté; o veterinário Mel Eg Soukou Emmanuel; e o fotógrafo Monsier Gori Bi Irié Eric.
Novos protestos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estão marcados para o próximo sábado (24) em todo o Brasil. As manifestações estão sendo programadas por centrais sindicais, entidades estudantis e movimentos sociais em diversas cidades do Brasil, contra a ação do governo federal no combate à epidemia da Covid-19. Os manifestantes também pedem o reajuste no auxílio emergencial para o valor de R$ 600, ampliação do plano nacional de vacinação contra a Covid-19 e ações mais rígidas para frear a inflação nos preços ao consumidor.
No Rio Grande do Norte, há protestos confirmados nos municípios de Natal, Parnamirim, Mossoró, João Câmara, Passa e Fica, Macau e Macaíba. Cada cidade terá uma manifestação própria. Na capital potiguar, a ação está marcada para acontecer às 15h, com concentração em frente ao shopping Midway Mall, em Lagoa Nova, de onde o grupo deve seguir em passeata pela Av. Senador Salgado Filho em direção ao Viaduto do Quarto Centenário.
Segundo os organizadores do evento, durante o ato, será reforçada a importância do distanciamento social e do uso de máscaras faciais. A previsão é de uma maior adesão do público em comparação ao ato que ocorreu no dia 19 de junho em Natal.
Uma das marcas mais tradicionais do comércio natalense e referência quando se buscava material de construção, o Armazém Pará anunciou o fechamento de sua última loja física a partir desta quinta-feira, 22. A data marcará o fim das atividades de sua loja na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio.
O fechamento das lojas do Armazém Pará faz parte do plano de recuperação judicial do grupo empresarial que comanda a marca, diz comunicado ao mercado publicado hoje, 21, nas redes sociais do Home Center. Segundo o comunicado, a decisão do fechamento das lojas “foi tomada de forma estratégica e dentro do processo de reestruturação e redimensionamento da operação do Grupo Armazém Pará”.
Ainda de acordo com o Home Center, o fechamento das lojas físicas não significa que as atividades da marca serão encerradas. “O Armazém Pará continuará com o atendimento aos seus clientes por meio de novos canais de vendas, como o E-commerce e vendedores focados no mercado de clientes corporativos”, diz o comunicado ao mercado.
Confira, na íntegra, o comunicado publicado pela empresa em suas redes sociais:
COMUNICADO
Comunicamos ao mercado que, a partir do dia 22/07/2021, o Armazém Pará encerrará suas atividades na loja da Avenida Engenheiro Roberto Freire, bairro de Capim Macio. Tal decisão foi tomada de forma estratégica e dentro do processo de reestruturação e redimensionamento da operação do Grupo Armazém Pará, seguindo as diretrizes do seu plano de recuperação apresentado em seu processo de recuperação judicial.
O Armazém Pará continuará com o atendimento aos seus clientes por meio de novos canais de vendas, como o E-commerce e vendedores focados no mercado de clientes corporativos. Permanecemos abertos ao mercado para a realização de novos negócios, inclusive para firmar parcerias com empresas do ramo de tecnologia para o desenvolvimento de canais de venda fora do ambiente físico de lojas e também para a cessão da marca para novos projetos.
As atividades de exploração dos seus ativos imobiliários, que também fazem parte do objeto social da empresa, estão em expansão, buscando, assim, contribuir para a recuperação da economia e satisfação dos seus credores.
Lotes com 766 veículos estão disponíveis no leilão de veículos retidos do Rio Grande do Norte que será realizado pela PRF amanhã. 23.
Alguns lotes com 766 veículos, entre carros, motos e sucatas, estão disponíveis no leilão de veículos retidos do Rio Grande do Norte que será realizado pela Polícia Rodoviária Federal nessa sexta-feira (23). Os interessados têm até hoje (22) para visitar os 516 lotes disponíveis nos pátios de Natal, Caicó e Mossoró.
O edital do leilão foi publicado e está disponível no site www.mnleilao.com.br/ . Pelo portal, há os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, valores dos lances iniciais, e de direitos e responsabilidades dos arrematantes. Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento do leilão, que ocorre exclusivamente on-line, pelo mesmo site.
Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente. Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (5%) e pelo ICMS.
O Governo do Rio Grande do Norte planeja abrir novos concursos em 2022; nas áreas da educação, saúde, segurança, além do Detran/RN. As informações são da Secretaria de Estado da Administração (Sead/RN), divulgadas hoje pelo jornal Tribuna do Norte. Atualmente, o Estado tem três certames em andamento: Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com 301 vagas; Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep), com 340 disponíveis; e Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), com 500 a disposição. Para os dois primeiros, as inscrições já estão encerradas. Em relação à Fundase, ainda não há previsão para o edital.
De acordo com a Sead, na atual gestão foram feitas aproximadamente 7 mil contratações, entre efetivas e temporárias, especialmente nas áreas da saúde, devido a pandemia da Covid-19, e da segurança pública. “Há muito tempo o Estado não fazia concurso, mas essa gestão vem fazendo. A gente contratou 1.360 policiais, colocamos 1.024 na praça, e estamos colocando o restante, agora neste ano, na praça após curso de formação. Além disso, nós contratamos bombeiros militares e contratamos bastante policiais penais, fizemos vários concursos temporários para a área da Saúde, por conta da Covid. E chamamos também o pessoal efetivo da Saúde, do concurso que está em vigor”, afirmou o subsecretário de recursos humanos da Sead, Ediran Teixeira.
A Administração planeja, a longo prazo, suprir as necessidades dos profissionais no estado, que hoje é de aproximadamente 7 mil servidores. Há a expectativa de que em 2022 sejam iniciados os processos dos concursos para a Educação, profissionais de saúde da Polícia Militar e Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). Também há demanda por novos servidores e reposição de vagas no Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) e no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Mas a pasta também alerta que novas convocações esbarram em impeditivos jurídicos e na falta de recursos, uma vez que as novas seleções dependem do aumento da receita. Apesar dos impasses, a titular da Sead, Virgínia Ferreira, acredita que as convocações que acontecerão ainda neste ano darão um fôlego novo ao funcionalismo público.
Tendo protocolado há algumas semanas um Projeto de Lei que também visava suspender a validade de concursos públicos durante a pandemia do coronavírus, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) não apenas subscreveu, mas apresentou uma emenda bastante comemorada pelos aprovados à matéria análoga à sua, o PL 225/21, que chegou a Plenário nesta quarta-feira (21), e foi aprovada, à unanimidade – de autoria de Isolda Dantas (PT).
A emenda dá segurança a todos os aprovados em concursos do Estado, uma vez que estabelece retroatividade a contar da data do Decreto Estadual de Calamidade Sanitária e de Saúde, de 19 de março de 2020, beneficiando principalmente os concursados que tinham concursos expirados antes da aprovação desta quarta-feira. Desse modo, todos os concursos permanecem suspensos dessa data até enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública.
“Com a aprovação da nossa Emenda, fruto de muitos diálogos com concursados do RN, conseguimos resguardar o congelamento dos prazos de validade desses concursos. Justiça a esses homens e mulheres que lutaram para alcançar aprovações no tão sonhado serviço público e que estão sendo penalizados com a demora de realizações de etapas e convocações devido à pandemia”, destaca Ubaldo.
PL APROVADO
O PL aprovado hoje faz alterações nas Leis Estaduais nº 10.727 e nº 10.857, dando mais segurança aos aprovados em certames no RN, retirando critérios antes estabelecidos que limitavam os contemplados, como é o caso do artigo §5º da Lei 10.727 que foi revogado, pois não aplicava a suspensão da validade dos concursos públicos que tinham sua tramitação autorizada por determinação judicial, ou decorrentes de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), e nem se aplicava aos concursos nas áreas de educação, saúde e segurança pública. Agora, todos estão beneficiados com a matéria que segue para sanção do Governo do Estado.
A Xepa da Vacina teve início nesta quinta-feira em Natal. A população a partir de 18 anos que reside na cidade e no entorno de uma das 35 UBS ou um dos quatro drives que estão vacinando contra a Covid já pode se cadastrar para receber a dose do imunizante. A partir do cadastro feito, caso ocorra sobra de vacina, a UBS fará contato telefônico pedindo o comparecimento da pessoa em até 20 minutos para receber o imunizante.
Segundo a prefeitura da capital, as salas de vacinação das 35 UBS funcionam até às 15h. Caso haja sobra de vacinas, a UBS vacinará até 15h30. Já os drives funcionam até às 16h e, em caso de sobra dos imunizantes, funcionarão até às 16h30 para vacinar a população. Após o contato feito, caso a pessoa não chegue a tempo, seu cadastro vai para o último lugar da ordem cronológica.
“Se hoje houver sobra, nossa equipe já inicia hoje a vacinação. Essa ação é muito importante, porém lembro às pessoas que em Natal há poucas sobras de vacina, pois tentamos otimizar o máximo o fluxo para que não haja perda. O imunizante da Oxford após aberto pode ser armazenado por até 48h, os imunizantes CoronaVac e Pfizer têm durabilidade de até seis horas, então se houver sobras serão com esses dois últimos”, explica o secretário municipal de Saúde, George Antunes.
Para dar transparência a ação, a SMS Natal vai disponibilizar no prazo de até 72 horas no site https://vacina.natal.rn.gov.br/, a data, número do cadastro e local onde a pessoa foi vacinada. A prefeitura também orienta que, para maior agilidade na inserção dos dados, é importante que a pessoa esteja cadastrada no RN Mais Vacinas.
No formulário de cadastro, o usuário deverá informar nome completo, número de CPF, endereço e telefone. O projeto da Xepa da Vacina foi sancionado pelo prefeito Álvaro Dias no último dia 19 de julho.
O que diz a lei da Xepa da Vacina?
Os postos de aplicação de vacinas do município de Natal ficam determinados a destinar as sobras do dia da vacina contra a covid-19 aos maiores de 18 anos que residam no entorno das unidades de saúde;
O objetivo é evitar a perda da vacina, sendo considerada conduta ilegal, qualquer postura que configure burla à ordem estabelecida no Programa Nacional de Vacinação;
Os postos de vacinação deverão fazer o registro dos quantitativos de pessoas vacinadas com a sobra da vacina, assim como de eventuais descartes;
Os postos de vacinação deverão cadastrar os moradores do seu entorno, e quando houver sobra de vacinas da covid-19, devem entrar em contato com o cadastrado, por telefone;
O cadastrado deve comparecer ao local de aplicação no prazo máximo de 20 minutos.
Ação de extensão “Encontros Dialógicos Decoloniais: vidas e vozes que importam” terá participação de pesquisadores, pensadores e ativistas de países da América Latina, buscando contribuir com o debate sobre o enfrentamento das desigualdades e discriminações históricas contra os povos latino-americanos.
Com o objetivo de contribuir com o processo de enfrentamento das desigualdades e discriminações históricas contra os povos latino-americanos, agravadas no atual cenário da pandemia de Covid-19, na próxima sexta-feira (23/07) terá início a terceira edição do projeto “Encontros Dialógicos Decoloniais: vidas e vozes que importam”, organizado pelo Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Decom/UFRN). O encontro é aberto ao público e os debates vão acontecer durante os meses de julho e agosto, todas as sextas-feiras, das 10h às 12h, pela plataforma digital Google Meet. O link para as inscrições pode ser solicitado pelo e-mail ([email protected]) ou realizadas diretamente pelo portal SigEventos do Sigaa (https://abre.ai/encontrosdialogicosdecoloniais).
As mesas serão sempre formadas por um/uma representante brasileiro(a) e outro/a de países da América Latina. Ativistas, acadêmicos/as, lideranças de movimentos sociais, estudantes e pesquisadores/as vão discutir sobre alternativas de descolonização dos povos e países, bem como as formas de resistência às opressões materiais e simbólicas que a região vem sofrendo ao longo dos séculos.
Foto: Divulgação
O primeiro encontro, marcado para a próxima sexta-feira (23/07), é intitulado “América Latina e os desafios para a liberdade de expressão nessa década 2020/2030” e será integrado pelo Relator Especial para La Libertad de Expresión de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH/Organização dos Estados Americanos-OEA), Pedro Vaca Villareal e pela representante do Coletivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes, Olívia Bandeira, com a mediação da doutoranda em Estudos da Mídia pela UFRN, Alice Andrade.
Os(as) idealizadores(as) e organizadores(as) do evento são docentes e estudantes vinculados aos grupos de pesquisa Amaru (Observatório Latino-Americano de Comunicação, Mídias e Direitos Humanos), projeto de pesquisa do Ecomsul (Epistemologias e Práticas Transformadoras em Comunicação, Mídias e Cultura); DesCom (Epistemologias Subalternas, Epistemologias Não Essencialistas e Comunicação); e CONNAU (Convergência e Narrativas Audiovisuais), com o apoio do Departamento de Comunicação Social da UFRN e de pesquisadoras do Programa de Pós-graduação em Estudos da Mídia (PPgEM/UFRN).
Foto: Divulgação
Para Antonino Condorelli, professor do Decom/UFRN e um dos organizadores do evento, a ação de extensão tem como propósito trazer para a visibilidade e colocar no em discussão a realidade contemporânea em suas múltiplas dimensões na América Latina, trazendo para o centro do debate as vozes que são subalternizadas neste continente pelos processos configurados pela colonialidade. “É por isso que nós acreditamos na necessidade de promover um diálogo cada vez mais intenso, plural e aberto às diversidades que permeiam o nosso continente, nossa Abya Yala”, reforça.
Condorelli diz, ainda, que é necessário que as vozes e as reflexões produzidas pelos coletivos subalternizados conheçam, dialoguem e se contaminem pelas reflexões e experiências produzidas em outros rincões da América Latina. “Nós acreditamos que esse diálogo pode ser bastante fecundo, pois poderemos plantar sementes em um solo extremamente fértil que pode permitir que elas desabrochem e produzam fragmentos de novos mundos possíveis”, declarou o professor.
PROGRAMAÇÃO
23/07 – AMÉRICA LATINA E OS DESAFIOS PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NESSA DÉCADA 2020/2030
23/07 – AMÉRICA LATINA Y LOS DESAFÍOS PARA LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN EN ESTA DÉCADA 2020/2030
30/07– MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA: DITADURAS E VIOLÊNCIA POLICIAL NA AMÉRICA LATINA
30/07– MEMORIA, VERDAD Y JUSTICIA: DICTADURAS Y VIOLENCIA POLICIAL EN AMÉRICA LATINA
06/08 – CORPOS DO SUL: GÊNERO, DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS NA AMÉRICA LATINA
06/08 – CUERPOS DEL SUR: GÉNERO, DERECHOS SEXUALES Y DERECHOS REPRODUCTIVOS EN AMÉRICA LATINA
13/08 – MOBILIZAÇÕES DE MASSA, POLÍTICA E AS ESQUERDAS NA AMÉRICA LATINA
13/08 – MOVILIZACIONES MASIVAS, POLÍTICAS Y LAS IZQUIERDAS EN AMÉRICA LATINA
Prefeitura de Natal anunciou a diminuição da idade mínima para a vacinação: 34 anos a partir desta quinta-feira e 33 anos a partir desta sexta-feira.
A Prefeitura do Natal voltou a aplicar, nesta quinta-feira (22), a primeira dose de vacinas contra a COVID-19, avançando também no grupo de pessoas que podem procurar os pontos de vacinação. A retomada da campanha de vacinação e a ampliação do público-alvo serão possíveis após o recebimento de novas doses do imunizante enviadas pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, nesta quinta-feira poderá procurar um dos 35 postos de saúde da cidade, ou um dos quatro pontos de imunização no formato drive-thru, quem tenha 34 anos ou mais, ou quem trabalhe no setor industrial e que tenha 26 anos ou mais. Não é preciso ter comorbidades.
