Brasil

Os principais acontecimentos de Norte a Sul do País, tudo o que acontece no Brasil você encontra publicado aqui, no Por dentro do RN.

Deputado Mineiro e ativista do MBL brigam no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Deputado Mineiro e ativista do MBL brigam no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Confusão entre Fernando Mineiro (PT) e Matheus Faustino (MBL) gera polêmica e investigação policial

Uma briga foi registrada no Aeroporto Internacional de Natal na última sexta-feira (15.mar.2024), envolvendo o deputado federal Fernando Mineiro (PT) e o ativista do Movimento Brasil Livre (MBL), Matheus Faustino. O embate teve início quando Mineiro acompanhava a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, durante sua agenda na capital potiguar.

Faustino, que filmava e tentava intimidar a deputada, foi alvo de agressões. Segundo Mineiro, a ação foi uma resposta a ataques misóginos direcionados à presidente do partido. O vídeo do incidente mostra Mineiro tentando derrubar o celular de Faustino e, em seguida, derrubando-o no chão, chegando a apertar a cabeça do ativista.

Durante a confusão, Mineiro afirma que “fascista eu quebro no pau”. Após o ocorrido, Faustino registrou um Boletim de Ocorrência contra o deputado por agressão. O “influencer”, que é pré-candidato a vereador em Natal, confrontou Hoffmann sobre os índices de corrupção durante o governo Lula.

A investigação sobre o caso, que teve Faustino como autor da queixa-crime, ficará a cargo da Delegacia de Polícia em São Gonçalo do Amarante. O influenciador relatou que, durante a abordagem a Hoffmann, houve tentativas de tomar a câmera do cinegrafista que o acompanhava, assim como seu próprio celular, negando ter sido agressivo ou ter feito ameaças.

O ativista do MBL, que já realizou militância contra o PT no Nordeste, anunciou que está sendo acompanhado por sua assessoria jurídica e que outros incidentes semelhantes ocorridos em Natal e em outras cidades do país também estão sendo considerados.

Enquanto isso, Gleisi Hoffmann, em pronunciamento, afirmou que acionou a Polícia Federal para investigar o ocorrido e que, além de ter sido agredida pelo influencer, vai tomar medidas judiciais cabíveis. Hoffmann também agradeceu ao deputado Mineiro por agir em sua defesa, mencionando que Faustino já é alvo de denúncias por diversos crimes nas redes sociais e agressões a outras pessoas. A presidente do PT enfatizou que o influencer terá de responder criminalmente por seus atos.

Foto: Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Deputado Mineiro e ativista do MBL brigam no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante Read More »

Mais 14 presos são transferidos de Mossoró para outras penitenciárias federais

Mais 14 presos são transferidos de Mossoró para outras penitenciárias federais

Ministério da Justiça realiza terceira operação de movimentação após fuga de detentos e busca manter estratégia de segurança

Mais 14 detentos foram transferidos da Penitenciária Federal de Mossoró para outras unidades prisionais do sistema federal entre quinta-feira (14.mar.2024) e sexta-feira (15.mar). O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou a transferência, destacando que faz parte do rodízio periódico entre as cinco penitenciárias federais do país. No entanto, não foram divulgados detalhes sobre a origem e destino dos presos.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa, os 14 detentos transferidos são da unidade de Mossoró. Esta é a terceira movimentação de presos, a segunda em massa, desde a fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça em 14 de fevereiro. Anteriormente, em 2 de março, 22 presos, incluindo Fernandinho Beira-Mar, foram transferidos, seguidos por mais uma transferência em 13 de março, totalizando 38 detentos retirados de Mossoró.

O Ministério da Justiça enfatizou que tais ações fazem parte da rotina das unidades penitenciárias federais, visando dificultar articulações de organizações criminosas e enfraquecer possíveis vínculos regionais. A movimentação desta semana teve seu ponto de partida no aeroporto de Aracati (CE), situado aproximadamente 90 quilômetros de Mossoró.

Fuga em Mossoró

A fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, ocorrida em 14 de fevereiro, marca um episódio histórico, sendo a primeira fuga registrada na Penitenciária Federal de Mossoró desde sua criação em 2006. Um mês após o incidente, as buscas pela dupla continuam intensas, concentradas nas áreas urbanas e rurais de Mossoró e Baraúna (RN).

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em visita à região, reafirmou o compromisso com a força-tarefa, destacando “fortes indícios” da permanência dos fugitivos na localidade. A pista mais recente remonta ao dia 3 de março, quando os foragidos invadiram um galpão agrícola em um assentamento em Baraúna.

Foto: CNJ/Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Mais 14 presos são transferidos de Mossoró para outras penitenciárias federais Read More »

Suspeito de matar prefeito Neném Borges é transferido para Natal

Suspeito de matar prefeito Neném Borges é transferido para Natal

Principal envolvido no crime que chocou São José do Campestre segue para julgamento

O principal suspeito do assassinato de Neném Borges, prefeito de São José do Campestre, foi transferido de Guarulhos (SP) para o Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (15.mar.2024). O crime, que ocorreu em abril de 2023, causou comoção na cidade a cerca de 100 km de Natal. A operação de recambiamento foi realizada pela Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter).

O homem de 22 anos desembarcou no Aeroporto de Natal na noite de sexta-feira e permanecerá sob custódia do sistema carcerário de Natal, aguardando julgamento. Sua prisão ocorreu em Guarulhos durante uma abordagem da Polícia Militar de SP, onde foi constatado que havia um mandado de prisão preventiva em seu nome pelo crime de homicídio.

A investigação conduzida pela 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz desvendou o crime em dezembro de 2023. Segundo a Polícia Civil, o suspeito é apontado como líder local de uma facção criminosa interestadual e teria ordenado a morte do prefeito devido ao apoio deste às ações policiais no município.

O assassinato de Neném Borges ocorreu em 18 de abril de 2023, quando o criminoso invadiu sua residência após pular o muro de uma escola abandonada. Borges, que estava deitado no sofá, foi alvejado com três tiros no rosto, resultando em sua morte.

Neném Borges, que estava em seu segundo mandato como prefeito de São José do Campestre, foi reeleito pelo MDB em 2020. Ele assumiu a prefeitura pela primeira vez em 2018, após a cassação dos mandatos da prefeita e da vice-prefeita da cidade. A cidade de São José do Campestre, localizada na região Agreste potiguar, possui uma população estimada em 12,9 mil habitantes, segundo o IBGE.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Suspeito de matar prefeito Neném Borges é transferido para Natal Read More »

Receita recebe mais de 2 milhões de declarações do Imposto de Renda

Receita recebe mais de 2 milhões de declarações do Imposto de Renda

Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano

Parte dos contribuintes aproveitou o fim de semana para acertar as contas com o Leão. Até as 16h deste domingo (17), a Receita Federal recebeu 2,24 milhões de declarações. Isso equivale a 5,23% das 43 milhões esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de sexta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 88% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 6,7% terão que pagar Imposto de Renda e 5,3% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (72,8%), mas 16,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 10,7% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 47,1% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,4% dos envios.

Novo prazo

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir da última sexta-feira (15), o programa teve a liberação antecipada para terça-feira passada (12).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

Foto: Juca Varella/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Receita recebe mais de 2 milhões de declarações do Imposto de Renda Read More »

Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos

Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos

Ex-presidente participou de evento político no Rio de Janeiro

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, neste sábado (16), que não tem medo de ser julgado, mas disse que os juízes têm que ser imparciais. Ele participou de evento político de pré-candidaturas municipais na cidade do Rio de Janeiro.

“Não faltarão pessoas para te perseguir, para tentar te derrotar, para te acusar das coisas mais absurdas”, disse Bolsonaro em discurso no ato político. “Poderia estar muito bem em outro país. Preferi voltar para cá com todos os riscos que ainda corro. Não tenho medo de qualquer julgamento, desde que os juízes sejam isentos”.

Nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu o sigilo sobre os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior

Os dois militares do alto escalão da gestão de Bolsonaro afirmaram à polícia que participaram de reuniões com o então presidente no Palácio da Alvorada. Nesses encontros, foi apresentado o teor de uma minuta de decreto presidencial voltada para manter Bolsonaro no poder após a derrota no segundo turno da eleição presidencial de 2022.

Foto: Alan Santos/PR/Ilustração/Arquivo

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos Read More »

RN tem 122 mil mulheres donas do próprio negócio

RN tem 122 mil mulheres donas do próprio negócio

Brasil tem recorde de mulheres empreendedoras; Apoio cooperativo para pequenos e médios negócios atingiu marca de R$ 155 milhões em 2023

Nunca tantas mulheres empreenderam no Brasil: de acordo com um levantamento realizado pelo Sebrae, com base em dados do IBGE, em todo o país são 10,34 milhões de mulheres liderando negócios, o que representa 34,4% dos empreendedores brasileiros.

Considerando o Rio Grande do Norte, a proporção de mulheres em relação ao total de empreendedores é de 33% – o que representa 122 mil empreendedoras no estado, a maior parte delas de microempreendedores individuais (MEIs) ou à frente de Pequenas e Médias Empresas (MPEs).

Para esse público, a concessão de crédito do Sicredi, instituição financeira cooperativa, para a abertura de novos negócios ou investimentos em empreendimentos já existentes alcançou a marca de R$ 155 milhões no Rio Grande do Norte ao longo de 2023, de acordo com números da Central Sicredi Nordeste.

Apesar de ainda ser necessário um longo caminho para uma verdadeira equidade de gênero no empreendedorismo, os números são animadores e representam um recorde histórico. Conforme explica Wellington Silva, diretor executivo da Central Sicredi Nordeste, a tendência de expansão no número de negócios chefiados por mulheres tende a se intensificar nos próximos anos.

“O crescimento contínuo no número de empreendimentos liderados por mulheres reflete um ambiente propício para a expansão da participação feminina no cenário empreendedor. O Sicredi, como promotor do empreendedorismo, apoia e incentiva ativamente essa tendência e está confiante de que tais avanços contribuirão significativamente para um futuro mais inclusivo e dinâmico no empreendedorismo, especialmente no Nordeste”, afirma Wellington.

Planejamento é fundamental para empreender com sucesso

Ana Margarida Formiga é uma das mulheres que empreendem e é associada do Sicredi. Ela resolveu abrir uma loja de artigos esportivos há 11 anos, quando deixou o emprego para realizar o sonho de ter o próprio negócio.

“Acho que empreender sempre foi minha maior vocação”, diz Ana Margarida. “Onze anos atrás, deixei meu emprego com o desejo de possuir minha própria loja. Hoje, possuímos duas unidades e empregamos um total de quatro pessoas, além de estarmos no processo de seleção para estagiários”, conta.

De acordo com Ana, contar com apoio e suporte profissionais tanto na abertura da empresa quanto nos planos de expansão foi fundamental para que o negócio desse certo. “Hoje, cada uma das unidades, possui conta de Pessoa Jurídica junto ao Sicredi, além da maquininha de cartão de crédito. Também já fiz financiamento para o capital de giro com a cooperativa – sempre com muito aconselhamento, planejamento e responsabilidade”, explica.

Além de acompanhamento e planejamento adequados, a empreendedora diz que fazer o que gosta, saber administrar o tempo e ouvir o cliente são outros pontos fundamentais para quem quer ter um negócio de sucesso.

“É um sonho ver cada vez mais mulheres tendo a vontade e a coragem para empreender no Brasil”, diz Ana Margarida. “Além de contribuir para uma sociedade mais justa, o empreendedorismo feminino tem um papel fundamental nas conquistas da liberdade e independência financeira das mulheres”, conclui.

Apoio a negócios liderados por mulheres

Em junho de 2022, o Sicredi emitiu a primeira Letra Financeira Pública Sustentável do Brasil com captação de R$ 780 milhões e séries de dois e três anos. Com os recursos gerados na operação, a instituição financeira cooperativa concedeu financiamentos considerando critérios de elegibilidade verdes e social. Por meio da Letra Financeira Sustentável, foram disponibilizados R$ 234 milhões para Pequenas e Médias Empresas (PMEs) lideradas por mulheres em todo o Brasil.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

RN tem 122 mil mulheres donas do próprio negócio Read More »

Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

Advogado Igor Hentz explica como funciona a ferramenta

As grandes e médias empresas de todo o país têm até o dia 30 de maio para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital. Após a data, o cadastro será feito de forma compulsória, a partir de dados da Receita Federal, porém, sujeito a penalidades e riscos de perda de prazos processuais. O advogado Dr. Igor Hentz explica o impacto da mudança para o setor empresarial.

Segundo Dr. Igor Hentz, advogado e visionário na interseção entre direito empresarial e tecnologia, a chegada do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é um divisor de águas para o Poder Judiciário brasileiro e, em especial, para o mundo empresarial. “Este avanço tecnológico, que é parte fundamental do Programa Justiça 4.0, não somente simboliza uma virada decisiva rumo à eficiência e economia processual, mas também acena com desafios e oportunidades sem precedentes para as empresas”, afirma.

Desde o anúncio pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 20 de fevereiro de 2024, de que grandes e médias empresas devem se registrar no DJE a partir de 1º de março do mesmo ano, o assunto tem sido de vital importância. Dr. Hentz enfatiza a importância deste marco, destacando que o prazo de 90 dias para a adequação voluntária não é apenas um limite temporal, mas uma janela de oportunidade para as empresas se reinventarem na era digital.

Sob a égide do artigo 246 do Código de Processo Civil e da Resolução CNJ n. 455 de 2022, a citação eletrônica passa a ser o meio exclusivo de comunicação nos trâmites judiciais. Dr. Hentz aponta para as profundas implicações desta mudança: “Isso requer uma reavaliação completa das estratégias de gestão processual das empresas, além de um investimento significativo em capacitação tecnológica. Não se trata apenas de se adequar a uma nova normativa legal, mas de abraçar uma transformação cultural que promove eficiência e transparência no judiciário.”

O advogado alerta para as severas penalidades e prejuízos processuais que podem advir do não cumprimento dos prazos estabelecidos pelo DJE. Contudo, mais do que focar nas consequências negativas, Dr. Hentz prefere destacar o potencial de otimização de processos e redução de custos que a adesão ao DJE oferece. “É uma chance de alinhar-se às melhores práticas globais de gestão judicial eletrônica, promovendo não só a transparência, mas também a acessibilidade e efetividade da Justiça.”

Para o Dr. Hentz, este momento histórico é um convite ao engajamento com as tecnologias que estão redefinindo o futuro do direito e da gestão empresarial. “Os empresários precisam ver além da obrigação legal; é uma oportunidade de inovar, de ser mais ágil no tratamento das questões judiciais e de se posicionar de maneira competitiva em um ambiente de negócios cada vez mais digital.”

Concluindo, o Dr. Igor Hentz vê o advento do DJE não apenas como um marco tecnológico, mas como um catalisador para uma mudança cultural profunda no Poder Judiciário e no cenário empresarial brasileiro. “Adaptar-se a essa nova realidade é mais do que uma necessidade; é uma estratégia essencial para prosperar. Estamos diante de uma oportunidade única de transformar nossas práticas e mentalidades para um futuro mais ágil, transparente e justo.” Este é o momento para as empresas brasileiras se reimaginarem na era digital, com a orientação e expertise de profissionais como o Dr. Hentz, liderando o caminho.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico Read More »

Brasil disputa sede da Copa do Mundo Feminina 2027

Brasil disputa sede da Copa do Mundo Feminina 2027

Fifa confirma candidatura brasileira em reunião do Conselho

O Brasil está oficialmente na disputa para sediar a Copa do Mundo Feminina em 2027. Em uma reunião do Conselho da Fifa realizada nesta quinta-feira, a entidade máxima do futebol confirmou os países concorrentes para receber o torneio. Além do Brasil, há outros dois concorrentes na disputa pela sede. A decisão final será revelada durante o 74º Congresso da Fifa, marcado para acontecer de 13 a 17 de maio, em Bangkok, na Tailândia.

Uma das candidaturas adversárias ao Brasil é uma proposta conjunta apresentada por Bélgica, Alemanha e Holanda. A outra concorrente reúne México e Estados Unidos. Vale ressaltar que os Estados Unidos, juntamente com o Canadá, já serão sede da Copa do Mundo de 2026. O anúncio do país-sede da Copa do Mundo Feminina de 2027 está agendado para o último dia do congresso.

No mês de fevereiro, uma delegação da Fifa realizou uma visita de inspeção no Brasil. Durante a visita, os representantes da entidade estiveram em cidades como Rio de Janeiro, Brasília, Salvador e Recife. O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, que também integra o Conselho da Fifa, participou da reunião desta quinta-feira. Rodrigues ressaltou a importância estratégica da Copa do Mundo para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil, destacando o cumprimento dos requisitos exigidos e o esforço contínuo para angariar votos entre os eleitores. Cada uma das 211 associações nacionais de futebol filiadas à Fifa terá direito a um voto, cujo resultado será público ao final da votação.

Um dos pontos favoráveis à candidatura brasileira é o fato de o país nunca ter sediado uma edição da Copa do Mundo Feminina. Ao contrário da Alemanha, em 2011, e dos Estados Unidos, em 1999 e 2003, o Brasil ainda não teve essa oportunidade. Além disso, a qualidade dos estádios brasileiros, que atendem aos padrões exigidos pela Fifa, é considerada um ponto positivo para a candidatura. Vale ressaltar que a Copa do Mundo Feminina de 2023, sediada na Austrália e Nova Zelândia, registrou a maior audiência da história do torneio, superando até mesmo os números das Olimpíadas de Sydney, em 2000. O torneio também foi a maior edição já realizada, contando com a participação de 32 seleções.

Além da escolha da sede da Copa do Mundo Feminina de 2027, o Conselho da Fifa abordou outras questões que serão discutidas durante o Congresso em maio. Foi apresentado o Relatório Anual de 2023, que destacou um investimento recorde no desenvolvimento do futebol, totalizando US$ 2,25 bilhões (cerca de R$ 11,23 bilhões) destinados ao ciclo de 2023 a 2026. Esse valor representa um aumento significativo em comparação com os programas de desenvolvimento implementados antes de 2016.

Outro tema a ser debatido durante o 74º Congresso é o combate ao racismo no futebol. O presidente da Fifa, Gianni Infantino, já se manifestou favorável à interrupção de jogos em casos de racismo, demonstrando a preocupação da entidade em enfrentar esse problema que afeta o esporte em escala global.

Foto: Thais Magalhães/CBF/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Brasil disputa sede da Copa do Mundo Feminina 2027 Read More »

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa hoje (15)

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa hoje (15)

Contribuintes começam a acertar contas com o Leão

Os contribuintes deram início, às 8h desta sexta-feira (15.mar.2024), ao processo anual de acerto de contas com o Leão, por meio da entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024, referente ao ano-base 2023. A Receita Federal projeta receber 43 milhões de declarações neste ano, um aumento em relação às 41.151.515 recebidas no ano anterior.

Novidades e Prazos

O download do programa gerador foi disponibilizado a partir da última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo aqueles que anteciparam o preenchimento dos formulários só podem transmitir a declaração a partir desta sexta-feira. A declaração deste ano traz uma série de alterações em comparação com a do ano anterior, incluindo o aumento do limite máximo de isenção do Imposto de Renda para R$ 30.639,90 em rendimento tributável anual.

Mudanças e obrigações

Além disso, os valores relativos ao patrimônio mínimo e à renda de atividade rural, isenta e não tributada, foram ajustados para cima. Por outro lado, os valores de dedução permanecem inalterados. A legislação que passou a taxar as offshores e os fundos exclusivos também impôs novas obrigações para a declaração do Imposto de Renda, exigindo a inclusão dos bens abrangidos pela lei, juntamente com suas atualizações.

Prazo e penalidades

O prazo para a entrega da declaração se estende até 31 de maio, às 23h59min59s. Quem não cumprir o prazo estará sujeito a multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o montante mais elevado.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa hoje (15) Read More »

Pix foi o meio de pagamento mais popular do Brasil em 2023

Pix foi o meio de pagamento mais popular do Brasil em 2023

Transações aumentaram 75% e chegaram a 42 bilhões

Os brasileiros realizaram em 2023 quase 42 bilhões de transações por Pix, o que representa um crescimento de 75%, em relação ao ano anterior. Os dados sobre meios de pagamento são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), baseados em levantamentos divulgados pelo Banco Central (BC) e pela Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs).

Desta forma, o Pix é confirmado como o meio de pagamento mais popular do Brasil.

Se considerado somente o número de transações do Pix, elas superaram todas as de cartões de crédito e débito, boleto, Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Crédito (DOC), cheques e TEC no Brasil, que, juntas, somaram quase 39,4 bilhões de operações.

O levantamento mostra que a população tem usado a ferramenta de pagamentos instantâneos para transações de menor valor. No ano passado, o valor médio do Pix ficou em R$ 420.

TED

Se considerado o volume de recursos movimentado via Pix em 2023, o total transferido alcança R$ 17,2 trilhões. O montante só fica abaixo dos valores transferidos por meio de TED, que totalizaram R$ 40,6 trilhões. A TED se consolidou como o meio de pagamento mais utilizado para transferências de valores maiores de uma conta bancária para outra. Em 2023, o tíquete médio da TED alcançou R$ 46 mil. Essas transações demoram até uma hora para serem compensadas, na conta do destinatário.

Na comparação com 2022, os valores das transferências pela TED recuaram 0,2%. Ao mesmo tempo que no Pix cresceram 58%: passaram de R$ 10,9 trilhões, 2m 2022, para R$ 17,2 trilhões, em 2023.

Depois do Pix, os meios de pagamentos preferidos dos brasileiros foram os cartões de crédito (17,8 bilhões de transações) e de débito (16,3 bilhões), seguidos de boleto (4,2 bilhões), TED (892 milhões).

Sobre os valores das transações, após TED e Pix, o ranking traz, em terceiro lugar, os boletos (R$ 5,7 trilhões), cartão de crédito (R$ 2,4 trilhões) e cartão de débito (R$ 1 trilhão).

Pix

Criado pelo Banco Central, o Pix foi lançado, oficialmente, em novembro de 2020. De acordo com o BC, o Pix foi responsável por incluir 71,5 milhões de usuários no sistema financeiro.

O diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, avaliou as vantagens desta modalidade de pagamento instantâneo: “O Pix tem se mostrado uma importante oportunidade para o Brasil reduzir a necessidade do uso de dinheiro em espécie em transações comerciais e também se tornou uma importante ferramenta para impulsionar a bancarização no país, trazendo novos clientes para o sistema financeiro.”

O BC informa que este meio de pagamento está disponível a pessoas físicas, jurídicas e governos que possuam uma conta-corrente, conta-poupança ou uma conta de pagamento pré-paga em uma das mais de 800 instituições aprovadas pelo Banco Central.

Entre as características do Pix estão a gratuidade da operação, as transações são concluídas em poucos segundos, e os recursos ficam disponíveis para o recebedor em tempo real.

Outro destaque é a praticidade da operação. O pagamento pode ser feito em qualquer dia e horário (24 horas por dia, sete dias por semana), inclusive em feriados e fins de semana.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Pix foi o meio de pagamento mais popular do Brasil em 2023 Read More »

CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

Texto segue para análise no plenário do Senado

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto.

O texto acrescenta que deve ser “observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”. O texto agora segue para análise no plenário do Senado.

O relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB), defendeu que o “fórum adequado” para discutir o tema é o parlamento brasileiro e argumentou que a possibilidade de se permitir a posse de alguma quantidade de maconha favorece o tráfico de drogas. A PEC aprovada foi apresentada no Senado em resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa se o porte de maconha para uso pessoal pode ser considerado crime.

O Supremo também busca definir critérios para diferenciar o traficante do usuário a partir da quantidade de maconha apreendida. O julgamento foi suspenso, na semana passada, por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Para destacar a diferença entre usuário e traficante, o relator Efraim acatou a emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) e incluiu no inciso o trecho “pelas circunstâncias fáticas do caso concreto”, justificando que, assim, “garante-se constitucionalmente a necessidade dessa distinção no plano fático entre o usuário de drogas e o traficante, que é um dos temas que tem permeado essa discussão”.

Um dos argumentos dos ministros do STF é de que o sistema de justiça tende a considerar como traficantes as pessoas pobres e negras e, por isso, seria necessários critérios objetivos para definir quem é usuário e quem é traficante.

Durante a sessão, o relator Efraim argumentou que a lei não discrimina por cor ou condição social e que o Judiciário deve, nesses casos, tentar corrigir a aplicação da lei.

“Se há dificuldade na aplicabilidade da lei, se há erro na aplicabilidade da lei, e a lei é aplicada pelo juiz, pelo promotor, pela autoridade policial, cabe, por exemplo, ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça] chamar os juízes para fazer seminários e orientar, aplicar de forma correta, tratar o usuário sem encarceramento, tratar o traficante com rigor da lei”, defendeu.

Debate

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) divergiu do relator por entender que a PEC não inova em relação ao que já existe na Lei de Drogas, não diferencia o traficante do usuário e que “estamos passando para a população uma falsa percepção de que o problema da segurança pública vai ser resolvido”. Para ele, haverá discriminação a depender da cor da pele e da origem social.

“[Se] ele [o usuário] for flagrado com cigarro de maconha, as circunstâncias fáticas ali vão ser a cor da pele e o local do crime, que ele vai ser atribuído como tráfico de entorpecente. Agora, nos bairros nobres, aqui no plano piloto em Brasília, aquele mesmo jovem, com a mesma quantidade, pelas circunstâncias fáticas, vai ser tratado como usuário de substância entorpecente”, disse.

Senadores favoráveis à PEC argumentaram que o julgamento do Supremo estaria “usurpando” as competências do Congresso Nacional, como expressou o senador Eduardo Girão (Novo-CE). “Existiu uma usurpação de competência, uma invasão na prerrogativa nossa aqui do parlamento brasileiro”, ressltou.

O senador Rogério Marinho, por outro lado, defendeu que os critérios para definir quem é usuário ou traficante devem ser das autoridades que estão na ponta do sistema de justiça. “A definição se é ou não posse, ou tráfico, é de quem faz de fato a apreensão. De quem está com a mão na massa e não quem está em um gabinete de ar refrigerado.”

Marinho ainda reclamou dos votos dos ministros do STF sobre a quantidade a ser apreendida que poderá ser considerada para consumo pessoal. “Países que liberaram a maconha estabeleceram uma quantidade de droga que, em média, são bem menores do que o voto médio que foi dado no Supremo Tribunal Federal”, disse.

Conforme os votos proferidos até o momento proferidos no STF, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou a preocupação pela possibilidade de se encarcerar usuários como traficantes, aumentando assim a mão-de-obra disponível para as facções criminosas.

“Alguém que foi preso porque estava portando uma quantidade mínima de drogas vai, a partir daí, ter que se tornar soldado do crime organizado para poder sobreviver na cadeia”, destacou.

Já o senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a proposta é um retrocesso, uma vez que o mundo ocidental tem flexibilizado o porte e posse de maconha. Para Castro, o tema não é matéria constitucional.

“Estamos equiparando o usuário, ou dependente ou doente ou recreativo, ao traficante e ao criminoso. Estamos colocando na Constituição que todo aquele que for pego com qualquer quantidade de droga, com meio grama, ele é criminoso. Isso é aceitável? É razoável? Eu acredito que não.”

Entenda

O Supremo julga, desde 2015, a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Foto: Aphiwat Chuangchoem/Pexels

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga Read More »

Vendas do comércio na Páscoa devem crescer 4,5% e chegar a R$ 3,44 bi

Vendas do comércio na Páscoa devem crescer 4,5% e chegar a R$ 3,44 bi

Projeção foi divulgada pela CNC e inclui itens como chocolate e vinho

O comércio brasileiro espera um faturamento total de R$ 3,44 bilhões em vendas relacionadas à Páscoa. Isso representa um crescimento de 4,5% na comparação com o ano passado, já descontada a inflação. A estimativa foi divulgada nesta quarta-feira (13) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e abrange itens característicos como chocolate, bacalhau e vinhos.

A Páscoa é a sexta data comemorativa mais relevante para o comércio. Se confirmada a expectativa, será o quarto ano seguido de alta nas vendas. A trajetória de crescimento que vinha sendo observada desde 2016 foi interrompida apenas em 2020, ano em que se iniciou a pandemia de covid-19, que afetou severamente toda a economia.

Quatro estados devem responder por mais da metade (51%) do total de vendas esperadas: São Paulo (R$ 948,08 milhões), Minas Gerais (R$ 352,57 milhões), Rio de Janeiro (R$ 243,19 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 194,18 milhões).

Já em relação à evolução anual do faturamento, os maiores destaques são Santa Catarina e Minas Gerais, com crescimentos de 7,4% e 7,2%, respectivamente.

O levantamento da CNC aponta que a Páscoa deste ano vem acompanhada de grande alta de importação de itens típicos do período. As compras externas de chocolate devem alcançar 3,35 mil toneladas, avanço de 21,4% em relação a 2023. No caso do bacalhau, deve haver um crescimento mais significativo, 61,9%. São 7,12 mil toneladas, a maior importação registrada desde o início do levantamento, em 1997.

Preços

A pesquisa da CNC aponta que os preços dos produtos e serviços típicos estarão 5,2% mais caros este ano. Essa “inflação da Páscoa” é superior à inflação oficial acumulada no país em 12 meses, 4,5%.

A lista de itens inclui chocolate, pescado, bacalhau, bolos, azeite de oliva, refrigerante e água, vinho e alimentação fora de casa. O único que deve chegar mais barato este ano é o bacalhau, com recuo de 3,2% no preço.

Já o grande vilão é o azeite de oliva, que ficou 45,7% mais caro em relação à última Páscoa.

De acordo com a CNC, a valorização do real frente o dólar ajudou a tornar mais baratos preços de produtos importados. A taxa de câmbio, que às vésperas da Páscoa de 2023 se situava em R$ 5,20, atualmente se encontra perto dos R$ 5 – um recuo de quase 4,3%.

