Previsão é de que 2024 terá o maior número de focos desde 2010
Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já colocam 2024 como um dos anos com maior quantidade de focos de queimada na última década. Setembro já contabilizou mais de 80 mil focos, cerca de 30% acima da média histórica, registrada desde 1998 pelo Inpe. Mesmo que a quantidade de focos não extrapole as médias históricas nos últimos três meses do ano, 2024 terá o maior número de focos desde 2010, quando o Brasil teve 319.383 registros.
Os dados indicam que essa média pode ser superada, pois o mês de setembro teve aumento de 311%, passando de 18 mil focos em 2023 para 75 mil em 2024.
Centro-Oeste puxa altas
O levantamento do Inpe indica aumento consistente nos focos em todas as regiões do país, em relação a 2023, com destaque para o Centro-Oeste, que teve três unidades com mais aumentos neste ano: Mato Grosso do Sul, com 601% e 11.990 focos em 2024; o Distrito Federal, com 269%, ainda que com apenas 318 focos; e Mato Grosso, 217%, com 45 mil focos, tornando-se o estado com o maior número no país neste ano, ultrapassando o Pará. Os números em Mato Grosso são mais fortes em setembro, quando foi responsável até agora por 23,8% dos focos do país ou 19.439 registros. O Pará também teve grande quantidade de queimadas no mês: 17.297 focos, ou 21,2% de todos os registros.
Completam o ranking dos maiores aumentos dois estados do Sudeste, com números totais de queimadas menos representativos, porém com grande aumento: São Paulo e o Rio de Janeiro. O aumento para os paulistas foi de 428% em setembro, com 7855 focos ativos. No Rio, foi de 184%, ou 1074 focos.
Em São Paulo, grande parte dos focos esteve concentrada em setembro, quando o estado registrou 2.445 focos ativos, 3% das ocorrências em todo o território nacional. Nas últimas 48 horas, o estado registrou 65 focos ativos, de acordo com o Inpe. A Defesa Civil estadual informou que quatro municípios registraram focos nesse domingo (29), entre eles Luiz Antônio, na região de Ribeirão Preto, onde o combate se concentra na Estação Ecológica do Jataí. Somente lá atuam 133 agentes, entre defesa civil, bombeiros, brigadistas e voluntários. São 42 veículos, entre caminhões pipa, tratores e camionetes 4×4. Usinas da região uniram-se à força-tarefa enviando brigadistas e veículos de apoio. Seis aeronaves, sendo quatro aviões e dois helicópteros, também foram mobilizados nessa frente.
Desde o começo das medições, o país teve mais de 300 mil focos apenas em seis anos: 2002, 2003, 2004, 2005, 2007 e 2010. Neste ano de 2024 caminha para a volta dessa marca. Com seus 208 mil focos registrados, está atrás somente dos totais de 2020, com 222.797 focos, e 2015, com 216.778, considerando apenas os últimos dez anos.
Desde o início dos registros, 2022 teve maior número de queimadas
Os focos de incêndio e a seca que atingem há mais de dois meses o Pantanal e a Amazônia já podem ser considerados os maiores das séries históricas. Alguns estados da Amazônia Legal concentram mais de 80% de todos os focos de incêndios ocorridos no Brasil nas últimas 24 horas. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e se referem aos estados do Acre, do Amazonas, do Maranhão, de Mato Grosso, do Pará e de Rondônia.
Segundo o Inpe, em setembro, até o dia de ontem (22), o estado do Amazonas registrava 6.054 focos de incêndio, totalizando, de janeiro até agora 21.289 focos de incêndio. Desde 1988, quando começaram os registros, o recorde era o ano de 2022, com 21.217 focos registrados durante todo o ano.
No Acre, desde o início de setembro, foram registrados mais de 3 mil focos de incêndio. O grande volume fez com que o Ministério Público (MP) do Acre entrasse na última sexta-feira (20) com ação civil pública pedindo que o Estado adote medidas efetivas para combater os incêndios no território.
Entre as medidas propostas pelo MP, estão a deflagração de força-tarefa em 5 dias para ações de combate a incêndios; a proibição imediata do uso do fogo na agricultura até o fim da tramitação da ação; aparelhamento imediato das equipes de combate a incêndios com equipamentos adequados e capacitação contínua; autorização para locação emergencial de maquinário para combate a incêndios; convocação imediata dos aprovados no concurso público para soldados do Corpo de Bombeiros; embargo ambiental imediato de imóveis com desmatamento ilegal, bloqueio de cadastros ambientais e investigação administrativa e abstenção de regularização fundiária de imóveis com desmatamento ilegal.
Em Mato Grosso, os brigadistas combateram mais de 50 focos de incêndio, apenas neste domingo (22). O estado, que abriga os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, passa por uma situação crítica, com o fogo atingindo várias terras indígenas.
Em diversos estados dos biomas Pantanal e Amazônia, os rios também passam por seca intensa, e vários atingiram volumes menores que os mínimos históricos registrados.
Dados do Inpe mostram que o número de dias de estiagem consecutivos aumentou no Brasil nas últimas décadas, passando de 80 a 85 dias, em média, na década de 1990 para cerca de 100 dias, na última década, especialmente nas áreas que abrangem o norte da Região Nordeste e o centro do país.
No sábado (21), o Rio Paraguai, no trecho de Cáceres, a 250 quilômetros de Cuiabá, atingiu 35 cm de profundidade, o nível mais baixo de água dos últimos dois anos. De acordo com o Centro de Hidrografia e Navegação do Oeste, da Marinha do Brasil, o nível esperado para esta época do ano é de 1,54 metro (m).
“No braço direito do Amazonas e do Pantanal temos vários pontos que já atingiram seca extrema e também mínima histórica. O Rio Acre, na cidade de Rio Branco, já atingiu a mínima histórica”, disse à Agência Brasil o coordenador do Sistema de Alerta Hidrológico do Serviço Geológico Brasileiro (SGB), Artur Matos.
Dados do SGB mostram que, com descidas diárias de 24 centímetros, o Rio Negro chegou, nesta segunda-feira (23) em Manaus, à marca de 14,5 m, o que reafirma a situação de seca. Em Manacapuru, próximo a Manaus, O Rio Solimões atingiu a cota de 4,29 m, configurando situação de seca extrema.
Em Tabatinga, o Rio Javari registrou cota negativa de 17,1 cm. No Amazonas, em Manacapuru, cortada pelo Rio Solimões, a situação é de seca. Já nos municípios de Itapéua, cortado pelos rios Solimões e Coari; Itaituba, margeado pelo rio de mesmo nome e Fonte Boa, cortado pelo Rio Solimões, os níveis dos rios já atingiram o menor nível histórico.
“Manacapuru e Manaus têm grandes chances de atingir mínima histórica. Humaitá, que fica depois de Porto Velho, está em seca extrema e atingindo a mínima histórica”, continuou Matos.
Nesta segunda-feira, a cota do Rio Madeira, em Porto Velho, atingiu 35 cm, o menor nível histórico, desde 1967. Em Ji-Paraná, o Rio Ji-Paraná atingiu a 6,08 m, situação de seca extrema.
No Rio Acre, que corta a capital acriana, Rio Branco, a cota registrada foi de 1,31 m, próximo da marca mínima histórica de 1,24 m, registrada em 2022.
De acordo com o SGB, no Pantanal, os rios seguem em ritmo de descida e estão abaixo da faixa da normalidade na maioria das estações. Em Ladário, Mato Grosso do Sul – estação de referência – a cota chegou a -38 cm, décima mínima histórica. Os níveis mais baixos, de -61 cm e -60 cm, foram observados em 1964 e 2021, respectivamente.
“No Pantanal, tem Barra do Bugres, que também já atingiu a mínima histórica e a Estação de Ladário, que é a mais antiga do Brasil e referência do Pantanal, com 124 anos de dados históricos, ainda não atingiu o mínimo histórico, mas faltam aproximadamente 20 cm para atingir a mínima histórica”, lamentou Matos.
Confederação Nacional dos Municípios estima prejuízo de R$ 1,1 bilhão
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que 11,2 milhões de pessoas já foram diretamente afetadas por incêndios florestais nas cidades brasileiras desde o início deste ano. Os números constam de levantamento feito pela entidade, que calcula os prejuízos econômicos com as queimadas em R$ 1,1 bilhão.
A estimativa foi feita com dados de 2024, que mostram que, até a última segunda-feira (16), 538 municípios decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. “O crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado, com 3.800 pessoas afetadas e apenas 23 municípios tendo decretado situação de emergência”, disse a CNM.
O levantamento também traz informações sobre os decretos de emergência por seca/estiagem nos municípios brasileiros neste ano e diz que o Brasil teve 9,3 milhões de pessoas afetadas e mais de R$ 43 bilhões em prejuízos econômicos.
No mesmo período do ano passado, a população afetada por incêndios florestais era de 630,7 mil pessoas, em 120 municípios.
Diante desse cenário, a CNM defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que institui o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
O conselho deverá ser composto pelos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Pela proposta, também participarão do colegiado um ministro de Estado, três governadores de Estado, eleitos entre si; três representantes dos municípios, escolhidos pelo conjunto dos chefes do Poder Executivo municipal; e a Autoridade Climática Nacional.
A Autoridade Climática Nacional será nomeada pelo Presidente da República dentre os membros de lista tríplice elaborada pelo Conselho Nacional de Mudança Climática, para exercício em período coincidente com o mandato de deputado federal, com direitos e deveres de ministro de Estado.
Caberá à Autoridade Climática subsidiar a execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima; regular e monitorar a implementação das ações e metas setoriais de mitigação, de adaptação e de promoção da resiliência às mudanças do clima; e realizar articulação interministerial das políticas climáticas, entre outras atribuições.
A proposta destina ainda 3% da arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IPI), ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
“A Confederação justifica essa medida porque o modelo tradicional de aplicação de recursos públicos não tem produzido resultados adequados na promoção de medidas efetivas que possam prevenir e enfrentar as consequências da mudança climática”, diz a instituição.
O fogo que consome o Parque Nacional de Brasília e deixou parte da capital do país tomada pela fumaça segue avançando nesta segunda-feira (16) com três focos ativos. O incêndio consumiu 700 hectares da área de proteção ambiental, informou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A Polícia Federal investiga a origem do sinistro.
Uma densa e escura coluna de fumaça pode ser vista hoje saindo do parque, também conhecido como Água Mineral. Com 146 dias sem chuvas este ano no Distrito Federal (DF), o tempo quente e seco dificulta o trabalho das equipes e facilita a propagação das chamas.
O período em que o Distrito Federal enfrentou uma seca mais aguda foi em 1963 com 163 dias sem chuvas, informou o Instituto Nacional de Meteorologia.
O coordenador de Manejo Integrado do Fogo do ICMBio, João Morita, disse à Agência Brasil que 93 combatentes de instituições como ICMBio, Corpo de Bombeiros e PrevFogo estão lutando contra as chamas com a ajuda de um avião e um helicóptero.
“[O fogo] ainda está na mesma região que ele atingiu ontem [domingo]. Ele não está controlado. A gente queria ter controlado ontem. Vamos trabalhar para controlar hoje. Se não controlar hoje, a gente vai trabalhar para controlar amanhã [terça-feira]”, explicou Morita, acrescentando que há locais em que as chamas se espalham com velocidade.
O incêndio começou por volta das 11h30 de domingo (15) e não há previsão de quando ele deve ser controlado. As equipes suspenderam os trabalhos por volta das 22h de ontem, retornando às 6h de hoje.
Devido à baixa qualidade do ar nas áreas próximas do parque, a Secretaria de Educação do Distrito Federal autorizou a suspensão das aulas escolas. A cidade amanheceu com forte cheiro de fumaça e baixa visibilidade.
Inicialmente, o ICMBio informou que foram consumidos 1,2 mil hectares do parque. Porém, a área foi recalculada. Um hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol profissional e o Parque de Brasília tem 42,3 mil hectares de extensão. A maior de todas as queimadas – a de 2010 – consumiu 15 mil hectares da área total do parque.
Três agentes da Polícia Federal (PF) estiveram no Parque de Brasília na manhã desta segunda-feira (16) hoje para investigar a origem do fogo. Na avaliação de Morita, como não houve raios na região, a principal hipótese é de incêndio criminoso.
“A gente passou as informações da região onde começou o incêndio e eles [a Polícia Federal] foram para campo começar o processo de elaboração da perícia. Como não teve chuva nos últimos dias, não teve raio. Então, alguém, de forma proposital, fez a ignição do fogo”, acrescentou.
Fauna e flora
Apesar de não ter relatos de morte de animais, uma vez que eles estão com espaço de fuga para conseguir sair dos locais com fogo, o coordenador do ICMBio, João Morita, destacou que as chamas têm causado prejuízo ao destruir as matas de galeria que protegem os cursos d’água.
“O fogo não está correndo só pela área de cerrado aberto. Ele pegou algumas matas de galeria que protegem os cursos d’água. Ele começou ali na região do córrego do Bananal, próximo da captação de água da Caesb” [Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal”], observou.
Qualidade do ar
O excesso de fumaça fez com que a Universidade de Brasília (UnB) e algumas escolas próximas do Parque Nacional de Brasília suspendessem as aulas presenciais. As torres que medem a qualidade do ar no Distrito Federal são antigas e só emitem uma medição a cada seis dias.
O presidente do Instituto Brasil Ambiental (Ibram), Rôney Nemer, informou que não se sabe se as medições privadas que têm sido feitas são confiáveis. Ele acrescentou que o governo do Distrito Federal autorizou a compra de equipamentos novos. De toda forma, como prevenção, decidiu-se permitir a suspensão das aulas.
“À noite [do último domingo], a qualidade do ar estava bem ruim porque houve uma calmaria no vento e essa fumaça toda desceu, principalmente na região norte do Plano Piloto de Brasília. Mas, com o amanhecer do dia, o vento voltou a circular e dissipou bastante, melhorando a qualidade do ar”, finalizou.
Por conta do incêndio no Parque Nacional de Brasília, a capital federal amanheceu encoberta de fumaça nesta segunda-feira.
Fotos: Marcelo Camargo e Joédson Alves/Agência Brasil
Nesses locais, umidade do ar deve ficar entre 20% e 12%
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou, nesta segunda-feira (9), um alerta laranja de perigo para 12 estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) devido à baixa umidade. Segundo o instituto, nesses locais a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 12%, com risco de incêndios florestais e riscos à saúde, como doenças pulmonares e dores de cabeça.
Além do DF, o alerta vale para os estados de Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, São Paulo e Maranhão. Em alguns locais a umidade relativa do ar pode ficar abaixo de 12%.
O instituto também emitiu um alerta amarelo, de perigo potencial, para os estados do Acre, Amazonas, Santa Catarina e parte do Rio Grande do Sul. Nesses locais, a umidade relativa do ar deve oscilar entre 30% e 20%.
A baixa umidade causa ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. Entre as recomendações estão beber bastante líquido, evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, evitar a prática de atividades físicas. Também são recomendados o uso hidratante para pele e umidificar o ambiente.
Ondas de Calor
O Inmet emitiu ainda um alerta de ondas de calor para os Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e parte de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O alerta vale até a quinta-feira (12). Nesses estados as temperaturas podem ficar até 5ºC acima da média.
Órgão pede 450 profissionais para combater o fogo na Região Norte
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De acordo com o órgão, no último dia 22 de agosto foi expedida uma recomendação para a contratação de mais de 450 brigadistas e disponibilidade de aeronaves para combate aos incêndios na Região Norte. Como o MPF não teve resposta, recorreu à Justiça.
Na ação, o MPF solicita de forma urgente que o Governo Federal libere a verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada. E também que garanta equipamentos de proteção individual e de combate ao fogo, aeronaves com capacidade para transportar até 12 mil litros de água em cada voo e helicópteros equipados com dispersores de água. É sugerido, inclusive, que a União requisite bombeiros militares de outros estados, como alternativa à contratação.
A estimativa dos recursos necessários é do Ibama em Rondônia, com quem as equipes devem atuar para controlar os incêndios da região. Segundo a entidade, atualmente ela possui apenas 205 brigadistas distribuídos em oito bases que atendem o estado e o sul do Amazonas.
O Ministério Público Federal pede ainda que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões a título de compensação pelos danos morais coletivos.
Outro pedido da Ação Civil Pública é que a Força Nacional de Segurança e o Exército Brasileiro envie homens em quantidade suficiente para garantir o patrulhamento do entorno das áreas onde ocorrem o combate às queimadas. E, ainda, que os agentes brigadistas que trabalham na área de gestão do Ibama em Rondônia, que atendem também no Acre, sul do Amazonas e Oeste do Mato Grosso, ganhem escolta.
Fogo atinge área do conjunto San Ville e exige duas horas de combate para ser controlado
Um incêndio de grandes proporções atingiu uma área de vegetação no conjunto San Ville, localizado na zona sul de Natal, na tarde deste sábado (31.ago.2024). O Corpo de Bombeiros foi rapidamente acionado para controlar as chamas, que se alastraram rapidamente pela vegetação seca da região.
Duas equipes de combate a incêndio foram enviadas ao local e, após um trabalho intenso de cerca de duas horas, conseguiram debelar todas as chamas. As causas do incêndio ainda são desconhecidas, e felizmente, não houve registro de feridos.
Incidentes como esse são comuns durante o período de seca, quando a vegetação seca se torna altamente inflamável, aumentando o risco de incêndios. A ação rápida dos bombeiros foi crucial para evitar que o fogo se propagasse para áreas residenciais próximas, preservando assim a segurança da comunidade local.
Boletim de balneabilidade do Idema aponta persistência da contaminação em três locais até 6 de setembro
Três pontos do Rio Pirangi, na Grande Natal, continuam impróprios para banho, conforme aponta o boletim de balneabilidade divulgado neste sábado (31.ago.2024) pelo Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Idema).
Os locais afetados são a foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta, o Rio Pirangi na Ponte Nova, em Parnamirim, e o Rio Pirangi Pium, também em Parnamirim. Esses pontos já haviam sido considerados impróprios nos boletins das semanas anteriores, indicando uma persistência na contaminação das águas.
A análise do Idema leva em consideração a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas, conforme as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A validade do boletim é de uma semana, período em que os trechos serão reavaliados para um novo diagnóstico.
Além desses, outros 33 trechos de banho foram analisados em cidades como Natal, Parnamirim, Nísia Floresta e Extremoz, com a maioria deles sendo considerados próprios para banho.
União entre os dois países foi formalizada ontem em Corumbá
A gravidade e a velocidade com que incêndios florestais vêm se espalhando pelo Brasil e pela Bolívia nas últimas semanas motivou os dois países a combinarem uma força de atuação conjunta para tentar apagar as chamas na região fronteiriça.
A união de forças foi acordada nessa segunda-feira (26), durante uma reunião em Corumbá (MS), que contou com a participação de representantes dos governos e de órgãos públicos brasileiros e bolivianos.
Segundo a assessoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autoridades bolivianas vão formalizar, nos próximos dias, um pedido de apoio ao governo brasileiro. A partir daí, os dois países farão o reconhecimento aéreo das localidades atingidas pelos incêndios a fim de avaliar a melhor forma de atuar.
De posse destas informações, Brasil e Bolívia assinarão um protocolo de atuação conjunta, definindo como as equipes de combate aos incêndios serão empregadas na fronteira entre os dois países.
Presente à reunião, o vice-ministro de Defesa Civil da Bolívia, Juan Carlos Calvimontes, confirmou a intenção dos dois governos de somarem esforços para controlar as chamas. Pelas redes sociais, Calvimontes comentou que, durante o encontro, representantes dos dois países trocaram informações sobre a atual conjuntura, identificando os principais focos de calor ativos na região de fronteira e discutindo possíveis ações conjuntas.
“Ficou decidido realizarmos um trabalho conjunto”, disse o vice-ministro, durante uma entrevista coletiva, classificando o encontro em Corumbá como uma “reunião de coordenação técnica e de troca de informações a cerca dos incêndios florestais” no Brasil e na Bolívia. “Identificamos as zonas onde há a presença de fogo ativo nos dois países. Agora, é seguir com o trabalho de planejamento”.
Tal como no Brasil, a Bolívia vem enfrentando as consequências de incêndios florestais de grandes proporções. O estado de Santa Cruz e outras zonas limítrofes com o Brasil estão entre as mais afetadas e, até ontem, ao menos duas unidades de conservação (o Parque Nacional Noel Kempff Mercado, em Santa Cruz, e a Reserva Nacional de Vida Silvestre Amazônica Manuripi, em Pando) estavam ardendo em chamas.
Enquanto, no Brasil, a Polícia Federal instaurou 31 inquéritos para investigar as origens do fogo e, eventualmente, punir os responsáveis, no país vizinho já foram abertos 51 processos penais por incêndios florestais, além de 250 processos administrativos. Quatro pessoas já foram detidas preventivamente na Bolívia.
Ajuda brasileira
No último dia 12, o governo da Bolívia solicitou ajuda brasileira para combater os incêndios florestais. Apresentada por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o pedido consistia, basicamente, no envio de aviões brasileiros, brigadistas e bombeiros para auxiliar no controle às chamas.
Neste domingo (25), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o Brasil não teria como atender à demanda boliviana.
“A Bolívia está em uma situação de muita penúria e, inclusive, nos pediu ajuda, mas o Brasil já está usando todo o recurso que tem para fazer a abordagem nos lugares em que temos incêndio”, comentou a ministra.
A capital do país, Brasília, amanheceu neste domingo (25) coberta por fumaça proveniente de queimadas em outras regiões do país. O mesmo fenômeno foi registrado em outras capitais do Centro-Oeste, como Goiânia, e do Sudeste, como Belo Horizonte.
De acordo com o Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal (CBMDF), que analisou imagens de satélite, a densa fumaça, que encobriu prédios oficiais como o do Congresso Nacional, é intensificada pelas queimadas que ocorrem no estado de São Paulo, trazida por ventos favoráveis.
Contribui para o fenômeno a seca em Brasília, onde não chove há mais de 120 dias. A falta de chuvas é comum nesta época do ano na região central do país. A baixa umidade também facilita o surgimento de queimadas e contribui para que as partículas de fumaça pairem no ar.
Segundo alerta do Instituto Nacional de Meteorologia, a umidade na capital do país deve cair abaixo de 20% durante a tarde deste domingo, aumentando os riscos de incêndios florestais e de problemas à saúde da população.
No sábado, os bombeiros combateram um foco de incêndio de grandes proporções numa área de preservação de Brasília, onde fica uma das nascentes que abastecem o Lago Paranoá. Segundo a CBMDF, neste ano, entre os meses de janeiro a julho, foram registradas 3.368 ocorrências relacionadas a incêndios florestais no Distrito Federal.
Recorde
Os focos de incêndio têm batido recorde neste ano em regiões como a Amazônia, o Pantanal e o Sudeste. O problema se intensificou no interior de São Paulo nos últimos dias. Segundo dados do governo do estado de São Paulo atualizados neste domingo, 21 cidades paulistas têm com focos de incêndio ativo e 46 municípios estão em alerta máximo para o fogo.
Nesta semana, imagens obtidas pelo Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos mostram a concentração do monóxido de carbono sobre uma faixa que se estende do Norte do Brasil até as regiões Sul e Sudeste, passando sobre o Peru, Bolívia e Paraguai.
Termo remete a ações de queimadas criminosas orquestradas em 2019
O governo federal acionou a Polícia Federal (PF) para investigar a possível origem criminosa das queimadas que se espalharam pelo estado de São Paulo nesta semana. A informação foi confirmada neste domingo (25) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que esteve na sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), em Brasília.
A ministra disse que o governo trabalha com a suspeita de uma ação criminosa similar ao “dia do fogo”, numa referência ao 10 de agosto de 2019, quando uma ação orquestrada de criminosos ateou fogo em mais de 470 propriedades rurais. “Há uma forte suspeita de que está acontecendo de novo”, afirmou.
“Nesse momento é uma verdadeira guerra contra o fogo e a criminalidade”, disse a ministra. “Tem uma situação atípica. Você começa a ter em uma semana, praticamente em dois dias, vários municípios queimando ao mesmo tempo. Isso não faz parte de nossa experiência de combate ao fogo.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também compareceu à sala de situação montada há dois meses no Prevfogo para acompanhar a situação dos focos de incêndio. Ele assegurou recursos e ações do governo federal para debelar as chamas, que disse serem difíceis de apagar. “A gente acaba de apagar o fogo você vira as costas e ele acende outra vez”.
Também compareceram ao local o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Todos permaneceram cerca de uma hora na sala de situação, onde é possível acompanhar em tempo real os focos de incêndio em diferentes regiões do país, via imagens de satélite.
“Em São Paulo, não é natural, em hipótese alguma, que em dois dias tenha diversas frentes de incêndio envolvendo concomitantemente vários municípios”, reiterou Marina sobre as suspeitas de ação criminosa. “É preciso parar de atear fogo”, apelou. “O fogo não é estadual nem municipal, é um fogo que prejudica o Brasil.”
A ministra avalia que a situação poderia ser muito pior se o governo federal não tivesse se preparado desde o início do mandato de Lula para um possível aumento nas queimadas. Ela afirmou que “não é verdade que haja falha do governo federal”.
Marina mencionou o envio da aeronave KC-390, da Força Aérea Brasileira (FAB) para auxiliar no rescaldo das chamas, mas relatou que o avião ainda não pode atuar por questões de segurança, devido à grande quantidade de fumaça.
Investigações
Ao lado da ministra, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, confirmou a existência de 31 inquéritos para apurar condutas criminosas ligadas aos incêndios florestais na Amazônia e mais 20 relacionadas ao Pantanal, além de duas investigações abertas para apurar a situação em São Paulo. “Mobilizamos as nossas 15 delegacias espalhadas pelo interior [de SP] para que a gente possa identificar essa questão que envolve essas queimadas no estado”.
Rodrigues também explicou que o governo dispõe de ferramentas que permitem retroceder as imagens de satélite, até a identificação da origem dos focos de calor, o que deve auxiliar em grande medida as investigações. A atuação da PF no caso se justifica devido ao impacto do problema em áreas de interesse da União, como o funcionamento dos aeroportos.
Neste domingo (25), o governo paulista informou que há 21 cidades de São Paulo com focos ativos, e outras 46 cidades em alerta máximo para uma possível aproximação das chamas.
Fumaça
A fumaça gerada pelas chamas no interior paulista e em outras regiões tem sido carregada por ventos favoráveis para as regiões centrais do país. Neste domingo, por exemplo, Brasília amanheceu com vários bairros encobertos pela fumaça. O fenômeno, facilitado pelo tempo seco, também foi registrado em outras capitais, como Goiânia e Belo Horizonte.
De acordo com o governo federal, um número recorde de brigadistas foi mobilizado para trabalhar no combate aos incêndios florestais neste ano, incluindo 1,4 mil na região amazônica e 800 no Pantanal. Helicópteros da Marinha e do Exército foram enviados nesta semana a São Paulo para auxiliar no combate aos incêndios no estado.
O presidente do Ibama esteve neste domingo na sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), estrutura que é ligada ao Ibama, em Brasília, junto com o presidente Luís Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. No local, eles acompanharam a situação dos focos de incêndio nos monitores da sala de situação.
