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Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ

Hacker Walter Delgatti Neto também foi indiciado

Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que não tem medo de ser presa.

“Jornalistas estão me ligando [para perguntar] se tenho medo de ser presa. Ou seja, já está rolando essa história [de uma eventual prisão] entre eles. Para meus seguidores: tenho temor a Deus e somente a ele”, escreveu a parlamentar, no X (antigo Twitter), na manhã desta sexta-feira (1º).

A PF indiciou Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto, também conhecido pelos apelidos Hacker de Araraquara ou Hacker da Vaza Jato – alusão às reportagens que tornaram público o conteúdo de mensagens que membros da força-tarefa Lava Jato, do Ministério Público, trocavam entre si e com o então juiz federal e hoje senador Sergio Moro (União-PR).

A divulgação das informações extraídas ilegalmente dos aparelhos telefônicos do ex-coordenador da força-tarefa Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol e de Moro reforçaram os argumentos dos críticos que acusavam o Poder Judiciário de vazar informações sigilosas de forma seletiva, com objetivos políticos, e de violar o devido processo legal e o princípio da imparcialidade, abusando das prisões preventivas a fim de forçar os investigados a assinarem acordos de delação premiada com a Justiça.

No processo que apurou a invasão dos celulares de Moro, dos membros da Lava Jato e também do então ministro da Economia Paulo Guedes e de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Delgatti e outros seis acusados foram condenados à prisão e recorrem da sentença.

Já no âmbito da investigação sobre a invasão do site do CNJ, o indiciamento significa que os investigadores reuniram indícios do envolvimento de Delgatti e Zambelli. Além da ação criminosa contra o site do CNJ, a PF também apura a invasão de sistemas de tribunais regionais de Justiça; a inclusão de ao menos 11 falsos alvarás de soltura de presos condenados, além de um mandado de prisão fraudulento cujo alvo seria o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Em nota, o advogado de Zambelli, Daniel Bialski, voltou a negar que a deputada federal tenha qualquer participação na invasão dos sistemas. “Conquanto ainda não tenha analisado minunciosamente os novos documentos e o relatório ofertado pela PF, a defesa da deputada reforça que ela jamais fez qualquer tipo de pedido para que Walter Delgatti procedesse invasões a sistemas ou praticasse qualquer ilicitude”, afirma Bialski, classificando como “arbitrária” a conclusão dos investigadores que, para justificar o pedido de indiciamento da parlamentar, indicam que ela recebeu, por mensagem de celular, cópia do falso pedido de prisão do ministro Alexandre de Moraes incluído no sistema.

“A arbitrária interpretação deduzida pela autoridade policial asseverando que a deputada tenha recebido eventualmente documentos não evidencia adesão ou qualquer tipo de colaboração, ainda mais que ficou demonstrado que não houve qualquer encaminhamento a terceiros, bem como ficou igualmente comprovado que inocorreram repasses de valores [a Delgatti ou outros investigados]”, conclui o advogado.

Na mensagem que postou esta manhã, no X, Zambelli afirma que as investigações da PF apontam que ela não pagou e não pediu nada a Delgatti, mas que “quando o hacker incluiu o pedido de prisão do Alexandre de Moraes, aparentemente alguém me mandou e eu baixei o documento no meu celular e abri para ler. Assim como [fez] todo mundo que tomou conhecimento do ocorrido”.

Foto Lula Marques/EBC

Da Agência Brasil

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Brasil tem mais de 1 milhão de casos de dengue e 258 mortes confirmadas em 2024

Brasil tem mais de 1 milhão de casos de dengue e 258 mortes confirmadas em 2024

Explosão de casos e risco para gestantes aumentam alerta no país

O Brasil vive um cenário preocupante com a dengue. Desde o início do ano, foram registrados mais de 1.038.475 casos prováveis e 258 mortes confirmadas pela doença, segundo o Ministério da Saúde. O coeficiente de incidência é de 511,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, um aumento significativo em comparação com o mesmo período do ano passado.

O número de casos de dengue em gestantes também preocupa as autoridades. Nas seis primeiras semanas de 2024, houve um aumento de 345,2% em comparação com o mesmo período de 2023. A forma grave da doença pode levar a complicações graves para a mãe e para o bebê, como choque, hemorragias, prematuridade e até mesmo morte fetal.

Colapso na rede de saúde

O Distrito Federal é um dos estados mais afetados pela dengue. A situação é tão grave que a rede de saúde pública e privada entrou em colapso, com pacientes enfrentando longas filas e falta de atendimento médico.

Pacientes com dengue relatam dificuldades em conseguir atendimento médico, com longas filas e falta de médicos e medicamentos. A situação é ainda mais grave para as gestantes, que precisam de um acompanhamento médico especializado. As informações foram publicadas pela Agência Brasil.

Medidas de combate à dengue

O Ministério da Saúde alerta para a necessidade de intensificar as medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. É importante eliminar os criadouros do mosquito, como água parada em pneus, vasos de plantas e calhas, e usar repelentes e roupas que protejam o corpo.

O governo federal afirma que está tomando medidas para combater a dengue, como a intensificação das campanhas de conscientização da população e a distribuição de inseticidas. No entanto, especialistas alertam que é preciso mais do que isso para conter o avanço da doença.

É preciso mais do que campanhas

Para especialistas, é preciso investir em ações de longo prazo, como a melhoria da infraestrutura urbana e o aumento do investimento em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias para o controle do mosquito Aedes aegypti.

Foto: Sandro Araújo / Agência Saúde

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Economia brasileira cresce 2,9% em 2023

Economia brasileira cresce 2,9% em 2023

Alta foi puxada por recorde de 15,1% do setor agropecuário

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também apresentaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e do serviços (2,4%).

“A agropecuária cresceu 15,1% no ano passado, puxada muito pelos crescimentos nas produções de soja e milho, duas das mais importantes lavouras do Brasil”, explicou a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis. “A indústria extrativa mineral, com a extração de petróleo e minério de ferro, cresceu bastante também”.

Segundo Rebeca, a agropecuária e a indústria extrativa responderam por metade do crescimento do PIB. “Vale ressaltar também duas outras atividades importantes na economia: a parte de eletricidade, água, gás e esgoto e a parte de intermediação financeira”.

Sob a ótica da demanda, o crescimento foi puxado pelo consumo das famílias (3,1%), consumo do governo (1,7%) e exportações (9,1%). A queda de 1,2% das importações também contribuiu para o resultado. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, por outro lado, caiu 3% no ano.

Na passagem do terceiro para o quarto trimestre do ano, o PIB manteve-se estável. Já na comparação do quarto trimestre de 2023 com o mesmo período do ano anterior, houve alta de 2,1%.

Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Da Agência Brasil

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DOC e TEC chegam ao fim

DOC e TEC chegam ao fim

Após 40 anos, sistemas de transferências bancárias foram descontinuado

O Documento de Ordem de Crédito (DOC) e a Transferência Especial de Crédito (TEC) deixaram de ser processados no Brasil na última quinta-feira (29.fev.2024). A medida, anunciada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), marca o fim de uma era nas transações bancárias, dando lugar ao Pix, sistema instantâneo e gratuito do Banco Central.

Criado em 1985, o DOC permitia a transferência de recursos entre contas de diferentes bancos, com a transação sendo concluída no dia útil seguinte. Já a TEC, criada em 1997, era utilizada por empresas para pagamento de salários e benefícios.

No entanto, ambos os sistemas perderam espaço para o Pix, lançado em 2020. A instantaneidade, gratuidade e praticidade do Pix o tornaram a opção preferida dos brasileiros para transferências bancárias.

Dados comprovam a migração

Segundo a Febraban, no primeiro semestre de 2023, o DOC representou apenas 0,05% do total de transações bancárias no Brasil, enquanto o Pix respondia por 47%. Em números absolutos, foram 18,3 milhões de transações via DOC contra 17,6 bilhões via Pix no mesmo período.

Futuro das transferências bancárias

Com o fim do DOC e da TEC, a TED (Transferência Eletrônica Disponível) se torna a principal alternativa para transferências de valores entre diferentes bancos. A TED permite transações instantâneas até as 17h dos dias úteis, com custo variável de acordo com a instituição financeira.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

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Mega-Sena pode pagar R$ 185 milhões neste sábado

Mega-Sena pode pagar R$ 185 milhões neste sábado

Apostas podem ser feitas até as 19 horas, no horário de Brasília

O sorteio deste sábado (02) da Mega-Sena está marcado para as 20h, e o prêmio acumulado no Concurso 2695 chega a R$ 185 milhões. Para ganhar, o apostador precisa acertar as seis dezenas premiadas.

No último concurso foram sorteados os números 07, 20, 22, 29, 41 e 58, mas nenhum apostador acertou as dezenas.

Apesar disso, 152 apostadores acertaram cinco números, o que rendeu um prêmio de R$ 45.680,09 por aposta. Os 10.083 jogadores que ganharam com quatro números receberam R$ 983,74 cada.

Para concorrer, é necessário pagar ao menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com essa aposta são de uma em mais de 50 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo

Da Agência Brasil

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Força-tarefa intensifica cerco a foragidos de Mossoró em Baraúna

Força-tarefa intensifica cerco a foragidos de Mossoró em Baraúna

Operação com mais de 600 agentes e tecnologia de ponta segue pistas na região rural do RN

A caçada aos foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró, Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, ganhou novo fôlego na quinta-feira (29.fev.2024) com um cerco em área rural de Baraúna, a cerca de 30 km do presídio. Trabalhadores rurais avistaram dois homens suspeitos saindo de uma plantação de banana e a informação mobilizou a força-tarefa, que entrou em ação com drones, cães farejadores e outros equipamentos. As buscas se estenderam pela madrugada de sexta-feira (1°.mar), mas os fugitivos não foram localizados.

A fuga cinematográfica de Rogério e Deibson, no dia 14 de fevereiro, marcou a história do sistema penitenciário federal brasileiro. Desde então, mais de 600 agentes da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar do Rio Grande do Norte estão mobilizados nas buscas.

A operação se concentra nas áreas rurais entre Mossoró e Baraúna, com base em pistas como a invasão a duas casas e a descoberta de uma chácara usada como esconderijo. Drones com sensores térmicos, cães farejadores e helicópteros auxiliam na localização dos foragidos.

As autoridades mantêm o cerco na região e intensificam as buscas. A população local é peça fundamental no processo, reportando qualquer atividade suspeita. A captura dos fugitivos é prioridade para as forças de segurança.

Uma recompensa de R$ 30 mil por informações que levem à recaptura de cada um dos foragidos foi oferecida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Foto: Divulgação/PRF/Ilustração

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Polícia acredita que fugitivos de Mossoró contam com apoio de rede

Polícia acredita que fugitivos de Mossoró contam com apoio de rede

Buscas por Tatu e Deisinho continuam intensas com 111 agentes da Força Nacional e monitoramento das estradas

16 dias após a fuga cinematográfica do presídio federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, a caçada aos foragidos Rogério da Silva Mendonça, o Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, o Deisinho, segue sem sucesso. As autoridades acreditam que os bandidos continuem recebendo ajuda de uma rede de apoio para se manterem em fuga.

Investigações apontam ligação dos foragidos com o Comando Vermelho. A descoberta de um terreno na zona rural de Baraúna, onde Tatu e Deisinho se esconderam com a ajuda de um mecânico, reforça a suspeita de apoio externo. O homem está preso, assim como outros quatro acusados de auxiliar na fuga.

A última pista concreta dos foragidos data de 25 de fevereiro, com uma tentativa de invasão a uma casa em Baraúna. Moradores relataram ter visto os fugitivos em outra comunidade da cidade no dia 26, mas a informação não foi confirmada pelos cães farejadores.

Uma força-tarefa composta por 111 agentes da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, polícias Militar e Civil do RN, Corpo de Bombeiros e agentes de outros estados está mobilizada na região. As buscas se concentram em matas, zonas rurais e áreas de grutas, com as estradas monitoradas pela PRF.

Ainda não há prazo para o fim das buscas, mas o trabalho segue incessante para capturar os foragidos.

Foto: Divulgação/PRF

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Empresários são alvos de ação que busca financiadores do 8 de janeiro

Empresários são alvos de ação que busca financiadores do 8 de janeiro

São eles Joveci Andrade, Adauto de Mesquita e Diogo Galvão

Dois empresários foram presos nesta quinta-feira (25), na 25º fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF). O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos.

Os alvos são Joveci Xavier de Andrade e Adauto Lúcio de Mesquita, ambos sócios do grupo Melhor Atacadista. Em nota, a defesa dos empresários informou que não teve acesso à decisão emitida pelo STF. “Ressalta-se que, desde o início, houve esforços para esclarecer todos os fatos, compromisso que será mantido perante o Supremo Tribunal Federal”.

“A realização de apurações pelo Estado é considerada válida, e os investigados veem agora a oportunidade de elucidar completamente as questões em aberto”, destacou a nota. “Eles reiteram seu compromisso com a democracia, o Estado de Direito, o respeito às Instituições, ao processo eleitoral, ao Ministério Público e ao Judiciário, com especial ênfase na sua instância máxima, o Supremo Tribunal Federal.”

“O grupo do qual Joveci e Adauto são acionistas reitera que é contra o vandalismo e a intolerância política e acredita que a democracia é feita com pensamentos diferentes, mas jamais com violência. A diretoria do grupo respeita as Instituições brasileiras, a democracia e o Estado de Direito.”, concluiu a nota.

CPI

Ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Joveci Xavier de Andrade negou ter participado dos atos de 8 de janeiro em Brasília – mas admitiu ter estado no local no momento em que as invasões aconteceram.

Em seu depoimento, o empresário disse não ter patrocinado alimentação, trio elétrico, outdoors ou faixas de protesto utilizadas nos atos. “Não tenho conhecimento de como eles se sustentavam. Minha empresa não compactua. Lá, só sai mercadoria paga”, afirmou.

Questionado sobre possíveis ações do seu sócio, disse: “Não posso responder por meu sócio, Adauto, enquanto pessoa física”.

São Paulo

Na cidade de Campinas, em São Paulo, o empresário Diogo Arthur Galvão foi preso preventivamente pela PF num imóvel do bairro de Cambuí. Ele é o terceiro alvo da PF nesta 25ª etapa da Operação Lesa Pátria, investigado por suspeita de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O preso, de 36 anos de idade, aparece como proprietário de uma empresa de comércio varejista de madeiras e artefatos em Campinas. A PF tem vídeos onde ele faz convocação para os atos de 8 de janeiro. Também há gravações onde realiza transmissão ao vivo da manifestação em Brasília, incluindo fotografias pessoais dentro dos prédios invadidos. Sua defesa ainda não foi localizada.

Não é a primeira vez que Galvão é preso na Operação Lesa Pátria por envolvimento nos atos antidemocráticos. Em setembro do ano passado foi um dos três brasileiros presos no Paraguai e trazidos de volta ao Brasil.

A operação

Estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 24 de busca e apreensão, três de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico – todos expedidos pelo STF. As ações ocorrem no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Tocantins, no Paraná, em Mato Grosso do Sul, São Paulo, no Espírito Santo e Distrito Federal.

Ainda de acordo com a PF, foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. A estimativa é que os danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

“Os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, destacou a corporação.

*Colaborou Eduardo Reina, da Agência Brasil em São Paulo

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Caixa abre inscrições para concurso com salários de até R$ 14,9 mil

Caixa abre inscrições para concurso com salários de até R$ 14,9 mil

Provas serão aplicadas no dia 26 de maio

Começaram nesta quinta-feira (29) as inscrições para o concurso da Caixa. Com mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva, as inscrições para o certame podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio.

O valor da inscrição é R$ 50 para cargos de nível técnico e R$ 65 para cargos de nível superior. Candidatos beneficiados por lei podem solicitar a isenção do valor da inscrição.

São oferecidas 2 mil vagas para técnico bancário e 2 mil vagas para técnico bancário na área de tecnologia da informação, todas de nível médio. Há ainda 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

Provas

As provas serão aplicadas no dia 26 de maio e contarão com questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de redação.

Para o cargo de técnico bancário, as cidades onde serão realizadas as provas estão vinculadas ao polo escolhido pelo candidato no momento da inscrição.

Já para o cargo de técnico bancário em tecnologia da informação, o candidato pode optar por fazer a prova em uma cidade diferente do polo de escolha.

Benefícios

O cargo de técnico bancário, incluindo a área de tecnologia da informação, tem remuneração inicial de R$ 3.762.

As carreiras de médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho têm remuneração inicial de R$ 11.186 e R$ 14.915, respectivamente.

Todos os empregados contam ainda com os seguintes benefícios: assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílio alimentação e refeição, vale transporte, auxílio creche, possibilidade de ascensão profissional e acesso a ações de capacitação e desenvolvimento.

Contratações

Os aprovados serão convocados a partir de agosto deste ano para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios.

O concurso tem validade de 1 ano, prorrogável por igual período, a critério da Caixa.

Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília

Da Agência Brasil

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Potiguares podem concorrer a 75 mil bolsas de programação pelo Santander Bootcamp 2024

Potiguares podem concorrer a 75 mil bolsas de programação pelo Santander Bootcamp 2024

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Santander Open Academy até 08 de abril de 2024

O Santander Universidades está com as inscrições abertas para o Santander Bootcamp 2024. Em sua quarta edição, o programa 100% online e gratuito disponibilizará 75 mil bolsas de desenvolvimento de software para todo o Brasil. Os participantes poderão escolher uma das quatro trilhas educacionais a partir do nível inicial para a criação de games com a ferramenta Godot; linguagem Backend com Java; fundamentos de IA para devs; ou o curso preparatório para a Certificação AWS – fundamental para quem quer aprender ferramentas de computing cloud. A inscrição pode ser feita até 08 de abril de 2024 pela plataforma Santander Open Academy.

“Em quatro anos de atuação, capacitamos milhares de pessoas para atuarem em diversas áreas do mercado de TI. Todos podem concorrer a uma bolsa, basta ter mais de 18 anos e muita vontade de aprender novas linguagens de programação. É mais uma iniciativa do Santander Universidades que capacita profissionais para novos mercados, os deixando aptos para atuarem em qualquer segmento da tecnologia”, afirma Marcio Giannico, superintendente executivo do Santander Universidades no Brasil.

Os participantes serão preparados para os desafios do mercado de trabalho, como uma porta de entrada para diversas oportunidades de carreira no campo da tecnologia. O programa é aberto a todos os interessados, mas possui um foco especial em grupos de diversidade, reservando 30% das vagas para mulheres e 50% para pretos e pardos.

“É um privilégio contar com a parceria do Santander para este projeto já mudou a vida de milhares de profissionais e continua mudando anualmente, ao todo, já foram mais de 100 mil bolsas distribuídas em quatro anos de parceria, que reflete o esforço em proporcionar oportunidades mais transformadoras e inclusivas”, diz Iglá Generoso, CEO da DIO

Haverá um ranking de performance individual dentro do programa, em que os três melhores colocados ganharão prêmios em dinheiro, notebook e acesso ao Talent Match, a plataforma de contratação da DIO que conecta grandes talentos com as melhores vagas do mercado.

Sobre a DIO

Fundada em 2018, a DIO é a primeira plataforma Open Education brasileira que tem como objetivo democratizar o conhecimento em desenvolvimento de software e tecnologias exponenciais para acelerar a formação de mais de 5 milhões de talentos digitais, conectando-os com grandes oportunidades que potencializam o desenvolvimento socioeconômico regional. Atualmente o ecossistema da startup conta com mais de 1 milhão profissionais de tecnologia, 1.000 instituições de ensino, 2.000 embaixadores, 500 experts e mais de 1.000 empresas conectadas por meio dos programas educacionais.

Santander e seu apoio à Educação Superior

O Santander Universidades já impactou a vida de mais de 1 milhão de pessoas por meio de programas gratuitos realizados em parceria com 1,3 mil universidades de 25 países. Ao longo de 27 anos, este sólido compromisso destinou mais de 2,2 bilhões de euros a iniciativas de educação. Apenas em 2023, foram entregues no Brasil mais de 184 mil bolsas de estudo e mentorias para apoiar jovens, universitários, empreendedores, PMEs e startups. Essa entrega é realizada através do Open Academy, plataforma aberta de cursos, conteúdos e bolsas gratuitas e pelo Santander X, iniciativa de apoio ao empreendedorismo, que dá acesso a mentorias nacionais e internacionais, desafios globais e premiações com incentivo financeiro. Além de acesso a investidores, visibilidade internacional e networking. Devido à sua forte atuação na educação, o Santander foi reconhecido em 2023 pela revista Fortune como uma das empresas que mais contribui para um mundo melhor, de acordo com a lista ‘Change the World’.

Foto: Divulgação/Santander

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Busca aos foragidos de Mossoró completam 15 dias

Busca aos foragidos de Mossoró completam 15 dias

Força-tarefa intensifica buscas por foragidos de Mossoró após novos avistamentos

Dois foragidos, 600 agentes e uma recompensa de R$ 30 mil: a busca pelos detentos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte em 14 de fevereiro, se intensifica a cada dia. Nesta quarta-feira (28.fev.2024), a fuga completou 15 dias.

Nesta terça-feira (27.fev), a dupla foi vista em um vilarejo de Baraúna, município também localizado na região Oeste do estado, por moradores que os reconheceram. A polícia chegou ao local pouco tempo depois, mas os fugitivos já haviam se embrenhado na mata.

Atualmente, mais de 600 agentes, incluindo policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional, estão mobilizados na operação. Drones com sensores térmicos, cães farejadores e helicópteros auxiliam nas buscas.

Recompensa

APolícia Federal oferece R$ 30 mil por informações que levem à recaptura dos foragidos. A população pode fornecer informações através do Disque-Denúncia (181), WhatsApp (84) 98132-6057, e-mail ([email protected]) ou app Segurança Cidadã do governo do RN.

Histórico

A fuga de Deibson e Rogério foi a primeira registrada no sistema prisional federal brasileiro, criado em 2006. Ambos cumprem penas superiores a 70 anos de prisão por crimes graves.

A PF investiga como os detentos escaparam da prisão. A investigação aponta que eles usaram barras de ferro para cavar um buraco na cela e ferramentas de uma reforma para cortar a grade e fugir.

Prisões

Cinco pessoas foram presas até o momento, incluindo um homem que teria dado abrigo aos fugitivos em uma chácara na zona rural de Baraúna.

Desafios

A procura pelos foragidos é dificultada pelo terreno acidentado da região, com mata fechada, cavernas e animais peçonhentos.

Foto: Depen/Divulgação

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PF prende integrante de facção criminosa em casa de luxo em Natal

PF prende integrante de facção criminosa em casa de luxo em Natal

Operação Magma desarticula comando do crime organizado em Feira de Santana

A Polícia Federal (PF), em conjunto com as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO/RN e FICCO/BA), deflagrou na manhã desta terça-feira (27.fev.2024) a Operação Magma. A ação teve como objetivo desarticular o comando de uma facção criminosa originária do Rio de Janeiro que atuava na região de Feira de Santana, na Bahia.

Na capital potiguar, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão expedido pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (UJUDOCRIM).

Também foram cumpridos três mandados de prisão em aberto contra o líder da facção: dois por homicídio qualificado expedidos pela Vara do Júri de Feira de Santana/BA e um por uso de documento falso da Vara de Presidente Prudente/SP.

O investigado, que levava uma vida de luxo em Natal, mesmo assim comandava a facção na Bahia. Ele é apontado como responsável por diversas ordens de ataques violentos a rivais e desafetos na segunda maior cidade daquele estado.

Além dos mandados cumpridos, o homem também foi autuado em flagrante delito por apresentar documento falso no momento da abordagem. Ele foi encaminhado à sede da PF para os procedimentos de polícia judiciária e posteriormente será transferido para o sistema prisional do estado, onde ficará à disposição da Justiça.

Combate ao crime organizado

A FICCO/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED). A FICCO/BA, por sua vez, é composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar.

A Operação Magma demonstra o compromisso da PF e das demais forças de segurança com o combate ao crime organizado em todo o território nacional.

Foto: Divulgação/PF

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Lula revoga reoneração de 17 setores da economia

Lula revoga reoneração de 17 setores da economia

Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o assunto seja resolvido por meio da tramitação de um projeto de lei de urgência, que ainda será enviado pelo governo federal.

A decisão de Lula já era aguardada e foi fruto de um acordo feito com lideranças do Congresso Nacional, fechado ainda na semana passada. O anúncio da revogação foi feito pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, o texto já foi despachado pelo presidente e estará publicado na edição de quarta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU).

A prorrogação da isenção de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, por mais quatro anos, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida.

Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. Mesmo assim, uma nova MP foi editada pelo presidente, já em dezembro, reonerando os mesmos setores, mas de forma gradual até 2027, e incluindo outras medidas para melhorar a arrecadação, como a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação tributária por decisões judiciais passadas. A revogação do Perse e a compensação por decisões judiciais seguem na MP, mantendo-se em vigor até que o Congresso aprove ou não a medida.

“Hoje [27], assinado pelo presidente Lula, vai estar publicado amanhã [28], o caminho para a continuidade dessa negociação. A retirada, da Medida Provisória, do ponto específico sobre reoneração dos setores econômicos. Isso vai para um projeto de lei em regime de urgência. Vai permitir que a gente possa continuar tratando, no âmbito da MP, os pontos relacionados ao Perse, programa criado na época da pandemia, que já acabou, para os setores eventos, que começa a gerar um impacto muito grande na saúde das contas públicas. E também o tema da compensação tributária, que continua”, afirmou Padilha em vídeo postado nas redes sociais.

Diferentemente da MP, que tem efeito imediato e, por isso, a cobrança dos tributos sobre a folha já retornaria em abril, o projeto de lei, mesmo com urgência, precisa de aprovação prévia e sanção presidencial para começar a valer, e o prazo para isso é incerto.

A edição de uma reoneração gradual dos mesmos setores que haviam tido o benefício prorrogado pelo Congresso gerou um conflito entre legisladores e o governo federal.

