A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado realizará, nesta quarta-feira (14), às 14h30, de forma híbrida, a Audiência Pública “O RN no enfrentamento dos altos preços dos combustíveis e do gás de cozinha”. Proposto no último dia 6 de julho pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), o debate contará com representantes dos revendedores, assim como de órgãos de fiscalização.
“O ICMS (imposto que incide sobre os combustíveis) é o mesmo para todos os estados, mas o RN tem o terceiro maior preço do Brasil e o primeiro do Nordeste. Com mais um aumento de combustíveis no Brasil, nosso estado chega a uma situação ainda mais assustadora, já que vinha se destacado com maior aumento em relação a outros estados, inclusive havendo disparidade grande com relação ao valor da Paraíba, nosso estado vizinho. Queremos conversar com os órgãos responsáveis, para que possam acompanhar e monitorar ainda mais os postos de combustíveis e distribuidores de gás de cozinha”, concluiu o deputado Ubaldo.
Segundo o parlamentar, é necessário discutir amplamente esta temática, tendo em vista a urgente necessidade de se garantir o equilíbrio econômico ante o elevado reajuste aplicado nestes produtos. Estão sendo convidados ao debate representantes da Promotoria De Defesa Do Consumidor, Ipem/RN (Instituto de Pesos e Medidas do RN), Secretaria da Tributação Estadual, Procon Estadual, Procon Municipal, Sindipostos/RN, Potigás, Decon, Singás, Petrobrás e motoristas de aplicativos, moto-entregadores e outras categorias que estão se sentindo prejudicadas pelos altos preços praticados no Rio Grande do Norte.
Foto: Eduardo Maia/ALRN
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