Fenômeno na praia de Areia Preta, em Natal, é resultado de resíduos urbanos e não de despejo de esgoto, afirma Secretaria
Nas últimas semanas, um fenômeno inusitado chamou a atenção dos frequentadores da praia de Areia Preta, na zona Leste de Natal: a formação de uma mancha escura na areia, conhecida popularmente como “Língua Negra”. Esse evento gerou preocupações e questionamentos por parte da população, que suspeitava que o problema estivesse relacionado ao lançamento irregular de esgoto na área. Em resposta, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de Natal conduziu uma investigação detalhada para esclarecer a origem da mancha e tranquilizar os moradores e visitantes da região.
Na manhã da última quarta-feira (21.ago.2024), uma equipe de fiscalização ambiental da SEMURB esteve na praia de Areia Preta para realizar uma inspeção minuciosa. Após analisar o local, os técnicos concluíram que não há indícios de lançamento de esgoto na área. Segundo o órgão, a mancha escura que tem causado tanta inquietação é, na verdade, o resultado de um processo natural intensificado pelas recentes chuvas que atingiram a capital potiguar.
De acordo com os especialistas da SEMURB, as chuvas que caíram em Natal nos últimos dias desempenharam um papel crucial na formação da “Língua Negra”. Quando a água da chuva escoa pelas ruas da cidade, ela carrega consigo uma série de resíduos acumulados na superfície urbana, como partículas de asfalto, restos de pneus, óleos e outros detritos que se encontram nas vias públicas. Esses resíduos são levados para as áreas mais baixas da cidade, como é o caso das praias, onde acabam se depositando na areia e no mar, gerando a mancha escura observada.
A SEMURB destaca que, desde o início do processo de investigação, apenas uma ocorrência de lançamento de esgoto foi registrada na área em questão. Este caso isolado foi detectado em um condomínio de luxo localizado na Avenida Governador Silvio Pedrosa, próximo à praia de Areia Preta. No entanto, o problema foi prontamente resolvido pela administração do condomínio, que corrigiu o lançamento irregular, eliminando qualquer possibilidade de contaminação da praia por esgoto.
Para assegurar a segurança da população e a preservação do meio ambiente, a SEMURB continua monitorando de perto a situação. O órgão também aguarda os resultados das próximas análises físico-químicas e bacteriológicas do Programa Água Azul, que deverão ser divulgados até o final de semana. Essas análises serão fundamentais para determinar as concentrações de poluentes na água e na areia da praia, proporcionando uma visão mais precisa sobre as condições ambientais do local.
Fogo na Amazônia é visto no sul do Amazonas e na Transamazônica
Com a intensificação da temporada de incêndios na Amazônia e no Pantanal, em decorrência da mudança do clima, cidades de dez estados registraram episódios de fumaça e diminuição na qualidade do ar.
Imagens obtidas pelo Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos mostram a concentração do monóxido de carbono sobre uma faixa que se estende do Norte do Brasil até as regiões Sul e Sudeste, passando sobre o Peru, Bolívia e Paraguai. Na última semana, o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef) fez um alerta sobre os cuidados necessários para a saúde nesses casos.
Segundo nota divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o fogo na Amazônia estava concentrado principalmente no sul do Amazonas e nos arredores da Rodovia Transamazônica (BR-230).
“Amazonas e Pará concentram, juntos, mais da metade (51,6%) dos focos de incêndio registrados no bioma de 1º de janeiro a 18 de agosto de 2024, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desde 1º de julho, 67,2% dos focos registrados estão nos dois estados.”, informou o ministério.
Área afetada
De acordo com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), este ano o fogo consumiu 3,2 milhões de hectares da Amazônia, o que representa 0,77% do bioma. No Pantanal, quase 1,9 milhão de hectares foi consumido pelo fogo, atingindo 12,5% do território.
Um alerta de perigo extremo de fogo do Sistema de Alarmes do Lasa-UFRJ foi divulgado com previsões para a Bacia do Paraguai, no Pantanal. Segundo o informativo, até a próxima quinta-feira (22), toda a região enfrentará condições climáticas que dificultam o combate a incêndios até por meios aéreos, com alta velocidade de propagação do fogo.
O ministério (MMA), 1.489 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) atuam no combate aos incêndios florestais na Amazônia. Desde o dia 24 de julho, 98 incêndios teriam sido extintos, mas 75 persistem ativos e podem reunir até milhares de focos de calor.
Resposta a incêndios
No Pantanal de Mato Grosso atuam 348 brigadistas do Ibama e ICMBio, além de 454 militares das Forças Armadas, 95 da Força Nacional e mais dez da Polícia Federal. Das 98 áreas de incêndio, 50 teriam sido extintas e 46 permanecem ativas, das quais 27 estão controladas.
Uma sala de situação criada pelo governo federal concentra a resposta federal aos incêndios no país desde junho. Na Amazônia Legal, foram disponibilizados R$ 405 milhões do Fundo Amazônia para apoiar as guarnições do Corpo de Bombeiros dos estados. No Pantanal, também foi liberado um crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões, além do repasse de mais R$ 13,4 milhões ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para assistência humanitária e combate a incêndios florestais.
Corpo de Bombeiros alerta para riscos e recomendações para evitar novos incêndios
A Região Oeste do Rio Grande do Norte enfrentou um final de semana marcado por incêndios florestais de grande extensão. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar, foram registradas 24 ocorrências nas cidades de Assú, Mossoró, Pau dos Ferros e Apodi entre os dias 17 e 18 de agosto.
A tenente-coronel Márcia Martini, comandante do 3º Grupamento de Bombeiros em Mossoró, destacou que as altas temperaturas típicas desta época do ano deixam a vegetação mais suscetível ao fogo, aumentando significativamente o número de incêndios. No entanto, ela ressaltou que muitos desses casos poderiam ser evitados com medidas simples, como evitar fogueiras e o descarte inadequado de lixo nas rodovias.
Além dos incêndios florestais, a remoção de abelhas continua sendo a principal ocorrência atendida pelo Corpo de Bombeiros na região, com 31 registros, sendo 24 em Mossoró. Outras intervenções realizadas pelos bombeiros incluíram a retirada de anéis, vazamentos de gás de cozinha e incêndios em veículos e residências.
Os incêndios florestais representam uma grave ameaça ao meio ambiente, à saúde pública e à economia local, e as autoridades pedem à população que colabore adotando práticas preventivas para minimizar os riscos.
Projeto que visa alargamento da faixa de areia pode começar após emissão de licença válida até 2034
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) reemitiu nesta terça-feira (13.ago.2024) a licença de instalação e operação para o início da obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal. A licença, válida até 23 de julho de 2034, põe fim a um impasse que atrasava o início das obras há mais de um mês.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), responsável pelo projeto, ainda não se pronunciou sobre o assunto. A obra prevê o alargamento da faixa de areia ao longo de quatro quilômetros da enseada de Ponta Negra, utilizando aproximadamente 1,1 milhão de metros cúbicos de areia depositada através de uma draga de sucção.
O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, afirmou que a obra pode começar sem impedimentos, ressaltando a necessidade de respeitar regras de segurança devido ao trânsito de maquinários pesados na orla. A obra, com previsão de conclusão em três meses, visa aumentar a faixa de areia para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta.
A Prefeitura de Natal solicitou a conclusão da obra até o fim de novembro, prazo que o Idema considera viável, desde que o processo seja monitorado para evitar impactos ambientais, especialmente durante a migração de tartarugas pelo litoral norte-rio-grandense.
Serão selecionados projetos desenvolvidos por cooperativas e associações de negócios rurais inclusivos que já adotam práticas que visam a redução do impacto ambiental e social de suas localidades
Reduzir o impacto ambiental e promover a conservação dos recursos naturais ao mesmo tempo que mira a expansão da produção tem sido o maior desafio do setor agrícola. Para conciliar esses dois caminhos e contribuir para a produção de alimentos saudáveis e a superação do desafio, a AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva) lança a chamada pública Práticas de Agricultura Sustentável, voltada para associações ou cooperativas rurais que já iniciaram a transição para a adoção de práticas preocupadas com as questões ambientais, econômicas e sociais.
Iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Arymax, da Fundação Tide Setubal, do Instituto HEINEKEN, do Instituto humanize, Instituto Votorantim e Santander, a AIPÊ selecionará projetos que receberão até R$ 900 mil cada, totalizando um investimento de R$ 9 milhões. A chamada prioriza projetos que contem com lideranças ou sejam majoritariamente formados por mulheres, pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais e juventude rural.
O BNDES contribuirá com metade dos recursos, ao passo que os demais parceiros se responsabilizarão pelo restante. Além do aporte financeiro, os projetos serão acompanhados ao longo de sua implementação e receberão aporte técnico por meio de mentorias e oficinas temáticas.
“Essa atuação conjunta com diversos parceiros em favor da inclusão produtiva para população vulnerável, proporciona geração de renda para as pessoas que mais precisam. Além disso, essa chamada elaborada pelos parceiros apoiará iniciativas que viabilizarão a produção de alimentos saudáveis para população local com menor impacto possível ao meio ambiente”, detalha Celina Tura, Chefe de Departamento de Inclusão Produtiva e Educação do BNDES, integrante do comitê gestor da AIPÊ.
“A chamada foi desenhada para apoiar e fortalecer cooperativas e associações na adoção de práticas como: recuperação de áreas de pasto ou plantio degradadas, produção orgânica, criação de sistemas agroflorestais, integração lavoura-pecuária-floresta, manejo de resíduos para geração de energia e compostagem e produção de bioinsumos”, explica Ana Bonimani, gerente de Programas do Instituto Votorantim, integrante do comitê gestor da AIPÊ.
“Um projeto de desenvolvimento sustentável que seja efetivo para o Brasil deve considerar todas as suas diversidades e desigualdades sociais. O edital se alinha a esta visão ao priorizar grupos vulnerabilizados e a promoção de práticas econômicas que consigam demonstrar benefícios para o meio ambiente e as comunidades. A economia do futuro deverá promover uma inclusão produtiva justa e sustentável, onde pequenos produtores serão agentes importantes”, completa Vivianne Naigeborin, Superintendente da Fundação Arymax.
As organizações selecionadas poderão realizar investimentos para implantação de novas tecnologias, fortalecimento de negócios, compra de insumos e assistência técnica.
As inscrições estão abertas no site da AIPÊ (www.aipe.org.br) até o dia 21 de agosto de 2024. Para se inscrever, é preciso que as cooperativas e associações produtivas possuam CNPJ ativo há, no mínimo, dois anos e que, obrigatoriamente, atendam produtores rurais de baixa renda dos quatro biomas contemplados: Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa.
Chamadas AIPÊ
No mesmo período, a AIPÊ abre a chamada Turismo Sustentável. Serão destinados até R$ 5 milhões a projetos que promovam a inclusão produtiva por meio do apoio a iniciativas com potencial de fortalecer as redes locais, melhorar os produtos turísticos e promover a preservação do ambiente e respeito às comunidades locais.
Serviço Chamada Pública AIPÊ – Negócios Sustentáveis Inscrições: De 27 de junho a 21 de agosto de 2024 Resultados: Até 17 de dezembro Onde se inscrever: www.aipe.org.br
Sobre a AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva)
A AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva) é resultado da união de instituições com conhecimento e experiência reconhecidos na atuação pela redução da desigualdade por meio da inclusão produtiva. Juntos, BNDES, Instituto Votorantim, Fundação Arymax, Fundação Tide Setubal, Instituto HEINEKEN, Instituto humanize, e Santander reuniram recursos não reembolsáveis que serão aportados em chamadas públicas com recortes específicos, sempre direcionadas a projetos conduzidos por associações, cooperativas, microempresas e empreendedores individuais com o objetivo de tirar pessoas da vulnerabilidade através da promoção do trabalho e renda.
A Aliança foi criada com um fundo de R$ 40 milhões que serão destinados a projetos de promoção de trabalho e renda para populações mais expostas a vulnerabilidades através de chamadas públicas realizadas ao longo de cinco anos. Suas duas primeiras chamadas públicas foram lançadas em 2023, voltadas para Negócios Rurais Inclusivos e Empreendedorismo Urbano Periférico, que, juntas, somaram R$ 8 milhões. Foram selecionados 18 projetos, que já começaram a ser atendidos com os recursos financeiros, apoio técnico e mentoria oferecidos pela iniciativa.
Avisos meteorológicos preveem ventos de até 60 km/h e baixa umidade em 36 cidades do Alto Oeste potiguar
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval para todo o estado do Rio Grande do Norte, válido até as 18h desta terça-feira (6.ago.2024). Segundo o Inmet, os ventos podem alcançar velocidades de até 60 km/h, caracterizando perigo potencial. O alerta, classificado na cor amarela, indica o menor grau de severidade, mas ainda requer atenção.
No contexto deste aviso, o Inmet destaca que os ventos poderão variar entre 40 km/h e 60 km/h, com baixo risco de queda de galhos de árvores. Diante dessas condições, a população deve seguir algumas recomendações importantes:
Evitar abrigar-se debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e descargas elétricas.
Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Em caso de emergência, acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 e o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.
Além do alerta de vendaval, o Inmet também emitiu um aviso de baixa umidade para 36 cidades do Alto Oeste potiguar, válido até as 19h desta terça-feira (6.ago). Este alerta, igualmente na cor amarela, aponta para a necessidade de cuidados adicionais devido à baixa umidade do ar. Entre as recomendações estão:
Beber bastante líquido para manter a hidratação.
Evitar desgaste físico durante as horas mais secas do dia.
Evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
Aviso de baixa umidade relativa do ar requer cuidados com saúde e riscos de incêndios
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para o risco de baixa umidade em 50 municípios do Rio Grande do Norte neste domingo (4.jul.2024). O comunicado, divulgado às 11h, prevê que a umidade relativa do ar varie entre 30% e 20% nas áreas afetadas.
De acordo com o Inmet, essa condição climática aumenta o risco de incêndios florestais e pode causar problemas de saúde. Por isso, a população foi orientada a consumir bastante líquido, evitar desgaste físico durante os períodos mais secos do dia e evitar a exposição ao sol nas horas mais quentes.
Lista de cidades com alerta de tempo seco no RN
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Caicó
Campo Grande
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Ipueira
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Olho d’Água do Borges
Paraná
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São Miguel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Timbaúba dos Batistas
Umarizal
Venha-Ver
Viçosa
Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília/Ilustração
Pedido de extensão do prazo visa concluir obra até novembro, fora da janela ambiental estipulada pelo Idema
A Prefeitura do Natal solicitou permissão ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para realizar a engorda da Praia de Ponta Negra até o final de novembro, ultrapassando a “janela ambiental” definida. Thiago Mesquita, titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), enfatizou que, sem essa extensão, a obra não será concluída em 2024, pois sua execução demandará aproximadamente 90 dias. As informações foram divulgadas pelo jornal Agora RN.
A Licença de Instalação e Operação (LIO) emitida pelo Idema, em 23 de julho, estabelece que a obra pode ser realizada apenas entre julho e outubro devido ao período reprodutivo das tartarugas marinhas, que ocorre de novembro a junho. A Semurb argumenta que é necessário estender o prazo até novembro para garantir a conclusão dos serviços ainda este ano.
Thiago Mesquita esclareceu que a obra, prevista para começar em 1º de agosto, deve se iniciar imediatamente para aproveitar a janela ambiental. Ele acredita que o Idema será flexível diante das justificativas apresentadas pelo município e permitirá a conclusão da obra até novembro. O pedido será formalizado com fundamentações robustas para assegurar que a obra seja realizada integralmente em 2024.
A LIO do Idema, além de estabelecer prazos, impõe um conjunto de 83 condicionantes que ainda precisam ser atendidas antes do início dos trabalhos. A Semurb está trabalhando para reconsiderar essas exigências e viabilizar o início imediato da obra.
Sobre a draga contratada para os serviços, Mesquita afirmou que o equipamento será trazido para Natal assim que a licença permitir. A empresa responsável já foi notificada e está preparada para iniciar as operações assim que todas as adequações necessárias forem concluídas.
Análises encontraram matérias estranhas e impurezas nos produtos
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (2) uma lista com 16 marcas de café torrado considerados impróprios para o consumo. Análises encontraram matérias estranhas, impurezas ou elementos estranhos acima do limite permitido.
Os produtos devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis, como prevê a legislação, em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.
As 16 marcas de café impróprias para consumo são Oba Oba Sorriso, Exemplar, Matão, Belo, Moreno, Pureza, Terra da Saudade, Góes Tradicional a Vácuo, Serra do Brasil, Cambeense, Dourados, Do Norte, Salute, Ivaiporã, Terra da Gente e Dona Filinha.
No início de julho, o Mapa havia divulgado uma lista com marcas impróprias.
O ministério orienta a população que deixe de consumir esses cafés e solicite a substituição como determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso encontrem essas marcas sendo comercializadas, podem entrar em contato com pelo canal oficial Fala.BR, informar o estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.
O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária é o responsável pelas fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno.
“Após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, em que foram feitas fiscalizações de café torrado durante duas semanas de maneira concentrada, o Mapa continuou realizando fiscalizações de rotina durante os meses seguintes, incluindo o atendimento às denúncias feitas por cidadãos por meio da plataforma Fala.BR”, disse Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal.
As ações de fiscalização e análise dos produtos fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFraude), que tem como objetivo diminuir as fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores de gêneros de origem vegetal.
Coordenador de Meio Ambiente defende processo e convida secretário a contribuir de forma técnica
Em resposta às declarações do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, que afirmou que a licença para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra era “fake”, o coordenador de Meio Ambiente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Jozivan Nascimento, gravou um vídeo esclarecendo a situação.
No vídeo, Jozivan Nascimento refutou categoricamente as alegações de Thiago Mesquita, explicando que a licença ambiental para a obra de engorda de Ponta Negra foi emitida com todo o cuidado e zelo necessário para garantir a proteção do meio ambiente. Ele destacou que o Idema, juntamente com a Procuradoria Geral do Município e a Procuradoria Geral do Estado, estavam profundamente envolvidos no processo de licenciamento ambiental, assegurando a segurança jurídica e a preocupação com as comunidades tradicionais afetadas pela obra.
O coordenador de Meio Ambiente aproveitou a oportunidade para convidar o secretário Thiago Mesquita a se envolver mais nas questões técnicas e contribuir de forma construtiva com o processo. Ele enfatizou que o objetivo comum é encontrar uma solução que beneficie todos os cidadãos, garantindo a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento adequado da região.
Jozivan Nascimento reiterou que a licença não é “fake” e que segue todos os trâmites legais e ambientais exigidos. Ele expressou seu desejo de que o debate sobre o licenciamento ambiental seja baseado em fatos e contribuições técnicas, e não em declarações infundadas nas redes sociais.
Avisos abrangem todas as cidades potiguares, com ênfase nas regiões Oeste e Central
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas meteorológicos que afetam várias cidades do Rio Grande do Norte. O primeiro aviso, de nível amarelo, alerta para o risco de vendaval em todos os municípios do estado. O segundo alerta é para baixa umidade em 78 cidades, especialmente nas regiões Oeste e Central.
O aviso de perigo potencial de vendaval foi emitido na manhã de quarta-feira (31.jul.2024) e é válido até às 18h de sexta-feira (2.ago). O Inmet prevê ventos com velocidades entre 40 km/h e 60 km/h, com baixo risco de queda de galhos de árvores. Em caso de rajadas de vento, o instituto orienta a população a não se abrigar debaixo de árvores e a não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
O alerta de baixa umidade foi emitido às 11h e é válido até a noite de quinta-feira (1°.ago), para 78 municípios do estado. A previsão é de umidade relativa do ar variando entre 30% e 20%, o que pode causar baixo risco de incêndios florestais e impactos na saúde humana. O Inmet recomenda à população local o consumo de bastante líquido, evitar desgaste físico nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
Veja cidades listadas no aviso de baixa umidade:
Acari
Açu
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Baraúna
Caicó
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Felipe Guerra
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa Nova
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
São Rafael
São Vicente
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa
Veja cidades listadas no aviso de baixa umidade:
Açu
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Baraúna
Caicó
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Felipe Guerra
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Ipueira
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Paraná
Paraú
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São Miguel
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília/Ilustração
Geovane Sales, do Assentamento Petrolina, colhe raiz impressionante cultivada apenas com água da chuva
Um agricultor de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte, protagonizou um feito impressionante nesta segunda-feira (29.jul.2024). Geovane Sales, morador do Assentamento Petrolina, colheu uma macaxeira extraordinária, medindo mais de 3 metros de comprimento e pesando 44 kg, cultivada apenas com a água do período chuvoso.
Geovane plantou a raiz há cerca de um ano e meio. A remoção da macaxeira do solo exigiu um esforço conjunto, necessitando a ajuda de dois homens para retirar a planta da terra devido ao seu peso e tamanho. Após a colheita, a macaxeira foi medida, revelando impressionantes 3 metros e 10 centímetros.
A área onde a macaxeira foi cultivada pertence aos pais de Geovane, Wilma Oliveira e Reginaldo Sales, ambos agricultores. Geovane explicou que não utiliza irrigação ou adubo em seus cultivos. “É só terra natural, não tem adubo. E não foi irrigado também, não. Foi só a água do inverno que ela pegou”, afirmou.
Geovane explicou que é comum cultivar a planta e colher até dois anos após o plantio, desde que não esteja oca por dentro. Ele acredita que a raiz ainda teria crescido mais se não tivesse sido colhida neste momento. “O tamanho da macaxeira é resultado da qualidade da terra”, disse Geovane, que já havia colhido outras raízes com cerca de 1,5 metros de comprimento.
A colheita desta macaxeira gigante chamou a atenção dos moradores da região. “A gente não sabia que chamava tanta atenção. Quando arrancamos essa com mais de 3 metros, nós resolvemos mostrar para o pessoal ver. Já veio gente aqui e disse que nunca tinha visto na vida uma macaxeira desse tamanho”, contou Geovane.
A família de Geovane planeja distribuir a macaxeira entre os parentes, compartilhando o fruto deste cultivo excepcional.
Cidades potiguares atingidas por estiagem e chuvas intensas podem solicitar recursos federais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em diversos municípios do Rio Grande do Norte e outros estados brasileiros, afetados por desastres naturais. As portarias com essas medidas foram publicadas nesta quinta-feira (25.jul.2024) no Diário Oficial da União (DOU).
Entre os municípios do Rio Grande do Norte que tiveram a situação de emergência reconhecida, destacam-se Rafael Godeiro, Santa Maria, Santo Antônio, São Miguel e Touros. As cidades de Rafael Godeiro, Santa Maria, Santo Antônio e São Miguel enfrentam um período de estiagem severa, enquanto Touros foi impactada por chuvas intensas.
A estiagem, que atinge 21 cidades brasileiras, incluindo as potiguares mencionadas, caracteriza-se por um período prolongado de baixa precipitação, afetando severamente as atividades agrícolas e o abastecimento de água. Já as chuvas intensas em Touros causaram alagamentos e danos estruturais, demandando uma resposta rápida e eficaz das autoridades locais.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras desses municípios estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Essas ações incluem a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza residencial, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Procedimento para solicitação de recursos
Os municípios reconhecidos em situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As prefeituras devem enviar planos de trabalho detalhados, que serão avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após a aprovação, o valor a ser liberado é publicado no DOU.
Capacitações oferecidas pela defesa civil nacional
Para garantir que os agentes municipais e estaduais estejam bem preparados para utilizar o S2iD e gerenciar os recursos de forma eficiente, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância. Essas capacitações são direcionadas aos agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo, aprimorando suas habilidades e conhecimentos para enfrentar situações de emergência.
Além do Rio Grande do Norte, outros estados também tiveram municípios com situação de emergência reconhecida, incluindo Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe. No total, 29 cidades foram afetadas por desastres naturais, evidenciando a necessidade de ações coordenadas e eficazes para mitigar os impactos desses eventos.
O reconhecimento da situação de emergência é um passo crucial para que as cidades afetadas possam acessar os recursos necessários e implementar medidas de socorro, assistência e recuperação, garantindo a segurança e o bem-estar da população.
Projeto de aterro hidráulico deve atender a exigências ambientais para garantir segurança
A licença de instalação e operação (LIO) para o projeto de engorda da praia de Ponta Negra foi emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) nesta terça-feira (23.jul.2024). A autorização inclui 83 condicionantes que a Prefeitura de Natal deve cumprir durante a execução da obra.
O diretor do Idema, Werner Farkatt, lamentou a pressão para a liberação da licença, destacando a necessidade de uma análise técnica cuidadosa. “Nosso corpo técnico, formado por doutores, mestres e especialistas, foi desrespeitado por aqueles que acreditam que tudo pode ser resolvido na base do grito”, afirmou Farkatt.
A licença foi emitida com base em um relatório técnico que destacou diversas questões de segurança. Entre as mais de 80 condicionantes, algumas são indispensáveis e devem ser atendidas antes do início da obra.
“A licença está emitida, mas existem condicionantes que têm que ser atendidas previamente”, enfatizou Farkatt. O diretor técnico do Idema, Jonielson Pereira, reforçou a necessidade de cumprimento dessas condições: “O município declarou o compromisso de que a execução da obra só acontecerá após o cumprimento de determinadas ações”.
A obra, ainda sem todas as informações necessárias, apresenta riscos. “Não sabemos se haverá impacto na pesca local, por exemplo”, comentou Farkatt, expressando preocupação com a economia e tradições da região.
Projeto que visa aumentar faixa de areia em até 100 metros na maré seca tem 83 condicionantes e validade de 10 anos
A obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, está prestes a iniciar após o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitir a Licença de Instalação e Operação (LIO). A licença foi emitida nesta terça-feira (23.jul.2024) e autoriza a Prefeitura de Natal a começar os serviços de aterro hidráulico, com validade de 10 anos e 83 condicionantes. A decisão veio após uma decisão judicial na última sexta-feira (19.jul).
A LIO foi expedida com 83 condicionantes, baseadas no documento “Informação Técnica Conjunta”, assinado pelo diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, e diversos técnicos do órgão. Essas condicionantes incluem projetos de drenagem, questões socioambientais e a inclusão de estruturas de acessibilidade nas áreas de influência do projeto.
Uma das principais condicionantes determina que atividades socioeconômicas no local das obras sejam completamente suspensas durante operações de bombeio de material e terraplanagem. Além disso, a prefeitura deve apresentar relatórios mensais e bimestrais sobre o andamento da obra, incluindo monitoramento e execução do Plano de Resíduos Sólidos, monitoramento da fauna e alternativas de mitigação dos impactos locais.
A emissão da LIO ocorreu cerca de 40 dias após a Prefeitura de Natal responder às primeiras condicionantes da Licença Prévia (LP), emitida no ano passado com 52 condicionantes. Em duas ocasiões, o Idema solicitou mais informações, que foram fornecidas com o auxílio da Fundação de Pesquisa Norteriograndense (Funpec).
Alerta de perigo potencial com validade para esta terça (23) e quarta-feira (24), das 11h às 19h
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou dois avisos de baixa umidade para várias cidades do Rio Grande do Norte. O primeiro alerta vale para esta terça-feira (23.jul.2024) e o segundo para quarta-feira (24.jul), ambos com vigência das 11h às 19h. Esses avisos, de legenda amarela, indicam perigo potencial, o menor nível na escala de severidade.