Foto: Gildo Bento/Prefeitura de Mossoró/Ilustração

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Vendas do comércio na Páscoa devem crescer 4,5% e chegar a R$ 3,44 bi Read More »

Lewandowski visita Mossoró para reforçar buscas por fugitivos do Presídio Federal

Lewandowski visita Mossoró para reforçar buscas por fugitivos do Presídio Federal

Ministro da Justiça visita Mossoró pela segunda vez para acompanhar as buscas pelos dois presos que fugiram da penitenciária de segurança máxima.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, estará em Mossoró nesta quarta-feira (13.mar.2024) para acompanhar de perto as buscas pelos dois presos que fugiram do presídio federal de segurança máxima da cidade. Essa é a segunda vez que Lewandowski visita Mossoró desde a fuga, que ocorreu no dia 14 de fevereiro.

A visita do ministro acontece um dia antes da fuga completar um mês. Caso os dois foragidos, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, não sejam recapturados até quinta-feira (14), a demora na operação e os custos envolvidos podem gerar críticas ao ministro e ao governo federal.

Expectativa de anúncio e reforço nas buscas

Há expectativa de que Lewandowski anuncie durante a visita a ampliação dos esforços de busca. A possibilidade foi mencionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao SBT nesta segunda-feira (11.mar).

O ministro se reunirá com os integrantes das forças policiais que lideram a procura pelos criminosos e fará uma visita ao local da operação. A previsão é que ele deixe Brasília por volta das 7h e retorne no mesmo dia.

Ainda não há confirmação de pronunciamento público do ministro após a reunião.

Um mês de buscas e constrangimento ao governo

A fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça completa um mês nesta quinta-feira. Foi a primeira vez que uma penitenciária federal de segurança máxima registrou uma fuga, o que causou constrangimento ao governo federal.

A Força Nacional foi mobilizada e atua em conjunto com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal nas buscas pelos foragidos. Novos cães farejadores devem reforçar a operação esta semana.

Perfil dos foragidos

Deibson Cabral Nascimento:

Cumpria pena de 33 anos por assalto à mão armada.
Conhecido como “Tatu”.
Responde a processos por tráfico de drogas.

Rogério da Silva Mendonça:

Tem suástica tatuada na mão.
Condenado a cinco anos por tráfico.
Conhecido como “Martelo”.
Responde a processos por homicídio qualificado, roubo e violência doméstica.

Foto: Jamile Ferraris / MJSP

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lewandowski visita Mossoró para reforçar buscas por fugitivos do Presídio Federal Read More »

Cães farejadores indicam presença humana em área de mata durante buscas por fugitivos em Mossoró

Cães farejadores indicam presença humana em área de mata durante buscas por fugitivos em Mossoró

Operação na zona rural de Baraúna dura 28 dias e segue sem capturar Deibson Nascimento e Rogério Mendonça

Cães farejadores que auxiliam nas buscas pelos foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, indicaram presença humana em uma área de mata a cerca de 10 km de Baraúna na manhã desta terça-feira (12.mar.2024). As equipes do Bope, que chegaram ao local na noite anterior, intensificaram as buscas na região.

A fuga da dupla completa 28 dias nesta terça-feira. No domingo (10.mar), a Força Tarefa ampliou o raio de buscas e realizou uma operação no assentamento Vila Nova 1, próximo ao local onde os fugitivos foram vistos pela última vez.

A operação no Vila Nova 1 encontrou resistência de alguns moradores que se recusaram a permitir a entrada dos policiais em suas casas.

Investigações continuam

As buscas pelos foragidos continuam e a investigação segue em andamento. A Polícia Civil não descarta a possibilidade de que os fugitivos estejam recebendo ajuda de pessoas da região.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Cães farejadores indicam presença humana em área de mata durante buscas por fugitivos em Mossoró Read More »

ABC perde para o Brusque e se despede da Copa do Brasil

ABC perde para o Brusque e se despede da Copa do Brasil

Marcelo Cabo não evita nona partida sem vitória e time potiguar é eliminado na 2ª fase

O ABC Futebol Clube se despediu da Copa do Brasil na noite de terça-feira (12.mar.2024), após empate em 1 a 1 com o Brusque (SC) no tempo normal e derrota nos pênaltis por 5 a 4. A partida, válida pela 2ª fase da competição, foi realizada no Estádio Frasqueirão, em Natal.

O time potiguar saiu na frente do placar no primeiro tempo, com gol de Wallyson, aos 20 minutos. No entanto, o Brusque empatou na etapa final, com Alex Ruan, aos 43 minutos. Nos pênaltis, o ABC perdeu as cobranças de Erick Varão e Ruan, enquanto Olavo desperdiçou para o time catarinense.

Com a eliminação, o ABC aumenta para nove jogos a sequência sem vitórias. A equipe potiguar não vence desde o dia 11 de fevereiro, quando derrotou o América-RN por 2 a 1, pelo Campeonato Potiguar. O novo técnico Marcelo Cabo, contratado para tentar reverter a má fase do time, ainda não conseguiu somar três pontos em sua passagem pelo clube.

Foto: Rennê Carvalho/ABC F.C.

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

ABC perde para o Brusque e se despede da Copa do Brasil Read More »

Sequestro na Rodoviária Novo Rio termina com 1 ferido e sequestrador preso

Sequestro na Rodoviária Novo Rio termina com 1 ferido e sequestrador preso

17 pessoas foram feitas reféns em um ônibus interestadual por um homem armado

Um homem armado sequestrou um ônibus na Rodoviária Novo Rio, no centro do Rio de Janeiro, na tarde desta terça-feira (12.mar.2024), e fez 17 pessoas reféns. O sequestro durou cerca de 4 horas e terminou com a rendição do sequestrador e a libertação de todos os reféns.

O sequestrador teria atirado em duas pessoas antes de entrar no ônibus. Uma das vítimas, um homem de 34 anos, foi levada em estado grave para o Hospital Municipal Souza Aguiar. A outra vítima, que não teve a identidade revelada, foi atendida no posto médico da própria rodoviária.

Após o sequestro, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da PM foi acionado para negociar com o sequestrador. Durante a negociação, o sequestrador não fez exigências e não se comunicou com os agentes.

Entrega e investigação

Após cerca de 4 horas de negociação, o sequestrador se rendeu à Polícia Militar. Todos os reféns foram libertados em segurança e receberam atendimento médico dos bombeiros para verificar as condições psicológicas.

O sequestrador foi preso e conduzido à 4ª Delegacia de Polícia. A Polícia Militar investiga a identidade do sequestrador, a motivação do crime e se ele tem antecedentes criminais.

Fechamento da rodoviária e impacto no trânsito

A Rodoviária Novo Rio foi interditada durante o sequestro. As operações foram suspensas e os passageiros com viagem marcada foram orientados a procurar as empresas de ônibus para remarcar seus embarques.

Testemunhas relatam momentos de terror

Testemunhas que presenciaram o sequestro relataram momentos de terror. Uma aposentada disse que nunca tinha visto algo semelhante na Rodoviária do Rio. Um eletricista que estava no local disse ter ouvido os tiros e que a polícia colocou todo mundo para fora da rodoviária por segurança.

Governador e prefeito acompanham a situação

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, acompanharam a situação e se manifestaram nas redes sociais. Castro disse que monitorava a situação e pediu dedicação máxima às forças policiais. Paes ressaltou que todo o entorno da Rodoviária Novo Rio estava fechado e que equipes da Prefeitura estavam orientando motoristas na região.

Foto: TV Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Sequestro na Rodoviária Novo Rio termina com 1 ferido e sequestrador preso Read More »

Mauro Cid fala sobre joias e tentativa de golpe em novo depoimento

Mauro Cid fala sobre joias e tentativa de golpe em novo depoimento

Depoimento durou cerca de nove horas

O coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestou depoimento de aproximadamente nove horas à Polícia Federal. O depoimento teve início nessa segunda-feira (11) e foi até a madrugada de terça-feira (12).

O advogado do militar, Cezar Bittencourt, disse à TV Brasil que o depoimento foi positivo, tanto para Mauro Cid quanto para as investigações da polícia. Segundo ele, foram esclarecidos desdobramentos relativos à suposta tentativa de golpe de Estado, porém sem informar detalhes do que foi falado.

De acordo com a TV Brasil, Mauro Cid respondeu a perguntas sobre a investigação que apura fraude no cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro e sobre as joias vindas da Arábia Saudita. Além disso, mensagens encontradas no celular de Mauro Cid mostram que, apesar de relatórios e reuniões garantirem que as urnas eletrônicas são seguras, deu-se continuidade à elaboração da minuta do golpe.

O ex-ajudante de ordens é apontado como o articulador da emissão de cartões falsos de vacinação para covid-19 para o ex-presidente Jair Bolsonaro e familiares dele. Outro inquérito investiga as suspeitas de que, com ajuda de assessores e pessoas próximas, Bolsonaro tentou se apropriar indevidamente de joias que, supostamente, recebeu de presente de autoridades públicas sauditas. Devido ao valor de tais joias, elas legalmente deveriam passar a compor o patrimônio da União.

Esta foi a sétima vez que Mauro Cid esteve na Polícia Federal. Em três delas, ficou em silêncio. Após firmar acordo de delação premiada, o coronel passou a responder a todas as perguntas feitas nos últimos quatro interrogatórios.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Mauro Cid fala sobre joias e tentativa de golpe em novo depoimento Read More »

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 50 milhões

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 50 milhões

Veja as dezenas sorteadas: 09 – 23 – 31 – 49 – 54 – 58

As seis dezenas do concurso 5.699 da Mega-Sena foram sorteadas na noite dessa terça-feira (12), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Nenhuma aposta acertou os seis números e o prêmio da faixa principal, de R$ 12 milhões, acumulou e vai agora a R$ 50 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 09 – 23 – 31 – 49 – 54 – 58.

A quina teve 43 apostas ganhadoras, e cada uma vai pagar R$ 51.309,67. Já a quadra registrou 2.883 vencedores que vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.093,26.

As apostas para o concurso 5.700, a ser realizado nesta quinta-feira (14), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 50 milhões Read More »

Melão supera petróleo e volta a ser o principal produto exportado pelo RN em fevereiro

Melão supera petróleo e volta a ser o principal produto exportado pelo RN em fevereiro

Exportações do RN crescem 29,8% em fevereiro, com destaque para o melão

O melão fresco voltou a ser o principal produto exportado pelo Rio Grande do Norte em fevereiro, superando o petróleo (fuel oil) pela primeira vez desde 2022. O dado é do Boletim da Balança Comercial do RN, do Sebrae-RN, com base em dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia.

Em fevereiro, as remessas de melão ultrapassaram 19 mil toneladas, um aumento de 29,8% em relação ao mesmo mês de 2023. O volume negociado foi de US$ 13,8 milhões. Nos dois primeiros meses de 2024, o RN exportou 40 mil toneladas da fruta para o mercado externo, principalmente para Espanha, Países Baixos e Reino Unido, em negociações que totalizaram US$ 29 milhões. Em todo 2023, foram 157,3 mil toneladas.

“Desde 2019 que o estado se consolidou como o maior exportador de fruta do Brasil. São várias empresas potiguares e internacionais produzindo frutas aqui no estado”, avaliou o secretário de Agricultura do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha.

Exportações em geral crescem, mas recuam em relação a janeiro

Em fevereiro, as exportações do RN somaram mais de US$ 45,6 milhões, um aumento de 29,8% em relação a fevereiro de 2023. No entanto, houve uma retração de 35,6% em relação a janeiro. O valor acumulado das exportações no primeiro bimestre deste ano é de US$ 116,5 milhões, 4,8% maior que o mesmo período do ano passado.

Outros produtos:

Completam a lista dos cinco principais produtos exportados em fevereiro:

  • Gasóleo (óleo diesel) – US$ 9,6 milhões;
  • Outros açúcares de cana – US$ 5,5 milhões;
  • Melancias frescas – US$ 4,3 milhões;
  • Mamões papaias – US$ 1,3 milhão.

Importações aumentam

As importações do RN somaram US$ 24,6 milhões em fevereiro, um aumento de 41,6% em relação ao mesmo mês de 2023. Os principais produtos importados foram:

  • Outras gasolinas, exceto para aviação – US$ 11,8 milhões;
  • Coque de petróleo não calcinado – US$ 1,8 milhão;
  • Queijo tipo mussarela fresco – US$ 703,9 mil;
  • Caixas de papel ou cartão ondulados – US$ 417,3 mil.

Superávit na balança comercial

Com esses resultados, a corrente de comércio do estado, que é calculada pela soma das exportações e importações, chegou em fevereiro a US$ 70.223.025. Já a balança comercial do Rio Grande do Norte encerrou o mês com um superávit de mais de US$ 21 milhões.

Foto: Wilson Moreno/Secom/PMM/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Melão supera petróleo e volta a ser o principal produto exportado pelo RN em fevereiro Read More »

Força-Tarefa amplia buscas por foragidos e revista casas na zona rural

Força-Tarefa amplia buscas por foragidos e revista casas na zona rural

Operação em assentamento vizinho à última aparição da dupla

A Força-tarefa que busca os foragidos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, da Penitenciária Federal de Mossoró, ampliou o raio de buscas no último domingo (10.mar.2024). A operação aconteceu no assentamento Vila Nova 1, na zona rural de Baraúna, a cerca de 9 km do local onde a dupla foi vista pela última vez.

As buscas se concentraram na região após a aparição dos fugitivos em uma plantação de banana no assentamento Vila Nova 2, nos dias seguintes à fuga.

Polícia acredita que foragidos estejam recebendo abrigo

Na operação em Vila Nova 1, os policiais revistaram algumas casas, com a autorização dos moradores. A ação foi motivada pela suspeita de que a dupla esteja recebendo abrigo na região.

Recompensa de R$ 30 mil por informações

A operação contou com a participação de mais de 600 agentes de segurança, incluindo policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional.

A fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça aconteceu no dia 14 de fevereiro, a primeira na história do sistema prisional federal brasileiro.

A Polícia Federal divulgou simulações com as possíveis aparências e disfarces dos fugitivos. A corporação oferece uma recompensa de até R$ 30 mil para quem fornecer informações que levem à recaptura da dupla.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Força-Tarefa amplia buscas por foragidos e revista casas na zona rural Read More »

TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

O Ciedde será inaugurado na tarde desta terça-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.

O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, que será inaugurado na tarde desta terça-feira (12).

Segundo o TSE, a ideia é que o Ciedde “atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral”.

Outra atribuição do centro será auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo na identificação e combate aos deepfakes, como simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparência real.

A atuação do Centro deverá ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme regras estabelecidas pelo TSE.

O Centro deverá ainda “coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas”, informou a Justiça Eleitoral.

Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Foto: Divulgação/TSE – Tribunal Superior Eleitoral

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais Read More »

4 milhões de contribuintes estão isentos do Imposto de Renda

4 milhões de contribuintes estão isentos do Imposto de Renda

Mesmo assim, Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações em 2024. Programa já está disponível para download.

Começa na próxima sexta-feira (15) o prazo para declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2024. Com a nova tabela progressiva – que elevou a faixa de isenção de rendimentos tributáveis de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90 – cerca de 4 milhões de pessoas passaram a ficar isentas da contribuição, conforme estimativa da Receita Federal. O envio do IRPF 2024 pode ser feito via app, portal ou programa, já disponível para download.

“Embora a mudança não tenha corrigido as demais faixas da tabela, desencadeou uma série de efeitos em cascata que influenciarão na obrigatoriedade da declaração”, explica o contador da Rui Cadete, Gustavo Vieira. Desta forma, segundo ele, ainda precisa declarar o IRPF 2024 o contribuinte que:

  • Ganhou mais de R$ 30.639,90 de renda tributável no ano (em salário, aposentadoria, aluguéis e outras fontes tributáveis);
  • Recebeu mais de R$ 200 mil isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança, por exemplo);
  • Teve ganho na venda de bens, como casas, carros, entre outros;
  • Vendeu mais de R$ 40 mil em ativos nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Obteve receita bruta de atividade rural acima de R$ 153.199,50;
  • Era proprietário de bens de mais de R$ 800 mil em 2023;
  • Passou a residir no Brasil em qualquer mês do último ano, permanecendo do país até 31 de dezembro;
  • Vendeu um imóvel e comprou outro no prazo de 180 dias.

Além dessas obrigatoriedades, a lei das offshores adicionou outras três:

  • Quem possui investimentos em trust no exterior;
  • Quem deseja atualizar valor de mercado de bens no exterior;
  • Quem optou por detalhar bens do exterior da entidade controlada como se fossem da pessoa física.

Programa já está disponível para download

A Receita Federal antecipou e liberou, nessa terça-feira (12), o programa para declarar o Imposto de Renda 2024. Além dele, também é possível fazer a declaração do IRPF pelo Portal e-CAC, sem precisar baixar ou instalar nenhum programa, ou, ainda, pelo app Meu Imposto de Renda, disponível para celulares e tablets Andoid ou IOS.

O órgão estima que 40% das declarações de Imposto de Renda deste ano sejam entregues por meio do formato pré-preenchido, que dá ao contribuinte prioridade no calendário de restituição. O primeiro lote será pago a partir do último dia de entrega da declaração, ou seja, 31 de maio. Os demais serão restituídos nos meses seguintes: 28 de junho, 31 de julho, 30 de agosto e 30 de setembro.

Quem enviar a declaração fora do prazo determinado terá que pagar multa de 1% – valor mínimo de R$ 165,74 – ou de 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

4 milhões de contribuintes estão isentos do Imposto de Renda Read More »

Terceira onda de calor de 2024 começa hoje (11)

Terceira onda de calor de 2024 começa hoje (11)

Temperaturas podem subir até 10°C acima da média em algumas regiões

Uma nova onda de calor, a terceira do ano, atinge o país a partir desta segunda-feira (11.mar.2024) e deve durar até sexta-feira (15.ar). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as temperaturas podem subir entre 5°C e 10°C acima da média em algumas regiões, intensificando o clima seco.

O centro-sul do Brasil será o mais impactado pela onda de calor. Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, parte de Goiás, grande parte de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo devem registrar os maiores aumentos de temperatura.

De acordo com meteorologistas, os termômetros podem chegar a 36°C nos estados do sul e até 38°C em Mato Grosso do Sul. É importante ressaltar que, durante a transição do verão para o outono, mudanças bruscas nos padrões meteorológicos são comuns.

Recomendações

Em períodos de calor intenso, é fundamental se manter hidratado, beber bastante água e evitar atividades físicas ao ar livre nos horários mais quentes do dia. A população também deve ficar atenta aos alertas do Inmet sobre a possibilidade de chuvas fortes e tempestades em algumas regiões.

Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Terceira onda de calor de 2024 começa hoje (11) Read More »

Estados querem aumentar ICMS sobre compras internacionais para 25%

Estados querem aumentar ICMS sobre compras internacionais para 25%

Secretários estaduais de Fazenda avaliam elevar alíquota do imposto buscando maior arrecadação

Os Estados estão estudando aumentar de 17% para 25% a alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre as compras feitas em varejistas internacionais. A medida, que visa combater a sonegação de tributos e aumentar a receita dos Estados, deve ser debatida em breve pelo Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) e pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A taxação de 17% foi criada em 2023 com a implementação do programa Remessa Conforme, que busca maior controle sobre as transações de e-commerce internacionais. Segundo fontes da equipe econômica, os governadores já arrecadam mais de R$ 160 milhões por mês com a medida.

O aumento do ICMS, no entanto, precisa ser aprovado pelas 27 assembleias legislativas do país. Caso seja aprovado, o novo imposto entrará em vigor em 2025, devido à regra da anterioridade anual.

Argumentos a favor e contra o aumento

Os defensores do aumento argumentam que a medida é necessária para combater a sonegação de tributos e para garantir a isonomia entre as empresas nacionais e internacionais. Eles também argumentam que o aumento da receita será usado para financiar investimentos em áreas como saúde, educação e segurança pública.

Os críticos da medida, por outro lado, argumentam que o aumento do ICMS encarecerá os produtos importados e prejudicará os consumidores brasileiros. Eles também argumentam que a medida poderá estimular o contrabando e a sonegação de tributos.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Estados querem aumentar ICMS sobre compras internacionais para 25% Read More »

Governo anuncia obras do PAC Seleções com R$ 23 bilhões em investimentos

Governo anuncia obras do PAC Seleções com R$ 23 bilhões em investimentos

Foram selecionados 6.778 equipamentos e projetos em 3.270 cidades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quinta-feira (7), em Brasília, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, voltado para atender projetos prioritários apresentados por estados e municípios. Foram contemplados programas nos eixos de saúde, educação e infraestrutura social e inclusiva, com R$ 23 bilhões em investimentos.

Ao discursar, Lula destacou que a prioridade na escolha das obras do PAC Seleções foi para localidades com vazios assistenciais onde identificou-se mais carência dentro de cada modalidade.

“Eu não posso olhar o prefeito e a filiação dele, se bem que é importante levar em conta isso, mas eu tenho que olhar a necessidade do povo, qual é a região que precisa mais daquele investimento naquele momento”, disse, acrescentando que “ninguém ficará de fora”.

Segundo Lula, além de atender diretamente a população, um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda. Ele cobrou que os gestores identifiquem os entraves burocráticos e coloquem as obras em andamento.

“Nós estamos anunciando há alguns meses uma quantidade enorme de obras que estamos tentando refazê-las, mas elas ainda não estão feitas e não começaram a ser executadas. Há muitas obras paralisadas que a gente ainda não retomou porque tem uma certa dificuldade, tem empresa que não existia mais, tem empresa que abandonou o projeto e é preciso reconstruir para retomar essas obras”, disse.

“Se preparem que eu vou visitar os estados, vou visitar a cidade, eu quero saber se tudo que foi anunciado aqui está acontecendo. Eu quero saber se a jabuticaba está nascendo, porque é o olho do dono que engorda o porco”, acrescentou o presidente.

Lista de obras

A lista de obras contempladas no PAC Seleções está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa. No total, foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos em 3.270 municípios em todos os estados e no Distrito Federal.

As 16 modalidades anunciadas hoje são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e do Esporte. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta primeira etapa apenas as modalidades sob responsabilidade do Ministério das Cidades ficaram para o ato seguinte, em razão da complexidade dos projetos, que são aqueles como macrodrenagem, proteção de encostas e mobilidade urbana.

A área da saúde receberá a maior fatia dos recursos anunciados hoje: R$ 11,6 bilhões. Foram contempladas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de Saúde (UBSs), maternidades, centros de parto normal, centrais de regulação e novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), centros especializados em Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e unidades odontológicas móveis.

A educação receberá R$ 10,6 bilhões para escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil e transporte escolar. O Ministério da Cultura terá R$ 430,9 milhões para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs) e o Ministério do Esporte, R$ 360 milhões para espaços esportivos comunitários. As obras devem ser iniciadas após os processos de licitação.

No total, na primeira etapa do PAC Seleções estão previstos R$ 65,5 bilhões em investimentos em todo o país. A segunda fase do Seleções – com mais R$ 70,8 bilhões – deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos este ano possam participar do Novo PAC.

Total de investimentos

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado em agosto do ano passado pelo presidente Lula. Além do edital Seleções, os municípios também já estão contemplados com a retomada das obras paradas.

Os principais objetivos do programa são a geração de emprego e renda, redução das desigualdades sociais e regionais e aceleração do crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, por meio de concessões e parcerias público-privadas, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões – especialmente a Petrobras – e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

O mapa de obras no Novo PAC, por estado, está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Governo anuncia obras do PAC Seleções com R$ 23 bilhões em investimentos Read More »

TRF2 anula três condenações de Sérgio Cabral na Lava Jato

TRF2 anula três condenações de Sérgio Cabral na Lava Jato

As penas anteriormente impostas totalizavam 40 anos e 6 meses de prisão

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, decidiu nesta quarta-feira (6.mar.2024), anular três condenações do ex-governador Sérgio Cabral no âmbito da Operação Lava Jato. As penas anteriormente impostas totalizavam 40 anos e 6 meses de prisão.

Com essa reviravolta judicial, as sentenças de Cabral foram reduzidas, resultando em um total de 335 anos, 8 meses e 29 dias. É importante ressaltar que o ex-governador encontra-se em liberdade durante este processo.

Os advogados Patrícia Proetti e João Pedro Proetti, responsáveis pela defesa de Sérgio Cabral, destacaram que a decisão do TRF2 reconhece “atrocidades processuais” que marcaram o desenrolar dos processos.

Em suas declarações, os advogados reiteram o compromisso em minimizar os danos causados pela Operação Lava Jato, que consideram prejudiciais e injustos. Eles destacam a relevância histórica dessa batalha em prol dos direitos e garantias fundamentais, pilares do Estado Democrático de Direito.

As condenações anuladas correspondem às ações penais das fases Unfairplay, Ratatouille e C’est Fini, desdobramentos das investigações conduzidas pela força-tarefa de procuradores do Rio de Janeiro.

Decisões anuladas

No que diz respeito aos processos das fases Unfairplay e Ratatouille, os desembargadores do TRF2 concluíram que o juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, não possuía imparcialidade para julgar os casos. Todas as decisões proferidas por Bretas, desde o recebimento das denúncias até as condenações, foram anuladas.

Os processos serão redistribuídos na Justiça Federal e reiniciarão do zero. É importante mencionar que Marcelo Bretas está afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até a conclusão de três processos administrativos relacionados à sua conduta na Lava Jato.

Quanto à Operação C’est Fini, o TRF2 decidiu que a Justiça Federal não tinha competência para julgar o caso. Assim, a ação será encaminhada à Justiça Estadual e também será reiniciada do início.

Natureza das denúncias anuladas

As denúncias relacionadas às operações anuladas pelo TRF2 são reveladoras: na Unfairplay, trata-se da compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016; na Ratatouille, é investigada a suspeita de propina em troca de contratos de merenda escolar e alimentação para presídios no estado; enquanto na C’est Fini, a acusação versa sobre propina em troca de contratos de obras públicas, um caso que ganhou notoriedade por envolver figuras centrais da chamada “farra dos guardanapos”.

Foto: Alexandre Campbell/World Economic Forum/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

TRF2 anula três condenações de Sérgio Cabral na Lava Jato Read More »

Grupo Potiguar Movidos Dança retorna a São Paulo com Espetáculo Remix

Grupo Potiguar Movidos Dança retorna a São Paulo com Espetáculo Remix

Corpo de bailarinos potiguares retoma agenda em São Paulo, desta vez na capital paulistana; as apresentações acontecem no Teatro SESI-SP A.E Carvalho

Após o sucesso da temporada de apresentações em fevereiro, o Grupo Potiguar Movidos Dança retorna à cena paulista com o Espetáculo Remix. Agora em março, o grupo fará sua estreia no teatro do SESI-SP A.E Carvalho, nos dias 15 e 16. Sob holofotes, os cinco bailarinos do grupo – entre eles pessoas em cadeiras de roda – entregam ao público performances envolventes – desde os clássicos de Elvis Presley, até a onda das coreografias que estão em alta nas redes sociais.

“Remix é um trabalho que cria afetos em sua trajetória e percorre gerações. Com direção geral da coreógrafa Denise Stutz (RJ), o espetáculo confere ao grupo Movidos Dança a essência de levar a alegria como resistência. Depois da experiência nas cidades de São José do Rio Preto e Araraquara, é de imensa satisfação compartilhar a dança potiguar nos palcos de São Paulo, dessa vez, na capital”, destaca o diretor artístico do espetáculo Remix, Anderson Leão.

O espetáculo Remix foi contemplado pelo Edital Cultura Plural 2023, do SESI-SP, que tem por objetivo selecionar espetáculos de artistas, bailarinos e performers com a presença e atuação de pessoas com deficiência, a fim de diversificar e democratizar o acesso à arte, informação e cultura. Em atenção à acessibilidade, para cada apresentação, o grupo de dança confirmou, ainda, a participação de um intérprete de Libras.

Quem é o Movidos Dança

Sediado em Natal, o projeto de dança contemporânea Movidos Dança promove uma nova perspectiva de inclusão para o cenário da dança, ao unir esforços para o reconhecimento de pessoas com deficiência na cena cultural do País. Conta com o patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto, da Neoenergia COSERN, numa iniciativa do Instituto de Neoenergia por meio do edital Transformando Energia em Cultura e o programa de Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo.

Ficha técnica – Remix:

Direção: Denise Stutz
Direção artística: Anderson Leão

Intérpretes colaboradores:

Ariadna Medeiros
Daniel Silva
Jamaica Macêdo
Michael Skimo
Rodolpho Santtos

Produção executiva: Rafael Telles
Assistente de produção: Ariadna Medeiros
Fotografia: Bruno Martins
Programação visual: Anderson Leão
Filmagem e edição: Artur Abrantes
Mixagem de som: Anderson Leão
Desenho de luz: Gewanderson Tinoco
Operação de luz: David Costa
Concepção de figurino: Criação coletiva
Cenário: Anderson Leão
Desenho de projeto: Ana Paula Medeiros
Assessoria de imprensa: Letra A Comunicação

Duração: 50 min
Classificação: Livre
Ano de Estreia: 2022

Foto: Brunno Martins

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Grupo Potiguar Movidos Dança retorna a São Paulo com Espetáculo Remix Read More »

Stellantis anuncia R$ 30 bilhões em investimentos no Brasil até 2030

Stellantis anuncia R$ 30 bilhões em investimentos no Brasil até 2030

Foco em descarbonização e eletrificação da frota nacional

A Stellantis, gigante automotiva que detém as marcas Fiat, Jeep, Peugeot, Citroën e RAM, anunciou um investimento de R$ 30 bilhões no Brasil até 2030. O objetivo é lançar 40 novos produtos, incluindo carros híbridos flex e elétricos, e tornar a frota nacional mais sustentável.

Com o anúncio da Stellantis, o volume total de investimentos programados pelas montadoras no Brasil até 2032 alcança R$ 95 bilhões, o maior da história. O novo programa do governo, Mover, que visa estimular a produção de carros mais seguros e menos poluentes, também contribui para esse cenário positivo.

Tecnologia Bio-Hybrid e foco no etanol

A Stellantis investirá em uma tecnologia híbrida batizada de Bio-Hybrid, que combina motores elétricos com motores a combustão movidos a etanol e gasolina. A empresa também pretende desenvolver carros elétricos puros, mas reconhece que a escala de produção ainda é limitada.

