Licenciamento da obra de engorda da praia de Ponta Negra está em processo de aceleração
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) emitiu nota na última sexta-feira (5.jul.2024) e afirmou que está tomando todas as medidas necessárias para acelerar o licenciamento da obra de engorda da praia de Ponta Negra, considerada fundamental para Natal.
Nos últimos dias, políticos e imprensa local intensificaram uma “campanha” em prol da licença da obra, mesmo com a prefeitura de Natal – responsável pela obra – tendo feito a entrega inclopeta do relatório sobre a engorda há 23 dias.
O instituto afirmou que em julho do ano passado, foi emitida uma licença prévia para que a Prefeitura respondesse 52 questionamentos técnicos. No entanto, somente recentemente, após quase um ano, a Prefeitura apresentou as informações necessárias.
O IDEMA afirmou está trabalhando para acelerar a análise das informações fornecidas pela Prefeitura, que foram entregues apenas 23 dias atrás. Nesta segunda-feira (8.jul), o IDEMA protocolará uma Solicitação de Providências para esclarecer a ausência de informações sobre 19 itens relacionados às condicionantes ambientais da Licença Prévia.
Esforços para concluir o licenciamento
Embora o IDEMA tenha legalmente 120 dias para concluir a análise, esforços estão sendo feitos para que o licenciamento seja concluído o mais breve possível, sempre com responsabilidade. É importante destacar que foi o IDEMA que solicitou ao IBAMA a autorização para assumir o processo de licenciamento, visando maior rapidez.
O órgão também sugeriu à Prefeitura que dividisse o processo em duas partes para agilizar a análise e a emissão das licenças. Ainda na nota, o instituto reiterou seu compromisso com a sustentabilidade, legalidade e respeito à verdade dos fatos, observando a legislação ambiental e os impactos sociais, econômicos e ambientais da obra, sem ceder a pressões políticas.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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