Parlamentares de oposição exigiam que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolvesse a MP 1202/2023 sem nem analisá-la, por entender que o Congresso já havia decidido sobre o tema. No entanto, durante as negociações que se arrastaram ao longo das últimas semanas, o próprio governo recuou prometendo retirar os trechos que causavam o impasse.

Um outro ponto que constava na MP era a reoneração da folha de pagamento de municípios com menos de 156 mil habitantes, que também foi revogada por Lula no texto que será publicado no DOU. Neste caso, o governo não informou quando e se enviará um projeto de lei para retomar a cobrança tributária.

Na semana passada, associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela MP que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram um manifesto em defesa do benefício tributário, aumentando a pressão sobre o governo.

Esses 17 setores, que agora voltam a ser beneficiados com isenção de impostos, são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Suspeito de ajudar fugitivos de Mossoró tem prisão mantida

Suspeito de ajudar fugitivos de Mossoró tem prisão mantida

Mecânico é acusado de abrigar criminosos em chácara

Um homem de 38 anos, preso na última segunda-feira (26.fev.2024) por suspeita de ajudar os foragidos do Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, teve a prisão mantida após audiência de custódia realizada nesta terça-feira (27.fev). A informação foi confirmada pela assessoria da Justiça Federal.

Segundo as investigações, o mecânico teria abrigado Rogerio da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento em uma chácara na zona rural de Baraúna durante sete dias. Ele teria recebido R$ 5 mil para esconder os criminosos.

As buscas pelos foragidos completam duas semanas e mobilizam cerca de 500 agentes, incluindo policiais federais, rodoviários federais, militares do Rio Grande do Norte e do Ceará, além de agentes da Força Nacional.

Foto: Polícia Federal/Divulgação/Ilustração

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Celular encontrado pode fornecer pistas sobre foragidos de Mossoró

Celular encontrado pode fornecer pistas sobre foragidos de Mossoró

Cerco policial se intensifica após celular ser encontrado na área de fuga

A força-tarefa que busca pelos dois fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, encontrou um celular que teria sido usado por Rogerio da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento em uma das trilhas que estão sendo percorridas na área do cerco policial, no domingo (25.fev.2024).

O aparelho, roubado de um morador de Baraúna no dia 22 de fevereiro, estava no meio da lama, muito sujo e sem o chip.

As investigações apontam que o aparelho havia sido usado recentemente e a perícia agora tenta extrair algum conteúdo do celular que possa fornecer novas pistas dos contatos feitos pelos presidiários. Com a descoberta, a polícia acredita que há, ainda, mais criminosos envolvidos até aqui na operação criminosa para dar cobertura à fuga, que ocorreu no dia 14 de fevereiro. As buscas já duram 13 dias.

Mobilização do Comando Vermelho

Para fontes da força-tarefa, que inclui 500 homens de forças policiais e 100 da Força Nacional, há uma grande mobilização de criminosos a mando do Comando Vermelho para, ao colaborar com a fuga de ambos, desmoralizar o Estado. Por conta disso, a determinação da força-tarefa é de não retroceder nas buscas enquanto os indícios continuarem apontando para a permanência dos fugitivos no raio do cerco montado.

Cinco são presos por ajudar os fugitivos

Cinco pessoas envolvidas em ajudar os presos após a fuga foram presas. A investigação segue em andamento e a polícia espera que o celular encontrado possa levar à captura dos dois foragidos.

Foto: Divulgação/PRF

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Brasil se aproxima de 1 milhão de casos prováveis de dengue

Brasil se aproxima de 1 milhão de casos prováveis de dengue

Entre eles, 55,3% são de mulheres e 44,7% de homens

Desde o início de janeiro, o Brasil já registrou 920.427 casos prováveis de dengue. O país contabiliza ainda 184 mortes confirmadas pela doença e 609 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 453,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta terça-feira (27) pelo do Ministério da Saúde

Entre os casos prováveis, 55,3% são de mulheres e 44,7% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de casos de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Já no ranking dos estados, Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (311.333). Em seguida aparecem São Paulo (161.397), Distrito Federal (98.169) e Paraná (94.361).

Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (3.484,8 casos por 100 mil habitantes), seguido por Minas Gerais (1.515,8), Acre (828,7) e Paraná (824,6).

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Da Agência Brasil

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Foragidos da Penitenciária de Mossoró se escondiam em casa na zona Rural

Foragidos da Penitenciária de Mossoró se escondiam em casa na zona Rural

Peritos encontram “banker” e outros indícios em casa onde foragidos se escondiam

Quase duas semanas após após a fuga dos presos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, novos detalhes sobre o paradeiro dos foragidos Rogério Mendonça e Deibson Nascimento foram revelados.

Segundo informações da Polícia divulgadas no Fantástico no último domingo (25.fev.2024), os dois criminosos se esconderam em uma casa na zona rural de Baraúna, município a cerca de 22km da unidade prisional. A fuga aconteceu na madrugada da quarta-feira de cinzas, dia 14 de fevereiro.

Casa na zona rural servia de esconderijo

A investigação da Polícia Federal aponta que os foragidos pagaram R$ 5 mil para se abrigar na casa. Próximo ao local, os peritos encontraram um buraco semelhante a um “banker”, que poderia estar sendo usado para se esconder dos drones que detectam o calor humano.

Evidências da fuga

No local onde os foragidos se esconderam, a perícia encontrou redes para dormir, embalagens de comida, um facão e uma lona. Até o momento, as buscas continuam concentradas nas proximidades de Baraúna.

Operação de busca mobiliza mais de 500 agentes

Mais de 500 agentes de segurança pública estão envolvidos na operação em busca dos criminosos. A força-tarefa conta com agentes da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar.

Investigações em andamento

A Polícia Federal segue investigando o caso e não descarta a possibilidade de que outras pessoas estejam envolvidas na fuga.

Foto: Reprodução

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Bolsonaro pede anistia para presos de 8 de janeiro e cita Israel em ato em São Paulo

Bolsonaro pede anistia para presos de 8 de janeiro e cita Israel em ato em São Paulo

Ex-presidente discursa em manifestação na Avenida Paulista e defende anistia para os envolvidos nos atos golpistas

Em um discurso na Avenida Paulista neste domingo (25.fev.2024), o ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu a anistia para os presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas em Brasília.

“Anistia para os pobres coitados que estão presos em Brasília”, disse Bolsonaro. “Quem por ventura depredou o patrimônio; que nós não concordamos com isso; que pague, mas essas penas fogem ao mínimo da razoabilidade.”

Bolsonaro se dirigiu aos deputados e senadores presentes no ato, pedindo que apresentem um projeto de anistia “para que seja feita a justiça”. Ele também comparou a situação dos presos com a de outros que, no passado, receberam o benefício da anistia “após fazerem barbaridades no Brasil”.

Israel em foco

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro também discursaram no ato e aproveitaram a oportunidade para mencionar Israel.

Tarcísio afirmou que Bolsonaro sempre respeitou o país e a luta de seu povo. Já Michelle declarou: “nós abençoamos o Brasil, nós abençoamos Israel.”

As declarações sobre Israel ocorreram em um momento de tensão entre o Brasil e o país do Oriente Médio. O presidente Lula comparou recentemente os bombardeios de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto, o que gerou forte reação do governo israelense.

O ato em São Paulo foi convocado após Bolsonaro ser um dos alvos da operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, que investiga sua possível participação em um plano para dar um golpe de Estado.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

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Suspeito de ajudar na fuga de Mossoró é preso

Suspeito de ajudar na fuga de Mossoró é preso

Força Nacional reforça buscas por detentos que escaparam da Penitenciária Federal

A Polícia Federal (PF) prendeu na quarta-feira (21.fev.2024) um homem suspeito de ajudar os dois detentos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. O homem foi preso em casa, na localidade de Quixabeirinha, no bairro Aeroporto, em Mossoró.

Segundo os investigadores, o suspeito teria ido ao estado do Ceará, onde pegou um carro e o levou até Baraúna (RN). De lá, uma outra pessoa ainda não identificada teria levado o veículo até o local onde os investigadores acreditam que estavam os dois fugitivos: Deibson Nascimento e Rogério Mendonça.

Força Nacional

Na quinta-feira (23.fev), 100 agentes da Força Nacional chegaram à cidade para auxiliar na recaptura dos detentos. A força-tarefa trabalha com a hipótese de que os fugitivos ainda estejam em uma região próxima à unidade prisional.

Após ser preso por força de um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça Federal, o homem foi levado para a sede da PF. Em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional.

Na audiência de custódia realizada na manhã de sexta-feira (24), os fundamentos que motivaram a prisão foram reconhecidos e o suspeito teve a prisão preventiva decretada. Ele ficará preso inicialmente por cinco dias.

Perícia e buscas

O carro apreendido com o suspeito será periciado pela PF. As buscas pelos dois fugitivos continuam e mobilizam mais de 500 homens das forças policiais.

Dificuldades

As buscas se concentram em Mossoró e Baraúna, principalmente em áreas rurais e de mata. No entanto, as características da caatinga, como mata fechada, grutas, animais peçonhentos, forte insolação, calor e a época de chuvas na região, dificultam os trabalhos.

Reforço e desafios

A chegada da Força Nacional reforça as buscas, mas as condições climáticas e a natureza hostil da caatinga representam um desafio para as equipes. A captura dos detentos segue como prioridade das autoridades.

Foto: Divulgação/PRF

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Corregedoria afasta servidores do presídio federal de Mossoró após fuga

Corregedoria afasta servidores do presídio federal de Mossoró após fuga

Chefes de segurança, inteligência e administração são afastados; Corregedoria do sistema prisional determina medida para apurar falhas que possibilitaram a fuga de dois presos

A corregedora do sistema prisional federal, Marlene Inês da Rosa, determinou o afastamento dos responsáveis pelas áreas de segurança, inteligência e administração do presídio federal de Mossoró. A decisão, tomada na última terça-feira (20.fev.2024), visa apurar as circunstâncias da fuga de dois presos da unidade, ocorrida na semana passada.

A fuga, a primeira registrada em um presídio federal brasileiro desde sua criação em 2006, causou grande repercussão e colocou em xeque a segurança do sistema penitenciário nacional. Os dois detentos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, ainda não foram recapturados.

Segundo a decisão da corregedora, os servidores afastados continuarão exercendo o cargo de agentes penais, mas sem chefiar os setores. A medida visa garantir a lisura das investigações e evitar interferências no processo.

A corregedoria instaurou um procedimento administrativo para apurar as responsabilidades pela fuga. O prazo para conclusão da investigação é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

As buscas pelos foragidos continuam sendo realizadas por equipes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública.

A fuga

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró na madrugada do dia 14 de fevereiro. Os dois detentos escavaram um buraco na parede da cela e fugiram por um matagal próximo ao presídio.

Repercussão

A fuga dos dois presos causou grande repercussão e colocou em xeque a segurança do sistema penitenciário federal brasileiro. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou a abertura de uma investigação para apurar as circunstâncias da fuga.

Medidas

A corregedoria do sistema prisional federal determinou uma série de medidas para reforçar a segurança das unidades prisionais do país. Entre as medidas estão a instalação de scanners corporais, a intensificação das revistas nas celas e o aumento do número de agentes penitenciários.

Buscas

As buscas pelos foragidos continuam sendo realizadas por equipes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública.

Foto: Depen/Divulgação

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Senado aprova projeto que prevê o fim da saidinha dos presos

Senado aprova projeto que prevê o fim da “saidinha” dos presos

Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”.

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador.

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional.

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária.

Governo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta.

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos.

Ressocialização

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

O secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.

“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressalta o secretário.

A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e com seus familiares.

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Veja repercussão da fala de Lula sobre guerra em Gaza e Holocausto

Veja repercussão da fala de Lula sobre guerra em Gaza e Holocausto

Assunto tem gerado críticas e apoios ao presidente

A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparando as ações militares de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto contra judeus da 2ª Guerra Mundial teve ampla repercussão no Brasil e no exterior. O comentário fez o governo de Israel declarar Lula persona non grata no país. Em resposta, o governo brasileiro convocou de volta ao país o embaixador de Tel Aviv “para consultas”.

No Brasil, movimentos sociais, sindicatos, lideranças políticas e entidades que representam israelenses, judeus e palestinos se manifestaram sobre o tema, criticando ou defendendo o teor do comentário. Veículos de imprensa nacionais também dedicaram ampla cobertura sobre a declaração do presidente.

Em resposta às críticas recebidas por Lula, o Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal) expressou “total solidariedade” ao presidente brasileiro e afirmou que é apropriada a comparação entre a ação de Israel em Gaza e a de Adolf Hitler na Alemanha nazista.

“Enquanto a intenção de Hitler era a eliminação dos judeus, a de ‘Israel’ consiste na aniquilação do povo palestino, em uma operação de limpeza étnica. Nesse sentido, os nazistas e os sionistas podem ser considerados entidades irmãs siamesas”, afirmou, em nota, Ahmed Shehada, presidente da Ibraspal.

O sionismo é o movimento político, surgido na Europa no século 19, que deu origem ao Estado de Israel.

O Instituto Brasil-Palestina defendeu que a ação de Israel em Gaza não é “direito de defesa”, como diz o governo israelense, e argumentou que o direito internacional não autoriza “bombardeios contra escolas, hospitais, mesquitas, igrejas e residências de civis desarmados, tampouco permite o sequestro e tortura de milhares de palestinos. No entanto, ‘Israel’ persiste em tais práticas”.

Em posição oposta ficou a Confederação Israelita no Brasil (Conib). A organização condenou a fala de Lula e chamou a comparação de “distorção perversa da realidade” que ofenderia a memória das vítimas do Holocausto.

“Os nazistas exterminaram 6 milhões de judeus indefesos na Europa somente por serem judeus. Já Israel está se defendendo de um grupo terrorista que invadiu o país”, afirmou.

A Confederação Israelita completou que “o governo brasileiro vem adotando uma postura extrema e desequilibrada em relação ao trágico conflito no Oriente Médio, abandonando a tradição de equilíbrio e busca de diálogo da política externa brasileira”.

Outra organização judaica do Brasil, o Judeus Pela Democracia, disse que a fala é uma “vergonha histórica sobre todos os pontos de vista” e que ela estimula o antissemitismo, ou seja, a discriminação contra os povos semitas, entre os quais, estão os judeus. Para essa entidade, o que acontece em Gaza é uma tragédia humanitária, “mas a guerra de hoje não é remotamente parecida com o Holocausto”.

Por outro lado, a Articulação Judaica de Esquerda saiu em defesa do presidente Lula.

“As semelhanças são insuportáveis. São dolorosas e desconfortáveis. Mas é impossível, conhecendo os antecedentes e as medidas adotadas pelos nazistas, não comparar com a situação dos palestinos vivendo há 55 anos em condição apátrida e sob pogmons (avalizados e estimulados pelas autoridades israelenses)”.

Pogmon é um termo usado historicamente para denominar atos de violência em massa contra um grupo étnico ou religioso.

“Quando se menciona isso não se banaliza o Holocausto. Faz-se memória e justiça, restabelece-se a verdade e honram-se aqueles que lutaram e sobreviveram”, afirmou o grupo.

Outro coletivo judaico que saiu em defesa do presidente Lula foi o Vozes Judaicas Por Libertação. Em carta, o grupo argumentou que “a comparação entre genocídios é sempre delicada pois a experiência vivenciada por cada povo afetado é inigualável”.

Mesmo assim, o coletivo acredita que as palavras do presidente foram necessárias. “A contradição de o povo judaico ser ora vítima e agora algoz é palpável, tenebrosa e desalentadora. Lula externou o que está no imaginário de muitos de nós”, afirmou.

O Vozes Judaicas Por Libertação pediu que o governo vá ainda mais longe, rompendo relações diplomáticas e comerciais com Israel.

“As palavras têm poder. Se a forma como Lula se expressou na ocasião foi pouco cuidadosa – tropeçando justamente neste ninho de comparações forçadas – sua fala tem o objetivo de atingir a imaginação e provocar uma crise moral sobre Israel”, acrescentou, em nota, a organização.

Oposição

A fala do presidente Lula gerou forte reação na oposição ao governo no Congresso Nacional. Alguns deputados tentam colher assinatura para protocolar um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados.

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) disse que o presidente cometeu crime de responsabilidade sob o argumento de a fala expor o Brasil ao perigo de guerra e citou o Artigo 5ª da Lei do Impeachment (1.079/1950). “É inadmissível o vexame a que Lula está submetendo o Brasil, país que tanto contribuiu para a fundação do Estado de Israel”, afirmou a parlamentar.

A presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, rebateu a oposição. “Golpistas querendo impeachment de Lula só pode ser piada”, comentou a deputada federal por São Paulo.

Sobre a reação do governo de Israel, Gleisi disse que “Netanyahu devia se preocupar com a rejeição que desperta no mundo e em seu próprio país, antes de tentar repreender quem denuncia sua política de extermínio do povo palestino”.

Comissões de Relações Exteriores

A fala de Lula sobre a guerra em Gaza e o Holocausto também repercutiu entre os presidentes da Comissões de Relações Exteriores do Congresso Nacional

Na Câmara, o presidente da comissão que fiscaliza a política externa do governo, o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), repudiou a comparação entre as ações de Israel em Gaza e o Holocausto.

“É lamentável, injusto e desrespeitoso comparar o Holocausto à dolorosa guerra na Faixa de Gaza, motivada por atos do grupo terrorista Hamas. Os povos israelense e palestino vivem um momento triste, de luta contra o terrorismo, e não devemos criar mais pontos de tensão sobre esse fato, mas nos unir para combater práticas violentas como as exercidas pelo Hamas”, destacou.

Já o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), não comentou o teor da fala do presidente, mas convidou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a ir à comissão para discutir o tema.

“O ministro, como sempre, se prontificou a ir já na primeira semana de março, em virtude das agendas do G-20 e outros compromissos internacionais”, informou o parlamentar.

Imprensa

Parte da imprensa brasileira condenou a fala do presidente Lula por meio de editoriais – textos que representam a opinião dos donos dos veículos.

Para O Globo, Lula “agride a História” ao comparar Israel aos nazistas. Já a Folha de São Paulo disse que a “banalização do Holocausto não deveria estar no repertório de um chefe de Estado”. Por sua vez, o Estado de S. Paulo afirmou que Lula “aviltou a História, a memória dos judeus assassinados pelos nazistas e os interesses do Brasil”.

Coube à Gleisi Hoffmann sair em defesa de Lula. Para ela, Lula se colocou ao lado da maioria dos países, que condenam as ações de Israel em Gaza.

“Quem ficou isolada nesse episódio foi a grande mídia do Brasil, cega pelo preconceito contra a política externa soberana de Lula. Enxergou banalização do Holocausto onde Lula criticou o governo de extrema-direita de Netanyahu e sua política de extermínio, condenada pelo mundo inteiro. Manipular a fala de Lula, isto sim, é banalizar o genocídio do povo palestino”, respondeu em uma rede social.

CUT e MST

Movimentos sociais e sindicais que historicamente apoiam os governos do PT também saíram em defesa do presidente Lula.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) se solidarizou com Lula contra o que chamou de duros e injustos ataques “que está sofrendo da extrema direita, do sionismo e da grande imprensa, cúmplices dos crimes que o governo de Israel comete contra o povo palestino e a humanidade”.

Para a CUT, “é preciso coragem para desmascarar a indústria internacional do medo patrocinada pelo governo de Israel que tenta inclusive silenciar jornalistas no Brasil com ameaças e processos”. No início do ano, o jornalista Breno Altman foi notificado para responder a um inquérito da Polícia Federal (PF) por críticas ao Estado de Israel.

Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) publicou carta em apoio ao presidente assinada pelos movimentos sociais do Campo Unitário. “Lula foi corajoso em condenar a prática de extermínio na qual mais de 12 mil crianças já foram cruelmente assassinadas”, diz o documento.

Entenda o caso

Em entrevista coletiva durante viagem oficial à Etiópia, o presidente brasileiro classificou as mortes de civis em Gaza como genocídio, criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região e disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.

“Não é uma guerra entre soldados e soldados. É uma guerra entre um Exército altamente preparado e mulheres e crianças”, disse Lula.

A declaração gerou fortes reações do governo israelense. O primeiro-ministro de Israel, Benjamim Netanyahu, disse que a fala “banaliza o Holocausto e tenta prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”.

Guerra

Um ataque do Hamas, no dia 7 de outubro, desencadeou a escala do conflito na Faixa de Gaza e deu início a mais um capítulo de um conflito que se arrasta há décadas. Homens armados mataram 1,2 mil israelenses e levaram cerca de 250 reféns. Israel declarou guerra aos agressores e mobilizou o exército para uma resposta. As autoridades de saúde de Gaza, que é controlada pelo Hamas, estimam que cerca de 28 mil palestinos, em sua maioria civis, tenham sido mortos na região desde o início do conflito em outubro.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Da Agência Brasil

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Pacheco pede retratação de Lula por fala sobre Holocausto e defende paz entre Israel e Palestina

Pacheco pede retratação de Lula por fala sobre Holocausto e defende paz entre Israel e Palestina

Senado repudia ataque do Hamas e uso desproporcional de força por Israel, mas condena comparação com genocídio nazista

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quarta-feira (20.fev.2024) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se retrate de sua fala comparando a ação militar de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto nazista na Segunda Guerra Mundial.

“Genocídio é o extermínio deliberado de um povo por motivo de diferenças étnicas, nacionais, raciais ou religiosas. Há um plano para eliminar este grupo de pessoas com essas características. Foi exatamente o que aconteceu no nazismo e que rendeu o holocausto na história da humanidade”, disse Pacheco.

“Ainda que a reação feita pelo Governo de Israel venha a ser considerada desproporcional, excessiva, violenta, indiscriminada, não há como estabelecer um comparativo com a perseguição sofrida pelo povo judeu no nazismo”, completou.

Repúdio ao ataque do Hamas e à violência em Gaza

Pacheco também reiterou o repúdio do Senado ao ataque terrorista do Hamas contra civis israelenses em outubro de 2023 e condenou o uso desproporcional de força por Israel na Faixa de Gaza.

“São duas vertentes absolutamente naturais de se perceber o repúdio e a veemência, com o objetivo comum de se buscar uma solução pacífica”, afirmou.

Diplomacia brasileira para a paz

O presidente do Senado destacou que o Governo brasileiro “é mundialmente conhecido por sua diplomacia moderada, por sua diplomacia altamente qualificada”.

“Então, devemos mostrar nossa influência, a nossa contribuição para a pacificação do conflito de modo equilibrado”, disse Pacheco.

Solução consensual para o conflito

O Senado Federal acompanha com grande perplexidade e preocupação os desdobramentos do conflito entre Israel e Palestina e clama uma vez mais pela cessação das hostilidades.

“Reafirmamos o apoio do Poder Legislativo brasileiro para uma solução consensual em que o Estado da Palestina possa conviver em paz e segurança com o Estado de Israel, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas”, disse Pacheco.

“Os judeus e sua história, assim como os palestinos e sua história, merecem o mais absoluto respeito, e este Senado Federal clama efetivamente pela paz entre esses povos, pela paz entre as nações. A solução para o conflito passa, necessariamente, pelo cumprimento dos tratados de direitos humanos e pelos mecanismos multilaterais de solução de controvérsias, sempre respeitando a memória histórica dos dois povos e dos dois lados envolvidos”, acrescentou.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

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Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório

Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório

PF apura suposta organização criminosa para dar golpe de Estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele fosse dispensado de comparecer à Polícia Federal (PF), em interrogatório sobre o caso que apura a formação de uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado. O interrogatório está marcado para a próxima quinta-feira (22).

Nessa segunda-feira (19), o magistrado já havia negado o pedido da defesa do ex-presidente por um adiamento da oitiva. A alegação era de que os advogados de Bolsonaro não tinham tido acesso integral ao processo. O argumento havia sido rebatido pelo ministro, que negou tal obstrução aos autos.

O pedido negado hoje, segundo Moraes, não trouxe nenhum novo argumento. “A defesa tem conhecimento da SV [Súmula Vinculante] do STF e da jurisprudência pacificada em relação à colaboração premiada, porém insiste nos mesmos argumentos já rejeitados em decisão anterior, onde ficou absolutamente claro que o investigado teve acesso integral a todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos e que não há motivos para qualquer adiamento do depoimento marcado pela Polícia Federal para o dia 22 de fevereiro próximo”.

Bolsonaro é um dos alvos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada há quase duas semanas pela PF. Ele teve o passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais investigados.

Segundo a PF, o grupo investigado é suspeito de tentar “viabilizar e legitimar uma intervenção militar” no Brasil.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Da Agência Brasil

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Dívidas renegociadas no Desenrola Brasil somam R$ 35,6 bilhões

Dívidas renegociadas no Desenrola Brasil somam R$ 35,6 bilhões

Mais de 12 milhões de pessoas já refinanciaram débitos

A cerca de 40 dias do fim do prazo, o Desenrola Brasil renegociou R$ 35,6 bilhões em dívidas, divulgou nesta terça-feira (20) o Ministério da Fazenda. Ao todo, 12 milhões de brasileiros refinanciaram 17 milhões de débitos, que foram retirados de cadastros negativos, reparcelados ou quitados à vista.

Os dados referem-se até o dia 18 de fevereiro. As negociações continuam abertas para a faixa 1, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do governo federal e a dívidas de até R$ 20 mil.

Segundo o Ministério da Fazenda, apenas na faixa 1, 1,6 milhão de pessoas renegociaram R$ 9 bilhões em débitos. As dívidas para essa categoria caíram para R$ 1,2 bilhão após a aplicação do desconto médio de 87% pelo programa Desenrola.

Do total de R$ 1,2 bilhão em dívidas remanescentes, R$ 222,8 milhões foram quitados à vista e R$ 977,2 milhões foram reparcelados. Ao todo, as renegociações na faixa 1 envolveram 3,57 milhões de contratos de serviços financeiros, eletricidade, comércio varejista, educação, telecomunicações, saneamento, empresas e demais setores.

