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Os principais acontecimentos de Norte a Sul do País, tudo o que acontece no Brasil você encontra publicado aqui, no Por dentro do RN.

Fiocruz entrega mais 2,8 milhões de doses da AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações

Fiocruz entrega mais 2,8 milhões de doses da AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou ontem (30.nov.2021) mais um lote de 2,8 milhões de doses do imunizante contra a covid-19 para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Em novembro, a Fiocruz, através do seu Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) entregou 23,2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca. Até agora, a fundação já enviou 144,2 milhões do doses ao Programa Nacional de Imunizações.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF

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[VÍDEO] Em São Paulo, PM algema jovem negro em moto e o faz andar preso pela rua

[VÍDEO] Em São Paulo, PM algema jovem negro em moto e o faz andar preso pela rua

As imagens de um policial militar de São Paulo que algemou um jovem negro e o arrastou pelas ruas de São Paulo divulgadas pelas redes sociais nesta terça-feira (30.nov.2021) geraram repercussão e revolta. No registro feito na Avenida Inácio de Anhaia Melo, no bairro do Ipiranga, um jovem negro algemado a moto de um policial militar e arrastado enquanto o PM conduzia o veículo.

Após a divulgação das imagens, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo divulgou nota afirmando que instaurou um inquérito policial militar para apurar a conduta do agente e que o PM foi afastado do serviço operacional. Ainda de acordo com a nota, “a Polícia Militar repudia tal ato e reafirma o seu compromisso de proteger as pessoas, combater o crime e respeitar as leis, sendo implacável contra pontuais desvios de conduta”.

Foto: Reprodução/Twitter

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Mais de 11,5 milhões de famílias de baixa renda poderão ter redução automática na conta de luz

Mais de 11,5 milhões de famílias de baixa renda poderão ter redução automática na conta de luz

Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício, com descontos de até 65% na fatura mensal da conta de luz, somando-se aos 12,3 milhões de famílias de baixa renda que já usufruem da redução.

O protocolo que permite o cadastramento automático dessas famílias foi assinado nesta terça-feira (30), na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de diversos ministros. Antes, era necessário que cada família beneficiária de programa governamental requeresse individualmente o benefício, o que retardava e dificultava o processo, pois a maior parte era humilde, muitas moradoras de regiões distantes.

Para o presidente Bolsonaro, o benefício imediato é a desburocratização do processo, beneficiando o maior número de pessoas com iniciativas de repasse de renda.

“Basicamente, se resume na redução de burocracia, o que estamos fazendo desde quando assumimos em 2019. Essa medida veio a calhar. Estamos vivendo um período – peço a Deus – que seja pós-pandemia. Onde as consequências das medidas adotadas no passado, para combater o vírus, nos levaram a essa situação, de aumento de inflação. Essas medidas são aos mais humildes que atingem, ao informal, porque o Brasil, conosco, criou mais empregos de carteira assinada, mesmo durante o ano mais grave da pandemia. Então os mais vulneráveis e humildes são atingidos por esta medida, reduzindo a conta de luz”, disse o presidente.

Bolsonaro destacou também o aumento no número de empregos que estão sendo criados, apesar do país recém começar a sair da crise econômica mundial resultante da pandemia.

“Lembro que nos anos de 2015 e 2016, sem pandemia, o Brasil perdeu 2,5 milhões de empregos. E o nosso governo, mesmo com a pandemia, já criou 2,5 milhões de empregos. Isto é trabalho de todos, não apenas meu, dos ministros, dos secretários, mas de todos os servidores públicos que colaboram conosco nesta empreitada. Temos tudo para sermos uma grande Nação e a seremos, se Deus quiser”, finalizou Bolsonaro.

Os critérios para receber a tarifa social continuam os mesmos: têm direito a ela as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, e também as famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento – nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos. Também têm direito as famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Rogério Marinho diz que flanelinha no Leblon ganha R$ 4 mil por mês

Rogério Marinho diz que ‘flanelinha no Leblon ganha R$ 4 mil por mês’

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou na terça-feira (30.nov.2021) que um flanelinha no Leblon, bairro da zona Sul do Rio de Janeiro, pode ganhar até até R$ 4 mil por mês. A fala ocorreu após Rogério Marinho ser questionado sobre a taxa de trabalho informal no Brasil, durante o 93º Encontro Nacional da Indústria de Construção.

Rogério Marinho comandava um painel do encontro, e comentava que há, no Brasil, um grande número de pessoas na informalidade e que a análise dos dados deve levar em conta as diferenças regionais.

“Um flanelinha no Leblon ganha R$ 3 mil, R$4 mil por mês, o flanelinha, mas alguém que tá em Jucurutu no interior do meu estado (Rio Grande do Norte) tangendo animais, ganha R$ 200. É uma realidade completamente diferente, as pessoas têm que compreender isso para poder entender o país”, afirmou o ministro na oportunidade.

Segundo ele, o Brasil sempre teve um grande número de pessoas trabalhando na informalidade. “Nós sempre tivemos pelo menos metade da nossa mão de obra na informalidade, isso não é nenhuma novidade”, complementou.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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Depois de um ano, mulher descongela geladeira e encontra corpo de bebê escondido em sacola

Depois de um ano, mulher descongela geladeira e encontra corpo de bebê escondido em sacola

Ao realizar a limpeza da geladeira da sua casa, a dona de casa Susy Costa, de 56 anos, encontrou corpo de bebê, de idade ainda não conhecida, envolto em uma sacola. O caso aconteceu em Belo Horizonte (MG) e foi descoberto na terça-feira (30.nov.2021). O corpo estava dentro do eletrodoméstico há um ano.

De acordo com a dona de casa, a suposta mãe do bebê, uma conhecida sua identificada apenas por Grazi, entregou um embrulho em um saco preto, afirmando que era pedaço de carne, e pediu que Susy guardasse no congelador. Passado um ano, ela foi limpar a geladeira e percebeu que havia um pé humano dentro do saco e descobriu que se tratava do corpo de um bebê. A dona de casa acionou a polícia, que foi até o local, confirmando que se tratava do corpo de uma criança.

De acordo com as informações, a suposta mãe, Grazy, era conhecida de Susy através da mesma igreja que frequentavam, e certa vez ela pediu para a dona de casa guardar a carne que iria dar para uma pessoa. Após Susy aceitar, a mãe teria sumido do bairro.

O contato continuou pelo WhatsApp, com Susy informando que jogaria a carne fora, mas Grazy respondia que iria buscar. Segundo a PM, Grazy estava grávida do namorado e decidiu esconder a gravidez usando uma cinta.

Foto: Reprodução

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Criança encontra árvore de Natal em lixão no Maranhão e foto viraliza

Criança encontra árvore de Natal em lixão no Maranhão e foto viraliza

Foto de criança que encontrou árvore de Natal em lixão no Maranhão foi feita pelo fotógrafo João Paulo Guimarães.

O registro do fotógrafo João Paulo Guimarães, feito em lixão no município de Pinheiro, a 333 km de São Luís, no Maranhão, mostra Gabriel, um menino de 12 anos, que estava ao lado da mãe no local, encontrando uma árvore de Natal junto aos entulhos. A foto viralizou e tem comovido as redes sociais nos últimos dias.

De acordo com o relato do fotógrafo, “Gabriel estava catando lixo desde 7h e, no meio da sujeira, encontrou essa árvore de Natal e ficou muito, mas muito feliz. Ele mostrou pra mãe dele, dona Maria, e fez os planos de ajeitar pra Dezembro e colocar na sala de casa. Gabriel guardou dentro de uma caixa a árvore, voltou pra procurar comida e depois veio buscar a árvore pra levar pra casa. Ele ficou muito feliz”, explicou João Paulo, numa rede social.

Gabriel ganhou uma árvore nova e sua família também recebeu doações, que foram arrecadadas pelas redes sociais após a repercussão da imagem.

Foto: João Paulo Guimarães

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Instituto Adolfo Lutz confirma o terceiro caso da variante Ômicron no Brasil

Instituto Adolfo Lutz confirma o terceiro caso da variante Ômicron no Brasil

A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo confirmou nesta quarta-feira (1º) o terceiro caso da variante Ômicron no Brasil. Trata-se do passageiro da Etiópia que desembarcou em Guarulhos no último sábado quando testou positivo para Covid-19. A amostra foi sequenciada geneticamente pelo Instituto Adolfo Lutz do Governo de SP.

O homem de 29 anos foi testado no aeroporto pelo laboratório CR Diagnósticos ao desembarcar no país e não apresentava sintomas. Ele é vacinado com as duas doses do imunizante da Pfizer. Em isolamento domiciliar desde o último sábado, sem sintomas e sendo acompanhado pela vigilância do município de Guarulhos, local que reside.

Os dois primeiros caso da variante Ômicron no Brasil foram confirmados pelo Lutz na tarde de ontem, após sequenciamento genético realizado pelo laboratório do Hospital Israelita Albert Einstein. Os casos são de homem de 41 anos e uma mulher de 37, provenientes da África do Sul. Eles desembarcaram no Brasil no dia 23 e fizeram exame antes de embarcar novamente no dia 25.

Ambos tiveram resultado positivo em exames de PCR coletado no laboratório do Einstein instalado no Aeroporto Internacional de Guarulhos antes de viagem à África do Sul. Nesta quarta-feira (1), a vigilância municipal da capital paulista atualizou as informações dos pacientes para a pasta estadual e informou que ambos foram vacinados com o imunizante da Janssen na África do Sul, corrigindo a informação inicial que não haviam sido imunizados.

A Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, mantém o monitoramento do cenário epidemiológico em todo o território estadual. A confirmação de variantes ocorre por meio de sequenciamento genético. A pasta acompanha e auxilia nas investigações, em tempo real de todas as Variante de Preocupação (VOC = Variant Of Concern), tais como Delta, Alpha, Beta, Gamma e, agora, a Ômicron. Todo e qualquer agravo inusitado é monitorado pela vigilância estadual, seja proveniente de aeroportos ou portos.

As medidas já conhecidas pela população seguem cruciais para combater a pandemia do coronavírus: uso de máscara, higienização das mãos (com água e sabão ou álcool em gel) e a vacinação contra a COVID-19.

“É importante salientar que o comportamento de um vírus pode ser diferente em locais distintos em virtude de fatores demográficos e climáticos, por exemplo. Aproveitamos para reforçar a importância da vacinação, principalmente aquelas 3,9 milhões de pessoas que ainda não tomaram a sua segunda dose, pois somente desta forma estarão totalmente protegidas”, destaca o Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.

Para os que já completaram o ciclo vacinal, tem mais de 18 anos e um intervalo de 5 meses entre as doses da CoronaVac/Butantan, AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer, podem procurar os postos de vacinação para a dose adicional. Quem tomou a dose única da Janssen podem se imunizar com a dose adicional a partir de dois meses.

Foto: Reprodução/NIAID

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Em Santa Catarina, homem tenta 'comprar' comprovante de vacinação por R$ 1 mil

Em Santa Catarina, homem tenta ‘comprar’ comprovante de vacinação por R$ 1 mil

Um homem tentou subornar uma profissional de saúde no município de Tubarão, no interior de Santa Catarina, para ter acesso a um comprovante de vacinação completo contra a covid-19. De acordo com a prefeitura, o homem foi até uma sala de vacinação e ofereceu pelo menos R$ 1 mil a uma enfermeira pedindo o registro do sogro como vacinado no sistema de saúde.

Segundo o homem, o sogro teria uma viagem marcada para a Argentina, mas não queria ser imunizado contra o novo coronavírus. A enfermeira negou a oferta e o homem foi embora. Mas no mesmo dia, ele ligou para a unidade oferecendo mais dinheiro e informando que, além do sogro dele, outras quatro pessoas estavam interessadas em adquirir o comprovante de vacinação. A enfermeira voltou a recusar a oferta.

Após a proposta, a prefeitura registrou um boletim de ocorrência. O suspeito ainda não foi identificado.

Foto: Prefeitura de Tubarão/ Divulgação

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Ministro da Saúde reconhece seriedade da variante Ômicron e pede que brasileiros mantenham cuidados

Ministro da Saúde reconhece seriedade da variante Ômicron e pede que brasileiros mantenham cuidados

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reafirmou no último domingo (28.nov.2021) que a principal arma contra a covid-19 é a vacinação. Mais cedo, o ministro realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais durante reunião de trabalho sobre a variante Ômicron do novo coronavírus.

Segundo Queiroga, o cenário epidemiológico no Brasil é de maior tranquilidade em função da campanha de vacinação. Até o momento, foram distribuídas aos estados 372 milhões de doses, sendo que 308 milhões já foram aplicadas na população. “Gostaria de tranquilizar todos os brasileiros, porque os cuidados com essa variante são os mesmos cuidados com as outras variantes. A principal arma que nós temos para enfrentar essas situações é a nossa campanha de imunização”, afirmou.

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, as medidas de proteção contra a covid-19 devem ser mantidas. “É extremamente importante que mantenhamos foco na campanha de vacinação e que mantenhamos as medidas chamadas não farmacológicas [uso de máscaras], evitarmos aglomerações públicas, higienização das mãos, álcool em gel e etiqueta respiratória”, disse.

Na semana passada, o surgimento de uma variante do novo coronavírus foi confirmado em regiões da África. Batizada de variante Ômicron – letra grega correspondente à letra “o” do alfabeto -, a cepa B.1.1.529 foi identificada em Botsuana, país vizinho à África do Sul, em meados de novembro.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a variante pode se tornar responsável pela maior parte de novos registros de infecção pelo novo coronavírus em províncias sul-africanas.

No Brasil, ainda não foi registrado nenhum caso da variante Ômicron. Por medida de precaução, a partir de amanhã (29), o governo federal decidiu restringir e entrada de passageiros oriundos da África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Zimbábue, Eswatini (ex-Suazilândia), Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Força Nacional chega a 86 operações realizadas em 2021; número é o maior desde que a tropa foi criada

Força Nacional chega a 86 operações realizadas em 2021; número é o maior desde que a tropa foi criada

A Força Nacional de Segurança Pública realizou 86 operações em 2021. É o maior número de missões desde que a tropa foi criada, em 2004. O programa de cooperação completou 17 anos nesta segunda-feira (29.nov.2021). Atualmente, 30 operações estão em andamento em todo o país. Quanto às operações em andamento, há ações de policiamento ambiental e combate a incêndios florestais, com atuação em terras indígenas; preservação e repressão de crimes urbanos e rurais; apoio a investigações e atuação em fronteiras.

“Com um efetivo treinado e preparado para dar uma pronta resposta em diversas frentes na segurança pública, a Força Nacional tem atuado com excelência em diferentes frentes de Norte a Sul do Brasil”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Em 2021 foram investidos mais de R$ 40 milhões na aquisição de equipamentos de segurança pública para entrega aos estados, em contrapartida à disponibilização de profissionais que atuam na Força.

A Força Nacional é composta por policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e profissionais de perícia dos estados. O grupo atua em fronteiras, presídios, reservas ambientais, áreas indígenas, policiamento ostensivo e em situações de Garantia de Lei e da Ordem (GLO). Eles trabalham, por exemplo, no combate à criminalidade, em missões humanitárias e em operações ambientais.

Na área ambiental, em 2021 foram realizadas mais de 1,6 mil ações de prevenção e repressão a crimes ambientais em apoio aos órgãos ambientais do governo federal e aos governos estaduais. Dados oficiais indicam que aumentou em 57% o número de ações ambientais da Força Nacional, de janeiro a outubro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2020.

As operações em terras indígenas, também consideradas de cunho ambiental, tiveram apoio no combate a extrações ilegais de madeira, caça e pesca proibidas, garimpos, entre outros.

Quanto às missões humanitárias, o Governo Federal disponibilizou profissionais para o Haiti, entre eles, agentes da Força Nacional de Segurança Pública, que auxiliaram na assistência médica à população e no trabalho de avaliação de estruturas condenadas após o terremoto que atingiu o país em agosto, deixando mais de 2 mil mortos e centenas de desabrigados.

No combate à criminalidade, a Força Nacional participou, por exemplo, de apreensão de drogas, atuou em cidades que sofreram ataques de criminosos, como Manaus e outras cidades do Amazonas em junho e no estado do Mato Grosso do Sul em fevereiro, em presídios e na segurança das fronteiras.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Prefeitura de Salvador cancela festa de fim de ano devido à variante Ômicron

Prefeitura de Salvador cancela festa de fim de ano devido à variante Ômicron

Variante Ômicron é considerada uma cepa preocupante em decorrência do seu alto número de mutações.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), anunciou nesta segunda-feira (29.nov.2021) que não haverá mais festa de Réveillon em Salvador. A programação foi cancelada após uma avaliação criteriosa a partir do surgimento da nova variante Ômicron e do aumento de casos de covid-19 em países da Europa.

“Sei da importância do Réveillon de Salvador para a economia, mas seguimos colocando a vida das pessoas em primeiro lugar”, afirmou o gestor municipal por meio das redes sociais. O público estimado no evento era de 250 mil pessoas.

Já em relação ao Carnaval, considerados dos mais tradicionais do Brasil, Bruno afirmou que irá tomar a decisão em conjunto com o governo do estado. “Considerando toda segurança e cautela necessária para o momento”, disse.

Foto: Valter Pontes/Secom/Ilustração

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Justiça começa a julgar réus por incêndio na boate Kiss no próximo 1º de dezembro

Justiça começa a julgar réus por incêndio na boate Kiss no próximo 1º de dezembro

Incêndio na boate Kiss ocorreu em janeiro de 2013, deixando 242 mortos e vários feridos e com sequelas graves; caso chocou todo o país.

Era para ser uma noite de alegria. A festa “Agromerados” marcaria a formatura de cursos como Agronomia, Veterinária e outros, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul. Mas o que aconteceu foi uma tragédia, uma das maiores da história recente do país.

No dia 27 de janeiro de 2013, a boate Kiss, casa noturna localizada na Rua dos Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, recebeu centenas de jovens para a comemoração. No palco, dois shows ao vivo. O primeiro, de uma banda de rock. Depois, foi a vez dos rapazes da banda Gurizada Fandangueira, de sertanejo universitário. A casa estava lotada: entre 800 e mil pessoas. A boate tinha capacidade para 690 pessoas.

Segundo contou na época o guitarrista da banda Rodrigo Lemos, o fogo na boate Kiss começou depois que um sinalizador foi aceso no palco do local. Ele disse que os colegas de banda logo tentaram apagar o incêndio, mas o extintor não teria funcionado. Um dos componentes da bando, o gaiteiro Danilo Jaques, morreu no local.

Naquele dia, as faíscas atingiram o teto revestido de espuma. Em instantes o fogo se espalhou pela pista de dança e logo tomou todo o interior da boate. De acordo com os bombeiros, a fumaça altamente tóxica e de cheiro forte provocou pânico.

Ainda sem saberem do que se tratava, seguranças tentaram impedir a saída antes do pagamento. Houve empurra-empurra. Alguns conseguiram deixar o local. Muitos que não conseguiram, desmaiaram, intoxicados pela fumaça. Outros procuraram os banheiros para escapar ou buscar uma entrada de ar e acabaram morrendo. Segundo peritos, o sistema de ar condicionado ajudou a espalhar a fumaça. Além disso, um curto-circuito provocado pelo incêndio causou uma explosão. Morreram 240 pessoas.

Na rede social, uma das sobreviventes, Suzielle Requia, conta como conseguiu escapar da morte. Resgatada com ajuda de um amigo, ela ficou hospitalizada por dois dias, porque sentia muita falta de ar:

“Eu ouvi um grito de uma menina: ‘abre, abre, a Kiss está pegando fogo’. Quando eu olhei para o palco, eu vi um clarão. Eu olhei para o meu amigo e disse: ‘a Kiss está realmente pegando fogo’. E nisso ele agarrou a minha mão e me puxou. Mas eu me perdi dele, porque a fumaça já tinha tomado conta da Kiss. Eu não enxergava um palmo na frente do nariz. Até eu me bati na primeira grade, consegui pular aquela grade e caí para fora da boate. Eu desmaiei”, disse.

A terapeuta ocupacional Kelen Ferreira sobreviveu com sequelas graves. Ela perdeu o pé direito, teve queimaduras em 20% do corpo e ainda faz tratamento pulmonar: “Eu fiquei 78 dias internada no Hospital das Clínicas de Porto Alegre. Quinze dias eu fiquei em coma induzido, mais nove na UTI, que totalizaram 24, e 54 dias no quarto. Eu revivo o 27 de janeiro todos os dias”, comenta.

A perícia policial apontou que uma combinação provocou a tragédia: o material empregado para isolamento acústico (com a espuma irregular), associado ao uso de sinalizador em ambiente fechado, a saída única, as falhas no extintor e a exaustão de ar inadequada. Associado a tudo isso, o indício de superlotação.

O caso comoveu o país inteiro e provocou debates sobre a segurança de casas noturnas e locais de grande aglomeração de pessoas.

Ainda em 2013, o governo do Rio Grande do Sul publicou a Lei Kiss, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndios no estado. O exemplo foi seguido por várias outras cidades. Uma audiência pública no Senado debateu a legislação de prevenção e combate de incêndios no Brasil.

Em fevereiro de 2013, foi criada a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, com mais de 28 mil assinaturas, pedindo apoio do Ministério Público para a busca de justiça.

Em março daquele ano, foram presos preventivamente quatro investigados. Os réus são os sócios da boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentou naquela noite, Marcelo de Jesus dos Santos; e o produtor musical Luciano Bonilha Leão.

Eles vão a júri popular neste 1º de dezembro, no Foro Central de Porto Alegre.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo

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Especialistas investigam se brasileiro infectado na África do Sul tem a variante Ômicron

Especialistas investigam se brasileiro infectado na África do Sul tem a variante Ômicron

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou neste domingo (28) que um brasileiro com passagem pela África do Sul testou positivo para a covid-19 ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Não foi confirmado se o passageiro está contaminado pela variante Ômicron.

De acordo com a Anvisa, o passageiro chegou ao país nesse sábado (27), em um voo da Ethiopian Airlines, apresentou um teste negativo feito na origem do voo, conforme determina uma portaria interministerial, e estava assintomático. No entanto, um novo teste PCR, realizado em um laboratório do aeroporto, deu positivo. O cidadão é vacinado contra a covid-19.

Após a identificação, autoridades de saúde foram notificadas pela Agência. “Após a identificação e testagem com resultado positivo para covid-19, o paciente foi colocado em isolamento e já cumpre quarentena residencial. Os órgãos de saúde estadual e municipal passam a fazer o monitoramento do caso. O Ministério da Saúde acompanha o caso”, informou o órgão.

As restrições a viajantes oriundos de países da África começam a valer somente amanhã (29), mas a Anvisa já está atuando diante do risco de transmissão da variante Ômicron.

Na semana passada, o surgimento de uma variante no novo coronavírus foi confirmado em regiões da África. Batizada de Ômicronletra grega correspondente à letra “o” do alfabeto -, a cepa B.1.1.529 foi identificada em Botsuana, país vizinho à África do Sul, em meados de novembro. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a variante pode se tornar responsável pela maior parte de novos registros de infecção pelo novo coronavírus em províncias sul-africanas.

No Brasil, ainda não foi registrado nenhum caso da Ômicron. Por medida de precaução, a partir desta segunda, o governo federal decidiu restringir e entrada de passageiros oriundos da África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Zimbábue, Eswatini (ex-Suazilândia), Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.

Foto: Ilustração/NIAID/NIH

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João Doria vence prévias e será o candidato do PSDB à Presidência em 2022

João Doria vence prévias e será o candidato do PSDB à Presidência em 2022

O atual governador do estado de São Paulo, João Doria, venceu as prévias do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e será o candidato do partido à Presidência da República em 2022. O anúncio foi feito no último sábado (27.nov.2021) pelo presidente nacional da legenda, Bruno Araújo.

João Doria venceu o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus e ex-senador pelo Amazonas, Arthur Virgílio. A votação para escolha do nome do partido ao Planalto no próximo teve início no dia 21 de novembro, mas foi suspensa devido a problemas no aplicativo. O partido precisou trocar de aplicativo para concluir o processo, que foi finalizado no último sábado.