Já na sexta-feira, 23, a vacinação avançará para quem tenha 33 anos ou mais, sem comorbidades, ou seja trabalhador da indústria e tenha 25 anos ou mais de idade.
A prefeitura ressalta que, a partir de hoje, quem for dos públicos e profissionais prioritários que já tiveram a imunização liberada e que ainda não se vacinou já pode procurar um dos locais disponibilizados tendo a documentação necessária.
Para mais informações, como a lista de documentos necessários, perguntas frequentes e endereços dos postos de vacinação podem ser verificadas no site https://vacina.natal.rn.gov.br/ – no site também é possível verificar, em tempo real, como estará a fila dos drives-thrus.
Na noite dessa quarta-feira, 21, o Rio Grande do Norte mantém zerada a fila por leitos de UTI destinados a pacientes com COVID-19. De acordo com o site Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos em todo o estado, até o fechamento desta matéria, haviam disponíveis 177 leitos críticos e apenas um paciente aguardando vaga para transferência.
De acordo com os números verificados pelo Por Dentro do RN, até às 22:00 desta quarta-feira, 49,9% dos leitos críticos estavam ocupados em todo o Estado. A situação está melhor na região Oeste, com 42,2% dos leitos ocupados. Depois, a Grande Natal apresenta 52,7% de ocupação de leitos, enquanto o Seridó tem 55,6% dos leitos ocupados.
Apesar da ocupação dos leitos de UTI estar com nível de ocupação sem grandes variações nos últimos dias, três hospitais apresentam 100% de ocupação dos leitos críticos: O Hospital da Solidariedade, mantido pela Liga Mossoroense Contra o Câncer, em Mossoró, o Hospital Manoel Lucas de Miranda, em Guamaré, e a Maternidade Divino Amor, em Parnamirim. Na capital, nenhum hospital monitorado pelo Regula RN apresenta ocupação máxima de leitos de UTI.
No último boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira pela Sesap, o Rio Grande do Norte registrou 602 novos casos de COVID-19, totalizando 354.534 casos confirmados. Foram confirmadas, ainda, mais 8 mortes, sendo 7 nas últimas 24 horas – são, ao todo, 7034 óbitos causados pelo Coronavírus.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) anunciou, nesta quarta-feira, 21, a disponibilização de atendimento remoto para serviços do setor de habilitação. O serviço será disponibilizado para motoristas e Centros de Formação de Condutores através do aplicativo WhatsApp ou via e-mail, tendo como objetivo dar maior praticidade para quem precisa dos serviços do órgão.
De acordo com a Coordenadoria de Habilitação do Detran/RN, os usuários e os representantes dos CFC’s podem entrar em contato no e-mail [email protected], ou através do WhatsApp nos contatos (84) 3232-8030 ou 3232-8039.
Os serviços disponíveis para atendimento via WhatsApp ou e-mail disponibilizados de forma remota são: Prorrogação de Prazo de Processo no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach); Alteração de Endereço; Correção de Dados no Processo de CNH; e outros serviços que envolvam processos relacionados com a CNH.
De acordo com o Coordenador de Registro de Condutores da autarquia, Jonas Godeiro, foi montado um setor com servidores que atuarão no atendimento aos usuários e autoescolas que solicitarem o atendimento remoto, dando andamento nos processos relacionados, tendo como objetivo dar maior rapidez e agilidade nos serviços disponibilizados. “Nosso objetivo é conceder comodidade ao usuário e CFCs que vão poder fazer a solicitação remotamente e ser atendido por nossa equipe que vai atuar durante todo o horário de funcionamento da unidade do Detran”, disse.
Já o diretor-geral do Detran/RN, Jonielson Pereira, disse que o órgão tem em seu planejamento expandir o atendimento de maneira remota para outros setores do órgão, tendo como objetivo disponibilizar a cada semana uma nova lista de serviços que terão atendimento online. “Com essa medida estamos diminuindo o fluxo de pessoas nas unidades do Detran, dando comodidade a quem precisa do serviço e buscando ampliar a celeridade do atendimento”, explicou.
Foi divulgado nesta segunda, 19, o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, produzido pelo Igarn (Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte), que traz a situação de 47 reservatórios para abastecimento de água em todo o estado. De acordo com o levantamento, as reservas hídricas potiguares acumulam 48,38% de sua capacidade total.
Em números absolutos, as reservas superficiais possuem 2.117.662.025 m³ de água acumulados. O Igarn monitora reservatórios que possam acumular 5 milhões de m³ ou mais de água. Juntos, os 47 pontos podem acumular até 4.376.444.842 m³.
De acordo com o relatório, a maior barragem do estado, a Armando Ribeiro Gonçalves, em Itajá, está com 57,11% de sua capacidade. Já a barragem de Santa Cruz, em Apodi, está com 41,29% de sua capacidade total. O terceiro maior reservatório do estado, a barragem de Umari, está com 69,71% de sua capacidade.
Ainda de acordo com o levantamento, o açude público de Encanto é o que possui, proporcionalmente, a maior ocupação, com 97,13% de sua capacidade, seguido pelo açude Flechas, em José da Penha, com 97,10%. Já os açudesInharé, em Santa Cruz, e Trairi, em Tangará, estão completamente secos.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou como procedente uma apelação cível movida por candidatos que participaram do concurso público para a Polícia Militar, lançado em 2018. A decisão, em segunda instância, reforma sentença anterior da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal e dá aos postulantes a possibilidade de permanecerem no certame e, consequentemente, participarem do Curso de Formação previsto no edital.
No recurso, os candidatos alegaram que não teriam sido classificados após constatarem “ilegalidades cometidas pela Administração Pública, na prova de Geografia”.
A decisão levou em conta um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tem a participação do Estado e do Ministério Público, que se estende para todos os participantes do processo seletivo. De acordo com a relatoria do processo, o TAC estende “para todos os candidatos, o entendimento contido em decisões judiciais no sentido de que a nota mínima exigida para aprovação, na prova objetiva, referente à disciplina ‘Geografia do Brasil e do RN’ é de 0,15 ponto, correspondente a três acertos do total de oito questões”.
Os magistrados do TJRN entenderam, assim, que não seria possível declarar a eliminação dos candidatos do concurso público, já que o TAC citado no processo se adequa a um dos pedidos feitos na apelação.
Ação de desratização das praias começa hoje e vai até o dia 22 de julho; Centro de Controle de Zoonoses irão aplicar raticidas e instalar armadilhas em pontos estratégicos da orla.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), anunciou que vai fazer um novo ciclo de desratização nas praias da cidade. De hoje até o dia 22, equipes do Centro de Controle de Zoonoses irão aplicar raticidas e instalar armadilhas em pontos estratégicos da orla.
As equipes farão a ação entre as praias de Ponta Negra e Redinha. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, as armadilhas terão novas iscas após 15 dias e o ciclo de reaplicação é feito a cada 4 meses, ou mais, dependendo do índice de infestação dos roedores.
Ainda de acordo com a pasta, a medida tem como objetivo diminuir a infestação de ratos nas praias, o que evitará a proliferação de doenças como leptospirose e hantavirose. As equipes também farão o manejo adequado do lixo coletado na região, bem como farão ações de educação ambiental com os frequentadores das praias e com os trabalhadores dos quiosques.
Na noite dessa segunda-feira, 19, o Rio Grande do Norte mantém zerada a fila por leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19. De acordo com o site Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos em todo o estado, haviam disponíveis 181 leitos críticos e nenhum paciente aguardando vaga.
De acordo com os números verificados pelo Por Dentro do RN, até às 20h30 desta segunda-feira, 49,01% dos leitos críticos estavam ocupados em todo o Estado. A situação está melhor na região Oeste, com 43,14% dos leitos ocupados. Depois, a Grande Natal apresenta 50,44% de ocupação de leitos, enquanto o Seridó tem 59,26% dos leitos ocupados.
Foto: Reprodução (Regula RN/LAIS/Sesap/Governo do RN)
Foto: Reprodução (Regula RN/LAIS/Sesap/Governo do RN)
Apesar do número baixo de ocupação, dois hospitais apresentam 100% de ocupação dos leitos críticos: O Hospital da Solidariedade, mantido pela Liga Mossoroense Contra o Câncer, em Mossoró, e a Maternidade Divino Amor, em Parnamirim. Na capital, nenhum hospital monitorado pelo Regula RN apresenta ocupação máxima de leitos de UTI.
Nesta segunda-feira, o Rio Grande do Norte registrou 715 novos casos de COVID-19, totalizando 353.610 casos confirmados. Foram confirmadas, ainda, mais 32 mortes, sendo 7 nas últimas 24 horas – são, ao todo, 7014 óbitos causados pelo Coronavírus.
Gasolina no RN está sendo vendida a uma média de R$ 6,34 por litro; os dados foram divulgados no relatório semanal da Agência Nacional do Petróleo.
O martírio continua para quem precisa tirar o carro da garagem no Rio Grande do Norte: O preço médio da gasolina comum medido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) é o segundo mais caro entre todos os estados brasileiros. Somente o Acre possui combustível mais caro.
A autarquia fez um levantamento em todo o país entre os dias 11 e 17 de julho, sendo o primeiro feito após o anúncio do último reajuste, no dia 05, feito pela Petrobras.
De acordo com a pesquisa, a ANP indicou que o preço médio da gasolina comum no Rio Grande do Norte custava R$ 6,34 por litro, sendo o segundo valor mais caro do país. O RN ficou atrás apenas do Acre, onde o preço médio está em R$ 6,39 por litro. O terceiro combustível mais caro está no Rio de Janeiro, com preço médio de R$ 6,33 por litro da gasolina comum.
No Rio Grande do Norte, a ANP visitou 52 postos de combustíveis em todas as regiões do Estado. O posto com combustível mais barato vendia o litro por R$ 6,15, enquanto o mais caro visitado vendia a gasolina comum a R$ 6,39 por litro.
Especificamente em Natal, o levantamento da ANP mostrou que a gasolina comum possui valor médio acima do registrado em todo o RN. O preço médio auferido pela autarquia foi de R$ 6,38 por litro – o preço variou nos 25 postos pesquisados entre R$ 6,35 e R$ 6,39.
Nesta terça-feira, 20 de julho, o Projeto Busão Solidário vai realizar a entrega de 175 cestas básicas e kits de limpeza e higiene pessoal para as famílias acompanhadas por duas instituições. Serão doados, às 09h30, 40 donativos para os artesãos da Loja Natal Original, localizada na praça da Árvore, no bairro de Mirassol, Zona Sul da capital potiguar e outras 135 cestas básicas às famílias da Casa da Criança, em Morro Branco, por volta de 14h30.
A iniciativa é uma parceria com a Campanha Vacina Solidária. Até agora, o Busão Solidário já promoveu a entrega de 14.882 cestas com kits, totalizando o montante de mais de 267 toneladas distribuídas nas comunidades da cidade. O projeto Busão Solidário começou em abril de 2020, em uma iniciativa do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) e NatalCard.
Na antiga rodoviária da Ribeira; Fundação Augusto Severo (Zona Norte) – Endereço: Av. Dr. João Medeiros Filho, 64, Igapó; no NatalCard Zona Sul, na Av. Sen. Salgado Filho, 2850, Loja 5, Chacom Center – Candelária, e no galpão da antiga sede da entidade, na Av. Duque de Caxias – Ribeira.
Já as empresas e grupos que desejarem fazer doações em grande quantidade, devem se dirigir ao armazém do Seturn no bairro da Ribeira, ou manter contato pelo Call Center 3026-8450 para comunicar um ponto de coleta. Para quem pretende ajudar sem sair de casa, há a opção das doações bancárias. Os dados são: Banco Sicoob (756), agência 4194, conta corrente 7327-0, CNPJ: 02.967.096/0001-97. Os pontos de arrecadações e todas as informações do Busão Solidário estão disponíveis nas redes sociais @seturn e @natalcard e nos sites seturn.com.br e natalcard.com.br.
SOBRE A CAMPANHA DO PROJETO BUSÃO SOLIDÁRIO
A campanha Busão Solidário é realizada em parceria. Para isso, entidades são estimuladas a participar da ação. A Prefeitura do Natal, via Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas/Natal) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU/Natal), já está participando; assim como o NatalCard.
Também participam o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), Ministério Público do Estado (MPRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), entre outras instituições. O plano de ação do Busão Solidário visa dispor veículos e equipes caracterizados em pontos de coleta em 10 lojas do Nordestão, onde as doações são recolhidas para cestas básicas.
Todos os dias, ao final do expediente, a frota do Busão Solidário leva os donativos da sociedade natalense para o galpão do SETURN, no bairro da Ribeira, para separar, embalar, organizar e distribuir os donativos. As entregas são realizadas de acordo com as orientações da vigilância sanitária.
Campanha Julho Neon: saiba como uma higiene bucal correta ajuda na prevenção ao tratamento de canal.
Um dos procedimentos dentários mais conhecidos no consultório odontológico é o tratamento de canal. Realizado por um endodontista, a técnica é adotada quando uma cárie atinge um ponto mais profundo do dente, causando uma infecção ou lesão.
De acordo com o endodontista, Dr. Felipe de Oliveira Resende (CRO/RN 5038), credenciado da Humana Odonto, a falta de hábitos saudáveis de higienização bucal é a principal causa para a realização do tratamento de canal. “Ter hábitos saudáveis como a escovação dos dentes após as refeições e a utilização do fio dental são grandes aliados, porque ajudam a evitar a formação de cáries. Cáries, que se não forem evitadas, podem causar infecções que no futuro podem trazer sérios danos ao dente”, explica.
Foto: Divulgação/Humana Odonto
O profissional ainda ressalta a importância da visita regular ao dentista como grande aliado para manter a saúde bucal. “Visitar regularmente o dentista é fundamental para que seja acompanhada toda saúde oral, lembrando também que o dentista é quem vai dizer se existe algum problema e qual a melhor maneira de impedir complicações nos dentes”, ressalta o Dr. Felipe de Oliveira Resende.
Sobre a campanha Julho Neon no Rio Grande do Norte
Com apoio da Humana Odonto, a campanha Julho Neon no Rio Grande do Norte busca trabalhar várias frentes com o objetivo de proporcionar uma vida mais saudável para a população brasileira por meio do acesso à saúde bucal de qualidade. A campanha irá divulgar uma informação de qualidade sobre os hábitos saudáveis, cuidados preventivos, além de trazer esclarecimentos sobre algumas doenças bucais.
Dados sobre a saúde bucal no RN
Os dados mais recentes, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, através da Pesquisa Nacional de Saúde apontam que no Rio Grande do Norte, em relação à saúde bucal, 90,9% dos norte-rio-grandenses escovam os dentes pelo menos duas vezes ao dia; e que 49,1% faz o uso da escova de dente, creme dental e fio dental.
A Polícia Militar prendeu onze pessoas nesta segunda-feira, no bairro de Brasília Teimosa, em Natal, que portavam três armas de fogo. Entre os presos, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, dois dos capturados fazem parte do grupo de 12 detentos que fugiram da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no último final de semana.
De acordo com a Seap, os detentos recapturados foram identificados como: Henrique de Oliveira Souza, o Borracha, e Cleyton Marques de Mendonça. Os fugitivos foram recapturados no bairro de Brasília Teimosa, na Zona Leste da capital potiguar, em uma ocorrência que teve outros nove presos. Com o grupo, foram apreendidas 3 armas, sendo uma de calibre .40 e duas pistolas de calibre 380.
Os dois presos fazem parte de um grupo de 12 detentos que fugiram do Pavilhão 4 do Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no último sábado. Os outros 10 apenados seguem sendo procurados, segundo a Seap. A Delegacia de Nísia Floresta está investigando as circunstâncias da fuga, que foi a primeira em três anos na unidade.
Os fugitivos de Alcaçuz
A Secretaria de Administração Penitenciária divulgou os nomes e as fotografias dos 12 fugitivos. Dois deles foram recapturados. O número de telefone do disque-denúncia da Seap é (84) 9 8105-1532 e as denúncias podem ser realizadas anonimamente.