Em relação à divisão por estados, São Paulo tem o maior volume de renegociações na faixa 1. Desde outubro do ano passado, quando entraram em vigor os refinanciamentos nessa faixa, 400 mil pessoas no estado renegociaram R$ 2,3 bilhões, que se transformaram em R$ 305 milhões.

O Rio de Janeiro é o segundo estado com mais negociações na faixa 1, com 181 mil pessoas renegociando R$ 1 bilhão, que se transformaram em R$ 125 milhões. Em terceiro, está Minas Gerais, com 135 mil pessoas beneficiadas e R$ 781 milhões negociados, que foram reduzidos para R$ 111 milhões.

Em relação aos municípios, 30 cidades respondem por 38% das negociações na faixa 1, o equivalente a 614 mil pessoas que viram a dívida cair para R$ 468 milhões após os descontos.

A capital São Paulo apresentou o maior volume negociado, R$ 100 milhões, e 130 mil pessoas. Em seguida aparecem Rio de Janeiro, com R$ 52 milhões e 73 mil pessoas; Brasília, R$ 31 milhões e 39 mil pessoas; Manaus, com R$ 28 milhões e 30 mil pessoas, e Fortaleza, R$ 24 milhões e 34 mil pessoas.

Mudanças

Na quinta-feira (15), o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o site do Desenrola, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, sem necessidade de um outro login.

Desde o dia 29 de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br podem parcelar as dívidas no Desenrola. Antes, quem tinha o conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Buscas por foragidos se intensificam após uma semana da fuga do presídio federal

Buscas por foragidos se intensificam após uma semana da fuga do presídio federal

Operação conta com 600 agentes e reforço da Força Nacional

Uma semana após a fuga dos detentos Rogério Mendonça e Deibson Nascimento do presídio federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, as buscas pelos foragidos se intensificam.

A operação conta com a mobilização de 600 agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, polícias locais e, desde segunda-feira (19.fev.2024), 100 agentes da Força de Segurança Nacional (FSN).

Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, ligados ao Comando Vermelho, escaparam da penitenciária após passar por um buraco na cela, feito com barras de ferro e abafado com um pano.

Investigações comparadas à operação Lázaro Barbosa

As buscas pelos criminosos têm sido comparadas à operação de recaptura de Lázaro Barbosa, que ficou foragido por 20 dias após cometer assassinatos em Goiás.

Drones, aeronaves e buscas na região

Os agentes utilizam drones, aeronaves e equipamentos que medem a temperatura corporal. Investigadores acreditam que os foragidos estejam na região. Nos últimos dias, eles invadiram uma casa, fizeram uma família de refém e roubaram aparelhos celulares.

Ministro da Justiça acompanha buscas

No fim de semana, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, esteve em Mossoró para acompanhar as buscas. Ele afirmou que nenhuma hipótese foi descartada, inclusive a de conivência de agentes penitenciários com a fuga.

Correções feitas no presídio

“Enquanto estamos apurando, as correções estão sendo feitas. As possíveis falhas já estão corrigidas, de maneira que o presídio de Mossoró voltou a ser absolutamente seguro e apto a custodiar os detentos que lá se encontram”, disse o ministro.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Reajuste 2024 do MEI começa a valer nesta terça-feira (20)

Reajuste 2024 do MEI começa a valer nesta terça-feira (20)

Taxa mensal pode variar de R$ 70,60 a R$ 175,44, conforme categoria do MEI e atividade desempenhada. Contribuição garante benefícios como aposentadoria e auxílio-doença

Começa a valer, nesta terça-feira (20), o novo valor de contribuição para os Microempreendedores Individuais (MEIs). Com o reajuste do salário mínimo, a taxa geral poderá variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, dependendo da atividade desempenhada. Já para os MEIs caminhoneiros, os valores oscilarão entre R$ 169,44 e R$ 175,44, levando em consideração o tipo de carga transportada e o destino.

É por meio do pagamento em dia do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) que o MEI garante benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros. O recolhimento corresponde sempre a 5% (MEI geral) ou 12% (caminhoneiro) do salário mínimo, que passou para R$ 1.412 no início deste ano.

Dependendo da atividade do Microempreendedor Individual, pode haver ainda um acréscimo de R$ 5 referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou R$ 1 ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os MEIs que realizam os dois tipos de atividade precisam pagar os dois impostos, desembolsando R$ 6 a mais na contribuição mensal, conforme explica o contador Daniel Carvalho.

“Além de considerar esse novo valor na realidade financeira e orçamento da sua empresa, é muito importante estar atento à geração da guia de recolhimento para pagamento com o valor correto, para evitar multas e até o cancelamento do CNPJ, com a perda do direito a benefícios previdenciários”, destaca o diretor da Rui Cadete.

O DAS-MEI deve ser pago até o dia 20 de cada mês — mesmo que o MEI não tenha registrado faturamento no período. Caso o recolhimento não ocorra dentro do prazo, o microempreendedor deve emitir um novo documento com a multa pelo atraso.

Veja como emitir o DAS-MEI no site:

  1. Acesse o Portal do Simples Nacional;
  2. Selecione “Boleto de Pagamento”;
  3. Insira seu CNPJ.

Também é possível emitir o boleto por meio do aplicativo MEI, disponível no Google Play e na App Store:

  1. Faça o download do aplicativo “MEI” em seu celular;
  2. Digite seu CNPJ;
  3. Clique em “Emitir DAS”;
  4. Selecione o mês desejado.

Foto: Divulgação

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Crédito para micro e pequenas empresas no Nordeste supera a marca de R$ 1 bi

Crédito para micro e pequenas empresas no Nordeste supera a marca de R$ 1 bi

Setor apresenta crescimento acelerado no país

A abertura de micro e pequenas empresas (MPEs) bateu recorde no Brasil em 2023. A carteira de crédito para micro e pequenas empresas em todos os estados do Nordeste atingiu a marca de R$ 1,05 bilhão, de acordo com dados do Sicredi.

O alto volume de investimentos no setor é justificado. No ano passado, sete em cada dez vagas de trabalho com carteira assinada foram criadas por micro e pequenos negócios, de acordo com um estudo feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Na região Nordeste, esse tipo de negócio já reúne mais de 3,3 milhões de empresas.

“É um montante que representa 98,9% do total de empresas na região Nordeste”, diz Robinson Kokeny, Gerente de Desenvolvimento de Negócios da Central Sicredi Nordeste. “Além da geração de empregos e desenvolvimento da atividade econômica, as micro e pequenas empresas têm papel fundamental no desenvolvimento humano e social na região”, avalia.

Ciente da importância do período para MEIs e PMEs de todo o Nordeste, o Sicredi, a mais antiga instituição financeira cooperativa em atividade no país, oferece todo o apoio para quem quer começar ou ampliar seu negócio. Para esse público, a instituição financeira cooperativa possui linhas de crédito especiais, com juros competitivos e condições confortáveis para o empreendedor.

“Esse público tem acesso a linhas de crédito especiais, voltadas especificamente para suas necessidades”, explica Marcos Barbosa, Consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste. “São linhas como o Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) e o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC). Além disso, o Sicredi oferece outras operações comuns a esse público, mas que não são exclusivas, como Capital de Giro, Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Aquisição de Veículos etc.”, acrescenta.

Foto: Divulgação

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Buscas por foragidos de Mossoró entram no 6º dia

Buscas por foragidos de Mossoró entram no 6º dia

Forças de segurança intensificam buscas por fugitivos de presídio federal em Baraúna

Seis dias após a fuga histórica, as buscas por Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró, se concentram na região de Baraúna, cidade na divisa com o Ceará. Mais de 500 agentes, com apoio de helicópteros, drones e cães farejadores, vasculham a mata densa em uma operação complexa.

Em visita a Mossoró no domingo (18.fev.2024), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, reconheceu a dificuldade das buscas: “O terreno é complexo, coberto por mata, extenso e com diversas vias. É um trabalho árduo”, afirmou.

Pistas e buscas

  • Quarta-feira (14): Casa invadida a 7 km da penitenciária, com furto de roupas.
  • Quinta-feira (15): Objetos encontrados na mata, incluindo colcha de cama furtada, com material biológico coletado pela PF para confronto com DNA dos fugitivos.
  • Sexta-feira (16): Camiseta de uniforme de presidiário achada na mata.
  • Noite de sexta: Invasão a outra casa, com reféns, roubo de celulares e fuga.

Sem prazo para captura: Lewandowski não definiu um prazo para a captura dos foragidos, mas reforçou o empenho das autoridades.

Fuga histórica

A fuga de Mendonça e Nascimento, na quarta-feira (14.fev), foi a primeira em 16 anos de história do sistema prisional federal brasileiro. A investigação busca entender como os detentos escaparam da segurança máxima da penitenciária.

Contato

Denúncias podem ser feitas pelo telefone 181 (Disque Denúncia) ou pelo site da Polícia Federal.

Foto: Divulgação/Secretaria Nacional de Políticas Penais

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Ministro da Justiça afirma que buscas dos fugitivos não tem prazo para acabar

Ministro da Justiça afirma que buscas dos fugitivos não tem prazo para acabar

Lewandowski acompanha buscas e garante medidas para evitar novas fugas

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, visitou Mossoró neste domingo (18.fev.2024) para acompanhar as investigações sobre a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, a primeira desde a criação do sistema em 2006.

Em coletiva de imprensa, Lewandowski afirmou que não há prazo para a captura dos foragidos, Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, mas que 500 agentes das diversas forças policiais estão empenhados nas buscas. A operação conta com o apoio de helicópteros, drones, cães farejadores e outros equipamentos tecnológicos.

Terreno complexo dificulta buscas

As buscas, que já estão no quinto dia, se concentram em um raio de 15 km em torno do presídio. A complexidade do terreno, coberto por mata fechada, dificulta os trabalhos.

“É um trabalho de busca complexo. O terreno é extenso, com rodovias, vias e pequenas estradas. Além disso, há casas esparsas na região”, disse Lewandowski.

Falhas na segurança do presídio estão sendo corrigidas

O ministro reconheceu que falhas na segurança do presídio permitiram a fuga dos presos e garantiu que elas estão sendo corrigidas. “Possíveis falhas do presídio já estão sendo corrigidas para garantir a segurança máxima do local”, afirmou.

Lewandowski disse que ainda não é possível afirmar se houve conivência na fuga, mas que todas as hipóteses estão sendo investigadas. “Não podemos afirmar que houve conivência de quem quer que seja, mas todas as hipóteses estão sendo investigadas”, disse.

Medidas para evitar novas fugas

O ministro da Justiça também anunciou medidas para evitar novas fugas em presídios federais. Entre elas, estão:

  • Construção de muralhas nos presídios de segurança máxima;
  • Instalação de sensores de presença, reconhecimento facial, iluminação e câmeras;
  • Incremento da inteligência;
  • Contratação de mais policiais penais federais.

Inquérito policial investiga a fuga

Um inquérito policial está sendo feito para apurar a fuga dos criminosos. O inquérito “também envolve peritos e perícias, que vão examinar as causas desta fuga do ponto de vista técnico, complementando aquilo que está sendo apurado na esfera administrativa e a Polícia Federal”, disse Lewandowski.

Cúpula do Ministério da Justiça acompanha as investigações

A cúpula do Ministério da Justiça e da Segurança Pública viajou para Mossoró neste domingo para acompanhar as investigações sobre a fuga.

“Haveremos de superar em breve essa situação adversa. Já demos conta de algumas medidas que pretendemos tomar a curto, médio e longo prazo, que serão definidas depois pelos nossos corpos técnicos”, ressaltou Lewandowski.

A fuga

Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró na madrugada da quarta-feira (14.fev). Eles abriram um buraco na parede da cela e escaparam.

Buscas continuam

As buscas pelos foragidos continuam. A polícia pede à população que qualquer informação sobre o paradeiro dos fugitivos seja comunicada às autoridades.

Lista vermelha da Interpol

Os nomes e fotos de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento constam na lista vermelha da Interpol.

Buraco na parede da cela

Uma imagem do presídio federal de segurança máxima de Mossoró mostra um buraco na parede da cela de um dos dois presos que fugiram.

Varas de ferro foram usadas para abrir o buraco

O corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró, juiz Walter Nunes, disse que os presos tinham duas barras de ferro dentro das celas que foram usadas para “rasgar” parte da parede por onde eles passaram.

“É preciso explicar como eles tinham, cada um deles, uma barra de ferro. Eles estavam em celas individuais, das quais não saiam sequer para o banho de sol. Então, as varas de ferro foram entregues a eles. Quem entregou? Não sei. As investigações precisam revelar”, disse.

Foto: Tom Costa / MJSP

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Abilio Diniz morre aos 87 anos em São Paulo

Abilio Diniz morre aos 87 anos em São Paulo

Empresário fundador do Pão de Açúcar estava internado com pneumonia

A família do empresário Abilio Diniz divulgou nota na noite deste domingo (18.fev.2024) confirmando seu falecimento aos 87 anos. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, tratando de uma pneumonia. A causa da morte foi insuficiência respiratória.

O velório de Abilio Diniz será realizado nesta segunda-feira (19.fev), das 11h às 15h, no salão nobre do Estádio do Morumbi, do São Paulo Futebol Clube. O enterro será reservado aos familiares.

Trajetória de sucesso

Por quase 50 anos, Abilio Diniz liderou um dos maiores grupos varejistas da América Latina, o Grupo Pão de Açúcar. Em 1989, ele foi sequestrado em São Paulo e passou seis dias em cativeiro.

Ao longo da vida pública, atuou como escritor, palestrante, atleta e apresentador de televisão. Diniz também participou do Conselho Monetário Nacional e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Legado

Abilio Diniz deixa cinco filhos, esposa, netos e bisnetos. “Ele irá ao encontro do seu filho João Paulo, falecido em 2022”, diz a nota da família.

“Desde já, a família agradece a todas as mensagens de apoio e carinho”, completa a nota.

Pão de Açucar emite nota

Por meio de nota, o Grupo Pão de Açucar lamentou a morte do seu fundador.

“Lamentamos profundamente a perda do empresário Abilio Diniz. Sua significativa contribuição para o crescimento e consolidação do varejo brasileiro é inegável, especialmente pela sua história no GPA. Sua liderança e inovações moldaram o setor, impactando positivamente a economia nacional, inspirando gerações. Que sua memória seja honrada e seu legado continue a inspirar o empresariado no Brasil. Nossos sentimentos à família e amigos neste momento difícil.”

Foto: CLP Liderança Pública

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Declarações de Lula desencadeiam resposta de Israel

Declarações de Lula desencadeiam resposta de Israel

Presidente brasileiro é rotulado de ‘persona non grata’ após críticas às operações israelenses na Faixa de Gaza e corte de ajuda humanitária

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, voltou a criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suas declarações recentes durante uma visita oficial à Etiópia, onde classificou as mortes de civis em Gaza como genocídio e criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região. Nas redes sociais, Katz declarou Lula persona non grata.

Em sua resposta, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, denunciou as palavras de Lula como cruzando uma “linha vermelha”, acusando-as de banalizar o Holocausto e tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel à autodefesa. Netanyahu também ordenou a convocação do embaixador brasileiro em Israel para uma reprimenda oficial. O embate diplomático se intensificou com a Confederação Israelita no Brasil (Conib) repudiando veementemente as declarações de Lula, descrevendo-as como uma “distorção perversa da realidade”.

A Federação Árabe Palestina no Brasil também se manifestou, sugerindo que pode ser hora de cortar relações com Israel. Enquanto isso, o ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, confirmou a convocação do embaixador brasileiro para esclarecimentos, destacando a gravidade das declarações do presidente brasileiro e sublinhando a necessidade de uma resposta oficial.

Foto: RS via Fotos Publicas

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Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo (25)

Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo (25)

Secretários de educação e reitores têm de acessar o módulo do programa

Termina no próximo domingo (25) o prazo para a assinatura do termo de compromisso das redes federais, estaduais, distrital e municipais com o Programa Pé-de-Meia, instituído pelo governo federal como uma espécie de poupança que serve de incentivo para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.

Os procedimentos devem ser feitos pelas secretarias de Educação, por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Ao assinar o termo, as autoridades indicam quem serão os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos para o Ministério da Educação (MEC).

“Somente os perfis do respectivo secretário estadual e municipal de Educação e do reitor das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão”, informa o MEC.

Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.

Pé-de-Meia

O programa oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes do ensino médio: incentivo-matrícula, pago uma vez por ano para aqueles que se matricularem; incentivo-frequência, pago em nove vezes durante o ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas; incentivo-conclusão, pago pela conclusão dos anos letivos, para aqueles que forem aprovados, participando das avaliações; e, o incentivo-Enem, pago uma única vez para aqueles que comprovarem a participação Enem.

No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Com a comprovação de frequência, ele terá direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200.

Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil. Ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Aqueles que participarem do Enem receberão R$ 200. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos 3 anos, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo.

“Com a assinatura do Termo, as redes ofertantes de ensino médio se comprometem a fornecer e compartilhar, com o MEC, as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso de seus alunos matriculados ao incentivo financeiro-educacional”, detalhou o ministério.

Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Da Agência Brasil

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Caçada aos foragidos de Mossoró se intensifica após pistas serem encontradas

Caçada aos foragidos de Mossoró se intensifica após pistas serem encontradas

Rastro na zona rural indica que dupla ainda está na região

As equipes de busca pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, acreditam que chegaram perto de recapturá-los na madrugada desta sexta-feira (16.fev.2024).

Na zona rural da cidade, a força-tarefa encontrou pegadas e recolheu peças de roupa, toalha e lençol que, segundo os investigadores, foram furtados de uma casa a 7 km do presídio na noite de quarta-feira (14), mesmo dia da fuga.

Com base nas pistas, a força-tarefa acredita que os foragidos ainda estejam na área. Um raio de 15 km em torno do presídio está sendo vasculhado, com as buscas concentradas na região onde as pegadas e os itens foram encontrados.

Operação intensificada

A operação de busca conta com mais de 300 agentes de segurança, drones e helicópteros. As equipes estão vasculhando áreas de mata, terrenos baldios e propriedades rurais. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF) também estão monitorando as rodovias da região para evitar a fuga dos foragidos para outros estados.

Informações

A população pode fornecer informações através do Disque 100 ou do site da Polícia Federal.

Os foragidos

Os dois foragidos são:

  • Rogério da Silva Mendonça, conhecido como “Tatu”;
  • Deibson Cabral Nascimento, conhecido como “Deisinho”.

Segurança reforçada

Após a fuga, a segurança na Penitenciária Federal de Mossoró foi reforçada. As medidas incluem a instalação de novas câmeras de segurança, a intensificação das rondas e a revista mais rigorosa dos visitantes.

A fuga

Os dois foragidos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró na noite de quarta-feira (14.fev), inicialmente, pela luminária da cela. A fuga foi descoberta por volta das 22h30.

Investigação

A Polícia Federal investiga como os foragidos conseguiram sair do presídio sem serem detectados.

Foto: Divulgação

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Busca aos foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró entra no 3º dia

Busca aos foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró entra no 3º dia

Mais de 300 agentes e aeronaves vasculham região em busca de recaptura

As forças de segurança que atuam de forma integrada no Rio Grande do Norte continuam trabalhando intensamente para localizar e recapturar os dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró que fugiram da unidade prisional na última quarta-feira (14.fev.2024).

A operação, que já dura três dias, se estende ao Ceará e à Paraíba e conta com a participação de mais de 300 agentes, drones, helicópteros e cães farejadores.

De acordo com o Ministério da Justiça, as equipes envolvidas na operação são:

  • 100 agentes da Polícia Federal;
  • 100 agentes da Polícia Rodoviária Federal;
  • 100 agentes das forças policiais locais (civil e militar);
  • 3 helicópteros (1 da PRF, 1 da PF e 1 da Secretaria de Segurança Pública do RN);
  • Drones e cães farejadores.

Ainda nesta sexta-feira (16.fev), um avião da Polícia Federal partirá de Brasília com destino a Mossoró, transportando equipes de operações especiais da PF e da PRF. A expectativa é que 25 integrantes do Comando de Operações Táticas da PF (COT), unidade de elite da PF, e 7 policiais do Grupo de Resposta Rápida da PRF (GRR) cheguem ao Estado potiguar para reforçar as buscas.

Na quinta-feira (15.fev), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, concedeu entrevista coletiva e afirmou que, segundo as investigações, os fugitivos permanecem em um perímetro de até 15 km do presídio, próximo ao centro da cidade de Mossoró.

Identificação dos foragidos:

  • Rogério da Silva Mendonça, conhecido como “Tatu”;
  • Deibson Cabral Nascimento, conhecido como “Deisinho”.

Ambos os indivíduos são considerados de alta periculosidade.

Foto: Sandro Menezes

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O que se sabe até o momento sobre a fuga histórica em presídio federal de Mossoró

O que se sabe até o momento sobre a fuga histórica em presídio federal de Mossoró

Primeira fuga em 18 anos do sistema penitenciário federal deixa dois membros do Comando Vermelho à solta

A segurança do sistema prisional federal brasileiro foi comprometida pela primeira vez na história com a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”, ambos ligados ao Comando Vermelho, escaparam da unidade de segurança máxima na tarde de quarta-feira (14.fev.2024).

Os detalhes da fuga ainda não foram totalmente esclarecidos, mas as primeiras informações indicam que os detentos escaparam durante o banho de sol por uma abertura no teto da cela. A fuga foi descoberta por volta das 15h30 e, desde então, uma força-tarefa composta por agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Rio Grande do Norte e agentes penitenciários está mobilizada na busca pelos foragidos.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da direção da Penitenciária Federal de Mossoró e a nomeação de um interventor para comandar a unidade.

Inquérito policial aberto

A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar as circunstâncias da fuga e identificar os responsáveis. Uma equipe de peritos da PF foi enviada ao local para analisar a cena do crime.

Gabinete de crise criado

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com o governo do Rio Grande do Norte, montou um gabinete de crise para coordenar as buscas pelos foragidos e apurar as responsabilidades pelo episódio.

Repercussão

A fuga dos dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró causou grande repercussão no país. A segurança do sistema prisional federal, considerado até então um modelo de segurança e disciplina, foi colocada em xeque.

Buscas continuam

As buscas pelos foragidos continuam intensamente na região de Mossoró e em todo o país.

Foto: Reprodução

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Pagamento do abono salarial começa hoje (15)

Pagamento do abono salarial começa hoje (15)

Benefício de até R$ 1.412 será pago a 24,8 milhões de trabalhadores da iniciativa privada e do setor público

O abono salarial do PIS/Pasep de 2024, referente ao ano-base 2022, começou a ser pago nesta quinta-feira (15.fev.2024) para trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. A Caixa Econômica Federal paga o benefício para os trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Banco do Brasil faz o pagamento para os servidores públicos.

Valor e Calendário

O valor do abono é de até um salário mínimo (R$ 1.412), e o pagamento é feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Em média, o valor a ser repassado é de R$ 1.085.

Na iniciativa privada, 1,7 milhão de trabalhadores receberão um total de R$ 1,9 bilhão nesta quinta-feira. O calendário completo de pagamentos para ambos os setores pode ser consultado na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

Requisitos para Receber

Para ter direito ao abono salarial, é preciso:

  • Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Ter trabalhado formalmente com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022;
  • Ter recebido até dois salários mínimos mensais em 2022.

Unificação do Pagamento

A partir deste ano, o pagamento do abono salarial PIS/Pasep foi unificado. Antes, o PIS era pago no mês de aniversário do trabalhador, e o Pasep, de acordo com o último dígito do número de inscrição. Agora, ambos os benefícios seguem a mesma regra de recebimento, conforme data de aniversário do beneficiário.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo

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Viradouro é campeã do carnaval do Rio

Viradouro é campeã do carnaval do Rio

Nem recurso apresentado por quatro rivais impede o título da escola

A escola de samba Unidos da Viradouro é a campeã do Carnaval do Rio de Janeiro de 2024. No ano em que a Marquês de Sapucaí comemora o 40ª aniversário, a Viradouro teve o melhor desempenho entre as 12 escolas de samba carioca do Grupo Especial: 270 pontos. Foi o terceiro título da escola. O último havia sido em 2020.

Esse ano, havia uma tensão quanto ao resultado final, antes mesmo da divulgação das notas. No início da apuração, Jorge Perlingeiro, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), organizadora do Grupo Especial, disse que estava em análise recurso apresentado pela Grande Rio, Imperatriz, Mocidade e Beija-Flor contra a Viradouro. Elas pediram para a escola ser punida com a perda de 0,5 ponto por uma irregularidade na comissão de frente. A alegação é que o limite de 15 integrantes visíveis durante a apresentação foi ultrapassado. Mas como a Viradouro ficou 0,7 ponto à frente da segunda colocada, nem o recurso, caso seja aprovado, poderá tirar o título da escola.

Com um samba que homenageia o culto ao vodum serpente, que nasceu na Costa ocidental da África, a Viradouro foi a última escola a entrar na Sapucaí na segunda-feira (12), o segundo dia de desfiles. As outras cinco melhores colocadas foram, nessa ordem: Imperatriz Leopoldinense, Grande Rio, Salgueiro, Portela e Vila Isabel. Elas se juntam à Viradouro para o Desfile das Campeãs, que acontece no Sambódromo, no próximo sábado (17). Com 264,9 pontos, a Porto da Pedra foi rebaixada e vai disputar a Série Ouro em 2025.

Disputa

Os quesitos foram julgados na seguinte ordem: Alegorias e adereços, Bateria, Evolução, Mestre-sala e porta-bandeira, Comissão de frente, Enredo, Harmonia, Samba-enredo e Fantasias. Caso fosse necessário, o critério de desempate seria Fantasias, em sorteio definido horas antes da apuração. Pela primeira vez, a apuração ocorreu na Cidade do Samba, região portuária do Rio. Até o ano passado, a contagem de votos era feita na Praça da Apoteose, na Marquês de Sapucaí. A mudança de local de apuração atendeu a um desejo do presidente da Liesa. Outra novidade esse ano, foi que a escola vencedora fez um cortejo na pista onde estão localizados os barracões.