Foto: Ilustração/Govesp

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Bolsonaro manda prender mulher que o chamou de Noivinha do Aristides

Bolsonaro manda prender mulher que o chamou de ‘Noivinha do Aristides’

Uma mulher de 30 anos foi detida e levada à delegacia depois de chamar o presidente Jair Bolsonaro de ‘Noivinha do Aristides’ às margens da via Dutra no sábado (27.nov.2021), em Resende (RJ). Bolsonaro esteve na cidade para participar da cerimônia de formatura dos cadetes da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras). Especialistas consideraram anormal e abusiva a detenção realizada pela polícia.

Antes da formatura, o presidente estava com sua comitiva na Dutra, próximo à Aman, e acenava aos veículos que trafegavam pela rodovia que liga São Paulo ao Rio, as duas cidades mais populosas do país, quando foi xingado. A mulher, que era passageira do automóvel e não teve seu nome revelado, “proferiu palavras de baixo calão e xingamentos”, segundo a polícia. O carro foi abordado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Sobre o apelido Noivinha do Aristides

O sargento Aristides teria sido instrutor de judô à época em que Jair Bolsonaro cursou a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). A revelação teria sido feita por Jarbas Passarinho, que foi ministro durante a ditadura militar e, como senador já na República, desprezava Bolsonaro.

Usuários das redes sociais, entre eles políticos e parlamentares, repercutiram o fato. Entre as personalidades, está o deputado federal Paulo Pimenta (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB). 

Foto: Reprodução/Twitter

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Banco Central do Brasil regulamenta duas novas modalidades do Pix o Pix Saque e o Pix Troco

Banco Central do Brasil regulamenta duas novas modalidades do Pix: o Pix Saque e o Pix Troco

O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, para incluir as modalidades de saque e de troco, o Pix Saque e o Pix Troco. A resolução foi publicada ontem (26.nov.2021) no Diário Oficial da União.

As modalidades estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (29). Segundo o BC, a oferta dos dois novos produtos aos usuários da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.

Pix Saque

O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.

Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.

Pix Troco

No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.

Limite do Pix Saque e do Pix Troco

O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins.

Tarifas

De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco para até oito transações mensais.

Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.

“A oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços (‘efeito vitrine’)”, diz o BC.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Governo Federal anuncia distribuição de óculos de visão noturna a policiais de fronteira

Governo Federal anuncia distribuição de óculos de visão noturna a policiais de fronteira

Segundo o Ministério, ao todo são 230 viaturas, 225 óculos de visão noturna, 225 capacetes, 700 placas de proteção balística, 700 kits de primeiros-socorros e quatro binóculos com tecnologia térmica avançada

Policiais que atuam no Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia) receberam R$ 73 milhões em equipamentos de segurança para fortalecer o trabalho dos agentes. A entrega foi feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quinta-feira (25.nov.2021). O presidente Jair Bolsonaro, o ministro Anderson Torres, além de outras autoridades do governo federal, participaram da solenidade.

Segundo o Ministério, ao todo são 230 viaturas, 225 óculos de visão noturna, 225 capacetes, 700 placas de proteção balística, 700 kits de primeiros-socorros e quatro binóculos com tecnologia térmica avançada, capazes de identificar movimentação suspeita a 8 quilômetros de distância.

Os itens vão ser distribuídos entre as polícias civis, militares e federais presentes nas regiões de divisa e fronteira dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Paraná, Rio Grande do Sul, de Rondônia, Roraima, Santa Catarina e do Tocantins.

Ainda de acordo com a pasta, em dois anos, o Programa Vigia apreendeu 1,2 mil toneladas de drogas, com valor de mais de R$ 4,5 bilhões, além de ter feito investimentos de R$ 130 milhões na compra de equipamentos.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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Vigilância Sanitária recomenda que Governo Bolsonaro exija vacina para entrar no Brasil

Vigilância Sanitária recomenda que Governo Bolsonaro exija vacina para entrar no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou novas recomendações ao governo federal sobre viagens ao Brasil. As diretrizes trazem avaliações do órgão sanitário sobre os protocolos que devem ser adotados para entrar no Brasil. Mas a transformação em regra depende do governo federal.

Em notas técnicas, a Agência defende que a política para as fronteiras seja revista, com o estabelecimento da cobrança de prova de vacinação para turistas e outros viajantes que desejam entrar no Brasil de avião ou por via terrestre, em combinação com protocolos de testagem.

A equipe técnica da agência argumenta que a medida pode dificultar que o Brasil se torne um destino para não vacinados. Sem essa exigência, pessoas que não se imunizaram podem trazer mais riscos aos brasileiros. Os viajantes teriam de ter concluído o esquema vacinal pelo menos 14 dias antes de entrar no Brasil. Como parâmetro de análise, seriam aceitos os imunizantes aprovados ou pela Anvisa ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Quase todos os países que exigem a vacinação como um dos requisitos para entrada de viajantes internacionais em seus territórios, exigem que a vacinação tenha ocorrido a pelo menos 14 dias, ou seja, que sejam somados 14 dias da data da última dose ou dose única”, justifica a nota técnica.

Via aérea

Para a entrada por via aérea, um procedimento sugerido é a testagem com métodos como antígenos ou medição de ampliação de ácidos nucleicos. Para não vacinados, a agência propõe quarentena até o resultado negativo dos testes laboratoriais (RT-PCR), que deve ser realizado a partir do quinto dia de chegada.

“Se a recomendação for acatada, sugerimos que seja previsto um termo que o viajante apresente à Polícia Federal ou outra autoridade de fronteira, em que declare onde cumprirá o período de auto quarentena”, diz a nota técnica.

Por fim, o documento recomenda que seja colocado para os viajantes a assinatura de uma declaração de viagem, com a inserção de informações sobre sintomas e contatos do viajante, para que as autoridades sanitárias possam tomar providências.

Via terrestre

Para o trânsito de pessoas de fora por rodovias, para além da recomendação de prova de vacinação, a Anvisa defende que não seja permitida a entrada de pessoas não vacinadas. “Os não vacinados, caso queiram adentrar em território nacional, devem utilizar o modal aéreo, em que os controles são mais adequados”, diz a nota da agência.

O documento da agência, no entanto, prevê exceções para a prova de vacinação. Uma delas seria no caso de pessoas trabalhando no transporte de cargas. Outra seria a dispensa no caso de países em que a cobertura vacinal tenha chegado a uma situação de imunidade coletiva.

Secretários

Os conselhos dos secretários estaduais (Conass) e municipais de Saúde (Conasems) divulgaram nota manifestando apoio às notas técnicas da Anvisa com as recomendações de novas regras para a entrada no Brasil.

“O recrudescimento da pandemia em países europeus e o aumento de casos nos EUA, e Canadá, bem como em países da América do Sul, tais como Bolívia, Equador e Paraguai, conforme informação divulgada hoje pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), exigem que o Brasil adote medidas sanitárias adicionais, de modo a proteger sua população”, diz o texto.

A Agência Brasil solicitou a posição do Ministério da Saúde e aguarda retorno.

Formulário de declaração de viajante

A Anvisa informou também que restabeleceu o sistema para emissão do formulário da Declaração de Saúde do Viajante. Dessa forma, passageiros que tenham embarque em voos com destino ao Brasil a partir das 8h (horário de Brasília) de amanhã (26) deverão atender a medida de comprovação do preenchimento, de acordo com o determinado na Portaria 658, de 5 de outubro de 2021.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Jardiel Carvalho/Folhapress

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Conmebol acaba com o critério do gol fora de casa em competições na América do Sul

Conmebol acaba com o critério do gol fora de casa em competições na América do Sul

O critério do gol fora de casa não valerá mais a partir da próxima temporada nos campeonatos de futebol do continente sul-americano. A decisão foi anunciada ontem (25.nov.2021) pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), após reunião do conselho para discutir os últimos detalhes da final da Copa Libertadores, no próximo sábado (27.nov.2021), entre Flamengo e Palmeiras, em Montevidéu (Uruguai). De acordo com a entidade, o cancelamento da regra garantirá mais “justiça esportiva”.

Pelo Twitter, o presidente da entidade Alejandro Domínguez afirmou que “todos os gols dos torneios da Conmebol terão o mesmo valor, os muitos gols convertidos como visitante não serão mais considerados como fator de desempate. Com isso, visa-se uma maior justiça esportiva”.

Além da entidade sul-americana, a Uefa (União das Federações Europeias de Futebol) decidiu abolir o critério do “gol fora de casa” em junho deste ano. Já a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) não adota mais a regra em suas competições desde 2018.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reuters/Jorge Adorno/Direitos Reservados

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FAB encontra corpo e destroços de avião que caiu no litoral de São Paulo

FAB encontra corpo e destroços de avião que caiu no litoral de São Paulo

Equipes de resgate encontraram um corpo e destroços do avião bimotor que caiu em mar aberto nas proximidades de Ubatuba, no litoral de São Paulo, na noite da quarta-feira (24.nov.2021). De acordo com uma nota da Força Aérea Brasileira (FAB), que integra a equipe de resgate, a suspeita é que o corpo seja de uma das vítimas. Três pessoas estavam na aeronave.

“Localizaram o corpo de uma vítima não identificada na área de busca, provavelmente do acidente envolvendo a aeronave de prefixo PP-WRS, que se encontrava desaparecida no litoral do estado do Rio de Janeiro”, afirma a nota. O avião saiu às 20h30 do Aeroporto dos Amarais, em Campinas (SP), e deveria pousar no Aeroporto de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A torre do Rio de Janeiro perdeu o contato com a aeronave às 21h40. Entre os destroços, é possível reconhecer um banco.

Foto: Divulgação

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Advogado dá dicas para quem quer aproveitar a Black Friday sem sair no prejuízo

Consumidores devem estar atentos aos seus direitos no momento da compra presencial ou online

Nesta sexta-feira (26), a Black Friday oferece aos consumidores no Brasil uma avalanche de ofertas agressivas para aquecer o comércio antes do Natal. A data, que teve origem nos Estados Unidos, chegou ao Brasil em 2010 e neste ano, de acordo com uma pesquisa realizada pela startup Méliuz, 71% dos brasileiros pretendem aproveitar a promoção.

No entanto, é preciso que esses consumidores estejam atentos aos seus direitos no momento da compra. O advogado Rafael Ribeiro, especialista em direito do consumidor e professor da Estácio, oferece algumas dicas para aproveitar melhor a data. A primeira delas é sobre o direito de troca de produtos comprados durante a data.

Independentemente de ter sido o produto adquirido durante a Black Friday ou fora dela, a garantia de vícios existe. Ela só desaparece se for previamente avisado que o produto não funciona perfeitamente”, esclarece.

Outra dica é com relação às lojas online, já que de acordo com a pesquisa realizada pela Méliuz 56,7% das compras desse período deverão ser realizadas pela internet. De acordo com o especialista em direito do consumidor, o cliente também possui direitos nesses casos. “O direito de arrependimento pode sim ser utilizado e o cliente não precisa dar qualquer justificativa para a devolução do produto”, pontua Rafael.

Além disso, ele destaca que o Código de Defesa do Consumidor também é válido para compras internacionais. “O brasileiro pode sim utilizar-se do CDC para compras em sites de fora do país. No caso de empresas exclusivamente estrangeiras, ele terá uma maior dificuldade no ato de citação, mas é sempre importante lembrar que muitas têm sede ou filial aqui no Brasil”, finaliza.

Foto: Divulgação

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STF julga ações que podem arquivar 'rachadinhas' de Flávio Bolsonaro

STF julga ações que podem arquivar ‘rachadinhas’ de Flávio Bolsonaro

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, na próxima terça-feira (30.nov.2021), duas ações que podem impactar as investigações do caso das ‘rachadinhas’ na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e que têm o atual senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) como um dos alvos. O julgamento foi marcado após liberação do ministro Gilmar Mendes.

Com isso, os ministros vão julgar um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para arquivar as investigações sobre as ‘rachadinhas’ em razão de supostas irregularidades no processo; e uma ação do Ministério Público do Rio de Janeiro que questiona a decisão do Tribunal de Justiça fluminense que concedeu foro a Flávio Bolsonaro, enviado o processo para o Órgão Especial da corte.

O ministro apresentou os processos para julgamento direto ao plenário da segunda turma, sem inclusão prévia na pauta. A ação tramita sob sigilo.

Foto: Isac Nóbrega/PR

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Polícia conclui investigação e mortes de Marília Mendonça e demais passageiros foram causadas por politraumatismo contuso

Polícia conclui investigação e mortes de Marília Mendonça e demais passageiros foram causadas por politraumatismo contuso

De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, a cantora Marília Mendonça morreu vítima de politraumatismo contuso, provocado pelo acidente de avião ocorrido em Caratinga, na Região do Vale do Rio Doce, no último dia 5 de novembro.

Além da Marília, também morreram no acidente o piloto, Geraldo Medeiros; o copiloto, Tarciso Viana; o produtor Henrique Ribeiro; e o tio e assessor da cantora, Abicieli Silveira Dias Filho. Segundo o médico-legista Thales Bittencourt de Barcelos, todos foram vítimas de politraumatismo contuso.

O Instituto Médico Legal (IML) e o andamento das investigações da Polícia Civil foram apresentados em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (25.nov.2021). De acordo com o médico, todos os ocupantes morreram com o impacto da aeronave com o solo, que gerou uma desaceleração repentina.

Foto: Polícia Civil de Minas Gerais/Agência Brasil

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Mesmo sem atingir metas, SP desobrigará uso de máscara ao ar livre a partir de dezembro

Mesmo sem atingir metas, SP desobrigará uso de máscara ao ar livre a partir de dezembro

A partir do próximo dia 11 de dezembro, o uso de máscara em ambientes externos deixará de ser obrigatório no estado de São Paulo. O anúncio foi feito na tarde de ontem (24.nov.2021). O estado ainda não atingiu a meta estipulada pela própria gestão estadual referente à redução de indicadores da pandemia.

De acordo com o anúncio feito pelo governador João Doria (PSDB), o uso da máscara continua obrigatório em áreas internas e no transporte público, inclusive dentro das estações e terminas de ônibus. A proposta foi aprovada pelo Comitê Científico.

Em outubro, o governo de São Paulo havia condicionado a flexibilização aos seguintes indicadores:

Vacinação completa de 75% da população
Média diária de casos abaixo de 1.100
Média diária de mortes abaixo de 50
Média diária de internações abaixo de 300

Porém nenhum indicador foi alcançado até esta quarta-feira. Os números são os seguintes:

Vacinação completa da população: 74,5%
Média diária de casos: 1.289
Média diária de mortes: 61
Média diária de internações: 318

O governador afirmou que o estado estado deverá atingir a meta de 75% da população vacinada nesta quinta-feira (25.nov.2021), porém, não há estimativas quanto as demais metas, uma vez que elas dependem de uma queda no ritmo de novos casos, mortes e interações.

Ainda de acordo com o governo do estado de São Paulo, embora a liberação do uso de máscara seja uma orientação para todo o estado, os municípios têm autonomia, através das prefeituras, para decidir continuar com a obrigatoriedade por mais tempo.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/Ilustração

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WhatsApp lança nova ferramenta que permite criar figurinhas

WhatsApp lança nova ferramenta que permite criar figurinhas

O WhatsApp lançou uma nova ferramenta para as versões Web e Desktop que dá aos usuários a oportunidade de criar figurinhas. A novidade já está disponível no WhatsApp Web, e o acesso poderá ser feito no aplicativo do Desktop a partir da próxima semana. Como as atualizações do app costumam ser liberadas aos poucos, é provável que a novidade demore alguns dias para aparecer para todos os usuários.

Como criar figurinhas no WhatsApp Web

WhatsApp lança nova ferramenta que permite criar figurinhas

A nova ferramenta está disponível em qualquer conversa, desde que seja aberta no WhatsApp Web. O usuário deve clicar em “Anexar” (ícone do clipe de papel), em seguida selecionar a opção “Figurinha” e carregar uma foto para criar a figura personalizada; os usuários também pode delinear e cortar as fotos e também inserir emojis ou palavras as figurinhas que estão criando.

Foto: Divulgação

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Black Friday Instituto Akatu orienta para consumo consciente

Black Friday: Instituto Akatu orienta para consumo consciente

O Instituto Akatu, organização não governamental de consumo consciente, lançou nesta semana um movimento para sensibilizar consumidores a evitar compras supérfluas. Denominada Green Friday, a ação foi criada para substituir o consumismo provocado pela promoção Black Friday, pelo consumo consciente, aquele focado no que é necessário, excluindo excessos e desperdícios, além de gerar um melhor impacto para os indivíduos, a natureza e a sociedade.

A ONG se baseia no argumento de que toda forma de consumo traz consequências para o meio ambiente e para a sociedade. Em uma data como a Black Friday, o consumo estimulado e exacerbado faz com que o “barato de hoje possa sair caro amanhã”. A iniciativa Primeiros Passos, também lançada recentemente pelo instituto, traz dicas para que os consumidores trilhem sua jornada de consumo de modo a evitarem exageros no período das promoções.

A primeira dica é sobre a necessidade da compra, considerando impactos financeiros para o meio ambiente e a sociedade. “Evite o consumo por impulso, pense sobre os motivos que despertam seu desejo de compra e se há algo que a torna de fato necessária”, diz o guia. Outra dica é repensar as compras online, dando um tempo com outra atividade antes de finalizar a compra e pensar se aquela é uma necessidade real.

Outra orientação é não salvar os cartões nas plataformas de compra, a fim de evitar as compras por impulso, porque, quando salvos, facilitam a compra desnecessária. “Caso decida fazer uma compra, busque produtos com menor pegada de carbono: você pode comparar as emissões associadas à produção de itens similares na plataforma CoClear e, assim, poderá optar por aquele cujo impacto negativo é menor”, diz o guia.

O controle das finanças pessoais e o aprendizado de como lidar com o próprio dinheiro é essencial para conseguir escapar mais facilmente de uma compra por impulso. “Aplicativos (apps) como o GuiaBolso e o Organizze ajudam a evitar compras desnecessárias e limitar gastos”, informa o Akatu.

Outra dica é evitar que emoções negativas sejam o motivo das compras, cultivando outros métodos para lidar com essas emoções, como passar um tempo com amigos e familiares ou qualquer outro hobby. O instituto ainda orienta para, ao comprar, dar preferência a empresas que aderem ao movimento que propõe um consumo mais consciente e sustentável por meio da oferta de produtos que geram menos impactos negativos ao meio ambiente e à sociedade.

Dia de Doar

Para estimular os compradores na busca por um consumo mais consciente, o Instituto Akatu se une a diversas organizações sociais no Dia de Doar. A iniciativa promove um país mais solidário e incentiva pessoas e empresas a apoiarem causas e organizações sociais no período da Black Friday, fazendo doações em dinheiro a partir de R$ 20,00

“As contribuições serão direcionadas ao Edukatu, plataforma de aprendizagem gratuita que leva conteúdos exclusivos sobre consumo consciente e sustentabilidade para mais de sete mil escolas e 42 mil alunos em todo o país. O valor arrecadado será usado para a realização de oficinas de capacitação de professores, a produção de novos conteúdos educativos e o engajamento de novas turmas do Ensino Fundamental”.

Com informações da Agência Brasil

Foto: hernanpba/Flickr

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Alcolumbre marca sabatina de André Mendonça, indicado de Bolsonaro ao STF, para a próxima semana

Alcolumbre marca sabatina de André Mendonça, indicado de Bolsonaro ao STF, para a próxima semana

Após quatro meses de espera, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), anunciou nesta quarta-feira (24.nov.2021) que o ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser sabatinado pelo colegiado na próxima semana.

Mendonça foi indicado em julho para a vaga deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou. Desde então, Alcolumbre resistia a marcar a data da sabatina, que é prerrogativa do presidente da CCJ. Se aprovado pela Comissão, o nome de André Mendonça ainda precisa passar pelo plenário do Senado.

A sabatina marcada foi um pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG) e será realizada no período do esforço concentrado da Casa. Além de André Mendonça, outras nove arguições de autoridades também serão feitas nesse período.

Foto: Reprodução

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Prévias do PSDB: Tucanos mantêm prévias suspensas após novo aplicativo também apresentar problemas

Prévias do PSDB: Tucanos mantêm prévias suspensas após novo aplicativo também apresentar problemas

De acordo com nota divulgada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) nesta quarta-feira (24.nov.2021), os testes no novo aplicativo para a votação das prévias para escolha do candidato a presidente da República nas eleições 2022 pelo partido também apresentaram falhas. Com isso, a votação continua suspensa.

Segundo os tucanos, os testes “não foram totalmente satisfatórios” e que, diante disso, o partido irá realizar um novo teste com uma nova empresa. A votação das prévias do PSDB, que vai definir o candidato do partido ao Planalto em 2022, teve início no domingo (21.nov.2021), mas devido a instabilidade do aplicativo, a escolha foi suspensa.

Três candidatos disputam as prévias do partido para ser candidato à Presidência no ano que vem: o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio; o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e o governador de São Paulo, João Doria.

Foto: Divulgação/Prévias do PSDB

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Pesquisa da Fiocruz e UFRJ associa casos graves de covid-19 a desgaste do sistema imune

Pesquisa da Fiocruz e UFRJ associa casos graves de covid-19 a desgaste do sistema imune

Estudo publicado por pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apontou que casos graves de covid-19 estão relacionados a um desgaste do sistema imune que ocorre durante a doença. A pesquisa está disponível na revista científica Journal of Infectious Diseases e foi divulgada hoje (24.nov.2021) pela Agência Fiocruz de Notícias.

Os pesquisadores avaliaram amostras de sangue de 22 pacientes hospitalizados com covid-19 e compararam com pessoas saudáveis, o que permitiu detectar sinais de que as células de defesa conhecidas como linfócitos T auxiliares passaram por um processo de hiperatividade, exaustão e envelhecimento no caso dos infectados pelo novo coronavírus.

A função dessas células é reconhecer as proteínas virais e ativar as células responsáveis por combater o vírus e produzir anticorpos. Com o desgaste do sistema imune, elas perdem a capacidade de se multiplicar e liderar essa resposta, explicam os pesquisadores.

Esse quadro de queda na imunidade também deixa os indivíduos mais vulneráveis a contrair infecções hospitalares e ajuda a explicar o fato de as reinfecções por covid-19 em pacientes que haviam se recuperado de um caso grave ocorrerem em uma frequência maior do que era esperado por cientistas.

Os pesquisadores encontraram ainda altos níveis de substâncias inflamatórias liberadas pelos linfócitos T auxiliares no sangue dos pacientes com covid-19. Coordenador do estudo, pesquisador do Laboratório de Imunoparasitologia do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e professor da Faculdade de Medicina da UFRJ, Alexandre Morrot relaciona esse processo à hiperativação dessas células de defesa. “Tudo isso reforça a importância de terapias anti-inflamatórias, voltadas para controlar a resposta imune exagerada, que é uma vilã na covid-19”, disse ele à Agência Fiocruz de Notícias.

Apesar de a pesquisa ter detectado o envelhecimento dos linfócitos T auxiliares, as conclusões não permitem apontar possíveis prejuízos para o sistema imunológico dos pacientes no longo prazo.

Também participaram do estudo o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), o Hospital Naval Marcílio Dias, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A publicação foi dedicada à pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz Juliana de Meis, vítima da covid-19 em julho deste ano.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reuters/direitos reservados

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Governo afirma que Auxílio Brasil 'será permanente', mas não informa fonte de recursos para financiar programa

Governo afirma que Auxílio Brasil ‘será permanente’, mas não informa fonte de recursos para financiar programa

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentou o relatório sobre a PEC dos Precatórios. No texto, que está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi confirmado que o programa Auxílio Brasil, criado em substituição ao Bolsa Família, será permanente.

A leitura do parecer ocorreu nesta quarta-feira (24.nov.2021) e, logo em seguida, senadores de diversos partidos pediram vistas coletivas – ou seja, o adiamento da votação.

Agora, a expectativa é que o senador Fernando Bezerra se reúna com lideranças partidárias e o texto seja apreciado na próxima semana. Apesar do anúncio do relator de que o Auxílio Brasil será permanente, o parecer não define qual será a fonte dos recursos destinada ao novo programa social.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

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Operação Mar Aberto - Polícia Federal desmantela quadrilha especializada no tráfico em alto-mar

Operação Mar Aberto: Polícia Federal desmantela quadrilha especializada no tráfico em alto-mar

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (23.nov.2021), a Operação Mar Aberto, com o objetivo de desarticular organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de cocaína. Por meio da simulação de operações de pesca, os criminosos tentavam movimentar toneladas de cargas de cocaína para alto mar, de onde seriam resgatadas por embarcações estrangeiras e então levadas até países da África e Europa.

