Brasil - As principais notícias nacionais estão aqui- Página 2 de 10 - Por dentro do RN

Brasil

Os principais acontecimentos de Norte a Sul do País, tudo o que acontece no Brasil você encontra publicado aqui, no Por dentro do RN.

Caetano Veloso e Paula Lavigne testam positivo para covid-19

Caetano Veloso e Paula Lavigne testam positivo para a covid-19

O cantor Caetano Veloso e sua esposa, a a atriz Paula Lavigne, testaram positivo para a covid-19. O anúncio foi feito pelas redes sociais de Caetano Veloso neste domingo (26.dez.2021). “Depois de uma semana de resultados negativos para testes diários corretamente exigidos por produções de shows televisivos Paulinha e eu testamos positivo para covid-19, na Bahia, aonde chegamos faz 5 dias”, escreveu o artista.

Caetano e a mulher estão vacinados contra a covid-19, o que ele atribui ao fato de terem tido sintomas leves. “Estamos bem e atribuímos isso ao fato de estarmos vacinados. O importante é que quem pode deve fazer o teste. E sobretudo que todos se vacinem com as três doses”, disse.

Foto: Reprodução/YouTube

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Apostas da Mega da Virada podem ser feitas até as 17h da sexta-feira (31)

Apostas da Mega da Virada podem ser feitas até as 17h da sexta-feira (31)

Com um prêmio estimado em R$ 350 milhões, o apostador tem até as 17h (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (31.dez.2021) para fazer o seu jogo na Mega da Virada 2021. Em sua 13ª edição, a Mega da Virada terá o sorteio das seis dezenas realizado a partir das 20h (horário de Brasília). A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com o acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante, conforme as faixas de premiação.

Bolão

Para fazer o bolão, basta juntar os amigos, colegas do trabalho ou parentes para formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrado no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar o prêmio individual.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendimento a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas. É permitida a fazer no máximo dez apostas por bolão. Em caso com mais de uma aposta, todas elas devem conter a mesma quantidade de números de prognósticos.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Whindersson Nunes anuncia leilão para arrecadar verba aos desabrigados pelas chuvas na Bahia

Whindersson Nunes anuncia leilão para ajudar desabrigados pelas chuvas na Bahia

O comediante, youtuber, cantor e ator Whindersson Nunes anunciou, nesta segunda-feira (27.dez.2021), por meio de suas redes sociais, que irá fazer um leilão online com itens raros de sua carreira e os valores arrecadados serão revertidos para as famílias em situação de vulnerabilidade na Bahia, afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado neste final de ano.

O ator demonstrou sensibilidade com a situação da população que perdeu tudo devido às chuvas. O governo da Bahia decretou situação de emergência em 24 cidades no dia 10 de dezembro, após inundações atingirem especialmente a região sul estado.

“Nos próximos dias vou liberar um site leiloando algumas peças marcantes pra minha vida, a roupa do primeiro show, a roupa de “qual é a senha do Wi-Fi”, e tbm a primeira guitarra q tive, e várias coisas. O arrecadado vai pras aldeias indígenas que sofreram com as chuvas na Bahia”, afirmou Whindersson através do Twitter.

Até o momento, o ator ainda não deu detalhes sobre o leilão.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Em meio ao caos causado pelas chuvas na Bahia, Bolsonaro viaja de férias e pesca em Santa Catarina

Em meio ao caos causado pelas chuvas na Bahia, Bolsonaro viaja de férias e pesca em Santa Catarina

Em meio às tragédias nas regiões sul, extremo sul e sudoeste da Bahia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deu início às férias no estado de Santa Catarina, no sul do Brasil, onde o presidente apareceu pescando em momento de lazer.

A previsão é que as férias durem até a próxima segunda-feira, 3 de dezembro, quando o chefe do Executivo retorna para Brasília. Desde que as fortes chuvas voltaram a castigar a Bahia, neste fim de semana, Bolsonaro não deu nem sequer uma declaração em apoio às vítimas das enchentes. No dia 12 de dezembro, há exatos 15 dias, Bolsonaro sobrevoou o extremo sul da Bahia, na ocasião da visita sua equipe de segurança se envolveu em um episódio de agressão a jornalistas baianos que tentavam entrevistar o presidente.

Pelos números oficiais do governo da Bahia, até o momento, já são 20 mortes confirmadas, 286 feridos e mais de 430 mil pessoas afetadas de alguma forma pelo temporal.

Com informações do Portal Metro 1

Foto: Reprodução/Redes sociais

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Governo Federal envia apenas 90 médicos a regiões atingidas por chuvas no sul da Bahia

Governo Federal envia apenas 90 médicos a regiões atingidas por chuvas no sul da Bahia

O Ministério da Saúde enviou ontem (27.dez.2021) 90 médicos para auxiliar a população atingida pelas fortes chuvas das últimas semanas na região sul da Bahia. A informação foi divulgada em entrevista dada à imprensa local pelo ministro da Cidadania, João Roma, que visitou o estado ontem (26.dez.2021).

O governador Rui Costa incluiu ontem, via decreto, mais 47 cidades na lista de municípios em situação de emergência em decorrência das tempestades. Com isso, chega a 72 o número de municípios nesta condição. Segundo ele, 37 cidades da região estão embaixo da água, atingidas de forma mais intensa pela subida do nível dos rios.

Nesta segunda-feira (27.dez.2021), o governador disse, em sua conta oficial no Twitter, que as águas na cabeceira do rio Cachoeira, um dos que atravessam a região sul da Bahia, começaram a baixar, e que “a expectativa é de melhora nos próximos dias”.

Contudo, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mantiveram para esta segunda-feira (27.dez.2021) o alerta de alto risco de novas inundações e deslizamentos de terra na Bahia, devido ao acumulado de chuvas dos últimos dias e à previsão de novas precipitações.

Segundo o boletim mais recente da Defesa Civil da Bahia, divulgado no domingo, o estado contabiliza até o momento 18 mortos em decorrência dos temporais, além de dois desaparecidos, 16.001 desabrigados (pessoas que não possuem mais moradia) e 19.580 desalojados (pessoas que não conseguem acessar suas casas).

Até o momento, o governo federal disse ter aplicado cerca de R$ 20 milhões da Defesa Civil Nacional nos esforços para atender a população atingida. Nesta segunda, o governo da Bahia divulgou também a abertura de uma linha de crédito especial, de até R$ 150 mil a juro zero, para recuperar estabelecimento comerciais prejudicados.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Isac Nobrega/PR

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Confira a lista de celulares aptos para a chegada da tecnologia 5G

Confira a lista de celulares aptos para a chegada da tecnologia 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou em seu portal, na última semana, a Relação de Celulares 5G Homologados. A lista contém informações como modelo, nome comercial e fabricante dos aparelhos que estão aptos para receber a nova tecnologia, que tem previsão de início de funcionamento até o final do 1º semestre de 2022 nas capitais brasileiras.

De acordo com a agência, somente produtos de telecomunicações homologados pela Anatel podem ser utilizados no Brasil com a tecnologia 5G. A Anatel, inclusive, sugere que os usuários confiram a lista de celulares homologados antes de adquirir um aparelho. O consumidor também deve verificar a presença do selo de homologação Anatel, localizado no equipamento ou no manual, e pode consultar a operadora sobre a compatibilidade do produto com a rede.

A agência explica que a certificação e a homologação garantem ao consumidor a aquisição e o uso de produtos para telecomunicações que respeitam padrões de qualidade e de segurança, além do atendimento a funcionalidades técnicas regulamentadas pela Anatel. Neste caso, os produtos visam uso eficiente e racional do espectro radioelétrico, a compatibilidade eletromagnética e a não agressão ao meio ambiente.

Confira AQUI a lista da relação dos celulares

Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Agências bancárias funcionarão em regime presencial até a quinta-feira (30)

Agências bancárias funcionarão em regime presencial até a quinta-feira (30)

Nesta última semana do ano, as agências bancárias só vão funcionar para o público externo até o próxima quinta-feira, dia 30 de dezembro. De acordo com a a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no dia 31, as agências bancárias não vão abrir para atendimento. A orientação da Federação é que a população utilize os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

De acordo com a Febraban, os bancos funcionam no horário normal de funcionamento, das 10h até 16h, até a quinta-feira (30.dez.2021), e só retornam o atendimento ao público na segunda-feira (3.jan.2021). Segundo a federação, os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

A Febraban orienta ainda que os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las nos caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Conheça a diferença entre os sintomas da covid-19 e da gripe H3N2

Conheça a diferença entre os sintomas da covid-19 e da gripe H3N2

Neste fim de ano, em meio à pandemia de covid-19 – embora com queda acentuada das curvas de mortes e infecções – crescem no Brasil os casos de gripe H3N2. As duas doenças podem confundir, dada a semelhança dos sintomas.

O conhecimento e a reação aos sintomas são necessários diante dos riscos de transmissão da covid-19. Conforme orientações do Ministério da Saúde, uma pessoa infectada deve, além de procurar atendimento, ficar isolada de outros indivíduos e fazer quarentena durante 14 dias. O prazo pode ser menor, dependendo das orientações das prefeituras.

Segundo a infectologista Ana Helena Germoglio, não é possível definir se uma pessoa está com covid-19 ou com gripe H3N2 apenas com a análise do profissional, chamado no jargão técnico de diagnóstico clínico.

Para a avaliação do quadro de saúde do paciente é preciso realizar testes. No caso da covid-19, há diferentes modalidades, como os testes de antígeno ou laboratoriais PCR. No caso da gripe, também há distintos tipos de exames.

Por isso, a infectologista destaca a importância de que, diante de sintomas, as pessoas procurem assistência médica para que o profissional possa indicar os procedimentos adequados à realização do diagnóstico.

Gripe H3N2 x covid-19

Embora os sintomas sejam bastante parecidos, há especificidades entre as duas doenças. Na gripe, sintomas como febre, tosse seca, cansaço, dores no corpo, mal-estar e dor de cabeça são comuns. Coriza ou nariz entupido e dor de garganta podem aparecer, mas são menos frequentes.

A gripe pode evoluir para casos graves e até mesmo para a morte. Segundo material explicativo do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (IFF-Fiocruz), a hospitalização e a possibilidade de óbito estão, em geral, vinculadas aos grupos de alto risco. A influenza pode também abrir espaço para infecções secundárias, como aquelas causadas por bactérias.

Na covid-19, febre e tosse seca são sintomas comuns. Já cansaço, dores no corpo, mal-estar e dor de garganta podem surgir às vezes. A doença tem outros sintomas que, em geral, não são sentidos por quem tem gripe, como perda do olfato e paladar.

A covid-19 também pode avançar para quadros mais graves, como evidencia a marca de mais de 600 mil pessoas. Pessoas nessas situações mais graves ou críticas podem ter forte falta de ar, pneumonia grave e outros problemas respiratórios que demandem suporte ventilatório ou internação em unidades de terapia intensiva.

“A covid-19, principalmente agora, dá muita queixa de perda de olfato e paladar. A influenza H3N2 costuma deixar mais prostrado, acamado, dor no corpo, sensação de congestão. Quando a gente compara as duas, a influenza dá muito mais sintomas. Pra gente fechar o diagnóstico, somente com exame laboratorial”, diz Ana Helena Germoglio.

Com informações da Agência Brasil

Foto: SESI/Vinicius Magalhaes/Direitos Reservados

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Homem que já clonou cartão de Xuxa é preso no Ceará por fraude de R$ 200 mil

Homem que já clonou cartão de Xuxa é preso no Ceará por fraude de R$ 200 mil

Um homem de 32 anos foi preso nesta quarta-feira (22.dez.2021) em um avião no aeroporto de Jericoacoara, município do Ceará a 370 km da capital Fortaleza. Artur Franklin de Sousa Lima foi alvo de uma operação das polícias do Ceará e São Paulo que investiga fraudes contra instituições financeiras com prejuízo superior a R$ 200 mil. A companheira dele, Klanna Ivy Cunha Amorim, de 21 anos, também foi presa. O casal iria viajar para São Paulo.

Segundo a polícia, Artur costumava publicar fotos nas redes sociais e frequentemente ostentava em praias e hotéis de luxo. O homem já havia clonado o cartão de crédito da apresentadora Maria das Graças Meneghel, a Xuxa, em outubro de 2008. Ele também já foi alvo da Operação Valentina, da Polícia Federal do Ceará, em 2017 que investigava uma quadrilha que invadia contas de bancos e usava dinheiro com farras e ostentação.

A Polícia do Ceará explicou que o casal foi alvo da operação na última segunda-feira (20.dez.2021), mas conseguiu fugir de Fortaleza para Jijoca de Jericoacoara. De lá, eles planejavam fugir para São Paulo. Com os suspeitos, foram encontrados documentos falsos, diversos cartões bancários e R$ 9 mil em dinheiro, além de duas armas de fogo.

Foto: Polícia Civil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministério da Saúde afirma que Brasil tem 32 casos confirmados da variante Ômicron

Ministério da Saúde afirma que Brasil tem 32 casos confirmados da variante Ômicron

Balanço divulgado na quarta-feira (22.dez.2021) pelo Ministério da Saúde indica que foram registrados 32 casos no Brasil da variante Ômicron. As infecções foram registradas em São Paulo (20), em Goiás (4), em Minas Gerais (3), no Distrito Federal (2), no Rio Grande do Sul (1), no Rio de Janeiro (1) e em Santa Catarina (1).

Há ainda, segundo a pasta, 23 casos em investigação, sendo dois em Goiás e 21 no Rio Grande do Sul.

Com informações da Agência Brasil

Foto: NIAID

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Para governador da Bahia, é 'impossível' ter carnaval de rua em 2022

Para governador da Bahia, é ‘impossível’ ter carnaval de rua em 2022

Na avaliação do governador da Bahia, Rui Costa (PT), é “impossível” ter carnaval de rua em 2022. A declaração foi dada nesta quinta-feira (23.dez.2021), durante a inauguração de um hospital. Costa disse que “só uma pessoa completamente irresponsável autorizaria o carnaval de rua nessas condições”. O governador alertou para os casos do coronavírus e também da gripe. “Continuamos tendo mortes do coronavírus e passamos a ter morte do outro vírus, da gripe”, afirmou.

Dois óbitos de idosos, de 80 e 84 anos, foram registrados em Salvador, devido a H3N2, além de 185 casos da gripe até a última terça-feira (21.dez.2021), dos quais 61 necessitaram de hospitalização. Atualmente, ao menos 10 Estados brasileiros estão com surtos de Influenza.

“Sabe aquele filme Missão Impossível? Estamos em uma ‘missão impossível’ triste e não será possível fazer esse carnaval. Não tem a mínima condição”, comparou o governador. “Se estava difícil ter no início mês de dezembro, hoje é impossível – com a crise da pandemia e crise da gripe, matando pessoas e com as UPAs e unidades de saúde lotadas em vários municípios – pensar em evento de 3 milhões de pessoas”, argumentou.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Presidente da ITA afirma que empresa voltará a voar

Presidente da ITA afirma que empresa voltará a voar

O presidente da ITA, empresa aérea do grupo Itapemirim, que também atua no transporte rodoviário de passageiros, Sidnei Piva, afirmou que a companhia não está em estado de falência e que já fez contatos com fundos de investimento interessados em fazer aportes no negócio. As declarações ocorrem após a empresa ter suspendido abruptamente seus voos na sexta-feira, (17.dez.2021) deixando mais de 45 mil passageiros sem atendimento.

“Suspenso não é cancelado. Quando voltarmos, teremos de preencher todos os questionários da Anac, mas a Itapemirim deverá estar apta para voltar em breve”, disse o empresário em entrevista ao jornal Correio Braziliense, divulgada nesta quinta-feira (23.dez.2021).

O empresário afirmou ter esperança de a empresa voltar aos céus, apesar de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ter suspendido a autorização da companhia para operar. Sidnei explicou que a suspensão das operações ocorreu prestadores de serviços deixaram de fazer a operação aeroportuária da empresa. O serviço é terceirizado.

Ainda de acordo com Piva, ele recebeu contato de potenciais investidores que estariam interessados em aplicar dinheiro na empresa. O empresário, no entanto, não informou quem seriam os investidores.

Foto: ITA/Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Correios investigam queda de sistema após mais um ataque hacker

Correios investigam queda de sistema após mais um ataque hacker

Os Correios informaram que parte de seus sistemas corporativos e seu portal apresentaram problemas de instabilidade e de indisponibilidade, na manhã de ontem (23.dez.2021), mas que equipes técnicas já estão trabalhando para normalizar a situação. Há suspeitas de que o problema tenha como origem algum ataque hacker, mas isso ainda não foi confirmado pela empresa.

Em nota, a estatal informa que já voltou a “operar com quase toda a capacidade”, e que não há, até o momento, qualquer indício de perda de informação ou sequestro de dados. “As equipes técnicas estão atuando para normalização integral, no menor tempo possível”, informou.

“Os Correios reafirmam a segurança e a integridade dos dados e de seus sistemas de informação, essenciais para a prestação de serviços aos nossos clientes”, complementa a nota.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Divulgação/TV Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

OMS afirma que doação de vacinas do Brasil ao Covax Facility vai acelerar o fim da pandemia

OMS afirma que doação de vacinas do Brasil ao Covax Facility vai acelerar o fim da pandemia

O diretor da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, comemorou nesta quinta-feira (23.dez.2021) a doação de vacinas contra a covid-19 pelo Brasil ao Covax Facility. Foram 10 milhões de doses.. Pelo Twitter, Adhanom afirmou que a medida “irá acelerar o fim da pandemia”.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, respondeu o post de Adhanom e afirmou que somente haverá segurança contra a covid-19 quando todos estiverem seguros.

“O Brasil está muito satisfeito em contribuir com a Covax Facility, unindo esforços aos esforços globais de vacinação contra covid-19. Só estaremos seguros quando estivermos todos seguros”, disse.

A doação de vacinas foi anunciada na segunda-feira (20.dez.2021) por Queiroga. Na ocasião, o ministro afirmou que além das 10 milhões de doses iniciais, outras 20 milhões de doses podem ser doadas posteriormente, totalizando ao menos 30 milhões de unidades da vacina. A efetivação da doação dependerá da manifestação de interesse e anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Fabrice Coffrini/Pool via Reuters/Direitos Reservados

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Brasil fecha 2021 na vice-liderança do ranking das seleções

Brasil fecha 2021 na vice-liderança do ranking de seleções da Fifa

A Fifa anunciou nesta quinta-feira (23.dez.2021) a última edição do seu ranking de seleções em 2021. E a seleção brasileira permanece na vice-liderança da relação, que tem a Bélgica na ponta.

