O Fórum dos Governadores vai discutir a possibilidade de que os gestores estaduais atuem para frear a subida no preço dos combustíveis, através da proposta de congelamento dos valores sobre os quais incidem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis por 90 dias. A informação é da Coluna do Estadão.
A proposta mantém que o ICMS continue a ser pago, independente do reajuste no valor dos combustíveis. A ideia já tem o apoio do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e, segundo a coluna, nesta semana, será levada ao Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz), responsável por aprovar ou não convênios desse tipo.
A ideia dos governadores é ter a proposta concreta já para o próximo encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também deverá ter participação de representante da Petrobras. A coluna destaca ainda que a ideia de um congelamento nacional de ICMS tem sido tratada com cautela pelos governadores, já que a ideia é construir uma proposta robusta para apresentar à Petrobras como uma sinalização clara de que os Estados estão dispostos a fazer sua parte.
Foto: Marcelo Casal / Agencia Brasil
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