A Operação Mar Aberto mobilizou cerca de 100 policiais federais, que cumpriram 20 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina (Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Porto Belo, Florianópolis, Itajaí, Navegantes e São José), Paraná (Curitiba e Matinhos) e Espírito Santo (Itapemirim), além de 6 mandados de prisão preventiva de outros investigados. Na ação, autorizada pela 1ª Vara Federal de Itajaí, também estão sendo sequestrados veículos, imóveis e duas embarcações de pesca industrial, pertencentes ao grupo criminoso.

As investigações que desencadearam a Operação Mar Aberto tiveram início em outubro de 2020 e possibilitaram identificar uma organização criminosa que se apossou de barcos de pesca industrial para transportar grandes quantias de cocaína para o exterior. Além da aquisição de barcos de grande autonomia e capacidade de armazenamento de carga, a organização contratou, em vários pontos do país, tripulações especializadas na atividade de navegação marítima para realização de longas travessias intercontinentais.

Por meio da simulação de operações de pesca, os criminosos buscavam dissimular o carregamento e movimentação de cargas de cocaína até determinados pontos em alto mar, de onde seriam resgatadas por embarcações estrangeiras e então levadas até países da África e Europa.

Operação Mar Aberto: Polícia Federal desmantela quadrilha especializada no tráfico em alto-mar
Foto: Reprodução/Polícia Federal

Durante pouco mais de um ano de investigação, a Polícia Federal identificou três barcos pesqueiros, além de operadores logísticos e gerentes operacionais em solo. 

Em 3/7/2021, foi abordada uma embarcação na foz do rio Itajaí-Açu, a qual estava carregada com 2,8 toneladas de cocaína ocultas sob densa camada de gelo. Na oportunidade, sete tripulantes foram presos em flagrante. Em uma segunda fase da investigação, deflagrada em 16/9/2021 e denominada Operação Coroa, outros sete envolvidos também foram presos, todos ligados a atividades logísticas de facilitação à operação de tráfico.

Em 20/7/2021, outra embarcação foi abordada por equipe da Polícia Federal junto à costa da cidade de Porto Belo/SC, sendo localizados 844 kg de cocaína no porão da embarcação, ocultos dentre as redes de pesca. Naquela oportunidade foram presas em flagrante oito pessoas.

Uma terceira embarcação, também originária da frota pesqueira de Itajaí, estava sendo monitorada desde sua estada junto ao porto de Natal/RN, de onde partiu em 27/2/2021. Em aproximação ao litoral de Recife/PE, teria sido carregada com 2.800 kg de cocaína e seguiu viagem rumo à costa da África. Perseguida em alto mar, a tripulação teria dispensado as bolsas náuticas que continham a droga em alto mar, não sendo possível a apreensão da carga ilícita naquela oportunidade.

Posteriormente, entre os meses de maio e julho, bolsas de cocaína começaram a chegar no litoral da Bahia e Espírito Santo, onde foram sendo encontradas pela população local. Há registro de que até o momento foram arrecadadas 17 bolsas náuticas intactas, carregadas com 442 kg de cocaína. 

As investigações apontam que, ao longo de um ano, a organização criminosa tentou exportar para os continentes africano e europeu ao menos 6,5 ton. de cocaína. As provas que estão sendo coletadas auxiliarão na identificação dos financiadores da atividade criminosa, dentre outros eventuais participantes.

Por suas condutas, todos os investigados devem responder pelos crimes de tráfico internacional e associação para o tráfico, com penas somadas de 8 a 25 anos de prisão, além do perdimento dos bens utilizados nas ações criminosas ou adquiridos com o proveito destas.

Foto: Reprodução/Polícia Federal

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Agências da Caixa voltam ao horário de atendimento pré-pandemia a partir desta terça (23)

Agências da Caixa voltam ao horário de atendimento pré-pandemia a partir desta terça (23)

As agências da Caixa Econômica Federal voltam a atender nos horários anteriores à pandemia de covid-19 a partir desta terça-feira (23.nov.2021). Segundo a Caixa, o horário retorna desde que a legislação municipal de onde a agência está localizada não determine um padrão diferente do estabelecido anteriormente.

De acordo com a Caixa Econômica, os horários regulares de abertura e fechamento das agências variam de acordo com as especificidades e fusos de cada região. Porém, em grande parte do país, o atendimento ao público ocorre das 10h às 16h.

Durante a pandemia, as agências da Caixa funcionaram a partir das 8h, especialmente para atender demandas relativas ao pagamento de benefícios como o auxílio emergencial.

Foto: Reuters/Pilar Olivares

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PSDB suspende votação para escolha do candidato à Presidência devido à instabilidade de aplicativo

PSDB suspende votação para a escolha do candidato à Presidência devido à instabilidade de aplicativo

A votação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para a escolha do candidato do partido à Presidência da República “encontra-se pausada”, informou o partido neste domingo (21.nov.2021). A suspensão ocorre devido a um problema de instabilidade no aplicativo de votação.

A votação teve início às 7h do domingo (21.nov.2021) e estava prevista para acabar às 15h. Porém, devido a problemas na plataforma apresentados durante a manhã, a sigla chegou a prolongar o pleito até as 18h. Posteriormente, a votação foi suspensa. Em nota, o PSDB disse que o aplicativo “não comportou a demanda dos votantes das prévias”, e que os votos registrados neste domingo estão preservados e que a data de retomada da votação ainda será definida.

Três candidatos disputam as prévias do partido para ser candidato à Presidência no ano que vem: o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio; o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e o governador de São Paulo, João Doria.

Foto: Felipe Dalla Valle/Ilustração

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Abstenção no primeiro dia de provas do Enem 2021 foi de 26% no Brasil

Abstenção no primeiro dia de provas do Enem 2021 foi de 26% no Brasil

No primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 digital e impresso, realizado neste domingo (21.nov.2021), a abstenção dos candidatos foi de 26%. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do total de 3,1 milhões de candidatos inscritos, cerca de 2,3 milhões compareceram às provas.

De acordo com o Inep, quando considerado apenas o Enem impresso, as faltas chegaram a 25,5%. O Enem impresso concentra a maior parte das inscrições, 3.040.907 delas. O Amazonas foi o estado com a maior porcentagem de faltas: 40,6%.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em entrevista coletiva que a prova foi “um sucesso”. Na avaliação do ministro, mesmo com o número reduzido de inscritos, menor que nas edições anteriores, a abstenção foi baixa. Ontem, os estudantes fizeram as provas de Redação, Linguagens e Ciências Humanas. Já no próximo domingo (28.nov.2021), serão aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Moradores do RJ retiram corpos de favela em São Gonçalo

Moradores do RJ retiram corpos de favela em São Gonçalo

Pelo menos nove corpos foram retirados de um manguezal no bairro das Palmeiras, na manhã desta segunda-feira (22.nov.2021) por moradores do Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Durante o final de semana, houve tiroteio entre a Polícia Militar e traficantes. Um PM também morreu.

As mortes tiveram início na madrugada do sábado (20.nov.2021), quando o sargento da PM Leandro Rumbelsperger da Silva foi atacado a tiros por criminosos durante um patrulhamento em Itaúna, bairro vizinho às Palmeiras e que também faz parte do Complexo do Salgueiro. Leandro tnha 38 anos e morreu no hospital.

Após a morte do PM, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi mobilizado, e houve troca de tiros entre bandidos e policiais. Uma idosa chegou a ser atingida no braço por uma bala perdida na manhã do domingo (21). Os moradores das Palmeiras classificaram o ato da PM como uma chacina. Os corpos eram enfileirados e cobertos por lençóis.

Foto: Reprodução

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Bolsonaro nega interferência no Enem 2021 e afirma que prova ‘ainda teve ideologia’

Bolsonaro nega interferência no Enem 2021 e afirma que prova ‘ainda teve ideologia’

Negativa sobre interferência no Enem 2021 ocorreu após o presidente ter dito que a prova de 2021 estava começando a ter ‘a cara do governo’.

O presidente Jair Bolsonaro negou ter interferido na elaboração da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que começou a ser realizado no domingo (21.nov.2021). A afirmação do presidente foi feita nesta segunda-feira (22.nov.2021), quando ele disse que “ainda” teve “questão de ideologia” e que, se ele e o ministro Milton Ribeiro (Educação) pudessem interferir, isso não teria acontecido.

As afirmações do presidente ocorreram durante conversa com apoiadores na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada. Bolsonaro, porém, não especificou qual seria essa “questão de ideologia” na prova. “Estão acusando aí o ministro Milton [Ribeiro, da Educação] de interferência no Enem. Olha, se ele tivesse essa capacidade e eu, não teria nenhuma questão de ideologia neste Enem agora, que teve ainda”, afirmou o presidente.

“Você é obrigado a aproveitar banco de dados de anos anteriores, você é obrigado a aproveitar isso aí. Agora, dá para mudar? Já está mudando. Vocês não viram mais a linguagem de tal tipo de gente, com tal perfil. Não existe isso aí”, complementou o presidente.

Foto: Arquivo/AFP

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Com menos de 200 óbitos, Brasil atinge a menor média de mortes diárias por covid-19 desde abril de 2020

Com menos de 200 óbitos, Brasil atinge a menor média de mortes diárias por covid-19 desde abril de 2020

As mortes diárias por covid-19, segundo a média móvel de sete dias, ficaram, no último fim de semana, abaixo de 200 pela primeira vez desde abril de 2020. Segundo o boletim Monitora Covid, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram registradas médias de 195 óbitos no sábado e 197 no domingo.

A última vez que o total de mortes pela doença havia ficado abaixo de 200 no país foi em 23 de abril (198). Os óbitos registrados sábado e domingo são os mais baixos desde 22 de abril (167).

Nos últimos 14 dias, houve um recuo de 15,1% na média de óbitos no país. Em um mês, a queda chega a 46,6%. Em relação ao ápice da pandemia, em 12 de abril, quando houve 3.124 mortes, a média caiu 93,7%. A média móvel de sete dias é calculada somando-se os dados do dia  com os seis dias anteriores e dividindo-se o resultado por sete.

Foto: Ilustração/Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

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Redação do Enem 2021 aborda questão da Invisibilidade e Registro Civil no Brasil

Redação do Enem 2021 aborda questão da Invisibilidade e Registro Civil no Brasil

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 foi “Invisibilidade e Registro Civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”, segundo divulgou o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, em suas redes sociais. Nesta edição, de acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o tema da redação é o mesmo tanto para o Enem impresso quanto para o digital.

A aplicação do Enem teve início ontem (21.nov.2021), com uma prova contendo a redação dissertativa-argumentativa e 90 questões objetivas: 45 delas dos componentes linguagens, códigos e suas tecnologias, e 45 de ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos tiveram até as 19h para terminar o exame. No próximo domingo (28.nov.2021), terão vez as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias.

As notas do Enem podem ser usadas para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Para tanto, o candidato não pode tirar nota zero na redação. Os participantes do Enem podem ainda pleitear financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e se candidatar a uma vaga em instituições de ensino superior portuguesas que têm convênio com o Inep.

Foto: Ilustração/Itep

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Fuja da Black Fraude: Procon orienta sobre compras na Black Friday

Fuja da Black Fraude: Procon orienta sobre compras na Black Friday

Obter informações sobre a loja ou empresa na qual o consumidor pretende comprar na Black Friday é o primeiro passo para evitar cair em golpes. É importante ficar atento também, em caso de compras online, se o site informa endereço físico, telefone, e-mail, CNPJ e nome da empresa. As orientações são da Fundação Procon SP.

A entidade recomenda ainda que, antes de realizar a compra durante a Black Friday, o consumidor consulte previamente a lista de sites não recomendados pelo Procon/SP, que pode ser acessada aqui (https://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php).

“Ao realizar a compra, é indicado salvar os documentos referentes ao pedido, que podem ser necessários em caso de problemas. Outra medida importante é evitar as compras por impulso; consultar o orçamento e avaliar se a compra não irá comprometê-lo”, destacou a entidade em comunicado.

De acordo com o Instituto de Peso e Medidas (Ipem) do estado de São Paulo, os brinquedos devem possuir o Selo do Inmetro e a indicação de faixa etária adequada. “Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança”, destaca a entidade.

A Polícia Civil de São Paulo orienta ainda que, na hora de pagar a compra, o consumidor deve conferir o beneficiário do pagamento e verificar se é da loja escolhida. “Jamais forneça senhas pessoais e prefira utilizar cartões virtuais – àqueles que são utilizados em apenas uma compra. Para isso, basta acessar o aplicativo do seu respectivo banco e seguir as orientações“.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Ilustração/Shopping Del Rey

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Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo e prevê multa e prisão de 2 a 5 anos

Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo e prevê multa e prisão de 2 a 5 anos

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18.nov.2021) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão de dois a cinco anos para quem cometer o crime.

A matéria, que segue para análise da Câmara dos Deputados, foi aprovada em uma sessão destinada à análise de propostas de enfrentamento ao racismo e de valorização da cultura negra. A sessão foi uma homenagem dos parlamentares ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, Dia de Zumbi dos Palmares, que liderou o Quilombo dos Palmares, no século 17.

A aprovação da matéria ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em outubro, que o crime de injúria racial não prescreve. Na ocasião, a Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição.

Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT/RS) argumentou que, embora definida em lei, a injúria racial não estaria plenamente equiparada aos crimes raciais definidos no Código Penal.

Paim ressaltou a importância da votação dos projetos da sessão de hoje no enfrentamento ao racismo. “A população brasileira é composta por 56,2% de pretos e pardos, ou seja, 120 milhões de brasileiros. A grande maioria é pobre, todos nós sabemos. O racismo estrutural é uma realidade. Está no olhar, nos gestos, nas palavras, na violência, no ódio”, afirmou.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Valter Pontes/Ilustração

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Inpe aponta que desmatamento na Amazônia Legal aumentou 21,97% em 2021

Inpe aponta que desmatamento na Amazônia Legal aumentou 21,97% em 2021

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou nesta quinta-feira (18.nov.2021) que a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira (ALB) ficou em 13.235 quilômetros quadrados (km²) no período de 01 agosto de 2020 a 31 julho de 2021. O índice apurado pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) representa um aumento de 21,97% em relação à taxa de desmatamento do período anterior.

O mapeamento é feito com base em imagens do satélite Landsat ou similares e considera como desmatamento a “remoção completa da cobertura florestal primária por corte raso, independentemente da futura utilização destas áreas”.

Inpe aponta que desmatamento na Amazônia Legal aumentou 21,97% em 2021

Conforme os dados do Inpe, os estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia correspondem a 87,25% do desmatamento estimado na Amazônia Legal, sendo o Pará o estado com maior contribuição absoluta de desmatamento (5.257 km2) e também o estado com menor variação percentual de desmatamento (7,31%).

Foto: TV Brasil/Ilustração

Com informações da Agência Brasil

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I Pesquisa aponta que estudantes negros foram os mais afetados pela pandemia da covid-19

Pesquisa aponta que estudantes negros foram os mais afetados pela pandemia da covid-19

A pesquisa Educação não Presencial na Perspectiva dos Estudantes e suas Famílias revelou que estudantes negros mais pobres sofreram mais com impactos negativos durante a pandemia de covid-19 no país. No período de escolas fechadas, este foi o grupo que mais demorou para ter acesso a atividades remotas e não conseguiu aumentar o acesso a computadores com internet.

A análise foi feita pela Plano CDE com base nos dados de pesquisa Datafolha, encomendada por Itaú Social, Fundação Lemann e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre maio de 2020 e setembro de 2021, que entrevistou com pais e responsáveis por crianças e adolescentes da rede pública.

Nos dois recortes de renda analisados – até dois salários-mínimos e mais de dois salários-mínimos -, os estudantes negros foram os mais impactados negativamente no que se refere a acesso a atividades remotas, conectividade, medo de desistir dos estudos e reabertura de escolas.

Quando a questão é o acesso a atividades remotas, seja digital ou impresso, no início do período em que as escolas ficaram fechadas, o acesso a atividades remotas era desigual. Em maio de 2020, 79% dos estudantes brancos já tinham esse tipo de acesso, contra 70% dos alunos negros.

A proporção se revelou ainda pior quando considerada a classe social: 84% para estudantes brancos com renda de mais de dois salários-mínimos e 68% para os negros em famílias que recebem até dois salários-mínimos. Em setembro de 2021, houve queda na desigualdade de acesso a atividades remotas, sendo que 98% dos estudantes brancos tinham tal acesso ante 97% dos estudantes negros.

Conectividade

Em relação à conectividade, a desigualdade entre estudantes negros e brancos não diminuiu ao longo da pandemia. Dados de setembro de 2021 mostram que um estudante negro de renda familiar abaixo de dois salários-mínimos tem quatro vezes menos chance de ter em sua casa um computador com internet na comparação com um branco de renda familiar maior que dois salários-mínimos, são 21% contra 86%, respectivamente. Em maio de 2020, eram 23% ante 79%.

“Uma de nossas maiores preocupações está nesse gargalo de conectividade entre estudantes de diferentes raças e classes sociais. A dificuldade em acessar os conteúdos remotos gera desmotivação e essa falta de engajamento pode agravar o risco de desistência dos estudos, principalmente quando falamos de crianças e adolescentes negros com menor renda familiar”, avaliou Cristieni Castilhos, gerente de Conectividade da Fundação Lemann.

Evasão escolar

O medo dos pais com a evasão escolar cresceu em todas as dinâmicas familiares analisadas, entre maio de 2020 e setembro de 2021. No entanto, os dados sobre estudantes negros com renda de até dois salários-mínimos apresentaram desvantagem. Metade (50%) deles estava em risco de desistir dos estudos em setembro deste ano, enquanto, entre os brancos com renda de mais de dois salários-mínimos, esse número foi de 31%.

Nesse quesito, o gênero também influenciou os resultados, sendo que 47% de pais ou responsáveis por meninas negros de famílias mais pobres têm medo que os jovens desistam da escola, contra 36% para as meninas brancas com renda maior. Em maio do ano passado, eram 37% dos pais e responsáveis de estudantes negros com renda de até dois salários-mínimos tinham medo que o jovem desistisse da escola, ante 13% para os estudantes brancos com renda de mais de dois salários-mínimos.

“Estudantes negros de famílias de menor renda enfrentam um cenário de crescentes dificuldades e desemprego em alta. Como muitos são responsáveis por suprir a renda familiar, não veem na educação uma perspectiva de melhoria da qualidade de vida. Assim, diminui muito seu interesse pela continuidade dos estudos”, explicou Angela Dannemann, superintendente do Itaú Social.

Segundo Angela, para proporcionar mais equidade, é importante alocar mais recursos em escolas localizadas nas periferias, além de realizar ações de recomposição da aprendizagem e correção de defasagem dos estudantes em relação a idade e série.

Reabertura de escolas

O processo de reabertura de escolas, que tem acelerado neste ano, também atingiu os grupos de forma desigual. Em setembro de 2021, 74% dos estudantes brancos contavam com suas escolas abertas, contra 63% dos negros. Os números são ainda mais distantes quando considerada a classe social, sendo 53% para alunos negros com renda abaixo de dois salários-mínimos e 83% para os brancos com famílias acima de dois salários-mínimos.

“A reprodução de padrões de desigualdade da sociedade brasileira no processo de reabertura das escolas preocupa pelos potenciais prejuízos para o futuro desta geração. Os estudantes negros, que já sofreram com o menor acesso a conectividade enquanto estavam com aulas remotas, têm hoje menos garantia de retorno às escolas, o que pode afetar negativamente o seu aprendizado e a própria permanência na escola”, avaliou Daniel de Bonis, diretor de Políticas Educacionais da Fundação Lemann.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reprodução/Agência O Globo

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Mais de um 1 milhão de doses da vacina da Janssen chegam ao Brasil; contrato prevê 38 milhões até dezembro

Mais de um 1 milhão de doses da vacina da Janssen chegam ao Brasil; contrato prevê 38 milhões até dezembro

O Ministério da Saúde anunciou a chegada de mais 1 milhão de doses da farmacêutica estadunidense Janssen contra a covid-19. O volume é parte do total de 38 milhões de vacinas encomendadas pelo órgão até o fim de 2021. Nos próximos dias, estados e Distrito Federal receberão as remessas.

A programação é que seja feita a entrega de 7,8 milhões em novembro e 28,4 milhões da Janssen em dezembro. Em junho, o Brasil recebeu 1,5 milhão de vacinas. Após doação feita pelos Estados Unidos, o total recebido chega a mais 3 milhões de doses do laboratório.

O ministério informou que foram aplicadas, até o momento, 297,1 milhões de doses contra a covid-19. Mais de 157 milhões de pessoas receberam a primeira dose, o que representa, segundo o órgão, 90% do público-alvo da campanha. Outros 127,9 milhões já completaram o esquema vacinal com duas doses, o equivalente a 72,3% da população a ser atingida.

Para 2022, o governo federal prevê a utilização de 350 milhões de doses.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF

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Vacinados já não precisam utilizar máscaras em academias da capital do Rio de Janeiro

Vacinados já não precisam utilizar máscaras em academias da capital do Rio de Janeiro

A cidade do Rio de Janeiro publicou ontem (17.nov.2021) um decreto que permite a permanência de pessoas, sem máscaras, em academias de ginástica, piscinas e centros de treinamento. No entanto, a apresentação do comprovante de vacinação contra covid-19 para acessar esses locais continua sendo exigida.

O decreto prevê que pessoas de 15 a 59 anos devem apresentar comprovante de imunização com duas doses ou dose única. Aqueles com mais de 60 anos devem também comprovar vacinação com a dose de reforço para ingressar e permanecer nesses locais.

A prefeitura do Rio de Janeiro já havia desobrigado o uso de máscaras em locais abertos no fim de outubro. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, 75,7% da população carioca já foram imunizados com duas doses ou dose única de vacina contra covid-19. Considerando-se apenas a população com 12 anos ou mais, o percentual sobe para 88,3%.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

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"Extraordinária relação de respeito", diz Lula sobre possível união com Geraldo Alckmin

“Extraordinária relação de respeito”, diz Lula sobre possível união com Geraldo Alckmin

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ter “extraordinária relação de respeito” com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nome cotado como vice em uma chapa encabeçada pelo petista à Presidência da República no próximo ano. A declaração foi dada nesta segunda-feira (15.nov.2021) durante a visita de Lula ao Parlamento Europeu.

Na semana passada, Alckmin afirmou que ficou “muito honrado” por ser lembrado para a vaga. O ex-governador estaria prestes a mudar de partido, devendo ir para o PSB.

De acordo com Lula, “não há nada que não possa ser reconciliado” e comparou as divergências do passado, quando disputaram a eleição presidencial de 2006 vencidas pelo petista, com o futebol. “Você dá uma canelada no cara, ele cai chorando de dor, mas depois que termina o jogo, eles se encontram, se abraçam, vão tomar uma cerveja e discutir o próximo jogo”, disse o ex-presidente.

Lula, contudo, afirmou que só irá procurar um vice quando decidir pela oficialização da candidatura à eleição presidencial do próximo ano.

Foto: Ricardo Stuckert/Ilustração

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Governo 'não faz nenhum favor' ao aumentar valor do Auxílio Brasil para R$ 400, diz Rodrigo Pacheco

Governo ‘não faz nenhum favor’ ao aumentar valor do Auxílio Brasil para R$ 400, diz Rodrigo Pacheco

Em um claro recado ao governo de Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta segunda-feira, 15, que, por causa da alta dos preços recente, realmente é preciso elevar o valor do Auxílio Brasil, pago aos brasileiros mais pobres. Ele ressaltou que o arroz, o feijão e a gasolina estão mais caros.

“É obrigação atualizar (o valor do benefício) de R$ 180 para R$ 400,00. O governo não faz favor nenhum com isso”, avaliou. O aumento promoveu um grande desgaste da ala política da administração com a equipe econômica, levando até ao pedido de demissão de grande parte dos técnicos do Tesouro Nacional.

Pacheco fez esta observação durante palestra no IX Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema “Sistemas Políticos e Gestão de Crises” e que é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

O presidente do Senado também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos, dizendo que ela é a “expressão da responsabilidade fiscal”. “Não se pode gastar mais do que se tem”, comentou, salientando que é preciso passar por uma mudança de paradigma sobre o tema para que o Estado se torne mais eficiente.

