Brasil

Os principais acontecimentos de Norte a Sul do País, tudo o que acontece no Brasil você encontra publicado aqui, no Por dentro do RN.

Zé de Abreu compartilha ameaça contra deputada Tábata Amaral

Zé de Abreu compartilha ameaça contra deputada Tábata Amaral

O ator e militante de esquerda Zé de Abreu compartilhou no último sábado (19) um tuíte com ameaçadas a deputada federal Tábata Amaral (sem partido-SP): “Se eu encontro na rua, soco até ser preso”, dizia um usuário da rede, retuitado pelo ator. A postagem foi excluída por Zé, e que ironizou seu “cancelamento” por parte dos apoiadores. “Vamos lá, galera, hoje é dia de cancelar o Zé de Abreu. Epa! Sou eu!”, escreveu no domingo (19).

Ontem, o ator também comentou o fato com retuítes de usuários que não viam problema nas ameaças. “Interrompo aqui meu afastamento terapêutico pra dizer que nos meus 12 anos de Twitter não conheço alguém que tenha feito mais pelas lutas de esquerda nas redes que o Zé de Abreu. Quem coloca luta identitária acima da luta política não tem a menor ideia do que é ser de esquerda”, dizia um dos tuítes compartilhados por José de Abreu.

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

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Governo federal zera imposto de remédio para câncer e de dispositivos para pessoa com deficiência

Governo federal zera imposto de remédio para câncer e de dispositivos para pessoas com deficiência

Cinco produtos tiveram o Imposto de importação zerado pelo governo federal. Um remédio para tratamento contra o câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiências estão entre os produtos. A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.

O medicamento atezolizumabe foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) com redução de 2% para 0 na alíquota de importação. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. A medida também incluiu três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para zero.

Além disso, foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.

No caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit). Todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.


Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com informações da Agência Brasil

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Brasil recebe mais 2,2 milhões de doses da Pfizer; contrato prevê 200 milhões até dezembro

Brasil recebe mais 2,2 milhões de doses da Pfizer; contrato prevê 200 milhões até dezembro

O Brasil recebeu na tarde de ontem (19) mais 1,14 milhão de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer. Pela manhã, já havia chegado outro carregamento do mesmo tamanho, totalizando 2,28 milhões de doses. Os imunizantes chegaram no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e serão disponibilizados a todo o país pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a Pfizer, até o final do ano, serão entregues 200 milhões de doses da vacina contra a covid-19 por meio de dois contratos de fornecimento do imunizante. O primeiro, fechado com o Ministério da Saúde em 19 de março, prevê a entrega de 100 milhões até o final de setembro. Além dele, há um segundo contrato, assinado em 14 de maio, prevê mais 100 milhões de doses entre outubro e dezembro.

Foto: Reuters/Denis Balibouse/ Direitos Reservados

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Luis Gustavo morre aos 87 anos; ator lutava contra um câncer desde 2018

Luis Gustavo morre aos 87 anos; ator lutava contra um câncer desde 2018

O ator Luis Gustavo morreu aos 87 anos neste domingo (19), em Itatiba, no interior de São Paulo. Luis teve complicações por conta de um câncer no intestino, descoberto em 2018, período em que ele se afastou da televisão. Luis Gustavo nasceu em Gotemburgo, na Suécia, no dia 2 de fevereiro de 1934, e iniciou sua carreira televisiva na TV Tupi.

A maior parte de sua atuação como ator foi na Globo, onde interpretou grandes personagens da história da televisão, como o detetive Mário Fofoca, de Elas por Elas (1982); o estilista Victor Valentim, da primeira versão de Ti-Ti-Ti; e ainda o Tio Vavá, do humorístico Sai de Baixo.

Foto: Reprodução

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II Após cavar carga de açúcar por mais de 10 horas, PF encontra 155 kg de cocaína no Porto de Santos

Após cavar carga de açúcar por mais de 10 horas, PF encontra 155 kg de cocaína no Porto de Santos

Cerca de 155 kg de drogas escondidas em um carregamento de açúcar foram apreendidas pela Polícia Federal (PF) no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Os agentes cavaram por mais de 10 horas até encontrar todo o entorpecente. A apreensão ocorreu durante a Operação Ágata Arco Sul-Sudeste, conduzida pelo Comando do 8° Distrito Naval, e ocorreu em conjunto com equipes da PF e da Receita Federal em um dos terminais portuários.

De acordo com a PF, os agentes descobriram que um navio graneleiro, que transportava um carregamento de açúcar com destino a Nigéria, tinha escondido grandes porções de cocaína. Os agentes passaram a cavar a carga, e após mais de 10h horas de busca, localizaram toda a droga espalhadas pelo açúcar, que estava armazenada em grandes bolsas. Os entorpecentes foram retirados e apreendidos, totalizando cerca de 155 kg.

Foto: Divulgação/Capitania dos Portos/Polícia Federal

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Funcionária da CBF revela tentativa de acordo de Caboclo para omitir assédio

Funcionária da CBF revela tentativa de acordo de Caboclo para omitir assédio

A secretária de Rogério Caboclo revelou neste domingo detalhes sobre os assédios sofridos na CBF. A funcionária contou que sofreu seguidas intimidações e teve quadro grave de depressão. Em tentativa de acordo, foram oferecidos a ela cursos na Europa, dinheiro para compra de um novo apartamento e promoção na entidade com um bom plano de carreira. A secretária afirma, porém, que recebeu pedidos absurdos, como não revelar os casos de assédio e justificar sua ausência como problemas familiares.

“Eu pedi para ele sair da presidência da CBF. Ele se recusou e em troca me ofereceu uma indenização para comprar um apartamento Ofereceu um curso na Europa com todas as despesas pagas e me ofereceu uma promoção para um cargo de gerencia, para ficar lá até me aposentar. Só que eu não tinha a menor condição de continuar trabalhando na CBF com aquele homem que me dava uma sensação de terror só de pensar em estar ao lado dele novamente”, contou a funcionária em entrevista ao Fantástico, da TV Globo.

Ela voltou ao trabalho na entidade depois de cinco meses afastada. A funcionária diz que seguirá lutando pelo respeito às mulheres no ambiente de trabalho e relatou todas as dificuldades enfrentadas ao longo destes meses licenciada da CBF.

“É uma situação pela qual nenhuma mulher deveria passar em nenhum momento da vida. É uma dor que não acaba. É uma dor que hora nenhuma sai de mim. Hora nenhuma eu esqueço que ela existe. Está sempre presente, latente, em todos os momentos do meu dia. A minha dignidade não tem preço. Porque eu fiquei pensando nas mulheres que viriam depois de mim. Era inaceitável proteger um assediador”, disse a funcionária, que também recordou como se sentiu depois de relatar os casos de assédio.

“Eu tive muitas crises de pânico. Principalmente porque eu sofri muitas ameaças do Rogério Caboclo. Ele mandou um carro na porta da minha casa, sensação de estar sendo seguida. Ele mandou invadir meu computador, minha conta bancária”, explicou e ainda afirmou que os casos de assédio começaram logo nos primeiros contatos com o presidente afastado: “Desde o primeiro momento já ultrapassou o limite comigo. Desde a primeira viagem, para Luque, no Paraguai. E ele nessa viagem fez comentários a respeito do meu corpo. Eu achei que aquilo não cabia numa relação de patrão-empregado. Nessa mesma viagem, ele passou a madrugada ligando para o meu quarto, eu não atendi”.

Há cerca de três meses, a funcionária da CBF revelou sofrer assédio sexual e moral do presidente afastado. Em áudios gravados, Caboclo pergunta sobre relacionamentos da subordinada, detalhes da vida pessoal e se ela se masturbava. Há pouco mais de duas semanas, Rogério Caboclo fez um acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro para o pagamento de R$ 110 mil em ração e celular para arquivar o processo na área criminal sobre as denúncias de assédio moral e sexual. O dirigente nega todas as acusações.

Caboclo foi afastado do comando da entidade no mês de junho e após o desenrolar das investigações a Comissão de Ética pediu que ele ficasse fora do cargo por 15 meses por ‘conduta inapropriada’. A decisão cabe à Assembleia Geral da entidade. Integrantes do alto comando da CBF trabalham para que Caboclo saia definitivamente e uma nova diretoria possa assumir. Patrocinadores e a Fifa estão em alerta sobre os rumos da entidade que conduz o futebol brasileiro.

Com informações do Estadão Conteúdo


Foto Lucas Figueiredo/CBF

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'O senhor precisa se vacinar', diz ministro da Saúde a Bolsonaro

‘O senhor precisa se vacinar’, diz Marcelo Queiroga a Bolsonaro

Durante live na última quinta-feira (16), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cobrou que o presidente Jair Bolsonaro se vacine contra a Covid-19. A live era transmitida pelas redes sociais, e, na ocasião, Bolsonaro falava que tem uma boa imunidade contra o vírus causador da doença. Mesmo assim, ele ouviu de Queiroga que não pode dispensar a vacinação.

“O senhor precisa se vacinar”, disse o ministro. Queiroga explicou que a imunização é necessária para que o presidente amplie a quantidade de anticorpos neutralizantes, capazes de impedir a entrada do vírus nas células e gerar mais proteção ao organismo.

Ainda assim, o ministro deixou a decisão para Bolsonaro. “O presidente defende a autonomia do médico. Eu não sou o médico dele, mas eu defendo que o presidente deve tomar a decisão na hora certa. Ele diz que e imorrível. Não sei se é invacinável. Mas aí vou falar com a dona Michelle (Bolsonaro)”, complementou.

Foto: Myke Sena/MS

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Governo revisa inflação no ano de 6,2% para 8,4% e conta deve estrangular Orçamento de 2022

Governo revisa inflação no ano de 6,2% para 8,4% e conta deve estrangular Orçamento de 2022

O Ministério da Economia revisou nesta quinta-feira (16) a projeção oficial para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no encerramento de 2021 de 6,2% para 8,4%. A piora no indicador pressiona o teto de gastos, que limita as despesas do governo, e deve provocar um estrangulamento nas contas de 2022. O relatório da pasta mantém a estimativa para o PIB (Produto Interno Bruto) deste ano em uma alta de 5,3%.

Para formular o projeto de Orçamento do próximo ano, enviado ao Congresso no fim de agosto, o governo estimou que INPC seria de 6,2% em 2021. A projeção era considerada defasada por integrantes do Ministério da Economia e também pelo mercado, que já esperava um resultado mais elevado, superior a 8%. Para cada 0,1 ponto percentual adicional de INPC, o governo estima que seus gastos seriam ampliados em R$ 790 milhões no ano. Isso porque despesas públicas, como aposentadorias e pensões, são corrigidas pela inflação.

Portanto, a atualização das projeções deve representar um gasto adicional de R$ 17,4 bilhões em 2022. O problema é que Orçamento do ano que vem foi elaborado ocupando todo o espaço do teto de gastos. Por isso, aumentos na projeção de gastos precisam ser compensados com cortes em outras áreas. O presidente Jair Bolsonaro quer um novo programa social, chamado de Auxílio Brasil, com verba de aproximadamente R$ 18 bilhões acima do que o Bolsa Família tem atualmente. O programa ampliado não foi previsto no Orçamento por falta de espaço.

O aperto nas contas foi impulsionado pela explosão da conta de precatórios –dívidas do governo reconhecidas pela Justiça e sem possibilidade de recurso. Esse gasto saltou de R$ 54 bilhões neste ano para R$ 89 bilhões em 2022. Para solucionar o problema e encontrar espaço para o novo Bolsa Família, o governo espera que o Congresso autorize o parcelamento de uma parte de seus débitos judiciais. Com a medida, o Executivo pretende reduzir em R$ 33,5 bilhões a previsão de gastos em 2022.

Estimativas de pesquisadores apontam, porém, que o governo pode ter dificuldade em encontrar recursos para o programa social mesmo que consiga cortar gastos com precatórios. O Ibre FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas) calcula que o INPC encerrará o ano em 9,1%. Nesse cenário, o projeto de Orçamento precisa ser ajustado, prevendo um aumento nos gastos do governo de quase R$ 23 bilhões.

Ou seja, da folga no Orçamento após o adiamento de precatórios, sobrariam R$ 10,5 bilhões –menos do que o plano do governo para o novo programa social. Além dos gastos na área social, Bolsonaro espera usar o espaço nas contas para outras medidas populares em ano eleitoral, como reajuste para servidores e obras públicas.

Portanto, a aceleração da inflação compromete a expectativa do governo para conseguir um alívio no Orçamento cujo objetivo é conseguir dinheiro para gastos com viés eleitoral.


Com informações da FolhaPress

Foto: Reprodução

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Motociclista bate de frente com caminhão e morre em trecho da BR-304 no interior do Rio Grande do Norte

Aquecimento Global: mudanças podem ser irreversíveis entre 2040 e 2050, diz relatório

A capacidade de adaptação dos países às mudanças causadas pelo aquecimento global pode acabar, caso as emissões de gases de efeito estufa não sejam drasticamente reduzidas nesta década. Segundo relatório da Chatham House, think tank (instituições que se dedicam a produzir conhecimento sobre temas políticos, econômicos ou científicos) britânica de pesquisa sobre o desenvolvimento internacional, fundada em 1920, as mudanças podem ser irreversíveis entre 2040 e 2050.

O alerta está na Avaliação de Riscos das Mudanças Climáticas, documento desenvolvido para subsidiar as tomadas de decisões dos chefes de Governo e ministros antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), marcada para ocorrer de 31 de outubro a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia.

Para o pesquisador sênior do Programa de Meio Ambiente e Sociedade da Chatham House, Daniel Quiggin, um dos autores do relatório, as metas estabelecidas por muitos países para neutralizar as emissões de carbono e a maior ambição com relação às metas nacionais de redução de gases de efeito estufa são uma esperança. Embora, segundo ele, não passem de promessas.

“Muitos países não têm políticas, regulamentações, legislação, incentivos e mecanismos de mercado proporcionais para realmente cumprir essas metas. Além disso, os NDCs [da sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada] revisados globalmente ainda não fornecem uma boa chance de evitar o aquecimento em 2ºC. Devemos lembrar que muitos cientistas do clima estão preocupados que, além dos 2ºC, uma mudança climática descontrolada possa ser iniciada”, alerta.

As metas nacionais foram determinadas a partir do Acordo de Paris, tratado negociado durante a COP21, em 2015, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. O acordo rege a redução de emissão de gases de efeito estufa a partir de 2020, para tentar manter o aquecimento global abaixo de 2ºC até o fim do século, num contexto de desenvolvimento sustentável.

Quiggin alerta que as metas definidas ainda não garantem a neutralidade do carbono

“O balanço zero líquido das emissões depende de tecnologias de emissão negativa, que atualmente não são comprovadas empiricamente em escala comercial. Em resumo, as metas que os países buscam estão se movendo na direção certa, mas ainda não conseguem evitar a devastadora mudança climática. E as políticas de apoio às metas existentes são insuficientes para atingir essas metas”, disse.

Ondas de calor

A avaliação, lançada essa semana em Londres, aponta que a falta de medidas concretas por parte dos governos pode levar a temperaturas extremas a partir da década de 2030, causando 10 milhões de mortes ao ar livre. Ondas de calor anuais podem afetar 70% da população mundial e 700 milhões de pessoas estarão expostas a secas severas e prolongadas todos os anos.

O documento também alerta para a redução de 30% na produção agrícola até 2050 e que 400 milhões de pessoas não poderão mais trabalhar ao ar livre por causa do aquecimento global. Para 2040, há uma expectativa de perda de rendimento de pelo menos 10% nos quatro principais países produtores de milho: Estados Unidos, China, Brasil e Argentina.

Na virada do próximo século, um aumento de 1 metro no nível do mar pode aumentar a probabilidade das grandes inundações em cerca de 40 vezes para Xangai, 200 vezes para Nova York e mil vezes para Calcutá. Segundo Quinggin, os atuais esforços globais para conter o aquecimento dão ao mundo menos de 5% de chance de manter o aquecimento abaixo de 2°C.

“Sem ações radicais em todos os setores, mas especialmente dos grandes emissores, temperaturas extremas, quedas dramáticas nos rendimentos agrícolas e secas severas prolongadas provavelmente resultarão em milhões de mortes adicionais na próxima década. Ainda há uma janela de oportunidade real (embora ela esteja se fechando) para uma ambição muito maior de todos os governos, para evitar os impactos mais catastróficos das mudanças climáticas”.

A avaliação da Chatham House indica que o ritmo atual dos esforços de descarbonização podem segurar o aquecimento até 2100 em 2,7°C, mas a chance de a temperatura média do planeta subir 3,5°C é de 10%. O pesquisador explica que as restrições de mobilidade ocorridas por causa da pandemia da covid-19 contribuíram apenas momentaneamente para a redução das emissões.

“Nós consideramos isso, mas dado que as emissões se recuperaram muito rapidamente, e agora estão subindo novamente, o breve alívio oferecido pelos bloqueios nas emissões foi insuficiente para mudar nossa avaliação do ritmo e gravidade das mudanças climáticas”, explica.

A Avaliação de Riscos das Mudanças Climáticas é o primeiro de uma série de relatórios de pesquisa aprofundados que a Chatham House vai lançar até a COP26, analisando as consequências do aquecimento do planeta e indicando as ações que precisam ser tomadas para evitar o desastre climático. O trabalho é feito por cientistas e analistas políticos no Reino Unido e na China.

Foto: Athit Perawongmetha/Reuters/Direitos reservados

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Bolsonaro embarca para Assembleia da ONU em Nova York; Mourão assume Presidência

Bolsonaro embarca para Assembleia da ONU em Nova York; Mourão assume Presidência

Na manhã deste domingo (19), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) embarcou para Nova York, Estados Unidos, para participar da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), com abertura prevista para terça-feira (21/9). O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) assumirá a Presidência interinamente até o retorno do chefe do Executivo, previsto para a próxima quarta-feira (22).

Na sexta-feira (17), durante conversa com jornalistas, na chegada ao Palácio do Planalto, o general sinalizou que, neste domingo, às 9h, iria até a Base Aérea, em Brasília, de onde saiu o voo presidencial, para a transmissão simbólica de cargo. A última vez em que Mourão assumiu no lugar de Bolsonaro foi em setembro de 2019, quando o titular do Planalto participou da abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU.

A Assembleia Geral da ONU deve reunir mais de 100 líderes na sede da organização, em Nova York. Neste ano, o evento será realizado no modelo híbrido, com participações virtuais, gravadas e presenciais, diferentemente da edição passada, que foi 100% virtual devido à pandemia de coronavírus.

Como revelou o Metrópoles, Bolsonaro está entre os 60 chefes de Estado dos países integrantes da ONU que não informaram, oficialmente, se foram vacinados contra a Covid-19.


Com informações do Portal Metrópoles

Foto: Anderson Riedel/PR

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Fiocruz entrega ao Programa Nacional de Imunizações mais 4,5 milhões de vacinas contra a Covid-19

Fiocruz entrega ao Programa Nacional de Imunizações mais 4,5 milhões de vacinas contra a Covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou sexta-feira (17) 4,5 milhões de vacinas contra a Covid-19 entregues ao Ministério da Saúde ao longo desta semana, com a liberação de mais 700 mil doses, que se somam às remessas de terça-feira (14) e de quinta-feira (16). Vacinas serão agregadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O imunizante, produzido no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), foi disponibilizado em duas etapas: uma com 20 mil doses para o estado do Rio de Janeiro e outra, com as demais doses, para o almoxarifado designado pelo Ministério da Saúde, para serem distribuídas aos demais estados.

Com a entrega, a Fiocruz alcança a marca de 96,5 milhões de doses disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Bio-Manguinhos conta também com mais de dez milhões de doses em controle de qualidade, a serem entregues à população, por meio do ministério, tão logo ocorram as liberações.


Com informações da Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Bolsonaro repete que "só Deus" o tira da presidência e diz que não há 'comunista' na cadeira de presidente

Bolsonaro repete que “só Deus” o tira da presidência e diz que não há ‘comunista’ na cadeira de presidente

Durante o lançamento de um projeto de revitalização de bacias hidrográficas na cidade de Arinos, em Minas Gerais, nesta sexta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a afirmar que “só Deus” o tirará da cadeira de presidente. A declaração já havia sido dada anteriormente.

Na sua fala, Bolsonaro afirmou que governos anteriores enviaram “bilhões e bilhões de dólares para atender amigos que tinham identidade ideológica”. A fala foi direcionada especialmente a ataques à esquerda. Após a fala, Bolsonaro complementou dizendo que “isso faz com que muito nos ataquem constantemente. Mas quem me colocou foi Deus, só ele me tira daqui”.

O presidente também voltou a provocar e disse que estava confortável em saber que na cadeira do presidente “não está sentado um comunista”. Ainda durante o evento, ele confirmou que estará presente na ONU para realizar o discurso de abertura da assembleia-geral da organização na próxima terça-feira (21). Apesar de não revelar o tom ou o que será dito no discurso, ele adiantou que terá “verdade e realidade sobre o que é o Brasil e o que representamos verdadeiramente para o mundo”, disse.

Foto: Alan Santos/PR

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Datena é convidado a se filiar ao PDT e pode ser vice na chapa de Ciro Gomes

Datena é convidado a se filiar ao PDT e pode ser vice na chapa de Ciro Gomes

Lançado pelo PSL como pré-candidato à Presidência, o apresentador José Luiz Datena recebeu convite para se filiar ao PDT. A legenda oferece ao jornalista a opção de se candidatar a vice de Ciro Gomes (CE). O jornalista afirmou estar “analisando de fato” a proposta. À Folha o presidente do PDT, Carlos Lupi, contou que também há a possibilidade de Datena ser lançado a governador ou senador.

“Vamos avaliar em pesquisa as três opções: vice-presidente, governador ou senador por São Paulo”, disse Lupi. A conversa do presidente do PDT e Datena ocorreu na segunda-feira (13).


Com informações da Folhapress

Foto: Reprodução

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Em Maceió, assaltante se despede de atendente com beijo na mão após roubar caixa de padaria

Em Maceió, assaltante se despede de atendente com beijo na mão após roubar caixa de padaria

Durante um assalto a uma padaria no bairro Benedito Bentes, em Maceió (AL), um dos bandidos se despediu da atendente do local com um beijo na mão. A ação criminosa foi registrada pelas câmeras de segurança do estabelecimento. As imagens foram divulgadas no perfil da própria padaria no Instagram. A Polícia Civil conseguiu prender um dos homens que aparecem no vídeo.

Nas imagens, dois assaltantes entram no estabelecimento e falam com uma mulher e um homem, que são funcionários do local. Um dos bandidos empurra o funcionário, que está de mãos levantadas. Não é possível ver se os assaltantes têm armas. O outro assaltante segue a funcionária até o caixa, onde ela retira o dinheiro e o entrega. Em seguida, ele beija sua mãe e foge com o comparsa.

Foto: Reprodução

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No plenário do STF, Moraes vota contra decretos sobre armas e Nunes Marques pede vista

No plenário do STF, Moraes vota contra decretos sobre armas e Nunes Marques pede vista

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (17) análise sobre a constitucionalidade de decretos editados pela Presidência da República que facilitaram o acesso a armas de fogo no Brasil. O julgamento, entretanto, foi novamente interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Nunes Marques, feito logo após Alexandre de Moraes votar pela derrubada das normas, seguindo os votos dos relatores – Rosa Weber e Edson Fachin – no mesmo sentido. Os três foram os únicos a votar até o momento.

O assunto estava sendo julgado no plenário virtual do Supremo, ambiente digital em que os ministros têm um prazo para votar remotamente, sem debate oral. Antes do pedido de vista, a previsão era de que o julgamento terminasse em 24 de setembro. Agora, não há prazo. É a segunda vez que o julgamento sobre o decreto de armas é interrompido. Em abril, a análise dos casos foi interrompida por uma vista do próprio Moraes, que devolveu os processos para julgamento somente na semana passada.