Ao fim do primeiro quesito, Grande Rio, Vila Isabel e Viradouro largaram na frente. E mantiveram a posição, e a disputa pelo primeiro lugar, até o quarto quesito, Mestre-sala e porta-bandeira, quando a Vila Isabel perdeu alguns décimos e caiu para o quinto lugar. A Imperatriz passou a perseguir as líderes com 3 décimos a menos. No quinto quesito, Enredo, a Grande Rio perdeu 3 décimos e a Viradouro, ainda intocada, assumiu a liderança isolada pela primeira vez. A escola de Niterói descolou 5 décimos para a Grande Rio no quesito Harmonia. No penúltimo quesito, Samba-enredo, a Viradouro abriu 7 décimos de vantagem para a Imperatriz, então segunda colocada. Na terceira nota do último quesito, Fantasias, um 10 garantiu finalmente o troféu para a escola.

Samba campeão

Liderada pelo carnavalesco Tarcísio Zanon, a escola de Niterói apresentou enredo com o título “Arroboboi, Dangbé”. O objetivo foi apresentar a força da mulher negra, por meio de um culto africano à cobra sagrada vodum. O samba foi escolhido em setembro do ano passado, composição de Claudio Mattos, Claudio Russo, Julio Alves, Thiago Meiners, Manolo, Anderson Lemos, Vinícius Xavier, Celino Dias, Bertolo e Marco Moreno.

A história remonta ao século XVIII em Benin, na Costa ocidental da África, onde o culto nasce por meio durante uma batalha, das guerreiras Mino, do reino Daomé. Elas foram iniciadas espiritualmente pelas sacerdotisas voduns, dinastia de mulheres escolhidas por Dangbé. Também foi contado como o culto chegou ao Brasil, em terreiros na Bahia, sob a liderança da sacerdotisa daomeana Ludovina Pessoa, que espalhou a fé nos voduns pelo território.

O carnavalesco Tarcisio Zanon celebrou a vitória. Ele fez menções aos outros dois títulos da escola, conquistados em 1997 e em 2020.

“É o meu segundo título pela Viradouro, uma escola que me fez amar carnaval. Mas a primeira vez que eu vi e me apaixonei pelo carnaval foi em 1997, quando eu vi aquele carro negro do [carnavalesco] Joãozinho Trinta. Eu tinha 9 anos de idade. E hoje estar aqui é um sonho realizado. Eu estou muito feliz”.

Zanon acompanhou a apuração ao lado de diversos patuás. Ao fim da apuração, ele deu uma explicação. “São presentes que eu ganhei das lideranças Jejes. Eu guardei comigo porque fico muito feliz de poder trazer um enredo tão importante e tão necessário, para desmistificar e desdemonizar essa religião tão linda”.

Confira o trecho inicial do samba:

“Eis o poder que rasteja na terra
Luz pra vencer essa guerra, a força do vodun
Rastro que abençoa Agojiê
Reza pra renascer, toque de Adarrum
Lealdade em brasa rubra, fogo em forma de mulher”.

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país.

Os advogados argumentam que a apreensão não preenche requisitos legais, por não ter sido demonstrado, segundo a defesa, risco real de fuga, por exemplo. Eles pedem que a retenção do passaporte seja substituída pela obrigação de pedir autorização para deixar o país por mais de sete dias.

No pedido, a defesa sustenta que Bolsonaro “desde o início do processo tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos”.

A apreensão do passaporte foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República. Essa foi a única medida cautelar tendo Bolsonaro como alvo. Os demais investigados, incluindo militares de alta patente, também tiveram os passaportes apreendidos, bem como foram proibidos de se comunicar entre si.

A defesa do ex-presidente sustenta ainda que a retenção do passaporte viola o direito à locomoção e teria adquirido caráter de antecipação de pena. Para os advogados, Bolsonaro “está sendo tratado como culpado, não só por este Juízo como também pelos veículos de comunicação”.

Na petição, os advogados acrescentam que durante todo o ano de 2023 Bolsonaro precisou se ausentar do país apenas uma vez, para comparecer à posse do presidente argentino Javier Milei, e que avisou sobre a viagem ao Supremo com antecedência.

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR/Ilustração/Arquivo

Da Agência Brasil

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Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,59 bilhões de valores a receber

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,59 bilhões de valores a receber

Sistema do BC já devolveu R$ 5,74 bilhões em recursos esquecidos

Os brasileiros ainda não sacaram, até o fim de dezembro, R$ 7,59 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nesta quarta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,74 bilhões, de um total de R$ 13,33 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR são divulgadas com 2 meses de defasagem.

Em relação ao número de beneficiários, até o fim de dezembro, 17.928.779 correntistas haviam resgatado valores, o que representa apenas 29,4% do total de 60.984.441 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 17.016.755 são pessoas físicas e 912.024 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 39.952.928 são pessoas físicas e 3.102.734 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,49% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,11% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,68% dos clientes. Só 1,73% tem direito a receber acima de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase 1 ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em dezembro, foram retirados R$ 191 milhões, queda em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 211 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os valores, já disponíveis para saques no ano passado, em contas corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Da Agência Brasil

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Saiba como se proteger de golpes e crimes virtuais neste Carnaval

Saiba como se proteger de golpes e crimes virtuais neste Carnaval

Professor dos cursos de Tecnologia da Estácio alerta para cuidados que devem ser tomados pelos foliões para dificultar ataques criminosos durante a festa

Com a chegada do Carnaval, uma das festas mais celebradas no Brasil, é importante destacar a importância dos cuidados em relação à segurança dos foliões. Além da atenção com os chamados “crimes comuns” – como furtos, roubos e agressões físicas durante o evento, é preciso também se prevenir contra os crimes virtuais que podem acontecer em consequência, como invasão de contas bancárias, redes sociais e aplicativos de mensagens para práticas de estelionato.

Para reforçar a segurança, o especialista em Computação Forense e professor dos cursos de Tecnologia e Engenharia da Estácio, Erivelton Lima, oferece algumas dicas para que os foliões não sejam vítimas em dobro: uma vez por furto e outra por fraudes virtuais.

“Hoje em dia, o ideal seria não levar um celular para as grandes multidões do Carnaval, mas carregar o dispositivo acaba se tornando necessário, então é importante que o bloqueio de tela esteja configurado com senha, assim como o acesso a determinados aplicativos como os bancários, Whatsapp e Telegram, apenas para começar”, diz o docente.

Isso pode ser feito por PIN, padrão ou biometria. Caso o smartphone permita senha, escolher uma palavra-chave forte e única, que você não tenha usado para outras contas, é o caminho a ser seguido. Uma combinação de pelo menos seis números, letras e caracteres especiais (como !$@%), que não forme uma palavra legível, é uma forma de reprimir a ação dos robôs utilizados pelos criminosos na hora de invadir perfis.

Outros cuidados que valem à pena pôr em prática são instalar aplicativos para rastreamento de dispositivos, ativar a autenticação em dois fatores para logar em redes sociais e configurar limites para transações financeiras no Internet Banking, assim como dar preferência ao uso de dinheiro físico ao invés de cartão de débito por aproximação durante a festas.

“Adicionar um adesivo ou marquinha pessoal em seus cartões pode ajudar a evitar golpes, ou ter seu cartão trocado no meio da multidão, ao comprar uma água ou bebida. Mas ainda mais seguro é preferir usar dinheiro físico e ativar a confirmação de compra com senha para dispositivos que funcionam por aproximação”, orienta o docente, reforçando a importância de monitorar regularmente as transações financeiras para detectar atividades suspeitas. Se notar algo incomum, a orientação é entrar em contato com sua instituição financeira imediatamente.

O docente ainda destaca como boa prática evitar fazer transações financeiras ou acessar informações sensíveis enquanto estiver conectado a redes Wi-Fi públicas e não seguras, pois estas podem ser alvos fáceis para hackers.

“Por fim, o folião e o cidadão em geral devem buscar a consciência digital e se manterem informados sobre as últimas ameaças digitais. Isso inclui reconhecer e evitar phishing, instalar software apenas de fontes confiáveis e proteger suas informações pessoais online”, declara.

Foto: Freepik

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Comissão do Senado aprova fim do "saidão" para presos

Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos

Tema será discutido no plenário

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidão” ou “saidinha”, para condenados no semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

O projeto de lei revoga esse benefício. O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acatou emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para a manutenção do benefício aos presos que fazem cursos profissionalizantes ou cursam os ensinos médio e superior.

O tema ganhou destaque após a morte do sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais. Ele foi baleado e morto ao abordar dois suspeitos de furto em Belo Horizonte, no dia 5 de janeiro. O autor do disparo tinha deixado a cadeia em um “saidão” e deveria ter retornado no dia 23 de dezembro.

O texto ainda determina a obrigatoriedade de exame criminológico para a progressão de regime e para a autorização do semiaberto. O exame terá de verificar se o detento tem condições de se ajudar ao novo regime, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

O projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022.

*Com informações da Agência Senado.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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Natalense vendia empadas por 1 real na faculdade e hoje fatura 15 milhões ajudando profissionais

Natalense vendia empadas por 1 real na faculdade e hoje fatura 15 milhões ajudando profissionais

Aos 21 anos, já formada em Nutrição, Clara expandiu seus horizontes, assumindo turmas em um núcleo de ensino para nutricionista

Clara do Vale, uma jovem de origem simples e moradora da periferia de Natal, RN, iniciou sua jornada empreendedora aos 15 anos, dando aulas de reforço. Sua habilidade com os estudos e talento para ensinar logo se destacaram, proporcionando uma virada em sua vida: com 16 anos, conquistou uma bolsa integral na melhor universidade particular da região. Para conseguir comprar os livros e materiais, começou a vender empadas para os alunos.

Aos 21 anos, já formada em Nutrição, Clara expandiu seus horizontes, assumindo turmas em um núcleo de ensino para nutricionistas, enquanto também trabalhava em um supermercado e prestava consultorias. Seu próprio consultório, inaugurado logo depois, marcou o início de uma abordagem diferenciada no mercado: o “Conceito Premium”. Clara rompeu padrões, cobrando valores acima da média por um serviço que oferecia uma experiência única e personalizada.

Com o apoio de seu marido e sócio, Ed Souza, Clara se aventurou no mundo digital, criando cursos e produtos online em alto ticket. O lançamento de seu primeiro curso, o “Efeito Awake” em 2018, foi um marco que a levou para São Paulo e depois para Florianópolis, acompanhando a tendência de digitalização do consumo durante a pandemia.

A transição de Clara para o ensino no mundo dos negócios se deu com a criação do método “Marca Irresistível”, em 2019. Sua visão empresarial e estratégia de posicionamento foram decisivas para alcançar um faturamento de meio milhão de reais em apenas três meses. A partir daí, sua trajetória foi marcada por crescimento exponencial e superação de desafios.

A jornada de Clara não se limitou ao Brasil. Morou em Dubai, Lisboa e Tulum, consolidando a empresa Mentory International. Hoje, aos 32 anos, morando em Londres, no Reino Unido, Clara do Vale é uma empresária de sucesso, com um faturamento médio anual de 15 milhões de reais, alunas em mais de 60 países e uma liderança incontestável na Gestão Premium para marcas pessoais e negócios de alto ticket.

“Nosso sucesso não é apenas financeiro, é um legado de superação e inovação. Ajudamos profissionais a construir sua própria riqueza com técnica e uma história inspiradora”, afirma Clara, que atualmente se destacando como uma das maiores inspiração no mundo do empreendedorismo feminino.

Foto: Divulgação

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Sodiê Doces lança cinco sabores de bolos zero açúcar

Sodiê Doces lança cinco sabores de bolos zero açúcar

Pensando em saúde e na parcela de pessoas com restrição, franquia amplia cardápio

A Sodiê Doces, maior franquia de bolos artesanais do país, inicia o ano com novidades em seu cardápio. Desta vez a marca lança cinco sabores de bolos da linha zero açúcar, somando 17 opções em seu cardápio, atendendo assim ao público diabético e aos adeptos de uma vida sem açúcar, onde também se encaixa o público fit. A linha especial reúne produtos de primeira qualidade que não se percebe no sabor.

Os sabores são variados, feitos com massa integral, tanto branca quanto chocolate, onde todos os ingredientes são zero açúcar. Na linha de bolos tradicionais estão dois novos sabores: Delícia de Leite II e Brigadeiro Tradicional. Já na linha de bolos especiais, são três novas opções: Chifon, Brigadeiro Branco com Morango e Aerado Branco.

A marca já traz em seu portfólio outras delícias zero: Morango, Abacaxi com Coco, Alpes Suíços, Chocomix com Morangos, Salada de Frutas, Trufado com Damasco, Trufado Preto e Branco, Trufado de Chocolate, Trufado de Chocolate com Morango, Maracujá, Aerado e Trufas Brancas com Nozes e Damasco. As descrições dos bolos e seus recheios variados podem ser conferidos no site oficial (sodiedoces.com.br) ou no aplicativo Sodiê Doces.

Além dos bolos, a Sodiê oferece três opções de docinhos de festa também zero açúcar: brigadeiro (leite condensado zero açúcar, cacau 100%, finalizado com raspas de chocolate ao leite baixo em açúcares); beijinho doce (leite condensado e pedacinhos de coco ralado, finalizado com coco seco fino – todos os ingredientes sem açúcar) e brigadeiro doce sabor morango (docinho feito com leite condensado e gelatina sabor morango zero açúcares, finalizado com leite em pó desnatado).

A marca, 100% brasileira, dispõe ainda de mais de 80 tipos de sabores de bolos e versões caseiras, além de linha de salgados exclusiva desde 2017, quando inaugurou a fábrica com sede em Boituva.

Em Natal, as lojas estão localizadas na Av. Prudente de Moraes, 1869, Barro Vermelho (funcionamento: segunda a sábado 11h às 19h e domingo e feriados 11h às 17h), na Rua Dr. Hernani Hugo Gomes, 2974, em Ponta Negra (funcionamento: todos os dias, das 12h às 20h) e na Av. Ayrton Senna, 1995, Nova Parnamirim, Container 5, Shopping Cidade Verde (funcionamento: todos os dias: 10h às 21h30)

Os pedidos podem ser feitos e retirados nas lojas ou no aplicativo Sodiê Doces Oficial, disponível nos dispositivos IOS e Android e via delivery por Whatsapp (Barro Vermelho 84 9423-5680 | Ponta Negra 84 9815-0898 | Nova Parnamirim 84 99854-6040 e/ou iFood. Mais informações: (84) 3346-0020 2020-0592 @sodiedocesnatal.

Os lançamentos são:

  • Delícia de Leite II Zero Açúcar (bolo de massa branca integral, recheado de mousse de leite em pó zero, cobertura de mousse de leite em pó zero açúcar, decorado com raspas de chocolate branco zero açúcar e finalizado com leite em pó desnatado).
  • Chifon Zero Açúcar (bolo de massa integral sabor chocolate, recheio de mousse de chocolate zero açúcar, cobertura de mousse de chocolate zero açúcar, finalizado com raspas de chocolate de leite zero açúcar).
  • Brigadeiro Tradicional Zero Açúcar (bolo de massa integral sabor chocolate, recheio de brigadeiro zero açúcar, cobertura de trufado de chocolate ao leite zero açúcar, finalizado com brigadeiro (docinhos) zero açúcar).
  • Brigadeiro Branco com Morango Zero Açúcar (bolo de massa branca integral, recheios de brigadeiro branco zero açúcar e mousse branca zero açúcar com morango, cobertura de mousse branca zero açúcar e morangos).
  • Aerado Branco Zero Açúcar (bolo de massa branca integral, recheios de trufado branco zero açúcar e aerado de chocolate branco zero açúcar, cobertura de aerado de chocolate branco zero açúcar, finalizado com raspas de chocolate branco zero açúcar ralado).

Sodiê Doces

A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, possui atualmente 372 lojas abertas no Brasil e duas unidades na cidade de Orlando, nos EUA. Em seu cardápio há mais de 80 variedades de sabores, uma linha Zero Açúcar, bolos caseiros e a versão vegana. Os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeira qualidade e frutas frescas. Também fazem parte do cardápio os docinhos (tradicionais, finos, belgas e bombom), balas de coco e sua linha exclusiva de salgados (cuja sede fica em Boituva – SP). Mensalmente a marca traz os Bolos do Mês, com dois sabores, que ganham desconto especial em todas as unidades. A rede fechou 2023 com faturamento de 640 milhões de reais, registrando crescimento de 15% em comparação com 2022 (560 milhões de reais) e 30 novas unidades.

Site: www.sodiedoces.com.br

Foto: Divulgação

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MEC adia divulgação do resultado do Sisu para hoje (31)

MEC adia divulgação do resultado do Sisu para hoje (31)

Problemas técnicos impediram a divulgação na terça-feira

O Ministério da Educação (MEC) adiou a divulgação do resultado dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para esta quarta-feira (31). O horário ainda não foi confirmado. A divulgação estava anunciada para ocorrer nesta terça-feira (30), mas “problemas técnicos no sistema” impediram que isso ocorresse.

“A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação (MEC), área responsável pela operacionalização do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), identificou problemas técnicos no sistema e reiniciou os protocolos de homologação, adiando a divulgação dos resultados definitivos do Sisu 2024 para esta quarta-feira, 31 de janeiro, em horário a ser informado”, explicou o MEC, em nota.

O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

A lista considera o limite da oferta das vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas. Este ano são ofertadas 264.360 vagas, distribuídas entre as 127 instituições de educação superior participantes do programa.

Foto: Juca Varella/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Lula demite diretor-adjunto da Abin

Lula demite diretor-adjunto da Abin

Órgão é alvo de investigações sobre esquema de monitoramento ilegal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou nesta terça-feira (30) Alessandro Moretti do cargo de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A exoneração do número 2 da agência foi publicada na noite de hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A demissão ocorre após a Polícia Federal (PF) deflagrar operação que investiga suposto esquema de produção de informações clandestinas dentro da Abin durante a gestão do então diretor e atual deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ). Um dos alvos da investigação é o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mais cedo, o presidente Lula havia dito, em entrevista, que se fosse comprovado o envolvimento de Moretti no monitoramento ilegal feito no governo passado, não haveria condições de ele permanecer na instituição.

O delegado federal Alessandro Moretti estava na Abin desde março de 2023 e continuou no órgão por ter relação de confiança com o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa, nomeado pelo presidente Lula.

Com a saída de Moretti, o segundo maior posto do órgão passará a ser ocupado por Marco Aurélio Chaves Cepik, conforme nota divulgada pela Casa Civil da Presidência da República. Cepik é professor universitário e o atual diretor da Escola de Inteligência da Abin.

Antes da Abin, Moretti ocupou direção de Inteligência Policial (2022 a 2023) e de Tecnologia da Informação e Inovação (2021 a 2022) da Polícia Federal. Ele também atuou como diretor de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em 2020 e foi secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal, entre 2018 e 2020.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

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Empreendedores excluídos do MEI por débitos com a Receita têm até hoje (31) para regularizar situação

Empreendedores excluídos do MEI por débitos com a Receita têm até hoje (31) para regularizar situação

Mesmo prazo foi estipulado aos microempreendedores que tiveram faturamento superior a R$ 81 mil e precisam se desenquadrar da categoria

Mais de 373 mil Microempreendedores Individuais (MEI) foram excluídos pela Receita Federal por débitos com a Fazenda Nacional e a chance de regularizar as pendências termina nesta quarta-feira, dia 31 de janeiro. O contribuinte que não realizar este processo dentro do prazo terá que aguardar até janeiro de 2025 para fazer a solicitação e até lá ficará fora do regime.

Sobre a regularização da situação e o pedido de reenquadramento, o professor do curso de Ciências Contábeis da Estácio, Uanderson Rebula, explica que a consulta em relação às dívidas pode ser feita no “Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN)” ou pelo “portal e-CAC”.

“É importante ficar atento, os MEI pendentes de regularização que foram notificados pela Receita Federal foram excluídos do Simples Nacional desde o dia 1º de janeiro de 2024. Com o objetivo de facilitar a renegociação de débitos do MEI, o governo federal lançou condições com a possibilidade de descontos de até 50% e em até 60 parcelas. O abatimento vai incidir sobre o valor total da dívida, de acordo com a opção escolhida pelo contribuinte. Para participar, o MEI precisa ter débitos inscritos há mais de um ano na dívida ativa da União. A simulação pode ser feita no “Portal Regularize”. Após a renegociação, o MEI excluído do regime simplificado de tributação e que queira retomar ao sistema deverá solicitar, após quitar os débitos, o reenquadramento no Portal do Simples Nacional. No caso de quem foi desenquadrado do Simples Nacional por pendência, é fundamental a regularização para poder continuar nesse regime tributário que traz vantagens como imposto unificado e redução dos tributos”, descreve.

O profissional destaca ainda que os microempreendedores individuais que tiveram faturamento superior ao teto de R$ 81 mil devem atualizar o seu cadastro e se desenquadrar como MEI para que eles não percam os benefícios do Simples Nacional.

“A recomendação é que este desenquadramento, para o ano de 2024, seja realizado também até 31 de janeiro, com o auxílio de um contador para apoiar no processo”, indica o professor da Estácio.

Foto: Freepik

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PF apreende quase 10 kg de cocaína com passageiro no Aeroporto de Natal

PF apreende quase 10 kg de cocaína com passageiro no Aeroporto de Natal

Homem natural do Rio de Janeiro é preso com destino a Angola

A Polícia Federal (PF) apreendeu 9,72 kg de cocaína com um passageiro no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na madrugada de domingo (28.jan.2024). O homem, de 29 anos, natural do Rio de Janeiro, foi preso em flagrante por tráfico internacional de drogas.

A ação aconteceu durante uma fiscalização de rotina. O passageiro, que tinha como destino final Luanda, capital de Angola, na África, foi abordado pelos policiais e teve sua bagagem a ser despachada aberta.

Na ocasião, os agentes encontraram uma certa quantidade de pó esbranquiçado em embalagens de papel alumínio e camuflado na estrutura das malas. Um teste preliminar indicou que a substância era cocaína.

O homem foi preso em flagrante e encaminhado para a Superintendência da PF em Natal. Em seu interrogatório, ele disse que foi contratado por nigerianos em São Paulo para transportar a droga até Angola.

O acusado declarou que as malas contendo a droga chegaram até Natal, por via terrestre, vindas da capital paulista. Ele disse que as malas foram repassadas a ele por um “africano desconhecido”, que lhe prometeu cerca de R$ 10 mil para fazer a entrega no exterior.

O homem foi indiciado na Lei Antidrogas e passou por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Ele se encontra custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça.

Essa foi a primeira apreensão de substância entorpecente realizada este ano pela PF no Aeroporto de Natal.

Foto: Divulgação/PF

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Carlos Bolsonaro presta depoimento à Polícia Federal no Rio

Carlos Bolsonaro presta depoimento à Polícia Federal no Rio

Segundo ele, caso está relacionado a uma postagem do ano passado

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) esteve na manhã desta terça-feira (30) na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. O parlamentar chegou por volta das 10h e saiu às 10h45, sem falar com a imprensa.

Antes de chegar à PF, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro publicou, na rede social X (antigo Twitter), que o motivo do depoimento foi uma postagem feita por ele em 2023.

Vigilância aproximada

Na segunda-feira (29), Carlos Bolsonaro foi um dos alvos da operação da PF Vigilância Aproximada, que investiga o uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar ilegalmente autoridades públicas e adversários políticos.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Carlos Bolsonaro e a outros investigados.

Foto: Renan Olaz/CMRJ

Da Agência Brasil

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Homem é retirado de voo após esposa denunciar agressão

Homem é retirado de voo após esposa denunciar agressão

Agressor tentou argumentar com tripulação, mas foi obrigado a desembarcar em Natal

Um homem foi retirado de um voo da Gol que partia de Natal (RN) para São Paulo (SP) neste domingo (28.jan.2024) após a esposa denunciar ter sido agredida por ele dentro da aeronave.

Segundo a companhia aérea, o voo já havia decolado quando a mulher alertou a tripulação sobre as agressões. O comandante então retornou ao Aeroporto Internacional Aluísio Alves, em São Gonçalo do Amarante, para que o homem fosse retirado do avião.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o passageiro é abordado por uma comissária de bordo. Ele tenta argumentar com a tripulação, mas é retirado do avião por segurança.

A Gol informou que está à disposição da mulher para auxiliar no registro do ocorrido. A companhia também ressaltou que todas as ações adotadas pela equipe de tripulantes foram tomadas com foco na segurança.

Foto: Reprodução

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Carlos Bolsonaro é alvo de operação da PF por espionagem ilegal

Carlos Bolsonaro é alvo de operação da PF por espionagem ilegal

Vereador do Rio é suspeito de pedir informações da Abin para beneficiar familiares

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta segunda-feira (29.jan.2024), nove mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A operação é um desdobramento das investigações sobre o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para fazer espionagem ilegal.

A suspeita é de que assessores de Carlos Bolsonaro pediam informações para o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem. As investigações da PF indicam que a Abin foi usada para beneficiar Flávio e Jair Renan Bolsonaro, também filhos do ex-presidente, em investigações das quais eram alvos.

Os mandados foram cumpridos em endereços no Rio de Janeiro (5), Angra dos Reis (RJ), Brasília (DF), Formosa (GO) e Salvador (BA). Carlos Bolsonaro é vereador desde 2001 e está em seu sexto mandato consecutivo na Câmara Municipal do Rio.

O filho de Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre a operação até a última atualização desta reportagem.

Crise na Abin

A operação desta segunda-feira é mais um desdobramento da crise que atingiu a Abin durante o governo Bolsonaro. Em junho de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, usou o órgão para fazer espionagem ilegal a favor da família do ex-presidente.

Entre as autoridades espionadas estavam a ex-deputada Joice Hasselmann, o ex-governador do Ceará e atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT) e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia.

Apurações da PF apontam que a Abin teria sido “instrumentalizada” para monitorar ilegalmente uma série de autoridades e pessoas envolvidas em investigações, e também desafetos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O uso indevido da Abin teria ocorrido quando o órgão era chefiado por Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro que, atualmente, é deputado federal.