Perspectivas para o futuro

A Stellantis espera que os carros elétricos representem 20% de suas vendas no Brasil até 2030. O CEO da empresa, Carlos Tavares, acredita que o biocombustível brasileiro, em conjunto com a eletrificação, permitirá que a classe média tenha acesso a carros mais ecológicos.

Outras iniciativas

A Stellantis também investirá em aprimorar propulsores movidos apenas pelo etanol. A empresa faz parte de um movimento global que busca descarbonizar a indústria automotiva e reduzir as emissões de poluentes.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Stellantis anuncia R$ 30 bilhões em investimentos no Brasil até 2030 Read More »

Deputado Tiririca é investigado por importunação sexual

Deputado Tiririca é investigado por importunação sexual

Parlamentar é acusado de cometer atos inadequados em condomínio de São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo está investigando um caso de importunação sexual envolvendo o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca (PL-SP). Na segunda-feira (4.mar.2024), um homem de 39 anos registrou um boletim de ocorrência contra o parlamentar, alegando que o incidente ocorreu na quinta-feira (29.fev) em um condomínio na Vila Olímpia, zona sul da capital paulista.

De acordo com o relato do homem, que prestava serviço de manutenção no edifício, um indivíduo desconhecido, acompanhado de uma mulher, se aproximou dele e o tocou de maneira inadequada. Segundo o documento policial, o agressor teria “desferido uma ‘dedada’ na região das nádegas, por sobre a calça”. O prestador de serviços afirmou se sentir humilhado com a situação, especialmente porque outras pessoas presentes no local teriam rido da agressão.

Após o ocorrido, o prestador de serviços identificou o agressor como sendo o deputado federal Tiririca. Orientado por sua advogada, decidiu registrar um boletim de ocorrência. O caso foi reportado como importunação sexual no 27º Distrito Policial (DP) de Campo Belo, sendo posteriormente encaminhado para o 96º DP de Monções. A Secretaria de Segurança Pública do Estado afirmou que diligências estão em andamento para esclarecer o incidente.

O deputado ainda não se pronunciou sobre o caso.

Eleito pela primeira vez nas eleições de 2010, Tiririca está em seu quarto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Nas eleições de 2022, o parlamentar declarou que desistiria da candidatura caso perdesse seu número de urna para o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Apesar da troca de número, Tiririca participou da disputa eleitoral.

Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Deputado Tiririca é investigado por importunação sexual Read More »

Especialista afirma que estado de emergência por dengue é “improviso”

Especialista afirma que estado de emergência por dengue é “improviso”

Estado ultrapassou marca de 300 infectados a cada 100 mil habitantes

A necessidade de decretar estado de emergência devido a alta de casos de dengue mostra falta de ações para conter o avanço da doença, na avaliação do consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, Renato Grinbaum. “Eu entendo a emergência como até um improviso, um improviso que é necessário”, disse ao comentar a medida tomada pelo governo de São Paulo nesta quinta-feira (5).

O governo estadual decretou estado de emergência após os casos ultrapassarem a marca de 300 por grupo de 100 mil habitantes. A medida facilita acesso a recursos federais e agiliza processos voltados ao combate da dengue no estado. “No emergencial não tem o que fazer, é o que sobra, é comprar sem licitação com todas as suas consequências”, critica o especialista.

Preparação

Segundo Grinbaum, desde setembro de 2023 havia indícios de clima propício para uma grande proliferação do mosquito transmissor da doença. “A própria imprensa divulgou em setembro e outubro que seria um verão quente e chuvoso. A gente não teve uma campanha preparatória, a gente teve as vigilâncias trabalhando”, afirma.

Para além de investimentos estruturais, como ampliação do saneamento básico, o infectologista destaca a necessidade de equipar as vigilâncias sanitárias, principalmente com pessoal, para que sejam feitos os trabalhos de busca e eliminação dos focos de reprodução dos mosquitos.

“A questão básica é a eliminação de focos, que aí tem um trabalho de contratação de pessoal, de visitas domiciliares, todo um preparo que você não faz da noite para o dia, sem contar o próprio atendimento. É uma história que se repete no Brasil há muito tempo”, enumerou.

Durante o anúncio do estado de emergência, o governo de São Paulo informou que pretende investir os recursos federais principalmente para aquisição de máquinas de nebulização, insumos e contratação de pessoal, de forma a ampliar a capacidade da rede de saúde.

A Secretaria Estadual de Saúde atualizou as orientações do sistema de distribuição de leitos hospitalares para que os pacientes com dengue tenham prioridade no atendimento de alta complexidade.

Há cerca de um mês, o governo estadual criou o Centro de Operações de Emergências (COE) de combate ao Aedes aegypti, mosquito responsável pela transmissão da dengue. A primeira ação do grupo foi a liberação de R$ 200 milhões para as 645 prefeituras de São Paulo adotarem medidas para enfrentar os focos de reprodução do inseto.

“O monitoramento realizado pelo estado, desde o ano passado, apontava aumento expressivo no número de casos e a antecipação dos registros em cerca de dois meses. Esse trabalho permitiu que uma série de ações fosse tomada, evitando cenários mais críticos como os enfrentados pelos estados vizinhos”, ressaltou o diretor do Instituto Butantan Esper Kallás durante reunião do COE que anunciou o estado de emergência.

Brasil

Os estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina também decretaram estado de emergência devido à alta de casos de dengue. Em todo país já são 1,2 milhão de casos da doença, com 278 mortes confirmadas neste ano e 744 em investigação.

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Especialista afirma que estado de emergência por dengue é “improviso” Read More »

RN lidera ranking de estados que ultrapassaram limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

RN lidera ranking de estados que ultrapassaram limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

Governo gastou 56,94% das receitas com pagamento de servidores, acima do limite de 49% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal

O Rio Grande do Norte foi o estado que mais gastou com pagamento de pessoal em 2023, de acordo com o Relatório de Gestão Fiscal do Tesouro Nacional, publicado nesta quarta-feira (6.mar.2024). O governo do RN destinou 56,94% das suas receitas para essa finalidade, ultrapassando o limite de 49% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Atrás do RN, estão Minas Gerais (51,37%) e Roraima (49,28%). Segundo o Tesouro Nacional, o percentual de gastos acima do limite está relacionado aos servidores do Poder Executivo. No caso do RN, o governo gastou quase 57% das receitas de R$ 9,21 bilhões, no ano passado, com servidores da ativa, além de aposentados e pensionistas.

Os Poderes Judiciário, Legislativo e o Ministério Público do RN permaneceram dentro dos limites impostos pela LRF.

Secretaria de Administração não se posiciona

A Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte ainda não se posicionou sobre a situação.

Em dezembro de 2023, o secretário Pedro Lopes já havia alertado para a situação do estado, com gasto acima do limite, como um dos motivos que impedem o governo de realizar concursos públicos.

“Desde 2001, foram 66 relatórios e em apenas seis o estado esteve abaixo do limite prudencial. Desde 2014, está acima do limite legal”, afirmou o secretário, na ocasião.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

RN lidera ranking de estados que ultrapassaram limite da Lei de Responsabilidade Fiscal Read More »

RN vai receber 360 mil doses da vacina contra a gripe

RN vai receber 360 mil doses da vacina contra a gripe

Campanha Nacional de Imunização contra Influenza começa este mês

O Rio Grande do Norte receberá 360 mil doses da vacina contra gripe na primeira remessa do Ministério da Saúde (MS). A campanha de imunização em todo o país será antecipada e começa neste mês, diferentemente dos anos anteriores, quando a campanha tradicionalmente iniciava entre abril e maio.

A mudança na data de início da campanha é motivada pelo aumento da circulação de vírus respiratórios no país. A vacina utilizada é trivalente, protegendo contra os principais vírus em circulação no Brasil e pode ser administrada na mesma ocasião de outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação.

Confira quem pode se vacinar:

  • Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
  • Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;
  • Trabalhadores da Saúde;
  • Gestantes;
  • Puérperas;
  • Professores dos ensinos básico e superior;
  • Povos indígenas;
  • Idosos com 60 anos ou mais;
  • Pessoas em situação de rua;
  • Profissionais das forças de segurança e de salvamento;
  • Profissionais das Forças Armadas;
  • Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
  • Pessoas com deficiência permanente;
  • Caminhoneiros;
  • Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
  • Trabalhadores portuários
  • Funcionários do sistema de privação de liberdade;
  • População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos)

A expectativa do Ministério da Saúde é que 75 milhões de pessoas sejam imunizadas em todo o país. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN) distribuirá as vacinas em todos os municípios potiguares.

Programa Nacional de Imunizações

O Programa Nacional de Imunizações está preparando uma nota técnica para orientar estados e municípios a iniciarem as campanhas regionais em todo o Brasil. A ministra Nísia Trindade reforça a importância da vacinação contra a gripe, principalmente para os grupos prioritários.

Foto: Pablo Barbosa/AScom Sesab

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

RN vai receber 360 mil doses da vacina contra a gripe Read More »

RN deverá ter 2,8 mil novas moradias pelo Minha Casa Minha Vida

RN deverá ter 2,8 mil novas moradias pelo Minha Casa Minha Vida

Reunião em Brasília confirma parceria com Ministério das Cidades

O Rio Grande do Norte terá 2.800 novas moradias populares construídas através do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A confirmação veio do Ministro das Cidades, Jáder Filho, durante reunião com o governador em exercício do RN, Walter Alves (MDB), em Brasília na última terça-feira (5.mar.2024).

A primeira fase do programa contempla a construção de 40 imóveis em cada município, com foco na região da Grande Natal. As famílias com renda per capita de até meio salário mínimo serão as beneficiadas.

A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) acompanhará as propostas do programa no estado, enquanto a Caixa Econômica Federal gerenciará os recursos. A Caixa deve formalizar as tratativas para início das obras no segundo semestre deste ano.

Para serem contemplados, os municípios precisam cumprir regras legais e apresentar terrenos aptos para a construção dos conjuntos habitacionais.

Foto: Adriana Machado/Gabinete Digital/PR

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

RN deverá ter 2,8 mil novas moradias pelo Minha Casa Minha Vida Read More »

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Data para retomada do julgamento não foi definida

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida.

A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

O julgamento estava suspenso desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça também pediu mais tempo para analisar o caso.

Na tarde de hoje, Mendonça votou contra a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Ao votar contra a descriminalização, o ministro disse que a questão deve ser tratada pelo Congresso. “Vamos jogar para um ilícito administrativo. Qual autoridade administrativa? Quem vai conduzir quem? Quem vai aplicar a pena? Na prática, estamos liberando o uso”, questionou.

Em seguida, o ministro Nunes Marques também votou contra a descriminalização.

Ao divergir da maioria, o ministro argumentou que o questionamento sobre a criminalização do porte, previsto na Lei de Drogas, não tem “consistência jurídica”, e a descriminalização só pode ser alterada pelo Congresso.

“Não considero que a leitura abstrata do direito fundamental à intimidade tenha alcance de proibir a tipificação penal pelo legislador”, afirmou.

Em 2015, quando o julgamento começou, os ministros começaram a analisar a possibilidade de descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para uso pessoal. No entanto, após os votos proferidos, a Corte caminha para restringir somente para a maconha.

Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.

Nas sessões anteriores, já votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (aposentada).

Cristiano Zanin votou contra a descriminalização, mas defendeu a fixação de uma quantidade máxima de maconha para separar criminalmente usuários e traficantes.

Flagrante

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes fez um aparte e destacou as consequências da eventual decisão da Corte a favor da descriminalização.

“A polícia não poderá entrar no domicílio de alguém que esteja com maconha para uso próprio, porque não é mais flagrante. Também não permite que a pessoa fume maconha dentro do cinema”, afirmou.

Não é legalização

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o Supremo não está discutindo a legalização das drogas. O ministro explicou que a lei definiu que o usuário não vai para a prisão, e a Corte precisa definir a quantidade de drogas que não será considerada tráfico. Barroso também destacou que o tráfico de drogas precisa ser combatido.

“Não está em discussão no STF a questão da legalização de drogas. É uma compreensão equivocada que foi difundida por desconhecimento e tem se difundido, às vezes, intencionalmente”, afirmou.

Entenda

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF/Ilustração

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Read More »

União se junta ao MPF em ação contra a Jovem Pan

União se junta ao MPF em ação contra a Jovem Pan

Procuradoria-Geral da República pede cassação de concessões de rádio da emissora por veiculação de conteúdos que atentam contra o regime democrático.

A Procuradoria-Geral da União (PGR) aderiu à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que pede a cassação das concessões de rádio da Jovem Pan. A decisão foi publicada nesta terça-feira (5.mar.2024) pelo procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida.

A ação foi motivada pela veiculação sistemática de conteúdos que, segundo o MPF, atentam contra o regime democrático, como notícias falsas, calúnia contra membros dos Poderes Legislativo e Judiciário, incitação à desobediência da legislação e de decisões judiciais, e à rebeldia e indisciplina das Forças Armadas e de forças de segurança pública.

A mudança de posição da AGU

Em uma primeira manifestação à Justiça, a AGU havia informado que não havia interesse da União em se juntar à ação. No entanto, o advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou à PGR que apresentasse uma nova manifestação para declarar o ingresso da União no polo ativo da demanda.

Argumentos da PGR

A PGR argumenta que a Jovem Pan “disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os poderes civis constituídos e incentivaram a população a subverter a ordem política e social”.

Pedidos da ação

O MPF pede a cassação das concessões de rádio da Jovem Pan, o pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos e que a emissora seja obrigada a veicular mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral.

A posição da Jovem Pan

Procurada pela reportagem, a Jovem Pan informou que não irá se manifestar.

Detalhes da ação

A ação foi ajuizada em junho de 2023 e ainda está em andamento.

Foto: Janaína Santos/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

União se junta ao MPF em ação contra a Jovem Pan Read More »

Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

Para presidente do STF, papel do estado é impedir que ele aconteça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma “má política pública”. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam.

“O aborto é uma coisa indesejável, que deve ser evitado. O papel do estado é impedir que ele aconteça, na medida do possível, dando educação sexual, dando contraceptivos, amparando a mulher que deseje ter o filho, mas colocá-la na cadeia, se viveu esse infortúnio, não serve para absolutamente nada, é uma má política pública a criminalização”, disse Barroso.

A declaração foi feita na abertura da sessão desta terça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Barroso. O ministro quis registrar o que já foi feito e o que ainda resta por fazer na conquista de direitos pelas mulheres, diante do Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima sexta-feira (8).

Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as mulheres “que passam por esse infortúnio”. Ele acrescentou ainda ser necessário avançar na conquista de direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, e que isso deve ser feito “na velocidade máxima possível”.

A declaração ocorre após Barroso ter dito, em dezembro, que não deve pautar o julgamento sobre aborto no curto prazo no Supremo, onde é responsável por montar a agenda de julgamentos. Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para poder ser retomado pela Corte.

Em setembro do ano passado, a então presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, pautou a ação sobre o assunto e votou, poucos dias antes de se aposentar, a favor de descriminalização até a 12a semana de gestação.

O julgamento, que ocorria no plenário virtual, foi então interrompido por um pedido de destaque (remessa ao plenário físico) feito pelo próprio Barroso, que assumiu a presidência do Supremo em seguida.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública” Read More »

Instituto Nacional de Cardiologia alerta para aumento da obesidade

Instituto Nacional de Cardiologia alerta para aumento da obesidade

Quadro é preocupante nas capitais e no Distrito Federal

Estudo lançado pelo Instituto Nacional de Cardiologia (INC), do Ministério da Saúde, indica um quadro preocupante nas capitais brasileiras e Distrito Federal de aumento de moradores adultos com sobrepeso (acima do peso) e obesidade (muito acima do peso) e diminuição de pessoas com peso normal e saudável.

O artigo Análise temporal da prevalência da obesidade e do sobrepeso no Brasil entre 2006 e 2023: evidências a partir dos dados do Vigitel, dos pesquisadores do INC Arn Migowski e Gustavo Tavares Lameiro da Costa, mostra que, no ano passado, pela primeira vez na série histórica, o percentual de pessoas com sobrepeso (38,45%) nessas cidades ultrapassou o daqueles com peso normal (36,93%), enquanto os obesos chegaram a 24,62%.

O Dia Mundial da Obesidade foi lembrado nessa segunda-feira (4).

O estudo tomou por base as informações do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), levantamento por amostragem do Ministério da Saúde realizado por meio de ligações telefônicas.

“O excesso de peso é considerado a segunda maior causa de morte evitável, atrás apenas do tabagismo. Entre as doenças cardiovasculares relacionadas ao excesso de peso estão a doença arterial coronariana (incluindo o infarto), AVC e hipertensão.

Além disso, também é fator de risco para diversos tipos de câncer, diabetes mellitus tipo 2, doença renal crônica, esteatose hepática, síndrome da apneia obstrutiva do sono, depressão e artrose, entre outras doenças”, afirmou Aurora Issa, cardiologista e diretora do INC.

O estudo classificou a população adulta das capitais em três grupos de acordo com o índice de massa corporal (IMC), calculado pela divisão do peso (em quilogramas) pelo quadrado da altura (em metros): peso normal (IMC entre 18,50 e 24,99 kg/m2); sobrepeso (25 a 29,99 kg/m2); e obesidade (superior a 30 kg/m2). Foi criada ainda uma categoria denominada “excesso de peso”, reunindo sobrepeso e obesidade, ou seja, pessoas com IMC superior a 25 kg/m2.

Os adultos com IMC inferior a 18,50 kg/m2, uma parcela muito pequena da população, não foram contabilizados no estudo, explicam os pesquisadores. Essas pessoas, em geral, sofrem de subnutrição ou doenças graves e não foram incluídas porque o objetivo do artigo é avaliar a progressão dos índices de excesso de peso comparativamente ao peso normal.

Sobre a série histórica, o médico epidemiologista Arn Migowski ressalta que a proporção de pessoas com excesso de peso (sobrepeso ou obesidade) chegou a 63,07% em 2023: “Se dividirmos a população nesses dois grupos, as pessoas com peso normal prevaleciam até 2009. Entre 2010 e 2011 as curvas se encontraram.

A partir daí, a diferença aumentou e o grupo com excesso de peso é hoje amplamente majoritário nas capitais. Esse processo culminou com os resultados de 2023, nos quais pela primeira vez a proporção de indivíduos com sobrepeso ultrapassou a daqueles com peso normal, isso mesmo sem incluir a proporção de indivíduos obesos”.

Jovens e mulheres

Os pesquisadores analisaram a evolução das séries temporais das prevalências das três categorias de peso por região do Brasil, faixa etária e gênero. Em todos os casos, eles identificaram o mesmo padrão de crescimento dos grupos com sobrepeso e obesidade e diminuição daqueles com peso normal.

As cinco regiões do país seguiram a mesma tendência nacional.

Quanto às faixas etárias, entre os jovens adultos (18 a 24 anos), a prevalência de excesso de peso é menor do que entre os mais velhos. No entanto, os pesquisadores enfatizam que o índice de excesso de peso entre os jovens aumentou de 21,57% em 2006 para 36,55% 2023.

Esse fenômeno é especialmente preocupante pelo longo período de exposição ao excesso de peso que esses jovens terão ao longo da vida – se não reduzirem seus IMCs –, o que vai potencializar o risco de desenvolvimento de doenças.

Em relação ao gênero, o que chamou a atenção dos pesquisadores foi o forte declínio na proporção de mulheres com peso normal, em ritmo mais acentuado do que o verificado entre os homens. Em 2006, 59,29% das mulheres tinham peso normal, proporção que declinou acentuadamente para 38,75% em 2023. Entre os homens a diminuição foi menor, de 51,61% em 2006 para 34,93% em 2023.

Foto: Alexander Grey/Pexels/Ilustração

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Instituto Nacional de Cardiologia alerta para aumento da obesidade Read More »

Monomotor da PF cai e mata dois em Minas Gerais

Monomotor da PF cai e mata dois em Minas Gerais

Dois agentes da Polícia Federal morrem e um mecânico fica ferido em acidente com aeronave da instituição

Um monomotor da Polícia Federal (PF) caiu no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, Minas Gerais, na tarde de quarta-feira (6.mar.2024). O acidente resultou em duas mortes e um ferido.

As vítimas fatais foram identificadas como os agentes da PF José Moraes Neto e Guilherme de Almeida Irber, ambos de Brasília. Um mecânico de uma empresa terceirizada, que não teve o nome divulgado, sofreu um trauma abdominal e foi levado ao Hospital João XXIII.

Segundo testemunhas, o avião decolou normalmente, mas logo após perdeu altitude e caiu na lateral da pista, às 14h14. O veículo incendiou-se após a queda.

Investigações em Curso

A Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente. Peritos especializados em segurança de voo e acidentes aéreos serão enviados ao local para auxiliar nas investigações.

O Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III) também está investigando o caso. A ação inicial consiste na coleta de dados, verificação dos danos causados e levantamento de informações relevantes.

Solidariedade e Luto

A PF se solidarizou com os familiares e amigos das vítimas e decretou luto oficial de três dias. O presidente JLuiz Inácio Lula da Silva (PT) também se manifestou em nota, lamentando o acidente e prestando condolências às famílias.

Aeronave e Operações Aeroportuárias

O Cessna 208B, de matrícula PR-AAB, fabricado em 2001, tinha capacidade para 11 pessoas, incluindo piloto e copiloto.

O acidente não afetou a área de pousos e decolagens do aeroporto, que já voltou a operar normalmente.

Foto: Corpo de Bombeiros

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Monomotor da PF cai e mata dois em Minas Gerais Read More »

Cão farejador do MT reforça buscas por foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró

Cão farejador do MT reforça buscas por foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró

Especialista em recaptura humana, Fúria, um pastor-belga-malinois de 7 anos, auxiliará nas operações que já completam 21 dias

Dois agentes penitenciários do Mato Grosso, especializados em operações especiais, e o cão farejador Fúria chegaram ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (6.mar.2024) para auxiliar nas buscas por Rogério da Silva Mendonça, 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró desde a madrugada de 14 de fevereiro.

Fúria, um pastor-belga-malinois de 7 anos, possui um extenso currículo de sucesso em operações complexas, como farejar drogas, celulares e armas dentro e fora dos presídios mato-grossenses. Ele também é especialista em farejamento e recaptura humana, tendo participado de diversas operações bem-sucedidas, como a busca e captura de fugitivos do Presídio de Água Boa e a apreensão de 360 kg de drogas em 2023.

As buscas pelos foragidos estão concentradas na área rural de Baraúna, região Oeste do Rio Grande do Norte, e envolvem mais de 600 agentes de segurança, incluindo policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional. A caçada aos dois fugitivos da penitenciária federal de Mossoró atingiu, na última terça-feira (5.mar), seu vigésimo primeiro dia.

Após a fuga, o Ministério da Justiça e Segurança Pública implementou 25 medidas visando o aprimoramento da segurança nas prisões. Na unidade de Mossoró, por exemplo, o governo instalou três barras de ferro dentro das celas e áreas comuns, onde estão as luminárias.

Foto: Andréia Guarezzi/Sesp-MT

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Cão farejador do MT reforça buscas por foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró Read More »

Casal é procurado por ajudar fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró

Casal é procurado por ajudar fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró

Polícia acredita que dupla está desarmada e sem apoio na região de Baraúna

A Polícia Federal procura um homem e uma mulher suspeitos de fornecerem roupas e alimentos aos dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. A fuga foi a primeira registrada no sistema prisional federal brasileiro, criado em 2006.

Câmeras de segurança flagraram o casal comprando bermudas e camisetas em uma loja em Baraúna, no Rio Grande do Norte. Uma das camisetas era vermelha, a mesma cor que um dos fugitivos foi visto vestindo no dia 3 de março.

De acordo com as investigações, as roupas foram compradas na manhã de sábado (17.fev.2024) e entregues no mesmo dia ao mecânico Ronaildo da Silva Fernandes, conhecido como “Galego”. Ronaildo é dono do sítio em Baraúna onde os fugitivos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça ficaram escondidos por quase uma semana.

Em depoimento à polícia, Ronaildo disse que foi obrigado a levar comida diariamente para os fugitivos sob ameaça. Ele foi a quinta pessoa presa na operação em busca dos foragidos.

Buscas intensificadas

A força-tarefa que trabalha nas buscas acredita que a dupla está desarmada, sem apoio e sem condições de ir mais longe. A polícia acredita que Deibson e Rogério ainda estejam na região de Baraúna, a 35 quilômetros de Mossoró.

Segundo as investigações, os fugitivos não estariam mais com nenhum aparelho celular e um deles estaria machucado e mancando.

Cerco se fecha

Dentro da área de 5 km de raio de busca utilizada pelas forças policiais, foi criado um cerco ainda menor na última segunda-feira (4.mar), agora com apenas 1 km de raio. O novo raio está localizado dentro de uma fazenda de frutas, onde há uma reserva de caatinga preservada e de mata fechada.

As buscas por Deibson e Rogério completam 22 dias nesta quarta-feira (6). As autoridades pedem a colaboração da população com informações que possam levar à captura dos foragidos.

Foto: Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Casal é procurado por ajudar fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró Read More »

Organizações de motoristas de aplicativo divergem sobre regulação

Organizações de motoristas de aplicativo divergem sobre regulação

Agência Brasil entrevistou lideranças para ter diversos posicionamento

As organizações que representam os motoristas de aplicativo são muitas, diversas e têm diferentes opiniões sobre a própria categoria, a melhor forma de organização e as prioridades da luta por direitos. Podem surgir em forma de associações, sindicatos ou simples grupos de WhatsApp.

Para entender as opiniões divergentes da categoria, a Agência Brasil entrevistou duas lideranças de São Paulo e uma do Mato Grosso sobre o projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional. O texto foi articulado entre sindicatos, governo e empresas, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, que pode fazer modificações no projeto.

O presidente do Sindicato de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo (Stattesp), Leandro Medeiros, argumentou que o principal avanço é o reconhecimento da categoria e a obrigação de se negociar via acordos coletivos.

“Hoje, o trabalhador não tem direito a nada. O que as empresas colocarem ele é obrigado a acatar. Com a regulamentação sendo aprovada, as empresas não vão poder mais fazer o que elas querem. Terá que ter uma mesa de negociação com acordos coletivos”, destaca.

Contrária à proposta do governo, a Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amaps) defende um projeto de lei alternativo apresentado por um parlamentar da bancada ruralista de Goiás, o deputado Daniel Agrobom (PL).

O presidente da Amasp, Eduardo Lima de Souza, argumenta que o projeto do governo acaba com a autonomia dos motoristas.

“A nossa classe é repleta de trabalhadores autônomos, trabalhadores que já saíram de CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], fugindo tanto de CLT quanto de sindicatos”, argumentou.

Conhecido como Duda, o presidente da Amasp sugere que a proposta busca apenas “a arrecadação [do governo] e jogar a classe dos motoristas no colo dos sindicatos”. O presidente da Amasp diz que conta com 23 mil associados e sustenta que os sindicatos “não são reconhecidos pela classe como representantes”, criticando que a negociação coletiva fique com as entidades sindicais.

Por outro lado, o presidente do Stattesp, Leandro Medeiros, diz que tem 68 mil motoristas cadastrados e 5,8 mil sócios que contribuem financeiramente com a entidade. “A Constituição é clara: quem representa a classe trabalhadora é o movimento sindical”, ressalta.

Presidenta do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo de Mato Grosso (Sindmapp), que conta com 19,5 mil filiados, Solimar Menacho afirma que o projeto tem vários pontos positivos, como a determinação de negociação via acordo coletivo, a obrigatoriedade de estar na Previdência Social, e o direito a recorrer de exclusões injustas da plataforma. Por outro lado, ela criticou a proposta de R$ 32 por hora.

“Qualquer categoria para nascer, nasce com o mínimo e a gente vai ter que lutar para ter melhorias. Então, nós vamos encarar de frente e vamos lutar”, garante.

Sobre a Associação que critica totalmente o projeto, a sindicalista disse o papel das associações é outro. “As pessoas confundem o dever da associação e o dever do sindicato. A associação defende a causa civil, o lazer, uma parceria com o plano odontológico, essas coisas. O sindicato defende o trabalhador. A vontade deles [das associações] era estar na mesa de negociação. Como quem entrou na mesa foram os sindicatos, desde então eles vêm falando mal de sindicato”, argumenta.

Solimar acrescenta que o acordo coletivo é fundamental. “Hoje, aplicativo nenhum ouve o sindicato. Somente São Paulo, Rio e Minas que conseguiram falar com a Uber. Agora, nós vamos ter acesso, pelo menos a Uber, para marcar uma audiência, falar, reclamar, buscar melhorias”, completou.

Remuneração por hora

Uma das principais críticas da Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo é em relação a previsão da remuneração ser feita por hora trabalhada, e não por quilômetro (Km) rodado e por minuto.

“O pagamento por hora não leva em conta as variações de demanda. Os ganhos precisam levar em conta o quilômetro rodado e o tempo, o trânsito, a distância e o tempo de espera, que são fatores que influenciam diretamente na renda dos trabalhadores”, informou a Amasp.

O presidente do Sindicato de São Paulo, Leandro Medeiros, ressaltou que o valor mínimo por hora foi estipulado para que o trabalhador pudesse ser incluído na Previdência Social.

“A gente defende o ganho por quilômetro rodado. Porém, não tem como a gente colocar isso dentro de um projeto de lei porque isso é objeto de acordo coletivo. Os R$ 32 por hora foi para inserir o trabalhador na Seguridade Social. Nós vamos discutir sim o pagamento por km nos acordos coletivos. Mas, para isso, precisa de unidade da categoria”, argumentou.

Já a representante dos trabalhadores de Mato Grosso, Solimar Menacho, defende que o cálculo deveria ser por estado.

“Hoje, Mato Grosso é de R$ 40 a R$ 48 reais a hora trabalhada. Então, nós estamos retrocedendo. São Paulo é de R$ 55 a R$ 70 reais. Entendeu? O Amapá é menos de R$ 20 a hora. Então, para eles, tá ótimo. Eu acho que deveria analisar a cada estado”, enfatiza.

Para Menacho, será difícil fiscalizar as plataformas para que não bloqueiem os trabalhadores que alcançarem o valor mínimo por hora, apesar do projeto proibir restrições de viagens.

