O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Dataprev e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) devem lançar neste ano um sistema para agilizar a análise de pedidos de pensão por morte.
O projeto prevê uma solução que facilitará o preenchimento dos requerimentos, a apresentação de documentos e a identificação de pendências. O sistema prevê formas de auxílio às pessoas que forem solicitar o benefício, como o aproveitamento de documentos já reconhecidos em bases utilizadas pelo INSS e pelo governo federal.
A pessoa que for entrar com o requerimento do pedido de concessão por morte será direcionada para ir fornecendo as informações necessárias. Uma tecnologia de inteligência artificial fará o reconhecimento dos documentos, indicando se eles atendem ou não ao padrão exigido.
Com isso, caso o cidadão cumpra as obrigações, já poderá sair com o benefício concedido. Caso tenha alguma pendência, esta será informada na hora, indicando quais informações ou documentos devem ser complementados. Segundo a assessora da Enap e supervisora do projeto, Adriana Ligiero, a vantagem do sistema é diminuir o tempo de tramitação desses pedidos em relação aos procedimentos adotados atualmente.
“Em vez da pessoa entrar e esperar semanas para ter pedido analisado, aí depois correr atrás dos documentos pendentes e entrar em outra fila, ela já sai com a carta [de pendências], o que já economiza semanas ou meses nesse processo”, explica. Outro desafio que o projeto visa superar é melhorar a linguagem do sistema de requisição. O intuito é facilitar as explicações sobre o que deve ser disponibilizado, como forma de reduzir as pendências.
“O que se diagnosticou é que não necessariamente a linguagem era a mais amigável e que a informação não estava disponível de forma mais simples. A gente vai adaptar os roteiros das perguntas para que se usem linguagem simples e vai procurar deixar mastigado como elas podem obter informações. Isso vai aparecendo a medida que a pessoa vai prestando as informações, para que o pedido venha mais bem instruído”, disse Adriana.
O projeto foi desenvolvido a partir de uma chamada da Enap para soluções voltadas a responder a demandas postas pela pandemia. O número de solicitações de pensão por morte com pendências saiu de 450 mil por mês antes da pandemia para 800 mil em setembro de 2020, por exemplo.
INSS e Dataprev dizem que ainda não há previsão de quando o sistema estará disponível, mas a expectativa dos responsáveis pelo projeto é que ele esteja finalizado ainda neste ano.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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