O Supremo julga 14 ações, abertas por diversos partidos – como PSDB, PSB, PT, Psol e Rede. Os atos impugnados tratam de assuntos diversos, desde a compra, posse e porte de armas de fogo até mecanismos de rastreamento, importação e tributação. Alguns dispositivos dos decretos e de outros atos do Poder Executivo que ampliavam o acesso a armas foram suspensos por Rosa Weber ainda em abril, por meio de uma liminar (decisão provisória). Encontra-se suspensa, por exemplo, a autorização para que civis tenham até seis armas de fogo com simples declaração de necessidade.

Trechos que tratam sobre o controle de armamentos pelo Exército e do aumento do número de munições que podem ser compradas por colecionadores e atiradores também foram suspensos por Weber pouco antes de os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro entrarem em vigor.

Na ocasião, a ministra afirmou que os dispositivos precisavam ser suspensos por serem incompatíveis com os sistemas de controle e fiscalização previstos no próprio estatuto, além de extrapolarem o poder de regulamentação do presidente da República, ainda que tenham sido editados para regulamentar o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).

Em outra frente, o ministro Edson Fachin suspendeu, em dezembro, também via liminar, uma resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que havia zerado o imposto de importação de pistolas e revólveres. A decisão entraria em vigor em janeiro. Neste caso específico, além de Alexandre de Moraes, somente o ministro Luís Roberto Barroso seguiu o relator, antes do pedido de vista de Nunes Marques.

Entretanto, duas ações relatadas por Moraes, que tratam de portarias do Exército que também flexibilizaram o controle de armas e munições, não foram alvo de pedido de vista e continuam em andamento. Até o momento, somente Moraes votou nesses processos, no sentido de confirmar uma liminar concedida por ele ontem (16) para suspender as referidas portarias.

Voto


No voto que publicou nesta sexta-feira (17), Moraes concordou com argumentos tanto de Rosa Weber como de Edson Fachin, os dois ministros que já haviam votado pela derrubada dos decretos que facilitaram o acesso a armas de fogo. Moraes afirmou que “há inconstitucionalidade por extrapolação do poder regulamentar, na medida em que o Poder Executivo subverteu a política pública de controle de armas”, tal como prevista no Estatuto do Desarmamento.

“O volume de alterações promovidas pelo Poder Executivo, a ensejar uma verdadeira redefinição da política pública de controle de armas de fogo, dependeria de discussão e aprovação pelo Congresso Nacional”, escreveu ele. O ministro acrescentou que a ampliação do acesso e o enfraquecimento da fiscalização promovidos pelos decretos são inconstitucionais.

“Essas alterações transigem em respeito à própria ideia de controle do material bélico, que é um mandado verbalizado pelo próprio texto constitucional. Isso porque aumentam o acesso de mais indivíduos a mais equipamentos bélicos – inclusive a armamentos mais perigosos – ao mesmo tempo em que mitiga ferramentas de controle, como autorização, registro, exame de requisitos, possibilidade de rastreamento”, escreveu Moraes.

Desburocratização


Em defesa dos decretos, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou nos processos argumentando que as normas têm o objetivo de “desburocratizar” e “simplificar” o acesso a armas de fogo, e que isso seria uma demanda da sociedade, manifestada na eleição presidencial de 2018.

O órgão argumentou que os decretos anteriores sobre o assunto traziam a “imposição de restrições excessivas” e que as normas estão de pleno acordo com o Estatuto do Desarmamento, bem como com outras leis que versam sobre legítima defesa e proteção de propriedade privada.


Com informações da Agência Brasil

Foto: Valéria Gonçalves/Estadão Conteúdo

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Morre de Covid Thiarles Santos, vereador que defendia o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras; parlamentar tinha 34 anos

Morre de Covid Thiarles Santos, vereador que defendia o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras; parlamentar tinha 34 anos

Morreu na manhã de ontem (17) o vereador Thiarles Santos (PSL), de 34 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Clara para tratar a Covid-19. O parlamentar deixa esposa e 4 filhos. Thiarles estava no primeiro mandato e foi eleito em 2020 com 1.651 votos. Ele foi o segundo vereador de Uberlândia que morreu devido à doença.

Em fevereiro, Adriana Alves Ribeiro, a Drika Protetora, faleceu após ficar 9 dias intubada na UTI. O vereador também era conhecido por apresentar um projeto que tinha por objetivo desobrigar a utilização de máscaras contra a Covid-19. O PL (Projeto de Lei) chegou a ser protocolado na Câmara Municipal em agosto, mas ainda não foi discutido nas sessões ordinárias. No texto que justifica a proposta, Thiarles deu explicações – não comprovadas por órgãos científicos – de como a medida iria beneficiar pessoas que sofrem de problemas respiratórios.

Depois de testar positivo, o vereador disse nas redes sociais que estava se recuperando bem, com tratamento em casa, e que não precisaria ser hospitalizado. No entanto, o quadro se agravou e ele precisou ser internado dias depois. Na terça-feira (14), Thiarles apresentou forte instabilidade. Uma traqueostomia para aliviar a situação chegou a ser cogitada, mas foi adiada. Com os pulmões muito comprometidos, ele não resistiu e morreu na manhã de hoje. Advogado, Thiarles era natural de Teixeira de Freitas, interior da Bahia. O velório vai ocorrer na manhã deste sábado (18) no Cemitério Parque dos Buritis, na cidade.

Com informações do UOL

Foto: Reprodução/Instagram

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VÍDEO Sargento da PM catarinense faz ataques racistas conta mulher e filho 'Macaca do c...'

VÍDEO: Sargento da PM catarinense faz ataques racistas contra mulher e filho: ‘Macaca do c…’

A Polícia Civil abriu nesta sexta-feira (17) um inquérito para investigar um sargento da reserva da Polícia Militar de Santa Catarina que aparece em um vídeo xingando uma mulher e o filho dela por serem negros. O homem também admite ser racista e ameaça bater na mulher que está filmando.

Ele será investigado por racismo, informou o delegado responsável pelo caso, Éder Matte. O policial militar da reserva se chama Hélio Martins, de 57 anos, e mora em São Ludgero, no Sul catarinense. A Polícia Militar disse em nota que “repudia toda e qualquer tipo de violência contra a mulher ou vulnerável, bem como qualquer tipo de racismo” e que o caso identificado será encaminhado à Corregedoria-Geral.

A corporação informou que o homem é um sargento da PM de Santa Catarina que está na reserva desde 9 de março de 2016. No vídeo, o homem aparece discutindo com uma mulher que está filmando. Ele diz “teu filho é um maldito de um negro desgraçado, que é pirracento”. A mulher pergunta “por que você tem tanto ódio de gente morena?”. Ele responde “Porque eu tenho ódio, porque eu sou racista, porque eu não suporto negro! Eu tenho amigo negro, mas é amigo decente, não essa negrada do c… que é marrenta que nem tu”.

Em seguida, a mulher diz “Você não bata em mim”. Ele, então, tira o chinelo do pé, segura o calçado na mão, aproximando-se dela, e diz “Quer ver? Fala de novo! Fala de novo, sua macaca do c…!”. Depois, afasta-se, joga o chinelo no chão e diz “demônio, desgraçada”.

Com informações do G1

Foto: Reprodução/Twitter

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Operação Batutinha é deflagrada contra suspeitos de comércio de drogas por aplicativos de mensagem

Operação Batutinha é deflagrada contra suspeitos de comércio de drogas por aplicativos de mensagem

Operação Batutinha – Policiais civis cumpriram ontem (17), 18 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão contra suspeitos de comércio de drogas ilícitas. Segundo a Polícia Civil, o grupo faz a venda por meio de aplicativo de mensagens e entregava o produto em vários bairros da cidade do Rio de Janeiro.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, os alvos da operação usavam criptomoedas como recebimento de valores, pagamento e movimentação, com o objetivo de evitar investigações policiais. O grupo também usava armas, como fuzis, para garantir sua proteção e contava com a segurança de um ex-policial militar.

Os investigados responderão por associação para o tráfico. Alguns dos alvos da operação também responderão por tráfico de drogas, receptação e resistência qualificada. A Operação Batutinha conta com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Com informações da Agência Brasil

Foto: Allan White/Ilustração

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Capital paulista registra 629 novos casos da variante Delta

Capital paulista registra 629 novos casos da variante Delta

A capital paulista teve 629 novos casos da variante Delta da covid-19, de acordo com dados de um estudo feito em parceria entre Prefeitura de São Paulo com os Institutos Butantan, de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (USP) e Adolfo Lutz, divulgados ontem (16). Desde julho, quando a variante foi confirmada na cidade, já foram identificados 1.921 casos. Entre as amostras em que foi possível identificar a linhagem, 91,9% são da variante Delta.

“Apesar da presença da variante na cidade, o número de casos não apresentou curva de crescimento significativo. Diante do novo cenário de predominância da variante Delta na cidade e com a população adulta elegível vacinada, o município realizará testagem de comunicantes de casos positivos de covid-19 detectados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para análise do perfil de transmissão do vírus”, esclareceu a prefeitura.

De acordo com as informações os munícipes detectados com as variantes Delta e Gama passarão por um teste de antígeno para covid-19. “O procedimento será adotado tanto para aqueles com sintomas como os assintomáticos que tiveram contato com pessoas com caso positivo. A medida é fundamental para entender o cenário atual do comportamento da covid-19 e evitar a expansão dos casos de covid-19 na cidade de São Paulo”, disse a prefeitura.

Vacinação

Segundo os dados da prefeitura, até ontem, foram aplicadas 16.476.487 doses de vacina, sendo 10.201.105 primeiras doses, 5.903.239 segundas doses e 322.014 doses únicas. A cobertura vacinal para população acima de 18 anos está em 106,1% para primeira dose ou dose única e 67,4% para segunda dose ou dose única.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reprodução/AFP

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Homem arremessa bomba em Consulado da China no Rio; polícia procura autor do atentado

Homem arremessa bomba em Consulado da China no Rio; polícia procura autor do atentado

Um homem arremessou uma bomba no Consulado da China, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O caso aconteceu na noite da quinta-feira (16). A Polícia Civil está à procura do homem que foi gravado por câmeras de segurança do consulado. Na ocasião o rapaz trajava calça, casaco esportivo, boné e máscara quando jogou o artefato no número 715 da via e saiu correndo do lugar.

“A ocorrência está a cargo da 10ª DP (Botafogo). Exames periciais foram realizados pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e pelo Esquadrão Antibomba. Agentes requisitaram e analisam imagens de câmeras de monitoramento que registraram a ação para identificar o autor. Testemunhas estão sendo ouvidas. As investigações estão em andamento”, informou, em nota, a Polícia Civil.

Logo após o atentado ao Consulado da China, o esquadrão antibombas da Polícia Civil foi ao local e retirou os fragmentos da bomba para a perícia. O único prejuízo da bomba foi no portão do local. Não houve feridos.

Foto: Reprodução

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Bolsonaro lança dúvidas sobre indicação de André Mendonça para o STF e cita Augusto Nardes para a Corte

Bolsonaro lança dúvidas sobre indicação de André Mendonça para o STF e cita Augusto Nardes para a Corte

Apesar da indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que André Mendonça assuma o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente fez ontem (17) um aceno ao ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU) no cargo. “Tenham certeza, se Augusto Nardes fosse ministro do Supremo Tribunal Federal, ele votaria contra (a revisão do) marco temporal”, disse Bolsonaro, durante lançamento do projeto de revitalização da bacia de Urucuia, em Arinos (MG).

Segundo analistas, a fala reforça a tese de que o governo desistiu da indicação de Mendonça para a Corte, que teve o nome encaminhado para o Senado há dois meses, mas, até o momento, o o Governo não fez qualquer movimento para convencer o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pautar a indicação.

Para se tornar ministro do STF, Mendonça precisa ser sabatinado pelo colegiado. Essa é a primeira vez que uma escolha do presidente aguarda tanto tempo para ser analisada pelos senadores.

Foto: Isaac Amorim/MJSP

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Fiocruz realiza estudo para avaliar efetividade da CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer

Fiocruz realiza estudo para avaliar efetividade da CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com dados colhidos entre 17 de janeiro e 19 de julho comprovou a efetividade das vacinas CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer contra Covid-1, que preveniram casos graves e óbitos causados pela doença no Brasil. Confirmando conclusões de outros pesquisadores, a análise indicou que a proteção é maior quando o esquema vacinal é completo, mas diminui conforme aumenta a idade dos vacinados.

A pesquisa ainda precisa ser revisada por outros cientistas e foi publicada em formato preprint na plataforma medRxiv. Foram usadas as bases de dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), com mais de 66 milhões de registros no total, abrangendo doses aplicadas e casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Os pesquisadores incluíram no estudo os vacinados com primeira e segunda doses das três vacinas para medir a taxa de efetividade. Diferentemente da eficácia, calculada nos testes clínicos de desenvolvimento da vacina a partir da comparação de voluntários vacinados e não vacinados, a efetividade mede a proteção que o imunizante confere quando passa a ser usado em larga escala na população, já com a aprovação das autoridades sanitárias.

Efetividade contra óbitos


A análise dos adultos com esquema vacinal completo da AstraZeneca apontou que a efetividade contra óbitos varia de 97,9%, entre as pessoas com 20 a 39 anos, a 84,6%, entre quem tem mais de 80 anos. Para os casos graves, a efetividade mais alta foi na população de 40 a 59 anos (90,4%), e a mais baixa também ocorreu entre os maiores de 80 anos: 66,7%.

No caso do esquema completo da CoronaVac, a efetividade contra óbitos foi de 82,7% na população de 40 a 59 anos, e de 45% na população com mais de 80 anos. Contra casos graves, a efetividade do esquema completo dessa vacina chega a 60,8% entre os idosos de 60 a 79 anos, mas cai para 29,6% com mais de 80 anos.

Com uma base de dados encerrada em julho, a pesquisa analisou também a efetividade dos vacinados com a primeira dose da Pfizer, que começou a ser aplicada em maio, quando o calendário de vacinação já tinha contemplado idosos e parte dos grupos com comorbidades. Essa vacina é administrada no país com intervalo de 12 semanas entre as duas doses, e com o baixo número de segundas doses aplicadas no período estudado, a efetividade do esquema vacinal completo da Pfizer não foi avaliada separadamente.

Plano de imunização


Segundo a pesquisa, a efetividade da primeira dose desse imunizante contra mortes chegou a 89% nas faixas etárias de 40 a 59 anos e, de 60 a 79 anos foi de cerca de 81%. Entre os mais jovens, a efetividade atingiu 86,1% contra mortes e 64,7% contra casos graves.

O estudo também produziu uma análise de efetividade do plano de imunização como um todo, incluindo as três vacinas. Nesse caso, a efetividade dos esquemas vacinais completos contra mortes é de 51,4% nos idosos com mais de 80 anos, de 71,8% na faixa etária de 60 a 79 anos, e de 84,5% para a população de 40 a 59 anos. Esses percentuais caem para 35,9%, 61% e 73,6% na efetividade contra casos graves.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde

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Justiça Federal proíbe o Governo atacar a dignidade de Paulo Freire por qualquer meio oficial; educador é o Patrono da Educação Brasileira

Justiça Federal proíbe o Governo de utilizar meios oficiais para atacar a dignidade de Paulo Freire; educador é o Patrono da Educação Brasileira

A Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu o Governo Federal de atacar, por meio de qualquer ato institucional, a dignidade de Paulo Freire. Reconhecido por lei como Patrono da Educação Brasileira, o professor completaria 100 anos no próximo domingo (19). A decisão liminar atende a um pedido do Movimento Nacional de Direitos Humanos. No texto, assinado por diversos grupos ligados a setores como Educação, Agricultura e Direitos Humanos, a entidade alegou que o educador vem sendo alvo de uma série de movimentos desqualificadores e ofensas.

Autor da ação, em nome da MNDH, o advogado Carlos Nicodemos comemorou a decisão. Segundo ele, a medida honra o legado de Paulo Freire.

O texto também cita como exemplo a retirada, em 2019, de uma homenagem a Paulo Freire de uma plataforma da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior. Além disso, também é mencionada uma fala do presidente Jair Bolsonaro, à época ainda candidato, que disse que seria necessário expurgar a “ideologia de Paulo Freire” da Educação.

Na decisão, a juíza da 27ª Vara Federal, Geraldine Vital, argumentou que, apesar da liberdade de expressão constituir um direito fundamental, ela exige responsabilidade de “cada um pelos abusos que cometer”. Ainda cabe recurso a Advocacia Geral da União. A reportagem da BandNews FM aguarda um posicionamento da AGU.

Com informações da BandNews FM

Foto: Reprodução/Cenpec

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Prevent Senior testou cloroquina sem permissão e escondeu mortes de pacientes para promover estudo apoiado por Bolsonaro

O plano de saúde Prevent Senior escondeu mortes de pacientes voluntários de estudo para testar eficácia da hidroxicloroquina, associada à azitromicina, no tratamento da Covid-19. A pesquisa foi apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e usada por defensores da cloroquina para justificar prescrição do medicamento. A CPI da Covid-19 recebeu um dossiê com série de denúncias de irregularidades, elaborado por médicos e ex-médicos da Prevent Senior.

O documento, obtido pela GloboNews, indica que a disseminação da cloroquina e de outros medicamentos resultou de acordo entre o Governo Bolsonaro e a empresa — o estudo foi um desdobramento do acordo. A GloboNews também teve acesso a uma planilha com nomes e informações de todos os participantes da pesquisa. Nove deles morreram durante os estudos, mas só dois óbitos foram mencionados pelos autores.

Um médico que trabalhava na Prevent e mantinha contato próximo com diretores da companhia afirmou ao canal de TV que o estudo foi manipulado para demonstrar a eficácia da cloroquina. O resultado do estudo já estava pronto bem antes da conclusão, segundo o profissional. A suspeita de fraude é reforçada por áudios, conversas em aplicativos de mensagens instantâneas e dados contraditórios relativos aos testes. Estes, inclusive, foram divulgados pela própria empresa e por Bolsonaro.

O diretor-executivo da Prevent, Pedro Batista Júnior, seria ouvido nesta quinta-feira (16) pela cúpula da CPI. No entanto, ele informou que não iria comparecer ao Senado Federal, pois não teria “tempo hábil”. Em nota, a operadora de planos de saúde informou que “sempre atuou dentro dos parâmetros éticos e legais e, sobretudo, com muito respeito aos beneficiários”.

OCULTAÇÃO DE MORTES

O diretor da Prevent, Fernando Oikawa, enviou mensagem em grupos de aplicativos mencionando o estudo, iniciado em 25 de março, e orientando subordinados a não avisar pacientes e familiares sobre a medicação.

“Iremos iniciar o protocolo de HIDROXICLOROQUINA + AZITROMICINA. Por favor, NÃO INFORMAR O PACIENTE ou FAMILIAR, sobre a medicação e nem sobre o programa”, indicava Oikawa.

Dos nove pacientes mortos, seis estavam no grupo que recebeu hidroxicloroquina e azitromicina, enquanto dois estavam no grupo que não ingeriu as medicações. Há, ainda, uma pessoa cuja tabela não informa se a medicação foi ou não recebida. Dessa forma, houve pelo menos o dobro de mortes entre os participantes do estudo que tomaram cloroquina. O G1 divulgou apenas as iniciais, o sexo e a idade dos mortos.

GRUPO QUE TOMOU CLOROQUINA

  • H. S., 79 anos, sexo feminino;
  • H. M. P., 85 anos, sexo masculino;
  • J. A. L., 62 anos, sexo masculino;
  • R. A. V., 83 anos, sexo masculino;
  • M. C. O., 70 anos, sexo feminino;
  • F. S., 82 anos, sexo masculino.

GRUPO QUE NÃO TOMOU CLOROQUINA

  • H. H. K., 68 anos, sexo masculino;
  • L. F. R. A., 82 anos, sexo feminino;

SEM INFORMAÇÕES SOBRE INGESTÃO DE CLOROQUINA OU NÃO

  • D. L., 66 anos, sexo masculino.

ESTUDO CHEGOU A SER SUSPENSO

O estudo chegou a ser submetido à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e aprovado, mas foi suspenso após o órgão constatar que a investigação começou a ser feita antes de ser aprovada legalmente. No entanto, o estudo é usado pela própria Prevent Senior para justificar a prescrição da cloroquina aos seus associados até hoje.

BOLSONARO DIVULGOU ESTUDO

O presidente Bolsonaro publicou, em 18 de abril, postagem sobre o estudo no Twitter. Ao citar a Prevent Senior, ele pontua a ocorrência de cinco mortes entre os pacientes da pesquisa que não tomaram a cloroquina e a ausência de óbitos entre os que ingeriram as medicações.

A postagem, porém, foi feita três dias depois do primeiro documento relativo à pesquisa ser publicado, em 15 de abril de 2020. Àquela altura, foi publicado um pré-print — primeira versão de uma pesquisa que ainda precisa ser revisada por cientistas independentes.

SUSPEITA DE SUBNOTIFICAÇÃO DE MORTES POR COVID-19

Além das suspeitas sobre o estudo, indícios apontam haver subnotificação de mortes por Covid-19 ocorridas em unidades da Prevent. Outra médica que trabalhou na empresa disse à GloboNews que a prática ocorre desde julho de 2020.

Outro diretor da Prevent, também em mensagem enviada a grupos de aplicativos, determina que coordenadores das unidades alterem o Código de Diagnóstico (CID) de pacientes que deram entrada com a infecção causada pelo coronavírus após algumas semanas de internação.

“Após 14 dias do início dos sintomas (pacientes de enfermaria/apto) ou 21 dias (pacientes com passagem em UTI/Leito híbrido), o CID deve ser modificado para qualquer outro exceto o B34.2 [código da Covid-19] para que possamos identificar os pacientes que já não tem mais necessidade de isolamento. Início imediato”, diz a ordem.

Embora a justificativa dada seja a viabilização de isolamento de pacientes, a médica ouvida pelo canal de TV pontua que a alteração faz o diagnóstico desaparecer de um eventual registro de óbito.

A GloboNews conseguiu comprovar dois casos em que a Covid-19 foi omitida da declaração de óbito dos pacientes. O primeiro é de um homem internado em novembro de 2020 na unidade da Prevent Senior do Itaim, Zona Sul de São Paulo (SP), cujo teste PCR positivou para a doença. O outro é de uma mulher que também morreu após ser internada na Prevent Senior para tratar um quadro de Covid-19.

O QUE A EMPRESA DIZ

A operadora de planos de saúde, em nota, negou e repudiou as denúncias. A companhia ainda afirma tomar medidas para investigar quem, segundo ela, “está tentando desgastar a imagem da Prevent Senior”. No texto, a empresa argumenta que os médicos sempre tiveram autonomia respeitada, além de que atuam com afinco para salvar vidas.

A Prevent Senior ainda reforçou que os números dispostos à CPI indicam que a taxa de mortalidade entre pacientes de Covid-19 atendidos por seus profissionais é inferior às demais.

Com informações do Diário do Nordeste

Foto: Reprodução/Adriano Machado/Reuters

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TSE vai apurar suposta propaganda antecipada nas manifestações do dia 7 de setembro

TSE vai apurar suposta propaganda antecipada nas manifestações do dia 7 de setembro

Além de investigar se houve propaganda antecipada, TSE também vai apurar o suposto abuso de poder econômico no financiamento dos atos do dia 7 de setembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu apurar se houve ajuda financeira ilegal para a realização dos atos de 7 de setembro. A apuração será comandada pelo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, e vai verificar se houve a prática de propaganda antecipada e abuso de poder econômico.

O caso será incluído em outra apuração que foi aberta no TSE para investigar uma suposta rede para disseminação de notícias falsas para descreditar a legitimidade das eleições de 2022. A abertura da apuração foi motivada pela divulgação de um vídeo que circula nas redes sociais e mostra a suposta distribuição de dinheiro em espécie e camisetas para apoiadores que compareceriam ao evento.