“O nosso medo é que o motorista que chega aos R$ 32 venha a tal famosa bandeira branca. Você fica parado esperando romper a uma hora e começa tudo de novo”, explicou Solimar, que alega que as empresas podem manipular a oferta de corridas.

Previdência Social

Outro avanço do projeto apontado pelos sindicatos é a obrigatoriedade de o trabalhador estar na Previdência Social. Atualmente, o trabalhador que quer ter aposentadoria tem que pagar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como Microempreendedor Individual (MEI).

Porém, essa contribuição não é obrigatória e estima-se que apenas 23% dos motoristas de aplicativo paguem o MEI, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “No entanto, nessa modalidade, sabe-se que há uma alta inadimplência, acima dos 40%”, informa o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).O presidente do sindicato de São Paulo, Leandro Medeiros, lembrou que muitos motoristas não pagam o MEI.

“Um amigo nosso ele está com câncer e não pagava o MEI e hoje está dependendo de ajuda. O nosso trabalhador não pode mais depender de ajuda e de vaquinha. Ele tem que depender do seu próprio trabalho. E caso ele venha ficar enfermo, ele tem que ter seu ganho garantido pela Constituição”, defende.

Já o presidente da Amasp, Eduardo Lima de Souza, defendeu que o trabalhador continuasse contribuindo como MEI. “O governo tirou a autonomia do motorista de escolher qual modelo de contribuição ele quer fazer. Sendo que o MEI por ter um CNPJ para quem contribui, favorece o motorista. O motorista consegue comprar carros com desconto através do CNPJ, consegue abrir um crediário junto aos postos de gasolina”, argumenta.

CLT

A adesão ou não à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um tema de divide os motoristas e suas organizações. A carteira assinada para motoristas chegou a ser defendida pelos sindicatos na mesa de negociação criada pelo governo, mas não entrou no projeto de lei.

O presidente do sindicato paulista, Leandro Medeiros, que também é presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativos (Fenasmapp), argumentou que a não adesão à CLT foi influenciada pelas últimas decisões do Judiciário.

“Como sindicato, sempre defendi o vínculo e a CLT. Porém, o Judiciário entendeu de outra maneira. Se nós deixássemos esse entendimento, o que ia acontecer com a categoria? Ela continuaria do jeito que está hoje, sem nenhum tipo de benefício”, ponderou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem derrubado decisões da Justiça do Trabalho que reconheciam o vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos. Nessa semana, a Uber pediu a suspensão de processos sobre vínculo trabalhista até que o STF defina a questão de uma vez por todas.

A presidente do sindicato de Mato Grosso, Solimar Menacho, disse que sempre defendeu o vínculo pela CLT. “Porém, para nossa surpresa, o PL veio como autônomo”, lamentou. O projeto cria a categoria de “trabalhador autônomo por plataforma”.

Ameaça

A professora da PUC de Minas Gerais Ana Carolina Paes Leme fez a sua tese de doutorado sobre a luta trabalhista dos motoristas de aplicativos, entrevistando 17 lideranças sindicais de diversos estados do país.

A pesquisadora conclui que a rejeição de parte dos representantes à CLT é baseada no medo de que venham a perder o trabalho.

“Os motoristas não defendem o reconhecimento do vínculo de emprego pelo receio ‘de a Uber ir embora’ e eles perderem o trabalho. E essa ameaça é produzida pelas empresas e reproduzida diariamente entre a as trabalhadoras e os trabalhadores”, afirma a especialista.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Organizações de motoristas de aplicativo divergem sobre regulação Read More »

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

Corte retoma hoje julgamento iniciado em 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho.

No caso concreto, os ministros julgam um recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo, que manteve a condenação de um homem flagrado com 3 gramas de maconha. Ele foi enquadrado no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 13.343/06), segundo o qual incorre em crime quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” droga ilícita para consumo pessoal.

As penas são brandas e incluem advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços comunitários e outras medidas educativas. No Supremo, contudo, a controvérsia envolve saber se o usuário causa, de fato, algum tipo de dano à sociedade ao consumir substância ilícita, para que tal ato possa ser enquadrado como crime.

Outro ponto em debate é saber em que medida o Estado pode interferir na opção feita por alguém de consumir uma substância, seja lícita ou ilícita, sem ferir os princípios da intimidade e do direito a ter uma vida privada. De modo preliminar, os ministros respondem também a questão se cabe ao Supremo deliberar sobre o assunto, ou se isso seria tarefa apenas do Congresso.

O julgamento é o primeiro item da pauta do plenário desta quarta-feira, na sessão marcada para as 14h. O caso será retomado com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista (mais tempo de análise) na retomada do julgamento anterior, em agosto do ano passado.

O recurso em julgamento tem repercussão geral. Isso significa que, ao final, o plenário do Supremo deverá estabelecer uma tese que servirá de parâmetro para todos os casos semelhantes na Justiça.

Descriminalização X legalização

Para o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, a conduta do usuário de drogas não é crime. Por seu voto, proferido há cerca de 8 anos, o consumo de qualquer substância é uma decisão privada, e eventual dano causado recai sobretudo sobre a saúde do próprio usuário. “Está-se a desrespeitar a decisão da pessoa de colocar em risco a própria saúde”, argumenta.

Gilmar Mendes sustenta que criminalizar a conduta do consumidor de drogas resulta em estigmatização, o que prejudica os esforços de redução de danos e prevenção de riscos preconizados pelo próprio Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.

Ao fundamentar sua decisão, o relator se valeu da tradição doutrinária alemã, e concluiu ser dever do Supremo ajustar a proporcionalidade de normas penais que tratem de danos abstratos, como é o dano contra a saúde pública supostamente praticado pelo usuário de drogas. Nesse caso, ao criminalizar a conduta, o legislador teria sido desproporcional, extrapolando suas atribuições, disse o ministro, o que justificaria a intervenção da Corte.

O relator se empenhou ainda em argumentar a diferença entre descriminalizar o consumo e legalizar drogas ilícitas. Legalizar, frisou Mendes, é um processo legislativo autorizador e regulador do consumo, nos moldes do que foi feito em países como o Uruguai e em alguns estados dos Estados Unidos.

“Quando se cogita, portanto, do deslocamento da política de drogas do campo penal para o da saúde pública, está se tratando, em última análise, da conjugação de processos de descriminalização com políticas de redução e de prevenção de danos, e não de legalização pura e simples de determinadas drogas”, afirma.

Na retomada mais recente do caso, o relator decidiu recuar um pouco em seu voto, de modo a descriminalizar o porte somente em relação à maconha.

Autocontenção

O ministro Edson Fachin também votou na linha de Gilmar Mendes, concordando que o consumo de drogas faz parte da autodeterminação individual, que “corresponde a uma esfera de privacidade, intimidade e liberdade imune à interferência do Estado”.

Dizer que usar drogas é crime seria uma atitude estatal moralista e paternalista, argumentou Fachin.

O ministro, contudo, ressalvou que o tema é “hipercomplexo”, havendo “ausência de resposta perfeita”. Fachin frisou ainda que o caso concreto em julgamento trata do porte de maconha, e que, por dever de autocontenção, a decisão do Supremo de descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal deve se ater apenas a essa droga.

Fachin destacou que, a seu ver, o porte de drogas para consumo próprio não causa, em si, dano a bem alheio. “São somente condutas derivadas desse consumo que resultam em tais danos – como o furto para sustentar o vício. Tais condutas derivadas, porém, já são previstas como crime por outros dispositivos penais, não sendo necessário criminalizar o porte de drogas para consumo próprio”, concluiu o ministro em seu voto.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, seguiu a mesma linha de raciocínio, votando pela descriminalização do consumo exclusivamente de maconha, em virtude dos direitos à intimidade e à vida privada garantidos pela Constituição.

Assim como Gilmar Mendes, Barroso frisou que a medida significa dizer que o Estado não tem poder de interferência, ou muito menos de punir, sobre o porte de drogas para consumo pessoal. “Tal afirmativa, porém, não resulta na legalização do consumo de drogas ilícitas, nem mesmo da maconha”, sustentou o ministro.

O ministro Barroso admitiu ser inconsistente descriminalizar o consumo ao mesmo tempo em que a produção e a distribuição de drogas seguem sendo crimes. Ele defendeu, contudo, que caberá ao Legislativo, um dia, equacionar tal inconsistência por meio de eventual legalização. O ministro também citou exemplos, que para ele são bem-sucedidos, como os de Portugal e Uruguai.

“Estamos lidando com um problema para o qual não há solução juridicamente simples nem moralmente barata”, disse.

Quantidade

Indo um pouco além, Barroso focou seu voto também nas consequências da criminalização do porte de pequenas quantidades de maconha para os altos índices de encarceramento no Brasil, sobretudo de jovens negros.

Nessa linha, Barroso insistiu ser necessário estabelecer uma quantidade específica para distinguir o usuário do traficante, “pois deixar essa distinção a critério das autoridades, seja policial ou judicial, apenas escancara o racismo presente nas instituições”, argumentou.

Em seu voto, Barroso disse considerar prioridade “impedir que as cadeias fiquem entupidas de jovens pobres e primários, pequenos traficantes, que entram com baixa periculosidade e na prisão começam a cursar a escola do crime, unindo-se a quadrilhas e facções. “Há um genocídio brasileiro de jovens pobres e negros, imersos na violência desse sistema”, alertou.

Valendo-se do exemplo de Portugal, país pioneiro ao ter legalizado o consumo de todas as drogas, em 2011, Barroso sugeriu a quantidade de até 25 gramas como adequada para diferenciar o porte de maconha para consumo ou para o tráfico. Em nome da coerência, já que comprar a droga seguiria sendo crime, o ministro sugeriu a liberação do cultivo de seis plantas fêmeas de maconha.

Esse entendimento foi reforçado no voto do ministro Alexandre de Moraes, que trouxe dados da Associação Brasileira de Jurimetria, segundo os quais 25% dos presos no país respondem pelo crime de tráfico de drogas. Ele sustentou que a maior parte desses presos poderiam ser enquadrados como usuários, se houvesse um critério objetivo. Como não há, vão para cadeia em geral jovens e negros, disse.

“O STF tem o dever de exigir que a lei seja aplicada identicamente a todos, independentemente de etnia, classe social, renda ou idade”, defendeu Moraes. Para diferenciar consumo próprio de tráfico de maconha, o ministro sugere o porte de uma quantidade de 25g a 60g.

Em agosto do ano passado, poucos dias antes de se aposentar, a ministra Rosa Weber votou com o relator, no sentido de descriminalizar o porte de maconha.

“Penso que o STF pode ajudar nessa solução, sem prejuízo na atuação do Congresso. Quem despenalizou para o usuário foi o Congresso, em 2006. Se mantém apenas a criminalização, o Supremo daria um passo no sentido de descriminalizar quando se trata de uso próprio”, disse Weber.

Divergência

O único a divergir, até o momento, foi o ministro Cristiano Zanin. O ministro argumenta que a descriminalização apresenta “problemas jurídicos” e pode agravar o combate às drogas.

“Não tenho dúvida que os usuários de drogas são vítimas do tráfico e das organizações criminosas para exploração ilícita dessas substâncias. A descriminalização, ainda que parcial das drogas, poderá contribuir ainda mais para esse problema de saúde pública”, afirmou.

Apesar de se manifestar contra a descriminalização, Zanin votou para fixar a quantidade de 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis para configurar a situação de uso pessoal em apreensões policiais.

Situação no mundo

Ao menos 38 países do mundo promoveram algum tipo de permissão para o porte e o consumo de drogas. Além de Portugal, Uruguai e alguns estados norte-americanos, também adotaram certo grau de liberação países tão diversos como Quirguistão, Espanha e África do Sul.

Um dos movimentos mais recentes para a descriminalização das drogas ocorreu na Alemanha, onde o parlamento aprovou em fevereiro a descriminalização do uso recreativo de maconha, embora a compra da droga esteja submetida a regras rigorosas.

Em parte desses países – como na Argentina, Colômbia e Polônia – a flexibilização para o porte e o consumo de drogas ocorreu por decisão judicial. Em outros – como em estados dos EUA, em Portugal e no Uruguai – foi o Legislativo que atuou para legalizar e estabelecer regras para o porte e o uso de drogas ilícitas.

Países como República Tcheca e Suíça têm regras específicas para maconha, enquanto outros, como a Estônia, flexibilizam o porte de qualquer substância.

Em países como a Holanda, a solução foi processual, sendo uma política oficial das autoridades policiais e de acusação não atuar contra o consumo de pequenas quantidades de drogas.

Há lugares – como em alguns estados da Austrália e na Itália – em que ser flagrado andando com a droga, apesar de não ser crime, resulta em sanções administrativas, como multas e confisco do material. Já na Bolívia e Paraguai, não há sanções previstas.

As origens da liberação, bem como as minúcias legais, variam bastante ao redor do mundo. O estado atual da descriminalização é compilado periodicamente pelo projeto Talking Drugs, mantido pela organização não governamental britânica Release em parceria com a International Drug Policy Consortium, consórcio internacional formado por 194 entidades, em 75 países, dedicado ao tema das drogas.

Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora Read More »

USP tem 72 horas para matricular aluno rejeitado em avaliação de cota

USP tem 72 horas para matricular aluno rejeitado em avaliação de cota

Aprovado pelo Provão Paulista, estudante não foi considerado pardo

A Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula do estudante Glauco Dalalio do Livramento, de 17 anos, na Faculdade de Direito. Ele fora aprovado em primeira chamada pelo Provão Paulista, mas não foi considerado pardo pela Comissão de Heteroidentificação da USP. A rejeição o fez perder a matrícula.

Ontem, o juiz Radolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando o restabelecimento da matrícula na instituição no prazo de três dias. O magistrado entendeu que a avaliação feita pela comissão “ofendeu a isonomia”, pois foi realizada por meio de fotografia e de conversa com o candidato por videochamada pela internet.

Glauco Dalalio do Livramento mora em Bauru, distante cerca de 330 quilômetros da capital paulista, e concorreu a uma vaga para estudantes egressos do ensino público e autodeclarados PPIs – pretos, pardos e indígenas. No ato da inscrição, ele se declarou pardo.

O relatório da Comissão de Heteroidentificação, feito com base na avaliação fotográfica e na entrevista pela internet, o apontou como um candidato de “pele clara, boca e lábios afilados, cabelos lisos, não apresentando o conjunto de características de pessoa negra”.

“Ao que parece, não se querendo aqui pura e singelamente substituir as bancas julgadoras administrativas (a de origem, que decidiu por maioria, e a recursal, à unanimidade), não se pode mesmo olvidar que o autor é simplesmente filho de pessoa de raça negra, e eventualmente imagens que ora o favoreçam, ora não, na conclusão de pertencimento à raça negra, seja preta ou parda, não parece aqui ser um critério razoável em contexto como este, quanto menos para aferição à distância”, diz parte do despacho do juiz.

Na semana passada, a defesa do estudante acionou a Justiça ao alegar que a avaliação de heteroidentificação dos candidatos não seguia critérios iguais, uma vez que os egressos do vestibular próprio da USP eram avaliados de forma presencial, enquanto os oriundos de outros vestibulares, como foi o caso de Glauco, passariam pelo processo de avaliação de forma remota. A reitoria da universidade estuda agora modificar o sistema de avaliação de cotistas estendendo o modelo presencial a todos os candidatos.

“Há, pois, prova indicativa da probabilidade do direito alegado. O perigo da demora é inerente à própria exclusão do curso universitário para a qual, inclusive, já tinha se pré-matriculado, dada a sequência que terá, o que poderá implicar prejuízo irreversível”, concluiu o juiz.

Nota da USP

Em nota, a Universidade de São Paulo diz que cumprirá “quaisquer ordens judiciais e que apresentará em juízo “todas as informações que explicam e fundamentam o procedimento de heteroidentificação”.

Também na USP, mas no curso de medicina, Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, autodeclarado pardo e que obteve classificação pelo Provão Paulista, teve a matrícula cancelada após a Comissão de Heteroidentificação concluir que ele não é pardo.

A 2ª Vara Cível do município de Cerqueira César, interior paulista, onde Alison reside, deu prazo de cinco dias para a USP explicar a razão de ter rejeitado a autodeclaração, o que o levou a perder a vaga no curso.

A Justiça determinou ainda multa diária de R$ 500, limitada a R$ 20 mil, caso a ordem seja descumprida pela instituição de ensino.

Foto: André Arras/EEL/USP Imagens/Ilustração/Arquivo

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

USP tem 72 horas para matricular aluno rejeitado em avaliação de cota Read More »

Falha global causa instabilidade no Facebook e Instagram

Falha global causa instabilidade no Facebook e Instagram

Meta corrige falha e plataformas voltam a funcionar após duas horas de instabilidade

A Meta, controladora do Facebook e Instagram, corrigiu na tarde desta terça-feira (5.mar.2024) uma falha global que deixou as redes sociais fora do ar por cerca de duas horas. A pane começou por volta das 12h30 (horário de Brasília) e afetou usuários em diversos países.

No Brasil, o site Downdetector, que reúne queixas sobre aplicativos e sites, chegou a registrar mais de 40 mil reclamações de usuários do Facebook e 30 mil sobre o Instagram. Os relatos começaram a diminuir por volta das 14h, quando as plataformas voltaram a funcionar gradualmente.

Problema técnico, diz a Meta

O diretor de comunicações da Meta, Andy Stone, publicou no X (antigo Twitter) que a instabilidade foi causada por um problema técnico. Ele não detalhou, porém, qual foi a falha.

“Hoje cedo, um problema técnico fez com que as pessoas tivessem dificuldade em acessar alguns de nossos serviços. Resolvemos o problema o mais rápido possível para todos os afetados e pedimos desculpas por qualquer inconveniente”, disse.

Outros países também foram afetados

Nos Estados Unidos, por exemplo, o Facebook teve mais de 580 mil reclamações, enquanto o Instagram, mais de 90 mil. Já no Reino Unido, foram mais de 150 mil reclamações no Instagram, e mais de 25 mil no Facebook.

Foto: Tofros/Pexels

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Falha global causa instabilidade no Facebook e Instagram Read More »

Procura por seguros residencial e automotivo cresce no verão

Procura por seguros residencial e automotivo cresce no verão

Setor movimenta R$ 618 milhões no RN; Além deles, outros tipos de seguro apresentam perspectiva de crescimento em 2024

Durante o período de verão, é comum as pessoas viajarem com mais frequência. De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o verão de 2024 deve ser o melhor em 13 anos do Brasil, com alta movimentação de turistas pelo país.

Com isso, aumenta também a necessidade de investir em mecanismos para viajar com tranquilidade. Uma das maneiras mais efetivas de garantir a segurança de seus bens durante o verão é a aquisição de seguros: segundo levantamento realizado pela Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), o número de seguros residenciais cresceu 13% no Brasil em 2023.

Somente no Rio Grande do Norte, o Sicredi, mais antiga cooperativa de crédito em atuação na América Latina, concedeu mais de R$ 512 mil em seguros residenciais e automotivos ao longo de 2023, e R$ 618 milhões considerando todas as modalidades. Esses dois tipos de produtos estão entre os mais procurados pela população no início do ano, de acordo com Gabriela Nóbrega, analista de desenvolvimento de negócios da Central Sicredi Nordeste.

Para Gabriela, os seguros residenciais e automotivos tornam-se bastante populares nos primeiros meses do ano por serem essenciais para quem quer proteger seu patrimônio enquanto aproveita o período de verão.

“Em situações de necessidade, como no caso de um imprevisto durante uma viagem de férias, muitas apólices oferecem assistência 24 horas para serviços emergenciais”, explica a especialista. “Essa proteção não se restringe apenas à estrutura física da residência, no caso dos seguros residenciais, mas também abrange o conteúdo do imóvel, incluindo móveis, eletrodomésticos e pertences pessoais. O seguro automóvel também oferece proteção em diversas situações, como colisões, furtos, danos causados por intempéries e até mesmo assistência em viagem”, detalha.

Além disso, as mudanças climáticas – que se acentuam durante o verão – representam riscos para os bens materiais.

“Com o aumento das temperaturas, os riscos de incidentes como incêndios, danos causados por quedas de raios, alagamentos e outros imprevistos associados ao verão se tornam mais evidentes”, diz Gabriela. “Portanto, é fundamental considerar a contratação de um seguro que proporcione a devida proteção para que, independentemente de onde estejam, os proprietários possam desfrutar de um descanso sem preocupações excessivas”, acrescenta.

Além dos seguros residenciais e automotivos, outros tipos de seguro também apresentam perspectiva de crescimento em 2024. Conforme o Sindicato das Seguradoras Norte e Nordeste, a região Nordeste deve registrar crescimento de outras quatro carteiras de seguros neste ano: vida, empresarial, responsabilidade civil e garantia – todos oferecidos pelo Sicredi.

Central Sicredi Nordeste

A Central Sicredi Nordeste há mais de 30 anos auxilia no cooperativismo financeiro das regiões e contribui com a economia local, com geração de emprego e renda, inclusão e educação financeira e no desenvolvimento regional. A Central atende, suporta e apoia as cooperativas filiadas, que atualmente, no Nordeste, somam 145 agências do Sicredi e cerca de 210,8 mil associados entre os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Procura por seguros residencial e automotivo cresce no verão Read More »

Richester apresenta promoção "Deu bom pra mim" com diversos prêmios para a galera

Richester apresenta promoção “Deu bom pra mim” com diversos prêmios para a galera

Os contemplados poderão receber vale-look, vale-presente e assinatura de streaming. A promoção segue até 18 de abril. Confira!

Já pensou em comer o seu biscoito recheado preferido e, de quebra, concorrer a diversos brindes? O seu desejo já pode ser realizado! Richester, a marca da M. Dias Branco que é líder em biscoitos recheados no Ceará, lança nova campanha “Deu Bom pra mim”, que promove a distribuição de prêmios exclusivos a partir da compra de produtos.

A marca faz um convite a viver intensamente tudo que a vida tem a oferecer e a nova campanha traz um pouco desse propósito: na compra de dois produtos entre recheados, cookies e wafers, é possível concorrer a diversas opções de prêmios para experimentar: vale-look, vale-presente e até mesmo assinatura de streaming.

Para participar da promoção basta cadastrar o cupom fiscal no site www.deubompramim.com.br, até 18 de abril. Os prêmios serão entregues em vouchers digitais com o apoio das marcas Globoplay, Spotify, Riachuelo, C&A e Ri Happy.

Entre os produtos disponíveis no portfólio da marca, é possível escolher entre itens que são clássicas no dia a dia, como os biscoitos recheados de chocolate, flocos e morango, cookies de chocolate e baunilha, wafer de chocolate ao leite e meio amargo, e muito mais! Todas as opções estão disponíveis em diferentes gramaturas. A lista completa dos produtos pode ser encontrada no site da promoção.

“Richester é uma marca feita para o público jovem. Nosso posicionamento convida a todos para experimentar e viver intensamente cada momento da vida. Essa promoção é uma forma de levarmos os nossos produtos para o consumidor ao mesmo tempo em que oferecemos a possibilidade de tornar essa experimentação ainda melhor, com a adição de prêmios.” comenta Luiza Medeiros, Gerente de Richester.

Sobre a Richester

Richester pertence ao portfólio de marcas da M. Dias Branco, uma empresa do setor de alimentos com ações negociadas no segmento do Novo Mercado na B3.

Sobre a M. Dias Branco

Fundada em 1953, a M. Dias Branco é uma multinacional brasileira do setor de alimentos, signatária do pacto global da ONU e com ações negociadas no segmento do Novo Mercado na B3. Sua história começou na década de 40, com a Padaria Imperial, uma iniciativa de Manuel Dias Branco em Fortaleza (CE). Hoje, as suas operações geram mais de 17 mil empregos diretos em diferentes regiões, refletindo o seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social do país. A Companhia possui 17 indústrias ou complexos industriais, sendo que sete deles possuem estruturas de moinho de trigo, além de 30 filiais comerciais, que favorecem a distribuição de seus produtos em todo o Brasil e para mais de 40 países.

Sediada em Eusébio (CE), a M. Dias Branco é líder brasileira em biscoitos e massas. A partir da aquisição da Jasmine Alimentos, concluída em agosto de 2022, a Companhia ampliou a sua participação no mercado de alimentos saudáveis, com produtos orgânicos, funcionais, integrais, sem glúten, sem lactose e zero açúcar. Em outubro do mesmo ano, anunciou sua primeira aquisição internacional, a LasAcacias, do Uruguai, focada no segmento de massas, mas que também tem no portfólio misturas para bolos e molhos.

A Companhia detém marcas líderes, como Vitarella, Piraquê, Adria, Fortaleza, Richester e Isabela, produzindo biscoitos, massas, farinhas, margarinas, snacks e torradas. Em novembro de 2021, foi feita a aquisição da marca FIT FOOD, a primeira iniciativa da Companhia no mercado de healthy food, com produtos como biscoitos de arroz, pasta de amendoim, chocolates e chips. Destacam-se ainda as marcas Frontera, de snacks, e Smart, de temperos e condimentos.

Para saber mais sobre a M. Dias Branco, acesse: www.mdiasbranco.com.br

Foto: Reprodução/Redes Sociais/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Richester apresenta promoção “Deu bom pra mim” com diversos prêmios para a galera Read More »

Empresa de telemedicina cria solução com inteligência de dados que promete atuar na prevenção de doenças

Empresa de telemedicina cria solução com inteligência de dados que promete atuar na prevenção de doenças

AIline fornece serviço de telemedicina para prefeituras e empresas com foco na saúde preventiva

A AIline, empresa que nasceu em São José do Rio Preto, conta com estrutura pronta para atender mais de 20% da população, com tecnologia de última geração e corpo clínico próprio se prepara para ser a maior telemedicina do Brasil. A empresa chega com a promessa de ajudar o poder público e empresas privadas a monitorar, prevenir e agir rápido em casos de possíveis doenças. Isso acontece graças a um sistema de última geração 100% White-Label que permite mapeamento epidemiológico por meio de cruzamento de dados.

A empresa do interior de São Paulo, atua na área de telemedicina e tem como principal características uma média de dois minutos e meio de tempo de espera e resolução de 90% dos casos, os atendimentos acontecem on-line, 24h por dia e sete dias por semana.

Com mais de um milhão de vidas assistidas na telemedicina, a empresa criou uma plataforma revolucionária de programas de saúde que consegue realizar um mapeamento epidemiológico para antecipar e prevenir potenciais problemas de saúde do paciente.

“Conseguimos desempenhar um papel crucial na prevenção de doenças, permitindo a identificação de áreas com maior incidência, alocação eficiente de recursos, monitoramento de tendências ao longo do tempo, identificação de grupos de risco e avaliação da eficácia de intervenções”, explica Kawel Lotti, Fundador da AIline.

Essa abordagem não apenas facilita uma resposta rápida a surtos, mas também orienta o desenvolvimento de políticas de saúde pública mais informadas, contribuindo significativamente para o controle e prevenção de enfermidades em uma população.

Além disso, o programa de prevenção à saúde via teleatendimento oferece benefícios significativos para o setor privado. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 85% dos problemas de saúde poderiam ser solucionados por meio de um programa de atenção primária. E nesse contexto a AIline se destaca, oferecendo não apenas cuidados médicos preventivos, mas também contribuindo para a redução de custos, já que segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), empresas que implementam cuidados preventivos experimentam uma notável redução de 30% nos custos com tratamentos médicos e absenteísmo.

A AIline se posiciona como uma aliada estratégica nesse caminho, proporcionando aos colaboradores acesso a médicos 24 horas por dia, 7 dias por semana com uma média de dois minutos e meio de tempo de espera. As consultas acontecem de maneira acolhedora com clínicos gerais, pediatras e psicólogos que estão ao alcance com apenas alguns cliques, promovendo a saúde integral dos colaboradores e seus familiares.

“Investir em programas de prevenção à saúde, não apenas promove o bem-estar dos colaboradores, mas também se traduz em ganhos tangíveis para as empresas. Uma força de trabalho saudável é mais produtiva, engajada e, acima de tudo, satisfeita”, explica Kawel.

Para as grandes empresas que buscam um diferencial no cuidado com seus colaboradores, a AIline concentra seus esforços em atender esse segmento de mercado. O teleatendimento preventivo não é apenas uma tendência, mas uma necessidade evidente em um mundo onde a saúde é valorizada como nunca antes.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Empresa de telemedicina cria solução com inteligência de dados que promete atuar na prevenção de doenças Read More »

Automedicação pode agravar complicações da dengue

Automedicação pode agravar complicações da dengue

Natal decreta emergência em saúde ao registrar 655 casos neste domingo (3); farmacêutica explica que administrar medicamentos sem orientação médica pode ser fatal

Com 655 casos de dengue confirmados neste domingo (3), a capital potiguar decretou emergência em saúde. Segundo dados do município, existe uma tendência de crescimento nos diagnósticos pela terceira semana consecutiva e o quadro atual já configura uma epidemia, com um total de 692 ocorrências de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, envolvendo zika e chikungunya.

Neste cenário, é imprescindível redobrar os cuidados para eliminar os focos do mosquito. Além disso, para quem está com algum dos sintomas como febre, manchas no corpo e dores musculares, a orientação dos profissionais de saúde é não se automedicar, porque, em casos de dengue, a prática pode agravar a situação.

“Os sintomas podem ser mascarados pelos medicamentos utilizados, dificultando o diagnóstico preciso, e o uso inadequado de medicamentos podem agravar os sintomas”, alerta a farmacêutica Kátia Tichota. A profissional, que também é professora do curso de Farmácia da Estácio, explica que alguns remédios – como os anti-inflamatórios não esteroides – podem agravar complicações comuns à doença e levar o paciente a um choque hemorrágico, que pode resultar em óbito

Diante da suspeita de ter sido picado pelo Aedes aegypti, a profissional explica que o correto é não se automedicar, e sim procurar atendimento médico imediatamente para relatar ao profissional de saúde todos os sintomas e detalhes relevantes. Exames laboratoriais específicos podem confirmar a presença do vírus da dengue e assim, auxiliar no diagnóstico diferencial com outras enfermidades.