Alziro Tony da Silva
Antônio Marcos Sena da Silva
Cleyton Marques de Mendonça (recapturado)
Francisco Alef Guedes de Lima
Francisco Damião Virgínio de Oliveira
Francisco Eliomar Faustino Junior
Francisco Ray Pereira da Costa
Genilson Silva de Andrade
Henrique de Oliveira Souza (recapturado)
Ivanaldo Sales da Silva
Max Soares da Silva
Osvanildo Maria da Silva
Foto: Divulgação/Seap
Foto: Divulgação/Seap
Foto: Sérgio Henrique Santos (Inter TV Cabugi / G1 RN)
Os municípios atendidos pela Adutora Monsenhor Expedito terão o abastecimento de água suspenso durante o dia desta terça-feira (20), das 6h às 17h. O motivo da paralisação do sistema é um serviço de manutenção que será executado pela Caern no tanque de amortecimento da Estação de Bombeamento 1 (EB-1) da adutora.
Com a conclusão do serviço, no final da tarde, o fornecimento será retomado. Mas será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado.
As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.
Adutora Sertão Central
A adutora Sertão Central terá parada das 8h30 às 17h30, desta quarta-feira (21). As cidades afetadas são: Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Cachoeira do Sapo, Caiçara do Rio dos Ventos, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Riachuelo e Mulungu (zona rural de Santana do Matos).
A parada pela manhã é necessária porque a Concessionária de Energia Elétrica irá suspender o fornecimento de energia para manutenção de rede elétrica. Já no período da tarde, a equipe da Caern prossegue com serviço de manutenção. O sistema será religado no final da tarde e a normalização do abastecimento ocorre em até 48 horas para as cidades abastecidas pela Sertão Central Cabugi.
A participação das mulheres do campo na economia e desenvolvimento rural está cada vez mais forte. Muitas delas trabalham na roça no período chuvoso e se reinventam durante a seca no sertão nordestino. Apostando nisso, a regional do Incra no Rio Grande do Norte (Incra/RN) liberou somente este ano 832 contratos de crédito, na modalidade Fomento Mulherdo Crédito Instalação, o que totalizou cerca de R$ 4,1 milhões. Além de apoiar a produção feminina, o recurso ajuda a movimentar a economia local nos assentamentos do estado.
É o caso de Francineide da Costa, moradora do Assentamento Jatuarana, no município de Bodó. Com o apoio do Incra/RN, a assentada recebeu R$ 5 mil e investiu na construção de uma lojinha de variedades que mantém no assentamento. Mensalmente, Francineide conta que tem um lucro de até R$ 2 mil.
“Meu ganho varia R$ 1,5 a 2 mil por mês, desse valor retiro uma parcela e o restante invisto em mercadorias novamente. Desde quando iniciei venho me organizando aos poucos e enfrentando os desafios e está dando tudo certo”, conta a assentada.
Francineide também fala sobre a importância do Incra na ascensão do seu negócio. “Ainda é pequena minha lojinha, mas o Fomento Mulher foi ótimo, melhorou bastante as vendas. Antes eu saía de porta em porta oferecendo os produtos, depois que construí esse local para expor as peças as vendas aumentaram. E tudo isso graças ao credito oferecido pelo Incra”, continua.
Durante o período de chuvas, a principal cultura da família é de milho, feijão e mandioca. Segundo a assentada, o cultivo é apenas para o consumo.
A Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/RN,Leilianne Gurgel, reafirma o compromisso da autarquia com as mulheres do campo no estado. “As mulheres são parte fundamental da estrutura familiar e são fundamentais na economia local, por isso é tão importante que haja dispositivos direcionados a elas”, destaca.
O que é o Fomento Mulher?
O Fomento Mulher é uma das nove modalidades do Crédito Instalação. O benefício aplicado pelo Incra é direcionado para a implantação de projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote no assentamento. O valor é de até R$ 5 mil, em operação única, por unidade familiar.
48.700 doses das vacinas da CoronaVac e AstraZeneca estão previstas para amanhã no Rio Grande do Norte; aeronave pousa às 12h.
De acordo com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o Ministério da Saúde confirmou hoje (19) que o Estado receberá, amanhã, mais 48.700 doses de vacinas. Segundo a governadora, a aeronave pousará em solo potiguar às 12h desta terça-feira, 20 de julho.
Olá, pessoal. Passando pra compartilhar que o @minSaude acaba de confirmar o horário da chegada das vacinas dessa semana. São 30.400 CoronaVac e 18.300 AstraZeneca com chegada prevista para dia 20/07 (terça) ao meio-dia. Seguimos acompanhando. #AceleraVacina#MaisVacina
No lote liberado para o Estado, estão 30.400 doses da CoronaVac, desenvolvida em parceria entre o Butantan e o laboratório chinês Sinovac; e 18.300 da AstraZeneca, que é produzida no Brasil em uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 500 mil pessoas completamente vacinadas contra a Covid-19 em todo o estado. Os dados são referentes as pessoas que completaram o esquema vacinal com as duas doses ou tomaram a vacina de dose única. De acordo com o Governo do Estado, os dados podem ser conferidos no site do RN Mais Vacina.
Segundo o governo, os dados são atualizados diretamente pelas prefeituras dos 167 municípios no RN Mais Vacina. Atualmente, segundo o portal, 503.819 pessoas já estão totalmente imunizadas. O número representa aproximadamente 14% da população do estado, que tem atualmente mais de 3,5 milhões de habitantes.
Gestão municipal explica que o recorde de doses só foi batido devido à grande mobilização para garantir a imunização dos mossoroenses.
O município de Mossoró bateu o recorde de doses aplicadas contra a Covid-19 neste final de semana, com 5.793 doses nos braços dos mossoroenses. Foram 4.637 doses como D1 (primeira dose) e 1.134 como segunda dose (D2). De acordo com a prefeitura, o avanço da vacinação no município também ficou evidenciado com a redução da faixa etária para o público em geral sem comorbidades, que até a última sexta-feira (16) estava em 35 anos; baixando para 33 anos ainda no sábado, 17 de julho.
Com a grande mobilização para garantir a imunização dos mossoroenses, todas as doses disponíveis para a primeira aplicação foram utilizadas. “O município vacina mediante a disponibilidade de doses. Na sexta-feira havíamos recebido mais de 4 mil vacinas e as utilizamos neste fim de semana durante a campanha Mossoró Vacina. É nosso objetivo garantir que as doses não fiquem guardadas”, afirmouMorgana Dantas, secretária municipal de Saúde.
Segundo a secretária, assim que o município receber nova remessa de imunizantes, a vacinação com a D1 será retomada. A vacinação segue ocorrendo para segunda dose (D2). A prefeitura também está realizando a vacinação com a dose única da vacina Janssen para o grupo dos caminhoneiros. “Não temos mais vacina para a D1 e estamos no aguardo de nova remessa de imunizantes. Porém, temos as segundas doses reservadas; então, quem já está no prazo ou apto para encerrar o ciclo de imunização poderá procurar os pontos de vacinação”, afirma Morgana.
A GMN tem um grupamento específico que realiza o trabalho de preservação da fauna silvestre da capital natalense.
OGrupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal de Natal (Gaam/GMN) resgatou na última sexta-feira (16), um gavião-carijó e uma coruja-buraqueira com sinais de ferimentos. As aves foram resgatadas no conjunto Nova Natal, na zona Norte de Natal. A ação faz parte do trabalho de preservação da fauna silvestre realizado pela Prefeitura de Natal.
De acordo com a Guarda Municipal de Natal, a ampliação nas ações ambientais tem verificado o aumento de ocorrências de animais feridos ou em situação de perigo dentro da área urbana. A coruja-buraqueira (Athene cunicularia) foi encontrada dentro de uma residência localizada na rua Boi Bumbá. A ave estava sem movimento nas pernas e nas garras, ocasionando a impossibilidade de voar.
Já o segundo resgate foi o de um gavião-carijó que adentrou no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professora Stella Lopesda Silva, na Rua dos Mororós, conjunto Nova Natal. O animal apresentava dificuldade de alçar voo, permanecendo sempre no solo. “Não conseguimos identificar o motivo do gavião não voar, então demos sequência ao resgate mantendo-o na mesma caixa de papelão que se encontrava, no sentido de movimentá-lo menos possível, até a entrega aos cuidados veterinários”, contou A. Pereira.
As duas aves silvestres foram direcionadas à Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), no Parque das Dunas, e em seguida encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama para que as mesmas sejam avaliadas por veterinário, passem por tratamento e, quando em boas condições, sejam devolvidas a natureza.
A coruja-buraqueira é uma ave pequena. Quando adulta, chega a medir de 23 centímetros a 27 centímetros e a pesar entre 170 gramas e 214 gramas. Tem uma envergadura entre 53 centímetros e 61 centímetros. Já o gavião-carijó mede de 31 a 41 centímetros de comprimento, sendo os machos 20% menores que as fêmeas. Este último é encontrado em diferentes ambientes, ocorrendo do México à Argentina e em todo o Brasil.
Para acionar as equipes de resgate de animais silvestres da Guarda Municipal, a população pode ligar para o número 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as guarnições serão deslocadas ao local da ocorrência.
Após 30 dias de afastamento pela Operação Dízimo, vereadores Professor Ítalo e Rhalessa de Clênio foram reconduzidos aos cargos pelo presidente da Câmara de Parnamirim, o vereador Wolney França.
Os vereadores Professor Ítalo (PSD) e Rhalessa de Clênio (PTB) foram convocados pela Câmara Municipal de Parnamirim para reassumirem seus mandatos. Eles estavam afastados desde o dia 18 de junho, por ordem da Justiça, quando foram presos na Operação Dízimo. O retorno aos mandatos dos vereadores foi determinado hoje (19) pelo presidente da Câmara, vereador Wolney França (PSC), em ato publicado no Diário Oficial do Município.
Ítalo e Rhalessa foram presos e liberados no dia seguinte, após serem beneficiados com um habeas corpus; mas precisaram ficar afastados dos mandatos por um mês. Deflagrada no dia 18 de junho pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Operação Dízimo tem como objetivo investigar supostos crimes de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa em Parnamirim.
A Polícia Penal registrou uma tentativa de motim, na noite deste domingo (18), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Um preso foi atingido com uma bala de borracha durante revista nas celas da penitenciárias.
De acordo com a Polícia Civil, o detento desobedeceu os policiais penais e ainda tentou incitar outros presos, partindo para cima de um dos policiais. Para conter o homem, os policiais penais usaram uma arma não-letal e o atingiram com uma bala de borracha no braço.
O preso foi levado a uma unidade de saúde para ser atendido e, em seguida, à delegacia de plantão, onde assinou um termo circunstanciado de ocorrência.
O Rio Grande do Norte registrou, no dia de ontem, 49,4% de leitos Covid ocupados. É um dos menores índices registrado em todo o ano de 2021. Na Região Metropolitana de Natal, a taxa de ocupação de leitos críticos é de 50,4%. No Seridó, o percentual é de 44,4% e, por fim, na região Oeste potiguar, 48,5% dos leitos de UTI para a Covid estão ocupados.
Os dados foram divulgados pela plataforma Regula RN, que monitora a situação dos leitos críticos para os pacientes de Covid em tempo real. O Regula RN ainda mostra que não há filas de espera por leitos e elas continuam zeradas. Ao todo, há 180 leitos críticos para o novo coronavírus disponíveis em todo o Rio Grande do Norte.
Na Capital do Oeste, Mossoró, a prefeitura deu início a vacinação para o público geral de 33 anos ou mais desde o último sábado, 17. Segundo a gestão municipal, os trabalhadores da indústria e construção civil, da limpeza urbana e hospitalar também estão contemplados. Para essa categoria, a faixa etária mínima é a partir dos 18 anos.
A ampliação da vacinação em Mossoró, o segundo maior do Rio Grande do Norte, foi anunciado pelo prefeito da cidade, Allyson Bezerra (Solidariedade) durante visita ao ginásio do Sesi, ponto de vacinação neste sábado.
Documento necessários:
Público-geral (33 anos ou mais): documento oficial com foto e comprovante de residência;
Trabalhadores dos Correios e bancários (18 anos ou mais): crachá funcional, documento de identidade e comprovante de residência;
Trabalhadores da indústria e construção civil (18 anos ou mais): carteira de trabalho ou crachá com documento de identidade e declaração da empresa.
A governadora do Rio Grande do Norte anunciou, na noite deste domingo, 18, que o Rio Grande do Norte receberá nesta semana mais 143.340 doses de vacinas. A informação foi dada nas redes sociais e, de acordo com a governadora, foi confirmada pelo Ministério da Saúde. Os imunizantes serão designados tanto para a D1 quanto para a D2.
Boa noite, pessoal. Passando pra dizer a vocês que o @minsaude sinalizou a entrega de 143.340 doses das vacinas AstraZeneca, Pfizer e CoronaVac, direcionadas para D1 e D2, ainda para esta semana. Logo que tivermos uma data definida volto aqui para informar a vocês #AceleraVacina
Fátima ainda diz que o Estado receberá doses das vacinas da AstraZeneca, Pfizer e CoronaVac. Por enquanto, ainda não há data definida para a chegada do novo lote: “Logo que tivermos uma data definida volto aqui para informar a vocês”, concluiu a governadora.
As televisitas e visitas presenciais ao maior complexo penal do estado, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, estão suspensas temporariamente. A determinação é da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap). A medida foi tomada após a fuga de 12 presos na madrugada do sábado (17).
A Secretaria informou que a medida é necessária para a realização de revistas estruturais e pessoais em todas as celas da unidade e avaliação dos procedimentos de segurança. De acordo com a Seap, os fugitivos são todos da cela 9 da ala A do Pavilhão 4. O local tinha ao todo 22 detentos. Dez deles não fugiram.
A fuga ocorrida neste sábado foi a primeira da Penitenciária de Alcaçuz em três anos. A última havia ocorrido em fevereiro de 2018, quando Francisco Carlos dos Santos, de 34 anos, que era considerado um preso de “confiança”, escapou do complexo.
O Governo do Estado informou que a Polícia Penal e as forças de Segurança Pública estão mobilizadas na operação de captura dos 12 internos. Até o momento, ninguém foi preso.
Ao tentarem assaltar um policial federal no Barro Vermelho durante a tarde de sábado, 17, três bandidos foram surpreendidos pela reação do agente, que conseguiu balear e matar um dos homens. A abordagem aconteceu na rua Pedro de Barro e os criminosos queriam roubar o carro do policial.
Ao perceber a aproximação de dois dos meliantes, o agente federal fingiu que estava pegando as chaves do veículo e sacou a pistola que utilizava para defesa própria. Ao perceberem que o homem estava armado, os criminosos correram, mas um deles foi atingido com diversos disparou e não resistiu. Os outros dois ladrões fugiram.
Segundo a Polícia, o bandido que morreu usava uma tornozeleira eletrônica coberta com papel alumínio e carregava consigo um revólver calibre 38. O policial federal permaneceu no local e se explicou à equipe da Polícia Civil. Por questões legais, terá de apresentar a arma na Delegacia, mas o caso está sendo considerado como legítima defesa.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, recebeu alta por volta das 16h deste sábado (17). Ele foi internado em um hospital no município de Teixeira de Freiras, na Bahia, nesta sexta-feira (16) quando se deslocava para Porto Seguro, para passar férias com a família. Marinho se sentiu mal e precisou realizar a cirurgia para a inserção de um stent, uma espécie de “malha” feita de metal que é usada para restaurar o fluxo sanguíneo na artéria.
“Acabo de receber alta. Agradeço a todos pelas mensagens de apoio e orações. Na próxima sexta-feira, se Deus quiser, já estaremos de volta ao trabalho por um Brasil melhor”, afirmou o ministro em uma publicação no Twitter.
