O Rio Grande do Norte ocupava, até 2018, a última colocação no ranking de avaliação contábil das gestões estaduais, medido de forma independente pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ano passado, o Estado potiguar avançou nove posições e figurou em 18º lugar. E na atualização de hoje divulgada pela STN, com base nos dados relativos a 2020, já alcança a 14ª posição.
“Nosso maior desafio atualmente é implementar um sistema contábil integrado que inclua todos os poderes e facilite o preenchimento da Matriz de Saldos Contábeis. Esse sistema padroniza o recebimento das informações contábeis e fiscais dos entes da Federação para consolidação das contas nacionais e da geração de estatísticas fiscais”, destacou o titular da pasta estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.
O ranking de avaliação contábil foi criado para avaliar a consistência da informação recebida pelo Tesouro por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A intenção da STN é fomentar a melhoria da informação contábil e fiscal utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.
Neste ano, o mecanismo avaliou a qualidade da informação em quatro dimensões: a gestão das informações, aspectos contábeis, aspectos fiscais, e a validação do cruzamento entre os dados contábeis e fiscais recebidos. Segundo o contador-geral do Estado, Flávio Rocha, os avanços são significativos e se devem à reestruturação do setor contábil do governo.
“Saímos do último lugar do ranking em 2019 para o 14º em 2021, mesmo sendo um estado que não adota um sistema contábil único. Esse avanço, sem dúvidas, é fruto de um trabalho incansável dos analistas contábeis visando garantir sempre uma boa qualidade da informação contábil e fiscal”. O contador-geral ainda afirma que “a ausência de um sistema contábil único ainda prejudica muito o estado alcançar um padrão ainda mais elevado”.
Flávio Rocha foi convidado nesta gestão para comandar um novo time de contadores. “O Governo Fátima Bezerra recebeu o Estado com serviço de contabilidade quase terceirizado, sem nenhum profissional de contabilidade a serviço do setor. Hoje são 19 concursados que foram nomeados”, ressalta o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.
Ainda segundo Pedro, já nos primeiros meses de gestão, a governadora autorizou diálogo junto ao Ministério Público de Contas para nomeação de contadores concursados, então proibidos de ocuparem os cargos devido os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A iniciativa foi acatada pelo Tribunal de Contas do Estado, que entendeu o caráter de urgência. “Hoje colhemos os resultados”, concluiu o controlador.
Foto: Divulgação/Seplan
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