Sintomas da doença

Enfermeira e professora do IDOMED, Sandra Bonilha explica que, geralmente, a primeira manifestação da doença é a febre. “Geralmente, acima de 38ºC, de início abrupto e com duração de dois a sete dias, associada a dor de cabeça, fraqueza, dores musculares, dor nas articulações e dor retro-orbitária (dor ao redor dos olhos). Perda de apetite, náuseas, vômitos e diarreia também podem se fazer presentes”, explica.

De acordo com Sandra, em casos de sintomas, o indicado é aumentar a ingestão de água e sempre procurar uma unidade de saúde.

Prevenção dentro de casa

O Ministério da Saúde divulgou recentemente os resultados do 3º Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) e do Levantamento de Índice Amostral (LIA) de 2023. Os números indicaram que 74,8% dos criadouros do mosquito da dengue estão nos domicílios, como em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeira, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros em geral, pequenas fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção (sanitários estocados, canos, etc.).

O levantamento apontou, ainda, que depósitos de armazenamento de água elevados (caixas d’água, tambores, depósitos de alvenaria) e no nível do solo (tonel, tambor, barril, cisternas, poço/cacimba) aparecem como segundo maior foco de procriação dos vetores, com 22%, enquanto depósitos de pneus e lixo têm 3,2%.

Em Natal, já foram identificados, somente neste ano, 35 mil focos do mosquito em depósitos que poderiam ser evitados, como garrafas e recipientes plásticos.

Assim, a melhor forma de prevenção da dengue é evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, eliminando os prováveis criadouros – como pneus, garrafas plásticas, piscinas sem uso e sem manutenção; e recipientes pequenos, como tampas de garrafa. A recomendação do Ministério da Saúde é que a população faça uma inspeção semanal em casa.

“Além de manter bem tampados caixas, tonéis e barris de água, é importante colocar o lixo em sacos plásticos e manter a lixeira sempre bem fechada; não jogar lixo em terrenos baldios; se for guardar garrafas de vidro ou plástico, mantenha-as sempre com a boca para baixo; deixar ralos limpos e com aplicação de tela; limpar semanalmente ou preencher pratos de vasos de plantas com areia; limpar com escova ou bucha os potes de água para animais”, salienta Sandra Bonilha.

Foto: Sandro Araújo / Agência Saúde

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Automedicação pode agravar complicações da dengue Read More »

Governo apresenta novo recurso contra aposentadoria de servidores em abril

Governo apresenta novo recurso contra aposentadoria de servidores em abril

Executivo estadual tenta reverter decisão do STF que garante aposentadoria pelo regime próprio

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso do governo do Rio Grande do Norte e manteve o prazo final de 25 de abril para que servidores contratados sem concurso público, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, se aposentem dentro da previdência própria do serviço público.

A decisão do ministro segue um acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que se baseou em uma decisão anterior do próprio STF para garantir que os servidores não concursados possam se aposentar pelo regime próprio dos servidores. Após 25 de abril, os servidores que se enquadram nesse perfil só poderão se aposentar pelo regime geral do INSS.

Governo do RN recorre da decisão

O governo do Rio Grande do Norte não se conformou com a decisão do ministro Nunes Marques e entrou com um agravo interno junto ao STF nesta segunda-feira (4.mar.2024). O objetivo do agravo é que o ministro reconsidere sua decisão ou submeta o caso ao julgamento da Segunda Turma do STF.

Segundo o governo, 3.690 servidores estaduais se enquadram na decisão do TCE-RN. A aposentadoria desses servidores dentro do prazo estabelecido inviabilizaria a manutenção do atendimento no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), argumenta o governo.

Memorial da ação apresentado ao STF

O governo do Rio Grande do Norte também apresentou ao ministro Nunes Marques e à Segunda Turma do STF um memorial da ação, que é um histórico do caso. O objetivo é que os ministros tomem conhecimento das implicações práticas da decisão do TCE-RN, caso seja mantida.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Governo apresenta novo recurso contra aposentadoria de servidores em abril Read More »

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte

A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e a plataforma.

Na petição encaminhada ao Supremo, o escritório de advocacia que representa a empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o posicionamento final da Corte sobre o tema.

Na semana passada, o STF reconheceu a chamada repercussão geral, mecanismo que vai obrigar todo o Judiciário a seguir o futuro entendimento dos ministros após o julgamento definitivo da questão. Cerca de 17 mil processos sobre a questão tramitam em todo o país.

“Trata-se, portanto, de regra processual que visa resguardar a prolação de decisões conflitantes com o entendimento que será fixado pela egrégia Suprema Corte. É um consectário lógico e natural do princípio da isonomia para assegurar que todos os processos afins, em trâmite no Poder Judiciário, recebam o mesmo tratamento”, afirmaram os advogados.

Com o reconhecimento da repercussão, o Supremo vai marcar o julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.

Atualmente, grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas, mas o próprio Supremo possui decisões contrárias.

Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

PL dos aplicativos

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o projeto que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para o Congresso. Se aprovado, começará a valer em 90 dias.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista Read More »

Fernandinho Beira-Mar é transferido após fuga de presos em Mossoró

Fernandinho Beira-Mar é transferido após fuga de presos em Mossoró

23 presos foram transferidos de Mossoró após fuga histórica de membros do Comando Vermelho.

Fernandinho Beira-Mar, um dos líderes do Comando Vermelho, foi transferido da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) para a Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) em uma operação sigilosa no dia 2 de março. A transferência aconteceu após a fuga de dois membros da mesma facção de Beira-Mar da unidade de Mossoró em 14 de fevereiro, a primeira fuga registrada no sistema prisional federal brasileiro desde sua criação em 2006.

Outros dois detentos que chegaram à Penitenciária de Mossoró junto com os fugitivos, Railan Silva dos Santos e Selmir da Silva Almeida, também foram transferidos para Catanduvas. Ao todo, 23 presos foram transferidos de Mossoró para as outras quatro penitenciárias federais no último sábado.

Inicialmente, 24 presos seriam transferidos, mas um juiz de Mossoró suspendeu a transferência de um deles. Não há informações sobre se a suspensão ocorreu antes ou depois de o preso deixar Mossoró ou em que local ele está no momento.

Beira-Mar havia chegado à Penitenciária de Mossoró em 13 de janeiro, após ser transferido de Campo Grande (MS). Na ocasião, Marcinho VP fez o caminho inverso, indo para Campo Grande por questões de segurança.

A Corregedoria da Penitenciária Federal de Mossoró afirma que o rodízio de internos entre as penitenciárias do Sistema Penitenciário Federal é uma estratégia de rotina e que a transferência foi autorizada pelo Diretor do Sistema Penitenciário Federal.

A fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça da Penitenciária Federal de Mossoró em 14 de fevereiro mobilizou mais de 600 agentes de segurança em buscas concentradas na área rural de Baraúna (RN).

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) reforça que o remanejamento de presos é importante para o funcionamento do Sistema Penitenciário Federal, pois impede articulações das organizações criminosas dentro das unidades de segurança máxima.

A Senappen não informa a localização dos presos ou detalhes das operações por questões de segurança.

Foto: Brunno Dantas/TJ-RJ/Ilustração/Arquivo

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Fernandinho Beira-Mar é transferido após fuga de presos em Mossoró Read More »

Lula envia proposta ao Congresso que prevê piso e INSS para motoristas de aplicativo

Lula envia proposta ao Congresso que prevê piso e INSS para motoristas de aplicativo

Governo propõe piso por hora trabalhada, contribuição ao INSS e criação de sindicato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (4.mar.2024) um projeto de lei que cria um pacote de direitos para motoristas de aplicativos

A proposta, que ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares, visa garantir melhores condições de trabalho para essa categoria, que já conta com mais de 1,5 milhão de pessoas no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os principais pontos do projeto estão:

  • Piso por hora trabalhada: R$ 32,09, incluindo remuneração mínima e ganho variável com as corridas;
  • Jornada de trabalho: 8 horas diárias (podendo chegar a 12 horas com acordo coletivo);
  • Contribuição ao INSS: garante aos motoristas acesso à Previdência Social e seus benefícios;
  • Criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”: reconhece as particularidades da relação de trabalho entre motoristas e plataformas;
  • Liberdade de escolha: o trabalhador poderá escolher quando trabalhar e não haverá vínculo de exclusividade com a plataforma;
  • Sindicato da categoria: representará os interesses dos motoristas e defenderá seus direitos;
  • Transparência: o trabalhador terá acesso a informações sobre as regras de oferta de viagens.

Lula pede apoio do Congresso e negocia linhas de crédito

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância da aprovação do projeto e pediu o apoio dos parlamentares. “Vocês sabem que têm que procurar os deputados. Cada bancada tem um líder, então vocês vão começar chamando os líderes para conversar”, disse o presidente.

Lula também afirmou que o governo negociará com bancos a criação de linhas de crédito voltadas a trabalhadores de aplicativos. “Passageiro quer carro novo, não quer carro velho. Isso tudo nós temos que fazer caminhar”, declarou.

Julgamento no STF pode definir vínculo de trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma ação que discute se uma motorista de aplicativo tem vínculo de trabalho com a plataforma. A decisão sobre o tema pode ter impacto na regulamentação da categoria.

Na última sexta-feira (1º.mar), o STF decidiu por unanimidade que o caso terá repercussão geral, o que significa que a decisão da Corte valerá para todos os processos semelhantes no país.

O relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, ainda definirá como o processo seguirá, podendo determinar audiências públicas ou suspender outros processos sobre o tema até que o STF julgue o mérito da questão.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula envia proposta ao Congresso que prevê piso e INSS para motoristas de aplicativo Read More »

Dois detentos fogem de presídio no Mato Grosso do Sul

Dois detentos fogem de presídio no Mato Grosso do Sul

Unidade de Campo Grande é administrada pelo governo estadual

Dois detentos fugiram do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, em Campo Grande (MS), na madrugada desta segunda-feira (4). Inaugurada em 2001, a unidade é administrada pelo governo estadual e, segundo consta no site da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), é uma penitenciária de segurança máxima.

Outros dois presos foram recapturados tentando deixar a penitenciária e imediatamente transferidos para celas isoladas, em regime disciplinar diferenciado. Os dois responderão a procedimento administrativo disciplinar.

As circunstâncias da fuga ainda vão ser apuradas. Tão logo a fuga foi verificada, a Agepen acionou outras forças de segurança estaduais para tentar localizar e recapturar Anastácio e Martins. O primeiro foi detido por tráfico e roubo. O segundo, por roubo e furto.

Ao menos cinco policiais penais de Mato Grosso do Sul estão atuando em Mossoró, no Rio Grande do Norte, junto à Força Penal Nacional, mobilizada para reforçar a segurança externa da Penitenciária Federal de onde Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento fugiram no último dia 14. Foi a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal desde que ele foi criado, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

De acordo com a Agepen, dos cinco policiais penais sul mato-grossenses designados para a missão no Rio Grande do Norte, três integram o Comando de Operações Penitenciárias (Cope) e dois o Grupamento de Escolta Penitenciária (GEP), de Campo Grande.

A designação inicial prevê que o grupo atue por até 60 dias. Caso seja necessário ampliar este prazo, haverá revezamento e outros policiais penais do estado serão enviados.

Foto: Reprodução/Google Street View

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Dois detentos fogem de presídio no Mato Grosso do Sul Read More »

Caçada aos fugitivos de Mossoró avança com cerco em nova fazenda

Caçada aos fugitivos de Mossoró avança com cerco em nova fazenda

Força-tarefa busca Deibson Nascimento e Rogério Mendonça em área rural após relatos de moradores

Após 20 dias em fuga, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró, são cercados em uma fazenda na cidade de Baraúna, na região Oeste do RN. A ação da força-tarefa, composta por mais de 600 agentes, foi iniciada neste domingo (3.mar.2024) após relatos de moradores que avistaram os dois na região durante a madrugada.

Segundo a TV Globo, os fugitivos teriam invadido um galpão agrícola na propriedade, agredindo o proprietário quando ele disse não ter um celular. A busca pelos criminosos se intensificou na região, que inclui uma casa abandonada e uma área de mata fechada.

Pistas reforçam presença dos foragidos na região

Helicópteros, drones com sensores térmicos e cães farejadores estão sendo utilizados na operação. As buscas se concentram nas áreas rurais de Mossoró e Baraúna, cidades ligadas pela RN-015, onde fica o presídio.

Desde o início da fuga, as autoridades acreditam que os foragidos permanecem na região, o que é reforçado por pistas como a invasão a casas e o esconderijo encontrado. A operação conta com equipes de elite da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Fuga histórica e buscas incessantes

Deibson e Rogério fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, em um evento inédito no sistema prisional federal brasileiro. As buscas por eles já duram 19 dias e mobilizam um grande aparato de segurança.

A força-tarefa segue trabalhando incessantemente para recapturar os foragidos.

Foto: Divulgação/PRF/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Caçada aos fugitivos de Mossoró avança com cerco em nova fazenda Read More »

Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições

Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições

Professor acredita que haverá muita judicialização no pleito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. O passo é obrigatório e deve ser realizado até 5 de março, no ano do pleito.

Por meio desses normativos, os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, embora sempre limitados ao que prevê a legislação eleitoral e a Constituição.

Com os avanços tecnológicos cada vez mais rápidos, neste ano foram alvo de preocupação temas que na eleição anterior sequer estavam no radar. Um exemplo é a inteligência artificial (IA) e seu potencial de turbinar problemas já de difícil controle, como as notícias falsas e a desinformação sobre o processo eleitoral.

Diante da inércia do Congresso em regulamentar o tema, a Justiça Eleitoral decidiu colocar balizas ao uso da IA nas eleições, de modo a tentar proteger a decisão bem informada do eleitor.

As medidas foram bem recebidas pela comunidade jurídica, que viu na iniciativa uma tentativa de adequar o tempo mais lento da criação de normas à velocidade acelerada das atualizações tecnológicas.

“É uma corrida contínua, onde a tecnologia, os métodos de manipulação, evoluem exponencialmente, então as estratégias de defesa devem ser igualmente dinâmicas”, ressalta o advogado Alexander Coelho, especialista em direito digital e proteção de dados.

Há dúvidas sobre a eficácia das regras ante manipulações cada vez mais realistas, mas a avaliação é que, uma vez havendo normas, fica mais fácil outros atores sociais auxiliarem a Justiça Eleitoral na fiscalização das campanhas.

“Muitos casos vão chegar à Justiça por meio dos advogados dos candidatos e partidos”, aposta o professor e advogado Renato Ribeiro de Almeida, coordenador acadêmico da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). “Com certeza teremos eleições muito judicializadas, seguindo a tendência de pleitos anteriores”, acrescenta.

Confira abaixo as regras aprovadas pelo TSE sobre o uso de inteligência artificial nas eleições:

  • Exigência de rótulos de identificação de conteúdo multimídia fabricado – qualquer material visual feito por meio de inteligência artificial deverá trazer o aviso explícito sobre o uso da tecnologia;
  • Restrição ao uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação da campanha – fica proibido simular conversas com o candidato ou outro avatar que aparente ser uma pessoa real;
  • Vedação absoluta, seja contra ou a favor de candidato, do uso de deep fake – conteúdo fabricado em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos e que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia
  • Paralelamente, os provedores de aplicações na internet (redes sociais e aplicativos de mensagem, por exemplo) ficam obrigados a retirar do ar, sem a necessidade de ordem judicial, contas e materiais que promovam condutas e atos antidemocráticos e também discursos de ódio, como racismo, homofobia, fascismo e qualquer tipo de preconceito.

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições Read More »

Cuidados com dengue devem ser maiores na gestação

Cuidados com dengue devem ser maiores na gestação

Alerta é da Federação Brasileira de Ginecologia Obstetrícia

O odor e o aumento do gás carbônico exalado pela pele das gestantes, aliados ao aumento da sua temperatura corporal, são fatores importantes para a atração do mosquito Aedes aegypti. Além disso, as grávidas e puérperas estão entre os grupos populacionais mais suscetíveis a complicações e evolução para as formas mais graves da dengue.

O número de casos de dengue em gestantes aumentou 345,2% nas seis primeiras semanas deste ano, na comparação com o mesmo período de 2023, segundo dados epidemiológicos do Ministério da Saúde divulgados nesta sexta-feira (1º).

Diante desse cenário, a Federação Brasileira de Ginecologia Obstetrícia (Febasgo) lançou o Manual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Dengue na Gestação e no Puerpério, em colaboração com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). O guia foi elaborado pelo Grupo de Trabalho dedicado ao manejo da doença em gestantes e puérperas, composto por 16 especialistas em ginecologia obstetrícia e traz dicas para evitar o contágio e prevenir complicações relacionadas à dengue.

“Uma vez infectadas, as gestantes têm maiores chances de apresentar desfechos desfavoráveis em comparação com não gestantes. Portanto, esse grupo é de especial interesse e cuidado”, explica o médico Antônio Braga, membro do Grupo de Trabalho sobre Dengue na Gestação da Febrasgo

Prevenção

O controle dos criadouros de Aedes aegypti, as barreiras mecânicas para evitar que o mosquito entre nas residências, como telas em portas e janelas, o uso de inseticidas, de roupas apropriadas e de repelentes estão entre as recomendações para evitar a contaminação. O uso de inseticidas por vaporização ambiental, também chamada de nebulização espacial ou fumacê, ou domiciliar, também está entre as medidas recomendadas.

Segundo a Febrasgo, as gestantes devem priorizar o uso de repelentes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como picaridina, icaridina, N,N-dietil-meta-toluamida (DEET), IR 3535 ou EBAAP.

Outra variável importante é a preferência de cor para a qual o mosquito é atraído. A Febrasgo recomenda evitar o uso de roupas de cor vermelha, azul, alaranjada ou preta. Por sua vez, a cor branca não atrai o mosquito.

Recomendações

Em casos de infecção com menor gravidade, a orientação é repouso e aumento da ingestão de líquidos. Gestantes com dengue requerem avaliação diária, incluindo repetição do hemograma até 48 horas após a febre desaparecer.

Se o estado for grave, com sinais de alarme, a internação é indicada. Em situações de choque, sangramento ou disfunção grave de órgãos, a paciente deve receber tratamento em uma unidade de terapia intensiva.

Foto: Daniel Reche/Pexels

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Cuidados com dengue devem ser maiores na gestação Read More »

WhatsApp ainda é a plataforma "queridinha" dos brasileiros

WhatsApp ainda é a plataforma “queridinha” dos brasileiros

O setor varejista desponta como líder no aproveitamento do WhatsApp como ferramenta de vendas, com 74% dos varejistas no país utilizando o aplicativo para abordar diversas etapas do processo; Entenda a importância da automação para empresas brasileiras

Apesar da concorrência, o WhatsApp permanece como a plataforma digital mais utilizada no Brasil, com 93,4% dos brasileiros possuindo uma conta, segundo o Instituto “We Are Social”, colocando-o em primeiro lugar na preferência dos consumidores. No ranking, o YouTube ocupa o segundo lugar, com mais de 140 milhões de usuários.

O setor varejista lidera a utilização do WhatsApp, com 74%, seguido por Mercado Imobiliário (70%), Saúde e Estética (67%), e Software e Cloud (40%), conforme levantamento da RD Station com mais de 1.600 profissionais. Esses números evidenciam a relevância do WhatsApp em diversas áreas de negócios, consolidando-o como uma ferramenta essencial para comunicação e estratégias de vendas no cenário empresarial brasileiro.

Contudo, apesar da popularidade do WhatsApp no país e do aumento do uso de Inteligência Artificial, cerca de 50% ainda o utilizam de forma manual, enviando mensagens individuais ou por listas de transmissão. Esse formato demanda recursos significativos e mais tempo em estratégias que podem não gerar os resultados desejados.

Dada a ampla utilização da ferramenta pelo setor varejista, fica evidente a necessidade de investir em automação.

“A automação apresenta um potencial significativo para melhorar a eficiência e a satisfação do cliente, especialmente em áreas como vendas, atendimento ao cliente e marketing. É importante ressaltar que a automação não substitui o atendimento humano, mas contribui com tarefas repetitivas, permitindo que os agentes se concentrem em demandas mais complexas”, conta Miriã Plens, CMO do grupo IRRAH.

Para atender a um mercado cada vez mais ágil e tecnológico, o grupo IRRAH, uma startup paranaense especializada em moda e varejo, apresenta soluções inovadoras. Uma delas é o Dispara Aí, que possibilita o envio simultâneo de campanhas para múltiplos destinatários, com a opção de adicionar mais números para enviar campanhas distintas. Essa ferramenta é ideal para empresas que buscam realizar envios de WhatsApp marketing, estabelecer fluxos de automação e avaliar os resultados de suas campanhas.

A empresa também desenvolveu o Z-Api, uma API intuitiva que permite integração rápida entre empresas e o WhatsApp. Com o Z-Api, é possível concentrar esforços no que realmente importa: o seu negócio. As variadas opções de integração, como a construção de bots de atendimento e notificações por WhatsApp, otimizam processos e aprimoram a interação com os clientes.

“O uso de tecnologia para atendimento e marketing é um caminho sem volta no Brasil e no Mundo. Os benefícios passam pelo aprimoramento do atendimento e o ganho de competitividade no mercado”, finaliza Miriã.

MAIS INFORMAÇÕES: www.irrah.group/

Foto: Allan White/Fotos Públicas/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

WhatsApp ainda é a plataforma “queridinha” dos brasileiros Read More »

Wanessa Camargo é desclassificada do BBB 24 por agressão

Wanessa Camargo é desclassificada do BBB 24 por agressão

Cantora bate em Davi após festa e equipe pede apoio da torcida

Wanessa Camargo foi desclassificada do BBB 24 na tarde deste sábado (2.mar.2024) após agredir o participante Davi durante a madrugada. A cantora foi chamada ao confessionário e os outros participantes do programa receberam um aviso sonoro para arrumar os pertences dela e deixá-los na despensa.

A agressão aconteceu após a última festa do programa. Wanessa, Yasmin Brunet e Giovanna Pitel estavam em um dos quartos da casa quando a cantora entrou no cômodo, começou a correr de um lado para o outro e bateu na cama onde Davi dormia. Yasmin sinalizou que era Davi, ele acordou e Wanessa se desculpou com o participante alegando que estava “bem louca”.

Davi não respondeu nada, mas desabafou com Matteus sobre o que aconteceu. Ele sugeriu que Wanessa encostou no pé dele de propósito. “Ela viu que eu estava deitado. São quatro camas naquele quarto, ela veio bater logo na minha cama? Além disso ser provocação, é falta de respeito”.

Na manhã deste sábado, durante o Raio-X, Davi disse que Wanessa “ultrapassou um pouquinho o limite”, que estava “com muita raiva” e se sentindo desrespeitado.

Rivais no jogo

Davi e Wanessa colecionaram conflitos ao longo do BBB 24. A cantora já acusou o jogador de manipulação, de agressividade e disse diversas vezes que ele provoca gatilhos emocionais nela. Aos aliados, ela reforçou algumas vezes que ele estaria entre suas prioridades de voto para o paredão.

Equipe pede apoio da torcida

Em seu perfil no Instagram, a equipe de Wanessa Camargo comentou a desclassificação da cantora. “Infelizmente o jogo acabou hoje para a Wanessa, por circunstâncias que ninguém esperava que fossem possíveis de acontecer”, diz o texto.

A equipe agradeceu o apoio da torcida e dos fãs e disse que Wanessa “no tempo certo vai poder falar por ela mesma sobre essa experiência.”

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Wanessa Camargo é desclassificada do BBB 24 por agressão Read More »

Dorival faz 1ª convocação da seleção brasileira para jogos em março

Dorival faz 1ª convocação da seleção brasileira para jogos em março

Time encara Inglaterra e Espanha em 23 e 26 de março, respectivamente

O técnico Dorival Júnior, há quase dois meses no comando da seleção brasileira masculina de futebol, fez a primeira convocação de jogadores nesta sexta-feira (1º) na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Dos 26 atletas anunciados, oito são estreantes: o atacante Savinho (Girona/Espanha), o lateral-esquerdo Wendell (Porto/Portugal), os meio-campista Pablo Maia (São Paulo), Andreas Pereira (Fulham/Inglaterra) e João Gomes (Wolverhampton/Inglaterra), os zagueiros Beraldo (Paris Saint-Germain) e Murilo (Palmeiras), além do goleiro Rafael (São Paulo), que vestirá a amarelinha pela primeira vez aos 34 anos.

Os primeiros compromissos da seleção serão amistosos contra a Inglaterra e Espanha, nos dias 23 e 26 de março, respectivamente, nos estádios de Wembley (Londres) e Santiago Bernabéu (Madri). na Europa. Os jogos valem de preparação para a Copa América, que começa em 20 de junho, nos Estados Unidos.

“Quero colocar que nenhuma reformulação pode ser feita de maneira radical. Ela necessita de uma mudança contínua e pautada em cima do reconhecimento que alguns dos atletas fizeram ao longo dos anos por merecerem estar onde estiveram e naturalmente vão continuar. Observarmos muito bem a chegada de jovens, oriundos de algumas de nossas seleções, como nas equipes que jogam nossos campeonatos nacionais”, disse o treinador, antes de anunciar os convocados.

Do cenário nacional, Dorival elencou apenas sete jogadores. Além de Rafael, Pablo Maia e Murilo, foram chamados o lateral-esquerdo Ayrton Lucas (Flamengo), o meio-campista André (Fluminense), e o atacante Endrick (Palmeiras).

“Temos de ter cuidados sempre, mexemos com profissionais de excelente nível, cada um deles buscando um espaço, e é natural que dos muitos nomes levantados só podemos contar com 26 num primeiro momento. É uma relação inicial, espero que todos entendam que o trabalho continua. Hoje mesmo vamos observar jogos de competições e os nomes podem alterar com o tempo. Temos uma pré-lista que pode aumentar, ao mesmo tempo que alguns nomes saírem, mas todos serão monitorados, é uma obrigação de todos nós. Não fugiremos desta responsabilidade. Não foi fácil elaborar a lista, temos de pensar em muitos detalhes além do principal, que é o encaixe tático que buscaremos neste curto espaço de tempo”, explicou Dorival Júnior.

Quem está de volta à seleção é o meio-campista Lucas Paquetá (West Ham/Inglaterra), que não veste a amarelinha desde junho. Ele seria convocado em agosto passado pelo então técnico-interino Fernando Diniz, mas ficou ausente na lista devido à uma investigação sobre manipulação de apostas esportivas na Grã-Bretanha.

“Ele segue jogando normalmente, não tem punições e não tem qualquer tipo de acusação e investigação em curso conta ele”, afirmou Dorival.

Ao lado do técnico Dorival Júnior na coletiva à imprensa, o diretor de seleções da CBF Rodrigo Caetano esclareceu a inclusão de Paquetá na lista de convocados.

“É simples o caso do Paquetá. Ele segue jogando normalmente, não teve punição, portanto uma situação que não cabe a nós julgar. Atleta de altíssimo nível, não tem qualquer investigação ou acusação em curso, pelo menos por ora. Não somos nós que vamos determinar isso, pelo contrário. Eu particularmente o conheço, quando estava no Flamengo, ele fez a transição e fico feliz pela maturidade e a confirmação como atleta extraclasse que se tornou. Na parte técnica, se faz por merecer, aqui ele está e seguirá se confirmar o que se espera dele”, afirmou.

Presente na lista de Dorival Júnior, o atacante Richarlison (Tottenham/Inglaterra) sofreu uma lesão no joelho nesta sexta (1º) e a previsão é de que fique longe dos gramados por até três semanas. O nome de Richarlison foi mantido na relação de Dorival, após contato da CBF com o departamento médico do clube britânico.

Convocados

GOLEIROS

  • Bento – Athletico-PR
  • Ederson- Manchester City (ING)
  • Rafael – São Paulo

LATERAIS

  • Danilo – Juventus (ITA)
  • Yan Couto – Girona (ESP)
  • Ayrton Lucas – Flamengo
  • Wendell – Porto

ZAGUEIROS

  • Beraldo – PSG (FRA)
  • Gabriel Magalhães – Arsenal (ING)
  • Marquinhos – PSG (FRA)
  • Murilo – Palmeiras

MEIO-CAMPISTAS

  • André – Fluminense
  • Andreas Pereira – Fulham (ING)
  • Casemiro – Manchester United (ING)
  • João Gomes – Wolverhampton (ING
  • Bruno Guimarães – Newcastle (ING)
  • Douglas Luiz – Aston Villa (ING)
  • Lucas Paquetá – West Ham (ING)
  • Pablo Maia – São Paulo

ATACANTES

  • Endrick – Palmeiras
  • Rodrygo – Real Madrid (ESP)
  • Gabriel Martinelli – Arsenal (ING)
  • Raphinha – Barcelona (ESP)
  • Richarlison – Tottenham (ING)
  • Savinho – Girona (ESP)
  • Vinicius Junior – Real Madrid (ESP)

Foto: Staff Images / CBF

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Dorival faz 1ª convocação da seleção brasileira para jogos em março Read More »

Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para a próxima quarta-feira (6)

Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para a próxima quarta-feira (6)

Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista (mais tempo de análise). Até o momento, o placar está em 5 votos a 1 em favor da descriminalização apenas do porte de maconha.

Os ministros também discutem se estabelecem um critério objetivo, uma quantidade específica de maconha, para diferenciar o usuário do traficante de drogas. Pelos votos proferidos até o momento, esse montante pode ficar entre 25g a 60g.

A maioria, até agora, se mostrou favorável também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de Cannabis.

O caso volta a plenário após terminar o prazo regimental de 90 dias da vista pedida pelo ministro André Mendonça, que deverá ser o próximo a votar.

Na retomada anterior do caso, em agosto do ano passado, o ministro Cristiano Zanin, então recém-empossado, votou contra a descriminalização do porte de maconha, sendo o primeiro voto divergente nesse sentido.

Zanin opinou para que o porte e uso pessoal continue a ser crime, admitindo somente que o Supremo estabeleça um limite para diferenciar uso de tráfico.

Na mesma ocasião, a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, votou a favor da descriminalização do porte de maconha. O ministro Gilmar Mendes também ajustou seu voto, que antes liberava o porte de qualquer droga, para abranger somente a cannabis.

Por ter substituído Weber, o recém-empossado ministro Flávio Dino não vota no caso.

