Brasil

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X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio

X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio

Empresa afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos

A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil.

Na mesma petição, que foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a empresa solicitou o desbloqueio da plataforma.

Após receber o documento, Moraes determinou à Secretaria Judiciária do STF que certifique o pagamento da multa. Em seguida, o ministro deve avaliar o pedido de desbloqueio.

O valor total das multas devidas pelo X envolve R$ 18 milhões que foram bloqueados nas contas do X e da Starlink, empresa que também é de propriedade de Elon Musk, mais R$ 10 milhões pelo acesso que foi permitido por meio da plataforma Cloudflare e R$ 300 mil que foram aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

Foto: Mati Mango/Pexels

Da Agência Brasil

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Eleitor precisa baixar e-Título até este sábado

Eleitor precisa baixar e-Título até este sábado

Download será suspenso pela Justiça Eleitoral amanhã

O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado (5).

Neste domingo (6), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (7).

O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.

Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e estar atualizado.

O eleitor também poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho.

No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine de votação portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

Da Agência Brasil

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Operação para repatriar brasileiros do Líbano é adiada

Operação para repatriar brasileiros do Líbano é adiada

Governo alega falta segurança aos comboios terrestres até o aeroporto

A Operação Raízes de Cedro, que vai repatriar brasileiros que estão no Líbano, será adiada. Inicialmente, a volta de 220 cidadãos começaria nesta sexta-feira (4), mas por falta de segurança para transportar essas pessoas até o aeroporto, a operação não ocorrerá.

“Em consequência da necessidade de medidas adicionais de segurança para os comboios terrestres que se dirigirão ao aeroporto da capital libanesa, a operação do primeiro voo brasileiro de repatriação não ocorrerá no dia de hoje. Novas informações sobre o voo serão prestadas ao longo do dia”, informou nota do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Na madrugada de hoje, pelo menos um ataque israelense atingiu as proximidades do perímetro do aeroporto internacional de Beirute, de acordo com uma fonte do Ministério dos Transportes e Obras Públicas do Líbano.

O objetivo do governo brasileiro é repatriar cerca de 500 pessoas por semana, com prioridade de embarque para idosos, mulheres, crianças e pessoas com necessidades médicas.

Ao todo, cerca de 21 mil brasileiros residem no Líbano. Na terça-feira (1°), o governo brasileiro informou que pelo menos 3 mil procuraram a Embaixada em Beirute com pedido de repatriação.

Conflito

O Líbano se tornou alvo de ataques israelenses nos últimos dias, com o agravamento dos conflitos no Oriente Médio. Israel alega que combate integrantes do Hezbollah no território libanês.

Foto: GOV BR/FAB

Da Agência Brasil

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Pão de Açúcar oferece diariamente opções frescas de sushi aos clientes

Pão de Açúcar oferece diariamente opções frescas de sushi aos clientes

Loja da rede em Natal aposta nos produtos de fabricação própria, cardápio variado e ótimo custo-benefício para todos os momentos

A paixão dos brasileiros pelo sushi, prato emblemático da culinária japonesa, é inegável. O que antes era considerado uma iguaria exótica, hoje faz parte do dia a dia de milhões de pessoas. E a presença desse prato em restaurantes e até mesmo em supermercados demonstra a sua integração à cultura brasileira.

Por isso, a rede Pão de Açúcar se torna uma grande aliada dos seus clientes, ao oferecer produtos frescos todos os dias, com preços justos, aliada a um cardápio diversificado de opções.

O sushi do Pão é reconhecido pelos clientes como um ótimo custo-benefício, além de serem servidos sempre muito frescos, feitos na horas. Em Natal, a loja Pão de Açúcar Midway (Av. Nevaldo Rocha, 3775 – Tirol) oferece os produtos diariamente, das 9 às 21 horas, no balcão de sushi montado na unidade.

Entre as opções de produtos estão o Temaki de peixe branco, Temaki de salmão, Temaki Califórnia, Temaki camarão, Temaki de kani, Uramaki de skin, Peixe branco, Salmão, Camarão e Califórnia fazem parte do cardápio. Além desses, o Sashimi de salmão, de peixe branco e Hosomaki de salmão estão à venda. Para quem não abre mão, também têm à disposição Niquiri e Hot Roll. O diferencial da loja é oferecer ao cliente o Poke (prato da cozinha nativa havaiana, semelhante ao Temaki), Ceviche de peixe branco e Temaki no copo.

“A facilidade de encontrar sushi no Pão de Açúcar contribui para a democratização e para a sua consolidação como um dos preferidos dos natalenses. Em nossa loja, trazemos variadas opções para o dia a dia, de forma descomplicada, com muita qualidade e frescor. Seja para quem busca uma refeição rápida na própria loja ou para quem quer levar para casa para uma festa com os amigos”, comenta o gerente de operações regional do Pão de Açúcar, Paulo Roberto Santana.

Os clientes podem comprar e consumir o sushi nas lojas, que oferecem molhos e hashis, ou levar direto para casa. Pensando sempre na facilidade de compra, os clientes do supermercado contam também com a opção da venda online por meio do aplicativo Pão de Açúcar Mais.

Foto: Divulgação

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Morre Cid Moreira, ícone da televisão brasileira, aos 97 anos

Morre Cid Moreira, ícone da televisão brasileira, aos 97 anos

Jornalista e apresentador marcou gerações com sua voz inconfundível e legado no jornalismo nacional

Morreu nesta quinta-feira (3.out.2024) o jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira, um dos maiores ícones da comunicação do Brasil. Aos 97 anos, Cid faleceu em decorrência de complicações de uma pneumonia, após semanas de tratamento no Hospital Santa Teresa, localizado em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. Sua partida deixa uma lacuna irreparável na televisão brasileira, onde ele construiu uma carreira de mais de seis décadas, sendo uma das vozes mais emblemáticas do país.

Cid Moreira foi amplamente reconhecido pelo seu trabalho no Jornal Nacional, da Rede Globo, programa que apresentou cerca de 8 mil vezes ao longo de sua trajetória. Sua voz profunda e serena se tornou símbolo de credibilidade e respeito, conquistando gerações de telespectadores e consolidando seu nome no cenário jornalístico brasileiro.

Nascido em Taubaté, no Vale do Paraíba, em 1927, Cid Moreira descobriu sua paixão pela comunicação ainda jovem. Foi em 1944, quando um amigo o incentivou a participar de um teste de locução na Rádio Difusora de Taubaté, que sua carreira teve início. Nos primeiros anos, Cid trabalhou como narrador de comerciais até se mudar para São Paulo, onde atuou na Rádio Bandeirantes e em agências de publicidade, como a Propago.

Cid teve uma sólida carreira no jornalismo televisivo, passando por diversas emissoras de destaque, como Tupi, Globo, Excelsior e Continental. O jornalista apresentou o “Jornal da Globo” e foi o primeiro a comandar o recém-lançado Jornal Nacional, o primeiro telejornal transmitido em rede nacional no Brasil. Cid dividiu a bancada com Hilton Gomes na estreia do JN, em setembro de 1969, e, dois anos depois, formou uma parceria de sucesso com Sérgio Chapelin, que perdurou por décadas.

Por 26 anos, Cid Moreira foi o rosto principal do Jornal Nacional. Sua despedida diária com o clássico “boa-noite” tornou-se uma marca registrada na televisão brasileira, símbolo de confiança e responsabilidade no jornalismo.

Em 1996, com uma reformulação do JN, novos apresentadores assumiram o comando, como William Bonner e Lillian Witte Fibe, enquanto Cid passou a se dedicar à leitura dos editoriais do telejornal, dando continuidade à sua contribuição essencial para a credibilidade do programa.

Nos últimos anos, Cid dedicou-se a um projeto especial que combinava sua fé e sua habilidade vocal: a gravação de salmos bíblicos. Em 2011, ele concretizou o objetivo de gravar a Bíblia na íntegra, um projeto que foi amplamente aclamado e se tornou um dos maiores sucessos de vendas do país.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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DNIT confirma cronograma de obras de duplicação da BR-304

DNIT confirma cronograma de obras de duplicação da BR-304

Governo do RN e DNIT avançam em projetos de infraestrutura rodoviária que visam melhorar o desenvolvimento regional

Em uma reunião virtual realizada na terça-feira (1°.out.2024), o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Oliveira Galvão, detalhou à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o andamento dos projetos para a duplicação dos primeiros trechos da BR-304 e a federalização da BR-104. A audiência, que contou também com a presença de secretários estaduais de infraestrutura e transportes, marcou um importante passo para a execução dessas obras que são vistas como cruciais para o desenvolvimento do estado e de regiões vizinhas.

Fabrício Galvão reafirmou o compromisso do DNIT de publicar, ainda em 2024, os editais para a duplicação de trechos da BR-304. Os primeiros trechos a serem contemplados incluem áreas estratégicas para a logística regional, como a que passa pelo município de Macaíba. A duplicação dessa rodovia é aguardada com grande expectativa, já que sua ampliação irá melhorar significativamente o fluxo de veículos e o escoamento de produtos, além de contribuir para a redução de acidentes em uma via que é vital para o transporte no estado.

A governadora Fátima Bezerra enfatizou a importância de garantir que os prazos sejam cumpridos, destacando a parceria entre o Governo do Estado e o governo federal como elemento chave para o sucesso do projeto. “Estamos acompanhando de perto o progresso dessas obras porque entendemos o impacto positivo que elas terão na infraestrutura do nosso estado. A duplicação da BR-304 e a federalização da BR-104 são demandas antigas da população e fundamentais para o desenvolvimento econômico e social da nossa região”, ressaltou a governadora.

Outro ponto discutido durante a reunião foi a federalização da BR-104, rodovia que liga Macau (RN) a Maceió (AL), com extensão de 672,3 quilômetros. No trecho do Rio Grande do Norte, a rodovia possui 215 quilômetros, passando por diversas cidades importantes, como Pendências, Afonso Bezerra e Cerro Corá, até alcançar a divisa com a Paraíba, no município de Jaçanã. A federalização dessa via trará uma série de benefícios, incluindo a maior possibilidade de investimentos federais para a manutenção e ampliação da rodovia, o que impactará positivamente a economia local.

O secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, que também participou da reunião, reforçou a relevância da parceria entre os governos estadual e federal para a execução dessas obras. Segundo ele, o diálogo constante entre as esferas governamentais tem sido fundamental para a concretização dos projetos. “Estamos avançando, e em breve esperamos ver os resultados dessas importantes iniciativas que não só melhoram a infraestrutura, mas também geram oportunidades de desenvolvimento econômico para o Rio Grande do Norte”, afirmou.

Além das obras na BR-304 e BR-104, o DNIT também está realizando um inventário detalhado dos trechos que serão federalizados, o que permitirá uma gestão mais eficiente da rodovia a longo prazo. Esses projetos integram um conjunto de ações coordenadas para aprimorar a infraestrutura rodoviária no estado e facilitar a mobilidade, não só de veículos de passeio, mas também do transporte de cargas, um fator essencial para o desenvolvimento das regiões atendidas por essas rodovias.

Fotos: Sandro Menezes/Assecom-RN

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Lula desembarca em Brasília após problema com avião no México

Lula desembarca em Brasília após problema com avião no México

Avião do presidente pousou às 10h12 na Base Aérea de Brasília

Após atraso por problemas na aeronave, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, nesta quarta-feira (2), em Brasília da sua viagem ao México, onde participou da posse da nova presidente do país, Claudia Sheinbaum. O avião trazendo a comitiva pousou às 10h12 na Base Aérea de Brasília.

“O voo foi tranquilo e sem nenhuma intercorrência”, informou a Presidência.

Lula foi direto para a residência oficial, no Palácio da Alvorada, e não tem compromissos oficiais previstos para hoje.

Problemas

O embarque no Aeroporto Internacional Felipe Ángeles, na Cidade do México, ocorreu às 14h10 (horário local; 17h10, no horário de Brasília). Após a decolagem, a aeronave VC-1 da Força Aérea Brasileira (FAB) apresentou um problema técnico e foi obrigada a retornar ao aeroporto mexicano. Sem detalhar o incidente, a FAB informou apenas que os procedimentos de segurança foram adotados e os pilotos aguardariam o consumo de combustível necessário para que o avião retornasse ao aeroporto da capital mexicana.

Após cinco horas no ar, Lula e sua comitiva pousaram em segurança às 22h16 na capital mexicana. Na madrugada desta quarta-feira, todos embarcaram em outra aeronave da FAB em direção a Brasília.

A FAB ainda não divulgou a causa do problema técnico da aeronave presidencial, um Airbus A329CJ.

No México, além da cerimônia de posse de Sheinbaum, Lula teve reunião bilateral com a nova presidente e participou de um fórum com empresários brasileiros e mexicanos.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

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Anielle depõe na PF em inquérito sobre denúncias contra Silvio Almeida

Anielle depõe na PF em inquérito sobre denúncias contra Silvio Almeida

Ex-ministro dos Direitos Humanos foi acusado de assédio moral e sexual

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, depôs nesta quarta-feira (2) na Polícia Federal em inquérito que apura denúncias de assédio moral e sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. O depoimento terminou no fim da manhã desta quarta-feira (2) e seguirá sigiloso, segundo a assessoria da ministra.

O inquérito em curso obteve autorização do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17 de setembro, com base em apuração preliminar da Polícia Federal.

Ao abrir a investigação, Mendonça entendeu que o caso devia tramitar na Corte porque as acusações ocorreram quando Almeida estava no cargo de ministro.

Vítimas

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles no dia 5 de setembro e confirmadas pela organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência.

Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirmou que atendeu mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente pelo ex-ministro. De acordo com as acusações, a ministra Anielle Franco estaria entre as assediadas.

Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as denúncias.

Defesa

Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.

No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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iFood é a marca mais amada pelos brasileiros pelo terceiro ano consecutivo

iFood é a marca mais amada pelos brasileiros pelo terceiro ano consecutivo

Em um ano marcado pela conquista dos 100 milhões de pedidos e pela realização do maior evento para restaurantes delivery da América Latina, empresa lidera ranking de LoveBrands

O iFood, empresa brasileira de tecnologia referência em delivery na América Latina, foi reconhecida pelo terceiro ano consecutivo como A Marca mais Amada pelos brasileiros pelo terceiro ano consecutivo, segundo o estudo desenvolvido pela Ecglobal, a partir do Net Love Score.

“É muito gratificante ser reconhecida como a marca mais amada pelos brasileiros. Somos uma empresa jovem, com apenas 13 anos no mercado, liderar o ranking que conta com grandes marcas pelo terceiro ano consecutivo é um grande feito para nós. Esse resultado traduz todo o trabalho de consistência de marca e mensagem que temos feito ao longo dos últimos 3 anos e também é fruto da nossa cultura forte e inegociável, vivenciada pelos mais de 6 mil colaboradores que temos”, afirma Ana Gabriela Lopes, CMO do iFood.

Desde a última pesquisa, o iFood alcançou marcos significativos para sua trajetória que contribuíram para este reconhecimento com destaque para o alcance dos 100 milhões de pedidos na plataforma, que posiciona a robustez da empresa e sua importância no dia a dia de milhões de brasileiros. Além de outras conquistas relevantes como a realização do iFood Move, maior evento para restaurantes delivery da América Latina, realizado na última semana; o recebimento do primeiro Leão de Ouro no prestigiado Festival de Cannes, com seu case junto a Cazé TV na Copa do Mundo Feminina; a indicação para o Effie Awards 2024; estar entre as “Trio Triunfantes”, que são três empresas latino americanas que se tornaram referência global em seus segmentos, segundo o Relatório de Transformação Digital da América Latina 2024, da Atlantico. Por fim, ter sido também uma das três marcas mais mencionadas no Rock in Rio Brasil 2024 e no BBB24.

O estudo da Ecglobal é elaborado a partir do Net Love Score (NLS), um indicador que mede fatores e dinâmicas que conectam pessoas e marcas nas mais diversas dimensões. O NLS analisa a conexão emocional genuína, a performance dentro da categoria em termos de lealdade e amplitude, com base na população brasileira.

Foto: Divulgação

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Primeira-dama de João Pessoa deixa prisão e cumprirá medidas cautelares

Primeira-dama de João Pessoa deixa prisão e cumprirá medidas cautelares

Decisão da Justiça também alcança secretária de Lauremília Lucena

A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, teve a prisão preventiva convertida em medidas cautelares. A decisão é da juíza Maria de Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa.

Lauremília foi presa no último sábado (28) na Operação Território Livre, suspeita de aliciamento violento de eleitores e de atuação em organização criminosa ligada às eleições municipais.

De acordo com nota divulgada pela assessoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta terça-feira (1º), a medida também alcança a secretária da primeira-dama, Tereza Cristina Barbosa Albuquerque. Para a soltura, as duas investigadas receberão tornozeleiras eletrônicas instaladas pela Secretaria de Administração Penitenciária.

A juíza seguiu o entendimento de decisões anteriores do TRE-PB, como a que libertou, nessa segunda-feira (30), a administradora da organização não governamental (ONG) Ateliê da Vida, Taciana Batista do Nascimento, também investigada na Operação Território Livre.

Após a soltura, Lauremília e Tereza Cristina estão proibidas de manterem contato com os demais investigados e de frequentarem os bairros São José e Alto do Mateus, onde ocorrem as investigações. Elas também não poderão frequentar órgãos públicos da prefeitura de João Pessoa.

Durante o cumprimento das medidas cautelares, as investigadas também não poderão deixar João Pessoa por mais de oito dias sem comunicação prévia à Justiça, além de terem que cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, das 20h às 6h.

Operação Território Livre

Deflagrada pela Polícia Federal em sua terceira fase, denominada de Sementem, no último sábado, a Operação Território Livre cumpriu dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva (de Lauremília e de Tereza Cristina).

No sábado, por meio de nota, a assessoria do prefeito Cícero Lucena, candidato à reeleição, classificou a prisão de “política”.

“Lauremília tem residência fixa e jamais se recusaria a prestar depoimento ou esclarecer quaisquer fatos. Houve o uso de força desproporcional, já que ela sequer foi convocada para prestar depoimento. Claramente, os adversários de Cícero estão utilizando todos os meios para conquistar o poder a qualquer custo, sem respeito à sua família ou à cidade de João Pessoa”, diz a nota.

Foto: Reprodução

Da Agência Brasil

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Aura Minerals abre vagas para o RN com remuneração de quase R$ 9 mil

Aura Minerals abre vagas para o RN com remuneração de quase R$ 9 mil

Empresa oferece vagas em Currais Novos para o seu Programa de Trainee

A Aura Minerals, empresa multinacional do segmento de mineração, está com inscrições abertas para a nova edição de seu Programa de Trainee que busca por talentos com formação superior concluída ou prevista entre dezembro de 2021 e dezembro de 2024 nos seguintes cursos: Geologia, Engenharia Geológica, Engenharia de Minas, Engenharia Metalúrgica, Engenharia Química, Engenharia Elétrica, Engenharia de Controle e Automação e Engenharia de Produção.

Com vagas para Almas (TO), Pontes e Lacerda (MT) e Currais Novos (RN), o programa tem como objetivo desenvolver novos talentos para colaborar com a expansão e o crescimento da empresa globalmente. 

Durante 12 meses, os trainees passarão por uma trilha de desenvolvimento abrangente, incluindo job rotation para fornecer uma visão completa da empresa, desenvolvimento de projetos de impacto alinhados ao plano estratégico da Aura, e uma série de treinamentos e workshops, tanto internos quanto externos, para expandir suas habilidades técnicas e de liderança.

Os selecionados contarão com remuneração de R$ 8.931,00 e benefícios como participação nos lucros e resultados, assistência médica, assistência odontológica, auxílio mudança, alimentação na unidade, vale-alimentação, previdência privada, seguro de vida e auxílio moradia durante os 12 meses de programa.

As inscrições para o Programa de Trainee Aura 2025 vão até 24/10/2024.

Foto: Reprodução

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Divino Fogão expande atuação com duas inaugurações em setembro

Divino Fogão expande atuação com duas inaugurações em setembro

Operações reforçam o plano de expansão da rede, referência no setor de alimentação há 40 anos

Conhecido pela culinária típica da fazenda, o Divino Fogão está em plena fase de expansão pelo Brasil. A marca busca consolidar sua presença em diferentes estados, tanto em praças de alimentação de shopping centers quanto com as dark kitchens, projeto focado exclusivamente no serviço de delivery. Com 40 anos de história, a rede abriu dois novos restaurantes no mês de setembro, sendo um em Caruaru, em Pernambuco, e outro em Santos, no litoral de São Paulo. Atualmente, o Divino Fogão conta com mais de 218 unidades espalhadas por todo o país.

No Shopping Miramar, em Santos, no litoral paulista, o responsável pela nova operação será o administrador Marcelo Corrêa Caires, de 42 anos. O empresário já atua como franqueado do Divino Fogão há 14 anos. Nessa década, ele já construiu outras unidades da rede, mas também possui investimentos em outras franquias, atuando como multifranqueado. “Meu pai era do ramo de alimentação, talvez isso já esteja no sangue. Conheci o Divino Fogão por meio de parentes e gostei do retorno do investimento”, revela o empreendedor. O franqueado tem grandes expectativas para o novo empreendimento. “Quero crescer como investidor no mercado alimentício e com o retorno que tive nas outras lojas. Penso, também, em investir em mais unidades da marca nos próximos anos”, comenta.

Em Pernambuco, no Nordeste do País, o restaurante será no Caruaru Shopping. A responsável por este novo negócio é a franqueada Eunice Silva Rosa, que também é sócia com o marido José Augusto Babini, em outra operação da rede. Agora, o casal decidiu levar o que há de melhor da culinária da fazenda até Caruaru. “Estamos felizes com a primeira unidade na cidade. Temos a certeza de que ficaremos conhecidos na região, por sempre proporcionar o que há de melhor aos clientes, oferecendo sempre uma comida diferenciada, fresquinha e com gostinho caseiro. Vamos trabalhar para crescer mês a mês juntamente com a marca”, conta.

O Divino Fogão oferece um cardápio variado com cerca de 32 pratos quentes e 15 opções de saladas diferentes todos os dias, além de diversos tipos de carnes, frango e peixes grelhados, e várias opções de sobremesas. Os restaurantes da marca estão localizados nos principais shopping centers do Brasil e os pratos podem ser encontrados também na plataforma de delivery. Para ter uma franquia do Divino Fogão, o investimento inicial é a partir de R$ 1 milhão, com prazo de retorno de 36 meses e faturamento médio mensal de R$ 220 mil.

Sobre o Divino Fogão:

Desde 1984, o Divino Fogão lançou-se no mercado com uma estratégia inovadora, servindo o que há de mais saboroso e variado da comida típica da fazenda. Hoje, o Divino Fogão é nacionalmente reconhecido por seus produtos de excelente qualidade e com sabor genuinamente brasileiro. Receitas próprias e exclusivas foram desenvolvidas ao longo dos anos, procurando atender o gosto e o paladar brasileiro. A rede conta hoje com mais de 218 pontos de vendas que incluem as operações em shopping centers e o projeto de dark kitchen, voltado apenas ao sistema delivery.

Foto: Divulgação

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Gusttavo Lima é indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa

Gusttavo Lima é indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa

Operação Integration investiga envolvimento do cantor em esquema de lavagem de dinheiro por meio de casas de apostas, com desdobramentos sobre sua empresa de eventos

O cantor Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por envolvimento em lavagem de dinheiro e organização criminosa, no âmbito da Operação Integration. A investigação, que ganhou grande repercussão após ser apresentada pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo, no domingo (29.set.2024), foca em um esquema de jogos ilegais e lavagem de dinheiro por meio de casas de apostas. Ao todo, 53 alvos estão sob investigação, incluindo bicheiros, empresários e a influenciadora digital Deolane Bezerra.

O indiciamento de Gusttavo Lima ocorreu em 15 de setembro, e agora o Ministério Público irá decidir se formaliza a denúncia à Justiça. O cantor chegou a ter sua prisão preventiva decretada, mas a medida foi revogada pelo Judiciário pernambucano.

Durante as investigações, a polícia encontrou R$ 150 mil em espécie em um cofre na sede da Balada Eventos, empresa do cantor em Goiânia. Além disso, foram descobertas 18 notas fiscais emitidas pela GSA Empreendimentos, outra empresa de Lima, que somariam mais de R$ 8 milhões.

Em resposta, a defesa de Gusttavo Lima alegou que o dinheiro encontrado no cofre destinava-se ao pagamento de fornecedores e que todas as transações financeiras estão devidamente declaradas, com impostos pagos. A defesa ainda destacou que os contratos da empresa possuem cláusulas anticorrupção e que o contrato com a GSA foi suspenso diante das acusações.

A Operação Integration também apura o envolvimento do cantor em transações financeiras suspeitas. Entre abril e maio do ano passado, foram realizadas duas transferências milionárias, no valor de R$ 4,8 milhões e R$ 4,9 milhões, respectivamente, que levantaram suspeitas de lavagem de dinheiro.

Outro ponto investigado é a venda de uma aeronave, supostamente ocultada, para José André da Rocha Neto, dono da plataforma de apostas “Vai de Bet”. Gusttavo Lima era garoto-propaganda do site, o que aumenta as suspeitas sobre seu envolvimento no esquema.

Mesmo com a prisão preventiva revogada, o cantor se pronunciou em um show realizado em Marabá (PA), no dia 27 de setembro, onde fez um discurso ressaltando a importância da honestidade, que foi interpretado como uma alusão à sua situação judicial.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Com informações do Estadão

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PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

Organização é liderada por ex-servidor do Ministério do Esporte

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda feira (30), a Operação Fair Play, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviou recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte estão sendo cumpridos em empresas e residências localizadas em Belo Horizonte e São Paulo.

Cerca de R$ 180 milhões em ativos financeiros ligados a suspeitos foram bloqueados. Foi determinada também a proibição de autorizações das entidades investigadas para participar da execução de projetos esportivos.

Segundo os investigadores, a organização criminosa é liderada por um ex-servidor exonerado do Ministério do Esporte. Ele teria viabilizado o uso indevido de verbas oriundas de renúncia fiscal federal.

A PF analisa documentos e informações relacionadas a projetos executados entre 2019 e 2022, por cinco entidades sem fins lucrativos. Quatro delas são sediadas em Belo Horizonte e uma em São Paulo.

“Entre os anos de 2019 e 2023 as associações obtiveram autorização para captar recursos junto a empresas e pessoas físicas, em projetos incentivados com base na Lei de Incentivo ao Esporte, que somam mais R$190 milhões”, informou a PF.

A investigação obteve indícios de que associações e empresas com sócios ou vínculos em comum teriam sido criadas com o propósito de desviar recursos, “burlando o limite ao número de projetos que podem ser apresentados por uma mesma associação”.

Foi também descoberto o direcionamento de contratações para prestadores de serviço e fornecedores ligados aos dirigentes das entidades investigadas, além da criação de empresas em nome de funcionários, sócios e dirigentes das associações, para emitir notas fiscais com vistas a simular a realização de gastos com os valores arrecadados por meio da LIE.

“Assim, o grupo se apropriava indevidamente de parte dos recursos por meio dessas empresas vinculadas ou de intermediários. Além disso, foram identificadas movimentações financeiras que apontam para a prática de lavagem de dinheiro”, informou a PF.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Registro de queimadas em setembro é 30% maior que a média do mês

Registro de queimadas em setembro é 30% maior que a média do mês

Previsão é de que 2024 terá o maior número de focos desde 2010

Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já colocam 2024 como um dos anos com maior quantidade de focos de queimada na última década. Setembro já contabilizou mais de 80 mil focos, cerca de 30% acima da média histórica, registrada desde 1998 pelo Inpe. Mesmo que a quantidade de focos não extrapole as médias históricas nos últimos três meses do ano, 2024 terá o maior número de focos desde 2010, quando o Brasil teve 319.383 registros.

Os dados indicam que essa média pode ser superada, pois o mês de setembro teve aumento de 311%, passando de 18 mil focos em 2023 para 75 mil em 2024.

Centro-Oeste puxa altas

O levantamento do Inpe indica aumento consistente nos focos em todas as regiões do país, em relação a 2023, com destaque para o Centro-Oeste, que teve três unidades com mais aumentos neste ano: Mato Grosso do Sul, com 601% e 11.990 focos em 2024; o Distrito Federal, com 269%, ainda que com apenas 318 focos; e Mato Grosso, 217%, com 45 mil focos, tornando-se o estado com o maior número no país neste ano, ultrapassando o Pará. Os números em Mato Grosso são mais fortes em setembro, quando foi responsável até agora por 23,8% dos focos do país ou 19.439 registros. O Pará também teve grande quantidade de queimadas no mês: 17.297 focos, ou 21,2% de todos os registros.

