O mutirão do Incra RN, ocorrido entre os dias 30/08 e 03/09 atendeu agricultores de Mossoró, a 281 quilômetros da capital, Natal. Entre os serviços oferecidos pelo órgão às famílias da região, estão a emissão de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e entrega de Títulos de Domínios (TD’s). A ação é fruto de uma parceria entre o Incra e a Secretaria de Agricultura de Mossoró.
A Declaração de Aptidão ao Pronaf atesta a atividade voltada para agricultura familiar e permite, por exemplo, o acesso das famílias a financiamentos para investimento na produção. O agricultor José Lucivaldo buscou o posto de atendimento para emitir o documento e garantir os benefícios. “A gente fica feliz com essa iniciativa, por que assim vamos conseguir produzir mais”, comemora o agricultor.
O superintendente do Incra, Marcelo Gurgel, falou sobre a importância do mutirão do Incra para os beneficiários. “Estamos fazendo esse mutirão porque entendemos a necessidade que o agricultor tem em conseguir investimento para sua produção. O ano foi atípico, sem chuvas e isso dificulta ainda mais a vida do homem do campo”, diz. O Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário do órgão, Gleidson Ferreira, explica como a declaração pode auxiliar o assentado. “Além do acesso às políticas públicas, a DAP é um documento de comprovação para quando o agricultor for pedir a aposentadoria”, explica.
Mutirão do Incra RN concedeu 57 Títulos Definitivos para famílias assentadas
Em paralelo às emissões das declarações, o Incra fez a entrega dos Títulos Definitivos para 57 famílias assentadas. Foram oito títulos para agricultores do assentamento Maria Cleide, no município de Governador Dix-Sept Rosado; 11 para o assentamento Moacir Lucena, em Apodi; 19 títulos para famílias do assentamento José Sotero, em Caraúbas, e 19 para o assentamento Santa Rita, no município de Mossoró. Com o documento, as famílias passam agora a ser proprietárias das terras onde vivem.
Foto: Divulgação/Incra
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