Um homem foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (16) no município de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. Um rapaz que estava com ele também foi atingido pelos disparos, mas foi socorrido com vida e consciente. A vítima fatal foi Valter Miguel do Nascimento, de 30 anos de idade. De acordo com a Polícia Militar, os dois homens estavam em uma moto na rua Olímpio Maciel e foram abordados por dois criminosos, que estavam em outra moto, e atiraram contra as vítimas.
Valter Miguel foi alvejado por vários disparos, que atingiram também a cabeça. Ele morreu na hora. O rapaz que estava com ele na moto também foi baleado, inclusive na cabeça, mas foi socorrido por uma ambulância e estava consciente. As cápsulas dos tiros ficaram espalhados pela pista. Os dois criminosos fugiram após o crime. A Polícia Militar fez diligências, mas não encontrou os responsáveis.
Segundo a PM, a apuração inicial estava escassa, já que a população em Macaíba também não repassou muitas informações. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez o recolhimento do corpo para necropsia e o caso será investigado pela Polícia Civil.
Processo seletivo do TJRN oferece vagas temporárias para Psicologia (29 vagas), Assistência Social (25) e Pedagogia (4).
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publica edital na edição do Diário da Justiça desta sexta-feira (16/7) tornando pública a realização de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais da Psicologia (29 vagas), Assistência Social (25) e Pedagogia (4). Ao todo são 58 vagas, distribuídas entre as comarcas de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz e João Câmara.
A realização da contratação tem por objetivo atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A medida observa a não disponibilidade, no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, de profissionais qualificados para a prestação desses serviços, o que leva a Administração da Justiça estadual a adotar todas as providências necessárias ao atendimento dessa demanda, considerando sua indispensabilidade para a adequada prestação jurisdicional em processos de competência da infância e juventude, violência doméstica, família, criminal, em situações que envolvam idosos, incapazes, pessoas com deficiência e crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Condições para a inscrição no processo seletivo do TJRN
Os aprovados serão contratados por até um ano, admitida uma prorrogação de máximo mais um ano. A remuneração dos contratados será de R$ 3.219,67, para uma carga horária de 40 horas semanais.
Inscrições e forma de seleção do processo seletivo do TJRN
As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas a partir da 8h do dia 19 de julho, até às 14h do dia 6 de agosto, exclusivamente pela internet, pelo endereço https://www.tjrn.jus.br/concursos. Os candidatos deverão ter uma conta particular do Gmail (que pode ser criada gratuitamente, caso não a possua). Segundo o edital, o candidato poderá se inscrever para vagas disponíveis em até duas localidades distintas.
Além do diploma de nível superior em cada área, é exigido como pré-requisito para a ocupação da vaga a comprovação de experiência profissional de um ano relacionada a análise de processos judiciais.
A seleção dos candidatos será feita mediante avaliação de títulos e da experiência profissional – para esta última, serão consideradas atividades a partir do ano de 2006. O envio de documentos relativos à avaliação de títulos e comprovação de experiência prévia é obrigatória.
O estado do Rio Grande do Norte foi destaque em reportagem no Jornal Nacional nesta sexta (16), em horário nobre, ao ser reconhecido como recordista no país em geração de energia eólica nesses últimos anos, utilizando os ventos para superar a crise hídrica e ajudar o sistema nacional na geração de energia. O estado é o maior produtor de energia eólica do país e a capacidade tende a crescer nos próximos meses – fato destacado pelo repórter Ranniery Fonseca, da InterTV durante a reportagem no Jornal Nacional.
A reportagem ressalta que o Rio Grande do Norte tem liderado a contratação para novos projetos para a ANEEL e para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Ao todo, mais 20 usinas eólicas devem entrar em funcionamento em 2024. O investimento previsto é de R$ 1,4 bilhão de reais.
“Vai ser um recorde de investimento. O ano passado foram 7 bilhões, esse ano vai passar dos 13 bilhões”, destaca o secretário do Desenvolvimento Econômico do RN, Jaime Calado.
A produção de energia eólica no Rio Grande do Norte, que é de 5,2 GW, é superior ao consumo no estado, que é de 1 GW – estamos com a capacidade de produção maior do que consumimos. “Isso está contribuindo para dar folga ou margem a todo o sistema nacional”, afirma o diretor do Centro de Energias Renováveis, Darlan Santos.
Essa produção de energia eólica vem num momento de seca no país – a falta de chuvas baixa os níveis dos reservatórios gerando dificuldades no funcionamento das hidrelétricas, causando uma crise hídrica nacional, encarecendo a energia, o que é refletido na conta de luz do consumidor.
Na semana passada, o RN ficou em primeiro lugar no leilão A-3 e A-4 de compra de energia nova (2021) realizado no dia 08 de julho deste ano. Ao todo foram contratados 350,6 MW em projetos de geração de energia no RN, tendo como principal fonte a eólica. O valor equivale a quase três vezes o contratado para o segundo colocado no leilão, que foi o estado de São Paulo, com 131 MW. A Paraíba ficou na terceira posição, com 100 MW.
“Isso fortalece ainda mais nossa posição de líder quanto à produção de energia eólica no país. É resultado das ações de gestão, muito trabalho e planejamento; especialmente, numa área estratégica. Veja bem, isso é fruto de trabalho coletivo de uma gestão que tem foco, e isso denota o comprometimento que temos com o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte. Parabenizo, através da Sedec [Secretaria de Desenvolvimento Econômico] e Idema [ Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte], todos os envolvidos em mais esse brilhante trabalho”, declara a governadora Fátima Bezerra na ocasião do leilão.
Serão investidos R$1.427.253.000 na implantação dos projetos. O preço médio (R$/MWh) no leilão A-3 para fonte eólica foi de R$136,18 (deságio de 24,96%) e A-4 foi 150,70 (deságio 23,89%).
O Rio Grande do Norte possui mais de 22 empresas de geração de energia com projetos em operação, de acordo com boletim divulgado pela Sedec no último mês de março. O RN já concentra 181 empreendimentos em operação, e com os 5,2 GW em potência instalada, é o líder nacional em capacidade de produção. O estado possui ainda 52 empreendimentos em construção (1,8 GW) e outros 78 contratados (3,1 GW), sem contar com os contratos do último leilão.
Vale lembrar que o Governo do Estado já captou, nos seis primeiros meses deste ano, R$ 5.359 bilhões de reais em investimentos contratados para a energia eólica no RN. Este valor representa 64% do total contratado em 2020 – cerca de R$ 8,3 bilhões. Enquanto isso, os investimentos contratados em energia solar fotovoltaica somam R$ 1.211 bilhões desde janeiro de 2021, o que corresponde a 59% do montante captado em 2020. As fontes eólica e solar totalizam mais de R$ 6,5 bilhões captados no primeiro semestre.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, aponta que “14 das maiores empresas do mundo do setor eólico estão aqui”, e que a qualificação profissional, além da geografia privilegiada, é um dos principais atrativos do estado. “Temos aqui cursos voltados especificamente para o mercado eólico e por isso estamos gerando emprego de qualidade. Além disso, formamos um grupo de trabalho, composto por pesquisadores e outros agentes, especialmente focado nas energias renováveis, o que irá potencializar ainda mais este trabalho que estamos desenvolvendo, com incentivos e inovação”.
Após pedido do Município de Natal na justiça, que ingressou com uma ação após a decisão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN em deflagrar greve na rede pública municipal de Natal, o desembargador Amaury Moura determinou, nesta sexta-feira (16), o retorno integral dos professores da rede pública de ensino de Natal às aulas presenciais.
A decisão determina “manutenção integral da força de trabalho dos servidores municipais da educação do Município do Natal”, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Na argumentação do Sinte, as aulas presenciais só devem ocorrer após a completude do ciclo de imunização dos professores, com a aplicação das duas doses e mais o tempo necessário para o desenvolvimento de imunidade.
Já o Município de Natal argumentou que a greve seria “manifestamente ilegal, vez que (as aulas na rede pública municipal )se trata de serviço essencial e não será mantido pessoal suficiente à continuidade satisfatória do serviço”.
Duas cobras da espécie Micrurus ibiboboca, conhecida como coral-verdadeira, foram resgatadas por agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN). As espécies vão servir de estudo científico de pesquisadores do Laboratório de Herpetologia da UFRN. As cobras foram encontradas pela guarnição da Ambiental na área de passagem de pessoas no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.
De acordo com a Guarda Municipal, a coral-verdadeira é comum Natal, e é também a espécie que possui a peçonha mais perigosa entre todas as serpentes catalogadas em território brasileiro, porém, não é a que tem maior registro de ataque a pessoas, sendo essa menos agressiva e só ataca quando se sente ameaçada.
O guarda municipal A. Pereira informou que assim que as serpentes foram coletadas pela guarnição, foi feito o contato com o Laboratório de Herpetologia da UFRN, que vem desenvolvendo um trabalho de pesquisa relacionado ao estudo da coral-verdadeira focado na identificação taxonômica e na distribuição geográfica dessa espécie. “O Grupamento Ambiental tem como função, além das descritas na sua lei de criação, a de contribuir com a produção científica brasileira”, explicou.
De acordo com um dos participantes do estudo científico das serpentes pertencentes ao gênero Micrurus, André Duarte, o trabalho deve contribuir com o entendimento maior desse tipo de cobra. “A importância da pesquisa é a urgência de definir quais espécies que ocorrem no nosso Estado e conhecer melhor sua distribuição geográfica, uma vez que são um grupo de serpentes peçonhentas e de importância médica, possuindo uma toxina potente”, afirmou.
Por se tratar de uma serpente peçonhenta, recomenda-se que ao encontrar o animal, apenas mantenha a distância, pois ele vai seguir a vida dele normalmente e não vai causar nenhum problema. A Guarda orienta que, caso o encontro seja dentro da residência ou área de circulação de pessoas, o comando municipal seja acionado pelo número 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Públicas (Ciosp), que a guarnição efetuará o resgate.
Gosta de Herpetologia ou tem curiosidade na área? Que tal ler um artigo sobre o tema escrito no Por Dentro RN? É só clicar aqui para conhecer um pouco mais desse universo fabuloso das serpentes.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, precisou ser internado após se sentir mal na noite de ontem na Bahia. Ele se deslocava para Porto Seguro, onde passa férias com a família. Rogério foi submetido a exames, que diagnosticaram uma obstrução arterial, que ocasionou um princípio de infarto. O ministro passou por uma angioplastia para a colocação de um stent.
De acordo com a assessoria de comunicação do ministro, ele passa bem, e deverá ter alta nas próximas horas. A implantação do stent serve para restaurar o fluxo sanguíneo em um vaso sanguíneo. Rogério Marinho se encontra em um hospital no município de Teixeira de Freitas, também na Bahia, e passa bem após o procedimento.
Doze presos fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal. A informação foi confirmada há pouco pelo Governo do Estado. Esta é a primeira fuga de Alcaçuz em três anos. Ainda não há maiores informações sobre o pavilhão da fuga nem a hora em que os detentos fugiram.
Foto: Alerta São Gonçalo/Reprodução
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), os fugitivos foram identificados como: Alziro Tony da Silva, de 28 anos; Antonio Marcos Sena da Silva, conhecido como ‘Marcola’, de 31 anos; Cleyton Marques de Mendonça, de 27 anos; Francisco Alef Guedes de Lima, conhecido como ‘Matuto’, de 27 anos; Francisco Damião Virgínio de Oliveira, conhecido como ‘Gato a Jato’, de 48 anos; Francisco Eliomar Faustino Júnior, de 27 anos; Francisco Ray Pereira da Costa, de 27 anos; Genilson Silva de Andrade, conhecido como ‘Nilson’, de 23 anos; Henrique de Oliveira Souza, conhecido como ‘Borracha’, de 35 anos; Ivanaldo Sales da Silva, conhecido como ‘Pikachu’, de 21 anos; Max Soares da Silva, de 29 anos; e Osvanildo Maria da Silva, conhecido como ‘Cachimbo’, de 34 anos.
A Secretaria de Trabalho de Assistência Social (Semtas) atendeu nesta semana cerca de 1.100 famílias através da distribuição de cestas básicas. A Secretaria distribuiu nesses últimos cinco dias cestas em comunidades e projetos que atendem a pessoas em situação de vulnerabilidade social, nas quatro zonas administrativas da cidade.
Para o secretário da pasta, Adjuto Dias, que participa das ações, o poder público vem trabalhando para minimizar os impactos socioeconômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. “Estamos vivendo um momento muito delicado, muitas famílias perderam seu sustento e estão com dificuldades. Em virtude desta vulnerabilidade, é dever do poder público amparar e criar estratégias e ações importantes para esse público. Estamos cumprindo com nosso papel. Nesse momento precisamos de união para garantir que as famílias mais vulneráveis sejam atendidas. E a Semtas vem tendo esse olhar humanizado”, afirmou.
As distribuições atenderam as quatro regiões de Natal, beneficiando os barraqueiros da praia do meio, famílias atendidas pela associação Assomar, amparadas pelos projetos sociais desenvolvidos na Capela São José Wellington, moradores do Parque dos Coqueiros, famílias atendidas pelo Centro Social do Vila Paraíso, conselho comunitário do Guarapes, Ongs sem fins lucrativos, dentre outras.
Segundo a secretaria, a distribuição segue os critérios da política de Assistência Social, de acordo com as condições de vulnerabilidade e risco social. Ao final das ações desta semana, cerca de 4.200 pessoas foram alcançadas nas entregas de cestas básicas.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), realizou uma visita nessa sexta-feira (16) a um conjunto de obras que engloba recuperação de praças, equipamentos esportivos e qualificação asfáltica, em andamento nos vários bairros da zona Norte de Natal. A vistoria contou com o acompanhamento da secretária de Esporte e Lazer, Jódia Melo, além dos secretários Paulo César Medeiros (STTU), Secretaria de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra, Secretário Chefe do Gabinete Civil, Johan Xavier e equipes das secretarias envolvidas.
A primeira parada foi no Conjunto dos Garis, no Alto da Torre, onde está sendo reformada a quadra de esportes ao lado de um antigo lixão que a comunidade limpou. A nova estrutura do equipamento esportivo está ganhando pintura do piso, manutenção do alambrado, pintura geral, recuperação da mureta, substituição de equipamentos e acessibilidade. O prefeito foi recebido por líderes do Conselho Comunitário conjunto dos Garis, Sítio Serraria e Parque Floresta, e aproveitou para conhecer outras áreas com potencial para construção de novos equipamentos para atender as comunidades nas áreas de lazer e educação.
No Residencial Alvorada 2, em Pajuçara, o prefeito Álvaro Dias acompanhou a colocação da escultura do artista plástico Guaraci Gabriel em homenagem ao Rei Pelé, na praça Juscelino Kubitschek. A escultura metálica em técnica stencil de 7 metros de altura, foi uma doação do premiado artista natalense, morador do Pajuçara, que conheceu Edson Arantes do Nascimento durante sua participação na Bienal Internacional de Cuba.
Já o equipamento público, que possui uma quadra de futevôlei e um campo para futebol de areia, vai receber reforma da prefeitura de Natal para melhorar sua estrutura e iluminação moderna. “A praça Juscelino Kubitschek é uma área bonita e ampla, com muitos comércios no entorno e vejo o carinho da comunidade para com este lugar. Merece receber melhorias através da Prefeitura de Natal”, comentou Álvaro Dias.
A visita também contemplou as obras de recuperação asfáltica que estão avançadas no conjunto Pajuçara. Já foram totalmente asfaltadas as ruas Santa Inês, Taguatinga, Bela Vista e trechos no entorno da Praça Presidente Juscelino Kubitschek. “Estamos fazendo várias intervenções, pavimentando ruas e reformando várias praças em um trabalho ininterrupto da Prefeitura, para melhorar a qualidade de vida das pessoas, é a nossa meta diária. Este é um conjunto residencial com muitas áreas de convivência que necessitam de melhorias. Vamos devolver esses equipamentos para a população”, disse o prefeito de Natal.