O ranking de seleções não teve nenhuma mudança no top 10 em comparação à edição anterior, com a França na 3ª posição, a Inglaterra na 4ª e a Argentina na 5ª. Itália, Espanha, Portugal, Dinamarca e Holanda fecham o Top 10.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Bolsonaro sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás

Bolsonaro sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (22.dez.2021) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás. Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.

Segundo o governo federal, a previsão é que o benefício alcance mais de 5 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Para o ministro da Saúde, 'não há emergência' em vacinar crianças de 5 a 11 anos

Para o ministro da Saúde, ‘não há emergência’ em vacinar crianças de 5 a 11 anos

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga afirmou nesta quinta-feira (23.dez.2021) que não há emergência em vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19.

“Os óbitos de crianças estão dentro de uma patamar que não implica decisões emergenciais. Ou seja, isso aqui favorece que o ministério tomar uma decisão baseada em evidência científica de qualidade, na questão da segurança, na questão da eficácia e da efetividade”, disse Queiroga.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a vacina para esse público no último dia 16 de dezembro, mas o ministério da Saúde ainda aguarda uma consulta pública antes de tomar a decisão. Até esta quinta, a consulta ainda não tinha sido aberta pela pasta.

Foto: Paula Bittar/MS

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Arnaldo Jabor sofre AVC e é internado no Hospital Sírio-Libanês

Arnaldo Jabor sofre AVC e é internado no Hospital Sírio-Libanês

O jornalista Arnaldo Jabor está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após passar mal e apresentar um quadro de Acidente Vascular Cerebral (AVC) agudo isquêmico. O caso aconteceu na última quinta-feira (16.dez.2021). Jabor tem 81 anos.

Segundo o boletim médico, “o paciente foi submetido a um procedimento vascular para desobstrução de coágulo e permanece em acompanhamento clínico ainda sob sedação”, diz o documento.

De acordo com nota do hospital divulgada nesta segunda-feira (20.dez.2021), o jornalista está sendo acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Dr. Rogério Tuma. Arnaldo Jabor nasceu no Rio de Janeiro, em 1940, e ao longo da carreira atuou como cineasta e crítico teatral, roteirista e colunista de jornais e televisão.

Foto: Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Hackers invadem sistemas da PF e PRF e apagam quase 100 mil documentos

Hackers invadem sistemas da PF e PRF e apagam quase 100 mil documentos

Um ataque de hackers derrubou o sistema interno da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e apagou quase 100 mil documentos. Dados de policiais com dívida ativa com a União foram apagados durante o ataque cibernético. Equipes de segurança do governo acreditam que informações de condutores cadastrados em bancos de dados das corporações também tenham sido excluídas.

De acordo com as informações, a PF e a PRF foram atingidas no dia 10, em meio a ataques hackers a diversos órgãos do governo que tiveram como alvo principal o Ministério da Saúde.

A suspeita é que tenha ocorrido um ataque do tipo “ransomware”, em que os criminosos sequestram informações do sistema. Atualmente, os sistemas das polícias permanecem fora do ar e os dados ainda não foram recuperados, e impacta o trabalho dos agentes em todo o país, especialmente os que atuam na área administrativa e precisa levantar informações para direcionar ações, investigações e fiscalização de entradas e pessoas.

A PF informou que não comenta investigações em andamento. Já a PRF se pronunciou por meio de nota:

“Na última sexta-feira (10), a PRF foi alvo de um incidente de segurança em uma de suas bases de dados, o que provocou a indisponibilidade de alguns sistemas, dentre eles o SEI. Desde o momento que o incidente foi identificado, este foi imediatamente bloqueado.

Equipes de técnicos da PRF estão trabalhando ininterruptamente para restaurar seus sistemas através dos back-ups, necessitando ainda de um prazo de 48h. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal e acompanhado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI)“.

Foto: Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Procon/RN notifica Itapemirim após suspensão de voos

Procon/RN notifica Itapemirim após suspensão de voos

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN) notificou a Itapemirim Transportes Aéreos para que a empresa reacomode os passageiros em voos de outra empresa de transporte aéreo ou proceda com o reembolso integral ao consumidor do valor pago pela passagem. A ação ocorreu na segunda-feira (20.dez.2021).

De forma surpreendente, a Ita suspendeu as operações na última sexta-feira (17.dez.2021), deixando brasileiros presos nos aeroportos. Em todo o Brasil, passageiros ficaram sem atendimento. Em nota, o Grupo Itapemirim, que também possui uma empresa de ônibus rodoviário, disse que a decisão pela suspensão foi tomada “por necessidade de ajustes operacionais”.

De acordo com o coordenador do Procon RN, Thiago Silva, o órgão está acompanhando a situação. “Estamos acompanhando a orientação da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor. Vamos formalizar nesta terça-feira a notificação junto a empresa para que ela seja responsabilizada conforme aquilo que foi determinado pelo sistema nacional. A empresa vai reembolsar os passageiros prejudicados ou reacomodá-los em outro voo”, afirmou.

Ainda de acordo com Thiago, há possibilidade do pagamento de uma multa por parte da empresa pela má prestação de serviços, a ser calculada em cima do faturamento da empresa. O Procon/RN, porém, ainda não sabe informar quantas pessoas do Estado foram prejudicadas com a suspensão dos serviços da Itapemirim.

Foto: Rogerio Santana/Governo RJ/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Anvisa pede para a Polícia Federal investigar novas ameaças sofridas por seus diretores e pede proteção policial

Anvisa pede para a Polícia Federal investigar novas ameaças sofridas por seus diretores e pede proteção policial

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu à Polícia Federal (PF) e a outros órgãos a apuração de ameaças contra diretores e servidores, além de reforçar pedido de proteção policial.

“A Anvisa informa que, em face das ameaças de violência recebidas e intensificadas de forma crescente nas últimas 24 horas, foram expedidos neste domingo (19) ofícios reiterando os pedidos de proteção policial aos membros da Agência. Tais solicitações já haviam sido feitas no último mês de novembro quando a agência recebeu as primeiras ameaças”, diz o órgão, em nota.

As ameaças surgiram após decisão da Anvisa de autorizar a aplicação da vacina da Pfizer contra covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, na última quinta-feira (16). “O crescimento das ameaças faz com que novas investigações sejam necessárias para identificar os autores e apurar responsabilidades”, diz a Anvisa.

O ofício de hoje da Anvisa foi encaminhado para o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, e o superintendente regional da Polícia Federal no Distrito Federal, Victor Cesar Carvalho dos Santos.

“Mesmo diante de eventual e futuro acolhimento dos pleitos, a agência manifesta grande preocupação em relação à segurança do seu corpo funcional, tendo em vista o grande número de servidores da Anvisa espalhados por todo o Brasil. Não é possível afastar neste momento que tais servidores sejam alvo de ações covardes e criminosas”, acrescenta a nota.

A Anvisa informou ainda que não publicará os anexos que materializam as ameaças recebidas para não expor os dados pessoais dos envolvidos, no entanto, disse que todas as informações foram encaminhadas às autoridades responsáveis.

Na última sexta-feira, a diretoria da Anvisa divulgou nota rebatendo questionamentos do presidente Jair Bolsonaro acerca da decisão de autorizar a vacinação em crianças com o imunizante da Pfizer-BioNTech.

Em live em redes sociais, na quinta-feira, Jair Bolsonaro disse que pediu extraoficialmente o “nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos”. “Queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem foram essas pessoas e forme seu juízo”.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Reforçando aliança, Lula e Alckmin se encontram em São Paulo

Reforçando aliança, Lula e Alckmin se encontram em São Paulo

Adversários históricos, Lula e Alckmin participaram de jantar que pode ter definido o ex-tucano como candidato a vice em 2022.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido) se encontraram na noite deste domingo (19.dez.2021) para reforçar a possibilidade de aliança nas eleições de 2022. Nas últimas semanas, a possibilidade da chapa formada por Lula e Alckmin tem ganhado força.

O ex-presidente e o ex-governador de São Paulo participaram do “Jantar pela Democracia”, evento organizado pelo Prerrogativas, grupo de advogados “antilavajatistas”, que reuniu em São Paulo cerca de 500 convidados, incluindo governadores e outras lideranças de destaque.

Alckmin deixou o quadro do PSDB após 33 anos no partido, após anunciar a sua desfiliação na semana passada. Atualmente, o paulista ainda não anunciou para qual partido deverá migrar, mas recebeu convites do PSB, PSD e Solidariedade.

Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministério da Saúde anuncia a aplicação da quarta dose da vacina em pacientes com baixa imunidade

Ministério da Saúde anuncia a aplicação da quarta dose da vacina em pacientes com baixa imunidade

O Ministério da Saúde confirmou, através de nota técnica divulgada nesta segunda-feira (20.dez.2021), a aplicação de uma quarta dose em pacientes imunossuprimidos. Com isso, os pacientes com baixa imunidade receberão a quarta dose da vacina. Segundo a pasta, o intervalo também será de quatro meses, contados a partir do primeiro reforço.

Na nota, o ministério também anunciou a redução do prazo mínimo para a aplicação das doses de reforço vacinal contra a covid-19, que passa a ser de quatro meses a partir da aplicação da segunda dose.

De acordo com a pasta, são considerados pacientes imunossuprimidos e aptos a receberem a quarta dose:

  • os portadores de imunodeficiência primária grave;
  • quem está fazendo quimioterapia para câncer;
  • transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) uso de drogas imunossupressoras;
  • pessoas vivendo com HIV/AIDS;
  • pacientes em uso de corticóides em doses ≥20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por ≥14 dias;
  • pessoas que usam drogas modificadoras da resposta imune (o Ministério da Saúde divulga uma tabela com essas medicações);
  • pacientes com condições auto inflamatórias e doenças intestinais inflamatórias;
  • pacientes em hemodiálise;
  • pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas

A nota técnica foi assinada pela secretária Extraordinária de Enfrentamento á Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo.

Foto: Ascom/SMS

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

André Mendonça é sorteado relator da notícia-crime contra Bolsonaro

André Mendonça é sorteado relator da notícia-crime contra Bolsonaro

O recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi sorteado relator, na sexta-feira (17.dez.2021), da notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por prevaricação e advocacia administrativa.

A notícia-crime contra o presidente foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que afirmou ter mandado “ripar” servidores do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) após receber a informação de que o órgão paralisou uma obra do empresário Luciano Hang, apoiador do presidente.

A declaração foi dada por Bolsonaro na quarta-feira (15.dez.2021), em um evento com empresários em São Paulo. Após a declaração de Bolsonaro, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu à Justiça o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.

Foto: Isac Nóbrega/PR

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministério da Saúde afirma que casos de chikungunya crescem e de dengue caem em 2021

Ministério da Saúde afirma que casos de chikungunya crescem e de dengue caem em 2021

Entre janeiro e início de dezembro deste ano, os casos prováveis de chikungunya no Brasil somaram 93.403. O número representa um aumento de 31,3% sobre o mesmo período no ano passado.

As regiões com as maiores taxas de incidência de chikungunya foram Nordeste (111,7 por 100 mil habitantes), Sudeste (29,1) e Centro-Oeste (6,9). No período analisado, foram confirmadas 13 mortes em decorrência da doença, com 24 casos em investigação.

Os dados estão no boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre os casos de arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti, divulgado nesta quinta-feira (16), disponibilizado no site da pasta .

Os casos de dengue totalizaram 508,2 mil no período, uma queda de 45,7% em comparação ao mesmo período em 2020. As regiões com as maiores taxas de incidência são Centro-Oeste (548,8 por 100 mil habitantes), Sul (218,6) e Sudeste (210,9).

Entre janeiro e dezembro de 2020, foram registrados 230 óbitos por dengue, sendo 189 por critério laboratorial e 41 por critério clínico-epidemiológico. Outras 47 mortes estão em investigação.

Os casos de zika também caíram entre 2021 e 2020. Entre janeiro e dezembro deste ano foram notificados 6.020 casos prováveis. O número corresponde a uma redução de 15,4% sobre o mesmo período no ano passado.

“Diante desse cenário, ressalta-se a necessidade implementar ações para redução de casos e investigação detalhada dos óbitos, para subsidiar o monitoramento e assistência dos casos graves e evitar novos óbitos”, recomendam os autores do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reuters/Paulo Whitaker/Direitos Reservados

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministério da Agricultura suspende venda de 24 marcas de azeite de oliva

Ministério da Agricultura suspende venda de 24 marcas de azeite de oliva

A venda de 24 marcas de azeite de oliva foram suspensas pelo governo federal após uma operação de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ao todo, 151.449 mil garrafas foram retiradas de circulação em supermercados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Goiás, Paraná e Santa Catarina. Entre as irregularidades, foram identificadas rodutos sem registro, fraudados, clandestinos e contrabandeados.

As fiscalizações também encontraram três fábricas clandestinas que estavam envasando azeites que nada mais eram do que mistura de óleos vegetais de procedência desconhecida. Além disso, o registro de uma fábrica no interior de São Paulo foi suspenso, após a constatação de adulteração na fabricação de seus produtos durante o ano de 2021.

Segundo o Mapa, a lista de marcas irregulares suspensas no mercado em 2021 é a seguinte:

Alcazar
Alentejano
Anna
Barcelona
Barcelona Vitrais
Castelo dos Mouros
Coroa Real
Da Oliva
Del Toro
Do Chefe
Épico
Fazenda Herdade
Figueira do Foz
llha da Madeira
Monsanto
Monte Ruivo
Porto Galo
Porto Real
Quinta da Beira
Quinta da Regaleira
Torre Galiza
Tradição
Tradição Brasileira
Valle Viejo

De acordo com dono da Valle Viejo, Robson de Freitas, as garrafas de azeite apreendidas com o nome da sua marca não foram fabricadas pela sua empresa e, na verdade, tratam-se de uma falsificação do seu produto. “O Ministério apreendeu uma carreta, levou para a análise e constatou que o produto era falsificado. É uma marca similar à nossa. Nós temos nosso registro todo correto e já entramos na Justiça para ratificar a denúncia”, afirmou o proprietário ao portal G1.

As demais empresas ainda não se pronunciaram sobre o caso.

Foto: Getty Images

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Rayssa Leal, a Fadinha, é escolhida melhor skatista do ano

Rayssa Leal, a Fadinha, é escolhida melhor skatista do ano

Rayssa Leal mostrou, mais uma vez, que é o grande nome do skate brasileiro ao conquistar o prêmio de melhor skatista do ano, entre as mulheres, do Troféu Cemporcento Skate. Entre os homens, a honraria ficou com Felipe Nunes.

O prêmio foi recebido pela fadinha na última quarta-feira (15.dez.2021), em cerimônia promovida pela Confederação Brasileira de Skate (CBSk) em São Paulo. Além de receber o troféu de skatista do ano, a medalhista de prata na Olimpíada levou para casa o troféu Destaque Tóquio 2020.

Após a conquista, Rayssa Leal se pronunciou em seu perfil em uma rede social: “Estou muito feliz em ganhar esse prêmio! É uma honra. Foi um ano especial para o skate e mais ainda para mim. Queria agradecer a minha família, que sempre me apoiou, meus patrocinadores e a todos que, de alguma forma, me incentivaram e torceram por mim. Obrigada skate por me proporcionar os melhores momentos desse ano”.

Entre os homens o destaque foi Felipe Nunes, que, além de ser escolhido como skatista do ano, recebeu o troféu da categoria Paraskate.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Julio Detefon/CBSK/Direitos Reservados

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Com apoio do PL e do PT, Congresso derruba veto e fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões será promulgado

Com apoio do PL e do PT, Congresso derruba veto e fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões será promulgado

O Congresso Nacional derrubou, na sexta-feira (18.dez.2021), o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mantendo a previsão de R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022. Deputados da situação e da oposição votaram favoráveis ao texto.

Com a decisão, o trecho da LDO que havia sido vetada por Bolsonaro será promulgado e vai entrar em vigor. Na Câmara, o projeto recebeu 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. Já no Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto.

Tanto os partidos da base aliada do governo, como o próprio PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, além do PP e Republicanos, quanto o principal partido da oposição, o PT, votaram a favor do fundo eleitoral. Já partidos como o PSOL, Novo, Podemos e PSL orientaram que suas bancadas votassem contra o aumento do fundo eleitoral.

Segundo deputados, apesar da derrubada do veto, ainda não há definição de qual será o valor do fundo eleitoral para 2022, uma vez que cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer o valor da verba, e a votação da peça orçamentaria ainda não aconteceu. Com isso, apesar da autorização para o uso dos R$ 5,7 bilhões, o recurso para o fundo eleitoral poderá ser menor.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

STF mantém prisão do ex-deputado Roberto Jefferson

STF mantém prisão do ex-deputado Roberto Jefferson

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson e manteve a prisão do ex-deputado. Em sua decisão, o ministro julgou ser “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal” a manutenção da prisão preventiva de Jefferson.

No começo desta semana, a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou favorável à manutenção da prisão preventiva do ex-deputado.

No último dia 10, Moraes já havia determinado o afastamento de Jefferson da presidência nacional do PTB por 180 dias “pois a documentação juntada aos autos indicava a utilização de parte do montante devido ao fundo partidário do PTB para financiar, indevidamente, a disseminação de seus ataques às instituições democráticas e à própria democracia por meio de postagens no perfil oficial do partido político nas redes sociais e em seu perfil pessoal, repita-se, na condição de presidente de agremiação política”.

Prisão

Roberto Jefferson foi preso no dia 13 de agosto em sua residência, no município Comendador Levy Gasparian, na região centro-sul do Rio de Janeiro, para cumprir decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), por suposta participação em uma organização criminosa que atuaria para desestabilizar a democracia e divulgar mentiras sobre ministros do STF.

Depois de passar por todos os trâmites para entrada no sistema carcerário do Rio, Jefferson foi levado para o presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó. No dia 4 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a transferência do ex-deputado do presídio para o Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca.