“Considerando que o conteúdo do vídeo e também as notórias notícias veiculadas podem ter conotação de abuso de poder econômico e político, de modo a inserir-se no escopo deste inquérito administrativo, determino a juntada aos autos do respectivo arquivo de vídeo e seu encaminhamento à autoridade policial federal responsável pelas apurações em curso neste procedimento”, decidiu o ministro.

Com informações da Agência Brasil

Foto: TSE/Reprodução

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Governo encaminha ao Congresso plano de redução de incentivos fiscais

Governo encaminha ao Congresso plano de redução de incentivos fiscais

O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos fiscais a alguns setores da economia. A Secretaria-Geral da Presidência informou hoje (16) que a medida é fruto do compromisso firmado entre o Legislativo e o Executivo para possibilitar o pagamento do auxílio emergencial em 2021, benefício que atende a população mais vulnerável durante a pandemia de covid-19.

A Emenda Constitucional nº 109/2021, que permitiu o auxílio este ano, concedeu seis meses para o governo propor uma redução de benefícios tributários, além de outras medidas fiscais para abertura de espaço no orçamento.

De acordo com a Presidência, o Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais visa a adequação dos benefícios tributários ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). O objetivo é que, ao final de oito anos, os incentivos sejam mantidos em patamar igual ou inferior a 2% do PIB.

A Secretaria-Geral explica ainda que o plano foi elaborado pela Receita Federal e prevê um corte de mais de R$ 22 bilhões em gastos tributários, sendo R$ 15 bilhões cortados já no primeiro ano. As demais reduções serão feitas gradualmente, por meio da não prorrogação de outros benefícios fiscais que já tinham data certa para serem encerrados e que não mais serão renovados.

“Importante ressaltar que o Plano de Redução Gradual torna o sistema tributário mais justo e simples ao eliminar distorções, reduzir benefícios que não atingem finalidades relevantes para a sociedade e encerrar regimes tributários considerados obsoletos”, diz a nota.

Os regimes tributários especiais estabelecem uma forma diferenciada de tributação a determinados setores ou atividades empresariais. Os incentivos fiscais podem ser concedidos como descontos, isenção, compensação e outros modelos que diminuem a carga tributária com o intuito de incentivar o investimento e o crescimento em determinados setores.

A pasta não especificou quais benefícios serão cortados ou não renovados, mas afirmou que a medida não trará nenhuma alteração para os incentivos fiscais relativos à cesta básica, ao Simples Nacional (micro e pequenas empresas), à Zona Franca de Manaus, às bolsas de estudantes e outros mencionados na Emenda Constitucional nº 109/2021. O plano também não interfere nas imunidades tributárias previstas na Constituição.

A expectativa do governo é que o projeto seja aprovado ainda esse ano e iniciado em 2022.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Ministério da Saúde publica nota e desautoriza a vacinação de adolescentes sem comorbidades; Natal já havia suspendido

Ministério da Saúde publica nota e desautoriza a vacinação de adolescentes sem comorbidades; Natal já havia suspendido

O Ministério da Saúde publicou uma nota informativa, na noite desta quarta-feira (15), na qual recomenda a suspensão da vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades. Segundo o texto, a orientação segue a Organização Mundial da Saúde (OMS) que não recomenda o uso da vacina em jovens com ou sem comorbidades. Ainda de acordo com a nota, os testes de eficácia neste público não é comprovada, além de que os casos cujos quadros evoluem para gravidade em adolescentes são raros.

O documento foi assinado eletronicamente pela secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, e contraria nota do próprio Ministério, do dia 2 de setembro, que orientava a imunização dos jovens entre 12 e 17 anos. Com a nova orientação, a vacinação deve ficar restrita a três perfis específicos: adolescentes com deficiência permanente; adolescentes com comorbidades; e adolescentes que estejam privados de liberdade.

Natal suspendeu vacinação

Natal foi a segunda capital brasileira a suspender a vacinação dos adolescentes sem comorbidades após a publicação de uma nota técnica do Ministério da Saúde. A confirmação foi feita pela Prefeitura da capital potiguar, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e anunciada no início da manhã de hoje, quando estava marcado o início da imunização de adolescentes com 17 anos sem comorbidades na cidade.

Além de Natal, a primeira capital a também suspender a imunização foi Salvador, que segundo o secretário municipal de Saúde, Léo Prates, a decisão também foi tomada respaldada pela orientação do Ministério. A imunização já havia iniciado na capital da Bahia, em alguns postos e há relatos de pessoas que aguardavam nas filas e foram informadas que a vacinação estava suspensa.

Em Natal, a vacinação segue ocorrendo para adolescentes com comorbidades e o público-geral a partir dos 18 anos.

Foto: Gabriel Moreira/Secom Maceió

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Câmara recoloca quarentena de juízes na pauta do novo Código Eleitoral

Câmara recoloca quarentena de juízes no novo Código Eleitoral e magistrados terão que se desligar do cargo 4 anos antes das eleições

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto segue agora para análise dos pelos senadores.

Na principal votação, os deputados retomaram o tema da quarentena. Por 273 votos a 211, eles aprovaram a emenda que passa a exigir o desligamento de cargo, quatro anos antes da eleição, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Na semana passada, o plenário havia aprovado destaque do PSL que retirou do texto da relatora do novo Código Eleitoral uma quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público. Na votação, 254 deputados votaram pela manutenção da quarentena, mas eram necessários 257 votos.

Na votação desta madrugada, outras situações de inelegibilidade serão extintas. Entre elas, a que impedia a candidatura de dirigentes não exonerados de responsabilidades pela liquidação judicial ou extrajudicial de instituições financeiras.

Quanto aos que podem ser inelegíveis por terem sido excluídos do exercício da profissão por infração ético-profissional ou demitidos do serviço público por processo administrativo ou judicial, a restrição será aplicada apenas se o motivo comprometer a moralidade para o exercício de mandatos eletivos.

No caso de condenações transitadas em julgado ou em segunda instância, o texto aprovado mantém a lista atual de crimes que implicam inelegibilidade, acrescentando aqueles contra a ordem tributária, contra a economia e as relações de consumo e contra o Estado Democrático de Direito.

Com informações da Agência Câmara de Notícias



Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

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Cerca de 10 mil transplantes deixam de ser realizados no Brasil

Cerca de 10 mil transplantes deixam de ser realizados no Brasil

Entre março e dezembro de 2020 foram realizados, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), 13.042 transplantes em todo o Brasil, contra 23.360 procedimentos efetuados em 2019. Os dados fornecidos à Agência Brasil pelo Ministério da Saúde indicam queda de 10.318 transplantes no período, em função da pandemia do novo coronavírus. O ministério informou ainda que de 2019 a julho de 2021 foram realizados 55.760 transplantes no Brasil. A lista de espera na fila do transplante de múltiplos órgãos alcança 46.738 pessoas, sendo 26.670 para transplante de rim.

O Setembro Verde chama a atenção para a redução dos transplantes e do número de doadores, em função da covid-19. Somente na primeira onda da doença, o número de transplantes realizados em todo o mundo caiu 31%, de acordo com pesquisa publicada no jornal científico The Lancet Public Health. O estudo considera dados de 22 países, espalhados por quatro continentes, e indica que 11.253 cirurgias desse tipo deixaram de ser efetuadas no ano passado, o que significa uma redução de 16% ao longo de 12 meses. O transplante mais afetado foi o de rim com doadores vivos, que teve queda de 40% em 2020, comparativamente a 2019.

Cenário

O Brasil acompanhou esse cenário. Com o agravamento da pandemia, no primeiro semestre de 2021 em relação aos primeiros seis meses de 2020, a taxa de doadores efetivos caiu 13%, enquanto os transplantes sofreram retração de 24,9%. Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o principal motivo desse declínio foi o aumento de 44% na taxa de contraindicação, em parte pelo risco de transmissão da covid-19.

Embora sejam referências nacionais em transplantes, o estado do Paraná e o Hospital Universitário Cajuru (HUC), que atende 100% por meio do SUS e é referência no transplante renal, foram também afetados por essas reduções. Segundo o Sistema Estadual de Transplantes, a covid-19 fez as doações caírem 23,13% no Paraná.

O médico nefrologista Alexandre Tortoza Bignelli, coordenador do Serviço de Transplante Renal do HUC, disse hoje (15) à Agência Brasil que o Paraná tem o melhor índice de doadores de múltiplos órgãos do país, da ordem de 46 por milhão de habitantes, contra o índice nacional em torno de 8 doadores por milhão. Apesar disso, houve redução de captações no estado devido à recusa de familiares, à diminuição das equipes médicas e do número de leitos de UTI que foram transferidos para pacientes acometidos pela covid-19. “Afetou o estado todo, a despeito de a gente ter uma captação de excelência”.

Bignelli informou que as regiões brasileiras com maiores índices de doadores são o Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte. “Há uma disparidade entre os estados muito grande em relação à captação de múltiplos órgãos”. Atualmente, o número de doadores no Paraná caiu para cerca de 40 por milhão. “Chegamos a fazer 80 a 90 transplantes antes (da pandemia)”, comentou o médico do HUC. Destacou que o hospital é considerado referência no transplante renal por deter a melhor sobrevida não só do paciente, mas do enxerto, no estado.

“Isso torna possível que, em 95% dos casos, não haja rejeição do órgão no prazo de um ano, índice semelhante aos hospitais de São Paulo e dos Estados Unidos”, lembrou o diretor-geral do HUC, Juliano Gasparetto. Foram realizados no ano passado no HUC 60 procedimentos e, em 2021, até agora, 30. “Poderíamos fazer mais, se a captação fosse melhor e também se chegassem mais pacientes para a lista de espera”, afirmou o nefrologista Alexandre Bignelli.

Em espera

Alexandre Bignelli informou que apenas um terço dos pacientes renais está na fila de espera por um transplante. Disse que o Brasil, hoje, tem perto de 140 mil pacientes em diálise, dos quais apenas 26 mil estão inscritos na lista. A maior lista de espera é encontrada no estado de São Paulo (17 mil pacientes), que também detém um número positivo de captação, entre 15 e 20 doadores por milhão de habitantes. O coordenador do Serviço de Transplante Renal do HUC avaliou ser possível dobrar isso, “se houver políticas e conscientização da população”.

Com uma equipe multiprofissional, o HUC mantém o maior índice de conversão estadual de entrevistas com as famílias em doações efetivadas. Em 2020, a taxa de conversão foi de 84%. Este ano, está em 81%, percentual considerado muito elevado, apesar da covid-19. Enquanto que a recusa pela doação está em 39% no país e 25% no estado, o Hospital Universitário Cajuru tem média de recusa de apenas 19%.

Doença renal e Covid-19

Edinei Tomaz de Miranda, 33 anos, fez o transplante de rim em 14 de junho de 2020. Morador de Ponta Grossa (PR), fez hemodiálise e ficou sete meses aguardando para realizar o transplante no HUC. Ficou bastante apreensivo de se operar em meio à pandemia. “Mas também na esperança e na fé que desse tudo certo”. Edinei teve um princípio de rejeição e precisou tomar medicamento para baixar a imunidade para que o organismo não rejeitasse a rim doado. Acabou, entretanto, pegando o vírus da covid-19. “Meu pulmão estava 70% comprometido”. Na UTI, ele teve o acompanhamento da equipe do hospital, ficou no oxigênio, mas não precisou ser entubado. Edinei já teve alta.

Já Mariana Purcote Fontoura, também de 33 anos, precisou substituir temporariamente a função renal pela diálise peritoneal. Ela mora em Curitiba e aguarda um transplante renal pelo Hospital Universitário Cajuru. Mariana descobriu por acaso o problema no rim, depois de sofrer várias infecções urinárias.

Encaminhada para o serviço de nefrologia do HUC, teve a consulta cancelada, devido ao início da pandemia. Em outubro do ano passado, constatou que a doença renal estava em estágio avançado, de grau 5. “Eu sei que a situação de quem aguarda um transplante não é uma situação simples. É mais delicada. No momento, foi assustador. Depois, eu fui lidando melhor, fui entendendo que é um tratamento super possível, que está muito avançado e que as equipes do Cajuru são uma das melhores do Brasil”, declarou.

Alexandre Tortoza Bignelli salientou, por outro lado, que o potencial doador, quando é declarado em morte cerebral, ocupa em geral uma UTI. Por conta da pandemia, a covid-19 chegou a reduzir, em um primeiro momento, entre 40% e 50% a captação de órgãos. Os mais afetados foram pulmão, pâncreas, rim, coração e fígado. Com as UTIS ocupadas por pacientes com covid-19, há uma restrição de leitos para potenciais doadores.

Além disso, os próprios pacientes acometidos da covid-19 são impossibilitados de se tornarem doadores. “Isso também impactou na redução do número de transplantes”, assegurou o especialista.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Divulgação/Transporte Brasil

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Ministro da Educação será convocado a dar explicações sobre Institutos Federais de Ensino Superior em comissão da Câmara

Ministro da Educação será convocado a dar explicações sobre Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes) em comissão da Câmara

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, será convocado a dar explicações a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sobre a criação de dez Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes) e a atuação recente do governo na indicação dos reitores. A aprovação ocorreu ontem (15).

“Os reitores passaram a ser indicados pelo governo, num verdadeiro desmonte na autonomia universitária. O presidente Jair Bolsonaro já nomeou vários reitores, mesmo não sendo os mais votados nas eleições internas das universidades e Ifes, rompendo uma tradição em vigor desde final dos anos 90”, justificou o deputado Elias Vaz (PSB-GO), que apresentou o requerimento aprovado pelo colegiado.

Na avaliação do deputado, a criação dos Ifes precisa ser debatida, considerando os cortes no orçamento que afetam os institutos, e neste ano já chegou a 20%. Além disso, a criação de cada novo instituto pode gerar custos em torno de R$ 8 milhões/ano.

Após a aprovação por parte da comissão, o ministro terá até 30 dias para comparecer no colegiado, após receber o ofício de convocação. Diferentemente da modalidade de convite, que pode ser recusada sem que, por isso, haja qualquer sanção; a convocação é obrigatória. Caso não compareça, o ministro poderá responder por crime de responsabilidade.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados/Direitos Reservados

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Denatran passa a ser Secretaria e terá mais autonomia, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou, hoje (13), que a transformação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em Secretaria Nacional de Trânsito, a partir desta quinta-feira (16), dará mais autonomia aos gestores públicos responsáveis por definir as leis e normas para o setor.

A ideia é dar maior destaque para o tema [trânsito] dentro da agenda política do governo federal e maior autonomia administrativa, o que resultará em mais celeridade nos processos decisórios, além de um reforço na estrutura funcional, sem que isto acarrete aumento de despesas”, afirmou Freitas ao participar, nesta manhã, de uma reunião pública da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados.

A transformação do Denatran na Secretaria Nacional de Trânsito consta do Decreto n º 10.788, publicado no Diário Oficial da União do último dia 8. O decreto trata da nova Estrutura Regimental do Ministério da Infraestrutura e estabelece que a secretaria será composta pelos departamentos de Gestão Política de Trânsito; de Segurança no Trânsito e de Regulação e Fiscalização.

A decisão de transformar o departamento em secretaria vai ao encontro do pilar de fortalecimento institucional previsto no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, aprovado pelo Contran [Conselho Nacional de Trânsito]”, acrescentou o ministro. “Conseguiremos dar maior peso político, mais relevância e mais estrutura [ao setor] sem aumentar despesas, só a partir da conversão de transformação e o remanejamento de cargos ” .

Com a iniciativa, a secretaria nacional assumirá a condição de órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Praticagem


Ainda durante a reunião da comissão parlamentar de Viação e Transportes, o ministro comentou que os custos com a atividade de praticagem (realizada pelos práticos, profissionais encarregados de orientar a entrada e a saída de navios dos portos marítimos ou fluviais) encarecem muito os custos de navegar pela costa brasileira, afastando investimentos.

Entendo que este é um tema que tem que ser discutido; algo que tem trazido muito transtorno e inquietação para o setor produtivo, sobretudo para o setor do turismo. Há um incômodo geral com os altos preços praticados pela praticagem. [Custos] que acabam sendo muito relevantes para a cabotagem e para o turismo, afastando navios de cruzeiros do Brasil”, disse Freitas.

Vemos a praticagem atuando com muita força para manter uma situação, em tese, de livre mercado, mas que não é bem assim. Teremos que discutir em que medida é necessária uma regulação econômica desta atividade para evitar abusos e já temos conversado bastante com a Marinha, até porque esta é uma questão que envolve segurança. Teremos que administrar as visões conflitantes que existem até dentro do próprio Parlamento. Sabemos o peso que este item tem na conta, principalmente quando estamos falando de cabotagem e de turismo”, concluiu o ministro.

Com informações da Agência Brasil



Foto: Ministério da Infraestrutura/Denatran

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Senado devolve MP que dificulta exclusão de conteúdo de redes sociais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite de ontem (14) a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021. A MP, editada pelo governo no dia 6 de setembro, alterava regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, criando obstáculos para os moderadores de tais ferramentas excluírem os conteúdos que julgarem falsos, por exemplo.

Pacheco leu no plenário o Ato de Devolução da Medida Provisória e citou mais de um motivo para rejeitar o texto editado pelo presidente da República. Segundo Pacheco, a MP trata de assuntos que, por previsão constitucional, não podem ser tratados por tal instrumento legal.

Segundo o presidente do Senado, a MP tratava de questões relativas ao exercício de direitos políticos, à liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. Essas são, segundo ele, “matérias absolutamente vedadas de regramento por meio do instrumento da medida provisória, conforme expressamente previsto na Constituição Federal”.

A Constituição também veda, segundo explicou o presidente da Casa, o tratamento, por medida provisória, de disposições que impactem diretamente no processo eleitoral, algo que a MP 1.068/2021 também faz. Nesse caso, a MP vedava aos provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que “impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa”.

Além disso, Pacheco afirmou que o tema é alvo de debates no Congresso Nacional, com a discussão do Projeto de Lei (PL) 2.630/20. O projeto, que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais, foi aprovado no Senado e está em debate na Câmara. Na visão de Pacheco, o PL trata de “uma matéria de alta complexidade técnica e elevada sensibilidade jurídico-constitucional para o qual o Congresso Nacional já está direcionando seu esforço analítico e deliberativo”.

Foi encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a mensagem, que rejeita sumariamente e devolve a Medida Provisória nº 1.068, de 2021”, leu Pacheco em plenário.

O presidente do Senado recebeu elogios de vários de seus pares. Antonio Anastasia (PSD-MG), por exemplo, acrescentou que os pareceres da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do próprio Procurador-Geral da República, Augusto Aras, motivariam a queda dos efeitos da MP pelas vias jurídicas caso o presidente do Senado não tivesse se pronunciado.

Com informações da Agência Brasil


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Pelé tem alta da UTI e continua em recuperação no hospital

O tricampeão de futebol Edson Arantes do Nascimento, conhecido como Pelé, recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas continua em recuperação no Hospital Albert Einstein, na capital paulista. Segundo boletim médico divulgado na tarde de hoje (14), o ex-jogador “apresenta boa condição clínica”.

No dia 4 deste mês, Pelé foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor no cólon direito, descoberto durante exames cardiovasculares e laboratoriais de rotina, e o material retirado foi encaminhado para análise patológica. Inicialmente, a previsão era que o ex-jogador, que tem 80 anos, recebesse alta da UTI no dia 7.

Na última sexta-feira (10), Pelé informou, pelo Instagram, que se sentia melhor a cada dia. “Meus amigos, a cada dia que passa eu me sinto um pouco melhor. Estou ansioso para voltar a jogar, mas ainda vou me recuperar por mais alguns dias. Enquanto estou por aqui, aproveito para conversar muito com minha família e para descansar. Obrigado novamente por todas mensagens de carinho. Logo mais estaremos juntos novamente!”, disse o tricampeão na mensagem.

Com informações da Agência Brasil


Foto: Divulgação Santos FC/Direitos Reservados

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‘Prioridade zero’ é Bolsa Família de R$ 300, diz ministro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (14) que o governo tem como “prioridade zero” a efetivação do Bolsa Família com valor de R$ 300. De acordo com ele, os recursos do programa social serão bancados com recursos advindos do imposto de renda e estarão dentro do teto de gastos do governo federal.

A agenda, prioridade zero, é Bolsa Família de R$ 300. O presidente [da República, Jair Bolsonaro] já disse que é R$ 300, dentro do teto e com responsabilidade fiscal”, disse o ministro no evento Macro Day, promovido pelo banco BTG Pactual, na capital paulista.

Em sua fala, Guedes criticou segmentos empresariais que são contrários à reforma tributária do imposto de renda. “Inadvertidamente, às vezes, o mundo empresarial vai a Brasília, e faz um lobby contra o imposto de renda. Ele, na verdade, está inviabilizando o Bolsa Família”, ressaltou.

[Isso] vai produzir uma reação do governo que é a seguinte: então quer dizer que não tem fonte [de receita para Bolsa Família]? Não tem tu, vai tu mesmo. Então bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos embora”, acrescentou.

Essa solução, segundo Guedes, seria, no entanto, “um problema tremendo para todo mundo”. “Inclusive para quem vos fala no momento. Eu não estou lá para fazer bagunça. E vai virar bagunça se não houver uma solução tecnicamente correta”, disse.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

O Senado aprovou ontem (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas irregulares sem imputação de débito. Assim, gestores públicos com as ditas como irregulares, mas sem dano aos cofres públicos, poderão disputar as eleições com o pagamento de multa. O projeto já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.

De autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), o projeto flexibiliza a norma atual sob a alegação de que a Justiça Eleitoral vem dando decisões contraditórias na autorização de candidaturas sob a norma vigente. Ele acrescenta que a sanção por multa tem sido aplicada a pequenas infrações que, apesar de tornarem as contas irregulares, não chegariam a justificar a inelegibilidade.

Atualmente, a legislação veda a eleição por oito anos, para qualquer cargo, do gestor cujas contas no exercício de cargos ou funções públicas foram julgadas, em decisão irrecorrível, “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”.

Relator do texto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), considerou que o PLP impede que “meros erros formais, de pequeno potencial ofensivo, dos quais não resultem danos ao erário”, privem agentes públicos do direito de serem votados. Para ele, a proposição ratifica entendimento consolidado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O projeto foi aprovado por 49 votos favoráveis e 24 contrários. Alguns senadores manifestaram insatisfação com o projeto, alegando que o projeto poderia ferir a Lei da Ficha Limpa, que mobilizou a sociedade quando de sua criação. Castro argumentou que seu relatório remove “subjetivismos” na aplicação da lei e negou qualquer ameaça à Lei da Ficha Limpa na sua essência.

Com informações da Agência Brasil



Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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João Maia se reúne com ministros, FNDE e Funasa para tratar sobre ações para o RN

O deputado federal João Maia cumpriu mais uma agenda nesta terça-feira (14), em Brasília. O primeiro compromisso foi no FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para uma reunião com o diretor de pagamentos, Gabriel Vilar, na presença do prefeito de Tenente Laurentino, Inácio Macedo, e o coordenador pedagógico Emanuel Vieira. Entre os assuntos a resolução de entraves técnicos dos municípios de Tenente Laurentino, Touros, Lucrécia Goianinha e Sítio Novo.

João Maia se reúne com ministros, FNDE e Funasa para tratar sobre ações para o RN

O deputado também esteve no Palácio do Planalto, onde se encontrou com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Sabendo da visita do ministro ao RN na próxima sexta-feira, João Maia fez o convite para Marcelo Queiroga visitar o Hospital de Campanha de Natal.