Foto: Flávio Marroso / CMRJ/Ilustração

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Avião cai em Minas Gerais e deixa sete mortos

Avião cai em Minas Gerais e deixa sete mortos

O Cenipa investiga as causas do acidente

Um avião de pequeno porte, de matrícula PS-MTG, caiu neste domingo (28), na zona rural de Itapeva, no sul de Minas Gerais. O Corpo de Bombeiros do estado informou que os militares encontraram sete mortos no local. O número foi confirmado por peritos da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Segundo a polícia, trata-se de duas mulheres, quatro homens e um menino.

“Os bombeiros militares de Minas Gerais encontraram em óbito as sete vítimas a bordo da aeronave. Os peritos da PCMG confirmaram esta quantidade e dão continuidade aos trabalhos no local”, informou a corporação.

Em vídeos de moradores, publicados nas redes sociais, é possível ver pedaços da aeronave espalhados pelo terreno onde houve o acidente. De acordo com o Núcleo de Atendimento à Imprensa do governo de Minas Gerais, o Corpo de Bombeiros recebeu o chamado da ocorrência por volta das 10h38 da manhã do domingo.

A nota do governo mineiro acrescentou que depois de localizada a aeronave, oito bombeiros militares começaram a atuar em um perímetro de aproximadamente 400 metros. O governo mineiro acrescentou que “a quantidade de pessoas a bordo deve ser confirmada pela empresa responsável pelo check-in da aeronave, que decolou do Aeroporto Estadual de Campos dos Amarais, em Campinas, São Paulo”.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), informou que logo após ser avisada sobre o acidente, enviou uma equipe de perícia para o local. Lá, os peritos encontraram os corpos das vítimas “Os sete corpos, quatro homens, um menino e duas mulheres, foram encaminhados ao Posto Médico-Legal, em Pouso Alegre, para exames necropsiais e identificação. A ocorrência encontra-se em andamento”, contou, acrescentando que “tão logo seja possível, novas informações poderão ser divulgadas”.

Investigações

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) determinou a ida para o local de investigadores do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III), localizados no Rio de Janeiro (RJ). A Seripa III é um órgão regional Cenipa.

“Na ação inicial são utilizadas técnicas específicas, conduzidas por pessoal qualificado e credenciado que realiza a coleta e confirmação de dados, a preservação dos elementos da investigação, a verificação inicial de danos causados à aeronave, ou pela aeronave, e o levantamento de outras informações necessárias ao processo de investigação”, informou em nota a Força Aérea Brasileira (FAB).

De acordo com a FAB, “a conclusão das investigações terá o menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade de cada ocorrência e, ainda, da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes”.

O objetivo das investigações de ocorrências aeronáuticas por parte do Cenipa é evitar que ocorram novos acidentes com características semelhantes.

Anac

Também em nota, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lamentou o acidente ocorrido e se solidarizou com amigos e familiares das vítimas. “A aeronave, matrícula PS-MTG, está em situação regular na ANAC e não tinha autorização para serviço de táxi-aéreo”, completou o órgão regulador.

Vítimas

Pelas redes sociais, a empresa CredFranco, com sede em Belo Horizonte (MG), publicou uma nota de pesar informando que entre as vítimas do acidente estão dois de seus sócios fundadores, André Amaral e Marcílio Franco, e pessoas das suas famílias. “Neste momento de luto, expressamos nossas mais sinceras condolências e solidariedade à família, amigos e a todos que compartilharam conosco este momento de tristeza e reflexão”.

A empresa informou que os detalhes sobre as cerimônias de homenagem e sepultamento serão informados oportunamente. “A empresa estará de luto no dia 29/01/24 e prestará todo o apoio necessário aos familiares e colaboradores neste período difícil”, concluiu.

Foto: Reprodução

Da Agência Brasil

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Inscrições para o Prouni começam nesta segunda-feira (29)

Inscrições para o Prouni começam nesta segunda-feira (29)

Elas serão encerradas no próximo dia 31

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total oferecido, e 97.451 parciais (50%) , distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Redação do Enem

Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 6 de fevereiro e em 27 de fevereiro.

O programa

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Da Agência Brasil

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Alexandre Ramagem é alvo da Operação Vigilância Aproximada

Alexandre Ramagem é alvo da Operação Vigilância Aproximada

Presidente do PL diz que ex-diretor da Abin sofre perseguição

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) é um dos alvos da Operação Vigilância Aproximada, deflagrada nesta quinta-feira (25) pela Polícia Federal, para investigar organização criminosa que teria se instalado na Abin para monitorar ilegalmente autoridades, jornalistas e políticos.

Esse monitoramento teria sido feito sem autorização judicial, por meio da ferramenta First Mile, utilizada para geolocalização de dispositivos móveis.

Delegado da Polícia Federal, Ramagem foi nomeado diretor-geral da Abin em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele deixou o cargo em março de 2022. As suspeitas levantadas contra Ramagem foram comentadas pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto via redes sociais.

“Está claro que mais essa operação da PF de hoje contra o deputado Alexandre Ramagem é uma perseguição por causa do Bolsonaro. Esse negócio de ficar entrando nos gabinetes é uma falta de autoridade do Congresso Nacional. Rodrigo Pacheco deveria reagir e tomar providências”, declarou Costa Neto. “Isso é pura perseguição e pode acabar elegendo o Ramagem com mais facilidade no Rio de Janeiro”, acrescentou.

Anatel

A utilização irregular do sistema de geolocalização já havia sido denunciada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por operadoras de telefonia. A Anatel confirmou à Agência Brasil que “há três processos a respeito do assunto em andamento”, mas que “os documentos estão com restrições de acesso de acordo com hipóteses previstas na legislação”.

Segundo a Anatel, os processos em questão são os de número 53500.020929/2023-85; 53500 020935/2023-32; e 53500020452/2023-38.

Operação

De acordo com a PF, a Operação Vigilância Aproximada cumpre nesta quinta-feira 21 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares que incluem a suspensão imediata do exercício das funções públicas de sete policiais federais.

Ao todo, 18 diligências de busca e apreensão estão sendo cumpridas em Brasília, uma em Juiz de Fora (MG), uma em São João Del Rei (MG) e uma no Rio de Janeiro.

A operação é uma continuação das investigações da Operação Última Milha, deflagrada em outubro do ano passado.

As provas obtidas pela corporação à época indicam que o grupo criou uma estrutura paralela na Abin e utilizou ferramentas do Estado para produzir informações para uso político e midiático, “para a obtenção de proveitos pessoais e até mesmo para interferir em investigações da Polícia Federal”.

Abin e MPF

Em outubro de 2023, a Abin informou que sua Corregedoria-Geral havia concluído, em fevereiro, o processo de correição extraordinária sobre o sistema de geolocalização usado por servidores do órgão; e que, em março, instaurou uma sindicância investigativa interna para apurar se o sistema, adquirido em 2018, foi utilizado de forma irregular.

De acordo com a Abin, as informações apuradas durante a sindicância interna estavam sendo repassadas aos órgãos competentes, e os servidores investigados já haviam sido afastados.

Na época, o Ministério Público Federal também abriu um procedimento para apurar a denúncia sobre o uso irregular do sistema pela Abin. Na sequência, a PF instaurou um inquérito para averiguar o caso.

A Agência Brasil tentou contatar a defesa de Alexandre Ramagem, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Verão aumenta risco de viroses e infecções intestinais

Verão aumenta risco de viroses e infecções intestinais

Obstetra alerta para aumento de casos entre gestantes neste período. Cuidados com desidratação advinda dessas doenças pode evitar consequências mais sérias

Férias escolares, veraneio, muita praia e banho de mar. Para muita gente, o calor do verão e a temporada do início do ano representam uma mudança brusca na rotina. Com a alimentação não é diferente, já que nesse período também é comum consumir refeições fora de casa, a exemplo dos alimentos crus, crustáceos e frutos do mar. Diante dessa realidade, é importante ficar atento aos riscos oferecidos pelas viroses e infecções intestinais: doenças cuja incidência aumenta, de modo significativo, nos períodos de muito calor.

“A transmissão das viroses intestinais se dá principalmente por via fecal-oral, tanto na forma indireta, por água e alimentos, quanto na direta, por contato pessoa a pessoa”, explica a médica filiada à Associação de Ginecologia e Obstetrícia do RN (SOGORN) Ana Cristina de Araújo. Ela esclarece ainda, que as intercorrências intestinais podem ser contraídas pelo consumo de alimentos com a presença de vírus ou bactérias, geralmente presentes em comidas expostas, que, em razão do calor, podem sofrer um rápido processo de deterioração. “As principais recomendações médicas é evitar o consumo de comidas, e principalmente frutos do mar crus, alimentos expostos à temperatura ambiente por muito tempo, e ambientes com moscas, comidas com molhos, principalmente com produtos lácteos, que facilmente podem favorecer a proliferação bacteriana ou viral e causar doença. Então se uma comida está muito tempo exposta às moscas, ela pode ser o veículo de contaminação mais fácil”, orienta.

As altas temperaturas e os riscos de contaminação por viroses e infecções intestinais acendem o alerta para as gestantes, população que sofre mais com o quadro e necessita de atenção especial, segundo a obstetra. “Durante a gravidez, as viroses levam a vômitos mais frequentes, geralmente associados a quadros de diarreia e podem levar rapidamente à desidratação. Essa desidratação pode ter influência direta no quadro geral da gestante, com moleza, sonolência e pode até levar à redução momentânea do líquido amniótico do bebê. Com isso, é importante que, no momento em que começarem os vômitos e as diarreias de difícil controle, a gestante procure atendimento médico para fazer uma avaliação clínica e possível hidratação, via venosa, com recuperação mais rápida que a hidratação oral, repondo líquidos e sais minerais. Além disso, a paciente deve restringir alimentos de difícil ingestão e lácteos”, esclarece.

Para lidar com a diarreia, sintoma característico das infecções intestinais, a médica aconselha que deve ser evitado o uso de medicamentos que visam parar essa reação. “O quadro de diarreia precisa ser entendido como um processo de limpeza. Caso necessário, pode ser usado antibiótico para tratar a infecção, associado à reposição de líquidos e sais minerais, e principalmente a água”, explica.

Quanto ao risco oferecido ao bebê pelas infecções intestinais adquiridas na gestação, a obstetra tranquiliza. “Não há um risco grave para o bebê de morte. Mas há um risco de queda do líquido amniótico, quando a gestante tem quadro importante de vômito e diarreia. E aí, a consequência maior da infecção é que a gestante fica muito espoliada (desnutrida) e isso pode espoliar (desnutrir) o bebê. Mas uma infecção direta, de uma gastroenterite levar uma infecção ao bebê não é comum”, observa.Para que as gestantes possam aproveitar o melhor do verão com saúde e qualidade de vida, Dra. Ana Cristina de Araújo traz recomendações importantes: “Em síntese, deve-se evitar o uso de alimentos suspeitos, e caso adoeça, o primeiro passo para o diagnóstico é avaliar o quadro geral e a característica dos vômitos e diarreia, como número e duração, características das fezes (consistência e presença de sangue ou muco), frequência e volume das evacuações, associação da diarreia a vômitos, dor abdominal, febre (duração), tenesmo (tentativa dolorosa de evacuar), cãibras. Isso com tratamento adequado”, finaliza.

Foto: Divulgação

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Mercado de seguros apresenta crescimento e paga mais de R$ 618 milhões no RN em 2023

Mercado de seguros apresenta crescimento e paga mais de R$ 618 milhões no RN em 2023

Em 2024, expectativa é que o setor alcance o maior percentual de crescimento da história

O mercado de seguros vem apresentando um crescimento constante nos últimos anos no Brasil e no Nordeste. De acordo com dados da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), em 2024 a expectativa é que o setor alcance o maior percentual de crescimento da história, de 11,7%, com uma participação de 6,2% no PIB nacional.

Até dezembro de 2023, as seguradoras arrecadaram um total de R$ 663 bilhões em todo o país – mais de R$ 60 bilhões acima do valor arrecadado em 2022. No Rio Grande do Norte, o setor de seguros cresceu mais de 14% no período, segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg).

De acordo com Gabriela Nóbrega, analista de desenvolvimento de negócios da Central Sicredi Nordeste, os números refletem um maior interesse e conhecimento da população acerca do mercado de seguros. No Rio Grande do Norte, a cooperativa concedeu, ao longo de 2023, um total de R$ 618,4 milhões em seguros.

“Um seguro oferece uma camada de segurança financeira, nos casos de imprevistos, protegendo o segurado de possíveis riscos e prejuízos”, explica Gabriela Nóbrega..

Em todo o país, conforme a CNSeg, o produto com maior valor de pagamento foi o Crédito e Garantia (82,2%), seguido de Responsabilidade Civil (40,9%) e Planos Tradicionais (28,6%). Entretanto, essas são apenas algumas das modalidades de seguros disponíveis no mercado.

“No âmbito pessoal, um seguro pode abranger diversos aspectos, como seguro de vida, seguro de saúde, seguro residencial e seguro de automóveis; já no âmbito profissional, existem seguros voltados para empresas e empreendedores, como o seguro empresarial, que protege o patrimônio da organização em caso de sinistros, e o seguro de responsabilidade civil, que cobre danos causados a terceiros durante a prestação de serviços”, diz Gabriela.

Com a possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 29/2017, que regulamenta a área e elenca mecanismos de transparência e segurança para os consumidores, a expectativa é que o setor alcance uma parcela ainda maior da população em 2024.

“O Sicredi oferece uma vasta gama de seguros para pessoas físicas e jurídicas, como Seguro de Vida, Seguro de Automóvel, Seguro de Responsabilidade Civil, Seguro Agrícola e Rural, Seguro Viagem e muitos outros”, afirma a especialista.

Neste ano, conforme o Sindicato das Seguradoras Norte e Nordeste, a região Nordeste deve registrar crescimento de cinco carteiras de seguros: vida, empresarial, residencial, responsabilidade civil e garantia.

Foto: Divulgação

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Sodiê lança bebidas e sobremesas geladas

Sodiê lança bebidas e sobremesas geladas

Festival de Verão acontece até dia 14 de fevereiro em todas as lojas da rede

Os meses de janeiro e fevereiro trazem sabores refrescantes no Festival de Verão da Sodiê. A franquia de bolos artesanais está lançando uma série de novidades para os amantes de sobremesas e bebidas geladas.

Uma das principais atrações do Festival é a Soda Italiana, uma bebida tradicionalmente refrescante. A Sodiê oferece essa novidade em quatro sabores: frutas vermelhas, maçã verde, limão siciliano e abacaxi.

Além disso, a marca traz Chás Gelados nos sabores pêssego e limão, perfeitos para se refrescar nos dias quentes de verão. Para quem prefere algo mais cremoso, o Festival oferece um cardápio de Frozen, disponível nos sabores abacaxi, morango e frutas vermelhas.

Na mesma linha refrescante, a Sodiê lança milk shakes nos sabores limão, maracujá, Nutella e Ovomaltine. E para completar, o festival traz saborosos Pavês em três opções: abacaxi, limão e chocolate.

O Festival de Verão da Sodiê acontece até 14 de fevereiro. Além dos lançamentos, a marca oferece uma ampla variedade de docinhos (belgas, finos, tradicionais e bombom), balas de coco (com e sem cobertura) e tortas doces.

A Sodiê também oferece uma carta exclusiva de cafés para acompanhar suas delícias e uma linha de salgados, com opções fritas e assadas, para os momentos em que a vontade de um petisco salgado bate à porta.

Em Natal, as lojas estão localizadas na Av. Prudente de Moraes, 1869, Barro Vermelho (funcionamento: segunda a sábado 11h às 19h e domingo e feriados 11h às 17h), na Rua Dr. Hernani Hugo Gomes, 2974, em Ponta Negra (funcionamento: todos os dias, das 12h às 20h) e na Av. Ayrton Senna, 1995, Nova Parnamirim, Container 5, Shopping Cidade Verde (funcionamento: todos os dias: 10h às 21h30)

Os pedidos podem ser feitos e retirados nas lojas ou no aplicativo Sodiê Doces Oficial, disponível nos dispositivos IOS e Android e via delivery por Whatsapp (Barro Vermelho 84 9423-5680 | Ponta Negra 84 9815-089 | Nova Parnamirim 84 99854-6040 e/ou iFood. Mais informações: (84) 3346-0020 2020-0592 @sodiedocesnatal.

Sodiê Doces

A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, possui atualmente 370 lojas abertas no Brasil e duas unidades na cidade de Orlando, nos EUA. Em seu cardápio há mais de 80 variedades de sabores, uma linha Zero Açúcar, bolos caseiros e a versão vegana. Os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeira qualidade e frutas frescas. Também fazem parte do cardápio os docinhos (tradicionais, finos, belgas e bombom), balas de coco e sua linha exclusiva de salgados (cuja sede fica em Boituva – SP). Mensalmente a marca traz os Bolos do Mês, com dois sabores, que ganham desconto especial em todas as unidades. A rede fechou 2023 com faturamento de 640 milhões de reais, registrando crescimento de 15% em comparação com 2022 (560 milhões de reais) e 30 novas unidades.

Site: www.sodiedoces.com.br

Foto: Divulgação

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Lula fará nova viagem para o Egito, Etiópia e Guiana em fevereiro

Lula fará nova viagem para o Egito, Etiópia e Guiana em fevereiro

Presidente vai participar de cúpulas na África e no Caribe

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma a agenda de compromissos internacionais este ano com viagens a dois países da África e à vizinha Guiana, em fevereiro.

No continente africano, o presidente viajará ao Egito nos dias 15 e 16 do mês que vem. Na visita oficial, Lula se reunirá com o presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, meses após ter recebido apoio para a retirada de brasileiros e seus familiares da Faixa de Gaza, que ocorreu pela fronteira com o Egito.

Nos dias 17 e 18 de fevereiro, Lula estará em Adis Abeba, capital da Etiópia, para participar da reunião de chefes de Estado e de governo da União Africana. No ano passado, a organização internacional, que reúne os 54 países africanos, tornou-se membro permanente do G20, grupo que reúne as 19 economias mais ricas do planeta e a União Europeia. Este ano, o Brasil preside o G20 e será anfitrião da cúpula de chefes de Estado do grupo, em novembro, no Rio de Janeiro.

“O Brasil precisa, de uma vez por todas, começar a retribuir a dívida histórica que nós temos com o povo africano”, declarou Lula, na semana passada, durante agenda em Salvador, onde confirmou a viagem aos países africanos. É a segunda visita de Lula à África no terceiro mandato presidencial. No ano passado, ele foi à África do Sul, a Angola e a São Tomé e Príncipe, além de fazer uma rápida visita a Cabo Verde.

Guiana

Após o retorno da África, Lula deve visitar, na última semana fevereiro, a Guiana, que sediará a cúpula anual do Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom), grupo regional criado em 1973 e que reúne 15 países caribenhos.

Lula já havia sinalizado a ida ao encontro no fim do ano passado. A visita ocorre em um contexto de tensões elevadas entre Guiana e Venezuela, em torno da disputa pelo território de Essequibo, reivindicado pelo governo venezuelano há mais de um século.

Após as duas viagens internacionais, Lula deverá concentrar suas atenções na agenda doméstica e viajar pelo país para anunciar ações do governo federal.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Da Agência Brasil

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Montadoras de automóveis anunciam R$ 10 bi de investimentos no Brasil

Montadoras de automóveis anunciam R$ 10 bi de investimentos no Brasil

Norte-americana GM injetará R$ 7 bi e chinesa BYD outros R$ 3 bi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (24), em Brasília, representantes de duas multinacionais fabricantes de automóveis. Ambas anunciaram investimentos que chegam a R$ 10 bilhões nos próximos anos.

No primeiro encontro, no Palácio da Alvorada, residência oficial, Lula recebeu representantes da companhia chinesa BYD, que produz carros elétricos. A empresa assumiu a planta industrial da Ford em Camaçari, na Bahia, onde pretende investir R$ 3 bilhões nos próximos anos. É a primeira fábrica da gigante asiática nas Américas. Na ocasião, o presidente recebeu um carro elétrico da empresa para uso pela Presidência da República, em regime de comodato (empréstimo gratuito).

“Estima-se que serão mais de 10 mil postos de trabalho criados e R$ 3 bilhões de investimentos, fomentando a economia local e contribuindo para uma maior produção de veículos sustentáveis a partir de energia limpa. O Brasil com mais investimentos construindo o futuro”, destacou Lula em postagem nas redes sociais para divulgar o encontro.

Mais tarde, no Palácio do Planalto, o presidente se encontrou com o presidente da General Motors International, Shilpan Amin, e o presidente da empresa para a América do Sul, Santiago Chamorro. Os executivos anunciaram um plano de investimentos da empresa no Brasil, no valor de R$ 7 bilhões até 2028. A GM é proprietária da marca Chevrolet, como é chamada no Brasil.

“Esses investimentos vêm em boa hora, com a retomada do crescimento econômico brasileiro com programas como Novo PAC e a Nova Política Industrial. Reindustrialização e compromisso com o desenvolvimento sustentável”, escreveu o presidente nas redes sociais.

Foto: Daniel Senna/GOVBA

Da Agência Brasil

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PF investiga monitoramento indevido de autoridades pela Abin

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Operação Vigilância Aproximada cumpre 21 mandados de busca e apreensão

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (25) a Operação Vigilância Aproximada para investigar organização criminosa que se instalou na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os investigados, segundo a corporação, monitoravam ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas, utilizando-se de ferramentas de geolocalização de dispositivos móveis sem autorização judicial.

Em nota, a PF informou que cumpre 21 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares que incluem a suspensão imediata do exercício das funções públicas de sete policiais federais. Ao todo, 18 diligências de busca e apreensão estão sendo cumpridas em Brasília, uma em Juiz de Fora (MG), uma em São João Del Rei (MG) e uma no Rio de Janeiro.

A operação é uma continuação das investigações da Operação Última Milha, deflagrada em outubro do ano passado. As provas obtidas pela corporação à época indicam que o grupo criou uma estrutura paralela na Abin e utilizou ferramentas do Estado para produzir informações para uso político e midiático, “para a obtenção de proveitos pessoais e até mesmo para interferir em investigações da Polícia Federal”.

Ainda de acordo com a PF, os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático alheio, organização criminosa e interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

Foto: Polícia Federal/Divulgação

Da Agência Brasil

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Santander lança fundo com gestão ativa para quem tolera risco, mas não quer deixar a renda fixa

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Carteira aloca em juros, moedas, inflação, no Brasil e no exterior, e em títulos de crédito privado

A Santander Asset Management aproveita o momento de queda nos juros, quando normalmente os investidores buscam ganhos além da taxa Selic, para lançar um novo fundo com gestão ativa. Batizado de Multiestratégia Renda Fixa Crédito Privado, o produto é voltado para quem pretende investir em uma carteira mais arrojada, mas quer permanecer na renda fixa. Ele aloca seus recursos nos mercados de juros, moedas, inflação – no Brasil e no exterior – e em títulos de crédito privado.

“Nosso objetivo é oferecer uma carteira que possa capturar ganhos no momento de queda ou de alta dos juros para quem busca diversificar seus investimentos em moedas e inflação e, ainda, aproveitar as diversas oportunidades no mercado de crédito”, afirma Luciano Rais, gestor dos fundos de Renda Fixa da Santander Asset Management.

O fundo pertence à família Multiestratégia Renda Fixa Crédito Privado, que conta com o Prev Multiestratégia Renda Fixa Crédito Privado. Desde que foi lançado, em fevereiro do ano passado, o fundo acumulou rentabilidade equivalente a 108% do CDI na sua versão previdenciária.

Voltado a todos os perfis de investidor, o fundo aceita aplicação mínima inicial de R$ 100, com taxa de administração de 0,90% ao ano e 20% de taxa de performance sobre o que exceder o CDI.

Sobre a Santander Asset Management

Com patrimônio gerido de R$ 325 bilhões, é a sexta maior gestora de recursos no Brasil e a asset estrangeira com maior presença no País. Avaliada com o rating máximo da Moody’s, conta com mais de 570 fundos de investimento e atende mais de 720 mil clientes, por meio de um processo disciplinado de decisão de investimentos, uma cultura voltada à gestão e controle de riscos e sólido desempenho ajustado ao risco de seus fundos.

Foto: Divulgação

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PF apreende no RN porções de haxixe enviadas pelos Correios

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Drogas foram enviadas via postal para Mossoró, Natal e Florianópolis

A Polícia Federal apreendeu, na última sexta-feira (19.jan.2024), 260 gramas de haxixe no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) de Lagoa Nova, em Natal. As drogas estavam escondidas em três caixas de papelão enviadas via Correios para diferentes destinatários.

A ação contou com o apoio da Área de Segurança dos Correios e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ). Os cães detectores de drogas Iron e Ice, do Canil da PF, foram utilizados para identificar o material ilícito.

Uma das encomendas foi enviada de Curitiba (PR) para Mossoró (RN). A segunda foi enviada do Rio de Janeiro (RJ) para Natal. A terceira foi enviada de Natal para Florianópolis (SC). Essa última, camuflada em uma panela de pressão, foi a única que não foi identificada pelos cães.

O haxixe foi levado para a Superintendência da PF em Natal, onde permanecerá em depósito até ser incinerado. A PF vai instaurar inquérito policial para apurar as circunstâncias do fato e identificar os responsáveis pelo tráfico.

Foto: Divulgação/PF

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Lula sanciona orçamento e veta mais de R$ 5 bilhões em emendas parlamentares

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Veto foi confirmado pelo líder do governo no Congresso Nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano.

A maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão. Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior. O texto da sanção deverá ser publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).

A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial e não foi aberta ao público. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,7 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11,1 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores.

Ao todo, o relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7,9 mil emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões, que somavam R$ 53 bilhões. Com o veto nas emendas de comissão, a previsão é que o valor global fique em torno de R$ 47,4 bilhões. O veto de Lula ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão.

“O veto sobre recurso é basicamente esse aí. Nós vamos negociar ao máximo para que não seja derrubado”, destatou Randolfe Rodrigues.