Segundo ele, há várias saídas para que o governo consiga respeitar o teto e não se esquivar de pagar os precatórios, como determinado pela Justiça. Entre as possibilidades estão compensações, encontro de contas e pagamentos de dívidas fiscais tendo precatório como moeda. “Isso é medida simples, comezinha, que respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o teto”, considerou.

Além disso, segundo Pacheco, estas alternativas geram o espaço fiscal necessário – não para emendas parlamentares, como ressaltou -, mas para um programa social com valor atualizado, dando poder de compra mínima à população. “Podemos rediscutir o aumento do teto, e até flexibilizar… mas não é este o momento atual, sob pena de mostrarmos que não temos compromisso”, descartou.

Semipresidencialismo

Pacheco também disse no evento em Portugal que considera o semipresidencialismo “interessante” e que o avalia como o sistema mais estável entre todos. Ele fez a declaração depois que o presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu a proposta momentos antes.

Assim como o colega da Câmara, o presidente do Senado enfatizou que há um excesso de partidos políticos no Brasil e que é preciso haver um “enxugamento” visando a 2026 e 2030, disse, mencionando anos eleitorais. “A temática do presidencialismo de coalizão talvez seja um bom caminho para reflexão mais zelosa em relação a uma mudança mais radical”, considerou Rodrigo Pacheco.

Com informações do Estadão Conteúdo

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Confira o que levar para as provas do Enem no próximo domingo (21)

Confira o que levar para as provas do Enem no próximo domingo (21)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começa a ser aplicado domingo (21.nov.2021) e é hora de checar se tudo está em ordem, para não esquecer nada no dia da prova. Neste ano, assim como na edição anterior do exame, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, a máscara de proteção facial é item obrigatório.

De acordo com o edital do exame, os participantes que não estiverem com máscara de proteção facial não poderão ingressar no local de prova. A regra vale tanto para o Enem impresso quanto para o digital. Durante todo o exame, os candidatos deverão usar a máscara cobrindo o nariz e a boca.

O edital traz também uma série de documentos de identificação aceitos no Enem. Os participantes devem apresentar os documentos originais, com foto. Não são aceitos documentos digitais. Entre as identificações aceitas estão a Carteira de Identidade, a CNH, o passaporte e a Carteira de Trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997.

A caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, é item obrigatório também para os candidatos do Enem digital, já que a redação será feita em papel e não no computador, como o restante da prova.

Itens recomendados

Embora não seja obrigatório, é recomendado que os participantes levem também pelo menos uma máscara extra para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem.

Como se trata de uma prova longa, também é recomendado que levem lanche e água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato.

É recomendado ainda que se leve no dia do exame o Cartão de Confirmação da Inscrição. Nele está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante NESTE LINK.

Caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, também, na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.

Itens proibidos

Os candidatos não podem portar, durante o exame, nenhum dispositivo eletrônico, como telefones celulares, smartphones, tablets, wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, iPods®, gravadores, pen drive, mp3 e/ou similares; alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico.

Também não podem ter em mãos fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens. São ainda itens proibidos óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, manuais, impressos, anotações; protetor auricular, relógio de qualquer tipo.

Esses objetos, caso o estudante leve para o exame, devem ser colocados dentro do envelope porta-objetos fornecido pelo aplicador, ao ingressar na sala de provas. A Declaração de Comparecimento também deve ser colocada dentro do envelope. O envelope deve ser lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do local.

Enem 2021

O Enem será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro para mais de 3 milhões de estudantes em todo o país. No primeiro dia de prova, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição na Página do Participante.

O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Em reunião com Elon Musk, Fábio Faria vai aos EUA em busca de parceria para 'conectar Amazônia'

Em reunião com Elon Musk, Fábio Faria vai aos EUA em busca de parceria para ‘conectar Amazônia’

O governo brasileiro e as empresas Starlink e SpaceX poderão fechar parceria para o uso da tecnologia para ajudar no controle de incêndios e desmatamentos ilegais na Amazônia. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, esteve reunido com o fundador da SpaceX, Tesla e Starlink, Elon Musk, na segunda-feira (15.nov.2021) para debater a parceria. O encontro aconteceu em Austin, Texas (EUA).

Segundo Fábio Faria, o uso da tecnologia para monitoramento de desmatamentos e incêndios ilegais, além de projetos de conectividade para escolas e unidades de saúde em áreas rurais, comunidades indígenas e locais remotos foram os temas discutidos.

O ministro também falou da relevância do acordo para o desenvolvimento tecnológico de programas sociais. “Estamos trabalhando para fechar essa importante parceria entre o governo brasileiro e a empresa SpaceX. Queremos aliar a tecnologia desenvolvida por eles com o programa Wi-Fi Brasil do Ministério das Comunicações. O nosso objetivo é levar internet para área rurais e lugares remotos, além de ajudar no controle de incêndios e desmatamentos ilegais na floresta amazônica”, afirmou Faria.

Ainda segundo o ministro, os cerca de 4.500 satélites que orbitam em baixa altitude, das empresas de Elon Musk, podem colaborar no monitoramento, que poderá aliar a tecnologia das empresas de Musk com o programa Wi-Fi Brasil do Ministério das Comunicações.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Apostas para a Mega da Virada já podem ser realizadas e prêmio chega aos R$ 350 milhões

Apostas para a Mega da Virada já podem ser realizadas e prêmio chega aos R$ 350 milhões

As apostas para a Mega da Virada começaram na terça-feira (16.nov.2021) e vão até o último dia de 2021. A estimativa é que o prêmio deste ano será de R$ 350 milhões.

Ao contrário dos prêmios tradicionais, a Mega da Virada não acumula e, se ninguém acertar as seis dezenas, ganha os que acertarem a quina. O sorteio será feito no dia 31 de dezembro. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou no aplicativo da Caixa. A aposta simples custa R$ 4,50.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Ministério da Saúde anuncia segunda dose para quem se imunizou com Janssen

Ministério da Saúde anuncia segunda dose para quem se imunizou com Janssen

As pessoas que tomaram a vacina da Janssen, da farmacêutica Johnson & Johnson, precisarão tomar uma segunda dose do imunizante. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16.nov.2021) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo Queiroga, a aplicação deverá ser feita dois meses após a primeira dose e o reforço para as pessoas que já tomaram o imunizante será feito cinco meses após o esquema vacinal completo.

Ainda de acordo com Queiroga, a quantidade de vacinas da Janssen aplicadas no Brasil foi pequena e há imunizantes suficientes para a segunda dose de todos. “No início, a recomendação era que essa vacina fosse de dose única. Hoje, nós sabemos que é necessária essa proteção adicional. Esses que tomaram a vacina da Janssen vão tomar a segunda dose do mesmo imunizante. “Lá na frente, a sequência é: completou 5 meses da segunda dose, receberá uma dose de reforço, preferencialmente, com a vacina diferente, uma vacinação heteróloga”, explicou o ministro.

Foto: Reprodução/Miva Filho

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Após interferência no Inep, Bolsonaro diz que Enem terá 'a cara do governo'

Após interferência no Inep, Bolsonaro diz que Enem terá ‘a cara do governo’

Em meio à sua viagem ao Oriente Médio, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano não repetirão questões que chama de “absurdas” e que a prova terá “a cara do governo”. O comentário aconteceu na noite da segunda-feira (15.nov.2021), no horário de Dubai, onde o chefe do Planalto participa de agenda oficial. Ele ainda disse que os temas de redação dos últimos anos “não tinham nada a ver com nada”.

Na semana passada, 30 coordenadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pediram para sair após supostas interferências da equipe ideológica de Bolsonaro no órgão responsável pela confecção da prova. Apesar do percalço, o governo garante que o Enem “será aplicado normalmente a partir da próxima semana”.

O presidente ainda disse que o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, já explicou sobre o que havia motivado as demissões e assegurou a avaliação: “O negócio é complexo, conversei muito rapidamente com o Milton. É um absurdo o que se gastava com poucas pessoas. Inadmissível”, frisou.

O presidente usou o termo “tranquilidade” para resumir a aplicação das provas no próximo fim de semana: “Ninguém está preocupado com aquelas questões absurdas, que no passado caíam temas de redação que não tinham nada a ver com nada. Realmente algo voltado para o aprendizado”, concluiu.

Foto: Reprodução/Ueslei Marcelino/Reuters

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Fiocruz alerta para nova onda de covid-19 na Europa e na Ásia

Fiocruz alerta para nova onda de covid-19 na Europa e na Ásia

A retomada de casos de covid-19 em alguns países da Europa e da Ásia, após um declínio expressivo da pandemia nos últimos meses, serve como alerta para a situação da doença no Brasil. Esses países vêm registrando aumento de casos e óbitos mesmo em locais em que a cobertura vacinal já se encontra em patamares elevados. A advertência foi divulgada nesta sexta-feira (12) pelos cientistas que elaboram o Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“Diante deste novo cenário, o boletim coloca em pauta o debate sobre a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento físico e de proteção individual no Brasil e ressalta a desaceleração do ritmo de vacinação de primeira dose contra a covid-19 no país”, destacou a Fiocruz.

A nova edição destaca ainda o alerta do diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Europa e Ásia, emitido no início deste mês de novembro, sobre o novo aumento do número de casos e óbitos por covid-19 registrados nesses continentes. Segundo a OMS, países da Europa e da Ásia Central estão vivendo o risco de recrudescimento da covid-19.

Na última semana de outubro, a Europa e a Ásia Central foram responsáveis por 59% de todos os casos e 48% dos óbitos registrados no mundo inteiro. Com quase 1,8 milhão de novos casos e 24 mil novas mortes relatadas, a Europa e a Ásia Central viram um aumento de 6% e 12%, respectivamente, em comparação com a semana anterior.

Segundo a OMS, se for mantida esta tendência, essas regiões poderão registrar mais meio milhão de óbitos por covid-19 até 1º de fevereiro de 2022, e 43 países enfrentarão novamente o risco de colapso nas capacidades de resposta dos seus sistemas de saúde. Os casos graves da doença têm se concentrado entre grupos não vacinados, especialmente em países com baixa cobertura vacinal.

Segundo os pesquisadores do Observatório Covid-19, embora os dados recentes no Brasil indiquem a manutenção da tendência geral de queda dos indicadores monitorados desde o início da covid-19, é importante destacar que a pandemia não acabou e que o risco de recrudescimento permanece com a proximidade da temporada de festas e de férias, com maior circulação e concentração de pessoas em diversos ambientes.

Com informações da Agência Brasil

Foto: LeoPatrizi/Getty Images

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O Ministério da Saúde negocia a compra de 40 milhões de doses da vacina contra covid-19 para imunizar crianças de 5 a 11 anos

Ministério da Saúde negocia 40 milhões de vacinas da Pfizer para imunizar crianças de 5 a 11 anos

O Ministério da Saúde negocia a compra de 40 milhões de doses da vacina contra covid-19 para imunizar crianças de 5 a 11 anos no Brasil. As conversas com a farmacêutica estão em estágio avançado, e ocorrem antes mesmo da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso da vacina na faixa etária. Contudo, os imunizantes só serão entregues com o aval do órgão.

Na sexta-feira (12.nov.2021), a Pfizer protocolou na Anvisa o pedido para o uso da vacina em crianças de 5 a 11 anos. A autorização já foi concedida nos Estados Unidos. Agora, a agência tem prazo de um mês para analisar o pedido.

Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

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Fiocruz e Ministério da Agricultura descartam suspeitas de vaca louca no Rio de Janeiro

Fiocruz e Ministério da Agricultura descartam suspeitas de pacientes com vaca louca no Rio de Janeiro

O Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (INI/Fiocruz) informou por meio de nota que os dois pacientes que estavam com suspeita de Encefalopatia Espongiforme Bovina, conhecida como a doença da vaca louca, “estão com suspeita da forma esporádica da Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ), considerando os aspectos clínicos e radiológicos”.

Na nota, assinada pelo vice-diretor de Serviços Clínicos do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, Estevão Portela Nunes, o INI informa que essa forma esporádica não tem relação com o consumo de carne. “Reiteramos que os pacientes estão internados no Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 do INI e que ambos os casos não tem confirmação diagnóstica para a ‘vaca louca’”.

No início da tarde, em outra nota, assinada pelo vice-diretor, o INI informou que avaliava a situação clínica de dois pacientes com suspeita de Encefalopatia Espongiforme Bovina (vaca louca) internados no Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 da unidade da Fiocruz.

“Detalhes que possam identificar os pacientes não serão divulgados em respeito à confidencialidade da relação médico-paciente, de acordo com o estabelecido pelo Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina”, informou o INI na nota.

Nota do Ministério da Agricultura

Em nota oficial divulgada nesta tarde, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) disse que os casos de doenças neurodegenerativas investigados pela Fiocruz, tratava-se de suspeitas da Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ). Segundo o Mapa, esses casos não têm relação com consumo de carne bovina.

Foto: Eduardo Knapp/Folhapress

Com informações da Agência Brasil

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Conheça mais sobre o mieloma múltiplo, contra o qual lutava a jornalista Cristiana Lôbo

Conheça mais sobre o mieloma múltiplo, contra o qual lutava a jornalista Cristiana Lôbo

A jornalista Cristiana Lôbo morreu na última quinta-feira (11.nov.2021) após lutar contra um câncer na medula óssea. O tipo da doença que causou a morte da profissional é o mieloma múltiplo, que ocorre em células do sangue chamadas plasmócitos, produzidas na medula óssea. O mieloma múltiplo tem taxa de incidência de 7,8 novos casos a cada 100 mil habitantes. A idade média dos pacientes é de 65 anos. A doença é ocasionada a partir de uma alteração do DNA dos plasmócitos.

“Mieloma múltiplo é um tipo de neoplasia maligna, em que há proliferação desordenada de uma célula do sangue, o plasmócito, que pode levar à anemia, alteração da função renal, hipercalcemia e lesões líticas nos ossos, com dores e fraturas patológicas”, diz a hematologista e integrante do Centro de Câncer de Brasília e do Hospital Universitário de Brasília (Cetro-HUB), Fernanda Queiroz Bastos.

Os sintomas mais frequentes são problemas ósseos, especialmente nas costas, quadris e crânio; baixas taxas de glóbulos vermelhos, brancos e plaquetas no sangue, o que pode causar fraqueza e tontura e maiores níveis de cálcio, gerando insuficiência renal e impactos no sistema nervoso, como dor intensa, dormência e fraqueza nos músculos.

O mieloma múltiplo também pode atrapalhar o fluxo do sangue para o cérebro, causando confusão, tontura e sintomas de um AVC. A doença pode prejudicar os rins, ocasionando até mesmo uma falha desses órgãos. Segundo o biólogo Fabiano de Abreu, isso ocorre porque as células cancerígenas se multiplicam de forma desordenada e geram impactos prejudiciais ao funcionamento de diversas partes do organismo.

“O excesso de proteínas que vem acompanhado dessa multiplicação celular suprime o desenvolvimento de outros elementos importantes para o organismo como os glóbulos brancos, glóbulos vermelhos e plaquetas (partículas semelhantes a células que ajudam o corpo a formar coágulos). Tudo isso ainda vai afetar a produção de anticorpos de defesa normais, que fica reduzida”, explica.

Segundo a Sociedade Estadunidense de Câncer, é difícil diagnosticar o mieloma múltiplo de forma precoce. Isso porque muitos sintomas podem aparecer somente quando o câncer já está em estágio avançado.

Uma das formas de fazer o diagnóstico do mieloma múltiplo é por meio de exames de imagem, como radiografia óssea, tomografia computadorizada, tomografia por emissão de pósitrons, ressonância magnética e ecocardiograma. Outras alternativas para o diagnóstico são os exames de laboratório, como o hemograma (que mede o nível dos glóbulos vermelhos), a bioquímica sanguínea (que mensura os níveis de creatinina, albumina e cálcio no sangue) e o exame de urina.

Evitar a exposição a materiais químicos e tóxicos é um dos cuidados para prevenir esse tipo de câncer. Entre os tratamentos estão terapias para problemas causados pelo mieloma múltiplo, como fraturas no osso, infecções e insuficiência renal. Também são terapias, assim como em outros tipos de câncer, a quimioterapia e o transplante de medula óssea.

“Algumas vezes, quando há lesão em coluna, com compressão neural, pode ser necessário cirurgia ou radioterapia de urgência”, complementa a hematologista Fernanda Queiroz.

Foto: Imagem de Arquivo/Agência Brasil

Com informações da Agência Brasil

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Caixa divulga calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que seguirá modelo do Bolsa Família

Caixa divulga calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que seguirá modelo do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que começa a ser pago na próxima quarta-feira (17). As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga no dia 17 para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família.

Caixa divulga calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que seguirá modelo do Bolsa Família

O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que ocorreu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Brasil tem a menor média de mortes de Covid-19 desde 24 de abril de 2020

Brasil tem a menor média de mortes por covid-19 desde 24 de abril de 2020

O Brasil registrou na quinta-feira (11) 222 mortes diárias por covid-19, segundo média móvel de sete dias, divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). É a menor média desde 24 de abril do ano passado, quando foram confirmados 218 óbitos. Há dez dias, a média diária de mortes pela doença vem se mantendo abaixo dos 300 óbitos, de acordo com os dados da Fiocruz.

A menor média registrada na quarta-feira (10.nov.2021) estava 35% abaixo do patamar de 14 dias antes (341 mortes) e 50% abaixo do observado um mês atrás (437 óbitos). É também 14 vezes menor do que o apurado no auge dos óbitos da pandemia, em 12 de abril deste ano, quando foram registradas 3.124 mortes.

A média móvel de sete dias é calculada somando-se os dados do dia em questão com os seis dias anteriores e dividindo-se o resultado por sete.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Operação Proclamação da República: PRF aumenta fiscalização nas estradas durante o feriadão

Operação Proclamação da República: PRF aumenta fiscalização nas estradas durante o feriadão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará o policiamento ostensivo próximo aos pontos das rodovias federais onde mais são registrados acidentes graves e ocorrências criminosas. A intensificação da fiscalização faz parte da Operação Proclamação da República 2021 e visa a inibir infrações de trânsito, como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e proibidas, transitar pelo acostamento e motoristas dirigindo embriagados.

A Operação Proclamação da República também tem como objetivo coibir o aumento do número de veículos nas estradas, potencializando os riscos de acidentes. Assim, além de ampliar o efetivo policial de serviço e intensificar as rondas ostensivas, principalmente durante os horários de maior movimento, a PRF orienta quem vai pegar a estrada a estar atento às boas condutas, como revisar o veículo, com especial atenção para o funcionamento dos equipamentos obrigatórios. E, em caso de acidentes ou incidentes, o motorista deve ligar para o telefone de emergência 191.

Distância segura

Também é importante verificar a documentação do veículo e de todos os ocupantes, inclusive de crianças e adolescentes. Durante o percurso, o motorista deve manter uma distância segura do veículo à frente, respeitando os limites de velocidade estabelecidos para a via, e trafegando com os faróis acesos, mesmo durante o dia. E, quando necessário, ultrapassar apenas pela esquerda.

A Polícia Rodoviária Federal também lembra a necessidade de os motoristas estarem atentos a pedestres, ciclistas e outros usuários, sobretudo próximo aos núcleos urbanos. As ações preventivas também visam reduzir a gravidade dos eventuais acidentes e serão focadas em pronto atendimento, de forma a garantir fluidez ao trânsito.

Além dos agentes de prontidão nas rodovias, policiais federais monitorarão o comportamento dos motoristas a partir das Centrais de Comando e Controle, de onde podem acompanhar, em tempo real, por meio de câmeras, tudo o que acontece ao longo das estradas, flagrando ultrapassagens indevidas ou proibidas; veículos trafegando pelo acostamento ou desenvolvendo velocidades incompatíveis com a via.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

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Auxílio Brasil recebe recursos de R$ 9,4 bilhões

Auxílio Brasil recebe recursos de R$ 9,4 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que abre espaço de R$ 9,4 bilhões no orçamento da Seguridade Social para o pagamento, ainda este ano, do Auxílio Brasil. A medida remaneja o saldo do Bolsa Família, que foi extinto e substituído pelo novo programa social do governo. Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania.

A lei foi aprovada nesta quinta-feira (11) no Congresso Nacional e ontem mesmo foi sancionada e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O benefício começa a ser pago no próximo dia 17, seguindo o calendário do Bolsa Família. Cerca de 17 milhões de famílias receberão um tíquete médio de R$ 217,18.

Mas para valer definitivamente, a Medida Provisória nº 1.061/2021, que instituiu o programa, precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro, 120 dias após a edição do dispositivo. O início dos pagamentos do Auxílio Brasil também coincide com o fim do auxílio emergencial, lançado no ano passado para apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia e que teve a última parcela creditada no mês passado.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Brasil vence Colômbia por 1 a 0 e conquista vaga para a Copa do Catar

Brasil vence Colômbia por 1 a 0 e conquista vaga para a Copa do Catar

O Brasil garantiu sua vaga na Copa do Mundo de 2022, que será realizada no Catar. A seleção derrotou a Colômbia por 1 a 0 pelas Eliminatórias Sul-Americanas. O jogo foi realizado na Neo Química Arena, em São Paulo, nesta quinta-feira (11.nov.2021), e teve a presença de 22 mil torcedores.

Com o resultado, a seleção brasileira manteve a liderança da classificação, com 34 pontos, e não pode mais deixar de ficar entre os quatro primeiros colocados, que garantem a classificação direta para o Mundial do Catar. O único gol da partida foi marcado por Lucas Paquetá, aos 26 minutos do segundo tempo.

A seleção brasileira volta a jogar na próxima terça-feira (26.nov.2021), jogando contra a Argentina, a partir das 20h30 (horário de Brasília) em San Juan.

Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

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Para o técnico Tite, classificação do Brasil para a Copa é 'certa'

Para o técnico Tite, classificação do Brasil para a Copa é ‘certa’

Um dia antes da partida contra a Colômbia pelas Eliminatórias para a Copa de 2022 (Catar), o técnico Tite afirmou em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (10) que ele considera certa a classificação do Brasil para o próximo Mundial.

“Para mim, estamos classificados, com a pontuação que temos, para a Copa do Mundo. E diferentemente do outro estágio, agora parte para o estágio de preparação específica para jogos de Copa do Mundo, onde vamos enfrentar, por exemplo, uma Colômbia, numas quartas, numas oitavas de final. É fato, como aconteceu em 2014. Trabalharmos nesse objetivo real, a grandeza do jogo”, declarou o treinador.

E a confiança de Tite para o jogo, que acontece às 21h30 (horário de Brasília) de quinta-feira (11), vem justamente após a grande atuação contra o Uruguai (vitória de 4 a 1 na última rodada das Eliminatórias):

“Fez [a seleção] uma grande atuação, sim. Teve média de posse de bola inferior à que a gente tem [normalmente], mas ela criou inúmeras possibilidades de gol. E a gente pega dados para refletir sobre uma análise qualitativa. Ela teve o número maior de passes. E o número de passes está ligado às oportunidades, e número de gols feitos, e uma atuação que, das 11, para mim está no top 2”, afirma Tite.

Porém, o auxiliar técnico da seleção, César Sampaio, afirmou que se engana quem imagina que o Brasil encontrará facilidades diante dos colombianos: “Conhecemos o adversário, como eles nos conhecem, uma equipe que ainda não vencemos. O jogo tem todo esse cenário, e esperamos estar preparados para merecer essa vitória”.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

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Brasil receberá 35 milhões de doses a mais de vacinas contra a covid-19 em novembro

Brasil receberá 35 milhões de doses a mais de vacinas contra a covid-19 em novembro

O governo federal conseguiu antecipar o recebimento de 35 milhões de vacinas contra covid-19 que chegaria ao Brasil em dezembro. A previsão inicial para o mês de novembro era receber dos laboratórios 61,8 milhões de novos imunizantes, mas esse número subiu para 98 milhões de doses.

Segundo a previsão do Ministério da Saúde, devem ser entregues 21,7 milhões de doses da AstraZeneca, 56,7 milhões da Pfizer e 7,7 milhões da Janssen, de dose única. “A nossa campanha vai muito bem. Até o final do ano, toda a população brasileira pode estar plenamente vacinada com as duas doses de vacina”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante agenda em João Pessoa (PB).