Em seguida, o parlamentar participou de importantes reuniões: a primeira com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente nacional da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Miguel da Silva Marques, e o superintendente da Funasa no RN Pablo Tatim. A segunda com a ministra Flávia Arruda na Secretaria Nacional de Governo, acompanhado também de Miguel Marques e Pablo Tatim. Reuniões produtivas sobre a ampliação das ações da Funasa no Rio Grande do Norte.

João Maia se reúne com ministros, FNDE e Funasa para tratar sobre ações para o RN

Fotos: Divulgação

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Senado aprova PL relatado por Zenaide e programa de combate à pobreza menstrual pode virar realidade em breve

Senado aprova PL relatado por Zenaide e programa de combate à pobreza menstrual pode virar realidade em breve

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a aprovação, pelo Senado, de seu relatório sobre o PL 4.968/2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. “Esse PL é de grande alcance social. Ele prevê a distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene para meninas e mulheres de baixa renda, e também para as encarceradas. Uma em cada quatro meninas já faltou aula por não ter condições de comprar absorventes higiênicos. Isso se chama pobreza menstrual!”, explicou a senadora.

Como o PL 4.968/19, de autoria da deputada Marília Arraes (PT – PE), já tinha sido aprovado na Câmara, agora só falta a sanção presidencial para o texto virar lei. No Senado, ele foi analisado em conjunto com outros três projetos que tratavam do mesmo tema, entre eles, o PL 2.992/21, que nasceu de uma sugestão legislativa enviada ao portal E-cidadania por uma internauta de Pernambuco.

O Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual integrará as áreas de saúde, assistência social, educação e segurança pública. Serão beneficiadas as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

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Sete pessoas morrem após queda de avião em Piracicaba, no estado de São Paulo

Sete pessoas morrem após queda de avião em Piracicaba, no estado de São Paulo

Queda de avião matou irmão de bilionário, esposa e três filhos em uma região de mata de Piracicaba, no estado de São Paulo.

Sete pessoas, sendo a maioria de uma mesma família ligadas à empresa Raízen, morreram após queda de avião em uma região de mata na cidade de Piracicaba, em São Paulo. O acidente aconteceu na manhã de hoje (14). Segundo a Polícia Militar, a queda provocou uma explosão, e bombeiros foram chamados para conter as chamas. As vítimas foram carbonizadas e morreram no local.

O avião caiu em uma área verde próximo à Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec), no bairro Santa Rosa, por volta das 9h. No avião bimotor modelo King Air B200, ano 2019, prefixo PS-CSM, estavam o sócio da Raízen Celso Silveira Mello Filho, 73 anos, sua esposa Maria Luiza Meneghel, 71 anos, e os 3 filhos do casal: Celso Meneghel Silveira Mello, 46 anos, Camila Meneghel Silveira Mello Zanforlin, 48 anos, e Fernando Meneghel Silveira Mello, 46 anos. Também morreu o piloto Celso Elias Carloni, 39 anos, e o copiloto Giovani Dedini Gulo, 24 anos.

Segundo os bombeiros, o avião saiu do Aeroporto Municipal Pedro Morganti, em Piracicaba, com destino ao Pará e caiu logo depois. A queda da aeronave aconteceu cerca de 15 segundos após a decolagem. A causa do acidente ainda é investigada.

Foto: Corpo de Bombeiros de SP

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Segundo ANP, preço médio da gasolina no Rio Grande do Norte é o mais alto do Brasil

De acordo com levantamento realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado nesta terça-feira (14), o Rio Grande do Norte tem o preço médio da gasolina mais alto do Brasil. Na pesquisa feita entre os dias 5 e 11 de setembro, o preço médio da gasolina comum no Rio Grande do Norte é de R$ 6,625, superando o Piauí (R$ 6,605) e o Rio de Janeiro (R$ 6,560).

Já o estado do Amapá, na região Norte, tem gasolina custando R$ 5,224, em média. No comparativo do RN com estados vizinhos, a Paraíba tem média d epreço de R$ 5,929, Ceará tem média de R$ 5,987 e Pernambuco tem R$ 6,018.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Ilustração

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Após atraso no envio do IFA pela China, Fiocruz retoma entrega de vacinas a partir desta semana

Após atraso no envio do IFA pela China, Fiocruz retoma entrega de vacinas a partir desta semana

Com o recebimento do IFA, a Fiocruz pretende normalizar as liberações dos imunizantes ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) esta semana.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) prevê retomada das entregas da vacina Oxford/AstraZeneca contra Covid-19 ainda nesta semana. Com a entrega, a Fiocruz pretende normalizar as liberações dos imunizantes ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Segundo a fundação, o número de doses disponibilizadas será divulgado amanhã (13).

A Fiocruz já havia informado no último dia 2 que suas próximas entregas seriam realizadas entre os dias 13 e 17 de setembro. A última entrega foi em 27 de agosto, quando 3,5 milhões de vacinas foram liberadas.

De acordo com a Fiocruz, o intervalo entre as entregas ocorreu devido os lotes mensais de agosto do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), importado para a fabricação da vacina, só terem chegado nos dias 25 e 30 do mês passado. Como o processo de fabricação e controle de qualidade das doses demora cerca de três semanas, a liberação só deve ocorrer a partir da próxima semana.

Desde o início do ano, a Fiocruz já entregou 91,9 milhões de doses ao Ministério da Saúde, sendo 87,9 milhões produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), com o IFA da China; e 4 milhões importadas prontas da Índia. O número de doses produzidas no Brasil, porém, deve ultrapassar 100 milhões na próxima semana, contando com as vacinas já entregues e as que ainda estão em produção e controle de qualidade.

Com informações da Agência Brasil


Foto: Miva Filho

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Brasil recebeu ontem mais de 5 milhões de doses da vacina da Pfizer; 72 milhões de doses do imunizante já foram entregues pela empresa

Brasil recebeu ontem mais de 5 milhões de doses da vacina da Pfizer; 72 milhões de doses do imunizante já foram entregues pela empresa

Mais de 5 milhões de doses das vacinas da Pfizer contra a Covid-19 chegaram ao Brasil neste domingo (12). Os imunizantes entraram no País pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Ao todo, foram 5.181.930 doses do imunizante da Pfizer divididos em quatro lotes e em voos separados.

O Ministério da Saúde explicou que, após o desembarque, as vacinas foram levadas para o depósito da pasta, em Guarulhos (SP) e, em seguida, os imunizantes já foram despachados para os mais de 38 mil postos de vacinação espalhados pelo Brasil. Com as remessas de ontem, já são 72 milhões de doses do imunizante entregues ao Brasil, de acordo com a Pfizer. O País ainda receberá 200 milhões de doses até o fim de 2021, afirma a empresa.

Foto: Reuters/Denis Balibouse/ Direitos Reservados

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Manifestações pró-governo perdem força após o 7 de setembro e tiveram baixa adesão no domingo (12) em Brasília

Manifestações pró-governo perdem força após o 7 de setembro e tiveram baixa adesão no domingo (12) em Brasília

Marcada para a manhã de ontem (12), a manifestação pró-governo teve baixa adesão por parte dos manifestantes favoráveis a Bolsonaro. O ato estava marcado para ter início às 9h, porém, poucas pessoas compareceram à Esplanada dos Ministérios. Vias próximas ao local foram bloqueadas pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), que esperava movimentação até às 14h de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Na manhã de hoje, o cenário vazio contrastou com as imagens da última terça-feira, 7 de setembro, dia da Independência, quando apoiadores do presidente se reuniram na Esplanada do Ministério em apoio ao chefe do poder executivo, com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio presidente participou dos atos em Brasília e na Avenida Paulista, em São Paulo.

Para este domingo, a baixa adesão dos apoiadores ocorreu após o próprio presidente mudar o tom adotado por ele próprio nos discursos do 7 de setembro, além de divulgar carta em que até elogiou o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

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Aplicação da segunda dose já é predominante no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde

Aplicação da segunda dose já é predominante no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde

Pela primeira vez desde o início de maio, a aplicação da segunda dose das vacinas contra a Covid-19 foi predominante no Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Segundo a pasta, é apenas a quarta vez que isso ocorre e a primeira em um contexto de vacinação com a primeira dose avançada no País, o que indica uma nova fase da campanha de imunização.

O ministério explica que, além da entrega de vacinas, o avanço da aplicação da segunda dose de imunizantes contra a Covid-19 no Brasil também envolve uma série de outros fatores: desde a realização de campanhas publicitárias para conscientização até a busca ativa de quem não tiver retornado para completar o esquema vacinal.

Foto: Reprodução/Ascom/Hemoal

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Temer diz que aceitou reunião com Bolsonaro para 'garantir a pacificação e tranquilidade' do Brasil

Temer diz que aceitou reunião com Bolsonaro para ‘garantir a pacificação e tranquilidade’ do Brasil

Na avaliação do ex-presidente Michel Temer, o país precisa de pacificação e tranquilidade para que possa enfrentar os problemas econômicos e retomar o crescimento. Segundo ele, foi esse entendimento que o motivou a atender as solicitações para tratar com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após a crise causada pelos discursos do presidente no dia 7 de setembro.

“O país está em um momento de muita preocupação. E o que fiz, a partir do telefonema dele [Jair Bolsonaro] e com outros contatos que mantive, foi para pacificar. Ou pelo menos pregar a pacificação do país, que não suporta mais essa brutal discordância que existe entre instituições, entre pessoas. Precisamos de certa tranquilidade”, afirmou Temer.

Na avaliação do ex-presidente, o teor da nota divulgada por Bolsonaro na quinta-feira, com uma mudança mudou no tom, afirmação de que vai cumprir as decisões judiciais e que não tem intenção de atacar o Supremo Tribunal Federal, teve um efeito positivo. “Acho que foi útil para pacificar as relações, especialmente, entre os Poderes. Até porque um dos tópicos principais foi sobre o ministro Alexandre de Moraes”, avaliou.


Foto: Alan Santos/PR

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Câmara dos Deputados decidem sobre o novo Código Eleitoral na próxima semana

Câmara dos Deputados decide sobre o novo Código Eleitoral na próxima semana

Deverá ser concluída na próxima semana, pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Serão analisados os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto-base da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto-base foi aprovado na sessão do Plenário da última quinta-feira (9) por 378 votos a 80.

Na sessão da quinta-feira acerca do novo Código Eleitoral, um dos temas mais polêmicos foi analisado e retirado do projeto: a quarentena de cinco anos de desligamento do cargo que seria exigida de juízes, membros do Ministério Público, guardas municipais, militares e policiais para poderem concorrer às eleições a partir de 2026.

Com a aprovação de destaque do PSL, foram retirados da regra os juízes e o Ministério Público. Então os partidos decidiram acompanhar outros pedidos de exclusão, abrangendo as demais categorias. Outro destaque aprovado, do PT, retirou a possibilidade de o mandatário mudar de partido sem penalidades no mês de março de cada ano eleitoral, a chamada janela de mudança de partido. Continua apenas a janela dos 30 dias anteriores ao prazo de filiação partidária.

Os deputados aprovaram ainda emenda do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) para incluir os candidatos indígenas na contagem em dobro dos votos dados, a exemplo do que será garantido para mulheres e negros. Essa contagem influi na distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

A contagem em dobro valerá até que ocorra paridade política como ação afirmativa. Fica mantida ainda a cota mínima de 30% de cada sexo nas candidaturas lançadas pelos partidos.

Foto: Elza Fiúza/ABr

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Com inflação alta, Paulo Guedes diz que 'Brasil está de volta aos trilhos'

Para Guedes, Brasil ‘volta aos trilhos’

Segundo Guedes, Brasil estaria de ‘volta aos trilhos’ após nota oficial divulgada por Bolsonaro após ataques ao Supremo Tribunal Federal no último dia 7 de setembro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a nota do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em que recuou os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve garantir a pacificação do país e a continuidade das discussões de reformas. “A iniciativa do presidente Jair Bolsonaro colocou tudo de volta aos trilhos”, afirmou Guedes, em evento virtual do Credit Suisse.

Na avaliação do ministro, a nota de Bolsonaro demonstra que o presidente está jogando dentro das regras e que qualquer excesso verbal foi um “mal entendido”. “O presidente não sinalizou em nenhum momento que descumpriria as regras democráticas. Nosso presidente merece respeito, ganhou a eleição com mais de 60 milhões de votos”, afirmou.

Guedes disse ainda que confia na cooperação do Congresso e do STF e disse que já tinha reuniões agendadas com os presidente da Corte da Câmara e do Senado quando as “celebrações” do dia 7 de setembro “causaram grande ruído político”.

Foto: Reprodução/Evaristo Sá/AFP

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Grupos contrários e a favor de Bolsonaro organizam manifestações para este domingo (12); PT não estará presente

Grupos contrários e a favor de Bolsonaro organizam manifestações para este domingo (12); PT não estará presente

O próximo domingo (12) será de atos a favor e contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, pela manhã, irão os favoráveis ao governo, que poderão ficar até às 14h. Uma hora depois será a vez dos contrários ao presidente. Segundo a pasta, as manifestações vão ocorrer entre o Museu da República e a avenida José Sarney, paralela à avenida das Bandeiras, “porém em horários distintos”, afirmou.

A área ficou cinco dias bloqueada por conta das manifestações do último dia 7 de setembro, e foi liberada apenas na última sexta-feira (10). Segundo a secretaria de segurança, os atos serão acompanhados pela Polícia Militar do Distrito Federal, e a segurança será reforçada durante os dois eventos.

Os atos contra o governo, que têm tido maior mobilização, são organizados pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e têm como principal reivindicação o impeachment do presidente Bolsonaro. Também haverá manifestações em outras cidades, como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG), e a expectativa é que ocorra a participação de políticos de variados espectros ideológicos.

Na principal manifestação, que vai acontecer em São Paulo, na avenida Paulista, estão confirmadas as presenças de militantes do PSDB, das centrais sindicais e do presidenciável Ciro Gomes (PDT).

O principal partido da oposição, o PT, não estará presente. Segundo o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos líderes do MBL, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, negou participar. “A Gleisi negou participação antes de convidarmos as esquerdas”, disse ao Estadão.

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

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Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, admite interesse em disputar vaga no Senado em 2022

Atual ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas admite interesse em disputar vaga no Senado em 2022

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, admitiu, em entrevista ao Estadão/Broadcast, que poderá disputar as eleições do próximo ano. Ele foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como opção para o governo de São Paulo em 2022, porém, na avaliação do ministro, ele poderá concorrer em outro cargo e estado.

“Vou caminhar junto com o presidente. Não sei se exatamente num governo de Estado, não sei se em São Paulo. De repente no Parlamento, em Goiás. Por exemplo, por que não o Senado em Goiás?”, disse ele, que também mencionou a possibilidade de concorrer por Mato Grosso. Carioca radicado em Brasília, Tarcísio de Freitas, que nunca concorreu, não tem ligação com nenhum dos dois estados.

Os estados citados pelo ministro, Goiás e Mato Grosso, são fortes no agronegócio, e têm obras consideradas “cartão de visita” do Ministério da Infraestrutura, o que poderia ajudá-lo. Freitas tem viajado o Brasil ao lado de Bolsonaro, e chegou a participar dos atos do último dia 7 de setembro, tanto em Brasília, quanto em São Paulo. Além disso, tem boa popularidade entre os apoiadores de Bolsonaro, e costuma receber elogios do presidente.

Formado pela Academia Militar das Agulhas Negras, Tarcísio de Freitas é responsável por comandar a pasta que entregou algumas das promessas da área de infraestrutura e promoveu uma série de leilões, acumulando capital político entre simpatizantes do governo.

Foto: Isac Nóbrega/PR

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Operação Duas Etapas MPRN prende no estado de São Paulo suspeito de integrar esquema de golpes financeiros por WhatsApp

Operação Duas Etapas: MPRN prende no estado de São Paulo suspeito de integrar esquema de golpes financeiros por WhatsApp

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (10) a Operação Duas Etapas, que tem o objetivo de combater golpes financeiros praticados pelo WhatsApp. Na ação, um homem de 53 anos foi preso preventivamente em São Bernardo do Campo (SP) por participação no esquema. A investigação do MPRN descobriu que ele mantinha contas bancárias para recebimento do dinheiro proveniente dos golpes aplicados através da rede social.

Denominada de operação Duas Etapas, a ação cumpriu mandados de prisão preventiva e também de busca e apreensão na cidade paulista, e contou com o apoio do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e da Polícia Militar do estado.

De acordo com o MPRN, o homem preso agia como um “testa de ferro” de um grupo criminoso. Ele abria contas bancárias e as disponibilizava para recebimento do dinheiro proveniente dos golpes e movimentação financeira. 12 contas mantidas por ele para cometimento do crime de estelionato foram encontradas, que revelam, ainda, uma movimentação financeira superior à condição do preso na ação, que trabalha como porteiro.

O material apreendido na operação será trazido para o Rio Grande do Norte para análise por parte do MPRN. O homem preso foi encaminhado para uma unidade prisional de São Paulo, onde irá aguardar por decisão judicial.

Foto: Allan White/Fotos Públicas

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Caixa lança concurso para Técnico Bancário com 1.100 vagas apenas para pessoas com deficiência (PcD)

Caixa lança concurso para Técnico Bancário com 1.100 vagas apenas para pessoas com deficiência (PcD)

A Caixa Econômica Federal lançou nesta sexta-feira (10) o edital do concurso Caixa 2021 com 1.100 vagas, sendo todas para o cargo de técnico bancário, mas apenas para pessoas com deficiência (PcD). Do total de vagas, mil são imediatas e 100 para o cadastro de reserva. Em ambos os casos, 20% das oportunidades são destinadas a pessoas negras ou pardas.

De acordo com o edital, os aprovados terão ganhos iniciais de R$ 3 mil, para jornada de 30 horas, porém, com os benefícios, o valor pode chegar a R$ 4.486,03, aproximadamente.

Inscrições

As inscrições tiveram início nesta sexta-feira (10) e vão até o dia 27 de setembro. Os interessados em participar do concurso deverão realizar o cadastro no site da Fundação Cesgranrio, que é a banca examinadora responsável por organizar o certame. Para concorrer, é preciso ter apenas o nível médio completo, além de se enquadrar, legalmente, na condição de pessoa com deficiência.

O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 30,00. O edital completo pode ser acessado por aqui.

Os candidatos do concurso Caixa 2021 serão avaliados em até cinco etapas, sendo elas: provas objetivas; redação; aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos pretos ou pardos; análise do laudo médico; e procedimentos admissionais. Para ser aprovado, será preciso obter 50% ou mais dos pontos tanto no conjunto da prova quanto em cada conhecimento (Básico e Específico).

Será considerado habilitado para a prova de redação somente quem estiver classificado, na objetiva, em uma posição que não ultrapasse o triplo do somatório do total de número de vagas e do número de cadastro de reserva.

A redação será composta por um texto dissertativo-argumentativo, com 100 pontos no total. Os aprovados, conforme os limites estabelecidos no edital, realizarão as demais etapas, sob responsabilidade da Caixa. Os exames objetivos vão abordar as seguintes disciplinas:

Conhecimentos Básicos

• Língua Portuguesa (dez questões, com valor de um ponto cada);

• Matemática Financeira (dez questões, com valor de um ponto cada); e

• Conhecimentos Bancários (dez questões, com valor de um ponto cada).

Conhecimentos Específicos

• Noções de Probabilidade e Estatística (cinco questões, com valor de um ponto cada);

• Conhecimentos de Informática (dez questões, com valor de um ponto cada); e

• Atendimento Bancário (15 questões, com valor de um ponto cada).

O link para o edital pode ser acessado AQUI

Foto: Divulgação/Caixa Econômica Federal

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Temendo a abertura do processo de impeachment, Bolsonaro recua após ataques ao STF 'Foi tudo no calor do momento'

Temendo a abertura do processo de impeachment, Bolsonaro recua e divulga nota após ataques ao STF: ‘Foi tudo no calor do momento’

O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira (9) uma nota intitulada “Declaração à Nação”, na qual afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”. Segundo o texto, “as pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”.

Confira abaixo a íntegra da nota oficial divulgada por Bolsonaro

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil

Foto: Reprodução/Gabriela Biló

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Ana Paula Padrão é criticada após atribuir o consumo de carne de bode à pobreza 'respeitem a nossa culinária'

Ana Paula Padrão é criticada após atribuir o consumo de carne de bode à pobreza: ‘respeitem a nossa culinária’

A apresentadora do programa MasterChef Brasil, da Band, Ana Paula Padrão está recebendo uma enxurrada de críticas nas redes sociais. Em uma conversa com um convidado, ela afirmou que a carne de bode era constantemente preparada por “pessoas que possuem pouco”. A frase foi duramente rebatida, com internautas afirmando que Padrão teria sido preconceituosa em sua fala. 

A afirmação ocorreu em conversa com Rafael Cortez, convidado no episódio exibido nesta terça-feira (7). Um dos desafios consistia no preparo de carnes consideradas exóticas, como as de rã, codorna, siri mole, jacaré e bode, proteína que foi pivô do episódio. Cortez afirmou que não teria “coragem” de consumir o produto. “Em que momento você olhou pro bode, que é um bicho incomível, e falou assim: ‘vou comer você?”, afirmou o humorista.


A apresentadora argumentou, em seguida, afirmando que a carne de bode é um “prato de fome”. “No interior de Pernambuco, por exemplo, é um prato muito comum, pois é um prato muito comum, pois é um prato de fome. É um prato de quem tem muito pouca coisa”, disse Padrão, que obteve uma concordância de Cortez em seguida. 


A afirmação foi criticada pelo público nas redes sociais. “Foi um comentário preconceituoso”, opinou uma das fãs do programa no Twitter. “Respeitem a nossa culinária”, pediu outro. Um terceiro internauta falou que o comentário foi “o cúmulo do preconceito e ignorância”


Também nas redes sociais, a apresentadora pediu desculpas pelo comentário, afirmando que o trecho foi editado. “A frase que foi ao ar, não reflete o que penso obviamente, tudo o que já estudei da região, nem a minha história e a do MasterChef. Me desculpem, acho que realmente, ali pareceu muito preconceituoso”, disse Ana Paula.

Foto: Reprodução/Internet

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Oncoguia explica sobre o câncer no peritônio, que tirou a vida de Dudu Braga, filho de Roberto Carlos, nesta quarta-feira

Oncoguia explica sobre o câncer no peritônio, que tirou a vida de Dudu Braga, filho de Roberto Carlos, nesta quarta-feira

O peritônio é a maior membrana do corpo. Ela reveste o interior do abdômen (barriga) abrangendo e protegendo todos os órgãos nele contidos (intestino, fígado, estômago, ovários, entre outros). O câncer no peritônio, em sua grande maioria, inicia-se na parte inferior do abdômen conhecida como pélvis.

Na maioria das vezes, não apresenta nenhum sintoma durante um longo período. Quando os sintomas ocorrem, podem apresentar-se das seguintes formas:

  • Perda de apetite;
  • Inchaço no abdômen;
  • Dor abdominal;
  • Constipação ou diarreia;
  • Necessidade de urinar com frequência.

Tratamento para o câncer no peritônio

Cirurgia

A cirurgia pode ser um dos tratamentos a serem utilizados para o câncer no peritônio. De acordo com os médicos, o intuito é retirar o maior volume de tumor ou tumores possíveis.

Quimioterapia

A quimioterapia consiste na utilização de drogas, geralmente administradas após a cirurgia, para destruir as células cancerosas. No entanto, há casos em que opta-se por administrá-la primeiro, para posteriormente realizar a cirurgia. O objetivo é diminuir o tamanho do tumor e facilitar a retirada cirúrgica do mesmo.

Radioterapia

Já a radioterapia trata o câncer utilizando raios X de alta energia para destruir as células cancerosas. Ocasionalmente, também utiliza-se a radioterapia no tratamento de câncer no peritônio.