Completam o ranking dos maiores aumentos dois estados do Sudeste, com números totais de queimadas menos representativos, porém com grande aumento: São Paulo e o Rio de Janeiro. O aumento para os paulistas foi de 428% em setembro, com 7855 focos ativos. No Rio, foi de 184%, ou 1074 focos.

Em São Paulo, grande parte dos focos esteve concentrada em setembro, quando o estado registrou 2.445 focos ativos, 3% das ocorrências em todo o território nacional. Nas últimas 48 horas, o estado registrou 65 focos ativos, de acordo com o Inpe. A Defesa Civil estadual informou que quatro municípios registraram focos nesse domingo (29), entre eles Luiz Antônio, na região de Ribeirão Preto, onde o combate se concentra na Estação Ecológica do Jataí. Somente lá atuam 133 agentes, entre defesa civil, bombeiros, brigadistas e voluntários. São 42 veículos, entre caminhões pipa, tratores e camionetes 4×4. Usinas da região uniram-se à força-tarefa enviando brigadistas e veículos de apoio. Seis aeronaves, sendo quatro aviões e dois helicópteros, também foram mobilizados nessa frente.

Desde o começo das medições, o país teve mais de 300 mil focos apenas em seis anos: 2002, 2003, 2004, 2005, 2007 e 2010. Neste ano de 2024 caminha para a volta dessa marca. Com seus 208 mil focos registrados, está atrás somente dos totais de 2020, com 222.797 focos, e 2015, com 216.778, considerando apenas os últimos dez anos.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom

Da Agência Brasil

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Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

Ministro também determina multa para advogada da plataforma

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil.

Na decisão, Moraes determinou que a empresa pegue nova multa de R$ 10 milhões. Além disso, o ministro também determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova pague multa de R$ 300 mil.

Ontem (26), os advogados do X pediram ao ministro a liberação da plataforma após apresentarem os documentos solicitados para comprovar a reativação da representação no Brasil, além de indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

De acordo com a decisão, o valor da multa de R$ 10 milhões se refere ao descumprimento de decisões judiciais do STF nos dias 19 e 23 de setembro, nos quais a plataforma ficou hospedada em servidores da empresa de segurança digital Cloudflare e permitiu o acesso aos conteúdos bloqueados.

No caso da advogada, a multa de R$ 300 mil também é cobrada em função do descumprimento das decisões de Moraes. Rachel de Oliveira atuou como representante do X no Brasil antes do fechamento do escritório no país e retornou para a função após Musk decidir reativar a representação.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Da Agência Brasil

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Contas públicas têm déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto

Contas públicas têm déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto

Dívida bruta está em 78,5% do PIB

As contas públicas fecharam o mês de agosto com saldo negativo, resultado total do déficit do governo federal. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 21,425 bilhões no mês passado. O valor, entretanto, é menor que o resultado negativo de R$ 22,830 bilhões registrado no mesmo mês de 2023.

As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Segundo o BC, nos oito primeiros meses deste ano, o setor público consolidado está com déficit primário de R$ 86,222 bilhões. Em 12 meses – encerrados em agosto – as contas acumulam déficit primário de R$ 256,337 bilhões, o que corresponde a 2,26% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

No ano passado, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.

Em agosto último, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve déficit primário de R$ 22,329 bilhões ante resultado negativo de R$ 26,182 bilhões em agosto de 2023. O valor contribuiu para a totalidade do déficit das contas públicas consolidadas.

Já os governos estaduais registraram superávit no mês de agosto de R$ 3,386 bilhões, ante superávit de R$ 1,831 bilhão em agosto do ano passado. Por outro lado, os governos municipais tiveram resultado negativo de R$ 2,951 bilhões em agosto deste ano. No mesmo mês de 2023, houve superávit de R$ 654 milhões para esses entes.

Com isso, no total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram superávit de R$ 435 milhões no mês passado contra resultado positivo de R$ 2,485 bilhões em agosto de 2023. O resultado contribuiu para a redução do déficit do setor público consolidado.

No mesmo sentido, as empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – tiveram superávit primário de R$ 469 milhões em agosto, contra superávit de R$ 866 milhões no mesmo mês de 2023.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 68,955 bilhões em agosto deste ano, uma redução em relação aos R$ 83,731 bilhões registrados em agosto de 2023. De julho para agosto de 2024, também houve redução significativa. Naquele mês, os gastos com juros foram de R$ 80,124 bilhões.

De acordo com o BC, não é comum a conta de juros apresentar grandes variações, especialmente negativas, já que os juros são apropriados por competências, mês a mês. Mas, nesse resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que, nesse caso, contribuíram para a melhora da conta de juros em agosto. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.

Em agosto de 2023, a conta de swaps teve perdas de R$ 10,5 bilhões, enquant,o no mesmo mês deste ano, os ganhos foram de R$ 1,7 bilhão.

O resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – teve redução na comparação interanual. No mês de agosto, o déficit nominal ficou em R$ 90,381 bilhões contra o resultado negativo de R$ 106,561 bilhões em igual mês de 2023.

Em 12 meses encerrados em agosto, o setor público acumula déficit R$ 1,111 trilhão, ou 9,81% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,026 trilhões em agosto, o que corresponde a 62% do PIB. Em julho, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 61,8% (R$ 6,962 trilhões).

No mês de agosto deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 8,898 trilhões ou 78,5%, com aumento em relação ao mês anterior (R$ 8,826 trilhões ou 78,4% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Haddad afirma que até 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias

Haddad afirma que até 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias

Bloqueio dos sites irregulares deverá ser feito pela Anatel

Até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias se estiverem irregulares em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional, disse hoje (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O bloqueio dos sites deverá ser feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A primeira providência será banir do espaço brasileiro as bets não regulamentadas. Há cerca de 500 ou 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias, porque a Anatel vai bloquear no espaço brasileiro o acesso a esses sites”, disse o ministro.

Em entrevista à rádio CBN, o ministro recomendou que os apostadores façam o resgaste imediato do dinheiro para evitar perdas.

“Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alertou.

Durante a entrevista, o ministro disse ainda que o governo vai coibir o mau uso das apostas, limitando as formas de pagamento e regulamentando a publicidade das empresas. Além disso, o ministério deverá fazer um acompanhamento das apostas por CPF.

“Vamos acompanhar CPF por CPF a evolução da aposta e do prêmio para evitar duas coisas: quem aposta muito e ganha pouco está com dependência psicológica do jogo e, quem aposta pouco e ganha muito, está geralmente lavando dinheiro. Temos que coibir o problema, o agravamento de questões de saúde pública e a questão do crime organizado que usa a bet para lavar dinheiro.”

No caso da publicidade das bets, o ministro ressaltou que ela está “completamente fora de controle” e que amanhã (1º) vai se reunir com entidades do setor para discutir o assunto.

“Assim como tem regulação de fumo e de bebida alcoólica, temos que ter o mesmo zelo em relação aos jogos”, afirmou.

Arcabouço

Durante a entrevista, o ministro destacou que está pedindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que mantenha as despesas do governo dentro do arcabouço fiscal.

“Esta é uma preocupação do Ministério da Fazenda bastante incisiva. Inclusive estamos pedindo ao presidente para recolocar algumas questões. Para nós, é essencial manter as despesas dentro do arcabouço fiscal. Para nós, é uma questão importante.”

“Nada contra pensar em um programa [de governo], aperfeiçoar um programa, mas tem de ser dentro do arcabouço”, reforçou o ministro. “O mantra da Fazenda é diminuir o imposto fiscal e melhorar condições macroeconômicas para as famílias e as empresas investirem.”

Para Haddad, o arcabouço fiscal é o “caminho para reequilibrar as contas públicas e continuar crescendo com baixa inflação” e extremamente necessário. “Se sairmos desse roteiro, vamos repetir o erro de 2015 a 2022, quando a economia não cresceu e o gasto público disparou. Não foi bom para a economia brasileira esse período. Temos que inverter a lógica”.

Segundo o ministro, quanto mais as regras fiscais forem respeitadas, maior será o espaço para o Banco Central voltar a cortar os juros.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Operação da PF prende dois no RN por envolvimento em abuso sexual infantojuvenil na internet

Operação da PF prende dois no RN por envolvimento em abuso sexual infantojuvenil na internet

Polícia Federal deflagra operação Terabyte, que tem apoio de mais de 750 policiais e foca em identificar e prender abusadores sexuais online

A Polícia Federal deu início, nesta quarta-feira (25.set.2024), à Operação Terabyte, com o objetivo de combater a disseminação e armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil na internet. A ação visa desarticular redes criminosas que atuam em todo o território nacional, em colaboração com unidades das Polícias Civis dos estados, responsáveis pela repressão a esses crimes.

Com 141 mandados de busca e apreensão sendo executados simultaneamente em todos os estados brasileiros, a operação é coordenada pela Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Polícia Federal. O foco principal é a identificação e prisão de indivíduos envolvidos no armazenamento e compartilhamento de conteúdos ilegais, envolvendo crianças e adolescentes.

No Rio Grande do Norte, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos, resultando na prisão em flagrante de dois suspeitos nas cidades de Natal e Mossoró.

Em todo Brasil, mais de 750 agentes participam dessa força-tarefa, que também conta com o apoio internacional da Agência de Investigação Interna dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations – HSI), em uma demonstração da integração entre as forças de segurança no combate a crimes cibernéticos.

A operação recebeu o nome “Terabyte” em referência à grande quantidade de dados cibernéticos que estão sendo investigados, especialmente focando em criminosos que traficam grandes volumes de material de abuso sexual.

Desde dezembro de 2023, a Polícia Federal já cumpriu 1.291 mandados de prisão relacionados a abusos sexuais, reforçando o comprometimento com a proteção dos menores. Em nota, a instituição alertou pais e responsáveis sobre a importância de monitorar a vida online das crianças, destacando a prevenção como ferramenta crucial para garantir sua segurança.

Foto: Polícia Federal/Ilustração

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TSE autoriza Forças Federais para garantir segurança nas eleições municipais de João Dias

TSE autoriza Forças Federais para garantir segurança nas eleições municipais de João Dias

Reforço é solicitado após assassinato do prefeito e será fundamental para garantir tranquilidade no pleito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta terça-feira (24.set.2024), o envio de Forças Federais para o município de João Dias, localizado no Alto Oeste potiguar, com o objetivo de garantir a segurança durante as eleições municipais, que ocorrem no dia 6 de outubro.

A medida foi solicitada após o assassinato do prefeito Marcelo Oliveira, que concorria à reeleição, e de seu pai, Sandi Oliveira, em 27 de agosto. O reforço de segurança foi o único pedido do tipo enviado ao TSE até o momento pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), segundo informações oficiais.

Além das Forças Federais, o governo do estado do Rio Grande do Norte também empregará cerca de 12 mil policiais para garantir a segurança em todos os municípios durante o processo eleitoral. O TRE-RN havia aprovado o pedido de tropas federais no dia 11 de setembro, mas o número de agentes que serão enviados ainda não foi divulgado.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou que o objetivo principal do envio das tropas é assegurar que o processo eleitoral ocorra de forma tranquila e ordeira, garantindo o cumprimento das leis eleitorais. Ao todo, o TSE aprovou 53 processos de requisição de Força Federal para localidades de 12 estados brasileiros.

Foto: Andre Borges/Agência Brasília

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Grupo Movidos Dança apresenta espetáculo "Nuvem de Pássaros" em Macapá nesta quinta (26)

Grupo Movidos Dança apresenta espetáculo “Nuvem de Pássaros” em Macapá nesta quinta (26)

A apresentação faz parte da turnê do Palco Giratório SESC, contemplando 18 cidades de vários estados do país

O grupo potiguar Movidos Dança chega com seu espetáculo “Nuvem de Pássaros” a Macapá, no Amapá, nesta quinta-feira (26). A apresentação segue a programação do Palco Giratório do SESC, que passa por vários estados brasileiros, promovendo também um bate-papo com o público depois da sessão.

O espetáculo, montado em 2022 pelo diretor artístico do grupo Anderson Leão, divide com o público um processo de descobertas individuais e coletivas inspiradas na trajetória de diferentes espécies de pássaros que compartilham rotas de voo para fugir das adversidades do clima e das muitas ameaças com as quais se deparam.

“A interação entre os grupos de aves em revoada e a coexistência de variadas espécies convidam o público a uma reflexão acerca da sociedade e de seus múltiplos conflitos, como forma de compreender a coletividade humana”, explica Daniel Silva, diretor e bailarino do grupo.

Além de Macapá, o espetáculo ainda passará por João Pessoa (29 de setembro) e Campina Grande (01 de outubro). Essa é a maior turnê do Movidos Dança no ano de 2024, contemplando 18 cidades dos mais diferentes estados brasileiros. “Nuvem de Pássaros” deu início a sua temporada de apresentações em maio, com abertura em Curitiba, passando por Fortaleza e Recife. Em junho, o espetáculo passou por Brasília e em junho, por Campo Grande. Já em agosto e setembro, “Nuvem de Pássaros” foi apresentado em Florianópolis, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Petrolina, Maringá e São Luís.

Conheça o Movidos Dança

Movidos Dança é um grupo de dança contemporânea sediado em Natal, cujo objetivo é promover uma nova perspectiva para a dança na investigação da identidade de corpos diversificados sem delimitar padrões estéticos tradicionais como meio para a execução da cena artística. O grupo foi idealizado pelo coreógrafo e diretor artístico Anderson Leão e pelo bailarino Daniel Silva, em 2018. Composto por pessoas com e sem deficiência, tem se dedicado aos estudos do movimento contemporâneo, com a proposta de fomentar e oferecer ao cenário cultural um espaço de possibilidades para a cena artística com corpos diversificados.

FICHA TÉCNICA – Nuvem de Pássaros

Concepção e Direção Artística: Anderson Leão
Bailarinos Colaboradores: Ariadna Medeiros, Daniel Silva, Michael Skimo, Rodolpho Santtos e Rudson Bolcante
Produção executiva: Rafael Telles
Assistente de produção: Ariadna Medeiros
Fotografia: Pablo Pinheiro
Programação visual: Anderson Leão
Mixagem de som: Anderson Leão
Desenho de luz: Gewanderson Tinoco (Macarrão)
Concepção de figurino: Luna Isaac e Anderson Leão
Cenário: Anderson Leão e Tatiane Fernandes
Desenho de projeto: Ana Paula Medeiros
Assessoria de imprensa: Letra A Comunicação

Duração: 45 min
Classificação: Livre
Ano de Estreia: 2022

Fotos: Divulgação

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Assessor de Pablo Marçal bate em marqueteiro de Ricardo Nunes durante debate

Assessor de Pablo Marçal bate em marqueteiro de Ricardo Nunes durante debate

Nahuel Medina agride Duda Lima durante debate e alega legítima defesa; o caso é investigado pela polícia

O assessor e videomaker Nahuel Medina, da equipe do candidato Pablo Marçal (PRTB), foi liberado, na madrugada de terça-feira (24.set.2024), após prestar depoimento no 16º Distrito Policial de São Paulo, em decorrência da agressão ao marqueteiro Duda Lima, que trabalha para o prefeito Ricardo Nunes (MDB). O incidente ocorreu durante um debate promovido pelo Flow News, onde Medina desferiu um soco no rosto de Lima, que precisou de atendimento médico e levou seis pontos no supercílio.

Medina afirmou que a agressão foi uma reação a supostos insultos dirigidos a Marçal, alegando que Lima estaria tentando “passar um código” ao prefeito durante o debate. O advogado de Medina, Tassio Renam, defendeu que seu cliente agiu em legítima defesa e anunciou que registrará uma queixa contra Lima, por uma agressão anterior.

A defesa de Duda Lima, por sua vez, solicitou uma medida protetiva para impedir que Medina se aproxime do marqueteiro. Medina publicou uma foto em suas redes sociais exibindo uma lesão na mão e reafirmou que agiu em autodefesa.

O debate, que já estava marcado por fortes tensões, terminou com a expulsão de Pablo Marçal, que foi advertido diversas vezes pelo mediador Carlos Tramontina por desrespeitar as regras do evento.

Foto: Reprodução/CNN Brasil

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103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro

103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro

Cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter mais um dia de votação

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro.

A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local.

Desta forma, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos válidos no 1º turno, no dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, os eleitores poderão ir novamente às urnas no último domingo de outubro, dia 27, conforme o resultado das votações em primeiro turno.

Com exceção do Distrito Federal, as demais 26 capitais brasileiras têm a possibilidade de realização do segundo turno.

Distrito Federal

Apesar do Distrito Federal ter, em 2022, a população de mais de 2,81 milhões de habitantes, não há eleições municipais na capital federal. A Constituição Federal de 1988, no artigo 32 (capítulo V), que trata da organização política e administrativa do Distrito Federal, proibiu a divisão dele em municípios. Por isso, o DF tem uma estrutura política diferente das demais unidades federativas do país, com um governador e uma câmara legislativa, formada por 24 deputados distritais. A Constituição Federal atribui ao Distrito Federal as competências legislativas reservadas aos estados e municípios.

Eleitores

De acordo com o TSE, as 103 cidades que poderão ter segundo turno somam juntas 60,5 milhões de eleitores, o que equivale a 38,8% do eleitorado nacional. O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) são os três municípios com o maior número de votantes, com 9,3 milhões, 5 milhões e 1,9 milhão de pessoas, respectivamente.

Já Parauapebas (PA), Imperatriz (MA) e Magé (RJ) são as localidades com os menores números de eleitores que poderão ir para a segunda etapa do pleito. Respectivamente, totalizam 200,7 mil, 201 mil e 201,6 mil eleitores.

Considerando-se os estados brasileiros, São Paulo lidera o ranking com 30 localidades com mais de 200 mil de eleitores aptos. Em seguida, aparecem na lista as seguintes unidades da federação: Rio de Janeiro, com 11 municípios, e Minas Gerais, com oito cidades.

Nos últimos quatro anos, nove cidades alcançaram o eleitorado com 200 mil pessoas ou mais. São elas: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO).

Por outro lado, o eleitorado diminuiu e ficou abaixo de 200 mil votantes nas cidades de Governador Valadares (MG), que de 213 mil eleitores, em 2020, reduziu para 198 mil, em 2024.

Ao todo, o Brasil tem mais de 155,91 milhões de eleitores cadastrados a votar nas eleições municipais de 2024.

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Da Agência Brasil

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Brava Energia estreia na ROG.e 2024 como uma das principais independentes brasileiras de óleo e gás na América Latina

Brava Energia estreia na ROG.e 2024 como uma das principais independentes brasileiras de óleo e gás na América Latina

Com uma programação completa de painéis e um estande interativo, a empresa apresentará suas mais recentes tecnologias e soluções para os desafios do setor

A Brava Energia, empresa resultado da combinação entre a 3R Petroleum e a Enauta e que opera no RN, fez sua estreia na ROG.e, um dos maiores eventos do setor energético da América Latina. Até quinta-feira (26), a companhia, que é uma das principais independentes do setor de óleo e gás, estará presente no Boulevard Olímpico, no Rio de Janeiro, para apresentar ao público externo sua nova identidade e principais projetos.

A Brava Energia conta com um estande interativo, onde os visitantes podem conhecer em detalhes os projetos, tecnologias e soluções desenvolvidas pela companhia. A empresa também aproveita a oportunidade para se apresentar para o mercado, parceiros e investidores, fortalecendo sua posição no mercado.

Na programação do Congresso, a Brava Energia está presente em painéis, discutindo temas relevantes para o setor. O CEO, Décio Oddone, participa de dois painéis: um deles é sobre a transição energética e o papel da indústria de óleo e gás nos desafios sociais e climáticos. O segundo será um Strategic Talks, encontros diários com os principais líderes e autoridades do mercado para debater o presente e o futuro do universo da energia.

O CFO da Brava Energia, Pedro Medeiros, também participa de um painel sobre o papel das empresas independentes na diversificação das atividades de E&P.

Premiação e trabalhos técnicos – Profissionais da Brava Energia também vão apresentar trabalhos técnicos durante o evento. Especialistas da empresa compartilharão conhecimentos sobre certificação de projetos, transformação digital, gestão da produção em campos maduros e avaliação ambiental de blocos terrestres.

Na cerimônia de encerramento, o diretor de operações da Brava Energia, Carlos Mastrangelo, receberá o Prêmio Leopoldo Américo Miguez de Mello, láurea que reconhece publicamente a contribuição de personalidades que tenham atuado para transformar e desenvolver a indústria de petróleo e gás no Brasil.

Serviço:

Brava Energia na ROG.e 2024
Data: 23 a 26 de setembro
Local: Centro de Convenções de Imperatriz, no Maranhão
Horário: Congresso, 9h às 18h40 / Exposição, 12h às 20h
Estande Brava Energia: 2º andar do Armazém Principal, em frente à passarela que dá acesso aos demais pavilhões

Fotos: Divulgação

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Justiça de Pernambuco decreta a prisão do cantor Gusttavo Lima

Justiça de Pernambuco decreta a prisão do cantor Gusttavo Lima

Artista é acusado de lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar

A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, decretou nesta segunda-feira (23) a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, cujo nome verdadeiro é Nivaldo Batista Lima, e do empresário Bóris Maciel Padilha no âmbito da Operação Integration, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro relacionado à exploração de jogos do bicho e jogos de azar.

No mesmo processo está envolvida a influenciadora e advogada Deolane Bezerra Santos e a mãe dela, Solange Alves Bezerra Santos, além de outros 17 envolvidos.

Além das prisões, foi determinada a indisponibilidade de bens dos envolvidos, visando garantir a reparação dos danos e a eficácia das medidas judiciais. O juízo também manteve todos os decretos de prisão já expedidos anteriormente, incluindo o da influenciadora Deolane Bezerra, e determinou a difusão vermelha junto à Interpol para a captura dos que estão foragidos.

Na decisão, a juíza disse que o jogo do bicho, assim como outros jogos de azar, exerce “um impacto devastador sobre as famílias e indícios que apontam para a prática de delitos pelos investigados, assim como as pessoas jurídicas envolvidas na suposta organização criminosa”.

Em outro trecho da decisão, a magistrada diz que a má vontade dos foragidos com forte poder econômico é um fenômeno alarmante que desafia a efetividade da aplicação da lei penal. Esses indivíduos, ao se esquivarem da justiça, demonstram não apenas desinteresse em responder por seus atos, mas também uma tentativa deliberada de manipular o sistema em seu favor. Com recursos financeiros substanciais, eles conseguem sustentar uma vida de fuga, dificultando a ação das autoridades e a consecução da justiça”

A juíza Andrea da Cruz escreveu ainda que tal situação gera um cenário em que a aplicação da lei penal se torna praticamente impossível. “Além disso, o poder econômico pode ser utilizado para influenciar o processo judicial, intimidar testemunhas ou financiar estratégias de evasão, minando ainda mais a integridade do sistema”.

Segundo a juíza, o cantor Gusttavo Lima não compareceu a uma convocação da autoridade policial para depor no inquérito.

Ao decretar a prisão preventiva do cantor e de Boris Maciel Padilha, a juíza determinou também a suspensão do passaporte e o certificado de armas de fogo dos acusados.

“A prisão não pode ser vista apenas como uma medida punitiva, mas como um mecanismo de proteção da sociedade e um meio de garantir que a justiça prevaleça. Somente assim será possível evitar que a impunidade se perpetue e que os direitos dos cidadãos sejam efetivamente defendidos”, escreveu a magistrada.

A Operação Integration tem como objetivo desarticular um esquema de lavagem de dinheiro que movimenta grandes quantias através da exploração ilícita de jogos. O processo permanece sob sigilo para garantir a integridade das investigações em andamento.

Defesa

A defesa do cantor disse, em nota, que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas e que a inocência do artista será devidamente demonstrada. “Ressaltamos que é uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor e que não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais”.

“O cantor Gusttavo Lima jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela Polícia Pernambucana”.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Da Agência Brasil

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Incêndios e seca na Amazônia e no Pantanal batem marcas históricas

Incêndios e seca na Amazônia e no Pantanal batem marcas históricas

Desde o início dos registros, 2022 teve maior número de queimadas

Os focos de incêndio e a seca que atingem há mais de dois meses o Pantanal e a Amazônia já podem ser considerados os maiores das séries históricas. Alguns estados da Amazônia Legal concentram mais de 80% de todos os focos de incêndios ocorridos no Brasil nas últimas 24 horas. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e se referem aos estados do Acre, do Amazonas, do Maranhão, de Mato Grosso, do Pará e de Rondônia.

Segundo o Inpe, em setembro, até o dia de ontem (22), o estado do Amazonas registrava 6.054 focos de incêndio, totalizando, de janeiro até agora 21.289 focos de incêndio. Desde 1988, quando começaram os registros, o recorde era o ano de 2022, com 21.217 focos registrados durante todo o ano.

No Acre, desde o início de setembro, foram registrados mais de 3 mil focos de incêndio. O grande volume fez com que o Ministério Público (MP) do Acre entrasse na última sexta-feira (20) com ação civil pública pedindo que o Estado adote medidas efetivas para combater os incêndios no território.

Entre as medidas propostas pelo MP, estão a deflagração de força-tarefa em 5 dias para ações de combate a incêndios; a proibição imediata do uso do fogo na agricultura até o fim da tramitação da ação; aparelhamento imediato das equipes de combate a incêndios com equipamentos adequados e capacitação contínua; autorização para locação emergencial de maquinário para combate a incêndios; convocação imediata dos aprovados no concurso público para soldados do Corpo de Bombeiros; embargo ambiental imediato de imóveis com desmatamento ilegal, bloqueio de cadastros ambientais e investigação administrativa e abstenção de regularização fundiária de imóveis com desmatamento ilegal.

Em Mato Grosso, os brigadistas combateram mais de 50 focos de incêndio, apenas neste domingo (22). O estado, que abriga os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, passa por uma situação crítica, com o fogo atingindo várias terras indígenas.

Em diversos estados dos biomas Pantanal e Amazônia, os rios também passam por seca intensa, e vários atingiram volumes menores que os mínimos históricos registrados.

Dados do Inpe mostram que o número de dias de estiagem consecutivos aumentou no Brasil nas últimas décadas, passando de 80 a 85 dias, em média, na década de 1990 para cerca de 100 dias, na última década, especialmente nas áreas que abrangem o norte da Região Nordeste e o centro do país.

No sábado (21), o Rio Paraguai, no trecho de Cáceres, a 250 quilômetros de Cuiabá, atingiu 35 cm de profundidade, o nível mais baixo de água dos últimos dois anos. De acordo com o Centro de Hidrografia e Navegação do Oeste, da Marinha do Brasil, o nível esperado para esta época do ano é de 1,54 metro (m).

“No braço direito do Amazonas e do Pantanal temos vários pontos que já atingiram seca extrema e também mínima histórica. O Rio Acre, na cidade de Rio Branco, já atingiu a mínima histórica”, disse à Agência Brasil o coordenador do Sistema de Alerta Hidrológico do Serviço Geológico Brasileiro (SGB), Artur Matos.

Dados do SGB mostram que, com descidas diárias de 24 centímetros, o Rio Negro chegou, nesta segunda-feira (23) em Manaus, à marca de 14,5 m, o que reafirma a situação de seca. Em Manacapuru, próximo a Manaus, O Rio Solimões atingiu a cota de 4,29 m, configurando situação de seca extrema.

Em Tabatinga, o Rio Javari registrou cota negativa de 17,1 cm. No Amazonas, em Manacapuru, cortada pelo Rio Solimões, a situação é de seca. Já nos municípios de Itapéua, cortado pelos rios Solimões e Coari; Itaituba, margeado pelo rio de mesmo nome e Fonte Boa, cortado pelo Rio Solimões, os níveis dos rios já atingiram o menor nível histórico.

“Manacapuru e Manaus têm grandes chances de atingir mínima histórica. Humaitá, que fica depois de Porto Velho, está em seca extrema e atingindo a mínima histórica”, continuou Matos.

Nesta segunda-feira, a cota do Rio Madeira, em Porto Velho, atingiu 35 cm, o menor nível histórico, desde 1967. Em Ji-Paraná, o Rio Ji-Paraná atingiu a 6,08 m, situação de seca extrema.

No Rio Acre, que corta a capital acriana, Rio Branco, a cota registrada foi de 1,31 m, próximo da marca mínima histórica de 1,24 m, registrada em 2022.

De acordo com o SGB, no Pantanal, os rios seguem em ritmo de descida e estão abaixo da faixa da normalidade na maioria das estações. Em Ladário, Mato Grosso do Sul – estação de referência – a cota chegou a -38 cm, décima mínima histórica. Os níveis mais baixos, de -61 cm e -60 cm, foram observados em 1964 e 2021, respectivamente.