A nova Central do Cidadão de Nova Cruz está pronta para funcionar. Localizada no centro da cidade em um prédio de 581 metros quadrados, a unidade passa a oferecer serviços ao cidadão com mais segurança e conforto. Construída com investimentos do Governo do Estado, através do Projeto Governo Cidadão e recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial, a unidade recebeu investimentos de R$ 2,3 milhões. A governadora Fátima Bezerra entregou oficialmente o prédio nesta sexta-feira (16).
“Quando a nossa gestão iniciou, esta obra estava praticamente paralisada. Conseguimos resolver os problemas e hoje estamos aqui para dizer que em meados de agosto a nova Central de Nova Cruz estará de portas abertas à população, prestando serviços de relevância ao cidadão”, pontuou a governadora Fátima Bezerra.
Foto: Raiane Miranda / Assecom-RN
A construção foi licitada e teve ordem de serviço assinada em 2017. Chegou a ser 50% concluída, mas a empresa responsável não cumpriu o cronograma e abandonou a obra em 2018. Em fevereiro de 2019, ao assumir a coordenação do Governo Cidadão, o secretário Fernando Mineiro convocou empresas, fiscais, supervisores e gerenciadoras responsáveis pelas obras das Centrais do Cidadão em execução para ajustes.
Foto: Raiane Miranda / Assecom-RN
Após apuração em processo administrativo interno, o projeto atualizou o orçamento e uma nova licitação foi publicada em março de 2020. Em agosto do mesmo ano a obra de Nova Cruz foi retomada e pôde finalmente ser concluída.
“Ao entregar a Central do Cidadão ao povo de Nova Cruz, estamos criando condições para a população exercer seus direitos. Fizemos um grande trabalho para reestruturar essa obra, realizamos uma nova licitação e hoje o equipamento está entregue”, destacou Fernando Mineiro.
Foto: Raiane Miranda / Assecom-RN
Estão em licitação os painéis solares que serão instalados no prédio, um investimento que soma R$ 92,5 mil. O Governo do Rio Grande do Norte está investindo, via Governo Cidadão, mais de R$ 50 milhões na construção, ampliação e reforma de 22 prédios das Centrais do Cidadão no RN.
Participaram da solenidade: o senador Jean Paul Prates, o deputado estadual Raimundo Fernandes; o prefeito de Nova Cruz, Flávio Nogueira; vereadores de Nova Cruz, técnicos da Prefeitura e funcionários da Central do Cidadão.
Policiais civis da Delegacia de Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizaram a prisão de três suspeitos na morte de Pollyana Natalusca Costa de Medeiros no último dia 18 de maio. Os detidos foram identificados como Alcivan Bernardo da Silva, conhecido pelo vulgo Bileu; João Paulo Rocha, conhecido pelo vulgo Rocha e Orklisthyé Mayklié Moronel Matias de Oliveira, popularmente conhecido como Maikon.
De acordo com a polícia, Bileu conduzia a moto utilizada no dia do crime e Rocha teria sido o responsável por efetuar o disparo que vitimou Pollyana Natalusca, de apenas 22 anos. O terceiro suspeito, Maikon, seria o dono utilizado para cometer o crime. Pollyana foi assassinada no bairro de Nossa Senhora da Apresentação enquanto trabalhava.
Foto: Reprodução/Acervo familiar
Os bandidos conduziram a vítima até a parte anterior da loja de parafusos e efetuaram o disparo contra a moça. Após a prisão, os suspeitos foram conduzidos à delegacia e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. Em investigações preliminares, os policiais apuraram que a motivação do assassinato teria sido uma herança de aproximadamente R$ 2 milhões, entre casas, apartamentos, pontos comerciais, veículos, terrenos e granjas.
O Governo do Rio Grande do Norte retoma no próximo dia 26 as obras do abatedouro público na cidade de Nova Cruz, que vai atender vários municípios do Agreste e do litoral sul. Esta obra se arrasta desde 2014. “Em 2019, quando assumimos a gestão, havia apenas 40% do cronograma executado. Por dois anos trabalhamos para destravar os problemas e fazer nova licitação. Agora vamos concluir os serviços e entregar o equipamento no próximo mês de outubro” afirmou a governadora Fátima Bezerra ao visitar as instalações na tarde desta sexta-feira (16).
O abatedouro contará com uma edificação moderna e projetada para a sua finalidade. Os equipamentos, que já foram adquiridos, também são os mais adequados atendendo todas as normas sanitárias e de saúde animal para abater gado bovino, suíno, caprino e ovino. Também vai ter selo atestando a qualidade das carnes.
O diretor presidente da Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN), César Oliveira, registrou que além de beneficiar a saúde da população, que passará a consumir carne com controle de qualidade e origem conhecida, o abatedouro vai gerar novas oportunidades de trabalho e renda para a população e, ainda, impacto positivo na arrecadação dos municípios.
Para o presidente da Associação de Criadores de Suínos de Nova Cruz, José Agenor da Silva, o abatedouro é muito aguardado pelos produtores que passarão a ter um local adequado, evitando abates clandestinos e sem garantia de qualidade.
“É mais um avanço no apoio à produção em nosso Estado. É ação do Governo para melhorar a qualidade de vida e criar oportunidades de trabalho e renda para a população”, avaliou o secretário estadual de Gestão de Projetos e Metas (Segri) e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro.
Acompanhando a governadora na visita, o senador Jean Paul Prates ressaltou o papel do Estado ao construir o abatedouro dentro das normas de segurança e sanidade exigidas pelas normas legais. “Infraestrutura para o produtor e carnes de qualidade para a população”, declarou.
O investimento é no valor de RS 967.727,11, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e contrapartida do Governo do Estado.
As prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia que atuam no Rio Grande do Norte deverão garantir, a partir de agora, uma velocidade média de conexão à internet banda larga ou móvel, tanto no download quanto no upload, de, no mínimo, 80% da velocidade contratada pelo assinante.
Uma lei neste sentido de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicada no Diário Oficial do Estado esta semana. Há a possibilidade de aplicação de multa em caso de descumprimento.
“Infelizmente, é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas, quando o serviço é contratado, constata-se que o serviço fornecido é muito inferior ao acordado e, até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela Anatel. Em tais casos, a prestadora acaba se justificando com o fato de que o contrato trata da velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido a ausência de penalidades objetivas, problema agora solucionado”, disse Ezequiel Ferreira.
Segundo a nova legislação, a velocidade média de conexão de internet será obtida através da média aritmética simples dos resultados das medições de velocidade instantânea, realizadas durante um mês.
Na hipótese da velocidade média de conexão à internet estar abaixo de 80% da velocidade contratada pelo assinante, a prestadora contratada deverá realizar o abatimento automático referente ao valor proporcional do serviço não prestado, acrescido de multa no valor do 10% do total da fatura, já no mês seguinte, observado o período da reivindicação e ocorrência do dano ao consumidor.
A Prefeitura de Natal vai vacinar os trabalhadores dos Correios e bancários da capital. Os funcionários já poderão se vacinar durante o final de semana nos drives-thrus e no Palácio dos Esportes. Também haverá atendimento a esse público na unidade do Sesi da avenida Capitão-Mor Gouveia, nº 2770. A imunização no Sesi ocorre, exclusivamente, aos sábados, das 8h às 16h.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, pelo menos 1.710 funcionários entre trabalhadores dos Correios e bancários ainda não foram vacinados. Para receber o imunizante, é necessário apresentar um dos seguintes documentos de identificação: Carteira de Trabalho, crachá funcional, contracheque acompanhando de documento de identidade ou carteira de associação ao sindicato.
Capital continua vacinando a partir dos 36 anos
A vacinação segue ocorrendo na capital para as pessoas sem comorbidades a partir dos 36 anos. Grávidas e puérperas também podem e devem se imunizar. Além disso, a prefeitura municipal também alerta que as pessoas que completaram 28 dias da aplicação da primeira dose da CoronaVac devem comparecer ao Palácio dos Esportes para completar o ciclo de imunização.
Já quem recebeu a primeira dose da Oxford entre os dias 24 e 25 de abril também deve buscar a segunda aplicação do imunizante nos drives de vacinação.
O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, realizou uma visita técnica à cidade de Russas, no Ceará, para conhecer de perto o funcionamento da policlínica e, também, do Consórcio Público de Saúde Microrregião de Russas – CPSMR. Odon estava acompanhado da vice-prefeita Ana Albuquerque e das coordenadoras da Secretaria Municipal de Saúde. Além dele, outros prefeitos da região Seridó também estiveram presentes no município cearense.
A iniciativa e convite para a visita a Russas partiu da secretária de Saúde do RN, Maura Sobreira, que também acompanhou a comitiva: “Estamos em processo de implantação aqui no nosso estado do Consórcio Interfederativo de Saúde. E essa visita técnica será de grande importância para aprofundarmos nosso conhecimento sobre a experiência para darmos seguimento ao nosso trabalho aqui”, afirmou Maura.
Durante a visita, o prefeito Odon Júnior afirmou que a Prefeitura de Currais Novos tem interesse em sediar uma Policlínica Regional em parceria com o Governo do Estado e UFRN, através do Consórcio Interfederativo de Saúde. A atuação contemplaria os municípios vizinhos a Currais Novos: “Queremos somar esforços junto ao Governo do Estado para avançar na saúde especializada de média complexidade, que é hoje o setor mais frágil dentro do contexto do SUS. Para isso estamos colocando o espaço da atual Policlínica para ampliar essas atividades, servindo para a possível instalação da Policlínica Regional”, afirmou Odon.
CONSÓRCIOS INTERFEDERATIVOS
A formação de consórcios é uma das alternativas de cooperação federativa de apoio e de fortalecimento da gestão, para o desenvolvimento de ações conjuntas e de objetivos de interesse comum, para melhoria da eficiência da prestação dos serviços públicos.
Por meio dos consórcios podem ser realizadas parcerias, convênios, contratos e outros instrumentos similares, facilitando o financiamento e a gestão compartilhada dos serviços públicos de saúde numa perspectiva territorial. Dessa forma, torna-se possível organizar os serviços de forma integralizada e ampliada, com maior eficácia e eficiência.
Em assembleia geral realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) nesta sexta-feira (16), os professores do Estado decidiram que não irão retomar as atividades presenciais em sala de aula. A reunião contou com a presença de cerca de 500 professores. 91% votaram contra a retomada das aulas presenciais.
De acordo com a coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso, após a votação, a decisão será divulgada para os trabalhadores em reuniões com os diretórios do sindicato nas regiões do estado, além da publicação do posicionamento da categoria nas redes sociais, imprensa e outdoors. Os professores do Estado exigem que o ciclo completo de imunização para retornar às salas de aulas.
As aulas presenciais retornam no RN na próxima segunda-feira, dia 19. Na primeira semana, ocorrerá o planejamento do retorno, e só a partir do dia 26 os alunos começam a voltar, de forma gradual.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) priorizou em suas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) os setores de educação, saúde, recursos hídricos e obras em rodovias. A LDO estabelece as metas e prioridades do Governo Federal para o ano seguinte e traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes.
Jean é o coordenador da bancada de senadores do PT na Comissão e único representante do Rio Grande do Norte. A LDO foi elaborada por uma Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. “É uma grande responsabilidade, mas é muito bom ver que esse trabalho foi recompensado. Conseguimos aprovar emendas que vão ajudar muito a sociedade brasileira e, em especial, o povo do Rio Grande do Norte”, afirma o senador Jean.
Três emendas individuais de Jean foram incluídas na LDO, aprovada na tarde da quarta-feira (14) por deputados e senadores. Graças às emendas do senador Jean, a recuperação e construção de rodovias estaduais, a duplicação da BR 304 e da Reta Tabajara podem receber verbas federais em 2022.
Por meio de emendas da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Jean também conseguiu garantir recursos para a saúde (vacinação, medicamentos e tratamento de sequelas contra a Covid-19), recursos hídricos (em especial para os ramais do Seridó e Apodi) e educação para garantir verbas para os Institutos Federais de Educação e atender às necessidades da rede do IFRN (a emenda destina-se a garantir apoio ao Funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica).
Como coordenador da bancada do PT no Senado, Jean foi um dos responsáveis pela emenda que garantiria aumento real do salário mínimo para o ano de 2022. “Infelizmente, apesar de termos a certeza de que existem recursos para reajustar o mínimo e garantir um pouco mais de fôlego para o povo pobre, fomos derrotados pelos partidos da base do governo”, afirma Jean.
O Senador lembra que, apesar de não estar na LDO, ainda é possível lutar por uma recomposição do salário mínimo: “Vamos brigar por isso no momento de votação da Lei Orçamentária (LOA)”, defende Jean.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias vai ser usada agora como referência para que o Governo Federal elabore a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2022. Com base no que foi indicado pelo Congresso Nacional é que o Poder Executivo estabelece as despesas que deve fazer no próximo ano. A LOA deve ser entregue ao Congresso até o dia 31 de agosto e aprovada por deputados e senadores até o dia 22 de dezembro.
Bandidos roubaram um carro no bairro Tirol, na manhã desta sexta-feira (16), em Natal. Logo após o roubo, as vítimas encontraram uma viatura perto da praça Augusto Leite e informaram sobre o crime. A polícia iniciou uma perseguição na altura da avenida Romualdo Galvão e, momentos depois, já na avenida Alexandrino de Alencar, houve uma troca de tiros que atingiu um micro-ônibus alternativo da linha B1 (Parnamirim/Natal).
O motorista perdeu o controle do veículo e bateu em um poste, mas nenhum dos ocupantes ficou ferido. O micro-ônibus estava com passageiros no momento do acidente. Os criminosos deixaram o carro roubado e fugiram a pé por uma rua que dá acesso à rua Alberto Silva, na zona Leste.
No local, um dos bandidos foi detido. Na troca de tiros, um policial militar foi baleado de raspão na mão e levado ao hospital. A PM também apreendeu duas armas de fogo.
Dhevysson Acácio, o Berô, foi preso em um condomínio em Campina Grande, na Paraíba; ação foi realizada pelas polícias do RN e da PB.
Em ação conjunta entre as polícias da Paraíba e do Rio Grande do Norte, agentes prenderam Dhevysson Acácio Pereira Germano em um condomínio localizado em Campina Grande. Berô, como é popularmente conhecido, é tido como o chefe do tráfico de drogas no Seridó potiguar e apontado como autor de vários crimes nas adjacências da cidade de Jardim de Piranhas.
A ação foi coordenada pelo delegado Leonardo Germano, da delegacia de Caicó, e teve como objetivo o cumprimento de cinco mandados de prisão em aberto contra Berô. Dhevysson Acácio foi preso dentro de uma casa no bairro dos Cuités, na cidade paraibana. Além disso, as polícias também cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de familiares do acusado, também em Campina Grande, no bairro Malvinas.
A governadora Fátima Bezerra recebeu em audiência, nesta quinta-feira (15), a Frente Parlamentar de Apoio às Cooperativas e dirigentes do setor para tratar do projeto de lei que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo no Rio Grande do Norte. As cooperativas são responsáveis por 6% do Produto Interno Bruto do Estado e reúnem mais de 300 mil pessoas em vários segmentos da economia potiguar, notadamente nas áreas de saúde, crédito, habitação e transportes.
“Desde sempre, tenho uma ideia muito clara que o cooperativismo, nos seus mais diversos ramos, busca aquilo que todos desejamos, que é o desenvolvimento sustentável, solidário. Contem com nosso governo porque somos aliados do cooperativismo”, disse a governadora Fátima Bezerra, que estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto.