Sobre o Oncoguia

O Oncoguia “nasceu” em 2009, da união de um grupo de profissionais de saúde e ex-pacientes de câncer, liderados pela psico-oncologista Luciana Holtz de C. Barros, que deu início à ONG, uma associação sem fins lucrativos, criada e idealizada com o objetivo de ajudar o paciente com câncer a viver melhor por meio de projetos e ações de informação de qualidade, educação em saúde, apoio e orientação ao paciente, defesa de direitos e advocacy.

A ONG foi um segundo passo tomado por Luciana Holtz após a criação, em 2003, do portal Oncoguia. Uma necessidade que surgiu da observação clínica da psico-oncologista de que as informações disponíveis na internet, muitas vezes sem qualidade e falsas, deixavam o paciente com câncer assustado, preocupado e desamparado.

O portal, então, se tornou um canal de informação seguro e de muita qualidade para esses pacientes, seus familiares e cuidadores, e segue, até hoje, como estrutura central do trabalho do Oncoguia. Com conteúdos embasados cientificamente e revisados por um comitê de especialistas na área.

Foto:

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Morre Dudu Braga Filho de Roberto Carlos no Albert Einstein

Morre Dudu Braga, filho de Roberto Carlos; produtor musical tinha um câncer irreversível

Morre Dudu Braga, vítima de um câncer irreversível no peritônio, membrana que envolve a parede abdominal; produtor musical estava internado no Albert Einstein.

Morre Dudu Braga aos 52 anos. O produtor musical faleceu no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado devido a um câncer irreversível. Desde setembro do ano passado, ele estava lutando contra a doença detectada em seu peritônio, membrana que envolve a parede abdominal.

Mesmo recebendo tratamento, o filho de Roberto Carlos não estava respondendo aos cuidados e acabou tendo uma piora nos últimos dias. O velório e enterro de Dudu Braga será restrito à família. O produtor musical deixa a esposa, Valeska, com quem estava há 17 anos, e a filha, Laura, de cinco anos.

Dudu Braga havia se declarado para a esposa e filha três dias antes de morrer

Em sua rede social, Dudu Braga compartilhou há três dias uma foto com a esposa e com a herdeira. “Minhas paixões! Foto de um dia muito especial!”, relembrou o momento de sua bodas de casamento com os fãs.

Com informações da Revista Caras

Foto: Reprodução/Instagram

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Luiz Fux eleva o tom e manda recado para Bolsonaro após ataques ao STF 'Ninguém fechará a Corte'

VÍDEO: Luiz Fux eleva o tom e manda recado para Bolsonaro após ataques ao STF: ‘Ninguém fechará a Corte’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, falou sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) antes de iniciar a sessão de julgamentos desta quarta-feira, 8. no Supremo Tribunal Federal (STF). Em discurso duro e esperado na abertura da sessão plenária, Fux dirigiu críticas contundentes à postura de Bolsonaro, afirmou que “ninguém fechará” a Corte e que a incitação à propagação de ódio contra o STF e ao descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis.

“Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra suas instituições”, afirmou Fux no primeiro pronunciamento após as manifestações de 7 de setembro.

No discurso, feito em nome de todos os ministros da Corte, Luiz Fux pediu que a população brasileira não “caia na tentação de narrativas fáceis e messiânicas que criam falsos inimigos da nação”. “O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do país”, disse o presidente da Corte.

Para apoiadores em São Paulo, Bolsonaro afirmou nesta terça, 7, que não vai cumprir mais decisões do ministro Alexandre de Moraes, que é relator de inquéritos que apuram ataques à Corte e a atuação de milícias digitais e, portanto, responsável por decisões que miraram bolsonaristas investigados pelo STF. No discurso, em tom de ameaça, Bolsonaro declarou: “Ou esse ministro se enquadra ou ele pede pra sair”.

“O STF também não tolerará ameaças a autoridade de suas decisões, se o desprezo as decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer um dos poderes essa atitude além de representar um atentado a democracia configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso. Num ambiente político maduro, questionamentos as decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, da desordem, do caos provocado, mas decerto pelos recursos das vias processuais”, disse Luiz Fux.

Confira a íntegra da fala do presidente do STF, ministro Luiz Fux

O Brasil comemorou, na data de ontem, 199 anos de sua independência. Em todas as capitais e em diversas cidades do país, cidadãos compareceram às ruas. O país acompanhou atento o desenrolar das manifestações e, para tranquilidade de todos nós, os movimentos não registraram incidentes graves.

Com efeito, os participantes exerceram as suas liberdades de reunião e de expressão – direitos fundamentais ostensivamente protegidos por este Supremo Tribunal Federal. Nesse ponto, é forçoso enaltecer a atuação das forças de segurança do país, em especial as polícias militares e a Polícia Federal, cujos membros não mediram esforços para a preservação da ordem e da incolumidade do patrimônio público, com integral respeito à dignidade dos manifestantes.


Destaque-se, por seu turno, o empenho das Forças Armadas, dos governadores de Estado e dos demais agentes de segurança e de inteligência pública, que monitoraram em tempo real todas as manifestações, permitindo assim o seu desenrolar com ordem e paz. De norte a sul do país, percebemos que os policiais e demais agentes atuaram conscientes de que a democracia é importante não apenas para si, mas também para seus filhos, que crescerão ao pálio da normalidade institucional que seus pais contribuíram para manter.


Este Supremo Tribunal Federal também esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados no dia de ontem. Cartazes e palavras de ordem veicularam duras críticas à Corte e aos seus membros, muitas delas também vocalizadas pelo senhor presidente da República, em seus discursos em Brasília e em São Paulo.


Na qualidade de chefe do Poder Judiciário e presidente do Supremo Tribunal Federal, impõe-se uma palavra de patriotismo e de respeito às instituições do país.
Nós, magistrados, ministras e ministros do Supremo Tribunal Federal, sabemos que nenhuma nação constrói a sua identidade sem dissenso.

A convivência entre visões diferentes sobre o mesmo mundo é pressuposto da democracia, que não sobrevive sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas instituições. Nesse contexto, em toda a sua trajetória nesses 130 anos de vida republicana, o Supremo Tribunal Federal jamais se negou – e jamais se negará – ao aprimoramento institucional em prol do nosso amado país.


No entanto, a crítica institucional não se confunde – e nem se adequa – com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal Federal e de seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo Chefe da Nação. Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumirmos uma cadeira nesta Corte.


Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideais antidemocráticos.
Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas instituições.

Todos sabemos que quem promove o discurso do “nós contra eles” não propaga democracia, mas a política do caos. Em verdade, a democracia é o discurso do “um por todos e todos por um, respeitadas as nossas diferenças e complexidades”. Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação. Mais do que nunca, o nosso tempo requer respeito aos poderes constituídos.

O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do país. Pelo contrário, procura enfrentá-los, tal como um incansável artesão, tecendo consensos mínimos entre os grupos que naturalmente pensam diferentes. Só assim é possível pacificar e revigorar uma nação inteira.

Imbuído desse espírito democrático e de vigor institucional, este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções. Os juízes da Suprema Corte – e todos os mais de 20 mil magistrados do país – têm compromisso com a sua independência, assegurada nesse documento sagrado que é a nossa Constituição, que consagra as aspirações do povo brasileiro e faz jus às lutas por direitos empreendidas pelas gerações que nos antecederam.


O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.


Num ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos que as vias processuais oferecem. Ninguém, ninguém fechará esta Corte.


Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição e, ao assim proceder, esta Corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com o respeito aos poderes e às instituições deste país.


Em nome das ministras e dos ministros desta Casa, conclamo os líderes do nosso país a que se dediquem aos problemas reais que assolam o nosso povo: a pandemia, que ainda não acabou e já levou para o túmulo mais de 580 mil vidas brasileiras, e levou a dor a estes familiares que perderam entes queridos; devemos nos preocupar com o desemprego, que conduz o cidadão ao limite da sobrevivência biológica; nos preocupar com a inflação, que corrói a renda dos mais pobres; e a crise hídrica, que se avizinha e que ameaça a nossa retomada econômica.


Esperança por dias melhores é o nosso desejo e o desejo de todos, mas continuamos firmes na exigência de narrativas e comportamentos democráticos, à altura do que o povo brasileiro almeja e merece.


Não temos mais tempo a perder.

Foto: Reprodução/Luiz Silveira/Agência CNJ

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Bolsonaristas 'tietam' Fabrício Queiroz, apontado como operador de esquema que envolve Flávio Bolsonaro

VÍDEO: Bolsonaristas ‘tietam’ Fabrício Queiroz, apontado como operador de esquema que envolve Flávio Bolsonaro

Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi às ruas do Rio nesta terça-feira (7) em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em uma rede social, ele postou uma foto usando a camisa do Brasil, ao lado do filho, ainda dentro do carro, quando estava a caminho da manifestação que acontece na orla de Copacabana, na Zona Sul.

O ato, convocado pelo presidente, teve uma pauta antidemocrática, com ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso. Ao chegar ao local, Queiroz, que é investigado no caso das “rachadinhas” e chegou a ser preso, foi tietado por manifestantes, com quem tirou fotos.

Queiroz também abraçou e tirou fotos com o deputado federal Otoni de Paula (PSL-RJ) – alvo de mandado de busca expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em investigação sobre a incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia.

Foto: Reprodução/Instagram

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Estudo da USP mostra que 60% das pessoas que contraíram Covid ainda têm sequelas após 1 ano

Estudo da USP mostra que 60% das pessoas que contraíram Covid ainda têm sequelas após 1 ano

Passado um ano desde o início da pandemia da Covid-19 no Brasil, 60% dos pacientes que contraíram a Covid-19 no ano passado estão com sequelas, de acordo com pesquisa do Hospital das Clínicas da USP. O estudo acompanha 750 pacientes que ficaram internados no primeiro semestre de 2020 no Hospital das Clínicas da instituição.

Eles serão analisados durante quatro anos, mas os resultados preliminares indicam que 30% ainda possuem alterações pulmonares importantes, principal sequela apontada.

Sintomas cardiológicos, emocionais ou cognitivos, como perda de memória, insônia, concentração prejudicada, ansiedade e depressão também estão entre os relatos dos pacientes. A perda do paladar e do olfato, sintomas comuns da Covid-19 no período de infecção, também está entre as sequelas de longa duração.

Foto: Legado Lima/Ilustração

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'Tinder do Gás’ será lançado no Brasil; medida visa aproximar consumidores e vendedores de gás natural no Brasil

‘Tinder do Gás’ será lançado no Brasil; medida visa aproximar consumidores e vendedores de gás natural no Brasil

A indústria eletrointensiva decidiu lançar uma chamada pública para aproximar consumidores e vendedores do gás natural no Brasil. A iniciativa, que está sendo chamada de ‘Tinder do Gás’, é uma tentativa de acelerar a abertura do mercado do insumo, além de viabilizar os primeiros consumidores livres do setor a partir de 2022.

Para o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, “é como se fosse um Tinder do gás natural”, definiu, em alusão ao aplicativo de relacionamentos. A Abrace vai coordenar os ‘encontros’ entre consumidores e vendedores, mas não atuará como comercializadora nem vai adquirir gás em nome das empresas que representa. O ‘match’ dependerá unicamente de acordos bilaterais entre proponentes e compradores.

O edital da chamada pública será divulgado hoje (8), com etapas para cadastro, envio de informações, análise de propostas e encaminhamento delas ao possível comprador. A participação não vincula nenhuma das partes, nem gera direitos ou compromissos; e as informações serão confidenciais.

Foto: Ilustração

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Em discurso na Paulista, Bolsonaro volta a atacar Alexandre de Moraes: ‘deixa de ser canalha!’

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou dos atos a seu favor na avenida Paulista, em São Paulo, na tarde desta terça-feira (7). Na ocasião, o chefe do poder executivo voltou a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmando que ‘não vai mais cumprir ordens dadas por ele’.

Na ocasião, entre as críticas disparadas, Bolsonaro disse: “sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha. Deixe de oprimir o povo brasileiro”, atacou.

Foto: Reprodução/SBT

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Preso, Roberto Jefferson passa a noite em hospital no Rio de Janeiro II

Preso, Roberto Jefferson passa a noite em hospital no Rio de Janeiro

O ex-deputado federal e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, passou a noite no Hospital Samaritano Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Roberto estava preso no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, também na zona oeste do Rio, e foi transferido para o hospital na tarde do domingo (5).

Jefferson foi preso no último dia 13 de agosto pela Polícia Federal, devido a publicações nas redes sociais sobre supostos ataques aos ministros da Corte e ao Estado Democrático de Direito. O mandado foi expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito das fake news.

O ministro autorizou a transferência do ex-deputado no sábado (4), mantendo a prisão preventiva de Roberto Jefferson e com a determinação de que ele permaneça apenas no hospital, seja monitorado por tornozeleira eletrônica e não receba visitas. Na decisão, Alexandre de Moraes reconheceu a necessidade de tratamento médico fora do estabelecimento prisional, diante de um quadro de infecção urinária e dores na lombar e de dois atendimentos no Pronto Socorro do Complexo de Gericinó.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Concurso da PM da Paraíba é prorrogado até a próxima quarta-feira, 8 de setembro

Concurso da PM da Paraíba é prorrogado até a próxima quarta-feira, 8 de setembro; salários chegam a R$ 7,7 mil mensais

Prorrogação do concurso da PM da Paraíba foi confirmada pela organização do certame nesta segunda-feira, 6 de setembro; salários podem chegar a R$ 7,7 mil mensais.

As inscrições para o concurso para o curso de formação de oficiais da Polícia Militar da Paraíba foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (8). De acordo com o edital do certame, serão 30 vagas ofertadas, sendo 25 destinadas aos candidatos do sexo masculino e cinco para candidatas do sexo feminino. Os salários podem chegar a R$ 7,7 mil mensais.

De acordo com o edital, a jornada de trabalho será em tempo integral e com dedicação exclusiva. Já a remuneração básica inicial alterna de R$ 3.124,23 (Cadete do 1º ano PM) a R$ 7.791,20 (2º Tenente PM) ao mês, e entre os requisitos listados para participação, constam: ser brasileiro nato; ter, descalço e descoberto, altura mínima de 1,65m, se do sexo masculino, e de 1,60m, se do sexo feminino e ter concluído curso de nível superior.

O edital do concurso da PM da Paraíba ainda determina que, para candidatos civis, militares das Forças Armadas e de outras corporações militares é necessário completar, no ano da matrícula do curso (até 31 de dezembro de 2022), 18 anos, no mínimo, e 32 anos, no máximo, enquanto para os participantes integrantes da PM/PB é importante completar, no ano da matrícula no curso (até 31 de dezembro de 2022), no máximo 40 anos de idade.

Os interessados em participar do certame devem se inscrever até às 16h desta quarta-feira (8) via internet, através do site da FGV Conhecimentos, mediante o pagamento da taxa de participação no valor de R$ 100. Os doadores de sangue, doadores de medula óssea e doadoras regulares de leite materno puderam solicitar a isenção da taxa até às 16h do dia 4 de agosto.

Cinco fases compõem os métodos de avaliação, sendo Exame Intelectual, com provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; Exame Psicológico, Exame de Saúde, Exame de Aptidão Física e Avaliação Social. Todas as etapas são de caráter eliminatório.

O edital destaca ainda que as provas objetivas, composta por 80 questões nos conteúdos de conhecimentos gerais, jurídicos e de administração, serão aplicadas, preferencialmente, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos, na data prevista de 31 de outubro de 2021, no horário das 13h15 às 17h15, observado o horário de Brasília, Distrito Federal.

Foto: Reprodução/Governo da Paraíba

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Medida Provisória editada por Bolsonaro limita remoção de conteúdo nas redes sociais II

Medida Provisória editada por Bolsonaro limita remoção de conteúdo nas redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, nesta segunda-feira (6), uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. O objetivo é endurecer as regras para a remoção de conteúdos de redes sociais no país.

Segundo o Ministério do Turismo, o objetivo da MP é “tornar mais claro os direitos e as garantias dos usuários de redes sociais que, no Brasil, já somam cerca de 150 milhões de pessoas”. Ainda de acordo com a medida, que ocorre após um trabalho conjunto da Secretaria Especial da Cultura [órgão do Ministério do Turismo] com a Presidência da República, “o novo texto contempla, por exemplo, a necessidade de os provedores indicarem justa causa e motivarem decisões relacionadas à moderação de conteúdo”.

A íntegra do texto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje, e estabelece que não haverá exclusão, suspensão ou bloqueio da divulgação de conteúdos gerados pelos usuários nem de serviços e funcionalidades dos perfis nas redes sociais, exceto nas hipóteses de “justa causa”. Essas hipóteses também terão de ser motivadas, ou seja, devem ser previamente justificadas.

No caso dos perfis mantidos em redes sociais e plataformas, é considerada justa causa para bloqueio, suspensão ou exclusão situações como inadimplência do usuário em alguma rede paga, contas criadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros, com exceção do direito ao uso do nome social, pseudônimo ou nos casos de perfis de paródia e humor.

Também estão incluídas na hipótese de justa causa contas preponderantemente geridas por programa de computador ou tecnologia para simular ou substituir atividades humanas. Na lista com justa causa são consideradas ainda as contas que ofertem produtos ou serviços com violação de patente, marca registrada e direitos autorais e de propriedade intelectual, além das envolvidas em práticas reiteradas de ações como divulgação de nudez, representações explícitas de atos sexuais, prática, apoio e promoção de crimes como pedofilia, terrorismo, tráfico de drogas, incitação de atos de ameaça ou violência, incluindo violência contra animais, incitação de atos contra a segurança pública, defesa nacional ou segurança do Estado, entre outras.

O texto prevê a restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede social caso não sejam cumpridos os requisitos previstos para a moderação. O provedor de redes sociais será ainda obrigado a notificar o usuário, identificando a medida adotada e apresentando a motivação da decisão de moderação e as informações sobre prazos, canais eletrônicos de comunicação e procedimentos para a contestação e a eventual revisão da decisão.

Em outro dispositivo, a MP veda aos chamados provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa. A norma apresenta uma definição jurídica do que é rede social, estabelecendo que apenas plataformas com mais de 10 milhões de usuários seriam enquadradas dessa forma. Essa definição não existia anteriormente no Marco Civil da Internet.

Em outro ponto, a medida exclui da definição de rede social aplicações de internet que se destinam à troca de mensagens instantâneas e às chamadas de voz, assim como aquelas que tenham como principal finalidade a viabilização do comércio de bens ou serviços.

Informações claras

A MP estabelece ainda novos dispositivos que trata do direito a informações claras, públicas e objetivas sobre as políticas, procedimentos, medidas e instrumentos utilizados para efeitos de eventual moderação de conteúdo, bem como do direito ao exercício do contraditório, ampla defesa e recurso quando ocorrer moderação de conteúdo pelo provedor de rede social.

A Medida Provisória foi elaborada pela Secretaria Especial de Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo, e recebeu parecer favorável da área jurídica do governo. Pelas redes sociais, o titular do órgão, Mario Frias, defendeu a MP. “Felizmente, hoje, o presidente assinou a Medida Provisória que garante a liberdade nas redes sociais. Nosso país não ficará refém da censura de um oligopólio. Não mais”, escreveu.

Por ser uma Medida Provisória, as novas regras entram em vigor de forma imediata e valem por até 120 dias. Dentro desse prazo, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

Sociedade civil

Entidades da sociedade civil ainda analisam o conteúdo da MP, mas há preocupações com a definição de novos conceitos sem debate prévio. “Não faz sentido essa definição de rede social apenas aquelas com 10 milhões de usuários. Além disso, pela MP, a definição de rede social não se aplica aos aplicativos de mensagem instantânea e chamadas de voz, mas o Facebook permite chamada de voz e troca de mensagem instantânea. O Instagram também permite. E ambas não são redes sociais?”, questiona Paulo Rená, professor e pesquisador em direitos digitais e integrante da Coalizão Direitos na Rede.

Sobre a moderação de conteúdo, que estabelece exceções para que um conteúdo ou uma conta sejam suspensos, bloqueados e ou excluídos, o pesquisador aponta para as possíveis dificuldades de aplicação da lei. “São tantas exceções, e exceções tão abertas, que vai gerar uma dificuldade imensa de saber o que está na exceção ou não. Essa norma tem um conteúdo confuso, complexo e é surpreendente porque não houve debate”, acrescenta.

Foto: Ilustração/iStock

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Instituto Vital Brazil (IVB) busca aprovação de kit de baixo custo para o diagnóstico da Covid-19

Instituto Vital Brazil (IVB) busca aprovação de kit de baixo custo para o diagnóstico da Covid-19

Um kit de diagnóstico que detecta o coronavírus em até cinco minutos pode se tornar realidade até o final deste ano. O dispositivo, desenvolvido a partir de anticorpos extraídos de animais, tem custo avaliado em R$ 5 para fabricação e distribuição para o Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Instituto Vital Brazil (IVB).

Essa é a expectativa da professora Célia Ronconi Machado, do Instituto de Química da Universidade Federal Fluminense (UFF), que coordena o grupo de trabalho local dentro de uma rede nacional que inclui cientistas de outras nove instituições brasileiras. Participam também do grupo a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), de Goiás (UFG), do Tocantins (UFT), de Minas Gerais (UFMG), a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade de São Paulo (USP-São Carlos), o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene) e o Instituto Butantã.

Célia Ronconi foi convidada a participar do projeto em abril do ano passado, pela professora Glêndara Aparecida de Souza Martins, da Universidade Federal do Tocantins, que já conhecia o trabalho do Laboratório de Química Supramolecular e Nanotecnologia da UFF, coordenado por Célia, bem como sua experiência em novos materiais e nanomáquinas.

“A fim de suprir a demanda de desenvolver bons métodos de detecção rápida do vírus SARS-CoV-2, utilizamos nosso conhecimento na área de nanotecnologia para colaborar com o estudo”, disse a professora da UFF.

Experimentos

Célia informou hoje (6) que, no momento, estão sendo feitos experimentos com amostras de saliva e muco nasal de pacientes para validar o método, de modo a possibilitar sua aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O procedimento tem aprovação do Comitê de Ética da instituição. 

Ela não pôde prever quanto tempo será necessário para a validação do método, porque os pesquisadores só podem ficar dentro do Laboratório de Biologia da UFF durante quatro horas, no máximo, por dia. No local, a preferência é dada para a realização de PCR de graça para pacientes de Niterói, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, onde a UFF está localizada.

Ao mesmo tempo, os cientistas estão encerrando os trabalhos com vírus a partir da proteína S, feitos inicialmente para a publicação de artigo científico. A proteína S é o mecanismo usado pelo novo coronavírus para adentrar a estrutura das células e apropriar-se de estruturas que permitem que ele se replique e se espalhe pelo organismo.

A proteína S, também chamada de proteína Spike, é alvo dos anticorpos produzidos pelo sistema imunológico depois da contaminação. Essa proteína foi doada pelo Laboratório de Engenharia de Cultivos Celulares do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“A gente fez primeiro com a proteína isolada do vírus e funcionou direitinho. Fizemos também com vírus inativado com radiação gama; também funcionou. Tem várias amostras que deram certo, mas ainda falta fazer estudo de fatores interferentes, colocar outros vírus para ver se ele vai ser seletivo”, informou Célia.

Anticorpos

Os pesquisadores usaram três tipos de anticorpos de animais (camundongos, coelhos e cavalos) na criação do kit diagnóstico. “Os três deram certo. Os três funcionaram”. Como os anticorpos são muito caros, Célia explicou que foi dada preferência aos anticorpos de cavalos, que foram cedidos gratuitamente pelo Instituto Vital Brazil. Em paralelo, o grupo de pesquisadores de Brasília acoplou anticorpos de coelhos e conseguiu detectar o vírus inativado isolado e também em amostras de saliva de 176 pacientes contaminados ou não com o novo coronavírus.