“No Pantanal, tem Barra do Bugres, que também já atingiu a mínima histórica e a Estação de Ladário, que é a mais antiga do Brasil e referência do Pantanal, com 124 anos de dados históricos, ainda não atingiu o mínimo histórico, mas faltam aproximadamente 20 cm para atingir a mínima histórica”, lamentou Matos.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Buscas pelo comandante potiguar Edriano Gomes continuam após naufrágio de navio de carga

Buscas pelo comandante potiguar Edriano Gomes continuam após naufrágio de navio de carga

O comandante Edriano Gomes, natural de Rio do Fogo, é o único tripulante ainda desaparecido após o naufrágio do navio “Concórdia”, ocorrido no litoral de Pernambuco

As buscas pelo comandante potiguar Edriano Gomes de Miranda, de 48 anos, seguem ativas após o naufrágio do navio de carga “Concórdia”, ocorrido no último domingo (15.set.2024) a cerca de 15 quilômetros de Ponta de Pedras, no litoral de Pernambuco. De acordo com nota divulgada pela Marinha do Brasil nesta quarta-feira (18.set), as operações de busca continuam com o apoio de diversas equipes e aeronaves.

Edriano, que é natural de Rio do Fogo, no Rio Grande do Norte, era o comandante da embarcação no momento do acidente. Ele faz parte de uma tradicional família de navegadores e atualmente reside em Extremoz, na região metropolitana de Natal. A sobrinha do comandante, Viviane Miranda, relatou que toda a família permanece na expectativa por notícias e pelas buscas que estão sendo realizadas por forças militares e voluntários da comunidade marítima.

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Até o momento, outros tripulantes que estavam desaparecidos foram encontrados sem vida, incluindo o taifeiro potiguar Antônio Rafael Bezerra, de 64 anos, cujo corpo foi velado nesta quarta-feira (18) em Ceará-Mirim. Ao todo, nove pessoas estavam a bordo do navio no momento do naufrágio, das quais quatro foram resgatadas com vida.

Segundo a Marinha, as buscas continuam com o emprego do Navio-Patrulha “Macau”, além de aeronaves da Força Aérea Brasileira e outras equipes de apoio. A operação percorreu, até o momento, uma área de 457 quilômetros quadrados, considerando as condições de vento e correntes marítimas da região.

O naufrágio ocorreu enquanto o navio transportava 180 toneladas de suprimentos e materiais de construção para Fernando de Noronha. As causas do acidente ainda estão sob investigação.

Foto: Reprodução

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Copom eleva juros básicos da economia para 10,75% ao ano

Copom eleva juros básicos da economia para 10,75% ao ano

Esse foi o primeiro aumento desde agosto de 2020

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação fizeram o Banco Central (BC) elevar os juros pela primeira vez em mais de dois anos. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 10,75% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro

A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano.

Em comunicado, o Copom justificou a alta dos juros baseada nos seguintes fatores: resiliência na atividade econômica, pressões no mercado de trabalho, hiato do produto positivo (economia caminhando para consumir mais que a capacidade de produção), alta das estimativas para a inflação e desancoragem das expectativas de inflação. Em relação ao futuro, o texto foi vago sobre a intensidade e a duração do ciclo de alta dos juros.

“O ritmo de ajustes futuros na taxa de juros e a magnitude total do ciclo ora iniciado serão ditados pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta e dependerão da evolução da dinâmica da inflação, em especial dos componentes mais sensíveis à atividade econômica e à política monetária, das projeções de inflação, das expectativas de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, informou o Copom.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, ficou negativo em 0,02%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda no preço da energia puxou o índice para baixo, mas o alívio na inflação é temporário.

As tarifas de luz subirão a partir de setembro por causa da bandeira tarifária vermelha. Além disso, a seca prolongada terá impacto no preço dos alimentos. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o choque de oferta de alimentos não seja resolvido por meio de juros.

Com o resultado, o indicador acumula alta de 4,24% em 12 meses, próximo do teto da meta deste ano. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 4%, mas a estimativa pode mudar por causa da alta do dólar e do impacto da seca prolongada sobre os preços. O próximo relatório será divulgado no fim de setembro.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,35%, perto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,22%.

Pela primeira vez, o comunicado do Copom trouxe as expectativas atualizadas do Banco Central sobre a inflação. A autoridade monetária prevê que o IPCA chegará a 4,3% em 2024, 3,7% em 2025 e 3,5% no acumulado em 12 meses no fim do primeiro trimestre em 2026. Isso porque o Banco Central trabalha com o que chama de “horizonte ampliado”, considerando o cenário para a inflação em até 18 meses.

Crédito mais caro

O aumento da taxa Selic ajuda a conter a inflação. Isso porque juros mais altos encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas maiores dificultam o crescimento econômico. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 2,3% a projeção de crescimento para a economia em 2024, mas o número deve ser revisado após o crescimento de 1,4% no Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre.

O mercado projeta crescimento bem melhor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,96% do PIB em 2024.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Operadoras dizem que atualização do X permitiu acesso à plataforma

Operadoras dizem que atualização do X permitiu acesso à plataforma

Rede está bloqueada por descumprimento de decisão judicial

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou nesta quarta-feira (18) que uma atualização operacional realizada pela rede social X permite que usuários de internet passem a acessar a plataforma.

A rede está suspensa desde o início deste mês por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No entanto, na manhã de hoje, usuários relataram ter conseguido acessar a plataforma de forma livre, sem acesso por meio de aplicativos de Virtual Private Network (VPN), mecanismo usado para burlar a suspensão.

Nos bastidores, a atualização da rede social é vista pelo Supremo e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como uma forma de burlar a suspensão.

Em nota à imprensa, a Abrint explicou que a rede X trocou o endereço eletrônico que foi bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites.

“Diferente do sistema anterior, que utilizava IPs específicos e passíveis de bloqueio, a nova estrutura baseada no Cloudflare compartilha IPs com outros serviços legítimos, como bancos e grandes plataformas de internet”, disse a associação.

A entidade declarou ainda que está em uma “posição delicada” diante do retorno dos acessos ao X e orientou as operadoras de banda larga a aguardarem instruções da Anatel.

“Um bloqueio inadequado poderia impactar negativamente empresas e serviços essenciais, prejudicando milhares de usuários”, completou a entidade.

A Justiça ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Punição

No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma da Corte.

No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede social ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

Foto: Mati Mango/Pexels

Da Agência Brasil

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Empresas potiguares do LIDE ampliam mercado nacional de varejo no LATAM RETAIL SHOW em São Paulo

Empresas potiguares do LIDE ampliam mercado nacional de varejo no LATAM RETAIL SHOW em São Paulo

Com essa iniciativa, o LIDE reafirma seu compromisso com o crescimento dos líderes empresariais, atuando na defesa das empresas associadas

O LIDE Rio Grande do Norte, grupo que reúne líderes empresariais de diversos setores, também atua para o crescimento e a expansão das empresas potiguares no cenário nacional. Durante o LATAM RETAIL SHOW 2024, de 17 a 19 de setembro, esta semana, no Expo Center Norte, em São Paulo, empresas associadas ao LIDE terão a oportunidade de expor seus produtos e estabelecer negociações que visam ampliar sua participação no mercado de alimentação no Brasil.

O LATAM RETAIL SHOW, organizado pelo Grupo Gouvêa Ecosystem, é o principal e mais relevante evento de varejo e consumo da América Latina, reunindo líderes, marcas e empresas para apresentar as principais tendências tecnológicas e inovações que estão transformando o setor. Com um espaço de exposição de 14 mil m², o evento promove congressos e visitas técnicas, onde executivos compartilham insights práticos ao conduzir grupos por lojas e novos conceitos de varejo.

Dentro deste ambiente estratégico, o LIDE está levando empresas potiguares, como Aqua Coco, Sams Balas e Pirulitos, e Dunorte Castanhas, que já possuem atuação expressiva, mas buscam consolidar e expandir suas operações em mercados importantes, especialmente em São Paulo. “Essas empresas têm grande potencial para ampliar suas operações e conquistar novos clientes em uma das maiores praças do país. E contam com nosso apoio”, ressaltou Jean Valério, presidente do LIDE.

Com essa iniciativa, o LIDE reafirma seu compromisso com o crescimento dos líderes empresariais, atuando na defesa das empresas associadas, abrindo portas e gerando conexões estratégicas que possam impactar diretamente os resultados dessas companhias. “Quero agradecer ao meu amigo e parceiro Marcos Gouvêa, que lidera com maestria o LATAM RETAIL SHOW e todo o seu ecossistema. Sua parceria tem sido fundamental para que as empresas nordestinas conectadas ao LIDE possam alavancar suas operações e fortalecer suas presenças no cenário nacional”, concluiu Jean Valério.

Além da exposição de produtos, o LATAM RETAIL SHOW 2024 se destaca como uma plataforma para debates sobre o futuro do varejo, oferecendo uma agenda robusta de palestras, painéis e networking com os principais players do setor, consolidando-se como um dos eventos mais importantes da América Latina no segmento de varejo e consumo.

Se você é líder empresarial e faz parte de uma companhia que precisa estar sintonizada e engajada junto aos maiores grupos do país, com 20 unidades no Brasil e 20 unidades internacionais, filie-se ao LIDE RN e expanda suas oportunidades.

MAIS SOBRE O LATAM:
https://www.latamretailshow.com.br

MAIS SOBRE O LIDE RN:
@lidern

Fotos: Divulgação

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Incêndios podem ter afetado mais de 11 milhões de pessoas no Brasil

Incêndios podem ter afetado mais de 11 milhões de pessoas no Brasil

Confederação Nacional dos Municípios estima prejuízo de R$ 1,1 bilhão

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que 11,2 milhões de pessoas já foram diretamente afetadas por incêndios florestais nas cidades brasileiras desde o início deste ano. Os números constam de levantamento feito pela entidade, que calcula os prejuízos econômicos com as queimadas em R$ 1,1 bilhão.

A estimativa foi feita com dados de 2024, que mostram que, até a última segunda-feira (16), 538 municípios decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. “O crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado, com 3.800 pessoas afetadas e apenas 23 municípios tendo decretado situação de emergência”, disse a CNM.

O levantamento também traz informações sobre os decretos de emergência por seca/estiagem nos municípios brasileiros neste ano e diz que o Brasil teve 9,3 milhões de pessoas afetadas e mais de R$ 43 bilhões em prejuízos econômicos.

No mesmo período do ano passado, a população afetada por incêndios florestais era de 630,7 mil pessoas, em 120 municípios.

Diante desse cenário, a CNM defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que institui o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

O conselho deverá ser composto pelos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Pela proposta, também participarão do colegiado um ministro de Estado, três governadores de Estado, eleitos entre si; três representantes dos municípios, escolhidos pelo conjunto dos chefes do Poder Executivo municipal; e a Autoridade Climática Nacional.

A Autoridade Climática Nacional será nomeada pelo Presidente da República dentre os membros de lista tríplice elaborada pelo Conselho Nacional de Mudança Climática, para exercício em período coincidente com o mandato de deputado federal, com direitos e deveres de ministro de Estado.

Caberá à Autoridade Climática subsidiar a execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima; regular e monitorar a implementação das ações e metas setoriais de mitigação, de adaptação e de promoção da resiliência às mudanças do clima; e realizar articulação interministerial das políticas climáticas, entre outras atribuições.

A proposta destina ainda 3% da arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IPI), ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

“A Confederação justifica essa medida porque o modelo tradicional de aplicação de recursos públicos não tem produzido resultados adequados na promoção de medidas efetivas que possam prevenir e enfrentar as consequências da mudança climática”, diz a instituição.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é mito

Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é “mito”

Ministro do STF propõe renovação de proposta de não persecução penal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como “mito” as alegações de que os réus que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 são inocentes.

A declaração de Barroso foi feita durante o julgamento no qual a Corte validou a aplicação do acordo de não persecução penal (ANPP) aos processos criminais que começaram a tramitar antes do Pacote Anticrime, aprovado pela Lei 13.964/19.

Pelo acordo, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os delitos em troca de medidas diversas da prisão.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu o acordo para 1,2 mil acusados que estavam acampados em frente ao quartel do Exército, em Brasília, durante os atos. No entanto, cerca de 600 recusaram o benefício.

Os investigados que participaram dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo não tiveram direito ao benefício e irão a julgamento na Corte.

Barroso disse que é um “mito” pensar que os acusados são um “conjunto de pessoas inocentes, que não sabiam o que estava acontecendo”.

“Parece claramente uma manifestação ideológica de permanecer preso, ser condenado, no lugar de aceitar uma proposta de acordo que me parece bastante moderada”, afirmou.

O presidente do Supremo também sugeriu durante a sessão que a Procuradoria-Geral da República renove a proposta para assinatura do acordo de não persecução penal aos acusados após a decisão da Corte que validou o acordo.

“Fica renovada a oferta. Mais de 600 pessoas preferem responder à ação penal em lugar de aceitar um acordo de bases moderadas, oferecidas pela Procuradoria-Geral da República” completou Barroso.

As cláusulas do acordo proposto pela PGR preveem que os acusados reconheçam participação nos atos no Quartel-General do Exército, paguem multa de R$ 5 mil e sejam suspensos de suas redes sociais por dois anos, além de participar de curso sobre democracia.

Foto: Divulgação/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Toffoli apresenta melhora de saúde, mas continua sem previsão de alta

Toffoli apresenta melhora de saúde, mas continua sem previsão de alta

Ministro do STF foi internado com inflamação nos pulmões

O Hospital DF Star informou nesta quarta-feira (18) que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou melhora no quadro de saúde, mas continua sem previsão alta.

Toffoli está internado em Brasília. O ministro deu entrada no hospital na noite de segunda-feira (16) com uma inflamação nos pulmões.

De acordo com boletim médico, o ministro apresentou melhora clínica considerável nas últimas 24 horas.

“Ele se recupera de um quadro de pneumonia por hipersensibilidade. No momento encontra-se estável, respirando espontaneamente e sem previsão de alta”, informou o hospital.

A internação ocorre em meio às queimadas dos últimos dias, que deixaram Brasília, onde o ministro mora, coberta pela fumaça do fogo que consome parte do Parque Nacional. O período de estiagem na capital federal já dura mais de 140 dias.

O fogo começou no domingo (15) e teve origem criminosa. A Polícia Federal investiga o caso.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Da Agência Brasil

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Datena agride Pablo Marçal com cadeira durante debate em São Paulo

Datena agride Pablo Marçal com cadeira durante debate em São Paulo

Conflito entre candidatos à Prefeitura de São Paulo termina com agressão física e hospitalização; Marçal está com suspeita de fraturas

O debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo promovido pela TV Cultura na noite deste domingo (15.set.2024), terminou em violência quando o apresentador José Luiz Datena (PSDB) agrediu o influenciador Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeira. O incidente ocorreu após Marçal chamar Datena de “arregão” e relembrar uma antiga acusação de assédio sexual contra o apresentador. O mediador do debate, Leão Serva, rapidamente interrompeu a transmissão, chamando comerciais e classificando o ocorrido como “um dos eventos mais absurdos da história da televisão brasileira”. Datena foi expulso do debate e Marçal também deixou o local, alegando mal-estar.

O conflito começou ainda no primeiro bloco do debate, quando Marçal questionou Datena sobre um caso de assédio sexual em que o apresentador foi acusado em 2019 por uma ex-repórter do programa Brasil Urgente. Datena respondeu que o processo havia sido arquivado e que a acusadora se retratou em cartório, pedindo desculpas a ele e sua família. No entanto, a menção ao caso fez com que Datena se descontrolasse, especialmente após Marçal continuar com as provocações, insinuando que o apresentador iria desistir da candidatura.

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Após a agressão, a campanha de Marçal divulgou um comunicado informando que o influenciador deu entrada no Hospital Sírio-Libanês com suspeita de fraturas na região torácica e dificuldade para respirar. A equipe de Marçal espera que “as medidas judiciais cabíveis sejam tomadas” e pediu orações pela recuperação do candidato.

Em entrevista à TV Cultura, após ser expulso do debate, Datena afirmou que não se arrependeu da agressão, justificando seu ato pelo desgaste emocional causado pela lembrança da denúncia de assédio sexual. O apresentador relatou que o caso, embora arquivado, teria causado grande impacto em sua vida pessoal, inclusive levando à morte de sua sogra após uma série de AVCs. “Eu senti tudo isso voltar na minha cabeça e não pude me conter”, declarou Datena. Apesar de reconhecer que estava errado, o apresentador disse que já não havia mais o que fazer: “Já foi”.

O incidente acirrou ainda mais os ânimos na corrida eleitoral paulistana, e ambos os candidatos deixaram o debate.

Foto: TV cultura/via FotoPublicas

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Neoenergia abre 150 vagas para estágio em diversas áreas

Neoenergia abre 150 vagas para estágio em diversas áreas

Programa de estágio da multinacional busca talentos com perfil inovador; inscrições abertas até 15 de outubro para estudantes de Nível Técnico e Superior

Estudantes interessados em iniciar suas carreiras em uma grande multinacional têm uma nova oportunidade com o Programa de Estágio 2025 da Neoenergia. A empresa está oferecendo 150 vagas para estágios em diversas áreas de nível Técnico e Superior, em cinco estados: Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (16.set.2024) até 15 de outubro.

Os candidatos devem estar matriculados em cursos de Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo, nas áreas relacionadas às vagas ofertadas. A Neoenergia busca talentos com perfil inovador, colaborativo e com mentalidade ágil, sendo esse um dos pilares do processo seletivo, que inclui inscrições, dinâmicas em grupo e entrevistas.

“Nós estamos comprometidos com o desenvolvimento dos estudantes e futuros talentos que chegam aqui. Vamos, junto com eles, potencializar suas habilidades para contribuir com o desenvolvimento profissional dentro do ambiente corporativo”, destacou Régia Barbosa, superintendente de Desenvolvimento Organizacional e Cultura da Neoenergia.

Os aprovados no processo seletivo terão acesso a uma série de benefícios, incluindo bolsa-auxílio, vale-refeição, auxílio-transporte, plano de saúde e odontológico, além de participação em programas de idiomas e atividades esportivas.

As vagas disponíveis abrangem as seguintes unidades: Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP/MS), Neoenergia (RJ) e Neoenergia Brasília (DF). Para os interessados, a empresa reforça a necessidade de disponibilidade para trabalho presencial.

Foto: Divulgação/Neoenergia

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Fogo avança e queima 700 hectares do Parque Nacional de Brasília

Fogo avança e queima 700 hectares do Parque Nacional de Brasília

Há 146 dias não chove no Distrito Federal

O fogo que consome o Parque Nacional de Brasília e deixou parte da capital do país tomada pela fumaça segue avançando nesta segunda-feira (16) com três focos ativos. O incêndio consumiu 700 hectares da área de proteção ambiental, informou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A Polícia Federal investiga a origem do sinistro.

Uma densa e escura coluna de fumaça pode ser vista hoje saindo do parque, também conhecido como Água Mineral. Com 146 dias sem chuvas este ano no Distrito Federal (DF), o tempo quente e seco dificulta o trabalho das equipes e facilita a propagação das chamas.

O período em que o Distrito Federal enfrentou uma seca mais aguda foi em 1963 com 163 dias sem chuvas, informou o Instituto Nacional de Meteorologia.

O coordenador de Manejo Integrado do Fogo do ICMBio, João Morita, disse à Agência Brasil que 93 combatentes de instituições como ICMBio, Corpo de Bombeiros e PrevFogo estão lutando contra as chamas com a ajuda de um avião e um helicóptero.

“[O fogo] ainda está na mesma região que ele atingiu ontem [domingo]. Ele não está controlado. A gente queria ter controlado ontem. Vamos trabalhar para controlar hoje. Se não controlar hoje, a gente vai trabalhar para controlar amanhã [terça-feira]”, explicou Morita, acrescentando que há locais em que as chamas se espalham com velocidade.

O incêndio começou por volta das 11h30 de domingo (15) e não há previsão de quando ele deve ser controlado. As equipes suspenderam os trabalhos por volta das 22h de ontem, retornando às 6h de hoje.

Devido à baixa qualidade do ar nas áreas próximas do parque, a Secretaria de Educação do Distrito Federal autorizou a suspensão das aulas escolas. A cidade amanheceu com forte cheiro de fumaça e baixa visibilidade.

Inicialmente, o ICMBio informou que foram consumidos 1,2 mil hectares do parque. Porém, a área foi recalculada. Um hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol profissional e o Parque de Brasília tem 42,3 mil hectares de extensão. A maior de todas as queimadas – a de 2010 – consumiu 15 mil hectares da área total do parque.

Três agentes da Polícia Federal (PF) estiveram no Parque de Brasília na manhã desta segunda-feira (16) hoje para investigar a origem do fogo. Na avaliação de Morita, como não houve raios na região, a principal hipótese é de incêndio criminoso.

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“A gente passou as informações da região onde começou o incêndio e eles [a Polícia Federal] foram para campo começar o processo de elaboração da perícia. Como não teve chuva nos últimos dias, não teve raio. Então, alguém, de forma proposital, fez a ignição do fogo”, acrescentou.

Fauna e flora

Apesar de não ter relatos de morte de animais, uma vez que eles estão com espaço de fuga para conseguir sair dos locais com fogo, o coordenador do ICMBio, João Morita, destacou que as chamas têm causado prejuízo ao destruir as matas de galeria que protegem os cursos d’água.

“O fogo não está correndo só pela área de cerrado aberto. Ele pegou algumas matas de galeria que protegem os cursos d’água. Ele começou ali na região do córrego do Bananal, próximo da captação de água da Caesb” [Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal”], observou.

Qualidade do ar

O excesso de fumaça fez com que a Universidade de Brasília (UnB) e algumas escolas próximas do Parque Nacional de Brasília suspendessem as aulas presenciais. As torres que medem a qualidade do ar no Distrito Federal são antigas e só emitem uma medição a cada seis dias.

O presidente do Instituto Brasil Ambiental (Ibram), Rôney Nemer, informou que não se sabe se as medições privadas que têm sido feitas são confiáveis. Ele acrescentou que o governo do Distrito Federal autorizou a compra de equipamentos novos. De toda forma, como prevenção, decidiu-se permitir a suspensão das aulas.

“À noite [do último domingo], a qualidade do ar estava bem ruim porque houve uma calmaria no vento e essa fumaça toda desceu, principalmente na região norte do Plano Piloto de Brasília. Mas, com o amanhecer do dia, o vento voltou a circular e dissipou bastante, melhorando a qualidade do ar”, finalizou.

Por conta do incêndio no Parque Nacional de Brasília, a capital federal amanheceu encoberta de fumaça nesta segunda-feira.

Fotos: Marcelo Camargo e Joédson Alves/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Em setembro, Delícia de Leite II e Chocomoça® ganham desconto na Sodiê Doces

Em setembro, Delícia de Leite II e Chocomoça® ganham desconto na Sodiê Doces

Itens do cardápio fazem parte dos Bolos do Mês eleitos pela marca

Delícia de Leite II e Chocomoça® são os dois sabores escolhidos para terem o desconto da promoção Bolos do Mês de setembro na Sodiê Doces, maior franquia de bolos artesanais do país e 100% brasileira. O Delícia de Leite II #54, da linha de bolos clássicos, é elaborado com massa branca e recheado com mousse branca com leite em pó. O bolo transborda em sabor com a junção da cobertura de mousse branca, raspas de chocolate, leite em pó e cerejas na decoração.

Já o Chocomoça® #98 é uma indulgência para os amantes de chocolate, feito com massa de chocolate, recheios de leite condensado, leite condensado de chocolate e mousse de chocolate, além de uma cobertura generosa de mousse de chocolate, leite condensado e raspas de chocolate ao leite e branco.

A promoção é válida durante todo o período, nas mais de 375 unidades espalhadas pelo Brasil.

Em Natal, as lojas estão localizadas na Av. Prudente de Moraes, 1869, Barro Vermelho (funcionamento: segunda a sábado 11h às 19h e domingo e feriados 11h às 17h), na Rua Dr. Hernani Hugo Gomes, 2974, em Ponta Negra (funcionamento: todos os dias, das 12h às 20h) e na Av. Ayrton Senna, 1995, Nova Parnamirim, Container 5, Shopping Cidade Verde (funcionamento: todos os dias: 10h às 21h30)

Os pedidos podem ser feitos e retirados nas lojas ou no aplicativo Sodiê Doces Oficial, disponível nos dispositivos IOS e Android e via delivery por Whatsapp (Barro Vermelho 84 9423-5680 | Ponta Negra 84 9815-0898 | Nova Parnamirim 84 99854-6040 e/ou iFood. Mais informações: (84) 3346-0020 2020-0592 @sodiedocesnatal.

Além dos sabores em promoção, a Sodiê possui um cardápio com mais de 80 opções de bolos, incluindo 17 da linha Zero Açúcar, receitas caseiras e versões veganas. A rede também oferece uma variedade de docinhos, balas de coco, tortas açucaradas, uma carta exclusiva de cafés, bebidas frias e uma linha de salgados, tanto fritos quanto assados, nas versões mini e convencional.

Sodiê Doces

A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, eleita como a Franquia do Ano/2024, possui atualmente 375 lojas abertas no Brasil e duas unidades na cidade de Orlando, nos EUA. Em seu cardápio há mais de 80 variedades de sabores, uma linha Zero Açúcar, bolos caseiros e a versão vegana. Os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeira qualidade e frutas frescas. Também fazem parte do cardápio os docinhos (tradicionais, finos, belgas e bombom), balas de coco e sua linha exclusiva de salgados (cuja sede fica em Boituva – SP). Mensalmente a marca traz os Bolos do Mês, com dois sabores, que ganham desconto especial em todas as unidades. A rede fechou 2023 com faturamento de 640 milhões de reais, registrando crescimento de 15% em comparação com 2022 (560 milhões de reais) e 30 novas unidades.

Site: www.sodiedoces.com.br

Foto: Divulgação

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Desenrola Pequenos Negócios renegocia mais de R$ 39 milhões no RN

Desenrola Pequenos Negócios renegocia mais de R$ 39 milhões no RN

Programa federal facilita renegociação de dívidas para mais de 65 mil pequenos negócios

O programa Desenrola Pequenos Negócios, lançado pelo governo federal, tem proporcionado um grande alívio financeiro para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas de todo o Brasil. Desde seu início, em maio de 2023, a iniciativa já renegociou mais de R$ 3 bilhões em dívidas bancárias, beneficiando 65 mil negócios.

No Rio Grande do Norte, o impacto também é expressivo: 954 empresas e empresários renegociaram R$ 39,3 milhões em débitos, distribuídos em 1.256 contratos.

Renegociação de dívidas no Rio Grande do Norte

O estado do Rio Grande do Norte teve participação significativa no programa. Ao todo, 954 MEIs e micro e pequenos empresários potiguares conseguiram reorganizar suas dívidas, que estavam em atraso até 23 de janeiro de 2023. Com o valor total de R$ 39,3 milhões renegociados, essa ação possibilita um novo fôlego financeiro para os pequenos negócios do estado, permitindo que eles retomem o crescimento e contribuam para a economia local.

Essa renegociação foi essencial para o cenário empresarial do estado, já que a maioria dos negócios no RN está concentrada no setor de micro e pequenas empresas. Com a adesão ao Desenrola, esses empreendimentos puderam se restabelecer financeiramente, garantindo a continuidade de suas operações e, principalmente, a preservação de empregos.

O Desenrola e a recuperação de pequenos negócios

O Desenrola Pequenos Negócios foi criado para permitir que empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões renegociassem dívidas bancárias acumuladas. Inspirado no sucesso da Faixa 2 do Desenrola para pessoas físicas, o programa foi desenvolvido para alcançar empreendedores em todas as regiões do Brasil. No Rio Grande do Norte, assim como em outros estados, o programa tem se mostrado fundamental para a saúde financeira de pequenos negócios, que enfrentam dificuldades para quitar suas dívidas bancárias.

Sete dos principais bancos do país aderiram ao programa, o que representa 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas. Essa ampla participação das instituições financeiras garantiu que a maioria dos pequenos empresários pudesse acessar o programa e reestruturar suas finanças.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Ilustração

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Feirão da MRV vai oferecer entrada em até 60x e pagamento da primeira parcela mensal em 2025

Feirão da MRV vai oferecer entrada em até 60x e pagamento da primeira parcela mensal em 2025

Condições especiais facilitam a compra do primeiro imóvel em mais de 100 cidades brasileiras onde a empresa tem atuação

Quem nunca sonhou em ter a casa própria sem sentir o peso das parcelas logo de cara? Durante todo o mês de setembro, a MRV, empresa do grupo MRV&CO e maior construtora da América Latina, pretende transformar esse sonho em realidade. O “Feirão MRV” vai oferecer condições comerciais especiais, com o parcelamento da entrada em até 60 vezes e possibilidade de começar a pagar as parcelas mensais somente em 2025.