Segundo o ministro das Relações Instituticionais, Alexandre Padilha, o motivo do veto foi a necessidade de adequação orçamentária à inflação menor, que reduz a margem de gasto do governo.

“Por conta de uma coisa boa que é uma inflação mais baixa, que reduziu preço dos alimentos, reduziu o custo de vida para a população, autoriza menos recursos para o governo. Então, nós fizemos um corte dos recursos, exatamente porque a inflação foi mais baixa. O corte está em torno de R$ 5,5 bilhões. Mas o presidente Lula, a ministra Simone Tebet [Planejamento e Orçamento], toda equipe, no momento da decisão do corte, resolveu, primeiro, poupar integralmente saúde e educação de qualquer tipo de corte, poupar os investimentos do PAC, poupar os investimentos da segurança pública e da população que mais precisa”, afirmou em um vídeo publicado nas redes sociais.

O ministro aproveitou para destacar alguns dos principais pontos do orçamento, como o crescimento o crescimento dos investimentos em saúde em 18%, o aumento de 11% nos recursos para a educação e de 30% para ciência e tecnologia.

Salário mínimo

O salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 passará dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões.

O Orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.

Para o Ministério da Educação foram destinados cerca de R$ 180 bilhões, mesmo valor proposto pelo governo federal. O Ministério da Saúde contará com R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima serão destinados R$ 3,72 bilhões. Para a pasta da Defesa o orçamento será de R$ 126 bilhões.

Fundo eleitoral

A sanção de Lula manteve os R$ 4,9 bilhões definidos pelos parlamentares para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, que serão utilizados nas eleições municipais deste ano. O valor é o mesmo utilizado em 2022 nas eleições nacionais. O valor reservado inicialmente pelo governo, na proposta orçamentária, era de R$ 939,3 milhões.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

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Lula assina nomeação de Lewandowski no Ministério da Justiça

Lula assina nomeação de Lewandowski no Ministério da Justiça

Ex-magistrado substitui Flávio Dino, que assumirá vaga no STF

Edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro.

Lewandowski havia sido anunciado ao novo cargo no último dia 11 de janeiro. Ele substitui Flávio Dino, que assumirá uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também por indicação de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.

Trajetória

Ex-magistrado de carreira que chegou ao topo do Poder Judiciário, Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio do ano passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.

Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio presidente Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.

Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Para o lugar de Lewandowski, ainda em 2023, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin.

Já o novo ministro do STF, Flávio Dino, deverá tomar posse na corte no mês que vem, a partir da retomada dos trabalhos do Poder Judiciário.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Despoluir da Fetronor ultrapassa a meta de aferições em 2023

Despoluir da Fetronor ultrapassa a meta de aferições em 2023

Programa tem revolucionado a indústria de transporte ao comprovar a redução significativa da poluição ambiental

O Despoluir da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste – FETRONOR ultrapassou a meta de 50 mil aferições veiculares em 2023. A equipe responsável pelas avaliações nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco realizou 55.353 aferições, sendo 55.317 aprovadas – ou seja, 99,93% dos veículos aferidos não emitem poluentes e são considerados ambientalmente aprovados.

A coordenadora do programa, Samara Freire, comemorou os resultados obtidos. “É com enorme satisfação que finalizamos o ano com número de aferições maior do que o previsto. Atingimos cerca de 110% da meta estipulada para 2023, graças a muito trabalho, esforço e dedicação dos nossos técnicos”, afirmou.

Samara considera que o alto número de aferições veiculares e de aprovações comprova que o programa tem feito a diferença para o meio ambiente, garantindo que os ônibus não são agentes poluidores do meio ambiente. “O Despoluir segue promovendo a busca pela qualidade de vida e do meio ambiente, através do Setor de Transportes”, pontua Samara.

Despoluir

O Despoluir foi criado pela Confederação Nacional de Transportes (CNT) em 2007. Considerado o maior programa ambiental da iniciativa privada no Brasil e reconhecido pelas Nações Unidas como promotor da sustentabilidade, o Despoluir tem revolucionado a indústria de transporte ao comprovar a redução significativa da poluição ambiental.

Desde a sua criação, o programa também promove a sustentabilidade no setor de transporte por meio do atendimento presencial em empresas de ônibus. Oferecendo serviços ambientais gratuitos e compartilhando boas práticas, o programa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e da sociedade em geral, enquanto reduz os impactos negativos no meio ambiente.

Segundo a CNT, uma das maiores conquistas do Despoluir é a notável diminuição dos níveis de poluição provocados pelos ônibus. Ao longo dos anos, o programa já realizou mais de 4 milhões de avaliações veiculares em mais de 55 mil transportadores, consolidando-se como uma referência na promoção de práticas sustentáveis no transporte.

Foto: Divulgação

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Novo RG começa a ser emitido no RN

Novo RG começa a ser emitido no RN

Primeira via é gratuita e documento é válido em todo o país

A Carteira de Identidade Nacional (CIN), o novo RG, começou a ser emitida no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (11.jan.2024). A primeira via do documento é gratuita, até mesmo para quem já possui RG no modelo antigo.

O novo documento pode ser solicitado por meio de agendamento em cinco unidades da Central do Cidadão: Natal, Parnamirim, Mossoró, Patu e Pau dos Ferros. Para fazer o agendamento, basta acessar o site do Itep (Instituto Técnico-Científico de Perícia).

“Às 8h a gente abre o agendamento para o dia seguinte. Se o cidadão quer fazer [o agendamento] para amanhã, ele abre hoje, escolhe sua Central de preferência e no outro dia pode ir lá no horário marcado para ser atendido”, explicou o perito criminal Pedro Meira.

A CIN é um documento unificado, válido em todo o país. Antes, era possível que a mesma pessoa tivesse 27 números de RG (um por estado), além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter apenas um número de identificação (o CPF).

O novo documento também terá sua versão digital, como já ocorre com a Carteira Nacional de Habilitação.

A Carteira de Identidade atual continua válida até 28 de fevereiro de 2032. Ou seja, não é necessário ter pressa para aderir ao novo RG.

Foto: Divulgação ITEP/RN

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Inscrições para concurso unificado começam nesta sexta-feira (19)

Inscrições para concurso unificado começam nesta sexta-feira (19)

Provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades

As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado começam nesta sexta-feira (19) e seguem até o dia 9 de fevereiro. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para lotação em 21 órgãos públicos federais.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição é R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90, para vagas de nível superior.

Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.

No ato da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela condução do concurso, recomenda leitura cuidadosa dos editais, “potencializando as trajetórias profissionais e acadêmicas dos candidatos“.

Em nota, a pasta destacou que a proposta é democratizar o acesso aos quadros federais e permitir que candidatos alinhem suas vocações às oportunidades oferecidas.

Editais

O ministério apresentou um detalhamento dos editais do concurso. A seção 1 (disposições preliminares) trata de regras gerais, empresa aplicadora (Fundação Cesgranrio) e etapas do processo de seleção.

A seção 2 (vagas) especifica quais vagas estão em disputa dentro de cada um dos oito blocos temáticos. Já a seção 3 (vagas reservadas) detalha as vagas reservadas sendo 5% para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras, além de 30% das vagas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para indígenas.

A seção 4 (requisitos para a investidura na especialidade) trata das especificidades necessárias para cada um dos cargos, como ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; estar em dia com obrigações eleitorais e militares; e ter formação em graduações específicas para alguns dos cargos.

“Ou seja, uma pessoa até pode obter pontuação para ser aprovada, mas se não apresentar a formação exigida, não poderá assumir o cargo. As exigências de formação variam a cada cargo e órgão participante. É preciso redobrar a atenção na hora das escolhas”, alerta o ministério.

Na seção 5 (inscrições), está explicitado que a inscrição deve ser realizada pelo próprio candidato e apenas pelo aplicativo Gov.br. Serão aceitos todos os níveis de conta na plataforma (ouro, prata ou bronze). Somente após o credenciamento é que o candidato conseguirá acessar o ambiente de inscrição da Fundação Cesgranrio, que vai aplicar as provas.

A seção 6 (confirmação de inscrição) destaca que é preciso checar se todos os critérios exigidos foram contidos e se as informações prestadas estão corretas, assim como ter certeza da lista de preferência aos cargos pleiteados.

A seção 7 (etapa de qualificação técnica) discorre sobre as especificidades da prova e das etapas que compõem o concurso e trata ainda da organização das provas em cinco eixos temáticos, que apresentam pesos diferentes para cada um dos cargos que compõem o bloco.

“Após escolhido um dos oito blocos temáticos [cada candidato poderá se inscrever em apenas um bloco, sendo permitida mudança até a data final de inscrições, dia 9 de fevereiro], o candidato deverá fazer classificar, por ordem de preferência, os cargos desejados [sendo possível se candidatar a todos os cargos, desde que dentro do mesmo bloco].”

A seção 8 (normas e procedimentos relativos à realização das provas) trata das regras para o dia do exame. Pela manhã, serão aplicadas questões objetivas gerais e prova discursiva. À tarde, serão aplicadas provas com questões objetivas específicas.

Já na seção 9 (recursos e revisão) estão dados, prazos e procedimentos necessários para assegurar que os recursos sejam avaliados pela comissão organizadora e pela banca examinadora.

A seção 10 (classificação final, homologação e nomeação) contará com uma live específica a ser conduzida pelo ministério, mas ainda sem data.

Por fim, a seção 11 (disposições finais), destaca a possibilidade de utilizar as listas de classificação do concurso também para a ocupação de vagas em cargos temporários, sendo que, se o candidato aceitar um cargo temporário, continuará na lista de espera dos outros cargos. O concurso terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

“Pessoas aprovadas para cargos que, porventura, não sejam o da primeira opção selecionada no momento da inscrição, continuarão em lista de espera para o principal posto desejado”, reforçou a pasta.

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Da Agência Brasil

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CGU conclui que certificado de vacinação de Bolsonaro é falso

CGU conclui que certificado de vacinação de Bolsonaro é falso

Registro fraudado foi realizado em julho de 2021 em UBS de São Paulo

Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que é falso o registro de imunização contra a covid-19 que consta do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação originou-se de um pedido à Lei de Acesso à Informação (LAI) formulado no fim de 2022.

Os dados atuais do Ministério da Saúde, que aparecem no cartão de vacinação, apontam que o ex-presidente se vacinou em 19 de julho de 2021 na Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Peruche, na zona norte de São Paulo. A CGU, no entanto, constatou que Bolsonaro não estava na capital paulista nessa data e que o lote de vacinação que consta no sistema do Ministério da Saúde não estava disponível naquela data na UBS onde teria ocorrido a imunização.

Segundo registros da Força Aérea Brasileira (FAB), o ex-presidente voou de São Paulo para Brasília um dia antes da suposta vacinação e não fez nenhum outro voo até pelo menos 22 de julho de 2021. Os auditores também tomaram depoimentos de funcionários da UBS, que afirmaram não terem visto Bolsonaro no local na data informada e negaram ter recebido pedidos para registrar a imunização.

Entre as pessoas ouvidas, estava a enfermeira indicada no cartão de vacinação. A funcionária não apenas negou o procedimento, como comprovou, por meio de documentos, não trabalhar mais na UBS na data que consta nos registros do Ministério da Saúde. Os auditores da CGU também verificaram os livros físicos mantidos pela UBS para registro da vacinação da população e não encontraram a presença do ex-presidente no local em 19 de julho de 2021.

Fraude estadual

A CGU concluiu que a fraude ocorreu no sistema estadual. Segundo as investigações, todos os funcionários da UBS dividiam o mesmo login e senha do sistema VaciVida, mantido pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. Como não foi possível encontrar um agente público responsável, a CGU recomendou o arquivamento do caso, mas enviará os resultados das investigações às autoridades do estado e do município de São Paulo para a adoção das providências cabíveis.

A Controladoria informou ter feito diligência no Ministério da Saúde e confirmado a segurança do sistema mantido pela pasta para recebimento das informações enviadas pelos estados e pelos municípios, com a impossibilidade de os dados terem sido inseridos em nível federal. Os auditores não encontraram suspeitas de que algum servidor público federal tenha alterado os dados.

Outros registros

Esse não foi o primeiro cadastro de vacinação contra a covid-19 atribuído a Bolsonaro. Outros dois registros, que teriam ocorrido em Duque de Caxias (RJ), foram efetuados por agentes municipais e cancelados antes da investigação da CGU. As suspeitas de um esquema de fraude em cartões de vacinação, que envolveria um secretário municipal, levaram à Operação Venire da Polícia Federal, que resultou na prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República em maio do ano passado.

Na época da prisão de Mauro Cid, a defesa de Bolsonaro afirmou não haver provas suficientes de envolvimento direto do ex-presidente no caso. Em depoimento à Polícia Federal em maio do ano passado, Bolsonaro afirmou estar à disposição da Justiça e negou ter fornecido quaisquer orientações a subordinados para mudar seus registros de vacinação.

Foto: Marcos Corrêa/PR/Ilustração/Arquivo

Da Agência Brasil

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Assaí entra em campo no campeonato potiguar 2024

Assaí entra em campo no campeonato potiguar 2024

Depois de inaugurar duas novas unidades no Estado em 2023, a empresa se torna o Atacadista Oficial da principal competição de futebol da praça

O Assaí Atacadista estará ainda mais próximo do dia a dia dos(as) potiguares em 2024, por meio de uma das maiores paixões nacionais: o futebol. Com forte tradição de apoio e valorização a eventos esportivos de todo o país, o Assaí passa a ser o Atacadista Oficial do Campeonato Potiguar, reafirmando seu compromisso de incentivo ao esporte no Estado. O acordo é válido até o fim da temporada de 2024 e inclui a apresentação da marca nas placas no gramado, ações de relacionamento e ativações personalizadas.

Com a inauguração do Assaí Ponta Negra, em dezembro de 2023, a Companhia chegou a 5 unidades presentes no estado potiguar distribuídas nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e a mais recente inauguração na cidade de Mossoró, aberta no mês de setembro do mesmo ano, sendo a primeira unidade do Assaí na região do semiárido do Rio Grande do Norte.

O Assaí é hoje um dos principais apoiadores do futebol no Brasil e, desde novembro de 2022, passou a utilizar o selo de “Atacadista Oficial do Nosso Futebol”. A Companhia também é patrocinadora do Brasileirão desde 2018, e marca presença nos campeonatos regionais desde 2014 apoiando o Campeonato Paulista (Masculino e Feminino) e desde 2021 na Copa do Nordeste, algumas das mais tradicionais competições de futebol do país. Desde 2019, patrocina a Taça das Favelas, em incentivo também à promoção social e valorização da cidadania. Ainda, nas últimas semanas, a Companhia anunciou o patrocínio dos campeonatos estaduais Pernambucano, Carioca, Baiano, Maranhense, Paranaense, Paraense, Cearense, Mineiro e Goiano, além do torneio Potiguar.

Além do futebol, o Assaí também ampliou o seu apoio ao esporte com o patrocínio a diversas corridas de rua brasileiras. É o caso da 27ª Maratona Internacional de São Paulo, a 25ª Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro, E nos últimos três anos, o Atacadista também esteve presente nas corridas São Silvestre, na capital paulista, e Volta da Pampulha, em Minas Gerais.

Sobre o Assaí Atacadista

O Assaí é uma empresa de Cash & Carry (ou atacarejo), que atende pequenos(as) e médios comerciantes e consumidores(as) em geral, seja na compra de itens unitários ou grandes volumes. Com faturamento de aproximadamente R$ 60 bilhões em 2022, é a 2ª maior empresa de varejo do país e a rede alimentar com a maior presença nos lares brasileiros, de acordo com a NielsenIQ Homescan. Está presente nas cinco regiões do País com mais de 280 lojas distribuídas em 24 estados (além do Distrito Federal), e possui cerca de 80 mil colaboradores(as). Desde 2021 tem suas ações negociadas tanto na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) – sob o ticker ASAI3 – quanto na Bolsa de Nova York (NYSE), sendo a única do seu segmento listada em ambas. É ainda uma Corporation, ou seja, uma Companhia sem um único controlador. O Assaí integra a seleta carteira do IDIVERSA B3, que reconhece as empresas de capital aberto com melhores indicadores em diversidade de raça e gênero. Em 2023, foi considerada a marca de varejo alimentar mais valiosa pelos rankings anuais promovidos pela Interbrand (20ª colocação geral) e pela Brand Finance (13ª colocação geral), além de ser eleita Top of Mind na categoria “Atacado” e “Supermercado”, em pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha. No mesmo ano, o Assaí foi certificado, pela segunda vez consecutiva, com o selo Great Place To Work (GPTW) como um excelente lugar para trabalhar.

Foto: Divulgação

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Lesa Pátria faz busca e apreensão na casa do deputado Carlos Jordy

Lesa Pátria faz busca e apreensão na casa do deputado Carlos Jordy

Nova fase da operação quer identificar mentores da tentativa de golpe

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) mais uma fase da Operação Lesa Pátria. A 24ª etapa está focada na identificação dos mentores intelectuais e responsáveis por planejar, financiar e incitar os atos antidemocráticos que culminaram na tentativa frustrada de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023.

A PF cumpre dez mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – oito no Rio de Janeiro e dois no Distrito Federal.

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) confirmou ser um dos alvos da investigação. Segundo ele, os policiais chegaram em sua residência às 6h. “Eles apresentaram uma petição. Estavam buscando arma, celular e tablet. Tentaram buscar outras coisas que pudessem me incriminar”, disse o deputado em vídeo publicado nas redes sociais.

Carlos Jordy classificou a operação como “medida autoritária e sem fundamento, que visa a perseguir, intimidar e criar narrativa às vésperas de eleição municipal”.

“É inacreditável. Esse mandado de busca e apreensão que foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes é a verdadeira constatação de que estamos vivendo em uma ditadura. Em momento algum do 8 de janeiro eu incitei ou falei para as pessoas que aquilo era correto. Nunca apoiei nenhum tipo de ato, embora as pessoas tivessem todo o direito de fazer suas manifestações contra o governo eleito”, declarou.

Segundo a PF, os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Da Agência Brasil

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Polícia investiga morte do lutador Diego Braga Alves

Polícia investiga morte do lutador Diego Braga Alves

Atleta foi encontrado em uma área de mata

A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) do Rio de Janeiro assumiu a investigação do assassinato do lutador de MMA Diego Braga Alves, de 44 anos de idade.

Segundo a Polícia Civil, agentes coletam informações e realizam diligências para identificar os autores do crime.

O corpo de Diego Braga foi encontrado por policiais militares do 31° Batalhão de Polícia Militar (Recreio), que foram acionados para verificar uma ocorrência com disparos no Morro Branco, na zona oeste do Rio.

A vítima foi localizada em uma área de mata e chegou a ser socorrida para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, onde foi atestado o óbito.

Luto

Lutador de MMA, Diego Braga era amigo de outros atletas do esporte, como Anderson Silva e Rodrigo Minotauro.

Nas redes sociais, Silva, também conhecido como Spider, exaltou que Braga sempre lutou por um futuro melhor, acreditando na força da comunidade e no poder da educação.

“Essa violência que você tanto combateu acabou por ceifar sua vida, deixando um vazio imenso em nossos corações”, disse.

Minotauro, por sua vez, narrou que Diego teve sua moto roubada e foi à comunidade tentar recuperá-la, por ser conhecido por seus trabalhos sociais com artes marciais.

“Que covardia terrível, que coisa sinistra que não tem explicação alguma”, lamentou.

A PM informou que na manhã desta terça-feira um dos acusados de assassinar o atleta foi preso, em casa, no Morro do Banco. A corporação narra que ele confessou ter participado do crime e foi conduzido à 16° DP. As buscas na região por outros envolvidos estão em andamento.

Foto: Diego Braga Alves/Instagram

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RN tem seis redações nota mil no Enem

RN tem seis redações nota mil no Enem

Um estudante da rede pública é um dos destaques

O Rio Grande do Norte teve seis redações nota mil no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, segundo divulgou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta terça-feira (16.jan.2024). Em todo o Brasil, 60 pessoas conseguiram tirar nota máxima na prova.

Dos seis potiguares nota mil, um era estudante da rede pública de ensino. Gabriela Larissa de Souza Gurgel, de 20 anos, concluiu o ensino médio no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Ela é a única estudante da rede pública do estado a alcançar a pontuação máxima na redação do Enem.

O tema da redação foi: “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

A nota da redação é considerada decisiva para o desempenho do candidato no Enem. Ela tem um peso importante na pontuação final do exame e é usada como critério de desempate em diversos programas de acesso de universidades.

As notas individuais do Enem já estão disponíveis na Página do Participante, mas o site ainda apresentava instabilidade até a última atualização desta reportagem.

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. Com as notas obtidas nas provas, os participantes podem concorrer a vagas em universidades públicas e privadas, e até a financiamento e bolsas privadas.

As provas foram aplicadas em 5 e 12 de novembro na versão regular do exame, e em 12 e 13 de dezembro na versão PPL (para pessoas privadas de liberdade) e reaplicação.

Foto: Angelo Miguel/MEC

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Suspeito de matar técnica de enfermagem potiguar com 109 facadas é preso no Ceará

Suspeito de matar técnica de enfermagem potiguar com 109 facadas é preso no Ceará

Principal suspeito do crime é preso após se entregar à polícia

A técnica de enfermagem Maria Clara Barbosa Ramos, de 20 anos, foi encontrada morta em um matagal em Fortaleza, no Ceará, no dia 13 de novembro de 2023. Ela havia sido esfaqueada 109 vezes com uma faca de cozinha.

O crime

Maria Clara estava na capital cearense a passeio, quando foi vista pela última vez na madrugada do dia 13, após sair de uma festa no Bairro Serrinha, na companhia de José Leonardo da Costa Damasceno, vulgo Leo ou Gordim, de 20 anos, e sua esposa, Maria Cavalcante.

Segundo as investigações, Maria Clara foi morta no apartamento do casal com uma faca de cozinha. Uma das hipóteses é que a técnica de enfermagem tenha sido morta por se recusar a manter relações sexuais com José Leonardo.

A prisão do suspeito

José Leonardo foi preso nesta terça-feira (16.jan.2024) após se entregar à Polícia Civil. Ele era considerado foragido desde o mês de dezembro.

O envolvimento da esposa

A esposa de José Leonardo, Maria Cavalcante, alegou à polícia que, durante o crime, estava dentro do quarto e não ouviu nem viu nada. Uma análise da perícia, contudo, encontrou sangue em todos os cômodos do apartamento do casal, inclusive no quarto onde Maria Cavalcante afirmou que estava.

A conclusão das investigações

O delegado Ícaro Coelho, titular da 10ª delegacia do Departamento de Homicídios e Prevenção à Pessoa (DHPP), afirmou que José Leonardo e sua esposa, Maria Cavalcante, serão indiciados por homicídio qualificado com emprego de meio cruel e motivo torpe. Já o vizinho, Carlos Henrique, será indiciado por ocultação de cadáver.

Foto: Reprodução

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Governo sanciona lei que cria programa para incentivar permanência de estudantes no ensino médio

Governo sanciona lei que cria programa para incentivar permanência de estudantes no ensino médio

Benefício de até R$ 20 bilhões visa reduzir evasão escolar e incentivar a permanência na escola

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16.jan.2024) a lei que cria o Programa Pé-de-Meia, que prevê uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.

O benefício será destinado a jovens regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.

Os valores a serem depositados nas poupanças ainda serão definidos pelos ministérios da Educação e da Fazenda. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento.

Os recursos serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

Os estudantes do ensino regular, beneficiários do programa, poderão realizar saques, a qualquer momento, nos 3 anos do ensino médio, apenas do percentual relativo à manutenção dos estudos, desde de que cumpram as exigências de matrícula e frequência. Esses valores, deverão ser depositados pelo gestor do fundo, ao menos nove vezes ao longo de cada ano.

Já os depósitos relativos à participação nas avaliações e no Enem, só poderão ser sacados depois que o estudante receber o certificado de conclusão do ensino médio.

Parte dos recursos depositados poderá ser aplicada pelo estudante em títulos públicos federais ou valores mobiliários, principalmente os que são voltados para financiar a educação superior.

O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal para reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar, geralmente causadas por desigualdades e falta de mobilidade sociais.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Temporal deixa um morto e milhares sem energia no Rio Grande do Sul

Temporal deixa um morto e milhares sem energia no Rio Grande do Sul

Chuvas provocaram alagamentos e queda de árvores

Ao menos uma pessoa morreu devido às consequências do temporal que atingiu o Rio Grande do Sul no início da noite desta terça-feira (16).

Até a manhã desta quarta-feira (17), 25 cidades já tinham comunicado à Defesa Civil estadual uma série de danos e ocorrências causadas pela chuva e fortes ventos, como alagamentos e destelhamento de imóveis.

O óbito confirmado ocorreu em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre. Um homem, cujo nome e idade não foram divulgados, foi atingido pela marquise de um supermercado que caiu devido à força dos ventos que atingiram a cidade no fim da noite de ontem. De acordo com a Defesa Civil municipal, a vítima era uma pessoa em situação de rua que, horas antes, teria se recusado a acompanhar servidores da prefeitura até um albergue.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Cachoeirinha, Vanderlei Marcos, ao menos 19 pessoas foram atendidas nas unidades de saúde do município com ferimentos leves. Embora não haja desabrigados e desalojados, pelo menos 20 famílias tiveram que deixar suas casas, momentaneamente, retornando pouco tempo depois, com o aval da Defesa Civil.

De acordo com Marcos, já foram contabilizadas mais de 600 residências destelhadas e a queda de mais de 200 árvores e de 150 postes. Dez bairros estão sem energia elétrica.

“Neste momento, estamos com todas as equipes mobilizadas para restabelecer os serviços; ampliando as equipes de podas [de árvores e galhos] e distribuindo lonas. Estamos procurando agir o mais rápido possível, pois a chuva parou, mas há previsão de novas pancadas”, disse Vanderlei Marcos a Agência Brasil.