A professora Célia observou que os animais não desenvolvem a doença, mas produzem um soro rico em anticorpos que são capazes de reconhecer e se conectar a diferentes partes da proteína S. No seu método de trabalho, os anticorpos de animais são purificados e acoplados em nanopartículas de ouro de tamanho entre um e 100 nanômetros, visando gerar os biossensores, que são os dispositivos responsáveis por analisar e quantificar um componente biológico.

Célia Ronconi disse que a tecnologia empregada vai reduzir os custos de produção dos kits. A ideia é que o exame seja feito através da saliva, que é mais rápido. Caso seja aprovado, cada teste custará em torno de R$ 5 para ser fabricado. A intenção é distribuir pelo SUS através do Instituto Vital Brazil. A pesquisadora da UFF afirmou que, com a variante delta do coronavírus, a testagem em massa se torna mais necessária, mesmo que a população esteja vacinada, porque a rapidez do resultado e o acesso pelo SUS facilitam o isolamento de pessoas infectadas e, por consequência, contém o avanço da pandemia.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reprodução/Instituto Vital Brazil

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Governo do Distrito Federal promete segurança reforçada no 7 de setembro

Governo do Distrito Federal promete segurança reforçada no 7 de setembro

Se antecipando às manifestações do 7 de setembro, o governo do Distrito Federal antecipou a restrição do trânsito na região central de Brasília. Desde a noite de domingo (5), as vias N1 e S1, da alça leste da Rodoviária do Plano Piloto ao 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM), próximo à via L4, estão bloqueadas.

A região central da capital federal terá reforço no policiamento em função das manifestações previstas para o dia 7 de setembro. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) realizará linhas de revistas pessoais e bloqueios nas principais vias da Esplanada dos Ministérios e proximidades da Torre de TV.

Segundo o GDF, será proibido acessar as áreas em que serão realizadas as manifestações portando objetos pontiagudos, garrafas de vidro, hastes de bandeiras e outros materiais que coloquem em risco a segurança de manifestantes e população. Também fica restrita a utilização de drones sem autorização no espaço aéreo da Esplanada.

Os eventos serão monitorados pelo Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), com apoio de equipes em campo. O centro reúne 29 órgãos, instituições e agências do GDF voltadas para segurança, mobilidade, saúde, prestação de serviço público e fiscalização.

Espaços para manifestações

Haverá dois espaços para as manifestações. Os locais foram definidos juntamente dos organizadores dos eventos, que se reuniram no Ciob com representantes das forças de segurança, órgãos federais e do GDF envolvidos.

Os manifestantes pró-governo ficarão na Esplanada dos Ministérios. Treze grupos foram cadastrados pelo Núcleo de Atividades Especiais (Nucae), da SSP/DF. O ponto de encontro será a Biblioteca Nacional. De lá, seguirão pela Esplanada dos Ministérios e poderão chegar até a Avenida José Sarney, na ligação entre as vias S1 e N1. Os monumentos e prédios públicos estarão fechados com gradil e resguardados por policiais.

Já os manifestantes com orientações contrárias ao governo irão se concentrar no estacionamento da Torre de TV, a partir das 8h, ao lado da Praça das Fontes. De lá, seguirão em caminhada, a partir das 10h, até o Memorial dos Povos Indígenas. A PMDF fará a segurança do perímetro e acompanhará todo o trajeto.

Trânsito


Os ônibus das comitivas, assim como motocicletas e cavalos – como previsto pelos organizadores – deverão ser deixados no estacionamento da Praça da Cidadania, localizada ao lado do Teatro Nacional. As alternativas para quem precisar acessar a região serão as vias N2 e parte da S2, entre os ministérios e anexos. Policiais militares e agentes do Detran estarão nas vias W3 Norte (N2 e N3) e W3 Sul (S2 e S3) para controle e maior fluidez no trânsito.

Os demais manifestantes poderão utilizar os estacionamentos da Rodoviária do Plano Piloto (parte superior) e dos setores de Autarquia, Bancário e Comercial. Os condutores deverão estacionar somente em locais permitidos, pois haverá fiscalização por parte dos órgãos de trânsito.

A partir das 6h do dia 7 de setembro não será possível transitar com veículos da altura da W3 até a Funarte, no Eixo Monumental – nas vias N1 e S1. O trecho será destinado para os manifestantes com orientação contrária ao governo.

Os locais indicados para estacionamento daqueles que seguirem para se manifestar nesta área será o Setor Hoteleiro Norte, Palácio do Buriti e Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O GDF ressalta que o estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrincha é privativo.

Linha de revista

Haverá linhas de revista próximas à Catedral (Buraco do Tatuí), nas escadarias de acesso aos ministérios – que estarão abertas de forma intercalada -, nas proximidades da via W3 e das vias S1 e N1, nas proximidades dos setores hoteleiros Norte e Sul. Os policiais farão, ainda, revistas pessoais em toda extensão do Eixo Monumental.

Itens proibidos nas manifestações do 7 de setembro:

– Fogos de artifício e similares;
– Armas em geral;
– Apontador a laser ou similares;
– Artefatos explosivos;
– Sprays e aerossóis;
– Mastros confeccionados com qualquer tipo de material para sustentar, ou não, bandeiras, cartazes etc;
– Fogões e similares que utilizem gás e/ou eletricidade;
– Garrafas de vidro e latas;
– Armas de brinquedo, réplicas, simulacros e quaisquer itens que possuam aparência de arma de fogo;
– Drogas ilícitas, conforme a legislação brasileira;
– Substâncias inflamáveis de qualquer tamanho ou tipo;
– Armas brancas ou qualquer objeto que possa causar ferimentos, mesmo que representem utensílios de trabalho ou cultural (a exemplo: tesouras, martelos, flechas, tacos, tacape, brocas);
– Quaisquer outros itens a serem divulgados, com antecedência mínima de 24 horas da operação, pela PMDF e/ou SSP/DF e/ou GDF;

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reprodução/Gabriela Biló

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Polícia Federal prende bolsonarista que ofereceu dinheiro pela 'cabeça de Alexandre de Moraes'; oferta foi revelada em uma live

Polícia Federal prende bolsonarista que ofereceu dinheiro pela ‘cabeça de Alexandre de Moraes’; oferta foi revelada em uma live

A Polícia Federal prendeu neste domingo, 5, em Santa Catarina, o bolsonarista Márcio Giovani Nigue, conhecido como “professor Marcinho”. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o bolsonarista disse que há um empresário “grande” que está oferecendo dinheiro pela “cabeça” do ministro Alexandre de Moraes, “vivo ou morto”. A ordem foi expedida no âmbito do inquérito sobre os atos antidemocráticos do 7 de Setembro.

“A partir de hoje temos um grupamento que nós vamos caçar ministro (do Supremo) em qualquer lugar que eles estejam. Portugal, Espanha, China, onde eles estiverem. Tem brasileiro já vendo já. […] Não vou falar agora quem é, pode me torturar, mas tem um empresário grande que tá oferecendo, tem até uma grana federal que vai sair o valor pela cabeça do Alexandre de Moraes, vivo ou morto, pra quem trazer ele. Agora no Brasil, os ministros do STF vai (sic) ser assim, vai ter premio pela cabeça deles”, disse Nigue na gravação que circula nas redes sociais.


Relator de inquéritos e processos que miram o presidente Jair Bolsonaro, Alexandre de Moraes é um dos alvos maiores dos apoiadores do chefe do Executivo, recebendo ataques e ameaças constantes. No Twitter, por exemplo, o ministro do STF recebeu uma ameaça feita por homem que se diz policial militar. Ele afirmou que ele e outros agentes “vão matar” Alexandre e sua família.


Como mostrou o Estadão, as ofensas e ameaças a Alexandre levaram um publicitário à delegacia na sexta-feira, 3, alvo de um boletim de ocorrência por injúria. O procedimento foi registrado por um homem que integra a escolta pessoal do ministro, que disse à Polícia ter presenciado, na portaria do Clube Pinheiros, Alexandre da Nova Forjas chamar o magistrado de ‘careca ladrão’, ‘advogado do PCC’, ‘vamos fechar o STF’ e ‘careca filha da p..’.

Com informações do Estadão

Foto: Reprodução/Twitter

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Ex-participante do BBB 9, Josy Oliveira morre aos 43 anos em São Paulo

Ex-participante do BBB 9, Josy Oliveira morre aos 43 anos em São Paulo

A psicóloga Josy Oliveira, que participou da nona edição do “Big Brother Brasil”, morreu neste sábado (4) aos 43 anos, em São Paulo. Ela sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) durante uma cirurgia para tratar de um aneurisma diagnosticado no final de 2020. Segundo a família da ex-participante, a cirurgia foi realizada na última terça-feira (31), no Hospital Santa Catarina, na Avenida Paulista, região central de São Paulo.

Após o AVC, Josy Oliveira ficou em coma induzido, mas não resistiu. Ela será cremada na capital paulista. Mineira da cidade de Juiz de Fora, apesar de ser formada em psicologia, a ex-BBB se dedicou à carreira de cantora após a participação no reality show. Ela era casada e deixou um filho de 4 anos.

Foto: TV Globo/Fabrício Mota

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Mal da vaca louca em MT e MG faz exportações de carne bovina para a China serem paralisadas; país é o principal cliente do Brasil

Mal da vaca louca no MT e em MG faz exportações de carne bovina para a China serem paralisadas; país é o principal cliente do Brasil

Dois casos atípicos da doença da vaca louca em frigoríficos de Nova Canaã do Norte (MT) e de Belo Horizonte (MG) foram encontrados por autoridades brasileiras, e confirmados na manhã de ontem (4) pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Cumprindo o protocolo sanitário, o Brasil suspendeu as exportações à China.

De acordo com o Mapa, os dois casos de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) atípica – conhecida como vaca louca – foram detectados durante a inspeção ante-mortem. Cada estabelecimento tinha um caso e, segundo a pasta, tratavam-se de vacas de descarte que apresentavam idade avançada e que estavam em decúbito nos currais.

Após a confirmação, na última sexta-feira (3), o Brasil notificou oficialmente à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), seguindo as orientações de praxe. Estes são o quarto e quinto casos de EEB atípicos registrados em mais de 23 anos de vigilância para a doença. A doença é considerada atípica quando é originada dentro do próprio organismo do bovino, normalmente em animais com idade mais avançada. Segundo a secretaria, o Brasil nunca registrou a ocorrência de casos de EEB clássica.

A pasta informou, ainda, que as ações sanitárias de mitigação de risco foram concluídas antes mesmo do resultado final pelo laboratório de referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em Alberta, no Canadá. “Portanto, não há risco para a saúde humana e animal”, diz trecho da nota divulgada à imprensa na manhã de ontem.

Ainda de acordo com o Mapa, em cumprimento ao protocolo sanitário firmado entre Brasil e China, ficam suspensas temporariamente as exportações de carne bovina. A medida já passou a valer desde ontem (4), se dará até que as autoridades chinesas concluam a avaliação das informações já repassadas sobre os casos.

Foto: Sidney Oliveira/Ilustração

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Com medida pouco convencional, ministros do TSE avaliam tornar Bolsonaro inelegível, afirma jornal

Com medida pouco convencional, ministros do TSE avaliam tornar Bolsonaro inelegível, afirma jornal

Por meio de uma medida pouco convencional, reconhecida pelos próprios ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a corte avalia uma estratégia jurídica que pode deixar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), inelegível para o pleito eleitoral do próximo ano.

De acordo com matéria do Estadão, os ministros estão considerando a inelegibilidade de Bolsonaro a partir de um inquérito administrativo instaurado no TSE em resposta a uma transmissão ao vivo realizada pelo presidente, no mês julho, acusando o Tribunal, sem provas, de fechar os olhos para ‘evidências de manipulação em urnas eletrônicas’.

Segundo o jornal, os magistrados consideram que, a depender do que acontecer e do tom adotado por Bolsonaro em seus discursos, os atos de 7 de Setembro poderão fornecer ainda mais provas contra o chefe do Executivo. A estratégia tem o entendimento prévio de que, uma vez configurado algum crime, o presidente poderá ter sua candidatura negada pela Justiça Eleitoral no ano que vem.

Ainda segundo o jornal, a possibilidade de tornar Bolsonaro inelegível é discutida nos bastidores; e deve ser usada apenas em caso extremo, de risco efetivo de ruptura institucional. De acordo com o jornal, na avaliação de políticos, iniciar agora um processo de impeachment, a um ano e dois meses das eleições, seria tão traumático quanto inviável.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Caminhoneiro bolsonarista conhecido como Zé Trovão descumpre ordem do STF e provoca Alexandre de Moraes 'vá à Paulista e me prenda'

VÍDEO: Caminhoneiro bolsonarista conhecido como Zé Trovão descumpre ordem do STF e provoca Moraes: ‘vá à Paulista e me prenda’

Após ter mandado de prisão expedido contra ele, o caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, não se entrega e grava vídeo desafiando o ministro Alexandre de Moraes:

“Ordens ilegais não se cumprem. Que tal, Alexandre de Moraes, você ir à Paulista no dia 7 de setembro e me prender?”, diz Zé Trovão em vídeo. O advogado do bolsonarista, Levi de Andrade, informou que ele não vai se entregar antes dos atos marcados para 7 de Setembro. A declaração foi dada à revista Veja.

“Tentaram silenciar 10 líderes, mas se esqueceram que existem 10 mil líderes que vão às ruas no feriado da Independência. A decretação da prisão vai insuflar ainda mais os manifestantes”, disse o advogado de Zé Trovão.

Entenda o caso que envolve o caminhoneiro Zé Trovão

O caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes é acusado de ter divulgado alguns vídeos incentivando a população a promover um ato no próximo dia 7 pedindo a deposição de ministros do Supremo e ameaçar a democracia. Macedo chegou a se apresentar como o responsável pela coordenação do evento.

Zé Trovão estava entre os alvos de mandados de busca e apreensão que foram cumpridos no dia 20 de agosto. Apesar de terem as contas bloqueadas nas redes sociais, ambos driblaram a ordem judicial e participaram no último domingo (22) de uma live com o blogueiro Oswaldo Eustáquio, em que foram feitas novas ameaças à democracia.

Foto: Reprodução/Twitter

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CVV chama atenção para os índices de suicídio no Brasil e reforça campanha do Setembro Amarelo

CVV chama atenção para os índices de suicídio no Brasil e reforça campanha do Setembro Amarelo

A cada 40 segundos, uma pessoa tira a própria vida no mundo e, de acordo com o Centro de Valorização da Vida – CVV, 32 brasileiros se suicidam por dia no país, um número que, pra quem não sabe, supera as mortes por câncer e Aids.

Os dados assustam. Por isso, desde 2015, o CVV realiza, juntamente à Associação Brasileira de Psiquiatria, a ABP, e o Conselho Federal de Medicina – CFM, realiza a campanha “Setembro Amarelo” no Brasil, com o intuito de alertar e conscientizar toda a população sobre a prevenção ao suicídio.

Com o propósito de associar à cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, 10 de setembro, a campanha pinta, ilumina e estampa o amarelo nos mais diversos locais, garantindo maior visibilidade à causa. Ao longo dos últimos sete anos, escolas, universidades, entidades do setor público e privado e a população se engajaram no movimento a fim de combater este problema.

Foto: Divulgação

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Doria recebe alta médica e seguirá em repouso domiciliar; governador realizou cirurgia no sistema digestório

Doria recebe alta médica e seguirá em repouso domiciliar; governador realizou cirurgia no sistema digestório

O governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2022, João Doria (PSDB), passou por cirurgia nesta sexta-feira (3) para tratamento de uma hérnia inguinal direita, protuberância causada por brecha na parede abdominal. O procedimento cirúrgico aconteceu no período da manhã, e o gestor já recebeu alta.

De acordo com nota do Hospital Israelita Albert Einstein, onde a cirurgia foi realizada, Doria recebeu alta na tarde de hoje, e seguirá em repouso domiciliar. O documento é assinado pelo cirurgião de aparelho digestivo Sidney Klajner e pelo diretor-superintendente médico e de serviços hospitalares, Miguel Cendoroglo Neto.

Foto: GOVESP/Ilustração

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Evaristo Costa é demitido da CNN e fica sabendo da demissão quando assistia TV em casa

Evaristo Costa é demitido da CNN e só fica sabendo da demissão ao assistir à grade da emissora em casa

O jornalista Evaristo Costa foi demitido da CNN Brasil. O jornalista revelou, ontem, que só ficou sabendo da informação quando assistia à grade de programação da emissora em casa, ao voltar das férias. Ao ligar para a CNN, foi informado de que ‘a emissora não tinha mais interesses em seus serviços’. O tweet completo com a reação do ex-apresentador você confere abaixo.

A CNN divulgou uma nota oficial à imprensa falando sobre o fim do contrato com Evaristo Costa. Confira:

“O jornalista contribuiu, até aqui, com seu talento, profissionalismo e carisma para a construção do sucesso da CNN Brasil. A empresa agradece a parceria, reconhece no apresentador um dos maiores talentos em atividade hoje na TV brasileira e deixa abertas portas para oportunidades futuras”.

Foto: Reprodução/Instagram

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Juliette é acusada de plagiar títulos de músicas da banda 'Boogarins'

Juliette é acusada de plagiar títulos de músicas da banda ‘Boogarins’

Após iniciar a carreira de cantora e lançar, na noite de quinta-feira, 2, o seu primeiro EP – álbum Juliette – a advogada e maquiadora Juliette Freire, vencedora do Big Brother Brasil 21, foi acusada de plagiar os títulos das músicas da banda Boogarins. A produção da paraibana chegou às plataformas digitais com recorde de pré-save no Brasil.

O disco da ex-BBB tem seis faixas, das quais três delas levaram o mesmo nome da banda de rock goiana: Doce, Sei Lá e Benzin. Inicialmente, o assunto começou com os fãs da Boogarins, espalhou nas redes sociais e foi compartilhado pela banda, com a legenda “Absurdo”.

O perfil oficial dos goianos, inclusive, compartilhou outros deboches, como o vídeo da cantora Anitta, produtora do álbum, falando sobre a inspiração para o projeto, e uma deu uma “cutucada” dizendo que o vocalista da banda iria para o BBB 22. Procurada pelo Emais, a assessoria de Juliette Freire não retornou o contato até a publicação desta reportagem.


Com informações do Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução/Instagram Oficial

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Polícia Federal deflagra Operação Trastejo e prende em Maringá jovem por 'possíveis atos preparatórios de terrorismo'

Polícia Federal deflagra Operação Trastejo e prende em Maringá jovem por ‘possíveis atos preparatórios de terrorismo’

A Polícia Federal deflagrou ontem, 2, a Operação Trastejo e prendeu um jovem por “possíveis atos preparatórios de terrorismo”. De acordo com a PF, as investigações “apontam para o recrutamento e radicalização do jovem por meio virtual”. Ele teria assumido “uma visão religiosa extremista e violenta, com potencial para provocar atos definidos em lei como terrorismo’, dizem os investigadores.

“A PF apurou que o indivíduo vinha mantendo contato direto com radicais islâmicos no exterior, manifestando intenção de viajar para outros países, como o Iraque, e incorporar-se a organizações terroristas”, registrou a corporação em nota.

Durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do suspeito foram apreendidos uma espingarda calibre 32 e “muitos simulacros de arma”, diz a corporação. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal de Maringá e fazem parte da Operação Trastejo. De acordo com a PF, o nome da ofensiva se dá em razão de o investigado divulgar ser professor de música nas redes sociais, fazendo referência a “um defeito no braço do instrumento de corda que provoca problemas na emissão do som”.

Segundo a Polícia Federal, o suspeito divulgou vídeos em grupos na internet em que, encapuzado, “exibia armas, munição, rádio comunicador, cédulas de dólares americanos, dentre outros itens, proferindo conteúdo extremista e manifestando desejo de executar mortes de inocentes em uma ação suicida”.

Os investigadores apontam que o jovem preso tem extenso histórico de registros criminais, incluindo posse de entorpecente, ação penal pela prática do crime de homicídio qualificado e condenações por posse irregular de arma de fogo e por tentativa de roubo.

“A investigação constatou que o preso possui treinamento para o manuseio e emprego de armas, além de motivação (radicalismo religioso) e meios (armas e munições), podendo a qualquer momento ou oportunidade fechar o ciclo para a consumação de ato terrorista. Conforme previsão da Lei de Enfrentamento ao Terrorismo sobre a prática de atos preparatórios ao terrorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito (art. 5º, caput, da Lei n. 13.260/2016), a Polícia Federal desencadeou a operação de hoje. As penas previstas na lei chegam a 30 anos de reclusão”, explicou a PF em nota.

Foto: Divulgação/Operação Trastejo

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Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma do Imposto de Renda

Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma do Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o texto que altera as regras do Imposto de Renda (IR), tanto para pessoas físicas quanto para empresas. O placar da votação foi de 398 votos a favor e 77 votos contra. Segundo o relator, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apesar da redução de impostos, não haverá queda na arrecadação dos estados e municípios, já que outros mecanismos de compensação estão previstos no projeto.

A versão aprovada do texto prevê corte de 7% na alíquota do IR para empresas, que cai de 15% para 8%. O texto prevê também a tributação do mercado financeiro, que passará a ter uma taxa de 20% sobre lucros e dividendos. Segundo Sabino, essa taxação compensaria as reduções de arrecadação do IR sobre pessoas físicas e empresas.

“Votar a favor deste projeto hoje significa votar a favor da empregada doméstica, do professor, da pessoa que presta serviço em residências. Significa votar a favor de muitos trabalhadores no Brasil. Não só a metade vai ficar isenta, todas as outras faixas terão redução de Imposto de Renda de Pessoa Física”, declarou o deputado em plenário.

Para pessoas físicas, a reforma do IR atualizará a tabela atual. Trabalhadores formais que recebem até R$ 2,5 mil de salário mensal estariam isentos de qualquer contribuição. O limite para isenção do Imposto de Renda atualmente é de R$ 1,9 mil. A nova tabela, de acordo com o governo federal, isentará 5,6 milhões de contribuintes.

Na proposta, todas as faixas salariais tributáveis terão diminuição de impostos. Trabalhadores formais com renda mensal acima de R$ 2,5 mil que optarem pela declaração simplificada terão a possibilidade de abater 20% do IR, com limite máximo de R$ 10.563,60. O texto traz, ainda, novas alíquotas para minérios, que passam de 4% para 5,5% de tributação. O texto segue para apreciação do Senado.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Operação Payback investiga fraude no auxílio emergencial no estado de Sergipe

Operação Payback investiga fraude no auxílio emergencial no estado de Sergipe

Fraudes no pagamento do auxílio emergencial foram o alvo da Operação Payback da Polícia Federal no dia de ontem, 2 de agosto. Os policiais cumpriram em Aracaju um mandado de busca e apreensão, expedido pela 7ª Vara Federal da Justiça em Sergipe. A Justiça determinou ainda o bloqueio dos valores ilicitamente obtidos para possibilitar o ressarcimento da fraude.

A investigação que desencadeou a Operação Payback teve início no mês de abril do corrente ano, a partir da análise das informações registradas na Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial (BNAFAE), que resultou na identificação de desvio de valores em 11 contas digitais do auxílio emergencial.

Conforme apurado, o investigado, que não teve a identidade revelada, criava contas falsas em nome de terceiros, no aplicativo Caixa Tem. Em seguida, gerava boletos bancários que eram pagos com os valores desviados. As contas bancárias do próprio suspeito eram destinatárias final dos recursos.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Operação Payback /Polícia Federal

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Sétima causa de mortes no mundo, demência deverá afetar 139 milhões de pessoas em 2050

Sétima causa de mortes no mundo, demência deverá afetar 139 milhões de pessoas em 2050

A demência, sétima causa de mortes no mundo em 2019, afeta 55 milhões de pessoas, número que deve aumentar para os 139 milhões em 2050, alertou hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Apenas um quarto dos países de todo o mundo tem uma política, uma estratégia ou um plano nacional para apoiar as pessoas com demência e suas famílias”, diz o relatório da OMS, divulgado ontem (2), que analisa a resposta global de saúde pública à demência. 