Os benefícios são válidos para os empreendimentos enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida da companhia, que atualmente atua em 100 cidades de 22 estados e no Distrito Federal. “Sabemos que comprar um imóvel é uma decisão importante, e queremos facilitar ao máximo essa escolha. O que estamos oferecendo com o Feirão MRV é a possibilidade de nossos clientes darem um grande passo na vida, sem comprometer o orçamento neste momento”, afirma Andre Luiz Varela De Souza, gestor comercial da MRV no Rio Grande do Norte.

Especialmente nos dias 14 e 21 de setembro, a construtora fará eventos presenciais em suas lojas, onde os interessados poderão tirar dúvidas e conhecer mais de perto as oportunidades. Para quem prefere a praticidade do digital, todo o Feirão MRV também estará disponível online.

São mais de 44 mil unidades disponíveis em todo o Brasil e um vasto portfólio que abrange diferentes perfis de clientes e momentos de vida. Além das condições comerciais especiais, o mês ampliará ainda mais as opções para quem está buscando o imóvel ideal, com a companhia prevendo o lançamento de cerca de 17 novos empreendimentos somente em setembro. “Temos imóveis para todos os perfis e necessidades. Nossa intenção é garantir que cada cliente encontre a solução perfeita para sua vida, seja em uma grande cidade ou em uma região mais tranquila”, completa Andre Luiz Varela De Souza

As condições do Feirão ainda podem ser aliadas às do programa Minha Casa, Minha Vida. Atualmente, a construtora possui 87% do seu estoque dentro do programa, que oferece subsídios de até R$ 55 mil e taxas de juros diferenciadas. “Essa é uma oportunidade que não se vê todo dia. O parcelamento maior, através do Feirão, diminui o comprometimento de renda do cliente, possibilitando maior facilidade na compra do imóvel. Se você está pensando em adquirir um imóvel, o Feirão MRV oferece a combinação perfeita de variedade, flexibilidade e um prazo estendido para começar a pagar. É uma condição realmente especial, pensada para facilitar o acesso à casa própria”, finaliza o gestor.

Para saber mais detalhes e consultar as condições e unidades participantes, acesse o regulamento da campanha no site
www.mrv.com.br

Sobre a MRV

Com mais de quatro décadas de mercado e o propósito de construir sonhos que transformam o mundo, a MRV é uma das cinco empresas que compõem a plataforma de soluções habitacionais MRV&CO. É considerada a maior construtora e incorporadora da América Latina, tendo como foco empreendimentos residenciais econômicos, com preços acessíveis para um público que busca o sonho da casa própria. A companhia já entregou mais de 500 mil chaves e, hoje, mais de 1,6 milhão de pessoas vivem em um imóvel construído pela MRV. Acesse e conheça mais sobre a companhia. www.mrv.com.br.

Foto: Divulgação

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Jean Valério assina autógrafos na 27ª Bienal Internacional do Livro em São Paulo e destaca o Fórum Negócios, maior festival de empreendedorismo do Brasil

Jean Valério assina autógrafos na 27ª Bienal Internacional do Livro em São Paulo e destaca o Fórum Negócios, maior festival de empreendedorismo do Brasil

“Acelere na Adversidade” é fruto de uma vasta experiência prática, com foco em estratégias para lidar com os obstáculos que surgem no caminho de quem lidera e empreende

O jornalista, autor best-seller e CEO do Fórum Negócios, Jean Valério, participará da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, onde estará em uma sessão de autógrafos do seu livro “Acelere na Adversidade”. O evento acontece nesta quinta-feira, 12 de setembro, às 17h, no estande da Editora Gente. A obra, que já figura entre as mais vendidas no segmento de negócios, tem chamado a atenção de empresários e líderes que buscam superar desafios no mundo corporativo.

“Acelere na Adversidade” é fruto de uma vasta experiência prática, com foco em estratégias para lidar com os obstáculos que surgem no caminho de quem lidera e empreende. “Estou muito feliz com a recepção que o livro está tendo e a forma como ele tem impactado a vida dos líderes. A obra reflete a nossa metodologia de aceleração de negócios, integrando soft skills que fazem toda a diferença no ambiente empresarial. Lançar esse livro na Bienal de São Paulo é a realização de mais um grande sonho. E a prova de que o estudo e o trabalho devolvem”, afirma Jean Valério.

O livro, que já conquistou o 3º lugar entre os mais vendidos da categoria Negócios no ranking geral da PublishNews, é uma ferramenta valiosa para quem busca resultados práticos e consistentes na área do empreendedorismo. “Muitos líderes acabam paralisados diante dos obstáculos. A proposta da obra é mostrar que esses desafios podem e devem ser superados, com técnicas e métodos que permitem a evolução mesmo em cenários adversos”, complementa Jean Valério.

Além de autor, Jean Valério é o fundador e CEO do Fórum Negócios, o maior festival de empreendedorismo do Brasil, que está prestes a acontecer novamente, em sua 9ª edição consecutiva em Natal, Rio Grande do Norte. As inscrições estão abertas no site: https://forumnegocios.com.br

O FÓRUM NEGOCIOS já impactou mais de 50 mil pessoas e reuniu mais de 300 especialistas em palestras e painéis que abordam temas essenciais para o sucesso empresarial.

Os empreendedores que vão ao FÓRUM NEGOCIOS participam de uma imersão de conteúdo profundo sobre os pilares: Networking e ambiência, Gestão, Estratégia e Finanças, Marketing e Posicionamento, Vendas e Escalabilidade, Liderança e Cultura, além de Inteligência Emocional, Inteligência Artificial e Tecnologia.

O FÓRUM NEGOCIOS, que se prepara para sua maior edição em 2024, é a principal fonte de inspiração para o conteúdo de “Acelere na Adversidade”. “O evento é o reflexo de tudo o que discutimos no livro. Nele, apresentamos soluções reais e tangíveis para os desafios diários enfrentados por empreendedores e líderes, com base em experiências vividas ao longo das edições do Fórum”, destaca o autor. De acordo com Jean este é o momento ideal para o público de São Paulo e de todo o Brasil conhecer o Fórum Negócios e se conectar com as ideias transformadoras que têm impulsionado resultados em centenas de empresas.

Sobre o Fórum Negócios

Com um histórico de nove anos consecutivos de sucesso, o FN se consolidou como um dos maiores eventos de empreendedorismo do país. O festival reúne anualmente, no Centro de Convenções de Natal (RN), na beira mar da Via Costeira, grandes nomes do mercado em debates sobre temas cruciais para o desenvolvimento empresarial. É uma plataforma indispensável para empresários que buscam networking, aprendizado e novas oportunidades de negócios. A edição deste ano irá reunir mais de 5 mil empreendedores, reforçando o papel do evento como referência no setor.

Nomes como Luiza Helena Trajano, Paulo Muzy, Thiago Reis, dentre outros palestrantes e escritores, já estão confirmados.

Sobre a Bienal

A Bienal Internacional do Livro de São Paulo é um dos principais eventos literários do Brasil, com uma programação rica que inclui palestras, sessões de autógrafos, debates e lançamentos de livros. A edição de 2024 acontece entre os dias 6 e 15 de setembro, no Distrito Anhembi.

Serviço:

Sessão de autógrafos de Jean Valério na Bienal – “Acelere na Adversidade”
Data: 12 de setembro de 2024
Horário: 17h

Local: Estande da Editora Gente, 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, Distrito Anhembi.

INSTAGRAM do autor: @jean_valerio
INSTAGRAM do Fórum Negocios: @forumnegocios

Fotos: Divulgação

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Potiguar morre em queda de helicóptero em Caruaru

Potiguar morre em queda de helicóptero em Caruaru

Raildo Rodrigues, de Taipu, estava entre as vítimas fatais do acidente que mobilizou equipes de emergência

O piloto potiguar Raildo Rodrigues, de 27 anos, morreu na queda de um helicóptero em Caruaru, Pernambuco, nesta segunda-feira (9.set.2024). Além de Raildo, outro piloto também faleceu, enquanto um terceiro ocupante da aeronave foi socorrido.

A aeronave caiu na zona rural de Caruaru, pegando fogo após o impacto. O Corpo de Bombeiros de Pernambuco atuou no local para controlar as chamas e prestar os primeiros socorros.

Foto: Reprodução

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Começa pré-venda de ingressos para 2ª edição do Ville Wine Fest, em João Pessoa

Começa pré-venda de ingressos para 2ª edição do Ville Wine Fest, em João Pessoa

Evento, que acontece no dia 25 de outubro, oferece mais de 20 rótulos de vinhos e experiência gastronômica

Já estão à venda os ingressos para a 2ª edição do Ville Wine Fest, no Ville des Plantes, em João Pessoa. O evento, que acontece no dia 25 de outubro, a partir das 18h30, é uma grande celebração enogastronômica e deve inserir João Pessoa no roteiro dos grandes festivais de vinho.

O Ville Wine Fest é um evento que une o melhor do mundo dos vinhos com uma experiência gastronômica única. Neste ano, os participantes terão a oportunidade de desfrutar de um open bar de vinhos cuidadosamente selecionados pela renomada especialista Manu Vilhena, sommelière com mais de dez anos de experiência que está escolhendo a dedo mais de 20 rótulos para essa noite.

“O Ville des Plantes é um espaço surpreendente que encanta quem mora e visita João Pessoa, por isso é o cenário ideal para um festival que celebra o vinho e promove uma verdadeira festa para apreciadores e pessoas que querem conhecer esse mundo”, comenta Gilberto Neszlinger, organizador do festival. “Assim, o Ville Wine Fest é uma oportunidade para festejar a cultura enogastronômica e ampliar o acesso das pessoas a vinhos e gastronomia de alta qualidade”, acrescenta.

Cada ingresso para o Ville Wine Fest dará direito também a dois vouchers de comida, que poderão ser usados em qualquer uma das quatro operações gastronômicas disponíveis no local. Além disso, ao longo da noite haverá a apresentação de dois grupos musicais e um DJ.

Os ingressos para o festival já estão disponíveis por meio de pré-venda e podem ser adquiridos a partir do link https://www.ingressonacional.com.br/evento/28985/ville-wine-fest, ou presencialmente no restaurante Moman e na Abô Café, localizados no Ville des Plantes. Com valores a partir de R$ 370 mais taxas de serviço, as entradas abrangem as categorias inteira, meia e ingresso social.

SERVIÇO
Ville Wine Fest
Data: 25 de outubro, das 18h30 às 23 horas
Local: Ville des Plantes
Início das Vendas: 04 de setembro, a partir das 18 horas
Valores: R$ 370 (Meia), R$ 380 (Social, com doação de 1 quilo de alimento), R$ 740 (Inteira)

Foto: Divulgação

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Deputada Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos

Deputada Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos

Parlamentar mineira tem trajetória ligada a educação e diversidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A parlamentar e ex-secretária de Educação de Minas Gerais esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (9) e a nomeação será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

“Hoje convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho”, afirmou Lula, em postagem nas redes sociais.

Em resposta, também nas redes sociais, Macaé Evaristo disse que aceitou o convite “com muita honra”. “Nosso país tem grandes desafios e esse é um chamado de muita responsabilidade. Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta direitos”, destacou a deputada.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está interinamente sob a responsabilidade da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Na sexta-feira (6), o então titular da pasta, Silvio Almeida, foi exonerado após denúncias de assédio moral e sexual. Almeida nega as acusações.

Trajetória

Macaé Evaristo é graduada em Serviço Social, tem mestrado em Educação e é doutoranda na mesma área pela Universidade Federal de Minas Gerais. A nova ministra dos Direitos Humanos é professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, onde atuou na coordenação e direção de escola pública.

A parlamentar foi gerente de Coordenação da Política Pedagógica, secretária adjunta e secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte, no período de 2004 a 2012. Foi professora do Curso de Magistério Intercultural Indígena e coordenou o Programa de Implantação de Escolas Indígenas de Minas Gerais no período de 1997 a 2003.

Macaé Evaristo também atuou como secretária de Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação e foi secretária de Educação de Minas Gerais no período de 2015 a 2018.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Da Agência Brasil

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Inmet emite alerta laranja de seca em 12 estados e o DF

Inmet emite alerta laranja de seca em 12 estados e o DF

Nesses locais, umidade do ar deve ficar entre 20% e 12%

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou, nesta segunda-feira (9), um alerta laranja de perigo para 12 estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) devido à baixa umidade. Segundo o instituto, nesses locais a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 12%, com risco de incêndios florestais e riscos à saúde, como doenças pulmonares e dores de cabeça.

Além do DF, o alerta vale para os estados de Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, São Paulo e Maranhão. Em alguns locais a umidade relativa do ar pode ficar abaixo de 12%.

O instituto também emitiu um alerta amarelo, de perigo potencial, para os estados do Acre, Amazonas, Santa Catarina e parte do Rio Grande do Sul. Nesses locais, a umidade relativa do ar deve oscilar entre 30% e 20%.

A baixa umidade causa ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. Entre as recomendações estão beber bastante líquido, evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, evitar a prática de atividades físicas. Também são recomendados o uso hidratante para pele e umidificar o ambiente.

Ondas de Calor

O Inmet emitiu ainda um alerta de ondas de calor para os Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e parte de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O alerta vale até a quinta-feira (12). Nesses estados as temperaturas podem ficar até 5ºC acima da média.

Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

Da Agência Brasil

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Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024

Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024

TSE definirá localidades e período de emprego de militares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (9).

As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A participação das Forças Armadas no processo eleitoral está prevista na Constituição Federal e no Código Eleitoral.

O decreto foi assinado em conjunto pelo presidente Lula, pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos.

Eleições municipais

Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, na eleição para prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito.

De acordo com o TSE, mais de 55,91 mil eleitoras e eleitores, distribuídos em 5.569 municípios. Em relação a 2020, houve um aumento de 5% no número de votantes, tornando a eleição deste ano a maior municipal de todos os tempos no país.

Quanto aos concorrentes, o tribunal contabiliza 461.012 pedidos de registro de candidatas e candidatos em outubro, sendo 15.465 candidatos ao cargo de prefeito; 15.682 ao de vice-prefeito; e 429.865 ao de vereador.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Lula demite Silvio Almeida após acusações de assédio e nomeia Esther Dweck interinamente

Lula demite Silvio Almeida após acusações de assédio e nomeia Esther Dweck interinamente

Presidente toma decisão rápida após denúncias de assédio sexual; Anielle Franco quebra silêncio e ministra Esther Dweck assume temporariamente o Ministério dos Direitos Humanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, após denúncias de assédio sexual virem à tona. A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira (6.set.2024), após a Polícia Federal (PF) abrir uma investigação e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República iniciar procedimentos preliminares para apurar os fatos. Almeida, que estava à frente do ministério desde janeiro de 2023, era reconhecido por sua trajetória acadêmica e por suas contribuições na luta contra o racismo estrutural no Brasil.

As acusações contra o ministro foram publicadas pelo portal Metrópoles na tarde de quinta-feira (5) e confirmadas pela organização Me Too, que assegurou ter atendido mulheres que alegam terem sido assediadas por Almeida. Entre as supostas vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em resposta, Almeida repudiou “com veemência” as acusações, chamando-as de “mentiras” e “ilações absurdas”. Ele também afirmou ter solicitado apurações rigorosas à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

A pressão aumentou quando Anielle Franco, até então silenciosa sobre o caso, fez uma declaração pública nas redes sociais, afirmando que “não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência” e destacando a ação rápida do presidente Lula. Ela também criticou as pressões que vinha sofrendo para falar sobre o assunto, pedindo respeito à sua privacidade e se comprometendo a colaborar com as investigações quando necessário.

Com a demissão de Almeida, o Palácio do Planalto anunciou que a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acumulará temporariamente a função de ministra dos Direitos Humanos e Cidadania até que um novo titular seja nomeado. Dweck, que já faz parte do primeiro escalão do governo, assume o desafio em meio à turbulência gerada pelas acusações.

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governo, por meio da Secretaria de Comunicação Social, reafirmou seu compromisso com os direitos humanos e destacou que “nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”. O Ministério das Mulheres classificou as acusações como “graves” e manifestou solidariedade às vítimas, reiterando que todas as denúncias precisam ser investigadas com seriedade.

A exoneração de Silvio Almeida marca um momento delicado para o governo Lula, que se esforça para equilibrar a proteção dos direitos humanos com a necessidade de enfrentar de forma contundente as acusações de assédio sexual no âmbito do poder público.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Ilustração

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Brasil vence Equador para respirar nas Eliminatórias

Brasil vence Equador para respirar nas Eliminatórias

Rodrygo garante triunfo de 1 a 0 no estádio Couto Pereira

A seleção brasileira derrotou o Equador por 1 a 0, no final da noite da última sexta-feira (6) no estádio Couto Pereira, em Curitiba, pela 7ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. O triunfo, na partida transmitida pela Rádio Nacional, foi garantido graças a gol de Rodrygo.

Aos 29 minutos da etapa inicial, o atacante do Real Madrid (Espanha) driblou vários adversários e finalizou de longe para definir o jogo. “Estamos em um momento de reconstrução da equipe. No dia de hoje, era importante que vencêssemos, não importava a forma que aconteceu. Em momento algum passamos por dificuldades na partida e não fomos atacados. Eles tiveram posse de bola, mas não criaram. Acho que tudo é questão de tempo”, declarou o técnico Dorival Júnior em entrevista coletiva.

Com o resultado o Brasil voltou a triunfar no torneio após um hiato de quase um ano. A última vitória verde e amarela nas Eliminatórias tinha sido no dia 12 de setembro de 2023, por 1 a 0 diante da seleção peruana em Lima. Somando mais três pontos, a seleção pulou para a quarta posição da classificação com 10 pontos. A ponta da tabela é ocupada pela Argentina, com 18 pontos.

O próximo compromisso do Brasil nas Eliminatórias para a Copa do Mundo será na próxima terça-feira (10), quando mede forças com o Paraguai no Estádio Defensores Del Chaco, em Assunção.

Foto: Rafael Ribeiro/CBF

Da Agência Brasil

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Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras

Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras

Ministro rejeitou ação da PGR que pedia nova interpretação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (6) manter a destinação de 30% dos recursos dos fundos de campanha e partidário para candidaturas de pessoas negras (pretos e pardos) às eleições municipais de 6 de outubro.

Por meio de decisão individual, Zanin rejeitou uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para dar nova intepretação para regra, que foi aprovada pelo Congresso na Emenda Constitucional 133/2024.

A PGR pretendia garantir a interpretação de que o percentual de 30% não é um limite, mas um quantitativo mínimo, que não pode ser reduzido.

Ao analisar a questão, Zanin entendeu que as alegações da PGR são “equivocadas” e podem provocar a suspensão da destinação dos recursos para as candidaturas.

O ministro também afirmou que as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trataram da questão antes da aprovação da emenda constitucional, não estabeleceram um limite mínimo para os repasses. Dessa forma, não houve retrocesso, segundo Zanin.

“Importante reconhecer que, ao promulgar a EC 133, na parte em que impôs a destinação de 30% de recursos às candidaturas pretas e pardas, o Congresso Nacional deu concretude ao princípio da igualdade material, em benefício do grupo historicamente com menor representação política, tendo atuado de forma colaborativa com o Poder Judiciário”, concluiu o ministro.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Da Agência Brasil

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Acusações de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida movem governo e investigação

Acusações de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida movem governo e investigação

Ministro dos Direitos Humanos nega acusações e governo federal investiga denúncias; presidente Lula reforça que não haverá tolerância com assédio

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, enfrenta denúncias de assédio sexual, divulgadas pela imprensa, que o colocam no centro de uma crise no governo federal. A organização Me Too Brasil confirmou ter recebido relatos de mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sobre supostos episódios de assédio sexual envolvendo o ministro. As denúncias foram publicadas pelo site Metrópoles na última quinta-feira (5), gerando repercussão imediata.

Diante das alegações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou uma apuração rigorosa do caso. Em entrevista à Rádio Difusora, Lula ressaltou que “alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, destacando a prioridade de seu governo em proteger as mulheres e combater a violência contra elas. O presidente enfatizou a necessidade de garantir o direito à defesa e a presunção de inocência, mas reforçou que o governo não pode conviver com casos de assédio.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

Silvio Almeida foi convocado para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. Além disso, a Polícia Federal confirmou que abrirá uma investigação sobre as denúncias, enquanto a Comissão de Ética Pública também iniciou um procedimento preliminar. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) informou que o ministro já encaminhou ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investiguem o caso.

Em nota, Almeida repudiou veementemente as acusações, classificando-as como “mentiras” e “ilações absurdas” que visam prejudicar sua imagem. Ele reafirmou seu compromisso com os direitos humanos e a igualdade racial, além de mencionar que encaminhou as denúncias para uma apuração cuidadosa. O ministro também expressou tristeza com a situação, destacando que as falsas acusações configuram “denunciação caluniosa”, conforme previsto no Código Penal.

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, publicou uma foto em suas redes sociais beijando Anielle Franco na testa, sem legenda, o que foi interpretado como um sinal de solidariedade. Lula comentou o gesto de Janja, afirmando que “as mulheres estão com as mulheres” e reforçando que o governo federal não tolerará assédio.

A resolução do caso promete trazer desdobramentos importantes, tanto para a imagem do governo quanto para a continuidade de Silvio Almeida no cargo. O presidente Lula afirmou que se reunirá com os ministros responsáveis pela investigação e com as partes envolvidas antes de tomar uma decisão final.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Morre o músico e compositor Sérgio Mendes aos 83 anos

Morre o músico e compositor Sérgio Mendes aos 83 anos

Ele morreu em decorrência dos efeitos da covid longa

O músico e compositor Sérgio Mendes morreu nesta quinta-feira (5), aos 83 anos, em Los Angeles, nos Estados Unidos. A informação foi divulgada pela assessoria do artista, por meio de nota assinada pela família de Mendes.

A nota informa que o músico morreu, de forma tranquila, ao lado de sua esposa e parceira musical pelos últimos 54 anos, Gracinha Leporace Mendes, e de seus filhos. De acordo com a família, Mendes teve que lidar com problemas de saúde, nos últimos meses, devido aos efeitos da covid longa.

Segundo a nota da família, o músico fez seus últimos shows em novembro de 2023, em Paris, Londres e Barcelona, com apresentações que tiveram ingressos esgotados. “A família está processando essa perda e dará mais detalhes sobre o velório e sepultamento em breve”, diz a nota.

O músico e amigo Herb Alpert, escreveu em suas redes sociais, que Sergio Mendes era seu “irmão de outro país. Ele era um verdadeiro amigo e um músico extremamente talentoso, que trazia a música brasileira em todas suas variações para o mundo inteiro com elegância e alegria”.

Um dos pioneiros da bossa nova, Sérgio Mendes gravou 35 álbuns em seis décadas de carreira. Conquistou três prêmios Grammy e foi indicado uma vez ao Oscar de melhor canção original, em 2012, pela música Real in Rio, do filme de animação Rio.

Foto: sergiomendesmusic/Instagram

Da Agência Brasil

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Novas regras fiscais do MEI entram em vigor neste mês; saiba o que mudou

Novas regras fiscais do MEI entram em vigor neste mês; saiba o que mudou

Entre outras atualizações, os Microempreendedores Individuais deverão informar o Código de Regime Tributário específico nas notas fiscais a partir deste mês

Setembro chegou trazendo novidades para os Microempreendedores Individuais (MEIs). Já estão em vigor uma série de novas regras fiscais, entre elas a obrigatoriedade de inclusão do Código de Regime Tributário (CRT 4) na emissão das Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A informação permite que a Receita Federal identifique que a nota fiscal foi emitida por um Microempreendedor Individual.

Outra mudança é a atualização da tabela de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP), que agora conta com novos códigos específicos para operações realizadas pelos MEIs, como devoluções de mercadorias e vendas fora do estabelecimento comercial. Além disso, a emissão das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) passa a ser obrigatória e deve ser feita pelo portal nacional, padronizando o processo de emissão em todo o país.

“A inclusão do CRT 4 é um avanço na padronização das notas fiscais. Além de facilitar a fiscalização, traz mais segurança para os próprios empreendedores, pois evita autuações fiscais indevidas e promove conformidade tributária. Com isso, espera-se que as informações sejam mais detalhadas e precisas, o que também facilita a organização interna dos negócios”, explica Daniel Carvalho, contador e diretor da Rui Cadete Consultores.

De acordo com o especialista, essas medidas são importantes não apenas para o controle tributário, mas também para preparar o MEI para futuros passos no mundo empresarial. “O sistema do MEI está sendo continuamente aprimorado, o que ajuda o microempreendedor a se adaptar gradativamente a exigências mais complexas, caso deseje migrar para o porte de Empresa de Pequeno Porte (EPP) no futuro”, afirma Daniel.

Além dessas alterações fiscais, a Câmara dos Deputados aprovou recentemente o cancelamento automático do CNPJ de MEIs inativos por 24 meses, medida que entra em vigor após prévia notificação da Receita Federal. A proposta amplia o prazo já adotado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, que previa a suspensão automática após 12 meses de inatividade fiscal.

Agora, a Receita deverá comunicar o MEI sobre a inatividade antes de proceder com o cancelamento. Na prática, a mudança traz mais previsibilidade ao microempreendedor.

Foto: Freepik

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FIFA confirma visita de inspeção a Natal para a Copa do Mundo Feminina 2027

FIFA confirma visita de inspeção a Natal para a Copa do Mundo Feminina 2027

Inspeção avaliará infraestrutura esportiva e urbana da capital potiguar; Natal busca se consolidar como cidade-sede do mundial feminino

A cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, receberá em 7 de outubro de 2024 uma visita oficial da FIFA, como parte do processo de seleção das cidades que poderão sediar jogos da Copa do Mundo Feminina de 2027. A informação foi confirmada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) à Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), que está à frente das negociações para garantir que Natal esteja entre as cidades escolhidas para o torneio.

Durante a visita, representantes da FIFA farão uma análise minuciosa da infraestrutura esportiva e urbana da cidade, com foco principal nos estádios indicados para o evento. Além disso, serão avaliados aspectos como transporte, mobilidade urbana, infraestrutura hoteleira, capacidade dos aeroportos e centros de treinamento que poderão ser utilizados pelas seleções.

O estádio Arena das Dunas, inaugurado para a Copa do Mundo de 2014, é o principal candidato a receber os jogos do mundial feminino. A arena já se consolidou como um espaço para grandes eventos esportivos e culturais, o que pode ser um diferencial para a cidade. A escolha das cidades-sede do evento levará em conta critérios que vão além da qualidade das arenas. A FIFA está preocupada com questões de acessibilidade, mobilidade urbana, segurança e sustentabilidade, bem como com a capacidade de atrair o público local e internacional.

A inspeção da FIFA será essencial para demonstrar que Natal tem condições de sediar um evento dessa magnitude. Se aprovada, a cidade poderá ver um aumento significativo no turismo e na visibilidade global, reforçando sua posição como destino turístico e esportivo no Brasil.

Foto: Divulgação/Arena das Dunas/Ilustração/Arquivo

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Votação de Galípolo para presidência do BC é marcada para 8 de outubro

Votação de Galípolo para presidência do BC é marcada para 8 de outubro

Anúncio foi feito pelo presidente do Senado

O plenário do Senado deve apreciar a indicação do atual diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, para a presidência do banco no dia 8 de outubro, após o primeiro turno das eleições municipais. A data foi marcada pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

Rodrigo Pacheco pediu ainda para que o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), faça a sabatina de Galípolo antes dessa data. O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência do BC precisa passar por sabatina e votação na CAE antes de ser analisado pelo Plenário do Senado.

O senador Rodrigo Pacheco lembrou que o período eleitoral é de baixo quórum no Parlamento e, por isso, decidiu por uma data após o primeiro turno do pleito municipal.

“É essa primeira semana após a eleição que permitirá que todos os senadores e senadoras, mais ou menos envolvidos nas campanhas eleitorais, possam se desincumbir do seu papel político relevante, que é o político-eleitoral, e possam estar aqui, no Senado Federal, presencialmente”, argumentou o senador.

O líder da oposição no Senado, senador Marcos Rogério (PL/RO), pediu que a votação ficasse para depois do segundo turno para dar mais tempo do indicado conversar com todos os senadores.

“É preciso que esse indicado, antes de ser sabatinado na CAE, tenha a oportunidade de conversar com o conjunto dos senadores”, destacou.