Entenda

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas.

A norma prevê prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

Dessa maneira, a lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial, denúncias e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com 3g de maconha.

O recurso sobre o assunto possui repercussão geral. Isso significa que ao final os ministros devem estabelecer uma tese jurídica que deverá ser seguida pelas demais instâncias da Justiça.

Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para a próxima quarta-feira (6) Read More »

Aplicativo enturma calouros introvertidos em universidades

Aplicativo enturma calouros introvertidos em universidades

Cheers, do Paraná, criou uma plataforma que traz informações de dentro dos cursos e atléticas, ajudando na integração de novos alunos

Sair do Ensino Médio e desembarcar na sala de aula de uma universidade, embora seja um momento de euforia, também é de novos desafios e descobertas. Para os mais introvertidos, o universo acadêmico pode parecer inóspito, gerando ansiedade e, não raro, levando os recém-matriculados à desistência da graduação.

Atenta a essa realidade, a Cheers, primeira universitech do Brasil, utiliza recursos digitais para integrar aqueles que acabam de iniciar essa transição.

“Sabemos que é realmente desafiador chegar à universidade sem saber como funcionarão as aulas, a grade e, muitas vezes, sem ter muitos amigos. A faculdade se torna a segunda casa dos estudantes e precisa ser acolhedora”, diz Pedro Viggiano, sócio fundador da Cheers.

Com esse propósito, a universitech criada em 2018 congrega, em uma plataforma exclusiva, um menu completo para ajudar os calouros neste importante momento de adaptação, ao mesmo tempo em que contribui com as atléticas estudantis – que são as responsáveis pela interação entre alunos e com a instituição de ensino.

Time da Cheers

“A Cheers, por meio de seu site e aplicativo, visa enriquecer as experiências no ecossistema universitário. Neste momento, estamos caminhando para a consolidação da plataforma como a rede social oficial dos universitários. Isso vem de um processo de desenvolvimento e aprimoramento de nossas soluções que atendam às diversas necessidades desse público em toda a sua jornada. Nossa missão é fazer ‘viver a universidade”, destaca o CEO da empresa, Gabriel Russo.

A plataforma é gratuita e concentra, por exemplo, toda a agenda de eventos promovidos pelos centros acadêmicos e atléticas em um menu intuitivo, que permite ao estudante escolher o que lhe agrada, comprar ingressos e, claro, ampliar seu networking de amizades e novas relações.

Além disso, os estudantes podem encontrar no esporte dentro das instituições opções de entrosamento e melhor adaptação ao novo ambiente estudantil. Assim, a Cheers oferece a ‘Plataforma do Gerenciamento Esportivo’, onde é possível aos estudantes se cadastrarem e participarem das atividades geridas pelas atléticas. Além disso, a ferramenta envia notificações segmentadas pelo app, avisando atletas sobre treinos, por exemplo.

Enturmado, enfim, o acadêmico também pode vestir a camisa de sua universidade: por meio da opção do App ‘Cheers Supply’, a plataforma dá todo o suporte às entidades acadêmicas para a confecção de produtos de seus cursos e aos alunos permite a compra facilitada de moletons, camisetas, bonés e uma lista bem ampla de itens.

Segundo Russo, a Cheers, se propõe a olhar o estudante de forma diferenciada e acolhedora, especialmente no momento de seu ingresso no curso superior. Tem dado certo, e por isso, a empresa tem metas ambiciosas: nos próximos três anos, pretende triplicar o total de universitários brasileiros impactados, passando dos atuais 1 milhão para 3 milhões, além de oferecer ainda mais soluções ao longo dessa jornada.

O mercado é vasto. Apenas neste ano de 2024, oito em cada dez jovens brasileiros têm a vontade de ingressar no Ensino Superior, segundo a SEMESP, entidade que representa as faculdades particulares do Brasil.

MAIS INFORMAÇÕES

Sobre a Cheers: https://cheers.com.br/ e https://saibamais.cheers.com.br/

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Aplicativo enturma calouros introvertidos em universidades Read More »

Caçada a foragidos se intensifica após homens serem vistos em plantação de bananas

Caçada a foragidos se intensifica após homens serem vistos em plantação de bananas

Agricultores reconhecem fugitivos em plantação na zona rural de Baraúna; cães farejadores confirmam pista

A busca por Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, ganhou novos contornos após a confirmação de que os dois homens vistos em uma plantação de banana na zona rural de Baraúna na tarde de quinta-feira (29.fev.2024) eram, de fato, os fugitivos.

Fontes da força-tarefa confirmaram à Inter TV Cabugi que os dois homens vistos por trabalhadores rurais no Assentamento Vila Nova 2, a 30 km do presídio, eram os foragidos. A informação reforça a investigação e intensifica as buscas na região.

Após a confirmação do avistamento, um novo cerco policial foi montado na região, com o apoio de cães farejadores, drones que detectam temperatura corporal e policiais especializados em operações em área de mata. As buscas se estenderam pela madrugada de sexta-feira (1º.mar), mas não resultaram na recaptura dos foragidos.

Depoimento de testemunhas

Trabalhadoras rurais que presenciaram a cena relataram que os dois homens não eram conhecidos da região e demonstraram comportamento suspeito, fugindo quando avistadas. A descrição física dos indivíduos coincide com a dos fugitivos, aumentando a certeza de que se tratava de Rogério e Deibson.

Investigações em curso

A força-tarefa, composta por mais de 600 agentes das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e da Força Nacional, segue intensificando as buscas na região. A investigação também busca identificar e prender outros envolvidos na fuga, como o homem que foi preso na segunda-feira (27.fev) por fornecer abrigo e alimentos aos foragidos.

Reunião no Senado

Na última terça-feira (27), a Comissão de Segurança Pública do Senado se reuniu com o secretário nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça, para debater a situação dos cinco presídios federais de segurança máxima no Brasil. A fuga de Mossoró foi a primeira registrada no sistema prisional federal desde a sua criação em 2006.

A fuga histórica

No dia 14 de fevereiro, Rogério e Deibson utilizaram ferramentas encontradas dentro da unidade prisional para abrir um buraco em suas celas individuais e fugiram. A fuga inédita do sistema prisional federal mobilizou um grande aparato de segurança e intensificou o debate sobre a segurança dos presídios de segurança máxima no país.

A Polícia Federal oferece uma recompensa de R$ 30 mil para quem fornecer informações que levem à recaptura dos foragidos. Denúncias podem ser feitas através do Disque Denúncia da PF pelo número 181.

Foto: Cedida

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Caçada a foragidos se intensifica após homens serem vistos em plantação de bananas Read More »

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ

Hacker Walter Delgatti Neto também foi indiciado

Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que não tem medo de ser presa.

“Jornalistas estão me ligando [para perguntar] se tenho medo de ser presa. Ou seja, já está rolando essa história [de uma eventual prisão] entre eles. Para meus seguidores: tenho temor a Deus e somente a ele”, escreveu a parlamentar, no X (antigo Twitter), na manhã desta sexta-feira (1º).

A PF indiciou Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto, também conhecido pelos apelidos Hacker de Araraquara ou Hacker da Vaza Jato – alusão às reportagens que tornaram público o conteúdo de mensagens que membros da força-tarefa Lava Jato, do Ministério Público, trocavam entre si e com o então juiz federal e hoje senador Sergio Moro (União-PR).

A divulgação das informações extraídas ilegalmente dos aparelhos telefônicos do ex-coordenador da força-tarefa Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol e de Moro reforçaram os argumentos dos críticos que acusavam o Poder Judiciário de vazar informações sigilosas de forma seletiva, com objetivos políticos, e de violar o devido processo legal e o princípio da imparcialidade, abusando das prisões preventivas a fim de forçar os investigados a assinarem acordos de delação premiada com a Justiça.

No processo que apurou a invasão dos celulares de Moro, dos membros da Lava Jato e também do então ministro da Economia Paulo Guedes e de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Delgatti e outros seis acusados foram condenados à prisão e recorrem da sentença.

Já no âmbito da investigação sobre a invasão do site do CNJ, o indiciamento significa que os investigadores reuniram indícios do envolvimento de Delgatti e Zambelli. Além da ação criminosa contra o site do CNJ, a PF também apura a invasão de sistemas de tribunais regionais de Justiça; a inclusão de ao menos 11 falsos alvarás de soltura de presos condenados, além de um mandado de prisão fraudulento cujo alvo seria o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Em nota, o advogado de Zambelli, Daniel Bialski, voltou a negar que a deputada federal tenha qualquer participação na invasão dos sistemas. “Conquanto ainda não tenha analisado minunciosamente os novos documentos e o relatório ofertado pela PF, a defesa da deputada reforça que ela jamais fez qualquer tipo de pedido para que Walter Delgatti procedesse invasões a sistemas ou praticasse qualquer ilicitude”, afirma Bialski, classificando como “arbitrária” a conclusão dos investigadores que, para justificar o pedido de indiciamento da parlamentar, indicam que ela recebeu, por mensagem de celular, cópia do falso pedido de prisão do ministro Alexandre de Moraes incluído no sistema.

“A arbitrária interpretação deduzida pela autoridade policial asseverando que a deputada tenha recebido eventualmente documentos não evidencia adesão ou qualquer tipo de colaboração, ainda mais que ficou demonstrado que não houve qualquer encaminhamento a terceiros, bem como ficou igualmente comprovado que inocorreram repasses de valores [a Delgatti ou outros investigados]”, conclui o advogado.

Na mensagem que postou esta manhã, no X, Zambelli afirma que as investigações da PF apontam que ela não pagou e não pediu nada a Delgatti, mas que “quando o hacker incluiu o pedido de prisão do Alexandre de Moraes, aparentemente alguém me mandou e eu baixei o documento no meu celular e abri para ler. Assim como [fez] todo mundo que tomou conhecimento do ocorrido”.

Foto Lula Marques/EBC

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ Read More »

Brasil tem mais de 1 milhão de casos de dengue e 258 mortes confirmadas em 2024

Brasil tem mais de 1 milhão de casos de dengue e 258 mortes confirmadas em 2024

Explosão de casos e risco para gestantes aumentam alerta no país

O Brasil vive um cenário preocupante com a dengue. Desde o início do ano, foram registrados mais de 1.038.475 casos prováveis e 258 mortes confirmadas pela doença, segundo o Ministério da Saúde. O coeficiente de incidência é de 511,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, um aumento significativo em comparação com o mesmo período do ano passado.

O número de casos de dengue em gestantes também preocupa as autoridades. Nas seis primeiras semanas de 2024, houve um aumento de 345,2% em comparação com o mesmo período de 2023. A forma grave da doença pode levar a complicações graves para a mãe e para o bebê, como choque, hemorragias, prematuridade e até mesmo morte fetal.

Colapso na rede de saúde

O Distrito Federal é um dos estados mais afetados pela dengue. A situação é tão grave que a rede de saúde pública e privada entrou em colapso, com pacientes enfrentando longas filas e falta de atendimento médico.

Pacientes com dengue relatam dificuldades em conseguir atendimento médico, com longas filas e falta de médicos e medicamentos. A situação é ainda mais grave para as gestantes, que precisam de um acompanhamento médico especializado. As informações foram publicadas pela Agência Brasil.

Medidas de combate à dengue

O Ministério da Saúde alerta para a necessidade de intensificar as medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. É importante eliminar os criadouros do mosquito, como água parada em pneus, vasos de plantas e calhas, e usar repelentes e roupas que protejam o corpo.

O governo federal afirma que está tomando medidas para combater a dengue, como a intensificação das campanhas de conscientização da população e a distribuição de inseticidas. No entanto, especialistas alertam que é preciso mais do que isso para conter o avanço da doença.

É preciso mais do que campanhas

Para especialistas, é preciso investir em ações de longo prazo, como a melhoria da infraestrutura urbana e o aumento do investimento em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias para o controle do mosquito Aedes aegypti.

Foto: Sandro Araújo / Agência Saúde

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Brasil tem mais de 1 milhão de casos de dengue e 258 mortes confirmadas em 2024 Read More »

Economia brasileira cresce 2,9% em 2023

Economia brasileira cresce 2,9% em 2023

Alta foi puxada por recorde de 15,1% do setor agropecuário

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também apresentaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e do serviços (2,4%).

“A agropecuária cresceu 15,1% no ano passado, puxada muito pelos crescimentos nas produções de soja e milho, duas das mais importantes lavouras do Brasil”, explicou a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis. “A indústria extrativa mineral, com a extração de petróleo e minério de ferro, cresceu bastante também”.

Segundo Rebeca, a agropecuária e a indústria extrativa responderam por metade do crescimento do PIB. “Vale ressaltar também duas outras atividades importantes na economia: a parte de eletricidade, água, gás e esgoto e a parte de intermediação financeira”.

Sob a ótica da demanda, o crescimento foi puxado pelo consumo das famílias (3,1%), consumo do governo (1,7%) e exportações (9,1%). A queda de 1,2% das importações também contribuiu para o resultado. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, por outro lado, caiu 3% no ano.

Na passagem do terceiro para o quarto trimestre do ano, o PIB manteve-se estável. Já na comparação do quarto trimestre de 2023 com o mesmo período do ano anterior, houve alta de 2,1%.

Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Economia brasileira cresce 2,9% em 2023 Read More »

DOC e TEC chegam ao fim

DOC e TEC chegam ao fim

Após 40 anos, sistemas de transferências bancárias foram descontinuado

O Documento de Ordem de Crédito (DOC) e a Transferência Especial de Crédito (TEC) deixaram de ser processados no Brasil na última quinta-feira (29.fev.2024). A medida, anunciada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), marca o fim de uma era nas transações bancárias, dando lugar ao Pix, sistema instantâneo e gratuito do Banco Central.

Criado em 1985, o DOC permitia a transferência de recursos entre contas de diferentes bancos, com a transação sendo concluída no dia útil seguinte. Já a TEC, criada em 1997, era utilizada por empresas para pagamento de salários e benefícios.

No entanto, ambos os sistemas perderam espaço para o Pix, lançado em 2020. A instantaneidade, gratuidade e praticidade do Pix o tornaram a opção preferida dos brasileiros para transferências bancárias.

Dados comprovam a migração

Segundo a Febraban, no primeiro semestre de 2023, o DOC representou apenas 0,05% do total de transações bancárias no Brasil, enquanto o Pix respondia por 47%. Em números absolutos, foram 18,3 milhões de transações via DOC contra 17,6 bilhões via Pix no mesmo período.

Futuro das transferências bancárias

Com o fim do DOC e da TEC, a TED (Transferência Eletrônica Disponível) se torna a principal alternativa para transferências de valores entre diferentes bancos. A TED permite transações instantâneas até as 17h dos dias úteis, com custo variável de acordo com a instituição financeira.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

DOC e TEC chegam ao fim Read More »

Mega-Sena pode pagar R$ 185 milhões neste sábado

Mega-Sena pode pagar R$ 185 milhões neste sábado

Apostas podem ser feitas até as 19 horas, no horário de Brasília

O sorteio deste sábado (02) da Mega-Sena está marcado para as 20h, e o prêmio acumulado no Concurso 2695 chega a R$ 185 milhões. Para ganhar, o apostador precisa acertar as seis dezenas premiadas.

No último concurso foram sorteados os números 07, 20, 22, 29, 41 e 58, mas nenhum apostador acertou as dezenas.

Apesar disso, 152 apostadores acertaram cinco números, o que rendeu um prêmio de R$ 45.680,09 por aposta. Os 10.083 jogadores que ganharam com quatro números receberam R$ 983,74 cada.

Para concorrer, é necessário pagar ao menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com essa aposta são de uma em mais de 50 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Mega-Sena pode pagar R$ 185 milhões neste sábado Read More »

Força-tarefa intensifica cerco a foragidos de Mossoró em Baraúna

Força-tarefa intensifica cerco a foragidos de Mossoró em Baraúna

Operação com mais de 600 agentes e tecnologia de ponta segue pistas na região rural do RN

A caçada aos foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró, Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, ganhou novo fôlego na quinta-feira (29.fev.2024) com um cerco em área rural de Baraúna, a cerca de 30 km do presídio. Trabalhadores rurais avistaram dois homens suspeitos saindo de uma plantação de banana e a informação mobilizou a força-tarefa, que entrou em ação com drones, cães farejadores e outros equipamentos. As buscas se estenderam pela madrugada de sexta-feira (1°.mar), mas os fugitivos não foram localizados.

A fuga cinematográfica de Rogério e Deibson, no dia 14 de fevereiro, marcou a história do sistema penitenciário federal brasileiro. Desde então, mais de 600 agentes da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar do Rio Grande do Norte estão mobilizados nas buscas.

A operação se concentra nas áreas rurais entre Mossoró e Baraúna, com base em pistas como a invasão a duas casas e a descoberta de uma chácara usada como esconderijo. Drones com sensores térmicos, cães farejadores e helicópteros auxiliam na localização dos foragidos.

As autoridades mantêm o cerco na região e intensificam as buscas. A população local é peça fundamental no processo, reportando qualquer atividade suspeita. A captura dos fugitivos é prioridade para as forças de segurança.

Uma recompensa de R$ 30 mil por informações que levem à recaptura de cada um dos foragidos foi oferecida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Foto: Divulgação/PRF/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Força-tarefa intensifica cerco a foragidos de Mossoró em Baraúna Read More »

Polícia acredita que fugitivos de Mossoró contam com apoio de rede

Polícia acredita que fugitivos de Mossoró contam com apoio de rede

Buscas por Tatu e Deisinho continuam intensas com 111 agentes da Força Nacional e monitoramento das estradas

16 dias após a fuga cinematográfica do presídio federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, a caçada aos foragidos Rogério da Silva Mendonça, o Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, o Deisinho, segue sem sucesso. As autoridades acreditam que os bandidos continuem recebendo ajuda de uma rede de apoio para se manterem em fuga.

Investigações apontam ligação dos foragidos com o Comando Vermelho. A descoberta de um terreno na zona rural de Baraúna, onde Tatu e Deisinho se esconderam com a ajuda de um mecânico, reforça a suspeita de apoio externo. O homem está preso, assim como outros quatro acusados de auxiliar na fuga.

A última pista concreta dos foragidos data de 25 de fevereiro, com uma tentativa de invasão a uma casa em Baraúna. Moradores relataram ter visto os fugitivos em outra comunidade da cidade no dia 26, mas a informação não foi confirmada pelos cães farejadores.

Uma força-tarefa composta por 111 agentes da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, polícias Militar e Civil do RN, Corpo de Bombeiros e agentes de outros estados está mobilizada na região. As buscas se concentram em matas, zonas rurais e áreas de grutas, com as estradas monitoradas pela PRF.

Ainda não há prazo para o fim das buscas, mas o trabalho segue incessante para capturar os foragidos.

Foto: Divulgação/PRF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Polícia acredita que fugitivos de Mossoró contam com apoio de rede Read More »

Empresários são alvos de ação que busca financiadores do 8 de janeiro

Empresários são alvos de ação que busca financiadores do 8 de janeiro

São eles Joveci Andrade, Adauto de Mesquita e Diogo Galvão

Dois empresários foram presos nesta quinta-feira (25), na 25º fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF). O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos.

Os alvos são Joveci Xavier de Andrade e Adauto Lúcio de Mesquita, ambos sócios do grupo Melhor Atacadista. Em nota, a defesa dos empresários informou que não teve acesso à decisão emitida pelo STF. “Ressalta-se que, desde o início, houve esforços para esclarecer todos os fatos, compromisso que será mantido perante o Supremo Tribunal Federal”.

“A realização de apurações pelo Estado é considerada válida, e os investigados veem agora a oportunidade de elucidar completamente as questões em aberto”, destacou a nota. “Eles reiteram seu compromisso com a democracia, o Estado de Direito, o respeito às Instituições, ao processo eleitoral, ao Ministério Público e ao Judiciário, com especial ênfase na sua instância máxima, o Supremo Tribunal Federal.”

“O grupo do qual Joveci e Adauto são acionistas reitera que é contra o vandalismo e a intolerância política e acredita que a democracia é feita com pensamentos diferentes, mas jamais com violência. A diretoria do grupo respeita as Instituições brasileiras, a democracia e o Estado de Direito.”, concluiu a nota.

CPI

Ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Joveci Xavier de Andrade negou ter participado dos atos de 8 de janeiro em Brasília – mas admitiu ter estado no local no momento em que as invasões aconteceram.

Em seu depoimento, o empresário disse não ter patrocinado alimentação, trio elétrico, outdoors ou faixas de protesto utilizadas nos atos. “Não tenho conhecimento de como eles se sustentavam. Minha empresa não compactua. Lá, só sai mercadoria paga”, afirmou.

Questionado sobre possíveis ações do seu sócio, disse: “Não posso responder por meu sócio, Adauto, enquanto pessoa física”.

São Paulo

Na cidade de Campinas, em São Paulo, o empresário Diogo Arthur Galvão foi preso preventivamente pela PF num imóvel do bairro de Cambuí. Ele é o terceiro alvo da PF nesta 25ª etapa da Operação Lesa Pátria, investigado por suspeita de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O preso, de 36 anos de idade, aparece como proprietário de uma empresa de comércio varejista de madeiras e artefatos em Campinas. A PF tem vídeos onde ele faz convocação para os atos de 8 de janeiro. Também há gravações onde realiza transmissão ao vivo da manifestação em Brasília, incluindo fotografias pessoais dentro dos prédios invadidos. Sua defesa ainda não foi localizada.

Não é a primeira vez que Galvão é preso na Operação Lesa Pátria por envolvimento nos atos antidemocráticos. Em setembro do ano passado foi um dos três brasileiros presos no Paraguai e trazidos de volta ao Brasil.

A operação

Estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 24 de busca e apreensão, três de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico – todos expedidos pelo STF. As ações ocorrem no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Tocantins, no Paraná, em Mato Grosso do Sul, São Paulo, no Espírito Santo e Distrito Federal.

Ainda de acordo com a PF, foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. A estimativa é que os danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

“Os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, destacou a corporação.

*Colaborou Eduardo Reina, da Agência Brasil em São Paulo

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Empresários são alvos de ação que busca financiadores do 8 de janeiro Read More »

Caixa abre inscrições para concurso com salários de até R$ 14,9 mil

Caixa abre inscrições para concurso com salários de até R$ 14,9 mil

Provas serão aplicadas no dia 26 de maio

Começaram nesta quinta-feira (29) as inscrições para o concurso da Caixa. Com mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva, as inscrições para o certame podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio.

O valor da inscrição é R$ 50 para cargos de nível técnico e R$ 65 para cargos de nível superior. Candidatos beneficiados por lei podem solicitar a isenção do valor da inscrição.

São oferecidas 2 mil vagas para técnico bancário e 2 mil vagas para técnico bancário na área de tecnologia da informação, todas de nível médio. Há ainda 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

Provas

As provas serão aplicadas no dia 26 de maio e contarão com questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de redação.

Para o cargo de técnico bancário, as cidades onde serão realizadas as provas estão vinculadas ao polo escolhido pelo candidato no momento da inscrição.

Já para o cargo de técnico bancário em tecnologia da informação, o candidato pode optar por fazer a prova em uma cidade diferente do polo de escolha.

Benefícios

O cargo de técnico bancário, incluindo a área de tecnologia da informação, tem remuneração inicial de R$ 3.762.

As carreiras de médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho têm remuneração inicial de R$ 11.186 e R$ 14.915, respectivamente.

Todos os empregados contam ainda com os seguintes benefícios: assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílio alimentação e refeição, vale transporte, auxílio creche, possibilidade de ascensão profissional e acesso a ações de capacitação e desenvolvimento.

Contratações

Os aprovados serão convocados a partir de agosto deste ano para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios.

O concurso tem validade de 1 ano, prorrogável por igual período, a critério da Caixa.

Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Caixa abre inscrições para concurso com salários de até R$ 14,9 mil Read More »

Potiguares podem concorrer a 75 mil bolsas de programação pelo Santander Bootcamp 2024

Potiguares podem concorrer a 75 mil bolsas de programação pelo Santander Bootcamp 2024

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Santander Open Academy até 08 de abril de 2024

O Santander Universidades está com as inscrições abertas para o Santander Bootcamp 2024. Em sua quarta edição, o programa 100% online e gratuito disponibilizará 75 mil bolsas de desenvolvimento de software para todo o Brasil. Os participantes poderão escolher uma das quatro trilhas educacionais a partir do nível inicial para a criação de games com a ferramenta Godot; linguagem Backend com Java; fundamentos de IA para devs; ou o curso preparatório para a Certificação AWS – fundamental para quem quer aprender ferramentas de computing cloud. A inscrição pode ser feita até 08 de abril de 2024 pela plataforma Santander Open Academy.

“Em quatro anos de atuação, capacitamos milhares de pessoas para atuarem em diversas áreas do mercado de TI. Todos podem concorrer a uma bolsa, basta ter mais de 18 anos e muita vontade de aprender novas linguagens de programação. É mais uma iniciativa do Santander Universidades que capacita profissionais para novos mercados, os deixando aptos para atuarem em qualquer segmento da tecnologia”, afirma Marcio Giannico, superintendente executivo do Santander Universidades no Brasil.

Os participantes serão preparados para os desafios do mercado de trabalho, como uma porta de entrada para diversas oportunidades de carreira no campo da tecnologia. O programa é aberto a todos os interessados, mas possui um foco especial em grupos de diversidade, reservando 30% das vagas para mulheres e 50% para pretos e pardos.

“É um privilégio contar com a parceria do Santander para este projeto já mudou a vida de milhares de profissionais e continua mudando anualmente, ao todo, já foram mais de 100 mil bolsas distribuídas em quatro anos de parceria, que reflete o esforço em proporcionar oportunidades mais transformadoras e inclusivas”, diz Iglá Generoso, CEO da DIO

Haverá um ranking de performance individual dentro do programa, em que os três melhores colocados ganharão prêmios em dinheiro, notebook e acesso ao Talent Match, a plataforma de contratação da DIO que conecta grandes talentos com as melhores vagas do mercado.

Sobre a DIO

Fundada em 2018, a DIO é a primeira plataforma Open Education brasileira que tem como objetivo democratizar o conhecimento em desenvolvimento de software e tecnologias exponenciais para acelerar a formação de mais de 5 milhões de talentos digitais, conectando-os com grandes oportunidades que potencializam o desenvolvimento socioeconômico regional. Atualmente o ecossistema da startup conta com mais de 1 milhão profissionais de tecnologia, 1.000 instituições de ensino, 2.000 embaixadores, 500 experts e mais de 1.000 empresas conectadas por meio dos programas educacionais.

Santander e seu apoio à Educação Superior

O Santander Universidades já impactou a vida de mais de 1 milhão de pessoas por meio de programas gratuitos realizados em parceria com 1,3 mil universidades de 25 países. Ao longo de 27 anos, este sólido compromisso destinou mais de 2,2 bilhões de euros a iniciativas de educação. Apenas em 2023, foram entregues no Brasil mais de 184 mil bolsas de estudo e mentorias para apoiar jovens, universitários, empreendedores, PMEs e startups. Essa entrega é realizada através do Open Academy, plataforma aberta de cursos, conteúdos e bolsas gratuitas e pelo Santander X, iniciativa de apoio ao empreendedorismo, que dá acesso a mentorias nacionais e internacionais, desafios globais e premiações com incentivo financeiro. Além de acesso a investidores, visibilidade internacional e networking. Devido à sua forte atuação na educação, o Santander foi reconhecido em 2023 pela revista Fortune como uma das empresas que mais contribui para um mundo melhor, de acordo com a lista ‘Change the World’.

Foto: Divulgação/Santander

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Potiguares podem concorrer a 75 mil bolsas de programação pelo Santander Bootcamp 2024 Read More »

Busca aos foragidos de Mossoró completam 15 dias

Busca aos foragidos de Mossoró completam 15 dias

Força-tarefa intensifica buscas por foragidos de Mossoró após novos avistamentos

Dois foragidos, 600 agentes e uma recompensa de R$ 30 mil: a busca pelos detentos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte em 14 de fevereiro, se intensifica a cada dia. Nesta quarta-feira (28.fev.2024), a fuga completou 15 dias.

Nesta terça-feira (27.fev), a dupla foi vista em um vilarejo de Baraúna, município também localizado na região Oeste do estado, por moradores que os reconheceram. A polícia chegou ao local pouco tempo depois, mas os fugitivos já haviam se embrenhado na mata.

Atualmente, mais de 600 agentes, incluindo policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional, estão mobilizados na operação. Drones com sensores térmicos, cães farejadores e helicópteros auxiliam nas buscas.

Recompensa

APolícia Federal oferece R$ 30 mil por informações que levem à recaptura dos foragidos. A população pode fornecer informações através do Disque-Denúncia (181), WhatsApp (84) 98132-6057, e-mail ([email protected]) ou app Segurança Cidadã do governo do RN.

Histórico

A fuga de Deibson e Rogério foi a primeira registrada no sistema prisional federal brasileiro, criado em 2006. Ambos cumprem penas superiores a 70 anos de prisão por crimes graves.

A PF investiga como os detentos escaparam da prisão. A investigação aponta que eles usaram barras de ferro para cavar um buraco na cela e ferramentas de uma reforma para cortar a grade e fugir.

Prisões

Cinco pessoas foram presas até o momento, incluindo um homem que teria dado abrigo aos fugitivos em uma chácara na zona rural de Baraúna.

Desafios

A procura pelos foragidos é dificultada pelo terreno acidentado da região, com mata fechada, cavernas e animais peçonhentos.

Foto: Depen/Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Busca aos foragidos de Mossoró completam 15 dias Read More »

PF prende integrante de facção criminosa em casa de luxo em Natal

PF prende integrante de facção criminosa em casa de luxo em Natal

Operação Magma desarticula comando do crime organizado em Feira de Santana

A Polícia Federal (PF), em conjunto com as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO/RN e FICCO/BA), deflagrou na manhã desta terça-feira (27.fev.2024) a Operação Magma. A ação teve como objetivo desarticular o comando de uma facção criminosa originária do Rio de Janeiro que atuava na região de Feira de Santana, na Bahia.

Na capital potiguar, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão expedido pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (UJUDOCRIM).