Tendo em vista a proximidade do recesso parlamentar de meio de ano e diante da necessidade de fusão de duas propostas elaboradas pelos deputados Francisco do PT e George Soares, a governadora sugeriu a construção de um novo projeto para ser encaminhado à Assembleia Legislativa no segundo semestre deste ano.
“As cooperativas são parceiras do desenvolvimento e, com certeza, o Governo do Estado será parte desse processo, juntamente com a Assembleia e a OCB [Organização das Cooperativas do Brasil]”, ressaltou o deputado George Soares, que é presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Cooperativas no Rio Grande do Norte, ao apresentar a pauta da reunião.
“Sei da sensibilidade do governo em relação a esta matéria. E é por isso que estamos aqui, juntamente com representantes do cooperativismo, na defesa de ações que possam beneficiar esse importante segmento da economia do Rio Grande do Norte”, enfatizou o deputado Francisco do PT, que conheceu o cooperativismo na adolescência e, durante mais de cinco anos, foi professor da Escola Cooperativa de Parelhas, a Cooepar.
O presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte (Ocern), Roberto Coelho, lembrou que o cooperativismo foi o setor que menos sofreu na pandemia. Segundo ele, a crise global provocada pelo coronavírus fechou milhares de empresas no Brasil, mas nenhuma cooperativa. “O que estamos trazendo aqui, é um projeto amplo, importante para o Estado”, reforçou o diretor da Ocern, Manoel Santa Rosa. De acordo com dados da Ocern, 172 cooperativas operam no Rio Grande do Norte. Diariamente, pelo menos 2 milhões de potiguares consomem algum produto ou usufruem dos serviços oriundos do cooperativismo.
Os dirigentes sugeriram ainda alteração na lei dos consórcios interfederativos de saúde, para permitir a participação de instituições sociais, filantrópicas e cooperativas. Outra pauta da audiência foi o projeto de lei que autoriza a Junta Comercial (Jucern) a celebrar convênio com a Ocern objetivando a criação do Escritório do Cooperativismo do Rio Grande do Norte. A iniciativa, que tem o apoio do Governo do Estado, é pioneira no Brasil.
A audiência foi realizada no início da noite no Auditório da Governadoria, com a participação dos secretários Jaime Calado (Sedec) e Cipriano Maia (Saúde), o presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia. Por parte da Ocern, estavam presentes também os diretores Manoel Santa Rosa, Arlindo Araújo, Frederick Góes e Roniere Lima, e o superintendente Eduardo Cabral.
Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte (RN), somente dois deles votaram contra o aumento do fundo eleitoral: Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB). A proposta estava dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias, votada na noite desta quinta-feira (15) na Câmara dos Deputados.
O texto aprovado prevê um déficit de R$ 170,47 bilhões para o orçamento. Além disso, a alteração na construção do Orçamento do próximo ano passa a reservar R$ 5,7 bilhões para as campanhas do ano que vem. Ao todo, foram 278 votos a favor, 145 contra e uma abstenção. O valor do fundo eleitoral só é aprovado com a sanção da Lei Orçamentária Anual, enviada pelo Governo Federal em agosto e votada pelo Congresso até o fim do ano, mas a regra votada ontem estabelece como o montante será calculado.
Durante a votação, o partido Novo propôs um destaque para excluir do projeto o aumento do fundão, mas a modificação foi rejeitada em votação simbólica. Na prática, quem votou a favor da LDO votou a favor do novo fundão.
Confira o voto dos deputados federais pelo RN:
Benes Leocádio (Republicanos-RN) – SIM Beto Rosado (PP-RN) – SIM Carla Dickson (PROS-RN) – SIM General Girão (PSL-RN) – SIM João Maia (PL-RN) – SIM Natália Bonavides (PT-RN) – NÃO Rafael Motta (PSB-RN) – NÃO Walter Alves (MDB-RN) – AUSENTE
Orientaram Sim à proposta (na prática, a favor do novo fundão): PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, Solidariedade, Pros, PSC, PTB e Cidadania.
Orientaram Não à proposta: PT, PSB, PDT, Podemos, PSOL, Novo, PV, Rede e a liderança da Oposição.
O Corpo de Bombeiros encontrou o corpo do surfista mirim de 14 anos que estava desaparecido desde a última terça-feira, quando foi surfar na praia de Miami, no bairro de Areia Preta, em Natal. Segundo a Assessoria do Corpo de Bombeiros, o corpo foi encontrado na noite de ontem, por volta das 21h, na praia da Redinha; e foi reconhecido pela família logo em seguida.
O corpo do adolescente foi encontrado próximo à área do trapiche por populares, e logo após o reconhecimento pela família, foi levado para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN). Visto pela última vez entrando no mar para surfar, o surfista mirim era morador do bairro de Mãe Luíza, na zona Leste, e segundo a família tinha em seu histórico crises epilépticas.
Complexo Oiticica é a maior obra de infraestrutura em execução pelo governo do Estado e chega à reta final
O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), autorizou o Consórcio QS/Oiticica a dar início ao serviço de consultoria técnica que permite a continuidade do gerenciamento geral do complexo de obras Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.
A governadora Fátima Bezerra e o secretário João Maria Cavalcanti (Semarh) assinaram a ordem de serviço nesta quinta-feira (15). Os técnicos do consórcio farão a supervisão das obras da barragem, e do distrito de Nova Barra de Santana, além de atuar junto às ações ambientais, de mobilização social, monitoramento e resgate arqueológico, e estudos complementares correlatos.
Fátima Bezerra destaca que essa é uma ação de governo importante e que mantém o ritmo de execução das obras, sem descuidar de um aspecto essencial — a supervisão técnica que permite ao gestor a segurança de que todas as frentes estão sendo contempladas.
“Uma obra que assumimos diante de vários desafios, que não se limitavam aos erros de projeto e execução. Somos uma gestão que defende o diálogo, e as famílias afetadas por essa obra passaram a ter voz, a participar do processo. O resultado está aí, veja, com as obras bem próximas da conclusão. Isso é foco, é compromisso”, enfatizou Fátima Bezerra. A obra da barragem de Oiticica está 91% concluída.
“A partir de agora, teremos uma empresa que cuidará de todos os processos internos de serviços do Complexo Oiticica. Era o que estava aguardando para dar ainda mais celeridade à conclusão das obras”, disse o secretário João Maria.
Quando a professora Fátima Bezerra assumiu o governo do RN, em janeiro de 2019, as obras do reservatório se arrastavam (apenas 43% realizadas), enquanto os moradores lutavam para desengavetar os projetos das novas moradias e das agrovilas que vão gerar renda para as famílias de trabalhadores rurais da região.
Maior obra de infraestrutura em execução pelo governo do Estado, o Complexo Oiticica está chegando à reta final. Com entrega prevista para o final de agosto, a comunidade Nova Barra de Santana, que vai abrigar os moradores do antigo povoado de mesmo nome, está com 92% das obras concluídas. Já a barragem Oiticica ficará pronta no final deste ano, segundo cronograma da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), gestora e responsável pela execução das obras.
Em Nova Barra de Santana são 227 casas, sendo 186 de permutas e 41 para famílias sem teto. É uma obra social dentro dos padrões técnicos, humanos e ambientais saudáveis. A nova comunidade terá esgotamento sanitário moderno, água potável nas torneiras, calçamento, escola, unidades básicas de saúde, ginásio poliesportivo, igreja, centro comercial; áreas específicas para comerciantes, indústria, serviços e área de expansão.
Na tarde desta quinta-feira, 15, uma fábrica de gelo foi assaltada em Macaíba, na Grande Natal. Quatro criminosos armados participaram do crime e renderam 20 funcionários durante a ação. Ninguém saiu ferido. A fábrica está localizada às margens da BR-304, no distrito Industrial de Macaíba.
Vídeo: Reprodução/Twitter
De acordo com testemunhas, os criminosos praticaram o crime em cerca de dez minutos e fugiram pelas ruas próximas à fábrica. A Polícia Militar, então, realizou diligências mas não conseguiu capturar os bandidos. Os funcionários contam que os assaltantes não roubaram nenhum objeto pessoal e estavam apenas em busca do cofre da fábrica, que não confirmou se os indivíduos conseguiram levar algum valor.
Incêndio na Cidade Alta: após fogo tomar conta de loja de eletrodomésticos na Cidade Alta, em Natal, bombeiros conseguem controlar incêndio.
No início da noite desta quinta-feira, 15, um incêndio tomou conta de uma loja de eletrodomésticos localizada na Cidade Alta, no centro de Natal. Imagens divulgadas pelos bombeiros mostram que parte da estrutura do estabelecimento localizado na avenida Rio Branco foi consumida pelas chamas e desabou momentos depois. Confira o vídeo abaixo:
Vídeo: Reprodução/TV Tribuna do Norte
Após a chegada do Corpo de Bombeiros, os militares disseram que tiveram dificuldades para combater o incêndio, pois o local era mal iluminado e o acesso aos hidrantes também foi comprometido. De acordo com o tenente Arthur Vasconcelos, o fogo pode ter sido causado após um curto-circuito no ventilador do estabelecimento.
Foto: Reprodução/Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte
A Prefeitura de Natal informou que vai retomar a vacinação contra a Covid-19 a partir de amanhã (16). A população a partir de 36 anos de idade sem comorbidade poderá se vacinar. A aplicação das vacinas havia sido suspensa por falta de imunizantes, mas será retomada após a chegada de um novo lote de vacinas nesta quinta-feira (15).
De acordo com a Prefeitura, também serão vacinados os profissionais da indústria a partir de 28 anos. Esses últimos têm como ponto exclusivo de vacinação o drive do Sesi. A documentação necessária para o público por faixa etária (36 anos) é o comprovante de residência, documento com foto e cartão de vacinação. Para agilizar a inserção no sistema, a Prefeitura orienta que as pessoas façam o cadastro antecipadamente no RN Mais Vacina.
Ainda de acordo com a gestão municipal, a população pode encontrar o endereço das 35 UBS no site https://vacina.natal.rn.gov.br/; e acompanhar como estão as filas nos quatro drives (Via Direta, Sesi, Palácio dos Esportes e Ginásio Nélio Dias) disponíveis para a vacinação na capital.
Entre 2019 e 2020, o Rio Grande do Norte registrou alta de 13,1% no número de mortes violentas intencionais, de acordo com dados do Fórum Nacional de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira (15) na nova edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O documento apresenta dados compilados das 27 unidades da federação e do Distrito Federal.
No levantamento, são considerados pelo Fórum a soma de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), latrocínios (roubo seguido de morte), lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenção policial. Os dados aponta que o RN registrou 1.344 mortes violentas em 2020, contra as 1.264 ocorridas em 2019.
O aumento registrado quebra a sequência de redução desses crimes iniciada em 2018, quando houve uma queda de 18% nos registros de óbitos em comparação ao mesmo período de 2017, com a redução de 2.355 para 1.926.
Aumento semelhante é registrado em todo Brasil, que volto a registrar um maior número de homicídios em 2020. Ao todo, foram notificados 50.033 assassinatos no País.
Por meio das redes sociais, a governadora Fátima Bezerra (PT) acaba de anunciar a chegada de mais 61 mil doses de vacinas da AstraZeneca que estavam previstas para hoje (15) pelo Ministério da Saúde. Os imunizantes acabaram de pousar em solo potiguar, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
Segundo a governadora, as vacinas serão distribuídas para serem 1ª dose, “incluindo bancários e trabalhadores dos Correios”, destacou Fátima. Nas duas maiores cidades do RN, Natal e Mossoró, a vacinação havia sido suspensa por falta de imunizantes, e deverá ser retomada com a chegada do novo lote.
Após bandidos roubarem cabos da bomba de transmissão de água na cidade de Carnaubais, no Vale do Açu, população do município ficou com o abastecimento comprometido. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) identificou o roubo e fez a denúncia à polícia. O crime aconteceu na quarta-feira, 14. Ao perceber a situação, equipes da Companhia providenciaram novos equipamentos para reabastecer a transmissão em Carnaubais.
Por ser um trabalho complicado, a Caern só conseguiu reparar os danos nesta quinta-feira, 15. “A previsão é terminar o conserto ao meio-dia desta quinta-feira (15). São necessárias 48 horas para normalizar o abastecimento da cidade, após religar o sistema”, informou.
A Caern ainda disse que o roubo de equipamentos da Companhia está se tornando cada vez mais comum. “Apenas em Natal, em menos de um mês, foram registradas três ações criminosas, duas delas afetaram o abastecimento de vários bairros da capital potiguar”, concluiu.
O Museu Câmara Cascudo reabre para escolas e professores que estejam interessados em visitas virtuais às dependências do museu e dinamizar o conteúdo ensinado em sala de aula. De acordo com a coordenadora pedagógica do setor educativo do Museu Câmara Cascudo, a pedagoga Cristina Moreira, as visitas ocorrerão de maneira exclusivamente remota e os professores já podem agendá-las de acordo com o conteúdo trabalhado com os alunos durante as aulas. A iniciativa faz parte do projeto desenvolvido por Cristina, chamado de Projeto de Mediação Virtual, que foi iniciado na última terça-feira, 13 de julho.
Para inaugurar a retomada das visitas ao Museu, os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I do Núcleo de Educação da Infância (NEI), da UFRN, participaram de uma visita experimental, que contou com a participação de estudantes de graduação da Universidade, os quais atuam como bolsistas do Museu Câmara Cascudo e foram os responsáveis pelo acompanhamento das crianças e adolescentes que participaram da visita piloto.
De acordo com Cristina Moreira, os temas podem variar de acordo com o interesse da escola e dos temas disponíveis nas exposições montadas nas salas do Museu. Além das mediações, as crianças também podem colocar em prática o que aprenderam através de quizzes e atividades interativas desenvolvidas pela própria equipe do setor Educativo.
A ideia, agora, é ampliar o projeto para todas as escolas públicas e privadas do Estado. Aos professores e/ou instituições interessadas, é possível conhecer as exposições disponíveis no Museu diretamente no site da instituição na internet, acessando o endereço www.mcc.ufrn.br. Em seguida, os interessados precisam informar a quantidade de alunos na turma, os temas que desejam abordar e o objetivo da visita ao local
Em decorrência do início da pandemia que teve início em março de 2020, as visitas presenciais estão suspensas desde então. Nas visitas virtuais, a equipe do setor Educativo participa da sala de aula virtual – com a plataforma oferecida pela escola – narra a história e os fatos sobre a exposição, além de interagir com os estudantes em tempo real. Assim como as visitas presenciais ao MCC, as virtuais também são uma forma de complementar a educação Científica, Histórica e Cultural.
Para agendar as visitas virtuais, basta entrar em contato com o setor Educativo do Museu, com antecedência, através do e-mail [email protected] ou do WhatsApp (84) 9466-0517 e falar com Cristiana Moreira.
Ao iniciar hoje (14) recesso parlamentar de 15 dias, a Câmara Municipal de Mossoró cumpre a Lei Orgânica do Município, que diz: “A Câmara Municipal reunir-se-á anual e ordinariamente na sede do Município de 01 de fevereiro a 18 de julho e 01 de agosto a 23 de dezembro”.
Dessa forma, está sem efeito a Resolução 11/2020, aprovada ano passado e que previa a suspensão do recesso parlamentar de julho até 2024. O entendimento é da Procuradoria Geral do Legislativo Municipal, em resposta à consulta da Diretoria Legislativa da Casa.
É que a resolução 11/2020 alterou o Regimento Interno, mas não a Lei Orgânica. “Há flagrante contradição entre ambas. A Resolução deveria estar em consonância com a Lei Orgânica, lei maior”, diz o parecer Procuradoria, assinado pelo procurador adjunto, Breno Góis.
Servidor efetivo da Câmara, Góis entende pela suspensão da resolução 11/2020 e respeito à Lei Orgânica, que se sobrepõe ao Regimento, com observância do recesso parlamentar, no período expresso na Lei (15 dias). A recomendação está no Parecer nº 53/2021, de 7 de julho de 2021.