Durante esse período, a umidade relativa do ar poderá variar entre 30% e 20%, enquanto o índice ideal é entre 50% e 60%, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS). Diante disso, há um baixo risco de incêndios florestais e problemas de saúde.
O Inmet recomenda que, durante o alerta, a população das áreas afetadas beba bastante líquido, evite atividades físicas extenuantes nas horas mais secas e evite a exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Lista de cidades atingidas:
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Baraúna
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Felipe Guerra
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Itaú
Janduís
João Dias
José da Penha
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Mossoró
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Patu
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Pilões
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Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
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São Francisco do Oeste
São Miguel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Umarizal
Venha-Ver
Viçosa
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília/Ilustração
Auditoria do TCE revela lacunas graves na execução de medidas ambientais e propõe 29 recomendações para enfrentar a desertificação
O Rio Grande do Norte não implementou a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação, estabelecida por uma lei estadual de 2017. Essa falha foi constatada por uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que revelou uma série de lacunas e omissões na gestão ambiental do estado.
A auditoria também apontou que o Rio Grande do Norte não criou o Fundo Estadual de Combate à Desertificação, um mecanismo essencial para financiar políticas e ações de enfrentamento à seca. As conclusões foram apresentadas durante uma sessão do pleno do TCE, realizada no dia 16 de julho, na qual foram aprovadas 29 recomendações contidas no relatório.
As secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar; Agricultura; e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) têm um prazo de 90 dias para apresentar um plano de ação detalhado com as medidas a serem tomadas em resposta às recomendações do TCE.
De acordo com o TCE, a auditoria revelou que a desertificação não é tratada como uma questão prioritária nos municípios do Rio Grande do Norte. A fragilidade na gestão ambiental e o controle social fragmentado contribuem para essa negligência. Além disso, as unidades de conservação relacionadas ao bioma caatinga não têm recebido a devida atenção, resultando em uma criação e manutenção deficientes dessas áreas.
Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
As ações de combate à desertificação, que deveriam focar na pequena produção familiar e comunitária e no uso de tecnologias sociais hídricas, também foram consideradas frágeis. O relatório destacou que a política estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca carece de práticas efetivas de monitoramento e avaliação, o que agrava ainda mais a situação.
Reações e comentários
O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, em seu voto, destacou que apenas a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos se posicionou durante a auditoria.
Recomendações do TCE
As 29 recomendações aprovadas pelo TCE incluem:
Criação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação: Este fundo é essencial para destinar recursos específicos para políticas de combate à seca. Regulamentação e Atualização do Cadastro Estadual: É necessário realizar e manter atualizado o cadastro das áreas susceptíveis à desertificação. Fortalecimento da Agricultura Familiar: Inclui a regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o apoio à implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF). Educação Ambiental: Introdução e implementação de programas de educação ambiental nas escolas municipais, com foco em ações específicas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.
Dados chamam atenção para alta quantidade da droga no esgoto
Em fato inédito no mundo, o Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), detectou a contaminação de tubarões por cocaína e seu metabólito, a benzoilecgonia. O estudo identificou a presença de cocaína em 13 animais da espécie Rhizoprionodon lalandii, popularmente conhecida como tubarão-bico-fino-brasileiro, cação rola rola ou cação-frango. Os resultados foram publicados na revista científica Science of The Total Environment, informou a Fiocruz nesta terça-feira (23). De acordo com a fundação, o dado chama atenção para a alta quantidade da droga que é consumida e descartada no mar via esgoto sanitário.
O principal metabólito da substância, a benzoilecgonina, resultante da metabolização da cocaína no organismo, foi encontrada em 12 desses animais. O material foi coletado no Recreio dos Bandeirantes, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, entre setembro de 2021 e agosto de 2023, como parte de um esforço para avaliação da saúde ambiental. O objetivo era acompanhar mudanças no ambiente, tanto as ocorridas de forma natural como pela interferência humana, bem como seus impactos sobre as diversas formas de vida marinha.
Esgoto
Especialistas brasileiros analisam a presença de vírus e bactérias no esgoto para identificar e mensurar a possível circulação silenciosa de microrganismos causadores de doenças. Do mesmo modo, são comuns estudos da contaminação do solo e da água por metais e pesticidas, como mercúrio, chumbo e arsênio, que interferem na saúde de pessoas, animais e ambiente de forma direta.
A primeira pesquisa a encontrar cocaína em tubarões, entretanto, foi essa do IOC/Fiocruz. “No Brasil, estudos já detectaram a contaminação de água e alguns poucos seres aquáticos por cocaína, como mexilhões. Nossa análise é a primeira a encontrar a substância em tubarões”, afirmou o farmacêutico Enrico Mendes Saggioro, um dos líderes da pesquisa, junto com a bióloga Rachel Ann Hauser-Davis, ambos do Laboratório de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental do IOC.
Segundo Rachel, os tubarões desempenham papel importante no ecossistema marinho, assim como as raias. Por serem predadores, a bióloga esclareceu que se trata de figuras centrais na cadeia alimentar e são assumidos como espécies sentinela para detecção de danos ambientais, incluindo diferentes formas de contaminação.
O Laboratório do IOC tem feito importantes alertas ambientais, a partir de estudos que identificaram a contaminação por metais em peixes do Rio Doce, no Espírito Santo, após a tragédia causada pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco; e em cações e raias coletados no Rio de Janeiro.
Drogas e crime
Relatório mundial sobre drogas, publicado em 2024 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, do nome em inglês), situa o Brasil entre os maiores consumidores globais de cocaína. Estudos sinalizam que a principal via de chegada da droga no ambiente marinho é pelo descarte de resíduos da substância no esgoto lançado no mar.
Enrico Mendes Saggioro explica que a partir dessa constatação no território nacional, o grupo de pesquisa decidiu investigar se os animais que o laboratório havia coletado para estudos, envolvendo outros contaminantes, também estariam contaminados por cocaína. “O resultado é impressionante. Encontramos a substância em todos os 13 tubarões analisados e em apenas um deles não foi detectado a benzoilecgonina, que é o principal metabólito da droga”, afirmou o farmacêutico. Foram analisados o músculo e o fígado dos animais, dos quais três eram machos e dez fêmeas.
De acordo o IOC/Fiocruz, todas as amostras de músculo e fígado testaram positivo para a presença de cocaína. Já a benzoilecgonina foi detectada em 12 amostras de músculo e em duas de fígado. A concentração média de cocaína nos animais foi três vezes maior que a concentração do metabólito. Uma hipótese dos pesquisadores para explicar esse dado é a superexposição dos animais à substância. Outro achado que intrigou os especialistas foi a maior concentração de cocaína nos músculos do que no fígado dos animais analisados.
Saggioro informou que o fígado do tubarão é um órgão de metabolização, como no ser humano. “Tudo que é ingerido é transformado pelo fígado para depois ser excretado. Para nossa surpresa, a cocaína foi encontrada em maior concentração no músculo, que é um tecido de acúmulo, o que pode sinalizar a abundância da presença da substância no ambiente marinho. Os tubarões estariam se contaminando de diversas formas, seja pelo fato de habitarem a região ou se alimentarem de outros animais contaminadas”, explica. Rachel acrescentou que a equipe pretende, a partir de agora, coletar e analisar amostras de água e de outros animais dessa e de outras regiões da costa do Rio de Janeiro.
As amostras foram analisadas na Seção Laboratorial Avançada de Santa Catarina (SLAV/SC), unidade ligada ao Laboratório Nacional Agropecuário do Rio Grande do Sul, que integra a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Essa etapa foi conduzida pelo farmacêutico e bioquímico Rodrigo Barcellos Hoff, que atua no SLAV/SC.
Contaminação
Rachel Ann Hauser-Davis alertou para a necessidade de serem realizados estudos específicos para determinar as consequências exatas dessa contaminação nos animais. Ela acredita que pode haver impacto no crescimento, na maturação e, em especial, na fecundidade dos tubarões, já que o fígado atua no desenvolvimento de embriões. A espécie de tubarão analisada vive próxima à costa e não tem característica migratória. Isso leva os pesquisadores a acreditar que foram contaminados no litoral carioca. Além disso, a zona oeste do Rio é a região que mais cresce na capital fluminense e, também, a mais populosa, com quase 3 milhões de habitantes, segundo o censo demográfico de 2022.
Tanto Rachel como Enrico defendem que sejam feitos novos estudos para responder se a cocaína encontrada em animais marinhos pode ter reflexos negativos na saúde humana. Pesquisa recente da Universidade Federal de São Paulo e Universidade Santa Cecília, em São Paulo, apontou altas concentrações de cocaína na água da Baía de Santos, sinalizando que a droga pode causar problemas nas células e no material genético de mexilhões.
A bióloga lembrou que tubarões, muitas vezes, são comercializados irregularmente com o nome popular de cação. “Já encontramos diversos metais tóxicos em cações e raias, que também são vendidos e consumidos. Agora, detectamos cocaína em tubarões. A poluição e a contaminação do meio ambiente afetam diretamente os animais e a natureza, e também impactam, de uma forma ou de outra, a vida humana. A saúde de um está ligada à saúde do outro”, destacou.
A pesquisa foi realizada em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Setor Laboratorial Avançado em Santa Catarina (SLAV/SC), Instituto Museu Aquário Marinho do Rio de Janeiro (IMAM/AquaRio) e Cape Eleuthera Institute (Bahamas). O trabalho teve financiamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Aviso de perigo potencial para ventos fortes vigora até segunda-feira (22)
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval para todas as cidades do Rio Grande do Norte. O aviso, de cor amarela, indica perigo potencial e vigora das 10h deste sábado (20.jul.2024) até as 15h da segunda-feira (22.jul).
No alerta amarelo, os ventos podem variar entre 40 e 60 km/h, apresentando baixo risco de queda de galhos de árvores. O Inmet recomenda que, em caso de rajadas de vento, as pessoas evitem se abrigar debaixo de árvores e não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Órgão exige que Idema realize consulta livre, prévia e informada a pescadores e rendeiras antes de liberar obras na praia de Natal
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta quinta-feira (18.jul.2024), uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), solicitando que o órgão só conceda licenças ambientais para a obra de aterro hidráulico (engorda) da praia de Ponta Negra, em Natal, após a realização de uma consulta livre, prévia e informada (CLPI) às comunidades tradicionais afetadas, como pescadores artesanais e rendeiras de bilro.
Foto: Marinelson Almeida Silva/VisualHunt
De acordo com o MPF, a CLPI é uma exigência da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina que qualquer ação administrativa ou legislação que possa impactar os direitos dessas comunidades deve passar por essa consulta. Esta é uma medida essencial para garantir a participação efetiva dos povos tradicionais em decisões que afetam suas vidas.
O órgão destacou que a consulta é especialmente necessária antes da emissão de cada licença ambiental, para assegurar que as vozes das comunidades impactadas sejam ouvidas e consideradas. Segundo o MPF, tanto o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) quanto o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da obra indicam que há mais de um ano o Município de Natal e o Idema estão cientes da presença dessas comunidades na área afetada pela engorda da praia de Ponta Negra.
Equipamento necessário para obra de engorda da praia de Ponta Negra pode deixar o Brasil se licença não for emitida até sexta-feira
A draga holandesa contratada para realizar a obra de engorda da praia de Ponta Negra voltou a Natal nesta quinta-feira (18.jul.2024), após permanecer 11 dias na costa da Paraíba. O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, informou que a draga está de passagem rumo ao Ceará, de onde partirá para a Europa nos próximos dias.
A Prefeitura de Natal aguarda a emissão da licença ambiental pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para iniciar as obras. Segundo Thiago Mesquita, caso a licença seja liberada até esta sexta-feira (19.jul), a draga poderá realizar o serviço. Caso contrário, o equipamento será enviado para a Europa, impossibilitando seu retorno à capital potiguar ainda em 2024.
Thiago Mesquita destacou a urgência na emissão da licença, mencionando que a janela ambiental para a realização dos serviços está aberta de julho até o final de outubro. Após esse período, o movimento de aves migratórias e animais aquáticos pode dificultar as operações, aumentando os riscos de danos ambientais.
Respostas aos questionamentos do Idema são cruciais para a concessão da licença ambiental e início das obras de revitalização
A Prefeitura de Natal entregou nesta quarta-feira (17.jul.2024) os esclarecimentos sobre os oito pontos solicitados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN) referentes à obra de engorda da Praia de Ponta Negra. O documento foi protocolado no início da tarde, por volta das 14h30, e o recebimento foi confirmado pelo Idema, que dará continuidade às análises técnicas do conteúdo entregue.
Uma força-tarefa foi formada entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e uma empresa terceirizada para responder aos questionamentos. “Reafirmamos que não há absolutamente nada que seja indispensável para a liberação da licença”, afirmou Thiago Mesquita, titular da Semurb.
Foto: Alex Régis
As respostas da Prefeitura de Natal ocorrem após o Idema-RN identificar “fragilidades” em oito respostas dos questionamentos solicitados na semana anterior, que são fundamentais para a concessão das licenças ambientais necessárias para o início da obra. Esses questionamentos haviam sido feitos no dia 8 de julho e, segundo o Idema, não são novidades, pois já haviam sido pedidos desde a licença prévia há um ano.
Impasse e manifestação
O impasse em relação à obra de engorda da Praia de Ponta Negra aumentou após a draga holandesa, que chegou no dia 24 de junho em Natal para executar a obra, ir embora no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, devido à ausência da licença ambiental para o início das obras. O Município solicitou a licença de instalação, que autoriza a execução do projeto, no dia 12 de junho. O Idema, responsável pela autorização, tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licença, ou seja, até outubro.
No dia 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para cobrar o início das obras. Entre os manifestantes estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita. Durante a manifestação, houve confusão, portões do Instituto foram quebrados e um bolsista registrou boletim de ocorrência por agressão.
Entre as preocupações destacadas, estão a drenagem, a fauna local, como as aves migratórias, e a necessidade de um diagnóstico socioeconômico dos trabalhadores da região
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) revelou, nesta terça-feira (16.jul.2024), diversas fragilidades nas respostas enviadas pela Prefeitura de Natal sobre a obra de engorda da praia de Ponta Negra. Entre as preocupações destacadas, estão a drenagem, a fauna local, como as aves migratórias, e a necessidade de um diagnóstico socioeconômico dos trabalhadores da região.
O impasse sobre a licença ambiental da obra de engorda de Ponta Negra se intensificou nas últimas semanas. Até esta quarta-feira (17), a licença ainda não havia sido concedida. O Idema tem até outubro para analisar o pedido, que foi solicitado pelo município em junho.
Na última sexta-feira (12.jul), a prefeitura de Natal afirmou ter respondido às solicitações do Idema para a execução da obra. Contudo, o Instituto encontrou fragilidades nas respostas, conforme comunicado desta terça-feira.
Foto: ASSECOM/RN
Dos 17 questionamentos iniciais, nove foram completamente atendidos, cinco parcialmente atendidos, e três não foram atendidos. O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, ressaltou que os pontos carentes de informações já estavam presentes na solicitação anterior, datada de 8 de julho.
Principais questionamentos
Entre os oito questionamentos destacados pelo Idema, estão:
Relatório conclusivo da Consulta Livre, Prévia e Informada com comunidades tradicionais.
Levantamento hidrográfico compatível com o Programa de Monitoramento das Cotas Batimétricas.
Levantamento inicial da ictiofauna na área da jazida.
Diagnóstico socioeconômico inicial da atividade pesqueira.
Alternativas de mitigação dos impactos locais nos grupos diretamente afetados.
Dados complementares sobre espécies encontradas em períodos de estiagem.
Informações sobre aves migratórias com dados de campo.
Detalhamento dos projetos de dissipadores e cronograma atualizado das obras de drenagem.
Impasse e consequências
O impasse sobre a obra se agravou após a draga holandesa, que chegou em Natal no dia 24 de junho para executar a obra, ter deixado a cidade em 7 de julho sem ser utilizada, devido à falta da licença ambiental. A solicitação da licença de instalação foi feita em 12 de junho, e o Idema tem um prazo legal de 120 dias para emitir a autorização, que se estende até outubro.
No dia 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para exigir o início da obra. Entre eles, estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita. A manifestação resultou em confusão, danos ao patrimônio do Instituto e um boletim de ocorrência por agressão registrado por um bolsista.
Pescadores afirmam estar preocupados com impactos da obra na atividade pesqueira
A Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte (Fepern) solicitou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) acesso aos autos do processo da engorda da praia de Ponta Negra. A entidade busca compreender os possíveis impactos da obra na atividade pesqueira local. As informações foram publicadas nesta segunda-feira (17.jul.2024) pelo portal 98 FM.
De acordo com o site, José Francisco dos Santos, presidente da Fepern, destacou a preocupação dos pescadores da Vila de Ponta Negra, que não foram consultados sobre o projeto. A federação alerta para a necessidade de estudos socioeconômicos e de uma Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI) antes do licenciamento ambiental.
A matéria afirma ainda que Rosângela Silva do Nascimento, presidente da Colônia de Pescadores de Natal e vice-presidente da Federação, enfatizou que cerca de 135 famílias dependem diretamente da pesca em Ponta Negra. A entidade não é contra o desenvolvimento, mas defende que os pescadores não sejam prejudicados.
Boletim de Balneabilidade do Idema aponta riscos em várias áreas
O boletim de balneabilidade nº 28/2024, divulgado neste sábado (13.jul.2024) pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), identificou que sete trechos de praias e rios da Grande Natal estão impróprios para banho neste fim de semana. As áreas afetadas incluem trechos em Natal, Parnamirim e Nísia Floresta.
Em Natal, os pontos contraindicados são Areia Preta (Escadaria de Mãe Luiza) e Redinha (Rio Potengi e Igreja). Em Parnamirim, foram identificados o Rio Pirangi (Ponte Nova), Pirangi do Norte (Apurn) e Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium). A foz do Rio Pirangi em Nísia Floresta também está na lista de locais impróprios.
A coleta de 33 amostras de água foi realizada na última quinta-feira (11.jul), abrangendo a faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta. A análise é baseada na quantidade de coliformes termotolerantes presentes nas águas, seguindo as normas da Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
O estudo é uma colaboração entre o Idema, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), como parte do Programa Água Azul.
Mais informações sobre o boletim estão disponíveis no site do Idema: idema.rn.gov.br.
População deve evitar áreas de risco e seguir orientações da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de vendaval para todo o estado do Rio Grande do Norte. Este aviso é válido a partir das 12h desta sexta-feira (12.jul.2024) até às 18h do sábado (13.jul), prevendo ventos que podem variar entre 40 km/h e 60 km/h. O alerta serve como um importante aviso à população para que tome precauções necessárias e evite possíveis danos e acidentes.
Os ventos intensos podem causar diversos transtornos, e o Inmet destaca a necessidade de a população evitar se abrigar embaixo de árvores durante as rajadas, devido ao risco de queda e descargas elétricas. Além disso, é aconselhado não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, pois esses objetos podem se tornar perigosos em caso de queda.
A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros estão à disposição para fornecer mais informações e orientações. Em caso de emergência, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil pelo telefone 199 e com o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. Ambos os órgãos estão preparados para atender quaisquer incidentes relacionados ao vendaval.
Impactos e recomendações
Os ventos fortes podem causar interrupções no fornecimento de energia elétrica, quedas de árvores, danos a estruturas frágeis e outros transtornos. Por isso, é essencial que a população esteja preparada e siga as recomendações das autoridades.
Para minimizar riscos, recomenda-se que objetos soltos em áreas externas, como vasos de plantas, brinquedos e ferramentas, sejam guardados em locais seguros. Além disso, é importante que as famílias tenham um plano de emergência e saibam os procedimentos a serem seguidos em caso de necessidade.
Desde o fim de junho, força aérea fez 28 voos de apoio ao bioma
O Comando Conjunto da Operação Pantanal, da Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, desde o dia 28 de junho, quando começou a atuar no combate às queimadas, já lançou 336 mil litros de água nos focos de incêndio na região. Somente nesta quinta-feira (11), em dois voos realizados, 24 mil litros despejados em áreas atingidas pelo fogo.
Os voos são operados com o Sistema Modular Aerotransportável de Combate a Incêndios (MAFFS, do inglês Modular Airborne Fire Fighting System). O equipamento conta com um tubo que projeta água pela porta traseira esquerda do avião, podendo descarregar até 12 mil litros em áreas de incêndio.
De acordo com o major aviador Rafael Portella Santos, comandante da missão realizada no Pantanal Sul-Mato-Grossense, esta é a primeira vez que a FAB opera o sistema MAFFS instalado no KC-390 Millennium em situação real. “Fizemos diversos treinamentos simulados no decorrer da operação da aeronave para que, hoje, pudéssemos estar aqui com pilotos e tripulantes capacitados para este momento”, afirmou.
Santos explicou que toda a operação com o sistema MAFFS é realizada em etapas. A primeira ocorre com a coordenação em solo do ponto onde há a necessidade de conter as chamas. Na sequência, é preciso fazer a visualização do local, avaliar a redução de riscos para aeronaves que atuam de forma semelhante e manter o contato com a equipe em solo. A partir daí, ocorre a primeira passagem, objetivando a precisão e a segurança da operação e, depois, o sobrevoo para o lançamento da água.
Na sequência, a aeronave retorna para o abastecimento, podendo decolar novamente em cerca de 40 minutos.
Desde o início da missão, a FAB já realizou 28 voos de apoio ao bioma Pantanal, somando 28 horas e 35 minutos de voo.
Secretário de Meio Ambiente de Natal destaca progresso na emissão de Licença Prévia e preocupações com atrasos
As obras de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, avançam em meio a uma série de reuniões entre a Prefeitura, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), e a DTA Engenharia. O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, confirmou que as respostas aos questionamentos da Licença Prévia devem ser finalizadas até esta quinta-feira (11.jul.2024).
A afirmação inicial da prefeitura é que as respostas seriam dadas ontem (quarta-feira, 10.jul). Mesquita ressaltou, no entanto, que há um entendimento positivo com o Idema, garantindo que 100% das respostas até agora foram aprovadas pelos técnicos.
Em reuniões recentes, envolvendo representantes da Prefeitura do Natal, Idema, DTA Engenharia e a Fundação de Pesquisa Norteriograndense (Funpec), foram discutidas 12 condicionantes da Licença Prévia, necessárias para iniciar as obras.
Mesmo atrasada nas respostas, o temor da prefeitura é que o projeto sofra atrasos e seja adiado para 2025, caso a Licença de Instalação e Operação (LIO) não seja emitida rapidamente. Esse atraso poderia causar impactos econômicos e ambientais, uma vez que o período ideal para a realização da obra, conforme o Estudo de Impacto Ambiental, é entre julho e outubro.
A engorda da Praia de Ponta Negra é essencial para combater a erosão costeira que afeta a região há anos, modificando inclusive a estrutura do icônico Morro do Careca. O projeto visa alargar a faixa de areia em até 100 metros na maré seca e 50 metros na maré cheia, utilizando areia submersa de uma jazida em Areia Preta. O é um passo crucial para preservar o turismo e a economia local, bem como a paisagem natural.
Um estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) apontou uma redução significativa na altura do Morro do Careca, que diminuiu 2,37 metros nos últimos 17 anos, devido ao avanço do mar e à redução da faixa de areia em Ponta Negra. A conclusão do projeto de engorda visa estabilizar essa erosão e proteger um dos principais cartões postais de Natal.
Aviso de acumulado de chuva com grau de severidade de perigo potencial é válido até quarta-feira
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de acumulado de chuva para Natal e outras 30 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso, de legenda amarela, começou às 18h desta terça-feira (9.jul.2024) e se estenderá até as 10h da manhã de quarta-feira (10.jul.2024).
Com grau de severidade de perigo potencial, o alerta prevê chuvas de 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em áreas vulneráveis. O Inmet recomenda que a população evite enfrentar o mau tempo, observe alterações nas encostas e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Para mais informações, a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193) estão à disposição da população.
Confira as cidades do RN listadas no aviso:
Arês Baía Formosa Brejinho Canguaretama Ceará-Mirim Espírito Santo Extremoz Goianinha Jundiá Lagoa de Pedras Lagoa Salgada Macaíba Maxaranguape Montanhas Monte Alegre Natal Nísia Floresta Nova Cruz Parnamirim Passagem Pedro Velho Rio do Fogo Santo Antônio São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu Senador Georgino Avelino Serrinha Tibau do Sul Várzea Vera Cruz Vila Flor
Licença de Instalação e Operação é crucial para início das obras em 2024
Após um dia de intensas mobilizações, a Prefeitura de Natal anunciou que responderá aos questionamentos pendentes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) sobre a obra de engorda da praia de Ponta Negra. A expectativa é que as respostas sejam entregues até a próxima quarta-feira (10.jul.2024).
Dos 19 pontos iniciais, a prefeitura já respondeu a parte deles, incluindo o projeto executivo e a Autorização de Captura de Materiais Biológicos (ACMB). O titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, garantiu que a obra será realizada ainda em 2024.
O diretor-geral do Idema, Werner Farkat, afirmou que o órgão analisará as respostas assim que os documentos forem protocolados. Ele destacou a importância da segurança técnica para a análise e emissão do parecer sobre a obra do aterro hidráulico, e reforçou a colaboração com a Fundação Norteriograndense de Pesquisa (Funpec) e a Prefeitura.
Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), mediou o diálogo e expressou otimismo quanto à resolução do impasse. A entidade espera que a obra possa ser iniciada o mais breve possível, evitando o adiamento para 2025.
Apesar da falha da gestão municipal em relação a não ter respondido os questionamentos para que a obra seja liberada, o prefeito Álvaro Dias e outros representantes municipais participaram de um protesto em frente ao Idema, cobrando celeridade na emissão da licença. O prefeito criticou a demora e acusou o Idema de retardar a liberação por razões políticas. Ele ressaltou que todos os questionamentos feitos ao município já foram respondidos.
A Prefeitura teme que a obra seja adiada para 2025 caso a Licença de Instalação e Operação (LIO) não seja emitida rapidamente, o que pode trazer impactos econômicos e ambientais significativos. Segundo Thiago Mesquita, um Estudo de Impacto Ambiental apontou que o período ideal para a realização da obra é entre julho e o final de outubro, devido a questões ambientais.
A pressão sobre o Idema continua, com a Prefeitura buscando garantir que todos os requisitos técnicos e legais sejam cumpridos para viabilizar a obra dentro do prazo desejado.
Fátima destacou importância do projeto durante balanço de ações de segurança pública
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), reafirmou nesta terça-feira (9.jul.2024) que a obra de engorda da praia de Ponta Negra é uma prioridade para o Governo do Estado. A declaração foi feita durante a apresentação do balanço das ações da segurança pública, no Complexo Cultural da Rampa, em Natal.
Fátima destacou a relevância do projeto não só para a capital potiguar, mas para todo o estado. “Uma obra importantíssima para Natal e o Rio Grande do Norte. A posição do governo sempre foi muito clara, de dar toda prioridade, celeridade, agora evidentemente respeitando a autonomia técnica do órgão”, afirmou.
A declaração ocorreu um dia após manifestações na sede do Idema, onde manifestantes, incluindo o prefeito Álvaro Dias (Republicanos), deputados estaduais e vereadores, cobraram a emissão das licenças ambientais necessárias para o início da obra.