Segundo a organização, com sede em Genebra, apesar de cerca de metade desses países se situar na Europa, muitos planos e estratégias nacionais para a demência necessitam ser atualizados e renovados por parte dos respectivos governos. A demência é uma síndrome geralmente de natureza crónica ou progressiva, que leva à deterioração da função cognitiva – a capacidade de processar o pensamento – além do esperado, em circunstâncias normais de envelhecimento.

Resultante de lesões ou de doenças que afetam o cérebro, como o Alzheimer, essa condição atinge a memória, o pensamento, a orientação, a compreensão, a capacidade de aprendizagem e a linguagem, entre outras funções. Segundo o relatório da OMS, o número de pessoas com demência cresce em todo o mundo, estimando-se que atualmente 55 milhões de pessoas com mais de 65 anos sofram da síndrome, valor que deve aumentar para 78 milhões em 2030 e para os 139 milhões em 2050.

Com mais de 14 milhões, a Europa é a segunda região do mundo com maior número de pessoas com demência, atrás da região do Pacífico Ocidental (20,1 milhões).

“O crescimento populacional e a maior longevidade, combinados com o aumento de certos fatores de risco de demência, levaram a um crescimento dramático do número de mortes causadas pela síndrome nos últimos 20 anos. Em 2019, 1,6 milhão de mortes ocorreram em todo o mundo devido à demência, tornando-se a sétima causa de morte”, destaca o documento.

O relatório alerta ainda que as pessoas com doenças neurológicas, incluindo demência, são mais vulneráveis à infecção pelo vírus SARS-CoV-2, correndo maior risco de internações prolongadas e de sofrerem uma forma grave de covid-19 e de morte. De acordo com a OMS, é urgente reforçar o apoio a nível nacional, tanto às pessoas com demência, que precisam de cuidados primários e especializados de saúde, de serviços sociais, de reabilitação e de cuidados a longo prazo e paliativos, quanto no apoio aos seus cuidadores formais e informais.

“Em países de rendimento médio e baixo, a maioria dos custos do tratamento da demência é atribuída aos cuidados informais (65%). Em países mais ricos, os custos informais e de assistência social chegam a aproximadamente 40% cada um”, afirma o relatório. Em 2019, os cuidadores, em sua maioria membros da família, gastavam, em média, cinco horas por dia no apoio às pessoas de quem cuidavam, sendo cerca de 70% desse acompanhamento feito por mulheres.

“Dada a pressão financeira, social e psicológica enfrentada pelos cuidadores, o acesso à informação, formação e serviços, bem como o apoio social e financeiro, é particularmente importante. Atualmente, 75% dos países relatam que oferecem algum nível de apoio aos cuidadores, embora, novamente, esses sejam principalmente países de alto rendimento”, indica.

Segundo a OMS, uma série de ensaios clínicos malsucedidos para o tratamento da demência e os elevados custos de pesquisa e desenvolvimento levaram ao “declínio do interesse em desenvolver novos esforços” científicos na área.

“No entanto, houve um aumento recente no financiamento de pesquisas sobre demência, principalmente em países de alto rendimento, como o Canadá, o Reino Unido e os Estados Unidos. Este último aumentou seu investimento anual na pesquisa da doença de Alzheimer de US$ 631 milhões em 2015 para cerca de US$ 2,8 bilhões em 2020”, informou a organização. Este relatório sobre a situação global da doença faz um balanço do progresso feito para atingir as metas globais de 2025 estabelecidas no Plano de Ação Global para a Demência da OMS, publicado em 2017.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Ilustração/Getty Images

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Adolescente de 15 anos que perdeu mãe e 5 familiares para a Covid em menos de um mês comove a Internet ao ser vacinada

Adolescente que perdeu mãe e 5 familiares para a Covid em menos de um mês comove ao ser vacinada; Bruna Santana Prates Gomes tem 15 anos

O momento de se vacinar contra a Covid-19 foi emocionante para a estudante Bruna Santana Prates Gomes, de 15 anos, que homenageou familiares que morreram devido a doença. A adolescente perdeu a mãe, a avó, bisavó e três tios em um período de quase três meses. Com o objetivo de conscientizar, ela foi até um posto de vacinação de Santos, no litoral paulista, acompanhada de um cartaz lembrando dos seis parentes.

A adolescente morava em São Felipe, cidade no interior da Bahia, com a mãe. Entretanto, tinha viajado para ficar com o pai no litoral de São Paulo e permaneceu na cidade devido ao aumento de casos de Covid-19, já que podia estudar de forma remota. No período em que esteve em Santos, seis familiares contraíram o vírus.

Bruna explica que um tio foi o primeiro a se contaminar, quando outros parentes se infectaram. Ela acompanhava as notícias de longe e soube da morte dele e da avó, de 67 anos, ainda em março deste ano. A mãe dela, de 47 anos, também foi infectada, ficando internada por um período. Ela relembra que contava os dias para a alta dela.

Adolescente que perdeu mãe e 5 familiares para a Covid em menos de um mês comove ao ser vacinada; Bruna Santana Prates Gomes tem 15 anos
Foto: Arquivo Pessoal/Bruna Santana Prates Gomes

“Minha mãe morreu 16 dias antes de eu completar 15 anos, uma data especial. Por conta da pandemia não teve festa, mas um dos meus maiores desejos quando ela estava no hospital era que ela pudesse sair da sedação antes do meu aniversário para eu conseguir ouvir ela me dar um parabéns. Foi difícil passar esse aniversário sem ela”, diz emocionada.

Bruna Santana Prates Gomes ainda perdeu outros dois tios e a bisavó, única que teve a chance de ser imunizada. Bruna explica, ainda, que um dos motivos para a mãe preferir que ela ficasse em Santos era o fato da vacinação estar mais acelerada. A adolescente conta que se emocionou ao receber a dose, nesta terça-feira (31), no Complexo Esportivo Rebouças. Ela lembrou de cada um dos parentes que perdeu ao longo dos últimos meses.

Aos 15 anos, ela reitera a importância dos adolescentes buscarem a imunização assim que possível, salientando o quanto só a vacina pode ajudar. “Não adianta postar nas redes sociais que quer que tudo volte ao normal se na hora de tomar a vacina fica com medo e não quer. Isso foi um incentivo para as pessoas, principalmente adolescentes”, descreve.

O pai de Bruna, o operador de produção Welithon Prates Gomes, de 53 anos, relata que a vacina e a homenagem foram momentos de emoção. Ele reforça a necessidade das pessoas se conscientizarem. “As pessoas não acreditam nas pesquisas, na ciência e é muito doído quando acontece com alguém próximo da gente. Eu sei o que minha filha passou e está passando e não desejo para ninguém. É uma coisa que está acontecendo e se não se prevenir vai acabar chegando na gente”, diz o operador.

Com informações do G1

Foto: Reprodução/Bruna Santana Prates Gomes

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Bolsonaro sanciona revogação da Lei de Segurança Nacional, mas veta tópico que pune quem difundir fake news

Bolsonaro sanciona revogação da Lei de Segurança Nacional, mas veta tópico que pune quem difundir fake news

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, na ditadura militar. O presidente sancionou o texto com vetos, nesta quarta-feira (1) em relação ao que foi aprovado pelo Congresso. Um dos trechos vetados por Bolsonaro previa punição a atos de “comunicação enganosa em massa”, as chamadas “fake news”.

A Lei nº 14.197/2021, sancionada pelo presidente, revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), criada na ditadura militar. Originada em 1983 e pouco aplicada após a Constituição de 1988, a LSN voltou a ser usada com maior frequência pelo atual governo. De acordo com levantamento do Estadão, foram 77 inquéritos abertos pela Polícia Federal (PF) com base na legislação entre 2019 e 2020 – aumento de 285% em relação aos governos anteriores.

O texto sancionado por Bolsonaro foi aprovado pelo Senado no último dia 10 de agosto. Três décadas decorreram entre a apresentação do projeto de lei de revogação, em 1991, e a aprovação pela Câmara dos Deputados, em maio deste ano. Além de revogar a Lei da Segurança Nacional, a proposta aprovada pelos parlamentares acrescenta artigos ao Código Penal para definir crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Vetos

Quatro vetos foram feitos à nova lei pelo presidente, como o veto integral ao capítulo relativo aos crimes contra a cidadania e dois artigos do capítulo relativo a crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral. Com isso, foram vetados os dispositivos que criminalizam a comunicação enganosa em massa e o atentado ao direito de manifestação.

Também foi vetado o dispositivo que prevê ação penal privada subsidiária, “de iniciativa de partido político com representação no Congresso Nacional”, nos casos em que o Ministério Público não atuar no prazo estabelecido em lei, “oferecendo a denúncia ou ordenando o arquivamento do inquérito”, para os crimes de interrupção do processo eleitoral, violência política e comunicação enganosa em massa.

Assim como o dispositivo que prevê aumento de pena se os crimes listados pela legislação forem cometidos por funcionários públicos ou militares, ou ainda com “violência ou grave ameaça exercidas com emprego de arma de fogo”.

Com informações do Estadão

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Usuários reclamam de instabilidade no Instagram na manhã desta quinta-feira

Usuários reclamam de instabilidade no Instagram na manhã desta quinta-feira

O Instagram, rede social com milhões de usuários pelo mundo, apresentou instabilidade na manhã de hoje (2), segundo relato de usuários de diferentes lugares do mundo, que alegaram problemas ao acessar a plataforma. De acordo com os relatos, usuários alegam problemas para carregar o feed de publicações, que os stories não eram exibidos, além de dificuldade para abrir o próprio perfil.

Nesta manhã, a plataforma Downdetector registrou um pico de reclamações às 8h11. Além do aplicativo, o site da rede social também apresentou problema para carregar páginas.

Foto: Reprodução

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Segundo Guedes, Brasil está próximo aprovar reformas tributária e administrativa

Segundo Guedes, Brasil está próximo aprovar reformas tributária e administrativa

Durante evento com parlamentares e empresários nesta quarta-feira (1), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira acreditar que governo e Congresso estão próximos de aprovar uma reforma tributária. Segundo Guedes, a reforma administrativa, que muda as regras do RH do serviço público, “está na pista de novo”.

Atualmente, a proposta teve parecer foi apresentado pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA), onde mantém a estabilidade para todos os servidores. A equipe econômica defendia uma flexibilização para os futuros funcionários públicos. Além disso, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 em tramitação no Senado, disse que pretende entregar seu parecer nas próximas horas para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

No caso da proposta do Senado, o projeto prevê a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, isto é, um federal e outro agregando os impostos estaduais e municipais sobre o consumo (ICMS e ISS). Guedes considerou que a medida é “difícil”, mas disse ter “esperança” que o acoplamento aconteça.

“O governo federal já fez a sua parte (com o envio da Contribuição sobre Bens e Serviços), um IVA federal relativamente moderado, relativamente baixo”, disse o ministro. A CBS proposta pelo governo teria uma alíquota única de 12%, mas a equipe econômica já deu sinalização de que pode haver duas alíquotas, uma para a indústria e outra menor para serviços e comércio.

Segundo Guedes, o que falta é os Estados transformarem um acordo político em uma proposta técnica para unificar o ICMS, e afirmou que tem conversado com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre a importância do avanço das reformas.

Foto: Eduardo Andrade/Ministério da Economia

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Países que iniciaram vacinação mais cedo cresceram mais; Brasil perdeu nove posições no ranking de crescimento econômico

Países que iniciaram vacinação mais cedo cresceram mais; Brasil perdeu nove posições no ranking de crescimento econômico

De acordo com ranking de crescimento econômico da agência classificadora de risco Austin Rating, os países que iniciaram mais cedo o processo de vacinação da população ocupam as primeiras posições.

Para o economista-chefe da agência, Alex Agostini, que elaborou o ranking a partir do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) dos países do segundo trimestre, a liderança de países ocorre devido ao avanço da vacinação nos países, além das medidas econômicas adotadas para enfrentamento dos impactos da pandemia.

A lista foi liderada por países europeus, como Portugal (4,9%), Reino Unido (4,8%), Letônia (4,4%), Áustria (4,3%) e Islândia (4,2%). O Brasil perdeu nove posições no ranking de ritmo de crescimento econômico na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2021, caindo para a 29ª colocação da lista de 44 países (dos quais 37 divulgaram seus resultados).

Foto: Stefan Rousseau/POOL/ AFP

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Em depoimento à CPI, motoboy Ivanildo Gonçalves confirma que sacou até R$ 400 mil em dinheiro vivo para a VTCLog; empresa é suspeita de esquema com Ministério da Saúde

Em depoimento à CPI, motoboy Ivanildo Gonçalves confirma que sacou até R$ 400 mil em dinheiro vivo para a VTCLog; empresa é suspeita de esquema com Ministério da Saúde

Durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quarta-feira, 1º de setembro, o motoboy Ivanildo Gonçalves confirmou que fazia saques e pagamentos em dinheiro para a VTCLog. A empresa é suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção no Ministério da Saúde.

De acordo com depoimento do entregador, o maior valor retirado de uma só vez foi de R$ 430 mil, saque ocorrido na agência da Caixa, no aeroporto de Brasília. O motoboy afirmou que, quando sobrava dinheiro após os pagamentos, ele devolvia à empresa, e segundo ele, nos últimos meses, os pagamentos que fazia em nome da empresa diminuíram. “Não lembro especificamente, mas mês passado paguei um boleto. Não estava quase tendo boleto para pagar”, afirmou.

De acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em posse da CPI que investiga a VTCLog, responsável por fazer a logística com contratos e transportar insumos para o Ministério da Saúde, aparece o nome do motoboy, que foi convocado pela comissão como um “aparente intermediário em esquemas duvidosos da empresa VTCLog.

Ivanildo Gonçalves foi citado em relatório do Coaf, que identificou R$ 4 milhões em saques em espécie para a VTCLog, durante o período de janeiro a julho de 2018. A transportadora entrou na mira da comissão sob suspeita de novas irregularidades depois de relatórios da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontarem o superfaturamento de R$ 16 milhões em contratos com o Ministério da Saúde.

Foto: Reprodução/Agência Senado

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Jair Renan abriu empresa com ajuda de intermediário da Precisa Medicamentos, investigada pela CPI; Folha divulgou conversas

Jair Renan abriu empresa com ajuda de intermediário da Precisa Medicamentos, investigada pela CPI; Folha divulgou conversas

A empresa de Jair Renan Bolsonaro, a Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, foi aberta com a ajuda do lobista Marconny Albernaz de Faria, apontado pela CPI da Covid como um dos intermediários da Precisa Medicamentos, apontam trocas de mensagens. As informações constam de conversas no WhatsApp obtidas pela Folha entre o advogado e o filho mais novo do presidente Jair Bolsonaro, após quebra judicial de sigilo do lobista a pedido do Ministério Público Federal do Pará, e de análise de documentos da Receita Federal.

Os diálogos foram enviados à CPI pela Procuradoria, depois que os investigadores daquele estado, que apuravam a influência do lobista em uma indicação para órgão público, viram que Marconny havia sido citado nas negociações da Precisa Medicamentos. A Precisa está no centro das apurações da CPI por suspeitas de irregularidades nas negociações da vacina indiana Covaxin. O Ministério da Saúde decidiu encerrar o contrato de R$ 1,6 bilhão com a empresa para a compra de 20 milhões de doses do imunizante.

De acordo com os diálogos, o lobista e Jair Renan começaram a tratar do tema no dia 17 de setembro de 2020, quando Marconny lhe escreveu: “Bora resolver as questões dos seus contratos!! Se preocupe com isso. Como te falei, eu e o William estamos a sua disposição para ajudar te ajudar”, disse. Jair Renan, segundo as transcrições, respondeu: “Show irmão. Eu vou organizar com Allan a gente se encontrar e organizar tudo”. Em seguida, o filho do presidente diz que precisa abrir um processo para registrar a marca no INPI marcas e patentes e abrir o MEI como microempreendedor.

Marconny afirmou: “Temos que marcar uma reunião para me dizer o que está precisando. bora marcar na segunda”, diz, ao que o filho do presidente responde com “Talkei” (referência a “tá ok”, expressão usada com frequência por seu pai para uma confirmação). No mesmo dia, o lobista mandou uma mensagem para o advogado William de Araújo Falcomer dos Santos, que o representa na CPI da Covid: “Posso marcar uma reunião com o Renan Bolsonaro na segunda às 16h?”, ao que o advogado diz que “pode, marcado”.

No dia 22 de setembro, Marconny pede que William lhe envie a localização de seu escritório para passar a Jair Renan —e recebe um “ja mando” como resposta. Em 11 de outubro, o lobista mandou uma reportagem sobre a inauguração da empresa de Jair Renan para William, que respondeu: “Fui lá ontem. Tava legal”. Três dias depois, William disse: “Renan veio aqui hj. Fiz o certificado. Conversamos algumas coisas”, e Marconny respondeu: “coisa boa”. Em seguida, o advogado diz: “Amanhã ele assina a abertura da 1 empresa dele”.

O telefone registrado no cadastro da Receita Federal como sendo da Bolsonaro Jr Eventos é o mesmo contato do escritório de William de Araújo Falcomer dos Santos. Nesta terça-feira (31), a Folha ligou para o local e a secretária confirmou que se tratava do escritório de William, mas que o advogado estava em viagem. Ele não respondeu os contatos feitos pela Folha por telefone, celular, e-mails e mensagens no WhatsApp, assim como Marconny e a Precisa Medicamentos também não se pronunciaram.

Jair Renan não respondeu o e-mail enviado pela Folha no endereço divulgado pelo filho do presidente, em sua conta oficial do Instagram, como sendo de sua assessoria. Frederick Wasseff, advogado de Jair Renan Bolsonaro, disse que o filho do presidente não tem nenhuma relação com o advogado William.

Segundo Wassef, William e Jair Renan se conheceram em um evento, em 2019, por intermédio de uma amiga em comum. Os dois teriam se visto poucas vezes em situações como jogos de futebol e eventos públicos. O advogado de Jair Renan frisou que não existe relação de negócio ou amizade, mas contou que o fillho do presidente foi apresentado ao lobista ​Marconny por William.

“Renan é uma pessoa pública e volta e meia está em eventos, em festas e tem muitos conhecidos, é comum que ele conheça várias pessoas. Conheceu esse advogado no começo de 2019 e não tem e nunca teve qualquer tipo de relação com ele. Não o contratou, nunca tem relação comercial, jamais fizeram qualquer negócio juntos, nada. Uma entre as centenas de pessoas que ele conhece, que viu poucas vezes de forma esporádica em eventos públicos e sociais”, disse.

A defesa não confirmou as trocas de mensagem por WhatsApp. Wasseff afirmou, ainda, que William ajudou Jair Renan em orientações verbais sobre como ele faria para abrir uma empresa. No entanto, foi um contador que abriu o negócio para o filho do presidente. Ele disse que Jair Renan colocou o número de William no cadastro da Receita por ser uma figura pública. “O Renan à época dos fatos não tinham nenhum telefone fixo e pediu para o advogado e usou o telefone dele. Tanto que não tinha nada de mais”.

A empresa de Jair Renan foi constituída oficialmente no site da Receita Federal como de serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, no dia 16 de novembro. Ele inaugurou o empreendimento junto com o seu ex-personal trainer, Allan Lucena, no camarote 311 do estádio Mané Garrincha, em Brasília.

O empreendimento é investigado pela Polícia Federal por suposto tráfico de influência. O inquérito foi instaurado a partir de um pedido feito pela PRDF (Procuradoria da República no Distrito Federal), no dia 8 de março.

Em dezembro, a Folha revelou que a cobertura com fotos e vídeos da festa de inauguração da empresa do filho 04 do presidente foi realizada gratuitamente por uma produtora de conteúdo digital e comunicação corporativa que presta serviços ao governo federal. A empresa havia recebido R$ 1,4 milhão do governo Bolsonaro naquele ano.

A Folha também revelou que o presidente Jair Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto o empresário Wellington Leite​, que doou um carro elétrico avaliado em R$ 90 mil para um projeto parceiro da empresa de Jair Renan. O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), chegou a afirmar que Marconny de Faria era lobista da Precisa após exibir um áudio durante uma sessão da comissão. “Esse que está falando é o depoente com o Marconny Farias, outro lobista da Precisa e de outros negócios do Ministério da Saúde”.

Em diálogos, o lobista conversava com o empresário e ex-secretário da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) José Ricardo Santana, em junho de 2020, sobre a venda de 12 milhões de testes rápidos pela Precisa ao Ministério da Saúde. A CGU (Controladoria-Geral da União) apontou evidências de tentativa de interferência no processo de chamamento público para a contratação com a ajuda de Roberto Dias, ex-diretor de Logística do ministério, para beneficiar a Precisa.

Marconny também encaminhou mensagens de Danilo Trento, diretor da Precisa Medicamentos, para Ricardo, em junho do ano passado. Ele explicava como funcionará o processo de aquisição dos testes. A CPI aprovou em 16 de agosto requerimento para que Marconny seja ouvido pelo grupo.

“As mensagens reforçam as suspeitas sobre a atuação de Roberto Dias no Ministério da Saúde e deixam claro existir de fato um mercado interno no Ministério que busca facilitar compras públicas e beneficiar empresas, assim como o poder de influência da empresa Precisa Medicamentos antes da negociação da vacina Covaxin. Diante do exposto, é imprescindível a convocação do senhor Marconny para os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, razão pela qual peço a aprovação do presente requerimento”, justificou o vice-presidente do grupo, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do pedido.

Com informações da Folha de São Paulo

Foto: Reprodução/Instagram

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OMS identifica constelação de variantes na Colômbia e a classifica como 'de alto interesse'; nova cepa foi chamada de variante Mu

OMS identifica nova mutação do SARS-CoV-2 Colômbia e a classifica como ‘de alto interesse’; nova cepa foi chamada de variante Mu

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) a nova cepa foi identificada como B.1.621 e batizada como variante Mu.

Em seu boletim epidemiológico semanal, a Organização Mundial da Saúde fez um alerta para uma das variantes do novo coronavírus encontrada inicialmente na Colômbia, em janeiro de 2021. A variante B.1.621 foi batizada de Mu e classificada como variante de interesse, termo utilizado para designar tipos do vírus que devem ser monitorados por autoridades de saúde, com análise sobre risco para a saúde pública.

“A variante Mu tem uma constelação de mutações que indicam propriedades potenciais de escape imunológico. Dados preliminares apresentados ao Grupo de Trabalho sobre Evolução do Vírus mostram uma redução na capacidade de neutralização dos pacientes similar à registrada na variante Beta, mas isso ainda precisa ser confirmado por novos estudos”, diz o documento.

Desde o primeiro registro da variante, em janeiro deste ano, foram notificados casos esporádicos na Colômbia, com notícias de contaminações em outros países da América do Sul e da Europa. Em agosto, foram informados casos por 39 países. Na Colômbia e no Equador, a incidência da variante cresceu, chegando, respectivamente, a 39% e 13%. “Mais estudos são necessários para compreender as características clínicas dessa variante”, recomendou a OMS.

A título de comparação, a variante Delta está em 170 países, a Beta em 141 e a Gamma em 91.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Variante Mu/Reprodução/Canva

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STF decide que a divulgação de conversas de WhatsApp sem autorização pode gerar indenização por danos morais

STJ decide que a divulgação de conversas de WhatsApp sem autorização pode gerar indenização por danos morais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de WhatsApp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano.

O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do qual participava no WhatsApp e divulgou as imagens. Ele já havia sido condenado nas instâncias inferiores a pagar R$ 5 mil para um dos participantes que se sentiu ofendido.

O caso ocorreu em 2015 e envolve um ex-diretor do Coritiba. Na época, o vazamento provocou uma crise interna ao divulgar conversas com críticas à então administração do clube de futebol. Para tentar reverter o dever de indenizar no STJ, ele argumentou que o conteúdo das mensagens era de interesse público, e que não seria ilegal registrá-las.