Até agora, 344,1 milhões de doses foram entregues aos estados e o Distrito Federal pelo Ministério da Saúde. O Brasil aplicou mais de 280,9 milhões de doses de vacinas contra covid-19. Mais de 156,3 milhões de pessoas tomaram a primeira dose – o que representa cerca de 88,3% da população-alvo (177 milhões de pessoas). Cerca de 124,6 milhões de brasileiros completaram o esquema vacinal, ou seja, cerca de 70,4% do público-alvo.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa a partir de hoje (12)

Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa a partir de hoje (12)

A partir de hoje (12.nov.2021), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, serão multados de forma automática em R$ 1.467,35, se não estiverem com o exame toxicológico em dia. O registro será imediato na CNH.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Renato Dias, explicou à Agência Brasil que a nova lei do trânsito (Lei 14.071/20), aprovada em outubro de 2020, entraria em vigor no dia 12 de abril deste ano. Em função da pandemia de covid-19, o prazo foi adiado para 12 de novembro.

A medida considerou também o passivo elevado de condutores profissionais das categorias C, D e E que vinham descumprindo a realização do exame periódico.

“A ABTox, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), hoje Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em comum acordo, ajustaram para que o prazo fosse escalonado e prorrogado. Isso foi um benefício que o governo concedeu a todos os motoristas profissionais C, D e E”, informou Dias.

Segundo o presidente da ABTox, o passivo de condutores nessas três categorias fica em torno de 1,5 milhão. Ele disse que os motoristas precisam fazer o exame urgentemente porque, a partir de 1º de dezembro, quem não tiver feito até 30 de novembro terá multa automática de R$ 1.467,35, expedida pelo órgão executivo de trânsito de seu estado. A medida envolve os condutores cuja validade da CNH venceu ou vai vencer em 2021 e aqueles cujo documento vencerá em qualquer mês de 2022 ou de 2023.

“Quando o cidadão for renovar sua carteira, será surpreendido com a multa aplicada por descumprimento do exame. Se for fiscalizado na cidade ou na rodovia e estiver com o exame vencido, receberá outra multa pela autoridade de trânsito”, disse.

Fim do prazo

Renato Dias destacou a importância da divulgação dessas informações. A ABTox, junto com a CNTA, tem feito campanha maciça nas redes sociais e nos meios de comunicação. Afirmou ser muito importante também que o governo, por meio do Ministério da Infraestrutura, faça a divulgação das medidas em seus canais oficiais, alertando os condutores profissionais C, D e E para o fim do prazo de realização do exame – 30 de novembro – e a entrada da lei em vigor amanhã.

“O condutor já será autuado e também, a partir de 1º de dezembro, receberá multa automática quem não fizer o exame toxicológico periódico”, lembrou.

O Artigo 165B do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece multa de R$ 1.467,35 em caso de fiscalização em flagrante, caso o condutor seja abordado por algum agente de trânsito, ficando sujeito ainda à retenção do veículo até apresentação de novo condutor com exame em dia e devidamente habilitado, e suspensão por 90 dias do direito de dirigir. O parágrafo único desse mesmo artigo estabelece a necessidade de os condutores das três categorias profissionais que exercem atividade remunerada fazerem o exame a cada dois anos e seis meses. Hoje, o Brasil tem em torno de 10 milhões de motoristas profissionais C, D e E.

A partir de agora, será feito um escalonamento para todos os motoristas que precisam fazer o exame. Renato Dias disse que, em média, deverão ser 330 mil condutores por mês. Mas como muitos não compareceram, há um passivo em torno de 1 milhão a 1,5 milhão de pessoas que deveriam ter feito nos meses anteriores, seguindo o calendário oficial do Denatran, e não fizeram. “E esse calendário está chegando agora à data limite”.

Segurança

O secretário executivo da CNTA, Marlon Maues, afirmou que os caminhoneiros aceitaram bem a medida, embora tenha destacado que a segurança das rodovias não depende só do exame toxicológico ou do caminhoneiro. “É como um todo”. Ele reconheceu, entretanto, que “em função da exigência de desempenhar o menor tempo na estrada para ter uma remuneração digna, muitas vezes uma parcela da categoria acaba fazendo uso inadequado de entorpecentes para cumprir suas obrigações”.

A obrigatoriedade de realização do exame periódico foi positivo e resultou em um ganho para a sociedade, admitiu Maues. O adiamento da vigência da lei deu oportunidade aos caminhoneiros para a realização do periódico e a regularização, bem como aos demais condutores das categorias C, D e E.

O ponto de divergência não é relativo à multa estabelecida, segundo Marlon Maues, que criticou a falta de uma comunicação compatível do governo sobre a medida. “Houve um hiato em que o governo, como autoridade pública responsável por fazer essa fiscalização e essa exigência, não teve uma terceira perna aí, de comunicar”. Por isso, a CNTA, junto com a ABTox e a Associação de Concessionários de Rodovias promovem campanhas para que as informações cheguem ao caminhoneiro.

“A CNTA reconhece a obrigatoriedade (do exame) como muito positivo, mas deveria haver uma comunicação compatível com isso. Porque nós ficamos realmente muito preocupados no sentido de que os caminhoneiros, por mais que sejam favoráveis e aceitem, eles tenham aí uma multa por desconhecimento, uma vez que estão trabalhando no dia a dia em suas atividades e não podem ler o Diário Oficial e documentos com as informações”.

Por isso, afirmou ser “importantíssimo” que a autoridade pública faça esse movimento e promova uma campanha maciça, divulgando a obrigatoriedade do exame, bem como o calendário específico, “para que os motoristas tomem conhecimento da urgência de fazê-lo dentro do prazo adequado”.

Sem referência

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Infraestrutura respondeu, em nota enviada pela Assessoria Especial de Comunicação, que “não há qualquer referência a 12 de novembro de 2021 no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou na Resolução nº 855/2021, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleça os prazos para renovação do exame toxicológico”.

De acordo com a assessoria, essas informações são divulgadas no site e nas redes sociais do ministério e da Senatran como um “lembrete para que o condutor procure o posto de coleta de um laboratório e realize o exame toxicológico. Isso evitará surpresas, seja numa abordagem ao dirigir um veículo que exija a categoria C, D ou E, ou no ato da renovação, quando pode ser constatada a “multa de balcão”.

No ato da fiscalização, os agentes da autoridade de trânsito deverão observar a validade da CNH do condutor das categorias C, D e E e verificar, na tabela da Resolução Contran n° 855/2021, qual o respectivo tempo para a realização do exame, independentemente de os prazos de validade do documento de habilitação terem sido prorrogados.

A nota enviada pelo ministério ressalta que há prazos vencendo em novembro e em dezembro. “Então, fica o alerta aos motoristas: todo mundo deve estar em dia com o exame toxicológico. Além de regularizar sua situação perante a legislação de trânsito, o condutor pode aproveitar o exame periódico para renovar o documento de habilitação, se o fizer em até 90 dias após a data da coleta da amostra para o exame. Caso a renovação ocorra em mais de 90 dias, o motorista precisará fazer novo teste”.

A nota lembra que a multa possível no ato da renovação, prevista no parágrafo único do Art. 165-B do CTB, a chamada “multa de balcão”, “não se aplica aos condutores que exercem atividade remunerada, cuja data de validade da CNH seja anterior a 12 de outubro de 2023”.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com informações da Agência Brasil

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Mega-Sena divide prêmio de R$ 90 milhões da com cinco ganhadores e cada um receberá R$ 18,18 milhões

Mega-Sena divide prêmio de R$ 90 milhões da com cinco ganhadores e cada um receberá R$ 18,18 milhões

Cinco apostas simples acertaram as seis dezenas do Concurso 2.427 da Mega-Sena e vão dividir um prêmio de R$ 90 milhões. O sorteio ocorreu no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo na noite desta quarta-feira (10).  As dezenas sorteadas foram: 03 – 19 – 25 – 37 – 44 – 56.

Todas as apostas sorteadas foram simples e foram feitas nas cidades de Angical (BA), Goiânia, Benedito Leite (MA), João Pessoa e Borborema (SP). Cada apostador vai receber um prêmio de cerca de R$ 18,18 milhões. Quatro dos jogos foram feitos em lotéricas e um no canal eletrônico da Caixa.

A quina teve 680 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 11.418,47 e a quadra teve 19.557 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 567,17. No próximo concurso, com sorteio no sábado (13), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje nas casas lotéricas, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa. Clientes do banco podem usar o Internet Banking Caixa.  O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50. 

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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INSS alerta que cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício suspenso por não agendarem perícia médica

INSS alerta que cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício suspenso por não agendarem perícia médica

Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) têm até hoje (11) para agendar a perícia médica. Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para verificar possíveis irregularidades e terão o benefício suspenso se não passarem por nova perícia.

Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o instituto, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária.

A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data informada pelos Correios, para agendar o procedimento.

De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia.

O exame pode ser agendado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do INSS na internet. O beneficiário deve levar os seguintes documentos no dia da perícia: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), código da doença/CID (classificação internacional) e a descrição da doença.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Jornalista Cristiana Lôbo morre aos 63 anos em São Paulo

Jornalista Cristiana Lôbo morre aos 63 anos em São Paulo

A jornalista Cristiana Lôbo, de 63 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (11.nov.2021). Ela atuava como comentarista de política na Globo News. Cristiana deixa um legado de mais de 30 anos no jornalismo, e era uma das jornalistas mais respeitadas na área da política nacional.

Cristiana Lôbo estava internada no hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde tratava um câncer conhecido como mieloma múltiplo, que nos últimos dias foi agravado por causa de uma pneumonia. Devido ao tratamento, ela estava afastada da televisão desde o ano passado. A morte da jornalista foi anunciada na manhã de hoje.

Além da Globo News, Cristiana Lôbo também passou pelos impressos O Globo e o Estado de São Paulo, e integrou o quadro semanal “Meninas do Jô”, do Programa do Jô, na TV Globo, onde o apresentador discutia os principais fatos políticos com uma bancada de mulheres jornalistas.

Foto: Reprodução

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Campanha de valorização das UBS é lançada pelo Ministério da Saúde

Campanha de valorização das UBS é lançada pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (17), em João Pessoa, uma campanha de promoção da atenção primária à saúde. A iniciativa tem como foco a valorização das unidades básicas de saúde (UBS), também conhecidas como postos de saúde.

A atenção primária oferecida pelas UBS é a porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS), abarcando ações tanto para indivíduos quanto para coletivos de prevenção, diagnóstico, tratamento e redução de danos. É a partir das unidades básicas que os indivíduos com demandas de saúde podem ser atendidos e encaminhados, se necessário, para outros locais, como hospitais.

A atenção primária também cuida da estratégia de saúde da família, que coloca profissionais para o contato direto com comunidades com o intuito de disponibilizar serviços e orientar cidadãos sobre a promoção da saúde. A campanha consistirá na divulgação de peças publicitárias em veículos de mídia como rádio e televisão, além de redes sociais, abordando a importância das unidades de saúde ao longo da vida dos brasileiros.

Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou sobre essa modalidade de política pública, destacando que o governo federal já aumentou os recursos para a área de R$ 17 bilhões para R$ 24 bilhões. “Quanto mais invisto na atenção primária, menos vou gastar na atenção primária à saúde”, declarou o ministro. Queiroga acrescentou que o Executivo pretende investir mais na formação de profissionais de saúde para atuar na atenção primária.

O secretário de Atenção Primária à Saúde do ministério, Raphael Câmara, também ressaltou a importância da porta de entrada para o SUS e o fato de tal modalidade do sistema estar capilarizada no Brasil. “A atenção primária está em todos os municípios. Nem todo município tem hospital ou tem especialista, mas toda cidade tem seu posto de saúde, agentes comunitários e profissionais de saúde cuidando da saúde da população”, disse.

O secretário estadual de saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, ressaltou a importância de não olhar somente para o atendimento à saúde como aquele feito nos hospitais e na chamada alta complexidade. “A ideia ´hospitalocêntrica´ de só valorizar quem está nos hospitais tem que de ser ponderada, para valorizarmos também quem está nas unidades básicas. Isso é fundamental para que tenhamos brasileiros com doença temos que fazer a prevenção”, defendeu Medeiros.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Jorge Antonio Pex / Prefeitura do Rio

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Pesquisa Quaest mostra Lula liderando, Bolsonaro em 2º e Moro empatado com Ciro em 3º

Pesquisa Quaest mostra Lula liderando, Bolsonaro em 2º e Moro empatado com Ciro em 3º

De acordo com a pesquisa eleitoral da Genial Investimentos e Quaest Consultoria divulgada nesta quarta-feira (10.nov.2021), o ex-presidente Lula (PT) aparece à frente em todos os cenários do primeiro e segundo turno para as eleições presidenciais do próximo ano. Segundo a pesquisa, Lula aparece com 57% dos votos, contra 27% do atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), em uma simulação do segundo turno.

Para o primeiro turno, seis cenários foram abordados, e o ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro Sérgio Moro, agora filiado ao Podemos, aparece em terceiro, empatado tecnicamente com Ciro Gomes (PDT). De acordo com a Quaest Consultoria, 2.063 entrevistas domiciliares foram realizadas entre os dias 3 e 6 de novembro. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Confira os números

1º turno – Cenário 1

Lula (PT) – 48%

Jair Bolsonaro (sem partido) – 21%

Sergio Moro – 8%

Ciro Gomes (PDT) – 6%

João Doria (PSDB) – 2%

Rodrigo Pacheco (PSD) – 1%

1º turno – Cenário 2

Lula (PT) – 47%

Jair Bolsonaro (sem partido) – 21%

Sergio Moro – 8%

Ciro Gomes (PDT) – 7%

Eduardo Leite (PSDB) – 1%

Rodrigo Pacheco (PSD) – 1%

2º turno

Lula (57%) x Bolsonaro (27%)

Lula (57%) x Moro (22%)

Lula (53%) x Ciro Gomes (20%)

Lula (57%) x Eduardo Leite (14%)

Lula (58%) x João Doria (13%)

Lula (59%) x Rodrigo Pacheco (12%)

Foto: Ricardo Stuckert

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Mais de 1,7 milhão de doses da vacina da Pfizer chegaram ao Brasil

Mais de 1,7 milhão de doses da vacina da Pfizer chegam ao Brasil

Na madrugada desta quarta-feira (10), o Brasil recebeu a terceira remessa da vacina da PfizerComiRNAty – contra covid-19 nesta semana. O voo com o novo lote do imunizante pousou em Campinas/SP, no Aeroporto Internacional de Viracopos. Entre domingo (7) e segunda-feira (8), a farmacêutica entregou outras 5,2 milhões de doses.

O voo UC1502 veio de Amsterdam trazendo 1.721.070 doses da vacina do 17° lote referente ao segundo contrato da Pfizer com o Governo brasileiro, que prevê a entrega de 100 milhões de doses até o final do ano.

Segundo o Ministério da Saúde, as doses do imunizante serão disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) e distribuídas para todo o Brasil. Ao todo, já foram enviadas mais de 344 milhões de doses das vacinas contra a covid-19, na maior campanha de vacinação da história do país. A pasta pede que os cidadãos confiram o calendário de vacinação do seu município e completem o esquema vacinal.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF

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A menos de um ano das eleições 2022, Moro se filia ao Podemos

A menos de um ano das eleições 2022, Moro confirma filiação ao Podemos

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sérgio Moro, filiou-se ao Podemos nesta quarta-feira (10.nov.2021). O ato, ocorrido em Brasília, acontece a menos de um ano das eleições de 2022. Ainda não há definição se o ex-juiz vai concorrer ao cargo de presidente da República.

Ainda assim, durante o evento, Moro foi anunciado pelo partido como “futuro presidente da República”, e em seu discurso de filiação, ele tratou de temas como meio ambiente, economia e segurança pública, e afirmou que “queremos juntos construir o Brasil do futuro”. O ex-juiz disse ainda que uma das prioridades de seu projeto será acabar com a pobreza.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Ilustração

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Flordelis vai a júri popular, decide Justiça do Rio

Justiça do Rio de Janeiro decide que Flordelis irá a júri popular

Em nova análise, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou, na noite dessa terça-feira (9), a decisão tomada em setembro para que a ex-deputada federal Flordelis e outros nove réus sejam submetidos a júri popular. A data do julgamento será marcada pelo Tribunal do Júri de Niterói. Eles são acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marido de Flordelis, que foi executado a tiros em junho de 2019, em Niterói.

Todos os magistrados do colegiado acompanharam o voto do relator pelo júri popular, o desembargador Celso Ferreira Filho. Ele acolheu parcialmente os recursos da defesa de Flordelis, de sua filha adotiva Marzy Teixeira da Silva e de sua neta Rayane dos Santos Oliveira.

Ferreira Filho acolheu a alegação de ter ocorrido omissão no acórdão anterior, pela ausência de manifestação para constituição de novo advogado ou a nomeação de defensor dativo para a apresentação de alegações finais. Outra alegação acolhida foi a ter havido excesso de linguagem na decisão.

O acórdão dizia que “a extração das mensagens trocadas entre a Recorrente [Flordelis] e os corréus Flávio, Marzy, Simone, André e Rayane comprovam o vínculo criminoso existente entre eles”. A palavra “comprovam” foi substituída por “demonstram”.

Segundo o TJRJ, o último recurso acolhido foi da defesa de Rayane, que alegou erro material na redação do acórdão, ao mencionar que ela havia requerido nulidade da sentença de pronúncia, mas apenas as defesas de Adriano e Simone se manifestaram nesse sentido.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Alexandre de Moraes afasta Roberto Jefferson da presidência do PTB

Alexandre de Moraes afasta Roberto Jefferson da presidência do PTB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afastou o ex-deputado federal Roberto Jefferson da presidência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) por 180 dias. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (10.nov.2021). Roberto Jefferson está preso desde agosto no Complexo Prisional de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro, por conta dos ataques às instituições democráticas e das ameaças aos magistrados da Suprema Corte. A prisão também foi determinada por Moraes.

Na decisão, Moraes considera que a saída do ex-deputado do cargo de presidente do partido é necessária “para fazer cessar a utilização de dinheiro público na continuidade da prática de atividades ilícitas”, afirma. “Efetivamente, o que se verifica é existência de fortes indícios de que a estrutura do PTB, inclusive os recursos oriundos do fundo partidário, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas proferidas por Roberto Jefferson na internet”, diz o despacho do ministro.

Ainda de acordo com o ministro, Roberto Jefferson continua a fomentar os crimes pelos quais foi condenado preventivamente, como a disseminação de notícias falsas com o objetivo de atacar a integridade das instituições do Poder Judiciário e de seus membros, mesmo estando preso. A decisão atende uma ação movida por seis parlamentares do partido, que pediam o afastamento do ex-deputado da presidência da legenda devido seus “crimes” que infringem o estatuto do partido.

Foto: Weleson Nascimento/PTB Nacional

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Anvisa e Pfizer se reúnem para discutir pré-submissão de vacina para crianças

Anvisa e Pfizer se reúnem para discutir pré-submissão de vacinas para crianças

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Pfizer realizaram uma reunião de pré-submissão do pedido de indicação da vacina contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. Segundo a agência, esse tipo de encontro é utilizado pelas farmacêuticas para apresentar dados técnicos logo antes do envio formal do pedido de uma nova indicação da dose.

“De acordo com o laboratório, a dose de vacina para as crianças de 5 a 11 anos será ajustada e será menor que a dose para maiores de 12 anos devido a uma nova formulação desenvolvida pela empresa”, antecipou a Anvisa, por meio de nota. Ainda segundo a agência, a Pfizer indicou que o pedido será apresentado em breve. “O prazo de avaliação da Anvisa tem início somente a partir do recebimento formal do pacote de dados e informações completas que sustentem a indicação para o público infantil”.

A vacina da Pfizer está registrada no Brasil desde o dia 23 de fevereiro de 2021.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Em 2020, 98,6% dos municípios brasileiros adotaram isolamento social

Entenda como vai funcionar o Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família

Com benefício médio de R$ 217,18 em novembro, o Auxílio Brasil, novo programa social criado pelo governo, começará a ser pago no próximo dia 17. Para valer definitivamente, a medida provisória (MP) do programa precisa ser aprovada pelo Congresso, até 7 de dezembro, 120 dias após a edição do dispositivo.

Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família. O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

O pagamento do valor mínimo de R$ 400 até dezembro de 2022, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, depende da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios por até dez anos e muda o cálculo do teto de gastos. Caso aprovada, a proposta abre um espaço de R$ 91,5 bilhões no teto para 2022, dos quais cerca de R$ 50 bilhões serão usados para bancar a elevação do benefício para R$ 400.

As condições do programa foram regulamentadas por um decreto editado na última segunda-feira (8). Os valores dos benefícios e das linhas de pobreza e de extrema pobreza foram definidos por outro decreto, publicado na última sexta-feira (5).

As famílias com renda per capita de até R$ 100 passaram a ser consideradas em situação de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de até R$ 200 passam a ser consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa. O valor médio do Bolsa Família, em média R$ 189, passou para R$ 217,18, com alta de 17,84%.

Confira as principais dúvidas sobre o Auxílio Brasil:

Quando o Auxílio Brasil começa a ser pago?

O pagamento do novo benefício começa em 17 de novembro. O programa seguirá o calendário do Bolsa Família, que paga nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), começando com beneficiários de final 1 e terminando com os de final 0.

O programa será definitivo?

A efetivação do Auxílio Brasil em caráter definitivo depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória (MP) 1.061/2021, que instituiu o programa social. Com força de lei, a MP precisa ser aprovada na Câmara e no Senado em até 120 dias.

O que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial?

A MP 1.061/2021 determinou que, 90 dias após sua publicação, o Bolsa Família seria extinto para dar lugar ao Auxílio Brasil. Caso a medida provisória não seja aprovada a tempo, caberá ao Congresso editar uma resolução definindo os efeitos da extinção da MP, com chances de reinstituir o Bolsa Família.

Quanto ao auxílio emergencial, o programa chegou ao fim em outubro e não foi prorrogado. Apenas os cerca de 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família que recebiam o auxílio foram migrados para o Auxílio Brasil. Cerca de 23 milhões de trabalhadores informais e de 5,3 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) deixaram de receber qualquer benefício neste mês.

Quem pode receber o Auxílio Brasil?

Famílias em extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 100 por pessoa, e em situação de pobreza, com renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa. Para os beneficiários da segunda categoria, somente receberão o Auxílio Brasil as famílias com gestantes ou filhos com até 21 anos incompletos.

Todas as famílias que recebiam o Bolsa Família foram automaticamente migradas para o Auxílio Brasil, com a inclusão de 2,5 milhões de beneficiários que estavam na fila do Bolsa Família, totalizando 17 milhões de famílias, segundo o Ministério da Cidadania.

Quais as modalidades de benefícios?

O Auxílio Brasil está dividido em dois núcleos: um básico, com três benefícios, e um suplementar, com seis. No núcleo básico, os benefícios são os seguintes:

Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130 por criança nessa faixa etária, limitado a cinco benefícios por família.

Benefício Composição Familiar: para famílias com gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será R$ 65 por pessoa, também limitado a cinco benefícios por família.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: será pago se, mesmo após a soma dos demais benefícios do núcleo básico, a renda mensal per capita da família continuar abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 100).

Algumas famílias que cumprirem determinadas condições poderão receber seis benefícios como acréscimo ao benefício básico:

Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e sejam membros de famílias que recebam o Auxílio Brasil. O auxílio terá 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante. A família receberá uma parcela única de R$ 1 mil.

Bolsa de Iniciação Científica Junior: pago a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Os valores são os mesmos do Auxílio Esporte Escolar.

Auxílio Criança Cidadã: pago ao responsável por família com filho de até quatro anos incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida.

Segundo o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, as famílias com matriculadas em turno parcial receberão R$ 200, e as famílias com filhos em turno integral receberão R$ 300.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: será concedido às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que possuam em sua composição agricultores familiares. Segundo o decreto, o benefício será pago em parcelas mensais de R$ 200. Não é permitido o pagamento de mais de um auxílio por pessoa e por família.

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: beneficiários do Auxilio Brasil que comprovarem vínculo de emprego com carteira assinada receberão R$ 200 por mês. O recebimento é limitado a um auxílio por família ou por pessoa.

Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que recebiam o Bolsa Família e tiveram perdas na migração para o Auxílio Brasil. Esse benefício será concedido durante a implementação do novo programa e será mantido até que o valor recebido pela família supere o do Bolsa Família ou até que a família deixe de se enquadrar nos critérios de elegibilidade.