O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT/BA), ponderou que Gabriel Galípolo já conversou com mais de 30 senadores e que terá tempo de falar com todos antes do dia 8 de outubro.

“Eu acho que é um tempo suficiente. O nome não é um nome, como se diz, tirado de uma cartola, porque já está há um ano como diretor do Banco Central. Conseguiu construir uma relação inclusive com o atual presidente [do BC]”, argumentou.

A assessoria de imprensa do presidente da CAE, senador Vanderlan, informou que ainda não há data para a sabatina e votação da indicação no colegiado.

Galípolo

O economista Gabriel Galípolo é diretor de Política Monetária do Banco Central, cargo que ocupa desde julho de 2023. Foi secretário de Economia e de Transportes do governo de São Paulo; trabalhou na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no Centro Brasileiro de Relações Internacionais e no Banco Fator, instituição que fundou. Em 2023, assumiu o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, até ser indicado e aprovado para a diretoria do BC.

Se aprovado no Senado, Galípolo assume a presidência do Banco no lugar de Roberto Campos Neto. Indicado pelo governo anterior, Campos Neto é criticado no atual governo pela manutenção das altas taxas de juros. O mandato de Campos Neto termina no dia 31 de dezembro.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Aneel reduz patamar de bandeira vermelha e reajuste pode ser menor

Aneel reduz patamar de bandeira vermelha e reajuste pode ser menor

Mudança ocorre após correção de dados do Programa Mensal de Operação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou nota nesta quarta-feira (4) para informar o ajuste da bandeira vermelha para o patamar 1. Os dados foram corrigidos após ajustes do Programa Mensal de Operação pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

Diante dessa alteração, a ANEEL solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1.

Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos.

Além disso, a diretoria da ANEEL definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

Foto: Renato Araújo/Agência Brasília/Ilustração

Da Agência Brasil

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Sodiê Doces comemora 27 anos presenteando clientes com 200 mil reais em prêmios

Sodiê Doces comemora 27 anos presenteando clientes com 200 mil reais em prêmios

Maior rede de franquia de bolos artesanais promove ação com premiação diária além de um grande sorteio no valor de 100 mil reais

A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, eleita como a Franquia do Ano/2024, comemora 27 anos de história. Para celebrar essa data tão especial, a rede lança a promoção Compre e Concorra. A cada 80 reais em compras dos produtos em cardápio, o cliente ganha um cupom para cadastro e concorre a 200 prêmios diários no valor de 500 reais cada, além do grande prêmio de 100 mil reais. A campanha é válida até o dia 30 de setembro, mas os cadastros no site podem ser feitos até dia 4 de outubro. Quanto antes cadastrar o cupom, maior a chance de concorrer a todos os prêmios.

Entre todos produtos da marca, quem comprar o bolo Aerado #02 (inteiro ou em fatias), mais itens da linha salgados (na versão grande ou mini), a partir dos 80 reais, terá número em dobro para ser cadastrado, ampliando a chance do sorteio. O regulamento e cadastro devem ser feitos pelo site (http://www.aniversario.promocaosodie.com.br).

O que não faltam são motivos para comemorar. A história da Sodiê Doces é escrita por Cleusa Maria da Silva, exemplo de força, superação e empreendedorismo, que desde criança passou por diversos desafios até realizar todos os seus objetivos. De família humilde, Cleusa trabalhou como boia-fria – foi cortadora de cana – e depois empregada doméstica antes de criar seu negócio.

A fundadora e CEO da Sodiê Doces, empresa 100% brasileira, Cleusa iniciou sua trajetória de sucesso em um imóvel de 20 m² em Salto, interior de São Paulo. Foi ajudando sua patroa na confecção de bolos e doces que Cleusa enxergou oportunidade de abrir seu negócio e, após dez anos, com a marca consolidada no mercado, a Sodiê se tornou franquia. Hoje, com mais de 375 espalhadas pelo País e duas em Orlando, nos Estados Unidos, Cleusa festeja a data. “Minha história é de luta pela sobrevivência. Não foi sorte, foi trabalho dia após dia. Ver de onde sai e onde cheguei é motivo de orgulho”, diz Cleusa.

O General Manager da rede, Fabio Araujo, reforça a solidez da rede no mercado. “É uma honra fazer parte dessa família que é a Sodiê Doces. Ao longo desses 27 anos a marca não só cresceu, como manteve seus pilares firmes, como qualidade, excelência no serviço prestado e variedade de produtos, mas com os princípios que vem desde sua fundação”. A rede de franquias fechou 2023 com faturamento de 640 milhões de reais, registrando crescimento de 15% em comparação com 2022 (560 milhões de reais) e 30 novas unidades.

À frente da fábrica de salgados, inaugurada em abril de 2017, está Diego Rabaneda, filho da fundadora da marca, que, assim como a mãe, desafiou todas as barreiras e viu seu sonho ser concretizado, com a inauguração da Sodiê Salgados. Atualmente, há mais de 40 tipos de combinações de sabores, entre empadas, pastéis, kibes, coxinhas e tortas, que podem ser consumidos no formato tradicional ou na versão mini, e o cliente pode comprar congelado ou levar quente para casa. “Nosso compromisso é em servir nosso cliente com excelência e qualidade”.

A Sodiê possui um cardápio com mais de 80 opções de bolos, incluindo 17 da linha Zero Açúcar, receitas caseiras e versões veganas. A rede também oferece uma variedade de docinhos, balas de coco, tortas açucaradas, uma carta exclusiva de cafés, bebidas frias e uma linha de salgados, tanto fritos quanto assados, nas versões mini e convencional.

Em Natal, as lojas estão localizadas na Av. Prudente de Moraes, 1869, Barro Vermelho (funcionamento: segunda a sábado 11h às 19h e domingo e feriados 11h às 17h), na Rua Dr. Hernani Hugo Gomes, 2974, em Ponta Negra (funcionamento: todos os dias, das 12h às 20h) e na Av. Ayrton Senna, 1995, Nova Parnamirim, Container 5, Shopping Cidade Verde (funcionamento: todos os dias: 10h às 21h30)

Os pedidos podem ser feitos e retirados nas lojas ou no aplicativo Sodiê Doces Oficial, disponível nos dispositivos IOS e Android e via delivery por Whatsapp (Barro Vermelho 84 9423-5680 | Ponta Negra 84 9815-0898 | Nova Parnamirim 84 99854-6040 e/ou iFood. Mais informações: (84) 3346-0020 2020-0592 @sodiedocesnatal.

Fotos: Divulgação

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Influenciadora digital Deolane Bezerra é detida em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais no Recife

Influenciadora digital Deolane Bezerra é detida em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais no Recife

Advogada foi presa em sua residência e levada ao Depatri; operação cumpre 19 mandados de prisão

A advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi detida na manhã desta quarta-feira (4.set.2024) pela Polícia Civil de Pernambuco, durante uma operação de combate à lavagem de dinheiro e práticas de jogos ilegais. A prisão ocorreu na residência da família de Bezerra, no Recife, e faz parte de uma investigação iniciada em abril do ano passado.

Deolane foi levada ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), localizado na zona oeste do Recife, onde será interrogada. A operação, que cumpre 19 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão, também envolve o sequestro de bens dos suspeitos, incluindo veículos, imóveis, aeronaves e embarcações. A Justiça determinou o bloqueio de ativos financeiros que superam R$ 2 bilhões.

Participam da operação cerca de 170 agentes, atuando em várias cidades, como Recife (PE), Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba (PR) e Goiânia (GO). A ação marca um novo capítulo na luta contra o crime organizado e a corrupção no Brasil.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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MPF aciona justiça para contratação de brigadistas contra incêndios

MPF aciona justiça para contratação de brigadistas contra incêndios

Órgão pede 450 profissionais para combater o fogo na Região Norte

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De acordo com o órgão, no último dia 22 de agosto foi expedida uma recomendação para a contratação de mais de 450 brigadistas e disponibilidade de aeronaves para combate aos incêndios na Região Norte. Como o MPF não teve resposta, recorreu à Justiça.

Na ação, o MPF solicita de forma urgente que o Governo Federal libere a verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada. E também que garanta equipamentos de proteção individual e de combate ao fogo, aeronaves com capacidade para transportar até 12 mil litros de água em cada voo e helicópteros equipados com dispersores de água. É sugerido, inclusive, que a União requisite bombeiros militares de outros estados, como alternativa à contratação.

A estimativa dos recursos necessários é do Ibama em Rondônia, com quem as equipes devem atuar para controlar os incêndios da região. Segundo a entidade, atualmente ela possui apenas 205 brigadistas distribuídos em oito bases que atendem o estado e o sul do Amazonas.

O Ministério Público Federal pede ainda que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões a título de compensação pelos danos morais coletivos.

Outro pedido da Ação Civil Pública é que a Força Nacional de Segurança e o Exército Brasileiro envie homens em quantidade suficiente para garantir o patrulhamento do entorno das áreas onde ocorrem o combate às queimadas. E, ainda, que os agentes brigadistas que trabalham na área de gestão do Ibama em Rondônia, que atendem também no Acre, sul do Amazonas e Oeste do Mato Grosso, ganhem escolta.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Haddad diz que PIB para o ano deve superar 2,8%

Haddad diz que PIB para o ano deve superar 2,8%

Ministro comemorou crescimento de 1,4% no segundo trimestre

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta terça-feira (3) o crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no segundo trimestre deste ano (abril a junho). Esse resultado deve fazer com que o governo promova uma nova estimativa de arrecadação de receitas. Ele explicou que a Secretaria de Política Econômica (SPE) vinha projetando um crescimento entre 1,35% e 1,4%, o que foi confirmado.

“Nós vamos, provavelmente, reestimar o PIB para o ano que, pela força com que vem se desenvolvendo, pode superar 2,7%, 2,8%, e há instituições que já estão projetando PIB superior a 3%. Isso pode ensejar uma reprojeção de receitas para o ano que vem”, disse.

Haddad observou que a peça orçamentária entregue para o Congresso Nacional no final do mês passado, como manda a Constituição, se baseou em números de julho, como foi o caso da estimativa das receitas. O governo fechou o Orçamento para 2025 com a previsão de um PIB estimado em 2,5% para este ano e a indicação de que o desempenho da economia vai superar esse percentual, devido ao crescimento orgânico da economia, significa que poderá ocorrer um reajuste das receitas esperadas.

“A indústria voltou muito forte e a taxa de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) veio acima das projeções (5,8%). Nós temos que olhar o investimento porque é ele que vai garantir crescimento com baixa inflação. Se não aumentarmos nossa capacidade instalada, vamos ter dificuldade de crescer, mas algumas indústrias estão com margem para crescer. Portanto, os investimentos vão ajudar a não ter gargalos. A demanda puxada pelos investimentos é tudo o que a gente quer: crescimento com investimento é a maior garantia de equilíbrio entre oferta e demanda”, afirmou.

A peça orçamentária entregue ao Congresso no dia 30 de agosto consolida o compromisso do governo em promover o equilíbrio das contas públicas, fundamental para o crescimento sustentável.

A previsão de superávit primário para 2025 é de R$ 3,7 bilhões; o valor do salário mínimo estimado está em R$ 1.509,00; o limite de despesas primárias está em R$ 2,249 trilhões e a receita primária, que tende a aumentar por causa do bom desempenho do PIB, está projetada em R$ 2,907 trilhões, equivalente a 23,5% do PIB.

Os gastos projetados para 2025 com a Saúde somam R$ 227,8 bilhões para o cumprimento do piso; a Educação prevê orçamento de R$ 113,6 bilhões e os investimentos em R$ 74,3 bilhões. As emendas impositivas foram estimadas em R$ 39 bilhões e o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem receber recursos de R$ 60,9 bilhões.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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PIB cresce 1,4% no segundo trimestre e fica acima do esperado

PIB cresce 1,4% no segundo trimestre e fica acima do esperado

Riqueza produzida no país soma R$ 2,9 trilhões

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã desta terça-feira (3) que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de toda a riqueza produzida no país, teve crescimento de 1,4% no segundo trimestre deste ano em comparação ao primeiro trimestre.

Na comparação com o segundo trimestre de 2023, o crescimento foi de 3,3%. O destaque da economia entre abril, maio e junho deste ano ficou com o desempenho da indústria, com alta de 1,8% no segundo trimestre em relação ao primeiro, seguida pelo setor de serviços, cujo crescimento foi de 1%.

A agropecuária recuou 2,3% na comparação entre o segundo e o primeiro trimestre de 2024 e 2,9% em relação ao mesmo período de 2023. Com o resultado de hoje, o PIB totaliza R$ 2,9 trilhões neste ano, sendo R$ 2,5 trilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 387,6 bilhões aos impostos sobre produtos. A taxa de investimento no segundo trimestre, indicador que sinaliza o bom desempenho da economia, foi equivalente a 16,8% do PIB, acima dos 16,4% verificados no segundo trimestre de 2023.

O desempenho da indústria foi atribuído aos setores de eletricidade e gás, água, esgoto, atividade de gestão de resíduos, com alta de 4,2%, seguida pela construção, 3,5%, e das indústrias de transformação, com alta de 1,8%. As indústrias extrativas recuaram 4,4% no segundo trimestre em relação ao primeiro.

No setor de serviços, as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados cresceram 2%; informática e comunicação 1,7%; comércio 1,4%, transporte, armazenagem e correio, 1,3%; administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social, 1%; atividades imobiliárias, 0,9% e, por fim, demais atividades do comércio, 0,8%.

Serviços

No setor externo, o IBGE apurou que as exportações de bens e serviços subiram 1,4% no segundo trimestre deste ano em relação ao primeiro, ao passo que as importações de bens e serviços cresceram 7,6% em relação ao primeiro trimestre deste ano.

A comparação com o segundo trimestre de 2024 com o segundo trimestre de 2023 apontou que as iniciativas da Nova Indústria Brasil estão dando o resultado esperado pelo governo. A alta foi de 3,9%, com destaque para os setores eletricidade e gás, água, esgoto e atividades de gestão de resíduos, que cresceu nesse período 8,5%. Esse resultado foi decorrente do aumento do consumo de energia em todas as classes, principalmente a residencial.

A indústria da construção cresceu 4,4% por causa do aumento do consumo de insumos típicos – areia, cimento e ferro. As indústrias de transformação, por sua vez, estão recuperando a força e tiveram a segunda alta consecutiva, de 3,6%, após terem recuado em todos os trimestres de 2023. Esse resultado positivo foi atribuído às altas verificadas na indústria alimentícia; equipamentos de transporte, em máquinas e aparelhos elétricos e na indústria moveleira. As indústrias extrativas, na comparação do segundo trimestre deste ano com o mesmo período de 2023, cresceram 1%, com destaque para o aumento da extração de petróleo e gás.

No setor de serviços, entre o segundo trimestre deste ano com o segundo de 2023, o avanço foi de 3,5%, com resultados positivos em todos os setores: informação e comunicação, com alta de 6,1%; outras atividades de serviços, 4,5%; atividades financeiras, seguros e serviços de relacionamento, 4%; comércio, 4%; atividades imobiliárias, 3,7%; administração, defesa, saúde, educação públicas e seguridade social, 1,9 e transporte, armazenagem e correio, 0,7%.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que é um antecedente para resultados futuros do PIB, cresceu 5,7% no segundo trimestre deste ano, e a alta é justificada pelo crescimento da produção doméstica e importação de bens de capital (máquinas e equipamentos para as linhas de produção), incluindo, também, os bons desempenhos verificados seja na construção, seja no desenvolvimento de sistemas de informática.

Recuperação

Felipe Queiroz, economista-chefe da Associação Paulista de Supermercados (Apas), comemorou o resultado e disse que os números superaram as expectativas do mercado. “A economia brasileira teve um crescimento puxado especialmente pela ótica da oferta, pela indústria, que tem apresentado recuperação bastante significativa e robusta, especialmente com o câmbio que gera uma certa proteção à nossa indústria local frente a alguns competidores internacionais e também o setor de serviços” disse.

Segundo ele, esse bom desempenho engloba o comércio, que também cresceu no segundo trimestre. “Além disso, a nossa taxa de Formação Bruta de Capital Fixo em alta é resultado dos investimentos, que estão crescendo e sendo retomados ainda que gradualmente”, destacou. O economista ponderou, no entanto, que a atenção continua sobre o nível da taxa de juros, em que as expectativas sugerem uma alta da Taxa Selic, o que implica a redução da atividade econômica especialmente para o último trimestre do ano.

Para Carlos Lopes, economista do banco BV, o resultado do PIB no segundo trimestre, de 1,4%, foi surpreendente porque esperava-se um percentual de crescimento de 0,9%. Esse desempenho teve forte contribuição da demanda doméstica.

“Do lado dado da indústria e serviços, o resultado foi muito positivo, compensando o recuo na atividade da agropecuária, que foi sazonal. Quando olhamos para o lado da demanda, o desempenho foi favorável pelo consumo das famílias, do investimento e das compras governamentais e esses indicadores são relevantes para os próximos meses, a despeito de uma expectativa de alta dos juros. O crescimento da mão de obra com carteira assinada sustenta o aumento do consumo por conta da poupança gerada pelo trabalho”, afirmou.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Nova campanha do Pão de Açúcar evidencia posicionamento e enaltece a presença da marca nos momentos de felicidade dos clientes

Nova campanha do Pão de Açúcar evidencia posicionamento e enaltece a presença da marca nos momentos de felicidade dos clientes

Desenvolvido pela Africa Creative, filme reforça o vínculo com os consumidores, destacando uma relação baseada em experiência e encantamento

O Pão de Açúcar domina o território quando o assunto é felicidade, sentimento conectado à marca desde sempre. Em um mundo com um comportamento de compra cada vez mais omnichannel, o Pão reforça que está presente onde o cliente quiser e precisar, entregando sua proposta de valor em produtos, serviços e atendimento, e indo além, inspirando e proporcionando momentos de felicidade. Fortalecendo esse conceito, a marca apresenta sua Nova Campanha, “Você Feliz É Tudo de Pão” criada pela agência Africa Creative e que também marca o ano de celebração dos 65 anos da rede.

Maria Cristina de Amarante Merçon, Diretora de Marketing, Fidelidade e Growth do Pão de Açúcar, conta que a ideia foi trazer a inspiração essência e verdade da marca como tema da campanha. “O Pão construiu uma história de vínculo com seus clientes, a partir do propósito genuíno de encantar e fazer feliz, e sempre esteve conectado com as suas necessidades, inspirando a felicidade. Nosso negócio é feito de gente, clientes, colaboradores, fornecedores e comunidade. Acreditamos no valor da relação com uma marca que vai além do racional, do consumo. Porque sabemos, que por trás de um momento de compra, há sempre algo muito valioso, que conecta com a emoção, seja o compartilhamento de um vinho em uma noite especial, ou a escolha das melhores frutas para consumir no café da manhã com a família. Nós nos preocupamos com isso, e por isso buscamos todos os dias, proporcionar a melhor experiência de compra pra fazer você feliz”, destaca.

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O lançamento oficial da campanha, desenvolvida pela Africa Creative, acontece com veiculação do filme de 60 segundos na TV aberta, no intervalo do Fantástico, da Rede Globo, no domingo (1/9). A ação também conta com versões de 90, 30, 10 e 6 segundos, divulgados no digital e nas redes sociais oficiais do Pão de Açúcar. O filme, que contou com a participação de colaboradores da rede, mostra que o Pão está presente na vida dos clientes em diversos momentos e ocasiões de consumo e reforça as categorias-chave da marca, como vinhos, queijos, pescados, além de frutas, legumes e verduras sempre fresquinhos. Assista aqui.

“Todos os dias nos dedicamos a evoluir e proporcionar a melhor experiência de compra aos nossos clientes, fortalecendo as relações de respeito e confiança que temos com eles, por meio dos nossos diferenciais, como o frescor, a saudabilidade e a sustentabilidade; dos benefícios do programa de fidelidade Pão de Açúcar Mais, dos nossos serviços e os melhores produtos, bem como da nossa excelência em atendimento, fundamental para o nosso negócio, que é feito de pessoas para pessoas, representando o prazer em servir “, afirma Maria Cristina.

“Essa campanha é extremamente especial para nós da Africa Creative, não somente por ser a maior campanha do ano do Pão de Açúcar, mas também por ter sido a razão do grupo GPA ser Africa. Foi exatamente com essa campanha que ganhamos a concorrência. Os consumidores apelidam o supermercado carinhosamente de ‘Pão’, então decidimos juntar o “Você feliz” com o Pão em um jingle que traduz a experiência dessa marca feliz”, finaliza Joanna Monteiro, co-CCO da Africa Creative.

A campanha também ressalta um outro pilar representativo do Pão de Açúcar, que é a musicalidade, com um novo jingle marcante que se conecta aos atributos da marca destacados no filme. “Música faz parte da história do Pão e se tornou mais uma forma de criar uma conexão de afeto com o nosso público ao longo desses 65 anos. Desta vez, com mais uma canção que tem tudo para ficar na cabeça de todo mundo, o Pão destaca a fruta fresquinha, a salada sempre verdinha para reforçar a qualidade diferenciada desses itens; também trazemos o vasto conhecimento do nosso cliente, comentando que já o conhecemos e fazemos tudo só para vê-lo feliz. A letra também fala sobre a sustentabilidade e a saúde, que sempre estiverem no DNA da marca, e reforça que o Pão tem tudo o que você sempre quis e trabalha sempre para te ver mais feliz. Temos certeza de que será mais uma música para cantar junto sempre que ouvir”, complementa Maria Cristina.

Além da exposição do filme na TV aberta, a campanha conta também com um robusto plano de mídia que contempla veiculação em streaming e PayTV, anúncios em jornais e em portais de notícias e spots em rádios, além de uma estratégia de Out of Home que inclui a comunicação em relógios e abrigos de ônibus nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Fortaleza.

Fotos: Divulgação

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Pesquisa aponta que escolas lideram estatísticas de racismo no Brasil

Pesquisa aponta que escolas lideram estatísticas de racismo no Brasil

Ipec afirma que 38% dos casos de racismo no país ocorrem no ambiente escolar. Na contramão disso, escola de Natal investe em letramento racial para promover igualdade

Uma pesquisa do Ipec mostrou que o ambiente escolar está no topo do ranking da violência racial no Brasil. Segundo o levantamento, 38% das vítimas de racismo no país relatam ter sofrido a violência em escolas, faculdades ou universidades. Em seguida, aparecem o trabalho (29%), os espaços públicos (28%), os estabelecimentos comerciais (18%) e o ambiente familiar (11%).

O estudo “Percepções sobre o Racismo”, que apresentou os dados, foi conduzido pelo Projeto SETA e pelo Instituto de Referência Negra Peregum. E o resultado, de acordo com as instituições, evidencia a urgência da educação antirracista e a necessidade de que as escolas promovam um ensino que não apenas reconheça, mas ativamente combata as desigualdades raciais.

É o caso da Casa Escola, que tem investido em letramento racial, transcendendo o compromisso com as diretrizes legais. “Para além das legislações vigentes, temos empenhado um esforço ativo e sistemático no sentido de repensar posturas e trazer para dentro do nosso currículo práticas que promovam a consciência racial”, explica a diretora Priscila Griner.

A educadora se refere às Leis nº 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas disciplinas dos ensinos fundamental e médio, tanto em escolas públicas como privadas. Apesar disso, um levantamento da entidade Todos Pela Educação, feito quando se comemorou 20 anos da primeira legislação, mostrou que, em 2021, apenas metade das escolas do país tinham projetos sobre as relações étnico-raciais.

“A nossa missão é preparar os nossos alunos e educadores para que reconheçam e desafiem o racismo estrutural em suas diversas expressões. Isso inclui, entre outras iniciativas, a capacitação contínua da equipe pedagógica e a revisão da nossa literatura e acervo para garantir que contemplem a diversidade étnico-racial do nosso povo”, destaca Priscila Griner

A Casa Escola foi uma das pioneiras em Natal ao incluir a Capoeira no currículo dos alunos de 4 a 6 anos e trazer, para o ensino da modalidade, um representante quilombola. “O meu trabalho é mostrar para as crianças que não se trata apenas de uma luta ou uma brincadeira. E é nessa interação que eu consigo passar um pouco da minha cultura”, afirma o Mestre Fumaça, do Quilombo Capoeiras, em Macaíba.

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Para a professora de História, Sabrina Pereira, desconstruir estereótipos e reconhecer a diversidade em sua complexidade são essenciais para uma educação que busca a equidade e o respeito à dignidade de todos. “Desta forma, conseguimos reeducar, identificar e reconhecer atitudes racistas que permeiam a nossa sociedade,” diz. Ela enfatiza que o letramento racial não deve ser uma iniciativa isolada, mas uma prática contínua.

“Precisamos incluir, em nossa rotina, referências positivas das culturas afrodescendentes e indígenas, indo além das narrativas de sofrimento e opressão. Além disso, é fundamental reconhecer a ‘branquitude’ e os privilégios associados a ela como parte da educação antirracista. Uma prática que não deve se limitar ao ambiente escolar, mas preparar os alunos para serem agentes antirracistas em suas vidas cotidianas”, conclui a professora.

Fotos: Divulgação

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Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão.

Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator. A magistrada apoiou a decisão de suspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do Direito Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente.

“O Poder Judiciário é um sistema de órgãos da soberania nacional para a guarda do sistema jurídico adotado e há de ter sua decisão acatada, respeitada e legitimada. Seu questionamento há de se dar na forma da legislação processual, não segundo os humores e voluntarismos de quem quer que seja, nacional ou estrangeiro”, afirmou a ministra.

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Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Ressalvas

Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas. Ele ponderou que a decisão não deve atingir pessoas ou empresas de forma indiscriminada e que não tenham participado do processo.

A exceção citada por Fux seria para os casos de pessoas e empresas que tenham utilizado a plataforma para fraudar a decisão de Moraes, “com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”.

O voto de Zanin foi o que consolidou a maioria na turma. O magistrado destacou que a suspensão da plataforma ocorreu porque a empresa descumpriu decisões judiciais.

“O reiterado descumprimento de decisões do STF é extremamente grave para qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública ou privada. Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição”, destacou Zanin em seu voto.

Para o ministro, encontram amparo legal tanto a suspensão temporária da plataforma, quanto a proibição – também temporária – da utilização de outros meios tecnológicos para acessar a plataforma – como o uso de VPNs pelos usuários.

“A Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) também prevê sanções às empresas que descumprirem as regras legalmente estipuladas, sujeitando-as à “suspensão temporária” ou à “proibição de exercício” de determinadas atividades (art. 12)”, finalizou Zanin.

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Foto: Gustavo Moreno/STF

Dino

Mais cedo, o ministro Flávio Dino também votou com o relator Alexandre de Moraes. O magistrado apelou que o princípio da soberania nacional respalda a decisão de suspender a plataforma. “O arcabouço normativo da nossa Nação exclui qualquer imposição estrangeira, e são os Tribunais do Brasil, tendo como órgão de cúpula o STF, que fixam a interpretação das leis aqui vigentes”, afirmou Dino.

Moraes

Ao submeter o caso à 1ª Turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o Marco Civil da Internet prevê a responsabilização civil de provedor de internet por danos decorrentes de conteúdo apontado como ilegais.

Além disso, lembrou que empresas estrangeiras só podem atuar no Brasil caso tenham representante legal no país, obrigação que a X não cumpriu.

“A ilicitude é ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem conteúdo criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial, e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra esta Suprema Corte”, afirmou o ministro no despacho.

Moraes argumentou que Elon Musk – dono da plataforma – tem confundido liberdade de expressão com liberdade de agressão, e também confunde censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação à golpe de Estado. Segundo Moraes, a rede social é instrumentalizada para incitar atentados à democracia, como ocorreu no 8 de janeiro de 2023 no Brasil.

“As declarações de seu principal acionista estrangeiro Elon Musk pretendem, claramente, continuar a incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional, com real perigo, inclusive, de influenciar negativamente o eleitorado em 2024, com massiva desinformação, no intuito de desequilibrar o resultado eleitoral, a partir de campanhas de ódio na era digital, para favorecer grupos populistas extremistas”, afirmou.

Elon Musk vem promovendo uma campanha contra Moraes e as autoridades do país, afirmando que as ações do Judiciário brasileiro são censura. Para analistas, a ação do megaempresário é uma estratégia mais ampla para limitar as investigações contra o 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Poderes, em Brasília, pedindo um golpe militar no Brasil.

Atritos no mundo

Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.

Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.

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Foto: Mati Mango/Pexels

Caso X

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no país e não apresentou representante legal para atuar no Brasil.

De acordo com o artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.

Musk é investigado no STF no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.