Também foram cumpridos três mandados de prisão em aberto contra o líder da facção: dois por homicídio qualificado expedidos pela Vara do Júri de Feira de Santana/BA e um por uso de documento falso da Vara de Presidente Prudente/SP.

O investigado, que levava uma vida de luxo em Natal, mesmo assim comandava a facção na Bahia. Ele é apontado como responsável por diversas ordens de ataques violentos a rivais e desafetos na segunda maior cidade daquele estado.

Além dos mandados cumpridos, o homem também foi autuado em flagrante delito por apresentar documento falso no momento da abordagem. Ele foi encaminhado à sede da PF para os procedimentos de polícia judiciária e posteriormente será transferido para o sistema prisional do estado, onde ficará à disposição da Justiça.

Combate ao crime organizado

A FICCO/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED). A FICCO/BA, por sua vez, é composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar.

A Operação Magma demonstra o compromisso da PF e das demais forças de segurança com o combate ao crime organizado em todo o território nacional.

Foto: Divulgação/PF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

PF prende integrante de facção criminosa em casa de luxo em Natal Read More »

Lula revoga reoneração de 17 setores da economia

Lula revoga reoneração de 17 setores da economia

Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o assunto seja resolvido por meio da tramitação de um projeto de lei de urgência, que ainda será enviado pelo governo federal.

A decisão de Lula já era aguardada e foi fruto de um acordo feito com lideranças do Congresso Nacional, fechado ainda na semana passada. O anúncio da revogação foi feito pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, o texto já foi despachado pelo presidente e estará publicado na edição de quarta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU).

A prorrogação da isenção de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, por mais quatro anos, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida.

Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. Mesmo assim, uma nova MP foi editada pelo presidente, já em dezembro, reonerando os mesmos setores, mas de forma gradual até 2027, e incluindo outras medidas para melhorar a arrecadação, como a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação tributária por decisões judiciais passadas. A revogação do Perse e a compensação por decisões judiciais seguem na MP, mantendo-se em vigor até que o Congresso aprove ou não a medida.

“Hoje [27], assinado pelo presidente Lula, vai estar publicado amanhã [28], o caminho para a continuidade dessa negociação. A retirada, da Medida Provisória, do ponto específico sobre reoneração dos setores econômicos. Isso vai para um projeto de lei em regime de urgência. Vai permitir que a gente possa continuar tratando, no âmbito da MP, os pontos relacionados ao Perse, programa criado na época da pandemia, que já acabou, para os setores eventos, que começa a gerar um impacto muito grande na saúde das contas públicas. E também o tema da compensação tributária, que continua”, afirmou Padilha em vídeo postado nas redes sociais.

Diferentemente da MP, que tem efeito imediato e, por isso, a cobrança dos tributos sobre a folha já retornaria em abril, o projeto de lei, mesmo com urgência, precisa de aprovação prévia e sanção presidencial para começar a valer, e o prazo para isso é incerto.

A edição de uma reoneração gradual dos mesmos setores que haviam tido o benefício prorrogado pelo Congresso gerou um conflito entre legisladores e o governo federal.

Parlamentares de oposição exigiam que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolvesse a MP 1202/2023 sem nem analisá-la, por entender que o Congresso já havia decidido sobre o tema. No entanto, durante as negociações que se arrastaram ao longo das últimas semanas, o próprio governo recuou prometendo retirar os trechos que causavam o impasse.

Um outro ponto que constava na MP era a reoneração da folha de pagamento de municípios com menos de 156 mil habitantes, que também foi revogada por Lula no texto que será publicado no DOU. Neste caso, o governo não informou quando e se enviará um projeto de lei para retomar a cobrança tributária.

Na semana passada, associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela MP que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram um manifesto em defesa do benefício tributário, aumentando a pressão sobre o governo.

Esses 17 setores, que agora voltam a ser beneficiados com isenção de impostos, são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula revoga reoneração de 17 setores da economia Read More »

Suspeito de ajudar fugitivos de Mossoró tem prisão mantida

Suspeito de ajudar fugitivos de Mossoró tem prisão mantida

Mecânico é acusado de abrigar criminosos em chácara

Um homem de 38 anos, preso na última segunda-feira (26.fev.2024) por suspeita de ajudar os foragidos do Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, teve a prisão mantida após audiência de custódia realizada nesta terça-feira (27.fev). A informação foi confirmada pela assessoria da Justiça Federal.

Segundo as investigações, o mecânico teria abrigado Rogerio da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento em uma chácara na zona rural de Baraúna durante sete dias. Ele teria recebido R$ 5 mil para esconder os criminosos.

As buscas pelos foragidos completam duas semanas e mobilizam cerca de 500 agentes, incluindo policiais federais, rodoviários federais, militares do Rio Grande do Norte e do Ceará, além de agentes da Força Nacional.

Foto: Polícia Federal/Divulgação/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Suspeito de ajudar fugitivos de Mossoró tem prisão mantida Read More »

Celular encontrado pode fornecer pistas sobre foragidos de Mossoró

Celular encontrado pode fornecer pistas sobre foragidos de Mossoró

Cerco policial se intensifica após celular ser encontrado na área de fuga

A força-tarefa que busca pelos dois fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, encontrou um celular que teria sido usado por Rogerio da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento em uma das trilhas que estão sendo percorridas na área do cerco policial, no domingo (25.fev.2024).

O aparelho, roubado de um morador de Baraúna no dia 22 de fevereiro, estava no meio da lama, muito sujo e sem o chip.

As investigações apontam que o aparelho havia sido usado recentemente e a perícia agora tenta extrair algum conteúdo do celular que possa fornecer novas pistas dos contatos feitos pelos presidiários. Com a descoberta, a polícia acredita que há, ainda, mais criminosos envolvidos até aqui na operação criminosa para dar cobertura à fuga, que ocorreu no dia 14 de fevereiro. As buscas já duram 13 dias.

Mobilização do Comando Vermelho

Para fontes da força-tarefa, que inclui 500 homens de forças policiais e 100 da Força Nacional, há uma grande mobilização de criminosos a mando do Comando Vermelho para, ao colaborar com a fuga de ambos, desmoralizar o Estado. Por conta disso, a determinação da força-tarefa é de não retroceder nas buscas enquanto os indícios continuarem apontando para a permanência dos fugitivos no raio do cerco montado.

Cinco são presos por ajudar os fugitivos

Cinco pessoas envolvidas em ajudar os presos após a fuga foram presas. A investigação segue em andamento e a polícia espera que o celular encontrado possa levar à captura dos dois foragidos.

Foto: Divulgação/PRF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Celular encontrado pode fornecer pistas sobre foragidos de Mossoró Read More »

Brasil se aproxima de 1 milhão de casos prováveis de dengue

Brasil se aproxima de 1 milhão de casos prováveis de dengue

Entre eles, 55,3% são de mulheres e 44,7% de homens

Desde o início de janeiro, o Brasil já registrou 920.427 casos prováveis de dengue. O país contabiliza ainda 184 mortes confirmadas pela doença e 609 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 453,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta terça-feira (27) pelo do Ministério da Saúde

Entre os casos prováveis, 55,3% são de mulheres e 44,7% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de casos de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Já no ranking dos estados, Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (311.333). Em seguida aparecem São Paulo (161.397), Distrito Federal (98.169) e Paraná (94.361).

Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (3.484,8 casos por 100 mil habitantes), seguido por Minas Gerais (1.515,8), Acre (828,7) e Paraná (824,6).

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Brasil se aproxima de 1 milhão de casos prováveis de dengue Read More »

Foragidos da Penitenciária de Mossoró se escondiam em casa na zona Rural

Foragidos da Penitenciária de Mossoró se escondiam em casa na zona Rural

Peritos encontram “banker” e outros indícios em casa onde foragidos se escondiam

Quase duas semanas após após a fuga dos presos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, novos detalhes sobre o paradeiro dos foragidos Rogério Mendonça e Deibson Nascimento foram revelados.

Segundo informações da Polícia divulgadas no Fantástico no último domingo (25.fev.2024), os dois criminosos se esconderam em uma casa na zona rural de Baraúna, município a cerca de 22km da unidade prisional. A fuga aconteceu na madrugada da quarta-feira de cinzas, dia 14 de fevereiro.

Casa na zona rural servia de esconderijo

A investigação da Polícia Federal aponta que os foragidos pagaram R$ 5 mil para se abrigar na casa. Próximo ao local, os peritos encontraram um buraco semelhante a um “banker”, que poderia estar sendo usado para se esconder dos drones que detectam o calor humano.

Evidências da fuga

No local onde os foragidos se esconderam, a perícia encontrou redes para dormir, embalagens de comida, um facão e uma lona. Até o momento, as buscas continuam concentradas nas proximidades de Baraúna.

Operação de busca mobiliza mais de 500 agentes

Mais de 500 agentes de segurança pública estão envolvidos na operação em busca dos criminosos. A força-tarefa conta com agentes da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar.

Investigações em andamento

A Polícia Federal segue investigando o caso e não descarta a possibilidade de que outras pessoas estejam envolvidas na fuga.

Foto: Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Foragidos da Penitenciária de Mossoró se escondiam em casa na zona Rural Read More »

Bolsonaro pede anistia para presos de 8 de janeiro e cita Israel em ato em São Paulo

Bolsonaro pede anistia para presos de 8 de janeiro e cita Israel em ato em São Paulo

Ex-presidente discursa em manifestação na Avenida Paulista e defende anistia para os envolvidos nos atos golpistas

Em um discurso na Avenida Paulista neste domingo (25.fev.2024), o ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu a anistia para os presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas em Brasília.

“Anistia para os pobres coitados que estão presos em Brasília”, disse Bolsonaro. “Quem por ventura depredou o patrimônio; que nós não concordamos com isso; que pague, mas essas penas fogem ao mínimo da razoabilidade.”

Bolsonaro se dirigiu aos deputados e senadores presentes no ato, pedindo que apresentem um projeto de anistia “para que seja feita a justiça”. Ele também comparou a situação dos presos com a de outros que, no passado, receberam o benefício da anistia “após fazerem barbaridades no Brasil”.

Israel em foco

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro também discursaram no ato e aproveitaram a oportunidade para mencionar Israel.

Tarcísio afirmou que Bolsonaro sempre respeitou o país e a luta de seu povo. Já Michelle declarou: “nós abençoamos o Brasil, nós abençoamos Israel.”

As declarações sobre Israel ocorreram em um momento de tensão entre o Brasil e o país do Oriente Médio. O presidente Lula comparou recentemente os bombardeios de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto, o que gerou forte reação do governo israelense.

O ato em São Paulo foi convocado após Bolsonaro ser um dos alvos da operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, que investiga sua possível participação em um plano para dar um golpe de Estado.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Bolsonaro pede anistia para presos de 8 de janeiro e cita Israel em ato em São Paulo Read More »

Suspeito de ajudar na fuga de Mossoró é preso

Suspeito de ajudar na fuga de Mossoró é preso

Força Nacional reforça buscas por detentos que escaparam da Penitenciária Federal

A Polícia Federal (PF) prendeu na quarta-feira (21.fev.2024) um homem suspeito de ajudar os dois detentos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. O homem foi preso em casa, na localidade de Quixabeirinha, no bairro Aeroporto, em Mossoró.

Segundo os investigadores, o suspeito teria ido ao estado do Ceará, onde pegou um carro e o levou até Baraúna (RN). De lá, uma outra pessoa ainda não identificada teria levado o veículo até o local onde os investigadores acreditam que estavam os dois fugitivos: Deibson Nascimento e Rogério Mendonça.

Força Nacional

Na quinta-feira (23.fev), 100 agentes da Força Nacional chegaram à cidade para auxiliar na recaptura dos detentos. A força-tarefa trabalha com a hipótese de que os fugitivos ainda estejam em uma região próxima à unidade prisional.

Após ser preso por força de um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça Federal, o homem foi levado para a sede da PF. Em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional.

Na audiência de custódia realizada na manhã de sexta-feira (24), os fundamentos que motivaram a prisão foram reconhecidos e o suspeito teve a prisão preventiva decretada. Ele ficará preso inicialmente por cinco dias.

Perícia e buscas

O carro apreendido com o suspeito será periciado pela PF. As buscas pelos dois fugitivos continuam e mobilizam mais de 500 homens das forças policiais.

Dificuldades

As buscas se concentram em Mossoró e Baraúna, principalmente em áreas rurais e de mata. No entanto, as características da caatinga, como mata fechada, grutas, animais peçonhentos, forte insolação, calor e a época de chuvas na região, dificultam os trabalhos.

Reforço e desafios

A chegada da Força Nacional reforça as buscas, mas as condições climáticas e a natureza hostil da caatinga representam um desafio para as equipes. A captura dos detentos segue como prioridade das autoridades.

Foto: Divulgação/PRF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Suspeito de ajudar na fuga de Mossoró é preso Read More »

Corregedoria afasta servidores do presídio federal de Mossoró após fuga

Corregedoria afasta servidores do presídio federal de Mossoró após fuga

Chefes de segurança, inteligência e administração são afastados; Corregedoria do sistema prisional determina medida para apurar falhas que possibilitaram a fuga de dois presos

A corregedora do sistema prisional federal, Marlene Inês da Rosa, determinou o afastamento dos responsáveis pelas áreas de segurança, inteligência e administração do presídio federal de Mossoró. A decisão, tomada na última terça-feira (20.fev.2024), visa apurar as circunstâncias da fuga de dois presos da unidade, ocorrida na semana passada.

A fuga, a primeira registrada em um presídio federal brasileiro desde sua criação em 2006, causou grande repercussão e colocou em xeque a segurança do sistema penitenciário nacional. Os dois detentos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, ainda não foram recapturados.

Segundo a decisão da corregedora, os servidores afastados continuarão exercendo o cargo de agentes penais, mas sem chefiar os setores. A medida visa garantir a lisura das investigações e evitar interferências no processo.

A corregedoria instaurou um procedimento administrativo para apurar as responsabilidades pela fuga. O prazo para conclusão da investigação é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

As buscas pelos foragidos continuam sendo realizadas por equipes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública.

A fuga

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró na madrugada do dia 14 de fevereiro. Os dois detentos escavaram um buraco na parede da cela e fugiram por um matagal próximo ao presídio.

Repercussão

A fuga dos dois presos causou grande repercussão e colocou em xeque a segurança do sistema penitenciário federal brasileiro. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou a abertura de uma investigação para apurar as circunstâncias da fuga.

Medidas

A corregedoria do sistema prisional federal determinou uma série de medidas para reforçar a segurança das unidades prisionais do país. Entre as medidas estão a instalação de scanners corporais, a intensificação das revistas nas celas e o aumento do número de agentes penitenciários.

Buscas

As buscas pelos foragidos continuam sendo realizadas por equipes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública.

Foto: Depen/Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Corregedoria afasta servidores do presídio federal de Mossoró após fuga Read More »

Senado aprova projeto que prevê o fim da saidinha dos presos

Senado aprova projeto que prevê o fim da “saidinha” dos presos

Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”.

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador.

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional.

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária.

Governo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta.

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos.

Ressocialização

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

O secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.

“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressalta o secretário.

A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e com seus familiares.

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Senado aprova projeto que prevê o fim da “saidinha” dos presos Read More »

Veja repercussão da fala de Lula sobre guerra em Gaza e Holocausto

Veja repercussão da fala de Lula sobre guerra em Gaza e Holocausto

Assunto tem gerado críticas e apoios ao presidente

A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparando as ações militares de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto contra judeus da 2ª Guerra Mundial teve ampla repercussão no Brasil e no exterior. O comentário fez o governo de Israel declarar Lula persona non grata no país. Em resposta, o governo brasileiro convocou de volta ao país o embaixador de Tel Aviv “para consultas”.

No Brasil, movimentos sociais, sindicatos, lideranças políticas e entidades que representam israelenses, judeus e palestinos se manifestaram sobre o tema, criticando ou defendendo o teor do comentário. Veículos de imprensa nacionais também dedicaram ampla cobertura sobre a declaração do presidente.

Em resposta às críticas recebidas por Lula, o Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal) expressou “total solidariedade” ao presidente brasileiro e afirmou que é apropriada a comparação entre a ação de Israel em Gaza e a de Adolf Hitler na Alemanha nazista.

“Enquanto a intenção de Hitler era a eliminação dos judeus, a de ‘Israel’ consiste na aniquilação do povo palestino, em uma operação de limpeza étnica. Nesse sentido, os nazistas e os sionistas podem ser considerados entidades irmãs siamesas”, afirmou, em nota, Ahmed Shehada, presidente da Ibraspal.

O sionismo é o movimento político, surgido na Europa no século 19, que deu origem ao Estado de Israel.

O Instituto Brasil-Palestina defendeu que a ação de Israel em Gaza não é “direito de defesa”, como diz o governo israelense, e argumentou que o direito internacional não autoriza “bombardeios contra escolas, hospitais, mesquitas, igrejas e residências de civis desarmados, tampouco permite o sequestro e tortura de milhares de palestinos. No entanto, ‘Israel’ persiste em tais práticas”.

Em posição oposta ficou a Confederação Israelita no Brasil (Conib). A organização condenou a fala de Lula e chamou a comparação de “distorção perversa da realidade” que ofenderia a memória das vítimas do Holocausto.

“Os nazistas exterminaram 6 milhões de judeus indefesos na Europa somente por serem judeus. Já Israel está se defendendo de um grupo terrorista que invadiu o país”, afirmou.

A Confederação Israelita completou que “o governo brasileiro vem adotando uma postura extrema e desequilibrada em relação ao trágico conflito no Oriente Médio, abandonando a tradição de equilíbrio e busca de diálogo da política externa brasileira”.

Outra organização judaica do Brasil, o Judeus Pela Democracia, disse que a fala é uma “vergonha histórica sobre todos os pontos de vista” e que ela estimula o antissemitismo, ou seja, a discriminação contra os povos semitas, entre os quais, estão os judeus. Para essa entidade, o que acontece em Gaza é uma tragédia humanitária, “mas a guerra de hoje não é remotamente parecida com o Holocausto”.

Por outro lado, a Articulação Judaica de Esquerda saiu em defesa do presidente Lula.

“As semelhanças são insuportáveis. São dolorosas e desconfortáveis. Mas é impossível, conhecendo os antecedentes e as medidas adotadas pelos nazistas, não comparar com a situação dos palestinos vivendo há 55 anos em condição apátrida e sob pogmons (avalizados e estimulados pelas autoridades israelenses)”.

Pogmon é um termo usado historicamente para denominar atos de violência em massa contra um grupo étnico ou religioso.

“Quando se menciona isso não se banaliza o Holocausto. Faz-se memória e justiça, restabelece-se a verdade e honram-se aqueles que lutaram e sobreviveram”, afirmou o grupo.

Outro coletivo judaico que saiu em defesa do presidente Lula foi o Vozes Judaicas Por Libertação. Em carta, o grupo argumentou que “a comparação entre genocídios é sempre delicada pois a experiência vivenciada por cada povo afetado é inigualável”.

Mesmo assim, o coletivo acredita que as palavras do presidente foram necessárias. “A contradição de o povo judaico ser ora vítima e agora algoz é palpável, tenebrosa e desalentadora. Lula externou o que está no imaginário de muitos de nós”, afirmou.

O Vozes Judaicas Por Libertação pediu que o governo vá ainda mais longe, rompendo relações diplomáticas e comerciais com Israel.

“As palavras têm poder. Se a forma como Lula se expressou na ocasião foi pouco cuidadosa – tropeçando justamente neste ninho de comparações forçadas – sua fala tem o objetivo de atingir a imaginação e provocar uma crise moral sobre Israel”, acrescentou, em nota, a organização.

Oposição

A fala do presidente Lula gerou forte reação na oposição ao governo no Congresso Nacional. Alguns deputados tentam colher assinatura para protocolar um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados.

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) disse que o presidente cometeu crime de responsabilidade sob o argumento de a fala expor o Brasil ao perigo de guerra e citou o Artigo 5ª da Lei do Impeachment (1.079/1950). “É inadmissível o vexame a que Lula está submetendo o Brasil, país que tanto contribuiu para a fundação do Estado de Israel”, afirmou a parlamentar.

A presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, rebateu a oposição. “Golpistas querendo impeachment de Lula só pode ser piada”, comentou a deputada federal por São Paulo.

Sobre a reação do governo de Israel, Gleisi disse que “Netanyahu devia se preocupar com a rejeição que desperta no mundo e em seu próprio país, antes de tentar repreender quem denuncia sua política de extermínio do povo palestino”.

Comissões de Relações Exteriores

A fala de Lula sobre a guerra em Gaza e o Holocausto também repercutiu entre os presidentes da Comissões de Relações Exteriores do Congresso Nacional

Na Câmara, o presidente da comissão que fiscaliza a política externa do governo, o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), repudiou a comparação entre as ações de Israel em Gaza e o Holocausto.

“É lamentável, injusto e desrespeitoso comparar o Holocausto à dolorosa guerra na Faixa de Gaza, motivada por atos do grupo terrorista Hamas. Os povos israelense e palestino vivem um momento triste, de luta contra o terrorismo, e não devemos criar mais pontos de tensão sobre esse fato, mas nos unir para combater práticas violentas como as exercidas pelo Hamas”, destacou.

Já o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), não comentou o teor da fala do presidente, mas convidou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a ir à comissão para discutir o tema.

“O ministro, como sempre, se prontificou a ir já na primeira semana de março, em virtude das agendas do G-20 e outros compromissos internacionais”, informou o parlamentar.

Imprensa

Parte da imprensa brasileira condenou a fala do presidente Lula por meio de editoriais – textos que representam a opinião dos donos dos veículos.

Para O Globo, Lula “agride a História” ao comparar Israel aos nazistas. Já a Folha de São Paulo disse que a “banalização do Holocausto não deveria estar no repertório de um chefe de Estado”. Por sua vez, o Estado de S. Paulo afirmou que Lula “aviltou a História, a memória dos judeus assassinados pelos nazistas e os interesses do Brasil”.

Coube à Gleisi Hoffmann sair em defesa de Lula. Para ela, Lula se colocou ao lado da maioria dos países, que condenam as ações de Israel em Gaza.

“Quem ficou isolada nesse episódio foi a grande mídia do Brasil, cega pelo preconceito contra a política externa soberana de Lula. Enxergou banalização do Holocausto onde Lula criticou o governo de extrema-direita de Netanyahu e sua política de extermínio, condenada pelo mundo inteiro. Manipular a fala de Lula, isto sim, é banalizar o genocídio do povo palestino”, respondeu em uma rede social.

CUT e MST

Movimentos sociais e sindicais que historicamente apoiam os governos do PT também saíram em defesa do presidente Lula.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) se solidarizou com Lula contra o que chamou de duros e injustos ataques “que está sofrendo da extrema direita, do sionismo e da grande imprensa, cúmplices dos crimes que o governo de Israel comete contra o povo palestino e a humanidade”.

Para a CUT, “é preciso coragem para desmascarar a indústria internacional do medo patrocinada pelo governo de Israel que tenta inclusive silenciar jornalistas no Brasil com ameaças e processos”. No início do ano, o jornalista Breno Altman foi notificado para responder a um inquérito da Polícia Federal (PF) por críticas ao Estado de Israel.

Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) publicou carta em apoio ao presidente assinada pelos movimentos sociais do Campo Unitário. “Lula foi corajoso em condenar a prática de extermínio na qual mais de 12 mil crianças já foram cruelmente assassinadas”, diz o documento.

Entenda o caso

Em entrevista coletiva durante viagem oficial à Etiópia, o presidente brasileiro classificou as mortes de civis em Gaza como genocídio, criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região e disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.

“Não é uma guerra entre soldados e soldados. É uma guerra entre um Exército altamente preparado e mulheres e crianças”, disse Lula.

A declaração gerou fortes reações do governo israelense. O primeiro-ministro de Israel, Benjamim Netanyahu, disse que a fala “banaliza o Holocausto e tenta prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”.

Guerra

Um ataque do Hamas, no dia 7 de outubro, desencadeou a escala do conflito na Faixa de Gaza e deu início a mais um capítulo de um conflito que se arrasta há décadas. Homens armados mataram 1,2 mil israelenses e levaram cerca de 250 reféns. Israel declarou guerra aos agressores e mobilizou o exército para uma resposta. As autoridades de saúde de Gaza, que é controlada pelo Hamas, estimam que cerca de 28 mil palestinos, em sua maioria civis, tenham sido mortos na região desde o início do conflito em outubro.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Veja repercussão da fala de Lula sobre guerra em Gaza e Holocausto Read More »

Pacheco pede retratação de Lula por fala sobre Holocausto e defende paz entre Israel e Palestina

Pacheco pede retratação de Lula por fala sobre Holocausto e defende paz entre Israel e Palestina

Senado repudia ataque do Hamas e uso desproporcional de força por Israel, mas condena comparação com genocídio nazista

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quarta-feira (20.fev.2024) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se retrate de sua fala comparando a ação militar de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto nazista na Segunda Guerra Mundial.

“Genocídio é o extermínio deliberado de um povo por motivo de diferenças étnicas, nacionais, raciais ou religiosas. Há um plano para eliminar este grupo de pessoas com essas características. Foi exatamente o que aconteceu no nazismo e que rendeu o holocausto na história da humanidade”, disse Pacheco.

“Ainda que a reação feita pelo Governo de Israel venha a ser considerada desproporcional, excessiva, violenta, indiscriminada, não há como estabelecer um comparativo com a perseguição sofrida pelo povo judeu no nazismo”, completou.

Repúdio ao ataque do Hamas e à violência em Gaza

Pacheco também reiterou o repúdio do Senado ao ataque terrorista do Hamas contra civis israelenses em outubro de 2023 e condenou o uso desproporcional de força por Israel na Faixa de Gaza.

“São duas vertentes absolutamente naturais de se perceber o repúdio e a veemência, com o objetivo comum de se buscar uma solução pacífica”, afirmou.

Diplomacia brasileira para a paz

O presidente do Senado destacou que o Governo brasileiro “é mundialmente conhecido por sua diplomacia moderada, por sua diplomacia altamente qualificada”.

“Então, devemos mostrar nossa influência, a nossa contribuição para a pacificação do conflito de modo equilibrado”, disse Pacheco.

Solução consensual para o conflito

O Senado Federal acompanha com grande perplexidade e preocupação os desdobramentos do conflito entre Israel e Palestina e clama uma vez mais pela cessação das hostilidades.

“Reafirmamos o apoio do Poder Legislativo brasileiro para uma solução consensual em que o Estado da Palestina possa conviver em paz e segurança com o Estado de Israel, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas”, disse Pacheco.

“Os judeus e sua história, assim como os palestinos e sua história, merecem o mais absoluto respeito, e este Senado Federal clama efetivamente pela paz entre esses povos, pela paz entre as nações. A solução para o conflito passa, necessariamente, pelo cumprimento dos tratados de direitos humanos e pelos mecanismos multilaterais de solução de controvérsias, sempre respeitando a memória histórica dos dois povos e dos dois lados envolvidos”, acrescentou.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Pacheco pede retratação de Lula por fala sobre Holocausto e defende paz entre Israel e Palestina Read More »

Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório

Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório

PF apura suposta organização criminosa para dar golpe de Estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele fosse dispensado de comparecer à Polícia Federal (PF), em interrogatório sobre o caso que apura a formação de uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado. O interrogatório está marcado para a próxima quinta-feira (22).

Nessa segunda-feira (19), o magistrado já havia negado o pedido da defesa do ex-presidente por um adiamento da oitiva. A alegação era de que os advogados de Bolsonaro não tinham tido acesso integral ao processo. O argumento havia sido rebatido pelo ministro, que negou tal obstrução aos autos.

O pedido negado hoje, segundo Moraes, não trouxe nenhum novo argumento. “A defesa tem conhecimento da SV [Súmula Vinculante] do STF e da jurisprudência pacificada em relação à colaboração premiada, porém insiste nos mesmos argumentos já rejeitados em decisão anterior, onde ficou absolutamente claro que o investigado teve acesso integral a todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos e que não há motivos para qualquer adiamento do depoimento marcado pela Polícia Federal para o dia 22 de fevereiro próximo”.

Bolsonaro é um dos alvos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada há quase duas semanas pela PF. Ele teve o passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais investigados.

Segundo a PF, o grupo investigado é suspeito de tentar “viabilizar e legitimar uma intervenção militar” no Brasil.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório Read More »

Dívidas renegociadas no Desenrola Brasil somam R$ 35,6 bilhões

Dívidas renegociadas no Desenrola Brasil somam R$ 35,6 bilhões

Mais de 12 milhões de pessoas já refinanciaram débitos

A cerca de 40 dias do fim do prazo, o Desenrola Brasil renegociou R$ 35,6 bilhões em dívidas, divulgou nesta terça-feira (20) o Ministério da Fazenda. Ao todo, 12 milhões de brasileiros refinanciaram 17 milhões de débitos, que foram retirados de cadastros negativos, reparcelados ou quitados à vista.

Os dados referem-se até o dia 18 de fevereiro. As negociações continuam abertas para a faixa 1, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do governo federal e a dívidas de até R$ 20 mil.

Segundo o Ministério da Fazenda, apenas na faixa 1, 1,6 milhão de pessoas renegociaram R$ 9 bilhões em débitos. As dívidas para essa categoria caíram para R$ 1,2 bilhão após a aplicação do desconto médio de 87% pelo programa Desenrola.

Do total de R$ 1,2 bilhão em dívidas remanescentes, R$ 222,8 milhões foram quitados à vista e R$ 977,2 milhões foram reparcelados. Ao todo, as renegociações na faixa 1 envolveram 3,57 milhões de contratos de serviços financeiros, eletricidade, comércio varejista, educação, telecomunicações, saneamento, empresas e demais setores.

Em relação à divisão por estados, São Paulo tem o maior volume de renegociações na faixa 1. Desde outubro do ano passado, quando entraram em vigor os refinanciamentos nessa faixa, 400 mil pessoas no estado renegociaram R$ 2,3 bilhões, que se transformaram em R$ 305 milhões.