Como se cadastrar?

O Auxílio Brasil usará os cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único. No caso do Bolsa Família, todos os beneficiários em outubro de 2021 foram automaticamente incluídos no Auxílio Brasil, sem necessidade de recadastramento.

Quem ainda não está no CadÚnico precisa fazer a inscrição no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, comprovando a situação de pobreza ou de extrema pobreza. Ainda não está claro se quem já está registrado no CadÚnico e não se enquadra nos critérios do Bolsa Família entrará na fila para o Auxílio Brasil ou se receberá automaticamente o benefício

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Quais obrigações o beneficiário do Auxílio Brasil precisa cumprir?

A permanência no programa dependerá de frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade, e de 75% para famílias com estudantes de 6 a 21 anos. As famílias também deverão cumprir o calendário nacional de vacinação, fazer o acompanhamento do estado nutricional de crianças com até 7 anos incompletos, e do pré-natal para as gestantes.

Aumento de renda leva à perda do benefício?

Os beneficiários que conseguirem emprego e tiverem aumento da renda familiar mensal por pessoa em valor que ultrapasse até duas vezes e meia a linha de pobreza (R$ 200 por pessoa), chegando a R$ 500 por pessoa, poderão permanecer no programa por mais 24 meses, antes de serem excluídos.

Caso o beneficiário perca o emprego e a renda adicional, a família retornará ao Auxílio Brasil com prioridade, sem enfrentar fila, bastando atender aos requisitos para fazer parte do programa. O decreto publicado no último dia 5 definiu que não serão considerados no cálculo da renda familiar mensal para fins de enquadramento o pagamento de cada auxílio, benefício financeiro ou bolsa concedidos pelo governo.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Alta de preços no mês de outubro foi pressionada pelo transporte

Alta de preços no mês de outubro foi pressionada pelo transporte

A alta de preços em 1,25% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em outubro, com acumulado de 10,67% em 12 meses, foi pressionada pelos transportes. A variação desse grupo chegou a 2,62%, impactando em 0,55 ponto percentual o índice do mês.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a alta de preços dos combustíveis subiram 3,21%, com a gasolina (3,10%) tendo o maior impacto individual no índice do mês, de 0,19 ponto percentual. Essa é a sexta alta de preços seguida da gasolina, que acumula aumento de 38,29% no ano e de 42,72% em 12 meses.

O gerente do IPCA, Pedro Kislanov, destaca que tanto o preço da gasolina como o da energia elétrica, que está na bandeira preta, de escassez hídrica, desde setembro, têm impacto indireto no custo de outros grupos.

“Os preços de muitos componentes, como vestuário e artigos de residência, têm sido influenciados pela alta dos combustíveis, alta da energia elétrica, pela depreciação cambial. Então, a gasolina e a energia elétrica, além de ter um efeito no IPCA diretamente, têm um efeito indireto sobre outros, principalmente sobre bens industriais. De fato, houve um espalhamento maior este mês, principalmente por conta dos não alimentícios”, explica o gerente.

A energia elétrica residencial teve alta de 6,47% em setembro e de 1,16% em outubro, com acumulado de 19,13% no ano e de 30,27% em 12 meses. Outro peso grande no custo para as famílias é o gás de botijão, que subiu 3,67% em outubro, com alta de 33,34% no ano e de 37,86% em 12 meses. “Foi o 17º mês consecutivo de alta. Temos alta desde junho de 2020 no gás de botijão, acumulando 44,77% de alta no período”, disse Kislanov.

Grupos

Todos os grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE subiram em outubro. No grupo transportes, o óleo diesel subiu 5,77%, o etanol 3,54% e o gás veicular ficou 0,84% mais caro. Já as passagens aéreas tiveram alta de 33,86% no mês. Segundo Kislanov, também influenciadas pela alta do dólar e dos combustíveis, além da melhora na pandemia da covid-19.

“A depreciação cambial e a alta dos preços dos combustíveis, em particular do querosene de aviação, têm contribuído com o aumento das passagens aéreas. A melhora do cenário da pandemia, com o avanço da vacinação, levou a um aumento no fluxo de circulação de pessoas e no tráfego de passageiros nos aeroportos. Como a oferta ainda não se ajustou à demanda, isso também pode estar contribuindo com a alta dos preços”, explica.

Também acelerou em outubro o transporte por aplicativo, que ficou 19,85% mais caro, depois de subir 9,18% em setembro. Os automóveis novos subiram 1,77% e os usados tiveram alta de 1,13%.

Alimentos e bebidas

O grupo alimentos e bebidas subiu 1,17% no mês, perfazendo a segunda maior contribuição na alta do IPCA, com 0,24 ponto percentual. As principais altas foram no preço do tomate (26,01%) e da batata-inglesa (16,01%), que aceleraram a alimentação no domicílio para 1,32%. Também ficaram mais caros o café moído (4,57%), o frango em pedaços (4,34%), o queijo (3,06%) e o frango inteiro (2,80%).

Caíram o preço do açaí (8,64%), do leite longa vida (1,71%) e do arroz (1,42%). Porém, o gerente da pesquisa destaca que, apesar da queda, o arroz teve uma das maiores altas do ano passado.

“O arroz tem tido uma queda nos preços provocada por uma menor demanda interna, mas essa queda acaba sendo limitada pelo aumento no volume das exportações. No ano, a gente tem uma queda acumula de 12,24%, mas o arroz subiu 76% em 2020”, disse. O grupo habitação subiu 1,04% em outubro, vestuário teve aumento de 1,80%, artigos de residência variaram 1,27%, educação subiu 0,06% e despesas pessoais 0,75%.

Regiões

Todas as regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE tiveram alta no mês. As maiores variações foram em Vitória e Goiânia, ambos com alta de 1,53%. Em Vitória, as principais influências foram da taxa de água e esgoto (11,33%) e da energia elétrica (3,35%). Em Goiânia, pesaram a energia elétrica (5,34%) e a gasolina (4,24%). A menor variação de outubro foi verificada em Belém (0,64%), com a queda no preço do açaí (8,77%) e da energia elétrica (1,23%).

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias com renda entre um e cinco salários mínimos, teve alta de 1,16% em outubro. No ano, o indicador acumula alta de 8,45% e, em 12 meses, de 11,08%. Para esse indicador, os produtos alimentícios subiram 1,10% no mês, acima do 0,94% observado em setembro. Já os não alimentícios ficaram 1,18% mais caros, depois de registrar 1,28% no mês anterior.

A pesquisa de preços é feita nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Por 8 a 2, STF suspende emendas do orçamento secreto

Por 8 votos a 2, STF suspende emendas do orçamento secreto

Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da execução das chamadas emendas do relator-geral ao Orçamento da União. Com o resultado, fica mantida liminar (decisão provisória) da ministra Rosa Weber, que, na semana passada, congelou os repasses.

O placar favorável à manutenção da liminar já havia sido alcançado ontem, logo com os seis primeiros votos depositados no sistema do Supremo. O tema é julgado numa sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 48 horas.

Nessa modalidade de julgamento, os votos são depositados no sistema do tribunal sem que haja debate ao vivo. Neste caso, o prazo para o envio dos votos começou na terça-feira à 0h e se encerra às 23h59 desta quarta-feira. Até lá, é possível que algum dos dez ministros do Supremo altere sua posição, embora isso seja bastante incomum.

Além da própria Rosa Weber, votaram por manter a liminar os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luiz Fux, atual presidente do Supremo. Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques divergiram parcialmente, ficando vencidos.

Ao conceder a liminar, Rosa Weber atendeu a pedidos feitos em três arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) abertas pelos partidos Cidadania, PSB e Psol. As legendas argumentaram haver distorção da finalidade dessas emendas, identificadas pela sigla RP-9, que estariam sendo manejadas apenas com critérios políticos, de modo a ampliar a base do governo no Congresso.

Em recurso ao Supremo para derrubar a liminar, protocolado ontem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu as emendas RP-9. Ele afirmou que somente o Legislativo pode definir as regras do Orçamento, não cabendo intervenção do Judiciário. Outro argumento usado foi o de que a suspensão da execução orçamentária dessas emendas provocará “grande prejuízo às políticas públicas em execução e que foram regularmente acordadas no âmbito do Congresso Nacional com o Executivo”.

Voto da relatora

Uma vez mantido o placar até o fim da sessão extraordinária do plenário virtual, prevalecerá o entendimento da ministra Rosa Weber. Em liminar da última sexta-feira (5), ela determinou a interrupção imediata e integral da execução das emendas de relator, bem como deu 30 dias para que o Congresso dê publicidade aos documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes desse tipo de emenda nos orçamentos de 2020 e 2021.

Outra medida determinada foi que o Congresso tome providências para garantir a transparência de todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do Orçamento, independentemente da modalidade de aplicação.

Na decisão, a magistrada afirmou que não há critérios objetivos e transparentes para a destinação dos recursos, com ausência de instrumentos de prestação de contas sobre as emendas do relator geral. Ela destacou o aumento de 523% nesse tipo de emenda no Orçamento de 2020, conforme constatado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do Orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas”, afirmou a ministra do STF. Em voto escrito, Cármen Lúcia também fez críticas às emendas RP-9 no Orçamento. “A utilização de emendas orçamentárias como forma de cooptação de apoio político pelo Poder Executivo, além de afrontar o princípio da igualdade, na medida em que privilegia certos congressistas em detrimento de outros, põe em risco o sistema democrático”, disse a ministra.

Divergência parcial

O primeiro a divergir parcialmente foi o ministro Gilmar Mendes. Para ele, apesar de ser necessário determinar maior transparência às emendas do relator do Orçamento, a suspensão imediata do pagamento dos repasses acordados até o momento seria providência com impacto “dramático” sobre políticas públicas, sobretudo, na saúde e educação.

Ele destacou que, de acordo com a Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia, as despesas programadas oriundas de emendas de relator do tipo RP-9 alcançam a soma de R$ 16,8 bilhões neste ano, dos quais R$ 9,3 bilhões já foram empenhados, sendo R$ 4,6 bilhões no Ministério da Saúde.

“O congelamento das fases de execução dessas despesas se afigura dramático, principalmente em setores essenciais à população, como saúde e educação”, escreveu Mendes. Ele propôs que seja mantida a imposição de medidas de transparência, com a divulgação da documentação referente aos orçamentos de 2020 e 2021, mas que seja mantida a execução dos recursos já empenhados.

Em argumentação semelhante, o ministro Nunes Marques defendeu que o Supremo deve fazer “deferência” às escolhas feitas pelo Congresso em relação ao orçamento. Ele votou por manter a execução das emendas do relator e que medidas de transparência, capazes de identificar a origem e o destino dos recursos, passem a ser adotadas somente para o Orçamento de 2022.

“Com isso, ressalvo o Orçamento dos exercícios 2020 e 2021, por entender que a tramitação e a execução das leis orçamentárias, ainda que passíveis de críticas, atenderam às normas então vigentes”, afirmou Marques.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Jorge Aragão sente mal-estar e é internado em São Paulo

Jorge Aragão sente mal-estar e é internado em São Paulo

Após sentir um mal-estar nesta terça-feira (9.nov.2021), o cantor Jorge Aragão foi internado no Hospital Beneficência Portuguesa, na Bela Vista, em São Paulo. O ícone do samba tem 72 anos e, segundo a sua assessoria de imprensa, precisou ser hospitalizado. A equipe do artista disse que ele está bem e já passou por uma bateria de exames.

“O cantor e compositor Jorge Aragão, através de sua assessoria de imprensa, vem a público informar que o artista deu entrada na BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, nesta terça-feira, 09”, iniciou o comunicado. “Aos 72 anos, Aragão tranquiliza seus fãs, afirmando que está bem e atendendo a pedido médico, encontra-se em observação para uma detalhada bateria de exames e melhor avaliação”, informou a assessoria.

“Aragão agradece, ainda, o carinho e preocupação do seu público e junto com sua equipe, se compromete a manter todos informados sobre seu estado”, complementa a nota.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Após decisão de Alexandre de Moraes, Daniel Silveira deixa prisão em Niterói

Após decisão de Alexandre de Moraes, Daniel Silveira deixa prisão em Niterói

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou a prisão no fim da manhã de ontem (9.nov.2021). Ele estava detido no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde ficam presos com foro privilegiado e policiais militares.

Ontem (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar Daniel Silveira. Ele foi preso em fevereiro pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministros da Corte, mas ganhou direito à prisão domiciliar. No entanto, em junho, voltou a ser preso por violar o monitoramento eletrônico.

Na decisão de ontem, o ministro determinou a substituição da prisão por medidas cautelares, como a proibição de utilizar redes sociais e ter contato com investigados no inquérito que apura as ameaças. Daniel Silveira também está proibido de realizar postagens por meio de terceiros.

Em abril, o deputado virou réu no Supremo pela acusação de incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício das atividades do Legislativo e do Judiciário e a animosidade entre as Forças Armadas e a Corte, por meio de vídeos publicados em suas redes sociais.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados

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Jair Bolsonaro edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil

Jair Bolsonaro edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado na noite de ontem (8) em edição extra do Diário Oficial da União e prevê que todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família serão migradas para o Auxílio Brasil, sem a obrigatoriedade de recadastramento.

No Auxílio Brasil, a cesta de benefício foi alterada e passa de seis para três:

  • Benefício Primeira Infância: no valor mensal de R$ 130 por pessoa – contempla famílias com crianças até 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: no valor mensal de R$ 65 por integrante – diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos, com o objetivo de incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.

No caso desses dois primeiros benefícios, considerados em conjunto, serão pagos até o limite de cinco benefícios por família.

  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: calculado por integrante e pago no limite de um benefício por família beneficiária – se, após receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

O valor desse último benefício será o resultado da diferença entre o valor da linha de extrema pobreza (R$ 100), acrescido de R$ 0,01 (um centavo), e a renda mensal per capita, multiplicado pela quantidade de membros da família, arredondado ao múltiplo de R$ 2 imediatamente superior, e respeitado o valor mínimo de R$ 25 por integrante da família.

“Vale explicar que um conceito fundamental do programa é a criação de instrumentos para as famílias se emanciparem”, destacou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência. “Como parte das medidas emancipatórias, os beneficiários que tiverem aumento da renda per capita e essa nova renda ultrapasse o limite para a inclusão no Auxílio Brasil, serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. É a Regra de Emancipação. A família beneficiária que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade”, explicou.

Na semana passada, o governo já havia reajustado os limites para classificação das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e o valor dos benefícios básicos do Bolsa Família, que foram levados em conta para o pagamento do Auxílio Brasil. Houve um aumento de 17,84% no tíquete médio, que passou a ser de R$ 217,18 mensais.

As famílias com renda per capita de até R$ 100 passaram a ser consideradas em situação de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de até R$ 200 passam a ser consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.

Os benefícios básicos foram incorporados ao programa em caráter definitivo e não tem relação com o valor mínimo de R$ 400 por família para o Auxílio Brasil em 2022. O pagamento deste valor, previsto para ser pago em dezembro retroativo a novembro, depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios.

O texto-base PEC foi aprovada em primeiro turno na Câmara na semana passada e a votação dos destaques e do segundo turno está prevista para hoje. O texto ainda tem que passar por duas votações no Senado. O valor de R$ 400 do Auxílio Brasil tem caráter temporário com duração até 31 de dezembro de 2022.

Os pagamentos do Auxílio Brasil começam em 17 de novembro para cerca de 14,6 milhões de famílias, seguindo o calendário habitual do Bolsa Família.

Outros benefícios

Além dos benefícios básicos, o programa terá o Benefício Compensatório de Transição que será pago, um por família, para aquelas beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos, em razão do enquadramento na nova estrutura de benefícios do Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Outras políticas públicas de inserção econômica também são parte do novo programa, “possibilitando às famílias aumentar o valor do benefício básico e trilhar caminhos de emancipação”:

  • Auxílio Esporte Escolar: no valor de R$ 100, referentes a cada uma das doze parcelas mensais do benefício e R$ 1 mil, referentes à parcela única, por família. É destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: no valor de R$ 100, referentes a cada uma das doze parcelas mensais do benefício e R$ 1 mil, referentes à parcela única, por família. Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. Não há número máximo de beneficiários.
  • Auxílio Criança Cidadã: no valor de R$ 200, para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial e R$ 300, para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral. Ele é direcionado ao responsável por família com crianças até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago em parcelas mensais de R$ 200, por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. Esse benefício é limitado a um por pessoa e por família.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pago em parcelas mensais de R$ 200, a partir do mês seguinte à comprovação do vínculo de emprego formal, para quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo empregatício. Esse benefício também é limitado a um por pessoa e por família.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Após exoneração conjunta de 29 funcionários do Inep, MEC mantém Enem 2021

Após exoneração conjunta de 29 funcionários do Inep, MEC mantém Enem 2021

Funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pediram exoneração conjunta nesta segunda-feira (8.nov.2021). Ao todo, 29 servidores pediram exoneração ou dispensa do cargo em comissão ou função comissionada para os quais foram designados como titulares ou substitutos. Eles afirmam que “não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical”.

O Inep é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), responsável por avaliações nacionais, a exemplo do Enem, que será realizado para mais de 3 milhões de estudantes nos próximos dias 21 e 28 de novembro. Ainda de acordo com os servidores, os pedidos de exoneração se deram por conta da “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep”.

MEC afirma que Enem está mantido

O Ministério da Educação (MEC) confirmou, na segunda-feira (8.nov.2021), que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 está mantido e não será afetado pela saída de servidores do Inep. Segundo o órgão, as provas estão com a empresa que será responsável pela aplicação dos exames no final deste mês.

Ainda de acordo com o MEC, o Inep está monitorando a situação para garantir a normalidade do exame.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Jair Bolsonaro acerta filiação ao PL e Fábio Faria é cotado para vice; em 2018, presidente do PL foi chamado de 'corrupto e condenado'

Jair Bolsonaro acerta filiação ao PL e Fábio Faria é cotado para vice; em 2018, presidente do PL foi chamado de ‘corrupto e condenado’

Se intensificaram nos últimos dias o acerto da filiação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Partido Liberal (PL) para disputa da reeleição em 2022. O ingresso de Bolsonaro ao partido poderá ocorrer ainda neste mês de novembro e representa a nona mudança de sigla desde que o atual presidente ingressou na política, em 1988.

Bolsonaro teria escolhido o PL em detrimento ao Progressistas (PP), partido com o qual também negociava, por considerar que terá mais autonomia nas escolhas dos diretórios regionais para também angariar apoio ao seu nome. Em entrevista à CNN, Bolsonaro afirmou que estava “99% fechado” com o PL, e que se reuniria com integrantes do partido na quarta-feira (10.nov.2021) para acertar os detalhes da filiação.

De acordo com a Agência Estado, a filiação de Bolsonaro deverá ocorrer no dia 22, em referência ao número do partido e ao ano da eleição.

A matéria destaca ainda o acerto que Bolsonaro vem tentando fazer para acomodar outros partidos com o qual negociava, como o PP e o Republicanos. Para o PP, o acordo deverá fazer com que o partido indique o vice-presidente, que poderá ser o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que deverá se filiar a legenda.

Em 2018, Bolsonaro chamou Valdemar Costa Neto, presidente do PL, de ‘corrupto e condenado’

Às vésperas da campanha presidencial de 2018, o agora presidente Jair Bolsonaro chegou a chamar Valdemar Costa Neto, presidente do PL, de “corrupto e condenado” em uma manifestação pelo Twitter. Na época, ao criticar informações sobre uma possível aproximação dele com o PL, Bolsonaro fez o seguinte comentário:

“A QUE PONTO CHEGARÃO? Primeiro a imprensa mente ao publicar que estive com Waldemar da Costa na semana passada. Agora diz que aceno para corruptos e condenados. É a velha imprensa de sempre, não sabem fazer outra coisa a não ser mentir e mentir”, escreveu.

Jair Bolsonaro acerta filiação ao PL e Fábio Faria é cotado para vice; em 2018, presidente do PL foi chamado de 'corrupto e condenado'
Foto: Twitter/Reprodução

Valdemar Costa Neto foi condenado no julgamento do mensalão a 7 anos e 10 meses de prisão e, três anos após as eleições de 2018, Bolsonaro conseguiu abrigo apenas no PL.

Foto: Alan Santos/PR

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Iris Rezende, ex-governador de Goiás, morre aos 87 anos

Morre Iris Rezende, ex-governador de Goiás e ex-prefeito de Goiânia; político tinha 87 anos e tratava um AVC

Morreu aos 87 anos, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, o ex-governador de Goiás e ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende. Ele estava em tratamento de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que o acometeu desde o dia 6 de agosto. Seu corpo será velado no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, e o sepultamento será às 17 horas no cemitério Santana. A morte do ex-governador foi confirmada há pouco em seu perfil oficial no Twitter.

Iris Rezende foi submetido a uma intubação no último sábado (6), para tratar de uma infecção pulmonar.

A internação teve início em agosto em Goiás, assim que teve o AVC hemorrágico diagnosticado depois de sentir dores de cabeça, o ex-governador foi submetido a uma cirurgia no dia 6 de agosto, no Instituto Neurológico, procedimento que foi “bem sucedido”, segundo os médicos e uma nota de esclarecimento divulgada pela família do político.

No dia 10, uma outra nota informou que ele chegou a ser entubado, mas que teria apresentado “melhora no quadro geral”, demonstrando “níveis de consciência”, respondendo a comandos. Ainda segundo a nota, as funções de outros órgãos continuavam “normais”.

Após uma “forte infecção”, Iris Rezende foi novamente submetido a uma intubação no dia 6 de novembro.

Diante da notícia de sua morte, a prefeitura de Goiânia decretou, hoje (9), luto oficial por sete dias. “O Brasil perde um de seus notáveis líderes políticos, com dedicação ao país nos postos de ministro da Agricultura e da Justiça em diferentes épocas. Ao Estado de Goiás, Iris Rezende serviu como senador da República e como governador por dois mandatos. Em Goiânia, onde sua missão política começou e se encerrou, foi o vereador mais jovem da história da cidade e, também, eleito quatro vezes prefeito da capital. Iris inspirou a tantos e fará falta a muitos”, afirmou, na nota, o prefeito Rogério Cruz.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Arquivo/Agência Brasil

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Assessoria de Marília Mendonça emite nota explicando por que deu informação errada para a imprensa

Assessoria de Marília Mendonça emite nota explicando por que deu informação errada para a imprensa

A Textos + Ideias, responsável pela assessoria de imprensa de Marília Mendonça, emitiu um comunicado explicando o motivo de ter informado, na última sexta-feira (05), que a cantora e os demais envolvidos no acidente de avião haviam sido resgatados com vida. 

Minutos depois da equipe ter feito a afirmação, o Corpo de Bombeiros emitiu uma nota confirmando os óbitos, o que gerou muitas críticas. Além de Marília Mendonça, os outros quatro ocupantes da aeronave também morreram – o produtor Henrique Ribeiro, o tio e assessor da cantora, Abicieli Silveira Dias Filho, o piloto Geraldo Martins de Medeiros e o copiloto da aeronave Tarciso Pessoa Viana.

“Em conhecimento do acidente, a assessoria de imprensa da artista buscou informações de fontes confiáveis. Estas informaram que estaria tudo bem e que todas as pessoas estavam sendo conduzidas ao hospital, somente para realizar procedimento padrão”, informa o comunicado.

“Passados menos de 20 minutos, as mesmas notificaram a equipe sobre a fatalidade. A notícia foi repassada, primeiramente, aos familiares das vítimas. Vale ressaltar que todas informações foram disponibilizadas sempre baseadas em fontes confiáveis. Em nenhum momento o equívoco foi intencional, sempre prezamos pela ética profissional e moral”, completa.

A aeronave decolou de Goiânia com destino a Caratinga, em Minas Gerais, onde a cantora teria uma apresentação na noite da sexta-feira (5). O acidente, que ocorreu próximo à cidade de Piedade de Caratinga, no Vale do Rio Doce, ainda está em investigação pelos órgãos responsáveis.  A assessoria ainda informou que foram resgatados os seguintes pertences de Marília Mendonça: caderno de composição, três celulares, violão dentro da capa e a mala de viagem vermelha da cantora.