Dessa forma, o recesso do plenário começou nesta quarta-feira (14) e segue até o dia 2 de agosto. “O recesso se resume ao plenário. Os vereadores continuam a trabalhar, as atividades administrativas na Câmara permanecem normais”, ressalta o presidente da Casa, Lawrence Amorim.
O vereador Hermes Câmara (PTB) visitou o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na noite de ontem (quarta-feira, 14). Na ocasião, Hermes tratou de pleitos importantes para Natal, como a drenagem para Tirol e Petrópolis, na região central de Natal, e também na comunidade Santa Cecília, na Zona Norte, incluindo a pavimentação de ruas.
“São regiões que ficam intransitáveis sempre que chove. Também reforcei o pedido sobre temas relacionados a obras para a área de mobilidade urbana de Natal”, afirmou Hermes.
Segundo o vereador, o ministério do desenvolvimento regional tem contribuído com obras para o estado: “isso é muito importante. Nosso encontro com o ministro Rogério foi para pedir mais ações para a capital, que vão auxiliar ainda mais o desenvolvimento da cidade. Seguimos no diálogo por mais avanços para Natal”, concluiu o vereador Hermes.
O empresário Otácio Fonseca Xavier, proprietário da Autoescola Natalense, morreu na noite de ontem (14) após capotar o veículo que dirigia na Rota do Sol, no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal. O acidente aconteceu por volta das 22h de ontem. Uma passageira que também estava no carro foi resgatada com vida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Em decorrência do falecimento de Otácio Fonseca, o perfil oficial do centro de formação de condutores suspendeu as atividade nos dias de hoje (15) e amanhã.
Segundo a polícia, logo após passar por uma curva, o empresário perdeu o controle do carro e saiu para o acostamento da via. Otácio foi retirado das ferragens pelo Corpo do Bombeiros já sem vida. O carro utilizado pelo motorista era um BMW Z4.
Projeto do Polo Cloroquímico do RN foi apresentado na manhã desta quarta-feira. 14, e a governadora Fátima Bezerra destacou o empenho da gestão para atrair investimentos e gerar desenvolvimento socioeconômico ao Estado.
A governadora professora Fátima Bezerra determinou, nesta quarta-feira (13), a criação de um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), para discutir a proposta de implantação de um Polo Cloroquímico no Estado. A proposta foi idealizada pelo economista e o consultor do Conselho Regional de Economia, Carlos Alberto Duarte Gomes, que fez explanação na manhã desta quarta-feira no auditório da Governadoria, em Natal.
De acordo com a proposta, os municípios de Mossoró, Macau, Guamaré e Porto do Mangue viriam abrigar investimentos privados e instalações industriais para aproveitamento dos recursos naturais da região — sal e águas mães, minérios e petróleo —, em sete núcleos de produção: soda/cloro, magnésio, bromo, barrilha, ração mineral, fertilizantes, petroquímica. O projeto necessita de uma alternativa de modal ferroviário para transportes acessando os municípios de Areia Branca – Mossoró – Açu – Jucurutu (jazidas de minério de ferro) – Afonso Bezerra – Macau – Guamaré – Natal – São Gonçalo do Amarante, tendo como atracador o Porto do Mangue.
Um Polo Cloroquímico e Industrial tem condições de produzir soda-cloro, ácido clorídrico, cloreto de vinila (PVC e CPVC), hipoclorito de sódio, cloropropeno (borracha Neoprene), cloroetanol (poliéster, acrilonitrila), cloropropanol, dicloroetano, hipoclorito de cálcio, percloroetileno, tricoloetileno, cloreto de alumínio, dióxido de cloro.
Esses insumos são utilizados por diversos setores da indústria como cerveja, xarope de milho, refino de açúcar, smartfones, fibra ótica, baterias, estabilizadores para plásticos, aceleradores de borracha, equipamentos médicos, tubulação, acessórios sanitários, isolamento elétrico, desinfetantes, mangueiras e vários outros.
O grupo de trabalho será formado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, prefeitos e secretários dos municípios citados, representantes da Federação das Indústrias do RN (Fiern) idealizadores da proposta e possíveis investidores. “Porto, ferrovia, estradas, são infraestrutura necessária para viabilizar empreendimentos como esse. O Governo precisa de embasamento do ponto de vista técnico e econômico. Nosso Governo é do diálogo, responsável é transparente. Por isso a criação do grupo de trabalho para dar andamento aos estudos envolvendo representante das partes”, afirmou Fátima Bezerra.
No ato de apresentação da proposta do Polo Cloroquímico, a governadora esteve acompanhada também do vice-governador Antenor Roberto, Lucas Fanundes, assessor parlamentar, representante do senador Jean Paul; do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; o secretário adjunto da Sedec, Silvio Torquato; da presidente da Potigás, Larissa Dantas, Diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, assessora de Governança da Potigás, Samanda Alves, coordenador de Desenvolvimento Energético da Sedec, Hugo Fonseca. Também participaram o deputado estadual Souza Neto, prefeitos de Guamaré, Eudes Fonseca, Porto do Mangue, Antonio Faustino, de Macau, José Antônio de Menezes, a vereadora de Mossoró, Marleide Cunha; Vilmar Pereira, presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim) e vice-presidente da Fiern, Maria Izabel Montenegro, vice-presidente da Acim, e o secretário de desenvolvimento econômico de Mossoró, Franklin Filgueira.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) requereu da secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Maria de Oliveira, a distribuição de cestas básicas ao município de Boa Saúde. De acordo com o parlamentar o pedido deve ser viabilizado através do Programa RN Chega Junto no Combate à Fome.
“Esse programa é uma parceria entre o Governo do Estado e a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN), que por sua vez, as redes filiadas funcionam como locais de arrecadação de seus clientes que se dispõem a doarem produtos alimentícios à campanha. No que se diz respeito a doação das cestas básicas, essa ação é direcionada ao atual cenário de emergência e de calamidade nacional”, explicou Vivaldo.
O Programa RN Chega Junto no Combate à Fome é uma ação complementar da área da assistência social e trata-se de um plano do Governo do Estado a ser executado pela Sethas. Tem uma composição por meio de 06 (seis) ações. É importante lembrar que todas as ações terão foco no enfrentamento aos impactos da Covid-19. A Campanha já fez doações de pouco mais de 8.000 (oito mil) cestas básicas nas cidades do Natal, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, assim como nas cidades de Serrinha e Brejinho.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) encontrou na manhã de ontem (14), o corpo de um homem no rio Potengi, nas imediações do bairro Nordeste, na zona oeste de Natal. Os militares estavam procurando um garoto de 14 anos que desapareceu na terça-feira (13), na praia de Miami, em Areia Preta. De acordo com testemunhas, ele foi visto pela última vez entrando no mar para surfar.
Segundo a tenente do Corpo de Bombeiros, Fernanda Torres, o cadáver não pertence ao menino desaparecido. Morador do bairro de Mãe Luíza, na zona leste da cidade, a família explicou que o garoto apresenta histórico de epilepsia.
O atleta Ítalo Ferreira, campeão mundial de surfe e representante do Brasil e do Rio Grande do Norte nas Olimpíadas de Tóquio, desabafou nas redes sociais após roubo à loja de artigos de surfe de um amigo na cidade de Baia Formosa, onde nasceu e mora. O proprietário da loja percebeu a ação dos criminosos na manhã de hoje (14), ao chegar ao local.
Nas redes sociais, Ítalo enalteceu a figura de José Júnior, conhecido como “Chupeta”, que é morador da cidade. “Ele é um cara que não faz mal a ninguém, ajuda as pessoas e infelizmente aconteceu isso com ele”, disse. “Vamos cobrar das autoridades para dar uma força a mais na segurança aqui de Baía Formosa, já que eles só pensam no próprio umbigo. Colocar mais policiais, ajudar. O que precisamos é educação, saúde e segurança. E ponto. É o que a gente precisa”, reclamou o surfista.
Ítalo Ferreira também mostrou as imagens da loja do amigo e pediu doações para que ele consiga recuperar o estoque que foi levado. O surfista doou R$ 15 mil para o amigo.
Os aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha foram discutidos na tarde desta quarta-feira (14), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate foi proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), que reuniu autoridades no assunto para que fosse explicado o motivo pelo qual os preços têm sofrido tantos reajustes e o estado tem alguns dos valores mais altos do país.
“Os preços dos combustíveis e do gás de cozinha respondem por parte considerável do orçamento doméstico das famílias e são também ferramentas de trabalho e portanto a fonte de sustento de tantas outras famílias. É necessário que a gente busque entender o motivo de termos os valores mais altos do país, assim como buscar, com toda dedicação, caminhos para tentar reduzir esses preços”, disse Ubaldo Fernandes.
No debate, o parlamentar expôs que o preço da gasolina comum do Rio Grande do Norte, que há duas semanas era o terceiro mais alto do Brasil, agora já é o segundo maior, segundo levantamento realizado entre os dias 04 e 10 de julho pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O valor médio estava em R$ 6,27, perdendo em todo o Brasil apenas para o Acre. No comparativo com os demais estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte tem o preço mais alto, enquanto o valor médio praticado na nossa região era R$ 5,83 e o nacional era R$ 5,74.
Ainda de acordo com o deputado, a tabela de preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis, elaborada pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o preço médio da gasolina no estado deveria estar em R$ 6,18. Porém, em Natal, algumas bombas indicam o preço se aproximando de R$ 6,40.
Sobre o gás de cozinha, a ANP informa que, entre 4 e 10 de julho, o botijão de 13kg estava sendo vendido, em média, R$ 94,43, só perdendo para o Ceará, que está sendo comercializado por cerca de R$ 95,09. Na Bahia, a média de preços é R$ 81,74, enquanto no Nordeste a média é de R$ 87,88, chegando a R$ 89,80 no país.
Foto: Divulgação/Assessoria do Deputado
“Ninguém consegue compreender esse valor tão alto do litro da gasolina, por exemplo, já que a alíquota do ICMS do RN, que os empresários locais alegam que é um dos maiores fatores responsáveis pelos preços que estão levando às bombas, é o mesmo da Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Ceará”, disse Ubaldo.
Participando do encontro, o promotor de Defesa do Consumir Sérgio Sena explicou que foi criado um grupo de trabalho para que se chegue a um entendimento sobre os motivos pelos quais o preço dos combustíveis e do gás são tão mais altos no Rio Grande do Norte em comparação a outros estados.
“São pessoas de conhecimento técnico que poderão contribuir procurando uma solução e verificando onde está o problema. Se é algo internacional ou se há abuso na cadeia de abastecimento. E também definam como podemos contribuir para mudar essa realidade. É um problema complexo”, disse o representante do Ministério Público.
O representante da Secretaria de Tributação do Estado, auditor fiscal Sérgio Medeiros rechaçou os argumentos de que impostos diferenciados tenham influência no preço dos combustíveis, já que ele confirmou que os tributos cobrados no estado são os mesmos de estados vizinhos. Após expor os percentuais, ele explicou que não há um entendimento sobre o motivo pelo qual os preços são mais altos no estado.
Na discussão, representantes de motoristas por aplicativos, pessoas que utilizam motos para o trabalho e também membros do Procon e políticos, questionaram as razões dos aumentos, mas não tiveram respostas. Não participaram do debate representantes dos segmentos de combustíveis e gás de cozinha.
“O próprio Singás falou na imprensa que também não compreende tantos reajustes. Os representantes dos postos dizem na imprensa que já têm queda na venda dos combustíveis e estão preocupados! Pois reduzam o valor! Não há justificativa para termos os valores mais altos de toda nação! Os órgãos fiscalizadores precisam nos dizer se há irregularidades ou prática de abusos no estado e vamos continuar em busca de respostas”, conclui o deputado Ubaldo Fernandes.
As votações referentes à CPI da Covid no RN foram obstruídas pela bancada do governo na Assembleia Legislativa (ALRN) nesta quarta-feira (14). Na verificação de quórum feita pelo primeiro secretário da Casa, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB), foram registrados 13 deputados ausentes e 11 presentes.
O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da ALRN, informou que a votação deste pauta vai ficar para a sessão da quinta-feira (15), caso haja quórum suficiente para deliberar a votação. Segundo informações de deputados da oposição, os seguintes parlamentares da bancada governista não estiveram presentes durante a sessão que votaria a abertura da CPI da Covid no RN.
Albert Dickson (Ausente) Doutor Bernardo (Ausente) Eudiane Macedo (Ausente) Francisco do PT (Ausente) George Soares (Ausente) Hermano Moraes (Ausente) Isolda Dantas (Ausente) Jacó Jácome (Ausente) Kleber Rodrigues (Ausente) Raimundo Fernandes (Ausente) Souza Neto (Ausente) Ubaldo Fernandes (Ausente) Vivaldo Costa (Ausente)
Um assalto com troca de tiros dentro de uma casa deixou três pessoas baleadas e um dos criminosos morto na noite de terça-feira (13), em Monte Alegre, município da região Agreste do Rio Grande no Norte. Entre as vítimas, está uma criança de quatro anos de idade.
Segundo a polícia, dois homens armados chegaram de moto a uma casa no centro do município, entraram no imóvel e anunciaram um assalto. Uma pessoa que estava na casa reagiu e houve uma troca de tiros. Durante o confronto, um morador, a irmã dele e o filho dela, de apenas quatro anos, foram atingidos por disparos. Um dos criminosos também foi baleado e morreu no local. O outro conseguiu fugir levando um celular.
Duas servidoras da prefeitura de Macau foram exoneradas após prefeitura descobrir que ambas tomaram “terceira dose” de vacina indevidamente. Uma assistente social e uma psicóloga deixaram os cargos públicos aos quais serviam. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, as duas servidoras já tinham completado o esquema vacinal contra com duas doses da vacina CoronaVac, desenvolvida em parceria entre o Butantan e o laboratório chinês Sinovac.
Informações dão conta que as (agora) ex-funcionárias públicas se imunizaram em outras cidades do Rio Grande do Norte, mas foram a um ponto de vacinação em Macau no início do mês e tomaram a vacina da Janssen, que é de dose única.
O caso foi descoberto quando as servidoras foram realizar o cadastro de imunização no sistema RN Mais Vacina, que é gerido pelo governo do Estado em conjunto com a UFRN; e usado por todos os municípios do estado para registro da vacinação dos moradores do Rio Grande do Norte. As duas profissionais já tinham se vacinado nos municípios de Guamaré e Pendências, mas mesmo assim procuraram um ponto de vacinação em Macau. A justificativa que utilizaram para burlar a vacinação foi de que “moravam e trabalhavam no município”, mas sem apresentar a carteira de vacinação com os dados anteriores”.
Como a unidade de saúde que elas procuraram não era informatizada, foi feita a aplicação das vacinas sem a consulta ao sistema no momento da vacinação. A descoberta só aconteceu no momento posterior do cadastro. De acordo com a prefeitura de Macau, os casos são considerados isolados porque as duas servidoras não compareceram juntas à unidade. A assistente social ocupava um cargo comissionado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e foi exonerada. Já a psicóloga tinha um vínculo firmado com o município através de contrato e foi demitida.
De acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais, assaltos a ônibus no RN apresentaram uma redução de 44% em relação ao primeiro semestre de 2020.
O Governo do Estado, por meio da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), informou que o primeiro semestre de 2021 encerrou com os menores índices de assaltos a ônibus no RN dos últimos quatro anos. Os dados são do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn).
Segundo o Governo, no comparativo entre os primeiros semestres deste ano – com 70 assaltos – e do ano passado – com 125 assaltos – , há uma redução de 44%. Quando o comparativo se estende ao ano de 2019, que registrou 239 ocorrências, a redução é de 70,71%. Mas, a maior redução ocorre quando as estatísticas de 2021 são comparadas com as de 2018, com 74,18% assaltos a menos.