Votos

Relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi concordou que o simples registro de uma conversa por um dos participantes, seja por meio de uma gravação ou de um print screen (termo inglês para captura de tela), não constitui, em si, um ato ilícito, mesmo que outros participantes do diálogo não tenham conhecimento. O problema encontra-se na divulgação de tais registros, frisou a magistrada.

Isso porque as conversas via aplicativos de mensagem estão protegidas pelo sigilo das comunicações, destacou a ministra. “Em consequência, terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial”, afirmou.

A relatora disse em seu voto que “ao enviar mensagem a determinado ou a determinados destinatários via WhatsApp, o emissor tem a expectativa de que ela não será lida por terceiros, quanto menos divulgada ao público, seja por meio de rede social ou da mídia”.

“Assim, ao levar a conhecimento público conversa privada, além da quebra da confidencialidade, estará configurada a violação à legítima expectativa, bem como à privacidade e à intimidade do emissor, sendo possível a responsabilização daquele que procedeu à divulgação se configurado o dano”, afirmou a ministra. Ela foi acompanhada integralmente pelos outros quatro ministros da Terceira Turma – Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.

A única exceção, nesses casos, é quando a exposição das mensagens visa resguardar um direito próprio de um dos participantes da conversa, num exercício de autodefesa, decidiram os ministros do STJ. Tal análise, no entanto, deverá ser feita caso a caso pelo juiz. No caso julgado pela Terceira Turma, foi mantida a condenação à indenização.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Procuradoria-Geral da República (PGE) apresenta denúncia contra Roberto Jefferson; pedido foi feito pela subprocuradora Lindôra Araújo

Procuradoria-Geral da República (PGE) apresenta denúncia contra Roberto Jefferson; pedido foi feito pela subprocuradora Lindôra Araújo

Denúncia contra Roberto Jefferson foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela subprocuradora da República, Lindôra Araujo.

A subprocuradora da República, Lindôra Araujo, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson. Na peça, a subprocuradora cita que Jefferson cometeu crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e de homofobia durante uma entrevista a uma emissora de rádio. O documento foi assinado no dia 25 de agosto.

A subprocuradora também pediu que o STF analise o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-deputado e a possibilidade de que o caso seja julgado por outra instância já que Jefferson não tem foro privilegiado na Corte. No dia 13 de agosto, a Polícia Federal (PF) prendeu Roberto Jefferson. Os agentes cumpriram mandado expedido pelo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. A prisão foi justificada após publicações de supostos ataques aos ministros da Corte nas redes sociais do ex-deputado.

Na semana passada, Lindôra Araujo deu parecer favorável ao pedido de prisão domiciliar. No habeas corpus, os advogados informaram que o ex-parlamentar tem estado de saúde frágil e o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento adequado de saúde.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reprodução/Estadão

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Jornalista conhecido pelo caso Bacurau 11 é condenado a indenizar ex-amante por danos morais

Jornalista conhecido pelo caso Bacurau 11 é condenado a indenizar ex-amante por danos morais

Bacurau 11: jornalista conhecido por levar 11 mulheres diferentes para assistir ao filme Bacurau é condenado a indenizar ex-amante por danos morais.

Um jornalista casado que teria levado 11 mulheres diferentes para assistir ao filme Bacurau nos cinemas foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a indenizar uma ex-amante em R$ 10 mil por danos morais. A 5ª Câmara de Direito Privado atendeu a ação impetrada pela autora que alegou ter sofrido “danos psicológicos graves” após a exposição da história de adultério, que viralizou nas redes sociais.

De acordo com o processo, a autora da ação manteve um relacionamento com o réu até que descobriu que ele era casado e também se relacionava sexualmente com pelo menos outras cinco mulheres.

À época do caso, em 2019, a autora usou sua conta pessoal do Twitter para contar o seu relato de infidelidade e foi surpreendida ao descobrir que, supostamente, o ex-namorado também mantinha relacionamento com outras mulheres e que o réu levou ao cinema para assistir o filme de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles.

O caso viralizou na rede social com a hashtag #Bacurau11, em que os usuários do Twitter comentavam sobre a história. Diante da repercussão, a autora da ação foi processada pelo ex-namorado por calúnia e difamação e o caso tramita na segunda instância da esfera judicial.

No processo de indenização, a autora afirmou que sofreu danos psicológicos graves com a exposição da sua relação com o jornalista no Twitter. Ela também teria sofrido danos morais em razão do comportamento do réu, o qual teria sido infiel e teria induzido a autora a manter relações sexuais sem proteção, com risco de contrair doenças sexualmente transmissíveis. O réu foi condenado em primeira instância a pagar a multa no valor de R$ 10 mil, mas recorreu da decisão.

Ao analisar o recurso impetrado, o desembargador responsável pelo caso, Mathias Coltro, entendeu que ficou comprovado o dano moral causado pelo jornalista à sua ex.

“A questão da eventual infidelidade conjugal não seria base para a indenização. Em primeiro lugar, porque as partes sequer tinham um relacionamento com as características de união estável, embora lamentável a situação exposta e admitida pelo requerido quanto aos diversos relacionamentos paralelos”, disse o magistrado.

“Porém, a partir do momento em que os fatos acabaram expostos e com repercussão, além do processo criminal instaurado pelo requerido, sabendo que os fatos narrados pela autora eram verdadeiros, tem-se que os danos morais estão caracterizados”, concluiu.

Foto: Reprodução

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Ataques a bancos em Araçatuba serão investigados pela PF; 3 pessoas morreram e 6 ficaram feridas durante a ação dos bandidos

Ataques a bancos em Araçatuba serão investigados pela PF; foram três mortos e seis feridos durante a ação dos bandidos

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) informou, no fim da tarde desta segunda-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigará a ocorrência de ataques a bancos na cidade de Araçatuba, no interior de São Paulo, ocorrida no início da madrugada desta segunda-feira, 30 de agosto.

Cerca de 380 policiais estão na região do município, no noroeste do estado, para localizar os criminosos que atacaram duas agências bancárias no centro da cidade. Com apoio de equipes de Bauru, São José do Rio Preto e Presidente Prudente, policiais militares e civis lotados em Araçatuba participam das diligências.

Uma equipe do Grupo de Ações Tática Especiais continua em operação no município para desarmar 16 explosivos em pontos diferentes – 12 haviam sido desativados até as 17h20 desta segunda-feira. Três pessoas foram mortas durante a ação dos bandidos e seis ficaram feridas, quatro em estado grave, segundo a Santa Casa de Araçatuba.

A Polícia Militar (PM) informou que pelo menos duas agências bancárias tiveram caixas danificados por ação de explosivos e que outras agências foram alvo de disparos de arma de fogo.

“Os infratores da lei usaram transeuntes que passavam no local como escudo humano para transitar a pé e com os veículos utilizados na ação criminosa e utilizaram drones para monitorar toda a ação, tanto na chegada ao perímetro urbano quanto na fuga para a zona rural. Foram deixados explosivos em pelo menos 14 pontos da cidade, incluindo um caminhão carregado com emulsão em frente a uma das agências atacadas”, informou a PM em nota divulgada à imprensa.

Durante a fuga, os veículos usados na ação foram deixados para trás com munição e armas de grosso calibre, como fuzis calibre .50 e 7.62, além de artefatos pontiagudos de metal conhecidos como “miguelitos”, utilizados para furar pneus de veículos. Segundo a guarnição da PM em Araçatuba, ainda não há um número exato de suspeitos, “mas estima-se que a ação tenha contado com pelo menos 15 deles no centro da cidade”, finalizou.

Com informações da Agência Brasil

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Autorização emergencial de medicamentos para intubação é prorrogada pela Anvisa

Autorização emergencial de medicamentos para intubação é prorrogada pela Anvisa; novo prazo vai até 13 de novembro

Os medicamentos usados para a intubação de pacientes com covid-19 continuarão com autorização emergencial até 13 de novembro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou por 60 dias a resolução que permite a fabricação das substâncias por meio de notificação, com análise posterior do registro pela diretoria do órgão.

Em nota, a Anvisa informou que a expansão da variante delta do novo coronavírus, que pode tornar-se a variante dominante nos próximos meses no país, justificou a prorrogação da autorização emergencial dos medicamentos. Segundo o comunicado, o órgão decidiu agir preventivamente para evitar a falta dos medicamentos que estão no chamado kit intubação numa eventual terceira onda de casos.

“O cenário epidemiológico dos próximos meses é incerto, sendo preciso antecipar as medidas regulatórias necessárias ao seu enfrentamento”, argumentou o diretor da Anvisa relator da resolução, Alex Campos.

A medida vale para anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes. Com a autorização simplificada, as substâncias podem ser imediatamente fabricadas e prontamente fornecidas aos hospitais e clínicas de todo o Brasil.

O prazo acabaria em 14 de setembro. Desde março, os medicamentos do kit intubação seguem o modelo simplificado de produção e de distribuição. A resolução foi prorrogada duas vezes, uma em maio e outra em julho.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Após prorrogação do prazo pela Receita, adeptos ao MEI têm até o dia 30 de setembro para regularizar pendências

Após prorrogação do prazo pela Receita, adeptos ao MEI têm até o dia 30 de setembro para regularizar pendências

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com informações da Agência Brasil

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São Paulo exigirá passaporte da vacina para liberar entrada de cidadãos em eventos públicos; medida vale a partir de amanhã (1)

São Paulo exigirá passaporte da vacina para liberar entrada de cidadãos em eventos públicos; medida vale a partir de amanhã (1)

A partir de amanhã, 1º de setembro, a prefeitura de São Paulo vai exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19, conhecido popularmente como passaporte de vacina, nos eventos com público superior a 500 participantes. Segundo a gestão municipal, será exigido, no mínimo, o comprovante da primeira dose da vacina.

O decreto com a decisão foi publicado no Diário Oficial de São Paulo no último sábado (28), e destaca que a comprovação da vacinação poderá ser feita pelo registro físico, mediante a apresentação da carteira de vacinação contra Covid-19, ou de forma digital pelas plataformas oficiais onde haja o comprovante de vacinação, como nos aplicativos Conecte SUS, do governo federal, o Poupatempo Digital, do governo do estado, ou o e-Saude SP, do governo municipal.

Segundo a prefeitura, os estabelecimentos deverão conferir a veracidade do comprovante apresentado por meio do Passaporte da Vacina, que faz parte da plataforma e-saude SP, e utiliza o sistema de leitura de QRCode. “Os estabelecimentos que não respeitarem as regras e restrições previstas neste decreto e os demais protocolos estabelecidos ficarão sujeitos às penalidades cabíveis”, alerta o texto do decreto.

Foto: Reprodução/YouTube

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Agronegócio brasileiro divulga manifesto pedindo 'estabilidade e um ambiente respeitoso' no país; entidades não falam em impeachment

Agronegócio brasileiro divulga manifesto pedindo ‘estabilidade e um ambiente respeitoso’ no país; entidades não falam em impeachment

Um manifesto assinado por entidades do agronegócio brasileiro, divulgado ontem (30), pede “liberdade para empreender, gerar, compartilhar riqueza, contratar e comercializar, no Brasil e no exterior”, além de defenderem um ambiente com paz, estabilidade e harmonia. As entidades do setor também pedem que “o desenvolvimento econômico e social do País, para ser efetivo e sustentável, requer paz e tranquilidade”.

“É o Estado Democrático de Direito que nos assegura essa liberdade empreendedora essencial numa economia capitalista”, diz o manifesto, no qual o setor considera que o país precisa de paz e “um ambiente respeitoso”. Segundo o texto, as amplas cadeias produtivas e setores econômicos representados por essas entidades precisam de estabilidade, segurança jurídica e harmonia para poder trabalhar.

O manifesto é assinado por entidades representativas do agronegócio brasileiro, entre elas, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo), Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma), Croplife Brasil (que representa empresas de defensivos químicos, biológicos, mudas, sementes e biotecnologia), Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) e Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg).

Foto: Ministério da Agricultura/Reprodução

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Em depoimento à PF, Roberto Jefferson disse ter pedido para 'transeunte' jogar celular no rio

Em depoimento à PF, Roberto Jefferson disse ter pedido para ‘transeunte’ jogar celular no rio

Quando bateu na casa do ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, no último dia 13, a Polícia Federal não conseguiu apreender seu celular. O político saiu preso, como determinou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o aparelho ficou para trás durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão.

Em relatório enviado ao STF, o delegado Rafael da Rocha Morégula disse que, ao ser questionado sobre o telefone, Roberto Jefferson informou que deu o aparelho a um “transeunte para que fosse jogado no Rio Paraibuna”. O documento diz ainda que, em nenhum momento, o ex-deputado foi visto “portando ou utilizando celular pessoal”.

“Durante todo o período em que lá estivemos, as buscas e o procedimento de prisão foram acompanhados, também, por familiares, assessores do alvo e empregados do imóvel que já se encontravam no local quando da chegada da equipe, ocasião em que Roberto Jefferson eventualmente pôde, por intermédio de terceiros, ter enviado mensagens ou áudios através de redes sociais”, escreveu o delegado.

Antes da batida no imóvel em Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio, onde o ex-deputado foi preso, os investigadores estiveram em Petrópolis, na região serrana fluminense, casa da ex-mulher de Roberto Jefferson. Enquanto aguardava os policiais federais, o político chegou a gravar um áudio de 3 minutos e 40 segundos, enviado a correligionários, em que voltou a atacar ministros do Supremo.

Ao assinar o mandado de prisão, Jefferson escreveu: “Canalhice do marido da dona Vivi”, em referência à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes.

“Cumpre ainda ressaltar que Roberto Jefferson, ao receber e assinar o mandado, após em seu canto direito os seguintes dizeres: ‘Canalhice do Maridão de dona Vivi’, tendo algum dos presentes no local tirado foto do documento sem o conhecimento da equipe policial. Outrossim, tendo em vista a não localização do aparelho de telefonia celular do alvo, foram as buscas encerradas e a equipe policial retornou à SR/PF/RJ, para o cumprimento das formalidades relativas à prisão”, concluiu o delegado.

O presidente nacional do PTB continua preso no Complexo de Bangu na zona oeste do Rio. Ele foi denunciado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por incitação ao crime, homofobia e calúnia contra o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Com informações do Estadão

Foto: Jorge William/Agência O Globo

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Cientistas da África do Sul descobrem nova variante e estudam nível de contágio; nova cepa foi identificada como C.1.2

Cientistas da África do Sul descobrem nova variante e estudam nível de contágio; nova cepa foi identificada como C.1.2

Cientistas da África do Sul detectaram uma nova variante do novo coronavírus com diversas mutações, mas ainda não determinaram se ela é mais contagiosa ou capaz de superar a imunidade fornecida por vacinas ou uma infecção anterior.

A nova variante, conhecida com C.1.2, foi detectada primeiramente em maio e já se disseminou na maioria das províncias sul-africanas e em sete outros países da África, Europa, Ásia e Oceania, de acordo com pesquisas ainda não submetidas à revisão da comunidade científica.

Ela contém muitas mutações associadas a outras variantes com uma transmissibilidade acentuada e uma sensibilidade reduzida a anticorpos neutralizadores, mas estas ocorrem em uma mistura diferente, e os cientistas ainda não têm certeza de como elas afetam o comportamento do vírus. Testes de laboratório estão em andamento para determinar o quanto a variante é neutralizada por anticorpos.

A África do Sul foi o primeiro país a detectar a variante Beta, uma de somente quatro classificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “variantes de preocupação”. Acredita-se que a Beta se espalha mais facilmente do que a versão original do novo coronavírus que causa a covid-19, e existem indícios de que as vacinas têm menos efeito contra ela, o que leva alguns países a restringirem viagens de e para a África do Sul.

Richard Lessells, especialista em doenças infecciosas e um dos autores da pesquisa sobre a C.1.2, disse que o surgimento da variante mostra que “esta pandemia está longe do fim e que este vírus ainda está explorando maneiras de possivelmente ficar melhor em nos infectar”.

Foto: Débora Barreto/Fiocruz

Com informações da Agência Brasil

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Butantan entrega mais 10 milhões de doses da CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações

Butantan entrega mais 10 milhões de doses da CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações

O Programa Nacional de Imunizações recebeu hoje (30) mais 10 milhões de doses da CoronaVac, desenvolvida em uma parceria entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac. Essa foi a maior entrega do instituto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), que tem contratos com o governo federal para o fornecimento total de 100 milhões de doses do imunizante.

Desde janeiro de 2021, o Butantan entregou 92,8 milhões de doses da vacina para serem distribuídas a todo o país pelo Ministério da Saúde, através do Programa Nacional de Imunização (PIN).

O primeiro contrato, que previa a entrega de 46 milhões de doses, foi concluído em maio. Desde então, o Butantan trabalha para fornecer as 54 milhões de doses estipuladas no segundo termo.

Foto: Suamy Beydoun/Estadão Conteúdo

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Capes oferecerá bolsas de pós-graduação para estimular pesquisas que ajudem no combate à Covid-19

Capes oferecerá bolsas de pós-graduação para estimular pesquisas que ajudem no combate à Covid-19

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) deverá lançar, nos próximos dias, um programa de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado para incentivar a pesquisa e alta formação em covid-19. De acordo com a presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo, entrevistada do Brasil em Pauta deste domingo (29), serão 280 bolsas em áreas como arquitetura, medicina e direito. “É o que a gente chama de ação emergencial”, disse.

“No caso da Covid são bolsas emergenciais que passarão a ser estratégicas sempre. A pandemia, nós estamos tentando vencê-la, mas ela nos trouxe muitos desafios”, acrescentou. Esse se esforço se soma aos R$ 200 milhões já destinados para bolsas de estudos do Programa de Combate a Epidemias.

A presidente da Capes também falou sobre o trabalho da instituição. Entre as tarefas da Capes está a avaliação quadrienal de todos os programas de pós-graduação do país. “A pós-graduação num município ela transforma a vida daquelas pessoas e daquela comunidade”, disse.

Segundo Cláudia Queda, o Brasil temi 7.053 cursos de pós-graduação pertencentes a 4.630 programas. São quase 100 mil bolsas. O Brasil em Pauta vai ao ar hoje, às 19h30, na TV Brasil.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reprodução

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Domingo foi dia de mais dois Ouros e um Bronze da natação nas Paralimpíadas de Tóquio

Domingo foi dia de mais dois Ouros e um Bronze da natação nas Paralimpíadas de Tóquio

A natação brasileira continua rendendo medalhas de ouro para o Brasil nas Paralimpíadas de Tóquio. Na madrugada desde domingo (29), no horário de Brasília, foi a vez de Carol Santiago e Gabriel Araújo. Carol venceu a prova dos 50m livre, na classe S13 e, de quebra, bateu o recorde paralímpico, com 26s82. “Quando terminei a prova, soube que tinha ganhado porque ouvi o pessoal gritando o meu nome. Agradeço a todos pela torcida e pelos brasileiros que têm chorado e dado risadas com a gente”, disse a nadadora.

Já Gabriel venceu os 200m livre da classe S2, com o tempo de 4min06s52. Ele fez uma prova muito forte, chegando com sobras na frente do segundo colocado e garantindo o lugar mais alto no pódio.

“Espero que esse seja o primeiro [ouro] de muitos outros. Era isso que eu queria. Foi para isso que eu vim para as Paralimpiadas de Tóquio. Consegui baixar o meu tempo, fiz o novo recorde das Américas. Treinamos forte, estava tudo controlado, eu sabia o que fazer e o resultado veio. Não existe emoção maior”, disse Gabriel. Essa foi a segunda medalha de Gabriel Geraldo em Tóquio. Ele foi o primeiro medalhista do Brasil nesta edição dos Jogos Paralímpicos de Tóquio ao faturar a prata dos 100m costas, na classe S2.

O Brasil também subiu no pódio com Beatriz Carneiro nos 100 metros peito S14. Beatriz fez o tempo de 1min17s63.

Com informações do Comitê Paralímpico do Brasil

Foto: Reprodução/Lisi Niesner

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Ministério da Saúde anuncia ampliação do Programa Saúde na Hora

Ministério da Saúde anuncia ampliação do Programa Saúde na Hora e Unidades de Saúde terão horário de funcionamento estendido

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou no último sábado (28) a ampliação do Programa Saúde na Hora, que viabiliza o custeio aos municípios e Distrito Federal para a implantação do horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Segundo a pasta, mais 373 unidades de saúde em 211 municípios brasileiros poderão funcionar com horário estendido. As unidades de saúde habilitadas vão receber, até dezembro de 2022, mais de R$ 110 milhões para garantir atendimento à população durante um período maior.

O anúncio foi feito sábado (28) pelo ministro Queiroga e pelo secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara, ao participarem da inauguração da Unidade Básica de Saúde Bairro Floresta, em Gramado, no Rio Grande do Sul. O local recebeu R$ 408 mil de recursos federais.

“Temos apoiado fortemente a atenção primária. Eu sou cardiologista e especialista em cateterismo cardíaco. Portanto, sou um médico que atua na atenção especializada à saúde. Mas não vai ser implantando stents que nós vamos mudar os indicadores de saúde pública que nós precisamos”, disse Queiroga.

O Programa Saúde na Hora amplia o horário de atendimento nas Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde durante a noite, horário de almoço e fim de semana. O objetivo é aumentar o acesso aos serviços de saúde em horários mais flexíveis.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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Adolescentes vacinados contra a Covid-19 chegam a 1 milhão

Adolescentes vacinados contra a Covid-19 chegam a 1 milhão no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde

Balanço divulgado hoje (28) pelo Ministério da Saúde aponta que, até este sábado, mostra que número de adolescentes vacinados, entre os 12 e 17 anos, ultrapassou as um milhão de doses. Com o avanço da vacinação em adultos no Brasil, estados e municípios já começaram a imunizar o público dessa faixa etária.

A orientação da pasta é que a imunização dos adolescentes só seja iniciada depois que as cidades aplicarem a primeira dose em toda a população adulta. Outra recomendação é que os municípios apliquem a vacina da Pfizer, pois esse é o único imunizante com aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para vacinar esse público.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, até o dia 15 de setembro, o Brasil terá recebido outras 150 milhões de doses para imunizar toda a população adulta e, assim, avançar a vacinação para o público adolescente.

“São mais de 20 milhões de adolescentes entre 12 e 17 anos. Com a chegada de mais doses da Pfizer até o fim de setembro, teremos doses suficientes para distribuir imunizantes e vacinar, não só os adolescentes, mas também aplicar a dose de reforço nas pessoas com mais de 70 anos e imunossuprimidos. Mas é importante que os municípios concluam a vacinação dos adultos com a primeira dose”, disse, em nota, o secretário-executivo.

De acordo com Rodrigo Cruz, entre as razões para a escolha da Pfizer, estão ainda a conclusão das entregas das doses das vacinas CoronaVac e AstraZeneca. A previsão é que o Instituto Butantan conclua a entrega das 100 milhões de doses contratadas da CoronaVac até o fim do mês de agosto. Além disso, as doses da AstraZeneca a serem entregues pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) serão destinadas para a aplicação da segunda dose.

“Há ainda doses da Janssen a serem entregues ao Ministério da Saúde. Só que essas doses estão previstas para chegar em outubro. Dessa forma, as doses que teremos disponíveis para aplicar dose de reforço, bem como aumentar o número de adolescentes vacinados, serão as doses do imunizante da Pfizer”, afirmou o secretário.

Até o momento, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 230 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Dessas, mais de 187 milhões foram aplicadas, sendo 128,4 milhões em primeira dose, o que corresponde a 79,8 % da população adulta com ao menos uma dose de vacina. A pasta informou ainda que mais de 59 milhões de brasileiros já completaram o esquema vacinal, ou seja, 36,9 % da população-alvo.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Ilustração/Prefeitura de Itapevi

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