O ministro manteve a prisão preventiva e determinou que Jefferson permanecesse apenas no hospital e fosse monitorado por tornozeleira eletrônica. No dia 14 de outubro, recebeu alta e deixou a unidade hospitalar, escoltado pela PF e levado de volta para Gericinó, onde permanece preso.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

Edson Fachin é eleito o próximo presidente do TSE

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira (17.dez.2021) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A eleição costuma ser protocolar, sendo a praxe que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no TSE se revezem na presidência da Corte Eleitoral. Fachin substituirá o ministro Luís Roberto Barroso.

Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE. O ministro Alexandre de Moraes assumirá, então, o cargo e deverá estar no comando da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de 2022 e permanecerá no cargo até junho de 2024.

A eleição simbólica foi realizada durante a sessão de encerramento do ano judiciário no TSE, e os ministros votaram em uma urna eletrônica instalada no plenário do tribunal. Foram 6 votos a 1. É tradição que o próximo ocupante da presidência vote no vice. O TSE é composto por sete ministros titulares – três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice encaminhada pelo Supremo.

“Página virada”

Antes de encerrar o ano no TSE, o atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço da atuação do tribunal ao longo do ano, dando ênfase à resistência ante ataques sofridos pela Justiça Eleitoral.

Sem citar episódios específicos, Barroso afirmou que “a Justiça Eleitoral particularmente sofreu ataques repetidos, com acusações falsas de fraude e ofensas a seus integrantes, num esforço sub-reptício de trazer descrédito para a democracia. Uma absurda campanha que pregava a volta ao voto impresso com contagem pública manual. De novo, uma aposta no atraso”.

O presidente do TSE elogiou a rejeição da proposta de impressão do voto pelo Congresso Nacional. “Eu espero que essa seja uma página virada na história eleitoral brasileira, e que não haja novos esforços para descredibilizar o sistema que tem assegurado a integridade da democracia brasileira desde 1996”, disse Barroso.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministério do Desenvolvimento Regional aponta que quase 50% dos brasileiros não têm acesso a redes de esgoto

Ministério do Desenvolvimento Regional aponta que quase 50% dos brasileiros não têm acesso a redes de esgoto

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou, nesta sexta-feira (17), os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) relativos a 2020. Atualizado anualmente, o diagnóstico reúne informações fornecidas pelos municípios sobre a prestação de serviços de água e esgoto; gestão de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo da água das chuvas.

Com base nos indicadores fornecidos por 4.744 das 5.570 prefeituras existentes no país, técnicos do ministério estimam que quase metade da população abrangida pelo sistema não tem acesso a redes de esgoto. Isso significa que, de um total de 208,7 milhões de brasileiros, 94,1 milhões não dispõem do serviço.

Considerando as informações municipais, o percentual de pessoas que contam com rede de esgotos é um pouco maior na população urbana: 63% contra os 55% da população geral (urbana e rural). Em termos gerais, a Região Sudeste tem a melhor cobertura, com 80,5% da população atendida por rede de esgoto. Em seguida, vêm as regiões Centro-Oeste (59,5%); Sul (47,4%); Nordeste (30,3%) e Norte (13,1%).

“Este é nosso grande desafio, nosso calcanhar de Aquiles, pois temos praticamente metade da população sem acesso à rede de coleta de esgoto”, disse o diretor substituto do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento, Paulo Rogério dos Santos e Silva, ao lembrar que o Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho do ano passado, estabelece a meta nacional de garantir acesso à coleta e tratamento de esgoto a 90% da população brasileira até 2033.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Carolina Gonçalves/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Conselho Administrativo de Defesa Econômica dá o aval e Localiza compra a Unidas

Conselho Administrativo de Defesa Econômica dá o aval e Localiza compra a Unidas

Localiza compra a Unidas após um julgamento apertado por 3 votos a favor e 2 contra; presidente do Cade votou para desempatar.

Após um julgamento apertado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, com restrições, a compra da locadora de veículos Unidas pela Localiza. As empresas assinaram um acordo e terão de vender ativos, inclusive uma das marcas, para reduzir a concentração de mercado.

Os termos do acordo são sigilosos e não foram divulgados pelo Cade. A fusão das locadoras foi aprovada por 3 votos a 2. Votaram a favor da operação a relatora, Lenisa Prado; o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, e o conselheiro Luiz Hoffmann.

Os conselheiros Sérgio Ravagnani e Paula Azevedo votaram contra, alegando que o acordo de venda seria insuficiente para reduzir os riscos provocados pela concentração de mercado da nova empresa. O conselheiro Luis Braido declarou-se impedido e não participou do julgamento. Com o julgamento empatado por 2 a 2, coube ao presidente do Cade votar a favor e desempatar o processo.

Em setembro do ano passado, a Localiza anunciou a compra da Unidas. O negócio geraria uma empresa com concentração de 72% no mercado de aluguel de carros no Brasil, caso o Cade não tivesse imposto condições. Com valor de mercado de mais de R$ 50 bilhões, a nova companhia teria frota de 470 mil veículos no Brasil e em vários países da América Latina, sem o acordo de vendas.

O Cade analisava o caso desde janeiro. Na decisão, o presidente do órgão informou que as medidas para evitar a concentração de mercado são suficientes para manter a concorrência no setor. “A operação pós-acordo e sem remédios eleva a participação [da nova empresa] para 50% e com os remédios para abaixo de 50%”, destacou Macedo. Esse percentual considera a participação nos mercados de aluguel de veículos e de terceirização de frotas para empresas.

Ao votar contra a operação, a conselheira Paula Azevedo disse que o acordo de vendas dificilmente conseguirá manter a concorrência nesses dois mercados. “À insuficiência dos remédios, somam-se ainda, em desfavor à aprovação da operação, a inexistência de eficiências comprovadas e a fragilidade – ou mesmo ausência – de racionalidade econômica na operação”, declarou.

Órgão responsável por monitorar e assegurar a competição de mercado, o Cade tem, como objetivo, manter a concorrência para impedir abusos econômicos provocado pela concentração de mercado de grandes empresas.

Com informações da Agência Brasil

Foto: REUTERS/Gabriel Araújo/Direitos reservados

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Banco Central prevê inflação de 2021 acima de 10%; índice não ocorria desde 2015

Banco Central prevê inflação de 2021 acima de 10%; índice não ocorria desde 2015

O Banco Central informou nesta quinta-feira (16.dez.2021) que aumentou de 8,5% para 10,2% a estimativa de inflação para o ano de 2021. O calculo é feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É a primeira vez que o índice sobe ultrapassa os 10% desde 2015, quando ficou em 10,67%.

A previsão consta do relatório de inflação do quarto trimestre deste ano e considera a trajetória estimada pelo mercado financeiro para as taxas de juros e de câmbio neste ano e em 2022.

Foto: Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministério da Saúde divulga comunicado alertando para golpes por e-mail

Ministério da Saúde divulga comunicado alertando para golpes por e-mail

Criminosos virtuais estão utilizando o argumento do envio do certificado de vacinação contra a covid-19 para aplicar golpes por e-mail.

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (15.dez.2021) um comunicado alertando para golpes por e-mail utilizando como gancho o argumento de envio do certificado de vacinação contra a covid-19.

O Ministério ressalta que não disponibiliza esse tipo de comprovação por e-mail para nenhum usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). A única forma de obter o certificado de vacinação para a covid-19 é por meio do aplicativo ConecteSUS ou de sua versão web.

Em razão da invasão na base de dados do Ministério da Saúde, o aplicativo ainda não está com a emissão de certificados normalizada. Em nota, a pasta informou que “está agindo para restabelecer o mais rápido possível os sistemas para registro e emissão dos certificados de vacinação”, mas não informou quando o serviço estará disponível novamente.

O aplicativo ConecteSUS pode ser baixado em qualquer loja de app, como Play Store ou Apple Store. Nele, o cidadão que se cadastrar pode acessar os dados de vacinação, incluindo o exigido no contexto da pandemia do novo coronavírus (covid-19) por alguns estabelecimentos. O certificado fica disponível apenas para quem completar o ciclo vacinal.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Prefeito do Rio diz que, com atual cenário, Carnaval na Sapucaí está garantido

Prefeito do Rio diz que, com atual cenário, Carnaval na Sapucaí está garantido

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse ontem (15.dez.2021) que, se não houver uma mudança nas regras de prevenção à covid-19 ou no quadro epidemiológico da pandemia, a realização do Carnaval na Sapucaí está garantida. Paes dedicou uma série de postagens ao assunto em sua conta no Twitter e disse que a prefeitura está discutindo regras “muito restritas” com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que serão apresentadas ao comitê científico municipal.

“Essa informação é importante para diminuir as especulações acerca dessa festa. O carnaval na Sapucaí exige uma preparação com muita antecedência, inclusive com repasse de recursos públicos as escolas de samba”, afirmou.

O prefeito argumentou que “a Marquês de Sapucaí nada mais é do que o estádio do samba” e comparou a realização da festa aos jogos de futebol com torcida, que já estão permitidos na cidade. Paes disse ainda que está usando como exemplo para o carnaval a atuação da direção do Flamengo na organização dos jogos.

“Havendo a possibilidade, como há nesse momento e acontece semanalmente, de realização de jogos de futebol com os controles já previstos nas normas estabelecidas pela prefeitura, não há qualquer motivo para não garantirmos que o carnaval da Marquês de Sapucaí será realizado”.

Desde o fim de outubro, a prefeitura do Rio de Janeiro liberou a realização de jogos de futebol com estádios funcionando em 100% de sua capacidade de público. Até então, estava autorizada apenas a entrada de torcedores até 50% da capacidade máxima dos estádios.

No último dia 10, o Fluminense se classificou para a Libertadores ao vencer a Chapecoense diante de um público de mais de 48 mil pessoas nas arquibancadas do Maracanã. Um número parecido de torcedores acompanhou o embate entre Corinthians e Flamengo no estádio, em 17 de novembro.

Em 2020, último ano em que houve desfile das escolas de samba, foram vendidos 61 mil ingressos para cada dia de desfile do Grupo Especial, no domingo, segunda e sábado das campeãs, segundo balanço divulgado na época pela Riotur. Já para os desfiles da Série A, na sexta e no sábado, foram cerca de 75 mil pessoas por dia. Além dos foliões que assistem aos desfiles, passam pelo Sambódromo também os componentes que formam as alas de cada escola.

Blocos

Sobre as outras festividades do carnaval, o prefeito ponderou que não haverá uma decisão uniforme para a autorização dos eventos. Ele explicou que as festas em espaços fechados possibilitam a cobrança da vacinação ou da apresentação de testes negativos para a covid-19. Já os blocos de carnaval, na visão do prefeito, requerem “uma análise mais detalhada”, porque não é possível controlar o acesso dos participantes.

O município do Rio de Janeiro já vacinou 79,1% da população com as duas doses ou dose única das vacinas contra covid-19, e 87,7% da população tomou ao menos uma dose. Quando considerada apenas a população com 12 anos ou mais, o percentual de pessoas com esquema vacinal completo sobe para 92%.

Segundo o Censo Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, há 22 pacientes internados com covid-19 na rede pública da cidade, e 26 pacientes com quadros de pós-covid-19. Nos últimos dois dias, a média móvel de óbitos em sete dias foi de uma morte por dia na capital fluminense, que teve todas as suas áreas classificadas como de baixo risco para a transmissão da doença no último boletim epidemiológico da prefeitura.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Polícia Federal deflagra Operação Ptolomeu e realiza buscas contra o governador Gladson Cameli (PP), do estado do Acre

Polícia Federal deflagra Operação Ptolomeu e realiza buscas contra o governador Gladson Cameli (PP), do estado do Acre

A Polícia Federal do Acre deflagrou, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Ptolomeu, que visa desarticular organização criminosa que atuava no governo do Acre. Ao todo, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão nos estados do Acre, Amazonas e Distrito Federal.

A PF realizou buscas no apartamento do governador do estado, Gladson Cameli (PP), além do escritório do governador; Palácio Rio Branco e Casa Civil. A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o afastamento de suas funções públicas dos ocupantes dos seguintes cargos:

  • Secretário de Estado da Indústria, Ciência e Tecnologia;
  • Chefe de gabinete do governador;
  • Assessor do escritório do governo do Acre em Brasília;
  • Chefe de segurança do governador.

De acordo com a PF, o grupo, formado por empresários e por agentes públicos ligados à gestão estadual, aparelhou a estrutura do governo para cometer crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, desviando recursos públicos e ocultando a destinação dos valores. A PF, no entanto, não especificou quais são as suspeitas que recaem sobre o governador, nem especificou quais são os crimes imputados a cada um dos investigados.

Através de nota, o governo disse que está contribuindo com as investigações. “O governo do Estado do Acre se coloca à disposição para colaborar com as investigações da Polícia Federal em relação à Operação Ptolomeu. Na realidade, incentiva essa e todas as ações de combate à corrupção. Prova disso é que foi criada pelo governo do Estado a Delegacia de Combate a Crimes de Corrupção. É a nossa obrigação colaborar com a missão dos agentes públicos em todas as investigações da Polícia Federal, que visam salvaguardar o bom uso de recursos públicos”, disse.

Segundo a CGU, as empresas envolvidas têm diversos contratos com o governo do Acre, sendo que parte deles envolve convênios federais e repasses relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A CGU ainda não informou quais contratos são considerados suspeitos.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Geraldo Alckmin deixa o PSDB após 33 anos no partido

Geraldo Alckmin deixa o PSDB após 33 anos no partido

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, entregou sua carta de desfiliação ao diretório municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) nesta quarta-feira (15.dez.2021) após 33 anos no partido.

Geraldo Alckmin foi um dos fundadores do partido, além de ter sido eleito deputado federal, vice-governador, governador de São Paulo por quatro vezes, candidato à presidência por duas vezes. Ele também já presidiu o PSDB.

Através de uma rede social, o ex-governador anunciou a despedida e afirmou que agora vive “novo tempo”. “É um novo tempo! É tempo de mudança! Nesses mais de 33 anos e meio de trajetória no PSDB procurei dar o melhor de mim. Um soldado sempre pronto para combater o bom combate com entusiasmo e lealdade. Agora, chegou a hora da despedida. Hora de traçar um novo caminho”, escreveu.

Foto Reprodução/Ciete Silvério

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministério da Saúde confirma 19 casos da variante Ômicron no Brasil e investiga mais sete

Ministério da Saúde confirma 19 casos da variante Ômicron no Brasil e investiga mais sete

O total de casos confirmados da variante Ômicron no Brasil chega a 19, conforme balanço divulgado nesta quarta-feira (15.dez.2021) pelo Ministério da Saúde.

As infecções pela variante Ômicron no Brasil foram registradas em São Paulo (13), no Distrito Federal (2), no Rio Grande do Sul (2) e em Goiás (2). Há ainda, segundo a pasta, sete casos em investigação em Goiás (2) e Minas Gerais (5).

Sem precedentes

Mais cedo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que a variante foi detectada em 77 países e se espalha em um ritmo sem precedentes.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reprodução/NIAID

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Paulo Guedes diz que país terá desaceleração em 2022

Paulo Guedes diz que país terá desaceleração em 2022

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (15.dez.2021) que o país deverá ter uma desaceleração econômica em 2022. Segundo ele, a queda ocorrerá em razão do efeito da alta de juros e do combate à inflação. No entanto, de acordo com o ministro, a desaceleração poderá ser contrabalanceada pela elevação nos investimentos já contratados, advindos das privatizações, e pelo Auxílio Brasil, que deverá fazer o consumo aumentar.

“Ano que vem, pelo efeito da alta de juros e combate à inflação, que é um vetor importante, terá uma desaceleração econômica. É fato, sim, deve haver essa desaceleração. Só que há outros vetores funcionando: de um lado, o Auxílio Brasil, sustentando consumo e, de outro, R$ 700 bilhões de contratos para os próximos 10 anos, que são investimentos”, disse, após participar do evento Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios, organizado pelo governo federal e realizado na sede Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Aumento de salários

O ministro disse ainda que não vê como oportuno um aumento dos salários do funcionalismo em 2022. De acordo com ele, caso ocorra, a elevação da remuneração dos funcionários públicos tem que ser “um negócio muito específico, muito localizado e muito limitado em números”.

“Não é um momento oportuno, a economia acabou de se levantar. Chega agora e você transforma justamente esses recursos que nós conseguimos economizar, você agora aproveita e generaliza aumento de salário no Brasil inteiro, o funcionalismo em geral, estadual, municipal e federal. Você vai fragilizar as finanças de todo mundo de novo”, disse.

O ministro da Economia ressaltou, no entanto, que categorias como policiais federais, policiais rodoviários federais, e policiais civis poderão receber uma “restruturação” nos salários. “[Essas categorias] têm a sensação de que os governos os abandonaram no passado, deixaram haver uma defasagem muito grande”.

FMI

Paulo Guedes anunciou ainda que oficialmente o governo brasileiro informou ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que não precisa mais da presença da instituição no Brasil. Segundo o ministro, o FMI se instalou no país há muitos anos e esqueceu de ir embora.

“Nós oficialmente estamos dizendo que não precisamos tê-los aqui mais, já há muitos anos que eles não precisavam estar aqui, ficaram porque gostam de feijoada, jogo de futebol, conversa boa e, de vez em quando, criticar um pouco e fazer previsão errada”.

Infraestrutura

Participando do mesmo evento, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse estar animado com as mudanças dos marcos legais das ferrovias e da cabotagem, que devem entrar em vigor nos próximos meses.

“Nessa semana, nós celebramos a aprovação de dois marcos. Nós aprovamos na segunda-feira [13] o marco das ferrovias na Câmara, vai para a sanção do presidente. E hoje foi aprovado o marco da cabotagem. Também vamos aproveitar essa extensão costa e o potencial que nós temos. É um marco que flexibiliza as regras de afretamento, que vai aumentar a oferta de embarcações na costa brasileira e esse aumento de oferta também vai provocar uma redução de custo”, disse.

Outra ação citada pelo ministro, também no sentido de desenvolvimento dos transportes, é a nova possibilidade da construção de ferrovias privadas. “Ferrovia era uma exclusividade do estado. A gente disse ‘vamos mudar isso, vamos abrir o mercado, vamos trabalhar com autorizações, vamos ter ferrovia privada no Brasil’. A autorização praticamente tem os contornos da ferrovia privada, o investidor toma o risco de engenharia e tem o regime regulatório muito mais flexível”.