O governador Eduardo Leite usou sua conta pessoal no X (antigo Twitter) para se solidarizar com amigos e parentes da vítima de Cachoeirinha.

“Começamos o dia com rescaldo dos estragos provocados pelos temporais da noite passada. Infelizmente, uma pessoa perdeu a vida durante esse episódio, em Cachoeirinha. Nossa solidariedade a familiares e amigos da vítima”, escreveu Leite, acrescentando que, nas 25 cidades que já comunicaram ter sofrido danos, as principais ocorrências estão associadas à queda de árvores e de postes, além da interrupção de vias públicas. “Foram mais de 500 chamadas ao Corpo de Bombeiros, que está mobilizado para atender a todos”.

De acordo com a Defesa Civil estadual, entre as 25 cidades que reportaram danos sofridos nas últimas horas estão: São Vicente do Sul; Santana da Boa Vista; Aceguá; São Gabriel; Santa Maria; Mata; São Miguel das Missões; Canela; Gramado; Pejuçara; Guaíba; Porto Alegre; Viamão; Gravataí; Eldorado do Sul; Alvorada; Cachoeirinha; Candiota; Canoas e Vitória das Missões.

“Importante ressaltar que o estado segue em situação de alerta para temporais na região metropolitana [de Porto Alegre, bem como no] Vale do Caí, Campos de Cima da Serra e para o litoral. Existe a possibilidade de novos episódios climáticos no final dessa quarta-feira [hoje]”, acrescentou o órgão estadual, nas redes sociais.

Capital

Em Porto Alegre, em apenas uma hora, choveu o equivalente a mais da metade da média prevista para janeiro. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a precipitação atingiu 76 milímetros, quando eram esperados 110 milímetros para todo o mês. O vento chegou a 89 quilômetros por hora (km/h) na região do Aeroporto Salgado Filho.

De acordo com a prefeitura, o fornecimento de energia elétrica foi interrompido em vários bairros, afetando cinco das seis estações de tratamento de água, o que pode comprometer o fornecimento de água para cerca de 1,2 milhão de pessoas que moram ou trabalham nos bairros afetados.

A queda de árvores e o alagamento de avenidas e ruas causou muitos transtornos para motoristas e pedestres. Até às 7h, a prefeitura já havia recebido mais de 150 chamados devido à queda de árvores ou galhos.

Unidades de saúde de Porto Alegre também foram atingidas. Os hospitais de Pronto-Socorro e de Clínicas, o Instituto de Cardiologia, o Centro de Saúde IAPI e o pronto-atendimento da Vila dos Comerciários estavam sem luz até pouco antes da publicação desta matéria.

“Nossa prioridade é retomar o fornecimento de energia e de água”, afirmou, em nota, o prefeito Sebastião Melo, que começou o dia reunido com secretários municipais para avaliar a situação geral.

“Quem puder ficar em casa, fique, pois a cidade está praticamente parada. Estamos com todo o governo municipal nas ruas atendendo as ocorrências e ajudando a população neste momento difícil”, asseguou o prefeito.

Foto: Defesa Civil/ Porto Alegre

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MEC publica nesta terça-feira (16) resultado do Enem 2023

MEC publica nesta terça-feira (16) resultado do Enem 2023

Acesso às notas deve ser feito por meio da Página do Participante

O Ministério da Educação (MEC) divulga a partir desta terça-feira (16) os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 aplicado nos dias 5 e 12 de novembro de 2023. O acesso às notas deve ser feito por meio da Página do Participante, com o login único da plataforma gov.br.

Segundo o Ministério da Educação, as notas dos chamados “treineiros” – pessoas que participaram do exame na busca por autoavaliação, sem concorrer para as vagas – serão divulgadas em março. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.

Já o espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias, após a divulgação dos resultados. O MEC reitera que os textos são avaliados de acordo com as cinco competências apresentadas na matriz de referência; e que a nota pode chegar a 1.000 pontos, mas que há fatores que podem resultar em nota zero.

Entre esses fatores estão fuga ao tema, extensão total de até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo-argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.

Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

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Chega a 12 o número de mortos pelas chuvas no Rio

Chega a 12 o número de mortos pelas chuvas no Rio

Cerca de 600 pessoas podem estar desalojadas ou desabrigadas

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, informou nesta segunda-feira (15) que chega a 12 o número de mortos pelas chuvas que atingiram a região metropolitana no fim de semana. A última vítima foi um homem, morador do Morro do Chapadão, na Pavuna, zona norte da capital. Arrastado pela correnteza, o corpo do homem foi achado em São Mateus, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Em Ricardo de Albuquerque, um homem foi vítima de desabamento provocado por um deslizamento de terra na madrugada deste domingo (14), na Rua Moraes Pinheiro. Em Acari, uma mulher foi encontrada morta na Rua Matura, possivelmente vítima de afogamento. Em Costa Barros, uma mulher foi vítima de soterramento na Estrada de Botafogo.

Em Nova Iguaçu, uma mulher foi resgatada sem vida em um rio próximo à Rua General Rondon, e um homem morreu por afogamento na Rua Patricia Cristina, em Vila São Luís. Em Comendador Soares, próximo à Passarela da Rua Bernardino de Melo, um homem foi resgatado sem vida pelos militares, com sinais de afogamento.

Em São João de Meriti, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Neuza e outro, de afogamento na Rua Pinto Duarte. Também houve confirmação do óbito de um homem na Rua Parecis, em Belford Roxo. Em Duque de Caxias, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Marquês de Paranaguá, e outro na Rua Dona Alice Viterbo, em São Bento.

O Corpo de Bombeiros continua as buscas por uma mulher adulta que teria desaparecido após a queda de um veículo no Rio Botas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, em Belford Roxo, na noite de sábado (13).

“Eu me solidarizo com as famílias das 12 vítimas que tivemos até agora. Estamos no trabalho de tentar achar a pessoa desaparecida. Apesar de não ter dúvida do avanço que temos tido, quando ainda se tem uma pessoa que perde a vida pelo mesmo motivo de 5, 10, 15, 20 anos atrás, é que se tem ainda muito a evoluir”, disse Castro após reunião com secretários no Centro Integrado de Comando e Controle, na Cidade Nova.

O governador acrescentou que a estimativa é de cerca de 600 pessoas entre desalojados e desabrigados. “A prioridade é limpar as ruas das cidades”, afirmou.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/Ilustração

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RS e SC entram em alerta para temporais a partir desta terça-feira (16)

RS e SC entram em alerta para temporais a partir desta terça-feira (16)

Frente fria pode provocar ventos acima de 70 km/hora

O Rio Grande do Sul voltará a enfrentar temporais nesta semana. De acordo com alerta divulgado pelo governo estadual, os ventos podem passar de 70 quilômetros por hora nesta terça-feira (16) nas regiões de Campanha, no sul, sudeste e centro do estado, além da região metropolitana de Porto Alegre e litoral.

Para dias seguintes, estão previstas chuvas intensas, raios, mar agitado, risco de ressaca e até eventual queda de granizo por causa de uma frente fria vinda do oceano. O alerta vale também para áreas de Santa Catarina.

“A instabilidade perde força a partir da quinta-feira (18), quando o sistema de baixa pressão atmosférica se desloca para o mar, mas ainda deixa o tempo instável entre Santa Catarina e no Paraná, especialmente nas áreas do leste e norte desses estados”, diz informe do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O que fazer

A Defesa Civil recomenda que a população verifique condições dos telhados para possíveis reparos. Durante as chuvas, a orientação é ficar em segurança, retirar eletrônicos das tomadas e fechar bem portas e janelas.

Sem luz

As chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no domingo (14) provocaram diversos estragos e deixaram milhares de moradores sem luz.

De acordo com a RGE, uma das concessionárias de energia que operam no estado, 160 mil usuários ficaram no escuro durante o pico do temporal na noite de domingo. Desse total, o fornecimento foi restabelecido para 135 mil clientes e 25 mil continuavam sem energia até as 17h40 desta segunda-feira (15).

A maioria dos usuários fica nas regiões metropolitana, Vale do Sinos, Vale do Taquari e Serra.

Segundo a empresa, o serviço foi interrompido por causa da queda de galhos, árvores e objetos na rede elétrica devido à forte ventania.

Foto: Joel Vargas/ GVG

Da Agência Brasil

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RN oferece mais de 12 mil vagas em universidades públicas no Sisu 2024

RN oferece mais de 12 mil vagas em universidades públicas no Sisu 2024

UFRN é responsável por mais da metade das oportunidades

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024, que terá uma edição única no ano pela primeira vez, vai oferecer mais de 12 mil vagas em cursos de graduação em universidades públicas do Rio Grande do Norte.

As inscrições para o processo seletivo acontecerão de 22 a 25 de janeiro. Poderão concorrer os alunos que tenham feito o Enem 2023 e tirado nota acima de zero na redação. As notas individuais do exame devem ser divulgadas nesta terça-feira (16.jan.2024).

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é responsável por mais de metade das vagas: 7.186. O número é o quarto maior oferecido por uma única instituição em todo o país. Apenas a UFRJ, a UFF e a UFPB oferecem mais vagas que a federal potiguar no Sisu.

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) abriu 2.509 vagas para 2024, com seleção por meio do Sisu.

A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) lançou 1.485 vagas no sistema.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) cadastrou 1.497 vagas em diferentes cursos de graduação.

Em todo o país, o Sisu vai contar com 264.360 vagas distribuídas em 127 instituições de educação superior participantes do programa. Como não haverá uma segunda edição do programa no meio do ano, como ocorreu até 2023, essas serão as únicas vagas em universidades e institutos públicos ofertadas pelo Sisu no ano. A seletiva reunirá cursos cujas aulas podem começar no primeiro ou no segundo semestre letivo.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Chuva forte deixa 11 mortos e destruição na região metropolitana do Rio

Chuva forte deixa 11 mortos e destruição na região metropolitana do Rio

Prefeito decreta situação de emergência no município

As fortes chuvas que atingiram a região metropolitana do Rio de Janeiro no sábado (13.jan.2024) deixaram pelo menos 11 mortos e causaram destruição em diversos bairros. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, decretou situação de emergência no município devido aos danos e impactos provocados pelas chuvas.

Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado, as mortes foram registradas em Ricardo de Albuquerque, Acari, Comendador Soares, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo e Duque de Caxias. As vítimas incluem homens, mulheres e crianças.

Em Ricardo de Albuquerque, um homem foi vítima de desabamento provocado por um deslizamento de terra, na madrugada deste domingo (14.jan), na Rua Moraes Pinheiro. Em Acari, uma mulher foi encontrada morta na Rua Matura, possivelmente vítima de afogamento. Em Comendador Soares, próximo à Passarela da Rua Bernardino de Melo, outra vítima masculina adulta foi resgatada sem vida pelos militares, com sinais de afogamento.

Em Nova Iguaçu, uma mulher foi resgatada morta em um rio próximo à Rua General Rondon e um homem também morreu por afogamento na Rua Patrícia Cristina, em Vila São Luís. Em São João de Meriti, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Neuza e outro de afogamento na Rua Pinto Duarte. Também houve confirmação de óbito de um homem na Rua Parecis, em Belford Roxo. Em Duque de Caxias, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Marquês de Paranaguá, e outro na Rua Dona Alice Viterbo, em São Bento.

As buscas por uma vítima feminina adulta que teria desaparecido após a queda de um veículo no Rio Botas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, em Belford Roxo, continuam.

Os bombeiros do Rio atenderam a cerca de 230 ocorrências relacionadas às chuvas nas últimas 24 horas, em todo o território fluminense, relacionadas a salvamentos de pessoas, inundações, alagamentos, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos.

A chuva forte também causou estragos em diversos bairros da capital fluminense. Em Botafogo, um deslizamento de terra interditou a Rua Voluntários da Pátria. Em Copacabana, um carro foi arrastado pela correnteza na Avenida Atlântica.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, decretou situação de emergência no município devido aos danos e impactos provocados pelas chuvas. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial, na tarde deste domingo.

O decreto autoriza a prefeitura a utilizar recursos do Fundo Municipal de Calamidades Públicas para ações de socorro, assistência e reconstrução. Também permite que a administração municipal contrate serviços, obras e aquisição de bens e materiais necessários para atender a situação de emergência.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Transferência bancária por DOC termina nesta segunda-feira (15)

Transferência bancária por DOC termina nesta segunda-feira (15)

Com sucesso do Pix, ferramenta tornou-se obsoleta nos últimos anos

Após quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.

No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.

Além do DOC, deixará de ser oferecida também, as 22h de hoje, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

Estatísticas

Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações por DOC somaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.

Em número de transações, o DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), da TED (448 milhões), dos boletos (2,09 bilhões), do cartão de débito (8,4 bilhões), do cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a modalidade preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões de operações.

Utilizada principalmente para transferência de grandes valores, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará em vigor. Criada em 2002, a TED permite o envio dos recursos entre instituições diferentes até as 17h dos dias úteis, com a transação levando até meia-hora para ser quitada.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população.

Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino. O texto estabelece também a exigência de certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes.

Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida de resistência. Esse tipo de prática, assim como sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes, foi tipificada como crime hediondo.

A lei descreve ainda os crimes de bullying e cyberbullying, definindo pena de dois a quatro anos de prisão para casos praticados em ambiente digital que não representem crime grave. Responsáveis pela transmissão ou exibição de conteúdos pornográficos com crianças e adolescentes também passam a ser penalizados, da mesma forma que os produtores desse tipo de conteúdo, com reclusão de quatro a oito anos, além da aplicação de multa.

O texto estabelece ainda pena de dois a quatro anos de prisão para o crime de não comunicação de desaparecimento de criança ou adolescente, de forma intencional. As mudanças têm efeito imediato e passam a valer com a publicação de lei.

Foto: Freepick

Da Agência Brasil

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Dorival Júnior diz que seleção inspira o mundo e precisa voltar a vencer

Dorival Júnior diz que seleção inspira o mundo e precisa voltar a vencer

Para técnico, a amarelinha demanda mais responsabilidade dos atletas

A apresentação de Dorival Júnior como novo técnico da seleção brasileira na sede da CBF, na tarde desta quinta-feira (11), no Rio de Janeiro, ocorreu sob o slogan “Novos sonhos para sonhar”, estampando no painel ao fundo do auditório. Além de ressaltar a relevância da amarelinha e convocar o torcedor a comparecer aos jogos da seleção, Dorival quer conduzir o Brasil à final da Copa do Mundo de 2026. Atual pentacampeão, o Brasil está há 20 anos sem disputar o título mundial.

“Tenho a confiança do presidente [Ednaldo Rodrigues] para fazer meu trabalho daqui para frente, preparar a equipe, ganhar jogos e chegar numa Copa do Mundo que será muito disputada. Vou trabalhar neste sentido, me preparei muito para estar aqui. Tenho uma convicção muito grande que a seleção brasileira vai alcançar seus objetivos”, afirmou o treinador.

Ao apresentar o novo técnico, o presidente da CBF Ednaldo Rodrigue revelou que o contrato assinado com Dorival só termina depois do Mundial de 2026, que será realizado nos Estados Unidos, México e Canadá.

Antes de conceder a primeira entrevista coletiva à imprensa, Dorival fez um balanço de sua história no futebol brasileiro, iniciada aos seis anos, quando acompanhava o pai, diretor de futebol da Ferroviária. Prestes a completar 62 anos, Dorival trabalha há 20 anos como treinador.

“Hoje estou aqui representando a seleção mais vencedora do planeta, a que inspira muitos no mundo inteiro. E tem obrigação de voltar a vencer. O futebol brasileiro é muito forte, se reinventa. Não pode passar pelo momento que está passando. Que sirva de lição para que possamos encontrar um novo caminho. Nós aprendemos com o futebol brasileiro o caminho da vitória. E precisamos reencontrar esse momento”.

Dorival foi assertivo sobre o que pretende fazer para ganhar a confiança do torcedor brasileiro.

“Nosso momento é difícil. Mas nada que seja impossível de revertermos rapidamente. Não tem culpados. Não tem interferências, não tem nada disso. O que nós precisamos a partir de agora é buscar soluções. Quem tiver uma observação que possa nos ajudar, nós estaremos abertos. Para qualquer contato possível. Eu conto com todos vocês, para que o futebol brasileiro volte a estar num grande momento. A partir de agora não é a seleção do Dorival, é a seleção do povo brasileiro.”

Consciente do desafio que tem pela frente, Dorival propôs mais comprometimento e responsabilidade dos jogadores convocados a vestir a camisa da seleção. Além de três amistosos já agendados para Datas Fifa (Espanha, Inglaterra e México), haverá também Copa América a partir de junho nos Estados Unidos e, em setembro, novas rodadas das Eliminatórias da Copa do Mundos, nas quais o Brasil patina na sexta posição entre 10 seleções sul-americanas.

“Eu acho que não é nem uma mudança de nomes, o que vem acontecendo de uma maneira gradativa em relação à seleção que jogou a última Copa. É uma mudança emocional, postural. Uma mudança que o atleta tem que entender que está aqui vestindo uma camisa muito pesada, referência no mundo todo. Se nesse instante, não estamos em uma posição adequada em relação à nossa classificação para a próxima Copa, vamos tentar o máximo para reverter tudo isso. A lição que o Zagallo nos deixou é uma lição que tem que ficar guardada para o resto da vida. O atleta que vem para cá não pode deixar de ter essa gana, essa garra de querer ganhar o tempo inteiro.

Sobre as novas convocações que pretende fazer, Dorival adiantou que chamará os melhores atletas, tanto os que jogam no Brasil, quanto no exterior, incluindo o atacante Neymar, que atualmente se recupera de uma cirurgia no joelho.

“Às vezes temos uma referência lá fora, que passa a ser muito melhor que o Campeonato Brasileiro, mas temos que repensar isso. Nosso campeonato é muito mais difícil do que muitos lá fora. Se estiverem preparados, vou contar com muitos jogadores que estejam aqui dentro”.

Quanto a Neymar, Dorival fez questão de deixar claro que não tem nada contra o atleta. Isto porque em 2010, quando comandava o Santos, teve um desentendimento com o jogador, durante uma partida contra o Atlético-GO. Na ocasião, o jogador de 17 anos bateu boca com Dorival à beira do campo, ao querer bater um pênalti, contrariado a decisão do técnico. Devido ao incidente, Dorival o suspendeu por dois jogos, mas logo depois, o técnico foi demitido do clube santista.

“O Brasil tem que aprender a jogar sem o Neymar. Porque agora ele tem uma lesão. Mas nós temos um dos três maiores jogadores do mundo, e depois vamos contar com ele. Não tenho problema nenhum com o Ney. A proporção que aquela situação tomou foi desproporcional. Após aquela partida nós já estávamos conversando. A diretoria do Santos tomou uma decisão e eu respeitei. Mas sempre que nos encontramos foi uma situação positiva. O futebol é muito dinâmico. O céu e o inferno estão a um palmo de distância”.

Dorival também falou do seu estilo de jogo, apelidado de “feijão com arroz”, mas que nos últimos anos lhe rendeu o bicampeonato na Copa do Brasil (com São Paulo no ano passado, e Flamengo em 2022), e uma Libertadores (também como Rubro-Negro carioca em 2022).

“Eu fico muito tranquilo. Minha primeira equipe, o Figueirense, depois a quarta equipe, o Figueirense, a décima equipe que foi o Santos de 2010, a penúltima o Flamengo, a última o São Paulo. Todas jogavam de uma forma diferente. Então esse feijão com arroz tinha sempre um tempero diferente de cada estado. Eu ajudei a salvar seis equipes grandes do rebaixamento. E cheguei a decisões importantes de competição. Não voltei três vezes ao Flamengo, duas ao Santos, duas ao São Paulo por acaso. Foi porque deixei algo plantado. Se foi um feijão, ou se foi um arroz, eu acho que agradei. E retornar é muito difícil. Em algumas eu havia ganho campeonatos, em outras não”, concluiu.

Foto: Staff Images/CBF/Ilustração

Da Agência Brasil

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Provas do Concurso Público Nacional Unificado serão aplicadas em quatro cidades do RN

Provas do Concurso Público Nacional Unificado serão aplicadas em quatro cidades do RN

Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) abre inscrições para 6.640 vagas em 21 órgãos

O governo federal lançou nesta quarta-feira (10.jan.2024) os editais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que oferece 6.640 vagas de nível médio e superior em 21 órgãos públicos. As inscrições começam no próximo dia 19 de janeiro e vão até 9 de fevereiro.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em dois turnos, nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim e Caicó, no Rio Grande do Norte.

Os candidatos poderão concorrer a quantas vagas quiserem em diferentes órgãos federais, desde que dentro de uma mesma área de atuação. Do total de vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência (PCDs) e 20% para pessoas negras.

As avaliações são de caráter classificatório e eliminatório e contemplam a 1ª fase da primeira etapa do concurso unificado, que terá validade de 12 meses.

As demais fases são:

  • Perícia médica (avaliação biopsicossocial) para a reserva de vagas das pessoas com deficiência;
  • Procedimento de verificação da condição declarada para as pessoas negras;
  • Procedimento de verificação documental complementar para indígenas;
  • Além disso, para alguns cargos, haverá uma segunda etapa, de avaliação de títulos.

O cronograma do concurso é o seguinte:

  • Inscrições: 19/01 a 09/02/2024
  • Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/02/2024
  • Divulgação dos cartões de confirmação: 29/04/2024
  • Aplicação das provas: 05/05/2024
  • Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 03/06/2024
  • Divulgação final dos resultados: 30/07/2024
  • Início da convocação para posse e cursos de formação: 05/08/2024

O CPNU é um modelo inédito de concurso público, inspirado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O governo federal afirma que a iniciativa visa a garantir maior transparência, eficiência e equidade no processo de seleção de servidores públicos.

Foto: Nguyen Dang Hoang Nhu/Unsplash/Ilustração

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Estudo estima 17 mil mortes por tratamento de covid-19 com cloroquina

Estudo estima 17 mil mortes por tratamento de covid-19 com cloroquina

Uso do remédio pode ter aumentado em 11% mortes de internados

O uso, sem previsão na bula (off label), de hidroxicloroquina para tratar pacientes hospitalizados com covid-19 na primeira onda da pandemia pode estar relacionado a cerca de 17 mil mortes em seis países: Bélgica, França, Itália, Espanha, Estados Unidos e Turquia. A maior parte das mortes estimadas, cerca de 7,5 mil, foi nos Estados Unidos.

A estimativa foi feita por pesquisadores da França e do Canadá em um estudo que reúne dados coletados com diferentes metodologias, e teve as conclusões publicadas com ressalvas neste ano no periódico científico Biomedicine & Pharmacotherapy.

Os cientistas estimaram ainda que o uso do medicamento pode ser associado a um aumento de 11% na taxa de mortalidade de pacientes hospitalizados.

Limitações

Os autores afirmam que, apesar das limitações do estudo e de suas imprecisões, ele ilustra o perigo de, no manejo de futuras emergências, mudar a recomendação de um medicamento com base em evidências fracas. O número de mortes estimado, de 16.990, pode estar tanto sub como superestimado, mas certamente seria muito maior se houvesse dados disponíveis para mais países, ponderam.

“Esse estudo ilustra as limitações de extrapolar tratamentos de condições crônicas para condições agudas sem dados precisos, e a necessidade de produzir rapidamente evidência de alto nível em testes clínicos randomizados para doenças emergentes”, diz o artigo.

Originalmente, a hidroxicloroquina é indicada para o tratamento de doenças como malária, lúpus e artrite, mas, durante a pandemia de covid-19, seu uso foi defendido por autoridades políticas, como ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo depois de evidências científicas mostrarem ineficácia e riscos.

Já nos primeiros meses da pandemia, a Organização Mundial da Saúde suspendeu os testes para tratamento da covid-19 com a hidroxicloroquina, para preservar a segurança dos pacientes e por reconhecer sua ineficácia.

O estudo publicado neste ano pelos pesquisadores franceses e canadenses reforça que o uso prolongado do medicamento aumenta o risco de problemas cardiovasculares. Os pesquisadores ainda citam um estudo de colegas brasileiros que relaciona a hidroxicloroquina a efeitos colaterais no coração e no fígado.

Foto: Valdo Leão/Semcom/Ilustração/Arquivo

Da Agência Brasil

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Preços de materiais escolares têm variações de mais de 600% em sites

Preços de materiais escolares têm variações de mais de 600% em sites

Pesquisa foi realizada pelo Procon do Rio de Janeiro

Levantamento de preços de 157 itens escolares mais procurados neste início de ano, realizado pelo Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon RJ), encontrou variações superiores a 600%, em dez sites pesquisados, entre produtos da mesma marca, como canetas, borrachas, lápis, corretivos, entre outros. Como a pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 5 deste mês, os valores podem ter sofrido alterações. O Procon RJ explicou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a sondagem foi feita no comércio eletrônico, buscando sempre o menor valor entre os fornecedores.

Os agentes do Procon RJ identificaram, por exemplo, variação de 639,13% para uma borracha branca. Outra borracha plástica com cinta custava, em um determinado site, R$ 1,38 e, em outro, R$ 9,90. As menores variações foram observadas para uma tesoura, que oscilou 3,16%, e um caderno de caligrafia de 48 folhas (3,41%).

O monitoramento constatou que as maiores médias de preços foram verificadas no compasso de precisão e em uma agenda. Já as menores foram encontradas em borrachas. O presidente da autarquia, Cássio Coelho, destacou que a realização desse levantamento de valores já é uma tradição no Procon RJ. “Observamos que ajuda o consumidor a economizar, pois comprovamos que, se houver pesquisa, é possível encontrar o mesmo produto, da mesma marca, em estabelecimentos diferentes, com grandes variações de preços”, afirmou.

Com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas que pais e responsáveis têm nessa época do ano, o Procon RJ está divulgando cartilha com orientações sobre lista de material escolar, matrícula, rematrícula, reajuste, entre outros temas. A cartilha está disponível para os consumidores no site do Procon RJ.