Confira abaixo a redução ano a ano:
Assaltos a ônibus no primeiro semestre de 2020: 125 Assaltos a ônibus no primeiro semestre de 2021: 70 Redução: 44%.
Assaltos a ônibus no primeiro semestre de 2019: 239 Assaltos a ônibus no primeiro semestre de 2021: 70 Redução: 70,71%.
Assaltos a ônibus no primeiro semestre de 2018: 271 Assaltos a ônibus no primeiro semestre de 2021: 70 Redução: 74,18%.
Em desdobramentos da Operação Hórus, agentes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte prenderam em Natal suspeito de integrar bando especializado em explosão a agências bancárias.
Agentes da Polícia Civil prenderam homem de 31 de anos apontado como membro de grupo que invadiu São Paulo do Potengi para explodir agências bancárias da cidade. Crime aconteceu em outubro de 2020. De acordo com a polícia, suspeito é natural de Santa Cruz, na região Agreste do Rio Grande do Norte, e estava com mandado de prisão preventiva aberto.
O criminoso foi preso no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal, em desdobramentos da Operação Hórus, desencadeada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A Polícia Civil diz que o suspeito é investigado por compor organização criminosa que atua na invasão de cidades e explosão de agências bancárias nesses municípios. Após ser preso, o homem está à disposição da Justiça.
Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado cumpriram um mandado de prisão preventiva, em desfavor de Franklin Charles da Silva Lima, vulgo “Nego Candido”, com 31 anos de idade, natural de Santa Cruz/RN.
Foto: Reprodução/Deicor
O indivíduo começou a ser investigado pela Deicor após a ação criminosa na cidade de São Paulo do Potengi, no dia 14/10/20, onde uma quadrilha especializada em roubos a bancos invadiu a cidade e explodiram dois bancos.
Em notícia publicada por este jornal, corpo de garoto de 12 anos foi encontrado em estrada de Lajes Pintadas com marcas de espancamento. De acordo com a polícia, o cadáver de Luiz Gustavo Lopes Linhares foi achado no último domingo, 11, por volta das 7h da manhã em uma estrada próxima à comunidade conhecida como Sítio Inharé, naquele município.
Nesta quarta-feira, 14, após depoimento à Polícia Civil, a mãe do garoto apontou o que pode ter sido um desfecho trágico para o assassinato do filho. Em entrevista concedida à TV Tropical, a mãe de Luiz Gustavo afirma que ele estaria devendo o valor de R$ 20 a um traficante da região e que, provavelmente, essa teria sido a motivação do crime.
“Ele vendia [drogas] e ficou devendo a um rapaz R$ 20. Eu acho que deve ter sido isso”, disse a mãe de Luiz Gustavo durante o comparecimento ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), onde fez a liberação do corpo do filho para o sepultamento em Lajes Pintadas. Sobre a dor de perder o filho, a mãe do garoto diz que “o coração está abatido porque eu não vou ver mais ele. Vou entregar tudo a Deus, que vai dar o conforto”, concluiu emocionada.
O delegado Jaime Groff, da delegacia de Santa Cruz, conta que o cadáver do adolescente foi encontrado pela Polícia Militar por volta das 7h da manhã do último domingo, 11 de julho; e foram constatadas marcas de agressão na cabeça do menino, que teriam sido provocadas por algum objeto contundente como um pedaço de madeira ou uma pedra.
Segundo a Polícia Civil, as investigações já estão em curso para identificar o responsável. “A Polícia Civil já fez a oitiva da família da vítima e essa semana vai dar continuidade às investigações ouvindo mais pessoas para apurar circunstâncias e chegar à autoria do crime”, declarou o delegado do caso.
Após visitar Assu e ver o sucesso que é seu Escritório do Empreendedor, a vereadora Fativan Alves vem conseguindo uma série de audiências com gestores públicos, a fim de criar esse importante serviço na cidade de Parnamirim. Há alguns dias, ao lado do deputado Ubaldo Fernandes, esteve na Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (Engern) solicitando a cessão de um prédio público estadual, que está sem uso, para destinar a essa finalidade. E, nesta terça-feira (13), foi a vez de solicitar à Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) a viabilização do equipamento.
“Estou muito animada que esse empreendimento tão importante para o desenvolvimento da nossa cidade tem tudo para virar realidade. Estamos tendo reuniões muito produtivas, com sinalizações positivas de gestores estaduais e que nos mostram que persistir nesse sonho trará uma nova realidade para a economia do nosso município. Coloquei essa conquista como uma das maiores metas do nosso mandato. E hoje demos mais um passo nessa luta”, disse Fativan.
No dia que estiveram com a diretora presidente da Engern, Kathia Palhano de Oliveira, o diretor administrativo, Gilberto Barbosa da Silva e o chefe de gabinete, João Antônio Pinho do Rosário, solicitaram um prédio no centro da cidade onde funcionou o Bandern e, por último, o 3º Batalhão da Polícia Militar. Já nesta terça, o encontro foi com o diretor presidente da Jucern, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Maia, que disse ter disponibilidade e total interesse de viabilizar esse projeto no município, assim como de um escritório do órgão no município.
A vereadora adianta que protocolou na Câmara de Parnamirim o requerimento para realizar uma Audiência Pública com essa temática e que acredita em total apoio de todos os parnamirinenses na luta por esse empreendimento. “Em junho, a Prefeitura do Pau dos Ferros assinou um Termo de Cooperação com o Governo para abertura de seu Escritório do Empreendedor. Esse é o terceiro do Rio Grande do Norte, já que Natal e Mossoró já tinham os seus. Parnamirim, que é a terceira maior cidade do estado, também merece, e vamos lutar incansavelmente por isso”, disse.
A Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei para incentivar e difundir o uso de bicicletas no Rio Grande do Norte, tanto como atividade desportista e recreativa quanto como meio de transporte. A proposição é de autoria do deputado estadual Hermano Morais (PSB) e segue agora para sanção.
A matéria prevê ainda o incentivo à construção de ciclovias, ciclofaixas e sistemas cicloviários urbanos, bem como a instalação de bicicletários públicos, e institui o dia 10 de outubro como o Dia Estadual do Ciclista, a ser incluído no calendário oficial de eventos do RN, além de palestras e campanhas educativas.
“Observamos hoje o aumento do número de ciclistas nas cidades potiguares, entretanto a infraestrutura dos municípios ainda segue precária e indesejável, com pouquíssimas ciclovias que interligam os diversos parques e pontos turísticos aos seus bairros”, justifica Hermano Morais.
A nova legislação representa mais um estímulo à execução do Sistema Cicloviário de Natal, objeto de lei promulgada em 2011, capaz de tornar a cidade uma referência nacional, e deve estimular a elaboração de projetos semelhantes em outras cidades do Estado.
Com a aprovação pela Assembleia, a proposição depende agora da sanção do executivo estadual. Hermano trabalha para que isso aconteça nas próximas semanas, com o objetivo de que, em 10 de outubro deste ano, já seja elaborada programação relativa ao estímulo ao ciclismo no RN.
O vereador Lawrence Amorim (SD) apresentou, na sessão ordinária desta terça-feira, 13, o Projeto de Lei nº 152/2021 que autoriza a implantação do Programa de Reforço Escolar para Alunos Matriculados nas Unidades Municipais de Ensino. O objetivo do Programa é melhorar o rendimento dos estudantes e sanar dificuldades no ensino, em especial aos residentes em Áreas de Especial Interesse Social, para a diminuição de déficits de aprendizagem.
Lawrence destacou que, segundo estimativas da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), a América Latina retrocedeu em pelo menos oito anos no acesso ao conhecimento durante a pandemia. “A desigualdade social, tão forte em nosso país, infelizmente também afeta nossa cidade. Assim, com a suspensão das aulas presenciais e a instituição do ensino remoto, muitos alunos estão, desde o ano passado, enfrentando enormes dificuldades para o acompanhamento das aulas, sobretudo em função do precário acesso ou conexão limitada à internet”, explicou.
Pelo programa de reforço escolar, o conteúdo será personalizado de acordo com a dificuldade dos estudantes. Para isso, os educadores realizarão um mapeamento dos alunos com menor rendimento escolar, baseado nas provas aplicadas ou na percepção dos professores e identificarão as principais dificuldades enfrentadas por aqueles com menor rendimento durante o período das aulas remotas.
Lei Municipal de Inovação
Lawrence Amorim também destacou a Lei Municipal de Inovação. “É uma lei de incentivo à ciência e à tecnologia que já foi aprovada em diversas cidades brasileiras. Mossoró também está atenta a essa tendência e se prepara para dispor de Lei Municipal de Inovação, cujo projeto será enviado pelo Executivo a esta Casa, em breve. Será um marco legal para estimular o setor de tecnologia em Mossoró”, finalizou o vereador Lawrence Amorim.
Nesta terça-feira (13), o prefeito Álvaro Dias, e os secretários Adjuto Dias (Semtas) e Carlson Gomes (Semov) assinaram a ordem de serviço para a construção de um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e um Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas), ambos localizados no Conjunto Pajuçara, Zona Norte da cidade. Para alcançar o maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade aos serviços essenciais oferecidos pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), estão sendo criados dois centros de referência do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
“Nós autorizamos o início desta obra importante para a população, por entender que os idosos, as pessoas com deficiência, as vítimas de violência sexual, a população em situação de rua e as crianças, principalmente durante a pandemia da Covid-19, necessitam estar próximas das políticas públicas. Houve um repasse da bancada federal oriundo de várias emendas num valor aproximado de R$ 40 milhões e a Prefeitura está trabalhando com estas emendas para, cada vez mais, mudar a vida de muitas pessoas. Vem aí mais um Creas e um Cras beneficiando a comunidade de Pajuçara e a Zona Norte”, assegura o prefeito Álvaro Dias.
O secretário da Semtas, Adjuto Dias, ressalta que estas obras irão se juntar aos 12 Cras e quatro Creas já existentes no município e que um imóvel planejado para este fim trará um serviço de excelência para a população e uma economia aos cofres públicos, por não ter despesas com aluguel. “São obras no valor de quase R$ 800 mil que promovem a inclusão social, a proteção das famílias e o acesso à cidadania. Queremos cuidar, amparar e incluí-las nos programas municipais e federais. Trabalhamos, a fim de minimizar os impactos sociais e a vulnerabilidade. Estaremos inaugurando, num prazo de execução previsto de 180 dias, dois importantes imóveis para a assistência social e para os natalenses”, reforça.
O Cras, localizado à rua Presidente Juscelino Kubitschek, será mais uma porta de entrada das famílias para a inclusão social, que a partir da escuta qualificada e o conhecimento dos processos de vida e relações sociais em que uma família está inserida, pode ofertar diversos serviços como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC – para idosos e pessoas com deficiência) e benefícios eventuais (auxílios natalidade, funeral e calamidade pública).
O novo Creas, localizado à rua Doutor Juliano Moreira, será mais um serviço de orientação e apoio às famílias com direitos violados: população de rua, adolescentes em medidas socioeducativas, crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil, vítimas de violência (sexual, física, psicológica e maus tratos), idosos, mulheres e pessoas com deficiência. O atendimento é realizado por uma equipe multidisciplinar que faz o acolhimento e desenvolve as ações para minimizar a situação de violência ou de violação de direitos, sofrida pelo indivíduo ou família.
Estes dois equipamentos vêm somar às ações que o prefeito Álvaro Dias tem promovido para dar qualidade de vida para as pessoas, seja no transporte, na saúde, no lazer, dentre tantas outras obras em andamento. “Este esforço em pensar e projetar uma cidade para pessoas está sendo fortalecido agora com essas obras na Zona Norte que se unem a pavimentação e drenagem de mais de 300 ruas e a revitalização de praças. Estamos vencendo a pandemia sem parar de trabalhar”, afirma o secretário Carlson Gomes, da Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura.
Para o prefeito Álvaro Dias, a busca desse sucesso é a soma dos esforços e a colaboração da bancada federal, da câmara dos vereadores, dos secretários, da equipe de servidores dedicados e da sociedade civil em favor do povo. “Mesmo diante de uma pandemia e escassez de recursos estamos conseguindo realizar um bom trabalho”, avalia.
O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (Republicanos), assinou na manhã de ontem (13) a ordem de serviço para construção de cinco letreiros “I love Parnamirim”, que serão instalados em locais turísticos ou com grande circulação de pessoas. Os letreiros serão de concreto armado, com 1,7 metros de altura e 17 metros de comprimento e serão instalados na Barreira do Inferno, Pirangi do Norte, Cohabinal e Cidade Verde.
“Além de deixar a cidade mais bonita, ‘I love Parnamirim’ também representa um atrativo a mais tanto para população como para os turistas que nos visitam”, declarou Taveira na ocasião.
Durante a assinatura da ordem de serviço, estiveram presentes no gabinete do prefeito o secretário de Obras, Albérico Júnior, e o empresário da construtora responsável, Thiago Garcia, e ficou definido o início das obras na próxima segunda-feira (13), com previsão para terminar em aproximadamente 60 dias.
Concurso da ALRN terá 47 vagas para Analista Legislativo e Técnico Legislativo; salários vão de R$ 4.139,75 a R$ 7.725,75.
Foi divulgado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta terça-feira (13) a formação da Comissão Especial do Concurso Público, destinado ao provimento de vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa Legislativa. O diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros, adiantou que serão 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais Auxílio alimentação e auxílio saúde e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais auxílio alimentação e auxílio saúde.
A comissão é composta pelos servidores Sérgio Eduardo da Costa Freire – presidente da Comissão, Anna Caroline Alves de Oliveira, André Luiz Galvão e Silva e Gileude Nogueira Peixoto. Além de José Helomar Rodrigues Júnior – representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do RN (Sindalern), Ricardo César Ferreira Duarte Júnior e José Augusto Barbalho Simonetti – representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN.
De acordo com Augusto Viveiros os próximos passos serão os atos administrativos da Comissão como a aprovação do termo de referência, contratação da empresa responsável pela realização do certame e a publicação do edital. “Agora é seguir os trâmites legais e aguardar a aprovação dos 47 novos servidores após concurso da ALRN. É uma oportunidade única para aqueles que pretendem ingressar no serviço público”, comentou ao lamentar a não abertura de vagas para o cargo de Polícia Legislativa. “Sob orientação do Tribunal de Contas do Estado, que baseou-se na Lei Federal nº 173/2020, que proíbe a criação de novos cargos, em virtude da pandemia”, lamentou.
Augusto Viveiros, diretor geral da Assembleia Legislativa, destacou ainda que a Assembleia Legislativa está em um novo momento. “O planejamento estratégico é uma demonstração de compromisso da atual presidência, fortalecendo a transparência e a carreira pública”, disse.
Nesta quarta-feira, o segundo maior município do Rio Grande do Norte, Mossoró, também suspendeu a aplicação da primeira dose da vacinação contra a Covid. A informação foi confirmada com a Secretaria de Saúde do município. Ontem (13), a capital Natal também já havia suspendido a aplicação do imunizante. Também no dia de ontem, a governadora Fátima Bezerra (PT) cobrou, em reunião com o ministro da saúde, o envio de mais doses para o Rio Grande do Norte.
Segundo a secretaria de saúde de Mossoró, a suspensão se dá por falta de vacinas no estoque, já que todas as doses disponíveis para a primeira dose foram utilizadas nesta semana. Atualmente, Mossoró está vacinando pessoas acima de 36 anos sem comorbidades.
No município, o único grupo que seguirá sendo vacinado com a primeira dose é o de caminhoneiros, que tem doses específicas já reservadas. Já a segunda dose seguirá sendo aplicada normalmente em Mossoró.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/T/5/vBJouVS4qY5f3Us2LAHQ/presos4.jpg?w=1200&ssl=1)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/5/D/qurhE5Q2OGeuv6YhaJ3A/presos.jpg?w=1200&ssl=1)