O ministro disse que quando a medida foi tomada, o governo imaginou que ia receber “seis, sete pedidos de autorização”. “Ontem a gente estava celebrando o 48º pedido de autorização, isso representa a construção de 12,9 mil novos quilômetros [km] de ferrovias”, disse Gomes.

Sobre a aviação, o ministro afirmou que haverá também uma transformação. “A primeira é o investimento pesado em infraestrutura por meio da transferência de ativos para a iniciativa privada. É o governo que mais fez leilões de aeroportos, 34. Vamos fazer mais 16 no ano que vem, ou seja, vamos terminar o governo com 50 leilões de aeroportos realizados”.

Em relação às rodovias, o ministro disse que o mais importante é o programa de concessões. “A gente já fez 5 mil km de novas concessões, vamos fazer mais 8 mil brevemente, a gente deve fechar o ano que vem com mais 12 mil km. Em pouco tempo, o Brasil vai ter metade da malha federal concedida”.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Anvisa autoriza vacina da Pfizer contra covid-19 em crianças de 5 a 11 anos

Anvisa autoriza vacina da Pfizer contra covid-19 em crianças de 5 a 11 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer/BioNTech, a Comirnaty, contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos.

A aprovação está sendo anunciada hoje (16.dez.2021), em transmissão ao vivo da Anvisa, no YouTube, após avaliação técnica da agência, sobre o pedido apresentado em novembro, indicando o uso da vacina para este público. A resolução com a autorização da Anvisa será publicada ainda hoje (16.dez.2021) no Diário Oficial da União, em edição especial, segundo gerente-geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes.

“Com base na totalidade das evidências científicas disponíveis, a vacina Pfizer-BioNTech, quando administrada no esquema de duas doses em crianças de 5 a 11 anos de idade, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves, potencialmente fatais ou condições que podem ser causadas pelo SARS-CoV-2”, disse Mendes.

O gerente lembrou que as análises contaram com a participação de diversos especialistas tanto da Anvisa como de outras entidades. “Verificamos segurança e tolerabilidade, em uma primeira fase. Nela foram aplicadas doses diferentes. Com base no resultado, chegamos à conclusão de que deveriam ser aplicadas 10 microgramas, quantidade inferior à aplicada em adultos”, disse.

Ele acrescentou que, na comparação entre crianças de 5 a 11 anos com pessoas de 16 a 25 anos [considerando as doses correspondentes a cada grupo], foi identificada a presença de anticorpos nas crianças.

“Observamos desempenho satisfatório da vacina também contra a variante Delta”, ressaltou. “E não há relato de nenhum evento adverso sério, de preocupação ou relato relacionado a casos muito graves ou mortalidade por conta da vacinação. Esse perfil de segurança é muito importante”, completou.

De acordo com a gerente geral de Monitoramento, Suzie Marie Gomes, as doses de vacinas para crianças é de um terço em relação à dose e à formulação aprovada anteriormente. Além disso a formulação pediátrica é diferente. Ou seja, não se pode fazer diluição da dose de adulto para a dose de criança.

Suzie Marie acrescenta que as crianças que completarem 12 anos entre a primeira e a segunda dose devem manter a dose pediátrica. A vacina da Pfizer/BioNTech já havia sido autorizada para aplicação em adolescentes com idade a partir de 12 anos.

Por fim, a gerente de Monitoramento ressalta que não há estudos sobre coadministração com outras vacinas e que, portanto, o uso de diferentes vacina não é indicado. Segundo a Anvisa, a dose da vacina para crianças será diferente daquela utilizada para pessoas a partir de 12 anos. Os frascos também terão cores distintas para evitar erros na aplicação.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Ilustração/Marcos Moura

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Bolsonaro diz ter testado negativo para a covid-19 e confirma presença na posse de André Mendonça no STF

Bolsonaro diz ter testado negativo para a covid-19 e confirma presença na posse de André Mendonça no STF

Posse de André Mendonça como ministro do STF ocorre nesta quinta-feira, 16 de dezembro de 2021; Corte exige comprovante de vacinação.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que realizou um exame e testou negativo para a covid-19. Com isso, ele vai comparecer à cerimônia de posse de André Mendonça como ministro da Corte, que acontece nesta quinta-feira (16.dez.2021). O STF exige realização do exame, ou apresentação de comprovante de vacinação completa para que os convidados possam participar de maneira presencial da cerimônia.

A determinação do Supremo ocorre desde o mês de novembro, quando a corte reabriu o acesso ao público externo, passando a exigir a apresentação do comprovante de vacinação. Quem não estiver vacinado tem de apresentar um teste negativo para a covid-19 realizado até 72 horas antes. Além disso, o uso de máscaras de proteção facial e o distanciamento social são obrigatórios.

Foto: Isaac Amorim/MJSP

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

PEC dos Precatórios: Câmara aprova em 1º turno alterações da proposta no Senado

PEC dos Precatórios: Câmara aprova em 1º turno alterações da proposta no Senado

Os deputados aprovaram ontem (14.dez.2021), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Durante a votação de ontem, 327 parlamentares votaram a favor da PEC e 147 contra.

A PEC 46/21 determina, para 2022, que a aplicação dos recursos que foram economizados com o limite estabelecido para o pagamento de precatórios seja destinado exclusivamente para as áreas de seguridade social e para o Auxílio Brasil, que passa a se tornar um programa permanente de transferência de renda.

Outros pontos de divergência, como as regras que definem o limite de pagamento dos precatórios, serão votados em separado por meio de destaques apresentados pelos partidos. Os destaques e o segundo turno da PEC devem ser votados nesta quarta-feira (15.dez.2021).

As mudanças na Constituição devem ser aprovadas em ambas as Casas (Câmara e Senado) em dois turnos de votação, por isso os trechos novos aprovados pelo Senado dependem de votação na Câmara.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Luiz Fux acata recurso do Ministério Público e determina prisão imediata condenados no caso da boate Kiss

Luiz Fux acata recurso do Ministério Público e determina prisão imediata dos condenados no caso da boate Kiss

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou ontem (14.dez.2021) a prisão dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Na tragédia, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas. Os réus foram condenados pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre, na semana passada, mas foram beneficiados com um habeas corpus preventivo concedido por um desembargador do Tribunal de Justiça do estado.

O caso envolve Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate Kiss; Mauro Londero Hoffmann, também ex-sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical. Após a decisão, o Ministério Público recorreu ao Supremo e defendeu a prisão imediata dos acusados. Ao analisar o caso, Fux entendeu que as penas devem ser cumpridas imediatamente em função da decisão soberana do júri.

“Ao impedir a imediata execução da pena imposta pelo Tribunal do Júri, ao arrepio da lei e da jurisprudência, a decisão impugnada abala a confiança da população na credibilidade das instituições públicas, bem como o necessário senso coletivo de cumprimento da lei e de ordenação social”, decidiu o presidente.

A Elissandro Spohr, foi aplicada pena de 22 anos e seis meses de prisão e a Mauro Hoffmann, de 19 anos e seis meses. A Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha foram aplicadas penas de 18 anos. Todos foram acusados pelo Ministério Público (MP) por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual.

O incêndio ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013, quando um dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira disparou um artefato pirotécnico, atingindo a cobertura interna da boate Kiss e deflagrando o incêndio. A maioria das vítimas era jovem e morreu após inalar fumaça tóxica, sem conseguir deixar a boate pela única porta de emergência que estava em funcionamento.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Juliano Verardi / Imprensa TJRS

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

TSE decide pela unificação do horário de votação nas eleições de 2022

TSE decide pela unificação do horário de votação nas eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (14.dez.2021) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país.

Dessa forma, a votação será das 7h às 16h no Amazonas, em Rondônia, em Roraima, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, onde o fuso é uma hora a menos em relação à capital federal. No Acre, o pleito começará às 6h e terminará às 15h, pois o fuso horário é duas horas a menos que o horário de Brasília. Em Fernando de Noronha, que está uma hora à frente, a votação será das 9h às 18h.

Ao comentar a mudança, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que a medida foi tomada para que as eleições possam transcorrer com tranquilidade e não ocorra dúvidas sobre a lisura na divulgação de resultados.

“No registro histórico que tivemos nas eleições de 2014, a diferença no horário de encerramento da votação, em quase todo o país e no estado do Acre, produziu interpretações, teorias conspiratórias e problemas que nós gostaríamos de evitar para assegurar a tranquilidade do processo eleitoral brasileiro”, argumentou.

Em 2014, durante o processo de totalização dos votos, os candidatos Aécio Neves e Dilma Rousseff se alternaram na liderança da contagem de votos. O fato ocorreu em função do andamento dos dados que chegavam da Justiça Eleitoral do estados. No entanto, a disputa acirrada foi apontada como suposta fraude na contabilização eletrônica dos votos, fato que nunca ocorreu.

Resoluções

Na mesma sessão, o TSE aprovou mais três resoluções para as eleições do ano que vem e liberou o impulsionamento de conteúdo político na internet durante o período de pré-campanha, criou procedimentos para pedidos de direito de resposta e sobre fiscalização das contas de partidos que vão se unir em federações.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Projeto Escolas Parceiras auxilia a inclusão escolar das crianças com Transtorno do Espectro Autista

Projeto Escolas Parceiras auxilia a inclusão escolar das crianças com Transtorno do Espectro Autista

Projeto Escolas Parceiras visa assegurar preparo dos profissionais da educação no acolhimento de crianças com TEA em salas de aula regulares.

Para facilitar a inclusão escolar dos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas regulares, a Clínica de Atendimento Personalizado em Terapias Avançadas (Cliap) implementou o Projeto Escolas Parceiras. A iniciativa consiste na capacitação dos profissionais de educação visando o acolhimento e adaptação das crianças e adolescentes com o transtorno em rotinas escolares.

O programa teve início em agosto de 2021, direcionado às instituições cujos alunos são pacientes da clínica. Devido ao sucesso das atividades e à carência das escolas a informações sobre a educação de pessoas com autismo, para 2022, a participação será aberta para todas as escolas públicas e privadas a partir de inscrição prévia.

No ano de 2021, o projeto ocorreu com encontros bimestrais entre os profissionais das escolas e a equipe multidisciplinar da Cliap. Mauricélia Lopes, diretora da clínica, explica que esses encontros eram alternados entre momentos de compartilhamento de experiências e treinamentos, sempre objetivando auxiliar os professores sobre como lidar com o paciente com TEA em sala de aula.

“O intuito dos encontros é criar alianças de confiança entre a escola, clínica, e o aplicador (profissional que acompanha o aluno individualmente). Às vezes, o aplicador entra na escola como um desconhecido. Então, nós fazemos questão de apresentá-lo, informar sobre como atua, e nutrir essa relação de confiança da aliança terapêutica que a clínica tem com a escola”, relata a especialista.

As informações discutidas vão desde a importância do Plano Educacional Individualizado (PEI), como também sobre a forma do manejo comportamental com pessoas com TEA, as dificuldades de adaptações, e qual o papel e competências do professor, do professor auxiliar e do aplicador na escola.

Mauricélia reforça que além de assegurar o direito desses alunos estarem em sala de aula no convívio com outras crianças, é preciso ajustar conteúdos, treinar professores e promover atividades e avaliações personalizadas conforme as especificidades do indivíduo. Como por exemplo, o entendimento e disponibilidade de diferentes profissionais em sala para atender o estudante.

“O professor é a hierarquia maior da sala de aula, ele atua na competência de ministrar e elaborar todo o conteúdo pedagógico. O auxiliar trabalha junto à equipe da escola, nas habilidades do autocuidado, como, por exemplo, auxiliar na ida ao banheiro, na higiene pessoal e na alimentação. Já o aplicador se enquadra em todo o âmbito comportamental individual e no ensino de novas habilidades. Todos eles precisam estar unidos para melhor atender à criança”, descreve.

Projeto Escolas Parceiras surge com o crescimento percentual de alunos com Transtorno do Espectro Autista nas escolas no Brasil

A quantidade de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estão matriculados em classes comuns no Brasil tem crescido. No ano de 2018, 105.842 alunos com autismo estudavam na mesma sala que pessoas sem deficiência. Um aumento de 37,27% se comparado ao ano de 2017, que teve 77.102 crianças e adolescentes neste contexto. Em 2020, com exceção da EJA, as demais etapas da educação básica apresentam mais de 90% de alunos autistas incluídos em classes comuns.

A maior proporção de alunos incluídos é observada no ensino médio, com inclusão de 99,3%. Já o maior aumento na proporção de alunos incluídos, entre 2016 e 2020, foi observado na educação infantil, com um acréscimo de 8,8%, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para Mauricélia Lopes, o maior acesso à educação básica por parte das crianças com TEA em boa parte é resultado da promulgação da Lei Federal N° 12.764, em dezembro de 2012. Esta regulamentação também é chamada de Lei Berenice Piana e estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que inclui os autistas como pessoas com deficiência, colaborando para a inclusão escolar.

Conforme a norma, os sistemas de ensino devem garantir a matrícula às pessoas com TEA nas classes regulares de ensino. Além disso, devem proporcionar o atendimento educacional especializado e o profissional de apoio, caso seja necessário. Segundo a lei, a recusa de matrícula de um aluno com TEA é passível de multa à instituição.

Foto: Divulgação/Projeto Escolas Parceiras

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Tribunal concede prisão domiciliar a Sérgio Cabral, mas ex-governador continuará preso

Tribunal concede prisão domiciliar a Sérgio Cabral, mas ex-governador continuará preso

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar a substituição da prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral por domiciliar. Na decisão, o ex-governador deverá cumprir também as medidas cautelares de uso de monitoramento eletrônico e proibição de contato com investigados e réus da Operação Lava Jato.

Sérgio Cabral, no entanto, permanecerá preso por responder a mais quatro processos na Justiça Federal. Essa foi a primeira decisão favorável ao ex-governador na segunda instância que é o Tribunal Regional Federal do Rio. A decisão foi proferida em julgamento atendendo a pedido da defesa de Sérgio Cabral. A prisão fora decretada no âmbito da Operação Eficiência, que investigou crimes de lavagem de dinheiro, com a ocultação de valores no exterior.

Cabral está preso desde 2016 e atualmente cumpre pena no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, que é usado para prisão de policiais militares que tenham problemas com a Justiça.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministério da Saúde afirma que recuperação de dados do ConecteSUS foi concluída

Ministério da Saúde afirma que recuperação de dados do ConecteSUS foi concluída

O Ministério da Saúde divulgou nota no início da tarde deste domingo (12) em que afirma que que o processo de recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a covid-19 foi finalizado, sem perda de informações. “Todos os dados do ConecteSUS foram recuperados com sucesso”, diz a nota.

Segundo a pasta, equipes trabalham para restabelecer o mais rápido possível os sistemas para registro e emissão dos certificados de vacinação. Vários sistemas já foram restabelecidos e a expectativa é que os outros estejam disponíveis para a população ainda nessa semana.

A pasta elaborou uma página com alternativas para a emissão temporária do comprovante de vacinação contra a covid-19.

Entenda o caso

Na madrugada da última sexta-feira (10.dez.2021), o site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers. A página do ministério já voltou a funcionar, mas ainda não é possível acessar os dados sobre a vacina contra covid-19.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Leia mais:

Justiça Eleitoral apresenta nova urna eletrônica que será usada em 2022

Justiça Eleitoral apresenta nova urna eletrônica que será usada em 2022

A Justiça Eleitoral apresentou a nova urna eletrônica (UE 2020), que será usada pelo primeira vez já nas eleições do próximo ano. A divulgação foi feita nesta segunda-feira (13.dez.2021), e segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a nova urna é mais moderna, mais segura e trará novos recursos de acessibilidade.

A apresentação da nova urna eletrônica foi feita em Manaus, durante visita do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a uma fábrica de urnas eletrônicas localizada na cidade. Dentre as principais mudanças da urna eletrônica modelo 2020 (UE 2020) estão:

  • Terminal do mesário com tela totalmente gráfica, sem teclado físico, e superfície sensível ao toque;
  • Processador do tipo System on a Chip (SOC), 18 vezes mais rápido que o modelo 2015;
  • Bateria do tipo Lítio Ferro-Fosfato: menos custos de conservação por não necessitarem de recarga;
  • Mídia de aplicação do tipo pen-drive, o que traz maior flexibilidade logística para os TREs na geração de mídias;
  • Expectativa de duração da bateria por toda a vida útil da urna.

O TSE também afirmou que a nova urna eletrônica trará possibilidade de inovações nas eleições, como a maior celeridade na identificação do eleitorado. Na prática, enquanto uma pessoa vota, outra pode ser identificada pelo mesário. A medida contribui para aumentar o número de eleitores por seção ou diminuir eventuais filas.

A UE 2020 também conta com um teclado aprimorado, com teclas com duplo fator de contato. Isso permite ao próprio teclado acusar erro, caso haja mau contato ou tecla com curto-circuito intermitente.

Ainda de acordo com o TSE, as urnas eletrônicas não se conectam a nenhum tipo de rede, internet ou Bluetooth. Segundo o tribunal, para que fosse possível fraudar o equipamento, seria necessário superar mais de 30 barreiras de proteção.

Foto: Daniela Branches/Rede Amazônica

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Chuvas na Bahia deixam 10 mortos, 267 feridos e 6,3 mil desabrigados

Chuvas na Bahia deixam 10 mortos, 267 feridos e 6,3 mil desabrigados

De acordo com a Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec), o estado registrou 10 mortes e 267 feridos durante os seis dias de chuvas intensas que atingem o estado.

Os números divulgados pelo órgão apontam 6.371 estão desabrigados, outros 15.199 desalojados por causa dos estragos causados pelos temporais no estado. Ao todo, 220.297 pessoas foram atingidas pelas chuvas na Bahia e 51 municípios decretaram situação de emergência. Os dados foram informados na tarde desta segunda-feira (13.dez.2021).

A Sudec informou que as mortes foram registradas em Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (3), Macarani (1), Prado (1) e Ruy Barbosa (1). A pasta informou que os números podem aumentar, uma vez que, devido a situação, as equipes da Defesa Civil não conseguiram contato com todas as cidades em situação de emergência.