No comunicado, a Textos + Ideias agradece a todos os profissionais de imprensa que realizaram, com extremo respeito, a cobertura da despedida de Marília Mendonça, Abicieli Silveira Dias Filho, Henrique Ribeiro, do piloto e co-piloto. “Agradecemos também a força do escritório Workshow, equipe da artista, familiares e amigos que, juntos, honram a memória de Marília Mendonça”, diz.

Foto: Pedro Vilela / Getty Images

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Equipes utilizam guindaste para retirar avião que transportava Marília Mendonça; aeronave será periciada no Rio de Janeiro

Equipes utilizam guindaste para retirar avião que transportava Marília Mendonça; aeronave será periciada no Rio de Janeiro

O avião que caiu com a cantora Marília Mendonça foi retirado neste domingo (7) do local da tragédia e será transportado para o aeroporto de Caratinga. A remoção dos destroços da aeronave começou de manhã e a expectativa é o trabalho foi concluído no período da noite. O Cenipa levará os destroços para o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

A aeronave, um bimotor, foi puxada por um guindaste e retirada das pedras próximas a uma cachoeira. Na noite de sábado (6), o aparelho já havia sido retirado da correnteza da cachoeira, onde caíra após colidir com uma linha de transmissão de energia elétrica.

O acidente ocorreu a cerca de dois quilômetros do aeroporto, em Piedade de Caratinga, no Vale do Rio Doce, no oeste de Minas Gerais, na tarde de sexta-feira (5). Além da cantora, também morreram no acidente o tio e assessor de Marília Mendonça, Abicieli Silveira Dias Filho, o produtor Henrique Ribeiro e os dois tripulantes.

O avião era propriedade da empresa Pec Táxi Aéreo Ltda e estava com o Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA) válido até 1º de julho de 2022. Após o acidente, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão do Comando da Aeronáutica, foi acionado para investigar a queda do aparelho.

Na tarde de sábado, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) divulgou um comunicado sobre o acidente. A aeronave colidiu com uma linha de transmissão de energia elétrica. Segundo o informe, a “linha de distribuição atingida pela aeronave prefixo PT-ONJ, no trágico acidente de ontem, está fora da zona de proteção do Aeródromo de Caratinga, nos termos de Portaria específica do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Comando da Aeronáutica Brasileiro”.

Investigações

A empresa disse ainda que as investigações das autoridades irão esclarecer as causas do acidente. “A companhia novamente lamenta esse trágico acidente e se solidariza com parentes e amigos das vítimas”, diz o comunicado.

Neste domingo foram realizados os enterros do piloto da aeronave Geraldo Medeiros, de 56 anos, e do copiloto, Tarciso Viana, de 37 anos, no Distrito Federal. Geraldo foi enterrado no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, em Brasília. O copiloto, Tarciso Pessoa Viana, foi sepultado no Cemitério de Taguatinga, no Distrito Federal. Tarciso deixou dois filhos e a esposa grávida de oito meses.

Marília foi enterrada ontem (6), no Cemitério Parque Memorial, na capital goiana. O sepultamento foi acompanhado apenas por familiares. Antes, o corpo foi velado no ginásio Goiânia Arena. Durante toda a tarde, fãs e amigos da artista prestaram suas últimas homenagens.

Com informações da Agência Brasil

Foto: REUTERS/Direitos reservados

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Novembro Negro sete expressões racistas para excluir do vocabulário

Novembro Negro: sete expressões racistas para excluir do vocabulário

Paulo Sergio Gonçalves, doutorando em Literaturas Africanas, explica expressões racistas oriundas do período escravocrata que perdurou por séculos no Brasil.

Em mais um Novembro, mês da Consciência Negra, ainda é preciso falar sobre racismo estrutural. Foram mais de 300 anos de escravatura na história do Brasil e que acarretaram uma forte carga cultural no imaginário social presente até hoje.

A própria língua portuguesa, importada e imposta pelos colonizadores brancos, ainda carrega diversas expressões racistas que têm sua origem no período escravocrata ou associam o povo negro a conotações pejorativas. São termos que ainda podem passar despercebidos no dia a dia, mas que contam muito sobre a história de um país marcado pela escravidão.

“As pessoas usam certos termos, convivem com atitudes racistas e nem percebem. Em um país em que mais de 50% da população é negra, isso é muito grave”, aponta Paulo Sergio Gonçalves, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Estácio e doutorando em Literaturas Africanas.

O professor explica que não basta entender que existem expressões racistas, mas que é preciso combatê-las para conseguir quebrar a lógica do racismo estrutural na sociedade brasileira.

E para combater este problema, o docente indica que o primeiro passo é disseminar o conhecimento de forma ampla em todos os espaços, desde o ensino nas escolas, nas faculdades, nas pautas da mídia, nas políticas públicas, entre outros. O Núcleo, idealizado por ele, é um exemplo de iniciativa presente na academia, que trabalha pela formação de consciência dos discentes e também da comunidade, através de leituras, debates e ações.

“O projeto foca na evolução intelectual dos alunos através do estudo de literaturas escritas por pessoas negras. São estudiosos com alicerce teórico responsável e com uma trajetória de luta e combate ao racismo. Temos uma trajetória curta mas muito brilhante. Já conseguimos perceber a mudança de muitos alunos”, orgulha-se.

Gonçalves cita sete colocações de cunho racista e explica suas origens. Confira abaixo:

1 – Mulata

A palavra “mulata” faz referência ao animal “mula”, que seria o filhote do cruzamento de um cavalo com uma jumenta ou de um jumento com uma égua. No Brasil Colônia, o adjetivo “mulata” era usado para se referir às mulheres negras, ou oriundas de um relacionamento mestiço. Gonçalves explica que o termo não é mais aceitável e é considerado pejorativo, o ideal seria apenas falar “mulheres negras”, quando necessário fazer referência à cor ou etnia.

2 – Denegrir

“O português é a língua do colonizador, que é cheia de termos racistas”, explica o professor. Ele aponta que o significado do verbo “denegrir” é utilizado como sinônimo de “difamar”, porém a etimologia da palavra significa “tornar negro”. A expressão faz uma relação entre a negritude e algo maldoso ou negativo.

3 – Fazer nas coxas

Essa é mais uma expressão herdada do Brasil Colônia. O professor explica que há divergências do surgimento desse termo, acredita-se que ele vem da técnica utilizada pelos escravizados para fazer telhas. Por serem artesanais e seguirem os formatos dos corpos, as peças não se encaixavam bem umas nas outras, sendo consideradas mal feitas.

4 – Doméstica

A palavra “doméstica” se refere às mulheres negras que trabalhavam dentro da casa das famílias brancas e eram consideradas domesticadas, já que os negros eram vistos como pessoas selvagens. “Eu cresci ouvindo as minhas irmãs sendo chamadas de domésticas. Este era um termo muito popularizado no Brasil dos anos 80”, relembra o docente.

5 – Meia tigela

A expressão “meia tigela” também é uma herança do período escravocrata. Naquela época, os negros que não conseguiam cumprir as metas de trabalho, recebiam apenas metade da porção de comida e eram apelidados de “meia tigela”. O termo se refere a algo sem valor, medíocre.

6 – A dar com pau

Essa expressão refere-se aos navios negreiros, onde os negros que não obedeciam recebiam uma alimentação dosada por uma colher de pau. O termo significa “pouco” ou que alguma pessoa não é digna de consideração.

7 – Inhaca

“Inhaca” é o nome de uma ilha de Moçambique, país da África Oriental. Desde a época colonial o termo é usado para falar de algo com cheiro forte, desagradável. A expressão reforça preconceitos ao associar a ilha, onde a população é majoritariamente negra, a algo desagradável e nojento.

Foto: Divulgação

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Prazo para universidades públicas aderirem ao Sisu tem início hoje, dia 8

Prazo para universidades públicas aderirem ao Sisu tem início nesta segunda-feira (8)

Começa hoje e vai até sexta-feira (12), o prazo de adesão das instituições de educação superior públicas à primeira edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). O programa do Ministério da Educação (MEC) dá acesso a cursos de graduação em universidades públicas do Brasil. As vagas são abertas duas vezes por ano.

De acordo com as regras, é de exclusiva responsabilidade da instituição participante do Sisu descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas. De 15 a 19 de novembro, as instituições podem retificar, se for o caso, informações constantes nos documentos de adesão, que deverão ser assinados digitalmente, exclusivamente, por meio do sistema de gestão do Sisu.

Segundo o edital, as instituições de educação superior que aderirem ao Sisu devem divulgar, tanto em suas páginas na internet como em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas ofertadas no âmbito do Sisu.

Candidatos

O processo seletivo do Sisu para o primeiro semestre de 2022 ainda não tem data marcada, mas está previsto para ocorrer entre janeiro e fevereiro do ano que vem. A seleção dos candidatos às vagas será feita com base na nota do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.

O edital de adesão prevê que seja disponibilizado pelas instituições o acesso virtual para que os estudantes selecionados possam encaminhar a documentação exigida e efetuar a matrícula de forma remota, caso não possam fazer de forma presencial.

Após a divulgação da data do resultado do Enem 2021, o MEC publicará o edital com o prazo de inscrição e demais procedimentos referentes ao primeiro processo seletivo do Sisu do ano 2022. Na primeira edição de 2021, foram oferecidas 209.190 mil vagas em 110 instituições públicas de ensino superior em todo o país.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Votação do segundo turno da PEC dos Precatórios ocorre na próxima terça-feira, dia 9

Votação do segundo turno da PEC dos Precatórios ocorre na próxima terça-feira, dia 9

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/21) deve ocorrer na próxima terça-feira (9.nov.2021). A afirmação de Lira foi feita na quinta-feira (4.nov.2021). Na ocasião, ele descartou a possibilidade de derrota da matéria em virtude do placar apertado, e considerou que a votação em segundo turno deve ter adesão de mais deputados.

A PEC dos Precatórios foi aprovada em primeiro turno na madrugada da quinta-feira (4) em primeiro turno por 312 votos favoráveis e 144 contrários. O placar contou com apenas quatro votos a mais do mínimo necessário para aprovação de uma PEC, ou seja, 308 votos, o correspondente a três quintos dos 513 deputados.

A proposta define o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. Na prática, abre espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do novo benefício assistencial criado pelo governo, o Auxílio Brasil, que terá o valor mensal de R$ 400. Chamada de “PEC do Calote” por parlamentares contrários, a medida autoriza o pagamento parcelado dos precatórios.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

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Para Bolsonaro, cassação de Francischini por fake news sobre urnas foi 'estupro e violência'

Para Bolsonaro, cassação de Fernando Francischini por fake news sobre urnas foi ‘estupro e violência’

Na avaliação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a cassação do agora ex-deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL) foi um “estupro” e “violência contra a democracia”. Francischini foi condenado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 28 de outubro por compartilhar fake news sobre as urnas eletrônicas.

As afirmações do presidente ocorreram na última sexta-feira (5.nov.2021), durante participação em um evento em Ponta Grossa, no Paraná. “Há três anos não converso com o deputado Francischini. A cassação dele foi um estupro. Aquela cassação foi uma violência contra a democracia”, afirmou o presidente.

O presidente afirmou ainda que a medida não ocorria nem mesmo na época do AI-5, durante a ditadura militar. “Nem na época do AI5 se fazia isso. O pessoal critica tanto o nosso AI5”, disse o presidente. Editado em 1968, o Ato Institucional número 5 (AI-5) foi o mais duro instrumento de repressão do governo militar.

Foto: Arnaldo Alves/Reprodução

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PSOL pede e Rosa Weber suspende execução das emendas do “orçamento secreto”

PSOL pede e Rosa Weber suspende execução das emendas do “orçamento secreto”

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a execução orçamentária das emendas de relator. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (5.nov.2021). As emendas são instrumento de distribuição de recursos por parte do governo, conhecidas como “orçamento secreto”, diante da dificuldade de rastrear os beneficiários dos repasses.

“Quanto ao Orçamento do exercício de 2021 (popularmente conhecido como orçamento secreto), que seja suspensa integral e imediatamente a execução dos recursos orçamentários oriundos do identificador de resultado primário nº 9 (RP 9), até final julgamento de mérito desta arguição de descumprimento”, determinou a ministra. A determinação atende a um pedido liminar em uma ação movida pelo PSOL. O tema ainda será analisado pelos demais ministros do STF.

Foto: Carlos Morais/STF

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Bolsonaro, autoridades e artistas se manifestam sobre morte de Marília Mendonça

Bolsonaro, autoridades e artistas se manifestam sobre morte de Marília Mendonça

O presidente da República, Jair Bolsonaro, autoridades públicas e artistas lamentaram a morte da cantora e compositora Marília Mendonça, ocorrida na sexta-feira (5.nov.2021) após a queda de um avião em que ela viajava. Por meio das redes sociais, Bolsonaro publicou uma mensagem afirmando que a cantora foi uma das maiores de sua geração.

“O país inteiro recebe em choque a notícia do passamento da jovem cantora sertaneja Marília Mendonça, uma das maiores artistas de sua geração, que com sua voz única, seu carisma e sua música conquistou o carinho e a admiração de todos nós”, disse o presidente.

Ronaldo Caiado, governador de Goiás, estado onde Marília nasceu, decretou luto oficial de três dias. “Um dia de muita tristeza para a música sertaneja. Foi com imenso pesar que eu e @gracinhacaiado recebemos a notícia da morte da cantora goiana Marília Mendonça e tripulantes após um acidente de avião, em Piedade de Caratinga, interior de Minas Gerais. Três dias de luto oficial em Goiás”, publicou o governador.

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, também se manifestou nas redes sociais sobre a morte da cantora. “Muito, muito triste a morte no auge da juventude e da fama da cantora e compositora Marília Mendonça, ‘rainha da sofrência’. Quando postei uma música dela aqui, alguns meses atrás, a repercussão foi imensa. Meu carinho e solidariedade ao filho, à família e aos seus admiradores”.

Artistas

Diversos artistas e personalidades também se manifestaram sobre a morte da cantora, entre eles o cantor Wesley Safadão, que afirmou que “sua estrela brilhará para sempre, descanse em paz Marília Mendonça. Meus sentimentos aos familiares e amigos de todos que estavam no avião!”, em mensagem a Marília. O cantor e compositor Caetano Veloso afirmou estar chocado com a morte da cantora. “Agora fiquei sabendo que, na verdade, ela morreu no acidente. Estou chorando. Acho que nem posso acreditar”, escreveu.

Quem também se manifestou foi o padre Fabio de Melo, afirmando que “não é só uma voz que se cala; é uma filha que se foi,é uma mãe que não volta. Quantos morrem naquele que morre? Com você, Marília, morreu uma multidão”, disse.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Setor de eventos tem expectativas positivas para retomada de atividades

Setor de eventos tem expectativas positivas para retomada de atividades

O setor de eventos e feiras, um dos mais prejudicados pela pandemia de covid-19, já vê sinais positivos, com retomada de emprego e da atividade ainda neste ano e previsão de aceleração, em 2022. Segundo entidades setoriais, as medidas preventivas contra o novo coronavírus chegaram a atingir 97% deste setor que é responsável por 4,32% do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país).

De acordo com a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), esta área permite movimentação anual de R$ 270 bilhões, nas mais de 590 mil atividades que promove a cada ano no país.

“Com a paralisação que atingiu 97% do setor em 2020, cerca de 350 mil eventos foram cancelados e o ramo deixou de faturar, ao menos, R$ 90 bilhões. Em 2021, mais de 530 mil eventos deixaram de ser realizados”, disse à Agência Brasil o presidente da Abrape, Doreni Caramori Júnior, referindo-se a eventos como shows, festas, congressos, rodeios, teatro, eventos esportivos e sociais.

Segundo ele, o mercado de eventos estava “pujante” até o início da pandemia, e era responsável por cerca de 23 milhões de empregos. Desde a chegada da covid-19, o setor deixou de faturar, só em 2021, pelo menos R$ 140 bilhões e demitiu cerca de 450 mil pessoas. “Nosso setor movimenta, anualmente, R$ 4,65 bilhões em impostos federais, R$ 75,4 bilhões em consumo e R$ 2,97 bilhões em massa salarial”.

O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc Brasil), Fátima Facuri, disse que o setor representado pela entidade (feiras e eventos corporativos) movimentou, em 2019, 4,75% do PIB e gerou 13 milhões de empregos. “Se considerarmos toda cadeia de serviços, o que inclui sonorização, montadoras e 53 setores que atuam em eventos, nossa movimentação beira R$ 1 trilhão”, explicou.

O presidente da União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios (Ubrafe), Abdala Jamil Abdala, estima que ao longo de 18 meses de paralisação, “mais de R$ 1,5 trilhão não foram gerados em volume de negócios sem a realização de feiras e eventos”. “Só no estado de São Paulo, o impacto negativo para as empresas diretamente ligadas ao setor de feiras e eventos de negócios foi de R$ 24,5 bilhões”, acrescenta.

Retomada

Todas entidades consultadas pela Agência Brasil avaliam que a situação dos setores de feiras e eventos já começa a apresentar sinais positivos. Abdala, da Ubrafe, diz que, com a flexibilização das restrições em quase todo o Brasil, percebe-se uma “retomada gradual das atividades, ainda com algumas restrições de público total em alguns destinos”.

Levantamento feito entre os associados da Ubrafe, tem confirmados mais de 80 eventos ainda em 2021. “Deveremos ter um calendário com mais de 700 eventos para 2022”, disse.

Na avaliação da Abeoc, a cadeia de serviços está voltando a empregar principalmente montadores e sonorização técnica. “Estamos saindo de um patamar em que 98% do previsto não aconteceu. Agora, 5% já está sendo retomado. A roda da economia já está girando e vai voltar a movimentar toda a cadeia aérea e de hotelaria, restaurantes e centros de convenções, entre outros”, disse Fátima Facuri.

Já a Abrape prevê que o setor volte a operar com 50% da oferta regular do mercado nos próximos três meses. “Em 2022, a perspectiva é que 100% da programação de eventos tenha voltado, o que representa mais de 590 mil eventos no ano”, antecipa Caramori.

Para a Ubrafe, neste momento se faz necessária a “reorganização do capital humano nas empresas como um todo, pois devido ao tempo sem nenhuma atividade, muitos profissionais migraram para outros setores”, disse ele. “Porém este momento também traz novas oportunidades àqueles que permaneceram no segmento de investimento em profissionalização do setor”.

Radar de eventos

A Abrape defende uma “volta integral e o quanto antes” dos eventos. Essa retomada, no entanto, deve, em um primeiro momento, estar restrita a um público que esteja 100% imunizado. Para atingir esse objetivo, a entidade lançou uma plataforma com base científica que pretende auxiliar governos estaduais e municipais a tomarem decisões relacionadas ao retorno do setor de eventos de cultura e entretenimento em todo o país.

“Trata-se do Radar de Eventos do Brasil, que cria um índice seguro com data exata para a retomada das atividades, cruzando dados atualizados e projetados do panorama de vacinação e número de vítimas da covid-19”, explica o presidente da entidade.

Segundo ele, o radar cruza dados do volume total de vacinados e projeções de novos óbitos diários até dezembro de 2021 no país. A partir do impacto do aumento da imunização na queda no número de casos e vítimas, estabeleceu-se um índice de três óbitos por 1 milhão de habitantes como referência para avalizar a retomada segura e imediata dos eventos. “É um método semelhante ao utilizado para o mesmo propósito nos Estados Unidos e Reino Unido”, justifica.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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Cemig confirma colisão de aeronave de Marília Mendonça em cabo de torre de alta tensão

Cemig confirma colisão de aeronave de Marília Mendonça em cabo de torre de alta tensão

O avião bimotor que caiu enquanto transportava a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas nesta sexta-feira (5.nov.2021) atingiu um cabo de uma torre de distribuição da empresa energética do estado de Minas Gerais, em Piedade de Caratinga, no Vale do Rio Doce. A informação foi da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que confirmou o fato através de nota divulgada também na sexta-feira.

No momento, a Aeronáutica apura diversas hipóteses para o acidente aéreo que matou todos os ocupantes. De acordo com informações relatadas por pilotos que sobrevoaram a região próximo ao momento do acidente e por testemunhas, o avião “rasgou” fios de alta tensão ligadas a uma torre da Cemig próxima ao local do acidente.

Foto: Reprodução

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Empresa realizada por morte de segurança no Carrefour pagará bolsas de estudos e cestas básicas a pessoas negras

Grupo Vector faz acordo e pagará bolsas de estudos e cestas básicas a pessoas negras após morte no Carrefour

O Grupo Vector, empresa responsável pela segurança da unidade do supermercado Carrefour onde o trabalhador autônomo negro João Alberto Freitas morreu após ser agredido, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se compromete a investir R$ 1,792 milhões em bolsas de estudo e em aquisição de cestas básicas para pessoas negras.

O acordo foi costurado em negociações com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e com as organizações não governamentais Educafro e Centro Santo Dias de Direitos Humanos.

A morte de João Alberto ocorreu no dia 19 de novembro do ano passado. Ele tinha 40 anos e fazia compras na unidade do Carrefour no bairro Passo D’Areia, em Porto Alegre. Acompanhado da esposa, o trabalhador autônomo foi abordado por dois seguranças após um desentendimento com uma funcionária e conduzido até a saída do supermercado.

Ali ocorreram agressões com chutes e socos e João Alberto foi imobilizado por mais de cinco minutos. Sufocado, ele não resistiu. Posteriormente, o laudo médico confirmou a morte por asfixia. Registros de câmeras de celular fizeram o episódio ganhar visibilidade às vésperas do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro.

“O TAC tem por objetivo estabelecer medidas mínimas a serem implementadas pela empresa, em âmbito nacional e regional no Estado do Rio Grande do Sul, para fins de combate ao racismo estrutural, à discriminação e à violência, bem como da promoção da diversidade”, informou em nota a Defensoria Pública.

Segundo a instituição, as tratativas também contaram com o envolvimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio do seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Acordo

O acordo prevê que 35% dos R$1,792 milhões seja convertido em bolsas de meio turno para o acolhimento de crianças de até cinco anos de idade junto a creches localizadas no bairro Passo D’Areia. Além disso, 50% do montante será destinado a bolsas para estudantes que tenham ingressado na graduação através do Programa Universidade Para Todos (Prouni) em instituições de ensino superior sediadas em Porto Alegre.

Os 15% restantes serão investidos na aquisição de cestas básicas mensais para famílias compostas por pessoas negras que morem no bairro Passo D’Areia. A forma de seleção de todos os beneficiados constará em editais publicados pela Defensoria Pública. Em nota divulgada em seu portal eletrônico, a empresa de segurança disse estar empenhada em contribuir para a conscientização da prática antirracista.

“O Grupo segue mantendo o compromisso de transparência com a sociedade e seus clientes, está satisfeito em noticiar o compromisso firmado, porém, com pesar, ao rememorar o fato ocorrido em 19/11/2021, que jamais será esquecido, e servirá como exemplo do que não deve ser admitido em hipótese alguma, sendo necessária a união de todos os esforços possíveis para o enfrentamento do racismo estrutural em nossa nação, que mesmo sendo combatido há séculos, necessita de um comprometimento cada vez maior por cada um de nós”, diz o texto.

O TAC estabelece ainda alguns outros compromissos. O Grupo Vector concordou em aumentar o número de admissão de pessoas negras em 10% no primeiro ano de vigência do acordo, em 15% no segundo e no terceiro ano e em 20% no quarto e no quinto ano. Além disso, um protocolo de treinamento deverá ser estabelecido para todos os seus dirigentes e trabalhadores em relação a atos de discriminação. O conteúdo ministrado incluirá discussões sobre direitos humanos, diversidade e combate ao racismo estrutural.

Outras medidas previstas são a realização de campanhas de combate à discriminação e a qualificação de profissionais negros. Deverá ser criada ainda uma Ouvidoria Independente, destinada ao acolhimento de denúncias envolvendo casos de violência que venham a ocorrer nas dependências onde o Grupo Vector atua.

Outros desdobramentos

Em junho desse ano, um outro TAC havia sido firmado com o Carrefour. O acordo também foi negociado com a Defensoria Pública, envolvendo ainda o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). A sociedade civil foi representada pelo Educafro e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos, assim como ocorreu nas tratativas com a empresa de segurança.

O TAC possibilitou o encerramento de duas ações movidas contra o Carrefour para cobrar reparação de dano moral coletivo. A Defensoria Pública pleiteava R$ 200 milhões, enquanto o Educafro e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos pediram R$ 100 milhões .