O ato resultou em depredações e agressões a servidores do órgão. Em resposta, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, anunciou que o Governo registrará boletim de ocorrência e solicitará a atuação do Ministério Público para identificar e responsabilizar os envolvidos.
A gestão estadual apresentou os 17 itens de informação que a Prefeitura de Natal ainda precisa enviar para a conclusão do pedido de licença ambiental. O presidente do Idema, Werner Farkat, explicou que após receber as informações, será necessário um prazo de até 30 dias para análise. “Estamos com uma equipe de 25 técnicos trabalhando para agilizar este processo. Mas é preciso que a prefeitura de Natal entregue as informações necessárias”, disse Farkat.
Entre as informações pendentes estão o mapeamento das áreas de recifes, diagnóstico socioeconômico da atividade pesqueira, identificação dos principais peixes capturados pelos pescadores artesanais e a atualização dos projetos executivos de drenagem de águas pluviais. O Idema tem um prazo legal de 120 dias para a emissão da licença, a partir da entrega da documentação completa.
A Prefeitura de Natal respondeu a 35 dos 52 questionamentos feitos pelo Idema, que abrangem impactos ambientais, sociais e econômicos. No entanto, a ausência de um projeto de drenagem e outras questões de impacto ambiental tem gerado tensões entre as partes. O objetivo da gestão municipal é pressionar o Idema a conceder a licença, apesar das pendências.
Protesto liderado pelo prefeito de Natal busca acelerar a concessão de licenças para obra de engorda da praia
Manifestantes arrombaram o portão e ocuparam a sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), na manhã desta segunda-feira (8.jul.2024), em um protesto que exige a concessão das licenças ambientais necessárias para o início das obras de engorda da Praia de Ponta Negra. O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e o secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita, participaram ativamente da manifestação.
A ação contou com a presença de dezenas de servidores do município, alguns deles fardados, como os da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Durante a ocupação do prédio, houve confusão e a segurança foi reforçada no local. Um bolsista do IDEMA foi agredido e se dirigiu à delegacia para registrar um boletim de ocorrência.
Os manifestantes, junto com o prefeito e o secretário, se reuniram com representantes do IDEMA no final da manhã. Segundo o prefeito Álvaro Dias, uma nova reunião foi agendada para o período da tarde, na esperança de uma resolução rápida.
Ocupação e reações
O secretário Thiago Mesquita esclareceu que a ação não foi uma invasão. “Não houve invasão. O que aconteceu foi o fechamento de um portão de uma área pública, impedindo o ir e vir das pessoas. Estavam presentes o prefeito de Natal, deputados estaduais, vereadores e a sociedade civil organizada, que necessita de uma resposta oficial do órgão”, afirmou Mesquita.
Raimundo Alves, secretário do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, repudiou a ocupação. “A invasão no prédio do IDEMA foi liderada pela maior liderança política do município de Natal. Foi uma atitude vergonhosa. O governo repudia essa ação, que ameaçou servidores e causou prejuízos ao patrimônio público. Tudo isso será investigado”, declarou.
Motivo da manifestação
A manifestação foi motivada pela saída de uma draga contratada para realizar a obra de engorda da Praia de Ponta Negra. A draga, que chegou no dia 24 de junho, deixou Natal no domingo (7) devido à falta de permissão para iniciar a obra. A prefeitura solicitou a licença de instalação no dia 12 de junho, e o IDEMA tem um prazo legal de 120 dias para emitir a licença, ou seja, até outubro.
Contexto da obra
A Semurb e a DTA Engenharia, que compõem o consórcio contratado pela prefeitura por R$ 73 milhões, planejaram iniciar o serviço até o dia 5 de julho. Werner Farkatt, diretor do IDEMA, explicou que uma força-tarefa foi montada para analisar o processo e emitir a licença “o mais breve possível”, destacando a complexidade do trabalho.
A draga holandesa, fretada exclusivamente para a obra em Natal, poderia ser redirecionada para outro projeto caso houvesse atrasos, o que de fato ocorreu.
Licenciamento da obra de engorda da praia de Ponta Negra está em processo de aceleração
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) emitiu nota na última sexta-feira (5.jul.2024) e afirmou que está tomando todas as medidas necessárias para acelerar o licenciamento da obra de engorda da praia de Ponta Negra, considerada fundamental para Natal.
Nos últimos dias, políticos e imprensa local intensificaram uma “campanha” em prol da licença da obra, mesmo com a prefeitura de Natal – responsável pela obra – tendo feito a entrega inclopeta do relatório sobre a engorda há 23 dias.
O instituto afirmou que em julho do ano passado, foi emitida uma licença prévia para que a Prefeitura respondesse 52 questionamentos técnicos. No entanto, somente recentemente, após quase um ano, a Prefeitura apresentou as informações necessárias.
O IDEMA afirmou está trabalhando para acelerar a análise das informações fornecidas pela Prefeitura, que foram entregues apenas 23 dias atrás. Nesta segunda-feira (8.jul), o IDEMA protocolará uma Solicitação de Providências para esclarecer a ausência de informações sobre 19 itens relacionados às condicionantes ambientais da Licença Prévia.
Esforços para concluir o licenciamento
Embora o IDEMA tenha legalmente 120 dias para concluir a análise, esforços estão sendo feitos para que o licenciamento seja concluído o mais breve possível, sempre com responsabilidade. É importante destacar que foi o IDEMA que solicitou ao IBAMA a autorização para assumir o processo de licenciamento, visando maior rapidez.
O órgão também sugeriu à Prefeitura que dividisse o processo em duas partes para agilizar a análise e a emissão das licenças. Ainda na nota, o instituto reiterou seu compromisso com a sustentabilidade, legalidade e respeito à verdade dos fatos, observando a legislação ambiental e os impactos sociais, econômicos e ambientais da obra, sem ceder a pressões políticas.
Instituto Nacional de Meteorologia alerta para chuvas intensas e possíveis riscos de alagamentos e deslizamentos em 56 municípios do RN
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta amarelo para chuvas em Natal e outros 55 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso, publicado na manhã de sexta-feira (5.jul.2024), é válido até a manhã de sábado (6), indicando perigo potencial devido às chuvas previstas para a região.
De acordo com o INMET, as chuvas devem ter uma intensidade entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em áreas vulneráveis. A população deve seguir algumas orientações para garantir a segurança durante o período chuvoso, como evitar enfrentar o mau tempo, observar alterações nas encostas e evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Para mais informações e orientações, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Três estabelecimentos são autuados por descarte irregular que poluía praia na Zona Leste
A Prefeitura de Natal autuou três empreendimentos nos bairros de Areia Preta e Mãe Luiza, na Zona Leste da cidade, por lançamento irregular de esgoto na rede de drenagem, que estava desaguando na Praia de Areia Preta. Os imóveis receberam multas classificadas como infração gravíssima, com valores variando entre R$ 10.414,15 e R$ 51.555,22.
A ação foi realizada na última terça-feira (2.jul.2024) por agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semurb) e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Entre os autuados está o Condomínio Infinity Areia Preta, flagrado despejando esgoto in natura diretamente na drenagem. A gravidade da situação levou à formalização de uma denúncia criminal ao Ministério Público.
Outra irregularidade foi encontrada no Raru’s Motel Via Costeira, onde o esgoto estava sendo lançado na boca de lobo. Fiscais também identificaram, na Av. Governador Silvio Pedroza, que o restaurante Muquecas estava descartando resíduos de um lavatório diretamente na boca de lobo.
Além disso, em um condomínio da área, foi constatado que a tubulação de drenagem estava preenchida com esgoto contínuo, enquanto a tubulação de esgoto estava vazia. Um teste com corante confirmou o despejo direto na praia. As ações de fiscalização visam coibir práticas que prejudicam o meio ambiente e a saúde pública.
Reuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Em abril, o ministro negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal e determinou que a questão deverá ser discutida previamente durante audiências de conciliação. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.
Mendes também fixou a quantidade de representantes que o Congresso e entidades que atuam na proteção dos indígenas terão na comissão. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) terá seis representantes.
A Câmara dos Deputados e o Senado terão três membros cada um. O governo federal terá quatro representantes, que deverão ser indicados pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Os estados terão dois membros, que serão indicados pelo Fórum de Governadores e pelo Colégio Nacional de Procuradores de Estado (Conpeg). Os municípios deverão indicar um membro, a partir de consenso entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Gilmar Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
Semurb e Caern identificam ligação clandestina em condomínio na Avenida Sílvio Pedroza
Um condomínio de luxo no bairro Areia Preta, em Natal, foi flagrado despejando esgoto na areia da praia, conforme a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). O empreendimento, localizado na Avenida Sílvio Pedroza, foi identificado após uma fiscalização realizada em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
Os fiscais utilizaram um corante vermelho na tubulação do condomínio, detectando a ligação clandestina que despejava esgoto na rede de drenagem, culminando na praia. Outros dois imóveis em Areia Preta e Mãe Luiza também foram notificados pela mesma prática.
Os responsáveis pelos imóveis serão autuados com multa gravíssima e intimados a comparecer à Semurb. A secretaria garantiu a adoção de providências, incluindo a formalização de uma denúncia criminal ao Ministério Público Estadual.
A Praia de Areia Preta está imprópria para banho há mais de um ano, com níveis de coliformes fecais 92 vezes acima do permitido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Um estudo da prefeitura já havia identificado mais de 80 ligações clandestinas na região, formando uma mancha escura conhecida como “Língua Negra”.
Temporais deixaram 806 feridos e 2,3 milhões de pessoas afetadas
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou para 180 o número de mortes provocadas pelas enchentes em todo o estado. Passados mais de dois meses desde o início das fortes chuvas na região, 32 pessoas seguem desaparecidas.
A maioria das mortes foi registrada na cidade de Canoas (31), seguida por Roca Sales (14), Cruzeiro do Sul (12), Bento Gonçalves (11), Caxias do Sul e São Leopoldo (ambas com nove). Entre os desaparecidos, pelo menos cinco são de Lajeado; cinco de Cruzeiro do Sul; e quatro de Bento Gonçalves.
Ainda de acordo com o último boletim da Defesa Civil, os temporais deixaram 806 feridos e 2,3 milhões de pessoas afetadas em um total de 478 municípios.
Alertas
No intuito de ampliar a prevenção de novos desastres, a população pode se cadastrar para receber alertas meteorológicos da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. É necessário apenas enviar o CEP da localidade, por SMS, para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada.
Também é possível se cadastrar via WhatsApp. Para ter acesso ao serviço, é necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611. Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”. Após a primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse.
Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini/Governo do RS
Em 30 dias, fogo consome mais de 411 mil hectares do bioma
O mês de junho teve este ano a maior média de área queimada no Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul registrada – desde 2012 – pela série histórica do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em apenas 30 dias, o fogo consumiu mais de 411 mil hectares do bioma, quando, na média histórica, o Pantanal costuma queimar pouco mais de oito mil hectares.
A área atingida ficou acima, inclusive, da média histórica de setembro, quando o bioma queima uma média de 406 mil hectares. No acumulado de 2024, a área atingida chegou a 712.075 hectares nesta terça-feira (2), o que corresponde a 4,72% do bioma.
Nessa segunda-feira (1º), a sala de situação criada pelo governo federal para conter a crise ambiental se reuniu pela terceira vez. A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, declarou que uma confluência de ações humanas é a causa do problema, com focos de fogo gerados por essa ação humana e áreas desmatadas que favorecem a propagação. De acordo com a ministra, a Policia Federal investiga a autoria de pelo menos 18 focos de incêndio.
Queimadas
Durante entrevista coletiva, o ministério também divulgou um boletim com balanço da situação das queimadas no Pantanal, que deverá ser atualizado semanalmente. Os dados apontam ainda que a dificuldade de controle de incêndio – calculado a partir de fatores como temperatura, chuva, umidade e vento – é a pior desde 2023. Fatores resultantes de extremos climáticos, que levaram à seca mais grave dos últimos 70 anos, aponta a publicação.
Os dados sinalizam, ainda, que 85,22% da área queimada ficam em propriedades privadas, enquanto 7,07% em terras indígenas, 4,56 em unidades de conservação (UC) federal, 1,65% em UC estadual, 1,48% em Reserva Particular do Patrimônio Natural e apenas 0,02% em UC municipal.
Atualmente as ações de combate ao fogo atuam em 34 frentes, com iniciativas que somam esforços dos governos federal e do estado do Mato Grosso do Sul, tendo mais de 500 pessoas mobilizadas.
O boletim também reúne ações do governo federal em ordem cronológica, que inclui o planejamento, aquisição de equipamentos e mobilização de brigadistas desde janeiro de 2024, assim como a portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que declarou, ainda em abril, emergência ambiental no Pantanal, como medida preventiva.
DTA Engenharia aguarda licença para iniciar projeto de R$ 73 milhões
A DTA Engenharia, parte do consórcio contratado pela prefeitura de Natal por R$ 73 milhões para realizar a engorda da praia de Ponta Negra, pretende iniciar as obras até o dia 5 de julho. Contudo, o projeto ainda aguarda a licença de instalação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), órgão estadual responsável pela autorização. As informações foram publicadas pelo portal g1 RN.
O município solicitou a licença no dia 12 de junho, e o Idema tem um prazo legal de 120 dias para emiti-la. Werner Farkatt, diretor do Idema, explicou que foi criada uma força-tarefa para acelerar a análise do processo, mas ressaltou que a complexidade do documento impede uma liberação rápida.
João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA Engenharia, destacou a urgência do projeto devido às restrições ambientais causadas pela desova de tartarugas, que ocorre de novembro a junho. A empresa já mobilizou equipamentos e tubulações em Natal, incluindo uma draga holandesa.
O projeto envolve a extração de areia de um banco localizado a cerca de 7 km da costa, com a draga bombeando a areia para a praia através de tubulações. A previsão é de que a faixa de areia da praia fique com até 100 metros na maré baixa após a conclusão da obra.
São pelo menos 18 ocorrências em áreas particulares, informa ministra
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a Polícia Federal (PF) investiga de 18 a 19 focos de incêndio no Pantanal, “para determinar a autoria”. Segundo a ministra, a ação humana é o que tem causado a maior devastação já registrada no bioma.
“O que nós estamos identificando é que 85% dos incêndios que temos hoje estão ocorrendo em propriedades privadas. A história de que pode ser raio, descarga de raio, não é [verdadeira]. É por ação humana”, destacou a ministra em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto, após a terceira reunião da sala de situação criada pelo governo federal para enfrentar a crise ambiental no Pantanal.
Com base em informações enviadas por órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marina Silva disse que as autoridades policiais estão apurando as circunstâncias dos incêndios, que podem ser considerados criminosos. Ela classificou a situação vivida pelo Pantanal de desoladora.
“O que tem de concreto é que nós sabemos quais são os focos, de onde surgiu a propagação [do fogo]. Nós trabalhamos com tecnologia altamente avançada, que não permite que haja falha em relação aonde aconteceu esses focos”, observou.
“A gente não faz esse julgamento a priori, espera que a Justiça faça esse indiciamento, aí nós vamos verificar quem são os proprietários, quais são as fazendas, se foi um processo culposo ou doloso”, completou.
Seca severa
O Pantanal já vive uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, a escalada de incêndios acontece em agosto, mas dezenas de grandes focos foram registradas este mês. Até o momento, segundo balanço da ministra, mais de 3,8 mil focos de calor foram notificados no Pantanal. Mais de 700 mil hectares do bioma foram consumidos pelas chamas.
Por causa disso, os esforços de combate aos incêndios foram antecipados este ano. E, de acordo com o Ibama, a falta de chuvas na região está atípica há pelo menos seis anos.
Maior área úmida contínua do planeta, o Pantanal registrou, no acumulado dos últimos 12 meses, 9.014 ocorrências de focos de fogo, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados pelo sistema no mesmo período do ano passado. Os dados são do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além do maior volume de queimadas, chama a atenção a antecipação do problema, que nos anos anteriores só foi intensificado a partir de agosto.
Ações em andamento
Instalada há duas semanas, a sala de situação foi criada para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. O grupo interministerial é comandado pela Casa Civil da Presidência, com coordenação executiva do Ministério do Meio Ambiente e participação dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.
Na última sexta-feira (28), as ministras Marina Silva e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) fizeram um sobrevoo sobre o Pantanal, na região de Corumbá (MS), um dos epicentros dos incêndios.
Para o combate às queimadas, já são mais de 250 agentes federais atuando, incluindo brigadistas e agentes da Força Nacional, que devem ficar por pelo menos 60 dias na região.
Na semana passada, o governo federal anunciou a liberação de R$ 100 milhões para ações do Ibama e do ICMBio no bioma. O governo do estado de Mato Grosso do Sul também reconheceu situação de emergência em municípios afetados pelas queimadas na região, o que facilita a liberação de recursos e flexibiliza contratações públicas para compra de equipamentos, mobilização de equipes e outras ações de enfrentamento à crise.
O governo federal montou duas bases, uma em Corumbá, e outra na altura do km 100 da Rodovia Transpantaneira, segundo Marina Silva, para abrigar equipes, concentrar as ações logísticas e realizar o monitoramento e acompanhamento dos focos de incêndio.
Tripulação chega à capital do Rio Grande do Norte nos próximos dias para coleta de moluscos, como ostras e mexilhões, que serão enviados para estudo na Universidade de São Paulo (USP)
A primeira expedição terrestre e científica da Voz dos Oceanos, iniciativa liderada pela Família Schurmann, chega a Natal, no Rio Grande do Norte, nos próximos dias. Uma tripulação exclusivamente feminina, formada pelas biólogas marinhas Marília Nagata e Jessyca Lopes, a oceanógrafa Katharina Grisotti e a jornalista Thamys Trindade, percorrerá por 70 dias cerca de 20 cidades da costa brasileira, de Santa Catarina ao Pará, para detectar a presença de microplásticos em organismos marinhos consumidos pela população, como ostras e mexilhões. Enquanto as quatro caem na estrada, em terra, a jornalista Bárbara Clara Costa atua como roteirista das produções audiovisuais dessa expedição.
Os bivalves coletados serão enviados para análise nos laboratórios da Universidade de São Paulo (USP), em estudo inédito, coordenado pelo Prof. Dr. Alexander Turra. A pesquisa, quando finalizada, apresentará um diagnóstico sobre a presença de microplásticos nos animais marinhos e contribuirá com os esforços para reduzir a poluição dos mares e aumentar a segurança alimentar, segundo Heloisa Schurmann.
A nova expedição científica da Voz dos Oceanos conta com o patrocínio de Localiza&co, apoio nacional da Ibema, Mitsubishi Motors e Yacht Master, e apoio institucional da Marca Brasil e da Embratur. Dentre os apoiadores locais estão o Senac Hotel Natal e o Iate Clube de Natal.
Sobre a Voz dos Oceanos
Uma Voz de grande impacto e alcance mundial
Voz dos Oceanos inclui uma expedição marítima com o apoio mundial do Programa da ONU para o Meio Ambiente – PNUMA, que já navegou por quase toda a costa brasileira (de Santa Catarina ao Pará, incluindo uma jornada pelos rios da região amazônica), a região do Caribe, grande parte do litoral leste dos Estados Unidos, México, Canal do Panamá, Polinésia Francesa até chegar na Nova Zelândia, concluindo a primeira etapa da missão. Em pouco mais de dois anos, a iniciativa testemunhou a presença de plástico e micro plástico em cerca de 100 destinos de mais de 10 países das Américas Sul, Central e Norte e da Oceania. Paralelamente, também encontrou em todos os locais por onde passou até o momento, centenas de pessoas e iniciativas comprometidas em reverter a preocupante e grave invasão de resíduos, que sufocam os Oceanos, responsáveis por mais de 50% do oxigênio do planeta. Durante essa primeira etapa, Voz dos Oceanos impactou, por exemplo, mais de 62 milhões de pessoas via Instagram, mas de 48 milhões de espectadores por mês via produções veiculadas pela Globo e mais de 45 milhões de participantes de palestras e lives no Brasil e nos Estados Unidos. Entre as ações realizadas, supera a marca de 30 limpezas de praias ao redor do mundo, ultrapassando 40 toneladas de resíduos retirados das areias.
Reservatório no RN atinge capacidade máxima, trazendo benefícios à população local
A barragem de Poço Branco, o quarto maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, voltou a transbordar nesta quinta-feira (27.jun.2024) após 15 anos. Com capacidade para armazenar 136 milhões de metros cúbicos de água, o açude transbordou, enviando água pelo rio Ceará-Mirim até o mar em Extremoz.
O transbordamento atraiu moradores e visitantes logo pela manhã. O secretário de agricultura do município, Mano Gás, destacou a importância da sangria para a população, especialmente para os 160 pescadores cadastrados e mais de 400 famílias de agricultores beneficiadas.
Mais de 2 milhões de gaúchos foram afetados pelas enchentes
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou nesta segunda-feira (24) que o número de mortos pelas fortes chuvas subiu para 178. Há ainda 34 pessoas desaparecidas no estado.
O levantamento aponta ainda que 2,398 milhões foram afetadas de alguma maneira pela tragédia climática, em 478 municípios.
Há 10.485 pessoas morando em abrigos e 388.781 estão desalojadas. Algumas famílias já conseguiram retornar para suas casas, após uma limpeza geral, com a retirada dos entulhos e desinfecção geral do imóvel.
As pessoas podem se cadastrar para receber os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, é necessário enviar o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que forem atualizadas.
Também é possível se cadastrar via aplicativo Whatsapp. Para ter acesso ao serviço, é necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611. Basta interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”. Após a primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse para, dessa forma, receber as mensagens a serem disparadas pela Defesa Civil estadual.
Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini/Governo do RS
Municípios afetados poderão convocar voluntários para reforçar ações
O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência nos municípios afetados pelos incêndios florestais que atingem o estado. Publicado nesta segunda-feira (24), o decreto tem prazo de 180 dias e autoriza os órgãos estaduais a atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Mato Grosso do Sul vem enfrentando, desde o início do ano, uma seca, com estiagem prolongada em grande parte do território. Dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), mostraram que, desde o final de maio, houve uma intensificação nas condições de seca no estado, levando a um aumento exponencial dos focos de calor.
O decreto autoriza ainda a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos “perante a comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS)”.
Ainda de acordo com o texto, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, estão autorizadas a entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; bem como a utilizar propriedades particulares, “no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.”
Pantanal
Maior área úmida contínua do planeta, o Pantanal registrou no acumulado dos últimos 12 meses, 9.014 ocorrências de focos de fogo, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados pelo sistema no mesmo período do ano passado. Os dados são do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além do maior volume de queimadas, chama a atenção a antecipação do problema, que nos anos anteriores só foi intensificado a partir de agosto.
Diante do cenário de seca extraordinária, a ANA declarou no dia 14 de maio de 2024, situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai, vigente até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada caso a escassez persista.
Uma pesquisa divulgada recentemente pela rede de pesquisa MapBiomas apontou que, proporcionalmente, o Pantanal é o bioma mais afetado por queimadas ao longo dos últimos 39 anos. Foram 9 milhões de hectares, o que representa 59,2% do território que abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Entre 1985 e 2023, o município de Corumbá foi o que mais registrou queimadas em todo o país, e o Pantanal, a região que ficou com mais “cicatrizes de fogo” na vegetação nativa, com 25% do território afetado pelas marcas.
“Os prejuízos provocados pelos incêndios são expressivos, tanto no que se refere aos aspectos ambientais quanto às perdas econômicas, e estão relacionados a diversos componentes, entre eles a vegetação, o solo, a fauna, os bens materiais e a vida humana”, diz o decreto do governo, que estima ainda um prejuízo de mais de R$ 17 bilhões para a agropecuária pantaneira.
Natal, Seridó Potiguar e Mossoró terão variação de clima com sol e pancadas de chuva
O fim de semana no Rio Grande do Norte – o primeiro do inverno – será marcado por uma mistura de sol e pancadas de chuva em várias regiões do estado. Em Natal, o sábado (22.jun.2024) promete sol com períodos nublados e possibilidade de chuva a qualquer hora, com temperaturas variando entre 22°C e 28°C. No domingo, o clima permanece semelhante.
Na região do Seridó Potiguar, especificamente em Caicó, tanto o sábado quanto o domingo começam com sol e aumento de nuvens pela manhã. À tarde, são esperadas pancadas de chuva, e o tempo deve abrir novamente à noite. As temperaturas na região variam entre 22°C e 33°C.
Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do estado, o sábado será de sol com algumas nuvens, sem previsão de chuva. No domingo, porém, podem ocorrer pancadas de chuva à tarde e à noite, com temperaturas oscilando entre 22°C e 34°C.
Mossoró, na região Oeste, também terá sol pela manhã e chuvas esporádicas ao longo do dia tanto no sábado quanto no domingo. As temperaturas variam de 20°C a 31°C, garantindo um fim de semana com mudanças climáticas.
Número é quase sete vezes maior que o do mesmo período em 2023
O Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou, nesta quinta-feira (20), 238 focos de queimadas no Pantanal. O número voltou a crescer após uma leve queda que seguiu o último pico de 421 focos no fim da semana passada, nos dias 14 e 15 de junho.
No acumulado dos últimos 12 meses, o bioma soma 9.014 ocorrências de focos de fogo, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados pelo sistema no mesmo período do ano passado. Além do maior volume de queimadas, chama a atenção a antecipação do problema, que nos anos anteriores só foi intensificado a partir de agosto.
O Pantanal é a maior área úmida contínua do planeta, e os efeitos de agravamento do fenômeno El Niño na mudança do clima já vem sendo percebidos no volume dos rios que atravessam o bioma. Em maio, a Agência Nacional de Águas (ANA) declarou situação crítica de escassez de recursos hídricos na Bacia do Paraguai.
Na última sexta-feira (14), o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou a criação de uma sala de situação para ações preventivas e de controle de incêndios e secas. Na ocasião, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho informou que a situação mais critica afetava a região do município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul.
“Pela primeira vez estamos com o Pantanal completamente seco no primeiro semestre. O Ibama já contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar em todo o país, com foco inicial no Pantanal e na Amazônia”, declarou Rodrigo Agostinho.
Uma pesquisa divulgada recentemente pela rede de pesquisa MapBiomas apontou que proporcionalmente o Pantanal é o bioma mais afetado por queimadas ao longo dos últimos 39 anos. Foram 9 milhões de hectares, o que representa 59,2% do território que abrange os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul..
Entre 1985 e 2023, o município de Corumbá foi o que mais registrou queimadas em todo o país, e o Pantanal, a região que ficou com mais “cicatrizes de fogo” na vegetação nativa, com 25% do território afetado pelas marcas.
Um pacto firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e os governadores dos estados que compõem o Pantanal e a Amazônia, no Dia Mundial do Meio Ambiente, também prevê ações de prevenção e combate às queimadas. Entre elas a suspensão das autorizações de queima até o fim do período seco.
O MMA foi procurado pela reportagem da Agência Brasil, mas até o momento da publicação da matéria não houve resposta.
Situação de emergência reconhecida pelo MIDR abre portas para apoio federal a municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, oficializou nesta quarta-feira (19.jun.2024) a situação de emergência em 16 municípios impactados por diversos desastres naturais. Esta medida foi formalizada com a publicação das portarias no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que as cidades afetadas busquem auxílio financeiro do Governo Federal para implementar ações de defesa civil.