Foto: Camila Marinho/Tv Bahia

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Avine Vinny é preso após ameaçar de morte sua ex-mulher, Karina Lusbin

Avine Vinny é preso após ameaçar de morte sua ex-mulher, Karina Lusbin

O cantor Avine Vinny, dono do hit Coração Cachorro, foi preso nesta segunda-feira em Fortaleza (Ceará) após ser acusado de ameaçar de morte a sua ex-mulher, Karina Lusbin.

Segundo informações, Karina e o ex-marido discutiram por telefone quando ela teria sido ameaçada pela primeira vez. Assustada, a também cantora gravou toda a ligação e partiu para a Delegacia da Mulher em Fortaleza para registrar um boletim de ocorrência.

Já amparada pela delegada no local, Karina ligou mais uma vez para Avine Vinny – na presença dos policias – e sofreu uma nova ameaça de morte. A polícia, então, se dirigiu para a casa do cantor ele foi levado para a delegacia, onde irá passar a noite. A prisão do cantor foi expedida de prontidão e ele já se encontra na prisão.

A prisão foi confirmada por pessoas próximas ao cantor, que garantem que Avine não ameaçou a integridade física da ex-mulher, mas teria feito ameaças de tirar a guarda do filho que eles têm juntos.

Com informações do Portal Metrópoles

Foto: Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Bolsonaro e ministros sobrevoam áreas atingidas pelas chuvas na Bahia

Bolsonaro e ministros sobrevoam áreas atingidas pelas chuvas na Bahia

O presidente Jair Bolsonaro iniciou, por volta das 10h da manhã deste domingo (12.dez.2021), o sobrevoo às áreas atingidas pelas chuvas na Bahia. Bolsonaro está acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Cidadania, João Roma e da Saúde, Marcelo Queiroga.

O governo federal reconheceu a situação de emergência em 17 municípios baiano. Foi autorizado o emprego de tropas do exército no resgate e realocação de pessoas desabrigadas durante as chuvas na Bahia. Equipes da Defesa Civil estão na Bahia desde o dia 29. O Ministério do Desenvolvimento Regional já liberou R$ 5,8 milhões para os municípios de Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba.

O governo federal também está atuando em Minas Gerais, onde outros 31 municípios já decretaram estado de emergência.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministério da Saúde diz que ConecteSUS será reestabelecido nesta semana

Ministério da Saúde diz que ConecteSUS será reestabelecido nesta semana

De acordo com uma nota do Ministério da Saúde, vários sistemas do ConecteSUS que foram temporariamente comprometidos com o ataque hacker causado na madrugada desta sexta-feira (10.dez.2021) já foram restabelecidos e a expectativa é que os outros estejam disponíveis para a população nesta semana.

A pasta disse que está atuando com a máxima agilidade para restabelecer os serviços do ConecteSUS. O Ministério da Saúde, inclusive, elaborou uma página com alternativas para a emissão temporária do comprovante de vacinação contra a covid-19.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Barroso acata pedido da Rede e determina a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressem no Brasil

Barroso acata pedido da Rede e determina a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressem no Brasil

Com a determinação do ministro Luís Roberto Barroso, os estrangeiros sem o passaporte da vacina não poderão entrar no Brasil.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atendeu uma ação da Rede Sustentabilidade e determinou, neste sábado (11.dez.2021), a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao Brasil. A intenção do partido é obrigar o governo a adotar medidas sanitárias para conter o avanço do coronavírus no país, especialmente com a disseminação da variante Ômicron.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou que o Governo Federal adote o passaporte da vacina ou quarentena obrigatória para quem chega ao Brasil e uma maior fiscalização dos voos que desembarcam no país.

Com a determinação de Barroso, os estrangeiros sem o passaporte da vacina não poderão entrar no Brasil. Segundo a decisão do ministro, o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso ele venha de algum país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente”, diz a decisão do ministro.

Foto: Iano Andrade / CNI

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Em julgamento do caso da Boate Kiss, penas para réus vão de 18 a 22 anos de prisão

Em julgamento do caso da Boate Kiss, penas para réus vão de 18 a 22 anos de prisão

Após dez dias de julgamento, os quatro réus do caso da Boate Kiss foram condenados a penas que vão de 18 anos a 22 anos de prisão. A sentença foi lida na tarde da última sexta-feira (10.dez.2021) pelo juiz Orlando Faccini Neto.

A Elissandro Spohr, foi aplicada pena de 22 anos e seis meses de reclusão, e a Mauro Hoffmann, de 19 anos e seis meses. Ambos eram sócios da casa noturna. A Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, foram aplicadas penas de 18 anos de reclusão. Todos eram acusados pelo Ministério Público (MP) por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual.

O cumprimento das penas foi fixado como inicial fechado. O juiz determinou a prisão dos quatro réus, mas, em razão de um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça (TJ) à defesa de Elissandro, foi suspensa a prisão de todos, até a medida ser analisada pelo colegiado.

Inicialmente, aos quatro réus foi imputada a prática de homicídios e tentativas de homicídio, praticados com dolo eventual, qualificados por fogo, asfixia e torpeza. No entanto, as qualificadoras foram afastadas, e eles responderam por homicídio simples.

A existência, ou não, de dolo (quando o agente assume o risco de cometer o crime) ocupou o cerne dos debates ao longo de oito anos. No dolo eventual, o indivíduo, mesmo tendo previsão do resultado, opta por praticar o ato. O autor prevê, admite e aceita o risco de produzi-lo. Não quer, mas prevê o resultado e pratica.

O júri do caso da Boate Kiss teve início no dia 1º deste mês. Passaram pelo plenário do Foro Central 28 depoentes, dos quais, 12 vítimas, 13 testemunhas e três informantes. Inicialmente, seriam ouvidas 34 pessoas, mas cada parte abriu mão de oitivas para otimizar o tempo dos trabalhos.

As informações foram divulgadas na página do TJ.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Juliano Verardi/Imprensa/TJ-RS

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ômicron no Brasil - Governo de São Paulo confirma nova variante em paciente que não saiu do país

Ômicron no Brasil: Governo de São Paulo confirma nova variante em paciente que não saiu do país

Esse é o sétimo caso confirmado de Ômicron no Brasil, sendo o quarto em São Paulo. Os demais foram identificados no Distrito Federal (2) e no Rio Grande do Sul (1).

Um morador de São Paulo, de 67 anos de idade, que não viajou recentemente para o exterior, teve confirmada infecção pela variante Ômicron do coronavírus, informou neste sábado (11) a Secretaria Estadual de Saúde, acrescentando que ainda não é possível confirmar se a situação configura transmissão local da nova linhagem do coronavírus.

Segundo a secretaria, o homem tem esquema vacinal completo contra a covid-19, inclusive com dose de reforço, e apresentou apenas sintomas leves. “O paciente teve diagnóstico positivo para covid-19 no dia 7 de dezembro, após realizar um teste de PCR, e sua amostra foi submetida a sequenciamento genético, tendo a Ômicron como resultado. Ele está realizando isolamento domiciliar”, acrescentou a secretaria em nota.

Após a confirmação da nova variante, pessoas que tiveram contato com o paciente estão sendo procuradas para determinar se o caso representaria transmissão local da Ômicron. “Ainda não é possível confirmar se a situação configura transmissão local, justamente porque está em curso esse mapeamento de contatos”, disse a secretaria.

Esse é o sétimo caso confirmado de Ômicron no Brasil, sendo o quarto em São Paulo. Os demais foram identificados no Distrito Federal (2) e no Rio Grande do Sul (1). Todos esses casos foram confirmados em passageiros que chegaram ao país já infectados com a nova variante, que foi descoberta no sul da África.

A Ômicron tem gerado temores de que a grande quantidade de mutações na proteína spike do coronavírus, usada pelo vírus para infectar as células, possa significar que a variante escape da imunidade induzida por vacinas.

Alguns fabricantes de imunizantes, no entanto, afirmam que, embora seja possível que as vacinas existentes sejam menos eficazes contra a Ômicron, é provável que protejam os infectados pela nova variante contra quadros graves da covid-19.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reuters/Dado Ruvic/Direitos Reservados

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Força-tarefa auxilia cidades da Bahia afetadas pelas chuvas

Força-tarefa auxilia cidades da Bahia afetadas pelas chuvas

Cerca de 25 cidades da Bahia, localizadas principalmente nas regiões sul e extremo sul afetadas por fortes chuvas, estão em situação de emergência, de acordo com os decretos homologados e publicados no Diário Oficial. O governo do Estado da Bahia segue com a mobilização para salvar vidas, levar socorro às comunidades e liberar acesso nas rodovias atingidas pelos temporais.

Atualmente, cerca de 80 militares do Corpo de Bombeiros, além de 37 alunos e instrutores de cursos de salvamento, atuam nos resgate de vítimas e no apoio às comunidades, levando comida, água, medicamentos e outros itens de forma prioritária para os moradores de 13 cidades.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os municípios afetados no extremo sul são: Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçú, Medeiros Neto, Mucuri, Prado, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda. No sul são: Mascote, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Camacan e Belmonte. Em outras regiões, tem também Apuarema, Conceição do Almeida, Caetanos, Encruzilhada, Ibicuí, Ipiaú, Itambé, Itaquara, Jequié e Macarani.

Foto: Sucom/Prefeitura de Eunápolis

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Conselho Nacional de Educação estuda reformular Enem e adotar questões discursivas a partir de 2024

Conselho Nacional de Educação estuda reformular Enem e adotar questões discursivas a partir de 2024

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá passar por uma reformulação a partir de 2024, passando a ter questões discursivas e de múltipla escolha divididas em duas etapas. As alterações têm o propósito de fazer com que o exame se adeque às mudanças que ocorrerão nas escolas ao longo dos próximos três anos.

As mudanças começaram a ser elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que aprovou em uma comissão um parecer inicial sobre a nova versão do Enem. O órgão se reuniu na última quarta-feira (8.dez.2021) com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para debater novas mudanças no texto.

Com as mudanças, o Enem passaria a ser da seguinte maneira:

1ª etapa: redação + perguntas de formação geral (sem divisão por disciplina, cobrando habilidades mais interpretativas do que conteudistas);

2ª etapa: perguntas focadas na área de conhecimento escolhida pelo estudante (ciências humanas, ciências da natureza, linguagens ou matemática).

Além da adoção de questões discursivas, a proposta também vai incluir considerações do Grupo de Trabalho (GT) do Ministério da Educação (MEC), que ainda poderá sofrer alterações. Posteriormente, as alterações serão votadas no plenário do CNE, em 25 de janeiro de 2022.

Foto: Luccas Diaz/Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Após suposto ataque hacker, Governo Federal adia em uma semana regras sanitárias para entrar no Brasil

Após suposto ataque hacker, Governo Federal adia em uma semana regras sanitárias para entrar no Brasil

O governo vai adiar em uma semana a entrada em vigor das regras sanitárias para viajantes ingressarem no país. O motivo foi o ataque cibernético a sites, aplicativos e sistemas do Ministério da Saúde, nesta madrugada. A informação é do secretário executivo do Ministério da Saúde (MS), Rodrigo Cruz, que conversou com a imprensa na portaria do Ministério da Saúde, ontem (10).

O site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers. A página do ministério já voltou a funcionar, mas ainda não é possível acessar os dados sobre a vacina contra covid-19, fornecidos pelo ConecteSUS.

Também foi afetado o e-SUS Notifica, que recebe notificações dos estados e municípios sobre a síndrome gripal suspeita e confirmada de covid-19. Outro sistema afetado foi do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI).

“O time do DataSUS está avaliando o restabelecimento da base de dados, mas a gente ainda não tem um prazo. Por precaução, vamos publicar uma portaria hoje postergando por sete dias o início da vigência das regras que iniciariam amanhã”, disse Cruz. Ele explicou que portaria será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o secretário, o objetivo é evitar que brasileiros que já estejam em viagem no exterior sejam prejudicados por não conseguiram baixar documentos que comprovem a vacinação contra covid-19. Ele acrescentou que o ministério e o serviço de nuvem (armazenamento de dados) têm política de backups (cópias de segurança).

Regras sanitárias

As novas regras sanitárias entrariam em vigor neste sábado (11). Para entrar no Brasil, viajantes terão que apresentar comprovante de vacinação completa contra a covid-19, sendo que a aplicação da última dose ou da dose única deve ter acontecido pelo menos 14 dias antes do embarque. Também será exigido teste RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes ou teste negativo de antígeno realizado 24 horas antes.

Os imunizantes utilizados devem ser aprovados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou por autoridades sanitárias do país onde o viajante recebeu a dose.

Os passageiros não vacinados, além de apresentarem os resultados dos testes, precisam passar por uma quarentena de cinco dias na cidade listada como destino final na Declaração de Saúde do Viajante. Ao final da quarentena, um novo teste RT-PCR ou antígeno será exigido. Caso o resultado seja positivo, o passageiro segue em quarentena. Caso dê negativo, ele poderá circular normalmente pelo país.

Aeroportos

A partir da próxima segunda-feira (13), os aeroportos de Brasília, de Guarulhos, em São Paulo, e do Galeão, no Rio de Janeiro, terão postos de vacinação contra a covid-19. Os terminais respondem pelo maior volume de passageiros internacionais no país. A ideia, de acordo com o Ministério da Saúde, é que os pontos estejam em funcionamento sobretudo nos horários de maior movimento.

Com informações da Agência Brasil

Foto: REUTERS/Roosevelt Cassio

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Telemarketing passa a ter número exclusivo com código 0303, determina Anatel

Telemarketing passa a ter número exclusivo com código 0303, determina Anatel

Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão usar o código 0303, a partir do próximo ano. Com este número, o consumidor poderá identificar as chamadas de telemarketing e decidir se quer atender a ligação. A norma é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que publicou ontem (10.dez.2021), no Diário Oficial da União, o Ato nº 10.413.

O prazo para implementação das regras é de 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel e de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa.

Segundo a Anatel, telemarketing ativo é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas, ou não. O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, e as redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário, do número.

Bloqueio

As operadoras de telefonia deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Segundo a Anatel, as novas regras foram aprovadas após processo de consulta pública – realizado nos meses de agosto e setembro deste ano – no qual foram recebidas quase 100 contribuições de consumidores, empresas e associações de defesa do consumidor e do setor de telecomunicações.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Deltan Dallagnol se filia ao Podemos, mesmo partido de Moro

Deltan Dallagnol se filia ao Podemos, mesmo partido de Moro

O ex-procurador da República e ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, filiou-se ao Podemos nesta sexta-feira (10.dez.2021). O ato de filiação ocorreu em um hotel de Curitiba (PR) e contou com a presença do ex-ministro Sergio Moroque também filiou-se ao partido em novembro -, da presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, e os senadores do Paraná, Álvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães.

Dallagnol não falou sobre qual cargo pretende ser candidato em 2022, mas segundo comentários que circulam na imprensa, o ex-procurador deverá disputar uma cadeira de deputado federal pelo estado nas eleições do próximo ano. Em seu discurso de filiação, Dallagnol falou sobre as decisões e as ações da operação Lava Jato, afirmando que “todas essas operações seguiram a regra do jogo”.

Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Em evento organizado por Biden, Bolsonaro diz ter compromisso com a democracia

Em evento organizado por Biden, Bolsonaro diz ter ‘compromisso com a democracia’

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o governo brasileiro tem compromisso com a democracia e com os direitos humanos. A afirmação foi feita em um vídeo exibido na Cúpula pela Democracia nesta sexta-feira (10.dez.2021). O evento foi organizado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e reuniu líderes de cerca de 100 países de forma virtual em razão da pandemia.

“Esta é uma oportunidade para renovar, no mais alto nível, nosso compromisso comum com a defesa da democracia, o combate à corrupção e a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”, disse Bolsonaro no vídeo. Segundo ele, seu governo tem atuado em prol de ações sociais. “Estamos empenhados em assegurar as liberdades de pensamento, associação e expressão, inclusive na internet, algo essencial para o bom funcionamento de uma democracia saudável”, complementou Bolsonaro.

No discurso de abertura da cúpula, realizado na quinta-feira (9.dez.2021), Joe Biden defendeu a participação de mulheres na política e a liberdade de imprensa.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Atriz Marcela Fetter expõe cobra inofensiva sem cabeça ao dizer que 'vai matar todas as serpentes'; biólogo Henrique explica

Atriz Marcela Fetter expõe cobra inofensiva sem cabeça ao dizer que ‘vai matar todas as serpentes’; biólogo Henrique explica

Filha de veterinários e autoproclamada ‘defensora da natureza’, a atriz Marcela Fetter, de 25 anos, usou suas redes sociais para compartilhar desinformação na Internet a respeito de serpentes e de animais peçonhentos. Em um vídeo compartilhado em seu Instagram, que já foi apagado, a atriz que interpretou a vilã Flávia, em Malhação, conta que já foi picada por uma jararaca (Bothrops jararaca).

Em seguida, a atriz também exibe as imagens de uma serpente sem cabeça, que teria sido morta pelo seu tio porque seria ‘uma jararaca parecida com aquela a qual ela havia se acidentado’.

Procurado pela reportagem do Por Dentro do RN, o biólogo Henrique Charles, que é especialista em serpentes, disse que o animal não se tratava de uma jararaca, mas de uma cobra-nariguda/jararaca-da-praia (Xenodon dorbignyi), típica da região dos Pampas. Henrique diz ainda que “a serpente em questão não é peçonhenta e não traz risco aos seres humanos”.

Em seu canal no YouTube, o biólogo comenta que o tio da atriz pode ter cometido crime ambiental ao matar um animal silvestre. Além disso, o especialista diz que o comportamento da Xenodon dorbignyi mimetiza o da jararaca por uma questão de evolução, mas que ela não possui dentição capaz de causar danos aos seres humanos.

Até o fechamento desta matéria, a atriz não emitiu nenhum posicionamento a respeito do vídeo. A equipe do Por Dentro do RN declara que o espaço está aberto.

O vídeo completo do biólogo Henrique comentando o caso da atriz Marcela Fetter pode ser assistido logo abaixo:

Foto: Reprodução/Instagram

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Leia mais:

Centrão garante adiamento da PEC da Segunda Instância

Centrão garante adiamento da PEC da Segunda Instância

O deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator da Proposta de Emenda à Constituição que restabelece a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, retirou o parecer da pauta nesta quarta (8.dez.2021) e pediu que seja definido outro dia para a discussão.