O acordo fixou ao todo R$ 115 milhões para estabelecimento de ações de enfrentamento ao racismo. Foi definida a destinação de R$ 74 milhões para oferta de bolsas educacionais, R$ 16 milhões para campanhas educativas e projetos de combate ao racismo, R$ 10 milhões para medidas de inclusão, R$ 8 milhões para apoio a redes de incubadoras e aceleradoras para empreendedores negros e R$ 2 milhões para benefícios em comunidades quilombolas, entre outras medidas.

Além do TAC, o Carrefour firmou em maio acordos extrajudiciais com Milena Borges Alves, viúva de João Alfredo, e com outros oito familiares. Os valores, que envolvem indenizações individuais por danos morais e materiais, não foram revelados.

Um processo criminal tramita desde dezembro de 2020, quando a Justiça gaúcha aceitou denúncia do MPRS contra seis pessoas: três estão presos e outros três respondem em liberdade. Eles foram acusados por homicídio triplamente qualificado com dolo eventual, por motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reprodução/Grupo Vector

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Anvisa e Butantan discutem estratégias sobre vacinação em crianças

Anvisa e Butantan discutem estratégias sobre vacinação em crianças

Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniram nesta sexta-feira (5) com integrantes do Instituto Butantan para tratar sobre a vacinação em crianças e adolescentes com o imunizante desenvolvido pela instituição, a CoronaVac.

O Instituto Butantan, vinculado ao governo de São Paulo, possui parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para a produção e distribuição de doses da vacina CoronaVac no Brasil, como vem sendo feito para o combate à pandemia neste ano. Segundo a Anvisa, os integrantes do instituto apresentaram o andamento de estudos que estão sendo realizados na China sobre a segurança e a eficácia do imunizante na vacinação em crianças e adolescentes até os 17 anos.

A agência informou que indicou aos representantes do Butantan a necessidade de apresentar os resultados dos estudos sobre a imunogenicidade e que as pesquisas mostrem uma relação favorável entre risco e benefícios, sobretudo no público de três a 12 anos. Uma nova reunião está prevista para a próxima semana.

A instituição de pesquisa ainda não entrou com novo requerimento de autorização para a vacinação em crianças e a eventual inclusão desse público entre aqueles que podem receber o imunizante. O Instituto Butantan já havia entrado com pedido juntamente à Anvisa para autorização da inclusão de pessoas menores de 17 anos, mas a solicitação foi negada em agosto pela direção da agência.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Velório de Marília Mendonça será realizado no Ginásio Goiânia Arena

O velório da cantora Marília Mendonça, morta nesta sexta-feira (05.nov.2021) em um acidente de avião, será no ginásio Goiânia Arena. A confirmação foi do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). A cerimônia deve ser aberta ao público das 13h às 16h, no Cemitério Parque Memorial de Goiânia.. A Secretaria de Educação de Lazer de Goiás informou que um campeonato de basquete para pessoas cadeirantes que ocorreria no ginásio foi cancelado e, o espaço está sendo preparado para que a cerimônia seja realizada.

De acordo com Caiado, a previsão é que cerca de 100 mil pessoas estejam presentes no enterro da cantora. O governador decretou luto oficial de três dias pela morte de Marília Mendonça.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Morre Marília Mendonça após acidente de avião em Minas Gerais; corpo de bombeiros emitiu nota de confirmação

Morre Marília Mendonça após acidente de avião em Minas Gerais; corpo de bombeiros emitiu nota de confirmação

Morre Marília Mendonça, Corpo de Bombeiros de Minas Gerais emite nota e confirma morte de artista de 26 anos; a cantora estava a caminho de shows no estado mineiro durante o final de semana.

O avião que levava a cantora Marília Mendonça para Minas Gerais caiu em uma cachoeira na Serra de Piedade, em Piedade de Caratinga, nesta tarde de sexta-feira (05.nov.2021). O avião, um Beechcraft King Air C90-A, de prefixo PT-ONJ, pertence à empresa PEC Táxi Aéreo e tinha a licença válida para transportar passageiros.

MORRE MARÍLIA MENDONÇA

A assessoria da cantora chegou a anunciar que ela e os passageiros da aeronave haviam sido resgatados com vida, incluindo Marília Mendonça, mas o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou que a cantora estava entre as vítimas fatais.. Leia a nota abaixo:

“O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informa que nesta sexta (5), ocorreu a queda de uma aeronave de pequeno porte, modelo Beech Aircraft, na zona rural de Piedade de Caratinga. O CBMMG confirma que a aeronave transportava a cantora Marília Mendonça e que ela está entre as vítimas fatais”.

A cantora estava indo para Caratinga. Nos stories publicados horas antes do acidente, Marília Mendonça avisou que estava indo para Minas Gerais, onde realizaria alguns shows durante o final de semana. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Caratinga e do SAMU foram acionados e se deslocaram até o local.

Foto: Reprodução/TV Sistec

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Governo Bolsonaro libera R$ 1,2 bi em emendas para comprar apoio de deputados na votação da PEC dos Precatórios

Governo Bolsonaro libera R$ 1,2 bi em emendas para comprar apoio de deputados na votação da PEC dos Precatórios

Em busca de apoio para a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios, o presidente Jair Bolsonaro decidiu abrir o cofre e acelerou a liberação de dinheiro a deputados na véspera da votação da PEC, ocorrida na madrugada de ontem. Desde a semana passada, quando o texto chegou ao plenário da Câmara, o governo empenhou R$ 1,2 bilhão das chamadas emendas de relator-geral — o mecanismo do orçamento secreto.

Segundo relatos feitos ao Estadão, o valor oferecido por interlocutores do Palácio do Planalto pelo voto de cada parlamentar foi de até R$ 15 milhões. Quem coordenou as negociações foi o próprio presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL).

A PEC foi aprovada em primeiro turno na madrugada de ontem com uma margem estreita — 312 a 144, apenas quatro votos acima dos 308 necessários. Partidos que se colocam como oposição e que pretendem lançar candidatos contra Bolsonaro em 2022 racharam, como o PSDB, o PDT, o MDB e o Podemos. Parlamentares dessas siglas, que já haviam sido contemplados com recursos do orçamento secreto, deram 52 votos a favor da medida e ajudaram na vitória do governo.

“Colegas nossos de bancada comentaram que era esse valor, de R$ 15 milhões (para quem votasse a favor da PEC)”, afirmou ao Estadão o deputado Celso Maldaner (MDB-SC), que votou contra e disse não ter recebido nada. Questionado sobre como soube da oferta, o deputado disse ter ouvido o “comentário de um colega de partido, vice-líder de governo, que falou que os vice-líderes estiveram reunidos e falaram nesses números”.

Outro integrante do MDB, Hildo Rocha (MA), também relatou conversas sobre a troca de votos por emendas. Segundo ele, o rumor no Plenário da Câmara na noite de ontem era a de que o governo tentou usar o PDT como “chamariz” para os outros partidos de esquerda — se os trabalhistas votassem a favor da PEC, congressistas em outros partidos de esquerda também se sentiriam autorizados a fazer o mesmo. “Quando os deputados do PDT começaram a votar com o governo nos requerimentos do ‘kit obstrução’, muita gente no Plenário avaliou que então de fato, o governo tinha conseguido conquistar o PDT à base de R$ 200 milhões em emendas de relator”, disse ele.

“A maior parte seria via FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), para ônibus escolares, creche, escolas, quadras esportivas, e outras obras mais. E uma parte também via Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e na Agricultura”, disse Rocha, ressaltando que ele próprio não presenciou nenhuma negociação.

O único integrante do MDB entre os vice-líderes do governo é o deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO). Procurado, ele negou ter tratado sobre liberação de emendas em troca de votos. “Zero vezes zero vezes zero. Eu garanto para você que você não acha um ofício meu (indicando recursos)”, disse o parlamentar, um dos dez do seu partido a apoiar a PEC.

A proposta é tratada como prioridade pelo Palácio do Planalto por abrir espaço no Orçamento para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil, com pagamento médio de R$ 400. A crítica de opositores à medida, porém, é a forma encontrada para viabilizar o benefício. O texto foi batizado de “PEC do calote” por postergar o pagamento de dívidas da União reconhecidas judicialmente, além de prever um “drible” no teto de gastos, regra que limita o aumento de despesas do governo à inflação. Com isso, o “valor extra” obtido será de R$ 91,6 bilhões, o que daria tanto para encaixar o novo Bolsa Família quanto para para ampliar as emendas parlamentares e o Fundo Eleitoral no ano que vem, como pretendem os parlamentares.

O receio de Bolsonaro de não conseguir colocar de pé o Auxílio Brasil, sua aposta eleitoral para conseguir a reeleição, levou o governo a bater recorde de emendas liberadas em outubro. O valor empenhado foi de R$ 2,95 bilhões. A maior parte, de R$ 909 milhões, em apenas dois dias: quinta-feira (28 de outubro) e sexta (29), logo depois da primeira tentativa frustrada de votar a PEC, na noite de quarta (27), quando o governo não obteve votos suficientes para aprová-la.

No jargão orçamentário, o “empenho” significa que o dinheiro está reservado para uma determinada finalidade. Tradicionalmente, os ministérios represam as emendas parlamentares e deixam para fazer os empenhos às vésperas de votações importantes no Congresso.

As emendas de relator-geral, identificadas pelo código RP-9, estão na base do esquema do “orçamento secreto”, revelado pelo Estadão. Equivalem a bilhões de reais distribuídos sem que se conheça o autor da solicitação e os critérios para aplicação dos recursos. O mecanismo de “toma lá, dá cá” tem sido usado por Bolsonaro para aumentar sua base no Congresso. Além destas, o governo também aumentou nos últimos dias o ritmo do pagamento de outras emendas, como as individuais e de bancadas.

A deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP), que foi líder do governo no primeiro ano de mandato de Bolsonaro, afirmou que, sem as emendas de relator, a PEC jamais passaria. “Ontem vimos a intensificação dos interlocutores do Palácio, dos representantes do governo, derramando dinheiro em cima de deputado, oferecendo espaços cada vez maiores para tentar aprovar de qualquer jeito a PEC dos precatórios”, disse ela. “O instrumento de pressão é justamente o dinheiro (emendas) ou a ameaça de retirar aquilo que os parlamentares já tinham”.

Joice afirmou que também houve pressão para aprovação da PEC que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a qual ela chama de “PEC da Vingança”. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que a votação demonstrou mais uma vez o uso ilegal das emendas de relator. “Precisamos acabar com as emendas de relator: são moeda de troca para compra de apoio e votos”, disse.

Um integrante do Podemos, sob condição de anonimato, disse que recebeu pressão do líder do partido, Igor Timo (MG), para votar a favor da PEC. O partido, que pretende filiar o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro tendo em vista uma candidatura à Presidência, se posicionou contra a proposta. Mesmo assim, metade dos dez deputados da sigla foi a favor.

Procurado, Timo negou. Disse que apenas expressou ser favorável à aprovação da PEC por entender que houve avanços no texto. Citou, por exemplo, a previsão de pagamentos de Fundef de professores. A orientação da direção nacional do partido Podemos era contra a PEC. Dos dez deputados do partido, cinco foram a favor, entre eles o líder.

Segundo Lira, o que permitiu a aprovação da PEC ontem, no entanto, foi a “diplomacia”. “O resultado foi conseguido na diplomacia das negociações claras, e com o objetivo de destravar uma coisa que é urgentíssima, que é o auxílio emergencial”, disse o presidente da Câmara em entrevista a jornalistas.

A reportagem procurou Lira para comentários sobre o assunto, mas ele não se manifestou até o fechamento desta reportagem. A reportagem também procurou o relator-geral do Orçamento de 2021, o senador Márcio Bittar (PSL-AC), sobre as liberações de quase R$ 3 bilhões em outubro e de R$ 1 bilhão apenas na última semana. Ele não respondeu se todas indicações partiram dele, quais foram os critérios e quais foram os congressistas solicitantes por trás das indicações.

O texto aprovado pela Câmara muda a fórmula de cálculo do limite imposto pelo Teto de Gastos e também cria novas regras para o pagamento dos chamados precatórios, que são dívidas do governo decorrentes de condenações na Justiça. Com as mudanças, a PEC abre um espaço de R$ 91,6 bilhões extras para gastos em 2022, ano eleitoral. Congressistas que votaram à favor da PEC argumentam que ela seria necessária para viabilizar o novo Auxílio Brasil de R$ 400, que substituirá o antigo Bolsa Família.

Na semana que vem, a Câmara ainda precisa concluir a votação dos chamados destaques ao texto — sugestões de mudanças feitas pelos deputados — e aprovar a PEC num segundo turno de votações. Só então a proposta seguirá para o Senado, onde também deve ser votada em dois turnos.

“A disposição em cortar despesas (por parte do governo) inexiste. O Teto preconizava esse tipo de conduta. Quando a situação estivesse mais apertada, você teria que fazer escolhas. Desta vez a escolha não foi cortar alguns gastos para viabilizar outros. Foi ampliar o Teto (…). Nas nossas contas, esse aumento pode ficar entre R$ 95 e R$ 92 bilhões”, disse ao Estadão o economista Felipe Salto, da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.

“Mas seria possível fazer (o Auxílio) sem mudar o teto. Se você cortasse parte das emendas parlamentares e não fizesse emendas de relator-geral (em 2022); se cortasse R$ 11 bilhões das despesas discricionárias (não obrigatórias) previstas no Projeto de Lei Orçamentária (de 2022) e ainda contabilizasse os precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), que ao nosso ver é além do teto; então haveria espaço para dobrar os recursos do Bolsa Família para o ano que vem”, disse Salto. O projeto do Orçamento de 2022 já reserva R$ 34,7 bilhões para o Bolsa Família — pelos cálculos de Salto, as mudanças citadas acima liberariam mais R$ 35 bilhões para o programa.

Ainda segundo Felipe Salto, a aprovação da PEC dos Precatórios representa a perda de credibilidade da política fiscal do governo, com o consequente aumento dos juros e da dívida pública. “Quando o mercado percebe uma perda de credibilidade (…), isso afeta o risco, e o risco mais alto se traduz em juros. E acontece o que nós já vimos de agosto para setembro nos dados do Banco Central: a dívida pública bruta aumentou, de 82,7% do PIB para 83%”, diz ele.

“O segundo efeito é na economia: com juros mais altos, nós vamos ter crescimento econômico menor ano que vem, uma vez que o crédito fica mais caro; consumir fica mais caro e investir também. Ou seja, é um ano muito difícil que vem pela frente, em 2022. E todo esse espaço orçamentário que está sendo aberto para fazer gastos pode ser corroído por essas consequências macroeconômicas”, disse Salto.

Com informações do Estadão

Foto: Ilustração

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Claro, Vivo e TIM arrematam a principal frequência de transmissão de dados no leilão do 5G

Claro, Vivo e TIM arrematam a principal frequência de transmissão de dados no leilão do 5G

As operadoras Claro, Vivo e TIM arremataram três lotes na faixa de 3,5 GHz, a principal do leilão da tecnologia móvel 5G, realizado hoje (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Winity II Telecom levou a frequência de 700 MHz, e como é uma empresa ainda não detentora de faixa de radiofrequência, o Brasil terá uma nova operadora móvel com abrangência nacional.

O leilão começou nesta quinta-feira e deve terminar só amanhã (5). Ainda serão analisadas as propostas para as faixas de 2,3 GHz e de 26 GHz.

As frequências têm finalidades específicas e em cada faixa as empresas dão os lances em lotes diferentes. Os lances vencedores na faixa de 3,5 GHz foram: R$ 338 milhões (ágio de 5,18%, valor acima do mínimo previsto no edital) da operadora Claro para o lote B1; R$ 420 milhões (ágio de 30,69%) da Vivo para o lote B2; e R$ 351 milhões (ágio de 9,22%) da TIM para o lote B3.

O edital previa ainda um quarto lote na faixa de 3,5 GHz, com abrangência nacional, mas não houve lance. O direito de exploração das faixas será de até 20 anos.

As empresas vencedoras têm compromissos de investimento definidos pelo Ministério das Comunicações e aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel. O objetivo das contrapartidas é sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do país.

Entre os compromissos estão migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, arcando com os custos; construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal; instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na Região Amazônica; levar fibra óptica para o interior do país; e disponibilizar o 5G em todos as capitais até julho de 2022.

Faixa de 700 MHz

A Winity II Telecom ofereceu o maior lance, R$ 1,427 bilhão na primeira faixa a ser leiloada, de 700 MHz, de abrangência nacional. O valor pago é 805% superior ao mínimo exigido. A operadora tem direito à exploração do serviço por 20 anos, que pode ser prorrogado, e prevê o cumprimento da obrigação de construir infraestrutura de cobertura 4G em 625 localidades do país que não têm acesso à internet e em 31 mil quilômetros de rodovias federais.

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade, que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.

O leilão tem valor de arrecadação total previsto de cerca de R$ 50 bilhões, caso todos os lotes sejam arrematados. Desse total, R$ 10 bilhões serão em outorgas para o governo e os outros R$ 40 bilhões serão utilizados pelas empresas nas obrigações estabelecidas.


Com informações da Agência Brasil

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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IBGE iniciou nesta quinta-feira (4) o teste nacional para o Censo 2022

IBGE iniciou nesta quinta-feira (4) o teste nacional para o Censo 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará, de hoje (4.nov.2021) até meados de dezembro, o primeiro teste nacional do Censo 2022. Foram escolhidos municípios, bairros, distritos ou comunidades nas 27 unidades da Federação, que serão percorridos por cerca de 250 recenseadores.

Os testes incluem todas as etapas do Censo, desde os sistemas e equipamentos de coleta até o treinamento dos recenseadores, além da pesquisa sobre as características do entorno dos domicílios e o modelo misto de entrevistas (presencial, pela internet ou por telefone).

Segundo o órgão, como ocorre em todas as pesquisas do IBGE, as informações prestadas aos recenseadores são confidenciais e o sigilo é garantido por lei. O Censo 2022 visitará todos os domicílios do país a partir de junho do ano que vem.

Quilombolas e indígenas

A previsão é que, a partir de 25 deste mês, os testes do Censo 2022 cheguem às terras indígenas e aos territórios quilombolas. No Rio de Janeiro, essas visitas ocorrerão em Angra dos Reis e Paraty, onde serão testados protocolos sanitários de segurança, normas de abordagem e o questionário específico para essas populações.

Os recenseadores vão trabalhar uniformizados, com boné, colete e bolsa azuis com a logomarca do IBGE. No colete há também o crachá de identificação, com a foto e os números de matrícula e identidade do entrevistador. Eles vão utilizar um Dispositivo Móvel de Coleta (DMC) de cor azul, semelhante a um smartphone. Os moradores podem verificar a identidade de todos os entrevistadores do IBGE por meio do site respondendo.ibge.gov.br ou do telefone 0800 721 8181.

Inovações tecnológicas

Segundo o IBGE, a operação censitária de 2022 será totalmente informatizada. Além dos novos Dispositivos Móveis para a Coleta de Dados (DMCs), bem mais modernos que os de 2010, o IBGE passou a utilizar “nuvens” na internet, para o suporte de comunicações e tráfego de dados, e novos Data Centers com alto desempenho.

Além disso, serão utilizados formulários na web para que os moradores respondam ao Censo pela internet, se desejarem, bem como uma central de atendimento por telefone para apoiar toda a operação, com capacidade para atender os moradores que optarem por entrevistas telefônicas.

“Toda a comunicação digital do Censo 2022 contará com links de acesso protegidos contra possíveis ataques de negação de serviço (DoS Attacks), utilizando fibra ótica com redundância entre os Data Centers. Na coleta e supervisão, temos uma infraestrutura com minimodem 3G/4G, antenas de satélite (VSAT em banda KA e BGAN) e conexões banda larga fixa com a internet (ADSL, Fibra, Cable Modem etc.)”, informou o IBGE.

Os arquivos digitais que serão embarcados nos DMCs fornecem aos recenseadores as principais informações sobre os setores censitários que serão visitados. Esses arquivos estão armazenados na nuvem privada do IBGE e, também, em nuvem pública.

No Censo Demográfico 2022, o IBGE fará todo o processo de contratação de funcionários temporários de forma digital, eliminando o uso do papel. O projeto do Censo Demográfico é composto por um conjunto de sistemas informatizados, como: sistema de gerenciamento da coleta de dados em campo, sistema de supervisão e acompanhamento gerencial, sistema de gestão administrativa e pagamento, entre outros.

Segundo o instituto, por trás disso tudo há uma infraestrutura de tecnologia da informação robusta, com dispositivos móveis de coleta de última geração, possibilitando que a operação seja totalmente digital, bem gerenciada e segura, produzindo dados de qualidade em um tempo cada vez menor.

O IBGE destacou que obedece ao normativo legal do sigilo estatístico, estabelecido pela Lei nº 5.534 de 14 de novembro de 1968, e pela Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.853, de 8 de julho de 2019.

Somado a esse arcabouço legal, o IBGE acrescentou que tem uma Política de Segurança da Informação e Comunicações, e todos os procedimentos a serem adotados na infraestrutura envolvida no Censo Demográfico 2022 estão de acordo com essa política, considerando os atributos clássicos de confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade.

Novidades do Censo 2022 em relação a 2010

  • Gerenciamento digital dos resultados da coleta de dados em tempo real, permitindo correções de eventuais erros operacionais.
  • Gerenciamento digital, em tempo real, dos deslocamentos dos recenseadores em todo território nacional.
  • Digitalização de todo o processo de contratação e gerenciamento dos servidores temporários, eliminando o uso do papel.
  • Armazenamento em nuvem privada e pública dos arquivos digitais, agilizando a rotina diária dos mais de 180 mil recenseadores, que envolve o download das informações dos setores censitários e o upload dos questionários respondidos.
  • Dispositivos Móveis de Coleta (DMC) de última geração, com minimodem 3G/4G e aplicativos atualizados, que se conectam à rede de comunicação do IBGE e possibilitam a transmissão dos dados coletados de forma criptografada e segura.
  • Proteção contra possíveis ataques de negação de serviço (DoS Attacks), utilizando fibra ótica com redundância para toda a comunicação entre os Data Centers.
  • Novo cluster de banco de dados de alta performance, para organização, análise, compartilhamento e monitoramento das operações. Maior velocidade de processamento das aplicações hospedadas no Data Center, permitindo a utilização de soluções mais estáveis, seguras e com mais desempenho.
  • Aumento da capacidade de conexão do IBGE com os recenseadores, por meio de antenas de satélite (VSAT em banda KA e BGAN) e conexões banda larga fixa com a Internet (ADSL, Fibra, Cable Modem etc.) disponível nos DMCs e Data Centers do Instituto, diminuindo o risco de sobrecargas.


Com informações da Agência Brasil

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Senador Jean participa da COP-26 e denuncia política de destruição ambiental de Bolsonaro

Senador Jean participa da COP-26 e denuncia política de destruição ambiental de Bolsonaro

O senador Jean (PT/RN) participou da Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima (COP-26) e, nessa quarta-feira (3.nov.2021), fez pronunciamento em que denunciou as políticas antiambientalistas do Governo Federal do Brasil. O evento aconteceu na Escócia e reuniu líderes de todo o mundo. O senador Jean participou como representante do estado do Rio Grande do Norte e também da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.

“É desastrosa a política que vem sendo desenvolvida no Brasil pelo governo de Jair Bolsonaro. Na contramão do mundo, o presidente é adepto ao negacionismo climático e permite ataques às reservas naturais e à biodiversidade do Brasil”, declarou Jean Paul Prates.

O senador do Rio Grande do Norte pelo Partido dos Trabalhadores defendeu ainda o cumprimento dos acordos mundiais para preservação do meio ambiente e afirmou que é “urgente” a mudança da conduta do Governo Federal com relação às questões ambientais.

“É urgente que se cobre e pressione, internacionalmente, uma mudança na conduta do Governo Federal do Brasil, que tanto maltrata o nosso país”, reforçou o senador Jean. Segundo o parlamentar, durante a conferência ele conversou com as autoridades presentes para que façam essa pressão no governo.

O senador Jean segue em agenda pela Europa, onde se encontrará com investidores. O objetivo é voltar de lá com novidades em parcerias e aproximações internacionais para o Rio Grande do Norte.

Foto: Divulgação

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