O Rio de Janeiro é o segundo estado com mais negociações na faixa 1, com 181 mil pessoas renegociando R$ 1 bilhão, que se transformaram em R$ 125 milhões. Em terceiro, está Minas Gerais, com 135 mil pessoas beneficiadas e R$ 781 milhões negociados, que foram reduzidos para R$ 111 milhões.

Em relação aos municípios, 30 cidades respondem por 38% das negociações na faixa 1, o equivalente a 614 mil pessoas que viram a dívida cair para R$ 468 milhões após os descontos.

A capital São Paulo apresentou o maior volume negociado, R$ 100 milhões, e 130 mil pessoas. Em seguida aparecem Rio de Janeiro, com R$ 52 milhões e 73 mil pessoas; Brasília, R$ 31 milhões e 39 mil pessoas; Manaus, com R$ 28 milhões e 30 mil pessoas, e Fortaleza, R$ 24 milhões e 34 mil pessoas.

Mudanças

Na quinta-feira (15), o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o site do Desenrola, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, sem necessidade de um outro login.

Desde o dia 29 de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br podem parcelar as dívidas no Desenrola. Antes, quem tinha o conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Dívidas renegociadas no Desenrola Brasil somam R$ 35,6 bilhões Read More »

Buscas por foragidos se intensificam após uma semana da fuga do presídio federal

Buscas por foragidos se intensificam após uma semana da fuga do presídio federal

Operação conta com 600 agentes e reforço da Força Nacional

Uma semana após a fuga dos detentos Rogério Mendonça e Deibson Nascimento do presídio federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, as buscas pelos foragidos se intensificam.

A operação conta com a mobilização de 600 agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, polícias locais e, desde segunda-feira (19.fev.2024), 100 agentes da Força de Segurança Nacional (FSN).

Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, ligados ao Comando Vermelho, escaparam da penitenciária após passar por um buraco na cela, feito com barras de ferro e abafado com um pano.

Investigações comparadas à operação Lázaro Barbosa

As buscas pelos criminosos têm sido comparadas à operação de recaptura de Lázaro Barbosa, que ficou foragido por 20 dias após cometer assassinatos em Goiás.

Drones, aeronaves e buscas na região

Os agentes utilizam drones, aeronaves e equipamentos que medem a temperatura corporal. Investigadores acreditam que os foragidos estejam na região. Nos últimos dias, eles invadiram uma casa, fizeram uma família de refém e roubaram aparelhos celulares.

Ministro da Justiça acompanha buscas

No fim de semana, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, esteve em Mossoró para acompanhar as buscas. Ele afirmou que nenhuma hipótese foi descartada, inclusive a de conivência de agentes penitenciários com a fuga.

Correções feitas no presídio

“Enquanto estamos apurando, as correções estão sendo feitas. As possíveis falhas já estão corrigidas, de maneira que o presídio de Mossoró voltou a ser absolutamente seguro e apto a custodiar os detentos que lá se encontram”, disse o ministro.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Buscas por foragidos se intensificam após uma semana da fuga do presídio federal Read More »

Reajuste 2024 do MEI começa a valer nesta terça-feira (20)

Reajuste 2024 do MEI começa a valer nesta terça-feira (20)

Taxa mensal pode variar de R$ 70,60 a R$ 175,44, conforme categoria do MEI e atividade desempenhada. Contribuição garante benefícios como aposentadoria e auxílio-doença

Começa a valer, nesta terça-feira (20), o novo valor de contribuição para os Microempreendedores Individuais (MEIs). Com o reajuste do salário mínimo, a taxa geral poderá variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, dependendo da atividade desempenhada. Já para os MEIs caminhoneiros, os valores oscilarão entre R$ 169,44 e R$ 175,44, levando em consideração o tipo de carga transportada e o destino.

É por meio do pagamento em dia do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) que o MEI garante benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros. O recolhimento corresponde sempre a 5% (MEI geral) ou 12% (caminhoneiro) do salário mínimo, que passou para R$ 1.412 no início deste ano.

Dependendo da atividade do Microempreendedor Individual, pode haver ainda um acréscimo de R$ 5 referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou R$ 1 ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os MEIs que realizam os dois tipos de atividade precisam pagar os dois impostos, desembolsando R$ 6 a mais na contribuição mensal, conforme explica o contador Daniel Carvalho.

“Além de considerar esse novo valor na realidade financeira e orçamento da sua empresa, é muito importante estar atento à geração da guia de recolhimento para pagamento com o valor correto, para evitar multas e até o cancelamento do CNPJ, com a perda do direito a benefícios previdenciários”, destaca o diretor da Rui Cadete.

O DAS-MEI deve ser pago até o dia 20 de cada mês — mesmo que o MEI não tenha registrado faturamento no período. Caso o recolhimento não ocorra dentro do prazo, o microempreendedor deve emitir um novo documento com a multa pelo atraso.

Veja como emitir o DAS-MEI no site:

  1. Acesse o Portal do Simples Nacional;
  2. Selecione “Boleto de Pagamento”;
  3. Insira seu CNPJ.

Também é possível emitir o boleto por meio do aplicativo MEI, disponível no Google Play e na App Store:

  1. Faça o download do aplicativo “MEI” em seu celular;
  2. Digite seu CNPJ;
  3. Clique em “Emitir DAS”;
  4. Selecione o mês desejado.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Reajuste 2024 do MEI começa a valer nesta terça-feira (20) Read More »

Crédito para micro e pequenas empresas no Nordeste supera a marca de R$ 1 bi

Crédito para micro e pequenas empresas no Nordeste supera a marca de R$ 1 bi

Setor apresenta crescimento acelerado no país

A abertura de micro e pequenas empresas (MPEs) bateu recorde no Brasil em 2023. A carteira de crédito para micro e pequenas empresas em todos os estados do Nordeste atingiu a marca de R$ 1,05 bilhão, de acordo com dados do Sicredi.

O alto volume de investimentos no setor é justificado. No ano passado, sete em cada dez vagas de trabalho com carteira assinada foram criadas por micro e pequenos negócios, de acordo com um estudo feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Na região Nordeste, esse tipo de negócio já reúne mais de 3,3 milhões de empresas.

“É um montante que representa 98,9% do total de empresas na região Nordeste”, diz Robinson Kokeny, Gerente de Desenvolvimento de Negócios da Central Sicredi Nordeste. “Além da geração de empregos e desenvolvimento da atividade econômica, as micro e pequenas empresas têm papel fundamental no desenvolvimento humano e social na região”, avalia.

Ciente da importância do período para MEIs e PMEs de todo o Nordeste, o Sicredi, a mais antiga instituição financeira cooperativa em atividade no país, oferece todo o apoio para quem quer começar ou ampliar seu negócio. Para esse público, a instituição financeira cooperativa possui linhas de crédito especiais, com juros competitivos e condições confortáveis para o empreendedor.

“Esse público tem acesso a linhas de crédito especiais, voltadas especificamente para suas necessidades”, explica Marcos Barbosa, Consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste. “São linhas como o Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) e o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC). Além disso, o Sicredi oferece outras operações comuns a esse público, mas que não são exclusivas, como Capital de Giro, Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Aquisição de Veículos etc.”, acrescenta.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Crédito para micro e pequenas empresas no Nordeste supera a marca de R$ 1 bi Read More »

Buscas por foragidos de Mossoró entram no 6º dia

Buscas por foragidos de Mossoró entram no 6º dia

Forças de segurança intensificam buscas por fugitivos de presídio federal em Baraúna

Seis dias após a fuga histórica, as buscas por Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró, se concentram na região de Baraúna, cidade na divisa com o Ceará. Mais de 500 agentes, com apoio de helicópteros, drones e cães farejadores, vasculham a mata densa em uma operação complexa.

Em visita a Mossoró no domingo (18.fev.2024), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, reconheceu a dificuldade das buscas: “O terreno é complexo, coberto por mata, extenso e com diversas vias. É um trabalho árduo”, afirmou.

Pistas e buscas

  • Quarta-feira (14): Casa invadida a 7 km da penitenciária, com furto de roupas.
  • Quinta-feira (15): Objetos encontrados na mata, incluindo colcha de cama furtada, com material biológico coletado pela PF para confronto com DNA dos fugitivos.
  • Sexta-feira (16): Camiseta de uniforme de presidiário achada na mata.
  • Noite de sexta: Invasão a outra casa, com reféns, roubo de celulares e fuga.

Sem prazo para captura: Lewandowski não definiu um prazo para a captura dos foragidos, mas reforçou o empenho das autoridades.

Fuga histórica

A fuga de Mendonça e Nascimento, na quarta-feira (14.fev), foi a primeira em 16 anos de história do sistema prisional federal brasileiro. A investigação busca entender como os detentos escaparam da segurança máxima da penitenciária.

Contato

Denúncias podem ser feitas pelo telefone 181 (Disque Denúncia) ou pelo site da Polícia Federal.

Foto: Divulgação/Secretaria Nacional de Políticas Penais

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Buscas por foragidos de Mossoró entram no 6º dia Read More »

Ministro da Justiça afirma que buscas dos fugitivos não tem prazo para acabar

Ministro da Justiça afirma que buscas dos fugitivos não tem prazo para acabar

Lewandowski acompanha buscas e garante medidas para evitar novas fugas

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, visitou Mossoró neste domingo (18.fev.2024) para acompanhar as investigações sobre a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, a primeira desde a criação do sistema em 2006.

Em coletiva de imprensa, Lewandowski afirmou que não há prazo para a captura dos foragidos, Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, mas que 500 agentes das diversas forças policiais estão empenhados nas buscas. A operação conta com o apoio de helicópteros, drones, cães farejadores e outros equipamentos tecnológicos.

Terreno complexo dificulta buscas

As buscas, que já estão no quinto dia, se concentram em um raio de 15 km em torno do presídio. A complexidade do terreno, coberto por mata fechada, dificulta os trabalhos.

“É um trabalho de busca complexo. O terreno é extenso, com rodovias, vias e pequenas estradas. Além disso, há casas esparsas na região”, disse Lewandowski.

Falhas na segurança do presídio estão sendo corrigidas

O ministro reconheceu que falhas na segurança do presídio permitiram a fuga dos presos e garantiu que elas estão sendo corrigidas. “Possíveis falhas do presídio já estão sendo corrigidas para garantir a segurança máxima do local”, afirmou.

Lewandowski disse que ainda não é possível afirmar se houve conivência na fuga, mas que todas as hipóteses estão sendo investigadas. “Não podemos afirmar que houve conivência de quem quer que seja, mas todas as hipóteses estão sendo investigadas”, disse.

Medidas para evitar novas fugas

O ministro da Justiça também anunciou medidas para evitar novas fugas em presídios federais. Entre elas, estão:

  • Construção de muralhas nos presídios de segurança máxima;
  • Instalação de sensores de presença, reconhecimento facial, iluminação e câmeras;
  • Incremento da inteligência;
  • Contratação de mais policiais penais federais.

Inquérito policial investiga a fuga

Um inquérito policial está sendo feito para apurar a fuga dos criminosos. O inquérito “também envolve peritos e perícias, que vão examinar as causas desta fuga do ponto de vista técnico, complementando aquilo que está sendo apurado na esfera administrativa e a Polícia Federal”, disse Lewandowski.

Cúpula do Ministério da Justiça acompanha as investigações

A cúpula do Ministério da Justiça e da Segurança Pública viajou para Mossoró neste domingo para acompanhar as investigações sobre a fuga.

“Haveremos de superar em breve essa situação adversa. Já demos conta de algumas medidas que pretendemos tomar a curto, médio e longo prazo, que serão definidas depois pelos nossos corpos técnicos”, ressaltou Lewandowski.

A fuga

Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró na madrugada da quarta-feira (14.fev). Eles abriram um buraco na parede da cela e escaparam.

Buscas continuam

As buscas pelos foragidos continuam. A polícia pede à população que qualquer informação sobre o paradeiro dos fugitivos seja comunicada às autoridades.

Lista vermelha da Interpol

Os nomes e fotos de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento constam na lista vermelha da Interpol.

Buraco na parede da cela

Uma imagem do presídio federal de segurança máxima de Mossoró mostra um buraco na parede da cela de um dos dois presos que fugiram.

Varas de ferro foram usadas para abrir o buraco

O corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró, juiz Walter Nunes, disse que os presos tinham duas barras de ferro dentro das celas que foram usadas para “rasgar” parte da parede por onde eles passaram.

“É preciso explicar como eles tinham, cada um deles, uma barra de ferro. Eles estavam em celas individuais, das quais não saiam sequer para o banho de sol. Então, as varas de ferro foram entregues a eles. Quem entregou? Não sei. As investigações precisam revelar”, disse.

Foto: Tom Costa / MJSP

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministro da Justiça afirma que buscas dos fugitivos não tem prazo para acabar Read More »

Abilio Diniz morre aos 87 anos em São Paulo

Abilio Diniz morre aos 87 anos em São Paulo

Empresário fundador do Pão de Açúcar estava internado com pneumonia

A família do empresário Abilio Diniz divulgou nota na noite deste domingo (18.fev.2024) confirmando seu falecimento aos 87 anos. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, tratando de uma pneumonia. A causa da morte foi insuficiência respiratória.

O velório de Abilio Diniz será realizado nesta segunda-feira (19.fev), das 11h às 15h, no salão nobre do Estádio do Morumbi, do São Paulo Futebol Clube. O enterro será reservado aos familiares.

Trajetória de sucesso

Por quase 50 anos, Abilio Diniz liderou um dos maiores grupos varejistas da América Latina, o Grupo Pão de Açúcar. Em 1989, ele foi sequestrado em São Paulo e passou seis dias em cativeiro.

Ao longo da vida pública, atuou como escritor, palestrante, atleta e apresentador de televisão. Diniz também participou do Conselho Monetário Nacional e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Legado

Abilio Diniz deixa cinco filhos, esposa, netos e bisnetos. “Ele irá ao encontro do seu filho João Paulo, falecido em 2022”, diz a nota da família.

“Desde já, a família agradece a todas as mensagens de apoio e carinho”, completa a nota.

Pão de Açucar emite nota

Por meio de nota, o Grupo Pão de Açucar lamentou a morte do seu fundador.

“Lamentamos profundamente a perda do empresário Abilio Diniz. Sua significativa contribuição para o crescimento e consolidação do varejo brasileiro é inegável, especialmente pela sua história no GPA. Sua liderança e inovações moldaram o setor, impactando positivamente a economia nacional, inspirando gerações. Que sua memória seja honrada e seu legado continue a inspirar o empresariado no Brasil. Nossos sentimentos à família e amigos neste momento difícil.”

Foto: CLP Liderança Pública

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Abilio Diniz morre aos 87 anos em São Paulo Read More »

Declarações de Lula desencadeiam resposta de Israel

Declarações de Lula desencadeiam resposta de Israel

Presidente brasileiro é rotulado de ‘persona non grata’ após críticas às operações israelenses na Faixa de Gaza e corte de ajuda humanitária

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, voltou a criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suas declarações recentes durante uma visita oficial à Etiópia, onde classificou as mortes de civis em Gaza como genocídio e criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região. Nas redes sociais, Katz declarou Lula persona non grata.

Em sua resposta, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, denunciou as palavras de Lula como cruzando uma “linha vermelha”, acusando-as de banalizar o Holocausto e tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel à autodefesa. Netanyahu também ordenou a convocação do embaixador brasileiro em Israel para uma reprimenda oficial. O embate diplomático se intensificou com a Confederação Israelita no Brasil (Conib) repudiando veementemente as declarações de Lula, descrevendo-as como uma “distorção perversa da realidade”.

A Federação Árabe Palestina no Brasil também se manifestou, sugerindo que pode ser hora de cortar relações com Israel. Enquanto isso, o ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, confirmou a convocação do embaixador brasileiro para esclarecimentos, destacando a gravidade das declarações do presidente brasileiro e sublinhando a necessidade de uma resposta oficial.

Foto: RS via Fotos Publicas

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Declarações de Lula desencadeiam resposta de Israel Read More »

Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo (25)

Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo (25)

Secretários de educação e reitores têm de acessar o módulo do programa

Termina no próximo domingo (25) o prazo para a assinatura do termo de compromisso das redes federais, estaduais, distrital e municipais com o Programa Pé-de-Meia, instituído pelo governo federal como uma espécie de poupança que serve de incentivo para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.

Os procedimentos devem ser feitos pelas secretarias de Educação, por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Ao assinar o termo, as autoridades indicam quem serão os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos para o Ministério da Educação (MEC).

“Somente os perfis do respectivo secretário estadual e municipal de Educação e do reitor das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão”, informa o MEC.

Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.

Pé-de-Meia

O programa oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes do ensino médio: incentivo-matrícula, pago uma vez por ano para aqueles que se matricularem; incentivo-frequência, pago em nove vezes durante o ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas; incentivo-conclusão, pago pela conclusão dos anos letivos, para aqueles que forem aprovados, participando das avaliações; e, o incentivo-Enem, pago uma única vez para aqueles que comprovarem a participação Enem.

No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Com a comprovação de frequência, ele terá direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200.

Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil. Ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Aqueles que participarem do Enem receberão R$ 200. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos 3 anos, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo.

“Com a assinatura do Termo, as redes ofertantes de ensino médio se comprometem a fornecer e compartilhar, com o MEC, as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso de seus alunos matriculados ao incentivo financeiro-educacional”, detalhou o ministério.

Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo (25) Read More »

Caçada aos foragidos de Mossoró se intensifica após pistas serem encontradas

Caçada aos foragidos de Mossoró se intensifica após pistas serem encontradas

Rastro na zona rural indica que dupla ainda está na região

As equipes de busca pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, acreditam que chegaram perto de recapturá-los na madrugada desta sexta-feira (16.fev.2024).

Na zona rural da cidade, a força-tarefa encontrou pegadas e recolheu peças de roupa, toalha e lençol que, segundo os investigadores, foram furtados de uma casa a 7 km do presídio na noite de quarta-feira (14), mesmo dia da fuga.

Com base nas pistas, a força-tarefa acredita que os foragidos ainda estejam na área. Um raio de 15 km em torno do presídio está sendo vasculhado, com as buscas concentradas na região onde as pegadas e os itens foram encontrados.

Operação intensificada

A operação de busca conta com mais de 300 agentes de segurança, drones e helicópteros. As equipes estão vasculhando áreas de mata, terrenos baldios e propriedades rurais. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF) também estão monitorando as rodovias da região para evitar a fuga dos foragidos para outros estados.

Informações

A população pode fornecer informações através do Disque 100 ou do site da Polícia Federal.

Os foragidos

Os dois foragidos são:

  • Rogério da Silva Mendonça, conhecido como “Tatu”;
  • Deibson Cabral Nascimento, conhecido como “Deisinho”.

Segurança reforçada

Após a fuga, a segurança na Penitenciária Federal de Mossoró foi reforçada. As medidas incluem a instalação de novas câmeras de segurança, a intensificação das rondas e a revista mais rigorosa dos visitantes.

A fuga

Os dois foragidos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró na noite de quarta-feira (14.fev), inicialmente, pela luminária da cela. A fuga foi descoberta por volta das 22h30.

Investigação

A Polícia Federal investiga como os foragidos conseguiram sair do presídio sem serem detectados.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Caçada aos foragidos de Mossoró se intensifica após pistas serem encontradas Read More »

Busca aos foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró entra no 3º dia

Busca aos foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró entra no 3º dia

Mais de 300 agentes e aeronaves vasculham região em busca de recaptura

As forças de segurança que atuam de forma integrada no Rio Grande do Norte continuam trabalhando intensamente para localizar e recapturar os dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró que fugiram da unidade prisional na última quarta-feira (14.fev.2024).

A operação, que já dura três dias, se estende ao Ceará e à Paraíba e conta com a participação de mais de 300 agentes, drones, helicópteros e cães farejadores.

De acordo com o Ministério da Justiça, as equipes envolvidas na operação são:

  • 100 agentes da Polícia Federal;
  • 100 agentes da Polícia Rodoviária Federal;
  • 100 agentes das forças policiais locais (civil e militar);
  • 3 helicópteros (1 da PRF, 1 da PF e 1 da Secretaria de Segurança Pública do RN);
  • Drones e cães farejadores.

Ainda nesta sexta-feira (16.fev), um avião da Polícia Federal partirá de Brasília com destino a Mossoró, transportando equipes de operações especiais da PF e da PRF. A expectativa é que 25 integrantes do Comando de Operações Táticas da PF (COT), unidade de elite da PF, e 7 policiais do Grupo de Resposta Rápida da PRF (GRR) cheguem ao Estado potiguar para reforçar as buscas.

Na quinta-feira (15.fev), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, concedeu entrevista coletiva e afirmou que, segundo as investigações, os fugitivos permanecem em um perímetro de até 15 km do presídio, próximo ao centro da cidade de Mossoró.

Identificação dos foragidos:

  • Rogério da Silva Mendonça, conhecido como “Tatu”;
  • Deibson Cabral Nascimento, conhecido como “Deisinho”.

Ambos os indivíduos são considerados de alta periculosidade.

Foto: Sandro Menezes

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Busca aos foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró entra no 3º dia Read More »

O que se sabe até o momento sobre a fuga histórica em presídio federal de Mossoró

O que se sabe até o momento sobre a fuga histórica em presídio federal de Mossoró

Primeira fuga em 18 anos do sistema penitenciário federal deixa dois membros do Comando Vermelho à solta

A segurança do sistema prisional federal brasileiro foi comprometida pela primeira vez na história com a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”, ambos ligados ao Comando Vermelho, escaparam da unidade de segurança máxima na tarde de quarta-feira (14.fev.2024).

Os detalhes da fuga ainda não foram totalmente esclarecidos, mas as primeiras informações indicam que os detentos escaparam durante o banho de sol por uma abertura no teto da cela. A fuga foi descoberta por volta das 15h30 e, desde então, uma força-tarefa composta por agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Rio Grande do Norte e agentes penitenciários está mobilizada na busca pelos foragidos.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da direção da Penitenciária Federal de Mossoró e a nomeação de um interventor para comandar a unidade.

Inquérito policial aberto

A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar as circunstâncias da fuga e identificar os responsáveis. Uma equipe de peritos da PF foi enviada ao local para analisar a cena do crime.

Gabinete de crise criado

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com o governo do Rio Grande do Norte, montou um gabinete de crise para coordenar as buscas pelos foragidos e apurar as responsabilidades pelo episódio.

Repercussão

A fuga dos dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró causou grande repercussão no país. A segurança do sistema prisional federal, considerado até então um modelo de segurança e disciplina, foi colocada em xeque.

Buscas continuam

As buscas pelos foragidos continuam intensamente na região de Mossoró e em todo o país.

Foto: Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

O que se sabe até o momento sobre a fuga histórica em presídio federal de Mossoró Read More »

Pagamento do abono salarial começa hoje (15)

Pagamento do abono salarial começa hoje (15)

Benefício de até R$ 1.412 será pago a 24,8 milhões de trabalhadores da iniciativa privada e do setor público

O abono salarial do PIS/Pasep de 2024, referente ao ano-base 2022, começou a ser pago nesta quinta-feira (15.fev.2024) para trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. A Caixa Econômica Federal paga o benefício para os trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Banco do Brasil faz o pagamento para os servidores públicos.

Valor e Calendário

O valor do abono é de até um salário mínimo (R$ 1.412), e o pagamento é feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Em média, o valor a ser repassado é de R$ 1.085.

Na iniciativa privada, 1,7 milhão de trabalhadores receberão um total de R$ 1,9 bilhão nesta quinta-feira. O calendário completo de pagamentos para ambos os setores pode ser consultado na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

Requisitos para Receber

Para ter direito ao abono salarial, é preciso:

  • Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Ter trabalhado formalmente com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022;
  • Ter recebido até dois salários mínimos mensais em 2022.

Unificação do Pagamento

A partir deste ano, o pagamento do abono salarial PIS/Pasep foi unificado. Antes, o PIS era pago no mês de aniversário do trabalhador, e o Pasep, de acordo com o último dígito do número de inscrição. Agora, ambos os benefícios seguem a mesma regra de recebimento, conforme data de aniversário do beneficiário.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Pagamento do abono salarial começa hoje (15) Read More »

Viradouro é campeã do carnaval do Rio

Viradouro é campeã do carnaval do Rio

Nem recurso apresentado por quatro rivais impede o título da escola

A escola de samba Unidos da Viradouro é a campeã do Carnaval do Rio de Janeiro de 2024. No ano em que a Marquês de Sapucaí comemora o 40ª aniversário, a Viradouro teve o melhor desempenho entre as 12 escolas de samba carioca do Grupo Especial: 270 pontos. Foi o terceiro título da escola. O último havia sido em 2020.

Esse ano, havia uma tensão quanto ao resultado final, antes mesmo da divulgação das notas. No início da apuração, Jorge Perlingeiro, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), organizadora do Grupo Especial, disse que estava em análise recurso apresentado pela Grande Rio, Imperatriz, Mocidade e Beija-Flor contra a Viradouro. Elas pediram para a escola ser punida com a perda de 0,5 ponto por uma irregularidade na comissão de frente. A alegação é que o limite de 15 integrantes visíveis durante a apresentação foi ultrapassado. Mas como a Viradouro ficou 0,7 ponto à frente da segunda colocada, nem o recurso, caso seja aprovado, poderá tirar o título da escola.

Com um samba que homenageia o culto ao vodum serpente, que nasceu na Costa ocidental da África, a Viradouro foi a última escola a entrar na Sapucaí na segunda-feira (12), o segundo dia de desfiles. As outras cinco melhores colocadas foram, nessa ordem: Imperatriz Leopoldinense, Grande Rio, Salgueiro, Portela e Vila Isabel. Elas se juntam à Viradouro para o Desfile das Campeãs, que acontece no Sambódromo, no próximo sábado (17). Com 264,9 pontos, a Porto da Pedra foi rebaixada e vai disputar a Série Ouro em 2025.

Disputa

Os quesitos foram julgados na seguinte ordem: Alegorias e adereços, Bateria, Evolução, Mestre-sala e porta-bandeira, Comissão de frente, Enredo, Harmonia, Samba-enredo e Fantasias. Caso fosse necessário, o critério de desempate seria Fantasias, em sorteio definido horas antes da apuração. Pela primeira vez, a apuração ocorreu na Cidade do Samba, região portuária do Rio. Até o ano passado, a contagem de votos era feita na Praça da Apoteose, na Marquês de Sapucaí. A mudança de local de apuração atendeu a um desejo do presidente da Liesa. Outra novidade esse ano, foi que a escola vencedora fez um cortejo na pista onde estão localizados os barracões.

Ao fim do primeiro quesito, Grande Rio, Vila Isabel e Viradouro largaram na frente. E mantiveram a posição, e a disputa pelo primeiro lugar, até o quarto quesito, Mestre-sala e porta-bandeira, quando a Vila Isabel perdeu alguns décimos e caiu para o quinto lugar. A Imperatriz passou a perseguir as líderes com 3 décimos a menos. No quinto quesito, Enredo, a Grande Rio perdeu 3 décimos e a Viradouro, ainda intocada, assumiu a liderança isolada pela primeira vez. A escola de Niterói descolou 5 décimos para a Grande Rio no quesito Harmonia. No penúltimo quesito, Samba-enredo, a Viradouro abriu 7 décimos de vantagem para a Imperatriz, então segunda colocada. Na terceira nota do último quesito, Fantasias, um 10 garantiu finalmente o troféu para a escola.

Samba campeão

Liderada pelo carnavalesco Tarcísio Zanon, a escola de Niterói apresentou enredo com o título “Arroboboi, Dangbé”. O objetivo foi apresentar a força da mulher negra, por meio de um culto africano à cobra sagrada vodum. O samba foi escolhido em setembro do ano passado, composição de Claudio Mattos, Claudio Russo, Julio Alves, Thiago Meiners, Manolo, Anderson Lemos, Vinícius Xavier, Celino Dias, Bertolo e Marco Moreno.

A história remonta ao século XVIII em Benin, na Costa ocidental da África, onde o culto nasce por meio durante uma batalha, das guerreiras Mino, do reino Daomé. Elas foram iniciadas espiritualmente pelas sacerdotisas voduns, dinastia de mulheres escolhidas por Dangbé. Também foi contado como o culto chegou ao Brasil, em terreiros na Bahia, sob a liderança da sacerdotisa daomeana Ludovina Pessoa, que espalhou a fé nos voduns pelo território.

O carnavalesco Tarcisio Zanon celebrou a vitória. Ele fez menções aos outros dois títulos da escola, conquistados em 1997 e em 2020.

“É o meu segundo título pela Viradouro, uma escola que me fez amar carnaval. Mas a primeira vez que eu vi e me apaixonei pelo carnaval foi em 1997, quando eu vi aquele carro negro do [carnavalesco] Joãozinho Trinta. Eu tinha 9 anos de idade. E hoje estar aqui é um sonho realizado. Eu estou muito feliz”.

Zanon acompanhou a apuração ao lado de diversos patuás. Ao fim da apuração, ele deu uma explicação. “São presentes que eu ganhei das lideranças Jejes. Eu guardei comigo porque fico muito feliz de poder trazer um enredo tão importante e tão necessário, para desmistificar e desdemonizar essa religião tão linda”.

Confira o trecho inicial do samba:

“Eis o poder que rasteja na terra
Luz pra vencer essa guerra, a força do vodun
Rastro que abençoa Agojiê
Reza pra renascer, toque de Adarrum
Lealdade em brasa rubra, fogo em forma de mulher”.

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Viradouro é campeã do carnaval do Rio Read More »

Neoenergia Cosern é criticada por quedas de energia no Réveillon Festival MADA 2023 terá o ‘Baile da Amada’ Cosern é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida por falha em medidor Influencer trans Flávia Big Big morre vítima de câncer Ambulância das drogas: Motorista do SAMU preso usava o veículo para transportar e vender maconha e cocaína Prefeitura de Natal lança concurso para procurador Lei Seca: Idoso é preso pela terceira vez dirigindo bêbado em Natal PRF realizará leilão de veículos retidos no RN Concurso do TJRN tem mais de 54 mil inscrições Prefeito de São José do Campestre é morto a tiros em casa Governo do RN abre concurso para a Polícia Militar Bolsas da Capes e do CNPq: ministro afirma que reajustes devem ocorrer ainda este mês