A Declaração de Aptidão (DAP) é fundamental para os agricultores, com o documento em mãos eles poderão acessar as linhas de crédito para aumentar a produção e renda da família.
De 19 a 21 de outubro, o Incra do Rio Grande do Norte, em parceria com a Prefeitura de Upanema, distante 279 quilômetros de Natal, realizou um mutirão para emissão da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ao todo foram analisadas 167 solicitações e expedidos 105 documentos.
A DAP reconhece os agricultores familiares como aptos para acessar as linhas de crédito do Pronaf e outras políticas públicas do governo federal. O serviço é oferecido aos beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA) durante todo o ano.
No Rio Grande do Norte, os interessados devem ligar para a Sala da Cidadania da regional do Incra no número (84) 4006-2170 e agendar um horário para atendimento. Para emissão da declaração são necessárias cópias do RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e extrato do Cadastro Nacional de Informações Social (CNIS) do titular e do cônjuge; certidão de nascimento/casamento ou de união estável; e comprovante de residência.
“Trata-se de um documento importante que identifica o produtor rural como agricultor familiar, possibilitando desde o financiamento no Banco do Nordeste até uma aposentadoria”, explica o analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra/RN, Gleidson Ferreira.
O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Upanema, Aisamaque Dalyton, comemora a parceria com a autarquia. “A DAP é fundamental para os agricultores, com o documento em mãos eles poderão acessar as linhas de crédito para aumentar a produção e renda da família”, avalia.
Foto: Prefeitura de Upanema/Reprodução
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