A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN) notificou a Itapemirim Transportes Aéreos para que a empresa reacomode os passageiros em voos de outra empresa de transporte aéreo ou proceda com o reembolso integral ao consumidor do valor pago pela passagem. A ação ocorreu na segunda-feira (20.dez.2021).
De forma surpreendente, a Ita suspendeu as operações na última sexta-feira (17.dez.2021), deixando brasileiros presos nos aeroportos. Em todo o Brasil, passageiros ficaram sem atendimento. Em nota, o Grupo Itapemirim, que também possui uma empresa de ônibus rodoviário, disse que a decisão pela suspensão foi tomada “por necessidade de ajustes operacionais”.
De acordo com o coordenador do Procon RN, Thiago Silva, o órgão está acompanhando a situação. “Estamos acompanhando a orientação da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor. Vamos formalizar nesta terça-feira a notificação junto a empresa para que ela seja responsabilizada conforme aquilo que foi determinado pelo sistema nacional. A empresa vai reembolsar os passageiros prejudicados ou reacomodá-los em outro voo”, afirmou.
Ainda de acordo com Thiago, há possibilidade do pagamento de uma multa por parte da empresa pela má prestação de serviços, a ser calculada em cima do faturamento da empresa. O Procon/RN, porém, ainda não sabe informar quantas pessoas do Estado foram prejudicadas com a suspensão dos serviços da Itapemirim.
Foto: Rogerio Santana/Governo RJ/Ilustração
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