A solicitação ocorreu após uma manobra na qual parlamentares do chamado “centrão” trocaram mais de 15 dos 34 deputados titulares e suplentes na comissão especial encarregada de analisar a PEC, substituindo os favoráveis à proposta por deputados contrários.

Deputados que não são favoráveis à PEC da prisão em segunda instância admitiram, em conversa com a imprensa, que a tentativa de derrubar o projeto é um recado ao ex-juiz Sério Moro, que foi responsável pela Lava Jato e hoje é pré-candidato à Presidência no próximo ano pelo Podemos. Moro tem dedicado atenção à PEC da Segunda Instância, uma de suas bandeiras. O ex-juiz enfrenta resistência de políticos do Centrão alvejados pela Lava Jato.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Senado aprova lei que permite que postos de gasolina comprem álcool diretamente de produtores

Senado aprova lei que permite que postos de gasolina comprem álcool diretamente de produtores

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8.dez.2021) o projeto de lei de conversão (PLV 27/2021) da Medida Provisória (MP) 1.063/2021, que autoriza os postos de combustíveis a realizarem a compra de álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. A matéria recebeu 71 votos favoráveis e nenhum contra.

O projeto recebeu relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), que votou pela aprovação do texto enviado pela Câmara, sem alterações. O PLV segue agora para sanção presidencial. A matéria aprovada inclui trechos da MP 1.069/2021, permitindo a venda direta de álcool combustível aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol, para as empresas comercializadoras desse combustível ou importadores.

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Em decisão unânime, Iphan declara o Forró como Patrimônio Cultural do Brasil

Em decisão unânime, Iphan declara o Forró como Patrimônio Cultural do Brasil

Em decisão unânime, durante reunião extraordinária nesta quinta-feira (9.dez.2021), o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil.

O conselho, formado por representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil, também elegeu o Forró como um supergênero musical, por reunir ritmos nordestinos, entre eles, o xote, xaxado, baião, chamego, a quadrilha, o arrasta-pé e o pé-de-serra.

O pedido de registro para tornar o Forró patrimônio cultural foi feito em 2011 pela Associação Cultural Balaio do Nordeste, do estado da Paraíba. Nos últimos dez anos, em parceria com comunidades detentoras, foi realizada a descrição detalhada das matrizes tradicionais com registro documental e audiovisual.

A conselheira Maria Cecília Londres, relatora da proposta, fez uma ampla explanação sobre as origens do ritmo musical nordestino e da palavra Forró. A relatora destacou a relevância do gênero por englobar atividades como artesanatos, orquestras sanfônicas, escolas de dança, preservação de instrumentos (rabeca, sanfona, triângulo, pífanos, zabumba etc).

Maria Cecília citou também a importância das organizações de forrozeiros, criadas em vários estados para manter vivo o Forró. Ao concluir seu voto, a relatora disse ser plenamente a favor do registro das matrizes tradicionais do Forró como patrimônio cultural do Brasil.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Após 23 capitais brasileiras cancelarem suas festas de réveillon, apenas Boa Vista manteve programação da virada

Após 23 capitais brasileiras cancelarem suas festas de réveillon, apenas Boa Vista manteve programação da virada

Até o momento, 23 capitais brasileiras não farão festas de réveillon devido aos riscos da covid-19: Aracaju, Belém, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, São Luís e Vitória.

Já Florianópolis e Recife mantiveram queima de fogos, mas cancelaram os shows que haviam sido programados. Por sua vez, Belo Horizonte, Curitiba e Teresina, já não costumam fazer festas de réveillon e manterão o padrão neste ano. Apenas Boa Vista manteve a programação da virada de ano, anunciada pela prefeitura no dia 6 de dezembro.

Foto: Ilustração/Alan Chaves/G1 RR

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Pessoas não vacinadas que chegarem ao Brasil terão de cumprir quarentena

Pessoas não vacinadas que chegarem ao Brasil terão de cumprir quarentena

Quarentena obrigatória visa ao combate da disseminação de novas variantes do novo coronavírus em território nacional.

Todas pessoas, brasileiras ou estrangeiras, que entrarem no Brasil por via aérea, a partir deste sábado (11.dez.2021), terão que apresentar documentos de teste negativo para a covid-19 e comprovante de vacinação, caso contrário vão ter que passar por uma quarentena de cinco dias na cidade de destino.

Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, os prazos referidos serão considerados em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.

Até então, o viajante oriundo de outro país tinha que mostrar somente a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), documento preenchido no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e um teste RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do embarque.

A portaria interministerial, que trata das restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no país, em decorrência dos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19) está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9.dez.2021).

Crianças

Para os casos de crianças com idade inferior a 12 anos que estejam viajando acompanhadas, a portaria diz que elas estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de testes para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), desde que todos os acompanhantes apresentem documentos com resultado negativo ou não detectável, do tipo laboratorial RT-PCR, realizado em até 72 horas anteriores ao momento do embarque, ou teste de antígeno, realizado em até 24 horas antes da viagem.

Via terrestre

O viajante estrangeiro, ao entrar no Brasil por rodovias ou quaisquer outros meios terrestres, também deverá apresentar à autoridade migratória ou sanitária, comprovante, impresso ou em meio eletrônico, de vacinação com imunizantes aprovados pela Anvisa ou pela OMS ou pelas autoridades do país onde ele foi vacinado e cuja aplicação da última dose ou dose única tenha ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data de ingresso no país.

Ou teste para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), com resultado negativo ou não detectável, do tipo teste de antígeno, realizado em até 24 horas anteriores ao momento da entrada, ou laboratorial RT-PCR, realizado em até 72 horas antes de ingressar no território brasileiro.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

OMS afirma que proteção de vacinas contra a covid-19 é de seis meses

OMS afirma que proteção de vacinas contra a covid-19 é de seis meses

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tempo de proteção de vacinas contra a covid-19 é de seis meses. A confirmação foi feita nesta quinta-feira (9.dez.2021) e ocorreu por meio do cruzamento de vários estudos já realizados, segundo a instituição, que também afirmou que a proteção de até seis meses não desaparece completamente depois desse período.

Segundo a OMS, durante meio ano, o risco de doença grave, internação ou morte diminui drasticamente. Já a proteção de vacinas contra o risco de infecção por covid-19 também é baixo durante seis meses após a aplicação, aponta o estudo da organização.

Foto: Ascom/SMS

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Hackers sequestram site do Ministério da Saúde e dados sobre vacinação ficam indisponíveis; ataque é do tipo ransomware

Hackers sequestram site do Ministério da Saúde e dados sobre vacinação ficam indisponíveis; ataque é do tipo ransomware

Um grupo chamado LAPSU$ GROUP invadiu o site do Ministério da Saúde e deixou todos os sistemas vinculados à pasta indisponíveis, como o ConecteSus e os dados a respeito da vacinação dos brasileiros. O ataque aconteceu na madrugada desta sexta-feira, 10 de dezembro, e foi reportado por internautas no Twitter.

Em uma breve mensagem deixada no site, o LAPSU$ GROUP afirma que os dados foram copiados para um servidor do grupo e excluídos do sistema do Ministério da Saúde. Além disso, os hackers deixaram endereços para e pediram resgate para devolverem as informações, que chegam a cerca de 50TB de dados.

O Ministério da Saúde e o ministro Marcelo Queiroga não se manifestaram até o fechamento desta matéria.

Foto: Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Artista instala vaca magra em frente à Bolsa de Valores de SP

Artista instala ‘vaca magra’ em frente à Bolsa de Valores de SP

Uma escultura que retrata uma vaca magra, pintada de amarelo, foi instalada na manhã desta quinta-feira (9.dez.2021), em frente à B3, a Bolsa de Valores brasileira, no centro de São Paulo.

A intervenção foi feita pelo produtor e ativista Rafael Rasmoke, em parceria com a artista plástica cearense Márcia Pinheiro, e foi um protesto contra à fome e a desigualdade social no país. A obra foi colocada no mesmo local onde esteve o “touro de ouro”, estátua que provocou protestos de movimentos sociais.

A vaca magra foi colocada por volta das 7h30 desta quinta, junto com cartazes afixados sobre a ação. No início da tarde, a obra foi retirada para evitar que a vaca fosse apreendida pela Polícia Militar. Rafael Rasmoke chegou a ser abordado pelos policiais, mas foi liberado logo em seguida. A obra ficará guardada em um galpão até a próxima intervenção.

Foto: Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Copom aumenta taxa Selic para 9,25% ao ano

Copom aumenta a taxa Selic para 9,25% ao ano

Com o aumento da inflação, o Banco Central fez mais um ajuste na taxa básica de juros para tentar segurar a alta dos preços. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou ontem (8.dez.2021) a taxa básica de juros, a Selic, de 7,75% para 9,25% ao ano. A decisão era esperada por analistas do mercado financeiro.

Esse foi o sétimo reajuste consecutivo na taxa Selic, depois de passar seis anos sem elevação. De março a junho, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Na última reunião, em outubro, o reajuste chegou a 1,25 ponto percentual.

Inflação

A taxa Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em outubro, o índice ficou em 1,25%, o maior para o mês desde 2002 (1,31%). Em 12 meses, o IPCA chegou a 10,67%.

Para o mercado financeiro, o IPCA deve chegar a 10,18%, neste ano. Tanto o resultado em 12 meses quanto a previsão para o ano estão acima do teto da meta de inflação para o ano. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou a meta de inflação em 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, o limite superior é 5,25% e o inferior, 2,25%.

Crédito mais caro

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Primeira parte da PEC dos Precatórios é promulgada pelo Congresso

Primeira parte da PEC dos Precatórios é promulgada pelo Congresso

O Congresso Nacional promulgou na tarde de ontem (8.dez.2021) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

A agora Emenda Constitucional 113/21 é essencial para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, criado para substituir o programa Bolsa Família. “O nosso esforço é em função da necessidade de dar sustentação do programa social Auxílio Brasil”, disse Pacheco, durante a cerimônia.

De acordo com nota informativa da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, a promulgação da parte comum da PEC dos Precatórios, sobre a qual as duas casas legislativas não têm divergências, vai abrir o espaço fiscal de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2022. Os recursos se devem à mudança da fórmula de cálculo da atualização dos limites do teto de gastos. A nota técnica diz que o dinheiro só poderá ser usado nas despesas de saúde, previdência e assistência social, rubrica em que está incluso o Auxílio Brasil.

As partes alteradas durante a votação do Senado, há uma semana, voltaram para a Câmara e terão de ser analisadas novamente. De acordo com Lira, esses pontos serão apensados a outra PEC sobre o assunto e serão apreciados na próxima terça-feira (14.dez.2021).

Vinculação de despesas

Alguns artigos alterados pelo Senado, o 4º e o 107, foram motivo de polêmica durante a promulgação da PEC. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que foi feito acordo no sentido de que a PEC só poderia ser fatiada caso o espaço fiscal fosse apenas aquele vinculado à seguridade social, o que, segundo ela, não teria ocorrido. Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), milhões de brasileiros seriam prejudicados com a eventual desvinculação.

Diante da polêmica, o senador José Anibal (PSDB-SP) propôs deixar a análise desses artigos para a Câmara.

O relator da proposta no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse acreditar que o texto traduziu a preocupação e a urgência de assistir aos brasileiros mais pobres atingidos pela pandemia de covid-19. “Tenho absoluta certeza de que as inovações serão apoiadas, sobretudo aquela que é a preocupação central: a vinculação do espaço fiscal aberto”, disse.

Nós do Senado vinculamos todo esse espaço fiscal ao Auxílio Brasil e às despesas com saúde e assistência social”, completou. Fernando Bezerra Coelho acrescentou que, neste momento, não se pode haver desconfiança em relação ao que foi construído.

O presidente do Senado decidiu, então, promulgar o Artigo 107, que, segundo ele, é coincidente com o que passou na Câmara, e também as partes coincidentes do Artigo 4º, deixando as inovações para análise dos deputados. “Com isso evitamos qualquer tipo de questionamento sobre forma e redação”, disse.

Diante do desconforto gerado pela desconfiança de que a Câmara não referende as alterações propostas pelos senadores, o presidente da Casa considerou não haver espaço para ler o discurso já preparado. “O que nós podemos dizer é que iremos pautar essa PEC na terça e apreciar com boa vontade as alterações que o Senado fez”, disse Arthur Lira. Ele destacou que as assessorias de ambas as casas trabalharam de forma independente com o compromisso de promulgar textos iguais e coerentes.

Segunda parte deve ser votada na terça

As partes não convergentes que deverão ser apreciadas pela Câmara na próxima terça liberarão mais R$ 43,56 bilhões. Destes, R$ 39,485 bilhões serão abertos com o limite de pagamento para precatórios. Esses recursos poderão ser utilizados em despesas vinculadas à seguridade social, incluindo o programa Auxílio Brasil. Por fim, R$ 4,08 bilhões serão abertos com os precatórios parcelados fora do limite. Esses recursos não têm nenhuma restrição de uso.

Entre os pontos da PEC dos Precatórios alterados pelo Senado estão: estabelecimento do direito a uma renda básica familiar para brasileiros em situação de vulnerabilidade e diversas mudanças em relação aos limites, prazo para apresentação, postergação de pagamento e ordem de pagamentos dos precatórios. Além disso, o Senado objetiva tornar o programa Auxílio Brasil de caráter permanente. Algo já dito por Lira que há consenso. Também há previsão de R$ 15 bilhões, vinculados às despesas de vacinação contra a covid-19.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Convênio para implantação do Centro Nacional de Vacinas é assinado em Minas Gerais

Convênio para implantação do Centro Nacional de Vacinas é assinado em Minas Gerais

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) assinou ontem (8.dez.2021) um convênio para implantação do Centro Nacional de Vacinas, que funcionará em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o governo do estado de Minas Gerais. O convênio coloca em prática o protocolo de intenções assinado em setembro deste ano.

No Centro Nacional de Vacinas, será possível realizar os testes de vacinas contra a covid-19 produzidas com tecnologia nacional e desenvolvidas por pesquisadores de universidades públicas. A estrutura possibilitará ainda o contato contínuo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em busca do cumprimento das etapas do processo de pesquisa e o alinhamento com os procedimentos de produção de mercado.

De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, o Brasil não pode ser totalmente dependente de países estrangeiros nas áreas de tecnologia e saúde. Segundo Pontes, o Centro Nacional de Vacinas será capaz de colocar em prática os trabalhos científicos e ser a ligação entre o ambiente acadêmico e o mercado.

“É um ponto de inflexão na história do nosso país. É o que vai transformar o Brasil em independência com relação à vacina. Nenhum país pode querer vender para a gente, mas a gente vai conseguir fazer aqui e vender para os outros, alimentar os países no nosso continente e outros continentes. A gente tem o conhecimento, mas levar esse conhecimento a se transformar em um produto, numa vacina, é um caminho longo, e o nosso ministério tem feito essa conexão”, disse.

A assinatura do convênio ocorre durante a 18ª Semana Nacional de Tecnologia, que está sendo realizada em Brasília até o dia 10 de dezembro.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Fernando Brito/MS

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Pelé é internado em São Paulo para dar continuidade ao tratamento de câncer no cólon

Pelé é internado em São Paulo para dar continuidade ao tratamento de câncer no cólon

Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, está internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, para dar continuidade no seu tratamento do tumor de cólon, de acordo com nota divulgada pelo hospital.

Em setembro deste ano o ex-atleta de 81 anos permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e realizou uma cirurgia de retirada do tumor no intestino. Segundo o hospital, Pelé tem quadro estável e a previsão é de que ele receba alta nos próximos dias.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Ricardo Moraes/Arquivo Reuters/Direitos reservados

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Variante Ômicron chega a 57 países e OMS alerta para o aumento de hospitalizações

Variante Ômicron chega a 57 países e OMS alerta para o aumento de hospitalizações

A variante Ômicron já foi notificada em 57 países e o número de pacientes que precisarão de internação hospitalar provavelmente aumentará à medida que ela se dissemina, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quarta-feira (8.dez.2021). Em seu relatório epidemiológico semanal, a OMS disse que mais dados são necessários para avaliar a gravidade da doença causada pela Ômicron e se suas mutações podem reduzir a proteção da imunidade induzida pelas vacinas.

“Mesmo que a gravidade seja igual, ou possivelmente até menor, que a da variante Delta, é de se esperar que as hospitalizações aumentem se mais pessoas se infectarem e que ocorra um lapso de tempo entre um aumento na incidência de casos e um aumento na incidência de mortes”, afirmou a agência.

No dia 26 de novembro, a OMS declarou a Ômicron, detectada primeiramente no sul da África, como uma “variante preocupante”. Trata-se da quinta variante da SARS-CoV-2 a receber essa designação. O número de casos de covid-19 relatados na África do Sul dobrou na semana encerrada em 5 de novembro, quando passou de 62 mil. Aumentos de incidência “muito grandes” são vistos na Suazilândia, Zimbábue, Moçambique, Namíbia e Lesoto, informou a organização.

A disseminação da Ômicron, somada ao aumento dos exames e às taxas baixas de vacinação, pode ter desempenhado um papel, acrescentou a OMS. “Análises preliminares indicam que as mutações presentes na variante Ômicron podem diminuir a atividade neutralizadora de anticorpos, resultando em uma proteção reduzida da imunidade natural”, disse a OMS sobre o risco de infecção.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reuters/Sumaya Hisham/Direitos Reservados

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Após ação do PTB, ministro Barroso confirma validade das federações partidárias

Após ação do PTB, ministro Barroso confirma validade das federações partidárias

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a constitucionalidade das federações partidárias. A decisão tem caráter provisório e ainda será analisada pelo plenário do STF.

O parecer do ministro foi tomado em uma ação apresentada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que pedia a derrubada das federações partidárias sob o argumento de o formato buscam reeditar as coligações partidárias, proibidas pelo Congresso Nacional na reforma política de 2017.

Em sua decisão, o ministro também decidiu que o prazo para registro das federações será de seis meses antes da eleição, de modo que as federações sigam as mesmas regras do partidos políticos.