Entre os municípios listados, está São José do Campestre, localizado no estado da região Agreste do Rio Grande do Norte, que enfrenta um severo período de estiagem. Além do Rio Grande do Norte, outros estados como Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Santa Catarina também tiveram cidades incluídas nesta declaração de emergência.
Os recursos disponibilizados pelo MIDR são essenciais para a compra de itens de necessidade básica, como cestas de alimentos, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de higiene pessoal e de limpeza para residências. Este apoio visa mitigar os efeitos dos desastres e proporcionar alívio imediato às populações afetadas.
Desastres e impactos regionais
Doze das cidades reconhecidas enfrentam desafios relacionados à estiagem. Além de São José do Campestre no Rio Grande do Norte, outros municípios incluídos são Andorinha e Vitória da Conquista (BA), Alcantil, Jericó, Natuba, Patos e São Bento (PB), Cumaru, Orobó e Pombos (PE), e Fartura do Piauí (PI).
Outras regiões foram atingidas por fortes chuvas, como São João Batista (MA), Castanhal e São Miguel do Guamá (PA). Em Santa Catarina, Braço do Norte teve a situação de emergência reconhecida devido ao aumento significativo de casos de dengue.
Procedimentos para solicitação de recursos
Para solicitar recursos, os municípios devem acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e enviar seus planos de trabalho detalhando as necessidades e os valores solicitados. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisará as propostas e, uma vez aprovadas, publicará uma portaria no DOU especificando os valores a serem liberados.
Capacitações para agentes de Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos à distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando aprimorar a resposta a desastres e a gestão de recursos.
Há dez anos à frente da Queijaria JC Caicó, Claudia Araujo tem planos de expansão para todo o país
A produção de queijo manteiga na região do Seridó, zona central do estado do Rio Grande do Norte, é uma tradição enraizada e um pilar essencial da economia local. Segundo a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE), a região abrange 17 municípios e possui aproximadamente 315 unidades produtivas do alimento. Em Caicó, a queijaria de Claudia Araujo, presente em sua família há quase um século, é um exemplo desse legado regional.
Inicialmente, Claudia não tinha interesse em seguir os passos do pai e do marido na queijaria, mas, a necessidade de ajudar na fazenda e o incentivo de amigos a levaram a mergulhar no universo dos queijos. “Com alguns materiais emprestados começamos a tirar leite e a produzir o queijo, só nós dois, sem mais ninguém. Em seis meses, começamos a crescer e a ganhar conhecimento regional”, relembra a produtora.
A Queijaria JC Caicó é administrada pela família de Claudia há dez anos. No entanto, a tradição de produção de queijos na família de seu marido está presente há um século, enquanto na família de Claudia, essa paixão pelo queijo já dura duas gerações. A mão de obra é quase totalmente familiar, envolvendo a produtora, seu marido e seus três filhos. De ajuda externa, Claudia conta com três atravessadores que levam seus produtos para a capital do estado e demais cidades.
Aos poucos, eles conquistam mais clientes. Além do Rio Grande do Norte, seus queijos agora chegam a locais em São Paulo, Rio de Janeiro e João Pessoa, com 90% da produção sendo destinada fora da cidade. Atualmente, 60% das vendas são terceirizadas, enquanto 40% são realizadas diretamente ao consumidor final, graças ao recente reconhecimento da marca e da qualidade dos queijos.
Para o futuro, Claudia tem um único desejo: uma sucessão familiar equilibrada, onde seus filhos não precisem se dedicar integralmente ao trabalho. Para isso, pretende automatizar ainda mais sua fazenda, otimizando o processo de ordenha das vacas. “Atualmente, temos um sistema que ordenha quatro vacas e queremos expandir para oito, o que melhorará a eficiência da mão de obra e a qualidade do queijo, pois usaremos nosso próprio leite para toda a produção”, conta. Com essa mudança, a produção diária aumentaria para 1.200 litros de leite, o dobro da atual.
Tradição e tecnologia
Claudia e sua família combinam técnicas industriais, como o uso de caldeiras e máquinas de ordenha, com métodos artesanais, preservando assim a essência e o sabor que são o diferencial de seus queijos. “Muitas pessoas associam ‘indústria’ e ‘laticínio’ a produtos industrializados, mas, apesar de operarmos como uma queijeira com características industriais, a maioria dos processos é feito manualmente e acompanhados de perto”, explica Claudia.
Na propriedade de 241 hectares, todo o processo de fabricação de queijo ocorre ao longo de aproximadamente 24 horas. “Primeiro, eu separo a gordura do leite para a produção da manteiga. No dia seguinte, o leite coalhado é drenado e lavado para formar a coalhada, que depois é cozida, salgada e misturada com manteiga. Após moldagem e secagem, os queijos estão prontos para embalar e vender”, explica a produtora.
Os resultados conquistados ao longo desses dez anos de trabalho refletem o esforço de Claudia e seu marido conseguem desfrutar dos resultados. Durante esse período, a produção semanal de leite aumentou significativamente, saltando de 3 mil para 11 mil litros, enquanto a produtividade diária do queijo quadriplicou, passando de 30 kg para 150 kg de queijo vendidos por dia. Esses avanços foram impulsionados não apenas pela mecanização da ordenha das vacas, anteriormente manual, mas também pela substituição do fogão a lenha por caldeiras na produção dos queijos.
Para alcançar esses números, Claudia destaca que um dos maiores desafios foi manter a qualidade do produto do início ao fim, uma vez que a produção do queijo manteiga exige atenção meticulosa a todos os detalhes, desde a seleção dos ingredientes até o controle rigoroso das condições de produção e armazenamento. Por isso ela estabeleceu como meta usar exclusivamente o leite de suas próprias vacas na fabricação dos queijos. Isso garante controle total sobre a qualidade do leite desde a alimentação e manejo do gado até a ordenha, resultando em um produto mais consistente, saboroso e livre de variações indesejadas.
ESG e reconhecimento
A sustentabilidade e a preocupação com o social também são prioridades na Queijaria JC Caicó. Para alimentar seu gado, Claudia reaproveita a água utilizada na produção dos queijos e cultiva a palma forrageira, uma planta resistente a altas temperaturas e comumente utilizada para nutrição de bovinos leiteiros em regiões de escassez hídrica. “Temos tanques abaixo da queijeira onde armazenamos água, que usamos para cultivar a palma. Com isso, conseguimos otimizar o uso de nossos recursos”, explica.
Outra prática comum na propriedade é receber visitantes de diferentes estados, além do próprio Rio Grande do Norte, para fins educativos. Seu irmão, que estudava gastronomia, viu na fazenda uma oportunidade de disseminar a tradição e o conhecimento gerados ali. Com isso, passou a organizar grupos de estudantes e levá-los até a queijaria para conhecerem a produção de queijo. Desde então, isso se tornou recorrente.
“As visitas duram no máximo meia hora, mas para cursos práticos oferecemos o tempo necessário. Recebemos alunos de gastronomia de Recife e até crianças. Mostramos todo o processo de produção e tentamos educá-los sobre a autenticidade dos produtos, além de oferecer degustações dos queijos e dos doces que produzimos”, relata Claudia.
Essas e outras boas práticas agrícolas aplicadas na queijaria garantiram a Claudia o segundo lugar na categoria média propriedade da sexta edição do Prêmio Mulheres do Agro. A iniciativa, idealizada pela Bayer em parceria com a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), existe desde 2018 e já premiou 54 produtoras e uma pesquisadora do setor. “É gratificante que haja uma premiação dessas, pois inspira outras mulheres a irem além e mostrarem seu potencial”, diz.
Claudia foi anunciada como uma das vencedoras em outubro de 2023, durante o 8º Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio. Até o dia da cerimônia, a produtora conta que ainda estava incrédula de onde havia chegado e sem acreditar que, de fato, receberia o reconhecimento. “Nunca quis ser a melhor, sempre fiz o que faço porque gosto. Cresci na zona rural, onde o dia a dia me ensinou a apreciar cada momento. Tudo o que faço, faço com prazer”. Além do reconhecimento, Claudia diz que se tornar uma inspiração para outras mulheres de sua região após a premiação, tem sido gratificante.
Das 54 produtoras rurais vencedoras do Prêmio Mulheres do Agro até agora, Claudia é a segunda representante do Rio Grande do Norte. “É preciso acreditar em si mesma e não esperar que alguém acredite por nós ou nos diga que somos capazes. É essencial que nós, mulheres, nos valorizemos pelo trabalho que realizamos. Muitas vezes ficamos nos bastidores e nos dedicamos intensamente a algo. Então, o que eu digo é: mostrem ao mundo que são vocês que fazem o trabalho”, encoraja a produtora.
As inscrições para a sétima edição do Prêmio Mulheres do Agro estão abertas até 31 de julho. Para se inscrever ou indicar uma produtora rural, basta acessar o site da premiação.
Defesa Civil monitora situação e realiza ações preventivas para mitigar impactos
Nas últimas 48 horas, Canguaretama, município do Agreste Potiguar, registrou um acumulado de chuvas superior a 130 milímetros. A principal preocupação das autoridades locais é o aumento significativo no volume dos rios Curimataú e Pituaçu, que cruzam a região.
O Rio Curimataú já apresenta sinais de elevação devido à cheia do Rio Piquiri, que transbordou na manhã de domingo (16.jun.2024). O Rio Pituaçu também mostra um aumento no volume, apesar das chuvas terem cessado temporariamente. A única área afetada por alagamentos é a ponte no bairro de Lagoa de São João.
A Defesa Civil está monitorando de perto a situação e implementando ações preventivas para minimizar possíveis danos. Os moradores foram orientados a permanecerem vigilantes e seguirem todas as orientações de segurança fornecidas pelas autoridades competentes.
A gestão municipal reforça a importância de os munícipes se manterem informados sobre atualizações e, em caso de emergência, contatarem imediatamente os serviços de assistência. A situação dos rios continua sob observação constante para garantir a segurança da população.
Chuvas ainda continuam este mês nas regiões Norte, Nordeste e Sul
A segunda semana de junho vai ser marcada pela ocorrência de chuvas nas regiões Norte, Nordeste e Sul, com previsões de pancadas que podem superar os 60 mm nas duas primeiras regiões e 70 mm no Sul, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo o Inmet, junho marca o fim do fenômeno El Niño, com previsão de início do La Niña no mês seguinte.
Na Região Norte, o Inmet aponta que os maiores acumulados de chuva devem ocorrer no noroeste do Amazonas, norte do Pará, Roraima, além de áreas do leste do Amapá com acumulados que podem superar 60 mm. Nas demais áreas, os volumes devem ser inferiores a 40 mm.
Já na Região Nordeste, a previsão é de pancadas de chuva na faixa leste, que podem superar os 60 mm. Enquanto na faixa norte da região, há previsão de chuva com menores acumulados, no interior pode ocorrer tempo quente e seco.
Em relação à região Sul, a previsão de chuvas se concentra nos estados do paraná e Santa Catarina.
El Niño
Caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico na sua porção equatorial, o El Niño ocorre em intervalos irregulares de cinco a sete anos e tem duração média que varia entre um ano a um ano e meio.
De junho de 2023 a abril de 2024, o El Niño influenciou no aumento das áreas de seca na Região Norte, que passou de fraca a extrema em algumas áreas, enquanto na Rregião Sul, as áreas com seca moderada a extrema desapareceram gradualmente. Na Região Nordeste ocorreram áreas com seca grave, que retrocederam a partir de março de 2024.
O fenômeno também contribuiu ativamente para os eventos de inundação de excepcional magnitude no mês de maio, o que caracterizou o maior desastre já ocorrido no Rio Grande do Sul.
De acordo com boletim divulgado na última quarta-feira (12), o atual padrão observado de condições de temperatura da superfície do mar do oceano Pacífico equatorial indica valores próximos da média climatológica, apontando para o fim do fenômeno El Niño e a chegada do La Niña, marcado pelo resfriamento anormal das águas do Pacífico.
“A maioria dos modelos climáticos aponta essa condição de neutralidade, com valores de anomalia da superfície do mar inferiores a 0,5°C. De acordo com as projeções estendidas do International Research Institute for Climate and Society (IRI), há possibilidade da formação do fenômeno La Niña partir do segundo semestre – julho-agosto-setembro de 2024 – com probabilidade de 69%”, informou o instituto.
No primeiro momento, foco será no Pantanal e na Amazônia
O governo federal instalou, nesta sexta-feira (14), uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.
“Em função disso, já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre”, disse Marina, após reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, no Palácio do Planalto. “Estamos agindo dentro de um cronograma para que tenhamos uma ação preventiva, por entendermos que o custo de prevenir é sempre menor do que aquele de remediar”, acrescentou.
O Pantanal já vive uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, a escalada de incêndios acontece em agosto, mas já há, agora, pelo menos, 15 focos identificados.
Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o Pantanal nunca teve fogo no primeiro semestre do ano. “No primeiro semestre do ano, o Pantanal sempre esteve embaixo da água. Pela primeira vez a gente está com o Pantanal completamente seco no primeiro semestre […]. A crise está começando agora, o Ibama já contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar em todo o Brasil com o foco no Pantanal e na Amazônia e nós vamos fazer aquilo que for necessário”.
Agostinho relatou que o Ibama está combatendo incêndios no entorno de Corumbá [MS], onde a situação é mais grave, na Transpantaneira e a oeste do Rio Paraguai. “São os focos hoje que despertam a maior parte da atenção e esse trabalho está sendo feito junto com os estados”.
A reunião extraordinária da comissão foi coordenada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O órgão é composto por 19 ministérios do governo. Já a sala de situação para seca e queimadas será coordenada pela Casa Civil da Presidência, com coordenação-executiva do Ministério do Meio Ambiente, e participação dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.
“É uma sala de situação, com certeza, prolongada e que agrega, no futuro, também o Ministério da Saúde porque, no caso dos incêndios, um dos problemas graves que a gente enfrenta é o problema de saúde, principalmente de pessoas idosas e de crianças”, explicou Marina.
Questões legais
A primeira reunião ocorre na segunda-feira (17), quando os integrantes tratarão questões legais, como processos de simplificação de contratação de equipes de brigadista, equipamentos e aeronaves, bem como a possibilidade de buscar recursos extraordinários.
“No caso do Pantanal, nós temos uma combinação de incêndios provocados pelo homem e incêndios naturais que dificultam muito a ação porque temos áreas de difícil acesso. Por isso a necessidade, inclusive, da mudança de normas para que, se tivermos que pedir apoio a parceiros internacionais, podemos ter essas aeronaves operando em território brasileiro”, explicou Marina.
“Tudo isso são planejamentos preventivos, para que a gente possa fazer frente ao que sabemos, em função da estiagem severa, em função da grande quantidade de matéria orgânica no ponto de combustão, e ao mesmo tempo do Pantanal não ter atingido a cota de cheia e de que na Amazônia os rios também não atingiram a cota de cheia. Vamos precisar ter um planejamento que já vem sendo feito de forma antecipada”, acrescentou.
No caso da Amazônia, o Ministério do Transporte já está a se antecipando com obras de dragagem e abastecimento das comunidades. “É preciso nos anteciparmos ainda mais com suprimentos de combustível, de oxigênio, de alimentos, enquanto os rios ainda não baixaram”, disse.
Marina explicou que, apesar de tratar de Pantanal e Amazônia nesse primeiro momento, a sala de situação será dinâmica. “Nós estamos com cheia no Rio Grande do Sul, mas daqui a pouco teremos seca, nós já temos situações de seca no Nordeste. Então, vai tratar dos vários assuntos, para os vários biomas. O foco no Pantanal e na Amazônia é porque o período de estiagem já está posto, nós já temos ele identificado e é preciso agir dentro de um cronograma para poder fazer frente”, destacou.
A ministra reforçou ainda que há um esforço de agir de forma previdente não apenas do governo federal, mas de governos estaduais, alguns municípios, a sociedade civil e uma parte da iniciativa privada, “que trabalha também em colaboração quando se trata do Pantanal”.
No início do mês, o governo federal e os governos do Pará, Acre, de Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e Mato Grosso assinaram um pacto para planejamento e implementação de ações colaborativas para prevenção e combate aos incêndios florestais e destruição de vegetações nativas no Pantanal e Amazônia.
Orçamento
Segundo Marina Silva, as ações emergenciais já estão sendo praticadas desde outubro do ano passado, com operações em campo do Ibama e ICMBio, junto com os governos estaduais. Mas ainda não há razão para decretar situação de emergência.
Nesse primeiro momento, os recursos utilizados para prevenção são do orçamento de cada ministério envolvido na ação, mas o governo já avalia as possibilidades, em caso de necessidade de recursos extraordinários. A ministra enfatizou, entretanto, que o objetivo da prevenção é, justamente, evitar um gasto de recursos mais volumoso.
“Vai ser anunciado no tempo certo, houve um pedido, uma demanda que foi feita e a junta orçamentária está fazendo a sua avaliação. Ontem conversei com o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad, já tinha conversado com a ministra [do Planejamento] Simone Tebet, com a ministra Esther [Dweck, da Gestão] e todos eles, junto com a Casa Civil, estão conscientes da celeridade do processo e da viabilização desses recursos”, disse Marina.
A ministra comentou ainda que é preciso que todos os Poderes estejam envolvidos nas ações e que, no caso do Congresso Nacional, há parlamentares “trabalhando para que a gente consiga fazer frente às necessidades reais do país”.
“A gente não pode generalizar o Legislativo. O Congresso Nacional é a casa da sociedade e se tem atitudes de instrumentalização de temas que são altamente complexos, delicados para a sociedade brasileira, para as mulheres brasileiras que precisam ser respeitadas, uma outra parte do congresso não pensa assim”, disse, em referência à tramitação acelerada do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto a homicídio e, em eventual aprovação, pode impedir que meninas vítimas de estupro e que vivem em situações de vulnerabilidade social consigam interromper a gravidez indesejada.
Alerta prevê precipitações de até 100 mm por dia, com alto risco de alagamentos e deslizamentos
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso nesta sexta-feira (14.jun.2024) alertando para a possibilidade de chuvas intensas em diversas cidades do Nordeste, incluindo 27 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta indica que as chuvas podem variar entre 30 a 60 mm por hora ou 50 a 100 mm por dia, representando um alto risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios, especialmente em áreas urbanas vulneráveis.
A previsão meteorológica chega após um dia de chuvas significativas, com registros superiores a 130 mm na faixa litorânea do estado. Diante dessa situação, as autoridades recomendam que a população evite se expor ao mau tempo e permaneça em locais seguros.
O Inmet destaca a importância de observar sinais de alteração nas encostas e recomenda desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia como medidas preventivas. Em caso de iminente inundação, é aconselhável proteger pertences com sacos plásticos para minimizar os danos causados pela água.
Para obter informações mais detalhadas e orientações específicas, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil pelo telefone 199 e com o Corpo de Bombeiros pelo número 193. As autoridades estão em alerta e prontas para intervir em caso de emergência, buscando garantir a segurança e o bem-estar dos moradores das áreas afetadas.
Municípios em alerta laranja
Arês Baía Formosa Brejinho Canguaretama Ceará-Mirim Espírito Santo Extremoz Goianinha Jundiá Macaíba Maxaranguape Montanhas Monte Alegre Natal Nísia Floresta Nova Cruz Parnamirim Pedro Velho Pureza Rio do Fogo São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu Senador Georgino Avelino Tibau do Sul Touros Várzea Vila Flor
Municípios em alerta amarelo
Bento Fernandes Bom Jesus Brejinho Caiçara do Norte Ceará-Mirim Galinhos Ielmo Marinho Jandaíra Januário Cicco Japi Jardim de Angicos João Câmara Jundiá Lagoa d’Anta Lagoa de Pedras Lagoa de Velhos Lagoa Salgada Macaíba Maxaranguape Montanhas Monte Alegre Monte das Gameleiras Nova Cruz Parazinho Passa e Fica Passagem Pedra Grande Pedra Preta Poço Branco Pureza Riachuelo Rio do Fogo Santa Maria Santo Antônio São Bento do Norte São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu São José do Campestre São Miguel do Gostoso São Paulo do Potengi São Pedro Senador Elói de Souza Serra Caiada Serra de São Bento Serrinha Taipu Tangará Touros Várzea Vera Cruz
Aviso de perigo potencial é válido até quarta-feira (12) e inclui a capital, Natal
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de acumulado de chuvas para 36 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo Natal. O alerta, de cor amarela (perigo potencial), está vigente até as 10h desta quarta-feira (12.jun.2024) e é o mais baixo na escala de severidade, que inclui também os níveis laranja (perigo) e vermelho (grande perigo).
O alerta amarelo indica a possibilidade de chuvas com intensidade entre 20 a 30 mm por hora ou até 50 mm por dia. Embora o risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em áreas de risco seja baixo, o INMET recomenda que a população evite enfrentar o mau tempo, observe alterações em encostas e evite usar aparelhos eletrônicos conectados à tomada durante as tempestades.
Em caso de necessidade, a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193) devem ser acionados. O INMET continua monitorando a situação e poderá atualizar o alerta conforme necessário.
Mais duas mortes relacionadas às enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul foram registradas nesta segunda-feira (10), informou a Defesa Civil estadual, elevando o número de mortos para 175 no total. Os dois corpos, ainda não identificados, foram encontrados em Teutônia, no Vale do Taquari, e em Agudo, na região central, próximo à Santa Maria. Até então, nenhum dos dois municípios havia confirmado óbitos em decorrência das chuvas. Ainda há 38 pessoas desaparecidas, de acordo com o governo do estado.
Após 40 dias desde o início da catástrofe climática, o Rio Grande do Sul ainda tem 478 municípios afetados e mais de 423,4 mil pessoas desalojadas de suas casas. Outras 18,8 mil seguem em abrigos provisórios. O número de pessoas afetadas pelas enchentes de alguma forma ultrapassa 2,3 milhões, o que dá cerca de 20% da população do estado.
Novas chuvas
Um alerta da Defesa Civil prevê o retorno de chuvas intensas no estado entre os próximos dias 14 e 17 de junho. Segundo as autoridades, os modelos de previsão indicam que os volumes acumulados para o período devem ficar entre 50 milímetros (mm) e 120 mm na região das Missões, Centro e Noroeste. Já em Porto Alegre, região metropolitana, Vales e Serra, os volumes podem variar entre 45mm e 75 mm.
“Ainda permanece a condição de um novo bloqueio atmosférico no Brasil central, que deve fazer com que frentes frias e instabilidades fiquem atuando no sul do país”, diz informe da Defesa Civil emitido no último domingo (9).
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou nesse domingo (9) aviso sobre a possibilidade de novas chuvas no estado entre a próxima sexta-feira (14) e a segunda-feira da semana seguinte (17). De acordo com o comunicado, tanto a Defesa Civil quanto a Sala de Situação do estado monitoram o avanço de uma frente fria.
A previsão, de acordo com os modelos da Sala de Situação nesse domingo, é que os volumes acumulados para o período de 14 a 17 sejam de 50 a 120 milímetros (mm) nas regiões das Missões, centro e noroeste gaúchos.
Em Porto Alegre e na região metropolitana, nos Vales e Serra, a previsão é de volume menor: entre 45 e 75 mm.
“Ainda permanece a condição de novo bloqueio atmosférico no Brasil central, que deve fazer com que frentes frias e instabilidades fiquem atuando no sul do país. A Sala de Situação do Estado seguirá monitorando e realizando atualizações das condições hidrometeorológicas para o período”, informa a Defesa Civil.
Corpo encontrado em Roca Sales ainda não foi identificado
Com a localização de uma nova vítima, o número de mortos em decorrência das fortes chuvas no Rio Grande do Sul aumentou para 173, segundo balanço divulgado neste domingo (9) pela Defesa Civil gaúcha. O número de mortos permanecia inalterado desde o último domingo. A nova vítima, encontrada na cidade de Roca Sales, ainda não foi identificada.
De acordo com os dados, o número de desaparecidos caiu para 38. Ao todo, mais de 2,3 milhões de moradores foram afetados, em 475 municípios.
As fortes chuvas que atingiram o estado começaram em 27 de abril, tendo avançado na direção norte por mais de uma semana. O mau tempo deixou um rastro de enxurradas e inundações, com mortes e destruição ao longo de rios como Taquari, Sinos, Caí, Gravataí, Pardo e Jacuí. Um imenso volume d´água depois desembocou no Rio Guaíba, que banha a capital Porto Alegre.
O transbordamento do Guaíba inundou diversos bairros da capital gaúcha, provocando mortes e destruindo os bens de milhares de famílias. A água em seguida continuou em direção à Lagoa dos Patos, provocando alagamentos em cidades como Rio Grande e Pelotas.
A infraestrutura em todo o estado também ficou fortemente comprometida, com dezenas de deslizamentos e pontes arrastadas, o que deixou milhares de famílias ilhadas. Até o momento, foram mais de 77 mil resgates. A rodoviária e o aeroporto da capital gaúcha foram alagados e pararam de operar.
Inmet emite alerta de perigo potencial com chuvas de até 50 mm/dia e recomendações de segurança
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de acumulado de chuva para Natal e mais 28 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso, de legenda amarela que indica perigo potencial, começou a vigorar nesta sexta-feira (7.jun.2024) e seguirá até às 23h deste sábado (8.jun).
Durante esse período, é esperado um volume de chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Embora o risco de alagamentos e pequenos deslizamentos seja baixo, as áreas suscetíveis devem estar atentas às condições climáticas.
O Inmet recomenda à população que evite enfrentar o mau tempo, observe qualquer alteração nas encostas e evite o uso de aparelhos eletrônicos conectados à tomada durante as chuvas. Para mais informações e assistência, os cidadãos podem entrar em contato com a Defesa Civil pelo telefone 199 ou com o Corpo de Bombeiros pelo número 193.
Em nota oficial, a prefeitura explicou que a interdição foi recomendada pelo Ministério Público Federal
A Prefeitura de Senador Georgino Avelino, localizada no Litoral Sul do Rio Grande do Norte, interditou temporariamente o acesso à praia de Malembá. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (6.jun.2024) e pegou moradores e trabalhadores locais de surpresa, quando uma cerca foi levantada no local.
Em nota oficial, a prefeitura explicou que a interdição foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF), devido ao risco de impactos negativos no processo reprodutivo e de desova de tartarugas marinhas. O trânsito de veículos off-road e 4×4 foi identificado como uma ameaça significativa para as tartarugas que utilizam a praia para desovar.
Além de restringir o acesso, a prefeitura também determinou a instalação de placas de aviso em todas as entradas da praia, informando sobre a proibição do trânsito de veículos e o acesso de pessoas. A medida visa garantir a proteção dos ninhos de tartarugas e a preservação do ecossistema local.
A Prefeitura de Senador Georgino Avelino ressaltou que, nos períodos permitidos pelos órgãos de fiscalização ambiental, o trânsito na praia de Malembá será liberado, mas pede a compreensão e colaboração da comunidade para preservar a natureza e o ciclo de vida das tartarugas marinhas.