Orientações

Uma das questões diz respeito à matrícula. O aluno já matriculado e adimplente tem direito de renovar sua matrícula. No entendimento do Procon RJ, a escola não pode restringir a renovação de matrícula de forma unilateral, salvo se houver justificativa razoável. No caso de inadimplência, a autarquia adverte que a escola não pode romper o contrato escolar enquanto transcorrer o ano letivo. E deixa claro que o aluno em débito não pode sofrer punições pedagógicas, como impedimento para assistir aulas ou fazer provas, retenção de documentos ou dificuldade em possível transferência de escola.

Em relação a alunos com deficiência, a cartilha explica que a instituição de ensino não pode negar matrícula. Esse aluno terá direito a acompanhamento e apoio especializados, com recursos de acessibilidade. A escola também não pode cobrar valor adicional, ou mensalidade maior, para o aluno com deficiência.

Outra dica importante é relativa a materiais solicitados pela escola. De acordo com o Procon RJ, a escola só poderá solicitar aos alunos materiais adequados e em quantidade necessária à realização das atividades previstas em seu plano pedagógico, que deverá estar acessível a quem solicitar. Não é permitida a determinação de marcas na lista de material escolar, sendo o responsável livre para comprar o produto solicitado da marca que lhe convier. É proibida também a solicitação de materiais de uso coletivo como, por exemplo, produtos de higiene e limpeza e tintas para a impressora da escola.

A cartilha indica ainda que o reajuste do valor da anuidade só pode ser aplicado uma vez por ano, no momento da renovação do contrato.

Foto: Pixabay/Pexels

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Lula vai nomear Lewandowski para o Ministério da Justiça

Lula vai nomear Lewandowski para o Ministério da Justiça

Ex-presidente do STF substituirá Flávio Dino, que assumirá vaga no STF

Ricardo Lewandowski, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), será o novo ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação deve ser anunciada nesta quinta-feira (11.jan.2024), em reunião prevista para 11 horas, no Palácio do Planalto.

Dino e Lewandowski se reuniram com Lula na noite desta quarta-feira (10.jan), no Palácio da Alvorada. Dino deixará o cargo em fevereiro, quando assumirá uma cadeira no STF.

A entrada de Lewandowski no Ministério da Justiça sinaliza uma mudança na postura da pasta. Dino foi um ministro de perfil combativo, que protagonizou vários confrontos com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Lewandowski, por outro lado, tem um perfil mais discreto e conciliador.

Em conversas reservadas, aliados de Lula afirmam que o ex-presidente do STF não tem a mesma disposição de enfrentar os adversários políticos do governo. Eles dizem que Lewandowski terá uma atuação mais centrada na defesa da lei e da ordem.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Concurso Nacional Unificado oferece mais de 6 mil vagas para 21 órgãos federais

Concurso Nacional Unificado oferece mais de 6 mil vagas para 21 órgãos federais

Editais publicados nesta quarta-feira (10) detalham regras da seleção

O Concurso Nacional Unificado, que oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais, teve seus editais publicados nesta quarta-feira (10.jan.2024), em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Os editais detalham as regras da seleção, como vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas.

As inscrições começam no próximo dia 19 e vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior).

O ministro da Gestão e Inovação, Esther Dweck, disse em entrevista coletiva que a descentralização do concurso tem como objetivo trazer mais diversidade ao serviço público.

“Queremos o serviço público com a cara do Brasil. Já temos uma diversidade regional em Brasília, mas pode ser ampliada. Muitas vezes as pessoas precisam se deslocar para Brasília ou na melhor das hipóteses ir para as capitais.”

As provas do concurso serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades de todo o país.

Detalhes do concurso

  • Vagas: 6.640
  • Órgãos: 21
  • Blocos temáticos: 8
  • Níveis de escolaridade: médio e superior
  • Salários: de R$ 3,7 mil a R$ 23 mil
  • Inscrições: 19 de janeiro a 6 de fevereiro
  • Provas: 5 de maio

Foto: Acacio Pinheiro/Agência Brasília

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Parte da cidade de SP entra em estado de atenção para alagamentos

Parte da cidade de SP entra em estado de atenção para alagamentos

Bombeiros registraram 19 chamados para quedas de árvores

O município de São Paulo enfrentou na tarde desta quarta-feira (10) mais um dia de fortes chuvas, o que fez com que parte da cidade, principalmente a zona norte, entrasse em estado de atenção para alagamentos. Ao contrário dos dois dias anteriores, as chuvas de hoje foram menos fortes. Mesmo assim, o Corpo de Bombeiros registrou 19 chamados para quedas de árvores na capital paulista nesta quarta-feira.

Na terça-feira (9), a chuva provocou a morte de uma pessoa. O carro da vítima foi atingido por um fio energizado e ela acabou morrendo ao tentar deixar o veículo, que estava estacionado próximo ao Hospital do Servidor.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), as chuvas seguem hoje de forma isolada, com lento deslocamento e variando de intensidade, com potencial para rajadas de vento e formação de alagamentos. As próximas horas devem seguir com tempo instável na cidade.

Para esta quinta-feira (11), a previsão é que o sol apareça pela manhã e que à tarde e à noite ocorra chuva forte acompanhada de rajadas de vento. Há potencial para alagamentos e transbordamento de pequenos rios e córregos.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Empresas têm até 31 de janeiro para definição de regime tributário

Empresas têm até 31 de janeiro para definição de regime tributário

São três as opções disponíveis: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Empresas que perderem o prazo só poderão fazer a revisão em 2025

Termina no próximo dia 31 de janeiro o prazo para que as empresas definam o regime de tributação que melhor se adequa à sua realidade em 2024. Atualmente, são três as opções disponíveis: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Cada uma tem as suas particularidades e, segundo especialistas, é preciso planejamento tributário e organização financeira para evitar prejuízos.

Uma pesquisa conduzida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revela que 95% das empresas no país pagam mais impostos do que o necessário. Entre os motivos apontados para essa sobrecarga, destacam-se a complexidade da legislação tributária, a dificuldade na interpretação das normas e a ausência de uma análise estratégica e planejamento alinhados com a realidade das empresas.

Para Gustavo Vieira, sócio e diretor Operacional da Rui Cadete, é importante que os empresários priorizem o planejamento tributário e escolham o regime mais alinhado aos seus objetivos futuros. “Só através do planejamento tributário é possível ter uma visão clara e estratégica das obrigações fiscais da empresa, permitindo a escolha do regime de tributação mais vantajoso e a implementação de ações para otimização fiscal”, destaca.

No Brasil, atualmente, existem três categorias de regime tributário: Simples Nacional, destinado a empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões (incluindo os microempreendedores individuais – MEIs); Lucro Presumido, aplicável quando o lucro não ultrapassa R$ 78 milhões por ano; e Lucro Real, onde não há limite anual de faturamento.

Em determinadas situações, a empresa acaba sendo obrigada a realizar a mudança do regime, como por exemplo, em virtude do excesso do limite de receita bruta, no caso do Simples Nacional e do Lucro Presumido, ou em virtude de alteração na legislação. Mas segundo o especialista, a escolha do modelo mais vantajoso para cada negócio vai além dos critérios de faturamento.

“Algumas atividades enfrentam restrições ou usufruem de vantagens em determinados regimes. Por exemplo, empresas de serviços podem encontrar limitações no Simples Nacional, enquanto aquelas com variações significativas nos lucros ao longo do ano podem se beneficiar mais do Lucro Real. Além disso, é importante ressaltar que essa escolha não é definitiva e deve ser revisada anualmente”, explica o gestor da Rui Cadete.

O prazo para escolha do regime tributário termina no dia 31 de janeiro, com efeito retroativo ao primeiro dia do ano. Empresas que perderem o prazo só poderão fazer a revisão em 2025.

Foto: Freepik

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Fátima Bezerra defende punição a financiadores do 8 de Janeiro

Fátima Bezerra defende punição a financiadores do 8 de Janeiro

Governadora do RN discursou no evento que marca um ano dos atos golpistas

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, defendeu a punição aos que financiaram, organizaram e incitaram a tentativa de golpe de Estado, durante os ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.

“Com coragem e lucidez, é necessário afirmar: sem anistia. Não se trata de sentimento de vingança, revanchismo. É antes de tudo, um ato pedagógico. Os que atentaram contra a democracia cometeram um crime e precisam responder pelos seus atos”, disse a governadora.

Fátima Bezerra foi a primeira a discursar no evento Democracia Inabalada, realizado no Congresso Nacional nesta segunda-feira (8) para marcar um ano dos ataques, invasão e depredação dos prédios e do patrimônio público.

A governadora falou em nome dos governadores do país. Como suplente do Fórum Nacional dos Governadores, Fátima Bezerra substitui o presidente do colegiado, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que está em férias fora do país e não participa da cerimônia. Dias após os atos, Ibaneis foi afastado do cargo de governador por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março, o ministro determinou o retorno do governador ao cargo.

O evento no Congresso tem a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de parlamentares, ministros, ex-ministros e representantes da sociedade civil.

Em discurso, Fátima Bezerra disse ainda que o 8 de janeiro foi um dos episódios mais infelizes da história brasileira, mas não deve ser esquecido para não se repetir. Segundo ela, o evento de hoje simboliza “a volta da normalidade democrática, respeito às instituições, retomada do pacto federativo”.

Participaram da cerimônia os governadores Renato Casagrande (Espírito Santo), Raquel Lyra (Pernambuco), Rafael Fonteles (Piauí), Fábio Mitidieri (Sergipe), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jerônimo Rodrigues (Bahia), João Azevêdo (Paraíba), Elmano de Freitas (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão) e Helder Barbalho (Pará).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Deputado bolsonarista pede ao MPF investigação sobre financiamento do Governo Federal ao Choquei

Deputado bolsonarista pede ao MPF investigação sobre financiamento do Governo Federal ao Choquei

Guto Zacarias alega que perfil de fofocas é responsável por suicídio de jovem

Após o suicídio de Jéssica Vitória Canedo, de 22 anos, que foi vítima de notícias falsas vinculadas ao humorista Whindersson Nunes, o perfil de fofocas Choquei foi alvo de críticas e questionamentos sobre sua relação com o governo federal.

O vice-líder do governo de São Paulo, o deputado Guto Zacarias (União Brasil), pediu ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue se o perfil recebe financiamento público.

Zacarias, que é integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), de oposição ao PT, argumenta que, caso o financiamento seja confirmado, trata-se de um caso gravíssimo, pois o governo estaria usando verbas públicas para financiar um site de fofocas, responsável por um suicídio.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já associou o Choquei ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e acusou o perfil de ter promovido, de forma irregular, a candidatura do petista nas eleições de 2022.

O pedido de Zacarias foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que deve avaliar se abre um inquérito para apurar o caso.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Morre policial militar baleado em Belo Horizonte

Morre policial militar baleado em Belo Horizonte

Autor dos disparos era condenado pela Justiça

Morreu nesta segunda-feira (8) o policial militar Roger Dias da Cunha, que foi baleado em Belo Horizonte, na sexta-feira (5). Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça.

A secretaria manifesta ainda solidariedade aos familiares, amigos e demais policiais da corporação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também lamentou a morte do policial. “O crime cometido contra o policial Roger Dias da Cunha é de gravidade acentuada e gerou a todos grande perplexidade e tristeza. Meus sentimentos à sua família e à Polícia Militar de Minas Gerais”, escreveu na rede social X (antigo Twitter).

O senador apontou a disseminação de armas na sociedade como uma das causas da insegurança e da morte de policiais. “Armas estão nas mãos de quem não tem condição de tê-las, e a liberdade para usá-las garantida a quem não devia estar em liberdade”, disse.

Pacheco defendeu ainda a redução de benefícios a detentos. “O Congresso promoverá mudanças nas leis, reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes.”

Foto: PMMG / Divulgação

Da Agência Brasil

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Pedagoga destaca importância de atividades lúdicas longe das telas durante o recesso escolar

Pedagoga destaca importância de atividades lúdicas longe das telas durante o recesso escolar

Pesquisa publicada em revista americana associa atrasos cognitivos ao uso excessivo de smartphones; entretenimento infantil têm se tornado prioridade em espaços comerciais

Um dos maiores desafios da educação parental na atualidade é lidar com o tempo de tela permitido às crianças. De acordo com pesquisa publicada no The Journal of the American Medical Association Pediatrics, o hábito está diretamente ligado a atrasos no desenvolvimento da linguagem, coordenação motora e habilidades sociais infantis.

A Sociedade Brasileira de Pediatria já recomenda que, até dois anos de idade, os pequenos não tenham acesso a conteúdo em TVs e smartphones, mesmo que passivamente. Já crianças de dois a cinco anos podem se expor a uma hora por dia; entre seis e dez anos, o tempo aumenta para duas horas diárias e, para os maiores, a orientação é de até três horas por dia, evitando o uso do celular durante as refeições e perto da hora de dormir, e sempre acompanhado por um adulto.

Entretanto, a correria do dia a dia faz com que muitos pais precisem recorrer a este artifício para entreter os filhos, especialmente durante as férias escolares. Para a docente do curso de Pedagogia da Estácio, Jeanne Maciel, o importante é buscar o equilíbrio para que o uso do celular e dos serviços de streaming na televisão não sejam as únicas formas de entretenimento para as crianças.

“O que preocupa é a parcela de tempo que a criança está sendo entretida de forma passiva nas telas, consumindo vídeos e até conteúdos que não são indicados para sua faixa etária, em relação ao tempo que passa interagindo com outras crianças, ou com seus pais, em brincadeiras onde participam ativamente que estimulam a imaginação, criatividade e atividade física, uma não pode substituir a outra”, alerta a especialista.

A pedagoga aproveita e lista atividades que podem ser postas em prática com crianças de todas as idades: tempo de leitura e pintura, jogo da memória, montar quebra-cabeças, aventuras ao ar livre, na praça ou no bosque, brincadeiras de pega-pega, esconde-esconde, correr, pular corda e jogar bola.

Lazer infantil é prioridade

Neste cenário, atrações de lazer voltadas para o público infantil têm se tornado prioridade em espaços comerciais da capital potiguar. No Natal Shopping, por exemplo, todos os finais de semana de janeiro contam com programação gratuita dentro da agenda das Férias com a Naty, mascote do empreendimento. Todos os sábados tem recreação no Parque da Naty, e aos domingos, teatrinho no Alpendre – sempre às 16h.

Na área externa do empreendimento, as crianças também podem se divertir a valer no parquinho infantil de 220m² com brinquedos interativos, seguros e modernos, como camas elásticas de borracha rentes ao piso, morrinhos para escalada, túnel, escorregadores, trampolim, discos voadores – brinquedos de equilíbrio, geodésica, animolas e escadas. Já no Parque da Naty, os pequenos aproveitam uma estrutura especial com jogos, brinquedos, galeria e biblioteca.

Além disso, as operações do empreendimento voltadas para o público infantil também estão especialmente preparadas para atender à demanda para a temporada de férias, como a Brinkids, o Vila Trampolim, o Game Station e o Cinépolis, com várias películas em cartaz para a família inteira aproveitar.

Foto: Divulgação

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Técnico Dorival Jr. deixa o São Paulo para assumir seleção brasileira

Técnico Dorival Jr. deixa o São Paulo para assumir seleção brasileira

“É a realização de um sonho”, disse o campeão da Copa do Brasil 2023

O treinador Dorival Júnior, atual campeão da Copa do Brasil pelo São Paulo, assumirá o comando técnico da seleção brasileira masculina de futebol. Por meio do Twitter, o próprio Tricolor Paulista confirmou a saída do treinador, após o desligamento do clube.Dorival será anunciado nos próximos dias pela CBF como novo treinador da seleção, no lugar de Fernando Diniz, demitido na última sexta-feira (7).

“É a realização de um sonho pessoal, que só foi possível porque tive o reconhecimento do trabalho desenvolvido no São Paulo. Por isso tenho de agradecer por ter feito parte desse importante período de reconstrução, liderado com competência pela presidência e pela diretoria”, disse Dorival, de 61 anos, em comunicado feito neste domingo (7) à direção do Tricolor Paulista.

Além da passagem exitosa pelo São Paulo, com a conquista do inédito título da Copa do Brasil no ano passado, Dorival já havia se destacado na temporada de 2022 com o Flamengo. O treinador reergueu o clube carioca no meio temporada de 2022, quando assumiu o time, e fechou o ano com dois títulos: Copa do Brasil e Copa Libertadores. Antes, em 2010, comandou o Santos, repleto de jovens jogadores como Neymar e Paulo Henrique Ganso, à conquista da Copa do Brasil.

“O convite feito ao Dorival é mais uma prova de que estamos no caminho certo. Em 2021, a CBF já havia chamado Muricy Ramalho, que seguirá no São Paulo até o fim da minha gestão. Agora, foi a vez do Dorival, que tinha uma proposta de reajuste e ampliação do contrato com o São Paulo também até o fim da minha gestão, em 2026, com todas as garantias para uma estabilidade. Resta desejar boa sorte em seu novo desafio”, disse Júlio Casares, prresidente do São Paulo Futebol Clube Julio Casares.

Dorival Júnior assumirá a seleção brasileira em sexto lugar nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, com sede nos Estados Unidos, Canadá e México. Nas últimas seis partidas, sob comando de Diniz, a seleção colecionou três derrotas, um empate e duas vitórias.

Nascido em Araraquara (SP), Dorival passou a ser o preferido do presidente da CBF Ednaldo Rodrigues para dirigir a seleção, após o técnico italiano Carlos Ancelotti renovar seu contrato com o Real Madrid (Espanha). Desde março de 2023, Ednaldo Rodrigues alardeava que Ancelotti seria o substituto de Tite no comando da seleção, mas o sonho ruiu em 29 de dezembro, quando o italiano renovou o vínculo com o Real.

Foto: Rubens Chiri / saopaulofc

Da Agência Brasil

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Corpo de Zagallo é sepultado no Rio de Janeiro sob aplausos

Corpo de Zagallo é sepultado no Rio de Janeiro sob aplausos

Ex-técnico recebeu homenagens durante velório sede da CBF até às 16h

Foi sepultado no final da tarde deste domingo (7) o corpo do ex-técnico Mário Jorge Lobo Zagallo, no cemitério São João Batista, zona sul do do Rio de Janeiro. O caixão saiu da sede da CBF, na zona oeste da cidade, sobre um carro do Corpo de Bombeiros e depois carregado por militares até o túmulo. Afinal, em 1950, Zagallo era policial do Exército e assistiu fardado a decisão histórica da Copa do Mundo entre Brasil e Uruguai, no Maracanã.

Poucas estrelas do futebol compareceram ao enterro. Entre elas, Cafu, capitão da seleção brasileira, pentacampeã mundial (2002).

“Foi uma relação que começou em 1993, de pai e filho, técnico e jogador”.

Inicialmente, apenas familiares e amigos poderiam participar da última despedida ao ex-treinador e jogador. Mas admiradores e fãs – com camisas da seleção Brasileira, do Botafogo, Flamengo e outros clubes – comparecer ao enterro, rendendo as últimas homenagens ao Velho Lobo.

Aplausos não faltaram no adeus a Zagallo, sepultado no jazigo da família, ao lado da mulher Alcina, com quem foi casado por 57 anos, teve quatro filhos e foi responsável superstição do número 13.

Foto: Joilson Marconne/CBF

Da Agência Brasil

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Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro

Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro

Evento reunirá chefes dos Três Poderes no Congresso Nacional

Uma série de atos marcará, nesta segunda-feira (8), um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva.

O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, além de governadores, ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil e do Poder Judiciário.

Proposto pelo próprio presidente da República, o evento, batizado de “Democracia Inabalada”, busca reafirmar a importância do regime democrático. “É um momento de festa para celebrar a democracia revigorada após os atos inaceitáveis do dia 8 de janeiro de 2023”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, no último dia 26.

O Congresso Nacional espera reunir cerca de 500 convidados para a solenidade, que será marcada pela reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988. A obra de Burle Marx (sem título) foi criada em 1973 e vandalizada durante a invasão do Congresso Nacional em 8 de janeiro. Após minucioso trabalho de restauração, a tapeçaria voltou ao patrimônio do Senado. Já a réplica da Constituição foi recuperada, sem qualquer dano, após ter sido furtada da sede do Supremo, também no dia 8 de janeiro.

Ruas

Entidades, movimentos sociais e partidos políticos também promoverão atos em diversas cidades do país. Centrais sindicais como Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocaram as entidades filiadas a realizarem atos e atividades em todo o país a fim de “marcar um ano da tentativa de golpe imposta por aliados do ex-presidente [Jair Bolsonaro], derrotado nas urnas em 2022”.

Em Brasília, as primeiras manifestações ocorreram nesse domingo (7). Partidos de esquerda e organizações sociais, incluindo a CUT-DF, aproveitaram que a rodovia DF-002 (Eixão) é fechada para o trânsito de veículos e liberada para pedestres e ciclistas e promoveram o chamado Ato em Defesa da Democracia, na altura do 208 Norte. A proposta de antecipar o evento era, além de aproveitar a concentração de frequentadores do chamado Eixão do Lazer, não concorrer com o ato oficial, no Congresso.

De acordo com os movimentos Brasil Popular e Povo sem Medo, para esta segunda estão programados atos nas seguintes capitais, entre outras cidades:

  • Aracaju (SE) – 8h no calçadão da Rua João Pessoa, próximo ao Museu Palácio Olímpio Campos
  • Belo Horizonte (MG) – 16h, na Casa do Jornalista, na Avenida Álvares Cabral, nº 400, Centro.
  • Campo Grande (MS) – 17h, no sindicato Sintell, à Rua José Antônio nº 1682
  • Goiânia (GO) – 9h, Cepal do Setor Sul (Rua 15 com Rua Fued José Sebba)
  • João Pessoa (PB) – 15h, na Lagoa do Parque Solon de Lucena
  • Porto Alegre (RS) – 17h, no Sindicato dos Bancários, na Rua General Câmara nº 424
  • Recife (PE) – 10h, no Monumento Tortura Nunca Mais, na Rua da Aurora, bairro da Boa Vista
  • Rio de Janeiro (RJ) – 17h, na Cinelândia
  • Salvador (BA) – 9h, no Centro Administrativo, da Assembleia Legislativa (ALBA)
  • São Paulo (SP) – 17h, na Avenida Paulista, em frente ao Masp
  • Vitória (ES) – 16h30, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Américo Buaiz nº 205)

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Fernando Diniz é demitido da Seleção Brasileira

Fernando Diniz é demitido da Seleção Brasileira

Presidente da CBF afastou o técnico um dia após ser reconduzido ao cargo

Fernando Diniz não é mais técnico da Seleção Brasileira. A decisão foi tomada pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, um dia após ter sido reconduzido ao cargo após liminar do STF.

Ednaldo Rodrigues comunicou a decisão a Mario Bittencourt, presidente do Fluminense. O dirigente, então, informou ao profissional da demissão.

A passagem de Fernando Diniz pela seleção brasileira durou seis jogos, todos pelas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. O técnico conquistou duas vitórias, um empate e três derrotas.

A demissão de Diniz é uma surpresa, já que ele havia sido nomeado técnico interino da seleção após a saída de Tite, em novembro de 2023. O treinador chegou a ser elogiado por alguns jogadores, como Neymar e Vinicius Júnior.

No entanto, a demissão de Diniz pode ser interpretada como uma forma de Ednaldo Rodrigues mostrar sua força dentro da CBF. O presidente da entidade tem sido criticado por alguns dirigentes por sua gestão.

Ainda não se sabe quem será o novo técnico da seleção brasileira. O nome mais cotado é o de Abel Ferreira, do Palmeiras.

Foto: Vitor Silva/CBF

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Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF

Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF

Ministro do STF concedeu liminar após ação movida pelo PCdoB

Quase um mês após ter sido destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ednaldo Rodrigues pode retornar ao comando da entidade. No final da tarde desta quinta-feira (4), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a decisão da Justiça do Rio que havia retirado Rodrigues do cargo.

O ministro atendeu, em parte, ao pedido do Partido Comunista do Brasil (PcdoB), que ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF na semana passada, questionando a decisão do TJRJ que retirou Rodrigues do posto.. Além disso, o PcdoB argumentou que havia “risco iminente de não inscrição da seleção brasileira Sub 23 no torneio pré-olímpico, cujo prazo termina nesta sexta (5).

Na decisão liminar, Gilmar Mendes, relator do caso, ressalta que a Fifa, entidade máxima que regula o futebol no mundo, encaminhou sucessivos ofícios ao Brasil afirmando não reconhecer como legítimo o interventor indicado pelo TJRJ para a CBF, José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O ministro reitera ainda o risco de a seleção olímpica masculina perder o Pré-olímpico.

“Nessa situação, há risco de prejuízo iminente, uma vez que a inscrição de jogadores da seleção brasileira no torneio qualificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, que deve ser ultimada até amanhã (5), restaria inviabilizada”.

Antes de conceder a liminar, Gilmar Mendes, também considerou as manifestações feitas na manhã de hoje (4) pelo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, e pela Advocacia Geral da República (AGU). Ambos defenderam a suspensão da decisão do TJRJ que retirou Rodrigues do comando da CBF.

Ao concluir o despacho, Gilmar Mendes ressalta “que o provimento acautelatório ora concedido não importa em qualquer intervenção estatal na CBF; pelo contrário, privilegia a sua autonomia ao restaurar a efetividade do ato próprio por meio do qual a entidade elegeu seus dirigentes, qual seja a Assembleia Geral Eleitoral realizada em 23 de março de 2022”.

Foto: Rafael Ribeiro / CBF

Da Agência Brasil

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Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024

Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024

Novos valores estarão nos boletos de fevereiro

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro.

Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.

Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae.

Soma de tributos

O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60.

O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários.

O optante pelo recolhimento por esse sistema é isento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (exceto se incidentes na importação) e contribuição previdenciária patronal (exceto se contratar empregado).

Local de destino

No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e o local de destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS.

A categoria do MEI foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca de 12 milhões de negócios formalizados, o que, segundo o Sebrae, representa em torno de 60% de todas as empresas do país.

A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser feita por um programa gerador, por meio de aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal. O Sebrae também disponibiliza o serviço em seu portal.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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