A Anac aprovou ontem as minutas do edital e do contrato de relicitação do Aeroporto de Natal; em São Gonçalo do Amarante.
A Anac aprovou ontem (25) os documentos que faltavam para oficializar a relicitação do Aeroporto de Natal, que fica em São Gonçalo do Amarante. Agora, o Tribunal de Contas irá analisá-los; e, caso não seja encontrada nenhuma irregularidade, voltarão para Anac, que poderá definir a data do leilão e da publicação do edital de concessão.
O início do processo de relicitação do Aeroporto de Natal, por ter sido um ato voluntário, ocorreu de maneira amigável. A antiga operadora, a Inframerica, devolveu o ativo para que seja realizado um novo leilão e uma nova assinatura de contrato de concessão. Dessa forma, o processo confere segurança jurídica aos contratos, evitando que o Aeroporto de Natal fique parado e prejudique o transporte de passageiros do Rio Grande do Norte.
Com a adesão da Inframerica à relicitação do Aerroporto de Natal, houve a assinatura de um Termo Aditivo ao Contrato de Concessão vigente, o qual estabelece as diretrizes entre a União e a concessionária atual até que seja realizada a transferência para uma nova operadora.
Foto: Reprodução/Inframerica Aeroportos