Entre as aves resgatadas, havia espécies ameaçadas de extinção, como papagaios e periquitos da caatinga
Durante a Operação Ponta do Trecho XI, realizada na Semana Nacional do Meio Ambiente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 57 aves silvestres nos municípios de João Câmara, Macau e Guamaré, no Rio Grande do Norte. A operação focou no combate ao tráfico de aves silvestres, um crime que supera o tráfico de pedras preciosas em termos de valor monetário no Brasil.
A PRF conduziu a operação com base em denúncias e informações recebidas pela sua inteligência, identificando esses municípios como pontos críticos para o tráfico de aves. Durante dois dias de fiscalização ambiental intensiva, 57 aves foram resgatadas e 15 pessoas foram detidas.
O Aquário de Natal forneceu apoio logístico, oferecendo abrigo temporário e cuidados iniciais para as aves resgatadas. Posteriormente, os animais foram encaminhados para o CETAS-PB (Centro de Triagem de Animais Silvestres), localizado em João Pessoa (PB), gerido pelo IBAMA.
Entre as aves resgatadas, havia espécies ameaçadas de extinção, como papagaios e periquitos da caatinga, além de exemplares de galo de campina, sabiá e concriz. Segundo o artigo 29 da Lei 9.605/98, é crime capturar, matar, caçar ou utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, com pena prevista de detenção e multa.
A Operação Ponta do Trecho XI demonstra o compromisso da PRF em proteger a biodiversidade e combater o tráfico de animais silvestres, contribuindo significativamente para a preservação da fauna brasileira.
Reservatórios atingem níveis históricos e garantem segurança hídrica para o estado
O Rio Grande do Norte viveu um período chuvoso excepcional em 2024, com o melhor acumulado de água dos últimos 12 anos. Segundo dados do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) divulgados nesta quarta-feira (5.jun.2024), os reservatórios superficiais do estado encerraram maio com 76,32% da sua capacidade total, o que representa um volume de 3,413 bilhões de metros cúbicos.
O resultado positivo é fruto das chuvas consistentes que caíram entre fevereiro e maio, especialmente no interior do estado.
O monitoramento do Igarn revela que os reservatórios apresentaram um crescimento constante em seu volume durante os meses de março, abril e maio. Esse aumento foi impulsionado pelas chuvas acima da média para o período, que contribuíram significativamente para a recarga dos mananciais.
Os três maiores reservatórios do RN se destacaram nesse cenário positivo. A barragem Umari, localizada em Upanema, atingiu sua capacidade máxima pela segundo ano consecutivo, chegando a 100% no dia 20 de maio. Já a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do estado, encerrou maio com 82,20% da sua capacidade total, armazenando 1.950.720.887 bilhão de m³. O segundo maior reservatório, Santa Cruz do Apodi, finalizou a quadra chuvosa com 81,48% da sua capacidade, alcançando um volume de 488.996.720 m³.
Além dos três maiores, outros 25 reservatórios monitorados pelo Igarn também atingiram 100% da sua capacidade durante o período chuvoso. Entre eles, destacam-se: Mendubim, Marechal Dutra, Trairi, Campo Grande, Pataxó, Dourado, Apanha Peixe, Riacho da Cruz, Santo Antônio de Caraúbas, Passagem, Beldroega, Malhada Vermelha, Morcego, Encanto, Santa Cruz do Trairi, Currais Novos, Riachão, Curraes, Corredor, Pinga, Tesoura, Dinamarca, Sossego e Francisco Cardoso.
Os altos níveis dos reservatórios garantem a segurança hídrica para o Rio Grande do Norte, assegurando o abastecimento de água para a população, a indústria e a agricultura durante todo o ano, mesmo nos períodos de seca. Esse resultado positivo é fruto da gestão eficiente dos recursos hídricos pelo estado, aliada às condições climáticas favoráveis.
Em 2023, mais de 230 toneladas de resíduos tiveram destinação correta no Natal Shopping, e neste ano, já foram 86 toneladas para a reciclagem, de janeiro a abril
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), o Natal Shopping reforça seu compromisso com a sustentabilidade e as práticas ESG – governança que põe as ações ambientais e sociais como um pilar fundamental de sua atuação. Ao longo dos últimos anos, o empreendimento tem implementado diversas iniciativas que promovem a preservação do meio ambiente com participação ativa da comunidade, e planeja um futuro cada vez mais alinhado com essas atividades.
“Como uma empresa de grande impacto na sociedade natalense, buscamos constantemente novas maneiras de reduzir nosso impacto ambiental e promover ações socioeducativas de forma a não somente inspirar nossos clientes a fazerem parte dessa transformação, mas fornecer os meios para que cada um possa fazer a sua parte”, destaca Felipe Furtado, superintendente do Natal Shopping.
Uma das formas de colocar essa ideia em prática é o Hub da Reciclagem, implementado para que os clientes possam descartar os resíduos produzidos em casa, como papel e papelão, alumínio e plástico, além de lixo eletrônico, pilhas e baterias, cápsulas de café, tampinhas de plástico, lâmpadas e óleo de cozinha usado.
O shopping também conta com o “Reciclômetro”, um painel de LED que exibe em tempo real o volume dos resíduos reaproveitados ou enviados para o descarte correto. “Essa ferramenta não só informa, mas também conscientiza os clientes sobre a importância da reciclagem. E estamos vendo o resultado dessa sinalização com o aumento do volume reciclado com ajuda da comunidade ano após ano”, relata Felipe.
Em 2023, mais de 230 toneladas de resíduos tiveram destinação correta no Natal Shopping, e neste ano, já foram 86 toneladas para a reciclagem, de janeiro a abril.
E os resíduos orgânicos, como as sobras de alimentos deixadas nas bandejas da praça de alimentação, também fazem parte dessa soma. Periodicamente, o material é destinado ao Minhocário de Berg e utilizado na produção de adubo. O produto faz parte de um ciclo e retorna para ser comercializado no shopping, no espaço Sustentabilidade Transforma, ao lado da C&A no piso L2. O valor arrecadado é utilizado em ações socioeducativas, como a compra de sabões ecológicos produzidos pela Associação De Idosos Julieta Barros.
Educação ambiental
Outra atividade de grande impacto é o Naty nas Escolas, onde a elefanta mascote do shopping leva para as crianças de escolas públicas lições de sustentabilidade com uma peça musical. Os pequenos acompanham as aventuras da personagem Naty em uma jornada pelos pontos turísticos da capital potiguar, como o Parque da Dunas, a ponte Newton Navarro e o Forte dos Reis Magos, para conscientizar sobre a necessidade de adotar um consumo mais consciente, desde o ato de economizar água até o descarte do lixo adequadamente.
Desde o início de suas atividades em outubro de 2022, o projeto já alcançou mais de 1.000 crianças. Para receber a programação, os gestores escolares devem entrar em contato com a equipe de marketing do Natal Shopping através do email [email protected].
Central de triagem
E em 2024, o Natal Shopping deu mais um passo em direção a melhorar ainda mais as práticas sustentáveis de seus lojistas. Neste ano, o empreendimento implementou uma central de reciclagem exclusiva para os resíduos sólidos produzidos nas suas operações. Essa inovação garantiu ao empreendimento um aumento de 10% na sua taxa de reciclabilidade desde junho de 2023, quando a média era de 25%, e também beneficiou diretamente a renda de cinco famílias, graças a uma parceria com a associação filantrópica Mãos que Transformam.
Sustentabilidade em todo lugar
Outras iniciativas podem ser vistas pelos clientes pelos corredores do Natal Shopping. O empreendimento realizou a substituição de todas as lâmpadas fluorescentes por modelos de LED; possui clarabóias nos corredores para aproveitar a luz natural durante o dia e todas as torneiras equipadas com arejadores, reduzindo a vazão em 60%.
O sistema de Osmose Reversa é outra tecnologia utilizada, agora para economizar água. Com ela, o shopping consegue aproveitar um volume que seria descartado no tratamento da água do poço que abastece o empreendimento e o utiliza nos mictórios dos banheiros masculinos, sanitários e na irrigação dos jardins.
“Com essas e outras ações, vemos que é possível aliar desenvolvimento econômico com práticas sustentáveis que beneficiam toda a comunidade. Estamos cada vez mais consolidados como um exemplo de responsabilidade ESG na capital potiguar, e vamos seguir focados em engajar e conscientizar nossos clientes sobre como cada pequena ação, quando somada, faz uma grande diferença”, finaliza o superintendente.
Defesa Civil aciona equipes e pede cautela à população durante as chuvas
A semana começou com fortes chuvas no Rio Grande do Norte, especialmente nos municípios do Leste Potiguar, concentrando-se na região Metropolitana. Entre as 18h da segunda-feira (3.jun.2024) e as 18h de terça-feira, a zona Sul de Natal registrou 121,2 milímetros (mm) de precipitação, conforme dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).
Somente na madrugada, a capital, Natal, acumulou 64 mm. Apesar da ausência de vítimas, as chuvas intensas ativaram os comitês de monitoramento da Prefeitura e do Governo do Estado.
A previsão climática sugere uma diminuição das chuvas entre quarta e sexta-feira, com retorno esperado para o próximo fim de semana. “A chuva deverá diminuir a partir desta quarta até sexta e no final de semana retorna à faixa litorânea. Podem ocorrer pancadas de chuva no interior que registra período de estiagem”, explicou o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot.
Junho é tradicionalmente um mês chuvoso, com médias superiores a 350 mm, influenciadas pelas condições do oceano Atlântico. Este ano, com a temperatura do oceano acima do normal, espera-se um aumento nas chuvas, que deve persistir nos meses de julho e agosto. As condições dos ventos também contribuem para esse cenário, trazendo mais umidade e instabilidade para o litoral.
Entre as 18h da segunda e as 18h de terça-feira, várias cidades como Vila Flor, Tibau do Sul, Baía Formosa, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante registraram índices pluviométricos acima de 100 mm. A Defesa Civil estadual identificou pontos de alagamentos nestas cidades, além de deslizamentos de terra em Senador Georgino Avelino. Na capital, até as 11h45min de terça-feira, 50 famílias foram desalojadas devido ao transbordamento da Lagoa Azul (Lagoa José Sarney), enquanto outras 10 pessoas foram afetadas no conjunto Santarém e uma no bairro Panatis, todas na zona Norte.
Desde o início das chuvas, a Defesa Civil de Natal monitorou as áreas afetadas, com três equipes circulando pelas regiões impactadas para mitigar os estragos. Hallana Souza, diretora do órgão, destacou que os problemas mais graves ocorreram nas lagoas de captação do conjunto Santarém e do loteamento José Sarney. Houve também registros menores nas lagoas do Acaraú, no bairro Potengi, e de Neópolis. A Guarda Municipal disponibilizou 15 viaturas para dar o apoio necessário, enquanto a STTU detectou 21 pontos de alagamentos na cidade, sendo 10 transitáveis e 11 intransitáveis.
A cidade de Natal permanece em alerta laranja emitido pelo INMET (Instituto Nacional de Meteorologia) e conta com equipes extras nas principais áreas de risco. A Defesa Civil instrui a população a procurar locais seguros para abrigo, evitar a passagem de veículos em áreas alagadas e deslocamentos durante o mau tempo. Em caso de sinais de risco, como fissuras e rachaduras que possam comprometer a segurança das residências, a população deve acionar o CIOSP pelo número 190.
Iniciativa integra a programação da Semana Municipal do Meio Ambiente e celebra o marco de 20 mil mudas plantadas em Natal
A ReforAMAR vai realizar, nesta sexta-feira (7), o plantio de árvores em 40 escolas públicas municipais de Natal, simultaneamente. O Super Plantio integra a programação da Semana do Meio Ambiente, promovida pela Prefeitura de Natal, com atividades voltadas para a conscientização e o incentivo à preservação ambiental.
Desde 2020, através do Programa Planta Natal, o Município já realizou o plantio de mais de 20 mil mudas de árvores nativas na capital potiguar. Uma força-tarefa que conta com o apoio de escolas, empresas e entidades do Terceiro Setor, como explica a secretária Executiva de Concessões e Parcerias Público-Privadas de Natal, Danielle Mafra.
“Plantar árvores é um ato de gentileza transgeracional, incentivando práticas que beneficiam tanto as gerações presentes quanto futuras. E nós sabemos que organizações como a ReforAMAR têm uma capacidade extraordinária de mobilizar trabalho voluntário e reunir pessoas dispostas a fazer o bem pelo bem”, destaca a gestora.
A Semana do Meio Ambiente de Natal teve início no último sábado (1º) e segue até esta sexta (7) com o tema “Cidades Costeiras Resilientes: Desafios Climáticos”. A programação é coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e inclui ações educativas, de conscientização ambiental e conservação da natureza.
Para a presidente da ReforAMAR, o tema é atual e urgente. “O que aconteceu recentemente no Rio Grande do Sul evidenciou a necessidade de repensarmos uma série de situações, entre elas a segurança habitacional, o ordenamento urbano e, claro, as emergências climáticas. Tudo isso tem muito a ver com o trabalho da ReforAMAR”, explica a engenheira Fernanda Silmara.
Desde 2018, a instituição reforma casas de famílias em situação de vulnerabilidade social e promove a revitalização de espaços públicos. “Além de contribuir para a melhoria do ambiente das escolas, essa ação certamente terá um impacto positivo na educação das crianças e é uma ótima maneira de estimular o senso de coletividade”, ressalta Fernanda.
O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente em 5 de junho, foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972 e se tornou um dos momentos mais importantes para mobilização das pessoas e comunidades em ações em prol do meio ambiente. Em 2024, está focado na restauração de terras, desertificação e resiliência à seca.
Bazar da ReforAMAR
Além da preservação dos recursos naturais, a sustentabilidade também envolve o descarte consciente e o reaproveitamento de materiais. Nesse contexto, a ReforAMAR mantém o maior bazar beneficente do Nordeste. Em dois anos de existência, mais de 15 mil produtos, incluindo itens de construção civil, móveis e eletrodomésticos, já foram comercializados.
O Bazar da ReforAMAR funciona todos os dias, com atendimento no WhatsApp, ou presencialmente às sextas e sábados, das 9h às 16h, na Rua Pastor Manoel Leão, 2160, Candelária. Todo o dinheiro arrecadado é destinado às ações e à manutenção da ONG. Mais informações: (84) 98889-2018
Água da enchente baixou, mas rastro de destruição ainda é obstáculo
A catástrofe climática no Rio Grande do Sul ainda está longe de terminar para o povo gaúcho, que vive agora os efeitos prolongados da devastação causada pelas enchentes e inundações. No dia em que o decreto que reconheceu a calamidade pública completa um mês, ainda há 37,8 mil pessoas em abrigos e mais de 580 mil fora de casa. Quem conseguiu voltar para casa encontrou um cenário de absoluta destruição e perdas inestimáveis.
A catadora de material reciclável Claudia Rodrigues, 52 anos, que mora na região da Vila Farrapos, zona norte de Porto Alegre, voltou há menos de dois dias para casa. Antes, ela passou quase quatro semanas acampada à beira da rodovia Freeway, que corta a cidade pela zona norte, em uma cena que se tornou comum na região metropolitana. A rua ainda está alagada na altura dos calcanhares, mas dentro de casa a água baixou completamente, revelando um ambiente repleto de lama, ratos mortos, móveis revirados, eletrodomésticos perdidos.
“A dor que eu estou sentindo não tem como explicar, uma mágoa. Olhar para o teu próprio lar e ver um nada. A gente se vê na escuridão. Mas eu creio que vai dar certo e que isso é passageiro, só que até as coisas se ajeitaram é complicado”, desabafa.
Ela só conseguiu voltar para casa porque o terreno tem um desnível e a parte do quarto, que fica acima, não foi alcançada pela água, preservando apenas a cama e o guarda-roupas. Com tanta sujeita e camadas de lama e entulho acumulada, a limpeza deve levar vários dias. Outro problema é o comprometimento da estrutura do imóvel. Claudia notou que as paredes estão com rachaduras e a laje está se soltando. Sem o fogão, destruído pela inundação, ela está dependendo da doação de quentinhas para se alimentar. A energia no bairro só foi religada na manhã deste sábado (1º).
Em Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, a autônoma Andressa Pires, 31 anos, mãe solo de três filhos, ainda não conseguiu voltar para casa. Ela vive com os filhos, os irmãos, uma cunhada e os pais em um terreno grande com três casas, no centro da cidade. Eldorado do Sul teve praticamente 100% da área urbana inundada.
“Tá tudo muito úmido em casa, o pátio ainda está sujo e com muita lama para conseguir levar meus pais e as crianças de volta ao lar”, conta. A reportagem da Agência Brasil esteve com Andressa no dia 22 de maio, quando ela estava já no quarto dia de limpeza da casa. Outro problema, segundo ela, é que nem todo o comércio da cidade voltou ao normal, então não há padarias, farmácias nem mercados próximos. Andressa e os familiares fazem parte da estatística das pessoas desalojadas. Eles estão na casa de parentes em Charqueadas, município vizinho.
Vale do Taquari
No Vale do Taquari, que sobreviveu a três enchentes, sendo a do mês passado a pior de todas, o momento ainda é de recuperação do básico. Um dos epicentros da tragédia foi o pequeno município de Muçum, com seus 4,8 mil habitantes. Cerca de 80% da área urbana foi inundada. A prefeitura calcula que vai precisar realocar cerca de 40% dessa área para outros locais seguros contra enchentes e deslizamentos, que também causaram danos e bloqueios de estradas.
“O município de Muçum está no momento ainda de limpeza urbana, de desobstrução de vias e de condições de trafegabilidade, principalmente para o pessoal do interior [zona rural]. A gente destaca que algumas propriedades do interior do município ainda não têm energia elétrica e que o trabalho é intenso para poder devolver essa condição para esses moradores, que é o mínimo que eles podem ter para conseguir restabelecer sua produção. [Aqui] tem muitos produtores de leite que estão, infelizmente, tendo que jogar fora sua produção por falta de condições e também de acesso. E isso tem sido o foco principal do nosso trabalho”, explica o prefeito do município, Mateus Trojan (MDB), em entrevista à Agência Brasil.
Segundo Trojan, a continuidade das chuvas, mesmo após a baixa do Rio Taquari, que chegou a subir mais de 25 metros, acabou prejudicando os esforços de recuperação da infraestrutura.
O Vale do Taquari compreende dezenas de municípios na região central do Rio Grande do Sul, com forte presença da agricultura familiar e uma agroindústria pujante. Um dos desafios é conseguir reter empresas e empregos na região, que começa a sentir os efeitos da devastação. “O processo, agora, é gradativo pela recuperação das empresas, do comércio, do setor primário como um todo. As lavouras foram muito prejudicadas sem os acessos, gerando custos maiores de produção, mas são coisas que também ao longo das semanas a gente vai buscando amenizar os impactos, buscando alternativas de linhas de crédito e de incentivos para que a gente possa reverter essa situação e recuperar todo o nosso setor produtivo”, acrescentou Trojan.
Região Sul
Enquanto a água das inundações no Vale do Taquari e na região metropolitana de Porto Alegre baixaram, na Região Sul do estado os alagamentos ainda persistem. Em Pelotas, por exemplo, cerca de 4 mil moradores da Colônia Z3, uma comunidade de pescadores artesanais às margens da Lagoa dos Patos, estão com as casas inundadas.
“A água estabilizou, não encheu mais, o que é um bom sinal. E começa a baixar. As coisas vão se normalizar, mas vai levar um tempo. Tem muita gente em abrigo, na casa de parentes, cerca de 70% dos moradores desalojados”, estima o presidente do Sindicato dos Pescadores da Colônia Z3, Nilmar Conceição. A preocupação segue sendo uma crise econômica prolongada para o setor pesqueiro de toda a região sul do estado, que abrange municípios como Pelotas, Rio Grande, São José do Norte e São Lourenço, já que a perspectiva dos pescadores artesanais é que a lagoa não renda mais pesca este ano, mesmo após o período do seguro-defeso.
A Lagoa dos Patos recebe as águas que vêm do Lago Guaíba, em Porto Alegre, e de outros afluentes. No último dia 29 de maio, o nível da água estava 2,20 metros, mais baixo do que medições anteriores. Já o canal São Gonçalo, um canal natural de 76 quilômetros (km) que liga a Lagoa dos Patos à Lagoa Mirim, passando pela área urbana de Pelotas, estava com inundação de 2,86 metros, bem abaixo dos 3,13 metros que havia chegado na semana passada, o maior volume da história. O canal é fonte de preocupação porque há um dique de 3 metros protegendo cerca de cinco bairros com mais de 40 mil pessoas.
Serra Gaúcha
Outra região do estado atingida pelas enchentes também tenta se recuperar após um mês da tragédia. Gramado, na Serra Gaúcha, que registrou deslizamentos de terra, bloqueio de estradas e mais de 1 mil desabrigados, retomou a atividade turística. A cidade é o principal destino turístico do Rio Grande do Sul.
“Todos os atrativos reabertos. Muitos hotéis com boa ocupação. Ainda não é o normal, estamos um pouco longe disso, mas é um respiro em meio a isso tudo”, disse à Agência Brasil o secretário de Turismo do município, Ricardo Bertolucci Reginato.
Ações de reconstrução
No dia 17 de maio, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou a criação do Plano Rio Grande, iniciativa estadual destinada a reparar os danos causados pelas enchentes.
O plano prevê ações em três frentes. A primeira, com ações focadas no curto prazo, prioriza a assistência social; a segunda envolve ações de médio prazo, como empreendimentos habitacionais e obras de infraestrutura; e a terceira prevê ações de longo prazo, como um plano de desenvolvimento econômico mais amplo.
Já o governo federal, entre liberação de recursos, antecipação de benefícios e outras ações destinou até o momento R$ 62,5 bilhões. Entre outras medidas para prestar assistência às famílias, foi criado o Auxílio Reconstrução, que pagará R$ 5,1 mil a cada família em parcela única. Também foi anunciado o adiantamento do Bolsa Família para os beneficiários, a liberação do FGTS para 228,5 mil trabalhadores em 368 municípios, além da restituição antecipada do imposto de renda para 900 mil pessoas.
Foto: Gustavo Mansur e Mauricio Tonetto/Palácio Piratini
21 cetáceos encalham no litoral do Rio Grande do Norte, levantando preocupações sobre distúrbios neurológicos e doenças nos animais
O litoral de Pititinga, em Rio do Fogo, no Litoral Norte do RN,foi palco de mais um encalhe de baleias-piloto (Globicephala macrorhynchus) neste domingo (2.jun.2024), com 21 animais encontrados desorientados na praia. A situação mobilizou o Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB-UERN) e o Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (CEMAM), que atuam no resgate e assistência dos cetáceos.
A recente série de encalhes começou no dia 31 de maio, quando três baleias morreram após serem encontradas na mesma praia. Exames realizados revelaram diversas condições debilitantes, incluindo intensa parasitose nas bulas timpânicas, pneumonia, estômagos vazios, refluxo duodenal, isquemia e centros hemorrágicos, indicando uma baixa imunidade geral.
As baleias-piloto são conhecidas por sua natureza social e a tendência de seguirem um líder. Quando um membro do grupo adoece ou se desorienta, é comum que o restante do grupo o siga, resultando em encalhes em massa. O ICMBio/CMA, responsável pelo atendimento a mamíferos aquáticos no Brasil, também está no local prestando suporte.
A comunidade científica está em alerta, procurando medicamentos e tratamentos para auxiliar na recuperação dos animais, enquanto monitoram os sinais de distúrbios neurológicos que podem ter causado o encalhe.
Segundo a Defesa Civil, 43 pessoas estão desaparecidas
O número de mortos em decorrência das fortes chuvas, enchentes e enxurradas que atingem o Rio Grande do Sul desde o fim de abril aumentou para 171, de acordo com balanço divulgado neste sábado (1º) pela Defesa Civil gaúcha.
De acordo com os dados, o número de desaparecidos caiu para 43, enquanto o de feridos permanece em 806. Outras 618 mil pessoas seguem desalojadas, com 37.812 em abrigos temporários, mais de um mês desde o início do mau tempo. Ao todo, mais de 2,3 milhões de moradores foram afetados, em 475 municípios.
As fortes chuvas que atingiram o estado começaram em 27 de abril, tendo avançado na direção norte por mais de uma semana. O mau tempo deixou um rastro de enxurradas e inundações, com mortes e destruição ao longo de rios como Taquari, Sinos, Caí, Gravataí, Pardo e Jacuí. Um imenso volume d´água depois desembocou no Rio Guaíba, que banha a capital Porto Alegre.
O transbordamento do Guaíba inundou diversos bairros da capital gaúcha, provocando mortes e destruindo os bens de milhares de famílias. A água em seguida continuou em direção à Lagoa dos Patos, provocando alagamentos em cidades como Rio Grande e Pelotas.
A infraestrutura em todo o estado também ficou fortemente comprometida, com dezenas de deslizamentos e pontes arrastadas, o que deixou milhares de famílias ilhadas. Até o momento, foram mais de 77 mil resgates. A rodoviária e o aeroporto da capital gaúcha foram alagados e pararam de operar.
Neste sábado (1º), o nível do Guaíba ficou abaixo da cota de inundação pela primeira vez em um mês e pessoas em bairros como Humaitá e Vila dos Farrapos retornam para casa pela primeira vez, encontrando muito lixo e lama.
Possibilidade de chuvas intensas e acumulados previsíveis aumentam os riscos de desastres naturais no RN e na Paraíba
A Defesa Civil, através do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI), emitiu um alerta de risco moderado de deslizamentos e alagamentos para o Rio Grande do Norte e Paraíba. O aviso foi divulgado neste sábado (1º.jun.2024), abrangendo Natal, região metropolitana e demais cidades do Leste Potiguar.
De acordo com o Cemaden, há uma possibilidade significativa de eventos de risco hidrológico, incluindo alagamentos, inundações e enxurradas, especialmente nas mesorregiões Leste Potiguar. As previsões indicam pancadas de chuvas isoladas de intensidade moderada a forte, principalmente durante a madrugada e manhã, o que pode causar enxurradas em áreas inclinadas, inundações rápidas em pequenos córregos e alagamentos urbanos em locais com drenagem inadequada.
Para Natal, o alerta também inclui riscos de movimentos de massa, como deslizamentos, desmoronamentos, rupturas de talude e quedas de barreiras. Esses fenômenos podem ocorrer devido aos acumulados prévios de chuvas, combinados com as novas precipitações previstas. O Cemaden alerta que essas condições são suficientes para desencadear deslizamentos pontuais em encostas urbanas e quedas de barreira ao longo de estradas e rodovias.
As autoridades locais estão em estado de alerta, monitorando as condições meteorológicas e os possíveis impactos nos municípios afetados. A população é aconselhada a ficar atenta às atualizações dos órgãos oficiais e tomar medidas preventivas, como evitar áreas de risco e seguir as orientações das autoridades.
O alerta é um lembrete da importância de estar preparado para eventos naturais extremos e da necessidade de um sistema eficiente de monitoramento e resposta a desastres. A Defesa Civil continua a trabalhar para minimizar os riscos e garantir a segurança da população.
Temperaturas acima de 45°C marcam eleições gerais; primeiras mortes são registradas
O norte da Índia enfrenta uma onda de calor extremo que resultou na morte de 62 pessoas, incluindo dezenas de funcionários eleitorais, no momento em que o país realiza a fase final das eleições gerais. As fatalidades foram reportadas nos estados de Bihar, Odisha, Uttar Pradesh e Jharkhand, além de uma morte registrada na capital, Nova Delhi, conforme informado pelas autoridades indianas.