As federações partidárias permitem que dois ou mais partidos se unam, atuando como uma única legenda e tem o propósito de socorrer partidos pequenos, que correm o risco de perder direito de representação no Legislativo e acesso a fundo partidário e tempo de TV, se não conseguirem eleger um número específico de deputados.

Os partidos que aderirem às federações precisam se manter unidas de forma estável durante pelo menos quatro anos do mandato legislativo e seguir as mesas regras do funcionamento parlamentar e partidário.

Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM-TSE/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

De acordo com Pfizer e BioNTech, três doses de sua vacina neutralizam a variante Ômicron

De acordo com Pfizer e BioNTech, três doses de sua vacina neutralizam a variante Ômicron

A BioNTech e a Pfizer informaram que estudos preliminares apontaram que três doses de sua vacina contra a covid-19 neutralizam a variante Ômicron. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (8.dez.2021). De acordo com as empresas, o resultado obtido um mês após a terceira dose é comparável ao observado após duas doses contra a cepa original.

Segundo o comunicado das fabricantes, duas doses da vacina resultaram em anticorpos neutralizantes significativamente mais baixos, porém uma terceira dose aumenta os anticorpos em 25 vezes. As empresas também destacaram que mesmo com a queda dos anticorpos neutralizantes após duas doses, a vacina segue protegendo contra as formas graves da doença.

As marcas também afirmaram que estão monitorando de perto a efetividade da vacina no mundo real contra a variante Ômicron, e vão continuar a coletar mais dados de laboratórios. Além disso, as marcas garantiram que, se necessário, podem entregar uma vacina adaptada para a nova variante em março de 2022.

Foto: Reprodução/Sérgio Bernardo

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Maioria do STF vota para manter o caminhoneiro Zé Trovão preso

Maioria do STF vota para manter o caminhoneiro Zé Trovão preso

O caminhoneiro e youtuber Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), teve o habeas corpus negado pela maioria dos ministros que formam a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros analisavam a solicitação feita pela defesa do caminhoneiro contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva de Zé Trovão.

O apoiador do presidente é investigado no inquérito que apura incitação a atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7 de setembro. O julgamento do pedido da defesa teve início na sexta-feira (3.dez.2021) e deverá ser encerrado na próxima sexta-feira, dia 10 de dezembro, e segue ocorrendo através do plenário virtual da corte.

O relator do habeas corpus é o ministro Luís Roberto Barroso. Segundo ele, “não há nos autos situação de teratologia [absurdo], ilegalidade flagrante ou abuso de poder”. Barroso considerou que também há uma questão processual, uma vez que não é possível apresentar habeas corpus no STF questionando decisão de um outro ministro.

O voto foi acompanhado pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, restando apenas o do ministro Dias Toffoli. O ministro Alexandre de Moraes, que também compõe a turma, se declarou impedido para julgar o pedido, por questionar sua própria decisão.

Foto: Reprodução/Redes sociais

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Simone Tebet oficializa pré-candidatura à Presidência da República pelo MDB

Simone Tebet oficializa pré-candidatura à Presidência da República pelo MDB

A senadora Simone Tebet foi oficializada pelo MDB como pré-candidata do partido à Presidência da República nas eleições de 2022. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (8.dez.2021), em um evento do partido em Brasília, que contou com a participação do presidente da legenda, o deputado federal Baleia Rossi; o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; além dos governadores do MDB Helder Barbalho (Pará) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal).

Os presidentes do PSDB, Bruno Araújo, e do União Brasil, Luciano Bivar, também participaram do evento, e o Cidadania enviou um representante. A oficialização do nome de Tebet se soma ao dos pré-candidatos Jair Bolsonaro (PL) – atual presidente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) e o ex-ministro da Fazenda e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT).

Tebet tem 51 anos, e está no seu primeiro mandato de senadora pelo Mato Grosso do Sul. Ela é formada em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Seu nome também vai figurar entre os candidatos da chamada “terceira via”, que busca a quebra da polarização entre Bolsonaro e Lula.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Polícia Federal investiga suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em impressão de provas do Enem

Polícia Federal investiga suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em impressão de provas do Enem

Uma operação que apura suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em contratos para a impressão de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi deflagrada nesta terça-feira (7.dez.2021) pela Polícia Federal. O órgão afirmou que as fraudes ocorreram entre 2010 e 2019.

Segundo a PF, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) favoreceram as empresas que realizaram a impressão de provas do Enem em contratos milionários com duas empresas, e também aponta enriquecimento ilícito dos funcionários do instituto. A PF investiga crimes contra a lei de licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ainda de acordo com a PF, 41 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Distrito Federal, Rio de Janeiro e em São Paulo.

Foto: TV Globo/Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

No Senado, comissão aprova projeto para estabilizar preço dos combustíveis

No Senado, comissão aprova projeto para estabilizar preço dos combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7.dez.2021) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário.

Segundo o senador Jean Paul, o projeto busca reduzir a volatilidade dos preços do setor e é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o país.

O projeto aprovado estabelece alíquotas mínimas e máximas para o Imposto de Exportação do produto, que serão zeradas até o valor do barril atingir US$ 45. A versão anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80. Outra mudança é relativa à alíquota máxima, que agora será de até 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos.

Alíquotas

Pelo substitutivo, a alíquota será de, no mínimo, 2,5% e, no máximo, 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 45 por barril e abaixo ou igual a US$ 85 por barril. A alíquota passa para, no mínimo, 7,5% e, no máximo, 12,5% quando aplicada sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril.

Para parcelas superiores a US$ 100 por barril, a alíquota será de, no mínimo,12,5% e, no máximo, 20% e não incidirá sobre a totalidade dos valores, mas apenas sobre a parcela de preço que exceder os valores mencionados.

Assim, no caso de um barril de US$ 75, um carregamento exportado resultaria no pagamento de US$ 0,5 a US$ 1,5 por barril, ou seja, 0,6% a 2% do valor faturado. Adicionalmente, o texto prevê que pessoas jurídicas que destinem parte da produção para refino no mercado interno possam receber alíquotas diferenciadas na exportação, conforme regulamentação.

Pelo relatório, o Poder Executivo poderá alterar as alíquotas do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto, obedecidos os limites mínimo e máximo fixados no projeto.

Estabilização

O texto aprovado determina que o Executivo regulamente a uso de bandas de preços, de forma a estabelecer limites para variação de valores de combustíveis, definindo a frequência de reajustes e os mecanismos de compensação. O sistema de banda de preço estipula um limite máximo para as variações dos preços do petróleo no varejo, evitando, assim, aumentos abruptos.

Em seu projeto, o senador Rogério Carvalho propunha que o sistema de bandas fosse viabilizado financeiramente por meio da instituição de um fundo de estabilização do preço dos combustíveis. No substitutivo, o fundo passou a ser o Programa de Estabilização, para reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministério Público vê prescrição e arquiva processo do Triplex do Guarujá contra Lula

Ministério Público vê prescrição e arquiva processo do Triplex do Guarujá contra Lula

A Procuradoria da República no Distrito Federal solicitou o arquivamento do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envolvendo o apartamento triplex do Guarujá, localizado no litoral de São Paulo. Segundo o MP, o pedido foi motivado pela prescrição, em razão da idade do ex-presidente, que tem 76 anos.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou o ex-juiz – e hoje pré-candidato à Presidência da República – Sérgio Moro parcial durante o julgamento ao ex-presidente Lula, resultando na anulação do processo do triplex, o caso teria que recomeçar do zero. Devido a idade de Lula, mesmo que o ex-presidente fosse condenado, a pena estaria prescrita até que pudesse ser colocada em prática. Assim, o MP não deve oferecer denúncia sobre o caso.

“Dessa forma, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, as provas colhidas não podem ser aproveitadas, pois a nulidade imposta alcança os atos pré-processuais. Não é possível, portanto, a mera ratificação da denúncia”, diz o órgão. Lula foi preso foi 570 dias devido o caso do triplex do Guarujá, sendo sua primeira sentença na Lava Jato.

Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministério da Saúde publica portaria que amplia atendimento a doenças cardíacas

Ministério da Saúde publica portaria que amplia atendimento a doenças cardíacas

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, na manhã de ontem (7.dez.2021), em evento no Hospital do InCor, na capital paulista, portaria que amplia a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio. De acordo com o ministro, o controle epidemiológico da pandemia de covid-19 fez com que as doenças cardíacas voltassem à liderança entre as principais causas de morte entre os brasileiros. Segundo ele, o novo coronavírus impactou, ainda, no aumento desse tipo de enfermidade.

Com a assinatura da portaria, a linha de cuidado de atenção para doenças do coração contempla inovações que já existem, como o tratamento pré-hospitalar. “Já existia, mas não funcionava de maneira adequada. Vamos ampliar em três vezes o investimento em trombolitíco [medicamento para dissolver coágulos]”, esclareceu o ministro.

Além disso, a rapidez no atendimento aos pacientes será priorizada. “Ainda tem pacientes que chegam aos hospitais tardiamente, mesmo que o hospital tenha logística [para atendimento]”, disse. Serão criados novos leitos coronarianos e uma parceria com as universidades públicas vai permitir que especialistas auxiliem, por telecardiologia, os médicos em atendimento.

Outra correção feita pelo ministério foi realinhamento de preços dos materiais usados. “É um dever do ministro corrigir essas distorções e realocar os recursos de maneira apropriada”, disse Queiroga.

O presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Celso Amodeo, avaliou que a portaria “é um marco dentro do atendimento”, disse ele. “O projeto vem para uniformizar o atendimento básico”, acrescentou. O médico explicou que quanto mais precoce a intervenção médica na doença, menor a chance de óbito.

Para o presidente do conselho diretor do InCor, Roberto Kalil Filho, a pandemia foi uma tragédia com milhares de vítimas, mas o infarto também é alta causa de mortes por doenças cardíacas há décadas. “Um programa como este salvará milhares de vidas”, disse.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Projeto na Câmara dos Deputados prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos

Projeto na Câmara dos Deputados prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos

Um projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (6.dez.2021) prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos. Segundo o texto, os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, a ficha contará com foto do condenado.

O PL, de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), prevê que entre os crimes a serem considerados no cadastro estão estupro de vulnerável, corrupção de menores, exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.

A criação de um cadastro nacional de pedófilos será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Brasil atinge 90% da população-alvo vacinada com a 1ª dose contra a covid-19, diz Saúde

Brasil atinge 90% da população-alvo vacinada com a 1ª dose contra a covid-19, diz Saúde

Ministério da Saúde atribui o percentual de 90% da população-alvo vacinada a uma Campanha de Vacinação eficiente.

A Campanha de Vacinação contra a covid-19 do Brasil ultrapassou a marca de 90% da população-alvo com a primeira dose da vacina. Com o avanço na imunização dos brasileiros contra a doença, nove estados já ultrapassaram essa marca. Entre os estados que mais aplicaram a primeira dose do imunizante estão Santa Catarina, Roraima, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, isso se deve à política do governo em adquirir, logo no início, mais de 550 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Dessas, mais de 378 milhões já foram distribuídas e 314 milhões foram aplicadas, graças a um forte programa de imunização.

“Nós temos um Programa Nacional de Imunizações (PNI), que é forte e realiza hoje uma das maiores campanhas de vacinação da história do Brasil. Se juntarmos os outros agentes imunizantes do Calendário de Vacinação brasileiro, ao todo, são quase 1 bilhão de doses de vacina. Isso só demonstra que o nosso Sistema Único de Saúde é forte, que foi capaz de implementar e colocar em prática uma campanha de vacinação tão importante e significativa”, disse.

De acordo com o Ministério da Saúde, “das mais de 314,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 aplicadas, 159,5 milhões de brasileiros iniciaram o ciclo vacinal e 140,5 milhões completaram o esquema com a segunda dose ou dose única do imunizante. Com o envio de doses de reforço, 14,1 milhões de brasileiros já reforçaram a imunidade com a dose adicional ou de reforço. Para 2022, mais de 354 milhões de doses estão garantidas para dar continuidade à campanha no próximo ano”.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reprodução/Prefeitura de Jundiaí

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Banco do Brasil inicia mutirão de renegociação de dívidas

Banco do Brasil inicia mutirão de renegociação de dívidas

O Banco do Brasil (BB) deu início a nesta segunda-feira (6.dez.2021) a um mutirão de renegociação de dívidas, com descontos de até 95% para pagamento à vista das dívidas vencidas. Segundo o banco, também será possível descontos nas taxas de juros e prazo de até 100 meses para renegociação a prazo de operações vencidas. O mutirão segue até o dia 17 de dezembro.

“As condições estão disponíveis para mais de 3,5 milhões de clientes – pessoa física, produtor rural e pessoa jurídica, que possuam dívidas inadimplidas oriundas de operações de crédito pessoal, cartão de crédito, cheque especial e outras”, afirmou o BB, através de nota.

Segundo o banco, os clientes podem procurar as agências os canais digitais: internet, App, WhatsApp (61-4004-0001) e pela Central de Atendimento (4004-001/ 0800 729 0001) para fazer a renegociação.

O Banco do Brasil informou ainda que a Unidade de Cobrança e Reestruturação de Ativos Operacionais do BB, o mutirão de renegociação “visa proporcionar aos nossos clientes a possibilidade de renegociar suas dívidas, para começar 2022 tranquilo, além de incentivar a educação e planejamento financeiro pessoal e contribuir para a retomada da economia”.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Mais de 5 mil alunos ficam sem aulas no Rio devido a tiroteio na zona Norte carioca

Mais de 5 mil alunos ficam sem aulas no Rio devido a tiroteio na zona Norte carioca

Mais de 5 mil alunos tiveram as aulas canceladas nesta segunda-feira (6.dez.2021) nos complexos da Penha e do Alemão, na Zona Norte do Rio, devido a um tiroteio na região. As aulas foram suspensas em 14 escolas, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação.

O tiroteio assustou os moradores do local na manhã de hoje. De acordo com a Polícia Militar, uma equipe da PM foi atacada em uma rua da região. Diversos carros da polícia cercaram acessos à comunidade.

Foto: Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Comissão da Câmara aprova vaga em escola para filho de vítima de violência

Comissão da Câmara aprova vaga em escola para filho de vítima de violência

Foi aprovado nesta segunda-feira (6.dez.2021), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir que filhos de vítimas de violência doméstica e familiar tenham direito à vaga na escola pública mais próxima da sua residência.

A proposta define que, caso ocorra mudança de domicílio das vítimas de violência doméstica, a matrícula deverá ser remanejada para a escola pública mais próxima da nova residência. O Conselho Tutelar competente deve ser comunicado.

A matéria aprovada é um substitutivo apresentado pela deputada Rejane Dias (PT-PI) aos projetos de Lei 1705/21 e 2797/21, do deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN). A deputada considerou que a medida pode conferir uma melhora na qualidade de vida das vítimas de violência e “pode amenizar os danos suportados pela mulher agredida”, afirmou.

Segundo a Câmara dos Deputados, a proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação, de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Foto: Marcos Santos/USP

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Petrobras desmente Bolsonaro e diz que 'não há decisão' sobre redução no preço dos combustíveis

Petrobras desmente Bolsonaro e diz que ‘não há decisão’ sobre redução no preço dos combustíveis

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmar que em entrevista ao site Poder360 que a Petrobras começará a anunciar redução no preço dos combustíveis nesta semana, a estatal desmentiu o chefe do poder Executivo e afirmou que “não há nenhuma decisão tomada” sobre novos reajustes nos preços de combustíveis. A afirmação de Bolsonaro ocorreu neste domingo (5.dez.2021).

Em nota, a Petrobras negou a afirmação do presidente sobre a redução no preço dos combustíveis. “A Petrobras monitora continuamente os mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais. A Petrobras não antecipa decisões de reajuste e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”, disse a estatal, em comunicado.

Ainda de acordo com a empresa, “ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes”. Desde 2016, no governo do presidente Michel Temer (MDB), a empresa passou a adotar para suas refinarias uma política de preços que se orienta pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio.

O último reajuste nos preços dos combustíveis realizado pela Petrobras foi feito no final do mês de outubro.

Foto: Reprodução/Thiago Martins

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Pfizer entrega mais 1,5 milhão doses da vacina contra a covid-19 ao Brasil

Pfizer entrega mais 1,5 milhão doses da vacina contra a covid-19 ao Brasil

O país recebeu mais 1,5 milhão de doses do imunizante da Pfizer, que chegaram nesta segunda-feira (6) no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). De acordo com o Ministério da Saúde, a distribuição será feita de maneira proporcional e igualitária, depois de acordo entre União, estados e municípios.

Nos últimos cinco dias, o Brasil recebeu mais de 10 milhões de doses do imunizante produzido pelo laboratório. Dos mais de 310 milhões de doses aplicadas em todo o país, cerca de 153 milhões são da Pfizer.

O contrato em andamento com a farmacêutica prevê a entrega de 100 milhões de doses. Ao desembarcarem, os imunizantes passam por um processo de checagem de qualidade.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Divulgação/UPS

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Universidade Federal de Pelotas (UFPel) aplica prova com frase 'Fora Bolsonaro'

Universidade Federal de Pelotas (UFPel) aplica prova com frase ‘Fora Bolsonaro’

A frase “fora Bolsonaro” foi identificada em uma prova da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul. A inscrição apareceu nas instruções de uma avaliação do Programa de Avaliação da Vida Escolar (PAVE) realizada no último sábado (4.dez.2021).

Em nota, a UFPel disse que o funcionário que publicou a mensagem já foi identificado e que um processo administrativo foi aberto para apurar o caso. A instituição disse ainda que a integridade do exame não foi prejudicada. O PAVE é uma modalidade alternativa de seleção para os cursos de graduação da UFPel, que acontece ao longo do ensino médio.

Nota da UFPel:

A administração da Universidade tomou conhecimento, no último domingo (5), de inclusão em sua prova do Programa de Avaliação da Vida Escolar (PAVE) de formatação de caracteres em negrito compondo mensagem de cunho político na folha de instruções.

Cumpre informar à comunidade que a autoria da iniciativa já foi identificada, que não há qualquer indício de ofensa à integridade da prova e que já foi instaurado processo administrativo destinado à plena apuração dos fatos e responsabilidades.

A UFPel reitera seu compromisso com a comunidade universitária e regional com a transparência, integridade e regularidade de todos seus processos.