No Brasil, a liberdade de expressão tem limites. A legislação proíbe, por exemplo, defender ideologias nazistas ou racistas, incentivar golpe de Estado, incentivar a animosidade entre as Forças Armadas e outras instituições, fazer apologia a crimes ou ameaçar pessoas.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Pão de Açúcar oferece produtos prontos para o consumo e para todos os estilos de vida

Pão de Açúcar oferece produtos prontos para o consumo e para todos os estilos de vida

Soluções práticas atendem à demanda de consumidores que buscam comodidade, qualidade e economia de tempo

Com a rotina cada vez mais agitada, os consumidores estão em busca de soluções que aliam facilidade e qualidade. O Pão de Açúcar responde a essa demanda com uma variedade de produtos e serviços trazendo saudabilidade e conveniência, com oferta de alimentos fracionados e prontos para o consumo.

Reconhecido pela inovação no varejo brasileiro, o Pão de Açúcar continua a se conectar com seus clientes por meio de soluções que atendem às necessidades de um público diversificado. A rede oferece nas suas lojas de João Pessoa alimentos cortados, frutas descascadas, porções de saladas e até opções para um encontro especial, como tábuas de frios prontas e bolos pequenos. Essas opções são ideais para quem vive sozinho, em casal ou em famílias pequenas, garantindo refeições rápidas.

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Como forma de oferecer mais vantagens aos clientes, o Pão de Açúcar também reforça o serviço de rotisserie das suas lojas. Além de um cardápio variado para as refeições do dia a dia, a rede traz aos clientes opções para celebrar grandes ocasiões ou para fazer pausas na rotina, com menus completos para um almoço, petiscos e bebidas para um Happy Hour, ceias para datas festivas, kits para comemorar um aniversário em casa, entre outros momentos.

Assim, enquanto as porções fracionadas facilitam o preparo das refeições para quem tem uma rotina acelerada, a rede oferece a conveniência de fazer as compras direto nas lojas de João Pessoa ou nos canais online, sem sair de casa, tornando o dia a dia mais simples e prazeroso.

Fotos: Divulgação

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Porto de Natal embarca 6 mil toneladas de frutas semanalmente

Porto de Natal embarca 6 mil toneladas de frutas semanalmente

Safra 2024/2025 duplica volume de exportações, impulsionada por investimentos públicos e privados

O Rio Grande do Norte deu início, nesta segunda-feira (26.ago.2024), à exportação de frutas da safra 2024/2025, marcando um novo capítulo no fortalecimento econômico do estado. Este ano, toda a logística de comercialização internacional será realizada pelo Porto de Natal, com um volume de exportações duas vezes superior ao do ano anterior. Este avanço significativo é resultado de um esforço conjunto entre o Governo do Estado, Governo Federal, Companhia Docas do RN (Codern) e a iniciativa privada.

Durante uma visita ao Porto de Natal, a governadora Fátima Bezerra celebrou o retorno das carretas e contêineres em grande volume, destacando o impacto positivo na economia local com a geração de empregos e renda. “Estamos consolidando o RN como um dos três maiores exportadores de frutas do Brasil”, afirmou. O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, reforçou que, após a desistência da CMA de utilizar o Porto de Natal, o governo trabalhou em parceria para viabilizar reformas e adequações, como a instalação de cross docking e câmara fria, essenciais para agilizar o processo de embarque.

A expectativa é que 50% das frutas produzidas no RN sejam exportadas pelo Porto de Natal, um aumento significativo em relação aos 30% da safra anterior.

O apoio do Governo Federal também foi fundamental, com a liberação de R$ 60 milhões para a dragagem do canal do Rio Potengi em 2025 e mais R$ 10 milhões para a recuperação das defensas na Ponte Newton Navarro ainda em 2024. Esses investimentos estimulam a maior produtora e exportadora de melão do Brasil, a Agrícola Famosa, a adquirir carretas-frigorífico para levar a produção ao Porto de Natal, garantindo maior rapidez e eficiência na entrega das frutas.

Com a infraestrutura melhorada, o Porto de Natal se destaca como o ponto mais próximo da Europa, facilitando a exportação com menor tempo e custo. A operação no porto inclui o embarque de um navio por semana, abastecido por 200 carretas e transportando 6.000 toneladas de frutas, principalmente melões, que representam 25% das exportações do RN.

O navio da empresa Cool Carriers, de bandeira panamenha, já está ancorado no Porto de Natal para iniciar o carregamento das frutas. A expectativa é que o Porto de Natal também seja utilizado para exportar frutas produzidas no Vale do São Francisco, em Petrolina (PE), ampliando ainda mais o alcance da produção agrícola do estado.

Foto: Raiane Miranda – Assecom/RN

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Energia eólica do RN atinge 10,1 GW e consolida estado como potência nacional

Energia eólica do RN atinge 10,1 GW e consolida estado como potência nacional

Com crescimento de 700% em 10 anos, Rio Grande do Norte é destaque em capacidade de geração eólica no Brasil

Em agosto de 2024, o Rio Grande do Norte alcançou um marco histórico ao atingir 10,1 GW (gigawatts) de potência instalada em energia eólica, consolidando-se como a segunda maior potência eólica do Brasil e responsável por aproximadamente 30% de toda a capacidade instalada no país. Esse crescimento expressivo, de mais de 700% em apenas 10 anos, foi celebrado em um evento promovido pelo Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne) e pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica).

De acordo com os dados do Cerne, até 2014 o estado contava com apenas 1,16 GW de potência eólica distribuídos em 40 parques. Em 2024, esse número saltou para 10,1 GW, distribuídos em 304 parques em operação. Para Darlan Santos, presidente do Cerne, o crescimento acelerado está diretamente ligado ao 1º Leilão de Energia de Reserva realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em 2009, que impulsionou o desenvolvimento do setor no estado devido às condições climáticas favoráveis.

Com a capacidade atual, o Rio Grande do Norte tem potencial para abastecer cerca de 5 milhões de residências ou 20 milhões de pessoas, com expectativas de crescimento contínuo. Atualmente, 16 parques eólicos estão em construção, e outros 64 aguardam início das obras. Segundo Elbia Gannoum, presidente executiva da ABEEólica, além do impacto ambiental positivo, a expansão do setor eólico no RN tem impulsionado o desenvolvimento econômico local, gerando empregos e aumentando o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nas regiões que abrigam os parques.

A ABEEólica projeta um acréscimo de 3,1 GW na capacidade instalada do estado até 2030, com a entrada em operação de 77 novos parques eólicos e 654 aerogeradores. No evento, Fátima Bezerra, governadora do RN, foi uma das homenageadas, junto com pioneiros do setor, como Flávio Azevedo e Sérgio Azevedo, que destacaram a qualidade do vento e a legislação favorável como fatores que contribuem para o sucesso do estado no setor.

Sérgio Azevedo, CEO da Dois A Engenharia, ressaltou que, dos mais de 32 GW de potência eólica instalados no Brasil, cerca de 10 GW foram viabilizados pela empresa, com o RN se destacando como um dos maiores geradores de energia do país. Azevedo enfatizou a importância de um planejamento estratégico para o escoamento da capacidade energética e aumento da demanda, o que pode resultar em maior arrecadação de ICMS para o estado.

Foto: Deltafrut/VisualHunt

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Morre zagueiro Juan Izquierdo em São Paulo

Morre zagueiro Juan Izquierdo em São Paulo

Jogador do Nacional do Uruguai faleceu após desmaio em campo durante partida contra o São Paulo pela Libertadores

O futebol sul-americano está de luto com a morte do zagueiro Juan Izquierdo, do Nacional do Uruguai, ocorrida na noite desta terça-feira (27.ago.2024) em São Paulo. O jogador desmaiou em campo durante uma partida contra o São Paulo pela Copa Libertadores, no estádio do Morumbi, e foi levado às pressas para o Hospital Albert Einstein, onde veio a falecer.

Segundo o boletim médico divulgado pelo hospital e pelo clube na noite anterior, Izquierdo apresentava um “quadro neurológico crítico” e estava respirando por ventilação mecânica. No sábado, o jogador sofreu uma parada cardíaca ao chegar ao hospital, sendo reanimado com o uso de um desfibrilador.

Em um gesto de solidariedade, a equipe do São Paulo homenageou o jogador durante a partida contra o Vitória, entrando em campo com camisas azuis estampadas com a frase “força, Izquierdo” em espanhol. O telão do estádio também exibiu mensagens de apoio ao atleta, que lutava pela vida.

Alejandro Balbi, presidente do Nacional, agradeceu o apoio do time paulista, especialmente aos jogadores Calleri e Michel Araújo, este último o único uruguaio no elenco do São Paulo, além do técnico Luis Zubeldía, que se colocaram à disposição para ajudar. “Muito obrigado ao time paulista pelo gesto sincero e, principalmente, aos seus jogadores Calleri e Araújo, bem como ao técnico Zubeldía”, declarou Balbi, que estava em São Paulo acompanhando a situação do jogador.

Foto: Divulgação/Club Nacional de Football

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Pão de Açúcar oferece variedade de produtos orgânicos

Pão de Açúcar oferece variedade de produtos orgânicos

Rede foi pioneira no Brasil na venda de orgânicos no grande varejo, trazendo os primeiros produtos para as gôndolas há mais de 20 anos

A busca por alimentos saudáveis tem crescido significativamente, refletindo uma maior consciência sobre nutrição e bem-estar. No Nordeste, essa tendência é ainda mais visível na procura por alimentos orgânicos. É o que aponta a pesquisa “Panorama do Consumo de Orgânicos no Brasil 2023” que revela que a cada mil brasileiros, 360 se declararam consumidores de orgânicos, um crescimento de 16% entre 2021 e 2023. A pesquisa destaca ainda que quase 46% da população brasileira consome alimentos orgânicos. Entre as regiões do Brasil, o Nordeste teve o aumento mais significativo, de 32% em 2021 para 45% em 2023.

Reconhecida no setor supermercadista pelos alimentos frescos e com foco nos itens naturais, orgânicos e saudáveis, a rede Pão de Açúcar foi pioneira no Brasil na venda de orgânicos no grande varejo, trazendo os primeiros produtos para as gôndolas há mais de 20 anos.

O Pão oferece uma ampla lista de orgânicos. Além dos produtos in natura, como frutas, legumes e verduras variados, os clientes ainda encontram sucos, cafés, azeites, cereais, massas, ovos, leites, biscoitos e até água de coco. Os ovos caipiras orgânicos são um dos destaques dessa seleção, conhecidos pelo sabor autêntico e a cor vibrante de suas gemas. Uma opção saudável e sustentável para os consumidores.

Assim, a rede Pão de Açúcar oferece aos clientes produtos orgânicos para todas as refeições, do café da manhã ao jantar.

Com uma seleção de produtos, os clientes encontram os orgânicos nas lojas, no site (www.paodeacucar.com) ou no aplicativo Pão de Açúcar Mais, o primeiro programa de fidelidade do varejo alimentar brasileiro que oferece descontos exclusivos e personalizados, que podem ser ativados no momento da compra. Os clientes ainda podem aproveitar os benefícios e descontos exclusivos nos cartões Pão de Açúcar, com toda a facilidade e praticidade para as compras.

Fotos: Divulgação

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Corpo de operador de máquinas potiguar é encontrado após nove dias desaparecido no MS

Corpo de operador de máquinas potiguar é encontrado após nove dias desaparecido no MS

Alysson Cleydson, que havia desaparecido após sair com amigos, foi encontrado morto em área de mata próximo a cachoeira

O corpo do operador de máquinas Alysson Cleydson de Oliveira Silva, de 33 anos, foi encontrado nesta terça-feira (27.ago.2024), após nove dias desaparecido, em uma área de mata no município de Inocência, Mato Grosso do Sul. Alysson havia sido visto pela última vez na madrugada do dia 18, quando deixou o alojamento da empresa onde trabalhava para sair com amigos.

Segundo relatos registrados em boletim de ocorrência, o grupo se dirigiu à Cachoeira Salto Preto, nas proximidades de Cassilândia, e retornou para Inocência, onde Alysson foi deixado em um bar. Desde então, ele não foi mais visto. Câmeras de segurança registraram o momento em que Alysson saiu do alojamento na companhia dos amigos.

O corpo de Alysson foi encontrado próximo a uma cachoeira, atrás de um laticínio na cidade. A Polícia Civil, sob a liderança do delegado Rodrigo Evaristo da Silva, não identificou indícios de violência no corpo, mas a causa da morte ainda depende dos resultados do exame pericial realizado pelo Instituto Médico e Odontológico Legal (IMOL) de Paranaíba.

As autoridades continuam investigando as circunstâncias que levaram à sua morte.

Foto: Reprodução

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Campanha de Guilherme Boulos apaga vídeo polêmico após hino nacional ser cantado em linguagem neutra

Campanha de Guilherme Boulos apaga vídeo polêmico após hino nacional ser cantado em linguagem neutra

Vídeo de comício com performance em linguagem neutra é removido após críticas nas redes sociais

A campanha do candidato Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo retirou do ar um vídeo que gerou grande polêmica nas redes sociais. No vídeo, registrado durante um comício realizado no sábado (24.ago.2024) na capital paulista, o hino nacional foi cantado em linguagem neutra, o que provocou uma onda de críticas.

A performance foi conduzida pela cantora Yurungai, que, ao final do hino, alterou a frase “dos filhos deste solo és mãe gentil” para “des filhes deste solo…”. Yurungai, que é cantora, compositora e tocadora de Mbira, um instrumento de origem africana, realizou a performance ao lado de figuras de destaque como o ex-presidente Lula, Guilherme Boulos, e Marta Suplicy, candidata a vice-prefeita na chapa de Boulos.

A polêmica repercutiu rapidamente nas redes sociais, levando a campanha de Boulos a remover o vídeo de sua página no YouTube na tarde desta terça-feira (27.ago).

O que diz a lei

A execução do hino nacional está regulamentada pela Lei nº 5.700/1971, que exige respeito absoluto durante sua execução e proíbe arranjos vocais não autorizados. A polêmica levanta questões sobre o uso da linguagem neutra em contextos oficiais e culturais, especialmente durante eventos políticos de grande visibilidade.

Foto: Leandro Paiva

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Deputado Nikolas recusa acordo para encerrar processo no Supremo

Deputado Nikolas recusa acordo para encerrar processo no Supremo

Defesa alega imunidade parlamentar para não aceitar proposta da PGR

A defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o acordo oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar o processo no qual o parlamentar foi denunciado por ofensas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em julho, o deputado foi denunciado ao Supremo pelo crime de injúria contra o presidente. A denúncia envolve o discurso do deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU), em 2023, na qual Nikolas Ferreira chamou Lula de “ladrão” e publicou a fala em suas redes sociais.

A defesa sustenta que as falas de Nikolas estão acobertadas pela imunidade parlamentar. Os advogados citaram um parecer jurídico da Câmara e o artigo 53 da Constituição. Pelo texto, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos.

“Diante do exposto, respeitosamente, [a defesa] rejeita a proposta ofertada pelo eminente procurador-geral da República e, por oportuno, faz juntada do parecer de lavra da Casa Legislativa, invocando, de igual modo, o instituto constitucional da imunidade parlamentar material, pugnando que o presente feito seja arquivado preliminarmente”, argumentou a defesa.

Com a recusa do acordo, o processo vai seguir a tramitação no STF. A denúncia é relatada pelo ministro Luiz Fux. Se for aceita pela Corte, o deputado se tornará réu e vai responder a um processo criminal. Não há prazo para julgamento.

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados/Ilustração

Da Agência Brasil

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Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados

Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados

Parlamentares críticos dizem que medidas são retaliação ao Supremo

As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Outra proposta que avançou foi a que inclui a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo no rol dos crimes de responsabilidade dos ministros do STF”. As quatro propostas foram lidas com votos favoráveis dos respectivos relatores.

Em seguida, pedidos de vista adiaram as votações para uma próxima sessão. Todos os pedidos para retirar as propostas de pauta foram rejeitados por maioria da Comissão, que decidiu manter a tramitação dos projetos.

Essas propostas foram pautadas na CCJ após o STF suspender o pagamento das emendas parlamentares. Deputados críticos às mudanças alegam que o andamento da proposta é uma reação à suspensão dos recursos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2024, por exemplo, autoriza que o Congresso Nacional suspenda o efeito de decisões do STF – com o voto de dois terços de cada uma das Casas – se “considerar que a decisão exorbita do adequado exercício da função jurisdicional e inova o ordenamento jurídico como norma geral e abstrata”.

A PEC 8/2023, por sua vez, limita o alcance das decisões monocráticas dos ministros do STF, que são aquelas tomadas por um único ministro. A PEC proíbe que esse tipo de decisão suspenda a eficácia de lei ou de atos dos presidentes do Executivo e do Legislativo.

Impeachment

O Projeto de Lei 568/2022, que obriga que pedidos de impeachment rejeitados pelos presidentes da Câmara ou do Senado sejam submetidos ao plenário das Casas, também avançou na CCJ nesta terça-feira.

Atualmente, quem tem o poder de fazer avançar pedidos de impeachment contra presidente da República é o presidente da Câmara e, no caso dos ministros do STF, é o presidente do Senado. Caso eles não aceitem os pedidos, a denúncia não precisa passar pelos plenários da Casa.

Parlamentares e partidos críticos à atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes no âmbito das investigações contra o 8 de janeiro de 2023, têm pedido o impeachment do magistrado, o que não tem sido aceito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

Esse projeto ainda cria o crime de responsabilidade para o ministro do STF que manifestar, fora dos autos do processo, opiniões “sobre processos pendentes de julgamento, seja o seu ou de terceiros, ou emitir juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de outros órgãos judiciais, ou ainda sobre as atividades dos outros Poderes da República”.

Ativismo judiciário

Por último, foi lido o parecer favorável ao Projeto de Lei 4.754/2016, que inclui, entre os crimes de responsabilidade para ministros do STF, a suposta usurpação pelo Supremo das competência dos demais poderes.

“O ativismo judicial manifestado pelo Poder Judiciário em período recente de nossa história tem levado o Supremo Tribunal Federal (STF) a ultrapassar os limites de suas atribuições constitucionais”, argumentou o relator da matéria, deputado Alfredo Gaspar (União/AL).

Debate

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu que o Legislativo tentar ser um poder moderador por cima do Judiciário, ferindo a independência e a harmonia entre os Poderes.

“O que se pretende aqui é estabelecer mecanismos para que o Poder Legislativo fira decisões do Poder Judiciário. Isso é usurpar a competência do Poder Judiciário. Portanto, é um erro da Câmara dos Deputados, uma atitude revanchista contra o STF. Isso é ferir a Constituição e impor um poder moderador que nunca foi previsto na atual Carta Constitucional”, argumenta.

Em contraponto, a deputada federal Bia Kicis (PL/DF) argumenta que os projetos são uma espécie de “freio de arrumação” entre os Poderes da União.

“Não somos nós que queremos usurpar a atribuição do Supremo. [O STF] está todos os dias usurpando as nossas atribuições e desrespeitando essa Casa. Então isso aqui é apenas um freio de arrumação, é para voltar a haver harmonia entre os Poderes e para que a gente zele pelas nossas atribuições como determina a Constituição Federal”, destacou.

O deputado Patrus Ananias (PT/MG) argumentou que esse pacote de projetos de lei é uma reação a decisão do STF de suspender o pagamento das emendas parlamentares para que elas sejam transparentes, tenham rastreabilidade e eficiência no gasto público.

“Esse ressentimento contra o STF está relacionado com as emendas parlamentares. Com as emendas obscuras, com esses recursos enormes. O STF está pedindo para que esses recursos sejam melhor explicitado. É fundamental que as pessoas que mantenham esse país que elas saibam de onde vem e para onde vai o dinheiro público”, afirmou

O deputado federal Alfredo Gaspar negou que o projeto que ele relata seja uma retaliação ao STF. “A Lei que nós estamos analisando tem 74 anos. Imagine as omissões constantes nelas. Portanto, não há perseguição, não há nada contra o STF. Há apenas a modificação de episódios que precisam estar inseridas na legislação para que possamos ter garantias legais de um Judiciário isento, correto e decente”, comentou.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado/Ilustração

Da Agência Brasil

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Brasil e Bolívia somarão forças contra incêndios em região fronteiriça

Brasil e Bolívia somarão forças contra incêndios em região fronteiriça

União entre os dois países foi formalizada ontem em Corumbá

A gravidade e a velocidade com que incêndios florestais vêm se espalhando pelo Brasil e pela Bolívia nas últimas semanas motivou os dois países a combinarem uma força de atuação conjunta para tentar apagar as chamas na região fronteiriça.

A união de forças foi acordada nessa segunda-feira (26), durante uma reunião em Corumbá (MS), que contou com a participação de representantes dos governos e de órgãos públicos brasileiros e bolivianos.

Segundo a assessoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autoridades bolivianas vão formalizar, nos próximos dias, um pedido de apoio ao governo brasileiro. A partir daí, os dois países farão o reconhecimento aéreo das localidades atingidas pelos incêndios a fim de avaliar a melhor forma de atuar.

De posse destas informações, Brasil e Bolívia assinarão um protocolo de atuação conjunta, definindo como as equipes de combate aos incêndios serão empregadas na fronteira entre os dois países.

Presente à reunião, o vice-ministro de Defesa Civil da Bolívia, Juan Carlos Calvimontes, confirmou a intenção dos dois governos de somarem esforços para controlar as chamas. Pelas redes sociais, Calvimontes comentou que, durante o encontro, representantes dos dois países trocaram informações sobre a atual conjuntura, identificando os principais focos de calor ativos na região de fronteira e discutindo possíveis ações conjuntas.

“Ficou decidido realizarmos um trabalho conjunto”, disse o vice-ministro, durante uma entrevista coletiva, classificando o encontro em Corumbá como uma “reunião de coordenação técnica e de troca de informações a cerca dos incêndios florestais” no Brasil e na Bolívia. “Identificamos as zonas onde há a presença de fogo ativo nos dois países. Agora, é seguir com o trabalho de planejamento”.

Tal como no Brasil, a Bolívia vem enfrentando as consequências de incêndios florestais de grandes proporções. O estado de Santa Cruz e outras zonas limítrofes com o Brasil estão entre as mais afetadas e, até ontem, ao menos duas unidades de conservação (o Parque Nacional Noel Kempff Mercado, em Santa Cruz, e a Reserva Nacional de Vida Silvestre Amazônica Manuripi, em Pando) estavam ardendo em chamas.

Enquanto, no Brasil, a Polícia Federal instaurou 31 inquéritos para investigar as origens do fogo e, eventualmente, punir os responsáveis, no país vizinho já foram abertos 51 processos penais por incêndios florestais, além de 250 processos administrativos. Quatro pessoas já foram detidas preventivamente na Bolívia.

Ajuda brasileira

No último dia 12, o governo da Bolívia solicitou ajuda brasileira para combater os incêndios florestais. Apresentada por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o pedido consistia, basicamente, no envio de aviões brasileiros, brigadistas e bombeiros para auxiliar no controle às chamas.

Neste domingo (25), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o Brasil não teria como atender à demanda boliviana.

“A Bolívia está em uma situação de muita penúria e, inclusive, nos pediu ajuda, mas o Brasil já está usando todo o recurso que tem para fazer a abordagem nos lugares em que temos incêndio”, comentou a ministra.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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ABC vence o Aparecidense de virada e escapa do rebaixamento para a Série D

ABC vence o Aparecidense de virada e escapa do rebaixamento para a Série D

Em partida decisiva, ABC vira o jogo e garante permanência na Série C, enquanto Aparecidense é rebaixado após derrota por 3 a 1

O ABC assegurou sua permanência na Série C do Campeonato Brasileiro com uma virada dramática sobre a Aparecidense/GO, que agora enfrentará a Série D em 2025. O confronto, realizado no último sábado (24.ago.2024) no estádio Frasqueirão, em Natal, terminou com uma vitória do ABC por 3 a 1, um resultado que selou o destino do time goiano, que foi rebaixado após três temporadas consecutivas na terceira divisão.

A Aparecidense, campeã da Série D em 2021, teve um início promissor na partida. Logo aos nove minutos, Esquerdinha abriu o placar após um desvio de cabeça de Klenisson. O time goiano quase ampliou a vantagem aos 20 minutos, mas Felipe Albuquerque salvou em cima da linha. Esse lance pareceu abalar psicologicamente o ABC, que, no entanto, reagiu e empatou aos 29 minutos com Richardson.

Aos 39 minutos, o ABC virou o jogo com um gol de pênalti de Wallyson, e quase ampliou o placar logo em seguida, mas Lima desperdiçou a chance. Já nos acréscimos da primeira etapa, Wallyson fez um lançamento preciso para Adeílson, que marcou o terceiro gol, praticamente selando a vitória.

No segundo tempo, o ABC administrou o resultado, reduzindo o ritmo de ataque e limitando as oportunidades do adversário. A melhor chance da Aparecidense veio com Igor Torres, mas ele foi bloqueado por Adeílson. O time goiano lutou até o final, mas não conseguiu evitar a derrota e o consequente rebaixamento.

Foto: Rennê Carvalho/ABC F.C.

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Fortaleza assume liderança do Brasileiro com vitória sobre Corinthians

Fortaleza assume liderança do Brasileiro com vitória sobre Corinthians

Leão é beneficiado por empate entre Botafogo e Bahia

O Campeonato Brasileiro tem um novo líder, o Fortaleza, que derrotou o Corinthians por 1 a 0 no estádio do Castelão neste domingo (25), e que foi beneficiado pelo empate sem gols do Botafogo com o Bahia, em Salvador, em confronto válido pela 24ª rodada da competição.

Com o triunfo sobre o Timão, graças a gol de Yago Pikachu, o Leão chegou aos 48 pontos, um a mais do que o Alvinegro de General Severiano, que agora é o vice-líder. Para o Corinthians a derrota representou a permanência no Z4 (zona do rebaixamento), na 18ª posição com 22 pontos.

Outra equipe que disputa a liderança do Brasileiro é o Flamengo, que bateu o Bragantino por 2 a 1 no estádio do Maracanã. O Rubro-Negro, que venceu graças a gols de Michael e Raul (contra), agora é o quarto colocado com os mesmo 44 pontos do Palmeiras, que está na 3ª colocação após golear o Cuiabá por 5 a 0 no último sábado (24).

Outros resultados

  • Criciúma 0 x 1 Grêmio
  • São Paulo 2 x 1 Vitória
  • Internacional 1 x 0 Cruzeiro

Foto: João Moura/FEC/Direitos Reservados

Da Agência Brasil

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Brasília e outras capitais ficam encobertas por fumaça de queimadas

Brasília e outras capitais ficam encobertas por fumaça de queimadas

Incêndios em São Paulo contribuem para o fenômeno

A capital do país, Brasília, amanheceu neste domingo (25) coberta por fumaça proveniente de queimadas em outras regiões do país. O mesmo fenômeno foi registrado em outras capitais do Centro-Oeste, como Goiânia, e do Sudeste, como Belo Horizonte.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal (CBMDF), que analisou imagens de satélite, a densa fumaça, que encobriu prédios oficiais como o do Congresso Nacional, é intensificada pelas queimadas que ocorrem no estado de São Paulo, trazida por ventos favoráveis.

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Contribui para o fenômeno a seca em Brasília, onde não chove há mais de 120 dias. A falta de chuvas é comum nesta época do ano na região central do país. A baixa umidade também facilita o surgimento de queimadas e contribui para que as partículas de fumaça pairem no ar.

Segundo alerta do Instituto Nacional de Meteorologia, a umidade na capital do país deve cair abaixo de 20% durante a tarde deste domingo, aumentando os riscos de incêndios florestais e de problemas à saúde da população.

No sábado, os bombeiros combateram um foco de incêndio de grandes proporções numa área de preservação de Brasília, onde fica uma das nascentes que abastecem o Lago Paranoá. Segundo a CBMDF, neste ano, entre os meses de janeiro a julho, foram registradas 3.368 ocorrências relacionadas a incêndios florestais no Distrito Federal.

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Recorde

Os focos de incêndio têm batido recorde neste ano em regiões como a Amazônia, o Pantanal e o Sudeste. O problema se intensificou no interior de São Paulo nos últimos dias. Segundo dados do governo do estado de São Paulo atualizados neste domingo, 21 cidades paulistas têm com focos de incêndio ativo e 46 municípios estão em alerta máximo para o fogo.

Nesta semana, imagens obtidas pelo Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos mostram a concentração do monóxido de carbono sobre uma faixa que se estende do Norte do Brasil até as regiões Sul e Sudeste, passando sobre o Peru, Bolívia e Paraguai.

Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Governo aciona PF com suspeita de novo “dia do fogo” em São Paulo

Governo aciona PF com suspeita de novo “dia do fogo” em São Paulo

Termo remete a ações de queimadas criminosas orquestradas em 2019

O governo federal acionou a Polícia Federal (PF) para investigar a possível origem criminosa das queimadas que se espalharam pelo estado de São Paulo nesta semana. A informação foi confirmada neste domingo (25) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que esteve na sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), em Brasília.

A ministra disse que o governo trabalha com a suspeita de uma ação criminosa similar ao “dia do fogo”, numa referência ao 10 de agosto de 2019, quando uma ação orquestrada de criminosos ateou fogo em mais de 470 propriedades rurais. “Há uma forte suspeita de que está acontecendo de novo”, afirmou.

“Nesse momento é uma verdadeira guerra contra o fogo e a criminalidade”, disse a ministra. “Tem uma situação atípica. Você começa a ter em uma semana, praticamente em dois dias, vários municípios queimando ao mesmo tempo. Isso não faz parte de nossa experiência de combate ao fogo.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também compareceu à sala de situação montada há dois meses no Prevfogo para acompanhar a situação dos focos de incêndio. Ele assegurou recursos e ações do governo federal para debelar as chamas, que disse serem difíceis de apagar. “A gente acaba de apagar o fogo você vira as costas e ele acende outra vez”.

Também compareceram ao local o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Todos permaneceram cerca de uma hora na sala de situação, onde é possível acompanhar em tempo real os focos de incêndio em diferentes regiões do país, via imagens de satélite.

“Em São Paulo, não é natural, em hipótese alguma, que em dois dias tenha diversas frentes de incêndio envolvendo concomitantemente vários municípios”, reiterou Marina sobre as suspeitas de ação criminosa. “É preciso parar de atear fogo”, apelou. “O fogo não é estadual nem municipal, é um fogo que prejudica o Brasil.”

A ministra avalia que a situação poderia ser muito pior se o governo federal não tivesse se preparado desde o início do mandato de Lula para um possível aumento nas queimadas. Ela afirmou que “não é verdade que haja falha do governo federal”.

Marina mencionou o envio da aeronave KC-390, da Força Aérea Brasileira (FAB) para auxiliar no rescaldo das chamas, mas relatou que o avião ainda não pode atuar por questões de segurança, devido à grande quantidade de fumaça.

Investigações

Ao lado da ministra, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, confirmou a existência de 31 inquéritos para apurar condutas criminosas ligadas aos incêndios florestais na Amazônia e mais 20 relacionadas ao Pantanal, além de duas investigações abertas para apurar a situação em São Paulo. “Mobilizamos as nossas 15 delegacias espalhadas pelo interior [de SP] para que a gente possa identificar essa questão que envolve essas queimadas no estado”.

Rodrigues também explicou que o governo dispõe de ferramentas que permitem retroceder as imagens de satélite, até a identificação da origem dos focos de calor, o que deve auxiliar em grande medida as investigações. A atuação da PF no caso se justifica devido ao impacto do problema em áreas de interesse da União, como o funcionamento dos aeroportos.

Neste domingo (25), o governo paulista informou que há 21 cidades de São Paulo com focos ativos, e outras 46 cidades em alerta máximo para uma possível aproximação das chamas.

Fumaça

A fumaça gerada pelas chamas no interior paulista e em outras regiões tem sido carregada por ventos favoráveis para as regiões centrais do país. Neste domingo, por exemplo, Brasília amanheceu com vários bairros encobertos pela fumaça. O fenômeno, facilitado pelo tempo seco, também foi registrado em outras capitais, como Goiânia e Belo Horizonte.

De acordo com o governo federal, um número recorde de brigadistas foi mobilizado para trabalhar no combate aos incêndios florestais neste ano, incluindo 1,4 mil na região amazônica e 800 no Pantanal. Helicópteros da Marinha e do Exército foram enviados nesta semana a São Paulo para auxiliar no combate aos incêndios no estado.

O presidente do Ibama esteve neste domingo na sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), estrutura que é ligada ao Ibama, em Brasília, junto com o presidente Luís Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. No local, eles acompanharam a situação dos focos de incêndio nos monitores da sala de situação.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Anvisa proíbe venda de lotes de balas da Dori por risco de Salmonella

Anvisa proíbe venda de lotes de balas da Dori por risco de Salmonella

Motivo é o risco de contaminação por Salmonella Muenchen

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição e consumo de vários lotes de sete balas fabricadas pela empresa Dori Alimentos S.A.

A medida, publicada no último dia 19 no Diário Oficial da União, foi adotada depois que a agência recebeu um comunicado da própria fabricante relatando o recolhimento voluntário das balas, devido ao risco de contaminação por Salmonella muenchen.

A empresa informou ter detectado o risco “durante a verificação de rotina nos seus controles de segurança de alimentos”, em produtos fabricados na unidade de Rolândia (PR).

Dori

No site, a empresa alerta que a ingestão de Salmonella muenchen pode causar infecção gastrointestinal, cujos sintomas mais comuns são: dor abdominal, diarreia, febre e vômito.

A Dori informa ainda que os pontos de venda e estabelecimentos varejistas “foram orientados a interromper imediatamente a venda desses produtos, e o processo de descontaminação, limpeza e higienização da planta fabril afetada já foi concluído”.

Aos consumidores que tenham comprado as balas dos lotes contaminados, a empresa alerta que o produto não deve ser consumido.

“Entrem em contato com o serviço de atendimento ao cliente da Dori Alimentos, pelo telefone 0800 707 4077, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 17:00 e aos sábados das 8:00 às 12:00, ou por e-mail ([email protected]), para o esclarecimento de dúvidas sobre o recolhimento e/ou sobre o processo de reembolso, sem quaisquer custos aos consumidores.”

Salmonella

De acordo com o Ministério da Saúde, a Salmonella (Salmonellose) é uma bactéria da família das Enterobacteriaceae que causa intoxicação alimentar e, em casos raros, pode provocar graves infecções e até mesmo a morte.

Trata-se de uma bactéria que possui duas espécies causadoras de doenças em humanos: S. enterica e S. bongori. A Salmonella enterica tem maior relevância para a saúde pública.

A Resolução 2991, do dia 16 de agosto, foi publicada pela Anvisa no Diário Oficial da União de 19 de agosto.

Confira os produtos e lotes

Os produtos e lotes recolhidos são:

  • bala hortelã mint recheada tipo cestinha – lotes PRD 210624, PRD 240624 e PRD 250624, válidos até os dias 21, 24 e 25 de junho de 2026;
  • bala bolete tutti frutti – lotes PRD 250624, PRD 270624, PRD 280624, PRD 010724, PRD 020724 e PRD 030724, válidos até 25, 27 e 28 de junho de 2026, e 1º, 2 e 3 de julho de 2026;
  • bala hortelã mint – lotes PRD 050724, PRD 080724, PRD 240624, PRD 260624, PRD 270624 e PRD 280624, válidos até 5 e 8 de julho de 2026, e 24, 26, 27 e 28 de junho de 2026;
  • bala morango recheada polpa natural – lotes PRD 080724, PRD 090724 e PRD 100724, válidos até 8, 9 e 10 de julho de 2026;
  • bala Dori regaliz tijolo – lotes PRD 185 03072024, PRD 186 04072024 e PRD 187 05072024, válidos até os dias 3, 4 e 5 de novembro de 2025;
  • bala yogurte 100 morango – lotes PRD 030724, PRD 040724, PRD 050724, PRD 090724, PRD 010724 e PRD 020724, válidos até 3, 4, 5, 9, 1º e 2 de julho de 2026;
  • e bala lua cheia chantilly lotes PRD 020724, PRD 030724 e PRD 040724, válidos até 2, 3 e 4 de julho de 2026.

A Anvisa informou que as próximas etapas da medida incluem divulgar mensagem de alerta pela empresa, identificar as medidas adotadas pela fabricante com o objetivo de investigar e corrigir o ocorrido, além de acompanhar a ação de recolhimento pela Vigilância Sanitária.

Foto: Reprodução/Pinterest

Da Agência Brasil

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Projeções do IBGE apontam estagnação do crescimento populacional do RN a partir de 2039

Projeções do IBGE apontam estagnação do crescimento populacional do RN a partir de 2039

Estudo revela queda na taxa de fecundidade e envelhecimento da população, com impactos diretos nas políticas públicas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou novas projeções populacionais baseadas nos dados do Censo Demográfico de 2022, revelando um futuro de estagnação no crescimento populacional do Brasil a partir de 2041. Segundo o estudo, a população brasileira deve alcançar o ápice de 220 milhões de habitantes nesse ano, antes de começar a declinar. Esse fenômeno é diretamente ligado à queda acentuada da taxa de fecundidade, que caiu de 2,32 filhos por mulher em 2000 para 1,57 em 2023, com uma projeção de redução para 1,44 em 2040.

No Rio Grande do Norte, a tendência acompanha a nacional, com a população estadual projetada para atingir um pico de 3.516.133 pessoas em 2039, um aumento de 70.062 habitantes em comparação a 2024. A partir de 2040, o estado verá sua população diminuir, estimando-se que em 2070 contará com 3.075.174 habitantes.

As projeções também destacam o rápido envelhecimento da população brasileira, com a idade média passando de 35,5 anos em 2023 para 48,4 anos em 2070. Esse envelhecimento, aliado à queda da fecundidade e à diminuição dos nascimentos, representa desafios significativos para a formulação de políticas públicas. O Rio Grande do Norte, por exemplo, já registra uma taxa de natalidade em queda, com 11,5 nascimentos por mil habitantes em 2023, metade do valor observado em 2000.

A queda na taxa de fecundidade no Rio Grande do Norte também reflete no ranking nacional, onde o estado ocupa a 24ª posição, e na região Nordeste, onde está na 8ª colocação, atrás de estados como Bahia. Esse declínio impacta diretamente o número de nascimentos no estado, que em 2070 será aproximadamente um terço dos nascimentos registrados em 2000. Em 2023, o número de nascimentos já representava apenas 64% do registrado naquele ano.

Com a desaceleração do crescimento populacional, o Brasil passará por mudanças significativas, com estados como Rio Grande do Sul e Alagoas começando a perder população já em 2027. Paralelamente, o país também testemunhará uma queda contínua na mortalidade infantil, que passou de 28,1 óbitos por mil nascidos vivos em 2000 para 12,5 em 2023, com uma projeção de 5,6 óbitos para 2070 no Rio Grande do Norte.

Em termos de envelhecimento, as projeções do IBGE indicam um aumento expressivo na proporção de idosos, que em 2070 representarão mais de um terço da população brasileira. No Rio Grande do Norte, essa proporção subirá de 9,4% em 2000 para 39,9% em 2070, elevando a idade média da população para 49,5 anos.

O estudo do IBGE oferece um panorama detalhado e essencial para o planejamento futuro do Brasil, destacando a necessidade de adaptações nas políticas públicas para enfrentar os desafios demográficos que se avizinham.

Foto: Andre Borges/Agência Brasília/Ilustração

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Pesquisadores da UFRN descobrem novas pegadas de dinossauro na Paraíba

Pesquisadores da UFRN descobrem novas pegadas de dinossauro na Paraíba

Descoberta inédita revela pegadas de Titanosauriformes de mais de 125 milhões de anos no Vale dos Dinossauros

Um grupo de cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) fez uma descoberta histórica na região de Sousa, na Paraíba, ao encontrar um conjunto único de pegadas de dinossauro que viveu há cerca de 125 milhões de anos. As pegadas, localizadas na bacia do Rio do Peixe, pertencem a um dinossauro do grupo dos Titanosauriformes, conhecidos popularmente como “pescoçudos” devido ao longo pescoço.

A descoberta teve início em 2022, quando estudantes de Geologia da UFRN identificaram marcas que pareciam ser de um grande dinossauro no local conhecido como “Vale dos Dinossauros”, no oeste da Paraíba. A professora de Paleontologia Aline Ghilardi liderou o estudo detalhado do sítio, confirmando que se tratava de um novo sítio paleontológico ainda não reconhecido.

As pegadas, que possuem cerca de 70 centímetros de diâmetro, foram analisadas em detalhes pela mestranda Zarah Gomes, orientanda de Ghilardi. Os resultados, publicados na revista Historical Biology, indicam que o dinossauro que deixou essas marcas era um Titanosauriforme com aproximadamente 3,3 metros de altura até o quadril e entre 12 a 15 metros de comprimento. Além das pegadas de pescoçudo, foram identificadas outras cinco trilhas de animais pré-históricos ainda não descritos.

O conjunto de pegadas foi batizado de Sousatitanosauripus robsoni, em homenagem a Robson Araújo Marques, conhecido como o “guardião do Vale dos Dinossauros”. As marcas preservadas, conhecidas como iconofósseis, foram preservadas graças a uma sequência de eventos sedimentares que ocorreram em uma planície de inundação, soterrando as pegadas com outros sedimentos e mantendo-as intactas por milhões de anos.

A descoberta é considerada inédita por não ser possível associar as pegadas a uma espécie já conhecida, reforçando a singularidade do achado. As características das pegadas sugerem que o animal que as produziu fazia parte de um estágio intermediário na evolução dos Titanosauriformes, com passadas mais largas e sem garras nas “mãos”.

Foto: Laboratório de Palentologia e Paloecologia/UFRN

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Dorival convoca seleção brasileira para Eliminatórias

Dorival convoca seleção brasileira para Eliminatórias

Estevão, do Palmeiras, e Luiz Henrique, do Botafogo, ganham 1ª chance

O técnico Dorival Júnior convocou, nesta sexta-feira (23), os 23 jogadores que defenderão o Brasil nas partidas contra Equador e Paraguai, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, que será disputada nos Estados Unidos, no Canadá e no México. O anúncio foi realizado na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

A lista tem duas caras novas: os atacantes Estevão, do Palmeiras, e Luiz Henrique, do Botafogo, chamados pela primeira vez à seleção principal. O jogador do Verdão, de somente 17 anos, está negociado com o Chelsea, da Inglaterra, para onde vai em julho de 2025, após completar 18 anos. O do Glorioso preocupava devido a dores na panturrilha direita que sentiu durante o duelo contra o Alviverde, na última quarta-feira (21), pela Libertadores. Porém, não foi constatada lesão.

Outros quatro jogadores que não estiveram na Copa América foram chamados: o goleiro Ederson, os volantes André e Gerson e o atacante Pedro. Na comparação com os 26 atletas que disputaram a nos Estados Unidos, estão ausentes o goleiro Rafael, o zagueiro Bremer, os meio-campistas Andreas Pereira, Douglas Luís e Ederson (da Atalanta, da Itália) e os atacantes Evanilson, Gabriel Martinelli, Raphinha e Pepê.

“As alterações são basicamente pelo momento. Todos foram avaliados e essas avaliações continuam sempre, a todo instante. Queremos que esses jogadores nos deem uma resposta. Ninguém está descartado ou com a posição assegurada. Precisamos de rendimento, estarmos melhores nessas partidas seguintes. A manutenção está aqui, a estrutura da equipe está mantida, mas é natural que um ou outro elemento venha para que, naquele momento, seja importante ou fundamental e possa dar uma resposta”, explicou Dorival, em entrevista coletiva.

Ao todo, seis jogadores da convocação que atuam no Brasil. Além de Estevão, Luiz Henrique, André (Fluminense), Gerson e Pedro (ambos do Flamengo), o lateral Guilherme Arana (Atlético-MG), que esteve na Copa América, foi lembrado novamente por Dorival. O treinador lamentou, porém, ter ouvido de torcedores – segundo ele – para não chamar atletas de seus clubes do coração, com receio de perdê-los por lesão em jogos importantes do calendário.

“A seleção brasileira é muito mais importante que toda e qualquer situação. Não podemos continuar pisando no produto que nós vendemos. O trabalho é moroso, detalhista e cabe a todos buscarmos essa recuperação. Tenho certeza que esse espírito vai mudar. Daqui a pouco, teremos o torcedor brasileiro do nosso lado. Não é simples, mas várias das ações são no sentido de estarmos com o torcedor do nosso lado”, justificou o comandante da CBF.

O duelo contra o Equador será no dia 6 de setembro, às 22h (horário de Brasília), no Estádio Couto Pereira, em Curitiba. Quatro dias depois, a seleção brasileira viaja para Assunção, no Paraguai, para encarar os donos da casa no Estádio Defensores del Chaco, às 21h30. Enquanto estiver na capital paranaense, o grupo utilizará o Centro de Treinamento do Caju, do Athletico-PR. O chefe da delegação será o presidente do Juventude, Fábio Pizzamiglio.

Os confrontos marcam a estreia de Dorival nas Eliminatórias. O Brasil perdeu os últimos três jogos pelo torneio classificatório, contra Uruguai (0x2), Colômbia (1×2) e Argentina (0x1), todos sob comando de Fernando Diniz. A seleção canarinho ocupa a sexta posição, a última na zona de classificação direta à Copa, com sete pontos.

Dorival tem oito jogos a frente do Brasil e está invicto – a eliminação nas quartas de final da Copa América ocorreu nos pênaltis, após empate sem gols no tempo normal contra o Uruguai. O retrospecto é de três vitórias (duas delas em amistosos, contra Inglaterra e México) e cinco igualdades.

Convocados:

GOLEIROS

Alisson (Liverpool-Inglaterra), Bento (Al Nassr-Arábia Saudita) e Ederson (Manchester City-Inglaterra).

LATERAIS

Danilo (Juventus-Itália), Yan Couto (Borussia Dortmund-Alemanha), Guilherme Arana (Atlético-MG) e Wendel (Porto-Portugal).

ZAGUEIRO

Beraldo, Marquinhos (ambos Paris Saint-Germain-França), Eder Militão (Real Madrid-Espanha) e Gabriel Magalhães (Arsenal-Inglaterra).

MEIO-CAMPISTAS

André (Fluminense), Bruno Guimarães (Newcastle United-Inglaterra), Gerson (Flamengo), João Gomes (Wolves-Inglaterra), Lucas Paquetá (West Ham-Inglaterra) e Rodrygo (Real Madrid).

ATACANTES

Endrick, Vinícius Júnior (ambos Real Madrid), Estevão (Palmeiras), Luiz Henrique (Botafogo), Pedro (Flamengo) e Savinho (Manchester City).

Foto: Rafael Ribeiro/CBF

Da Agência Brasil

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Receita abre hoje consulta ao 4º lote do Imposto de Renda

Receita abre hoje consulta ao 4º lote do Imposto de Renda

Restituições somam R$ 6,8 bilhões e serão creditadas no dia 30

A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O valor das restituições é mais de R$ 6,8 bilhões e pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Do valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 15.077 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos; 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também há 261.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 4.904.908 contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.

Esse lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar a declaração retificadora, corrigindo as informações equivocadas, e esperar os próximos lotes da malha fina.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – se, por exemplo, a conta foi desativada ou ocorra erro nos dados bancários informados -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Moraes determina apreensão do celular de ex-assessor

Moraes determina apreensão do celular de ex-assessor

Após falar à PF, Tagliaferro tinha se recusado a entregar aparelho

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro no setor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pelo monitoramento de desinformação nas redes sociais.

A Polícia Federal (PF) seguiu a determinação do ministro após Tagliaferro prestar depoimento nesta quinta-feira (22) aos delegados que conduzem o inquérito que apura o vazamento das conversas que embasaram reportagens do jornal Folha de S. Paulo. Após o depoimento, segundo os investigadores, ele se recusou a entregar o aparelho. Desta forma, Moraes determinou a apreensão.

Na semana passada, matérias jornalísticas acusaram o ministro de usar “formas não oficiais” de determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que Moraes foi presidente do TSE. Após a divulgação, o ministro disse que todos os procedimentos foram oficiais e regulares.

Por determinação de Alexandre de Moraes, a PF investiga o vazamento de conversas entre Tagliaferro, que foi responsável pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) durante a gestão do ministro, e Airton Vieira, juiz auxiliar de Moraes. Tagliaferro era o responsável pela produção dos relatórios.

Em maio do ano passado, o ex-assessor foi preso por violência doméstica. Após a prisão, ele foi demitido pelo ministro.

Segundo as investigações, o celular ficou sob a custódia da Policia Civil de São Paulo até o dia 15 do mesmo mês, quando Tagliaferro foi solto e teve o aparelho devolvido.

Na decisão em que justifica a apreensão contra seu ex-assessor, Moraes diz que os dados contidos no celular interessam à investigação e são de interesse público.

“No casos dos autos, os requisitos se mostram plenamente atendidos, pois patente a necessidade da medida de busca pessoal para apurar o vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros desta Suprema Corte”, justificou Moraes.

Defesa

Procurado pela Agência Brasil, o advogado Eduardo Kuntz disse que Tagliaferro está na condição de testemunha e não é comum a apreensão de objetos nessa condição.

“Mais uma situação em que o abuso de autoridade e o excesso de poder saltam aos olhos”, afirmou.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Da Agência Brasil

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Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ

Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ

Ele sucede a ministra Maria Theresa de Assis Moura

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão. Ambos terão mandato de dois anos e vão comandar o tribunal até 2026.

Eles sucedem Maria Theresa de Assis Moura e Og Fernandes, presidente e vice, respectivamente.

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de diversas autoridades dos Três Poderes.

No discurso de posse, Herman Benjamim defendeu a atuação do tribunal na inclusão social e ambiental do país e a maior participação de mulheres, pessoas negras e de minorias na cúpula do Judiciário.

“Manifesto também uma ponta de preocupação. A aflição pelo pequeno número de mulheres, afro-brasileiros e minorias nas instâncias mais elevadas do Judiciário brasileiro, a começar pelo próprio STJ”, afirmou.

Perfil

O ministro Herman Benjamin está no STJ desde 2006. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele tem trajetória reconhecida nas áreas de direito ambiental e do consumidor. Ganhou destaque em 2017, quando foi relator do processo que julgou o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro defendeu a cassação da chapa, mas foi voto vencido.

O vice-presidente, Luís Felipe Salomão, chegou ao STJ em 2008. Ele é oriundo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e atuou na comissão de juristas que criou leis para efetivar os métodos de arbitragem e mediação de conflitos no Brasil. O ministro também participou da elaboração do anteprojeto de reforma do Código Civil, que está em tramitação no Congresso Nacional.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Casos de rinovírus e covid-19 crescem no país

Casos de rinovírus e covid-19 crescem no país

Crianças e adolescentes são os mais afetados pelo rinovírus

As internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram em Goiás, Bahia, Paraíba, Sergipe e São Paulo. Em Goiás, a principal causa é a covid-19 entre a população idosa. Nos demais estados, a maior ocorrência é de rinovírus entre crianças e adolescentes de 2 até 14 anos de idade. Os dados estão no Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (22) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Em relação às capitais, sete apresentam crescimento nos casos de SRAG: Aracaju, Brasília, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Salvador e São Paulo. A análise é referente à Semana Epidemiológica 33, do período de 11 a 17 de agosto.

Nos dados nacionais, os casos de SRAG oscilaram na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e há indícios de aumento na de curto prazo (últimas três semanas). As ocorrências de SRAG por vírus sincicial respiratório (VSR) e influenza A mantêm tendência de queda na maior parte do país. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, os casos positivos tiveram prevalência de 22,6% por VSR; 19,4% por Sars-CoV-2 (covid-19); 16,3% por influenza A; e 1,8% por influenza B.

Sobre o aumento dos casos de covid-19, a pesquisadora Tatiana Portela, do Programa de Processamento de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz) e do Boletim InfoGripe, reforça a importância da vacinação em dia para todas as pessoas dos grupos de risco.

“Apesar dos casos de influenza A estarem diminuindo em todo o país, geralmente agora é a época em que a influenza B começa a aumentar. Por isso, é importante também que todos estejam em dia com a vacinação contra a influenza”, recomenda a pesquisadora.

No ano epidemiológico 2024, foram notificados 115.152 casos de SRAG. Desse total, 55.912 (48,6%) tiveram resultado laboratorial positivo, 45.477 (39,5%) negativo, e ao menos 7.499 (6,5%) aguardam resultado. Dos casos positivos, 43,1% são VSR; 19,1% são influenza A; 7,7% são Sars-CoV-2 (covid-19); e 5% são influenza B.

Nas últimas oito semanas epidemiológicas, a incidência e mortalidade semanal média mantêm o cenário de maior impacto nos extremos das faixas etárias. Entre as crianças até 2 anos de idade, a incidência e mortalidade de SRAG são causadas em maior parte pelo VSR e do rinovírus. Entre os maiores de 65 anos de idade, a incidência e a mortalidade de SRAG por covid-19 já se aproxima da incidência e mortalidade por influenza A.

Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

Da Agência Brasil

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Show único de The Weeknd no Brasil será transmitido pelo YouTube, com o apoio do Santander

Show único de The Weeknd no Brasil será transmitido pelo YouTube, com o apoio do Santander

A apresentação única do artista The Weeknd no Brasil – que será realizada no estádio Morumbis, em São Paulo, no dia 7 de setembro – será transmitida ao vivo e gratuitamente pelo YouTube

O show, produzido pela Live Nation e apresentado pelo Santander Brasil, segue a turnê recorde After Hours Til Dawn Tour 2022/2023 de The Weeknd, que esgotou bilheterias em mais de 60 datas na América do Norte, Europa, Reino Unido e América Latina, com um público de mais de 3 milhões de fãs.

A transmissão também tem o apoio do Santander, que, no fim de abril, lançou a plataforma Free – com a qual o banco oferece conta e cartão livres de anuidade e taxas, além de ampliar o acesso de clientes e não-clientes do banco a experiências como cursos e bolsas de estudo e, agora, a um mega espetáculo ao vivo. O objetivo é fazer com que cada vez mais pessoas se sintam beneficiadas pelo conceito da gratuidade.

“Ao realizar esta parceria com o YouTube, levamos ao público uma experiência única que tangibiliza o nosso conceito Free”, afirma Juliana Cury, CMO do Santander Brasil.

O lançamento do Free coincidiu com o novo posicionamento da marca Santander, o conceito “Começa Agora”, que representa um novo momento do Banco na forma de se relacionar com o cliente.

A campanha fala diretamente com a geração Z e ressalta a necessidade de ter coragem para dar os primeiros passos, vivenciar mudanças e superar incertezas, mostrando o Santander como a marca que abraça os começos e as jornadas dos clientes – o parceiro ideal para quem precisa, nas horas mais improváveis e individuais, acender uma chama inicial.

Foto: Divulgação

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TIM Pré XIP: clientes de plano pré-pago da operadora receberão Pix na conta por recarga efetuada

TIM Pré XIP: clientes de plano pré-pago da operadora receberão Pix na conta por recarga efetuada

Oferta terá ainda WhatsApp liberado o mês todo para troca de mensagens sem descontar do pacote de dados

A notificação preferida dos brasileiros vai chegar no smartphone de clientes pré-pagos da TIM: Pix na conta. A operadora anuncia hoje (22) o lançamento de uma oferta inédita e revolucionária – o TIM Pré XIP – que inova ao enviar dinheiro para a conta corrente dos usuários via Pix para recargas efetuadas por meio do app MEU TIM.

Para potencializar ainda mais a experiência dos consumidores na maior rede 5G do Brasil, a TIM também vai liberar o WhatsApp para troca de mensagens durante o mês todo, mesmo após esgotado o prazo dos benefícios do TIM Pré XIP, que valem por um período determinado de acordo com o valor de recarga. Ou seja, quem recarregar no dia 1º de setembro, por exemplo, vai poder trocar mensagens pelo WhatsApp sem descontar da franquia de dados do plano até o dia 30 deste mês, mesmo que os demais benefícios da oferta TIM Pré XIP expirem.

“O Brasil tem mais de 750 milhões de chaves Pix cadastradas. Acreditamos que é a notificação preferida nos celulares da população. E a TIM lidera novamente os movimentos do mercado ao disponibilizar mais um benefício palpável para o cliente, em uma ação disruptiva e que quebra barreiras no setor de telecomunicações. Seguimos ainda com outras parcerias – como o desconto no Zé Delivery, o Prime Vídeo Versão Celular e o WhatsApp liberado o mês todo, entregando a melhor oferta pré-paga e transformando a recarga em um verdadeiro investimento em troca de conteúdos e vantagens”, comenta Fabio Avellar, VP de Receitas da TIM.

Para receber o dinheiro na conta, basta o cliente informar sua chave Pix e efetuar uma recarga no app MEU TIM, em processo simples e rápido. Novos usuários também podem realizar a primeira recarga em outros canais – como lojas e bancas de jornal – para terem acesso aos benefícios, mas as demais precisam ser feitas pelo aplicativo para continuarem recebendo o dinheiro via Pix. Quem fizer uma recarga a partir de R$ 30, recebe R$ 3 via Pix. Para recargas abaixo desse valor, será depositado R$ 1 via Pix. O limite é de um depósito a cada três dias.