O Departamento Meteorológico da Índia (IMD) mantém grande parte do norte do país em alerta para temperaturas elevadas, que ultrapassam os 45 graus Celsius em várias cidades. Contudo, há previsão de que as condições da onda de calor comecem a dissipar-se nos próximos dias, com a chegada da monção no sul e nordeste do país.
As temperaturas extremas têm sido uma característica marcante das eleições gerais indianas, que tiveram início em 19 de abril. Os resultados das eleições são aguardados para terça-feira (4). O primeiro-ministro Narendra Modi, que representa o partido hindu Bharatiya Janata Party (BJP), busca um terceiro mandato consecutivo. Ele enfrenta uma forte aliança de oposição liderada pelo histórico Partido do Congresso.
As eleições gerais na Índia, o país mais populoso do mundo com 1,4 bilhão de habitantes, envolveram cerca de 970 milhões de eleitores na escolha dos 543 membros da câmara baixa do Parlamento. A participação massiva dos eleitores ocorre em um contexto de condições climáticas severas, adicionando um desafio extra à já complexa operação eleitoral.
Encalhe de baleias-piloto em Pititinga mobiliza biólogos, veterinários e comunidade local para salvar os animais
Pelo menos 19 baleias-piloto encalharam na praia de Pititinga, localizada no município de Rio do Fogo, no Litoral Norte do Rio Grande do Norte, na manhã desta sexta-feira (31.mai.2024). A situação foi confirmada por Flávio Lima, coordenador do projeto Cetáceos da Costa Branca.
O incidente foi comunicado à instituição por volta das 6h30, por moradores e pescadores da região. Imediatamente, uma equipe composta por cinco biólogos e médicos-veterinários foi enviada ao local para uma avaliação inicial da situação. As baleias-piloto, que na verdade são grandes golfinhos conhecidos popularmente por esse nome, estavam encalhadas na área rasa da praia.
“Trata-se de um encalhe com um nível de complexidade alto, devido à quantidade de animais e ao fato de estarem desorientados. A equipe realizará uma avaliação inicial e, em seguida, enviaremos equipes de suporte”, explicou Flávio Lima. “O objetivo é tentar devolver esses animais ao mar. Caso voltem a encalhar, precisaremos de atendimento médico-veterinário para estabilizá-los e devolvê-los à natureza”, acrescentou.
As baleias-piloto são da espécie de nadadeiras longas, que são golfinhos de grande porte. Exemplos similares incluem as orcas, que, embora sejam popularmente chamadas de baleias, também são uma espécie de golfinho.
De acordo com o coordenador do projeto, ligado à Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a equipe também contará com o apoio da comunidade local de Pititinga na tentativa de devolver os animais ao mar. Além disso, o projeto está em contato com a equipe de fauna do IBAMA.
O professor explicou que encalhes de grupos como este podem ocorrer devido à desorientação de um ou mais líderes, causada por doenças, por exemplo. Embora sejam comuns em águas profundas, essas baleias-piloto raramente são vistas perto das praias do Rio Grande do Norte.
Um mês após as chuvas, estado conta 169 mortes e 44 desaparecidos
O maior desastre climático do Rio Grande do Sul — que teve a primeira grande chuva em 27 de abril e que começou a se agravar dois dias depois — completou um mês nesta semana. Como saldo desta tragédia, o estado registra 169 mortes, 806 feridos e 44 pessoas desaparecidas até o momento.
De acordo com boletim da Defesa Civil estadual sobre as enchentes, divulgado às 9h desta quinta-feira (30), até agora, mais de 626,7 mil pessoas ainda não conseguiram voltar para as suas residências, sendo que deste total, 45 mil estão morando temporariamente em um dos 645 abrigos emergenciais disponíveis no estado.
Neste período, mais de 2,34 milhões foram afetadas, de alguma forma pelas enchentes, o que equivalente a 21,56% da população total do Rio Grande do Sul, que segundo o Censo de 2022 do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] é de 10.882.965 pessoas. Os impactos das inundações causaram danos em 473 dos 497 municípios gaúchos, ou seja, 95,17% do total.
Paralelamente às perdas de vidas e prejuízos materiais, 77.729 vítimas foram resgatadas e 12.527 animais domésticos e silvestres foram retirados das águas e de lugares isolados pelas águas.
Infraestrutura
Mais de 60,8 mil residências e pontos comerciais ainda estão sem energia elétrica no Rio Grande do Sul, de acordo com boletim de infraestrutura, divulgado pelo governo estadual na manhã desta quinta-feira (30). São 24.387 mil clientes da distribuidora Equatorial Energia (CEEE Equatorial) e 36,5 mil da Rio Grande Energia (RGE).
O boletim informa ainda que o abastecimento de água tratada foi normalizado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), assim como os serviços de telefonia e internet. Nenhumas das empresas de telecomunicações que operam no estado relatam problema.
Em relação às rodovias estaduais, os danos causados pelas chuvas provocam alterações no tráfego e, atualmente, há 62 trechos com bloqueios totais e parciais em 34 rodovias, entre estradas, pontes e balsas.
O mapa rodoviário interativo disponibilizado pelo governo do estado permite aos motoristas que precisam se deslocar entre os municípios acompanhar, em tempo real, a situação das rodovias estaduais e federais. O mapa mostra vias que permanecem bloqueadas totalmente ou parcialmente interditadas.
No setor aéreo, o principal terminal do estado, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, segue com as operações suspensas por tempo indeterminado, conforme comunicado da concessionária, a Fraport Brasil. Atualmente, 14 aeroportos regionais operam normalmente para dar conta do transporte aéreo de passageiros e cargas. São eles: Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Passo Fundo, Rio Grande, Santo Ângelo, Torres, Canela, Bagé, Pelotas, Uruguaiana, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul e Santa Maria.
Na área da educação, a situação do momento mostras que 1.078 escolas de 250 municípios foram afetadas em menor ou maior grau pelos temporais, deixando 392 mil estudantes prejudicados pela suspensão de aulas ou mudança de local do ensino. Deste total de escolas afetadas, 576 delas foram danificadas. Elas são responsáveis por 218.065 alunos matriculados no ano letivo de 2024. Além disso, outras 42 escolas e instituições de ensino estão utilizadas como abrigos para as pessoas que perderam suas moradias.
Em todo o estado gaúcho, existem 2.338 escolas da educação básica e 86,5% delas (2.023) já retornaram às aulas (86,5%). Das 315 unidades escolares que ainda não voltaram a receber os alunos, 108 estão sem data prevista para voltar à normalidade.
Pesquisador considera que é preciso haver conscientização sobre as mudanças climáticas
Chuvas intensas como as que ocorrem no Rio Grande do Sul são eventos extremos com tendência de ser mais frequentes em todo o mundo. Segundo o pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e co-presidente do Painel Científico para a Amazônia, Carlos Nobre, é preciso haver conscientização sobre as mudanças climáticas.
“Todo mundo precisa abrir o olho. No mundo inteiro, esses fenômenos extremos estão acontecendo. Em 2021 tivemos recorde de chuvas em uma parte da Europa, e morreram mais de 100 pessoas. Em 2022, houve recorde de chuva no Grande Recife e, em duas horas, em Petrópolis. No ano passado, em fevereiro, tivemos o maior volume de chuva da história do Brasil com 600 milímetros (mm) em 24 horas no litoral norte de São Paulo, na cidade de São Sebastião”, disse o climatologista em entrevista à Agência Brasil.
Carlos Nobre destacou ainda as temperaturas extremas que estão ocorrendo, com o registro de 2023 e parte de 2024 como os anos mais quentes da história em um longo período.
“O Instituto Climático Copernicus mostrou que foram os anos mais quentes em 125 mil anos. Para ver a temperatura a que o planeta Terra chegou no ano passado e neste ano, tem que ir ao último período interglacial, 125 mil anos atrás. Esses fenômenos extremos, quando os oceanos estão muito quentes, marcaram recordes no ano passado e neste ano. Com isso, evapora muita água, e a água é o alimento de chuvas muito intensas em um lugar ou de seca em outro”, explicou.
Seca
De acordo com Nobre, os fenômenos da seca são o outro lado da moeda das mudanças climáticas enfrentadas pelo Rio Grande do Sul.
“As secas de 20, 21 e 22 foram causadas pelo mais longo fenômeno La Niña, que foi muito forte porque as águas do Oceano Pacífico ficaram muito quentes perto da Indonésia e induziram secas mais pronunciadas em boa parte do Sul do Brasil. Com El Niño, ocorre o contrário, com a indução de chuvas muito fortes como as de setembro no ano passado em boa parte do Rio Grande do Sul”, ressaltou.
Segundo o climatologista, o revezamento dos dois tipos de fenômeno vai continuar existindo. “Isso está acontecendo no mundo inteiro. Tivemos no ano passado a seca histórica mais forte no Amazonas e no Cerrado. Os anos de 2023 e 2024 estão batendo todos os recordes de ondas de calor em inúmeras partes do Brasil, o Sudeste, o Centro-Oeste, o Nordeste e partes da Amazônia. Secas, chuvas intensas e ondas de calor estão batendo recordes em todo o mundo.”
Nobre disse que a população tem que se conscientizar de que aquilo que estava previsto para as próximas décadas está ocorrendo agora e que é preciso se adaptar às mudanças climáticas.
“A população tem que entender que esses eventos extremos são quase uma pandemia climática. Dando o exemplo da covid, quando a Organização Mundial da Saúde [OMS] anunciou que era uma pandemia global, praticamente todos os países decretaram o uso de máscara, o chamado lockdown. E todo mundo ficou em casa”, enfatizou.
O climatologista lembrou que a OMS decretou emergência, e todo mundo respondeu. “Agora estamos entrando em uma emergência climática. As populações têm que responder ao que foi na covid. Não tem mais volta. Não vamos mais baixar a temperatura. Com muito esforço global, poderemos, quem sabe, baixar a temperatura no século 22. A conta já está dada”, apontou.
Negacionismo
Para o pesquisador, o combate ao negacionismo, que existe em relação às mudanças climáticas, tem que ser por meio da educação. Ele exemplificou com o Japão, que além de fazer construções mais resilientes, transmite informações desde cedo às crianças sobre como se proteger de terremotos, que são frequentes naquele país.
“O número de mortos em terremotos diminuiu muito por causa do sistema educacional”, disse Carlos Nobre, destacando que “houve melhora na infraestrutura, embora o sistema educacional seja essencial”. Nos Estados Unidos, as crianças também recebem informações sobre como enfrentar tornados, que são também destruidores.
No Rio Grande do Sul, os alertas sobre a ocorrência de chuvas foram feitos dias antes e, por isso, é preciso educar a população para melhor enfrentar situações extremas, acrescentou Nobre.
Apesar de recomendar a saída para locais mais protegidos quando chuvas mais intensas chegarem, o pesquisador destacou que algumas pessoas temem deixar suas casas com receio de saques e invasões. Para esta situação, Nobre sugeriu que órgãos públicos incluam em seu planejamento um esquema de segurança.
“Tem que ter uma ação das polícias para evitar que ladrões e criminosos se aproveitem desses desastres.” De acordo com Nobre, isso já é feito em Campos do Jordão, em São Paulo, onde as chuvas costumam provocar deslizamentos de terra.
Conforme o climatologista, o desmatamento é uma das causas de tais desastres e, no caso do Rio Grande do Sul, contribui para prejudicar o processo de escoamento das águas. Nobre alertou para reflexos também nas encostas, onde há construções irregulares.
“Temos mais de 3 milhões de brasileiros vivendo em áreas de altíssimo risco de deslizamento de encostas. De fato não tem como manter as populações em áreas de risco para a vida. Grande parte é pobre, então tem que haver investimento público”, concluiu.
Natal e outras 68 cidades estão sob risco de chuvas intensas, alagamentos e deslizamentos de encostas
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na manhã desta terça-feira (28.mai.2024), dois alertas de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte. Um alerta laranja, de perigo, e outro amarelo, de perigo potencial, abrangem 70 cidades do estado, principalmente do litoral e da região Agreste, e valem até às 10h da quarta-feira (29.mai).
O alerta laranja, que indica o maior nível de severidade na escala do Inmet, atinge 14 cidades do Litoral Sul, incluindo a capital Natal. Nestas áreas, a previsão é de acumulado de chuva entre 30 a 60 mm por hora ou até 100 mm por dia.
O Inmet alerta para o risco de:
Alagamentos: Áreas com histórico de inundações e drenagem precária devem ter atenção redobrada.
Deslizamentos de encostas: Encostas íngremes, especialmente em áreas com histórico de instabilidade, podem apresentar risco de desabamentos.
Transbordamentos de rios: Rios com histórico de cheias podem ter seus níveis elevados, afetando áreas ribeirinhas.
Cidades em alerta laranja:
Arês
Baía Formosa
Canguaretama
Ceará-Mirim
Extremoz
Goianinha
Macaíba
Natal
Nísia Floresta
Parnamirim
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
Senador Georgino Avelino
Tibau do Sul
Vila Flor
Alerta Amarelo
O alerta amarelo, que indica risco potencial de chuvas intensas, abrange 54 cidades do Litoral Norte e da região Agreste. Nestas áreas, a previsão é de acumulado de chuva entre 20 a 30 mm por hora ou até 50 mm por dia.
O Inmet alerta para o baixo risco de:
Alagamentos: Áreas com histórico de inundações e drenagem precária podem ter pontos de alagamentos.
Pequenos deslizamentos: Encostas íngremes, especialmente em áreas com histórico de instabilidade, podem apresentar pequenos deslizamentos.
Inmet alerta para possíveis alagamentos e deslizamentos em diversas áreas do estado
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo para 46 cidades do Rio Grande do Norte devido à possibilidade de chuvas intensas nesta quinta-feira (23.mai.2024), válido até às 10h de sexta-feira (24.mai). As precipitações podem variar de 50 a 100 mm ao dia ou 30 a 60 mm por hora, o que eleva o risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.
O comunicado, divulgado às 10h de ontem, recomenda que as pessoas evitem enfrentar o mau tempo e fiquem atentas a alterações em encostas. O Inmet também orienta a desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, além de proteger pertences da água com sacos plásticos em caso de inundações.
Para mais informações e orientações, os cidadãos podem entrar em contato com a Defesa Civil pelo telefone 199 ou com o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.
Evento discute a regulamentação dos empreendimentos eólicos e seus impactos nas comunidades locais
O Seminário “Energias Renováveis e Justiça Social: Construindo a Legislação do RN” ocorrerá nesta sexta-feira (24) no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN). Promovido pelos mandatos dos Deputados Estaduais Isolda Dantas, Divaneide Basílio e Francisco do PT, o evento visa debater o impacto das energias renováveis nas comunidades a partir da perspectiva de uma transição energética justa.
Atualmente, o Nordeste brasileiro é responsável por 82,3% da energia renovável do país, com o Rio Grande do Norte se destacando na produção de energia eólica. O estado possui 293 parques eólicos em operação e 91 projetos em desenvolvimento, contribuindo com 32% da produção nacional. No entanto, a implementação das energias renováveis na região tem gerado consequências para as comunidades afetadas, principalmente devido à ausência de regulação estatal sobre a atuação das empresas multinacionais, resultando em torres instaladas em locais inadequados, contratos abusivos de arrendamento de terra e falta de contrapartidas significativas para as comunidades.
Pela manhã, o seminário abordará o tema “Política Energética e o Impacto das Renováveis no RN”, discutindo os marcos normativos vigentes e os impactos das legislações nas comunidades locais, com a participação de pesquisadores e líderes dos movimentos sociais. À tarde, a Oficina “Por uma Transição Energética Justa e Popular: Construindo a Legislação do RN” terá como objetivo elaborar uma minuta de Projeto de Lei para regulamentar os empreendimentos eólicos no estado. A oficina contará com a mediação da Deputada Isolda Dantas e a participação da Deputada Rosa Amorim, além de representantes da ONG Nordeste Potência e do Coletivo Cirandas, que apresentarão o documento “Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável”.
Inmet também alerta para o avanço de uma nova massa de ar polar
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu na noite de terça-feira (21) um novo alerta para chuvas intensas no estado, com volumes que podem ficar entre 120 mm e 150 mm na metade sul do estado para os próximos dois dias.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também alerta para o avanço de uma nova massa de ar polar e ainda a formação de um ciclone extratropical no oceano, com a previsão de ventos de até 100 km/h na costa do estado e possível queda de granizo.
As chuvas vão provocar o aumento no nível de rios e arroios, em especial o Canal de São Gonçalo, que banha a cidade de Pelotas e já se encontra em nível acima da cota de inundação. As cidades de São Lourenço do Sul, Pelotas, Arambaré, Rio Grande e São José do Norte estão em estado de alerta.
“Modelos e previsões meteorológicas apontam pico de cheias desta terça (21/5) até quinta-feira (23/5), que virão com a mudança da direção dos ventos aliada a chuvas volumosas”, informa a Defesa Civil.
Além das fortes chuvas, a massa d’água do segundo pico de cheia do Lago Guaíba ainda está em deslocamento para a Laguna dos Patos. “Estamos monitorando o avanço das águas na Lagoa dos Patos e esperamos que o volume do segundo pico do Guaíba passe por Pelotas até quarta-feira [22]”, disse Tamara Beskow, professora de Hidrologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
“A combinação da chegada de bastante água do Guaíba na Lagoa dos Patos [na região de Pelotas e Rio Grande] mais o vento levando essas águas e a quantidade de chuva que pode cair é algo preocupante”, destaca o meteorologista Henrique Repinaldo, do Centro de Pesquisas e Previsões Meteorológicas, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Nos últimos dias, o recuo das águas do Guaíba tem revelado um cenário de destruição em Porto Alegre, com toneladas de lixo e lama tomando as ruas da capital gaúcha.
Ciclone
De acordo com o Inmet, “o ciclone extratropical que deve se desenvolver no oceano, na altura da costa gaúcha, vai acentuar o contraste térmico entre o vento quente e úmido de norte e o ar frio de sul, intensificando as tempestades e também aumentando os volumes de chuva previstos”.
“Essas instabilidades devem ganhar força no decorrer do dia de hoje [quarta-feira], principalmente amanhã [quinta-feira], quando se forma uma nova frente fria”, prevê Dayse Moraes, meteorologista do Inmet.
Até sexta-feira (24), o mau tempo deve avançar para o norte do estado. “A formação desse ciclone vai ser no oceano e associado a ele a gente tem a frente fria, que é o que vai trazer bastante chuva para o Rio Grande do Sul e vai intensificar os ventos na costa”, complementou.
Relatório do senador Rogério Carvalho foi aprovado por unanimidade
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem no Senado aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o indiciamento da mineradora pelo afundamento de cinco bairros de Maceió, o que levou 15 mil famílias a perderem seus lares.
O relatório também pede o indiciamento de 11 pessoas, sendo oito ligadas à Braskem e três ligadas a empresas que prestaram serviços à mineradora. A CPI ainda pede o indiciamento de quatro dessas empresas que trabalharam para a Braskem fornecendo laudos e estudos que, de acordo com a comissão, eram falsos ou enganosos.
“Algumas pessoas inconsequentes em busca do lucro rápido e fácil acreditaram que poderiam escavar a terra de qualquer jeito, sem se importar com a população que morava em cima. Mesmo diante da catástrofe do Rio Grande do Sul, ainda há quem pense que pode agredir o meio ambiente de várias formas sem que isso cause problemas”, enfatizou o relator na sessão desta terça-feira.
Para Rogério Carvalho, a CPI demonstrou que a empresa cometeu o crime de “lavra ambiciosa”, retirando mais sal-gema do que a segurança das minas permitia. Outra conclusão da comissão foi a de que o setor da mineração precisa de um novo modelo de governança.
“Não podemos mais aceitar que as agências reguladoras continuem a conceder e a renovar licenças a partir de dados fornecidos pelas mineradoras sem verificação independente. Precisamos antecipar e evitar novas Maceios, Marianas e Brumadinhos”, alertou Rogério Carvalho, citando também as duas cidades mineiras soterradas por barragens de mineração.
Já o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) lembrou que, durante as investigações, a Braskem reconheceu publicamente, pela primeira vez, a culpa pelo afundamento dos bairros em Maceió, mas acrescentou que isso não é suficiente.
“Essas pessoas, em algum momento, poderiam ter parado, poderiam ter observado a legislação do que se refere à segurança, não trabalharam com transparência e tudo isso aqui ficou muito claro. Inclusive, eu faço um apelo também para que a Polícia Federal, que há mais de cinco anos tem um inquérito em andamento, que conclua esse inquérito”, destacou Rodrigo Cunha.
Revisão dos acordos
O relator da CPI lembrou que um dos objetivos da CPI é contribuir para a revisão do acordo de reparação firmado entre a Braskem e os atingidos pelos afundamentos do solo em Maceió. O relatório diz que os acordos foram prejudiciais aos atingidos, com baixos valores de danos morais e a compra das residências pela mineradora que, ao indenizar os moradores, ficou com a propriedade dos imóveis.
“Creio que o Ministério Público deve reabrir e rediscutir os termos desse acordo para ampliar a área que deve gerar o benefício, repensar o isolamento da população da região dos Flexais, que deve repensar a questão da indenização por danos morais. Tem coisas que precisam ser revistas e a gente espera que isso aconteça”, destacou.
O documento de mais de 760 páginas será encaminhado para a Polícia Federal (PF), para a Procuradoria-Geral da República (PGR), além dos ministérios públicos e defensorias públicas federal e estadual para subsidiar as investigações e na possível atuação das instituições no caso.
Braskem
Por meio de nota, a Braskem afirmou que sempre esteve à disposição da CPI colaborando com todas as informações e providências solicitadas pela comissão. “A companhia continua à disposição das autoridades, como sempre esteve”, destacou a mineradora.
O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul em consequência do maior evento climático já registrado no estado subiu para 161. Seguem desaparecidas 85 pessoas e 806 ficaram feridas. Os dados são do boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta terça-feira (21).
Ao menos 654,19 mil gaúchos ainda estão fora das residências, sendo 581.633 desalojados – aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos – e outras 72.561 pessoas estão morando temporariamente em um dos 839 abrigos cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul.
Mais da metade da população desabrigada é da região metropolitana de Porto Alegre (54,09%). A segunda maior região do estado com desabrigados é o Vale dos Sinos (26,98%).
O número de atingidos pela catástrofe climática também aumentou para 2.339.508, ou 21,49% dos 10,88 milhões de habitantes do estado.
O número de pessoas resgatadas permanece em 82.666. O boletim da Defesa Civil contabiliza ainda o resgate de 12.358 animais silvestres e domésticos com vida, a maioria cães e gatos.
Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 464 tiveram suas rotinas impactadas pelas fortes chuvas, o equivalente a 93,36% de todas as cidades sul-rio-grandenses.
Diques estão sendo insuficientes para proteger cidades, diz ministro
O ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, alertou nesta sexta-feira (17) que o Rio Grande do Sul pode voltar a ser atingido por fortes temporais ao longo desta semana. Segundo ele, nas próximas terça, quarta e quinta-feira, pode chover entre 100 e 150 milímetros (mm), sobretudo na porção noroeste no estado e na região metropolitana de Porto Alegre.
“É muito provável que a gente volte a ter um outro pico de chuvas fortes na semana que vem”, disse Pimenta, durante entrevista coletiva.
O ministro lembrou que, após a cheia de 1941, praticamente todos os municípios da região metropolitana de Porto Alegre são protegidos por um sistema de diques e casas de bomba. “São municípios em que parte da sua área está praticamente no nível do mar, no nível do rio. Sem os diques e sem o muro em Porto Alegre, a probabilidade e a possibilidade de inundação seriam muito grandes.”
“Ao longo do tempo, esses diques e casas de bomba passaram a ser de responsabilidade dos municípios. O que ocorreu nessa enchente? Primeiro, a cota para a qual esses diques foram construídos foi a da enchente de 1941. Como tivemos, em algumas regiões, uma inundação superior a 70% a mais do que em 1941, tivemos algumas situações em que a água passou por cima do dique. Tivemos outras situações em que houve rompimentos de dique e tivemos também uma capacidade de resposta do sistema de bombas que foi insuficiente.”
“Não é nosso objetivo aqui e agora entrar na análise disso. O fato é que foi insuficiente”, destacou. “Essa água entrou por cima do dique ou rompeu os diques e, mesmo com o rio baixando, ela não vai embora porque o dique ficou como proteção contrária. Virou uma piscina. Temos grandes piscinas na região metropolitana, especialmente Canoas, São Leopoldo e Porto Alegre. São as três regiões que temos a maior quantidade de pessoas que não podem voltar para casa e sequer temos condições, enquanto poder público, de saber se essas áreas poderão ou não voltar a ser local de moradia enquanto a água não baixar.”
Para auxiliar na retirada da água empoçada no Rio Grande do Sul – sobretudo na capital Porto Alegre e em municípios da região metropolitana –, o governo federal negocia com os estados de São Paulo, do Ceará e de Alagoas o envio de bombas de água.
São, ao todo, 18 bombas a serem enviadas ao estado gaúcho pela Sabesp, companhia de abastecimento paulista, além de oito bombas do governo cearense e uma bomba utilizada na transposição do Rio São Francisco, em Alagoas. Pelo menos dois equipamentos, segundo o ministro, já chegaram ao Rio Grande do Sul. A expectativa é que outros quatro sejam entregues na tarde desta sexta-feira.
Foto: Mauricio Tonetto/Secom/Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Enchente inutilizou vários pertences de moradores da capital
Este sábado (18) começou sem chuva e com sol em Porto Alegre. A água das ruas já baixou em boa parte da zona sul da cidade. Foi a senha para quem foi atingido começar a limpeza das casas. No bairro Menino Deus, as calçadas ficaram cheias de móveis, colchões, eletrodomésticos, livros e todo o tipo de objeto que algum dia já teve valor, mas que agora vai para o lixo.
“Eu tinha vários livros em casa e eu esqueci de levantá-los quando saí daqui. Quando eu fui lembrar, já não tinha como entrar”, disse o geólogo Evandro Oliveira. O motorista Joel Vargas não escondeu sua frustração diante dos prejuízos. “Tudo é lixo. Tudo quebrado, tudo demolido. Não se aproveita nada”.
A aposentada Marlene de Souza também lamentou a perda de seus pertences. “Está tudo com gosto, cheiro de esgoto, tudo podre”.
Com a redução no nível da água, um novo exército entra em operação. São centenas de homens e mulheres com uma única missão: retirar das ruas toneladas de lixo e de lama.
Segundo o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), 3.500 pessoas estão envolvidas no trabalho de limpeza e recuperação da cidade. Do dia 6 de maio para cá, somente onde não estava alagado, já foram recolhidas 910 toneladas. Esse número vai aumentar muito conforme as ruas forem secando. Nesta primeira etapa, estão sendo utilizados 300 veículos pesados, incluindo retroescavadeiras, pás carregadeiras e caminhões basculantes. Mas o trabalho principal, como varrição e raspagem das ruas, retirando manualmente a lama que se acumulou, é feito pelos garis.