Foto: Reprodução/Redes sociais

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Morre Mila Moreira, aos 72 anos; atriz estava internada em um hospital no Rio de Janeiro

Morre Mila Moreira, aos 72 anos; atriz estava internada em um hospital no Rio de Janeiro

A atriz Marilda Moreira da Silva, mais conhecida por Mila Moreira, morreu nesta segunda-feira (6.dez.2021), no Rio de Janeiro. A causa da morte não foi divulgada. Mila Moreira tinha 72 anos e estava internada em um hospital, em Copacabana. Iniciou sua carreira trabalhando como modelo nos 60.

Posteriormente, foi jurada do programa do Chacrinha, e foi uma das primeiras modelos a migrar da passarela para as novelas na TV, estreando em 1979 em Marrom Glacê, de Cassiano Gabus Mendes, na Rede Globo. A atriz participou de mais de 30 novelas e minisséries na TV, além de seis produções no cinema.

Foto: Reprodução Facebook/Mila Moreira

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Alexandre de Moraes abre inquérito para investigar fala em que Bolsonaro fez correlação entre vacinas contra covid-19 e Aids

Alexandre de Moraes abre inquérito para investigar fala em que Bolsonaro fez correlação entre vacinas contra covid-19 e Aids

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro (PL), realizada no mês de outubro, onde o presidente fez uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida, na sigla em inglês). A decisão de Moraes ocorreu nesta sexta-feira (3.dez.2021).

Após a polêmica envolvendo a fala do presidente, a live foi retirada ao ar pelo Facebook por não existir essa relação. A decisão de Moraes atendeu ao pedido de investigação feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o assunto.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministro de Minas e Energia descarta risco de apagão no Brasil por conta da crise hídrica

Ministro de Minas e Energia descarta risco de apagão no Brasil por conta da crise hídrica

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou qualquer risco de desabastecimento elétrico ou de apagão no país, por conta da crise hídrica dos reservatórios. Segundo o ministro, tirando causas meteorológicas externas, não haverá racionamento por falta de energia.

“Não há hipótese alguma de racionamento ou apagão por falta de energia. Pode ser por conta de um raio, de uma tempestade, mas não por falta de energia. É isto que nós estamos trabalhando, há mais de ano, para garantir aos consumidores brasileiros”, afirmou o ministro, durante a inauguração do novo laboratório do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) da Eletrobras, em Nova Iguaçu (RJ).

Bento Albuquerque disse que o país atravessa a pior crise hídrica dos últimos 90 anos, com falta de chuvas sobre os principais reservatórios, mas ressaltou que o setor elétrico soube trabalhar para superar o problema: “Não há risco de apagão de energia de forma alguma, mas eu entendo que o uso racional da energia tem que fazer parte da nossa educação e da nossa cultura”.

Usina nuclear

Em entrevista aos jornalistas após a inauguração do laboratório, o ministro também falou sobre a possibilidade de construção de uma quarta usina nuclear no país, que hoje tem Angra 1 e 2 e está em vias de concluir Angra 3.

Ele não definiu onde seria construída a próxima usina, podendo ser na Região Sudeste ou mesmo no Nordeste, mas frisou que ela será de uma nova geração, menor, mais eficiente e mais segura que as atuais. Segundo Albuquerque, o estudo sobre o assunto deverá estar pronto para ser apresentado no Plano Decenal, no início de 2022.

Carros elétricos

Bento Albuquerque falou também sobre a tendência de eletrificação da frota de veículos, que está sendo acelerada em vários países, principalmente os europeus, pelas montadoras, que pretendem fabricar basicamente carros elétricos entre 2025 e 2030.

Porém, o ministro destacou que países de grandes extensões podem adotar modelos híbridos de motorização. “A eletrificação faz parte da realidade de cada país. Um determinado país pode dizer que terá toda sua frota elétrica. Em um país continental, como Brasil, Índia, China ou Estados Unidos, a eletrificação não ocorre em anos. Ela poderá ocorrer em décadas. O Brasil é privilegiado pela abundância de fontes energéticas renováveis e limpas. Temos o maior programa de bioenergia do mundo, que é baseado em biocombustíveis, e eles serão fundamentais”, disse.

Laboratório

O novo centro de pesquisas do Cepel, chamado Laboratório de Smart Grids, é um dos primeiros do gênero no país e recebeu investimentos da ordem de R$ 20 milhões, provenientes da Eletrobras, Petrobras e do Projeto META (MME e Banco Mundial).

O laboratório, localizado na Unidade Adrianópolis, em Nova Iguaçu, permitirá inúmeras opções de pesquisa e prestação de serviços, trazendo benefícios concretos às empresas do setor de energia e contribuindo para o avanço tecnológico do Brasil, dentro do atual contexto de transição energética. Garantirá experiências práticas, antes realizadas apenas em modelos teóricos, e maior confiabilidade para o sistema elétrico nacional, disse o diretor-geral do Cepel, Amilcar Guerreiro.

“Vai ajudar na avaliação do comportamento dos novos elementos que surgem na rede, em função da geração distribuída, do armazenamento distribuído de energia. Este laboratório vai permitir isso. Tem a capacidade de analisar elementos com uma potência mais alta. Painéis fotovoltaicos, um inversor com potência alta, este laboratório é capaz de fazer o ensaio, de avaliar a performance desses equipamentos”, explicou o diretor do Cepel.


Com informações da Agência Brasil

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Bebês são internados após receberem vacina contra covid-19 no lugar da pentavalente

Bebês são internados após receberem vacina contra covid-19 no lugar da pentavalente

Dois bebês de dois e quatro meses de idade foram internados após receberem, por engano, doses da vacina da Pfizer contra a covid-19 no lugar da vacina pentavalente. O caso aconteceu no município de Sorocaba, em São Paulo. A vacina pentavalente protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra uma bactéria responsável por infecções no nariz, meninge e garganta.

O caso aconteceu na última quarta-feira (1º.dez.2021), quando três crianças foram levadas pelos pais a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para receberem a vacina. Duas delas receberam o imunizante contra o novo coronavírus por engano, e acabaram tendo forte reação. Elas foram levadas ao Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci), onde estão internadas desde a noite de quinta-feira (2.dez.2021).

Entre os sintomas, os bebês apresentaram febre alta, vomito e não conseguiam tomar leite. Após a internação, as crianças não tiveram mais os sintomas. Elas não precisaram tomar remédio, mas receberam soro e na manhã da sexta-feira (3.dez.2021) já conseguiram tomar leite normalmente. Segundo a secretaria de Saúde, os bebês passarão por um teste de sorologia e, em seguida, vão receber a dose correta da vacina.

O secretário de Saúde do município, Vinicius Rodrigues, conversou com as mães das duas crianças, informando do erro ocorrido. Ele afirmou que o erro foi descoberto pela equipe da UBS no dia seguinte à aplicação, durante a checagem do estoque de vacinas. A técnica de enfermagem responsável pelo ocorrido alegou que confundiu os frascos, pois ambos são parecidos. Ela foi afastada da atuação e deslocada para um serviço interno na unidade. Um procedimento administrativo foi instaurado para definir quais medidas serão tomadas.

Ainda de acordo com o secretário, a pasta entrou em contato com o Ministério da Saúde e com a Pfizer, farmacêutica responsável pela fabricação da vacina, que informaram que outros casos semelhantes já foram registrados no país e que as crianças tiveram febre por dois dias, mas ficaram bem. Os órgãos também recomendaram que os bebês fiquem em observação por um período de dez a 15 dias.

Foto: Hélia Scheppa/Arquivo/SEI/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Operação Lobos II - Polícia Federal combate distribuição de material de pornografia infantil

Operação Lobos II: Polícia Federal combate distribuição de material de pornografia infantil

Criminosos que utilizavam a chamada darkweb para a difusão de material de abuso sexual infantil no Brasil e em diversas partes do mundo são alvo da Operação Lobos II, da Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (3.dez.2021).

Na ação estão sendo cumpridos 104 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão preventiva, distribuídos em 20 estados e no Distrito Federal. Segundo a Polícia Federal, além da identificação e prisão de abusadores sexuais e de consumidores desse tipo de material, a operação pretende localizar e resgatar crianças que se encontram em situação de extrema violência.

Os crimes investigados pela Operação Lobos II são a venda, produção, disseminação e armazenamento de pornografia infantil e estupro de vulnerável, sem prejuízo de outros que possam surgir com a continuidade das investigações.

Histórico

Desde 2016, a Polícia Federal estabeleceu parcerias com forças policiais de diversos países para identificar indivíduos que se utilizavam da darkweb para difundir material de abuso sexual infantil.

Os criminosos atuavam mediante divisão de tarefas (arregimentadores, administradores, moderadores, provedores de suporte de hospedagem, produtores de material, disseminadores de imagens, dentre outros) com a finalidade de produzir e realizar a difusão de imagens, fotos e comentários acerca de abuso sexual de crianças e adolescentes e, ainda, alimentar a demanda por esse tipo de material.

“A união internacional de esforços permitiu a identificação de um indivíduo brasileiro que utilizava a deepweb para hospedar e gerenciar cinco dos maiores sites de abuso sexual infantil de toda a rede mundial de computadores. Os sítios e fóruns da darkweb eram divididos por temática, com imagens e vídeos de abuso sexual de crianças de zero a cinco anos de idade, abuso sexual com tortura, abuso sexual de meninos e abuso sexual de meninas”, detalhou a PF em nota.

Os sites eram utilizados por mais de 1,8 milhão de usuários, em todo o mundo, para postar, adquirir e retransmitir materiais relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes, dando a dimensão da necessidade do enfrentamento aos principais fomentadores deste tipo de conduta delituosa.

Liderada pela PF no Brasil a união internacional, conseguiu identificar e prender o principal responsável pelos sites voltados para o abuso sexual de crianças e adolescentes, em uma ação que foi batizada de Operação Lobos. Na época o esforço investigativo não foi objeto de divulgação no propósito de viabilizar prisões de produtores e consumidores deste tipo de material criminoso e o resgate de crianças vítimas em todo o mundo.

As investigações em sigilo permitiram a identificação e localização de dezenas de indivíduos no Brasil envolvidos com a produção e divulgação de material envolvendo abusos sexuais contra crianças e adolescentes.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Policía Federal/Operação Lobos II

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Senado Federal aprova com folga a PEC dos Precatórios

Senado Federal aprova com folga a PEC dos Precatórios

Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2.dez.2021), em dois turnos, a chamada PEC dos Precatórios. No primeiro turno, o placar foi de 64 votos favoráveis e 13 contrários, já em segundo turno foram 61 votos a favor e 10 contra.

Para viabilizar a votação do texto e garantir o mínimo de 49 votos necessários em cada turno no plenário do Senado, o líder do governo na Casa e relator da proposta, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez de última hora mudanças significativas na última versão do texto que havia sido aprovado na última terça-feira (30.nov.2021) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O governo tinha urgência na aprovação da proposta para tirar do papel ainda este ano o Auxílio Brasil. O programa que vai substituir o Bolsa Família terá pagamento de parcelas com valor médio de R$ 400. Já ficou definido pela matéria que o teto nesse valor do benefício terá caráter permanente e não temporário, apenas em 2022, como a equipe econômica propôs inicialmente. A expectativa é que o programa atenda 17 milhões de famílias.

Na prática, a PEC dos Precatórios adia o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça em ações que não cabem mais recurso. Em 2022, a dívida prevista é de R$ 89,1 bilhões.

Com a PEC dos Precatórios, o governo passa a ter uma folga financeira para financiar o Auxílio Brasil. Pela proposta o valor máximo a ser pago em precatórios no ano que vem é de aproximadamente R$ 39,9 bilhões. Para aumentar o fôlego fiscal, o texto também altera o cálculo do Teto de Gastos – limite do aumento dos gastos federais ao Orçamento do ano anterior, corrigido pela inflação.

Mudanças

No rol de principais modificações feitas pelo relator está a redução do prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dos precatórios. Pelo texto aprovado o teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas à inflação, terá que ser rediscutido novamente em 2026, a medida contraria o que desejava o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Em vez de vigorar por todo o tempo do Novo Regime Fiscal, ou seja, até 2036, o sub limite para precatórios irá até 2026, dando tempo suficiente para o Poder Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, mas sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária”, explicou o relator sobre a sexta versão do texto.

Outra alteração feita por Bezerra exclui da PEC medidas relacionadas à securitização de dívidas tributárias. “A medida, apesar de meritória, não encontrou consenso no Senado Federal, não havendo prejuízo deixar essa discussão para outro momento”, avaliou. Ainda segundo a proposta, o espaço fiscal aberto com a restrição do pagamento dos precatórios e a mudança no cálculo do teto de gastos do governo – um total de R$ 106 bilhões – será inteiramente destinado para fins sociais, como programas de combate à pobreza e extrema pobreza, saúde, assistência social e previdência.

Pressionado por diversos parlamentares o governo já havia retirado do teto de gastos os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os recursos devidos a estados e municípios serão pagos em três parcelas anuais. O pagamento será feito conforme uma fila de prioridade organizada por tipo de precatório. As Requisições de Pequeno Valor (RVPs) de até R$ 66 mil. Na sequência, virão as dívidas de natureza alimentícia idosos, pessoas com deficiência e doenças graves.

Rito

Como sofreu alterações, a PEC dos Precatórios terá que voltar para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta só pode ser promulgada pelo Congresso Nacional e passa a valer quando deputados e senadores chegarem a um consenso e aprovarem o mesmo texto.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministério da Saúde já confirmou cinco casos da variante Ômicron no Brasil

Ministério da Saúde já confirmou cinco casos da variante Ômicron no Brasil

O Ministério da Saúde (MS) já confirmou cinco casos da variante Ômicron no Brasil: três estão em São Paulo e dois no Distrito Federal. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (2.dez.2021) pela pasta, que informou que se tratam de quatro homens e uma mulher, todos vacinados contra a covid-19. Segundo o MS, eles estão isolados e pelo menos um apresenta sintomas leves. A maioria está assintomática.

O MS informou ainda que investiga mais oito casos suspeitos da variante Ômicron no Brasil, sendo um em Minas Gerais, um no Rio de Janeiro e seis no Distrito Federal.

Em nota, o ministro Marcelo Queiroga informou que a pasta está atenta a situação: “Hoje, temos uma situação sanitária bem mais equilibrada, mas lidamos com a imprevisibilidade biológica desse vírus, que sofre mutações. A vigilância em saúde está atenta e atuante pra que essas variantes sejam identificadas e pra que se avalie o potencial dessa variante complicar o cenário pandêmico”, afirmou.

Foto: NIAID

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Diário Oficial da União publica decreto que regulamenta o Auxílio Gás

Diário Oficial da União publica decreto que regulamenta o Auxílio Gás

O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira (2.dez.2021) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (3.dez.2021).

As famílias beneficiadas terão direito, a cada dois meses, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos (kg) dos últimos seis meses. Esse preço de referência será estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Auxílio Gás é destinado a aliviar o efeito do preço do gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), sobre o orçamento das famílias de baixa renda. O auxílio será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário-mínimo e às famílias que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com a lei regulamentada, o auxílio será também concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. O decreto que regulamenta a lei esclarece que a concessão preferencial será realizada a partir do acesso a informações constantes de banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Não se pode negar a importância dessa priorização, visto que muitas vezes tal público passa pelo agravamento de sua condição financeira dado o afastamento do agressor do lar e a consequente subtração de sua contribuição na renda da família. Assim, a previsão busca facilitar o acesso de mulheres em situação de violência à transferência de valores financeiros que contribuirão com despesas da família”, diz a nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

O decreto viabiliza também a implantação do benefício a partir de dezembro de 2021, uma vez que pretende-se diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda, tendo em vista o país passar por um momento de dificuldade econômica, em consequência da pandemia do covid-19.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Renato Araújo/Agência Brasília/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato

Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato

O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu anular uma das condenações do ex-ministro Antonio Palocci e outros réus em um dos processos da Operação Lava Jato. Nesse caso, Palocci foi condenado a 12 anos prisão, mas, posteriormente, assinou acordo de delação premiada.

Em junho de 2017, Palocci, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras e ex-executivos da Odebrecht foram condenados pelo ex-juiz Sergio Moro.

Na ocasião, Moro avaliou como procedente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de que Palocci teria recebido propina para atuar em benefício da construtora Odebrecht no contrato de construção das sondas marítimas, envolvendo crime de corrupção e de lavagem de dinheiro, na dissimulação e transferência do valor das propinas, especialmente ao PT.

Ao analisar um recurso das defesas dos acusados, o desembargador entendeu que atos processuais devem ser anulados e remetidos para Justiça Eleitoral, juízo que tem competência para julgar o caso, que envolve crimes eleitorais conexos com comuns.

“Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito, declaro a nulidade de todos os atos decisórios, ressalvada a possibilidade de ratificação das decisões pelo juízo competente, determino a remessa dos autos à Justiça Eleitoral”, decidiu.

Na decisão, o magistrado se baseou no julgado do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que foram investigados na Lava Jato.

Jesuíno Rissato é desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e foi convocado para ocupar temporariamente a vaga do ministro Felix Fischer, que é relator da Lava Jato no STJ e está em licença médica.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Imagem de Arquivo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Morre Marília Mendonça após acidente aéreo; veja fotos CINCO deputados do RN votam pelo furo do teto de gastos Após rompimento de parceria com o Flow Podcast, hackers invadem iFood, trocam nome de restaurantes e dão apoio a Bolsonaro Azul mira compra da Latam Airlines e visa à criação de gigante sul-americana Homem se dá mal após tentar jogar drogas pela janela em Mossoró Adolescente de 16 anos é suspeito de matar os próprios irmãos, de 2 e 4 anos, no Rio de Janeiro Preço da gasolina sobe 47% em 2021 e já custa R$ 7,29 em Natal após novo reajuste Cidade faz ‘recall’ de vacinação após enfermeira da Cruz Vermelha injetar água e sal na população Mulher dá à luz dentro de elevador de condomínio na Grande Natal Operação Falsos Heróis: Polícia Federal deflagra 2ª fase de operação contra contrabando de cigarros; um policial foi preso e outro afastado Vulcão Cumbre Vieja em La Palma não dá sinais de abrandamento Cocaína no Ceará tem tudo, menos o princípio ativo da droga