O TIM Pré XIP é o pré-pago mais completo do mercado, com serviços de entretenimento, saúde e educação, além de pacotes robustos de internet e possibilidade de adição de bônus de dados. Com exceção do WhatsApp, liberado agora durante todo o mês, a maior parte dos benefícios são válidos por um período determinado de acordo com o valor de recarga. Quem recarrega R$ 30, por exemplo, tem – por 30 dias – pacote de internet, streaming de vídeo com o Prime Vídeo Versão Celular, ligações e SMS ilimitados. Além disso, recebem desconto para comprar bebidas geladas no Zé Delivery, acesso gratuito a conteúdos do Descomplica e contam com pacotes exclusivos do Cartão de TODOS disponíveis para contratação.

Ela veio correndo aproveitar

Para celebrar o lançamento de mais essa oferta inovadora, a TIM decidiu ampliar seu time de embaixadores da marca com um nome que é tão querido pelos brasileiros como a notificação de Pix recebido. Ivete Sangalo se junta à IZA na campanha TIM Pré XIP e seguirá com a operadora em novas ações a longo prazo. O filme na TV estreia nesta quinta-feira e traz um diálogo virtual entre as duas cantoras, que termina com Ivete falando “É Pix na conta, vim correndo aproveitar!”.

“Estamos falando de algo super popular, que é o Pix. Então, nada melhor do que contar com duas cantoras super populares e amadas no país. Ter a Ivete Sangalo conosco a partir dessa campanha é uma grande alegria, que demonstra o quão comprometida a TIM está com a estratégia focada nos pilares de melhor oferta, melhor rede e melhor serviço para ser a operadora preferida dos brasileiros”, complementa Fabio Avellar.

Sobre a TIM

“Evoluir juntos com coragem e respeito, transformando tecnologia em liberdade” é o propósito da TIM. A operadora tem a maior cobertura móvel e presença 4G do Brasil e lidera a implementação do 5G no país, em linha com sua atitude protagonista e a sua assinatura: “Imagine as possibilidades”. Comprometida com as melhores práticas ambientais, sociais e de governança, integra importantes carteiras da bolsa brasileira, como a do Novo Mercado, do S&P/B3 Brasil ESG e do Índice de Sustentabilidade Empresarial. Está listada no Sustainability Yearbook, que reúne as empresas mais sustentáveis do mundo, e foi a primeira operadora a obter a certificação ISO 37001, de combate ao suborno. Faz parte ainda do Índice de Equidade de Gênero da Bloomberg e lidera, entre as empresas do Brasil e do setor de telecom mundial, o Refinitiv Diversity & Inclusion Index.

Foto: Divulgação

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Coletivo CIDA apresenta espetáculos e promove oficina no Sesc Santo Amaro, em São Paulo

Coletivo CIDA apresenta espetáculos e promove oficina no Sesc Santo Amaro, em São Paulo

O núcleo artístico do Rio Grande do Norte apresenta os espetáculos “Corpos Turvos,” “Reino dos Bichos e dos Animais, Esse é o Meu Nome” e “Insanos e Beija-Flores a Dois Metros do Chão”

O Coletivo CIDA (RN) realiza, entre os dias 22 e 25 de agosto, no Sesc Santo Amaro, em São Paulo, a apresentação das três peças da Trilogia em Dança-Tragédia, pela primeira vez juntas no estado. Os espetáculos contam com acessibilidade comunicacional, incluindo interpretação em LIBRAS e audiodescrição. O grupo potiguar também promove a oficina “Práticas Performativas na Dança”.

O Coletivo Independente Dependente de Artistas (CIDA) é um núcleo artístico de dança contemporânea, fundado em 2016 por artistas emergentes e pluriétnicos, com e sem deficiências, provenientes de diversas regiões do Brasil e radicados em Natal, no Rio Grande do Norte.

A trilogia é assinada pelo coreógrafo René Loui, com a interlocução dramatúrgica de Jussara Belchior (SC), renomada pesquisadora da dança. O trabalho, com pesquisa iniciada em 2019 e estreia presencial em 2021, já percorreu diversas cidades, incluindo Natal, Recife, Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande, além de ter sido apresentado na França. O elenco é formado por artistas que são referências nas artes cênicas do Rio Grande do Norte: Ana Cláudia Viana, Jânia Santos, Marconi Araujo, Pablo Vieira, René Loui e Rozeane Oliveira.

Para Rozeane Oliveira, intérprete e uma das fundadoras do Coletivo CIDA, é maravilhoso ver o trabalho do grupo ocupando novos espaços: “Para mim, está sendo incrível descentralizar nosso trabalho, ainda mais com essa trilogia em dança-tragédia, que tanto nos orgulha. Não consigo nem mensurar em palavras a importância de um grupo como o Coletivo CIDA, com tanta representatividade e vindo do Nordeste, estar aqui no eixo São Paulo. Espero que o público paulista curta muito o nosso trabalho e se identifique. Torço também para que nossa arte reverbere e que venham muitas e muitas apresentações, porque é angustiante para nós, enquanto artistas, criar uma obra e ter que engavetá-la por falta de oportunidades para circular com os trabalhos.”

Nos dias 22 e 23 de agosto, quinta e sexta-feira, será apresentado o espetáculo “Insanos e Beija-Flores a Dois Metros do Chão” às 20h. No dia 24, sábado, será a vez de “Reino dos Bichos e dos Animais, Esse é o Meu Nome” às 19h, e no dia 25 de agosto, domingo, o espetáculo “Corpos Turvos”, às 18h30min. Os ingressos custam R$ 40 (inteira), R$ 20 (meia) e R$ 12 (credencial Sesc) e com vendas presenciais e on-line.

“Insanos” é a peça final da Trilogia em Dança-Tragédia criada pelo coreógrafo René Loui no Coletivo CIDA e é uma peça em dança-tragédia ficcional, porém autobiográfica, que foi livremente inspirada em fatos reais. A obra narra as perspectivas de seis diferentes indivíduos que vivem há sete anos encarcerados em um porão. O porão de uma casa conhecida como Hospício da Praia Vermelha.

A obra coreográfica tem como consonância uma linha coreográfica e dramatúrgica que traz como referência a vida e obra de Arthur Bispo do Rosário, homem preto, artista plástico brasileiro, considerado gênio por alguns e louco por outros. O espetáculo insere-se no debate sobre o pensamento eugênico, o preconceito e os limites entre a insanidade e a arte na sociedade.

“Reino” é a segunda obra da Trilogia em Dança-Tragédia criada pelo coreógrafo René Loui no Coletivo CIDA e não é uma obra sobre Stela, mas sim, para Stella. Livremente inspirada nas poesias de Stella do Patrocínio, mulher preta que viveu por quase trinta anos em ambiente manicomial, a peça propõe uma discussão sobre o que pode – ou não – ser considerado dança e/ou teatro, além de questionar a estigmatização, desumanização, extermínio e invisibilidade de grupos sociais marginalizados.

“Corpos Turvos” é a primeira obra da Trilogia em Dança-Tragédia criada pelo coreógrafo René Loui no Coletivo CIDA, o espetáculo é uma urgência da sobrevivência, um pedido por empatia, um grito de socorro para que os corpos presentes deixem de ser números. CORPOS TURVOS, inaugura uma criação que pensa coreograficamente de modo a não excluir a pessoa com deficiência, contrariamente, se constrói a partir das possibilidades de cada corpo que dança.

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Práticas performativas na dança

Além das apresentações, o Coletivo ministra a oficina “Práticas Performativas na Dança” no dia 25 de agosto às 11h. Voltada para artistas e não artistas, maiores de 16 anos, com ou sem deficiências, bem como para o público em geral interessado na linguagem da dança, a oficina oferece uma imersão nos conceitos fundamentais da dança contemporânea. Proporciona aos participantes uma experiência enriquecedora de aprendizado, expressão e conexão.

Ao longo de 120 minutos, os participantes terão acesso a uma combinação equilibrada de conhecimento conceitual e experiência prática, com exercícios dinâmicos e criativos projetados para estimular a criatividade, a expressão pessoal e a colaboração. A atividade presencial será conduzida por René Loui, diretor artístico, intérprete e coreógrafo do grupo. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas 30 minutos antes do início da oficina.

Todas as informações sobre o CIDA podem ser acompanhadas através dos canais de comunicação do coletivo. acompanhe o Coletivo no Instagram em: @coletivocida ou acesse: www.coletivocida.com.br

SERVIÇO:

Temporada Coletivo CIDA – Trilogia em Dança-Tragédia – Sesc Santo Amaro

Dias 22 e 23 de agosto – Quinta e Sexta:
Espetáculo Insanos e Beija-Flores a Dois Metros do Chão
Horário: 20h
Ingressos em: https://www.sescsp.org.br/programacao/insanos-e-beija-flores-a-dois-metros-do-chao/

Dia 24 de agosto – Sábado:
Espetáculo Reino dos Bichos e dos Animais, Esse é o Meu Nome
Horário: 19h
Ingressos em: https://www.sescsp.org.br/programacao/reino-dos-bichos-e-dos-animais-esse-e-o-meu-nome/

Dia 25 de agosto – Domingo:
Espetáculo Corpos Turvos
Horário 18h30min
Ingressos em: https://www.sescsp.org.br/programacao/corpos-turvos/

Ingressos: R$ 40 (inteira), R$ 20 (meia) e R$ 12 (credencial Sesc) – ingressos disponíveis uma semana antes com vendas presencial e on-line.
Acessibilidade: LIBRAS e Audiodescrição.

Dia 25 de agosto – Domingo:
Oficina de Práticas Performativas na Dança no SESC Santo Amaro
Local: Sesc Santo Amaro/SP
Endereço: R. Amador Bueno, 505 – Santo Amaro, São Paulo – SP, 04752-005
Data: 25/08, domingo
Horário: 11h00
Acesso: gratuito
Vagas limitadas
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RN cai para última posição no nordeste no ranking de competitividade 2024

RN cai para última posição no nordeste no ranking de competitividade 2024

Estado enfrenta desafios em áreas como solidez fiscal, sustentabilidade ambiental e infraestrutura, segundo levantamento do CLP

O Rio Grande do Norte enfrentou um retrocesso preocupante ao ser classificado como o último colocado entre os estados do Nordeste no Ranking de Competitividade dos Estados 2024, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). A nova posição do estado, que agora ocupa o 24º lugar entre as 27 unidades federativas do Brasil, revela uma série de desafios estruturais que comprometem seu desenvolvimento econômico e social.

A análise do CLP, que se baseia em 99 indicadores distribuídos em dez pilares, demonstra que o Rio Grande do Norte enfrenta dificuldades consideráveis em áreas críticas como solidez fiscal, sustentabilidade ambiental e infraestrutura. Esses pilares são essenciais para a criação de um ambiente favorável ao crescimento econômico, atração de investimentos e melhoria da qualidade de vida da população.

No pilar de solidez fiscal, que avalia a capacidade do estado em administrar suas finanças de forma eficiente, o RN amarga a última posição (27º). Isso indica que o estado tem enfrentado sérias dificuldades em equilibrar suas receitas e despesas, o que se reflete em problemas como o aumento da dívida pública e a incapacidade de realizar investimentos significativos em áreas prioritárias. A falta de solidez fiscal também impacta a capacidade do estado de atrair investimentos, uma vez que a instabilidade financeira afasta potenciais investidores.

Outro ponto crítico destacado pelo ranking é a sustentabilidade ambiental, onde o RN também ocupa a última colocação. Esse pilar avalia a gestão dos recursos naturais, o compromisso com a preservação ambiental e a implementação de políticas de desenvolvimento sustentável. A posição do RN neste indicador revela que o estado precisa aprimorar suas políticas ambientais, adotando medidas mais eficazes para a preservação dos recursos naturais e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas.

A infraestrutura, outro pilar importante para a competitividade, também foi avaliada de forma negativa. O estado possui deficiências em áreas como transporte, energia e saneamento, o que limita o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida. A falta de investimentos em infraestrutura compromete a logística, encarece o transporte de mercadorias e dificulta o acesso a serviços básicos, como água e esgoto, prejudicando diretamente a população e as empresas que operam no estado.

Apesar do cenário desfavorável em vários pilares, o Rio Grande do Norte apresentou um avanço significativo na área de segurança pública, subindo da 17ª para a 9ª posição no ranking nacional. Esse avanço é resultado de melhorias em indicadores como Déficit Carcerário e Mortalidade no Trânsito, refletindo esforços bem-sucedidos das autoridades estaduais em reduzir a criminalidade e aumentar a segurança da população. Esse destaque positivo em segurança pública demonstra que, apesar dos desafios, o RN tem potencial para realizar avanços importantes em áreas específicas.

Entre os estados do Nordeste, a Paraíba desponta como um dos principais destaques, alcançando a 12ª colocação no ranking geral, enquanto o Rio Grande do Norte caiu para a última posição na região. O desempenho da Paraíba contrasta com o do RN, evidenciando que, mesmo em um cenário desafiador, é possível alcançar melhores resultados com políticas públicas eficazes e uma gestão fiscal responsável.

O Ranking de Competitividade dos Estados, realizado pelo CLP há 13 anos, é uma ferramenta importante para analisar o desempenho dos estados brasileiros em áreas-chave para o desenvolvimento econômico e social.

Posições dos estados do Nordeste 2024

Paraíba 12º
Ceará 14º
Alagoas 17º
Sergipe 18º
Pernambuco 19º
Piauí 20º
Bahia 22º
Maranhão 23º
Rio Grande do Norte 24º

Fonte – CPL

Foto: Heros Lucena/Assecom/Ilustração

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Poderes anunciam consenso sobre emendas

Poderes anunciam consenso sobre emendas

Emendas deverão respeitar transparência, rastreabilidade e correção

Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

O anúncio foi feito após reunião de cerca de quatro horas no gabinete da presidência do Supremo, do qual participaram, além de Barroso, Lira e Pacheco, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Todos os ministros do Supremo estiveram presentes.

Pelo consenso anunciado, foi garantido por todos que as emendas parlamentares deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. “É preciso saber quem indica e para onde vai o dinheiro, portanto esse é um consenso que se estabeleceu”, afirmou Barroso ao sair do encontro.

Segundo o entendimento alcançado, conforme a nota conjunta, as chamadas “emendas Pix”, que permitiam a transferência direta de recursos públicos sem destinação específica a algum projeto ou programa, ficam mantidas, desde que observadas “a necessidade de identificação antecipada do objeto, a concessão de prioridade para obras inacabadas e a prestação de contas perante o TCU [Tribunal de Contas da União]”.

A manutenção das emendas Pix se dá com impositividade, segundo a nota conjunta, isto é, com a obrigatoriedade de serem realizadas pelo Executivo. No caso de emendas individuais comuns, elas também ficam mantidas, com impositividade, mas com novas regras de transparência e rastreabilidade a serem estabelecidas em até dez dias pelos Poderes Executivo e Legislativo.

Já as emendas de bancada, que já são impositivas, devem ser “destinadas a projetos estruturantes em cada Estado e no Distrito Federal, de acordo com a definição da bancada, vedada a individualização”, diz a nota conjunta divulgada nesta terça. Isso significa que as verbas não podem ser divididas entre os parlamentares que compõem as bancadas, que costumavam destiná-las segundo interesses próprios.

As emendas de comissão, por sua vez, devem agora ser “destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, definidos de comum acordo entre Legislativo e Executivo, conforme procedimentos a serem estabelecidos em até dez dias”.

Outro ponto acordado foi o de que as emendas não podem crescer de um ano para outro em proporção maior do que a alta nas despesas discricionárias do Executivo.

“Considero que o extrato disso [do encontro] é uma solução inteligente e concertada entre os Poderes para buscarmos o que todos nós efetivamente queremos, que é um orçamento público que chegue na ponta, para projetos para população desse país”, disse Pacheco após a reunião.

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Foto: Antonio Augusto/STF

Entenda

A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões provisórias) do ministro Flavio Dino, que suspendeu as transferências das emendas parlamentares, incluindo as “emendas Pix”.
Segundo o Supremo, as liminares seguem mantidas, devendo ser reavaliadas por Dino após o consenso alcançado.

Ao suspender a execução das emendas, Dino atendeu a pedidos da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), do PSOL e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em comum, todos alegaram que a dinâmica atual de liberação de emendas parlamentares não cumpre os critérios constitucionais de transparência, rastreabilidade e eficiência na liberação de verbas públicas.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Da Agência Brasil

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Empresas poderão se regularizar no Perse a partir de 30 de agosto

Empresas poderão se regularizar no Perse a partir de 30 de agosto

Contribuintes que utilizaram de forma inadequada o benefício fiscal terão até 18 de novembro para buscar a autorregularização junto à Receita Federal; confira condições

Empresas que utilizaram de forma inadequada os benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para apoiar o segmento durante a pandemia de Covid-19, poderão regularizar sua situação junto à Receita Federal a partir de 30 de agosto. A autorregularização abrange débitos apurados entre março de 2022 e maio de 2024, referentes ao PIS, Cofins, CSLL e IRPJ.

A medida inclui ainda dívidas que não foram constituídas até o dia 23 de maio de 2024, inclusive aquelas em que o período de fiscalização já tenha sido iniciado, e as criadas entre os dias 23 de maio e 18 de novembro deste ano. De acordo com o contador Gustavo Vieira, diretor da Rui Cadete, a iniciativa é fundamental para que as empresas possam corrigir eventuais irregularidades e evitar multas.

“O Perse visa fornecer auxílio financeiro, em forma de incentivos fiscais, para ajudar empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia e, como todo programa do tipo, tem critérios que precisam ser cumpridos. Por isso, a oportunidade de regularização é fundamental para que as empresas possam corrigir eventuais irregularidades sem a imposição de multas mais severas, contribuindo para a manutenção da saúde financeira do setor”, destaca.

Uma fiscalização da Receita Federal, divulgada em julho, apontou 2.239 empresas que indicaram a utilização do benefício fiscal do Perse sem a devida habilitação no programa. Agora, para regularizar a situação, é preciso formalizar requerimento no Portal e-CAC até o dia 18 de novembro, levando em conta débitos cujo período de apuração esteja compreendido entre março de 2022 e maio deste ano, relativos aos tributos:

  • Programa de Integração Social (PIS);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  • Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Os contribuintes devem estar atentos às regras de pagamento dos débitos. É necessário quitar, no mínimo, 50% da dívida consolidada à vista, como entrada. O valor restante pode ser parcelado em até 48 prestações mensais. Além disso, é permitido utilizar o montante de prejuízo fiscal e a base de cálculo negativa da CSLL, convertidos em crédito, para compor essa entrada, limitado a 50% do valor total da dívida.

“Na dúvida, o recomendado sempre é buscar um contador para garantir que o processo de regularização seja feito corretamente e que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas, evitando prejuízos financeiros e possíveis penalidades futuras”, conclui o diretor da Rui Cadete.

Foto: Divulgação

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Voepass suspende vendas de passagens no RN

Voepass suspende vendas de passagens no RN

Companhia aérea interrompe operações em diversos destinos, incluindo Fortaleza e Natal, após tragédia aérea que vitimou 62 pessoas

A Voepass anunciou a suspensão temporária da venda de passagens para voos com destino e origem nos aeroportos de Natal e Fortaleza, além de outros destinos, após o trágico acidente envolvendo o turboélice ATR 72-500 no último dia 9, que causou a morte de 62 pessoas. A decisão, válida até 31 de agosto, ocorre como parte de uma reorganização da malha aérea devido ao contingenciamento, que gerou atrasos e cancelamentos de voos.

No site da Voepass, as vendas de bilhetes para rotas entre Fortaleza, Natal, Fernando de Noronha e Juazeiro do Norte estão bloqueadas. A empresa também interrompeu os voos que interligavam Fernando de Noronha a Fortaleza e Natal, mantendo apenas dois voos diários entre Recife e o arquipélago, principalmente para atender clientes da Latam, com a qual a Voepass possui parceria.

Desde o acidente, passageiros têm relatado dificuldades para obter reembolsos e realocações, e as reclamações têm se multiplicado em plataformas de defesa do consumidor, como o site Reclame Aqui. Em resposta, a Voepass expressou pesar pelos transtornos, destacando que está empenhada em minimizar os impactos para os clientes, alocando-os em voos alternativos.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está monitorando as reclamações e se reuniu com representantes da Voepass para discutir as medidas necessárias para garantir a normalização das operações da empresa. A Anac reforçou a necessidade de intensificar a vigilância sobre a Voepass para evitar novas anormalidades.

Os passageiros afetados por atrasos e cancelamentos devem procurar a companhia aérea para garantir o cumprimento dos direitos previstos na Resolução nº 400 da Anac, que estabelece a comunicação imediata de atrasos e a oferta de assistência material conforme o tempo de espera.

Foto: Mateus Pereira/GOVBA/Ilustração

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Fumaça de queimadas atinge cidades de dez estados

Fumaça de queimadas atinge cidades de dez estados

Fogo na Amazônia é visto no sul do Amazonas e na Transamazônica

Com a intensificação da temporada de incêndios na Amazônia e no Pantanal, em decorrência da mudança do clima, cidades de dez estados registraram episódios de fumaça e diminuição na qualidade do ar.

Imagens obtidas pelo Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos mostram a concentração do monóxido de carbono sobre uma faixa que se estende do Norte do Brasil até as regiões Sul e Sudeste, passando sobre o Peru, Bolívia e Paraguai. Na última semana, o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef) fez um alerta sobre os cuidados necessários para a saúde nesses casos.

Segundo nota divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o fogo na Amazônia estava concentrado principalmente no sul do Amazonas e nos arredores da Rodovia Transamazônica (BR-230).

“Amazonas e Pará concentram, juntos, mais da metade (51,6%) dos focos de incêndio registrados no bioma de 1º de janeiro a 18 de agosto de 2024, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desde 1º de julho, 67,2% dos focos registrados estão nos dois estados.”, informou o ministério.

Área afetada

De acordo com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), este ano o fogo consumiu 3,2 milhões de hectares da Amazônia, o que representa 0,77% do bioma. No Pantanal, quase 1,9 milhão de hectares foi consumido pelo fogo, atingindo 12,5% do território.

Um alerta de perigo extremo de fogo do Sistema de Alarmes do Lasa-UFRJ foi divulgado com previsões para a Bacia do Paraguai, no Pantanal. Segundo o informativo, até a próxima quinta-feira (22), toda a região enfrentará condições climáticas que dificultam o combate a incêndios até por meios aéreos, com alta velocidade de propagação do fogo.

O ministério (MMA), 1.489 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) atuam no combate aos incêndios florestais na Amazônia. Desde o dia 24 de julho, 98 incêndios teriam sido extintos, mas 75 persistem ativos e podem reunir até milhares de focos de calor.

Resposta a incêndios

No Pantanal de Mato Grosso atuam 348 brigadistas do Ibama e ICMBio, além de 454 militares das Forças Armadas, 95 da Força Nacional e mais dez da Polícia Federal. Das 98 áreas de incêndio, 50 teriam sido extintas e 46 permanecem ativas, das quais 27 estão controladas.

Uma sala de situação criada pelo governo federal concentra a resposta federal aos incêndios no país desde junho. Na Amazônia Legal, foram disponibilizados R$ 405 milhões do Fundo Amazônia para apoiar as guarnições do Corpo de Bombeiros dos estados. No Pantanal, também foi liberado um crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões, além do repasse de mais R$ 13,4 milhões ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para assistência humanitária e combate a incêndios florestais.

Foto: Divulgação Brigada de Alter do Chão (PA)

Da Agência Brasil

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CBF sorteia confrontos das quartas de final da Copa do Brasil

CBF sorteia confrontos das quartas de final da Copa do Brasil

Atual campeão São Paulo enfrenta o Atlético-MG

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sorteou nesta terça-feira (20) os confrontos das quartas de final da Copa do Brasil. Um dos destaques é o confronto entre o atual campeão São Paulo e o Atlético-MG.

Além disso, as quartas de final da competição nacional contarão com o embate entre Flamengo e Bahia, o encontro entre Vasco e Athletico-PR e o choque envolvendo Corinthians e Juventude. As datas bases dos confrontos desta etapa da competição serão os dias 28 de agosto e 12 de setembro.

Também foi decidido o chaveamento da competição até a final. Com isso o vencedor de Vasco e Athletico-PR enfrenta quem passar entre Atlético-MG e São Paulo. Já quem avançar entre Flamengo e Bahia terá pela frente a equipe classificada do duelo entre Corinthians e Juventude.

Nesta terça também foram definidos os mandos de campo dos confrontos, com Athletico-PR, Flamengo, Atlético-MG e Corinthians decidindo em casa.

Foto: Rafael Ribeiro / CBF

Da Agência Brasil

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Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF

Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF

Entre os temas do encontro estão emendas Pix e impositivas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sede da Corte.

O encontro é promovido por Barroso em meio às decisões do ministro Flávio Dino, confirmadas pelo plenário, que suspenderam o pagamento das emendas impositivas e as chamadas “emendas pix” de deputados e senadores, do Orçamento da União.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, vão representar o governo federal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e todos os ministros do Supremo também foram convidados.

O evento é tratado como reunião institucional, seguida de almoço, para tentar pacificar a relação do Supremo com o Congresso após a suspensão das emendas.

Na semana passada, após as decisões de Dino, Arthur Lira encaminhou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021 que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo.

O encontro também servirá para o Legislativo tentar um acordo com o governo federal, principal beneficiado pela decisão que suspendeu as emendas. Pela legislação orçamentária, cabe ao Poder Executivo a liberação dos recursos destinados às emendas parlamentares.

Ao longo dos anos, o Executivo foi perdendo poder sobre a execução do orçamento. Em 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o Congresso aprovou o orçamento impositivo, mecanismo no qual as emendas de deputados e senadores devem ser pagas obrigatoriamente pelo governo federal, responsável pela execução do Orçamento da União.

No governo de Jair Bolsonaro, as “emendas Pix” foram criadas pelo Congresso e reservaram mais uma fatia dos recursos para os parlamentares.

Atualmente, o Congresso tem cerca de R$ 60 bilhões previstos no orçamento, valor que representa quase a mesma quantia destinada ao Executivo.

Emendas impositivas

Na quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino decidiu que os repasses das emendas impositivas deverão ficar suspensos até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade das verbas. Esse tipo de emenda obriga o governo federal a enviar os recursos previstos para órgãos indicados pelos parlamentares.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. O partido alegou ao Supremo que o modelo de emendas impositivas individuais e de bancada de deputados federais e senadores torna “impossível” o controle preventivo dos gastos.

O ministro entendeu que a suspensão das emendas é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. Pela decisão, somente emendas destinadas para obras que estão em andamento e para atendimento de situação de calamidade pública poderão ser pagas.

Emendas Pix

No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas “emendas Pix”. Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e municípios, sem a necessidade de convênios para o recebimento de repasses.

O ministro entendeu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.

Por unanimidade, as duas decisões de Dino foram referendadas pelo plenário da Corte na sexta-feira (16).

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

Da Agência Brasil

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ABC é derrotado pelo Caxias e se aproxima da zona de rebaixamento na Série C

ABC é derrotado pelo Caxias e se aproxima da zona de rebaixamento na Série C

Equipe potiguar perde por 2 a 0 em Caxias do Sul e se complica na tabela

Jogando no estádio Centenário, em Caxias do Sul, o ABC foi derrotado por 2 a 0 pelo Caxias neste domingo (18.ago.2024), em partida válida pela Série C do Campeonato Brasileiro. Com este resultado, a equipe potiguar vê sua situação se complicar ainda mais na competição.

O placar foi aberto por Gabriel Silva aos 22 minutos do primeiro tempo. O jogador acertou um chute de fora da área que encobriu o goleiro Moisés, inaugurando o marcador para o time da casa. A pressão do Caxias continuou e, aos 34 minutos, Welder ampliou a vantagem. O atacante aproveitou um cruzamento preciso de Tomas Bastos e, de cabeça, mandou a bola para o fundo do gol alvinegro.

Com o resultado negativo, o ABC caiu para a 15ª posição na tabela de classificação, somando apenas 19 pontos. A equipe agora corre sério risco de rebaixamento, precisando de um bom desempenho na última rodada para escapar da degola. Já o Caxias, com a vitória, chegou aos 21 pontos e praticamente garantiu sua permanência na Série C, afastando o fantasma do rebaixamento para a Série D no próximo ano.

Na próxima – e última – rodada da Série C, o ABC enfrentará o time da Aparecidense. A partida será disputada na Casa de Apostas Arena das Dunas, onde a equipe potiguar buscará a vitória para evitar o rebaixamento e encerrar a competição de forma digna.

Foto: Rennê Carvalho/ABC F.C.

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