“Temos 3.500 garis trabalhando em três turnos e um maquinário muito pesado sendo usado na remoção dos resíduos”, explicou o diretor-geral da DMLU.
Limpeza de Porto Alegre envolve 3.500 pessoas, além de maquinário pesado para remover móveis e eletrodomésticos destruídos pela enchente do Guaíba.
Trânsito lento e alagamentos prejudicam mobilidade na capital potiguar
As fortes chuvas que atingiram Natal e cidades da região metropolitana na manhã desta sexta-feira (17.mai.2024) resultaram em alagamentos e lentidão no trânsito em diversas vias. A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) divulgou uma lista de pontos críticos, detalhando as áreas mais afetadas.
Principais pontos de alagamento
Avenida Capitão Mor Gouveia x Avenida Adolfo Gordo: Trânsito transitável.
Avenida Solange Nunes, próximo ao posto de combustível: Trânsito transitável.
Rua dos Canindés x Rua Presidente Sarmento: Trânsito transitável.
Avenida Lima e Silva, entre Avenida Interventor Mário Câmara e Rua dos Caicós: Trânsito parcialmente transitável.
Avenida Amintas Barros, entre Avenida Interventor Mário Câmara e Rua dos Caicós: Trânsito parcialmente transitável.
Avenida Nevaldo Rocha, próximo à antiga SEMTAS, sentido Zona Norte: Trânsito parcialmente transitável.
Avenida Prudente de Morais, próximo ao Corpo de Bombeiros, sentido sul: Trânsito parcialmente transitável.
Avenida Prudente de Morais x Avenida Nascimento de Castro: Trânsito parcialmente transitável.
Avenida Coronel Estevam x Avenida Alexandrino de Alencar: Trânsito transitável.
Avenida Senhor do Bonfim, próximo à Avenida Doutor João Medeiros Filho: Alagamento.
Rua Mossoró x Avenida Afonso Pena: Trânsito transitável.
Avenida Paulistana, próximo à lagoa de captação: Trânsito transitável.
Avenida Romualdo Galvão x Avenida Alexandrino de Alencar: Trânsito transitável.
Avenida Itapetinga, próximo à igreja católica: Trânsito transitável.
Além dos alagamentos, um incidente foi registrado na Rua Tuiuti, no bairro Petrópolis. Por volta das 6h, uma árvore caiu, atingindo a fiação elétrica e causando a queda de um poste. Apesar do incidente, o fornecimento de energia não foi interrompido. A Neoenergia Cosern informou que uma equipe foi enviada ao local para substituir o poste danificado.
Impacto na mobilidade e segurança
Os alagamentos e a queda da árvore impactaram significativamente a mobilidade dos moradores e motoristas de Natal e região metropolitana. A STTU recomenda cautela e atenção redobrada ao transitar pelas áreas afetadas. É crucial que os motoristas busquem rotas alternativas para evitar congestionamentos e garantir a segurança no trânsito.
Sistema de Monitoramento da EMPARN alerta para chuvas acima de 50mm, afetando todo o estado
As previsões meteorológicas para o Rio Grande do Norte indicam um final de semana marcado por fortes chuvas em todas as regiões do estado. Segundo os alertas emitidos pelo Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN), espera-se que as chuvas ultrapassem os 50mm na região Leste Potiguar, incluindo a capital Natal.
Essas chuvas são resultado da convergência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) com o aquecimento das águas superficiais do oceano Atlântico na faixa equatorial. Esse fenômeno eleva a umidade e favorece a formação de nuvens carregadas ao longo do litoral, desencadeando precipitações intensas.
“As análises do sistema de monitoramento da EMPARN indicam a possibilidade de chuvas acompanhadas de trovoadas”, afirmou Gilmar Bristot, chefe da unidade de Meteorologia da EMPARN.
Previsão diária
16/05/24 – Quinta-feira: Céu parcialmente nublado com chuvas nas regiões do Litoral Potiguar, Vale do Açu, Região de Mossoró e Alto Oeste. Demais regiões, céu parcialmente nublado.
17/05/24 – Sexta-feira: Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões do estado.
18/05/24 – Sábado: Céu parcialmente nublado com chuvas nas regiões Leste Potiguar e Agreste Potiguar. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado.
19/05/24 – Domingo: Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.
Decisão judicial atende pedido do Ministério Público Federal e determina paralisação imediata das obras e remoção de barraqueiros em São Miguel do Gostoso
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão imediata das obras irregulares na Praia de Tourinhos, localizada em São Miguel do Gostoso. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (14.mai.2024).
A ação civil pública movida pelo MPF contra o município potiguar e o projeto de urbanização da orla resultou na determinação judicial, que exige a paralisação imediata das obras, a retirada dos barraqueiros que atuam de forma irregular e a fiscalização contínua da praia.
De acordo com o MPF, nos últimos 14 anos, a área da Praia de Tourinhos tem sofrido danos ambientais significativos devido à supressão da vegetação de restinga pelo Município de São Miguel do Gostoso. Em 2010, foram construídos três quiosques abertos no local, causando danos à vegetação de preservação permanente. Além disso, a área é importante para a reprodução de uma espécie de tartarugas marinhas ameaçadas de extinção. Apesar das tentativas extrajudiciais do MPF para resolver a situação, não houve sucesso.
O foco central da ação civil pública é o novo projeto de urbanização da Orla de Tourinhos, proposto pelo município para regularizar as ocupações dos barraqueiros na praia. O MPF destacou que tanto a elaboração quanto a execução do projeto ocorreram sem o licenciamento ambiental adequado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do estado (Idema) e sem a autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), uma vez que a área é de interesse federal.
A decisão do MPF também levou em consideração a situação dos profissionais que trabalham nos quiosques da Praia de Tourinhos. O órgão enfatizou a necessidade de conciliar os interesses da recuperação ambiental com a questão social envolvida, já que a remoção dos quiosques afeta diretamente 12 famílias que dependem da renda gerada por esse trabalho.
A Justiça, ao conceder a medida cautelar, destacou o perigo de danos ambientais decorrentes da demora na resolução do caso. Em sua decisão, afirmou que a construção irregular dos quiosques na orla da Praia de Tourinhos, sem as devidas precauções ambientais, causa sérios danos ao meio ambiente, por estar localizada em uma área de zona costeira. Além disso, ressaltou que a obra em Área de Proteção Permanente, sem licenciamento ambiental adequado, representa uma ameaça constante ao ecossistema frágil da região. Em caso de descumprimento da determinação judicial, o município enfrentará uma multa diária de R$ 5 mil.
A decisão judicial também determinou que a Associação dos Comerciantes Suspiro da Baleia do Município de São Miguel do Gostoso (Abasam) informe aos associados sobre a proibição de ocupação na área da praia sem autorização específica. Além disso, os que estiverem atuando irregularmente devem remover suas barracas até que o município regularize a situação. A construção do projeto, que prevê a instalação de dez quiosques na praia, só poderá continuar mediante autorização da SPU e apresentação de Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
Dois em cada dez moradores foram afetados pelos temporais
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou mais uma morte decorrente das fortes chuvas que caem no estado, e o número de mortos chega a 148.
De acordo com o boletim atualizado ao meio dia desta terça-feira (14), o estado tem, ainda, 124 pessoas desaparecidas.
O total de desalojados pelas enchentes chega a quase 540 mil (538.545) pessoas. E os efeitos dos temporais já são sentidos por dois em cada dez moradores do Rio Grande do Sul.
O mais recente boletim aponta que 2.124.203 de pessoas são afetadas pelas chuvas, do total de 10,88 milhões de habitantes do estado, conforme apurado no Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 19,47% da população.
Em todo o estado, 89,7% do total de 497 municípios sofrem direta ou indiretamente com as consequências dos eventos climáticos. O número chega a 446 cidades atingidas.
Nesta manhã, os mais de 700 abrigos criados no estado acomodavam 76.884 pessoas que tiveram que abandonar seus imóveis temporariamente ou em definitivo, devido ao comprometimento das estruturas locais ou falta de acesso. O número é ligeiramente inferior ao número de pessoas que estavam em alojamentos nesta segunda-feira (13), conforme o boletim das 18h, divulgado pela Defesa Civil estadual. Naquele momento, eram 77.405 pessoas fora de suas casas.
Resgate
Um efetivo de 27,6 mil agentes das forças de segurança federais, estaduais e municipais e civis voluntários resgataram mais de 76,4 mil vítimas e aproximadamente 11 mil animais domésticos e silvestres. Nessas ações, estão sendo empregadas mais de 4,4 mil viaturas, 41 aeronaves, entre helicópteros e aviões, e 340 embarcações, desde navios da Marinha do Brasil, que levam toneladas de doações às vítimas, a jet skis, pequenos barcos e botes de voluntários empregados em operações de salvamento por água de vítimas das enchentes no estado.
Como pedir socorro
Em caso de necessidade de resgate ou assistência durante as enchentes, o cidadão pode pedir ajuda pelos telefones de emergência, nos municípios atingidos: Brigada Militar: 190; Corpo de Bombeiros: 193; Defesa Civil estadual: 199.
Ao entrar em contato, o Corpo de Bombeiros orienta que sejam repassadas informações que ajudem na localização da ocorrência e servirão para o deslocamento das equipes.
Em um primeiro momento, os dados necessários são a localização – com as coordenadas geográficas, se for possível -, número de pessoas a serem resgatadas e tipo de resgate se por água ou ar.
Além disso, há também a possibilidade de entrar em contato com as prefeituras e defesas civis municipais para obter orientações específicas, como rotas de fuga, abrigos e outros dados para recebimento de assistência pelas autoridades da região.
Cidade concentra quase 27% do total de desabrigados no estado
A cidade de Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, reúne menos de 3,2% da população do Rio Grande do Sul. Segundo o Censo de 2022, são 347.657 canoenses frente a 10.882.965 gaúchos. Ainda assim, a cidade, a terceira mais populosa do estado, responde por quase 27% do total de pessoas desabrigadas pelas consequências das chuvas que atingem o estado.
A informação está disponível em uma plataforma que o governo do Rio Grande do Sul disponibilizou nesta terça-feira (14), na internet. E dá uma noção do desafio que Canoas e outros municípios atingidos pelos efeitos adversos das recentes chuvas (enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, desmoronamentos etc.) enfrentam.
Produzida pelo Escola de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (EdSocial), a ferramenta contém dados atualizados sobre os cerca de 830 abrigos que estão funcionando em 93 cidades gaúchas. Até as 14h30 de hoje, esses espaços já tinham recebido 79.494 desabrigados – 21.294 deles só em Canoas, onde há 80 abrigos em funcionamento.
Cidade mais populosa do estado, com pouco mais de 1,33 milhão de habitantes, a capital, Porto Alegre, contabilizava 14.313 pessoas espalhadas por 167 abrigos, o que representa 18% do total de abrigados de todo o Rio Grande do Sul. Já a segunda cidade mais populosa, Caxias do Sul, que tem 463.501 habitantes e decretou estado de calamidade pública em 2 de maio, contabiliza apenas 42 pessoas desabrigadas.
Em conjunto, a região metropolitana de Porto Alegre responde por 60,67% do total de pessoas em abrigos. A região é composta por 11 municípios: Canoas e Porto Alegre, além de Guaíba; Gravataí; Cachoeirinha; Sapucaia do Sul; Eldorado do Sul; Esteio; Nova Santa Rita; Viamão e Alvorada. Ainda em termos regionais, quase 28% das pessoas afetadas pela tragédia ambiental que tiveram que ir para abrigos estão nos vales dos Sinos (17.403) e do Taquari (4.739). Só na cidade de São Leopoldo, no Vale dos Sinos, ao menos 13.907 chegaram a ser levadas para um dos 93 abrigos em funcionamento, o que corresponde a quase 80% de todos os desabrigados da região.
Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), a ferramenta será atualizada diariamente, com dados fornecidos pelas prefeituras. De acordo com o secretário adjunto da pasta e coordenador do Observatório Social da EdSocial, Gustavo Saldanha, a plataforma dá mais transparência às informações relativas aos abrigos.
De acordo com o secretário, o monitoramento das instalações vem sendo feito “desde o segundo dia dos eventos climáticos, com o objetivo de identificar a quantidade de municípios que possuem abrigos e [o total] de abrigos, bem como uma noção do número de pessoas que estão nestes abrigos. O objetivo é termos a noção da dimensão e da localização desses espaços”.
Foto: Jürgen Mayrhofer/Governo do Estado do Rio Grande do Sul/Ilustração
Estudo relaciona crescimento de renováveis no Brasil com grilagem de terras; empresas estrangeiras têm alta participação na geração de energia eólica e solar.
Um estudo científico publicado nesta segunda-feira (13.mai.2024) detalha como a expansão rápida da geração de energia eólica e solar, nas últimas duas décadas, favoreceu o avanço irregular de empresas sobre terras, inclusive públicas, para a instalação de usinas no Brasil, em especial no Nordeste. O material também avalia a presença de atores privados estrangeiros no mercado.
Até 2021, mais de um terço dos parques eólicos foi construído em locais sem título de terra, sendo que áreas públicas não-designadas de uso comum respondem por 7% do total ocupado e outras formas de terras públicas, 2%. Além disso, 28% da área registrada até aquele ano baseia-se exclusivamente no Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento inválido como comprovante de titulação fundiária.
A análise foi feita por pesquisadores da Universidade de Recursos Naturais e Ciências da Vida (Áustria) e da London College (Inglaterra) e publicada na revista “Nature Sustentability”. Ela cruza dados espaciais de parques eólicos e solares, situação fundiária e investimentos realizados entre 2000 e 2021.
Empresas globais, principalmente da Europa, têm dedicado significativos investimentos ao setor energético do Brasil. Embora empresas listadas como nacionais respondam por 89% dos parques eólicos, a maioria opera como subsidiárias de conglomerados internacionais. Empresas com participação estrangeira atuam em 78% do terreno ocupado por parques eólicos. O índice sobe para 96% no caso de usinas de energia solar fotovoltaica.
As dez maiores empresas eólicas constam como brasileiras, mas sete delas são subsidiárias de companhias de fora e somam 68% da área dedicada a esses parques no país. As gigantes Enel (Itália) e Engie (França) detêm juntas 52% da área.
A energia solar fotovoltaica centralizada mostra um nível ainda maior de participação estrangeira: está em 90% da área ocupada pela atividade. Só a Enel está em 30% dessas terras. Muitas dessas empresas, destaca a análise, têm financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) exige a garantia de direito de utilização do espaço para conceder a outorga, que autoriza a instalação e a operação, às empresas. Com isso, há uma corrida pelo arrendamento ou cessão de uso da área onde o parque será instalado.
Esse processo tem prejudicado severamente os pequenos proprietários, que estão sujeitos a contratos abusivos, como demonstrou estudo publicado pelo Inesc em 2023.
“Dado o ritmo de aquisição de terras, há uma correlação direta entre a privatização (da terra) e o desenvolvimento de parques eólicos e solares fotovoltaicos”, escrevem os autores em uma nota que acompanhou a publicação. “Isso é particularmente grave no Nordeste do Brasil, onde as condições geofísicas são ideais para o desenvolvimento de energia renovável, mas a posse da terra é sujeita a uma profunda insegurança e conflito decorrente de inequidades históricas na propriedade da terra, lacunas regulatórias e governança fraca.”
“Grilagem verde”
No Brasil, parques eólicos e usinas solares fotovoltaicas têm se expandido rapidamente desde 2010. Essa expansão foi impulsionada por políticas energéticas voltadas a diversificar a matriz elétrica e reduzir a dependência nacional em hidrelétricas.
Se, por um lado, o objetivo foi alcançado, por outro o avanço se deu com poucos cuidados para evitar impactos, especialmente sobre comunidades e povos tradicionais e campesinos.
“A grilagem verde enfatiza o impacto de agendas ‘verdes’ que legitimam esses negócios de terra, como esforços para mitigar as mudanças climáticas. A modificação da posse da terra no contexto da transição energética leva a uma reestruturação abrangente das regras legais e da autoridade para garantir o acesso e o controle sobre a terra e, como relatado no Brasil, também pode contribuir para a anistia de grilagens ilegais anteriores e, portanto, para formas legitimadas de desapropriação.”
Um documento apoiado pelo projeto Nordeste Potência traz mais de cem recomendações para reduzir os impactos fundiários da expansão das fontes eólica e solar.
“Não é possível que os setores de energia eólica e solar perpetuem práticas irregulares em nome de uma ‘agenda verde’, nem que bancos, Estados e o governo federal compactuem com as inúmeras violências envolvidas na geração de eletricidade”, diz a coordenadora do Nordeste Potência, Cristina Amorim. “Medidas responsáveis devem ser tomadas urgentemente, para que possamos combater as mudanças climáticas e as desigualdades sociais ao mesmo tempo.”
Foto: Joelma Antunes/Coletivo de Assessorias Cirandas
A região voltou a sofrer com chuvas no último final de semana
Tremores de terra assustaram moradores de alguns bairros do município gaúcho de Caxias do Sul, na madrugada desta segunda-feira (13). Nas redes sociais, alguns internautas contam que sentiram suas residências balançando, enquanto outros relatam ter ouvido um grande barulho.
Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira (13), a secretaria municipal do Meio Ambiente informou que os tremores foram registrados em, ao menos, quatro bairros. Segundo a pasta, a situação é consequência da acomodação de camadas rochosas subterrâneas e não oferece riscos adicionais à população.
De acordo com o Observatório de Sismologia da Universidade de Brasília (UNB), foram registrados, nas primeiras horas do dia, três tremores na Serra Gaúcha. O primeiro, de 2,4 graus, à 1h48 em Bento Gonçalves; o segundo, às 2h58, em Caxias do Sul, de 2,3 graus; e o terceiro às 3h03, com a mesma intensidade, em Caxias do Sul.
No último final de semana, partes do município voltaram a ser atingidas por chuvas torrenciais, causando mais deslizamentos de terra e danos na cidade, que teve o estado de calamidade pública decretado no último dia 2. As consequências das chuvas já mataram ao menos nove pessoas na cidade. Uma pessoa está desaparecida.
Um deslizamento de terra registrado esta madrugada voltou a romper uma adutora que já tinha sido atingida em 1º de maio e provisoriamente reparada. Consequentemente, a Estação de Tratamento de Água (ETA) Morro Alegre não está funcionando e o fornecimento de água para 52 bairros foi integral ou parcialmente interrompido.
Boletim divulgado às 9h deste domingo (12) pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul revela que subiu para 143 o número de óbitos confirmados nas enchentes recentes que afetaram 446 municípios gaúchos. Estão desaparecidas ainda 125 pessoas. No total, as enchentes afetaram 2.115.704 pessoas. Estão desalojadas 537.380. Há 806 feridos e 81.170 pessoas em abrigos.
O mutirão formado por profissionais e voluntários de todo o país que trabalham no estado resgatou até o momento 76.399 pessoas e 10.555 animais. As equipes somam 27.589 pessoas, com auxílio de 4.398 viaturas, 41 aeronaves e 340 embarcações. A orientação dada à população é que verifique se seus nomes constam na lista de desaparecidos. Em caso positivo, deve-se procurar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima para regularização dos dados, com a retirada do nome da lista de desaparecidos.
Alertas
Com o objetivo de aumentar o nível de prevenção, recomenda-se que as pessoas se cadastrem para receber os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, é necessário enviar o Código de Endereçamento Postal (CEP) da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que elas forem divulgadas.
De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo gaúcho, também é possível efetuar o cadastramento via ‘Whatsapp’, registrando-se pelo telefone (61) 2034-4611 ou no ‘link’. “Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”. Após a primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse para, dessa forma, receber as mensagens que serão encaminhadas pela Defesa Civil estadual”, informou a Secom.
Volume de descargas elétricas tende a aumentar com mudanças climáticas
Há pouco mais de um mês, um adolescente de 16 anos morreu em uma chácara no município de Aragominas, no Tocantins, após ser atingido por um raio enquanto trabalhava descalço na produção de farinha de mandioca. No mesmo dia, outra vítima de uma descarga atmosférica foi registrada em uma praia de Arraial do Cabo, no litoral do Rio de Janeiro: um jovem de 19 anos perdeu a vida no momento em que recolhia cadeiras e materiais de trabalho.
Na mesma época, o estado de Mato Grosso do Sul foi palco de dois episódios fatais. Um foi no município de Ladário, onde uma mulher de 41 anos foi alvo de uma descarga elétrica enquando pescava nas margens do Rio Paraguai. Já em Água Clara, um homem de 33 anos foi eletrocutado enquanto mexia no celular conectado à tomada durante o mau tempo.
A frequência com que casos desse tipo são noticiados tem relação com as condições meteorológicas do Brasil, que é o país com maior incidência de raios no mundo. E a comunidade científica vem manifestando preocupação com a possibilidade de aumento da média anual de ocorrência de raios em território nacional, como desdobramento das mudanças climáticas em curso.
Segundo dados do Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 2018 a 2022, a média anual de descargas atmosféricas no país ficou em 590 milhões. Nesse período, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul foram os estados com maior número absoluto de ocorrências de raios.
O ranking consta em cartilha produzida pelo Instituto Tecnológico Vale (ITV), braço da mineradora Vale dedicada ao fomento da pesquisa científica. Intitulado Proteção contra raios: redução de riscos para aumento da segurança, o documento recém-finalizado traz um conjunto de informações que incluem perfil das vítimas, circunstâncias mais comuns das ocorrências, atividades consideradas perigosas, recomendações para prevenir danos e leis e normas brasileiras que tratam do tema. A cartilha será distribuída em comunidades e escolas.
“Produzimos um ranking atualizado. A última vez que isso foi feito tem mais de 15 anos. E esse recorte por estado nunca havia sido feito. Em 2009, foi realizado um levantamento por município”, explica Douglas Ferreira, que figura como autor do documento ao lado da colega Ana Paula dos Santos, ambos cientistas do ITV. Todo o conteúdo foi produzido com base em dados do Elat para o período de 2018 a 2022 e foi revisado pelo pesquisador do Inpe Osmar Pinto Júnior.
Quando se considera o total de ocorrências por quilômetro quadrado, a liderança passa para Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. “O ranking por área nos permite observar onde há maior concentração, o que faz aumentar a probabilidade de fatalidades”, explica Douglas. O cientista observa que, nesse caso, ficam à frente na lista os estados que têm grandes populações, o que é motivo de preocupação.
Dados do Elat indicam que, todos os anos, os raios provocam cerca de 110 mortes no Brasil e ferimentos em mais de 200 pessoas. A cartilha apresenta o perfil das vítimas das fatalidades no período entre 2018 e 2022. Homens representam 82% e mais da metade eram crianças ou jovens: 24% na faixa etária de 20 a 29 anos e 20% entre 10 e 19 anos.
Na análise das circunstâncias, constatou-se que 26% dos episódios ocorreram durante atividades em área rural e 21% dentro de casa, em situações que envolveram, por exemplo, uso de telefone e de aparelhos conectados à tomada ou proximidade de portas e janelas. Em 9%, a vítima encontrava-se em locais como rios, lagos e mares ou perto de corpos d’água. O recorte por estações mostrou que 43% dos casos ocorreram no verão, 33% na primavera, 16% no outono e 8% no inverno.
Trabalhadores
A cartilha aponta ainda riscos e indica medidas a serem adotadas para proteção de trabalhadores das atividades mais vulneráveis aos impactos dos raios. As medidas estão vinculadas a diferentes setores econômicos, como agricultura, pecuária, mineração, ferrovias, portos, eletricidade e construção civil, muitos dos quais inclusive registram anualmente prejuízos milionários por causa de descargas elétricas.
Conforme o documento, durante as tempestades, ninguém deve ficar exposto ao ar livre. Além disso, a orientação é manter-se afastado de equipamentos ou estruturas que podem atrair descargas atmosféricas. Às empresas, recomenda-se a adoção de procedimentos de segurança rigorosos, o que é fundamental para minimizar riscos. Isso envolve o monitoramento das condições meteorológicas, que possibilita a tomada rápida de decisões em caso de mudança de tempo. A interrupção temporária das atividades ao ar livre e o uso de equipamentos de proteção individual são considerados essenciais para a segurança dos trabalhadores.
Os pesquisadores também destacam a importância do fornecimento de treinamento adequado aos trabalhadores. “Sabemos que há muitos acidentes porque as pessoas tentam se proteger embaixo de uma árvore. E isso não é recomendado”, observa Douglas. São consideradas perigosas as atividades de operação e manutenção de linhas e torres de transmissão e distribuição de energia elétrica e de equipamentos como guindastes, escavadeiras, andaimes e máquinas agrícolas. Trabalhos em telhados e em campos abertos, como é o caso do pastoreio de animais, também são considerados de risco.
Além das atividades profissionais, a cartilha alerta que a recreação e a prática de esportes em terrenos abertos ou áreas costeiras também não são seguras em meio ao mau tempo. Da mesma forma, não se deve permanecer em rios e no mar, pois a água pode propagar a eletricidade. Mesmo dentro de imóveis, é preciso tomar alguns cuidados: manter-se distante das redes elétrica, telefônica e hidráulica e também de portas e janelas metálicas.
Mudanças climáticas
Os raios ocorrem em maior volume em regiões tropicais. Além disso, a umidade do ar elevada, como ocorre na Amazônia, favorece ainda mais a formação da atividade elétrica.
O fenômeno está relacionado à formação de nuvens do tipo cumulonimbus, caracterizadas por um grande desenvolvimento vertical e pela base frequentemente escura e espessa, que são comuns em tempestades com grandes volumes de chuva acompanhados de ventos fortes. A descarga da eletricidade presente nessas nuvens é causada pela atração entre cargas de sinais opostos: positivas e negativas. Assim o raio pode ocorrer apenas entre nuvens ou entre nuvens e solo.
É comum sobreviventes desses episódios relatarem que, momentos antes de serem atingidos, experimentaram sensações como cabelos arrepiados e formigamentos na pele. Isso corre devido ao intenso campo elétrico gerado na região diante da iminência de uma descarga atmosférica.
De acordo com os pesquisadores do ITV, em um cenário de mudanças climáticas com aumento da temperatura do ar e do calor, as tempestades com descargas atmosféricas devem ficar cada vez mais intensas e frequentes. Uma projeção do Inpe, divulgada há dois anos, indica que o Brasil receberá até 100 milhões de descargas elétricas por ano entre 2081 e 2100.
As mudanças climáticas em curso são caracterizadas pelo aumento anormal da temperatura média do planeta e são impulsionadas pela ação humana nas últimas décadas. A comunidade científica vem chamando a atenção para as consequências alarmantes, caso se mantenha o ritmo do aquecimento global. Para mitigar os efeitos, são considerados imprescindíveis a redução da emissão de combustíveis fósseis e o combate ao desmatamento.
Os alertas sobre o aumento da incidência de raios reverberam no meio científico há alguns anos. A pesquisadora Raquel Albrecht, professora do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP), abordou a questão em um programa veiculado em 2022 pela Rádio USP. Ela explica que o volume de descargas elétricas tende a aumentar com a maior ocorrência de tempestades.
“As pesquisas mais recentes indicam uma mudança na frequência de tempestades devido às mudanças climáticas. Se nós aumentamos a média global de temperatura, a atmosfera passa a ter uma capacidade um pouco maior de reter água. Isso faz com que exista um potencial maior de formação de tempestades”, explicou.
