De acordo com a Polícia Federal (PF), há elementos para indiciar o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) pelo crime de difamação. A apuração ocorre referente às declarações feitas pelo senador na internet, no mês de julho, sobre a deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP). Na ocasião, Joice Hasselmann acionou a Polícia Legislativa do Senado após apresentar fraturas no rosto e no corpo.
Ao comentar o caso em live nas redes sociais, Styvenson afirmou que “aquilo ali, das duas uma: ou duas de quinhentos [em um gesto, Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres] ou uma carreira muito grande [inspira como se cheirasse droga]. Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”.
A conclusão da PF ocorreu em manifestação enviada nesta terça-feira (19.out.2021) à ministra Rosa Weber, relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O delegado afirmou ver elementos que comprovam a existência do crime, cuja pena varia de três meses a um ano. Segundo o delegado, a punição pode ser acrescida em um terço, já que o crime foi cometido na forma qualificada por ter ocorrido na internet.
“O senador conta com mais de cento e vinte cinco mil seguidores na rede social onde realizou a “live”. Comprovou-se que nesse ambiente virtual, com diversos expectadores, em razão da popularidade e o cargo ocupado, foram proferidos dizeres capazes de macular a imagem da vítima perante a sociedade”, afirmou Weber.
Em agosto, a Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que a deputada caiu, possivelmente em decorrência de efeitos de remédio para dormir.
Pedido da PGR
O pedido de abertura de inquérito foi feito pela Procuradoria-Geral da República. Na ocasião, o vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros afirmou que era preciso verificar o contexto das declarações e se elas estão no contexto da imunidade parlamentar, ou seja, se as falas têm relação com o desempenho do mandato.
“A natureza dessas declarações implica, em tese, a prática de crime contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e seu alcance pela imunidade material parlamentar”, afirmou.
“Para o desate desses pontos é, ao ver do Ministério Público Federal, coerente e prudente a investigação no foro do Supremo Tribunal Federal, em lugar de um juízo inicial de declínio à primeira instância”, completou.
Com informações do Portal G1
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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